Invent a Rio Estadual Residuos Solidos

INVENTRIO NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS

ETAPA - RIO GRANDE DO SUL

Governo do Estado do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, Governador

Secretaria de Meio Ambiente Jos Alberto Wenzel, Secretrio

Fundao Estadual de Proteo Ambiental Cludio Dilda, Presidente

Realizao:

Apoio:

MRS Estudos Ambientais Ltda

COORDENADOR: RENATO DAS CHAGAS E SILVA CONSULTORA TCNICA FEPAM: REGINA FROENER SANGOI CONSULTORIA: MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. EQUIPE TCNICA ISABEL CRISTINA PEREIRA MAGANELI ALINE AMARAL DA LUZ CAMILA MENDONA DE LIMA ARIOLI ALEXANDRE NUNES DA ROSA ALEX NEVES STREY APOIO BRUNO ALBO AMEDEI CRISTINA KLEIN BRAGA LUCAS MACEDO RONCHI LEONARDO DA SILVA COTRIM ANDR LUS QUEIROZ ARAJO


SUMRIO 1 2 INTRODUO ..............................................................................................................................................6 METODOLOGIA ...........................................................................................................................................7 QUADRO 1- TIPOLOGIAS INDUSTRIAS CITADAS NA RESOLUO CONAMA 313/02...................7 2.1 SELEO DAS INDSTRIAS .............................................................................................................7

QUADRO 2- NMERO DE EMPRESAS A INVENTARIAR POR SETOR INDUSTRIAL .......................8 QUADRO 3 NMERO DE EMPRESAS A INVENTARIAR POR PORTE .............................................8 2.2 ELABORAO DO BANCO DE DADOS............................................................................................8

FIGURA 1 BANCO INVENTARIAR ..........................................................................................................9 FIGURA 2 BANCO INCLUSO ................................................................................................................9 2.3 DESENVOLVIMENTO DO INVENTRIO ........................................................................................ 10

QUADRO 4 RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAO FEITA PELA FEPAM........................... 10 QUADRO 5 CRONOGRAMA DE ENVIO DOS AUTOS DE INFRAO ........................................... 10 QUADRO 6 SITUAO DAS EMPRESAS PENALIZADAS COM MULTA........................................ 11 QUADRO 7 RESULTADO FINAL DO INVENTRIO ........................................................................... 11 3 RESULTADOS........................................................................................................................................... 13 QUADRO 8 NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR SETOR INDUSTRIAL ................. 13 QUADRO 9 NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR PORTE INDUSTRIAL................ 13 QUADRO 10 PERCENTUAL DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR PORTE INDUSTRIAL E POR SETOR INDUSTRIAL ................................................................................................................................ 14 QUADRO 11 NMERO DE EMPRESAS A INVENTARIAR E INVENTARIADAS POR MUNICPIO14 QUADRO 12 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS E NO PERIGOSOS POR PORTE DE EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS. .............................. 19 GRFICO 1 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS POR PORTE DE EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS.............................................................................................. 19 QUADRO 13 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS POR SETOR INDUSTRIAL DOS EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS...................................... 20 QUADRO 14 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS NO PERIGOSOS POR SETOR INDUSTRIAL DOS EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS .............. 20 FIGURA 3 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS E NO PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DOS EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS.... 21 QUADRO 15 - 30 MAIORES GERADORES DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS, DOS MUNICIPIOS INVENTARIADOS NO ESTADO DO RS.......................................................................... 22 FIGURA 4 DISTRIBUIO DOS 30 MUNICPIOS, DENTRE OS INVENTARIADOS, QUE MAIS GERAM RESDUO SLIDO INDUSTRIAL PERIGOSO NO RS. ......................................................................... 23 QUADRO 16 - 30 MAIORES GERADORES DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS NO PERIGOSOS, DOS MUNICIPIOS INVENTARIADOS NO ESTADO DO RS................................................................. 24 FIGURA 5 DISTRIBUIO DOS 30 MUNICPIOS, DENTRE OS INVENTARIADOS, QUE MAIS GERAM RESDUO SLIDO INDUSTRIAL NO PERIGOSO NO RS.................................................. 25

QUADRO 17 - MONTANTE DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA DESTINOS FORA DO ESTADO........................ 26 FIGURA 6 - PERCENTUAL DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA DESTINOS FORA DO ESTADO ....................... 26 QUADRO 18 - MONTANTE DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA ATERROS INDUSTRIAIS PRPRIOS OU DE TERCEIROS............................................................................................................................................... 28 FIGURA 7 - PERCENTUAL DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA ATERROS INDUSTRIAIS PRPRIOS OU DE TERCEIROS .............................................................................................................................................. 29 4 5 ANLISE DOS RESULTADOS................................................................................................................ 30 CONCLUSES.......................................................................................................................................... 30

ANEXO I FORMULRIO DO INVENTRIO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS ......................... 33 ANEXO II OFCIO CIRCULAR N. FEPAM 01/2002 .................................................................................. 56 ANEXO III OFCIO DE ESCLARECIMENTO PARA AS DVIDAS MAIS FREQUENTES..................... 57


1

INTRODUO

O presente trabalho apresenta os resultados do Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais, etapa Rio Grande do Sul, realizado no ano de 2002, pela Fundao Estadual de Proteo Ambiental FEPAM, a partir do convnio N MMA-FNMA 14/2001, firmado entre esta e o Ministrio do Meio Ambiente. O Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais, estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, atravs da Resoluo 313/02, visa coletar informaes sobre gerao, caractersticas, armazenamento, transporte e destinao dos resduos slidos gerados por determinadas tipologias industriais no parque industrial brasileiro, atravs dos rgos estaduais de meio ambiente. Esse processo essencial para o estabelecimento de uma poltica nacional, e at mesmo de polticas estaduais eficazes de gesto de resduos. No Estado do Rio Grande do Sul, a FEPAM, atravs do Sistema de Gerenciamento e Controle de Resduos Slidos Industriais SIGECORS, vem coletando informaes sobre os resduos slidos gerados nas diversas atividades industriais aqui desenvolvidas. As empresas so comunicadas da obrigatoriedade de participao nesse Sistema atravs da Licena de Operao e apresentam ao rgo ambiental do Estado informaes peridicas sobre a quantidade de resduos slidos gerados no trimestre, a forma de acondicionamento, o transporte e o destino dado aos mesmos.


2

METODOLOGIA

A Resoluo CONAMA 313/02 estabelece, em seu artigo 4, as tipologias industriais que devero apresentar informaes sobre seus resduos slidos aos rgos estaduais de meio ambiente. A partir desta relao de atividades industriais, foram selecionadas as indstrias que serviriam de base para o Inventrio, fornecendo a quantidade de resduos slidos gerados em 12 meses de operao. Para que esses valores pudessem ser armazenados, desenvolveu-se um banco de dados com todas as informaes requeridas pela legislao. A seguir, deu-se incio a coleta de dados sobre o processo produtivo e os resduos gerados, atravs do envio de um formulrio as empresas previamente escolhidas. O QUADRO 1 mostra as tipologias industriais citadas na Resoluo CONAMA 313/02 e o nmero de suas respectivas divises na Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE do IBGE. QUADRO 1- TIPOLOGIAS INDUSTRIAS CITADAS NA RESOLUO CONAMA 313/02 SETOR INDUSTRIAL PREPARAO DE COUROS E FABRICAO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS DE VIAGEM E CALADOS FABRICAO DE COQUE, REFINO DE PETRLEO, ELABORAO DE COMBUSTVEIS NUCLEARES E PRODUO DE LCOOL FABRICAO DE PRODUTOS QUMICOS METALURGIA BSICA FABRICAO DE PRODUTOS DE METAL, EXCLUSIVE MQUINAS E EQUIPAMENTOS FABRICAO DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS FABRICAO DE MQUINAS PARA ESCRITRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA FABRICAO E MONTAGEM DE VECULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS FABRICAO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 2.1 Seleo das indstrias O critrio utilizado para selecionar as indstrias que iriam participar do Inventrio foi, basicamente, o ramo de atividade. Alm dos ramos determinados pela Resoluo CONAMA 313/02, a FEPAM optou por incluir os setores industriais de papel e celulose, lavanderia industrial, minerais no metlicos e txtil, para que, deste modo, as principais atividades industriais do estado do Rio Grande do Sul e geradoras de resduos perigosos, estivessem representadas. CNAE (N DA DIVISO) 19 23 24 27 28 29 30 34 35


O QUADRO 2 mostra o nmero de empresas selecionadas para participar do Inventrio de resduos, por setor industrial. QUADRO 2- NMERO DE EMPRESAS A INVENTARIAR POR SETOR INDUSTRIAL SETOR INDUSTRIAL EMPRESAS A INVENTARIAR METALURGICO 935 COURO 705 MECANICO 668 QUIMICO 356 TRANSPORTE 62 MINERAIS NO METALICOS 36 TEXTIL 22 PAPEL E CELULOSE 8 LAVANDERIA INDUSTRIAL 5 2797 Foram escolhidas para participar do Inventrio empresas de porte pequeno, mdio, grande e excepcional. O QUADRO 3 mostra a distribuio dessas empresas por porte industrial. QUADRO 3 NMERO DE EMPRESAS A INVENTARIAR POR PORTE PORTE REA (m2) EMPRESAS A INVENTARIAR PEQUENO 250,01 2.000 1937 MDIO 2000,01 10.000 661 GRANDE 10.000,01 40.000 164 EXCEPCIONAL ACIMA DE 40.000 35 2797

2.2 Elaborao do banco de dados Foram elaborados dois bancos de dados para dar suporte ao Inventrio de Resduos. O primeiro, Inventariar, contendo todas as indstrias selecionadas, com o objetivo de controlar o envio da documentao s indstrias e registrar a resposta das mesmas, conforme mostra a FIGURA 1. No segundo banco, o Incluso, FIGURA 2, foram digitadas as informaes fornecidas pelas empresas, atravs do preenchimento do Formulrio do Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais (ANEXO I).


