Profa. M.Sc. Glívia Barros*

*Graduação em Fisioterapia- UFPE

Mestre em Patologia– Núcleo de Pós-Graduação em Patologia/UFPE

Coordenadora de Fisioterapia- Santa Casa de Misericórdia de Recife

MBA – Gestão em Saúde

* Docente Estácio- Recife – Fisioterapia/Enfermagem/ Nutrição/ Farmácia – 2011 - Atual

ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE

INTRODUÇÃO À

DISCIPLINA

AULA 1

OBJETIVOS

Apresentar os conceitos fundamentais de saúde que

deverão pautar suas práticas, contemplando reflexões,

posições teóricas, abordagens metodológicas e

conhecimento científico essenciais para a compreensão da

realidade sanitária nacional.

O ALUNO DEVERÁ:

Definir saúde, doença, saúde pública e saúde coletiva;

· Reconhecer as bases de formação do campo da saúde coletiva a partir de seus

aspectos teóricos;

· Descrever o processo histórico da reforma sanitária e de implantação do Sistema

Único de Saúde;

· Identificar e discutir as principais leis, portarias e programas estratégicos do SUS;

· Discutir sobre a importância do sistema de informações como orientador para o

planejamento das ações em saúde;

· Refletir sobre o papel do profissional de saúde no atual sistema de saúde;

· Contribuir para incrementar a resolutividade e a qualidade da sua prática profissional.

UNIDADE 1 – Marcos Conceituais em Saúde Coletiva

1.1. Definições de Saúde ao Longo da História;

1.2. Definições de Saúde Coletiva, Saúde Pública e Saúde Comunitária;

1.3. Processo saúde e doença;

1.4. Saúde e qualidade de vida;

1.5. Contribuições das Conferências Internacionais de Cuidados Primários e de Promoção da Saúde

1.6. Determinantes sociais da saúde

UNIDADE 2 – Histórico das Políticas de Saúde no Brasil 2.1. A Revolta das Vacinas 2.2. A era do saneamento e a origem das políticas

nacionais de saúde pública; 2.3. Era pré-Vargas (CAP), 2.4. Governo Vargas (IAP, a Formação do Ministério.

Saúde), 2.5. Governo Militar (INPS, INAMPS, CONASP), 2.6. Movimento da Reforma Sanitária 2.7. Anos 80 (AIS, SUDS), 2.8. Conferências Nacionais e Internacionais de Saúde

UNIDADE 3 – Legislação do SUS

3.1. Lei Orgânica do SUS (8.080 e 8.142/90)

3.2. Normas Operacionais Básicas (NOB)

3.3. Normas Operacionais da Atenção à Saúde (NOAS)

3.4. Pacto 2006

3.5. Política Nacional da Atenção Básica – Port. 648/2006

UNIDADE 4 – Programas e Projetos Estratégicos do SUS 4.1 QualiSUS (SAMU) 4.2 ReforSUS 4.3 HumanizaSUS 4.4 Farmácia Popular 4.5 Programa Volta pra Casa 4.6 Políticas e Práticas de Promoção da Saúde 4.7 Políticas e Práticas da Atenção Básica 4.8 Políticas e Práticas de Saúde para Populações Específicas 4.9 O Terceiro Setor e as Políticas e Práticas de Saúde 4.10 Sistemas de Informação (DATASUS)

UNIDADE 5 – Dados e Informações em Saúde

5.1. Epidemiologia

5.2. Vigilância da Saúde

5.3. Vigilância Epidemiológica

5.4. Vigilância Ambiental

5.5. Vigilância Sanitária

5.6. Sistemas de Informação em Saúde

5.7. Planejamento em Saúde

5.8. Indicadores de Saúde: conceitos e fundamentos para o planejamento

1. ANDRADE, Luiz O. M.; BARRETO, Ivana C. H. SUS Passo a Passo: História, Regulamentação, Financiamento, Políticas Nacionais. 2ª Ed. São Paulo: HUCITEC, 2007.

2. FLECK, Marcelo Pio de Almeida; et al. A AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA: GUIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE,Porto Alegre: Artmed, 2007.

3. PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: Teoria e Prática. 6. reimpressão. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

1. AGUIAR, Zeneide Neto. SUS – Sistema Único de Saúde – Antecedentes, Percurso, Perspectivas e Desafios. Ed. Martinari, 2011.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z : garantindo

saúde nos municípios / Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – 3. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009.

3. CORDEIRO, Hésio. SUS: Sistema Único de Saúde. 2. ed. Rio de

Janeiro: Ed. Rio, 2005. 4. CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de (Org.).

Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005.

5. SOUZA, Renilson Rehem. A regionalização no contexto atual

das políticas de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: ABRASCO, 2001.

UNIDADE 1

Marcos Conceituais em Saúde Coletiva

SAÚDE X DOENÇA

1. Você já parou para pensar qual o significado de saúde e doença para as pessoas?

2. Será que em todas as idades os conceitos são os mesmos? 3. O que, por exemplo, diria uma criança quando indagada sobre o que ela entende por saúde e por doença? 4. A resposta será a mesma se a pergunta fosse feita a um idoso?

