INTRODUÇÃO DA TAXA DE INTRODUÇÃO DA TAXA DE CONVERSÃO DO METICALCONVERSÃO DO METICAL

HENRIQUE MATSINHEHENRIQUE MATSINHE+258 21 318 000/9 – henrique.matsinhe@bancomoc.mz+258 21 318 000/9 – henrique.matsinhe@bancomoc.mz

INTRODUÇÃO DA TAXA DE CONVERSÃO DO INTRODUÇÃO DA TAXA DE CONVERSÃO DO METICALMETICAL

Razão do Corte de ZerosRazão do Corte de Zeros

Dar cobro aos constrangimentos que vem Dar cobro aos constrangimentos que vem ocorrendo como reflexo da elevação dos ocorrendo como reflexo da elevação dos custos dos factores de produção e custos dos factores de produção e consequentemente do nível geral dos consequentemente do nível geral dos preços que acompanharam os preços que acompanharam os ajustamentos estruturais decorrentes da ajustamentos estruturais decorrentes da implementação do PRES iniciado em 1987.implementação do PRES iniciado em 1987.

Constrangimentos a dar cobroConstrangimentos a dar cobro

Necessidade de o Banco de Moçambique Necessidade de o Banco de Moçambique efectuar sucessivos ajustamentos da efectuar sucessivos ajustamentos da estrutura de notas e moedas em estrutura de notas e moedas em circulaçãocirculação;;

Redução da comodidade e segurança para Redução da comodidade e segurança para os agentes económicos e público em geral, os agentes económicos e público em geral, devido ao manuseio de elevadas devido ao manuseio de elevadas quantidades de notas e moedas;quantidades de notas e moedas;

Constrangimentos a dar cobroConstrangimentos a dar cobro

Dificuldades na escrituração comercial, Dificuldades na escrituração comercial, dado o elevado número de dígitos;dado o elevado número de dígitos;

Subida dos custos das empresas com a Subida dos custos das empresas com a aquisição de livros e papéis comerciais aquisição de livros e papéis comerciais contendo colunas ajustadas ao número de contendo colunas ajustadas ao número de dígitos requeridos para o volume de dígitos requeridos para o volume de negócios;negócios;

leitura fastidiosa da contabilidade das leitura fastidiosa da contabilidade das unidades económicas;unidades económicas;

Constrangimentos a dar cobroConstrangimentos a dar cobro

Pouca eficácia do funcionamento das Pouca eficácia do funcionamento das caixas automáticas (ATM´s), requerendo caixas automáticas (ATM´s), requerendo abastecimentos constantes em notas;abastecimentos constantes em notas;

Necessidade de proceder-se a ajustes Necessidade de proceder-se a ajustes periódicos dos pacotes informáticos em periódicos dos pacotes informáticos em uso para atender a um cada vez crescente uso para atender a um cada vez crescente número de dígitos;número de dígitos;

Constrangimentos a dar cobroConstrangimentos a dar cobro

Redução da eficácia da implementação de Redução da eficácia da implementação de sistemas de pagamento modernos, sistemas de pagamento modernos, incluindo o Sistema de Administração incluindo o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). Financeira do Estado (SISTAFE).

Porquê agora?Porquê agora?

Estabilidade macro-económica dos últimos Estabilidade macro-económica dos últimos anos, com uma inflação média de um anos, com uma inflação média de um dígito, torna o momento apropriado para a dígito, torna o momento apropriado para a redução dos zeros.redução dos zeros.

Porquê Assembleia da República no Porquê Assembleia da República no corte de Zeros?corte de Zeros?

As condições técnicas para o corte de As condições técnicas para o corte de zeros (Criação e Valor da Taxa de zeros (Criação e Valor da Taxa de Conversão do MT e Definição da Conversão do MT e Definição da Designação Escritural do Metical com Designação Escritural do Metical com menos três zeros), são matérias que não menos três zeros), são matérias que não cabem, no todo, no âmbito das cabem, no todo, no âmbito das competências atribuídas ao Governador do competências atribuídas ao Governador do Banco de Moçambique. Banco de Moçambique.