FIGURA 1 BANCO INVENTARIAR

Neste banco, o campo observao foi utilizado, basicamente, para relatar os casos em que a empresa no preencheu o formulrio, seja por estar desativada, por no exercer atividade industrial, no ser localizada pelos Correios ou, ainda, estar em atividade h menos de 12 meses. FIGURA 2 BANCO INCLUSO

O Formulrio do Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais foi utilizado para coletar as informaes das indstrias selecionadas no perodo de 12 meses de operao e est dividido em 4 partes principais. So elas:


a) informaes gerais da indstria, onde constam os dados da unidade industrial e dos responsveis pela mesma, a atividade principal da indstria, o perodo de produo e o nmero de funcionrios; b) informaes sobre o processo de produo, incluindo dados sobre matrias-primas, insumos e produo; c) informaes sobre a gerao de resduos slidos no perodo de referncia; e d) informaes sobre os resduos gerados em anos anteriores ainda estocados sob responsabilidade da empresa. 2.3 Desenvolvimento do Inventrio Com as empresas previamente escolhidas e os bancos de dados j elaborados, o passo seguinte consistiu em separar as empresas em lotes e enviar o formulrio para coleta de informaes anexado ao Ofcio Circular N FEPAM 01/2002 (ANEXO II). Nesse ofcio, o rgo ambiental do Estado estabelecia um prazo de 30 dias para o encaminhamento do formulrio preenchido, a contar da data de recebimento do mesmo, divulgava o endereo do formulrio do Inventrio no site da FEPAM, o correio eletrnico e os ramais telefnicos colocados a disposio do Inventrio e esclarecia as penalidades previstas na legislao para o caso do no atendimento ao solicitado no ofcio. Conforme constava no item Orientaes para facilitar o preenchimento do formulrio, do Formulrio do Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais, as empresas que no dispusessem de informaes para preench-lo, seja por estar desativada, por no exercer atividade industrial ou estar em atividade h menos de 12 meses, deveriam remeter FEPAM uma declarao informando tal situao. Durante a anlise dos primeiros formulrios recebidos verificou-se que as empresas, no momento do preenchimento, cometiam erros comuns e os questionamentos feitos via telefone ou correio eletrnico eram freqentemente os mesmos. Por isso, a partir do segundo lote, juntamente com o Ofcio Circular N FEPAM 01/2002, foi enviado um complemento ao formulrio com mais orientaes para auxiliar no preenchimento deste (ANEXO III). Das 2797 empresas a inventariar, 543 foram retiradas do Inventrio, utilizando como critrio o fato de se enquadrarem no porte mnimo, no pertencerem aos setores industriais contemplados, por estar em fase de licenciamento prvio ou, ainda, estarem desativadas. O QUADRO 4 mostra o resultado da convocao feita pela FEPAM, atravs do Ofcio Circular N FEPAM 01/ 2002. QUADRO 4 RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAO FEITA PELA FEPAM NMERO DE PERCENTUAL SITUAO EMPRESAS DE EMPRESAS FORMULRIOS RESPONDIDOS 1403 62,24 15,26 FORMULRIOS QUE NO CHEGARAM AO 344 DESTINO EMPRESAS QUE ENVIARAM DECLARAO 100 4,44 EMPRESAS QUE NO RESPONDERAM 407 18,06 2254 As 407 empresas que no responderam ao Ofcio, foram acionadas novamente atravs do envio de Auto de Infrao com advertncia para que a empresa regularizasse a situao junto FEPAM, preenchendo e encaminhando o formulrio, no prazo de vinte dias a contar da data de recebimento do mesmo, sob pena de multa no valor de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais). O QUADRO 5 mostra o cronograma de envio dos Autos de Infrao s empresas. QUADRO 5 CRONOGRAMA DE ENVIO DOS AUTOS DE INFRAO DATA DE ENVIO N DE EMPRESAS AUTUADAS 29/08/2002 37 30/08/2002 38 09/09/2002 56 MRS Estudos Ambientais Ltda

17/09/2002 18/09/2002 26/09/2002 02/10/2002

64 135 76 01 407

Do total de empresas autuadas, 356 responderam a advertncia e enviaram o Formulrio preenchido ou declarao. As 51 restantes, tiveram seus Autos de Infrao julgados e alm de subsistir a obrigao de apresentar o formulrio preenchido em 20 dias, foram penalizadas com multa. Esta determinao foi comunicada atravs do envio de Deciso Administrativa s mesmas. O QUADRO 6 mostra a situao dessas empresas. QUADRO 6 SITUAO DAS EMPRESAS PENALIZADAS COM MULTA NMERO DE EMPRESAS QUE SITUAO TOTAL DE EMPRESAS PREENCHERAM O FORMULRIO EMPRESAS QUE PAGARAM 14 03 MULTA EMPRESAS QUE NO PAGARAM 23 03 MULTA EMPRESAS QUE APRESENTARAM 12 07 RECURSO DE DECISO EMPRESAS NO LOCALIZADAS 2 51 00 13

O QUADRO 7 mostra o resultado obtido aps o envio de autos de infrao de advertncia e de decises administrativas para aquelas empresas que no responderam a primeira convocao da FEPAM, incluindo os nmeros apresentados no QUADRO 4.

QUADRO 7 RESULTADO FINAL DO INVENTRIO RESULTADO APS PRIMEIRA CONVOCAO SITUAO PERCENTUAL NMERO DE DE EMPRESAS EMPRESAS FORMULRIOS 1403 62,24 RESPONDIDOS FORMULRIOS QUE NO 344 15,26 CHEGARAM AO DESTINO EMPRESAS QUE ENVIARAM 100 4,44 DECLARAO

RESULTADO FINAL NMERO DE EMPRESAS 1712 377 127 PERCENTUAL DE EMPRESAS 75,95 16,73 5,63


EMPRESAS QUE NO RESPONDERAM

407 2254

18,06

38 2254

1,69

Aps a concluso do Inventrio, foram realizadas diversas consultas ao banco de dados, que deram origem aos resultados apresentados neste trabalho. Entretanto, nas primeiras pesquisas verificou-se alguns resultados discrepantes, tais como: setores industriais e municpios com gerao de resduos substancialmente elevadas e empresas com gerao de resduos inferior ou superior ao informado FEPAM no Sistema de Gerenciamento e Controle de Resduos Slidos Industriais SIGECORS. Visando dirimir essas dvidas e tornar as informaes do Inventrio mais confiveis, optou-se por reavaliar 385 formulrios e em alguns casos contatar novamente as empresas para confirmar os valores de gerao de resduos descritos no formulrio. A reavaliao dos formulrios pode ser dividida em 4 etapas, que foram: a) verificao de erros de digitao nos formulrios pertencentes as empresas de alguns municpios; b) comparao das informaes dadas pelas empresas atravs do SIGECORS com as informaes coletadas no Inventrio; c) reviso dos valores de gerao de resduos acima de 10 mil toneladas; e d) reviso dos valores de gerao de resduos daquelas empresas que contribuem com mais de 10% na gerao total de resduos do seu municpio, para os casos em que o municpio se encontrava entre os 30 primeiros geradores do estado, apesar de participar com menos de 15 empresas inventariadas. Dentre os erros encontrados pode-se enumerar: a) a converso incorreta de unidades, devido a dificuldade encontrada pelas empresas em converter suas unidades usuais (quilogramas, litros, metros cbicos, peas, etc.) para toneladas, conforme solicitado no Inventrio; b) o perodo de referncia diferente de 12 meses; c) a incluso de efluentes lquidos na relao de resduos slidos gerados; e d) a omisso de alguns resduos, principalmente os gerados fora do processo produtivo, aqueles considerados subprodutos e os estocados na empresa. Corrigidos os erros supracitados, os novos resultados obtidos foram condizentes com a realidade percebida atravs das planilhas do SIGECORS e dos formulrios preenchidos no momento do licenciamento.


3

RESULTADOS

Dos 1712 formulrios respondidos, 5 foram parcialmente preenchidos e no foi possvel contatar a empresa para o seu completo preenchimento. O QUADRO 8 apresenta o nmero de empresas inventariadas no Estado do RS, por setor industrial. QUADRO 8 NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR SETOR INDUSTRIAL PERCENTUAL DE EMPRESAS SETOR INDUSTRIAL EMPRESAS INVENTARIADAS INVENTARIADAS METALURGICO 537 31,46 COURO 443 25,95 MECANICO 416 24,37 QUIMICO 230 13,47 TRANSPORTE 30 1,76 MINERAIS NO METALICOS 23 1,35 TEXTIL 17 1,00 PAPEL E CELULOSE 7 0,41 LAVANDERIA INDUSTRIAL 4 0,23 1707 O QUADRO 9 mostra o nmero de empresas inventariadas no Estado do RS, por porte industrial. QUADRO 9 NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR PORTE INDUSTRIAL PERCENTUAL DE EMPRESAS 2 PORTE REA (M ) EMPRESAS INVENTARIADAS INVENTARIADAS PEQUENO 250,01 2.000 1044 61,16 MDIO 2000,01 10.000 495 29,06 GRANDE 10.000,01 40.000 137 8,08 EXCEPCIONAL ACIMA DE 40.000 29 1,70 1707 O QUADRO 10 mostra o nmero de empresas inventariadas no Estado do RS, por porte industrial.


QUADRO 10 PERCENTUAL DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR PORTE INDUSTRIAL E POR SETOR INDUSTRIAL SETOR INDUSTRIAL METALURGIC O COURO MECANICO QUIMICO TRANSPORT E MINERAIS NO METALICOS TEXTIL PAPEL E CELULOSE LAVANDERIA INDUSTRIAL NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS 537 443 416 230 30 23 17 7 4PERCENTUAL DE EMPRESAS INVENTARIADAS POR PORTE

PEQUENO 70,63 52,14 61,20 60,00 43,33 91,30 23,53 14,29 50,00

MDIO 22,68 38,83 28,19 27,39 23,33 8,70 35,29 57,14 50,00

GRANDE 5,39 8,80 9,88 6,96 23,33 0,00 35,29 14,29 0,00

EXCEPCIONAL 1,30 0,23 0,72 5,65 10,00 0,00 5,88 14,29 0,00

O QUADRO 11 apresenta o nmero de empresas a inventariar e as realmente inventariadas por municpio. Aps a retirada de 545 empresas do Inventrio, por se enquadrarem no porte mnimo, no pertencerem aos setores industriais contemplados, estar em fase de licenciamento prvio ou estarem desativadas, conforme citado no item 2.3, o nmero de localidades inventariadas passou de 191 para 166. QUADRO 11 NMERO DE EMPRESAS A INVENTARIAR E INVENTARIADAS POR MUNICPIO EMPRESAS A EMPRESAS MUNICIPIO INVENTARIAR INVENTARIADAS AGUDO 3 2 ALTO FELIZ 4 1 ALVORADA 34 17 AMARAL FERRADOR 1 0 ANTA GORDA 2 1 ANTNIO PRADO 2 2 ARARIC 3 3 ARROIO DO MEIO 8 9 ARROIO DO TIGRE 3 0 ARROIO DOS RATOS 6 3 BAG 2 2 BALNERIO PINHAL 0 1 BARO 5 2 BARRA DO RIBEIRO 3 3 BENTO GONALVES 94 61 BOA VISTA DO BURIC 1 1 BOM PRINCPIO 5 4 BOM RETIRO DO SUL 3 3 BROCHIER 1 1 BUTI 1 1 CAAPAVA DO SUL 1 0


MUNICIPIO CACHOEIRA DO SUL CACHOEIRINHA CAMAQU CAMBAR DO SUL CAMPO BOM CANDELRIA CANDIDO GODOI CANELA CANOAS CAPO DO LEO CAPELA DE SANTANA CARAZINHO CARLOS BARBOSA CASCA CAXIAS DO SUL CERRO LARGO CHAPADA CHARQUEADAS CIDREIRA COLINAS CONDOR COTIPOR CRISSIUMAL CRUZ ALTA CRUZEIRO DO SUL DOIS IRMOS DOIS LAJEADOS ELDORADO DO SUL ENCANTADO EREBANGO ERECHIM ERVAL GRANDE ESPUMOSO ESTNCIA VELHA ESTEIO ESTRELA FAGUNDES VARELA FARROUPILHA FAXINAL DO SOTURNO FAZENDA VILA NOVA FELIZ FLORES DA CUNHA FORQUETINHA FREDERICO WESTPHALEN GARIBALDI GETLIO VARGAS GIRU GLORINHA GRAMADO GRAVATA GUABIJU GUABA GUAPOR GUARANI DAS MISSES

EMPRESAS A INVENTARIAR 13 95 2 2 55 3 1 7 112 1 6 19 18 4 381 4 1 9 1 3 1 1 1 4 6 23 2 11 11 1 35 1 3 53 18 7 3 46 1 1 7 20 0 1 37 2 2 1 8 90 1 15 19 3

