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INTRODUÇÃOO que é o RioTransplante ?

Sistema Nacional de Transplante-SNT desenvolver o processo de captação e distribuição de

tecidos, órgãos e partes retirados do corpo humano para

finalidades terapêuticas, fazendo parte do SNT:I-O Ministério da Saúde;II-As Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito FederalIII-As Secretarias de Saúde dos MunicípiosIV-Os estabelecimentos hospitalares autorizadosV-A rede de serviços auxiliares necessários à realização de

transplantes

2RioTransplant

e

Sistema Nacional de Transplante-SNT

Secretarias de Saúde dos Estados e DF

Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos

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QUAIS AS FUNÇÕES DO RioTransplante?

Coordenar as atividades de transplantes no âmbito estadual;

Inscrever de potenciais receptores Classificar os receptores e agrupá-los Comunicar a SNT das incrições para fins de organizar a

lista nacional de receptores Receber a notificação de morte encefálica Determinar o encaminhamento e transportar os tecidos,

órgãos ou partes retirados para o local do transplante Mandar relatórios anuáis ao SNT Aplicar penalidades administrativas pro infração às

disposições da Lei 9434/97 Credenciar hospitais e equipes médicas para

transplantar

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QUAIS AS FUNÇÕES DOS COORDENADORES INTRA-HOSPITALARES?

Integrar a instituição à coordenação estadual Identificar pacientes em morte encefálica Educar, esclarecer dúvidas, doações, legislação

e captação de órgãos aos profissionais de saúde

Preparar a instituição para receber a equipe de captação

Garantir a família do doador a compreensão absoluta da irreversibilidade do quadro clínico e de suas consequências legais

Não questionar a família quanto à doação de órgãos

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ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS

Identificação de Potenciais Pacientes em Morte Encefálica

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faz saber que o Congresso Nacional decreta e sanciona a seguite

lei:

9434/97Decreto 2268/97

Conselho Federal de MedicinaCritérios para a Caracterização de Morte Encefálica

RESOLUÇÃO N.º 1.4808 DE AGOSTO DE 1997

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LEI 9434/97

Art. 1º A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento

Art 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano deverá ser precedida de morte encefálica, constatada e registrada por 2 médicos, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina

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DIZ A LEI 9434/97 RESOLUÇÃO CFM 1480/97

CONSIDERANDO:

que a parada total e irreversível das funções encefálicas eqüivale à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial;

o ônus psicológico e material causado pelo prolongamento do uso de recursos extraordinários para o suporte de funções vegetativas em pacientes com parada total e irreversível da atividade encefálica;

a necessidade de judiciosa indicação para interrupção do emprego desses recursos;

a necessidade da adoção de critérios para constatar, de modo indiscutível, a ocorrência de morte;

que ainda não há consenso sobre a aplicabilidade desses critérios em crianças menores de 7 dias e prematuros, resolve:

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QUE A MORTE ENCEFÁLICA:

Art. 1º. será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias

Art. 3º. deverá ser conseqüência de processo irreversível e de causa conhecida.

Art. 4º. Os parâmetros clínicos a serem observados para constatação de morte encefálica são coma aperceptivo com ausência de atividade motora supra-espinhal e apnéia

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CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE MORTE

ENCEFÁLICA POR FAIXA DE IDADE:

Art. 5º. Os intervalos mínimos entre as duas avaliações clínicas necessárias para a caracterização da morte encefálica serão definidos por faixa etária, conforme abaixo especificado:

a) de 7 dias a 2 meses incompletos de vida - 48 horas;

b) de 2 meses a 1 ano incompleto - 24 horas; c) de 1 ano a 2 anos incompletos - 12 horas; d) acima de 2 anos - 6 horas

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ISTO SIGNIFICA QUE MESMO COM CORAÇÃO DO PACIENTE BATENDO

ELE ESTÁ MORTO?

CORRETO!

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QUAIS OS EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE

ENCEFÁLICA NO CASO de AVALIAÇÃO PARA UM POTENCIAL

DOADOR DE ÓRGÃOS?

Art. 6º.a) ausência de atividade elétrica cerebral ou,

EEGb) ausência de atividade metabólica cerebral ou,

SPECT SCANc) ausência de perfusão sangüínea cerebral.

ANG/DOPPLER TRANSCRANIANO

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OS EXAMES COMPLEMENTARES TAMBÉM SÃO NECESSÁRIOS PARA

O DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA*?

NÃO !Apenas nos casos de avaliação para possível

doação de órgãos.

* lembre-se que para a morte encefálica só é preciso de 2 exames clínicos realizados 6 horas a parte por dois médicos, sendo 1

neurocirurgião ou neurologista.

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DEPOIS QUE FOR CONSTATADA A MORTE ENCEFÁLICA, O

MÉDICO DEVE PEDIR PERMISSÃO À FAMÍLIA PARA

CONTACTAR O RioTransplante ?

NÃO !

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ENTÃO QUAL É A FUNÇÃO DOS MÉDICOS QUE ESTÃO TRATANDO

DO PACIENTE EM MORTE ENCEFÁLICA NO CTI OU NA

EMERGÊNCIA?

1. Informar aos familiares diariamente do estado geral do paciente, indepente de qualquer outro fator; e

2. Informar aos familiares do início do processo para se determinanar a morte encefálica.

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MUITO TRABALHO, POUCO TEMPO...

Os médicos estão sempre muito ocupados; Existem muitas coisas a serem feitas nas

unidades; Há pacientes mais “viáveis” do que este em

morte encefálica Tenho certeza que o meu colega terá o maior

prazer de falar com a família amanhã

Etc ...

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A NOTIFICAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA AO RioTransplante NÃO

É DECISÃO MÉDICA, É LEI!

