Introduction to Microsoft® Office PowerPoint® 2007...Despesa – 1º Quadrimestre 2017 DESPESA...
23
Maio 2017
Transcript of Introduction to Microsoft® Office PowerPoint® 2007...Despesa – 1º Quadrimestre 2017 DESPESA...
Maio 2017
OBJETIVO
Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no
1º Quadrimestre de 2017, conforme disposto no § 4º do
art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
”§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o
Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das
metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na
comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou
equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”
Arrecadação – 1º Quadrimestre 2017
RECEITA TOTAL NO PERÍODO (Jan a Abr)
2016 2017 % Evol
1.498.293.965,12 1.444.091.077,83 -3,62
Nota 1 - *Obs: Descontada a inflação acumulada no período a Arrecadação Total apresentou queda real (-1,52) de %. Nota 2 – Houve antecipação da receita de ISS de janeiro que ingressou nos cofres no mês de dezembro de 2016 (aproximadamente 19 milhões) Nota 3 – Houve a mudança no calendário do IPVA, redistribuindo a arrecadação do de 7 meses para 12 meses.
Fte – Balanço Orçamentário 2º bimestre 2016/2017
*IPCA – IBGE (acumulado últimos 12 meses) = 4,08%
Despesa – 1º Quadrimestre 2017
DESPESA TOTAL NO PERÍODO (Jan a Abr)
2016 2017 % Evol
1.150.709.141,93 1.168.869.257,96 1,58%
Nota 1 - Descontada a inflação acumulada no período houve uma queda real da despesa de (-0,49)%. Nota 2 – Folha de abril de 2017, foi paga em maio de 2017
Fte – Balanço Orçamentário 2º bimestre 2016/2017
*IPCA – IBGE (acumulado últimos 12 meses) = 4,08%
*Resultado Primário – 1º Quadrimestre 2017 (jan a abr)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 1.389.113.196,83
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES
1.389.113.196,83
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 520.488.242,82
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 140.833.043,19
RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 9.899.841,58
TRANSFERENCIAS CORRENTES 603.757.444,74
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 114.134.624,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 1.143.176.216,04
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
1.130.126.539,39
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.013.622,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.112.917,37
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
13.049.676,65
INVESTIMENTOS 13.049.676,65
INVERSÕES FINANCEIRAS -
RESULTADO PRIMÁRIO = 245.936.980,79
Meta de Resultado Primário Previsto na LDO 2017 = - 127.528.423,00 *São todas as receitas e despesas excluindo aquelas provenientes de operações de crédito e aplicações financeiras.
Fte – Demonstrativo do Resultado primário – 4º Bimestre de 2017
Aplicação em SAÚDE – 10 Quad. 2017 (Jan a Abr)
OBS: LIMITE CONSTITUCIONAL 15 %
Fte – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude 2º bimestre 2017
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA 515.198.862,15 RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 330.550.721,08
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO SAUDE (A) 845.749.583,23
DESPESAS CORRENTES 356.401.264,93 DESPESAS DE CAPITAL -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (B) 356.401.264,93
DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO ( C )
189.615.278,37
TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (B-C) 166.785.986,56
PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
19,72%
Aplicação em EDUCAÇÃO – 10 Quad. 2017 (Jan a Abr)
TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (A) 845.749.583,23
TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES DE EDUCACAO (B) 209.578.264,86
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL ( C ) 49.432.094,32
TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (D = (B - C)) 160.146.170,54
PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE EDUCAÇÃO SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (D/A)*100
18,94%
OBS: LIMITE CONSTITUCIONAL 25 %
Fte – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – 2º Bimestre 2017
Desp. Pessoal Executivo – 10 Quad.2017 (Mai/2016 a Abr/2017)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL 2.086.616.384,58
Pessoal Ativo 1.405.951.183,14
Pessoal Inativo e Pensionistas 574.755.770,29 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (P.1¹ do
art. 18 da LRF) 105.909.431,15
DESPESAS NAO COMPUTADAS (P.1¹ do art. 19 da LRF) 465.074.814,91
Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria 235.393,49
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 369.856,21
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 7.774.843,57
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 456.694.721,64
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 1.621.541.569,67
DESPESAS COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 5.987.800,87
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL + RESTOS A PAGAR 1.627.529.370,54
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) = R$ 3.819.352.470,12
% SOBRE A RCL = 42,61 % LIMITE MAXIMO – 54%
LIMITE PRUDENCIAL– 51,30%
Receita Corrente Líquida é o somatório dos últimos 12 meses, das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, deduzidos os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal.