EMPRESAS INVENTARIADAS 8 56 1 2 33 2 0 7 63 0 3 9 11 4 246 3 1 3 0 2 0 1 1 3 5 12 1 7 7 0 28 0 2 40 15 4 2 32 0 0 4 12 1 1 22 2 2 0 5 57 1 7 11 3 MRS Estudos Ambientais Ltda

MUNICIPIO HARMONIA HORIZONTINA HUMAIT IBARAMA IBIRUB IGREJINHA IJU ILPOLIS IMIGRANTE IVOTI LAGOA VERMELHA LAJEADO LINDOLFO COLLOR MARAU MARIANO MORO MATO LEITO MINAS DO LEO MONTENEGRO MORRO REDONDO MORRO REUTER MOSTARDAS MUUM NO-ME-TOQUE NOVA ARA NOVA BASSANO NOVA BRESCIA NOVA ESPERANA DO SUL NOVA HARTZ NOVA PALMA NOVA PETRPOLIS NOVA PRATA NOVA ROMA DO SUL NOVA SANTA RITA NOVO HAMBURGO OSRIO PALMARES DO SUL PALMEIRAS DAS MISSES PANAMBI PANTANO GRANDE PARA PARASO DO SUL PAROB PASSO DO SOBRADO PASSO FUNDO PAVERAMA PELOTAS PICADA CAF PONTO PORTO PORTO ALEGRE PORTO XAVIER PRESIDENTE LUCENA QUARA RESTINGA SECA



MUNICIPIO RIO GRANDE RIO PARDO RIOZINHO ROCA SALES ROLANTE SALTO DO JUCU SALVADOR DO SUL SANANDUVA SANTA CLARA DO SUL SANTA CRUZ DO SUL SANTA MARIA SANTA MARIA DO HERVAL SANTA ROSA SANTA TEREZA SANTANA DO LIVRAMENTO SANTIAGO SANTO NGELO SANTO ANTNIO DA PATRULHA SANTO ANTNIO DO PLANALTO SANTO CRISTO SO DOMINGOS DO SUL SO FRANCISCO DE PAULA SO JERNIMO SO JOO DA URTIGA SO JOS DO HORTNCIO SO LEOPOLDO SO LOURENO DO SUL SO MARCOS SO PEDRO DA SERRA SO SEBASTIO DO CA SO VENDELINO SAPIRANGA SAPUCAIA DO SUL SARANDI SELBACH SERAFINA CORRA SERTO SANTANA SOBRADINHO SOLEDADE TAPEJARA TAPERA TAPES TAQUARA TAQUARI TERRA DE AREIA TEUTNIA TRAVESSEIRO TRS CACHOEIRAS TRS COROAS TRS DE MAIO TRS PASSOS TRIUNFO TUCUNDUVA TUPANDI



MUNICIPIO TUPARENDI TURUU URUGUAIANA VACARIA VALE REAL VENNCIO AIRES VERA CRUZ VERANPOLIS VESPASIANO CORREA VIAMO VICTOR GRAEFF VILA FLORES TOTAL

EMPRESAS A INVENTARIAR 1 0 2 9 2 19 2 23 1 15 1 5 2797

EMPRESAS INVENTARIADAS 1 1 0 7 2 11 0 17 1 6 1 3 1707

O Quadro 12 e o Grfico 1 apresentam a distribuio da gerao de resduos slidos industriais, por porte dos empreendimentos inventariados no Estado do RS.


QUADRO 12 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS E NO PERIGOSOS POR PORTE DE EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS. PERCENTUAL DE PERCENTUAL DE EMPRESAS QUANTIDADE DE RESDUO RESDUO SLIDO PORTE DE EMPRESA INVENTARIADAS SLIDO PERIGOSO E NO PERIGOSO E NO PERIGOSO GERADO (T/ANO) PERIGOSO GERADO EXCEPCIONAL 1,70 486.468,20 43,09 GRANDE 8,08 326.294,28 28,90 MDIO 29,06 270.704,97 23,98 PEQUENO 61,16 45.601,49 4,04 1.129.068,94

GRFICO 1 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS POR PORTE DE EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS.

Pequeno GrandeMdio

Excepcional

O QUADRO 13 apresenta a distribuio da gerao de resduos slidos industriais perigosos, por setor industrial dos empreendimentos inventariados no Estado do RS.


QUADRO 13 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS POR SETOR INDUSTRIAL DOS EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS QUANTIDADE DE QUANTIDADE DE PERCENTUAL DE NMERO DE SETOR RESDUO RESDUO RESDUO EMPRESAS INDUSTRIAL GERADO PERIGOSO PERIGOSO INVENTARIADAS (T/ANO) GERADO (T/ANO) GERADO 443 COURO 243.881,86 120.170,62 49,27METALRGICO QUMICO MECNICO TRANSPORTE PAPEL E CELULOSE TXTIL LAVANDERIA INDUSTRIAL MINERAIS NO METLICOS 537 230 416 30 7 17 4 23 277.914,17 283.585,89 108.342,79 23.721,31 187.240,41 2.951,28 448,44 983,81 19.451,69 17.725,61 17.387,57 4.547,45 1.726,82 852,42 259,40 48,62 7,00 6,25 16,05 19,17 0,92 28,88 57,84 4,94

1707

1.129.068,94

182.170,21

O QUADRO 14 apresenta a distribuio da gerao de resduos slidos industriais no perigosos, por setor industrial dos empreendimentos inventariados no Estado do RS.

QUADRO 14 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS NO PERIGOSOS POR SETOR INDUSTRIAL DOS EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS SETOR INDUSTRIAL NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS230 537 7 443 416 30 17 23 4

QUANTIDADE DE RESDUO GERADO (T/ANO)283.585,89 277.914,17 187.239,39 243.881,86 108.342,79 23.721,31 2.951,28 983,81 448,44

QUANTIDADE DE PERCENTUAL DE RESDUO NO RESDUO NO PERIGOSO PERIGOSO GERADO (T/ANO) GERADO265.860,28 258.462,48 185.513,59 123.711,24 90.955,22 19.173,85 2.098,85 935,19 189,04 93,75 93,00 99,08 50,73 83,95 80,83 71,12 95,06 42,16

QUMICO METALRGICO PAPEL E CELULOSE COURO MECNICO TRANSPORTE TXTIL MINERAIS NO METLICOS LAVANDERIA INDUSTRIAL

1707

1.129.068,94

946.899,75


A FIGURA 3 apresenta a distribuio da gerao de resduos slidos industriais perigosos e no perigosos, por setor industrial dos empreendimentos inventariados no Estado do RS.

FIGURA 3 - DISTRIBUIO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS E NO PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DOS EMPREENDIMENTOS INVENTARIADOS.

R esduo No P erigoso

R esduo Perigoso

99,08%

95,06%

0,92%

4,94%

P apel e Celulose

Minerais No Metlicos

93,75%

93,00%

83,95%

6,25%

7,00%

16,05%

Qumico

Metalurgico

Mecnico

80,83%

71,12%

50,73%

42,16%

19,17%

28,88%

49,27%

57,84%

T ransporte

T extil

Couro

Lavanderia Industrial

O QUADRO 15 apresenta, dos municpios inventariados, os 30 maiores geradores de resduos slidos industriais perigosos no Estado do RS e os respectivos percentuais destes, sobre o total de resduos slidos industriais perigosos gerados por todas as empresas inventariadas (182.170,21 T/ano).


QUADRO 15 - 30 MAIORES GERADORES DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS, DOS MUNICIPIOS INVENTARIADOS NO ESTADO DO RS. PERCENTUAL DE QUANTIDADE DE PERCENTUAL DE MUNICPIO EMPRESAS RESIDUO SLIDO RESIDUOS INVENTARIADAS PERIGOSO (T/ANO) PERIGOSOS 1. Estncia Velha 2,34 16612,07 9,12 2. Novo Hamburgo 8,14 15608,06 8,57 3. Porto 1,76 15294,32 8,40 4. Encantado 0,41 12404,34 6,81 5. Caxias do Sul 14,41 10577,51 5,81 6. Ivoti 0,70 8315,09 4,56 7. Charqueadas 0,18 7655,83 4,20 8. Sapucaia do Sul 1,17 7287,65 4,00 9. Triunfo 0,88 6174,57 3,39 10. Arroio do Meio 0,53 5567,44 3,06 11. Turuu 0,06 5102,92 2,80 12. Muum 0,23 4670,43 2,56 13. Canoas 3,69 4502,38 2,47 14. Gravata 3,34 4370,20 2,40 15. Taquari 0,29 4259,45 2,34 16. Getlio Vargas 0,12 4079,12 2,24 17. Lindolfo Collor 0,18 3889,97 2,14 18. Dois Irmos 0,70 3164,66 1,74 19. Porto Alegre 6,68 2706,77 1,49 20. Tapera 0,23 2684,49 1,47 21. Alvorada 1,00 2432,88 1,34 22. Parob 0,94 2307,15 1,27 23. So Leopoldo 3,51 2209,41 1,21 24. Picada Caf 0,23 2140,90 1,18 Nova Esperana do 0,12 1902,08 1,04 25. Sul 26. Roca Sales 0,23 1678,68 0,92 27. Cambar do Sul 0,12 1625,85 0,89 28. Lajeado 0,53 1604,63 0,88 29. Bom Retiro do Sul 0,18 1576,90 0,87 30. Teutnia 0,47 1537,18 0,84


FIGURA 4 DISTRIBUIO DOS 30 MUNICPIOS, DENTRE OS INVENTARIADOS, QUE MAIS GERAM RESDUO SLIDO INDUSTRIAL PERIGOSO NO RS.

S anta R osa P asso Fundo

S Borja o

Caxias do S ul

Urug uaiana

S nta Maria a

PORT ALEGRE O

Bag

Quantidade de Resduo S o lid Industrial P erigoso toneladas/ano No Inventariad os At 1.530 1.530 - 3.000 3.000 - 5.000 5.000 - 10.000 10.000 - 15.000 15.000 - 17.000

P elotas

g La

a un

os at sP do

Rio Grande

N0 50 100 150

km

Fontes: IB / FE AM GE P


O QUADRO 16 mostra, entre os municpios inventariados, os 30 maiores geradores de resduos slidos industriais no perigosos no Estado do RS e os seus respectivos percentuais sobre o total de resduos slidos industriais no perigosos gerados por todas as empresas inventariadas (946.899,75 T/ano).

