Introdução a Ética e Bioética

Ética e Bioéticaem Saúde

Antonio LeiteProfessor Assistente-A

Graduado em Odontologia

Especialista em Saúde Coletiva

Mestre em Ciência – Área de concentração: Epidemiologia, Politicas e Gestão em Saúde – A saúde da população: epidemiologia, vigilância e

controle de doenças agudas e crônicas e de agravos a saúde.

Eu proponho o termo Bioética como

forma de enfatizar os dois componentes mais

importantes para se atingir uma nova

sabedoria:

e os valores humanos

o conhecimento biológico

Livro: Bioethics: Bridge to the Future - 1971 Hilldale Professor

Emeritus of Oncology

Van Rensselaer Potter

Bioética

Emerge como uma reflexão sobre tudo o que interfira no respeito à qualidade e dignidade da vida.

Representa, assim:

o resgate da ética,

da condição plena de cidadania

e do respeito às diferenças.

A ética exige percepção de conflitos da vida psíquica.

Emoção

Razão

Ética

Se fundamenta em três pré-requisitos:

ConsciênciaAutonomia

Coerência

Ética

É a capacidade de perceber a relação entre

si e um ambienteAquele que

estabelece suas próprias leis

Relação entre suas partes e entre o

todo e a situação de sua ocorrência

Ética é o estudo geral do que é bom ou mau. Um dosobjetivos da Ética é a busca de justificativas para as regraspropostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente deambos, pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre aação humana é que a caracteriza.

Ética, Moral e Direito

1.Ética é princípio, moral são aspectos de condutas específicas;

2. Ética é permanente, moral é temporal;

3. Ética é universal, moral é cultural;

4. Ética é regra, moral é conduta da regra;

5. Ética é teoria, moral é prática.

MORAL E ÉTICA ANDAM DE MÃOS DADAS E SE CONFUNDEM.

Ética e Moral

O estudo da ética se defronta com problemas de variação de costumes.

O que é moral na Etiópia não é moral no Brasil, por exemplo, a bigamia.

Para os mulçumanos é honroso ter mais de uma esposa. Já os países católicos pregam a monogamia

– casamento único.

A pessoa não nasce ética.

Ética

Individual

Ética

Sua estruturação ética vai ocorrendo juntamente com seu desenvolvimento.

A humanização (socialização) constrói a ética individual.

Desenvolvimento

Socialização

Ø

ÉticaMoral

ÉticaMoral

Precisa ser imposta. É externa ao indivíduo.

É apreendida.Expressa-se a partir do interior do indivíduo.

A ética não é estanque. Está sempre em evolução

Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a

regulamentar o agir das pessoas.

"a Moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas."

A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver.

A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam

este mesmo referencial moral comum.

Moral

Por esse motivo muitos autores consideram

problemas éticos como conflitos que devem ser

vivenciados pessoalmente, dependendo da

“cabeça” do indivíduo, fruto de conceitos e

idéias sociais internalizados e processados ao

longo da vida.

Ética

Ética

Ser ético:

Significa a capacidade de percepção dos conflitos entre o que o coração diz e o que a cabeça pensa.

Pode-se percorrer o caminho entre a emoção e a razão, posicionando-se na parte desse percurso que se considere mais adequada.

Esses conflitos existem!

Agente do Governo

Dinheiro Público

“Razão”

Esses conflitos existem!

Agente do Governo

Dinheiro Público

“Emoção”

Esses conflitos existem!

Que atitude consideras como a

“mais ética”?

Esses conflitos existem!

Ética

Respeito ao outro como ser humano com sua inerente dignidade.

A Ética tem em seu princípio fundamental:

Alteridade

Conflito Atual

Paradigma Técnico Paradigma Ético

Na Modernidade, os benefícios dos avanços da ciênciaforam incontestáveis até a metade do século XX, comprogressos que apontavam para a perspectiva de domínioda razão sobre a emoção. Prevalecendo:a objetividade

a individualidadeo poder científico

a fragmentação do conhecimento

Conflito Atual

Paradigma Técnico Paradigma Ético

O ser humano conquistou a possibilidade de manipulação sobre a natureza e sobre si mesmo.

