INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado ... · Secretaria da Educação do...

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INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária.

VOLUME I

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Tese apresentada à Facultad de Ciencias Políticas, Jurídicas Y Económicas da Unversidad del Museo Social Argentino – UMSA, para obtenção do título de Doutor em Ciências Empresariais. Área de Concentração: Administração Universitária

SALVADOR Estado da Bahia – Brasil

Dezembro – 2000

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INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária.

VOLUME I

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Mestre em Educação, Especialista em Administração Tributária, Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharel em Direito, Licenciado em Administração e

Tecnólogo em Administração Hoteleira

Diretor: Profª Drª MARIA TERESA GASPARI Co-Diretor: Prof. Dr. MARCEL LAVALLÈE

Tese apresentada à Facultad de Ciencias Políticas, Jurídicas y

Económicas da Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, para obtenção do título de doutor em Ciências Empresariais. Área de Concentração: Administração Universitária.

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Dezembro - 2000

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“Pela competência que já revelou, cabe à universidade pública prosseguir nas tarefas que vem desenvolvendo. Pelos problemas que tem vivido em suas relações com o Estado, compete-lhe cobrar deste, em articulação com a sociedade, os devidos meios para enfrentá-los. Pelos dilemas que têm estado presentes em sua trajetória e pelos que virão, como conseqüência inevitável do meio social em que atua, cabe-lhe cobrar de si própria a energia, a criatividade e competência que não lhe faltam, requeridas para superar esses dilemas, sempre tendo em vista elevar continuamente seus padrões acadêmicos e responder aos anseios da sociedade que a mantém”.

Jacques Veloso (1991:33)

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DEDICATÓRIA

À . Angela Christina Barreiros Gavazza, minha esposa; . Paula Barreiros Gavazza Santos, minha filha; e . Maria Célia dos Santos, minha mãe, ... razão da minha vida.

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AGRADECIMENTOS

A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização deste trabalho, em especial:

. Professora Ivete Alves do Sacramento, Magnífica Reitora da Universidade

do Estado da Bahia - UNEB, pelo incentivo maior a este doutoramento, sendo de sua responsabilidade a minha indicação à UMSA.

. Doutores Maria Teresa Gaspari e Marcel Lavallèe, respectivamente, Diretor e co-Diretor desta tese, pelas imprescindíveis orientações e colaboração no decorrer da investigação científica.

. Professora Mariá Barreto Sampaio, minha professora de Geografia Turística, quando do curso de Administração Hoteleira e, nesta tese, minha consultora nos aspectos geo-sociais, políticos e econômicos, além de co-revisora da 1ª versão desta pesquisa.

. Professora Gilca Antônia Santos Assis, Coordenadora do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, minha colega de mestrado em Educação na UQAM-Canadá, pela cessão do material relativo à contextualização das instituições universitárias, mantidas pelo tesouro estadual da Bahia.

. Professora Ednalva Maria Marinho, Mestra em Educação, minha revisora vernacular no mestrado da UQAM e também neste doutorado, pelas meticulosas ponderações acerca da produção do texto desta pesquisa.

. Doutora Patrícia Viana Farias de Lima, engenheira civil da AGERBA que,

com sua equipe, efetuou os cálculos relativos à distância entre os municípios e sede dos pólos universitários, de que trata a proposta de reorganização Geo-Política-Econômica-Universitária, constante do volume II.

. Professor e Auditor Fiscal – Roque Pereira da Silva, aluno deste curso, pela

paciência, quando das constantes solicitações para a leitura dos escritos e emissão de opinião sobre a produção intelectual em foco.

. Técnico em Informática, Mário Márcio Menezes Simões, digitador desta

obra.

. Designer – Djalma Fiuza, pela programação visual e,

. Geysa Barreto Brito, estagiária, pela sua atuação como auxiliar de pesquisa.

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SUMÁRIO

RESUMO XII ABSTRACT XIII RESUMEN XIV LISTA DE ILUSTRAÇÕES XV

a) Lista de Figuras XV b) Lista de Gráficos XVII c) Lista de Quadros XIX d) Lista de Siglas XX

INTRODUÇÃO E O PROBLEMA DE PESQUISA 1 a) Introdução 1 b) O Problema da Pesquisa 4

. O Enunciado do Problema 6 c) Justificativa 6 d) Hipóteses 7 e) Objetivos da Pesquisa 8 f) Organização dos Capítulos 8

CAPÍTULO I - METODOLOGIA 12 1.1 Fases 12 1.2 Método 13 1.3 Universo 14 1.4 Amostra 14 1.5 Coleta, Instrumento, Procedimento e Tratamento de Dados 20

CAPÍTULO II - O ENSINO SUPERIOR NA BAHIA 25 2.1 Brasil - Colônia 26 2.2 Brasil - Reino Unido e Império 28

2.2.1 Faculdade de Medicina 29 2.2.2 Escola de Belas Artes 30 2.2.3 Escola de Agronomia 30

2.3 Brasil - República 31 2.3.1 Faculdade de Direito 31 2.3.2 Escola Politécnica 32 2.3.3 Escola Comercial 33 2.3.4 Faculdade de Filosofia 33

CAPÍTULO III - O SURGIMENTO DE UNIVERSIDADE NA BAHIA 35 3.1 A Criação da Universidade da Bahia – UBA 35 3.2 Primeira Eleição e Posse do 1º Reitor 36 3.3 Dificuldades do 1º Reitorado 37 3.4 Segundo Reitorado e Federalização da Universidade 37 3.5 Outras Instituições 38

CAPÍTULO IV - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA PELO ESTADO 41 4.1 As Universidades Estaduais da Bahia 42

4.1.1 Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS 42 4.1.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB 43 4.1.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB 45 4.1.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC 46

CAPÍTULO V - CARACTERIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – 1998 50

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5.1 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 50 5.1.1 As Diretrizes da UEFS 51 5.1.2 Modelo e Funcionamento 51 5.1.3 Estrutura 51

5.1.3.1 Órgãos da Administração Superior 51 5.1.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU 51 5.1.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE 52 5.1.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD 52 5.1.3.1.4 Reitoria 52

5.1.3.2 Órgãos da Administração Setorial 52 5.1.3.2.1 Departamentos 52 5.1.3.2.2 Núcleo Avançado de Santo Amaro 53

5.1.4 Cursos de Graduação 53 5.1.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas 53 5.1.4.2 Área: Ciências Humanas 53 5.1.4.3 Área: Letras e Artes 54 5.1.4.4 Área: Técnico Profissionalizante 54 5.1.4.5 Área: Educação 54

5.1.5 Cursos de Pós-Graduação 55 5.1.5.1 Lato Sensu 55 5.1.5.2 Stricto Sensu 57

5.1.6 Pesquisa 57 5.1.7 Extensão 58 5.1.8 Acervo Laboratorial 60 5.1.9 Acervo Bibliográfico 61 5.1.10 Corpo Docente 61 5.1.11 Corpo Técnico-Administrativo 61 5.1.12 Segmento Discente 62 5.1.13 Cargos de Direção e Assessoramento 62 5.1.14 Organograma Geral da UEFS 63

5.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB 65 5.2.1 As Diretrizes da UNEB 65 5.2.2 Modelo e Funcionamento 66 5.2.3 Estrutura 66


5.2.3.2 Órgãos da Administração Setorial 67 5.2.3.2.1 Departamentos 67 5.2.3.2.2 Parque e Memorial de Canudos 68



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5.2.6 Pesquisa 72 5.2.7 Extensão 72 5.2.8 Acervo Laboratorial 74 5.2.9 Acervo Bibliográfico 76 5.2.10 Corpo Docente 77 5.2.11 Corpo Técnico-Administrativo 77 5.2.12 Segmento Discente 78 5.2.13 Cargos de Direção e Assessoramento 79 5.2.14 Organograma da Administração Superior 79 5.2.15 Organograma da Administração Setorial 81

5.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB 82 5.3.1 As Diretrizes da UESB 82 5.3.2 Modelo e Funcionamento 82 5.3.3 Estrutura 83


5.3.3.2 Órgãos da Administração Setorial 84 5.3.3.2.1 Departamentos 84



5.3.6 Pesquisa 87 5.3.7 Extensão 88 5.3.8 Acervo Laboratorial 89 5.3.9 Acervo Bibliográfico 90 5.3.10 Corpo Docente 90 5.3.11 Corpo Técnico-Administrativo 90 5.3.12 Segmento Discente 91 5.3.13 Cargos de Direção e Assessoramento 91 5.3.14 Organograma Geral da UESC 92

5.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC 94 5.4.1 As Diretrizes da UESC 94 5.4.2 Modelo e Funcionamento 95 5.4.3 Estrutura 96

5.4.3.1 Órgãos da Administração Superior 96 5.4.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU 96 5.4.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE 96 5.4.3.1.3 Conselho de Administração 96 5.4.3.1.4 Reitoria 97

5.4.3.2 Órgãos da Administração Setorial 97 5.4.3.2.1 Departamentos 97

5.4.4 Cursos de Graduação 98

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5.4.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas 98 5.4.4.2 Área: Ciências Humanas 98 5.4.4.3 Área: Letras e Artes 98 5.4.4.4 Área: Técnico Profissionalizante 99 5.4.4.5 Área: Educação 99


5.4.6 Pesquisa 101 5.4.7 Extensão 102 5.4.8 Acervo Laboratorial 102 5.4.9 Acervo Bibliográfico 103 5.4.10 Corpo Docente 103 5.4.11 Corpo Técnico-Administrativo 104 5.4.12 Segmento Discente 104 5.4.13 Cargos de Direção e Assessoramento 105 5.4.14 Organograma Geral da UESC 105

CAPÍTULO VI - CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E POLÍTICA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA 107

6.1 Informações Básicas 107 6.1.1 Coordenadas 107 6.1.2 Clima 107 6.1.3 Relevo 107 6.1.4 Energia 108 6.1.5 Microregiões 108 6.1.6 Transportes 108

6.2 Caracterização Econômico-Social das Universidades Estaduais 108 6.2.1 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UEFS por Regiões Econômicas 108

6.2.1.1 Região do Paraguaçu 108 6.2.1.1.1 Feira de Santana 108

6.2.1.2 Região do Recôncavo Sul 109 6.2.1.2.1 Santo Amaro 109

6.2.2 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UNEB por Região Econômica 109 6.2.2.1 Região Metropolitana de Salvador 109

6.2.2.1.1 Salvador 110 6.2.2.1.2 Camaçari 111

6.2.2.2 Região do Litoral Norte 111 6.2.2.2.1 Alagoinhas 111

6.2.2.3 Região do Recôncavo Sul 112 6.2.2.3.1 Santo Antônio de Jesus 112

6.2.2.4 Região do Nordeste 113 6.2.2.4.1 Serrinha 113 6.2.2.4.2 Conceição do Coité 113 6.2.2.4.3 Paulo Afonso 114 6.2.2.4.4 Canudos 114

6.2.2.5 Região de Irecê 115 6.2.2.5.1 Irecê 115

6.2.2.6 Região do Paraguaçu 116 6.2.2.6.1 Itaberaba 116

6.2.2.7 Região do Litoral Sul 116 6.2.2.7.1 Valença 117

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6.2.2.8 Região do Extremo Sul 117 6.2.2.8.1 Teixeira de Freitas 117 6.2.2.8.2 Eunápolis 118

6.2.2.9 Região do Médio São Francisco 119 6.2.2.9.1 Bom Jesus da Lapa 119

6.2.2.10 Região do Baixo Médio São Francisco 120 6.2.2.10.1 Juazeiro 120

6.2.2.11 Região Piemonte da Diamantina 121 6.2.2.11.1 Jacobina 121 6.2.2.11.2 Senhor do Bonfim 121

6.2.2.12 Região do Oeste 122 6.2.2.12.1 Barreiras 122

6.2.2.13 Região da Serra Geral 123 6.2.2.13.1 Caetité 123 6.2.2.13.2 Guanambí 123

6.2.3 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UESB por Regiões Econômicas 124 6.2.3.1 Região do Sudoeste 124

6.2.3.1.1 Vitória da Conquista 124 6.2.3.1.2 Jequié 125

6.2.3.1.3 Itapetinga 125 6.2.4 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UESC por Regiões Econômicas 125 6.2.4.1 Região do Litoral Sul 125

6.2.4.1.1 Ilhéus 125 6.3 Distribuição das Instituições de Ensino Superior por Regiões Econômicas 126 6.4 Relação dos Municípios que Sediam Unidades das IES por Campus Segundo Indicadores

Econômicos e Sociais, População e PIB Municipal 128 6.5 Classificação das IES por Municípios Segundo Indicadores Econômicos e Sociais,

População e PIB Municipal 129 CAPÍTULO VII - INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR PELO ESTADO 131

7.1 Evolução Histórica dos Recursos à Educação 131 7.2 Panorama Geral Baiano 134 7.3 Investimentos em 1994 135 7.4 Investimentos em 1995 136 7.5 Investimentos em 1996 137 7.6 Investimentos em 1997 138 7.7 Investimentos em 1998 139

CAPÍTULO VIII - EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 143

8.1 Contextualização 143 8.2 Eficácia, Eficiência e Efetividade como Indicadores na Avaliação do Resultado

Social do Investimento na Administração Pública 144 8.2.1 Administração Pública 145 8.2.2 Administração Indireta 146 8.2.3 Contabilidade Governamental 147 8.2.4 Orçamento Público 148 8.2.5 Licitação 149 8.2.6 Contratos 150 8.2.7 Indicadores de Resultado 151

8.3 Universidade Gerencial 153 CAPÍTULO IX - O MODELO MULTICAMPI DE UNIVERSIDADE 155

9.1 A Universidade Multicampi: origem e concepção 156

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9.2 A Universidade Multicampi no Brasil 158 9.3 O Multicampismo na Bahia 158 9.4 Modelo Multicampi: variações 160

9.4.1 Sistema Ternário 160 9.4.1.1 Sistema Ternário I 160 9.4.1.2 Sistema Ternário II 161

9.4.2 Sistema Binário 162 9.4.2.1 Sistema Binário I 162 9.4.2.2 Sistema Binário II 162 9.4.2.3 Sistema Binário III 163

9.5 Arcabouço Jurídico 164 9.6 Autonomia 165 9.7 Avaliação Institucional 170

CAPÍTULO X - RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA 173 10.1 Considerações Gerais 173 10.2 Análise da Produção Acadêmica 173 10.2.1 Alunos Regularmente Matriculados 174 10.2.2 Cursos de Graduação 175 10.2.3 Vagas na Graduação 176 10.2.4 Cursos de Pós-Graduação 177 10.2.5 Pesquisas Desenvolvidas 178 10.2.6 Programas/Projetos Extensionistas Executados 179 10.2.7 Acervo Bibliográfico 181 10.2.8 Acervo Laboratorial 182 10.2.9 Professores 183 10.2.10 Pessoal Técnico-Administrativo 183

10.3 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Local 184 10.4 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Acadêmica 201 10.5 Análise da Percepção do Representante do Governo 228

CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 232 a) Conclusão 232 b) Recomendações 235 APÊNDICES 238 a) Carta aos Respondentes 238 b) Informe da Pesquisa 239 c) Questionário Modelo “A” – Representantes da Comunidade Local 241 d) Questionário Modelo “B” – Representantes da Comunidade Acadêmica 246 e) Roteiro de Entrevista – Representante do Governo 252 ANEXOS 257 a) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES 257 b) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES com a Rede UNEB

(Programa de Formação de Professores das Redes Municipais). 258 c) Distribuição das Universidades Brasileiras por Região Segundo o CRUB 259 GLOSSÁRIO 262 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 276 a) Autores e Obras Referenciados 276 b) Autores e Obras Consultados 285 CURRICULUM VITAE DO AUTOR 289

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RESUMO

O presente trabalho registra os resultados de uma investigação científica

intitulada – Investimento em Educação Superior: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária. Na operacionalização adotou-se o método descritivo-avaliativo, apoiando-se em elementos quantitativos e qualitativos, envolvendo 04 (quatro) universidades que compõem o Sistema Estadual de Ensino Superior da Bahia, tendo como objetivo analisar o resultado social do investimento aplicado.

A percepção dos representantes das comunidades local e acadêmica, bem como do representante do governo, compuseram a variável social testada, que levou também em consideração a análise da produção acadêmica das universidades, tendo como referencial o exercício de 1998, além do estudo relativo aos recursos repassados pelo Estado às referidas Instituições de Ensino Superior – IES.

Os benefícios gerados pela ação da atividade universitária nos municípios e regiões onde as IES foram implantadas, evidenciaram resultado social positivo para as comunidades, justificando desse modo o investimento aplicado pelo Estado na educação superior.

Objetivou-se, também, propor uma modificação na estrutura organizacional das instituições de ensino superior custeadas pelo Estado da Bahia, transformando-as em modelo multicampi, levando-se em conta as vocações/especificidades e aspectos geográficos, econômicos e educacionais das diversas regiões da Bahia, o que poderá permitir maior expansão do ensino de 3º grau no Estado, sem as distorções espaciais existentes no processo atual de interiorização da educação do terceiro grau, além de possibilitar a otimização dos recursos investidos, a descentralização acadêmico-administrativa e a racionalização dos serviços prestados à comunidade.

Para tanto, os estudos conduziram à elaboração de uma proposta de modelo geo-político-econômico-universitário para o Estado da Bahia, dividindo a base territorial em quatro regiões universitárias, modificando, conseqüentemente, a estrutura e área de influência das quatro instituições de ensino superior sob a responsabilidade do tesouro estadual.

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ABSTRACT

It is an entitled scientific investigation–Investment in Superior Education: the experience of the State of Bahia with the academical activity. The research adopted the method descriptive-valuer, leaning in quantitative and qualitative elements, involving 04 (four) universities that compose the State System of higher education in Bahia, with the aim of analyzing the social result of the applied investment.

The representatives of the communities place perception and academic, as well as of the government's representative, they composed the tested social variable, that it also took in consideration the analysis of the academic production of the universities, tends as referencial the year of 1998, besides the relative study to the resources reviewed by the State to referred them Higher Education Institutions–IES.

The benefits generated by the action of the academical activity in the municipal districts and areas where IES were implanted they evidenced positive social result for the communities, justifying in that way the applied investment for the State in the superior education.

The research aimed attn to propose modification in the organization structure of the higher education institutions also financed by the State of Bahia, transforming them in multicampus model, being taken into account the vocations / particularities and geographical, economical and educational aspects of the several areas of Bahia, what will allow larger expansion of the teaching of third degree in the State, without the existent space distortions in the current process of to move in direction to the interior of the third degree education, besides making possible to optimize the invested resources, the academic-administrative decentralization and the rationalization of the services rendered the community.

For so much, the studies led to the elaboration of a proposal of geo-political-

economical-academical model for the State of Bahia, dividing the territorial base in four academical areas, consequently, modifying the structure and area of influence of the four higher education institutions under the responsibility of the state treasure.

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RESUMEN Se trata de uma investigación científica intitulada – Inversión en Educación Superior: la experiencia del Estado de Bahia con la actividad universitaria. La pesquisa adoptó el método descriptivo – evaluable, apoyándose en elementos cuantitativos y cualitativos, incluyendo cuatro universidades que conponen el Sistema Estadual de Enseñanza Superior de Bahia, con la finalidad de analizar el resultado social de la inversión aplicada. La percepción de los representantes de las comunidades local y académica, así como del representante del gobierno, compusieron la variable social testada, que llevó también en consideración el análisis de la producción académica de las universidades, teniendo como referencial el año 1998, además del estudio relativo a los recursos transferidos por el Estado a las referidas Instituciones de Enseñanza Superior – IES. Los beneficios generados por la acción de la actividad universitaria en los municipios y regiones donde las IES fueron implantadas, evidenciaron resultado social positivo para las comunidades, justificando de este modo la inversión aplicada por el Estado en la educación superior. La pesquisa objetivó también proponer modificación en la estructura organizacional de las instituciones de enseñanza superior costeadas por el Estado de Bahia, Transformándolas en modelo multicampi, tiendo en cuenta las vocaciónes / características especiales y aspectos geográficos, económicos y educacionales de las diversas regiones de Bahia, lo que permitirá mayor expansión de la enseñanza de 3er grado en el Estado, sin las distorsiones espaciales existentes en el processo actual de interiorización de la educación del tercer grado, además de posibilitar la optimización de los recursos invertidos, la descentralización académica-administrativa y la racionalización de los servicios prestados a la comunidad. Por lo tanto, los estudios condujeron a la elaboración de los propuesta modelo geo-política-económica-universitaria para el estado de Bahia, dividiendo la base territorial en cuatro regiones universitarias, consecuentemente, midificando la estructura y área de influencia de las cuatro instituciones de enseñanza superior bajo la responsabilidad del tesoro estadual.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES a) Lista de Figuras Número

01 ORGANOGRAMA GERAL DA UEFS

02 ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR – UNEB

02 ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL – UNEB 04 ORGANOGRAMA GERAL DA UESB

05 ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR – UESC

06 MAPA DAS REGIÕES ECONÔMICAS DO ESTADO DA BAHIA E DISTRIBUIÇÃO DAS IES

06 MAPA GEO-POLÍTICO-ECONÔMICO-UNIVERSITÁRIO ATUAL DAS IES

08 MAPA GEO-POLÍTICO-ECONÔMICO-UNIVERSITÁRIO ATUAL DAS IES COM A REDE UNEB (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS)

09 MAPA DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS POR REGIÃO SEGUNDO O CRUB

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b) Lista de Gráficos Número 01 INVESTIMENTOS DO TESOURO ESTADUAL NAS IES – 1994 – 98 02 PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1994 03 PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1995 04 PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1996 05 PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1997 06 PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1998 07 ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS - APA 08 CURSOS DE GRADUAÇÃO - APA 09 VAGAS NA GRADUAÇÃO - APA 10 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) - APA 11 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) - APA 12 PESQUISAS DESENVOLVIDAS - APA 13 PROGRAMAS/PROJETOS EXTENSIONISTAS EXECUTADOS - APA 14 PÚBLICO BENEFICIADO - APA 15 ACERVO BIBLIOGRÁFICO - APA 16 ACERVO LABORATORIAL - APA 17 QUANTIDADE DE PROFESSORES - APA 18 PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - APA 19 SEXO - APRCL 20 FAIXA ETÁRIA - APRCL 21 CURSO MÉDIO - APRCL 22 CURSO UNIVERSITÁRIO - APRCL 23 PÓS GRADUAÇÃO - APRCL 24 OCUPAÇÃO - APRCL 25 UNIVERSIDADE LOCAL - APRCL 26 TEMPORALIDADE - APRCL 27 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - APRCL 28 A UNIVERSIDADE: UMA CONQUISTA SOCIAL - APRCL 29 CONTRIBUIÇÕES DA UNIVERSIDADE - APRCL 30 BENEFÍCIOS COMO RESULTADOS SOCIAIS DO INVESTIMENTO - APRCL 31 PRIORIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS - APRCL 32 PRODUÇÃO ACADÊMICA X RECURSOS APLICADOS - APRCL 33 CURSOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO/REGIÃO - APRCL 34 RECONHECIMENTO, PELA COMUNIDADE, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA - APRCL 35 MOTIVAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE ESTUDOS - APRCL 36 EGRESSOS X MERCADO DE TRABALHO - APRCL 37 MODELO DE UNIVERSIDADE - APRCL 38 SISTEMA/ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA - APRCL 39 FUNCIONAMENTO DE UNIVERSIDADE - APRCL 40 CRITÉRIOS DE ESPACIALIDADE - APRCL 41 PRINCÍPIOS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA CONTEMPORÂNEA - APRCL 42 SEXO - APRCA 43 FAIXA ETÁRIA - APRCA 44 CURSO MÉDIO - APRCA 45 CURSO SUPERIOR - APRCA 46 FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA - APRCA 47 INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - APRCA 48 CATEGORIZAÇÃO AMOSTRAL - APRCA 49 DISTRIBUIÇÃO AMOSTRAL POR IES - APRCA