QUADRO 16 - 30 MAIORES GERADORES DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS NO PERIGOSOS, DOS MUNICIPIOS INVENTARIADOS NO ESTADO DO RS. QUANTIDADE DE PERCENTUAL DE PERCENTUAL DE RESIDUO SLIDO EMPRESAS RESIDUOS NO MUNICPIO NO PERIGOSO INVENTARIADAS PERIGOSOS (T/ANO) 1. GUABA 0,41 180.931,38 19,11 2. SAPUCAIA DO SUL 1,17 91.097,20 9,62 3. TRIUNFO 0,88 75.603,60 7,98 4. PORTO XAVIER 0,06 64.575,05 6,82 5. CHARQUEADAS 0,18 57.274,20 6,05 6. CAXIAS DO SUL 14,41 55.733,27 5,89 7. PAROB 0,94 40.811,53 4,31 8. MONTENEGRO 0,47 30.525,83 3,22 9. ESTNCIA VELHA 2,34 28.585,12 3,02 10. PORTO ALEGRE 6,68 23.815,06 2,52 11. GRAVATA 3,34 21.870,65 2,31 12. PORTO 1,76 20.292,15 2,14 13. RIO GRANDE 0,41 19.315,22 2,04 14. CANOAS 3,69 19.210,88 2,03 15. SAPIRANGA 2,11 17.165,84 1,81 16. CARLOS BARBOSA 0,64 16.595,81 1,75 17. BENTO GONALVES 3,57 11.504,41 1,21 18. CACHOEIRINHA 3,28 9.344,96 0,99 19. TAQUARI 0,29 9.003,17 0,95 20. SO LEOPOLDO 3,51 8.995,81 0,95 21. TAPERA 0,23 7.757,45 0,82 22. NOVO HAMBURGO 8,14 7.016,87 0,74 23. ESTEIO 0,88 6.695,92 0,71 24. PANAMBI 0,53 6.632,48 0,70 25. PASSO FUNDO 0,76 5.551,08 0,59 26. LINDOLFO COLLOR 0,18 5.284,04 0,56 27. ROCA SALES 0,23 5.024,29 0,53 28. TURUU 0,06 5.003,36 0,53 29. CAMBAR DO SUL 0,12 4.979,52 0,53 30. FARROUPILHA 1,87 4.906,21 0,52


FIGURA 5 DISTRIBUIO DOS 30 MUNICPIOS, DENTRE OS INVENTARIADOS, QUE MAIS GERAM RESDUO SLIDO INDUSTRIAL NO PERIGOSO NO RS.

S nta Rosa a P asso Fundo

S Borja o

Caxias do S ul

Uruguaiana

S anta Ma ria

PORT ALEGRE O

Bag

Quantidade de Resduo S o lid Industrial No P erigoso toneladas/ano No Inventariad os At 4.800 4.800 - 10.000 10.000 - 20.000 20.000 - 30.000 30.000 - 60.000 60.000 - 90.000 90.000 - 190.000

P elotas

g La

a un

s do

s to Pa

Rio Grande

N0 50 100 150

km

Fontes: IB / FE AM GE P


O QUADRO 17 mostra o montante de resduos slidos perigosos, por setor industrial das empresas inventariadas, enviados para destinao fora do Estado.

QUADRO 17 - MONTANTE DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA DESTINOS FORA DO ESTADO. NMERO DE EMPRESAS INVENTARIADAS QUANTIDADE DE RESDUOS PERIGOSOS GERADOS (T/ANO)19.451,69 17.725,61 17.387,57 120.170,62 4.547,45 259,40 1.726,82 48,62 852,42

SETOR INDUSTRIAL

RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS GERADOS ENVIADOS PARA FORA DO ESTADO (T/ANO)10.958,06 4.200,34 2.921,99 2.794,64 2.608,03 255,00 36,39 0,00 0,00

PERCENTUAL56,33 23,70 16,81 2,33 57,35 98,30 2,11 0,00 0,00

METALRGICO QUMICO MECNICO COURO TRANSPORTE LAVANDERIA INDUSTRIAL PAPEL E CELULOSE MINERAIS NO METLICOS TXTIL

537 230 416 443 30 4 7 23 17

FIGURA 6 - PERCENTUAL DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA DESTINOS FORA DO ESTADO .


16,81%

ic o

23 ,7 0%

MecnicoCo ur o

% 33 2,

Metalrgico

Qu m

Papel e Celulose

56,33%

2,11%

Ta r ns po% 35 7, 5

rte


98,30%

N M o ine M ra e i T t lic s x til o s -

0%

N0 50 100 150

km

Fontes: IBGE / FEP AM

O QUADRO 18 mostra o montante de resduos slidos perigosos, por setor industrial das empresas inventariadas, enviados para aterros industriais prprios ou de terceiros.


QUADRO 18 - MONTANTE DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA ATERROS INDUSTRIAIS PRPRIOS OU DE TERCEIROS. RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS QUANTIDADE DE GERADOS ENVIADOS PARA ATERROS NMERO DE RESDUOS SETOR INDUSTRIAIS PRPRIOS OU DE EMPRESAS PERIGOSOS INDUSTRIAL TERCEIROS INVENTARIADAS GERADOS (T/ANO) (T/ANO) PERCENTUALCOURO MECNICO QUMICO METALRGIC O TXTIL TRANSPORT E MINERAIS NO METLICOS PAPEL E CELULOSE LAVANDERIA INDUSTRIAL 443 415 230 538 17 30 23 7 4 120.170,62 17.387,57 17.725,61 19.451,69 852,42 4.547,45 48,62 1.726,82 259,40 101.152,45 8.626,78 3.726,42 2.636,34 760,00 125,87 3,00 0,17 0,00 84,17 49,61 21,02 13,55 89,16 2,77 6,17 0,01 0,00


FIGURA 7 - PERCENTUAL DE RESDUOS SLIDOS PERIGOSOS, POR SETOR INDUSTRIAL DAS EMPRESAS INVENTARIADAS, ENVIADOS PARA ATERROS INDUSTRIAIS PRPRIOS OU DE TERCEIROS .

84,17%101.152,45 t/ano

Couro

Mecnico

21,02%3.726,42 t/ano

13,55%2.636,34 t/ano

89,16%760,00 t/ano

Qumico

Metalrgico

T xtil

2,77%125,87 t/ano

6,17%3,00 t/ano

0,01%0,17 t/ano

0,00%0,00 t/ano

T ransporte

Minerais No Metlicos

P apel e Celulose


RES DUOS PERIGOS ENVIADO O P ARA AT ERROS PRPRIOS OU DE T ERCEIROS


4

ANLISE DOS RESULTADOS

Atravs dos QUADROS 2, 3 e 11 observa-se a distribuio das empresas pr - selecionadas para participar do Inventrio Nacional de Resduos Slidos industriais, por setor industrial, por porte industrial e por municpio. Algumas indstrias foram retiradas desta primeira relao de empreendimentos por estarem desativadas e por no se enquadrarem nos setores industriais previamente determinados. O nmero real de empresas que participaram do Inventrio aparece nos QUADROS 8, 9 e 11. O QUADRO 8 mostra que os setores industriais com maior nmero de empreendimentos inventariados foram os da metalurgia com 537, seguido pelo setor do couro com 443 e o mecnico com 416 empresas. Os portes industriais com maior nmero de empreendimentos inventariados foram o pequeno com 1044, o mdio com 495 e o grande com 137, como mostra o QUADRO 9. No QUADRO 12 e GRFICO 1 verifica-se que os maiores geradores de resduos slidos industriais, entre os empreendimentos inventariados, so os de porte industrial excepcional (43%), seguido pelo porte grande (29%) e mdio (24%). Apesar de 61% das empresas inventariadas serem de pequeno porte, estas apresentaram somente 4% de gerao de resduos slidos industriais. Atravs dos QUADROS 13 e 14 e da FIGURA 3 observa-se a gerao de resduos slidos perigosos e no perigosos, respectivamente, por setor industrial das empresas inventariadas. No setor do couro observa-se uma gerao equilibrada, com 51% de resduos no perigosos e 49% de resduos perigosos. No setor de lavanderia industrial, constata-se que 58% da gerao de resduo perigoso, enquanto o setor de papel e celulose apresenta 99% de resduo no perigoso em relao a sua gerao total. No QUADRO 15 observa-se que o municpio de Estncia Velha, seguido pelos municpios de Novo Hamburgo e Porto, so os que possuem maior gerao de resduos slidos industriais perigosos, com respectivamente 9, 8,5 e 8,4 porcento do total gerado (182.170 T/ano) pelas industrias inventariadas nos 166 municpios selecionados. Isto se deve a grande quantidade de empreendimentos do setor industrial coureiro caladista nestas localidades. Quanto a gerao de resduos slidos industriais no perigosos, o QUADRO 16 apresenta os municpios de Guaba, seguido por Sapucaia do Sul e Triunfo, como os maiores geradores, entre os inventariados, com respectivamente 19, 10 e 8 porcento do total gerado (946.899 T/ano) pelas indstrias inventariadas. Estes municpios apresentam empresas reconhecidas por grande gerao de resduos no perigosos, o que justifica as suas posies. De acordo com o QUADRO 17 e FIGURA 6 observa-se que dentre os inventariados, o setor metalrgico, seguido pelos setores qumico, mecnico e do couro so os que enviam a maior quantidade de resduos perigosos para destinao em outros Estados. Estes quatro setores destinam respectivamente 56, 24, 17 e 2 porcento do total de seus resduos perigosos gerados para fora do Estado. Os setores industriais do couro, mecnico e qumico, conforme mostra o QUADRO 18 e FIGURA 7, so dentre os setores inventariados, os que mais enviam resduos perigosos para destinao em aterros de resduos slidos industriais prprios ou de terceiros. Estes, apresentam respectivamente 84, 50 e 21 porcento da sua gerao de resduos perigosos com destinao em aterros industriais prprio ou de terceiros.

5

CONCLUSES

Como visto anteriormente, o Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais, etapa Rio Grande do Sul, foi realizado a partir das informaes fornecidas por um grupo de empresas previamente selecionadas pelo rgo ambiental do Estado, a partir das diretrizes estabelecidas pelo CONAMA na Resoluo 313/02.


A partir da anlise dos resultados pode verificar-se a distribuio da gerao de resduos slidos pelos portes e setores industriais inventariados, quais so os maiores geradores de resduos slidos dentre os municpios inventariados do Estado e o destino dado a estes resduos. Confirmou-se a informao de que as empresas pertencentes aos portes grande e excepcional so as maiores geradoras de resduos slidos industriais, o que justifica a atuao concentrada da FEPAM, fiscalizao e licenciamento, nesse universo de empresas. Por outro lado, de suma importncia que os municpios do Estado assumam a sua parcela de responsabilidade em relao ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local, passando a cumprir a Resoluo CONSEMA 05/98, que estabelece critrios para o exerccio da competncia do Licenciamento Ambiental pelos municpios no Estado do Rio Grande do Sul. O setor de lavanderia industrial apresenta um alto potencial de gerao de resduo perigoso, porm, se comparado com o setor do couro, possui um nmero reduzido de empreendimentos. Conforme j afirmado pela FEPAM em relatrios anteriores sobre gerao de resduos slidos no RS, o setor do couro o maior gerador de resduos perigosos, em massa, dentre os setores inventariados. Comparando o setor do couro com o mecnico, verifica-se que apesar de ambos terem aproximadamente o mesmo percentual de empresas inventariadas, respectivamente 26 e 24 porcento, a quantidade de resduo perigoso gerado pelo setor de couro cerca de 7 vezes maior que a do setor mecnico. Quanto a destinao final, os aterros industriais prprios ou de terceiros so os locais escolhidos pelas indstrias do couro para dispor a maior parte de seus resduos perigosos. Atravs dos seus Sindicatos de Indstrias, estas se organizaram de modo a destinar conjuntamente seus resduos slidos. Por intermdio de centrais de recebimento e destinao de resduos slidos industriais, geralmente instaladas em municpios com a economia baseada na atividade coureiro caladista, estas empresas destinam seus resduos perigosos e no perigosos. Por abrigarem um grande nmero de empresas desse setor industrial, os municpios de Estncia Velha, Novo Hamburgo e Porto so os 3 maiores geradores de resduos perigosos do Estado. O municpio de Porto Xavier aparece como quarto maior gerador de resduos no perigosos por abrigar uma empresa de processamento de cana de acar para fabricao de lcool e similares, atividade que reconhecidamente grande geradora de resduo orgnico. Papel e celulose o setor industrial onde verifica-se a maior gerao de resduo slido no perigoso, elevando Guaba ao posto de maior gerador de resduos desse tipo, justamente por possuir entre suas atividades uma grande indstria de papel e celulose. Este setor destina 99% dos seus resduos no perigosos para locais licenciados pelo rgo ambiental competente. Observou-se que, dentre os setores inventariados, a parcela de resduos perigosos enviada para aterros ou lixes municipais desprezvel (menos de 0,2%). Assim como a quantidade de resduos enviada para locais no licenciados pelo rgo ambiental, que de 0,07%. Quando o gerador opta por enviar seus resduos perigosos para fora do Estado, a FEPAM exige autorizao prvia para tal procedimento, solicitando entre outros documentos, a licena ambiental do receptor e do transportador e carta de autorizao do rgo ambiental do Estado de destino, o que minimiza os riscos de um impacto ambiental. Os dados obtidos no Inventrio, mostram que o setor de lavanderia industrial, seguido pelo setor de transporte e metalrgico so os que mais utilizam empreendimentos fora do estado como alternativa para a destinao dos seus resduos perigosos. A partir das informaes obtidas neste Inventrio, seja atravs do formulrio preenchido pelas empresas selecionadas ou pelo contato pessoal com os profissionais responsveis por este preenchimento, pode-se concluir que:


Os setores e portes onde a fiscalizao e o controle do Estado se fazem mais atuantes so realmente aqueles que mostram melhores resultados quanto ao tratamento e disposio final dos seus resduos slidos industriais; Dentre os portes inventariados, a grande maioria das empresas que desconhecem suas responsabilidades como gerador de resduos slidos industriais, so as de pequeno porte; As pequenas empresas tm dificuldade em destinar adequadamente seus resduos, entre outros motivos, pelo custo que representa a gesto adequada destes, que envolve manuseio, tratamento, disposio final, transporte, treinamento, etc.. Outro fato relevante, a pequena quantidade de resduo gerado, pouco atrativa para os recicladores capacitados, o que leva a empresa a entregar seus rejeitos a sucateiros intermedirios que muitas vezes desconhecem os potenciais riscos da disposio inadequada;

Por fim, considerando que o Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais um dos instrumentos de poltica de gesto de resduos e, conforme objetivo da Resoluo CONAMA 313/02, deve subsidiar a elaborao de um Programa Estadual e do Plano Nacional para Gerenciamento de Resduos Slidos Industriais, pode-se sugerir ao Estado do RS: 1. Incentivar os municpios a assumir as funes de licenciamento e fiscalizao das atividades de impacto local, seja pelo cumprimento da Resoluo CONSEMA 05/98 ou pelo estabelecimento de convnio com a FEPAM, com o objetivo de aliviar o rgo ambiental estadual desta tarefa, intensificando sua atuao frente a empresas de elevado potencial poluidor e estreitando o contato das pequenas empresas com um rgo de meio ambiente inserido na sua realidade. 2. Estabelecer parcerias com organismos que possuam fcil penetrao no universo das micro e pequenas empresas. Atravs destas parcerias o Estado pode divulgar as responsabilidades dos geradores de resduos slidos estabelecidas no Decreto 38356/98 que regulamentou a Lei 9921/93, que trata da gesto dos resduos slidos no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Incentivar a unio entre as pequenas empresas de um mesmo setor, visando a minimizao das dificuldades encontradas na gesto de seus resduos. O setor coureiro caladista, que atravs de centrais de recebimento e destinao gerencia seus resduos adequadamente, pode servir de exemplo para esta proposta. 4. Intensificar as aes de fiscalizao e controle sobre as fontes geradoras de resduos slidos perigosos de modo a evitar o envio destes para aterros ou lixes municipais e para empreendimentos no licenciados pelo rgo ambiental competente. 5. Incentivar a adoo de prticas e tecnologias com o intuito de minimizar a gerao de resduos na fonte, desde a concepo do produto, passando pelo uso racional das matrias-primas e dos recursos naturais durante o processo produtivo e adotando no momento do descarte os conceitos de reutilizao e reciclagem dos resduos.


ANEXO I FORMULRIO DO INVENTRIO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS

INVENTRIO NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS


INFORMAES E INSTRUES GERAISEste formulrio foi desenvolvido para a coleta de informaes sobre os resduos slidos gerados em sua atividade industrial. Obter estas informaes corretamente fundamental para que o Estado tenha o conhecimento da real situao em que estes resduos se encontram e possa cumprir seu papel na elaborao de diretrizes para o controle dos resduos industriais no pas.

Orientaes para facilitar o preenchimento do formulrio: Preencha os espaos previstos para as respostas de acordo com o critrio de cada pergunta. As questes que apresentarem a opo outros devero ser especificadas. Caso os espaos no sejam suficientes, utilize folhas em anexo em caso de preenchimento em papel ou insira linhas em caso de digitao em computador. Nos ANEXOS deste formulrio, voc encontrar listagens com cdigos necessrios ao preenchimento. Caso voc no esteja apto a responder, procure o profissional da indstria capacitado para esta atividade. O responsvel pelo processo industrial a pessoa mais indicada. No deixe de informar nenhum resduo gerado pela atividade industrial, independentemente deste ser reutilizado ou reprocessado. Deve ser includo todo e qualquer refugo gerado pelo processo industrial, inclusive sub-produtos. O perodo correspondente s informaes deve ser retroativo a um ano. Caso sua atividade no seja indstria, remeta ao RGO AMBIENTAL uma Declarao do tipo de atividade desenvolvida no local. Caso a atividade esteja desativada, remeta ao RGO AMBIENTAL uma Declarao com a informao e a respectiva data da desativao. Consulte o ANEXO 1 e confira quais os resduos que sua indstria gera e selecione os cdigos e os tipos de resduos correspondentes. Caso a Descrio do Resduo no ANEXO no seja suficiente para caracterizar o resduo gerado, utilize o campo Descrio do Resduo da tabela para especific-lo, de acordo com sua origem. Ao utilizar os cdigos A011, A099, D001, D002, D003, D004, D099 e D199, descreva os principais constituintes da composio qumica do resduo. O cdigo a ser utilizado para o tipo de armazenamento encontra-se no Anexo 2 (Sistema Armazenamento). O cdigo a ser utilizado para o tipo de tratamento e destino encontra-se no Anexo 2. Qualquer dvida no preenchimento, no deixe de contatar com a Central de Atendimento do Inventrio de Resduos pelo telefone (51) 3225.15.88, ramal 300 ou e-mail [email protected].


INSTRUES PARA O PREENCHIMENTOINICIALMENTE, informe o perodo (nmero do ms/ano do incio e nmero do ms/ano do trmino) ao qual se referem as informaes apresentadas no formulrio. Este perodo deve corresponder a um ano. INFORMAES GERAIS DA INDSTRIA Item I: * Escreva a razo social correta da atividade industrial, conforme registro na Secretaria da Fazenda. Item II: * Identifique o logradouro (rua, avenida, praa, etc.), o nmero, o bairro ou distrito, o CEP e o municpio onde se localiza a atividade industrial, o nmero da inscrio estadual (CGC/TE) e nmero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ). Item III: * Identifique o endereo para correspondncia, o nmero de um telefone para contato, o nome e o cargo de uma pessoa na empresa que possa fornecer esclarecimentos em caso de dvida nos dados preenchidos no formulrio. Indique seu e-mail, caso possua. Item 1: * Descreva a atividade principal da indstria informando as caractersticas bsicas como a existncia ou no de etapas de tratamento de superfcie (fosfatizao, galvanoplastia, etc.) ou de pintura. Por exemplo: fabricao de artefatos metlicos com galvanoplastia e com pintura. * O espao reservado para o cdigo CNAE ser preenchido pelo rgo ambiental. Item 2: * Indique quantas horas por dia funciona a indstria, quantos dias por ms e quantos meses por ano. Item 3: * Indique o nmero de funcionrios que trabalham na produo, na rea administrativa e em outras reas da indstria. Item 4: * Indique a rea til total da indstria em m, incluindo todas as reas utilizadas para o desenvolvimento da

atividade industrial: processo industrial, depsitos de matrias-primas, produtos, resduos, reas de tancagem, equipamentos de controle ambiental, reas administrativas, refeitrio, almoxarifado, etc.Item 5:

* Indique as coordenadas geogrficas da indstria, medidas atravs do equipamento de medio GPS ou determinadas atravs da utilizao de um mapa.RESPONSVEL PELA EMPRESA: * Identifique a pessoa fsica responsvel pela empresa, indicando o cargo que ocupa na mesma. * Coloque a data, o carimbo e assine o formulrio atestando a veracidade das informaes prestadas.

INFORMAES GERAIS DA INDSTRIAPerodo de Referncia


Perodo de Referncia

IncioI - RAZO SOCIAL DA INDSTRIA: ____/____

Trmino____/____

II - ENDEREO DA UNIDADE INDUSTRIAL: Logradouro/n. Bairro: Municpio: CGC/TE: III - ENDEREO PARA CORRESPONDNCIA: Logradouro/n. : Bairro: Municpio: Contato tcnico Nome: Correio Eletrnico: 1. Atividade principal da indstria: Cdigo CNAE: CEP: Telefone para contato: Cargo: CNPJ: CEP:

2. Perodo de produo: Horas por dia: Dias por ms: Meses por ano:

3. Nmero total de funcionrios nas seguintes reas da indstria: Produo: Administrao: ________________ m Outras reas:

4. rea til total:

5. Coordenadas Geogrficas da unidade industrial:

RESPONSVEL PELA EMPRESA: Nome: Cargo:

Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informaes prestadas no presente formulrio.Em ____/____/______ Assinatura: _____________________________


INFORMAES SOBRE O PROCESSO DE PRODUO DESENVOLVIDO PELA INDSTRIA

Matria-prima aquela substncia, principal e essencial na composio de um produto, que submetida a um processo de beneficiamento ou transformao, para a obteno deste produto, por exemplo, ao, cana-de-acar, peles. Insumo toda a substncia que faz parte do processo produtivo, beneficiando ou transformando a matria-prima, por exemplo, produtos qumicos, detergentes. Item 6: * Liste as matrias-primas e insumos utilizados em sua indstria, indicando as quantidades totais utilizadas no ltimo ano e as correspondentes capacidade mxima da indstria, com as unidades de medida correspondentes (t, m, Kg, L, unidades, etc.). As substncias qumicas devero ser mencionadas em nomes qumicos e no em nomes comerciais.

Item 7: * Identifique as quantidades dos produtos fabricados pela indstria no ltimo ano e as correspondentes capacidade mxima da indstria, indicando claramente as unidades de medida correspondentes.


