Intervenes Urbanas

na Recuperao

de Centros Histricos

M O N U M E N TA | I P H A N

Presidenta da Repblica do BrasilDilma Rousseff

Ministra de Estado da CulturaAna de Hollanda

Presidente do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional Coordenador Nacional do Programa MonumentaLuiz Fernando de Almeida

Diretoria do IphanAndrey Rosenthal SchleeClia Maria CorsinoEstevan Pardi Corra Maria Emlia Nascimento Santos

Coordenador Nacional Adjunto do Programa MonumentaRobson Antnio de Almeida

Coordenao editorialSylvia Maria Braga

EdioCaroline Soudant

Pesquisa, textos, seleo de imagens e legendas Nabil Bonduki

Assistentes de pesquisa Daniela Zilio e Joyce Reis

CopidesqueAna Lcia Lucena

Reviso e preparaoGilka Lemos

Projeto GrficoEdson Fogaa (direitos cedidos pela Unesco)

Capa e diagramacoRonald Neri

Mapas e desenhos Arquivo Monumenta; Cidade Aberta-Arquitetura e Urbanismo Ltda Daniela Zilio (coord.) e Estevo Sabatier

1 e 4 CapasUniversidade Federal de Sergipe. Campus de Laranjeiras, antes e depois da recupera-o, e nova planta do pavimento superior.

www.iphan.gov.br | www.monumenta.gov.br | www.cultura.gov.br

Intervenes Urbanas

na Recuperao

de Centros Histricos

AutorNabil Bonduki

B711 Bonduki, Nabil.

Intervenes urbanas na recuperao de centros histricos / Nabil

Bonduki. Braslia, DF : Iphan / Programa Monumenta, 2010.

376 p. : il. color. ; 23,5 x 31 cm. (Arquitetura ; 3)

ISBN : 978-85-7334-180-5

1. Patrimnio histrico conservao 2. Patrimnio histrico

restaurao. 3. Programa Monumenta. 4. Desenvolvimento social.

5. Desenvolvimento econmico. I. Ttulo. II. Srie.

CDD 720.288

Programa Monumenta/Iphan/Minc - fevereiro/2012.

Sumrio

Apresentao 7

Introduo 8

Captulo 1. Uma nova maneira de reabilitar ncleos histricos 18

Captulo 2. Praas para a vida coletiva 52

Captulo 3. A criao de espaos pblicos em orlas 108

Captulo 4. Reabilitando mercados sem matar sua alma 140

Captulo 5. Redescobrir a cidade inventando um parque 188

Captulo 6. De runas a universidades 228

Captulo 7. Recuperao do casario privado 268

Captulo 8. Habitao social nos ncleos histricos 312

Consideraes finais 362

Referncias bibliogrficas 369

Referncias iconogrficas 373

8

Ptio do Campus da Universidade Federal

de Sergipe UFS em Laranjeiras/SE.

Apresentao

9

O Programa Monumenta do Iphan foi certamente uma das iniciativas governamentais no campo da

poltica de patrimnio cultural e da poltica urbana que melhor retrataram as questes, os desafios, os limites,

as possveis solues que se colocam para a gesto do territrio das cidades brasileiras e, particularmente,

de suas reas centrais.

Essa afirmativa j situa o objetivo desta publicao: oferecer um balano das aes do programa e situ-

las, ou melhor, referenci-las a partir do olhar de um urbanista historiador.

uma sorte que essa avaliao tenha sido elaborada pelo professor Nabil Bonduki, um dos profissionais

que mais contribuem para contar a histria da cidade brasileira, com sua sensibilidade aguada tambm pelo

exerccio da gesto pblica.

O Monumenta atuou de maneira inequvoca para o avano das polticas de patrimnio, ao estabelecer

na sua operao algumas prticas at ento inexistentes ou incipientes. Entre elas, o planejamento das

intervenes a partir da construo pactuada de uma estratgia de ao pressupondo o desenvolvimento local

e o estabelecimento de novos instrumentos, dimenses e abrangncia para suas aes como, por exemplo, o

financiamento de imveis privados, a dinamizao de atividades econmicas e as intervenes urbanas.

Se por um lado o programa demonstrou obviamente em escalas distintas e impactos diferenciados

a possibilidade de existncia de aes coordenadas sobre um determinado territrio, por outro apontou

claramente o seu limite e posterior desafio. A formulao de um pacto de polticas desenvolvidas de

forma setorial por diversos agentes pblicos trouxe uma certeza: seus resultados mudaram a perspectiva

socioeconmica de vrias cidades.

A construo de um olhar adequado gesto do territrio implica no rompimento da autorreferncia das

polticas setoriais, constituindo uma resposta positiva para as necessidades urgentes das cidades brasileiras

em que o patrimnio histrico tem exercido um papel agregador. Isso ficou comprovado com a experincia

do Programa Monumenta, cuja continuidade se d com o chamado PAC das cidades histricas.