Condições técnicas para o corte de Condições técnicas para o corte de zeros do Meticalzeros do Metical

Adopção de uma taxa de Conversão – Adopção de uma taxa de Conversão – equivalência entre o Metical em circulação equivalência entre o Metical em circulação e Metical com zeros reduzidos;e Metical com zeros reduzidos;

Fixação do valor da taxa de Conversão – Fixação do valor da taxa de Conversão – Proposta:Proposta:1.000 unidades de conversão, isto é,1.000 unidades de conversão, isto é,1,00 Metical novo = 1.000,00 MT1,00 Metical novo = 1.000,00 MT

Abreviatura do Metical novo – Para Abreviatura do Metical novo – Para diferenciar os registos referentes às duas diferenciar os registos referentes às duas denominaçõesdenominações

ImplicaçõesImplicações

A A reduçãoredução de dígitos não de dígitos não implicaráimplicará a a alteração do nome da moedaalteração do nome da moeda;;

A redução de dígitos não afectará o A redução de dígitos não afectará o poder de compra: o impacto desta poder de compra: o impacto desta medida reflecte-se na mesma grandeza, medida reflecte-se na mesma grandeza, quer do lado dos rendimentos, quer do quer do lado dos rendimentos, quer do lado dos preços;lado dos preços;

Os arredondamentos a efectuar na Os arredondamentos a efectuar na sequência do corte de zeros serão sequência do corte de zeros serão residuais e objecto de regulamentação residuais e objecto de regulamentação específicaespecífica;;

ImplicaçõesImplicações

A supressão de dígitos implicará a A supressão de dígitos implicará a emissão de notas e moedas do Metical emissão de notas e moedas do Metical com novas características, cuja definição com novas características, cuja definição é da competência do Governador do é da competência do Governador do Banco de Moçambique, nos termos da Banco de Moçambique, nos termos da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro;Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro;

Contrariamente ao que aconteceu com a Contrariamente ao que aconteceu com a introdução da primeira moeda nacional introdução da primeira moeda nacional em 1980, porque não se trata de em 1980, porque não se trata de alteração da moeda, não haverá alteração da moeda, não haverá operação de troca, mas sim uma operação de troca, mas sim uma substituição gradual das notas e moedas substituição gradual das notas e moedas em circulação pelas da nova família;em circulação pelas da nova família;

ImplicaçõesImplicações

Dupla indicação de preços - Com vista a Dupla indicação de preços - Com vista a familiarizar os agentes económicos e o familiarizar os agentes económicos e o público em geral com o Metical da nova público em geral com o Metical da nova família e garantir a introdução família e garantir a introdução harmoniosa das notas e moedas do harmoniosa das notas e moedas do Metical novo, será estabelecido um Metical novo, será estabelecido um período de dupla indicação de preços, período de dupla indicação de preços, isto é, um período durante o qual todos isto é, um período durante o qual todos os preços de bens e serviços deverão os preços de bens e serviços deverão ser obrigatoriamente indicados nas duas ser obrigatoriamente indicados nas duas famílias, isto é, na nova família do famílias, isto é, na nova família do Metical e no Metical actualmente em Metical e no Metical actualmente em circulação;circulação;

ImplicaçõesImplicações

Por Aviso do Governador do Banco de Por Aviso do Governador do Banco de Moçambique, será anunciada a criação da nova Moçambique, será anunciada a criação da nova família do Metical e serão igualmente família do Metical e serão igualmente regulamentados aspectos operacionais; regulamentados aspectos operacionais;

O Banco de Moçambique promoverá campanhas O Banco de Moçambique promoverá campanhas de informação pública sobre a nova família do de informação pública sobre a nova família do Metical e regras de conversão;Metical e regras de conversão;

Será emitida norma especifica para o Será emitida norma especifica para o estabelecimento do principio da continuidade dos estabelecimento do principio da continuidade dos contratos assinados antes da data do Inicio da contratos assinados antes da data do Inicio da conversão.conversão.

Experiências de outros PaísesExperiências de outros Países

Muitos Países, cerca de 49, que passaram Muitos Países, cerca de 49, que passaram por ajustamentos estruturais similares por ajustamentos estruturais similares viram-se na necessidade de simplificar viram-se na necessidade de simplificar zeros nas suas moedas. Alguns Exemplos: zeros nas suas moedas. Alguns Exemplos: Brasil cortou 18 zeros em 6 operações; Brasil cortou 18 zeros em 6 operações; Argentina: 13 zeros em 4 operações; Argentina: 13 zeros em 4 operações; Angola: 6 zeros em 2 operações; Polónia: Angola: 6 zeros em 2 operações; Polónia: 4 zeros em 1 operação e, a partir de 1 de 4 zeros em 1 operação e, a partir de 1 de Janeiro de 2005 a Turquia cortou 6 zeros. Janeiro de 2005 a Turquia cortou 6 zeros.