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50 RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO - APRCA 51 TITULAÇÃO DOCENTE EM RELAÇÃO À LDB - APRCA 52 RELAÇÃO NUMÉRICA SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ALUNO - APRCA 53 CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - APRCA 54 VAGAS POR CURSO - APRCA 55 DEMANDA DE CURSOS AINDA NÃO IMPLANTADOS - APRCA 56 NÍVEL DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA - APRCA 57 PRODUÇÃO CIENTÍFICA, NUMERICAMENTE - APRCA 58 CONTRIBUIÇÃO DOS CURSOS PARA O MUNICÍPIO/REGIÃO - APRCA 59 AÇÕES EXTENSIONISTAS: CONTRIBUIÇÕES - APRCA 60 PESQUISAS DESENVOLVIDAS - APRCA 61 RESULTADOS SOCIAIS POSITIVOS - APRCA 62 INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-COMUNIDADE - APRCA 63 ACERVO BIBLIOGRÁFICO - APRCA 64 LABORATÓRIOS - APRCA 65 RECURSOS AUDIOVISUAIS - APRCA 66 RECONHECIMENTO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA - APRCA 67 MOTIVAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DE ESTUDOS - APRCA 68 ABSORÇÃO DO EGRESSO PELO MERCADO DE TRABALHO - APRCA 69 RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO ÀS IES - APRCA 70 PROPORCIONALIDADE DO ORÇAMENTO - APRCA 71 MODELO - APRCA 72 ESTRUTURA/SISTEMA UNIVERSITÁRIO - APRCA 73 FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA - APRCA 74 ESPACIALIDADE MULTICAMPI - APRCA 75 PRINCÍPIOS NA ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

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c) Lista de Quadros Número 01 COMUNIDADE LOCAL DA UEFS 02 COMUNIDADE ACADÊMICA DA UEFS 03 COMUNIDADE LOCAL DA UNEB 04 COMUNIDADE ACADÊMICA DE SALVADOR – UNEB 05 COMUNIDADE ACADÊMICA EM JUAZEIRO – UNEB 06 COMUNIDADE LOCAL DA UESB 07 COMUNIDADE ACADÊMICA DE VITORIA DA CONQUISTRA – UESB 08 COMUNIDADE LOCAL DA UESC 09 COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESC 10 COMUNIDADE LOCAL E COMUNIDADE ACADÊMICA SORTEADAS – AMOSTRAGEM 11 REPRESENTANTES – COMUNIDADE LOCAL 12 OUTRAS INSTITUIÇÕES 13 DEPARTAMENTOS DA UEFS 14 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UEFS 15 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UEFS 16 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UEFS 17 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UEFS 18 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UEFS 19 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UEFS 20 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UEFS 21 PROJETOS DE PESQUISAS APROVADOS EM 1998 – UEFS 22 PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UEFS 23 ACERVO LABORATORIAL – UEFS 24 ACERVO BIBLIOTECÁRIO – UEFS 25 CORPO DOCENTE – UEFS 26 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UEFS 27 SEGMENTO DISCENTE – UEFS 28 CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UEFS 29 DEPARTAMENTOS DA UNEB 30 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UNEB 31 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UNEB 32 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UNEB 33 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UNEB 34 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UNEB 35 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UNEB 36 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UNEB 37 PROJETOS DE PESQUISAS EXECUTADOS – UNEB 38 PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UNEB 39 ACERVO LABORATORIAL – UNEB 40 ACERVO BIBLIOGRÁFICO – UNEB 41 CORPO DOCENTE – UNEB 42 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UNEB 43 SEGMENTO DISCENTE – UNEB 44 CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UNEB 45 DEPARTAMENTOS DA UESB 46 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UESB 47 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UESB 48 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UESB 49 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UESB

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50 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UESB 51 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UESB 52 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UESB 53 PROJETOS DE PESQUISAS EXECUTADOS – UESB 54 PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UESB 55 ACERVO LABORATORIAL – UESB 56 ACERVO BIBLIOGRÁFICO – UESB 57 CORPO DOCENTE – UESB 58 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UESB 59 SEGMENTO DISCENTE – UESB 60 CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UESB 61 DEPARTAMENTOS DA UESC 62 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UESC 63 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UESC 64 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UESC 65 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UESC 66 CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UESC 67 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UESC 68 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UESC 69 PROJETOS DE PESQUISAS EXECUTADOS – UESC 70 PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UESC 71 ACERVO LABORATORIAL – UESC 72 ACERVO BIBLIOGRÁFICO – UESC 73 CORPO DOCENTE – UESC 74 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UESC 75 SEGMENTO DISCENTE – UESC 76 CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UESC 77 DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO BAIANO 78 DISTRIBUÍÇÃO DAS IES POR REGIÃO ECONÔMICA 79 MUNICÍPIOS QUE SEDIAM UNIDADES DAS IES POR CAMPUS E SEGUNDO DISTÂNCIAS

ENTRE MUNICÍPIOS SEDE 80 CLASSIFICAÇÃO DAS IES POR MUNICÍPIOS SEGUNDO INDICADORES ECONÔMICO-

SOCIAIS, POPULAÇÃO E PIB MUNICIPAL 81 INVESTIMENTOS DO TESOURO ESTADUAL NAS IES – 1994 – 98 82 INVESTIMENTOS EM 1994 POR IES 83 INVESTIMENTOS EM 1995 POR IES 84 INVESTIMENTOS EM 1996 POR IES 85 INVESTIMENTOS EM 1997 POR IES 86 INVESTIMENTOS EM 1998 POR IES 87 DISTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS POR REGIÃO SEGUNDO O CRUB

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d) Lista de Siglas

AC ARQUIVO CENTRAL AGERBA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA ASTEC ASSESSORIA TÉCNICA ANPED ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO APA ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA APRCL ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL APRCA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA BC BIBLIOTECA CENTRAL CADCT CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CAPES COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CEEC CENTRO DE ESTUDOS EUCLYDES DA CUNHA CES COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL CEE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CEDES CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO EDUCACIONAL CEM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENCISA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CEFET CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CEPAIA CENTRO DE ESTUDOS DAS POPULAÇÕES AFRO-INDO-AMERICANAS CEPLAC COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPED CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO CETEBA CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DA BAHIA CFE CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CNE CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNPC CENTRAL NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU CNPq CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CONSAD CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSEPE CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSU CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO CRUB CONSELHO DE REITORES DO BRASIL DA DIRETÓRIO ACADÊMICO DAI DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAS DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DCE DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DCE DEPARTAMENTO DE CIËNCIAS EXATAS DCET DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DCH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DCN DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS DCSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DCST DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLOGIAS DCV DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DEAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E SOLOS DELL DEPARTAMENTO DE ESTUDOS LINGÚISTICOS E LITERÁRIOS DFCH DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DFZ DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E ZOOTECNIA DG DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DH DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DIREC DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DOE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DS DEPARTAMENTO DE SAÚDE EC EMENDA CONSTITUCIONAL EDUNEB EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA FAEEBA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

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FESPI FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ILHÉUS E ITABUNA FUNCRUZ FUNDAÇÃO SANTA CRUZ FUFS FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FEIRA DE SANTANA FUSC FUNDAÇÃO SANTA CRUZ IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IDE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IDS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IES INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INEP INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ISP INSTITUTO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES PARA O SETOR PÚBLICO MEC MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MCT MUSEU DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MtB MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NE NORDESTE NEC NÚCLEO DE ESTUDOS CANADENSES NEF NÚCLEO DE ESTUDOS FLAMENGOS NEJ NÚCLEO DE ESTUDOS JAPONESES NUEC NÚCLEO DE ÉTICA E CIDADANIA NUPE NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO OUI ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA OCDE ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS PC PREFEITURA DOS CAMPI PIB PRODUTO INTERNO BRUTO PROAD PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PROEX PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PROJUR PROCURADORIA JURÍDICA PROGRAD PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO PPG PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO PRONERA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA RMS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR SAEB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEI SUPERITENDÊNCIA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES SEPLANTEC SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SESEB SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SMOS SERVIÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO E SOCIAL SUDENE SUPERIENTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE THABA TECNOLOGIAS DE HABITAÇÃO DA BAHIA TGS TEORIA GERAL DE SISTEMAS TO TEORIA ORGANIZACIONAL UATI UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE UBA UNIVERSIDADE DA BAHIA UCSAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR UEFS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA UESB UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNESP UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO UQAM UNIVERSIDADE DO QUEBEC EM MONTREAL USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO UNESCO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA.

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INTRODUÇÃO E O PROBLEMA DE PESQUISA a) Introdução

Atualmente, o contexto sócio-econômico e cultural, caracterizado pela inovação e pela mudança, onde as transformações e as incertezas facilmente substituem o que antes se pensava consolidado, impõe a necessidade de uma visão atenta à multiplicidade e ao movimento e capacidade de melhor e de mais rapidamente se transformar, de estar adaptado a desadaptar-se.

A globalização, o desenvolvimento das comunicações e o intercâmbio entre os países, a formação de grandes blocos supranacionais, a relevância dos problemas ambientais, a crescente sofisticação das sociedades e os conseqüentes problemas na formação de desigualdades, induziram e determinaram profundas alterações sociais e econômicas nas últimas décadas do século que se finda.

O desenvolvimento sustentável de um país depende de um processo amplo de mudanças, que envolve o cidadão, o Estado e o setor produtivo. Pressupõe a integração de soluções nos campos econômico, social, político e ambiental. Esse imperativo de mudança marca definitivamente as instituições de ensino superior em todo o mundo, que passam a ser questionadas, pois já não atendem aos interesses do presente e, ao mesmo tempo, não assumiram feições que atendam às necessidades do futuro. A falta de sintonia entre Universidade e Sociedade manifesta a “crise universitária”, cuja saída é tomar consciência dos seus principais problemas, de sua missão e das possibilidades de solução.

As Universidades não detêm condições para acompanhar a diversidade de demandas e pautas da sociedade contemporânea. A velocidade com que os conhecimentos se superam e se diversificam torna-os cada vez mais inalcançáveis através da educação formal. O mundo econômico está a requerer indivíduos formados de outra maneira, com outros conhecimentos, habilidades e valores. A Universidade não quer e não deve perder as suas características de autonomia, de crítica e de criatividade.

Segundo a OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos. (1998:43),

... a freqüentação ao ensino terciário é agora a coisa a se fazer, apreciada por todos e não somente por uma minoria privilegiada. Orienta-se em direção a uma freqüentação universal. Uma participação de 100 por cento, com oportunidades justas e iguais de acesso ao saber, em uma forma ou outra de ensino terciário, em um momento qualquer da vida, e não necessariamente na prolongação imediata do ensino secundário... Chega-se não apenas a um estabelecimento, mas a uma maneira de viver, não para alguns, mas para todos....

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Os países da OCDE definiram metas arrojadas de aumento do fluxo de universitários, a curto prazo: 60%, 80%, 100%, neste caso, os Estados Unidos. O Brasil, nota-se, tem cerca de 11% dos estudantes na faixa etária de 17 a 23/24 anos, inscritos nas universidades e o governo anuncia a intenção de atingir, a curto prazo, o índice de 30%. Há de compreender-se que, ao anunciar a intenção de universalizar o acesso, o governo dos USA não imagina enviar todos os estudantes a Berkely, Harvard ou Stanford. A maioria irá aos universities colleges ou seguirá cursos de ensino a distância. No Brasil, uma medida de ampliação do acesso deverá promover-se, caso se pretenda reforçar a democratização, por uma transformação das entidades públicas, inclusive, do modelo organizacional.

A universidade vem sendo desafiada a exercer o papel propulsor no desenvolvimento da ciência, numa época em que se supera a idéia de conhecimento científico como um bem puramente cultural e na qual a transição se reflete em todos os níveis da produção humana. A constatação de que não existe “um conceito único e universalmente válido de universidade, nem suas funções são as mesmas em tempos e espaços diferentes”, BELLONI (1992:71) traz implícita uma maior e melhor aproximação com a idéia de “missão”, desalojando arcaicas simplificações outrora atribuídas ao sentido de sua participação, no percurso de uma longa trajetória humana e social.

Sintetizando, na expressão de Roberto Romano (1992:95), “a função social da universidade é a de ser universidade, deixando de constituir-se numa caixa de ressonância de interesses partidários, ideológicos, religiosos”, cujo compromisso é, por natureza, universal e eminentemente ético.

À universidade não podem ser aplicados parâmetros de justificação excludentes do compromisso social que sempre a manteve atrelada à história, ao seu tempo e às perspectivas do devir, cujo comprometimento permeia, de modo tão profundo quanto definidor, a caminhada do homem no tempo e na história.

No processo de produção de constructos, entre as características daquilo que se denomina mundo globalizado, não se localiza apenas o desfazimento das fronteiras dos mercados e da geografia, como supunha a dimensão de um enfoque puramente econômico. As fronteiras desmontam-se a partir da difusão das novas tecnologias da informação, dado que a linguagem impõe o rompimento de todas as barreiras, atingindo, praticamente, as mais variadas dimensões da vida. Depreende-se, portanto, que a universidade reúne, na sua própria condição de instituição promotora do avanço da ciência, a co-responsabilidade pela construção de perspectivas econômicas menos perversas e de relações sociais mais saudáveis.

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Em um processo de transformações aceleradas e contínuas, as universidades devem estar sempre preparadas para não só

modificar as suas normas e estruturas, de modo a serem flexíveis, orientadoras, indicadoras e incitadoras, mas também será imprescindível renovar e desenvolver os espíritos e as vontades de todos os participantes da comunidade universitária e, em especial, do docente, como nexo propício para facilitar a mais ampla circulação das idéias, projetos, experiências, programas. ESCOTET (1990: 219).

As instituições de ensino superior, nesse processo transformador, precisam avançar e compreender que: - o ensino superior deve reforçar os vínculos com o mundo do trabalho, mas as

prioridades devem ser dadas às necessidades sociais, isto é, aos interesses da população, em termos de oferta de alimentos, atendimento à saúde, saneamento básico, preservação ambiental e uma organização mais democrática que contemple, com prioridade, a eliminação da pobreza e da exclusão;

- o progresso do conhecimento, mediante a pesquisa, é uma função essencial de

todos os sistemas de educação superior que têm o dever de desenvolver sistemas de pós-graduação, reforçando a inovação, a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade;

- a educação superior deve formar parte de um conjunto – o sistema educacional –

que não pode ser dividido e tratado como se fosse constituído de partes isoladas, não comunicantes. A contribuição da educação superior ao conjunto do sistema educacional deve ser considerada como parte essencial de sua missão;

- o rápido desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da

comunicação modifica a forma de elaboração, aquisição e transmissão dos conhecimentos, mas deve servir a todos, não consolidando uma situação de desequilíbrio entre instituições e países. Ele pode ser instrumento poderoso para a educação permanente. Aliás, a educação superior deveria considerar-se e organizar-se como um sistema de ensino e de formação permanentes;

- há necessidade de uma política bem definida de formação dos recursos

humanos; - o êxodo de cérebros deve ser evitado. A cooperação, baseada na solidariedade e

no tratamento de todos os participantes como iguais, deve ser estimulada. A dimensão internacional faz parte da qualidade, e a avaliação, tanto interna como externa, é essencial;

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- o ensino superior tem o dever de formar cidadãos capazes de pensar claramente, analisar problemas, fazer opções e decidir, agir eticamente e assumir suas responsabilidades;

- os fatores culturais são essenciais em toda ação relativa ao ensino superior, não

se admitindo, em hipótese alguma, a instauração de monopólios; - autonomia responsável e liberdades acadêmicas construídas sob a base do

diálogo, são essenciais. A qualidade, por sua vez, é um conceito pluridimensional.

b) O Problema da Pesquisa

A ação governamental, criando instituições de ensino superior a partir da década de 60 do século passado, deveu-se fundamentalmente à necessidade de formação de professores que atendessem, qualitativamente, à expansão da rede pública de ensino primário, ginasial e colegial. Desse modo, a intervenção do Governo do Estado foi no sentido da interiorização do ensino superior, objetivando superar os problemas da habilitação profissional e da fixação, no interior, de pessoal qualificado para o exercício do magistério.

Hoje, a condução da oferta atende aos vários campos do saber, na modalidade bacharelado, porém continua marcante a vocação para o magistério em suas diversas licenciaturas.

O sistema estadual do ensino superior público, na Bahia, compõe-se de

quatro Instituições Universitárias, as quais compreendem diferenciados perfis organizacionais e acadêmicos, bem como distintos raios de abrangência físico-geográfica que, em alguns casos, se confundem, pois determinadas unidades universitárias, apesar de mais próximas de uma instituição, vinculam-se a outra, cuja distância geográfica é bastante expressiva.

O Departamento de Ciências da Educação sediado na cidade de Serrinha, por exemplo, apesar de estar próximo à Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, distante apenas 60 km, vincula-se à Universidade do Estado da Bahia – UNEB, cuja sede localiza-se na capital do Estado, a 130 km de distância.

Outro exemplo é o Departamento de Educação no município de Teixeira de Freitas, região do Extremo Sul do Estado, distante 830 km de Salvador, vinculado à UNEB, quando poderia pertencer à Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, cuja sede, na cidade de Ilhéus, dista 210 km daquela cidade.

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Ainda nessa dimensão, têm-se os Departamentos de Ciências Humanas, em Caetité e o de Educação, em Guanambí, situados na região Sudoeste do Estado, próximos à UESB, porém pertencentes à Universidade do Estado da Bahia, distando 670 e 590 km, respectivamente, da capital do Estado, sede da UNEB.

Por outro lado, há diferenças na estrutura organizacional das quatro Universidades. Enquanto a UEFS e a UESC são unicampi, a UESB é regional e a UNEB, multicampi, atuando esta em 13 (treze) das 15 (quinze) regiões socio-econômicas do Estado.

O processo de implantação e de organização do ensino superior estadual demonstra que a Bahia seguiu o padrão da universidade brasileira “universidade conglomerada”, ou seja, surgiram da incorporação de cursos pré-existentes autônomos, de nível superior.

Esse padrão deu origem a variados perfis organizacionais que expressam distintos níveis de capilaridade geográfica e que se traduz, hoje, através de uma base física ampla, responsável pela interiorização do ensino superior. Compreenda-se como interiorização o processo de desconcentração da oferta, no sentido da Capital para municípios do interior do Estado.

O panorama universitário do Estado da Bahia, até os anos 60, era o chamado “universidade litorânea”. Apenas na capital do Estado - Salvador, concentrava-se a oferta de cursos superiores, com exceção das cidades de Cruz das Almas, onde funcionava o curso de Engenharia Agronômica da Universidade Federal da Bahia – UFBA e a Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (entidade privada, posteriormente incorporada à Escola de Agronomia de Juazeiro/Secretaria de Agricultura, que hoje integra a UNEB).

A partir da década de 70, verifica-se, de forma mais clara, a interiorização do ensino superior, através da ação do próprio Estado, traduzindo-se como instalação e/ou ampliação de unidades de ensino, vinculadas às instituições do sistema de ensino superior estadual – UEFS, UNEB, UESB e UESC, diferentemente de outros estados brasileiros que ampliaram sua oferta contando com significativa participação do sistema federal.

Consciente de que as universidades, em especial as baianas, custeadas pelo tesouro estadual, têm um papel fundamental no processo transformador da sociedade, acompanhando e participando ativamente das mudanças impostas pelo momento histórico, de forma crítica, é que esta investigação científica foi desenvolvida em torno da temática do investimento em educação superior: experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária, ficando

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evidenciados e comprovados os seus benefícios, quer na ótica educacional, quer na vertente cultural, contribuindo para o desenvolvimento das regiões. O Enunciado do Problema

A proposição geradora deste trabalho pode sintetizar-se em: a atividade universitária mantida pelo Governo do Estado da Bahia, desenvolvida através das IES, promoveu benefícios que podem ser traduzidos como resultado social positivo do investimento aplicado.

Sendo a educação superior um dos pilares para a transformação da sociedade, no caso em espécie, o Estado da Bahia, resulta desta pesquisa, após a constatação do efeito social positivo do investimento na atividade em análise, a apresentação de uma proposta de modelo geo-político-econômico-universitário para a Bahia, ancorada na concepção organizacional multicampi, que possibilite a ampliação da oferta do ensino no Estado, reorganizando as Instituições existentes a partir de suas vocações/especificidades/peculiaridades, sem requerer maiores aportes de recursos. A proposta, além de dar continuidade à política governamental de interiorização do ensino superior, poderá promover, de fato, a expansão da educação superior no Estado. Embora esses dois termos venham sendo tomados como equivalentes, a expansão pressupõe uma série de indicadores quantitativos e qualitativos.

O Estado brasileiro tem se voltado para a busca de um melhor desempenho de sua máquina administrativa, através da criação de mecanismos que estimulem a sua eficiência, eficácia e efetividade, indicadores importantes para avaliar a aplicação do erário público. A proposta de reorganização das Instituições de Ensino Superior da Bahia, estruturada no modelo multicampi, possibilita a ramificação da atividade universitária no Estado, propiciando a eliminação de distorções acadêmico-administrativas do atual sistema educacional superior baiano, pela racionalização dos serviços e otimização dos recursos, concebendo-se quatro Universidades com possibilidades reais de expansão, de forma planejada, de acordo com as características regionais do Estado. c) Justificativa

A preocupação do autor em verificar se houve resultado social positivo do investimento aplicado na educação superior, pelo Estado, fundamentou-se nas

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razões ora elencadas, as quais embasam e justificam plenamente a realização deste trabalho:

. Dimensionar a produção acadêmica de cada IES, servindo de parâmetro para o Estado na distribuição/divisão dos recursos para a atividade universitária;

. caracterizar o modelo, o sistema, a estrutura organizacional e o

funcionamento de cada Universidade do Sistema Estadual de Educação Superior da Bahia;

. evidenciar os benefícios advindos pela atuação de cada Universidade nas

áreas de sua influência; . verificar se os serviços oferecidos pelas IES atendem às demandas

prioritárias da Comunidade; . analisar o montante de investimentos repassados pelo Estado às IES, em

relação à produção acadêmica;

. avaliar a espacialidade (delimitação territorial ) das IES; e,

. propor uma solução alternativa para que o investimento na educação universitária – força estimuladora do desenvolvimento, contribua, em maior escala, para a promoção social e cultural do homem.

d) Hipóteses

Constituíram-se em hipóteses desta investigação, as proposições:

. A produção acadêmica das Universidades constitui-se como parâmetro de avaliação quanto ao resultado social do investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária;

. os benefícios apontados pelas comunidades local e acadêmica, resultantes da

criação e implantação de Unidade Universitária, traduzem-se em resultado social positivo do investimento aplicado pelo Estado na educação superior;

. o nível de satisfação do Governo com o desenvolvimento da atividade universitária deve estar relacionado com o resultado social positivo do investimento aplicado.

