(In)TOLERÂNCIA, Diversidade

Sexual e de Gênero.

Adriana Galvão Moura Abílio

ESTIMA-SE QUE NO BRASIL: UM ASSASSINATO A CADA28 HORAS DE PESSOAS LGBT.

315 CASOS NO ANO 2015 - (Dados do GGB – GrupoGay da Bahia)

Só em 2015, o Disque 100 recebeu quase 2 mildenúncias de agressões contra pessoas LGBT. Desdeo início de 2016, 132 homossexuais já foramassassinados no Brasil. (Edição do dia 19/06/2016 do Site G1)

Dos 343 assassinatos de pessoas LGBT

em 2016: 173 eram gays (50%), 144 (42%)

trans (travestis e transexuais), 10 lésbicas

(3%), 4 bissexuais (1%), além de 12

heterossexuais que eram amantes de

transexuais, chamados "T-lovers".

Primeiro trimestre de 2017 –

aproximadamente 70 pessoas LGBT

foram assassinadas no Brasil

Vítima: Luís Alberto Betônio, de 23 anos,

estudante de jornalismo.

Câmera flagra momento em que jovens são

agredidos com lâmpada fluorescente na Avenida

Paulista, em São Paulo. Eles diziam, segundo as

vítimas, "suas bichas", "vocês são namorados!"

http://noticias.uol.com.br/album/relem

bre-casos-de-agressoes-homofobicas-

no-brasil.

Vítima: A travesti Melissa Freitas, conhecida

como Mel, eleita a 2ª Princesa Gay do Carnaval

de 2013, foi vítima de espancamento e jogada de

uma passarela sobre a linha do trem após sair da

quadra da escola de Samba Mocidade

Independente de Padre Miguel na cidade do Rio

de Janeiro.

http://noticias.uol.com.br.relembre-casos-de-

agressoes-homofobicas-no-brasil.

Vítima: Bruno Cesar Xavier, esquartejado em

Diadema/SP.

Homossexual é assassinado, esquartejado é

cimentado. Dentro do apartamento, pedaços

de um corpo foram encontrados em baldes e

tambores.

Agressor é advogado e namorado da vítima.

http://noticias.uol.com.br/relembre-casos-de-

agressoes-homofobicas-no-brasil.

Vítima- Caio Tomaz da Rocha

“Eles me pegavam e batiam minhacabeça no chão, porque eles queriam queeu ficasse desacordado e não deixarameu pedir socorro. Eles falavam o tempotodo para mim que gay tinha que morrer,que ali não era lugar para gay, era lugarpara cabra macho’’( Zona norte de SP)

http://noticias.uol.com.br/relembre-casos-de-

agressoes-homofobicas-no-brasil.

Vítima J.C.G., 42 anos, foi agredido e teve a

orelha decepada após abraçar o filho, R.G., 18

anos, em feira agropecuária, em São João da

Boa Vista, a 216 km de São Paulo.

Confundidos com um casal homossexual, o

pai e o filho, foram atacados por seis

rapazes.

http://noticias.uol.com.br/relembre-casos-

de-agressoes-homofobicas-no-brasil.

Vítima: Travesti é espancada e morta no

Centro de Duque de Caxias.

A TRAVESTI identificada como WILSON

RODRIGUES ALEXANDRE, foi espancada

e morta, na madrugada de sábado

(08/10/2016), nas proximidades do centro de

Duque de Caxias/RJ

http://redetransbrasil.org/assassinatos.html

Vítima: Adolescente trans, de 17 anos

A polícia confirmou que a jovem foi morta com 17

tiros e o corpo ficou preso ao veículo e foi arrastado

por cerca de uma quadra.

http://redetransbrasil.org/assassinatos.html

Mulheres lésbicas ou identificadas desta forma

foram vítimas de “estupro corretivo”, ou

estupro para puni-las, com a intenção de “mudar”

sua orientação sexual.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/

Uma onda de casos de estupro e assassinatos

cometidos por homens contra mulheres

homossexuais, aparentemente com o objetivo de

'corrigir' suas orientações sexuais, está assustando a

África do Sul.

Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já

morreram no país vítimas desse tipo de crime (site

G1)

http://g1.globo.com/mundo/noticia

Estudante foi vítima de um estupro corretivo dentrodo campus da Universidade Estadual do Rio deJaneiro (UERJ) em 2013.

Polícia Federal prendeu Emerson EduardoRodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle SilveiraMello, de Brasília, autores da página Silvio Koerich,que incitava o ódio contra homossexuais eensinava o ‘estupro corretivo’ em 2012.

