Introdução à Teoria Geral Do Processo

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Noções introdutórias da teoria geral do processo para acadêmicos iniciantes no curso de Direito.

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  • Teoria Geral do Processo

    UNIDADE 1

    LIVRO

  • Lcia Cristiane Juliato Stefanelli

    Noes introdutrias de direito processual

  • 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A

    Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrnico ou mecnico, incluindo fotocpia, gravao ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e

    transmisso de informao, sem prvia autorizao, por escrito, da Editora e Distribuidora Educacional S.A.

    2015Editora e Distribuidora Educacional S. A.

    Avenida Paris, 675 Parque Residencial Joo PizaCEP: 86041 -100 Londrina PR

    e-mail: [email protected] Homepage: http://www.kroton.com.br/

  • Unidade 1 | Noes introdutrias de direito processual

    Seo 1.1 - Formao da relao processual

    Seo 1.2 - Interveno de terceiros

    Seo 1.3 - Aplicao da lei processual pelo espao e pelo tempo

    Seo 1.4 - Como os princpios fundamentais atuam no processo?

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    Sumrio

  • Palavras do autor

    Ol, aluno!

    Vamos iniciar o estudo da teoria geral do processo, contedo fundamental no dia a dia dos profissionais que trabalham nas diversas reas jurdicas. Com isso, podemos dizer que, ainda que no plano terico, voc j est iniciando sua trajetria profissional, na medida em que, a partir de agora, entrar em contato direto com os contedos e casos prticos necessrios para compreenso das noes bsicas e do funcionamento do processo judicial, sobretudo de acordo com as modificaes legais advindas da Lei n 13.105, de 16 de maro de 2015 CPC/2015, a qual entrar em vigor no ano de 2016.

    Para isso, preparamos uma srie de materiais, dentre eles este livro didtico, que auxiliaro voc na construo desses conhecimentos, proporcionando-lhe noes gerais de como o processo se desenvolve, o que ser aplicado em todas as reas do direito. Mas, para que seus objetivos sejam alcanados, necessrio que voc realize todas as etapas e atividades sugeridas no processo de autoestudo. Com isso, voc alcanar o nvel exigido pelo mercado de trabalho.

    Iniciando a unidade 1, voc descobrir como surge a relao processual, quais seus sujeitos e outras pessoas que podem dela fazer parte; as normas que regem a vigncia das leis processuais no espao e no tempo; e como os princpios fundamentais do processo atingem a rotina jurdica.

    Na unidade de ensino 2, voc vai aprender as noes gerais de jurisdio, as regras de competncia que determinam onde os processos tramitaro e como o Poder Judicirio institucionalmente se estrutura. Aps isso, na unidade 3, voc conhecer todos os detalhes sobre a ao, como as partes se manifestam no processo e as regras sobre a produo das provas. Finalmente, na unidade 4, vamos aprender noes bsicas sobre o processo, o que necessrio para que ele exista e seja vlido, entender como ele acontece atravs da realizao dos vrios atos processuais inerentes cada parte que dele participa, bem como consideraes gerais sobre sentena e recursos.

    Para que voc possa visualizar como esses contedos ocorrem na prtica jurdica, ser apresentado a voc um caso hipottico em cada unidade de estudo, acompanhado de quatro perguntas que sero respondidas em cada seo da referida unidade.

    Assim, na unidade 1, vamos imaginar a seguinte situao prtica:

  • O proprietrio A, dono de um terreno localizado na cidade de Brotas, interior de So Paulo, vendeu-o para o comprador B, residente em Curitiba, Estado do Paran.

    Como o preo era vivel, B acabou por se precipitar e concluiu o negcio com A, sem ao menos visitar o referido terreno. Logo depois disso, B viajou at Brotas e descobriu que seu terreno estava sendo utilizado pelo possuidor C, que o havia invadido.

    Aps o incio do processo judicial, o comprador B sofreu um grave acidente de trnsito, ficando inconsciente durante 1 ano. Alm disso, houve alterao da legislao processual aplicvel ao caso.

    O fato acima gera, do ponto de vista jurdico, um conjunto de possibilidades. Vamos refletir sobre isso?

    Como advogado, voc entende que o fato descrito se enquadra em um caso no qual se admite a possibilidade de uma ao reivindicatria.

    Sendo assim, voc levanta as seguintes situaes-problema:

    a) Quem ser autor e quem ser ru nessa ao? Como o comprador B pode continuar participando do processo mesmo estando inconsciente?

    b) H possibilidade de haver interveno de terceiros nessa ao? Qual a modalidade?

    c) Qual lei processual dever ser aplicada: a vigente quando do incio do processo ou a nova?

    d) Qual princpio processual aparece de forma predominante nesse caso?

    Assim, como futuro jurista, caminharemos juntos para enfrentar esse desafio rumo ao conhecimento, ao desenvolvimento do raciocnio e ao amadurecimento intelectual.

    Com isso, voc se tornar um profissional que, com sua capacidade tcnica, honrar a confiana depositada por seu cliente e sentir satisfao em promover a soluo dos conflitos que integram o mundo jurdico.