INFORMAES SOBRE O PROCESSO DE PRODUO DESENVOLVIDO PELA INDSTRIA6. Liste as matrias-primas e insumos utilizados. Quantidade Atual

Matrias-primas e Insumos

Capacidade Mxima(por ano)

(por ano)

Unidade de Medida

7. Identifique qual a produo anual da indstria.

Produtos

Quantidade Atual(por ano)

Capacidade Mxima(por ano)

Unidade de Medida


Resduos slidos industriais so todos os resduos que resultem de atividades industriais e se encontram nos estados slido, semi-slido, gasoso (quando contido) e lquido (cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgoto ou corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica ou economicamente inviveis em face da melhor tecnologia disponvel). Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua e aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio. Os resduos slidos so classificados como perigosos (Classe I), no inertes (Classe II) e inertes (ClasseIII) Item 8: * Apresente uma relao das etapas que compem o processo industrial e, ao lado de cada etapa, a sua descrio, detalhando os pontos de gerao de resduos slidos e descrevendo cada resduo gerado (preencha tantas folhas quanto forem necessrias). * Caso a indstria possua mais de uma linha de produo, apresente tantos fluxogramas quantos forem necessrios.


8. Relacione todas as etapas do processo de Produo e os resduos gerados em cada etapa, se for o caso. Nome da Etapa 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. Descrio Resduos gerados


INFORMAES SOBRE RESDUOS SLIDOS GERADOS NO PERODO DE REFERNCIA Item 9: * Indique as quantidades de resduos slidos gerados pela indstria no ltimo ano, conforme as seguintes instrues: * Devem ser informados todos os resduos gerados pela indstria. * Consulte o ANEXO 1 e confira quais os resduos que sua indstria gera e selecione os cdigos e os tipos de resduos correspondentes). O preenchimento do cdigo do resduo deve ser feito com base na Norma da ABNT NBR 10.004 - Resduos Slidos - Classificao e na Resoluo CONAMA n o 6 de 15/06/88. * Para facilitar o preenchimento foram adotados alguns cdigos A adicionais Resoluo e alguns cdigos D e F para resduos perigosos. O Anexo 1 resume os cdigos dos resduos a serem utilizados. * Caso a Descrio do Resduo no ANEXO 1 no seja suficiente para caracterizar o resduo gerado, utilize o campo Descrio do Resduo da tabela para especific-lo, de acordo com sua origem. * Ao utilizar os cdigos A011, A099, D001, D002, D003, D004, D099 e D199, descreva de que material composto o resduo. * As quantidades de resduos gerados devem ser informadas em toneladas por ano. * No campo destinado ao Estado Fsico escreva: S se o resduo gerado for slido; G para os gases contidos; P se o resduo for semi-slido ou pastoso ou L se o estado fsico for lquido neste caso, tratam-se de lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos d'gua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente inviveis em face a melhor tecnologia disponvel, como banhos exauridos e leos. * Caso necessrio, insira linhas ou utilize folhas em anexo.

Item 10:

* Relacione qual a forma de acondicionamento e o tratamento, destino ou forma de reutilizao/reciclagem/recuperao dos resduos citados no item 9, repetindo a mesma seqncia dos cdigos dos resduos ali utilizados. * Consulte o ANEXO 2 para selecionar o cdigo do armazenamento e do destino, do tratamento ou da reutilizao/reciclagem/ recuperao do resduo. * Caso um mesmo resduo tenha mais de um destino ou tratamento, repita o cdigo do resduo e informe todas as formas utilizadas, definindo a quantidade do resduo destinado ou tratado. * Inclua tambm os resduos que so doados ou comercializados pela indstria. * Caso utilize os cdigos B30, R99 ou T34 especifique qual o sistema utilizado. * Caso necessrio, insira linhas ou utilize folhas em anexo.


INFORMAES SOBRE RESDUOS SLIDOS GERADOS NO PERODO DE REFERNCIA 9. Indique a quantidade ANUAL atual de resduos slidos gerados pela indstria no perodo de referncia, conforme as instrues.Cdigo do Resduo Descrio do Resduo Quantidade (t/ano) Estado Fsico

10.

Relacione qual a forma de armazenamento e o tratamento, destino ou forma de reutilizao/reaproveitamento dos resduos gerados pela indstria, bem como as quantidades destinadas, em toneladas/ano.Cdigo do Resduo Cdigo do Armazena mento Cdigo do Tratamento ou Destino Descrio do Destino Quantidade Destinada em t/ano


Item 11: * Para identificar o local onde o resduo tratado, destinado ou reaproveitado, repita a mesma seqncia dos cdigos dos resduos e dos cdigos dos destinos utilizados nas questes anteriores.

* Indique os cdigos dos resduos gerados e do tratamento ou destino utilizado e descreva a razo social e endereo do destino.


11. Indique os cdigos dos resduos gerados e do tratamento ou destino utilizado e descreva a razo social e endereo do destino.Cdigo do Resduo Cdigo do Tratamento ou Destino Razo Social ou Nome do Destino Endereo do Destino

Logradouro/N

Municpio

Estado


INFORMAES SOBRE RESDUOS SLIDOS GERADOS EM ANOS ANTERIORES

Item 12: * Este item objetiva registrar todos os resduos gerados nos anos anteriores e que estejam estocados sob a responsabilidade da empresa, qualquer que seja o local onde esteja armazenado. * Indique os resduos gerados em anos anteriores e que estejam estocados sob a responsabilidade da empresa. Informe a quantidade estocada (em toneladas), o estado fsico do resduo e a forma de armazenamento. * Consulte o Anexo 2 para determinar o cdigo da forma de armazenamento. Caso o resduo esteja estocado na rea da empresa, utilize os cdigos S; se estocados fora da empresa, utilize os cdigos Z.

Item 13: * Para identificar o local onde o resduo est estocado, repita a mesma seqncia dos cdigos dos resduos utilizados na questo anterior.

* Indique os cdigos dos resduos gerados e descreva o endereo onde o resduo est estocado.


12. Indique os resduos gerados em anos anteriores e que estejam estocados sob a responsabilidade da empresa. Informe a quantidade estocada (em toneladas), o estado fsico do resduo e a forma de armazenamento.Cdigo do Resduo Descrio do Resduo Quantidade (toneladas) Estado Fsico

Cdigo do Armazenamento

Cdigo do Resduo

13. Indique os cdigos dos resduos estocados e descreva o endereo onde se encontram. Endereo de Estocagem Logradouro/N MunicpioEstado


ANEXO 1 RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAISCDIGO DO RESDUO A001 A002 A003 A004 A104 A204 A005 A105 A006 A007 A107 A207 A008 A108 A208 A308 A009 A010 A011 A111 A012 A013 A014 A015 A016 A017 A117 A018 A019 A021 A022 A023 A024 A025 A099 A199 A299 A399 A499 A599 A699 A799 A899 A999 A026 A027 A028 A029 CLASSE II OU CLASSE III DESCRIO DO RESDUO Resduos de restaurante (restos de alimentos) Resduos gerados fora do processo industrial (escritrio, embalagens, etc.) Resduos de varrio de fbrica Sucata de metais ferrosos Embalagens metlicas (latas vazias) Tambores metlicos Sucata de metais no ferrosos (lato, etc.) Embalagens de metais no ferrosos (latas vazias) Resduos de papel e papelo Resduos de plsticos polimerizados de processo Bombonas de plstico no contaminadas Filmes e pequenas embalagens de plstico Resduos de borracha Resduos de acetato de etil vinila (EVA) Resduos de poliuretano (PU) Espumas Resduos de madeira contendo substncias no txicas Resduos de materiais txteis Resduos de minerais no metlicos Cinzas de caldeira Escria de fundio de alumnio Escria de produo de ferro e ao Escria de fundio de lato Escria de fundio de zinco Areia de fundio Resduos de refratrios e materiais cermicos Resduos de vidros Resduos slido composto de metais no txicos Resduos slido de estaes de tratamento de efluentes contendo material biolgico no txico Resduos slido de estaes de tratamento de efluentes contendo substncias no txicas Resduos pastosos de estaes de tratamento de efluentes contendo substncias no txicas Resduos pastoso contendo calcrio Bagao de cana Fibra de vidro Outros resduos no perigosos Aparas salgadas Aparas de peles caleadas Aparas, retalhos de couro atanado Carnaa Resduos orgnico de processo (sebo, soro, ossos, sangue, outros da indstria alimentcia, etc) Casca de arroz Serragem, farelo e p de couro atanado Lodo do caleiro Resduos de frutas (bagao, mosto, casca, etc.) Escria de jateamento contendo substncias no txicas Catalisadores usados contendo substncias no txicas Resduos de sistema de controle de emisso gasosa contendo substncia no txicas (precipitadores, filtros de manga entre outros Produtos fora da especificao ou fora do prazo de validade contendo substncias no


perigosas

Observaes: 1. Esses cdigos s devem ser utilizados se o resduo no for previamente classificado como perigoso. Ex. resduo de varrio de unidade de embalagem de Parathion deve ser codificado como D099 e no como A003. 2. Embalagens vazias contaminadas com substncias das Listagens nos 5 e 6 da NBR 10004 so classificadas como resduos perigosos.CLASSE I Listagem 10 resduos perigosos por conterem componentes volteis, nos quais no se aplicam testes de lixiviao e/ou de solubilizao, apresentando concentraes superiores aos indicados na listagem 10 da Norma NBR 10004 Resduos perigosos por apresentarem inflamabilidade Resduos perigosos por apresentarem corrosividade Resduos perigosos por apresentarem reatividade Resduos perigosos por apresentarem patogenicidade Listagem 7 da Norma NBR 10004 resduos perigosos caracterizados pelo teste de lixiviao Aparas de couro curtido ao cromo Serragem e p de couro contendo cromo Lodo de estaes de tratamento de efluentes de curtimento ao cromo Resduo de catalisadores no especificados na Norma NBR 10.004 Resduo oriundo de laboratrios industriais (produtos qumicos) no especificados na Norma NBR 10.004 Embalagens vazias contaminadas no especificados na Norma NBR 10.004 Solventes contaminados (especificar o solvente e o principal contaminante) Outros resduos perigosos especificar Listagem 1 da Norma NBR 10004 resduos reconhecidamente perigosos Classe 1, de fontes no-especficas Bifenilas Policloradas - PCB's. Embalagens contaminadas com PCBs inclusive transformadores e capacitores Listagem 5 da Norma NBR 10004 resduos perigosos por conterem substncias agudamente txicas (restos de embalagens contaminadas com substncias da listagem 5; resduos de derramamento ou solos contaminados, e produtos fora de especificao ou produtos de comercializao proibida de qualquer substncia constante na listagem 5 da Norma NBR 10.004 Listagem 2 da Norma NBR 10004 resduos reconhecidamente perigosos de fontes especficas Restos e borras de tintas e pigmentos Resduo de limpeza com solvente na fabricao de tintas Lodo de ETE da produo de tintas Borra do re-refino de leos usados (borra cida) Listagem 6 da Norma NBR 10004 resduos perigosos por conterem substncias txicas (resduos de derramamento ou solos contaminados; produtos fora de especificao ou produtos de comercializao proibida de qualquer substncia constante na listagem 6 da Norma NBR 10.004 LISTAGEM N 1 - RESDUOS PERIGOSOS DE FONTES NO ESPECFICAS DESCRIO DO RESDUO

C001 a C009 D001 D002 D003 D004 D005 a D029 K193 K194 K195 F102 F103 F104 F105 D099 F001 a F030 F1001

P001 a P123

K001 a K209 K053 K078 K081 K207 U001 a U246

CDIGO DO RESDUO F001

F002

CDIGO DE PERICULOSI DADE Os seguintes solventes halogenados gastos, utilizados em desengraxe: (T) tetracloroetileno; tricloroetileno; cloreto de metileno; 1,1,1-tricloroetano; tetracloreto de carbono e fluorocarbonetos clorados, alm de lamas provenientes da recuperao destes solventes. Os seguintes solventes halogenados gastos: tetracloroetileno; 1,1,1(T) tricloroetano; cloreto de metileno; tricloroetileno; 1,1,1-tricloroetano, clorobenzeno; 1,1,2-tricloro; 1,2,2-trifluoretano; ortodiclorobenzeno; triclorofluormetano e resduo de fundo da recuperao destes solventes.