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e) Objetivos da Pesquisa O presente estudo científico teve como objetivos: Geral . Avaliar o resultado social do investimento aplicado pelo Estado da Bahia na

atividade universitária. Específicos

. Levantar a produção acadêmica das Universidades Estaduais como indicador de avaliação do resultado social do investimento aplicado.

. Avaliar a percepção dos representantes das comunidades locais (municípios

e regiões) quanto à atuação das IES e, conseqüentemente, sobre o resultado social para a coletividade.

. Avaliar a percepção dos representantes da comunidade acadêmica das IES

em relação à atividade universitária desenvolvida, com ênfase nos benefícios advindos para os municípios e regiões nas quais estão inseridas.

. Colher a percepção do representante do Governo do Estado, na área de

educação, quanto à atuação das IES e o resultado social do investimento alocado pelo tesouro estadual.

. Elaborar uma Proposta de Reorganização Geo-Político-Econômica-

Universitária para o Estado da Bahia, que possibilite a expansão do ensino de forma planejada, com espacialidade definida, numa perspectiva de otimização de recursos e descentralização acadêmico-administrativa.

f) Organização dos Capítulos

O presente item detalha a organização do trabalho, fornecendo ao leitor uma visão panorâmica do estudo realizado. As seções denominadas capítulos de I a X englobam todos os passos da pesquisa, conforme se discrimina nos seus conteúdos.

O relato da investigação compõe-se de 12 (doze) seções. Na primeira,

denominada de INTRODUÇÃO AO PROBLEMA DA PESQUISA – Expõe-se a temática sob duas perspectivas: Inicialmente aborda a questão da Universidade

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enquanto missão para enfrentar os desafios do século que se avizinha; seqüencialmente, de importância basilar, focaliza-se o objeto da pesquisa, enunciando o seu problema, justificativa, hipóteses, objetivos.

Capítulo I – METODOLOGIA – Detalham-se as fases, o método utilizado na

investigação, universo, amostra, coleta, instrumento e tratamento dos dados. Os referenciais de natureza bibliográfica, documental e empírica também estão contemplados.

Capítulo II - O ENSINO SUPERIOR NA BAHIA – Apresenta-se a história do ensino superior na Bahia, nas fases _ Brasil Colônia, Brasil Reino Unido e Império e Brasil República, mostrando o surgimento da educação de 3º grau, ainda que não organizada sob a estrutura de Universidade.

Capítulo III – O SURGIMENTO DE UNIVERSIDADE NA BAHIA – Objetivou-se o exame das tentativas de organizar-se a educação superior no Estado da Bahia, sob a forma de Universidade. Demonstrou-se, enfim, a criação da Universidade, sob a tutela federal e de iniciativa privada, a partir de escolas, faculdades, institutos ou centros isolados.

Capítulo IV – HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA PELO ESTADO DA BAHIA – Revela-se o surgimento do ensino de 3º grau, incorporando também aí o Estado. Inicialmente de forma isolada, através de Centros, Escolas, Institutos, Faculdades, tanto na capital quanto no interior e, posteriormente, a transformação desses órgãos, criando-se 04 (quatro) Universidades.

Capítulo V – CARACTERIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO ATUAL DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA – Registra-se o estudo de caso, detalhando cada Instituição universitária mantida pelo governo da Bahia. Nessa perspectiva, esse estudo evidencia o modelo, a estrutura, o desenho organizacional, o funcionamento, a produção acadêmica, tomando-se como base o ano de 1998. Essas informações balizaram a análise de conteúdo na discussão dos resultados da investigação realizada.

Capítulo VI – CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E POLÍTICA DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA – Trata-se da espacialidade físico-geográfica de cada Instituição, como está distribuído o espaço territorial. De igual modo, as informações aqui demonstradas serviram de base para a proposta da reorganização espacial das Universidades, decorrente do resultado do objetivo geral

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da pesquisa – Investimento em Educação Superior: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária.

Capítulo VII – INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR – Examinam-se os recursos aplicados em obras e projetos acadêmicos, provenientes do tesouro estadual, numa série temporal – 1994-98, quando fica demonstrada a divisão dos repasses financeiros entre as Universidades que, cotejados com a produção acadêmica das IES (capítulo V), subsidiam a análise de conteúdo referente ao foco da investigação.

Capítulo VIII – EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS – Constituem-se objeto desta parte, o marco teórico, de suporte técnico, na análise de conteúdo relativa ao resultado do investimento. Por outro lado, a proposta que se apresenta como decorrência do estudo, requeria incursão naqueles indicadores, hoje princípios constitucionais no desempenho de atividades desenvolvidas pelo Estado.

Capítulo IX – O MODELO MULTICAMPI DE UNIVERSIDADE – Apresentam-se os estudos sobre essa modalidade de estrutura organizacional universitária, destacando-se o caráter orgânico e sistêmico do modelo e suas variações à luz dos expoentes na área. Esta análise serviu de referencial na adoção da concepção da proposta de reorganização geo-política-econômica-universitária para o Estado.

Capítulo X – OS RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA – Apresentação, análise, interpretação e explicação dos dados concernentes à investigação científica, subdividindo-se esta parte em: Análise da Produção Acadêmica; Análise da Percepção dos Representantes das Comunidades Locais; Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Acadêmica e Análise da Percepção do Representante do Governo do Estado. Ressalte-se que a análise do investimento aplicado pelo Estado, de que trata o capítulo VII, subsidiou a interpretação e explicação dos resultados esboçados neste tomo.

Em capítulo final, como se anuncia, focalizam-se as conclusões e recomendações do estudo, salientando que a proposta de reorganização geo-política-econômica-universitária do Estado da Bahia, decorrente do resultado desta investigação, a qual transforma as 04 (quatro) IES em universidades multicampi, criando pólos universitários conforme se apresenta no volume II.

Sob o título APÊNDICES, constam os instrumentos de coleta de dados, questionários – modelos “A” e “B”, bem como o roteiro utilizado na entrevista com o representante do governo. Ainda nessa parte, foram inseridos um exemplar da

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carta expedida pelo autor às pessoas que compuseram o contingente da amostra, acrescentando-se um adendo, onde se focalizam os objetivos, justificativas, universo e amostra da investigação.

ANEXOS: composto por ilustrações, as quais, dado o interesse direto ou complementar com a temática, auxiliam as reflexões sobre a espacialidade universitária.

GLOSSÁRIO: definem-se os termos técnicos empregados no estudo, facilitando assim a compreensão do leitor.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: são relacionados, em ordem alfabética, os autores cujas obras e documentos foram efetivamente citados no corpo do trabalho. Outras fontes utilizadas, como consulta, para maior aprofundamento do estudo, estão registradas como autores consultados.

CURRICULUM VITAE, identifica-se, de maneira simplificada, o autor da pesquisa quanto à sua formação acadêmica, experiências, habilidades e produção científica.

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CAPÍTULO I

METODOLOGIA

As estratégias metodológicas utilizadas na realização do estudo, englobaram as categorias:

Fases;

Método;

Universo;

Amostra;

Coleta, instrumento, procedimento e tratamento de dados

1.1 Fases

Foram cinco as fases da pesquisa. A primeira, subdividida em cinco partes, refere-se à análise teórica descritiva dos seguintes aspectos: Inicialmente, tem-se uma abordagem histórica sobre o Ensino Superior na Bahia, em três distintas épocas do Brasil - Colônia, Reino Unido e Império e, finalmente, República (capítulo II); em seguida apresenta-se o Surgimento de Universidade na Bahia, enquanto Instituição mantida pelo Governo Federal (capítulo III); a terceira parte versa sobre a História da Educação Superior na Bahia, desta vez sob a égide do Governo Estadual (capítulo IV); na quarta parte trata-se da caracterização do Modelo, Sistema, Estrutura e Funcionamento das IES (capítulo V); concluindo essa fase, a quinta parte consiste na Contextualização Geográfica e Política das Universidades, enfim, sua delimitação espacial (capítulo VI).

A segunda fase, subdividida em duas partes, refere-se à análise descritiva de Investimento em Educação Superior pelo Estado da Bahia. Na primeira, tem-se uma abordagem histórica dos recursos destinados à educação - enfoque nacional; enquanto a segunda verticaliza a temática para a Bahia, objeto principal desta investigação, quantificando os investimentos em uma série temporal 1994-98 (capítulo VII).

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Na terceira fase, analisa-se a Produção Acadêmica das IES, envolvendo aspectos quantitativos referentes a:

a) alunos regularmente matriculados b) cursos de graduação c) vagas na graduação d) cursos de pós-graduação e) pesquisas desenvolvidas f) programas e projetos extensionistas desenvolvidos g) acervo bibliográfico h) acervo laboratorial i) professores j) pessoal técnico-administrativo

Já na quarta fase, subdividida em três partes, tem-se um estudo avaliativo, quantitativo e qualitativo das Universidades, sob três focos: inicialmente, levanta-se a percepção dos representantes das comunidades locais/regionais; em seguida, apura-se a percepção da comunidade acadêmica, composta por representantes dos segmentos docente, discente e servidores técnico-administrativos; finalmente, na terceira parte registra-se a percepção do representante do Governo - o Secretário da Educação do Estado, maior autoridade, em educação. Toda essa fase visou esboçar a opinião dos representantes com a finalidade de levantar os benefícios para o município e/ou região com a criação e implantação da Universidade, resultado do investimento aplicado pelo Estado.

A quinta e última fase refere-se à Proposta de Reorganização Geo-Política-Econômica-Universitária para o Estado da Bahia, um dos objetivos desta investigação, e constitui o volume II deste estudo. Para a concepção do trabalho, tomou-se como fundamentação teórica o disposto nos capítulos VIII e IX, além da participação interna (comunidade acadêmica), externa (comunidade local) e do representante do Governo, vez que nos instrumentos de coleta de dados - Modelos "A” e “B” e Roteiro de Entrevista - esses representantes opinaram sobre modelo, sistema, estrutura, funcionamento, espacialidade e princípios a serem observados num novo desenho organizacional universitário.

1.2 Método

Na operacionalização da pesquisa de campo, segundo a fundamentação teórica apresentada, utilizou-se o método descritivo-avaliativo, respaldado na estratégia de estudo de caso, focalizando as IES, nas quais foi levantada a

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percepção de agentes (comunidades e governo) quanto ao emprego de recursos públicos destinados para a educação superior do Estado da Bahia.

O sentido participativo nessa investigação decorreu das informações e percepções – comunidades local e acadêmica, além do governo, com relação à aplicação dos recursos do erário público na educação do 3º grau. Foram significativas as respostas referentes às opções para uma possível ampliação da expansão do ensino superior no Estado, o que gerou a elaboração da Proposta de Reorganização Geo-Política-Econômica-Universitária para a Bahia, assentada sob o modelo multicampi, com perspectiva de otimização de recursos e descentralização acadêmico-administrativa, um dos objetivos da pesquisa.

1.3 Universo

O universo da investigação abrangeu as quatro Instituições de Ensino Superior, mantidas pelo Estado, que compõem o Sistema Estadual de Educação Superior: a) Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS b) Universidade do Estado da Bahia - UNEB c) Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB d) Universidade Estadual Santa Cruz- UESC

1.4 Amostra

A amostra, selecionada de forma aleatória, situa-se entre 20 a 25% da população investigada. Um outro dado significativo resultou da análise quantitativa sobre a produção acadêmica das IES, tomando-se por base os relatórios gerenciais.

Foi atribuído a cada elemento do Universo, comunidade local, representada pelo município onde a Universidade está instalada e comunidade acadêmica, representada pelo Departamento Universitário, um número para, em seguida, selecionar a amostra a ser analisada. Na realização do sorteio ao acaso, foram utilizadas as tábuas de números aleatórios de forma horizontal, utilizando-se os dois números.

No que tange a UEFS, Universidade unicampi, porém abrangendo dois municípios, procedeu-se o sorteio, primeiramente, para saber qual a amostra da comunidade local. Ex:

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Quadro 01: Comunidade Local da UEFS

Nº CAMPI MUNICÍPIO 01 Único Feira de Santana 02 Único Santo Amaro

A cidade de Feira de Santana foi sorteada para a amostra relativa à

comunidade local. Em seguida, procedido o sorteio referente à comunidade acadêmica de Feira de Santana, entre os Departamentos que compõem a UEFS, o de número 8 foi sorteado:

Quadro 02: Comunidade Acadêmica da UEFS

N.º DEPARTAMENTO CAMPI MUNICÍPIO 01 Ciências Biológicas Único Feira de Santana 02 Ciências Exatas Único Feira de Santana 03 Ciências Humanas e Filosofia Único Feira de Santana 04 Tecnologia Único Feira de Santana 05 Saúde Único Feira de Santana 06 Ciências Sociais Aplicadas Único Feira de Santana 07 Letras e Artes Único Feira de Santana 08 Educação Único Feira de Santana Concernentemente à UNEB, Universidade multicampi, dada sua extensão

abrangendo 19 municípios, procedeu-se o sorteio para identificar a amostra relativa à comunidade local, sendo sorteadas três comunidades. Em seguida, realizou-se outro sorteio para selecionar a comunidade acadêmica, vez que, em alguns municípios, há mais de um Departamento ou Unidade Universitária.

Quadro 03: Comunidade Local da UNEB

Nº CAMPI MUNICÍPIO 01 I Salvador 02 II Alagoinhas 03 II Juazeiro 04 IV Jacobina 05 V Santo Antônio de Jesus 06 VI Caetité 07 VII Senhor do Bonfim 08 VIII Paulo Afonso 09 IX Barreiras 10 X Teixeira de Freitas 11 XI Serrinha 12 XII Guanambi 13 XIII Itaberaba 14 XIV Conceição do Coité 15 XV Valença 16 XVI Bom Jesus da Lapa 17 XVII Irecê 18 XVIII Eunápolis 19 XIX Camaçari

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Procedido o sorteio, as comunidades locais de Salvador, Juazeiro e Camaçari foram escolhidas. Em virtude de haver nas duas primeiras mais de um Departamento Universitário, procedeu-se ao sorteio para identificar a amostra relativa à comunidade acadêmica.

Quadro 04: Comunidade Acadêmica em Salvador-UNEB

N.º CAMPI DEPARTAMENTO 01 I Departamento de Ciências Humanas 02 I Departamento de Ciências Exatas e da Terra 03 I Departamento de Ciências da Vida 04 I Departamento de Educação

No Campus I, localizado na cidade de Salvador, o Departamento de Ciências Humanas foi o sorteado. Em seguida realizou-se o sorteio para a escolha da comunidade acadêmica do Campus III, Juazeiro.

Quadro 05: Comunidade Acadêmica em Juazeiro-UNEB

N.º CAMPUS DEPARTAMENTO 01 III Departamento de Ciências Sociais e Tecnologia 02 III Departamento de Ciências Humanas

No município de Juazeiro, a comunidade acadêmica do Departamento de

Ciências Sociais e Tecnologia – DCST foi a sorteada. Em Camaçari, só existindo um Departamento Universitário, improcederia a realização de sorteio.

Em relação à UESB, Universidade regional, abrangendo as cidades de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, foi realizado sorteio para identificar a comunidade local escolhida.

Quadro 06: Comunidade Local da UESB

Nº CAMPI MUNICÍPIO 01 I Vitória da Conquista 02 II Jequié 03 III Itapetinga

A cidade de Vitória da Conquista foi a sorteada no que concerne à

comunidade local para a percepção quanto ao resultado do investimento em educação superior. De igual modo, por tratar-se de município que abriga mais de

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um Departamento Universitário, procedeu-se o sorteio para a amostra relativa à comunidade acadêmica.

Quadro 07: Comunidade Acadêmica de Vitória da Conquista -UESB

Nº CAMPUS DEPARTAMENTO 01 I Ciências Exatas – DCE 02 I Ciências Naturais – DCN 03 I Ciências Sociais Aplicadas – DCSA 04 I Engenharia Agrícola e Solos – DEAS 05 I Estudos Lingüísticos e Literários – DELL 06 I Filosofia e Ciências Humanas – DFCH 07 I Fitotecnia e Zootecnia –DFZ 08 I Geografia – DG 09 I História – DH

A comunidade Acadêmica do Departamento de Ciências Naturais – DCN

constituiu a amostra, de acordo com o sorteio procedido.

Finalmente, no tocante à UESC, Universidade unicampi, localizada no eixo Ilhéus-Itabuna, apesar desta condição, procedeu-se o sorteio por abranger dois significativos municípios.

Quadro 08: Comunidade Local da UESC

Nº CAMPI MUNICÍPIO 01 Único Ilhéus 02 Único Itabuna

A cidade de Ilhéus, coberta pelo campus único, eixo Ilhéus-Itabuna, foi

sorteada para em termos de comunidade local. Em seguida, procedeu-se o sorteio para a escolha do Departamento Universitário a fim de identificar a amostra da comunidade acadêmica.

Quadro 09: Comunidade Acadêmica da UESC

N.º CAMPUS DEPARTAMENTO 01 Único Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis 02 Único Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais 03 Único Departamento de Ciências Biológicas 04 Único Departamento de Ciências da Educação 05 Único Departamento de Ciências da Saúde 06 Único Departamento de Ciências Econômicas 07 Único Departamento de Ciências Jurídicas 08 Único Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas 09 Único Departamento de Filosofia e Ciências Humanas 10 Único Departamento de Letras e Artes

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O Departamento de Filosofia e Ciências Humanas foi o sorteado, representando a comunidade acadêmica da UESC quanto à percepção do resultado social do investimento aplicado pelo Estado na educação superior.

Definidas as amostras, tanto da vertente comunidade local quanto sob a ótica comunidade acadêmica, o quadro n.º 10 a seguir, visualiza o conjunto da amostragem:

Quadro 10: Comunidade Local e Comunidade Acadêmica - Amostragem

UNIVERSIDADE COMUNIDADE LOCAL COMUNIDADE ACADÊMICA UEFS Feira de Santana – Campus Único Departamento de Educação

UNEB Salvador – Campus I Departamento de Ciências Humanas

Juazeiro – Campus III Deptº de Ciências Sociais e Tecnologias Camaçari – Campus XIX Departamento de Ciências Humanas e

Tecnologias *

UESB Vitória da Conquista – Campus I Departamento de Ciências Naturais

UESC Ilhéus – Campus Único Departamento de Filosofia e Ciências Humanas *Até agosto de 2000 era denominado Núcleo de Ensino Superior de Camaçari.

Quanto à comunidade local, o passo seguinte foi definir os representantes de cada município sorteado, fixando-se dois para cada cidade. Para tanto, considerou-se que a escolha dos representantes deveria recair em alguém que tivesse conhecimento da realidade social da cidade, com titulação superior, vez que estaria emitindo juízo de valor sobre o resultado social e benefícios para a localidade, com a presença da Unidade Universitária. As pessoas a serem entrevistadas, ocupantes de posições de relevância na sociedade, quer do setor público, quer da área privada, foram as seguintes:

a) Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME;

b) Diretor da Diretoria Regional de Educação - DIREC ( educação fundamental e média );

c) Diretor do Serviço Social da Indústria - SESI;

d) Diretor da Associação Comercial - AC;

e) Prefeito da Cidade;

f) Promotor Público;

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g) Delegado de Polícia;

h) Defensor Público;

i) Vigário; j) Juiz de Direito;

k) Secretário Municipal de Educação

Identificados os representantes da comunidade local, procedeu-se o sorteio, visando definir a pessoa que seria entrevistada no município.

Quadro 11: Representantes – Comunidade Local

( percepção sobre o resultado social do investimento na educação superior)

N.º REPRESENTANTE UEFS UNEB UESB UESC

01 Presidente do CME Vitória da Conquista

02 Diretor da Direc Juazeiro

03 Diretor do SESI Vitória da Conquista

04 Diretor da Assoc. Comercial Ilhéus

05 Prefeito da Cidade Juazeiro 06 Promotor Público Ilhéus 07 Defensor Público Salvador 08 Delegado de Polícia Salvador

09 Padre (Vigário) Feira de Santana

10 Juiz de Direito Feira de Santana Camaçari

11 Secretário Municipal de Educação Camaçari

Quanto à comunidade acadêmica, envolvendo as categorias docente,

discente e pessoal técnico-administrativo, foram escolhidos três representantes de cada comunidade sorteada. Para a referida escolha, estabeleceu-se que o Diretor da Unidade Universitária indicaria o professor para representar sua comunidade. De igual modo, a escolha do discente caberia ao Diretório Central dos Estudantes – DCE e, finalmente, a decisão quanto ao representante técnico-administrativo caberia ao Sindicato da categoria.

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Quanto à percepção do Governo sobre o resultado social do investimento na educação superior, pelo Estado, a indicação recaiu na pessoa do Secretário de Educação, representante maior do Estado em ensino superior, Presidente dos Conselhos de Administração - CONSADs das Universidades.

1.5 Coleta, Instrumento, Procedimento e Tratamento de Dados

Tomando-se por base as variáveis norteadoras da pesquisa – produção

acadêmica e percepção sobre o resultado social de investimento em educação superior pelo Estado – realizaram-se os trabalhos nas quatro fases descritas na primeira seção deste capítulo, observando-se os seguintes aspectos quantitativos: Para a variável Produção Acadêmica

. alunos regularmente matriculados . cursos de graduação

. vagas na graduação . cursos de pós-graduação . pesquisas desenvolvidas . programas e projetos extensionistas desenvolvidos . Acervo bibliográfico . Acervo laboratorial . professores . pessoal técnico-administrativo . Nível de percepção da comunidade local sobre a produção/serviços

prestados pela Universidade.

. Nível de percepção da comunidade acadêmica sobre a produção acadêmico-científica da Instituição.

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. Nível de percepção do representante do Governo sobre a produção acadêmica da universidade.

Para a variável percepção sobre resultado social do Investimento em Educação Superior pelo Estado

. Nível de satisfação das comunidades local e acadêmica, em relação aos benefícios advindos com a criação e instalação da Unidade Universitária.

. Nível de satisfação das comunidades local e acadêmica, em relação à

mudança ou não da qualidade de vida da população após a criação e instalação da Unidade Universitária no município.

. Nível de percepção das comunidades local e acadêmica sobre resultado

social do investimento em educação superior, pelo Estado, especificando os resultados alcançados.

. Nível de percepção do representante do Governo sobre o resultado social do

investimento aplicado em educação superior, elencando os resultados alcançados.