Experiências de outros PaísesExperiências de outros Países

Moçambique corta 3 zeros pela primeira Moçambique corta 3 zeros pela primeira vez em 25 anos de circulação da sua vez em 25 anos de circulação da sua moeda nacional – Metical.moeda nacional – Metical.

OrçamentoOrçamento

Tratando-se de uma acção que se Tratando-se de uma acção que se enquadra no âmbito das funções e enquadra no âmbito das funções e competências do Banco de Moçambique, competências do Banco de Moçambique, os custos resultantes da produção e os custos resultantes da produção e distribuição das notas e moedas da nova distribuição das notas e moedas da nova família do Metical serão suportados por família do Metical serão suportados por esta instituição.esta instituição.

O que são características das O que são características das notas?notas?

São todos os elementos que aparecem São todos os elementos que aparecem nas notas: dimensões, cores, motivos, etc, nas notas: dimensões, cores, motivos, etc, que constituem competências do que constituem competências do Governador do Banco de Mocambique, Governador do Banco de Mocambique, nos termos da Lei 1/91 e 1/92, após prévia nos termos da Lei 1/91 e 1/92, após prévia aprovação do Presidente da Republica, aprovação do Presidente da Republica, excepto a designação da moeda que de excepto a designação da moeda que de acordo com a constituição é da acordo com a constituição é da competência da Assembleia da Republica.competência da Assembleia da Republica.

Primeira Família do MeticalPrimeira Família do Metical(República Popular de Moçambique)(República Popular de Moçambique)

Segunda Família do MeticalSegunda Família do Metical(República de Moçambique)(República de Moçambique)

Terceira (nova) Família do MeticalTerceira (nova) Família do Metical(Banco de Mocambique )(Banco de Mocambique )

Enfatiza a responsabilidade Enfatiza a responsabilidade institucional do Banco de institucional do Banco de Mocambique pela emissão de Mocambique pela emissão de notas e moedas do Metical notas e moedas do Metical adequando-se ao artigo 9 da Lei adequando-se ao artigo 9 da Lei 1/92, de 3 de Janeiro1/92, de 3 de Janeiro

Alguém perderá seu dinheiro com Alguém perderá seu dinheiro com este processo?este processo?

Não. As duas famílias circularão em Não. As duas famílias circularão em simultâneo e, quando o valor do actual simultâneo e, quando o valor do actual Metical em circulação não mais justificar a Metical em circulação não mais justificar a sua manutenção será retirado da sua manutenção será retirado da circulação por Aviso do Governador do circulação por Aviso do Governador do Banco e, posteriormente serão Banco e, posteriormente serão estabelecidos locais e períodos em que estabelecidos locais e períodos em que ainda poderá ser trocado, primeiro nos ainda poderá ser trocado, primeiro nos Bancos Comerciais e durante um Período Bancos Comerciais e durante um Período mais longo no Banco de Moçambique. mais longo no Banco de Moçambique.

PONTOS DE CONTROLOPONTOS DE CONTROLO

N/ON/O ACÇÃOACÇÃO PRAZOPRAZO

11 APROVAÇÃO DA LEIAPROVAÇÃO DA LEI 31-12-200531-12-2005

22 Preparação do material de campanhaPreparação do material de campanha 31-12-200531-12-2005

33 Preparação de documentos normativos sobre a matériaPreparação de documentos normativos sobre a matéria 31-12-200531-12-2005

44 Entrada em vigor da Lei (Dupla indicação de preços)Entrada em vigor da Lei (Dupla indicação de preços) 01-01-200601-01-2006

55 Produção de Notas e MoedaProdução de Notas e Moeda 30-06-200630-06-2006

66 Entrada em vigor da conversão efectiva (circulação Entrada em vigor da conversão efectiva (circulação simultânea das duas famílias e conversão escritural)simultânea das duas famílias e conversão escritural)

01-07-200601-07-2006

COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE INTRODUÇÃO DE NOVA FAMÍLIA DO INTRODUÇÃO DE NOVA FAMÍLIA DO

METICALMETICAL

PAULO MACULUVE PAULO MACULUVE

BM (DOI)BM (DOI)

+258 – 21 – 32 20 12 +258 – 21 – 32 32 47

+258 – 82 – 30 28 560 paulo.maculuve@bancomoc.mz

COMITÉ DE COORDENAÇÃO PARA A INTRDOUÇÃO COMITÉ DE COORDENAÇÃO PARA A INTRDOUÇÃO DA NOVA FAMÍLIA DO METICAL(CCINFM)DA NOVA FAMÍLIA DO METICAL(CCINFM)

O CCINFMO CCINFM Um órgão de apoio ao Conselho de Administração do Um órgão de apoio ao Conselho de Administração do

Banco.Banco.