  • Unidade 1

    NOES INTRODUTRIAS DE DIREITO PROCESSUAL

    Temos o privilgio de vivenciar o surgimento e, sobretudo, o incio da vigncia do CPC/2015, aprovado pela Lei n 13.105, de 16 de maro de 2015, cujas regras so aplicadas, ainda que subsidiariamente, a todos os processos das diversas reas do direito. Essa legislao constitui a base da teoria geral do processo, objeto do nosso estudo.

    A presente unidade de ensino tem por finalidade apresentar a voc as noes iniciais da teoria geral do processo. Assim, neste momento, voc ter a oportunidade de conhecer a origem da relao processual e quais so as pessoas que podem fazer parte dela, as regras de aplicao da lei processual no espao e no tempo, e como os princpios gerais do direito processual so importantes no exerccio das atividades jurdicas.

    Ficou clara a exposio dos contedos expostos no infogrfico acima? Esses contedos sero estudados de acordo com cada situao-problema presente nas sees que seguiro.

    Gostaria de pedir-lhe um momento de reflexo antes de prosseguirmos, solicitando que realize a atividade a seguir.

    Convite ao estudo

    Competncia de fundamentos de rea Contedos especficos

    Conhecer os institutos fundamentais da teoria geral do processo por meio do estudo das noes introdutrias de direito processual, jurisdio, ao e processo.

    1. Relao processual.2. Interveno de terceiros.3. Lei Processual no espao e no tempo.4. Princpios fundamentais.

  • Noes introdutrias de direito processual

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    Quadro 1 | Atividade de reflexo

    Fonte: Elaborado pela autora (2015).

    Instruo: Observe as sees da unidade de ensino passeando pelas suas pginas. Depois, preencha sequencialmente o roteiro, anotando informaes pedidas.

    1. O que eu j conheo sobre os contedos expostos no infogrfico?

    2. Quais possveis dvidas tenho sobre os contedos dispostos na unidade?

    3. O que eu gostaria de aprender a respeito dos contedos listados no infogrfico?

    4. Em qual ordem acredito que esses contedos estaro dispostos nesta unidade de ensino?

  • Noes introdutrias de direito processual

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    Seo 1.1

    Formao da relao processual

    Para iniciarmos nossos estudos sobre a teoria geral do processo, primordial que saibamos o que d origem relao processual e, consequentemente, ao processo judicial.

    Voc se recorda da situao da realidade que lhe foi apresentada inicialmente? Ela relata um caso em que o comprador B adquire um terreno do proprietrio A, mas, posteriormente, descobre que tal imvel estava sendo ocupado pelo possuidor C, o que gera a propositura de uma ao reivindicatria. Todos os detalhes da situao da realidade esto no pr-texto deste livro didtico.

    Nesta seo de autoestudo, voc dever responder seguinte situao-problema, utilizando as normas inerentes aos sujeitos da relao processual: quem ser autor e quem ser ru nessa ao? Como o comprador B pode continuar participando do processo, mesmo estando inconsciente?

    Observando-se toda a histria da humanidade, podemos constatar que da natureza do ser humano a necessidade de conviver em grupo, pelos mais diversos motivos. Assim, surgem as comunidades, cada vez maiores e mais complexas, e a inevitvel necessidade da criao de regras regulamentadoras e limitadoras de condutas, que viabilizaram a perpetuao das sociedades.

    Entretanto, a mera existncia e aplicao de tais normas no foi suficiente para sanar adequadamente todos os conflitos que surgiram no cerne dessas comunidades humanas, sobretudo porque nesse momento eles eram resolvidos pelos prprios indivduos detentores dos interesses conflitantes.

    Dilogo aberto

    No pode faltar

  • Noes introdutrias de direito processual

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    o que se chamou de autotutela ou autodefesa, a forma mais primitiva de resoluo dos conflitos, em que prevalecia o interesse do mais forte, o que levou o Estado a atribuir a si a autoridade para solucionar demandas.

    Mas, ainda hoje, existem no ordenamento jurdico hipteses excepcionais em que o Estado, ciente de sua incapacidade de estar presente em todas as situaes possveis, permite ao titular de um direito a autotutela (GONALVES, 2004, p. 3).

    Podemos citar alguns casos:

    Faa voc mesmo

    Fonte: . Acesso em: 30 maio 2015.

    Figura 1.1 | Sociedade

    Leia os seguintes artigos e analise se eles tambm configuram casos de autodefesa, indicando sua resposta com as palavras sim ou no:

    Fonte: . Acesso em: 30 maio 2015.

    Figura 1.2 | Autodefesa

    Artigo 1210, 1 do Cdigo Civil CC/2002

    Possibilidade de o possuidor turbado ou esbulhado, por sua prpria fora, respectivamente, manter-se ou restituir-se na posse.

    Artigo 25 do Cdigo Penal CP/1940

    Inexistncia de crime quando o agente, usando mod