www.professorkalazans.com.br 16 de fevereiro de 2013

PALESTRA DE DIREITO AERONÁUTICO

OAB-SP 02-03-13

INVESTIGAÇÃO JUDÍRICA DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

Investigação Técnica X Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos.

Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos e Filosofia JUST CULTURE (CULTURA

JUSTA).

Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos e SGSO (Sistema de Gerenciamento da

Segurança Operacional na Aviação).

Princípio do SGSO na acusação Criminal contra profissionais da aviação (Diretores) no

acidente Voo 3054 ocorrido e Congonhas em 2007.

Princípio da CULTURA JUSTA e SGSO na absolvição do controlador contra o qual

pesava a mais grave acusação (DOLO) no acidente Voo 1907 X Legacy.

Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos frente à Convenção de Chicago, Anexo

13, Código Brasileiro de Aeronáutica e Código Penal Brasileiro.

Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos perante o projeto de Lei 2453 que

estabelece novo procedimento para Investigação de Acidentes Aeronáuticos.

Expositor

DANIEL CELSO CALAZANS

Bacharel em Direito; Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Aeronáutico;

Controlador de Tráfego Aéreo; Piloto Comercial; Especialista em Investigação de Acidentes

Aeronáuticos; Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA); Diretor do

Departamento de Ensino e do Departamento de Investigação da ABDA; Escritor e palestrante.

ASPECTOS JURÍDICOS DE AEROPORTOS

Expositor

DR. FÁBIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor do Curso de Direito do

Centro Universitário da Cidade, Professor do Curso de Administração da Faculdade São José;

Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA/RJ); Membro da

Associação Latino Americana de Aeronáutica - Houston - EUA; Membro da Academia de Direito

Civil (ABDC/MG); Sócio Fundador e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito

Aeronáutico (ABDA/SP).

Sempre um prazer tê-los a bordo.