*Projetos Espaciais *Energia Nuclear

*Identificação do DNA abrindo espaço para Projeto Genoma Humano

*Medicina Preditiva

*Transplantes - Pioneiro Dr. Christian Barnard- África do Sul -(Coração)

Conflito Atual

Paradigma Técnico Paradigma Ético

Reflexão sobre a ciência e seus avançosfrente aos acontecimentos da II GrandeGuerra, principalmente pelas pesquisasem grupos vulneráveis e, atualmente,pelos progressos da tecnologia genética.

Esta reflexão resultou na criação de Órgãos e Conselhos deproteção aos direitos fundamentais.

*ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos

*UNESCO – Declaração Universal sobre o Genoma Humano eos Direitos Humanos

*COMISSÃO BELMONT - Relatório criando PrincípiosBioéticos, que representavam o resgate do respeito à diferençae da proteção à vulnerabilidade.

Paradigma ÉticoParadigma Técnico

Conflito Atual

Beneficência

Não - Maleficência

Autonomia

Justiça Distributiva

Significa“evitar o mal”.

- Direito que o indivíduo/

coletividade assistida tem

sobre si, a sua liberdade de

escolha e poder de decisão.

Significa: “fazer o bem”

- As pessoas/sociedade tem direito a terem suas necessidades de saúde atendidas livres de

preconceitos ou segregações sociais.

Hierarquia decisão em relação aos princípios

1º - Lembrar do fundamental (o reconhecimento do valor da pessoa); 2º - Deve-se buscar fazer o bem para aquela pessoa (e evitar um mal!); 3º - Respeitar suas escolhas (autonomia); e4º - Dever de ser justos.

Ciclo da Vida

Direito à Saúde

Direitos dos Pacientes Pesquisa em Seres Humanos e Animais

Deveres para com as Gerações Futuras Final de Vida

Aborto, Reprodução Assistida (eliminação de embriões), Papel da Mulher/Feminismo, Direito da Criança – ECA

Transplantes, Obstinação em Tratar Ignorando Qualidade de Vida,

Terceira Idade - Estatuto do Idoso

Alocação de Recursos com Universalidade, Integralidade e

Equidade(Saúde Coletiva)

Preservação do Meio Ambiente

PROBLEMAS MAIS COMUNS

A BIOÉTICA

Direito das Populações Especiais (Indígenas, Quilombolas, Das

Águas e das Florestas)

“Art. 1º. Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução.” (BRASIL, 2016)

RESOLUÇÃO Nº 510/CNS, DE 07 DE ABRIL DE 2016

“Parágrafo único. Não serão registradas nem avaliadas pelo sistema CEP/CONEP:I – pesquisa de opinião pública com participantes não identificados;II – pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011;III – pesquisa que utilize informações de domínio público;IV - pesquisa censitária; V - pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual; e VI - pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da literatura científica;VII - pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados que possam identificar o sujeito; e VIII – atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de curso técnico, ou de profissionais em especialização.” (BRASIL, 2016, grifo nosso)

RESOLUÇÃO Nº 510/CNS, DE 07 DE ABRIL DE 2016

“O plágio acadêmico se configura quando se retira das fontes consultadas (livro,

artigos ou da Internet), ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as

publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa”.

(GARSCHAGEN, 2006, p.01)

Plágio e Ética em Pesquisa

Plágio e Ética em Pesquisa

(GARSCHAGEN, 2006)

Qual é a forma correta de colocar estas ideias no texto acadêmico?

É simples: basta escrever com suas próprias palavras de modo a explicar todas as citações, apresentar as fontes no próprio texto, e, se necessário, incluir as citações diretas (texto literal do autor utilizado) à medida que o trabalho vai sendo desenvolvido.

“Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano para com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.”

André Comte-Sponville*

* filósofo francês