. Análise sobre o montante de recursos aplicados, comparativamente aos

resultados alcançados. Considerando-se a possibilidade de elaboração de Proposta de Reorganização

Geo-Política-Econômica-Universitária do Estado da Bahia, como alternativa para expandir a educação superior, de forma planejada, eficaz, eficiente, efetiva, otimizando seus recursos e descentralizando seus serviços, em consonância com as características/especificidades regionais, inseriu-se na coleta de dados, um rol de questões, visando obter informações quanto à necessidade da referida proposta e seu possível modelo e estruturas organizacional e espacial, tais como:

. Nível de percepção das comunidades local e acadêmica, bem como do Governo sobre modelo, sistema, estrutura, funcionamento, abrangência geográfica e princípios a serem observados numa nova concepção universitária.

Para a coleta de dados, foram utilizados os seguintes instrumentos e/ou documentos:

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Fase da análise teórica sobre Ensino Superior na Bahia. Surgimento de Universidade na Bahia, História da Educação Superior mantida pelo Estado, Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento e Abrangência Geográfica das IES.

. Bibliografia consultada . Pesquisa documental histórica sobre o ensino superior na Bahia,

especialmente no que diz respeito às Universidades Estaduais. . Legislação da educação superior, em geral . Leis, Decretos-Lei, Decretos, Portarias, Resoluções sobre criação,

autorização e reconhecimento de Universidades e congêneres. . Mapas de cada IES . Estatutos e regimentos das IES . Organogramas de Instituições Universitárias. . Pesquisa documental histórica sobre o ensino superior na Bahia,

especialmente no que diz respeito às Universidades Estaduais. . Visita in loco (às IES), pelo pesquisador. Fase da Análise de Investimento em Educação Superior pelo Estado da

Bahia . Bibliografia consultada . Constituição federal. . Constituição estadual. . Planos plurianuais - 1993-94 e 1996-99. . Leis de diretrizes orçamentárias - 1994-98. . Leis de orçamentos - 1994-98. . Decretos financeiros. . Relatórios da SEC/CES. . Relatórios gerenciais das IES

Fase da Produção Acadêmica

. Relatórios de gestão

. Projetos de curso

. Programas/projetos de pesquisa e de extensão

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Fase da Percepção das Comunidades Local e Acadêmica e do Representante do Governo

. Questionário misto – questões fechadas e abertas – modelo “A” para os

representantes da comunidade local. . Questionário misto - questões fechadas e abertas - modelo “B” para os

representantes da comunidade acadêmica. . Roteiro de entrevista para o representante do governo.

Fase da Proposta de Reorganização Geo-Política-Universitária . Bibliografia consultada.

. Questionário misto – questões fechadas e abertas – modelo “A” para os representantes da comunidade local.

. Questionário misto – questões fechadas e abertas – modelo “B” para os representantes da comunidade acadêmica.

. Roteiro de entrevista para o representante do governo.

. Experiência do pesquisador, na área, há 18 anos.

Precedendo a aplicação definitiva dos questionários, após análise prévia por um estatístico, foi realizado um teste com dois dos 30 respondentes, sendo um representante da comunidade local, e outro da comunidade acadêmica.

O objetivo de submeter a testes os referidos questionários, foi para detectar possíveis falhas, omissões e/ou ambigüidades na expressão da língua, de maneira que uma leitura à primeira vista não provocasse dúvidas no respondente, permitindo obter as informações desejadas.

Para esclarecimento dos sujeitos pesquisados sobre a finalidade e a importância das respostas ao questionário, juntou-se à carta, solicitando sua colaboração, uma síntese da proposta da pesquisa.

A escolha do “questionário” para os representantes das comunidades local e acadêmica, deveu-se ao fato de ser um instrumento apropriado, que pode assegurar maior liberdade de expressar opiniões, possibilitando economia de tempo na coleta de dados.

Para cada questão, o respondente deveria assinalar uma das opções, sendo que, em sua maioria, a opção denominada “Outro(s) “ ou “Vários”, conforme o

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caso, deixou-se espaço para o livre pronunciamento do pesquisado acerca do assunto, abrindo assim o leque de respostas esperadas.

Na aplicação definitiva dos questionários, realizada no mês de outubro/2000, efetuou-se, inicialmente, a pesquisa com os representantes da comunidade local. Em seguida, trabalhou-se com os representantes da comunidade acadêmica.

Todos os questionários distribuídos foram entregues em condições de serem processados. No que tange à percepção do representante do governo, foi elaborado um roteiro de entrevista, cuja aplicação ocorreu na 1ª semana de novembro de 2000.

O tratamento estatístico dos dados colhidos nos 30 questionários e na entrevista com o representante do governo foi realizado através de processo informatizado, atentando-se para os seguintes procedimentos:

. codificação de todas as questões fechadas e abertas; . tabulação de todas as questões dos modelos A e B em separado, para

posterior transformação dos dados em quadros, figuras e gráficos; . codificação das perguntas do roteiro de entrevista; . tabulação das questões do roteiro de entrevista, transformando-as em

ilustrações; . apresentação de tabelas, quadros, figuras e gráficos com dados obtidos em

termos absolutos e, em alguns casos, demonstrando também a freqüência relativa.

Após a coleta, seleção e classificação de todo o material recolhido, procedeu-

se à análise teórica e de conteúdo do modelo, estrutura, funcionamento, produção acadêmica de cada IES, além do estudo distributivo e evolutivo dos investimentos aplicados na educação superior, pelo Estado, seguindo-se a análise e discussão dos dados obtidos junto às comunidades local e acadêmica, e do representante do Governo.

O capítulo seguinte descreve o ensino superior na Bahia, durante três fases da História do Brasil – Colônia, Reino Unido e Império, República.

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CAPÍTULO II

O ENSINO SUPERIOR NA BAHIA

A história do Ensino Superior na Bahia se deu a partir das Escolas de Medicina, de Música, de Belas-Artes e da Faculdade de Direito, unidades universitárias que hoje compõem a Universidade Federal da Bahia - UFBA. São instituições seculares voltadas ao ensino superior.

O surgimento dessas unidades de ensino superior isoladas caracteriza-se pela demanda da sociedade por profissionais, aliada ao apoio de algumas camadas influentes perante os poderes públicos, a fim de obter autorização para seu funcionamento.

Essas instituições não dependiam de recursos públicos para o seu funcionamento, sem maiores apoios ou dependência desses poderes, dos quais precisava apenas da autorização para funcionar.

Tais entidades caracterizavam-se por se voltarem para um pequeno segmento da sociedade, numa relação mais intensa e pragmática com a mesma. Além da questão do status, do atendimento às necessidades do mercado de trabalho e da ocupação de cargos públicos, a instituição era venerada pela sociedade, aí incluindo naturalmente os letrados, que faziam de seus eventos, como formatura, defesa de tese, ou concurso, acontecimentos de repercussão e interesse além da comunidade acadêmica.

Ressalte-se que o ensino era a atividade principal dessas entidades, as quais caracterizavam-se por um alto grau de formalização, centralização, complexidade e autonomia, ora muito diversos, após a aglutinação das mesmas, como a Universidade da Bahia, à época de sua fundação.

Considerava-se, à época, que as Escolas e Faculdades atendiam bem às necessidades da sociedade, cumprindo os objetivos a que se propunham. Observe-se que por se voltarem diretamente para a formação profissional de quadros, tanto para iniciativa privada, quanto para a pública, não havia maiores expectativas sobre as instituições.

O desenvolvimento e a luta do povo baiano pela implantação de instituições

universitárias, podem ser categorizados em períodos da história do País, a saber:

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2.1 Brasil - Colônia

Um dos argumentos mais comuns utilizados para explicação do pouco caso para com a educação no Brasil é nosso modelo de colonização. Os colonos vinham essencialmente em busca de riquezas e de oportunidades que proporcionassem enriquecimento rápido, permitindo voltar a sua terra natal em melhores condições econômicas.

Os colonizadores da América do Norte, entretanto, buscavam se estabelecer e progredir, antevendo na educação o elemento potencializador do desenvolvimento.

Desse modo, a educação no Brasil só passa a ter alguma atenção após a catequese da população indígena, a quem se buscava transmitir noções de leitura, escrita e matemática, além da religiosa, em escolas também freqüentadas por mestiços e brancos. Mesmo esse esforço inicial faz-se a partir da chegada do primeiro Governador-Geral, Tomé de Souza, em março de 1549. Com ele vêm os primeiros padres jesuítas.

Em 1551, é criado pelo Padre Nóbrega o Real Colégio da Bahia, sempre conhecido como o Colégio do Terreiro de Jesus, que vem a se tornar a principal escola no Brasil-Colônia e, a partir de 1556, passa a oferecer os chamados cursos elevados.(1)

Segundo SILVA, em 1573 formam-se os primeiros bacharéis em Artes, praticando, desse modo, o “ensino universitário”(1956:31) à moda da época, incluindo ainda o curso de Filosofia e Letras.

A partir de 1599, e com base no Ratio Studiorum(2) definido em 1586, os Colégios Jesuítas passam a ter como objetivo principal a preparação de clérigos para a colônia lusa, aliando a isso o interesse da aristocracia rural, que encontra nos estudos humanísticos uma característica a ser absorvida por qualquer jovem rico, principalmente se aspirasse a uma posição de relevo, ou cargo de destaque na administração pública.

FISCHER (1984:160) referindo-se ao ensino superior no período colonial e império, interpreta de modo contrário, dizendo que não sendo indispensável a quem deveria servir – os filhos da nobreza, que em sua maioria não dependiam de instituições brasileiras de ensino superior, tal ensino não foi apoiado por uma política de desenvolvimento e melhoria.

(1) Esses cursos elevados estavam sob influência da universidade medieval. Mesmo assim, encontra-se no Colégio Real da

Bahia, a preocupação com a educação, indo desde a escola elementar até o colégio de estudos humanísticos, filosóficos e teológicos. (2) O Ratio Studiorum é o chamado plano educacional definido pela Companhia de Jesus, onde muda-se a ênfase do trabalho

dos jesuítas, colocando em plano inferior a missão catequética. Fica evidente o fato de que a educação deixa de ter um sentido popular para os jesuítas, privilegiando a formação das classes dirigentes. O novo plano estabelece a obrigatoriedade de manter três espécies de cursos: um de estudos elementares; outro mais extenso, de latim, de Grego, de Hebráico, de Letras Humanas, Gramática, Retórica, Poesia e História; e um terceiro mais elevado, de Artes, abrangendo Ciências Naturais, Filosofia, Lógica, Metafísica, Ética, Matemática, (SILVA, Alberto. 1956:36)

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Essa procura dos Colégios Jesuítas levou-os a uma posição de destaque, especialmente o Colégio da Bahia, juntamente com o do Rio de Janeiro, onde se ocupavam do ensino da retórica, da filosofia e da teologia, permitindo um curso completo de humanidades e ciências sagradas.(3)

Desejaram os jesuítas que o Colégio do Terreiro se transformasse em Universidade, tendo requerido tal reconhecimento desde 1583 até a expulsão em 1759(4), sempre sem sucesso. Em algumas ocasiões, os jesuítas, juntamente com a Câmara Municipal baiana, através de ofícios, representações e requisições, solicitaram a criação de Universidade, naturalmente sem qualquer êxito.

SILVA, (1956:71), evidencia haver as condições necessárias para acolhida do pleito:

O Colégio do Terreiro foi bem uma Universidade dotada de características básicas para a época: âmbito universitário, estudo de humanidades, particularmente de Letras Clássicas, de Filosofia, de Ciências Naturais, de Matemática, de História, de Geografia; cerimônias escolares faustosas, Graduações acadêmicas expressivas, anel simbólico; livro de Juramento, capelo azul e quatro faculdades superiores.

Esse ensino universitário à moda da época, rigidamente enquadrado nos

cânones da Ratio Studiorum, era naturalmente limitado pelas solicitações da sociedade colonial ainda em formação. Não havia interesse da Metrópole e de Roma em oficializar, no Brasil, uma Universidade. A esse respeito, SILVA, (1956:72) afirma:

... pena que o Reino, apegado ao seu conservantismo vesgo, teimasse sempre em negar ao seu colono ultramarino toda e qualquer concessão que implicasse em aproveitamento cultural ou em liberdade política e econômica.

Somente com a vinda da Família Real em 1808, algo pôde ser conseguido,

mas não a Universidade. Nesse ínterim de 50 anos, entre a expulsão dos jesuítas e a chegada da Família Real, ocorre a desorganização e a decadência do ensino no Brasil.

(3) A importância do Colégio evidencia-se através das cerimônias imponentes de graduação, onde compareciam o Governador-Geral, o Bispo e demais autoridades, além de quase toda a população da cidade. Obedecia-se à risca o protocolo da Universidade de Évora, Portugal, incluindo a entrega do anel simbólico, o livro de juramento e capelo azul. Considerava-se o ensino proporcionado pelo Colégio da Bahia, uma espécie de Universidade sub-reptícia. Ver UFBA (1967: 10-11)

(4) Sobre a reforma pombalina e conseqüente expulsão dos jesuítas. Ver CUNHA (1986: 37-66).

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2.2 Brasil - Reino Unido e Império

Com a chegada de D. João VI e sua corte, medidas imediatas se fizeram necessárias para o estabelecimento de condições culturais e tecnológicas que dotassem a colônia de uma infra-estrutura. Desse modo, ainda em 1808, o monarca implanta os cursos de Cirurgia, Anatomia e Medicina, na Bahia, os quais vieram a ser o conjunto da primeira Faculdade de Medicina no Brasil(5).

A Bahia, nesse período, permanece como centro científico e cultural com

vida própria. A idéia de uma Universidade baiana continua presente, sendo que um ano após a chegada de D. João VI, a Câmara Municipal volta ao assunto, solicitando a criação de uma “Universidade literária” na cidade de Salvador, através petição datada de 10 de outubro de 1809, que também não vem a ser atendida. Tal anseio é tão latente no sentimento dos letrados baianos que a Câmara de Santo Amaro, em pleno movimento libertador, na Ata de Independência, datada de 14 de junho de 1822, insere tal desejo: “que se funde quanto antes uma Universidade em um lugar que mais conveniente for”. UFBA (1967:39).

Durante o Império, a educação na Bahia, assim como o quadro educacional brasileiro, não passa por significativas mudanças. Continua havendo carência de pessoal docente, de meios para sua formação e interesse por parte de quem podia estudar. Deve-se lembrar que Coimbra em Portugal e Montpellier na França, permaneciam durante esse período como os locais principais de formação de graduados brasileiros(6).

Quanto ao ensino médico, surgem em 1826 os primeiros resultados, época

em que as academias médicas do Rio de Janeiro e da Bahia são autorizadas a expedir cartas de cirurgião. Em 1832, são transformadas em Faculdades de Medicina, tendo como modelo sua congênere de Paris.

(5) AZEVÊDO ( 1958:24) salienta que quase toda obra escolar de D. João VI foi impelida pela preocupação com a utilidade prática e imediata, sendo assim uma ruptura com o programa escolástico e literário do período colonial.

(6) Negava-se assim, a aprendizagem autônoma para que não pudessem os brasileiros arrancar a liberdade desejada, mantendo-nos, enquanto pode, na ignorância rasteira e na sujeição ignóbil, condições básicas à segurança do seu império colonial. (Alberto Silva op. cit p. 30)

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2.2.1 Faculdade de Medicina

A ordem régia fundadora do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, em 1808, originou-se da sugestão feita pelo Dr. José Garcia Picanço, Barão de Goiana, que idealizou o ensino médico-cirúrgico(7) na cidade do Salvador, sendo a escola pioneira do ensino superior oficial no Brasil. Dessa maneira concretizava-se uma predestinação da Bahia: a de tornar-se centro universitário, como dela buscaram fazer os jesuítas.

Em 1832, cria-se o curso de Farmácia, marco inicial da profissão

farmacêutica no País, e em 1879, a Faculdade de Medicina inclui um terceiro curso, o de Cirurgia Dentária que, em 1882, passou a constituir-se em escola-anexa, enquanto o Curso de Farmácia continuava como curso adjunto.

No período que vai da Revolução de 1930 até o final da II Guerra Mundial, as escolas de ensino superior instaladas na Bahia passam por algumas modificações, ampliando a inserção na comunidade local. Como exemplo, pode-se citar a aquisição da chácara Aguiar, no Canela, pela Faculdade de Medicina, se objetivando construir ali um hospital. Em 1933, aproveitando a visita do Presidente da República à Bahia, é solicitada a construção de um grande hospital para o ensino médico em Salvador, apresentando-se um projeto.

Com o Prof. Edgard Rêgo Santos, na posição de Diretor da Faculdade de

Medicina, novos apelos são efetuados ao Ministério da Educação e ao Presidente da República, a quem é apresentado um novo projeto para construção do hospital. Em 19 de outubro de 1937 é finalmente lançada a pedra fundamental do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Bahia.

(7) Curioso é o fato de que o Colégio Médico-Cirúrgico vai se instalar no mesmo prédio do antigo Colégio do Terreiro de Jesus.

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2.2.2 Escola de Belas Artes

Ao tratar do ensino superior na Bahia, não se pode deixar de mencionar a Academia de Belas Artes, a segunda escola Baiana de ensino superior da Bahia. Nasce como instituição particular, fruto do trabalho e da persistência de artistas, tanto amadores quanto profissionais, que desse modo buscavam estudar e desenvolver as artes plásticas na Bahia.

Sua fundação ocorre em 17 de dezembro de 1877, estando à frente os artistas Miguel Navarro Y Canizares, João Francisco Lopes Rodrigues, Manoel Lopes Rodrigues e o Engenheiro Arquiteto José Allioni.

A esse respeito cita-se em UFBA (1967:77) que houve um desentendimento envolvendo Miguel Navarro Y Canizares, espanhol de nascimento, que fundara em 1874 um curso superior de pintura no Imperial Liceu de Artes e Ofícios, onde lecionava para um bom número de alunos. A Diretora do Liceu encomenda-lhe um retrato a óleo de Pedro II mas, por ser pintor estrangeiro, faz-se encomenda a outro artista baiano, sendo cancelada a anterior. Canizares, desconsiderado, afastou-se do Liceu com seus alunos e, em revide, encontrou apoio daqueles artistas e o beneplácito do Presidente da Província da Bahia, para fundar a Academia de Belas Artes.

Oferece inicialmente os cursos de Pintura, Escultura e Gravura e, logo em seguida, o de Arquitetura. Entretanto, o reconhecimento pelo Ministério da Educação e Saúde Pública dos cursos de Pintura, Escultura e Gravura da então denominada Escola de Belas Artes da Bahia, se dá apenas em 1943, através do Decreto-lei 14.201, de 7 de dezembro. Quanto ao curso de Arquitetura, só em 1950 terá semelhante reconhecimento.

A incorporação da escola de Belas Artes à Universidade da Bahia é aprovada ainda em 1946, sendo federalizada em 1950. Interessante observar que tais cursos já tinham o reconhecimento, no nível estadual, desde 1929.

2.2.3 Escola de Agronomia

A Escola de Agronomia originou-se do “Imperial Instituto Baiano de Agricultura”, criado pelo Decreto 2.500, de 1º de novembro de 1859. O Instituto, em 15 de fevereiro de 1988, cria a Imperial Escola Agrícola da Bahia, instalando-a em São Bento das Lages. Em 1904, a escola passa ao domínio do Estado da Bahia, sendo então criado o Instituto Agrícola. Mais tarde, volta ao domínio do Governo Federal que estabeleceu, pelo Decreto n.º 8.319, de 20 de outubro de 1910, uma escola média teórico-prática de agricultura, a qual funcionou entre 1911 e 1914,

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sendo reaberta pelo Governo do Estado, através da Lei n.º 1.333, de 31 de julho de 1919.

Em primeiro de julho de 1938, pelo Decreto 10.821 transformou-se em Escola Agronômica da Bahia, com sede em Cruz das Almas, onde funcionava sob a denominação de Escola de Agricultura e Veterinária da Bahia.

2.3 Brasil - República

A partir da Proclamação da República, o ensino superior na Bahia continua a se expandir sob a forma de unidades isoladas, com o crescimento e reinstalação das unidades existentes. A ação na área de ensino superior, continua em mãos de particulares, através de fundações ou de instituições vinculadas ao Governo Federal.

2.3.1 Faculdade de Direito Com a instalação da república e a Constituição promulgada em 1891, fica

expresso que o ensino nos estabelecimentos públicos passa a ser leigo, assim como os Estados federados recebem o encargo de empenharem grande esforço no setor de ensino público, em especial no concernente aos estudos superiores.(8)

O jurista José Machado de Oliveira, em 1890 cria um curso de Ciências Jurídicas e Sociais(9). Dessa experiência inicial e aproveitando-se do Decreto 1232-H, de 2 de janeiro de 1889(10) convoca os interessados a participar de uma assembléia geral quando se discute e cria uma nova instituição, a Faculdade de Direito, que vem a se instalar em 15 de abril de 1891, tendo antes sido aprovados os estatutos e selecionado o quadro de professores.(11)

Em 18 de outubro do mesmo ano, o Governo Federal, através de Decreto, reconhece a nova Faculdade, na qual se ensinava as mesmas matérias do programa das faculdades de direito federais.

A Faculdade de Direito inaugura sua nova sede em 1931, sendo o primeiro prédio construído especialmente para receber uma escola superior na Bahia, na Praça Teixeira de Freitas, hoje transferida para o Vale do Canela.

(08) Ver artigo 72 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1891 (09) A grande freqüência que teve o curso impedia que um homem só, por mais ilustre, competente e incansável que

fosse, ministrasse com proveito todas as matérias. ( ver UFBA, 1961: 17).

(10) Determinava um novo regulamento para as Faculdades de Direito existentes, a de São Paulo e Pernambuco, ao tempo em que franqueava a criação de faculdades livres de Direito aos governos estaduais e a particulares, desde que seus currículos incluíssem cadeiras lecionadas nas faculdades federais, fossem aprovados pela inspeção periódica, sendo seus exames assistidos por representantes do Conselho de Ensino Superior. Os diplomas por eles expedidos teriam o valor daqueles das faculdades de São Paulo e Pernambuco. CUNHA( 1986: 173).

(11) Do seu primeiro Conselho de Administração faziam parte os Drs. José Luiz de Almeida Couto, Luiz Viana, Manoel Victorino Pereira, José Olímpio de Azevedo, entre outros. Ver UFBA, Faculdade de Direito (1961:19).

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2.3.2 Escola Politécnica

Quase 40 anos após a criação da primeira escola de formação de engenheiros civis, no Rio de Janeiro, um grupo de engenheiros reúne-se em Salvador e decide criar uma Escola de Engenharia, em 1896, denominando-a de Instituto Politécnico da Bahia.

Naquele momento, a carreira não despertava maior interesse nos segmentos sociais que tinham acesso ao ensino superior. Carreiras como bacharel em Direito, doutor em medicina ou clérigo católico, eram os títulos que mais atraíam interessados.

Iniciam-se as aulas no dia seguinte à fundação, fazendo parte do quadro

docente a maioria dos fundadores do Instituto, presididos por Arlindo Coelho Fragoso. Em 9 de maio de 1898, através de Decreto Federal, a Escola Politécnica é equiparada à congênere do Rio de janeiro, passando a funcionar sob inspeção do Governo Federal.

