INTRODUÇÃO

A AÇÃO LOCAL PELA PROTEÇÃO DO CLIMA – 19 ANOS DO ICLEI

Laura Valente S. de Macedo – Diretora Regional, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

laura.valente@iclei.org www.iclei.org/lacs/portugues

CONTEÚDO

1. O ICLEI: quem somos e o que fazemos

2. Mudanças climáticas: contexto global, açãolocal

3. Do Local ao Global – as atividades do ICLEI rumo à sustentabilidade das comunidades

O que faz o ICLEI

� O ICLEI é uma associação de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

� Como movimento , ICLEI desenvolve projetos e gerencia várias campanhas e programas visando proteger os bens comuns globais (tais como qualidade do ar, clima, água), vinculando as ações locais com objetivos e metas definidos em acordos internacionais. O ICLEI ajuda governos locais na conscientização sobre assuntos chave e na elaboração de planos de ação com metas mensuráveis; apóia e orienta na avaliação do progresso local cumulativo rumo ao desenvolvimento sustentável.

� Como agência internacional para o desenvolvimento sustentável, oferece a seus membros informações técnicas, organiza conferências, facilita o estabelecimento de redes e encontros entre cidades, desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de metodologias e ferramentas inovadoras. Também oferece serviços técnicos, treinamento e consultoria especializada.

Onde está o ICLEI

Secretariado MundialTorontoToronto, Canadá

Secretariado para EuropaFreiburgFreiburg, Alemanha

Escritório para ÁfricaCape TownCape Town, África do Sul

Secretariado para América Latina e CaribeBuenos Aires, Buenos Aires, ArgentinaArgentina

Escritório para o JapãoTTóóquioquio, Japão

Escritório dos EUAOaklandOakland, Calif.

Escritório de projeto para ChinaBeijingBeijing, China

Escritório para Austrália e Nova ZelândiaMelbourneMelbourne, Austrália

Centro Int. de treinamentoFreiburgFreiburg, Alemanha

Escritório para Coréia do SulJeju CityJeju City, Coréia

Escritório de ProjetosSão Paulo, São Paulo, BrasilBrasil

Secretariado para o Sul da AsiaNoidaNoida, Índia

Secretariado para o Sudeste da AsiaManilla, Manilla, PhilippenesPhilippenes

Escritório do MexicoCidade do Mexico.

• Estabelecido em 1990 pela IULA e UNEP• 1100+ membros entre cidades, governos

subnacionais e associações• Associação democrática de governos locais

promovendo o desenvolvimento sustentável• Representa Governos Locais nos Processos Rio 92• Secretariado para América Latina e Caribe em

Buenos Aires, escritório para o Brasil em São Paulo

HISTÓRICO

MISSÃO

A A missãomissão do ICLEI do ICLEI éé construir e servir a construir e servir a umummovimentomovimento mundial de mundial de governosgovernos locaislocais para para alcanalcanççarar melhorasmelhoras tangtangííveisveis nana sustentabilidadesustentabilidadeglobal, global, comcom especial especial atenatenççãoão ààss condicondiççõesõesambientaisambientais, , atravatravééss de de aaççõesões cumulativas.cumulativas.

(aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)

NOSSO PAPEL

• Aumentar a capacidade dos municípios, equipes de trabalho, técnicos, líderes políticos, e decisores• Intercâmbio de informação através de uma rede de cidades• Treinamento e ferramentas para a avaliação de políticas• Promover a tomada de decisões multilateral• Defender as perspectivas e interesses dos governos locais em fóruns internacionais• Promover e assistir às cidades para obter reconhecimento por suas ações exemplares

Nossas atividades

• Agenda Local 21• Mudanças Climáticas e Energia

•Biogás para Energia – REEEP•Metano para Mercados - M2M•Mapa do Caminho de Governos Locais – De Bali a Poznan a Copenhague (2009 – 2010)•Rede ELO-Brasil II•Políticas para Construções Sustentáveis - PoliCS•Políticas Estaduais pelo Clima - PEClima•Compras Públicas Sustentáveis CPS Brasil•Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP)

•Ação Local pela Biodiversidade (LAB)•Projetos de Proteção ao Solo ReLASC

Mudanças Climáticas e Ação Local Por que Governos Locais são importantes na proteção ao clima

Foto FUNDAP

� Mais do que 50% da população mundial vive em cidades� Mais do que 80% da população no Brasil vive em cidades� Até 2030, 2/3 da humanidade viverá em áreas urbanas� Mais de 80% de toda a energia é consumida em cidades� Areas urbanas geram cerca de 2/3 das emissão de CO2 com tendência de

aumento (geração de energia, transporte, atividade industrial, queima de combustíveis fósseis e biomassa para consumo doméstico)

� Cidades, especialmente as de rápido crescimento em países emdesenvolvimento, são vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

� Prefeitos e governos locais são o nível de governança mais próximo dos cidadãos (crítico quando se trata de ações concretas pelo clima)

Cidades são parte do problema,mas também podem ser parte da solução!

Ação Local

Cidades são Parte do Problema

• Atividades consumidoras de energia e portanto emissoras de GEE.

• De 60-90% das emissões das cidades vêm do uso de combustível fóssil em geração de energia e transporte.

• Geração de GEE por lixo

• Impacto indireto de ocupação desordenada e desmatamento reduzindo sumidouros de CO2.

http://www.ntlworld.com/microsites/lifestyledating/quiz/stressed/london-traffic-jam.jpg

Foto FUNDAP

Foto Fundap

Ação Local

Mudanças ClimáticasCidades são parte da Solução

• Ação de fato, envolvimento direto na implementação de medidas que afetam o dia a dia dos cidadãos

• Oportunidade para intercâmbio de informações, participação pública e envolvimento dos principais atores sociais

• Grande potencial de projetos de pequena e média escalas e agilidade para promover reduções de GEE reais (projetos elegíveis para o MDL e outros mecanismos)

Ação Local

• O primeiro governo a reconhecer o problema do aquecimento global foi um governo local: Toronto, no Canadá.

• Em 1989, Toronto estabeleceu metas de redução e conseguiu diminuir suas emissões em mais de 20%, sem comprometer a qualidade de vida de seus habitantes.

• Em 1993 o ICLEI estabeleceu a campanha CCP com 14 cidades, inspirada pelo exemplo de Toronto.

• Atualmente são 1179 cidades no mundo• Responsáveis por cerca de 15% das emissões globais de GEE

Campanha Cidades pela Proteção do Clima CCP

Ação Local

Campanha Cidades pela Proteção do Clima CCP

� A CCP é uma campanha global, iniciada em 1993, que visa diminuir a tendência de aquecimento global através da redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) gerados por atividades urbanas e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do ar e de vida, garantindo a sustentabilidade nas cidades.

Ação Local

Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais –Rede ELo

01/06/2004, Bonn: Ministério Alemão para Cooperação Econômica e de Desenvolvimento, BMZ, assina compromisso para apoiar a iniciativa do ICLEI na África e na Ásia.

I Seminário Rede ELo-Brasil28/06/2006 em Betim, MG

Rede internacional Energias Renováveis Locais na Cidade do Cabo, AS, 2/3/2006

Aquecimento Solar em habitação social, em Betim, MG

Ação Local

Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais -ELO-Brasil

Coordenada pelo ICLEI, no âmbito da Campanha CCP � Implementação da 1ª fase de 2005 a 2007 (EB)� Cidade Modelo região Sudeste: Betim� Implementação da 2ª fase iniciada em 2008 (GTZ)� Cidade Modelo região Sul: Porto Alegre� Desenvolvimento de centro de disseminação e promoção de

Energias Renováveis (CRER)� Elaboração de agenda local de energia: plataforma para a

construção de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais

Ação Local

ObjetivoIncentivar a administração pública a desenvolver e implementar novas leis e normas visando influenciar o setor a reduzir seu impacto, utilizando técnicas

inovadoras, novas tecnologias e materiais que emitem menos CO2, diminuindo o consumo de energia e o desmatamento ilegal.

Produtos: Metodologia e diretrizes para os governos piloto de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu

A metodologia sendo desenvolvida pelo PoliCS poderá ser replicada em outros governos locais e estaduais, reduzindo a pressão sobre recursos naturais

Políticas de Construções Sustentáveis na América do Sul - PoliCS

Ação Local

Compras Públicas Sustentáveis

PRESSUPOSTOS

� Poder de compra de governos locais influencia mercado (10 a 15% do PIB em paises da OCDE)

� Consumidores institucionais agem de modo responsável devido a sua influência no mercado consumidor e na economia.

� Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras de produtos e serviços

� Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de serviços

� Comprar somente o NECESSÁRIO

Ação Local

Compras Públicas Sustentáveis

OBJETIVOS:

� Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente

� Garantir economias para a administração� Criar novos mercados para produtos sustentáveis

RESULTADOS:

� Seminários internacionais (com PMSP e FGV)� Guia sobre Licitação Sustentável para Governos Locais com FGV SP (lançado em

outubro de 2006)� Projeto Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil - PMSP, SP e MG

(iniciado em julho 2007, com patrocínio DEFRA-UK)

Ação Local

Biodiversidade

� Primeira grande iniciativa ICLEI sobre biodiversidade

� LAB é um programa global de biodiversidade urbana

Internacionalmente reconhecido por seu papel em biodiversidade urbana

e governos locais mundialmente

� Projeto pioneiro: 21 cidades; 3 anos (2006-2009)� Objetivo: melhorar gestão de biodiversidade� Envolve processo de 5 passos� A equipe de projeto LAB tem base no Secretariado Africano do ICLEI � Parceria com o IUCN e o Countdown 2010

Objetivos� Traçar Perfil & Promover a importância da biodiversidade urbana.

� Elevar o status da gestão de biodiversidade por governos locais.

� Promover a popularização da biodiversidade.

� Facilitar compartilhamento de aprendizado .

� Produzir estudos de caso sobre boas práticas em biodiversidade.

� Abrir caminho para nova geração de cidades participantes.

� Cooperar globalmente com uma ampla gama de atores relevantes

Biodiversidade

FUNDADORES E MEMBROS

Rede Latino Americana de Proteção e Gestão de Solos Contaminados - ReLASC

Ação Local