OBJECTIVOOBJECTIVO Garantir a implementação de acções para a Garantir a implementação de acções para a

introdução da nova família do metical, nas diversas introdução da nova família do metical, nas diversas vertentes, nomeadamentevertentes, nomeadamente

Operacional;Operacional; Contabilística;Contabilística; Legal; e,Legal; e, TecnológicaTecnológica

COMPETENCIASCOMPETENCIAS No geral, compete ao CCINFM, monitorar as acções No geral, compete ao CCINFM, monitorar as acções

e procedimentos a observar no âmbito da introdução e procedimentos a observar no âmbito da introdução da taxa de conversão do Metical.da taxa de conversão do Metical.

CCINFM – ESTRUTURACCINFM – ESTRUTURA

Presidente DOUTORA E.MACOME

(Membro do C.A)

SUBCOMITÉOPERACIONAL

Dr Samuel Banze

SUBCOMITÉ LEGALDr Joaquim Domingos

SUBCOMITÉ DE SIST.

E TECNOLOGIAS DEINF.Paulo Maculuve

Vice- PresidenteDr A. Cândida

SECRETARIADODr H. Matsinhe

CCINFM – CCINFM – MODUS OPERANDISMODUS OPERANDIS

SECRETARIDOSECRETARIDO Com a responsabilidade de garantir a gestão operacional de todo o Com a responsabilidade de garantir a gestão operacional de todo o

processoprocesso

LINHA VERDELINHA VERDE Para garantir o acesso a informação sem custos para o cidadãoPara garantir o acesso a informação sem custos para o cidadão

MANUAL PROCEDIMENTOSMANUAL PROCEDIMENTOS Que terá um conjunto de perguntas e respostas sobre o processo de Que terá um conjunto de perguntas e respostas sobre o processo de

implementação de taxa de conversão do Meticalimplementação de taxa de conversão do Metical O manual será físico e virtual publicado na página de O manual será físico e virtual publicado na página de internetinternet do do

Banco de MoçambiqueBanco de Moçambique A advocacia do processo incluirá a publicação de diversa A advocacia do processo incluirá a publicação de diversa

informação nos diversas medias incluindo a página de internet do informação nos diversas medias incluindo a página de internet do BancoBanco

ENVOLVIMENTO DAS ICSF E INSTITUIÇÕES DE ENVOLVIMENTO DAS ICSF E INSTITUIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

O Banco pretende envolver no máximo algumas instituições de O Banco pretende envolver no máximo algumas instituições de prestação de utilidade pública, para garantir que o cidadão não fique prestação de utilidade pública, para garantir que o cidadão não fique lesado com a introdução da taxa de conversãolesado com a introdução da taxa de conversão

CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICsCCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs

MISSÃOMISSÃO Assegurar o ajustamento dos sistemas para acomodar a Assegurar o ajustamento dos sistemas para acomodar a

nova realidade resultante da introdução da taxa de nova realidade resultante da introdução da taxa de conversão do Metical em circulação para a nova família, conversão do Metical em circulação para a nova família, com 3 dígitos reduzidos, com especial atenção para as com 3 dígitos reduzidos, com especial atenção para as ICSF e algumas Instituições de prestação de serviços de ICSF e algumas Instituições de prestação de serviços de utilidade pública, utilidade pública,

TERMOS DE REFERÊNCIASTERMOS DE REFERÊNCIAS Fazer levantamento dos ajustamentos a serem levados em Fazer levantamento dos ajustamentos a serem levados em

cabo nos diversos subsistemas que lidam com esta matéria;cabo nos diversos subsistemas que lidam com esta matéria; Avaliar o impacto da introdução da taxa de conversão no Avaliar o impacto da introdução da taxa de conversão no

funcionamento dos sistemas aplicacionais em exploração;funcionamento dos sistemas aplicacionais em exploração; Fazer um plano de acções;Fazer um plano de acções; Monitorar.Monitorar.