Adolescente de 14 anos – Agressor próprio PAI "Eladisse que a intenção do pai era fazê-la virarmulher. Seria uma espécie de estupro corretivo,para ela deixar de ser lésbica e aprender a gostarde homem", (Tocantis – 21/01/2016 – Site G1)

0

50

100

150

200

250

300

350

2013 2014 2015 2016

Total: 1.088

2013201420152016

132

http://www.midianews.com.br/storage/webdisco/2014

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Gays Travestis Lésbicas Bissexuais

Total: 312

Gays

Travestis

Lésbicas

Bissexuais

http://www.midianews.com.br/webdisco/2014

0

20

40

60

80

100

120

140

Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Norte

Total: 312

Nordeste

Sudeste

Sul

C.Oeste

Norte

http://www.midianews.com.br/webdisco/2014

Total: 312

Até 18 anos

19 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 85 anos

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Gays Travestis Lésbicas Bissexuais

Total: 326

Gays

Travestis

Lésbicas

Bissexuais

https://homofobiamata.wordpress.com

0

20

40

60

80

100

120

140

Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Norte

Total: 326

https://homofobiamata.wordpress.com

Total: 326

Até 18 anos

19 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 85 anos

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Gays Travestis Lésbicas Bissexuais

Total: 318

Gays

Travestis

Lésbicas

Bissexuais

http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1742381-318-homossexuaishttp

0

20

40

60

80

100

120

Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Norte

Total: 318

Nordeste

Sudeste

Sul

C.Oeste

Norte

http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1742381-318-homossexuais

Relações entre pessoas do mesmo sexo são

consideradas crime em 73 países, segundo dados

da Associação Internacional ILGA (International

Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex

Association).

É a chamada “Homofobia de Estado”. O número

representa 37% do total de estados membros da

ONU (Organização das Nações Unidas).

Aproximadamente, 13 países estabelecem a

pena de morte para atos sexuais consentidos

entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro

deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen , a

pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país

todo. Em dois Nigéria e Somália, é aplicada em

algumas províncias.

.

Porque a sociedade brasileira precisa ser

conscientizada de que não há um “direito” de

discriminar alguém por sua orientação sexual ou

identidade de gênero.

DADOS ESTATÍSTICOS COMPROVAM!!!!

Brasil não tem Lei que pune a violência em razãoda orientação sexual e identidade de gênero.

Projeto de Lei 122/2006 que criminalizava ahomotransfobia foi arquivado no final do ano de2014.

PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio eintolerância e cria mecanismos para coibi-los, nostermos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o daConstituição Federal. (Desde 11/09/2015 –Aguardando parecer do relator da Comissão deDireitos Humanos e Minorias da Câmara dosDeputados.)

LEI ESTADUAL DE COMBATE ADISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃOSEXUAL/IDENTIDADE DE GÊNERO.

Artigo 1º - Será punida, nos termos destalei, toda manifestação atentatória oudiscriminatória praticada contracidadão homossexual, bissexual outransgênero.

Obs- Convênio Secretaria de Justiça eDefesa da Cidadania e OAB/SP

Ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória,de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; proibir oingresso ou permanência em qualquer ambiente ouestabelecimento público ou privado, aberto ao público;praticar atendimento selecionado que não estejadevidamente determinado em lei; preterir, sobretaxar ouimpedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ousimilares; preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra,aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ouimóveis de qualquer finalidade; praticar o empregador, ouseu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em funçãoda orientação sexual do empregado; inibir ou proibir aadmissão ou o acesso profissional em qualquerestabelecimento público ou privado em função daorientação sexual do profissional; proibir a livre expressão emanifestação de afetividade, sendo estas expressões emanifestações permitidas aos demais cidadãos.

As penalidades

I - advertência;

II - multa de 1000 (um mil) UFESPs

III - multa de 3000 (três mil) UFESPs

IV - suspensão da licença estadual para funcionamentopor 30 (trinta) dias;

V - cassação da licença estadual para funcionamento.

Servidor Público que cometeu o ato - punido na forma doEstatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei n.10.261, de 28 de outubro de 1968.

Os valores das multas poderão ser elevados em até 10(dez) vezes quando for verificado que, em razão do portedo estabelecimento, resultarão inócuas.

SJDC (Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Governodo Estado de SP)

DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos e Intolerância

CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual doMunicípio de São Paulo)

DEFESORIA PÚBLICA

ONGS

DISQUE 100

OAB (Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP)

Evasão escolar entre travestis e transexuais é

muito alto, quase 90%.

Cerca de 20% dos alunos gays acabam

abandonando as salas de aula devido a

discriminação.

Evasão Escolar

EvademPermanecem

Evasão Escolar

PermanecemEvadem

http://www.sintese.org.br/index.php/educacao/nacional/