A partir da década de 30, ocorreram significativas mudanças, mesmo sendo

um órgão particular que tinha problemas de ordem financeira. Em janeiro de 1931 obtém expressiva doação de recursos do Governo da Bahia.(12)

Em julho de 1932 o patrimônio do Instituto Politécnico é transferido à

Fundação Escola Politécnica, sendo que em 1934 o Governo Federal passa a administrar a Escola Politécnica, deixando assim de ser instituição privada. Quatro anos depois é transferida para o controle do Estado, mais ficando a União com a responsabilidade do pagamento dos vencimentos de professores e funcionários.

Recebendo a escola, o Governo Estadual dispõe sobre sua organização em

novembro de 1939. Próximo à criação da Universidade, volta a ser federalizada em janeiro de 1946. No decorrer desse período, criaram-se os cursos: Engenharia Elétrica e Engenharia Industrial.

(12) Através do Prof. Leopoldo Bastos do Amaral, Interventor no Estado da Bahia, que em nome do Governo Federal fez uma vultosa doação de 3.000 apólices da dívida pública da Bahia. (TARQUINIO, 1960:20)

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2.3.3 Escola Comercial

Sendo o comércio um dos esteios econômicos da sociedade de então, haja vista a incipiência da indústria existente, um grupo de baianos ilustres reúne-se e resolve promover a criação de um estabelecimento de ensino destinado a ministrar o ensino comercial.

Segundo Relatório da UFBA (1967:34), institui-se em 7 de fevereiro de 1905 a Associação Escola Comercial da Bahia, tendo com principal finalidade fundar, manter e administrar a escola Comercial da Bahia, a qual teria plena autonomia didática, sendo inaugurada em 12 de março do mesmo ano.

Em novembro de 1905, por força do decreto federal, tornam-se extensivas à Escola Comercial da Bahia, as disposições referentes à Academia de Comércio do Rio de Janeiro, reconhecendo oficialmente os diplomas por ela conferidos. A escola manteria dois cursos: o Geral, que habilitava para as funções de guarda-livros, perito judicial e empregado da Fazenda; e o Superior, habilitando para os cargos de agente consular, funcionário do Ministério das Relações Exteriores, atuário de companhia de seguros e chefe de contabilidade de estabelecimentos bancários e empresas comerciais.

Na década de 30, a Escola Comercial da Bahia busca ampliar e consolidar sua área de atuação, instituindo o Curso Superior de Administração e Finanças, através de autorização federal de 1931, começando-o em 1933. Sua denominação muda para Faculdade de Ciências Econômicas, em 7 de agosto de 1934, sofrendo nova alteração em 22 de setembro de 1945, quando o curso oferecido é extinto, sendo substituído por outros dois, denominados Curso de Ciências Econômicas e Curso de Ciências Contábeis e Atuariais.

2.3.4 Faculdade de Filosofia

Pelo Decreto-Lei 1190 de 1939 exigia-se para a estruturação de qualquer Universidade brasileira, uma Faculdade de Filosofia ou congênere. Assim, sua agregação a outras faculdades e escolas possibilitaria a criação da Universidade da Bahia, em 1946.

Isaías Alves de Almeida, pedagogo, com especialização em Psicologia da Educação, nos Estados Unidos, à época Diretor do Colégio Ypiranga, percebendo a carência de uma instituição de ensino superior voltada para formação de educadores, lidera um grupo de intelectuais, a maioria ensinando em faculdades ou cursos complementares, e cria e preside a liga de Educação Cívica da Bahia,

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através da qual promoveram-se condições materiais e financeiras para o surgimento da Faculdade de Filosofia.

Sua criação, deu-se em 16 de maio de 1941, sendo constituída como sociedade civil em junho daquele mesmo ano. Estava estruturada em 4 seções distintas: Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia que, por sua vez, desdobravam-se em 12 cursos, com opções de bacharelado ou licenciatura, numa demonstração da ambição e amplitude da proposta.

Registra-se, ainda, no Relatório da UFBA (1971:15): em abril de 1942 o Ministério da Educação manda verificar as condições dos cursos de Letras Clássicas, Letras Neo-Latinas, Letras Anglo-Germânicas, Matemática, Física, História Natural, Geografia e História, Ciências Sociais, Filosofia, Pedagogia e Química, para efeito de autorização de funcionamento, concedida logo depois pelo Conselho Nacional de Educação, Decreto 10.664, de 20 de outubro de 1942. Pela Lei 1254, de 4 de dezembro de 1950, passam a integrar a Universidade da Bahia.

Em dezembro de 1942 reúnem-se os professores para eleição do Diretor e do Conselho Técnico-Administrativo, sendo eleito o Prof. Isaías Alves, principal batalhador pela criação do novo centro de ensino.

O capítulo seguinte traz uma síntese da história do surgimento de Universidade na Bahia, a partir da aglutinação de centros, escolas, institutos ou faculdades, resultantes de iniciativas do governo federal e da área privada.

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CAPÍTULO III

O SURGIMENTO DE UNIVERSIDADE NA BAHIA

A criação de uma instituição de ensino superior na Bahia, que levasse o nome de Universidade, envolveu esforços de muitos baianos, durante longos anos e, por que não dizer, séculos.

Ressaltou-se que no Brasil a criação de universidades deu-se, em sua maioria, pela aglutinação das unidades de ensino superior preexistentes. A criação da Universidade da Bahia, denominação inicial da UFBA, não foge à regra e se dá de modo semelhante.

3.1. A Criação da Universidade da Bahia - UBA

Com a posse do Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, em 1946, é convidado o Prof. Ernesto Souza Campos, catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia, para fazer parte do Governo como Ministro da Educação e Saúde Pública, o qual torna explícito, o seu interesse pela criação da Universidade da Bahia, pela qual vinha lutando, de há muito, em especial com Pedro Calmon e Edgard Santos.

De fato, isso ocorre em 8 de abril de 1946, pelo Decreto-Lei número 9.155, no qual 33 artigos alinhavam a nova instituição de ensino superior, sendo assegurada autonomia administrativo-financeira, didática e disciplinar, ao tempo em que estipulava o prazo de 60 dias para elaboração dos estatutos da Universidade da Bahia.

Compõe-se inicialmente dos seguintes estabelecimentos de ensino superior: Faculdade de Medicina da Bahia e suas Escolas-Anexas de Odontologia e Farmácia; Faculdade de Direito da Bahia; Escola Politécnica da Bahia; Faculdade de Filosofia da Bahia e Faculdade de Ciências Econômicas. Dentre estas, apenas a de Medicina e a Politécnica ainda não eram mantidas pelo Governo Federal, dependendo a sua inclusão de aprovação pelas respectivas congregações.

Registra-se no Relatório UFBA (1971:21) que, para presidir a comissão de planejamento e organização da Universidade da Bahia, foi designado pelo Ministro da Educação e Saúde Pública, conforme Portaria 366, de 27 de maio de 1946, o prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, vice-reitor da Universidade do Brasil.

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No dia primeiro de junho do mesmo ano, ocorre a sessão inaugural do Conselho Universitário da Universidade da Bahia, presidida pelo professor Pedro Calmon, onde são lidas as atas das várias Congregações das unidades integrantes da nova universidade, manifestando-se quanto à incorporação das mesmas àquela Universidade, e dando poderes aos seus representantes para integrarem o Conselho. O mesmo se dá com respeito aos representantes dos docentes livres e do Diretório Central dos Estudantes - DCE, conforme Relatório da UFBA (1971: 22-34).

3.2 Primeira Eleição e Posse do Primeiro Reitor

Na mesma reunião do Conselho e de acordo com o Decreto-Lei de criação da Universidade da Bahia, ocorre a organização da lista tríplice, votada pelos membros do órgão supra, para encaminhamento ao Presidente da República, objetivando a nomeação do Reitor. Procedida a eleição, o Prof. Edgard Rêgo Santos obtém treze votos, e o Desembargador Demétrio Cyriaco Ferreira Tourinho um voto. Sendo necessário um terceiro nome para complementar a lista tríplice, é eleito o Prof. Isaías Alves de Almeida. Em seguida procede-se à leitura do projeto do Estatuto da Universidade da Bahia, sendo aprovado por unanimidade e, posteriormente, nos termos do Decreto-Lei n.º 22.637, de 27 de fevereiro de 1947, pelo Presidente da República.

Não por mera coincidência, a instalação da Universidade da Bahia, vai se dar no lugar onde quase 400 anos antes instalara-se a primeira Universidade não- reconhecida, da Bahia, no Terreiro de Jesus, onde a Faculdade de Medicina possuía parte das suas instalações. Provisoriamente, esse é o local escolhido para sede da recém-criada Universidade.

A instalação e a posse do Reitor, em cerimônias solenes presididas pelo Ministro da Educação, Prof. Ernesto Sousa Campos, acontecem em 2 de julho de 1946.

A luta pela criação de uma Universidade na Bahia travou-se durante muitos anos e obteve da comunidade baiana total apoio em seus diversos segmentos, a exemplo da União dos Estudantes da Bahia; Jornal A Tarde, edição de 10 de abril de 1946, da Câmara Municipal da Cidade do Salvador, entre tantos outros.

Evidencia-se, nos primeiros anos da Universidade da Bahia, a preocupação de fazer do aglutinamento de faculdades e escolas, um organismo consciente do status universitário e a estrutura necessária para tanto.

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3.3 Dificuldades do 1º Reitorado

Algumas das dificuldades para essa sintonia estavam relacionadas com: a disparidade legal entre as escolas, a dispersão geográfica existente, a ausência de um núcleo centralizador, a ferrenha posição de cada comunidade acadêmica em reter direitos adquiridos, anteriormente, ao processo unificado.

Observe-se que a Escola de Belas Artes tornou-se federalizada após 1950 e a Faculdade de Direito permaneceu particular, como Fundação, apoiada financeiramente pela Universidade

3.4 Segundo Reitorado e Federalização da Universidade

Em junho de 1949, ao término da gestão trienal do 1º reitorado, o Conselho Universitário reúne-se para a indicação dos nomes que comporiam a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República, para escolha do novo Reitor.(13) Encabeçando a lista e como indicação principal está o nome do próprio Reitor Edgard Rêgo Santos, o qual vem a ser nomeado para um novo período.

Obteve-se, então, conforme a lei n.º 1.254, de 4 de dezembro de 1950, a federalização do ensino superior, de forma que passam a constituir o Sistema Federal de Ensino Superior os estabelecimentos mantidos pela União e aqueles mantidos pelos poderes públicos locais ou, ainda, por entidades de caráter privado, com economia própria, subvencionados pelo Governo Federal. Desse modo, estabeleceu-se a condição pela qual os estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal poderiam passar à categoria de federalizados (14).

Essa garantia financeira beneficia a Universidade da Bahia, pois apenas Medicina e Politécnica eram plenamente federalizadas. Tal condição foi adquirida por outras unidades de ensino a ela incorporadas, à exceção da Faculdade de Direito, que optara pelo status de instituição particular subvencionada.

Percebe-se que a federalização possibilita estabilidade econômica à nova Universidade, por contar com recursos federais, além de propiciar expansão das atividades universitárias(15).

(13) O Estatuto da Universidade da Bahia, através do artigo 41, permitia a recondução do Reitor, por um novo período. (14) Apenas em dezembro de 1956, através de Lei Federal dar-se-á a federalização e incorporação da mesma à

Universidade da Bahia. (15) O ensino superior no Brasil foi sempre pago pelos estudantes. A partir da Constituição de 1946 passou a ser

oficial e gratuito “ para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos”, aliada à expansão do setor, permitindo um período de desenvolvimento das mesmas.

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Com a federalização, procura-se traçar um planejamento, a longo prazo, para a instituição, através de programas de aperfeiçoamento do ensino ou do crescimento físico de suas instalações. Assim, inaugura-se em dezembro de 1952 o novo prédio da reitoria e, em maio de 1953, adquire-se no bairro da Federação, prolongando-se até o Vale de Ondina, uma área de 87.000 metros quadrados, para localização da Escola Politécnica e de novas unidades que surgissem.

3.5 Outras Instituições

Registra-se, até aqui, a criação de unidades de ensino superior na Bahia, que no processo de desenvolvimento político e cultural, vieram a se aglutinar, formando o que é hoje a Universidade Federal da Bahia.

Ocorre que outras instituições de ensino superior, foram criadas na Bahia, particularmente em Salvador, com uma grande ênfase no período que sucede à Reforma Universitária de 1968, conforme Quadro n.º 12, na página seguinte:

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Quadro 12: Outras Instituições

NATUREZA NOME CIDADE Federal Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET Salvador

Particular e Confessional

Escola Bahiana de Administração – EBA Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – EBMSP Escola de Educação Superior de Ipitanga – Unibahia Escola de Engenharia de Agrimensura –EEA Escola Politëcnica –Unibahia Escola Superior de Estatística – ESEB Faculdade Adventista de Administração do Nordeste – FAAD Faculdade Adventista de Educação do Nordeste – FAENE Faculdade Adventista de Fisioterapia – FAFIS Faculdade Baiana de Ciências Contábeis – FABAC Faculdade Batista Brasileira – FBB Faculdade Castro Alves – FCA Faculdade Católica de Ciências Econômicas – FACEBA Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairu Faculdade de Ciências Contábeis de Jequié – FCCJ Centros de Ciências Econômicas de Eunápolis – FCEE Faculdade de Ciências Humanas e Sociais –Unibahia Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas –FCSA Faculdade de Educação Física Montenegro – FAEFM Faculdade de Educação Montenegro – FAEM Faculdade de Engenharia Elétrica da Bahia – FEEB Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Faculdade de Tecnologia Empresarial – FTE Falculdade de Turismo e Hotelaria da Bahia – FTHBA Faculdade Diplomata – ASBEC Faculdade Dois de Julho – FDJ Faculdade Integrada da Bahia – FIB Faculdade Metropolitana – POLIFUCS Faculdade Metropolitana de Camaçari – FAMEC Faculdade Ruy Barbosa de Administração – FRBA Faculdade Ruy Barbosa de Ciência da Computação – FRBCC Faculdade Ruy Barbosa de Psicologia – FRBPSIC Faculdade Ruy Barbosa de Tecnologia em Processamento de Dados – FRBTPD Faculdade Santíssimo Sacramento – FSS Faculdade São Camilo –FSC Faculdade São Francisco, de Barreiras – FASB Faculdade Unime de Ciências Jurídicas – FCJ Faculdade Unime de Ciências Sociais – FCS Faculdade de Administração Visconde de Cairu Faculdades Integradas Olga Metting Instituto de Educação Superior Unyahna em Salvador – IESUS Instituto de Educação Superior Unyhana em Barreiras – IESUB Instituto de Educação de Feira de Santana – IEFS Instituto de Educação de Vitória da Conquista – IEVC Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra – IESJT Universidade Católica de Salvador – UCSAL Universidade Salvador – UNIFACS

Salvador Salvador

Lauro de Freitas Salvador

Lauro de Freitas Salvador Cachoeira Cachoeira Cachoeira Salvador Salvador Salvador Salvador Salvador

Jequié Eunápolis

Lauro de Freitas Itamarajú Ibicaraí Ibicaraí

Salvador Salvador Salvador

Lauro de Freitas Salvador Salvador Salvador Salvador Camaçari Salvador Salvador Salvador Salvador

Alagoinhas Salvador Barreiras

Lauro de Freitas Lauro de Freitas

Salvador Salvador Salvador Barreiras

Feira de Santana Vitória da Conquista Vitória da Conquista

Salvador Salvador

Fonte: MEC, capturado em 20/11/00 via internet – http://WWW5.inep.gov.br:32501/cinst/owa/inst.seltipopesq

Do elenco acima, destaca-se a Universidade Católica de Salvador – UCSAL,

cuja autorização de funcionamento data de outubro de 1961, desenvolvendo 30 cursos, com 13.050 alunos matriculados e um corpo docente de 710 professores.

Também apresenta papel de relevância a UNIFACS, em processo de reconhecimento, contando com 21 cursos (vinte e hum), 4.603 (quatro mil, seiscentos e três) alunos matriculados e 297 (duzentos e noventa e sete) docentes.

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http://www5.inep.gov.br:32501/cinst/owa/inst.seltipopesq�

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As demais instituições de ensino superior, mantidas pelo Estado da Bahia, objeto principal desta pesquisa, constituem o capítulo seguinte, iniciando-se pela história geral do ensino superior custeado pelo Governo Estadual, seguida do histórico da cada Universidade Estadual.

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CAPÍTULO IV

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA PELO ESTADO

A participação do Governo do Estado da Bahia na educação superior teve

início em 1969, com a instalação da Faculdade de Educação de Feira de Santana.

Nessa época, já se consolidava uma opção política pela expansão e interiorização do ensino superior, expressa no Plano Integral de Educação e Cultura do Governo do Estado – PIEC. Naquele mesmo ano foram instituídas mais duas Faculdades de Formação de Professores, nos municípios de Alagoinhas e Vitória da Conquista, sendo incorporada à gestão do Estado a Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco – FAMESF, criada na década de cinqüenta e administrada pela iniciativa privada. Ainda em 1969, era criado o Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA, com a incumbência de formar o professor das disciplinas profissionalizantes para atuar no 1º e 2º graus.(16)

Em 1970, era criada a Faculdade de Formação de Professores de Jequié. Esse pode ser considerado o embrião do surgimento de três entre as quatro Universidades Estaduais da Bahia: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; Universidade do Estado da Bahia – UNEB e Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB.

Apesar de criadas em 1962, nos termos da Lei n.º 1802, de 25 de outubro daquele ano, as faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Caetité e Juazeiro só tiveram a criação efetivada a partir da década de 70. Outras, sequer foram instaladas.

A oferta de educação superior através do Sistema Público Estadual, no entanto, só veio a expandir-se significativamente a partir da década de 80, com a criação de mais duas Universidades – a UNEB e a UESB – mediante Leis Delegadas. Ressalte-se, porém, que em 1989, com o advento da nova Constituição Estadual, foram criadas mais duas Universidades – a Estadual do Extremo Sul da Bahia e a Estadual do Médio São Francisco, ainda não instaladas. Já no início da década de 90 surgia a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

(16) SEC.CES (1996:9)

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4.1 AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

O histórico das Universidades mantidas pelo erário do Estado, que surgiram em épocas diversas, é apresentado a seguir.

4.1.1 Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Criada em 1970, quando o então Governador Luís Viana Filho sancionou a lei n.º 2.784, que instituiu a Fundação Universitária de Feira de Santana – FUFS, a UEFS foi a primeira universidade estadual implantada na Bahia (17).

A história do surgimento do Ensino Superior na região, no entanto, remonta a 1955, quando foi realizada, no município, a I Jornada Universitária, oportunidade em que figuras representativas da sociedade feirense reivindicaram ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade de Ensino Superior, em Feira de Santana. Posteriormente, em 1967, um inquérito realizado por amostragem demonstrou que 95% dos entrevistados eram favoráveis à criação da Universidade de Feira de Santana.

Esses fatos contribuem para que o Governo do Estado crie, em 1968, mediante o Decreto n.º 20.647, a Faculdade Estadual de Educação de Feira de Santana, autorizada a funcionar pela Resolução n.º 07/68 do Conselho Estadual de Educação.

Destinada a atender, em caráter prioritário, à demanda de professores para o ensino de 1º grau, a citada Faculdade é instalada, inicialmente, no Ginásio Municipal Joselito Amorim e, ainda naquele ano (1968), inicia o funcionamento do curso de licenciatura em Letras.

Transferida, em 1969, para as instalações da antiga Escola Normal Conselheiro Franco, a Faculdade de Educação passa a funcionar, em 1970, com mais dois cursos, Estudos Sociais e Ciências que, como o de Letras, são estruturados como licenciaturas curtas, com duração máxima de seis semestres, mas organizados de modo a permitir a complementação para a licenciatura plena.

Com a criação, em 1970, da FUFS, a nova Universidade começa a se estruturar. Em 1972, a antiga Faculdade de Educação é incorporada à Universidade. Em 1976, obtém-se do Conselho Federal de Educação - CFC, hoje Conselho Nacional de Educação - CNE, a autorização para funcionamento da FUFS, que é concedida pelo Decreto Federal n.º 77.496, de 27 de abril de 1976. (17) Ver SEC.CES , As Universidades Estaduais da Bahia, 1996:10.

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Preliminarmente, são autorizados oito cursos: Licenciatura em Letras para 1º e 2º graus, com habilitação em Português/Inglês e Português /Francês; Licenciatura em Ciências, com habilitação em Matemática e Biologia e em Ciências de 1º grau; Licenciatura em Estudos Sociais, com habilitação em Educação Moral e Cívica e em Estudos Sociais de 1º grau; e os cursos de bacharelado em Enfermagem, Engenharia de Operações – Modalidade Construção Civil, Administração, Economia e Ciências Contábeis. Em 1980, o Conselho Diretor da Fundação autoriza a instalação do Curso de Engenharia Civil, cujo reconhecimento ocorre em 1984, substituindo o curso de Engenharia de Operações.

Com o advento da Lei Delegada n.º 12/80(18), o Poder Executivo baiano, com a finalidade de promover reestruturações administrativas no Estado, extingue fundações, autarquias, empresas públicas, inclusive a Fundação Universidade de Feira de Santana – FUFS. Em substituição a esse órgão, cria-se a Autarquia Universidade de Feira de Santana, depois denominada, conforme a Lei Delegada n.º 67/83, de Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.

Em 1985, são autorizados, pelo CFE, os cursos de Odontologia e de Licenciatura em História, implantados em 1986.

Finalmente, com o Parecer do CFE n.º 660/86 e a conseqüente Portaria Ministerial n.º 874/86, de 19.12.86(19), obtém-se o reconhecimento global da autarquia e exerce-se, pela primeira vez, a plena capacidade de a UEFS autorizar seus próprios cursos.

4.1.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB

A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, criada pela Lei Delegada n.º 66, de 1º de junho de 1983, é uma Instituição autárquica em regime especial de ensino, pesquisa e extensão, vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade do Salvador. (18) BAHIA . Assembléia Legislativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 31.12.80 (19) BRASIL. Congresso Nacional, publicada no Diário Oficial da União em 20.12.86

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O núcleo embrionário da UNEB surgiu na cidade do Salvador com o Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA(20), autorizado a funcionar mediante convênio firmado entre o Ministério da Educação e Cultura – MEC e o Governo do Estado da Bahia, através da então Secretaria da Educação e Cultura. Esse convênio, baseado na Portaria Ministerial n.º 111, de 19.02.68, foi firmado por tempo indeterminado. O Decreto Estadual n.º 21.455/69 dispõe sobre a instalação do Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA, mantido, administrado e dirigido pela Secretaria da Educação – SEC.

Em 1974, a 10 de abril, o Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA,

foi transformado em Fundação. Por sua vez, a lei Delegada n.º 12, de 30.12.80, extinguiu a Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA e criou a Superintendência de Ensino Superior do Estado da Bahia – SESEB, criada como Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria da Educação sob a forma de Federação, para reunir/congregar/integrar as unidades do Sistema Estadual de Educação Superior.