O balano a seguir apresentado busca justamente colaborar na construo desse olhar e de uma poltica

territorial inovadora que agregue todos os setores e agentes envolvidos. Essa a reflexo a que se prope.

Luiz Fernando de Almeida

Presidente do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional

Coordenador Nacional do Programa Monumenta

Fevereiro 2012

Este livro no tem a pretenso de ser um compndio dos projetos e obras realizadas pelo Monumenta -

Programa de Preservao do Patrimnio Histrico Urbano nem esgotar a anlise das mais de trs centenas

de intervenes realizadas nas 26 cidades conveniadas com o Ministrio da Cultura para participarem do

programa. O inventrio completo das centenas de obras e aes realizadas deve ser objeto de outro esforo

editorial, mais sistemtico e exaustivo, com a preocupao centrada no registro completo de tudo que foi

feito, nos onze anos de implementao do programa.

A proposta apresentar e analisar, de uma maneira qualitativa e crtica, algumas das intervenes

e obras urbanas mais significativas realizadas pelo Monumenta. Busca-se investigar a contribuio do

programa para a preservao dos ncleos histricos e identificar as contradies e inovaes que ele

introduziu para a proteo do patrimnio cultural, em particular, para a sua sustentabilidade. Alm de

analisar a intervenes do ponto de vista dos seus resultados fsicos, pretende-se avaliar tambm seu

impacto sobre a dinmica econmica, social e urbana destas cidades e sobre a qualidade de vida da sua

populao moradora.

O Monumenta no um programa tradicional de restaurao de edifcios e stios urbanos protegidos

embora isto tambm faa parte das suas intervenes tendo, ao longo dos seus onze anos de existncia,

inovado significativamente as polticas de preservao no pas. O programa realizou intervenes na

perspectiva de qualificar os espaos pblicos dos ncleos histricos e de gerar impactos econmicos,

urbanos, sociais e culturais para garantir a sustentabilidade do processo de preservao, ou seja, para criar

bases concretas que pudessem permitir o desenvolvimento destas cidades com respeito ao seu patrimnio, a

ser protegido e incorporado vida urbana.

Nesta perspectiva, o programa atuou para impulsionar aes a serem promovidas por outros agentes e

parceiros, pblicos ou privados, que, atuando em sinergia, poderiam complementar sua interveno e tambm

contribuir para dinamizar o processo de preservao. A concepo do programa e seu desenrolar lanam

questes conceituais relevantes sobre a preservao dos ncleos histricos, como o peso que as atividades

voltadas para o turismo devem exercer; a permanncia de usos e populaes tradicionais; a articulao com

outras polticas urbanas e sociais e o papel do Estado e do mercado na proteo do patrimnio.

Focado em observar este tipo de interveno, o texto se concentra nos projetos urbanos mais significativos

e relevantes financiados pelo Monumenta, no tratando, seno de forma perifrica, de intervenes voltadas

para o restauro de monumentos, igrejas e edifcios pblicos. Para aprofundar esta anlise, selecionar as

intervenes a serem apresentadas e sistematizar sua apresentao, foi elaborada uma estrutura onde cada

captulo trata um tema urbano relevante, em torno dos quais os principais projetos do Monumenta se

organizam. Para cada captulo, foram selecionadas algumas intervenes, que funcionam como referncias

centrais para o aprofundamento do tema, mostrando como ele foi enfrentado pelo Programa.

A identificao e seleo das intervenes mais significativas a serem observadas e analisadas, de acordo

com essa estrutura, foi realizada atravs de consulta com os coordenadores do Programa Monumenta e com

a direo do Iphan, assim como atravs da anlise dos perfis dos projetos realizados pelos 26 municpios

Introduo

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conveniados com o Ministrio da Cultura, para a implementao do Programa Monumenta. Os perfis

dos projetos so os documentos tcnicos realizados pelas Unidades de Execuo do Programa (UEP)

de cada municpio, onde so sistematizadas as informaes sobre as principais caractersticas do ncleo

histrico, apresentada a situao dos bens tombados e da rea urbana protegida, explicitada a estratgia a ser

implementada e definidas as intervenes a serem realizadas.

Com base nestas informaes, vinte e trs cidades, situadas em dezessete estados da federao, foram

visitadas pessoalmente. Estas viagens, realizadas entre 2006 e 2011, significaram uma experincia mpar de

reconhecimento do processo de formao dos ncleos urbanos brasileiros, do conhecimento da situao

do seu patrimnio e da apreenso das intervenes realizadas pelo Monumenta. O contato com os

coordenadores das UEPs e com os representantes dos escritrios locais e superintendentes regionais do

Iphan, que foram as m