F003 F004 F005

F006

F007

F008

F009

F010

F011

F012

F014 F015 F017 F018 F019 F020

F021 F022 F023

Os seguintes solventes no halogenados gastos: xileno, acetona, acetato de etila, etilbenzeno, ter etlico, metilisobutilcetona, n-butillcool, ciclohexanona e metanol alm de resduo de fundo de coluna da recuperao destes solventes Os seguintes solventes no halogenados gastos: cresis e cido creslico; nitrobenzeno e resduo de fundo de coluna da recuperao destes solventes Os seguintes solventes no halogenados gastos: tolueno, metiletilcetona, dissulfeto de carbono, isobutanol, piridina, benzeno, 2-etoxietanol e 2noitropropano e resduo de fundo de coluna proveniente da recuperao destes solventes. Lodos de tratamento de guas residurias provenientes de operaes de eletrodeposio, exceto os originrios dos seguintes processos: (1) anodizao do alumnio com cido sulfrico; (2) estanhagem do ao carbono; (3) zincagem (bases agregadas) do ao carbono; (4) revestimento de alumnio ou zincoalumnio no ao carbono; (5) operaes de limpeza/extrao associadas com revestimentos de estanho, zinco e alumnio do ao carbono e (6) fresagem e estampagem qumica de alumnio. Solues exauridas de banho de tratamento superficial com cianeto provenientes de operaes de eletrodeposio (exceto solues exauridas que contm cianetos provenientes da eletrodeposio de metais preciosos) Lodos de fundo de tanque de banhos de tratamento superficial provenientes de operaes de eletrodeposio onde os cianetos so utilizados no processo (exceto lodos de banho de tratamento superficial com metais preciosos por eletrodeposio). Solues exauridas de banhos de extrao e limpeza provenientes de operaes de eletrodeposio onde os cianetos so utilizados no processo (exceto solues exauridas dos banhos de extrao e limpeza da eletrodeposio com metais preciosos). Lodos de banho de tmpera provenientes de banhos de leo das operaes de tratamento trmico de metais dos processos, onde so utilizados cianetos (exceto lodos de banho de tmpera no tratamento trmico de metais preciosos). Solues de cianeto exauridas provenientes da limpeza do cadinho de banho salino das operaes de tratamento trmico de metais (exceto solues exauridas do tratamento trmico de metais preciosos provenientes da limpeza de cadinhos de banhos salinos). Lodos de tratamento de guas residurias provenientes de banhos de Tmpera das operaes de tratamento trmico de metais dos processos onde os cianetos so utilizados (exceto lodos de tratamento de guas residurias provenientes de banhos de Tmpera no tratamento trmico de metais preciosos). Sedimentos de fundo de lagoa de descarga do tratamento de guas residurias da cianetao das operaes de extrao de metais de minrios Solues exauridas de banhos, que contm cianeto provenientes das operaes de extrao de metais e minrios. Resduos e lodos de tinta da pintura industrial. Lodos de sistema de tratamento de guas residurias da pintura industrial. Lodos de tratamento de guas residurias do revestimento do alumnio por converso qumica Resduos (exceto guas residurias e carvo gasto na purificao do cido clordrico) da produo ou uso (como reagente, intermedirio ou componente) de tri ou tetraclorofenol, ou de intermedirios usados para produzir seus biocidas derivados, exceto os resduos da produo de hexacloropreno a partir de 2,4,5-triclorofenol. Resduos da produo ou uso (como reagente, intermedirio ou componente) do pentaclorofenol ou de intermedirios usados para produzir seus derivados, exceto guas residurias e carvo gasto na purificao do cido clordrico. Resduos do uso (como reagente, intermedirio ou componente) do tetra, penta ou hexaclorobenzeno sob condies alcalinas, exceto guas residurias e carvo gasto na purificao do cido clordrico. Resduos (exceto guas residurias e carvo gasto na purificao do cido clordrico) da produo de materiais em equipamentos usados previamente para a produo ou uso (como reagente, intermedirio ou componente) do tri e tetraclorofenol, exceto resduos de equipamento usado somente para a produo ou uso de hexacloropreno quando feito a partir de 2,4,5-triclorofenol.

(I) (T) (I,T)

(T)

(R,T)

(R,T)

(R,T)

(R,T)

(R,T)

(T)

(T) (R,T) (T) (T) (T) (E)

(E) (E) (E)


F024

F026

F027 F028 F130 F230 F330 F430 F530

Resduos da produo de hidrocarbonetos alifticos clorados que possuam de um a cinco carbonos, utilizando processo de radicais livres catalisados, incluindo, mas no se limitando a resduos de destilao, fundos de coluna, alcatres e resduos de limpeza de reator, exceto os citados no Anexo B listagem n 2 Resduos da produo de materiais em equipamentos usados previamente para o uso (como reagente, intermedirio ou componente) de tetra, penta ou hexaclorobenzeno sob condies alcalinas, exceto guas residurias e carvo gasto na purificao de cido clordrico. Resduos de formulaes no usadas contendo tri, tetra ou pentaclorofenol ou aquelas que contm compostos derivados destes clorofenis, exceto formulaes contendo hexacloropreno sintetizado de 2,4,5-triclorofenol. Resduos resultantes da incinerao ou tratamento trmico de solo contaminado com resduos F020, F021. F022, F023, F026 ou F027. leo lubrificante usado Fluido hidrulico leo de corte e usinagem leo usado contaminado em isolao ou na refrigerao Resduos oleosos do sistema separador de gua e leo

(T)

(E)

(E) (T) Perigoso Perigoso Perigoso Perigoso Perigoso


LISTAGEM N 2 - RESDUOS PERIGOSOS DE FONTES ESPECFICAS CDIGO DO RESDUO DESCRIO DO RESDUO CDIGO DE PERICULOSI DADE (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (R,T) (R,T) (T) (T) (T) (T)

K001 K002 K003 K004 K005 K006 K007 K008 K009 K010 K011 K013 K014 K015 K016 K017 K018 K019 K020 K021 K022 K023 K024 K025 K026 K027 K028 K029 K030 K083 K085

Lodos de sedimentos de fundo do tratamento de guas residurias de processos de preservao de madeira que utilizam creosoto e/ou pentaclorofenol. Lodo de tratamento de guas residurias de produo de pigmentos laranja e amarelo de cromo. Lodo de tratamento de guas residurias de produo de pigmento laranja de molibdato. Lodo de tratamento de guas residurias de produo de pigmento amarelo de zinco. Lodo de tratamento de guas residurias de produo de pigmento verde de cromo. Lodo de tratamento de guas residurias de produo de pigmento verde de xido de cromo ( anidro e hidratado) Lodo de tratamento de guas residurias de pigmento azul de ferro. Resduos de fornos da produo de pigmento verde de xido de cromo. Resduos de fundo de destilao da produo de acetaldedo a partir do etileno. Fraes de destilao da produo de acetaldedo a partir do etileno. Corrente de fundo proveniente do stripper de resduos lquidos na produo de acrilonitrila. Sada de fundo da coluna de acetonitrila da produo de acrilonitrila. Resduo de fundo da coluna de purificao de acetonitrila da produo de acrilonitrila. Resduo de fundo de coluna de destiao de cloreto de benzila. Frao pesada ou resduos de destilao da produo de tetracloreto de carbono. Resduo de fundo de coluna de purificao na produo de epicloridrina. Resduo de frao pesada de coluna de fracionamento da produo de cloreto de etila. Frao pesada de destilao de dicloroetileno da produo dessa substncia. Frao pesada de destilao de cloreto de vinila da produo de monmero de cloreto de vinila. Resduo de catalisador aquoso de antimnio exaurido da produo de fluorometano. Resduo de fundo de destilao com alcatres de produo de fenol/acetona a partir de cumeno. Resduos leves de destilao da produo de anidro ftlico a partir do naftaleno. Resduo de fundo de destilao da produo de anidro ftlico a partir do naftaleno. Resduo de fundo de destilao da produo de nitrobenzeno pela nitrao do benzeno. Resduo de fundo de extrator da produo de metiletilpiridinas. Resduos de destilao e centrifugao da produo de tolueno diisocianato. Catalisador exausto do reator de hidroclorao da produo de 1,1,1 tricloroetano. Resduo do extrator a vapor da produo de 1,1,1-tricloroetano. Resduo de fundo de coluna ou frao pesada da produo combinada de tricloroetileno e percloroetileno. Fundo de destilao da produo de anilina. Fundos de coluna de destilao ou fracionamento da produo de clorobenzenos.

(T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (R,T) (T) (T) (T) (T)


K093 K094 K095 K096 K102 K103

Resduos leves de destilao da produo de anidro ftlico a partir do ortoxileno. Resduos de fundo de destilao de anidrido a partir do ortoxileno. Resduos de fundo de destilao da produo de 1,1,1- tricloroetano. Fundos de coluna de destilao da frao pesada da produo de 1,1,1tricloroetano. Resduos de processo na extrao de anilina durante a sua produo. guas resdurias combinadas geradas na produo de nitrobenzeno/anilina.

(T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (R) (R) (T) (R) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (C,T) (T) (T)

K104 K105K031 K032 K033 K034 K035 K036 K037 K038 K039 K040 K041 K042 K043 K097 K098 K099 K044 K045 K046 K047 K048 K049 K050 K051 K052 K061 K062 K092 K209

Efluente aquoso da limpeza do reator de produto na produo em bateladas de clorobenzeno guas de lavagem da produo de clorobenzeno Subprodutos na forma de sais gerados na produo de MSMA e cido cacodlico. Lodo de estao de tratamento de guas residurias da produo de clordano. guas residurias e gua do lavdor de gases de clorao do ciclopentadieno da produo de clordano. Resduos slidos da filtrao de hexaclorociclopentadieno da produo de clordano. Lodos do tratamento das guas residurias geradas na produo de creosoto. Resduos do fundo do processo de recuperao do toluneo por destilao da produo de dissulfoton. Lodos do tratamento das guas residurias da produo de dissulfoton. guas residurias de lavagem e extrao da produo de phorate. Resduos de torta da filtrao de cido dietilfosforoditiico da produo de phorate. Lodo do tratamento das guas residurias da produo de phorate. Lodo do tratamento das guas residurias da produo de toxafeno. Fraes pesadas ou resduos de destilao do tetraclorobenzeno da produo de 2,4,5-T Resduo de 2,6-diclorofenol da produo de 2,4-D Descarga do extrator a vcuo do clorados de clordano feita durante a sua produo. guas residurias do processo, sem tratamento, da produo de toxafeno. guas residurias, sem tratamento, da produo de 2,4-D Lodos de tratamento de guas residurias da manufatura e processamentos de explosivos Carvo gasto no tratamento das guas residurias , que contm explosivos. Lodos de tratamento de guas residurias da manufatura, formulao e operaes de manuseio de compostos iniciadores base de chumbo. gua rosa/vermelha das operaes de TNT. Sobrenadante de separadores tipo DAF, nas indstrias de refino de petrleo. Slidos da emulso de leo residual da indstria de refinao de petrleo. Lodo da limpeza dos tubos dos trocadores de calor da indstria de refinao de petrleo. Lodos dos separadores de leo de industrias de refino de petrleo. Resduos que contm chumbo de fundo de tanque da indstria de refinao de petrleo. Lodo ou poeira do sistema de controle de emisso de gases da produo de ao primrio em fornos eltricos. Banho de decapagem exaurido das operaes de acabamento de ao. Lodo ou poeira do sistema de controle de emisso da produo de ferromangans. Poeira do sistema de controle de emisso de gases nos fonos Cubilot na fundio de ferro.