Por força dessa lei, a Superintendência de Ensino Superior do Estado da

Bahia – SESEB passou a reunir/congregar/integrar sete Unidades de Ensino Superior do Estado, a saber: o CETEBA, a Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco, as Faculdades de Formação de Professores de Alagoinhas, Jacobina e Santo Antônio de Jesus, e as faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Caetité e de Juazeiro(21).

Em 1.06.83, a SESEB foi extinta pela já citada Lei Delegada n.º 66/83, sendo criada a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, constituída pelas sete Unidades anteriormente vinculadas à Superintendência de Ensino Superior – SESEB, e mais duas ulteriormente criadas: a Faculdade de Educação da Universidade do Estado da Bahia, em Salvador e a Faculdade de Educação de Senhor do Bonfim.

Através do Decreto Presidencial n.º 92.937, de 17.07.86, foi autorizado o funcionamento da Universidade do Estado da Bahia, mantida pela Autarquia Universidade do Estado da Bahia, em regime especial e em sistema multicampi de funcionamento, vinculada à então Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Bahia.

(20) SANTOS ( 1986: 8) (21) ROSADO ( 1994, p. 32 )

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Em 1995, de acordo com a Portaria Ministerial n.º 909, de 31.07.98, do Ministério da Educação e Cultura, a UNEB obtêm o seu reconhecimento como Academia.

Atualmente, a UNEB dispõe de vinte e quatro Departamentos, funcionando

como Unidades Gestoras de Ensino, Pesquisa e Extensão, distribuídos em dezenove campi, estando em 13 (treze) das 15 (quinze) regiões econômicas da Bahia, oferecendo 71 (setenta e hum) cursos de graduação, três cursos de pós-graduação, em nível de mestrado, quinze cursos de pós-graduação, em nível de especialização – lato sensu – e cento e noventa cursos de extensão, além do Programa Rede UNEB 2000, que forma o Educador, atuante no ensino fundamental – 1ª a 4ª séries – da esfera municipal, abrangendo quarenta e quatro municípios do Estado da Bahia(22).

4.1.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, criada pela Lei Delegada n.º 12, de 30 de dezembro de 1980, está vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Todavia, o ensino superior na região onde a Universidade está inserida, teve

início muito antes dessa data. Já em 1969, mediante Decreto Estadual n.º 21.363, de 30 de julho, era criada a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista. Em 1970, o Governo do Estado criava a Faculdade de Formação de Professores de Jequié.

Na década de 70, consolidou-se, de fato, a educação superior na região sudoeste. Em 1971, a faculdade de Formação de professores de Vitória da Conquista passou a funcionar com a implantação do curso de Letras. Em 1977 foi, também, implantado o curso de letras em Jequié e, em 1978, os de Ciências e Enfermagem.

O curso de Letras em Vitória da Conquista foi reconhecido pelo

Decreto Presidencial n.º 79.252, de 14 de fevereiro de 1977. A Portaria Ministerial n.º 37, de fevereiro de 1984, reconheceu os cursos de Ciências e Letras em Jequié. Essas Faculdades foram, portanto, o embrião do ensino superior na Região Sudoeste(23).

(22) UNEB (1999:33)

(23) SEC/CES (1996:20)

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A Lei n.º 3.799, de 23 de maio de 1980, autorizou o poder executivo a instituir uma Fundação com o objetivo de criar, implantar e manter uma Universidade na região sudoeste do Estado, efetivada pelo Decreto Estadual n.º 27.450, de 12 de agosto, instituindo a Fundação Educacional do Sudoeste. Essa Fundação, porém, foi extinta no mês de dezembro daquele mesmo ano, com a Lei Delegada n.º 12/80, que criou a Autarquia Universidade do Sudoeste(24).

Com o Decreto n.º 28.169, de 25 de agosto de 1981, foi aprovado o

regulamento de implantação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e incorporadas a ela a Faculdade de Administração, sediada, nesse mesmo ano, em Vitória da Conquista.

Em 1982, passaram a funcionar integradas à UESB as escolas de Agronomia em Vitória da Conquista, a de Enfermagem de Jequié e a de Zootecnia, em Itapetinga. Mediante Decreto Presidencial n.º 94.250, de 22 de setembro de 1987, deu-se a autorização da Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Já em maio de 1999, o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, por Delegação do Conselho Nacional de Educação - CNE, reconhecia a referida Academia, que atua em regime especial, vinculada à Secretaria da Educação do Estado, organizada sob a forma multicampi, atuando em três municípios daquela região.

4.1.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, criada em 1991, é a mais

recente Instituição universitária do Sistema Estadual(25). Suas origens históricas, no entanto, remontam a mais de três décadas. Movida pela imposição das necessidades regionais (Sul da Bahia) e como mecanismo para auxiliar no minoramento de seus problemas, desde cedo a preocupação com o ensino superior na região foi despertada. Assim, foram criados os primeiros estabelecimentos de ensino superior, a saber:

- Faculdade de Direito de Ilhéus, autorizada a funcionar em 19 de março de 1960,

oferecendo o curso de Direito;

- Faculdade de Filosofia de Itabuna, autorizada a funcionar em 05.10.60, iniciando suas atividades com os cursos de Filosofia, Letras, Pedagogia, Estudos Sociais e Ciências, os dois últimos em regime de licenciaturas curtas;

( 24) SEC.CES (1996: 12 ) ( 25) op. Ci.t: 14

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- Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna, autorizada a funcionar em 08.08.70, tendo iniciado suas atividades em 01.03.76, oferecendo o curso de Ciências Econômicas.

No início dos anos 70, período no qual estava em curso no País um processo

crescente de interiorização do ensino superior, a existência de escolas isoladas já não atendia às necessidades da comunidade em termos de desenvolvimento, crescimento e diversificação das atividades regionais. Assim, em 1972, lideranças regionais, com o apoio e participação do Governo do Estado e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC – dispuseram-se a instituir a Fundação Santa Cruz – FUCS, com o objetivo de criar e manter uma Universidade a ser denominada Universidade de Santa Cruz, instituição de ensino superior, pesquisa, extensão, de divulgação técnica e científica em todos os ramos do conhecimento.

Como a conjuntura nacional não permitiu a criação imediata de uma Universidade, a FUCS instituiu uma Federação de Escolas, resultante da união das escolas isoladas existentes nas cidades de Ilhéus e Itabuna, que recebeu a denominação de Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESPI, reconhecida pelo CFE, em 05.04.74, pelo Parecer n.º 1.637/74. Desse modo, a Fundação Santa Cruz – FUSC, entidade de direito privado, foi, até 1991, mantenedora da FESPI, instituição de ensino antecessora à Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

Para manter a FESPI e criar condições para o surgimento da Universidade, a FUSC mantinha um orçamento alimentado por várias fontes: dotações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, cerca de 35%; anuidade e taxas, cerca de 37%; recursos do Estado, inclusive do Instituto do Cacau da Bahia – ICB, cerca de 15% e o restante, de diversas fontes.

Em 1986, o Ministério da Agricultura reduziu à metade a verba da CEPLAC destinada ao ensino de 3º grau, cortando-a completamente em 1987. Nesse mesmo ano, recrudesceu a luta dos estudantes e professores pelo ensino público e gratuito, alcançando o seu clímax em março de 1988, quando se deflagrou uma greve geral que se prolongou até setembro do mesmo ano, envolvendo todos os segmentos da Federação.

Esgotadas as duas fontes básicas, recursos da CEPLAC e anuidade, a FUSC tornara-se incapaz de manter a FESPI e, em vista disso, por decisão do seu Conselho Diretor, encaminhou ao então Governador do Estado da Bahia, uma

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proposta de transferência de seus bens à futura Universidade, em troca da estadualização da FESPI.

No dia 28 de setembro de 1988, o Governador do Estado anunciou a decisão de estadualizar a FESPI e, como primeiro passo, decidiu criar a Fundação Santa Cruz – FUNCRUZ. Assim, no dia 28 de dezembro de 1988 foi sancionada a Lei n.º 4.816, criando a FUNCRUZ, de direito público, vinculada à então Secretaria de Educação e Cultura, com a finalidade explícita de “promover a criação e manutenção de uma Universidade no Sul do Estado, nos termos da Legislação pertinente...”. O artigo 6º definia que “o orçamento do Estado consignará, anualmente, sob a forma de dotação global, recursos para atender às despesas da Fundação, com vistas ao cumprimento dos seus objetivos.” Como, ao ser publicada a Lei n.º 4.816/88, o orçamento estadual já estivesse aprovado, o Estado, ainda em 1989, transferiu recursos para a FESPI por meio de sucessivos convênios. A partir de 1º de janeiro de 1990, a FUNCRUZ tornou-se uma unidade orçamentária do Estado, mediante aprovação do seu orçamento-programa, ao lado das outras universidades estaduais. Desse modo, a FESPI passou a ser mantida pela FUNCRUZ.

Em 1991, a Lei n.º 6.344, de 5 de dezembro, criava a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, uma Fundação Universitária nos termos do artigo 1º “fica instituída a Universidade Estadual de Santa Cruz, sob a forma de Fundação Pública vinculada à Secretaria da Educação e Cultura”.

Por fim, a Lei n.º 6.898, de 18 de agosto de 1995, que “altera a natureza jurídica, reorganiza a Universidade Estadual de Santa Cruz e dá outras providências”(26), ratificou a estrutura binária, tendo os Departamentos como células-base, cabendo-lhes a administração dos cursos e, aos Colegiados, a atividade didático-pedagógica. Em maio de 1999, finalmente, a UESC é reconhecida como Instituição Universitária pelo Conselho Estadual de Educação-CEE, por delegação do Conselho Nacional de Educação – CNE.

(26) BAHIA. Assembléia Legislativa, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de agosto de 1995.

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Ressalte-se que, atualmente, todas as Universidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino Superior funcionam como modelo binário, por força da Lei n.º 7.176/97, sendo uma multicampi – a UNEB, uma regional, a UESB – e duas unicampi – UEFS e UESC, havendo predominância geo-educacional para a UNEB, uma vez que, excetuando os municípios onde as outras três Instituições Universitárias estão instaladas, a Universidade do Estado da Bahia - UNEB tem base territorial, já que não existe definição criteriosa de polos geo-educacionais-universitários.

O capítulo seguinte contextualiza cada universidade estadual – o universo desta pesquisa – dimensionando as IES, desde o modelo organizacional até às atividades finalísticas, incluindo-se as ações administrativas. O estudo de caso, suporte para a análise de conteúdo desta pesquisa, teve como referencial o exercício de 1998.

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CAPÍTULO V

CARACTERIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS - 1998

Estruturadas, atualmente, sob a concepção binária, as Universidades

Estaduais gozam de autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial. É o que prevê o art. 207 da Constituição Federal, promulgada pelo Congresso Nacional, em 1998, recepcionado pelo art. 204 da Constituição Estadual da Bahia, promulgada pela Assembléia Legislativa, em 1989(27).

Apesar de constar do mandamento legal maior do País, a autonomia supra, na prática, não se consubstancia, tendo em vista o arcabouço de leis ordinárias estaduais, versando sobre orçamento, patrimônio, pessoal, contratos, licitação e outros procedimentos administrativos que restringem a autonomia, deixando o Gestor dependente de autorização, ora dos Secretários Estaduais, ora do Governador do Estado. A própria autonomia didático-científica é discutível, uma vez que as Instituições aprovam seus cursos, mas estes ficam dependentes do reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação.

Com personalidade jurídica de Direito Público, as autarquias Universidades Estaduais oferecem o ensino público e gratuito com recursos do tesouro do Estado, estando caracterizadas e estruturadas de acordo com a discriminação a seguir:

5.1 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

A UEFS, criada em 24 de janeiro de 1970, pela Lei Estadual n.º 2.784, sua autorização para funcionamento ocorreu em 27/04/76, pelo do Decreto Federal n.º 77.496. A autonomia plena data de 19/12/86, quando a Portaria Ministerial n.º 874 lhe conferiu o reconhecimento como Universidade.

Sendo a primeira Universidade do Sistema Estadual, acumula uma experiência de 24 (vinte e quatro) anos na produção e difusão de conhecimentos, o que beneficia, em especial, a Região de Feira de Santana. Há apenas, um Núcleo de Ensino Superior, localizado no município de Santo Amaro.

(27) SEC.CES. As Universidades Estaduais da Bahia II (1998:15)

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5.1.1 As Diretrizes da UEFS

- Produção e difusão do conhecimento, formando profissionais cidadãos.

Contribuindo para o desenvolvimento da região, está compromissada com o resgate social e a melhoria da qualidade da vida;

- Centro de excelência na produção do saber e difusão do conhecimento, através

da pesquisa, do ensino e da extensão, mantém a condição de universidade autônoma, pública, gratuita e de qualidade, com reconhecida credibilidade pela contribuição do processo de transformação social e melhoria da qualidade de vida da população, na área em que atua.

5.1.2 Modelo e Funcionamento

A Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS está concebida sob o

modelo unicampi, estendendo-se apenas a um Núcleo de Ensino Superior, na cidade de Santo Amaro, recôncavo baiano, onde mantém um curso de graduação em Letras. Possui 08 (oito) Departamentos que funcionam exclusivamente como órgãos acadêmicos, ficando as atividades administrativas sob a responsabilidade da Administração Superior.

A centralização administrativa de que trata o parágrafo antecedente se justifica pela sua condição de concentração geográfica, reunindo em um mesmo campus todos os Departamentos Acadêmicos e a estrutura administrativa, além das unidades de desenvolvimento organizacional e órgãos suplementares.

5.1.3 Estrutura

5.1.3.1 Órgãos da Administração Superior

5.1.3.1.1 Conselho Superior – CONSU

Exatamente como nas demais Instituições de Ensino Superior, o CONSU é o

órgão máximo na estrutura universitária, encarregado de traçar a Política Administrativo-Financeira da entidade.

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5.1.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE

É o órgão que delibera, coordena, dirige e planeja as atividades didático-científicas nas três áreas de atuação da universidade – ensino, pesquisa e extensão.

5.1.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD

Incumbe-se o CONSAD, do controle e fiscalização do funcionamento da

instituição universitária que, em primeira instância, analisa a prestação de contas da autarquia e dos atos do gestor/ordenador de despesas.

5.1.3.1.4 Reitoria

Em nível de execução, a Reitoria é o órgão superior que administra, coordena e superintende todas as atividades universitárias. Para tanto, conta com a Vice-Reitoria como principal colaboradora nas tarefas institucionais, além do assessoramento dos seguinte órgãos: Chefia de Gabinete; Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Pró-Reitoria de Administração e Finanças; Assessoria de Planejamento; Assessorias Especiais (Informática e Intercâmbio) e Procuradoria Jurídica.

Incorporam-se, também, à estrutura da Reitoria, as Unidades de Desenvolvimento Organizacional – Centro Universitário de Cultura e Arte, Observatório Astronômico Antares, Sistema de Bibliotecas, Organização e Desenvolvimento Comunitário e Infra-estrutura e Serviços – bem como os órgãos suplementares: Museu Casa do Sertão e Centro de Estudos Feirenses e Imprensa Gráfica Universitária.

5.1.3.2 Órgãos da Administração Setorial 5.1.3.2.1 Departamentos

Como âncora principal da estrutura universitária, a UEFS possui 8 (oito)

Departamentos, diferenciando-se da UNEB no que diz respeito às atribuições, uma vez que na Universidade unicampi esses órgãos ocupam-se unicamente das funções acadêmicas, ou sejam, dos encargos finalísticos – pesquisa, ensino e extensão. O Quadro n.º 13, a seguir, esboça a distribuição departamental, de acordo com as áreas de conhecimento:

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Quadro 13: Departamentos da UEFS

DENOMINAÇÃO CAMPI MUNICÍPIO Ciências Biológicas Único Feira de Santana Ciências Exatas Único Feira de Santana Ciências Humanas e Filosofia Único Feira de Santana Tecnologia Único Feira de Santana Saúde Único Feira de Santana Ciências Sociais Aplicadas Único Feira de Santana Letras e Artes Único Feira de Santana Educação Único Feira de Santana

Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.3.2.2 Núcleo Avançado de Ensino Superior

Apesar de concebida sob a forma unicampi, a UEFS possui um único

Núcleo de Ensino, localizado na cidade de Santo Amaro, instalado em 1997, oferendo o curso de Licenciatura em Letras, sendo este um apêndice do Departamento de Letras do município de Feira de Santana.

5.1.4 Cursos de Graduação

Os cursos de graduação da UEFS estão os arrolados nos quadros que se seguem:

5.1.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas

Quadro 14: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas – UEFS

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO

Lic. Em Ciências Biológicas Ciências Biológicas – F. de Santana 80 Diurno Bacharelado em Engenharia Civil Tecnologia – Feira de Santana 80 Diurno Bacharelado em Engª Alimentos Tecnologia – Feira de Santana 80 Diurno Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.4.2 Área: Ciências Humanas

Quadro 15: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UEFS


Licenciatura em Geografia Ciências Humanas – F. de Santana 80 Diurno Licenciatura em História Ciências Humanas – F. de Santana 80 Diurno Bacharelado em Direito Ciências Humanas – F. de Santana 80 Noturno


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5.1.4.3 Área: Letras e Artes

Quadro 16: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes – UEFS

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO Licenciatura em Letras Vernáculas Letras e Artes – Feira de Santana 80 Diurno Licenciatura em Letras Vernáculas Letras e Artes – Santo Amaro 40 Diurno Licenciatura em Letras com Inglês Letras e Artes – Feira de Santana 40 Diurno Licenciatura em Letras com Francês Letras e Artes – Feira de Santana 30 Diurno Lic. Em Letras com Espanhol Letras e Artes – Feira de Santana 40 Diurno


5.1.4.4 Área: Técnico Profissionalizante

Quadro 17: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante –

UEFS

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO Bacharelado em Odontologia Saúde – Feira de Santana 60 Diurno Bacharelado em Enfermagem Saúde – Feira de Santana 80 Diurno Bacharelado em C. Farmacêuticas Saúde – Feira de Santana 30 Vespertino Bacharelado em Ciências Econômicas C. S. Aplicadas – F. de Santana 80 Noturno

Bacharelado em Ciências Contábeis C. S. Aplicadas – F. de Santana 80 Noturno

Bacharelado em Administração C.S. Aplicadas – F. de Santana 80 Noturno Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.4.5 Área: Educação

Quadro 18: Cursos de Graduação – Área: Educação – UEFS


Licenciatura em Pedagogia Educação – Feira de Santana 80 Diurno Lic. Formação de Prof. p/Ensino Fundamental

Educação – Feira de Santana 120 Diurno

Licenciatura em Educação Física Saúde – Feira de Santana 60 Diurno Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.1.5 Cursos de Pós-Graduação

O ensino de Pós-Graduação no ambiente acadêmico da UEFS é considerado como uma forma de capacitação dos professores universitários com vistas à obtenção de uma massa crítica capaz de promover a implementação da pesquisa, dinamização do ensino de graduação e, também, sua própria consolidação e expansão.

Por outro lado, ou seja, extra-muros, a pós-graduação representa o meio para atualização, aperfeiçoamento, enfim, capacitação de profissionais para atender à demanda crescente da sociedade, em particular do setor produtivo e de serviços.

5.1.5.1 Lato Sensu

Na UEFS, a pós-graduação lato sensu vem sendo um mecanismo largamente utilizado na formação de recursos humanos, não só profissionais já integrados ao mercado de trabalho, como para formação de reservas técnicas na comunidade. No ano de 1998, 53 (cinqüenta e três) cursos nessa modalidade foram oferecidos diretamente pela Instituição ou em convênio com outros órgãos públicos, conforme quadro n.º 19, a seguir:

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Quadro 19: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UEFS

DENOMINAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO Zoologia Ciências Naturais Biologia Vegetal Ciências Naturais Sistemática de Angiospermas com Ênfase na Flora do Nordeste Ciências Naturais Entomologia Ciências Naturais Geografia do Semi-Árido Ciências Humanas Teoria e Metodologia da História Ciências Humanas Filosofia Ciências Humanas Gestão Empresarial Ciências Sociais Aplicadas Liderança Organizacional Ciências Sociais Aplicadas Contabilidade Decisorial Ciências Sociais Aplicadas Gestão de Cidade Ciências Sociais Aplicadas Direito e Cidadania Ciências Sociais Aplicadas Alfabetização Educação Metodologia e Prática de Ensino da Língua Portuguesa Letras e Artes Supervisão Escolar Educação Educação Matemática Educação e Ciências Exatas Informática Educativa Ciências Exatas Ensino de Geociências Ciências Exatas Estudos Literários Letras e Artes Lingüística Aplicada à Língua Portuguesa Letras e Artes Lingüística Aplicada à Língua Francesa Letras e Artes Lingüística Aplicada à Língua Inglesa Letras e Artes Metodologia do Ensino do Desenho Ciências Exatas Língua Portuguesa: Gramática Letras e Artes Texto e Gramática Letras e Artes Odontologia Legal Saúde Prótese Dentária Saúde Odontologia em Saúde Coletiva Saúde Administração em Sistema de Saúde Ciências Sociais Aplicadas Gerência de unidade Básica de Saúde Ciências Sociais Aplicadas Periodontia Saúde Gerontologia Saúde Direito Sanitário Ciências Sociais Aplicadas Saúde Pública Saúde Saúde da Família Saúde Gerenciamento da Construção Civil Ciências Sociais Aplicadas História Ciências Humanas Geografia Ciências Humanas Ciências Ciências Naturais Especialização em Administração Pública Ciências Sociais Aplicadas Especialização em Administração Tributária Ciências Sociais Aplicadas Especialização em Gestão de Cidades Ciências Sociais Aplicadas Especialização em Equipamentos Comunitários Ciências Exatas/Tecnologia Especialização em Metodologia do Ensino Educação Especialização em Auto-Gestão da Aprendizagem Educação Atualização em Gestão da Informação Ciências Sociais Aplicadas Atualização em Gestão Pública Ciências Sociais Aplicadas Atualização em Gestão Ambiental Ciências Sociais Aplicadas Atualização em Recursos Humanos Ciências Sociais Aplicadas Atualização em Contabilidade Pública Ciências Sociais Aplicadas Atualização em Ação Social Ciências Sociais Aplicadas Chancelaria Ciências Sociais Aplicadas Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.1.5.2 Stricto Sensu

O desenvolvimento de cursos stricto sensu, além de ampliar o número de docentes titulados da Instituição, propiciou, também, a capacitação de outras entidades de nível superior do Estado. O quadro a seguir revela as ações no setor, alguns diretamente oferecidos pela UEFS, outros em convênio com Instituições nacionais e estrangeiras:

Quadro 20: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UEFS

DENOMINAÇÃO/NATUREZA ÁREA DE CONHECIMENTO Saúde Coletiva - Mestrado Ciências da Saúde Lingüística - Mestrado Letras e Artes Direito - Mestrado Ciências Sociais Aplicadas Administração - Mestrado Ciências Sociais Aplicadas Engenharia Civil - Mestrado Ciências Exatas e Tecnologia Estudos Int. em Ciência e Educação - Mestrado Educação Botânica - Mestrado Ciências Naturais Educação Especial - Mestrado Educação Educação Primária - Mestrado Educação Saúde Pública - Doutorado Ciências da Saúde Educação - Doutorado Educação Educação - Doutorado Educação Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.6 Pesquisa

A busca do conhecimento ou a ação de pesquisar, representa a mola propulsora para o crescimento e desenvolvimento de uma universidade. Esta é, de fato, a única instituição detentora de uma atribuição singular e específica “ lidar com a universalidade do saber, com a busca da verdade, com o questionamento do saber constituído, com a produção do novo...”. A produção científica de alto nível tem efeito qualitativo, irradia para o ensino de graduação, sustenta-o e dá forma ao ensino de pós-graduação e, por fim, ultrapassa os limites da própria instituição, difundindo na comunidade, com expressivos benefícios, ou seja, a extensão. O quadro n.º 21 seguinte, demonstra a investigação científica por área de conhecimento, cujos projetos foram aprovados em 1998. Saliente-se, porém, que 134 (cento e trinta e quatro) projetos, iniciados em exercícios passados, tiveram curso em 1998, portanto devem ser somados aos 19 (dezenove) que foram iniciados naquele ano.