RESPONDA

5. Mulheres e homens têm a mesma representação do que é saúde e doença? 6. Será que as experiências vividas influenciam nestes conceitos? 7. E para você, qual o significado de saúde e doença?

RESPONDA

Saúde – ausência de doença Doença – falta ou perturbação da saúde Saúde (OMS) – é um completo estado de

bem-estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença.

Saúde (Aurélio) – é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal

Saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente.

Em lugar de considerar saúde e doença como sistema

binário, devemos concebê-lo como um processo que o

ser humano passa por multiplas situações que exigem

de seu meio interno um trabalho de compensações e

adaptações sucessivas.

SAÚDE E DOENÇA

História Natural da Doença

Padrões de evolução das doenças

Tempo Recuperação

da saúde

Óbito Evolução clínica

Evolução subclínica

Invalidez

Cronicidade Limiar clínico

Inte

nsi

dad

e d

o

pro

cess

o

a

b

c

d

e

a) evolução aguda (rápida/e fatal) (ex. raiva)

b) evolução aguda (ex. gripe)

c) evolução s/ limiar clínico (ex .hepatite anictérica)

d) evolução crônica † (câncer, ICC)

e) evolução crônica ( AVC, Parkinson, Lepra)

O que leva uma doença a ocorrer?

Teorias causais

UNICAUSALIDADE

Fase miasmática – influência invisível, vinha do

ar (fluido, miasma), fazia adoecer

Sociedades antigas até séc XIX, influência

religiosa e mística

Doença era castigo de Deus pela desobediência

dos homens

P. ex. febre amarela no Brasil, malária (mal ares)

UNICAUSALIDADE

Avanço da biologia

Descoberta das bactérias

Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios associados às doenças

Teoria – toda doença tem um agente biológico (final séc XIX)

Era dos antibióticos

John Snow, meados séc XIX desenvolve e aplica o método epidemiológico no estudo do cólera

Desprendeu da medicina individual teve visão da doença na população

Doença tendo como origem apenas no agente etiológico

Classificação dos Agentes Etiológicos

- Biológicos – Bactérias, vírus.

- Genéticos – Translocação de cromossomos

- Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo, álcool

- Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos automotores

- Psíquicos ou psicossociais – estresse do desemprego e da migração

MULTICAUSALIDADE

Nem toda doença tinha origem apenas no

agente etiológico

Havia infecção sem doença e doenças não

infecciosas

Outros fatores envolvidos

Hospedeiro

agente Meio Ambiente

Tríade Ecológica

Fatores Ambientais

Ambiente Físico

- Clima, altitude, umidade relativa do ar, temperatura.

Ambiente Biológico

- Seres vivos da terra

- Podem constituírem como agente, hospedeiro, reservatório de doença

Ambiente Social

- Características sociais, econômicas, políticas e culturais.

Fatores do Hospedeiro

Herança Genética

- Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia falciforme

Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano

- Imunidade natural e a adquirida

- Idade, sexo, raça.

Estilo de Vida

- Controle social e autocontrole

- Usuários d drogas injetáveis, fumantes...

Ações para intervir no processo saúde-doença Hospedeiro (homem) 1. Em relação a herança genética - aconselhamento genético - diagnóstico pré-natal - aborto terapêutico 2. Em relação à anatomia e fisiologia - imunização ativa ou passiva - manutenção do peso corporal em níveis

aceitáveis 3. Estilo de vida - não fumar - evitar promiscuidade sexual

Ações para intervir no processo saúde-doença Meio ambiente 1. Meio Físico - saneamento das águas - saneamento do ar - saneamento do solo 2. Meio biológico - controle biológico de vetores - vigilância de alimento - eliminação de vetores na cidade 3. Meio social - Provisão de empregos, habitações,

transportes, escolas, lazeres. - Melhor qualidade nos serviços de saúde.

Determinação Social da Doença sec. XX

◦ Centralização no hospedeiro

◦ Desigualdades sociais

◦ Desencadeadora dos fatores associados às doenças

◦ Doença – sociedade injusta

◦ Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de pobreza

•Referências bibliográficas

•MINAYO M.C.S. Saúde – doença: uma concepção popular da

etiologia. Cadernos de Saúde Pública, RJ. 4(4):363-381, 1988.

•PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Ed. Guanabara

Koogan. 1995. Capítulo 3: Saúde e Doença.

•ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 6º edição. MEDSI,

Rio de Janeiro, 2003, Capítulo 2: Epidemiologia, História Natural e

Prevenção de Doenças.

•KNAUTH D.R; de OLIVEIRA F.A. Capítulo 15 - Antropologia e

atenção Primária à Saúde. Em: Medicina Ambulatorial. Fundamentos

e Práticas em Atenção Primária à Saúde.