É obrigatório, para todos os estabelecimentos de saúde notificar, às centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos da unidade federada onde ocorreu, o diagnóstico de morte encefálica feito em pacientes por eles atendidos. (Lei 9434/97: Art. 13)

Constatada e documentada a morte encefálica, deverá o Diretor-Clínico da instituição hospitalar, ou a quem for delegado, comunicar tal fato aos responsáveis legais do paciente, se houver, e à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos a que estiver vinculada a unidade hospitalar onde o mesmo se encontrava internado.

(CFM Resolução 1480/97 Art. 9º)

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A NOTIFICAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA AS UNIDADES DE CAPTAÇÃO NÃO É DECISÃO MÉDICA, É COMPULSÓRIA!

Decreto 2268/97Art. 18. Todos os estabelecimentos de saúde

deverão comunicar à CNCDO do respectivo Estado (RJ), em caráter de urgência, a verificação em suas dependências de morte encefálica.

Subnotificação pelo IML

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ENTÃO QUEM COMUNICA AOS FAMILIARES DO PACIENTE DA

CONFIRMAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA?

OS MÉDICOS.

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E QUEM FALA COM OS FAMILIARES DA POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE

ÓRGÃOS?

O RioTransplante.

Na realidade, a equipe do RioTransplante CONVIDA os familiares a pensarem na possibilidade de doação.

20

O TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO DO TRANSPLANTE.

Equipe de médicos, socorristas,

enfermagem, assistentes sociáis,

psicólogas, membros religiosos, FAMILIARES

morte encefálica

TRAUMA, ACIDENTE,DERRAME CEREBRAL,

INFARTO DO CORAÇÃO

segundos, minutos, horas, dias

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TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO DO TRANSPLANTE.

Equipe de médicos, enfermagem, assistentes sociáis, psicólogas, membros religiosos, FAMILIARES

morte encefálica

Equipe de captação do RioTransplante, equipe de médicos, enfermagem, assistentes sociais, psicólogas, membros religiososFAMILIARES

minutos, horas, dias horas, dias

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TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO DO TRANSPLANTE.

Equipe de médicos, enfermeiros, assistentes sociáis, psicólogas, membros religiosos, FAMILIARES

Equipe de captação do RioTransplante, equipe de médicos, enfermeiros, assistentes sociáis, psicólogas, membros religiososFAMILIARES

TRANSPLANTE

Equipe de médicos,

enfermagem, assistentes

sociáis, psicólogas,

membros religiosos,

FAMILIARES

morteencefálica

doação

CAPTAÇÃO

minutos, horas, dias ANOS

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DIREITOS DA FAMÍLIA DO DOADORLei 9434/97, Decreto 2268/97, Art. 16

§4º Os familiares serão obrigatoriamente informados do início do procedimento para a verificação da morte encefálica

§5º Será permitida a presença de médico de confiança da família no ato de comprovação e atestação da morte encefálica

§6º A família carente de recursos financeiros poderá pedir que o diagnóstico de morte encefálica seja acompanhado por médico do SUS

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E SE O PACIENTE NÃO TIVER EXPRESSADO A SUA VONTADE DE DOAR OU SE FOR INCAPAZ?

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Na ausência de manifestação de vontade do potencial doador, o pai, a mãe, o filho ou cônjuge poderá manifestar-se contrariamente à doação, o que será obrigatoriamente aceitada pelas equipes de transplante e remoção. (Lei 9434/97, MP 1718, Art 4º §6º)

A retirada de tecidos, órgãos e partes do cadáver de pessoas incapazes dependerá de autorização expressa de ambos os pais, se vivos, ou de quem lhes destina, ao tempo da morte, o pátrio poder, a guarda judicial, a tutela ou curatela. (Lei 9434/97, Dec 2268, Art 19 §4º)

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PODE-SE RETIRAR ÓRGÃOS DE VÍTIMAS EM CASOS DE MORTE

VIOLENTA?Crime, suicídio, acidentes

SIM

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QUANTAS PESSOAS SE BENEFICARÃO COM A DOAÇÃO

DE ÓRGÃOS?

Córneas

Pulmões Coração/válvulas

Fígado Pâncreas

OssosMedula Óssea

Pele

Rins

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1 doador para 50 pessoas!!

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MILHARES DE PESSOAS AO REDOR DO MUNDO

Mais de 50 pessoas com 1 doação.

2 rins e ajudar 2 pessoas a sairem da hemodiálise; salvar as vidas de pessoas aguardando o

transplante de coração, fígado, pulmão ou pâncreas; permitir que 2 pessoas tornem a enchergar através

da doação das córneas; doar ossos para ajudar a tratar de juntas ou salvar

braços e pernas ameaçadas por cânceres; ajudar a queimados a cicatrizarem mais

rapidamente com a doação de pele; e doar válvulas cardíacas para alguém que esteja em

perigo de morte por malfuncionamento dessas válvulas.

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Tempo

Córneas Pulmões Pele Coração/válvulas Pâncreas Fígado Medula Óssea Ossos

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O TRANSPLANTE É A SEGUNDA CHANCE DE DEUS SOBRE OS HOMENS!

31

Não fique de braços cruzados aguardando a morte, escolha a vida...

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MOTIVOS PARA NÃO DOAÇÃO 2001

61%24%

7%8%

Excusões Clínicas Negativa Familiar

ME Não Conf. Outros

Transplantes 97 - 2001

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Córneas Fígado Rim/Pâncreas

1997

1998

1999

2000

2001

Transplantes 97 - 2001

0

100

200

300

400

500

600

700

1997 1998 1999 2000 2001

35

36

Notificações em 2002

Doações em 2002

37

Ligue Riotransplante

0 XX 21-2587-61110 XX 21-2587-6830