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Quadro 21: Projetos de Pesquisa Aprovados em 1998 – UEFS

ÁREA DE CONHECIMENTO Qde % Agrárias e Ambientais 4 21,0 Biológicas e Saúde 6 31,6 Humanas e Sociais 3 15,8 Exatas e Tecnológicas 4 21,0 Letras e Artes 2 10,6

TOTAIS 19 100 Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.7 Extensão

Em relação à articulação da Universidade com sua comunidade, de forma

dinâmica e multirreferencial, a UEFS, desenvolve uma série de atividades, ora acadêmicas, ora comunitárias. Nessa perspectiva, a Instituição recebe apoio recíproco pois, no sentido de interpretar a sua realidade, apresenta-a à sociedade e a partir desse aprendizado comunitário, sistematiza propostas de aperfeiçoamento do seu processo educativo. O quadro n.º 22, a seguir, elucida as ações na área em tela:

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Quadro 22: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UEFS

PROGRAMA/PROJETO/NÚCLEO CLIENTELA Núcleo de Leitura Professores e alunos da UEFS e do 1º Grau Núcleo de Alfabetização Professores da rede municipal da região Núcleo de Educação Matemática Osmar Catunda Docentes e discentes da área de Matemática Núcleo Integrado de Educação Sexual Estudantes da rede pública Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Mulher Segmento feminino da região

Núcleo de Saúde Coletiva

Médicos, enfermeiros, profissionais e técnicos envolvidos com atividades de ensino e/ou serviços de saúde e alunos do último semestre dos cursos da área de saúde da UEFS

Núcleo de Prevenção e Controle do Câncer Céroico-Uterino e Mama

Mulheres pertencentes a grupos de risco para o câncer de colo de útero e mama

Capacitação e Formação Continuada Professores de educação infantil, ensino fundamental e médio

Programa de Integração da Universidade com a Escola Professores de 1º e 2º graus de municípios da região geoeducacional de Feira de Santana

Capacitação de Professores em Municípios Baianos Professores de redes municipais do Estado

Capacitação de Alfabetização Alfabetizadores dos municípios da região feirense

Formação Continuada do Educador em Xingó Educadores na região de abrangência do Projeto Xingó

Alfabetização de Jovens e Adultos Jovens e Adultos do Estado, em convênio com municípios

Programa de Universidade Aberta à Terceira Idade Homens e Mulheres pertencentes à maturidade média e tardia

Programa de Capacitação e Valorização do Servidor Servidores do Quadro técnico-administrativo da UEFS

Programa da Qualificação Profissional Jovens a partir de 14 anos e Adultos Programa de Prevenção e Controle do Câncer Grupos de risco com lesões bucais Programa de Clínicas Odontológicas Comunidade carente Programa de Atenção Primária em Saúde Bucal Crianças na faixa etária de 6 a 14 anos Projeto de Extensão em Dentística Alunos do Curso de Odontologia da UEFS Projeto de Extensão e Aperfeiçoamento em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Profissionais, docentes e discentes da UEFS

Programa de Atenção em Ortodontia Preventiva e Interceptiva Discentes do curso de Odontologia da UEFS

Projeto Saúde e Qualidade de Vida no Semi-árido Alunos do Curso de Enfermagem, de professores da UEFS e de Técnicos da Diretoria Regional de Saude

Programa de Acidentes por Animais Peçonhentos na Zona Rural Comunidades carentes da região

Programa de Educação Ambiental Comunidade em geral da região

Comunidade Solidária Estudantes da UEFS para capacitação de mão-de-obra da comunidade carente

Jornadas, Mostras, Seminários, Encontros, Congressos, Palestras e Colóquios

Sociedade local, regional, nacional e internacional, dependendo do foco do evento


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5.1.8 Acervo Laboratorial

A UEFS conta com um acervo laboratorial para atender às demandas de ensino, pesquisa e extensão na ordem de 84 (oitenta e quatro) laboratórios, incluindo-se salas ambiente e oficinas, conforme quadro n.º 23 a seguir:

Quadro 23: Acervo Laboratorial – UEFS

CAMPUS/LOCAL LABORATÓRIO Qde

Único – Feira de Santana

Sala Ambiente de Geografia CEPES – Centro de Pesquisa Econômico-Sociais Núcleo de Desenho e Artes Sala Ambiente de Letras Sala de Pranchetas Telessala Informática Educativa – Labine Laboratório de Informática em Ciências Sociais – NATEC Sala da área de Literatura Sala de Orientação de Tese – Curso de Letras Sala de Pesquisa do Departamento de Letras Sala de Informática em Geografia Sala de Informática e Tecnologia na área de Ciências Humanas e Filosofia Laboratório de Ensino Estação Climatológica Hidráulica Materiais de Construção Reciclagem do Lixo Topografia Sala de Absorção Atômica Sensoriamento Remoto Cartografia Computação Aplicada à Engenharia Laboratório de Informática em Exatas Geociências Informática – Laboratório de geoprocessamento Laboratório de Informática em Engenharia – NUCAE Construção Civil Sala de Desenho/Pranchetas do Departamento de Tecnologia Astrolábio Planetário Magneto/Ótica Mecânica Física Básica, Eletricidade e Magnetismo Física Computacional Estruturas LATECOM Mecânica de Solos Saneamento Materiais de Concreto Educação Ambiental Laboratório de Análise Clínica Anatomia Vegetal Embriologia Animal Comparada Herbário Microbiologia Paleontologia Sistemática Vegetal Biologia Pesqueira Biologia Multidisciplinar Fitologia Histopatologia Micromorfologia Vegetal Animais Peçonhentos e Herpetologia Cultura de Tecidos Vegetais Entomologia Ictiologia Parasitologia Taxonomia Vegetal Biofísica Multidisciplinar Informática em Ciências Biológicas Tecidos Vegetais Genética Humana Etnobiologia Enfermagem Clínica Odontológica da Mangabeira Clínica Odontológica do Assis Chateaubriand Clínica Odontológica da Cooperfeira Prótese Imunofluorescência Sala Mestrado de Saúde Coletiva Informática em Saúde – LIS Sala de Raio-X de Odontologia Central de Material de Esterilização Interpretação Radiológica Centro de Triagem de Ocorrências Odontológicas Educação Física

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Núcleo Avançado de Ensino Superior – Santo Amaro Línguas Informática

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TOTAL 84 Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.1.9 Acervo Bibliográfico

O acervo Bibliográfico da UEFS, compreendendo o seu Campus Único e Núcleo Avançado de Ensino Superior em Santo Amaro, atinge a cifra de 126.330 (cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta) volumes, de acordo com o quadro n.º 24 a seguir:

Quadro 24: Acervo Bibliográfico – UEFS

CAMPUS/LOCAL VOLUME Único – Feira de Santana 123.231 Núcleo Avançado de Santo Amaro 3.099

TOTAL 126.330 Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.10 Corpo Docente

Em relação ao segmento docente, de acordo com o quadro nº 25, a UEFS

conta com 733 (setecentos e trinta e três) professores:

Quadro 25: Corpo Docente - UEFS

TITULAÇÃO COMPLETO % EM CURSO % TOTAL % TOT. DOUTORADO 68 10,4 29 39,2 97 13,3 MESTRADO 289 43,9 28 37,9 317 43,3 ESPECIALIZAÇÃO 241 36,6 17 22,9 258 35,2 GRADUAÇÃO 61 9,1 - 61 8,2

TOTAL 659 100,0 74 100,0 733 100,0 Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.11 Corpo Técnico-Administrativo

Segmento que completa o tripé universitário (professores, alunos e pessoal

técnico-administrativo), na UEFS o total dessa categoria é de 429 (quatrocentos e vinte e nove), conforme quadro n.º 26 a seguir:

Quadro 26: Corpo Técnico-Administrativo – UEFS

ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO TOTAL % PÓS-GRADUAÇÂO 19 4,5GRADUAÇÃO 31 7,32º GRAU COMPLETO 231 53,92º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU COMPLETO 119 27,8SEM ESCOLARIDADE 29 6,5

TOTAL 429 100,0 Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.1.12 Segmento Discente

No tocante ao segmento estudantil, o processo seletivo é idêntico ao das demais IES do Estado. Há dois concursos vestibular por ano para a graduação, com as seguintes características: - Provas de igual conteúdo para todos os cursos, com pesos diferenciados; - etapa única; - duas opções de curso, independentemente de área; - dois temas de redação à escolha do candidato; - opção de língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol); - prova escrita constante de 25 questões; e, - inscrição informatizada e pela Internet

Há também as exceções para o ingresso na Instituição – as chamadas matrículas especiais ex-offcio, transferências internas e externas, para portador de diploma de nível superior e aluno especial. Exige-se sempre um processo seletivo simplificado, salvo a de caráter ex-offcio.

É assegurada a representação estudantil nos órgãos colegiados e esse segmento organiza-se politicamente, através dos Diretórios Central e Setoriais, por cursos. O quadro n.º 27 abaixo, registra o quantitativo da Instituição:

Quadro 27: Segmento Discente – UEFS

CAMPUS/NÚCLEO LOCAL GRADUAÇÃO PÓS-GRAD. TOTAL Único F. de Santana 5.055 1.159 6.214 Avançado de Ensino Santo Amaro 40 - 40

TOTAIS 5.105 1.159 6.254 Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.1.13 Cargos de Direção e Assessoramento

Objetivando o preenchimento de vagas para funções de gerenciamento

acadêmico e administrativo da autarquia, a UEFS tem um quadro de cargos DAS –

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Direção e Assessoramento Superior e DAI – Direção e Assessoramento Intermediário, discriminados no quadro 28:

Quadro 28: Cargos de Direção e Assessoramento – UEFS

DENOMINAÇÃO Qde. Reitor 01 Vice-Reitor 01 Pró-Reitor de Ensino de Graduação 01 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação 01 Pró-Reitor de Extensão e Cultura 01 Pró-Reitor de Administração e Finanças 01 Chefe de Gabinete 01 Assessor Especial 02 Chefe da Procuradoria Jurídica 01 Assessor Chefe 01 Chefe de Unidade 05 Diretor de Departamento 09 Diretor II 02 Assessor de Comunicação Social 01 Assessor Técnico 08 Secretário Especial de Registro de Diplomas 01 Coordenador de Colegiado de Curso 28 Gerente 08 Coordenador II 08 Prefeito de Campus 01 Secretário Geral de Cursos 01 Subgerente 22 Coordenador III 45 Assessor Administrativo 03 Secretário de Conselhos 01 Assistente Financeiro 04 Secretário Administrativo I 16 Oficial de Gabinete 01 Coordenador de Grupo de Trabalho 11 Secretário de Departamento 09 Secretário de Colegiado de Curso 28 Chefe de Setor 02

TOTAL 222 Fonte: UEFS, 1999.

5.1.14 Organograma Geral da UEFS

Na página seguinte está desenhada a estrutura geral da UEFS, onde estão

arrolados os órgãos deliberativos e executivos da Instituição, inclusive os suplementares.

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Figura 01: Organograma Geral da UEFS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONSEPE CONSAD CONSU

ASSESSORIAS ESPECIAIS

SEC. REGISTRO DE DIPLOMAS

GABINETE DO REITOR

PROCURADORIA JURÍDICA

ASSESSORIA TÉCNICA E DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

TV UNIVERSITÁRIA ASCOM

Gerência Administrativa

Reg. e Controle de Pessoal

Compras Almoxarifado

Patrimônio Desenv. Pessoal

REITOR

Materiais

Gerência de Finanças e Contabilidade

Contabilidade

Orçamento

Convênio

Tesouraria

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Coordenação de Graduação

Seleção e Admissão

Planejamento Acadêmico

Secretaria Geral de Cursos

Expediente

Pós-Graduação

Divisão de Assuntos Acadêmicos

Registro e Documentação

Matrcula

Diploma

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Coordenação de Extensão

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

Mus

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Impr

ensa

Uni

vers

itária

Coordenação de Cultura

Coordenação de Pesquisa

Coordenação de Pós-Graduação

UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

Centro Universitário de Cultura e Arte

Biblioteca Central

Infra-estrutura e Serviços

Observatório Antares

Organização e Desenvolvimento Comunitário

U N I D A D E S U N I V E R S I T Á R I A S

Convênios e Intercâmbios Convênios e Intercâmbios

VICE-REITOR

COLEGIADO DE CURSOS Administração Licenciatura em Ciências

Ciências Contábeis Licenciatura em Letras Ciências Econômicas Licenciatura em Geografia

Enfermagem Licenciatura em História Engenharia Civil Licenciatura em Matemática

Odontologia Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Física Licenciatura em Educação Física

DEPARTAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EDUCAÇÃO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

LETRAS E ARTES CIÊNCIAS EXATAS TECNOLOGIA CIÊNCIAS HUMANAS E

SAÚDE CIÊNCIAS SOCIAIS 64

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5.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB

A UNEB foi constituída a partir da Superintendência do Ensino Superior do Estado da Bahia – SESEB, com abrangência em quase todas as regiões econômicas da Bahia, inclusive a Sudoeste, vez que incorpora o Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, de Caetité e o Departamento de Educação, Campus XII, em Guanambi. Suas unidades acadêmico-administrativas situam-se, em relação à sede, a distâncias que variam de cem Km (Alagoinhas) a oitocentos e cinqüenta quilômetros (Barreiras), aproximadamente.

Conforme a Resolução n.º 115/95, do Conselho Estadual de Educação, a UNEB obteve o seu reconhecimento, cujo Ato foi homologado pela Portaria Ministerial n.º 909/95, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/95.

A UNEB está comprometida com o desencadeamento de ações em cinco significativas áreas do conhecimento: Educação, Saúde, Agro-alimentação, Ciências Humanas e Ciências Exatas, integradas numa política globalizante de ensino, pesquisa e extensão, e justificada por um quadro sócio-econômico-educacional diagnosticado por esta investigação, que fundamenta a sua existência e valida o investimento do Estado na atividade universitária.

5.2.1 As diretrizes da UNEB . Manter a credibilidade social pela transparência ética de sua atuação;

. fazer respeitar-se pela qualidade de sua produção científico-cultural adequada às demandas da sociedade a que serve, no tocante ao ensino, pesquisa e extensão;

. estimular o crescimento e o bem-estar dos recursos humanos que nela atuam;

. realizar uma gestão participativa, democraticamente aberta a todos os segmentos que a integram;

. promover uma constante prática dialógica com interlocutores externos do poder constituído, da sociedade civil organizada, das organizações não-governamentais e dos setores produtivos;

. apoiar o desenvolvimento regional auto-sustentável do Estado; e,

. comprometer-se efetivamente com os valores étnico-culturais da Bahia e do Nordeste, em sua pluralidade.

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A UNEB é uma Universidade Multicampi, composta de 19 campi. A lei 7.176, de 10.09.97 e o Decreto Governamental n.º 7.223, de 20.01.98(28) tratam de sua estrutura, tendo como base os Departamentos Acadêmicos.

Funcionando como modelo binário, os Departamentos, além da função precípua de promover as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, exercem funções administrativas, sendo Unidades Gestoras, com descentralização orçamentária e financeira.

5.2.3 Estrutura

5.2.3.1 Órgãos da Administração Superior:

5.2.3.1.1 Conselho Universitário - CONSU

Órgão deliberativo máximo da Instituição, compete ao CONSU formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas gerais das áreas acadêmica e administrativa e funcionar como instância revisora, em grau de recurso, das deliberações relativas ao âmbito de sua competência. (Art. 5º da Lei 7.176/97) (29);


Órgão consultivo e deliberativo, o CONSEPE tem como missão definir a

organização e o funcionamento da área acadêmica nos aspectos técnico, didático e científico, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração superior e setorial da Instituição. (Art. 6º da Lei 7.7176/97);

5.2.3.1.3 Conselho de Administração - CONSAD

Órgão de administração e fiscalização econômico-financeira da Universidade, o CONSAD incumbe-se de assegurar o regular funcionamento da entidade. (Art. 7º da Lei 7.176/97). ___________________________ (28) Diário Oficial do Estado -DOE (29) UNEB/ASTEC 1998:28

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5.2.3.1.4 Reitoria

Órgão executivo da Administração Superior, cabe à Reitoria a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da Universidade. (Art. 8º da Lei 7.176/97). Para tanto, dispõe de assessoramento técnico sob a forma de Pró-Reitorias – PROGRAD-Pró-Reitoria de Ensino da Graduação; PPG-Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; PROEX-Pró-Reitoria de Extensão; PROAD-Pró-Reitoria de Administração, além da PROJUR- Procuradoria Jurídica, ASTEC-Assessoria Técnica (Planejamento, Programação e Orçamento), da UDO-Unidade de Desenvolvimento Organizacional e do CEPED-Centro de Pesquisas e Desenvolvimento.

Ligados à Reitoria, existem 14 (quatorze) órgãos suplementares, com missão específica, a saber: SMOS-Serviço Médico-Odontológico-Social; MCT-Museu de Ciência e Tecnologia; CEPAIA-Centro de Estudos das Populações Afro-Indo-Americanas; CEEC-Centro de Estudos Euclides da Cunha; NEC-Núcleo de Estudos Canadenses; NEJ-Núcleo de Estudos Japoneses; NEF-Núcleo de Estudos Flamengos; NUEC-Núcleo Central de Ética e Cidadania; ArC-Arquivo Central; BC-Biblioteca Central; EDUNEB-Editora UNEB, PC-Prefeitura dos Campi; CESDE-Centro de Estudos de Direito Educacional;

5.2.3.2 Órgãos da Administração Setorial

5.2.3.2.1 Departamentos

Funcionando como Unidades Descentralizadas, portanto, com autonomia de gestão, existem 24 (vinte e quatro) Departamentos Universitários correspondentes, na estrutura anterior, às Faculdades, Centros, Institutos ou Escolas. Têm a incumbência de desenvolver o ensino, promover a pesquisa e realizar a extensão, de forma harmônica e indissociável, conforme Quadro n.º 29 a seguir:

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Quadro 29: Departamentos da UNEB

DENOMINAÇÃO CAMPI MUNICÍPIO Departamento de Ciências Exatas e da Terra I Salvador Departamento de Ciências Humanas I Salvador Departamento de Ciências da Vida I Salvador Departamento de Educação I Salvador Departamento de Ciências Exatas e da Terra II Alagoinhas Departamento de Educação II Alagoinhas Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais III Juazeiro Departamento de Ciências Humanas III Juazeiro Departamento de Ciências Humanas IV Jacobina Departamento de Ciências Humanas V Sto. Ato. De Jesus Departamento de Ciências Humanas VI Caetité Departamento de Educação VII Senhor do Bonfim Departamento de Educação VIII Paulo Afonso Departamento de Ciências Humanas IX Barreiras Departamento de Educação X Teixeira de Freitas Departamento de Educação XI Serrinha Departamento de Educação XII Guanambí Departamento de Educação XIII Itaberaba Departamento de Educação XIV Conceição do Coité Departamento de Educação XV Valença Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias * XVI Bom Jesus da Lapa Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias * XVII Irecê Departamento de Ciências e Tecnologias * XVIII Eunápolis Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias * XIX Camaçari Fonte: UNEB/ASTE, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da Universidade * Até agosto de 2000 eram denominados Núcleo de Ensino Superior, vinculados, respectivamente, aos campus IX, VIII, X e I

5.2.3.2.2 Parque e Memorial de Canudos

A Universidade do Estado da Bahia-UNEB também conta com um Parque

Estadual no Município de Canudos, onde desenvolve pesquisas na área arqueológica, voltadas à rebelião histórica comandada por Antônio Conselheiro, no século XIX, bem como o Memorial de Canudos, com todo o acervo histórico-cultural daquela época.


Os cursos de Graduação oferecidos pela UNEB são os constantes dos quadros 30 a 34, a seguir:

5.2.4.1. Área: Ciências Naturais e Exatas

Quadro 30: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas – UNEB

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO Licenciatura em Eletricidade Ciências Humanas – Salvador 40 Noturno Lic. em Ciências/Matemática C Exatas e da Terra – Alagoinhas 20 Matutino Lic. em Ciências/Biologia C Exatas e da Terra – Alagoinhas 20 Matutino Lic. em Ciências/Matemática Educação – Senhor do Bonfim 40 Noturno Lic. em Ciências/Biologia Educação – Senhor do Bonfim 40 Matutino Lic. em Ciências/Matemática Educação – Paulo Afonso 40 Noturno Lic. em Ciências/Biologia Educação – Paulo Afonso 40 Diurno Lic. em Química C. Exatas e da Terra – Salvador 40 Diurno Lic. em Ciências/Matemática Educação – Teixeira de Freitas 40 Vespertino Bac. em Engenharia Prod. Civil C. Exatas e da Terra – Salvador 20 Vep./Noturno Bac em Engenharia Agronômica Tecnologias C. Soc. – Juazeiro 50 Diurno Bac em Engenharia Agronômica Ciências Humanas – Barreiras 40 Diurno Bac em Engenharia de Pesca Educação – Paulo Afonso 40 Diurno Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

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Quadro 31: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UNEB

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO Licenciatura em História Educação – Alagoinhas 40 Noturno Licenciatura em Geografia Ciências Humanas – Jacobina 40 Vespertino Licenciatura em História Ciências Humanas – Jacobina 40 Noturno Licenciatura em Geografia Ciências Humanas – S. A. Jesus 40 Matutino Licenciatura em História Ciências Humanas – S. A . Jesus 40 Noturno Licenciatura em Geografia Ciências Humanas – Caetité 40 Vespertino Licenciatura em História Ciências Humanas – Caetité 40 Noturno Bacharelado em Direito Tec. Ciências Sociais – Juazeiro 50 Vespertino Bac. em Turismo e Hotelaria Ciências Humanas – Salvador 40 Vespertino Fonte: UNEB/ASTEC,1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.


