Intervalo democrático

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INTERVALO DEMOCRÁTICO 1945-1964 O Brasil entre duas ditaduras (a República Populista) Professor Rafael S. Gonçalves

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Arquivo em ppt do Professor Rafael S. Gonçalves - Colégio Murialdo - Porto Alegre

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INTERVALO DEMOCRÁTICO 1945-1964

O Brasil entre duas ditaduras

(a República Populista)

Professor Rafael S. Gonçalves

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O Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

• 1946: Nova Constituição, liberal• Programa SALTE: Saúde Únicos setores

Alimentação em que o

Transporte Estado poderia

Energia intervir

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Enfraquecimento da democracia brasileira, no contexto da Guerra Fria:

• Política econômica liberal:

– Liberdade de ação ao capital estrangeiro, não-intervenção do Estado na economia

– Abertura às importações de bens manufaturados, como automóveis, geladeiras, rádios, ioiôs, meias de nylon, equipamentos obsoletos – ferroviários e de guerra –e, por incrível que pareça, televisores (não existiam emissoras de TV no Brasil, somente a partir de 18/09/1950, PRF 3 TV Tupi)!

• Rompimento das relações com a URSS e extinção do PCB, de acordo com as determinações dos EUA

• Repressão aos operários e privilégios aos empresários

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A instauração do REGIME DEMOCRÁTICO deu-se com o CERCEAMENTO DA PLENA LIBERDADE SINDICAL, o FECHAMENTO DO PARTIDO COMUNISTA e o ALINHAMENTO INCONDICIONAL do Brasil com a POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA

Contradição básica do governo de Eurico Gaspar Dutra:

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A volta de Getúlio

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O Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)

• Política essencialmente NACIONALISTA E INTERVENCIONISTA, voltada em especial para a petroquímica, siderurgia, transporte, energia e técnicas agrícolas (Plano LAFER)

• Criação da PETROBRÁS em 1953 (“O petróleo é nosso”) → monopólio estatal do petróleo (reivindicação da oposição parlamentar)

• Criação do BNDE

• Lançamento da ELETROBRÁS (concretizada depois por João Goulart)

FORTE OPOSIÇÃO DAS ELITES NACIONAIS

E DO CAPITAL ESTRANGEIRO, UTILIZANDO-SE

PRINCIPALMENTE DA IMPRENSA ESCRITA

 

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Recrudescimento da oposição ao Governo Vargas

• 05/08/1954: Atentado da Rua Toneleros, matando o Major Vaz

• 22/08/1954: Manifesto dos Generais da Aeronáutica e da Marinha, exigindo a Renúncia de Vargas

• 24/08/1954: Suicídio de Vargas no Palácio do Catete

► 1954 a 1956: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos

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A Morte de Vargas

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Eleições de 1955

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O Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

• Lema: “Cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”

• PLANO DE METAS: transporte, estrada, energia e alimentação

• Implantou as INDÚSTRIAS DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS (automobilismo e eletrodomésticos), dando apoio à entrada de multinacionais

• Fundação de Brasília (21.04.1960)• Dominação cultural do exterior (EUA)• INFLAÇÃO

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Paradoxo do Governo de Juscelino Kubitschek

O GOVERNO DE JK CARACTERIZOU-SE POR UM NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA, ASSENTADO NO CAPITAL ESTRANGEIRO E A CONSEQÜENTE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

O GOVERNO DE JK CARACTERIZOU-SE POR UM NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA, ASSENTADO NO CAPITAL ESTRANGEIRO E A CONSEQÜENTE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

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Eleições de 1960

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O Governo de Jânio Quadros (jan. – ago/ 1961)

• ·        Severa política antiinflacionária e estabilizadora• ·        Combate à corrupção e à especulação

 

 

aproximação com os governos de Cuba e da URSS

proposta de Reforma Agrária (não chegou a ser posta em prática)

política externa independente, defendendo a autodeterminação dos

povos latino-americanos

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OPOSIÇÃO E FORTES PRESSÕES DA UDN E DO CAPITALISMO NORTE-AMERICANO

• 25/08/1961: Carta-renúncia, aceita pelo Congresso Nacional e pelas Forças Armadas

Militares começam a se organizar

REDE DA LEGALIDADE

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O Governo João Goulart (1961-1964)

Em função da campanha da Legalidade é promulgado um Ato Adicional instituindo o Parlamentarismo no Brasil. Jango então assume, em 07.09.1961, aceitando as condições que lhe foram impostas.

Sua estratégia sócio-econômica foi formalizada através do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado pelo Ministro do Planejamento, Celso Furtado.

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O Plano Trienal: objetivos

• Promover uma melhor distribuição das riquezas nacionais, atacando os latifúndios improdutivos;

• Encampação das refinarias particulares de petróleo;

• Reduzir a dívida externa brasileira;• Diminuir a inflação e manter o crescimento

econômico sem sacrificar exclusivamente os trabalhadores.

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A volta ao Presidencialismo

• 06.01.01963: Plebiscito – Parlamentarismo X Presidencialismo

A ampla maioria dos brasileiros foi favorável à extinção do Parlamentarismo e à volta do Presidencialismo. Após o

resultado do plebiscito, Jango assume a plenitude do poder presidencial, reforçando, a partir de então, sua linha de

governo de TENDÊNCIA NACIONALISTA, desencadeando fortes oposições (IPES, IBAD, CIA,

multinacionais, burguesia nacional, imprensa e Forças Armadas).

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As Reformas de Base

• 13/03/1964 – RJ – Comício:– REFORMA AGRÁRIA– REFORMA URBANA (socorrer milhões de

favelados e moradores de cortiços nas grandes cidades)

– REFORMA EDUCACIONAL– REFORMA TRIBUTÁRIA– REFORMA ELEITORAL– Lei da remessa de lucros

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“Marcha da família com Deus pela liberdade”

• O comício das Reformas de Base de Jango acirra ainda mais a revolta das classes dominantes ligadas ao capital estrangeiro. A oposição realiza então a “Marcha da família com Deus pela liberdade” em resposta ao comício da Central do Brasil, de Jango (19.03.1964)

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O Golpe de 1964 na prática...

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... E na teoria

Segundo o Novo Dicionário Aurélio, o golpe de Estado é a subversão da ordem constitucional. Porém, mais do que isso, não podemos nos esquecer que, além desse fator político, também os fatores ideológicos e econômicos estão por trás do golpe. Aliás,

 

“É por sintetizar explosivamente esses três fatores [ideológico, econômico e político] que o golpe de Estado é um fenômeno político de caráter excepcional, radical, e, na maioria dos casos, violento. É também uma ação liderada por políticos que atuam dentro do aparelho de Estado, embora haja casos de golpes tramados por grupos situados à margem dos órgãos estatais.” (Mário Ferreira e Roberto Numeriano – Golpe de Estado. Ed. Brasiliense, 1993, p.09)