MODIS OPERANDMODIS OPERAND Envolver ICSF e Instituições de prestação de serviços de Envolver ICSF e Instituições de prestação de serviços de

utilidade pública;utilidade pública; Encontros periódicos (quinzenais ou mensais) para Encontros periódicos (quinzenais ou mensais) para

monitorar o plano de acções acordado;monitorar o plano de acções acordado; O papel das Instituições reguladores/coordenadoras (CTA, O papel das Instituições reguladores/coordenadoras (CTA,

INCM; INSPECÇÂO GERAL DE SEGUROS)INCM; INSPECÇÂO GERAL DE SEGUROS)

Apresentação dos planos de ajustamento de Sistemas 29-11-2005Apresentação dos planos de ajustamento de Sistemas 29-11-2005

Início de fixação de preços nas duas designações do metical – 01-01-2006Início de fixação de preços nas duas designações do metical – 01-01-2006 Entendendo como preços as facturas emitidas da água, energia, salários; Entendendo como preços as facturas emitidas da água, energia, salários;

câmbios; entre outros; câmbios; entre outros;

Encerramento de escrita e conversão de saldos para a nova designação Encerramento de escrita e conversão de saldos para a nova designação do metical – 30-06-2006do metical – 30-06-2006

Início de circulação da nova família de Metical – 01-07-2006Início de circulação da nova família de Metical – 01-07-2006

Início da circulação simultânea das duas famílias do Metical – 01-07-2006Início da circulação simultânea das duas famílias do Metical – 01-07-2006

Fim da dupla indicação de preços – 31-12-2006Fim da dupla indicação de preços – 31-12-2006

Fim da circulação da actual família do MeticalFim da circulação da actual família do Metical Aceitação como meio de pagamento – 31-12-2006Aceitação como meio de pagamento – 31-12-2006

Aceitação só nos Bancos Comerciais (Recolha) – 01-07-2007Aceitação só nos Bancos Comerciais (Recolha) – 01-07-2007

Aceitação só no Banco de Moçambique – Por definir?Aceitação só no Banco de Moçambique – Por definir?

CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs: CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs: ALGUNS PONTOS DE CONTROLOALGUNS PONTOS DE CONTROLO

CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs: CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs: ALGUMAS QUESTÕES PARA DEBATEALGUMAS QUESTÕES PARA DEBATE

Implicações da dupla circulação das duas famílias do Implicações da dupla circulação das duas famílias do MeticalMetical

Questões das ATMQuestões das ATM Manuseamento das duas famílias?Manuseamento das duas famílias? Ou apenas apresentação dos saldos nas duas designações?Ou apenas apresentação dos saldos nas duas designações?

Máquinas de registo de vendas e POS.Máquinas de registo de vendas e POS.

Tratamento de escrita para o exercício económico de Tratamento de escrita para o exercício económico de 20062006

Janeiro – Junho na actual designação e Julho – Dezembro Janeiro – Junho na actual designação e Julho – Dezembro na nova designaçãona nova designação

Que implicações? Que cenários podem ser considerados?Que implicações? Que cenários podem ser considerados?

Tratamento de operações com exteriorTratamento de operações com exterior Como tratar transacções no período de transição?Como tratar transacções no período de transição? Será feito o registo temporário da nova moeda.Será feito o registo temporário da nova moeda.

Com quanto tempo de antecedência as ICSF necessitam Com quanto tempo de antecedência as ICSF necessitam de ter as características das notas para ajustamento das de ter as características das notas para ajustamento das ATMATM

CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs: CCINFM – SUBCOMITÉ DE TICs: ALGUMAS ACÇÕES IMEDIATASALGUMAS ACÇÕES IMEDIATAS

Levantamento e apresentação de planos Levantamento e apresentação de planos de ajustamento dos sistemas – 29-11-2005de ajustamento dos sistemas – 29-11-2005

Preparação dos sistemas para Preparação dos sistemas para apresentação de dupla indicação de apresentação de dupla indicação de preços: 28-12-2005preços: 28-12-2005 Significa que até este prazo deverão ter sido Significa que até este prazo deverão ter sido

feitos testes exaustivos dos sistemas para feitos testes exaustivos dos sistemas para acomodar este requisitoacomodar este requisito

Próximo encontro do Subcomité: Próximo encontro do Subcomité: 29-11-200529-11-2005

MUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADO