INTRODUÇÃO - Resposta PT_444.000.006-2016_R07... · ZUS Urbana - Para as áreas urbanas inseridas...
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INTRODUÇÃO
Em atenção ao Parecer Técnico Nº 444.000.006/2016 –
GEUSO/COINF/SULAM, encaminhamos o caderno que objetiva prestar os
esclarecimentos, complementações e ações tomadas a fim de sanar os
assuntos apontados pela equipe técnica do IBRAM.
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4 DA ANÁLISE PROCESSUAL E DOCUMENTAÇÃO
4.1 QUESTÃO FUNDIÁRIA
RESPOSTA:
DIVERGENCIA DE ÁREAS ENTRE MATRICULA E PROJETO
Seguem as matriculas, atualizadas, de cada gleba que compõe o projeto em
tela. Será possível observar que as matriculas sofreram retificação de área
junto ao Cartório de Registro de imóveis competente. Tal situação se deve à
averbação do georrefereciamento em cada documento.
Seguem as explicações:
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a matricula nº8590, de propriedade de DULCINEIA SCHUCK
SCHUNCK, LUAN MIKAEL FARIAS PENCAK e MARCO ANDRÉ
SCHWARSTEIN, foi encerrada, em 08/01/2016, através da averbação
14/8590 (AV 14/8590) - Anexo A. Foi criada nova matricula com número
152.391 - Anexo B - cuja área é de 21ha07a88,96ca;
a matricula nº 9168, de propriedade de JOSÉ ARI SAVIOTI, foi
encerrada, em 29/07/2016, através da averbação 11/9168 (AV 11/9168)
Anexo C. Foi criada nova matricula com número 154.833 - Anexo D -
cuja área é de 16ha29a71,95ca;
a matricula nº 75839, de propriedade de RUBEM NOÉ WILKE, foi
encerrada através da averbação 9/75839 (AV 9/75839), em 03/11/2016
- Anexo E - Foi criada nova matricula com número 155317 - - Anexo F -
cuja área é de 14ha62a40,38ca.
A somatória das retificações acima mencionadas totaliza 52ha00a01,29ca.
Portanto, essa deve ser a área considerada para fins de projeto urbanístico.
DA PROPRIEDADE
Os proprietários das glebas, DULCINEIA SCHUCK SCHUNCK, LUAN
MIKAEL FARIAS PENCAK, MARCO ANDRÉ SCHWARSTEIN, JOSÉ ARI
SAVIOTI e RUBEM NOÉ WILKE, juntamente com a empresa GEOLÓGICA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA criaram uma SPE – Sociedade de
Propósito Especifico denominada VALE DAS ÁGUAS INCORPORAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, onde as matriculas supracitadas
integralizam o capital social da empresa.
O contrato social da SPE VALE DAS ÁGUAS foi encaminhado ao processo por
meio do Oficio Nº 41/2013 – Geológica, datado de 21 de fevereiro de 2013,
folhas 67 a 72 do processo - Anexo G -Segue, em complemento, a última
alteração contratual registrada na junta comercial do Distrito Federal - Anexo H.
Segue em anexo o Requerimento de Licença Prévia com a área de
52ha00a01,29ca - Anexo I.
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DA RESERVA LEGAL
O traçado das reservas legais considera a inscrição no Cadastro Ambiental
Rural (CAR) - Anexo J.
Cabe ressaltar que, de acordo com o Art. 19 da Lei Nº 12.651 de 25 de maio de
2012, a área de Reserva Legal será extinta concomitantemente ao registro do
parcelamento do solo.
Art 19 A inserção do imóvel rural em perímetro urbano
definido mediante lei municipal não desobriga o
proprietário ou posseiro da manutenção da área de
Reserva Legal, que só será extinta concomitantemente
ao registro do parcelamento do solo para fins urbanos
aprovado segundo a legislação específica e consoante as
diretrizes do plano diretor de que trata o § 1o do art. 182
da Constituiçăo Federal.
4.2 PROJETO URBANÍSTICO
RESPOSTA:
Encontra-se em tramitação junto à SEGETH o processo nº 3910.000.096/2010
que trata do parcelamento de solo em questão.
Nesse sentido, por meio do protocolo nº 888.005.044/15, foi encaminhado ao
processo a Diretriz Urbanística Especifica de Parcelamento de Solo – DIUPE
01/2015 que delimita as condições urbanísticas que o projeto deverá atender.
No que tange ao estudo urbanístico, este IBRAM recebeu o estudo preliminar,
junto com o estudo ambiental da área e o estudo de áreas de restrição
ambiental (grotas secas). De acordo com a Informação Técnica Nº 05-2017
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(Anexo P), estas informações foram consideradas suficientes para indicar quais
as áreas com restrição locacional e quais as áreas previstas para instalação do
parcelamento.
Anotação de Responsabilidade Técnica
RESPOSTA:
Informamos que alguns profissionais que compunham a equipe do estudo
ambiental protocolado, atualmente não compõem mais o quadro técnico da
empresa.
Portanto, apresentamos a atualização da equipe multidisciplinar responsável
pelas informações aqui prestadas. Em tempo, esclarecemos que houve
alterações do conceito urbanístico e, também, da infraestrutura do
parcelamento aqui proposto. Ao longo do presente documento, serão
apresentados/esclarecidas as novas soluções urbanísticas e de infraestrutura.
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Apresento quadro com a equipe técnica:
PROFISSIONAL CATEGORIA
PROFISSIONAL
ORGÃO DE
CLASSE Nº REGISTRO
COORDENAÇÃO
Cristiano Goulart Simas Gomes
Geólogo CREA DF 10854/D-DF
Verena Felipe Mello Engenheira
Florestal CREA DF 16460/ D- DF
URBANISMO
Adriano Bueno Machado Arquiteta/Urbanista CAU A44059-0
INFRAESTRUTURA
Davi Navarro de Almeira (Estudo de grotas)
Engenheiro civil
CREA 12602/D-DF
Acerca do encaminhamento das ARTs e, em conformidade com a Lei Nº 1.869
de 21 de Janeiro de 1998 (que dispõe sobre os instrumentos de avaliação de
impacto ambiental no Distrito Federal), encaminho (Anexo K.) as Anotações de
Responsabilidade Técnica de 04 (quatro) profissionais que compõe a equipe.
“Art. 4º O relatório de impacto de vizinhança - RIVI - será exigido em empreendimentos de iniciativa pública ou privada, com impactos ambientais localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana do Distrito Federal ou nas áreas onde seja permitido o uso urbano § 2º O RIVI será elaborado por, no mínimo, dois profissionais cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC.”
LEI Nº 1.869 DE 21 DE JANEIRO DE 1998
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RESPOSTA:
Segue parecer IPHAN - Anexo L.
RESPOSTA:
Esclarecemos que o interessado é Pessoa Jurídica, constituída por SPE –
Sociedade de Propósito Específico denominada VALE DAS ÁGUAS
INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
A administração da sociedade poderá ser exercida pelos Diretores
apontados na Cláusula Primeira do contrato. Portanto, encaminhamos -
Anexo M – cópias de identidade e CPF de: DULCINEIA SCHUCK
SCHUNCK e CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES.
RESPOSTA:
Vide os Anexos B, D e F, conforme descrito no item 4.1.
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Segue em anexo Plano de Uso e Ocupação proposto para área em estudo
(Anexo N ).
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7.ANÁLISE DO RIVI E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
7.1 PENDENCIAS ELENCADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA 74/2013.
A seguir serão prestados os esclarecimentos referentes aos itens identificados
como Não Atendido ou Atendido Parcialmente de acordo com o Quadro de
Acompanhamento do Cumprimento das Complementações elencadas na IT Nº
074/2013.
Item 1.5.
Anotação de Responsabilidade e Equipe
RESPOSTA:
Vide Anexo K
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Item 2.4.
Área do empreendimento
RESPOSTA:
Conforme Item 4.1 e, de acordo com o registro de imóveis, a área exata do
empreendimento é 52ha00a01,29ca.
Item 2.5
Objetivos e Justificativas
RESPOSTA:
O presente estudo objetiva dar seguimento na aprovação de parcelamento de
solo urbano. Considera-se a implantação de loteamento com as seguintes
características:
Parcelamento do Solo com vias Públicas, seguindo Diretrizes
viárias na DIUR 07/2013, com 3 lotes residenciais com área
aproximada de 6ha, destinado a implantação de Condomínios
Urbanísticos, com frações ideais,
01 (um) lote destinado a uso misto (residencial + comercial)
01 lote destinado a Equipamento Público Urbano;
01 lote destinado a Equipamento Público Comunitário; e
02 lotes destinados a uso Institucional (Clubes).
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O empreendimento ainda conta com áreas destinadas a áreas
verdes e espaços livres de uso público para a implantação de
praças e espaços de convivência.
A justificativa, em termos de importância no contexto econômico se dá pelas
seguintes razões:
Atender a parte da demanda por equipamentos públicos e
urbanos na região;
Criação de condomínios urbanísticos;
Aproveitar a qualidade paisagística do terreno para agregar valor
ao uso residencial;
Criação de sistema viário na porção interior do projeto;
Criar área de lazer e convivência para os moradores;
Além disso, a Diretriz Urbanística – DIUR 07/2013, estabelece que o percentual
mínimo de áreas públicas é de 15%, distribuídos entre Equipamento Público
Comunitário/Urbano – EPC/EPU, Espaços Livres de Uso Público - ELUP e
Áreas Verdes.
O Equipamento Público Comunitário – EPC está assentado sobre a Via de
Circulação - Nível 02, permitindo amplo acesso ao público para atendimento da
demanda estudada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação –
Segeth.
No que tange aos Espaços Livres de Uso Público – ELUP, estes estão
dispostos em ambas as áreas, de forma a tornar a área do emprendimento em
grande parte permeável, além de possibilitar a criação de uma ambiente
harmônico e bucólico para as áreas residenciais.
POPULAÇÃO FIXA as pessoas que permanecerão regularmente na área do
empreendimento, ou seja, a população residente das unidades habitacionais.
A população estimada é de 2.603 habitantes, distribuídos a partir do índice de
domicilidade (IBGE 2010) de 3,3 habitantes por moradia, totalizando o máximo
de 789 unidades domiciliares, que serão dispostas em: 329 lotes residenciais
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(casas) dentros dos condomínios urbanísticos e 460 apartamentos localizados
no lote de uso misto.
POPULAÇÃO FLUTUANTE BENEFICÁRIA: No período de implantação do
empreendimento podem-se considerar os trabalhadores e operários que
atuarão na execução das obras de infraestrutura. Com a operação do
empreendimento, há de se considerar àqueles trabalhadores e operários que
atuarão na construção das residências (pedreiros, mestres de obra, etc) e a
mão de obra que atuará na manutenção da rotina condominial e particular
(porteiro, equipes de limpeza, empregadas domésticas, etc).
Item 2.7
Zoneamento Ambiental
RESPOSTA:
Esclarecemos que o estudo foi protocolado em 30 de outubro de 2014 sob o
protocolo nº 777.003.578/14. Portanto, à época, a Portaria nº 28 de 17 de abril
de 2015 NÃO existia, logo, não havia como ser contemplada no estudo.
Entretanto, considerando a vigência dessa legislação, o referido zoneamento
será contemplado nos termos expostos a seguir:
Cabe mencionar também que a área de estudo se encontra na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Decreto s/ nº de 10 de janeiro de 2002. A Portaria do Instituto Chico Mendes (ICMBio) Nº 28, de 17 de Abril de 2015, aprovou o Plano de Manejo desta unidade de conservação.
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De acordo com a o referido Plano, o empreendimento está situado em Zona de Uso Sustentável (ZUS). Conforme o Planejamento, constante no Resumo Executivo do Plano de Manejo: ZUS Urbana - Para as áreas urbanas inseridas nesta zona:
A impermeabilização máxima do solo fica restrita a 50% da área total da gleba do parcelamento.
Os parcelamentos urbanos deverão adotar medidas de proteção do solo, de modo a impedir processos erosivos e assoreamento de nascentes e cursos d'água.
As atividades e empreendimentos urbanos devem favorecer a recarga natural e artificial de aquíferos.
Fica proibido o corte de espécies arbóreas nativas existentes nas áreas verdes delimitadas pelos projetos de urbanismo de novos empreendimentos imobiliários.
Item 2.8
Manifestação IPHAN
RESPOSTA:
Vide Anexo L.
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Item 3.1
Meio Físico
RESPOSTA:
Conforme já mencionado no item 4.1, as matriculas sofreram processo de
retificação de área junto ao cartório de registro de imóveis.
Nesse sentido, também esclarecemos que a emissão da Diretriz Urbanística
Especifica (DIUPE) se deu em período anterior à conclusão deste tramite
cartorial. Portanto, reiteramos que a área que deve ser considerada é a de
52ha00a01,29ca.
O cálculo das reservas hídricas permanente, renovável e explotável foi refeito
utilizando-se a área de 52ha00a01,29ca. Segue em anexo (Anexo O), o estudo
de demanda hídrica, que compatibiliza as áreas e capacidade de atendimento.
No que tange aos processos de escorregamento, vale ressaltar que nas áreas
onde serão necessários cortes do terreno, predominam cambissolos. Por suas
características diagnósticas, a delgada espessura dos cambissolos, por si só,
pode ser considerada uma característica que atenua significativamente
qualquer possibilidade de grandes deslizamentos de terra.
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Não obstante, o procedimento de contenção de encostas no âmbito da
construção da infraestrutura do parcelamento em tela obedecerá rigorosamente
às normas técnicas e referenciais teóricos afetos ao tema. Dessa forma, estes
estudos específicos serão desenvolvidos para a fase de instalação conforme
validado pela Informação Técnica Nº 5/2017 – IBRAM/PRESI/SULAM. (Anexo
P)
Flora
RESPOSTA:
Considerando que a Tabela 17 - Família botânica, Nome científico, Nome
Popular e os parâmetros fitossociológicos, apresentada no RIVI, identificas as
espécies levantadas bem como seus parâmetros fitossociológicos, foram
demarcadas as espécies tombadas pelo Decreto Distrital Nº 14.783/93 e, em
complemento, indicaremos àquelas caracterizadas como raras, ameaçadas de
extinção e endêmicas.
Espécies raras
O termo raro descreve um amplo arranjo de padrões de amplitude geográfica,
preferências por habitat e tamanho populacional, que são as principais medidas
para se aferir raridade. Em face dessa grande amplitude de significados,
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optamos por aplicar o conceito de raridade que leva em consideração a
dimensão da população proposto por Rabinowitz et al.(1986) 1
Dessa forma, foram extraídos dados do inventário florístico a fim de identificar
quais seriam as espécies raras em função da classificação proposta pelo autor
supracitado.
Dimensão da população de espécies raras
Segundo Rabinowitz (1986), a espécie ocorre sempre com frequência baixa,
formando populações pequenas e esparsas. Para essa classificação, foram
consideradas como raras as espécies que apresentaram um único indivíduo
em toda amostragem.
Tabela 1 - Espécies que apresentaram um único indivíduo em toda amostragem.
Nome Científico Nome Popular Família DA
Xylopia aromatica (Lam.) Mart. Pimenta de macaco Annonaceae 1
Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Ipê-verde Bignoniaceae 1
Hancornia speciosa Gomes Mangaba Apocynaceae 1
Vochysia rufa Mart. Pau-doce Vochysiaceae 1
Diospyros burchellii Hiern Olho-de-boi Ebenaceae 1
Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Ipê-amarelo-do-cerrado Bignoniaceae 1
Eremanthus glomerulatus Less. Coração-de-negro Asteraceae 1
Cecropia pachystachya Trécul. Embaúba Urticaceae 1
Acosmium dasycarpum (Vogel) Yakovlev Amargosinha Fabaceae 1
Himatanthus obovatus (Müll. Arg.) Woodson Pau-de-leite Apocynaceae 1
Annona crassiflora Mart. Araticum Annonaceae 1
Machaerium acutifolium Vogel Jacarandá-bico-de-papagaio Fabaceae 1
Styrax ferrugineus Nees & Mart. Laranjinha-do-cerrado Styracaceae 1
DA = Densidade absoluta.
1 Rabinowitz, D., Cairns, S., and Dillon, T.(1986) Seven forms of rarity and their frequency in the
flora of the British Isles. In Conservation Biology: the science of scarcity and diversity. (M. Soulé, ed.) pp.182-204. Sunderland, Massachusetts: Sinauer Associates.
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Espécies ameaçadas de extinção
Considerou-se a Lista Nacional das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas
de Extinção, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, a partir da avaliação
do risco de extinção das espécies conduzido pelo Centro Nacional de
Conservação da Flora (CNCFLORA/JBRJ).
A lista em vigor considera a Portaria do MMA Nº 443 de 17 de dezembro de
2014.
Não foram identificadas espécies ameaçadas de extinção.
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Tabela 17 - Família botânica, Nome científico, Nome Popular e os parâmetros fitossociológicos.
Nome Científico Nome Popular Família DA DR FA FR DoA DoR IVI
Acosmium dasycarpum (Vogel) Yakovlev ** Amargosinha Fabaceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,08 0,85
Aegiphila lhotzkiana Cham. Milho-de-grilo Lamiaceae 7 1,39 40 2,29 0,03 0,76 4,43
Annona crassiflora Mart. ** Araticum Annonaceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,06 0,83
Aspidosperma tomentosum Mart.* Peroba Apocynaceae 7 1,39 50 2,86 0,03 0,64 4,88
Bowdichia virgilioides Kunth Sucupira-preta Fabaceae 8 1,58 50 2,86 0,15 3,36 7,81
Byrsonima coccolobifolia Kunth Murici Malphigiaceae 24 4,75 50 2,86 0,20 4,51 12,12
Byrsonima pachyphylla A. Juss. Murici Malphigiaceae 6 1,19 30 1,71 0,02 0,47 3,37
Byrsonima verbascifolia (L.) DC. Muricizão Malphigiaceae 3 0,59 20 1,14 0,02 0,40 2,13
Caryocar brasiliense Cambess.* Pequi Caryocaraceae 9 1,78 30 1,71 0,08 1,80 5,29
Casearia sylvestris Sw. Lingua-de-tamanduá Salicaceae 5 0,99 30 1,71 0,02 0,39 3,10
Cecropia pachystachya Trécul.** Embaúba Urticaceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,09 0,85
Copaifera langsdorffii Desf.* Copaíba Fabaceae 7 1,39 30 1,71 0,21 4,67 7,77
Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart.** Ipê-verde Bignoniaceae 1 0,20 10 0,57 0,02 0,45 1,22
Dalbergia miscolobium Benth.* Jacarandá-do-cerrado Fabaceae 5 0,99 50 2,86 0,03 0,65 4,49
Davilla elliptica A. St.-Hil. Lixeirinha Dilleniaceae 15 2,97 50 2,86 0,10 2,19 8,02
Dimorphandra mollis Benth. Faveira Fabaceae 7 1,39 40 2,29 0,06 1,42 5,09
Diospyros burchellii Hiern** Olho-de-boi Ebenaceae 1 0,20 10 0,57 0,01 0,16 0,93
Enterolobium gummiferum (Mart.) J.F. Macbr. Orelha-de-macaco Fabaceae 2 0,40 20 1,14 0,01 0,18 1,72
Eremanthus glomerulatus Less.** Coração-de-negro Asteraceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,10 0,87
Eriotheca pubescens (Mart. & Zucc.) Schott & Endl Paineira-do-cerrado Malvaceae 8 1,58 60 3,43 0,13 2,86 7,88
Erythroxylum deciduum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba Erythroxylaceae 6 1,19 40 2,29 0,04 0,88 4,36
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Tabela 17 - Família botânica, Nome científico, Nome Popular e os parâmetros fitossociológicos.
Nome Científico Nome Popular Família DA DR FA FR DoA DoR IVI
Erythroxylum suberosum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba Erythroxylaceae 11 2,18 60 3,43 0,05 1,06 6,66
Erythroxylum tortuosum Mart. Muxiba-comprida Erythroxylaceae 2 0,40 20 1,14 0,01 0,18 1,72
Guapira noxia (Netto) Lundell Caparrosa Nyctaginaceae 2 0,40 20 1,14 0,05 1,13 2,67
Hancornia speciosa Gomes** Mangaba Apocynaceae 1 0,20 10 0,57 0,02 0,36 1,13
Heteropterys byrsonimifolia A. Juss. Murici-macho Malphigiaceae 4 0,79 20 1,14 0,02 0,35 2,28
Himatanthus obovatus (Müll. Arg.) Woodson ** Pau-de-leite Apocynaceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,07 0,84
Hymenaea stigonocarpa Mart. ex Hayne Jatobá-do-cerrado Fabaceae 3 0,59 20 1,14 0,02 0,48 2,22
Kielmeyera coriacea Mart. & Zucc. Pau-santo Calophyllaceae 11 2,18 70 4,00 0,11 2,37 8,55
Lafoensia pacari A. St.-Hil. Pacari Lythraceae 21 4,16 20 1,14 0,17 3,68 8,98
Machaerium acutifolium Vogel ** Jacarandá-bico-de-papagaio Fabaceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,06 0,83
Maprounea guianensis Aubl. Cascudinho Euphorbiaceae 2 0,40 20 1,14 0,01 0,16 1,70
Miconia albicans (Sw.) Steud. Quaresmeira-branca Melastomataceae 5 0,99 20 1,14 0,01 0,24 2,37
Miconia burchellii Triana Pixirica Melastomataceae 54 10,69 50 2,86 0,60 13,22 26,77
Miconia ferruginata DC. Pixirica Melastomataceae 33 6,53 60 3,43 0,26 5,84 15,80
Mimosa claussenii Benth. Mimosa Fabaceae 4 0,79 30 1,71 0,03 0,57 3,07
Myrsine guianensis (Aubl.) Kuntze Cafezinho Primulaceae 5 0,99 10 0,57 0,04 0,78 2,34
Ouratea hexasperma (A. St.-Hil.) Baill. Vassoura de bruxa Ochnaceae 10 1,98 40 2,29 0,06 1,35 5,62
Palicourea rigida Kunth Bate-caixa Rubiaceae 4 0,79 30 1,71 0,01 0,21 2,71
Piptocarpha rotundifolia (Less.) Baker Coração-de-negro Asteraceae 10 1,98 20 1,14 0,04 0,93 4,05
Plenckia populnea Reissek Marmelo-do-cerrado Celastraceae 2 0,40 50 2,86 0,01 0,23 3,48
Psidium myrsinoides O. Berg Araça Myrtaceae 34 6,73 50 2,86 0,21 4,63 14,22
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Tabela 17 - Família botânica, Nome científico, Nome Popular e os parâmetros fitossociológicos.
Nome Científico Nome Popular Família DA DR FA FR DoA DoR IVI
Qualea grandiflora Mart. Pau-terra-grande Vochysiaceae 28 5,54 70 4,00 0,21 4,67 14,22
Qualea multiflora Mart. Pau Terra liso Vochysiaceae 4 0,79 20 1,14 0,03 0,75 2,69
Qualea parviflora Mart. Pau-terra-roxo Vochysiaceae 49 9,70 70 4,00 0,69 15,35 29,05
Roupala montana Aubl. Carne-de-vaca Proteaceae 9 1,78 40 2,29 0,06 1,27 5,33
Salacia crassifolia (Mart. ex Schult.) G.Don Bacupari Celastraceae 4 0,79 10 0,57 0,03 0,73 2,09
Salvertia convallariaeodora A. St.-Hil. Chapéu-de-couro Vochysiaceae 4 0,79 20 1,14 0,15 3,35 5,29
Schefflera macrocarpa (Cham. & Schltdl.) Frodin Mandiocão-do-cerrado Araliaceae 15 2,97 60 3,43 0,13 2,79 9,19
Sclerolobium paniculatum var. subvelutinum Benth. Carvoeiro Fabaceae 3 0,59 20 1,14 0,01 0,26 2,00
Solanum lycocarpum A. St.-Hil. Lobeira Solanaceae 15 2,97 40 2,29 0,06 1,22 6,48
Stryphnodendron adstringens (Mart.) Coville Barbatimão Fabaceae 5 0,99 20 1,14 0,06 1,38 3,51
Styrax ferrugineus Nees & Mart. ** Laranjinha-do-cerrado Styracaceae 1 0,20 10 0,57 0,00 0,04 0,81
Tabebuia ochracea (Cham.) Standl.* / ** Ipê-amarelo-do-cerrado Bignoniaceae 1 0,20 10 0,57 0,01 0,11 0,88
Tachigali aurea Tul. Pau bosta Fabaceae 2 0,40 10 0,57 0,06 1,23 2,20
Tapirira guianensis Aubl. Pau-pombo Anacardiaceae 3 0,59 10 0,57 0,02 0,34 1,50
Terminalia argentea Mart. Capitão do mato Combretaceae 12 2,38 10 0,57 0,06 1,41 4,35
Vochysia elliptica Mart. Pau-doce Vochysiaceae 3 0,59 20 1,14 0,02 0,37 2,11
Vochysia rufa Mart.** Pau-doce Vochysiaceae 1 0,20 10 0,57 0,01 0,17 0,94
Xylopia aromatica (Lam.) Mart.** Pimenta de macaco Annonaceae 1 0,20 10 0,57 0,03 0,56 1,33
505 100 1750 100 4,509 100 300
* = Espécie tombada pelo Decreto Distrital nº 14.783/93 ** = Espécies raras, Rabinowitz (1986)
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Ressaltamos que a área total da gleba é de 52ha00a01,29ca.
Esclarecemos que a supressão de vegetação NÃO ocorrerá em toda a área,
até mesmo porque existem áreas de preservação permanente que não
sofrerão intervenção. Portanto, para fins de compensação florística, não faz
sentido aplicar o cálculo para extensão total da gleba.
Ante o exposto, e considerando que o empreendimento se encontra na fase de
licenciamento prévio, e que o estudo urbanístico preliminar se encontra em
análise junto à SEGETH, sugerimos à equipe técnica do IBRAM que
primeiramente valide o inventário florístico apresentado.
Para fase de licença de instalação, será possível delimitar as áreas que
sofrerão supressão. Portanto, entendemos que a emissão da Licença Prévia
poderá ser feita condicionando a compensação florística para etapa
subsequente e, para tanto, os parâmetros fitossociológicos apresentados no
inventário florístico deverão ser considerados.
Fauna
RESPOSTA:
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Esclarecemos que grande parte da gleba objeto do parcelamento está
representada por áreas verdes e por áreas de preservação permanente ou
com restrição à ocupação. Nesse sentido, estes espaços podem ser
considerados como áreas de refugio de fauna e possíveis corredores ou
conectores ecológicos. (Vide Anexo N - Plano de Uso e Ocupação da gleba).
No que tange ao apontamento de conectores ambientais, este estudo
corrobora com o apontamento feito ao Ribeirão Cachoeirinha, de acordo com o
disposto pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
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Os conectores ambientais, apontados pelo PDOT, correspondem a porções do
território, dispostas linearmente que mantém ambientes preservados, tais
como: fragmentos de vegetação nativa, ou estrutura física e ambiental própria,
tal como vales fluviais, que por estes aspectos possibilitam a conexão funcional
entre ecossistemas.
De acordo com a metodologia proposta (protocolada através do Oficio Nº
430/2013 - 777.003.572/2013 - Anexo Q), e aprovada através da Informação
Técnica Nº 106/2013 – GEUSO/COLAM/SULFI - Anexo R), seguem as
especificações para o levantamento de fauna realizado:
Herpetofauna
Materiais de apoio: gancho ofídico, câmera fotográfica digital, GPS,
Nº de horas amostradas: 100 horas
Período (diurno/noturno): 5horas diurnas e 5 horas noturnas por 5 dias
Sazonalidade (Seca Jun.2014 / Chuva Jan.2014): 50 horas período chuva e 50
horas seca;
Avifauna
Materiais de apoio: câmera fotográfica digital, GPS, binóculos e gravador.
Nº de horas amostradas: 100 horas
Período (diurno/noturno): 8 horas diurnas e 2 horas noturnas por 5 dias.
Sazonalidade (Seca Jun.2014 / Chuva Jan.2014): 50 horas período chuva e 50
horas seca;
Mastofauna
Materiais de apoio: câmera fotográfica digital, GPS, régua, paquímetro, luva
cirúrgica, saco plásticos;
Nº de horas amostradas: 100 horas
Período (diurno/noturno): 5horas diurnas e 5 horas noturnas por 5 dias
Sazonalidade (Seca Jun.2014 / Chuva Jan.2014):50 horas período chuva e 50
horas seca;
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Item 3.3
Meio Socioeconômico
RESPOSTA:
Vide Anexo L (Parecer IPHAN Nº 49/2012).
A seguir, apresentamos as informações complementares solicitadas pelo
Parecer.
As informações apresentadas consideraram a Pesquisa Distrital por amostra de
domicílios (PDAD 2015/2016), que aborda, dentre outros, aspectos relativos às
características das unidades domiciliares. No que tange às informações de
Sistema Viário foram extraídas informações das Diretrizes Urbanísticas
Específica do Parcelamento de solo (DIUPE 01/2015.) e da Diretriz Urbanística
da Região Sul Sudeste (DIUR 07/2013).
Saneamento básico e Infraestrutura Domiciliar
A seguir apresentamos as informações extraídas do
PDAD (2015/2016) da Região Administrativa de São
Sebastião.
As tabelas apresentadas apontam os percentuais de
domicílios atendidos pelos serviços públicos de:
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Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de
lixo e abastecimento de energia elétrica.
O PDAD 2016 inseriu uma questão com referencia à
condição fundiária de ocupação dos domicílios, aspecto
que também foi abordado nesta complementação.
Abastecimento de água
Em São Sebastião, quase a totalidade dos moradores
contam o abastecimento de água fornecido pela
concessionária pública (Caesb).
Tabela 2 - Domicílios ocupados segundo o abastecimento de água - São
Sebastião- Distrito Federal - 2016
Energia Elétrica
Quase totalidade dos moradores conta com o
fornecimento de energia elétrica pela rede geral.
Tabela 3 - Domicílios ocupados segundo o abastecimento de energia elétrica - São Sebastião- Distrito Federal - 2016
Esgotamento sanitário
Em relação ao esgotamento sanitário, em São Sebastião,
92,07% dos domicílios drenam seus esgotos na rede
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geral, 3,66%, na fossa séptica e 3,93%, em fossa
rudimentar.
Tabela 4 - Domicílios ocupados segundo o esgotamento sanitário - São Sebastião- Distrito Federal - 2016
Coleta de lixo
Nos domicílios desta Região, a quase totalidade conta
com serviços de limpeza urbana. Destes, 1,78% informou
que contam com o serviço de coleta seletiva.
Tabela 5 - Domicílios ocupados segundo a existência de coleta de lixo - São Sebastião- Distrito Federal - 2016
Sistema Viário e Transportes
As informações acerca do Sistema Viário foram extraídas
da Diretriz Urbanística das Diretrizes Urbanísticas
Específica do Parcelamento de solo (DIUPE 01/2015) e
da Diretriz Urbanística da Região Sul Sudeste (DIUR
07/2013), ambas de acesso público através do site:
http://www.segeth.df.gov.br/preservacao-e-planejamento-
urbano/diretrizes-urbanisticas.html.
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A poligonal do parcelamento é cortada por uma via do
sistema estruturante da Região da DF-140, estabelecida
pela DIUR- 07/2013.
O Sistema Viário e de Circulação previsto para região tem
o intuito de proporcionar permeabilidade, fluidez e
integração ao conjunto do espaço urbano da região. Para
tanto, a DIUR07/2013 apresenta um traçado viário
estruturante, que consiste no conjunto de vias principais
propostas, com papel central de estruturação da malha
urbana, responsáveis pela articulação das diferentes
áreas do tecido urbano e por conferir mobilidade
satisfatória à população. Esse sistema é norteador da
ocupação, na medida em que possibilita a integração
espacial entre os diversos parcelamentos e outros
núcleos urbanos do DF. Mas, também, deve proporcionar
acessibilidade, garantindo mobilidade com a integração
dos diferentes modais de transporte, especialmente dos
modais não motorizados (pedestre e ciclista) ao modal de
transporte coletivo, a ser planejado e implantado.
A proposta das diretrizes para o sistema viário da região
reconhece o papel da DF-140 como: principal eixo viário
condutor da ocupação. Com relação ao transporte
rodoviário de carga na DF-140, de acordo com estudos de
tráfego elaborados a pedido do DER-DF, esse tipo de
tráfego é hoje de pequeno volume nessa rodovia. No
entanto, diante da hipótese de aumento do trânsito de
caminhões, considera-se a possibilidade futura de
utilização da DF-135 para o transporte rodoviário de
carga. Esse tipo de transporte é previsto para a DF-001 e
BR-251, que integram o anel viário planejado para o DF
em trechos que atravessam a região.
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As vias principais propostas são classificadas, de acordo
com o contexto urbano, em Via de Circulação Expressa,
Vias de Circulação (nível 1 e 2) e Vias de Atividades,
cujas definições constam da Nota Técnica nº
572.000.002/2013 – GETER/DIPLU/SUPLAN. O traçado e
suas dimensões, no entanto, poderão adequar-se às
necessidades técnicas, tais como implantação de um
sistema de transporte coletivo ou exigências do processo
de licenciamento ambiental
Na região Sul/Sudeste deverá ser planejado sistema de
transporte coletivo, associado a implementação de
integração multimodal dos seus serviços. Em sua
concepção, o sistema a ser proposto deve calcado nos
modos coletivos de transporte, composto de um eixo
troncal (eixo leste), ao longo da DF-140, de caráter
regional, e de linhas circulares (alimentadoras e
distribuidoras), vinculadas ao transporte coletivo local.
O eixo troncal de transporte coletivo (DF-140),tem
abrangência regional, estabelecendo ligação entre a
região, o entorno do DF e a área do Plano Piloto. Nesse
eixo, sugere-se a implantação de modal de alta
capacidade, a exemplo de um Veículo Leve sobre Trilho –
VLT, ou similar, proposta inversa à visão automobilística,
que torna a mobilidade cada vez mais um desafio a ser
vencido no dia a dia da população, além dos prejuízos
que causa ao meio ambiente.
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Item 4.1.4
Estudo Urbanístico
RESPOSTA:
O Anexo N apresenta a proposta de uso e ocupação do solo com a
identificação das Áreas de Preservação Permanente. A referida proposta
permitirá compreender os acessos previstos para o empreendimento.
No que tange ao estudo urbanístico, esclarecemos que as demandas de
estacionamento, número de vagas e áreas de carga e descarga são requisitos
de projetos arquitetônicos. Como o empreendimento se encontra em fase de
licenciamento prévio, o IBRAM desconsidera a necessidade de se posicionar
sobre essas informações (vide Anexo P)
Item 4.1.6– Taxa de ocupação da área de influência indireta.
RESPOSTA:
Conforme apontado no Anexo P (Informação Técnica nº 05/2017): “De fato não
há como saber qual a taxa de ocupação da área de influência indireta. Sabe-se
somente que o PDOT define uma densidade máxima para as áreas definidas
como Zona Urbana. Assim, de fato é necessário saber qual é a taxa de
ocupação do projeto, informação que já fora dada.”
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Item 4.1.7– Equipamentos de Lazer e Serviço
RESPOSTA:
Em atenção à Informação Técnica nº 05-2017 (Anexo P), a informação
constante no estudo ambiental sobre Meio antrópico da Área de Influência
Indireta já é suficiente. Outrossim, este IBRAM não necessita se posicionar
sobre esse assunto que é inteiramente de responsabilidade da SEGETH.
Item 4.2.3
RESPOSTA:
Em atenção à Informação Técnica nº 05-2017 (Anexo P), esta solicitação pode
ser desconsiderada pois é assunto exclusivo de análise pela SEGETH, que se
posiciona sobre as medidas necessárias para absorver o aporte de tráfego
gerado pelo parcelamento. Todavia, a consultoria optou por inserir, em caráter
complementar, informações constantes no Plano Diretor de Transporte Urbano,
apresentadas abaixo.
O Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal e Entorno se insere
no contexto do ordenamento do território na medida em que visa atender a
diretriz setorial para o sistema viário, mobilidade e transporte, que influencia
diretamente a dinâmica urbana. Portanto, o referido plano foi o principal
instrumento de consulta.
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A área em estudo, se encontra inserida ao longo do Eixo Leste ,definido pela
DF 001 no trecho entre as BR 040/050 e BR 010/020, mais a DF 140 que leva
ao Jardim ABC.
O (PDTU), para o carregamento do transporte público coletivo, apresenta o
carregamento da rede simulada para o Distrito Federal.
Analisando os resultados, verificam-se eixos principais que interligam as
regiões administrativas e municípios do Entorno imediato ao Plano Piloto, que é
o principal destino das viagens.
Atualmente circulam pelo São Sebastião, as seguintes linhas de ônibus:
Tabela 6 – Linhas de ônibus que circulam pela área de influência do empreendimento na DF 001.
Linha Descrição
181.1 SAO SEBASTIAO / PARANOA - (VIA CONDOMINIOS / EPCT - DF 001
181.5 SAO SEBASTIAO / LAGO SUL (CONDOMINIOS DA DF 001 - EPDB)
Fonte: Portal virtual da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
A Área de Influência do empreendimento possui a DF 001 e a DF 140 como as
vias que atualmente possibilitam à população viagens através de transporte
coletivo.
No que tange à capacidade de absorção, os mapas apresentados no PDTU
demonstram o volume de veículos do transporte público coletivo que circulam
pelas vias do DF.
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Figura 1 - Carregamento no transporte publico coletivo da situação atual. Fonte: PDTU – Altran/TCBR.
No que tange à mobilidade urbana, ou seja, a integração do
empreendimento com o sistema de transporte público e bairros vizinhos, cabe
destacar o disposto na Diretriz Urbanística da Região (DIUR 07/2013), que
apresenta a DF-140, como uma Via de Circulação Expressa, por integrar o
sistema rodoviário do Distrito Federal.
Considerando sua inserção no contexto urbano, essa rodovia deverá dar
suporte à implantação de um sistema de transporte coletivo de alto
desempenho, como o BRT, integrado a circuitos internos de transporte. Devido
às suas dimensões e características tão peculiares, o Governo do Distriito
Federal planeja cruzamentos/transposições, especialmente com as vias de
atividades, que atenderão à critérios da integração urbana e segregação de
fluxos, da continuidade das vias e do transporte público e privado local, de
forma a garantir maior fluidez do tráfego motorizado e rodoviário, conferindo
segurança aos pedestres e ciclistas. Esses cruzamentos/transposições têm a
finalidade de evitar que a DF-140 se torne barreira física, dissociando algumas
porções internas da região.
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Item 4.3 Uso e Ocupação do Solo
Item 4.3.2
RESPOSTA:
Ainda de acordo com Diretriz Urbanística da Região (DIUR 07/2013), na
Região Sul/Sudeste, por sua dimensão e articulação a outras áreas urbanas no
DF e Entorno, a formação de um sistema de centralidades visa organizar a
ocupação urbana, distribuir fluxos e deslocamentos, criando referências
espaciais e lugares de convívio.
A concepção urbanística da Região Sul /Sudeste, conforme exposto na
DIUR 07/2013, tem o objetivo de prover a região de espaços necessários ao
pleno atendimento das demandas da sua futura população, tanto na criação de
emprego e renda (mercado de trabalho), como na oferta de bens e serviços
(necessidades de consumo). A intenção é possibilitar maior autonomia urbana
e, consequentemente, reduzir os deslocamentos dos seus moradores para a
área central de Brasília.
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Item 5 Infraestrutura
Item 5.2.2 e 5.2.3
RESPOSTA:
Conforme esclarecido anteriormente, houve alterações do conceito
urbanístico e, também, da infraestrutura do parcelamento aqui proposto.
Como já é de conhecimento, deste Instituto, a CAESB informou que não
existe na região sistema de coleta de esgotos, e recomenda o uso de sistemas
individuais de esgotamento sanitário. Nesse sentido, o empreendedor passa a
optar pelo sistema de tratamento de esgotamento sanitário do tipo de Fossa
Vala de Infiltração.
O projeto de esgotamento obedecerá às normas da ABNT e diretrizes
usuais estabelecidas pela NBR 7229/1993: Projeto, construção e operação de
sistemas de tanques sépticos e ABNT-NBR Nº13.969/1997.
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PRINCÍPIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICA
As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto
domestico nas quais são feitas a separação e transformação da matéria sólida
contida no esgoto.
As fossas sépticas, uma benfeitoria complementar e necessária às
moradias, são fundamentais no combate a doenças, verminoses e endemias
(como a cólera), pois evitam o lançamento dos dejetos humanos diretamente
em rios, lagos, nascentes ou mesmo na superfície do solo.
Figura 2: Princípios de uma fossa séptica (Fonte: ABNT - NBR 7229/93)
Para o correto entendimento desse dispositivo, é importante a
compreensão de alguns termos:
Retenção: o esgoto é detido na fossa por um período racionalmente
estabelecido, que pode variar de 12 a 24 horas, dependendo das contribuições
afluentes.
Decantação: simultaneamente à fase de retenção, processa-se uma
sedimentação de 60 a 70% dos sólidos em suspensão contidos nos esgotos,
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formando-se o lodo. Parte dos sólidos não decantados, formados por óleos,
graxas, gorduras e outros materiais misturados com gases é retida na
superfície livre do líquido, no interior do tanque séptico, denominados de
escuma.
Digestão: tanto o lodo como a escuma são atacados por bactérias
anaeróbias, provocando uma destruição total ou parcial de organismos
patogênicos;
Redução de Volume: da digestão, resultam gases, líquidos e acentuada
redução de volume dos sólidos retidos e digeridos, que adquirem
características estáveis capazes de permitir que o efluente líquido do tanque
séptico possa ser lançado em melhores condições de segurança do que as do
esgoto bruto.
As fossas sépticas, quando bem construídas e operadas, representam
baixo risco de contaminação de lençol freático. Sua instalação acarreta custos
concentrados no tempo, mas depois os custos de manutenção são muito
inferiores aos de tarifas de amortização e manutenção de redes coletoras e
sistemas de tratamento coletivos.
Embora costumem ter vida longa, tendo em vista que o efluente das
fossas sépticas terá deixado, no interior dessas unidades, grande parte dos
sólidos e gorduras, podem exigir a implantação de poços adicionais no futuro,
em virtude da perda de sua capacidade de infiltração. Seguem em anexo os
resultados dos ensaios de infiltração realizados na área (Anexo S).
PRINCÍPIOS DE FUNCIONAMENTO VALAS DE INFILTRAÇÃO
As valas de infiltração consistem em um sistema de disposição do
efluente do tanque séptico, que orienta a sua infiltração no solo e consiste em
um conjunto ordenado de caixa de distribuição, caixas de inspeção e tubulação
perfurada assente sobre camada suporte de pedra britada.
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O sistema é composto por um conjunto de canalizações assentado a
uma profundidade racionalmente fixada, em um solo cujas características
permitam a absorção do esgoto efluente da fossa séptica conectada ao
sistema. A Figura abaixo representa um esquema geral de sistema de valas de
infiltração.
A percolação do líquido através do solo permitirá a mineralização dos
esgotos, antes que estes se transformem em fonte de contaminação das
·águas subterrâneas e de superfície. A área por onde são assentadas as
canalizações de infiltração também são chamados de "campo de nitrificação".
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Figura 3: Esquema geral de um sistema de valas de infiltração. Fonte: ABNT-NBR nº13.969/1997
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Ante o exposto e considerando que há viabilidade de implantar o sistema
fossa séptica (Vala de Infiltração), solicitamos que a Licença Prévia condicione
a apresentação do Projeto em nível executivo.
Item 5.3.2 ‘ a)’
Item 5.3.2 ‘ b)’
RESPOSTA:
Tendo em vista que o cálculo de vazão máxima, antes e depois da
impermeabilização, atende aos parâmetros previstos na Resolução ADASA
nº09 de 08 de abril de 2011, solicitamos que a caracterização do corpo hídrico
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receptor da drenagem pluvial esteja condicionada na Licença Prévia do
empreendimento.
Apresentamos em anexo (Anexo T) os parâmetros físicos, químicos e
biológicos que foram avaliados em trechos situados à montante e á jusante do
empreendimento. As referidas análises servirão de embasamento quando da
caracterização do corpo hídrico receptor.
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Item 7 Cartografia
RESPOSTA:
Segue em anexo os Mapas revisados com relação à localização Politico-
administrativa e declividade (Anexo U).
Item 9.2.6 -
RESPOSTA:
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A(s) forma(s) de recuperação nas áreas que por ventura, possam sofrer
alguma alteração de sua condição original, demanda a ocorrência de um caso
concreto, Ou Seja, atualmente, a área em questão não apresenta local que
demande recuperação.
Sabendo que, somente com o inicio das obras, as alterações poderão ser
mensuradas e avaliadas e, considerando que o presente empreendimento se
encontra em fase de Licenciamento Prévio, declaramos que o empreendedor
possui o compromisso de recuperar, eventuais, áreas degradadas que estejam,
inseridas na poligonal do projeto.
Nesse sentido, foi solicitado que, caso haja necessidade, um Plano de
recuperação de áreas degradadas poderá ser elaborado e, portanto, esta
deverá ser uma condicionante da Licença de Instalação.
A Informação Técnica nº 05-2017 valida o entendimento supracitado (Anexo P).
Item 10.3
RESPOSTA:
Considerando os resultados de campo do diagnóstico do meio biótico, bem
como a fase de licenciamento prévio que se encontra o empreendimento em
tela, solicitamos que a elaboração de planos específicos, seja pela remoção de
vegetação ou para o monitoramento da fauna, esteja condicionada para fins de
obtenção de Licença de Instalação.
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Item 11
RESPOSTA:
Segue em anexo (Anexo K) as ARTs e comprovação de cadastro dos
profissionais apresentados na página 6 e 7 do presente documento.