Introdução [xi página] Baba Bathra — 'o último portão' — a terceira parte de um Tratado que originalmente continha junto com ele as duas anteriores 'portas', Baba Kamma e Baba Mezi'a, refere-se aos pedidos de direito para fazer ou possuem alguma coisa, ou para impedir outro de fazer ou que possuam alguma coisa. As alegações de direito tratadas no Baba Bathra são organizadas em vários chefes, tais como pedidos de direito por parceiros, pelos vizinhos, pelos ocupantes, pelos compradores ou vendedores e pelos herdeiros. Em termos gerais, cada um dos dez capítulos em que se divide o Tratado lida com uma classe separada de reivindicação (embora as reivindicações dos compradores ocupam três seções), como será visto na análise que se segue, mas o arranjo real das seções é um tanto arbitrário, e não é o mesmo em todos os nossos MSS. Como os outros dois portões, Baba Bathra mostra-na Palestina e Babilônia rabinos no papel não guias religiosos mas juízes seculares e administradores, que regula os assuntos puramente terrena do povo judeu e decidir suas disputas comerciais. Referência à lei escrita é muito menos frequente em Baba Bathra do que Baba Kamma ou mesmo Baba Mezi'a, e decisões baseiam-se uma extensão muito maior em costume, tradição e bom senso. Capítulo I trata principalmente as condições sob as quais propriedades guardadas em co-propriedade é para ser dividido entre os condôminos, se um ou dois deles assim o desejarem. Ele também estabelece algumas das obrigações dos proprietários conjuntos de vários tipos de propriedade para um outro e aliás define os direitos da Comunidade para cobrar impostos sobre seus membros individuais. Capítulo II trata as restrições estabelecidas sobre os proprietários de vários tipos de propriedade no uso de sua propriedade para impedi-los de causando perda, dano ou inconveniência para seus vizinhos imediatos ou ao público em geral. As distâncias que reais ou potenciais perturbações têm que ser mantidas longe da linha de fronteira são especificadas, e aliás são discutidos os limites da livre concorrência [página xii] entre pessoas seguindo a mesma profissão. Capítulo III está preocupado principalmente com o tema de hazakah ou Usucapião — as condições sob as quais direito de propriedade é adquirido pelo simples facto de ocupação, sem título-escritura ou outro meio de prova. Os regulamentos para hazakah são discutidos com grande perspicácia dialética e alguns riqueza de ilustração, no que diz respeito a várias formas de propriedade desembarcada, para outros bens fixos e para animados e inanimados objetos. Aliás, vários pontos de conexão com a validade das provas, com os métodos de aquisição de propriedade e com a eliminação da propriedade da mulher casada também são discutidos. Capítulo IV trata os métodos adequados de interpretação de contratos de venda relativo à terra e outros bens fixos, para determinar quais objetos podem ser considerado como sendo incluído sem ser expressamente especificado. A mesma pergunta também é discutida em conexão com atos de Dom e consagração. Capítulo v. Legal formas de aquisição da propriedade, objectos de valor, dívidas e commodities são tratadas, as partes e pertences que estão incluídos na venda de objetos, como um navio e uma waggon, propriedade, como uma cisterna de água, uma pomba-cote, uma colmeia de abelhas ou uma árvore e animais como um jugo de Bois ou um burro são legalmente determinados. Condições de venda poderá ser cancelada, conforme determinado pelo preço, qualidade e quantidade, e regulamentos de pesos e medidas são estabelecidos. Capítulo VI define a extensão da responsabilidade do vendedor para o valor, qualidade e quantidade da sua produção ou biscoitos; delimita as dimensões de uma casa, hall, tenda, caminho e street e estabelece as condições que regem a compra de uma família grave, direito de passagem para uma casa, jardim ou uma cisterna situados no território de um outro homem e públicos dos direitos de passagem. Capítulo VII determina a natureza e extensão das rochas e fissuras que podem ser

incluídas por um vendedor das medições de um campo e as condições que dão direito a um comprador para insistir em medidas exatas. As leis estão previstas em caso de desacordo entre assesso