K090 K091 K064 K065 K066 K067 K068 K069 K100 K071 K073 K074 K106 K078 K079 K081 K082 K086

K084

K101

K102K203 K205 K060 K087 K206 K088 K200 K201 K202 K204

Poeira do equipamento de controle de emisso ou lodo da produo de ferrocromosilcio. Poeira do equipamento de controle de emisso ou lodo da produo de ferrocromo. Lodos e lamas do espessamento do blow down cido na produo de cobre primrio. Slidos contidos em reservatrios de sistemas de tratamento de emisses de fundio de chumbo primrio ou retirados destes reservatrios. Lodos de tratamento de guas residurias ou do blow down cido na produo de zinco primrio. Lodos ou lamas calcrios de anodos eletrolticos da produo de zinco primrio. Resduo da unidade cdmio (xido de ferro) na produo de zinco primrio. Lodo ou poeira do sistema de controle de emisso de gases da fuso de chumbo secundrio. Soluo residual da lavagem cida do lodo ou poeira do sistema de controle de emisso de gases da fuso de chumbo secundrio. Lama da estao de tratamento dos efluentes do processo de produo de cloro em clula de mercrio. Resduos de hidrocarbonetos clorados da etapa de purificao do processo de clulas de diafragma usando anodos de grafita na produo de cloro. Lodos de tratamento de guas residurias a produo de pigmento de TiO2 ( dixido de titnio ) com minrios que contm cromo pelo processo de cloretos. Lodo de tratamento de guas residurias do processo de clulas de mercrio na produo de cloro. Resduo de limpeza com solvente na fabricao de tintas. Resduo de limpeza com gua ou materiais custicos na fabricao de tintas. Lodo de tratamento de guas residurias da produo de tintas. Lodo ou poeira de controle de emisses de gases da produo de tintas. Lodos e lavagens com solvente, lodos e lavagens alcalinas, ou lodos e lavagens aquosas da limpeza de tubulaes e equipamentos usados na formulao de tintas a partir de pigmentos, secantes, sabes e/o estabilizantes contendo cromo ou chumbo. Lodos do tratamento de guas residurias geradas durante a produo de produtos farmacuticos veterinrios a partir de compostos arsenicais ou organo-arsenicais. Resduos de fundo da destilao de compostos a base de anilina na obteno de produtos farmacuticos veterinrios de compostos arsenicais ou organo-arsenicais. Resduos do uso de carvo ativo para descolorao na produo de produtos veterinrios a base de arsnico e organo-arsenicais. Resduos dos laboratrios de pesquisas de doenas. Resduos de carvo ativo para descolorao na produo de compostos arsenicais ou organo-arsenicais. Lodo calcrio que contm amnia do resduo de fundo das operaes de coqueificao . Lodo de alcatro do tanque de decantao utilizado no sistema de tratamento de gases de coqueria. Resduo da lavagem acida do benzeno, originrio da destilao do alcatro do coque. Catodos exauridos da reduo de alumnio primrio. Resduo do desmonte das cubas de reduo na produo de alumnio primrio. Resduos em geral Resduos oriundos do processamento de anlises Resduos dos laboratrios de pesquisas de doenas.

(T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T) (T)

(T) (T) (I,T) (T) (T) (T) (T)

(T)

(T) (T) (P) (T) (T) (T) (C,T) (T) (T) (P) (P) (P)


K207 K208

Borra cida originada do re-refino de leos usados. Borra neutra do re-refino de leos usados.

(C,T) (T)

NOTA T Txico I - Inflamvel R - Reativo C - Corrosivo P - Patognico


ANEXO 2 CDIGOS PARA TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, REUTILIZAO, RECICLAGEM E DISPOSIO FINAL.CDIGO Z01 Z11 Z21 Z31 Z02 Z12 Z22 Z32 Z03 Z13 ARMAZENAMENTO CDIGO tambor em piso impermevel, rea S01 Z04 coberta tambor em piso impermevel, rea S11 Z14 descoberta S21 tambor em solo, rea coberta S31 tambor em solo, rea descoberta S02 S12 S22 S32 S03 S13 a granel em piso impermevel, rea coberta a granel em piso impermevel, rea descoberta a granel em solo, rea coberta a granel em solo, rea descoberta caamba com cobertura caamba sem cobertura Z05 Z15 Z25 Z35 Z09 Z19 Z08 ARMAZENAMENTO S04 S14 S05 tanque com bacia de conteno tanque sem bacia de conteno

bombona em piso impermevel, rea coberta bombona em piso impermevel, rea S15 descoberta S25 S35 S09 S19 S08 bombona em solo, rea coberta bombona em solo, rea descoberta lagoa com impermeabilizao lagoa sem impermeabilizao outros sistemas (especificar)

R01 R02 R03 R04 R05 R06 R07 R08 R09 R10 R11 R12 R13 R99

REUTILIZAO/RECICLAGEM/RECUPERAO Utilizao em forno industrial (exceto em fornos de cimento) Utilizao em caldeira Coprocessamento em fornos de cimento Formulao de blend de resduos Utilizao em formulao de micronutrientes Incorporao em solo agrcola Fertirrigao Rao animal Reprocessamento de solventes Re-refino de leo Reprocessamento de leo Sucateiros intermedirios Reutilizao/reciclagem/recuperao internas Outras formas de reutilizao/reciclagem/recuperao (especificar) DISPOSIO FINAL Infiltrao no solo Aterro Municipal Aterro Industrial Prprio Aterro Industrial Terceiros Lixo Municipal Lixo Particular Rede de Esgoto Outras (especificar) CDIGO S P L G

TRATAMENTO T01 T02 T05 T06 T07 T08 T09 T10 T11 T12 T13 T15 T16 T17 T18 T19 T34 Incinerador Incinerador de cmara Queima a cu aberto Detonao Oxidao de cianetos Encapsulamento/fixao solidificao Oxidao qumica Precipitao Detoxificao Neutralizao Absoro Tratamento Biolgico Compostagem Secagem

qumica

ou

B01 B02 B03 B04 B05 B06 B20 B30

Landfarming Plasm trmico Outros tratamentos(especificar)

ESTADO FSICO DE RESDUOS Slido Pastoso ou semi-slido Lquido Gasoso


ANEXO II OFCIO CIRCULAR N. FEPAM 01/2002


Of. Circ N. FEPAM 01/2002

Porto Alegre, 23 de Abril de 2002.

Prezados Senhores: A FEPAM, atravs do Convnio firmado com o Ministrio do Meio Ambiente, est realizando o Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais, etapa Rio Grande do Sul. Para tanto, estamos encaminhando um formulrio desenvolvido especificamente para a coleta de informaes sobre os resduos slidos gerados em sua atividade industrial, o qual dever ser respondido mesmo que a empresa esteja encaminhando as Planilhas Trimestrais de Resduos Slidos Industriais Gerados FEPAM. O formulrio corretamente respondido dever ser encaminhado FEPAM, no prazo mximo de 30 (trinta) dias, a contar da data constante no Aviso de Recebimento (AR) da Empresa de Correios e Telgrafos. O formulrio tambm poder ser preenchido em meio digital, atravs do Word, obtido no site da FEPAM: www.fepam.rs.gov.br. O mesmo, aps preenchido, poder ser entregue de duas formas: impresso, assinado e enviado pelo Correio ou atravs do e-mail [email protected]. Qualquer dvida no preenchimento, ligue para: (51) 3225.15.88, ramal 300, das 8 h s 12 h e das 14 h s 17 h; e-mail [email protected]. O no atendimento ao solicitado implicar na aplicao das penalides previstas na legislao em vigor, conforme estabelece a RESOLUO CONSEMA 006/99 que diciplina a aplicao do Decreto Federal n 3.179, de 21.09.99, que regulamentou a Lei n 9.605, de 12.02.98 no que tange as infraes e penalidades.

Atenciosamente, Renato das Chagas e Silva, Coord. do Inventrio Estadual de Resduos Slidos Industriais

RAZAO_SOCIAL, TILO_ID ENDERECO BAIRRO, CEP - MUNICIPIOANEXO III OFCIO DE ESCLARECIMENTO PARA AS DVIDAS MAIS FREQUENTES


ESCLARECIMENTOS PARA AS DVIDAS MAIS FREQENTES NO PREENCHIMENTO DO FORMULRIOINFORMAES GERAIS DA INDSTRIA (pgina 3)

Perodo de referncia - informe o perodo ao qual se referem as informaes apresentadas no formulrio. Este perodo deve corresponder a doze meses. Exemplo: 08/ 2001 a 07/ 2002

INFORMAES SOBRE RESDUOS SLIDOS GERADOS NO PERODO DE REFERNCIA (pgina 9)Item 09 Descrio dos resduos - Devem ser informados todos os resduos gerados pela empresa, inclusive os de escritrio, manuteno, refeitrio, etc. As quantidades de resduos gerados devem ser informadas em toneladas por ano. Exemplos:D099 - panos contaminados com leo 4 t/ ano F130 - leo lubrificante usado 3 t/ ano F104 - embalagens contaminadas 1 t/ ano A006 - resduos de papel e papelo 2 t/ ano A207 - filmes e pequenas embalagens de plstico 3 t/ ano Item 10 Cdigo do Armazenamento caso, antes de ir para o destino final, o resduo esteja estocado na rea da empresa, utilize os cdigos 01, 02, 03, etc. com a letra S; se estocados fora da empresa, utilize os cdigos com a letra Z. Exemplos: bombona em piso impermevel, rea descoberta, na rea da empresa S 15 bombona em piso impermevel, rea descoberta, fora da rea da empresa Z 15Descrio do destino - relacione qual a forma de tratamento, disposio final ou reutilizao/ reciclagem/ recuperao dos resduos. Exemplos: B04 - envio para aterro de terceiros R10 - venda de leo para re-refino R12 venda de sucata metlica para sucateiros intermedirios

Item 11 Nome do destino identifique a razo social e endereo do destino. Exemplo: Empresa de Reciclagem XXX rua xxx, n 10. Item 12 Resduos gerados em anos anteriores relacione os resduos gerados em anos anteriores. Caso no haja resduos nessa situao, escrever no corpo da tabela NADA CONSTA.ATENO! Os cdigos utilizados no formulrio Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais (anexos 1 e 2) no so os mesmos utilizados no preenchimento da Planilha Trimestral de Resduos Slidos Industrias Gerados da FEPAM.



Invent a Rio Estadual Residuos Solidos

Documents

Transcript of Invent a Rio Estadual Residuos Solidos