Fte – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre de 2017
Dívida Consolidada - 10 Quad. 2016
Limite definido pelo Senado Federal 120% ou R$ 4.583.222.964,14
Fte – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – 1º Quadrimestre de 2016
DÍVIDA CONSOLIDADA BRUTA (a) 717.584.950,41
Dívida Contratual Interna 91.011.996,90
Dívida Contratual Externa 1 67.341.294,95
Precatórios 6.772.062,07
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 452.459.596,49
DEDUÇÕES (b) Disponibilidades – Restos a Pagar 252.430.796,27
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (a-b) 465.154.154,14
% da Dívida sobre a Receita Corrente Líquida 18,79%
Arrecadação – 1º Quadrimestre 2017
Fte – Balanço Orçamentário 2º bimestre 2017
COMPARATIVO DA RECEITA (Jan – Abr) 2016 2017 %
RECEITA TOTAL 1.498.293.965,12 1.444.091.077,83 -3,62%
RECEITAS CORRENTES 1.352.790.108,35 1.354.256.571,22 0,11%
RECEITA TRIBUTÁRIA 487.297.860,29 520.488.242,82 6,81%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 34.502.386,59 68.056.321,50 97,25%
RECEITA PATRIMONIAL 69.837.663,93 47.244.947,78 -32,35%
RECEITA DE SERVIÇOS 167.125,06 574.989,88 244,05%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 633.565.304,67 603.757.444,74 -4,70%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.419.767,81 114.134.624,50 -10,43%
RECEITAS DE CAPITAL 15.516.061,56 17.057.784,92 9,94%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14.223.338,72 17.057.784,92 19,93%
ALIENAÇÃO DE BENS 526,01 0 0,00%
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.292.196,83 0 0,00%
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 129.987.795,21 72.776.721,69 -44,01%
Arrecadação – 1º Quadrimestre 2017 (Receita Tributária)
2016 2017 Evol %
RECEITAS TRIBUTÁRIAS (jan – abr) 486.855.520,29 520.488.242,82 6,91%
IPTU 227.240.378,48 258.130.764,52 13,59%
ISS 175.902.480,17 162.302.664,23 -7,73%
ISTI 33.992.146,79 32.544.828,46 -4,26%
IRRF 22.117.991,68 40.749.443,50 84,24%
Outras Receitas tributárias 27.602.523,17 26.760.542,11 -3,05%
Obs: Descontada a inflação acumulada no período a Arrecadação Tributária apresentou crescimento real de 0,56%.
Fte – Demonstrativo do Resultado Primário 2º bimestre 2017
*IPCA – IBGE (acumulado últimos 12 meses) = 4,08%
Receita Tributária – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
10
6.7
61
.52
1
19
5.6
07
.71
4
90
.19
1.6
97
79
.66
7.4
70
10
6.6
00
.07
0
21
0.0
51
.94
5
88
.48
5.4
99
81
.71
8.0
06
99
.43
3.4
01
23
1.4
34
.37
7
98
.92
1.9
35
90
.69
8.5
30
10.000.000
60.000.000
110.000.000
160.000.000
210.000.000
260.000.000
Janeiro Fevereiro Março Abril
2015
2016
2017
ISS – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
46
.58
1.4
57
40
.44
0.4
89
40
.63
5.9
16
42
.05
6.3
23
50
.03
6.4
85
41
.63
8.1
37
40
.02
5.2
88
44
.20
2.5
70
34
.63
1.4
01
40
.90
4.5
67
41
.23
5.6
90
45
.53
0.9
78
1.000.000
11.000.000
21.000.000
31.000.000
41.000.000
51.000.000
janeiro fevereiro março abril
2015
2016
2017
IPTU – Comparativo 2015-2017
Fte – Tableau/Contabilidade
35
.02
1.4
50
12
3.1
73
.33
1
21
.49
4.2
39
18
.03
3.6
19
33
.92
8.1
38
14
5.0
24
.25
0
26
.24
4.1
19
22
.04
8.5
96
39
.70
1.2
35
16
7.3
26
.24
4
27
.84
1.5
39
23
.25
8.7
47
10.000.000
30.000.000
50.000.000
70.000.000
90.000.000
110.000.000
130.000.000
150.000.000
170.000.000
190.000.000
janeiro fevereiro março abril
2015
2016
2017
ISTI – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
9.8
97.
816
8.3
49
.39
9 9.7
10.2
42
8.6
60
.230
5.76
5.2
21
9.1
89
.970
11.3
65.
62
9
7.6
71.3
27
8.6
38.6
74
6.5
62
.58
1
10.2
56.3
09
7.0
87.
26
4
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
10.000.000
11.000.000
12.000.000
janeiro fevereiro março abril
2015
2016
2017
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
16
9.7
08
.80
9
13
9.4
04
.93
5 1
87
.31
3.7
65
15
3.1
62
.07
2
17
4.7
16
.62
3
17
1.5
38
.04
3
17
8.5
36
.09
5
17
8.9
88
.02
1
14
7.6
84
.97
6
16
5.7
06
.98
9
18
1.9
71
.03
2
17
4.5
04
.59
1
10.000.000
30.000.000
50.000.000
70.000.000
90.000.000
110.000.000
130.000.000
150.000.000
170.000.000
190.000.000
Jan fev Mar Abr
2015
2016
2017
FPM – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
24
.72
5.6
74
,61
25
.24
0.1
23
,46
18
.38
3.7
22
,58
19
.84
0.9
08
,10
21
.65
5.1
24
,14
27
.10
9.0
84
,52
16
.46
6.5
62
,33
19
.57
5.2
06
,21
23
.56
2.7
64
,00
30
.20
6.8
30
,00
18
.92
6.4
30
,00
22
.80
3.1
30
,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
Jan fev Mar Abr
2015
2016
2017
ICMS – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
32
.94
8.2
96
,81
38
.90
2.7
17
,22
51
.82
9.8
25
,05
34
.37
6.0
17
,01
47
.62
6.9
06
,30
39
.83
0.6
33
,31
46
.03
1.9
74
,50
40
.65
4.3
29
,77
46
.19
8.1
82
,00
30
.62
6.3
50
,00
53
.72
3.2
51
,00
42
.75
9.4
95
,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
40.000.000,00
45.000.000,00
50.000.000,00
55.000.000,00
60.000.000,00
Jan fev Mar Abr
2015
2016
2017
IPVA – Comparativo 2015 - 2017
Fte – Tableau/Contabilidade
5.4
81
.95
7
11
.50
2.3
20
39
.85
3.4
25
15
.97
8.2
34
10
.98
1.9
83
16
.91
4.0
35
29
.92
8.5
16
32
.47
4.6
81
8.6
96
.95
7
10
.68
9.7
07
17
.42
2.1
00
22
.98
7.4
15
1.000.000
11.000.000
21.000.000
31.000.000
41.000.000
51.000.000
Jan fev Mar Abr
2015
2016
2017
Despesa – 1º Quadrimestre 2017 2016 2017 %evol.
DESPESA TOTAL NO PERÍODO (Jan a Abr) 1.150.709.141,93 1.168.869.257,96 1,58%
DESPESAS CORRENTES 1.115.586.692,32 1.133.894.935,56 1,64%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 568.478.525,14 642.256.157,48 12,98%
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 167.631,45 1.637.387,96 876,78%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.418.493,87 442.055.857,96 -14,89%
DESPESAS DE CAPITAL 35.122.449,61 34.974.322,40 -0,42%
INVESTIMENTOS 19.999.383,61 13.049.676,65 -34,75%
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 15.123.066,00 21.924.645,75 44,97%
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 27.522.041,86 47.945.532,16 74,21%
Fte – Balanço Orçamentário 2º bimestre 2016/2017
Desp. Pessoal Executivo – 10 Quad.2017 (Mai/2016 a Abr/2017)
Evolução:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Mai/15 a Abr/16 Mai/16 a Abr/17 %
3.542.443.952,25 3.819.352.470,12 7,82%
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
PARA FINS DE LIMITE
Mai/15 a Abr/16 Mai/16 a Abr/17 %
1.699.891.669,42 1.627.529.370,54 -4,26%
Fte – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre de 2016/2017
Desp. Pessoal Executivo – Histórico
Fte – Demonstrativos da Despesa com Pessoal 2011-2016
55,64
47,69
50,40 50,43 51,25
51,82
47,99
44,58
42,21 42,61
40,00
42,00
44,00
46,00
48,00
50,00
52,00
54,00
56,00
58,00
1º Quad. 2014
2º Quad. 2014
3º Quad. 2014
1º Quad. 2015
2º Quad. 2015
3º Quad. 2015
1º Quad. 2016
2º Quad. 2016
3º Quad. 2016
1º Quad. 2017
Limite de Gastos com Pessoal
Lim.Prudencial Lim. Máximo 54%
51,30%
Maio 2017