Quadro 32: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes – UNEB

CURSO DEPTº/NÚCLEO/LOCAL VAGAS TURNO Lic. em Letras/Português Educação – Alagoinhas 20 Vespertino Lic. em Letras/Português/Inglês Educação – Alagoinhas 20 Vespertino Lic. em Letras/Português/Francês Educação – Alagoinhas 15 Vespertino Lic. em Letras/Português Ciências Humanas – Jacobina 40 Vespertino Lic. em Letras/Português/Inglês Ciências Humanas – Jacobina 40 Noturno Lic. em Letras/Português Ciências Humanas – S. A. Jesus 40 Vespertino Lic. em Letras/Português Ciências Humanas – Caetité 40 Vespertino Lic. em Letras/Português/Inglês Ciências Humanas – Caetité 40 Noturno Lic. em Letras/Português Ciências Humanas – Barreiras 20 Vespertino Lic. em Letras/Português Educação – Teixeira de Freitas 40 Vespertino Lic. em Letras/Português Educação – Conceição do Coité 40 Noturno Lic. em Letras/Português/Inglês Educação – Conceição do Coité 40 Noturno Lic. em Letras/Português Educação – Eunápolis 40 Noturno Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.


Quadro 33: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante – UNEB

CURSO DEPTº/NÚCLEO/LOCAL VAGAS TURNO

Bac. Em Ciências Contábeis Ciências Humanas – Salvador 40 Matutino Bac. Em Ciências Contábeis Ciências Humanas – Salvador 40 Noturno Bac. Em Ciências Contábeis Ciências Humanas – Camaçari 40 Noturno Bac. Em Ciências Contábeis Ciências Humanas – Barreiras 50 Noturno Bac. Em Relações Públicas Ciências Humanas – Salvador 40 Vespertino Bac. Desenho Industrial/Produto C. Exatas e da Terra – Salvador 20 Matutino Bac. Desenho Ind./Prog. Visual C. Exatas e da Terra – Salvador 20 Matutino Bacharelado em Nutrição Ciências da Vida – Salvador 40 Diurno Bacharelado em Enfermagem Ciências da Vida –Salvador 40 Diurno Bacharelado em Fonoaudiologia Ciências da Vida – Salvador 20 Diurno Bacharelado em Urbanismo C. Exatas e da Terra – Salvador 40 Diurno Bacharelado em Administração Ciências Humanas – Salvador 40 Diurno Bacharelado em Administração Ciências Humanas – Salvador 40 Noturno Bac. Em Análise de Sistemas C. Exatas e da Terra – Salvador 40 Matutino Bac. Em Análise de Sistemas C. Exatas e da Terra – Alagoinhas 30 Diurno Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

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Quadro 34: Cursos de Graduação – Área: Educação - UNEB

CURSO DEPTº/NÚCLEO/LOCAL VAGAS TURNO Pedagogia/Pré Escolar Educação – Salvador 50 Diurno Pedagogia/Séries Iniciais Educação – Salvador 40 Vespertino Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Salvador 40 Matutino Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Salvador 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Ciências Humanas – Juazeiro 40 Noturno Pedagogia/Educação de Adultos Ciências Humanas 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Senhor do Bonfim 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Paulo Afonso 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Ciências Humanas – Barreiras 40 Vespertino Pedagogia/Magistério 2º Grau Ciências Humanas – Barreiras 40 Noturno Pedagogia/Pré Escolar à 4ª Série Educação – Teixeira de Freitas 40 Vespertino Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Serrinha 40 Matutino Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Serrinha 40 Vespertino Pedagogia/Alfabetização Educação – Guanambí 40 Matutino Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Guanambí 40 Noturno Licenciatura em Educação Física Educação – Guanambí 30 Vespertino Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Itaberaba 40 Noturno Pedagogia/Alfabetização Educação – Itaberaba 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Valença 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Ciências Humanas – B. J. da Lapa 40 Noturno Pedagogia/Magistério 2º Grau Educação – Irecê 40 Noturno Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

Além dos cursos de Graduação arrolados nos Quadros antecedentes, a

Universidade desenvolve um Programa Especial de Formação de Professores, denominado Rede UNEB 2000, de estruturação condensada, com duração de 02 (dois) anos, destinado aos docentes de Prefeituras Municipais que atuam no ensino fundamental, em parceria com as referidas prefeituras, atuando em 53 (cinqüenta e três) Municípios.


Quanto a cursos de Pós-Graduação, há oferta nas modalidades lato sensu e stricto sensu. Os cursos de Especialização, com um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e os de Aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas/aula, compõem o tronco da modalidade lato sensu, sendo oferecidos a partir das demandas da sociedade, inclusive em parceria com outras entidades públicas, instituições da iniciativa privada e organizações não-governamentais.

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5.2.5.1 Lato Sensu

Os cursos deste nível não são regulares, têm duração definida no Projeto Pedagógico, podendo ou não ser ofertados mais de uma vez. Após elaboração da Proposta Curricular, o curso é submetido à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE e, em sendo aprovado, é encaminhado para objeto e celebração do Contrato ou Convênio com a entidade parceira. O quadro n.º 35, a seguir, esboça os cursos de especialização realizados no ano de 1998, por área de conhecimento:

Quadro 35: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UNEB

DENOMINAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão Educação Planejamento e Gestão de Educação Ciências Sociais Aplicadas/Educação Educação Especial: Deficiência Visual e Auditiva Educação Educação Básica de Jovens e Adultos Educação Educação e Novas Tecnologias da Comunicação Educação Língua Portuguesa Letras e Artes Matemática Ciências Exatas e da Terra Artes Letras e Artes Comunicação Social: Relações Públicas Ciências Sociais Aplicadas Auditoria Interna Ciências Sociais Aplicadas Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.


A criação de incentivos para atrair e manter um corpo docente qualificado na

Instituição é uma das ações da UNEB nessa área, além da retroalimentação do processo de construção do saber.

No que concerne a essa modalidade, a Universidade oferece, em parceria com outras Instituições, vários cursos de mestrado. Por outro lado, mantém regularmente os cursos constantes do quadro n.º 36, a seguir:

Quadro 36: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UNEB

CURSO/CONCENTRAÇÃO NATUREZA DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS Educação/Novas Tecnologias Mestrado Educação – Senhor do Bonfim 20 Química/Química Aplicada Mestrado C. Exatas e da Terra – Salvador 15 Agronomia/Irrigação Mestrado Tecnologias e C. Sociais – Juazeiro 20 Design/Programação Visual Mestrado C. Exatas e da Terra – Salvador 20 Educação/Contemporaneidade Mestrado Educação – Salvador 20 Educação/Novas Tecnologias Doutorado Educação – Senhor do Bonfim 15 Educação/Contemporaneidade Doutorado Educação – Salvador 15 Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

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5.2.6 Pesquisa

Quanto à pesquisa, a UNEB desenvolve vários projetos em diversas áreas do conhecimento, uns em parcerias com órgãos públicos, privados e entidades não-governamentais, outros mantidos pela própria Instituição. Existe um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento-CEPED, órgão vinculado à Instituição, localizado no Município de Camaçarí, que presta serviços às empresas públicas e privadas e à comunidade em geral, expedindo certificados de garantia/produção, além de constituir-se em suporte para a realização das pesquisas acadêmicas da Universidade. No quadro n.º 37 seguinte registram-se os projetos de pesquisa, em execução, tendo como base o ano de 1998

Quadro 37: Projetos de Pesquisas executados na UNEB

ÀREA DE CONHECIMENTO Qde DEPTº/ÓRGÃO ENVOLVIDO

Ciências Exatas 40

Ciências Exatas e da Terra – Salvador Educação – Senhor do Bonfim Ciências Humanas – Stº Atº de Jesus Centro de Pesquisa e Desenvolvimento

Ciências Biológicas e Saúde 21 Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Ciências da Vida – Salvador Ciências Exatas e da Terra – Alagoinhas

Ciências Agrárias e Meio Ambiente 43 Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologias e Ciências Sociais

Ciências Sociais Aplicadas 32 Centro de Estudos Euclydes da Cunha Ciências Exatas e da Terra – Salvador Ciências Humanas – Salvador

Ciências Humanas 83

Centro de Estudos Afro-Indo-Americanos Educação – Salvador Ciências Humanas – Alagoinhas Ciências Humanas – Jacobina Ciências Humanas – Caetité Educação – Itaberaba

Linguística, Letras e Artes 10 Ciências Humanas – Salvador Educação – Alagoinhas Centro de Estudos Afro-Indo-Americanos

TOTAL 229 Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade. 5.2.7 Extensão

A ação extensionista, na UNEB é desenvolvida em duas vertentes:

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• A Acadêmica propriamente dita, voltada especificamente para docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo;

• A Comunitária, direcionada à comunidade não-universitária, em apoio aos programas sócio-culturais governamentais ou da sociedade civil organizada, na capital e no interior do Estado.

As atividades de Extensão, sempre unidas ao Ensino e à Pesquisa, interligam a Universidade às demandas da sociedade, engajando-se em projetos que visam soluções para problemas na área educacional e social. Desenvolvem-se nos diversos municípios que compõem as microrregiões onde estão instalados os campi da UNEB.

Como processo educativo, cultural e científico articulado de forma indissociável com o ensino e a pesquisa, a extensão universitária destina-se a viabilizar uma relação transformadora entre Universidade e Sociedade.

Sua função básica de produtora e socializadora do conhecimento visando à intervenção na realidade, possibilitará acordos e ações coletivas entre Universidade e população.

A UNEB, nessa dimensão, executa as seguintes ações: - Preservação e sustentabilidade do meio ambiente; - promoção da saúde e qualidade de vida; - educação básica; - educação para a cidadania; - desenvolvimento da cultura; - transferência de tecnologias apropriadas ao Estado; - atenção integral à criança, adolescente e idoso; - capacitação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas

públicas; e, - reforma agrária e trabalho rural.

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Dos Programas desenvolvidos pela UNEB nessa área, excetuando-se seminários, mostras, palestras, congressos e outros assemelhados, destacam-se os constantes do quadro n.º 38:

Quadro 38: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UNEB

PROGRAMA/PROJETO CLIENTELA Aja – Bahia Jovens e Adultos Analfabetos Educação Contextualizada Jovens e Adultos Alfabetização Solidária Jovens e Adultos Alfabetização no Semi-Árido Baiano Jovens e Adultos alistados nas frentes

produtivas Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária – PRONERA

Jovens e Adultos dos Assentamentos

Esporte Solidário Meninos de Rua Criança, Esporte, Cultura e Lazer Crianças e Adolescentes residentes no

entorno da Universidade Universidade da Terceira Idade –UATI

Idosos de 50 a 80 anos

Tecnologias da Habitação – THABA Famílias de Baixa Renda Qualificação e Requalificação Profissional

Jovens a partir de 14 anos e Adultos

Alfabetização e Pós-Alfabetização para Trabalhadores da Indústria

Trabalhadores na Indústria

Fonte: UNEB/PROEX, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

5.2.8 Acervo Laboratorial Quanto aos laboratórios instalados e em funcionamento, a UNEB dispõe do

acervo laboratorial elencado no quadro n.º 39, a seguir:

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Quadro 39: Acervo Laboratorial - UNEB

CAMPUS/ÓRGÃO/LOCAL LABORATÓRIO Qde

I - Salvador

Estúdio de Fotografia Geoprocessamento Eletrônica Digital Microinformática Almoxarifado de Reajustes Sólidos Cromatografia Eletroforese Geotécnica Informática Aplicada à Engª Civil Qualidade e Produtividade Tecnologia dos Materiais Topografia e Transportes Edição e Vídeo Multimídia Informática Etoterápico Sala de Artes Nutrição

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 02

II - Alagoinhas

Anatomia Biologia Ecologia Física Herbário Informática Museu Química Recursos Hídricos

01 01 01 01 01 02 01 01 01

III - Juazeiro

Biologia Biotecnologia de Plantas Entomologia Física Fitopatologia Hidráulica Microinformática Sementes Solos Microbiologia

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

IV - Jacobina Geografia Informática

01 01

V - Santo Antônio de Jesus Línguas Microinformática

01 01

VI - Caetité Expressão Oral Informática Geografia

01 01 01

VII - Senhor do Bonfim

Biologia Química Geociências Física Informática

01 01 01 01 01

VIII - Paulo Afonso Micro-informática Biologia Engenharia de Pesca

01 01 01

IX - Barreiras

Micro-informática Contabilidade Escritório Modelo Animais Peçonhentos Engenharia Agronômica

01 01 01 01 01

X - Teixeira de Freitas Informática Matemática Línguas

01 01 01

XI - Serrinha Informática 01

XII - Guanambí Jogos Pedagógicos Educação Física Informática

01 01 01

XIII - Itaberaba Biologia Informática

01 01

XIV - Conceição do Coité Línguas Informática

01 01

XV - Valença Informática 01

Centro de Pesquisas e Desenvolvimento

TOTAL 79 Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

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Em referência ao acervo bibliográfico, a Instituição conta com 61.660 (sessenta e hum, seiscentos e sessenta) títulos e 182.844 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro) volumes, distribuídos nas 21 (vinte e uma) bibliotecas existentes, de acordo com o quadro n.º 40:

Quadro 40: Acervo Bibliográfico - UNEB

CAMPUS/DEPARTAMENTO/ÓRGÃO TÍTULO VOLUME I - Salvador Departamento de Ciências Humanas Departamento de Ciências Exatas e da Terra Departamento de Educação Departamento de Ciências da Vida

10.355 43.453

II - Alagoinhas Departamento de Ciências Exatas e da Terra Departamento de Educação

5.105 15.372

III - Juazeiro Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais Departamento de Ciências Humanas

7.529 17.450

IV - Jacobina Departamento de Ciências Humanas 2.955 7.861

V - Santo Antônio de Jesus Departamento de Ciências Humanas 4.420 9.960

VI - Caetité Departamento de Ciências Humanas 4.084 9.802

VII – Senhor do Bonfim Departamento de Educação 960 2.128

VIII – Paulo Afonso Departamento de Educação 1.900 5.225

IX - Barreiras Departamento de Ciências Humanas 1.905 4.210

X - Teixeira de Freitas Departamento de Educação 3.889 8.800

XI - Serrinha Departamento de Educação 2.185 5.998

XII – Guanambí Departamento de Educação 2.184 4.826

XIII – Itaberaba Departamento de Educação 2.587 5.728

XIV – Conceição do Coité Departamento de Educação 1.439 3.915

XV - Valença Departamento de Educação 654 1.195

XVI - Bom Jesus da Lapa Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias 303 506

XVII – Irecê Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias 320 701

XVIII Eunápolis Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias 270 595

XIX Camaçari Departamento de Ciências Humanas e tecnologias 290 640

Canudos Sítio Histórico e Memorial Antônio Consellheiro 62 199

Centro de Pesquisas e Desenvolvimento 8.300 34.070 Museu de Ciência e Tecnologia 290 850

TOTAL 61.660 182.844 Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 - levantamento efetuado junto aos órgãos e setores da universidade.

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Quanto ao ingresso de docentes na Instituição, exige-se Concurso Público. São quatro categorias: Professor Auxiliar, com titulação mínima de Especialização; Professor Assistente, com Mestrado concluído; Professor Adjunto, com a exigência de Doutorado e Professor Titular, com livre docência ou Doutorado concluído. Além dessas categorias, há o Professor Substituto e o Professor Visitante, com ingresso através de seleção simplificada, porém com a mesma exigência dos requisitos para as categorias supra, não excedendo o período de dois anos na Instituição.

A UNEB possui 820 (oitocentos e vinte) professores, dos quais 40 (quarenta)

são Doutores, 190 (cento e noventa) Mestres, 350 (trezentos e cinqüenta) Especialistas e apenas 54 (cinqüenta e quatro) graduados. O restante encontra-se em programa de qualificação, propiciando o atendimento da Lei Federal n.º 9.394/93 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, conforme quadro n.º 41 a seguir:

Quadro 41: Corpo Docente – UNEB

TITULAÇÃO COMPLETO % EM CURSO % TOTAL %TOT

DOUTORADO 40 6,3 71 38,2 111 13,5 MESTRADO 190 30,0 101 54,3 291 35,4 ESPECIALIZAÇÃO 350 55,2 14 7,5 364 44,4 GRADUAÇÃO 54 8,5 - - 54 6,7

TOTAL 634 100,0 186 100,0 820 100,0 Fonte:UNEB/PROAD, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.


No que concerne ao ingresso do pessoal técnico-administrativo, faz-se através de concurso público, admitindo-se, contudo, a terceirização de serviços.

A Universidade do Estado da Bahia-UNEB conta com 902 servidores, dos quais 65 (sessenta e cinco) são Pós-Graduados, 436 (quatrocentos e trinta e seis) têm Graduação Superior, 290 (duzentos e noventa) possuem o 2º grau completo e o restante, 109 (cento e nove) pertencem à categoria de apoio, não sendo exigida a titulação do grau médio completo, de acordo com a discriminação no quadro n.º 42 que se segue:

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Quadro 42: Corpo Técnico-Administrativo - UNEB

ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO TOTAL % PÓS-GRADUAÇÃO 65 7,2 GRADUAÇÃO 436 48,3 2º GRAU COMPLETO 350 38,8 2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU COMPLETO 51 5,7

TOTAL 902 100,0 Fonte: UNEB/PROAD, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos e setores da universidade.


Com relação ao alunado para a graduação, o acesso é via vestibular; para a

pós-graduação, o ingresso ocorre através de processo seletivo, constando de análise curricular, entrevista, prova de proficiência, inclusive de línguas/idiomas. A UNEB tem 8.627 (oito mil, seiscentos e vinte e sete) alunos regularmente matriculados nos diversos cursos de graduação e pós-graduação, no 2º semestre de 1998, conforme quadro n.º 43 a seguir:

Quadro 43: Segmento Discente – UNEB

DEPARTAMENTO/NÚCLEO CAMPUS LOCAL GRADUAÇÃO POS-GR. TOTAL Ciências Humanas I Salvador 1.112 85 1.197 Ciências Exatas e da Terra I Salvador 393 - 393 Educação I Salvador 578 120 698 Ciências da Vida I Salvador 192 35 227 Educação II Alagoinhas 386 35 421 Ciências Exatas e da Terra II Alagoinhas 232 - 232 Tecnologias e C. Sociais III Juazeiro 270 35 305 Ciências Humanas III Juazeiro 370 40 410 Ciências Humanas IV Jacobina 580 25 605 Ciências Humanas V Stº Atº Jesus 453 35 488 Ciências Humanas VI Caetité 463 - 463 Educação VII S. Bonfim 390 60 450 Educação VIII P. Afonso 294 - 294 Ciências Humanas IX Barreiras 572 20 592 Educação X T. de Freitas 337 - 337 Educação XI Serrinha 305 20 325 Educação XII Guanambí 286 - 286 Educação XIII Itaberaba 321 - 321 Educação XIV C. do Coité 315 - 315 Educação XV Valença 76 - 76 Ciências Humanas e Tecnologias XVI Irecê 74 - 74 Ciências Humanas e Tecnologias XVII Irecê 73 - 73 Ciências Humanas e Tecnologias XVIII Camaçari 40 - 40 Ciências Humanas e Tecnologias XIX Eunápolis 40 - 40 Rede UNEB 2000 Prograd Diversos 3.661 - -

TOTAL 11.813 475 12.288 Fonte: UNEB/PROGRAD, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.

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Os cargos de Provimento Temporário da Entidade, compreendendo o exercício de funções de confiança ou gratificadas, constam do quadro n.º 44 a seguir:

Quadro 44: Cargos de Direção e Assessoramento – UNEB

DENOMINAÇÃO Qde. Reitor 01 Vice-Reitor 01 Pró-Reitor de Ensino de Graduação 01 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação 01 Pró-Reitor de Extensão 01 Pró-Reitor de Administração 01 Chefe de Gabinete 01 Chefe da Procuradoria Jurídica 01 Assessor Chefe (Planejamento, Programação, Orçamento e Avaliação) 01 Assessor Especial 02 Chefe da Unidade de Desenvolvimento Organizacional 01 Diretor de Departamento 27 Diretor-Presidente (CEPED) 01 Assessor Técnico 09 Diretor II 05 Cordenador II 07 Gerente 14 Prefeito de Campus 05 Secretário Especial de Registro de Diplomas 01 Secretário Geral de Cursos 01 Coordenador de Colegiado de Curso 66 Assessor Administrativo 07 Assistente Financeiro 04 Coordenador III 100 Subgerente 35 Secretário de Departamento 35 Secretário Acadêmico 23 Secretário de Colegiado de Curso 66 Secretário Administrativo I 13 Secretário Assistente 31 Coordenador de Grupo de Trabalho 57 Chefe de Setor 03

TOTAL 524 Fonte: SEC/CES, 1999.

5.2.14 Organograma da Administração Superior

O organograma da Administração Superior da Instituição, visualizando os

Conselhos Deliberativos, Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitorias, Unidades Organizacionais, órgãos suplementares e demais órgãos de assessoramento à Reitoria, é o constante do figura n.º 2.

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CONSELHO UNIVERSITÁRIO -CONSU

REITORIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE

CHEFIA DE GABINETE - CHEGAB -

VICE-REITORIA

PROCURADORIA, JURÍDICA - PROJUR -

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - UDO -

ASSESSORIA TÉCNICA - ASTEC -

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PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROGRAD -

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA ENSINO DE PÓS-

GRADUAÇÃO – PPG -

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROAD

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PROEX

BIBLIOTECA CENTRAL - BC -

CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO EDUCACIONAL -

CESDE

CENTRO DE ESTUDOS EUCLYDES DA CUNHA

- CEEC -

PREFEITURAS DOS CAMPI

MUSEU DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

NÚCLEO CENTRAL DE ÉTICA E CIDADANIA - NUEC

SERVIÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO E SOCIAL -

SMOS

NÚCLEO DE ESTUDOS FLAMENGOS - NEF

NÚCLEO DE ESTUDOS CANADENSES – NEC

NÚCLEO DE ESTUDOS JAPONESES - NEJ

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CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - CEPED - EDITORA UNEB

- EDUNEB -

ARQUIVO CENTRAL - AC -

Figura 2: Organograma da Administração Superior - UNEB Lei n.º 7.176/97 - Regulamento – Dec. 7.223/98

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5.2.15 Organograma da Administração Setorial

A Administração Setorial – com os seus respectivos Departamentos, está representada no organograma, de acordo com o figura n.º 3.

Figura 3: Organograma da Administração Setorial – UNEB

PLENÁRIA DEPARTAMENTAL

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO

SECRETARIA DE DEPARTAMENTO

COLEGIADO DE CURSO

COLEGIADO DE CURSO

COLEGIADO DE CURSO

COLEGIADO DE CURSO

SECRETARIA DE COLEGIADO




COORDENAÇÃO ACADÊMICA

COORDENAÇÃO ADM-FINANCEIRA

COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA

COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA

SECRETARIA ACADÊMICA

G.T. ADMINISTRATIVO

G.T. FINANCEIRO

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5.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

A UESB, como o seu nome indica, é de âmbito regional, com unidades nos municípios de Vitória da Conquista (sede), Jequié e Itapetinga. As duas últimas distanciam-se da administração central, em torno de cem quilômetros, e entre si, duzentos quilômetros aproximadamente.

Com o Parecer n.º 008/98 do Conselho Estadual de Educação – CEE, a Instituição foi credenciada como Universidade, sendo chancelada pelo Decreto Estadual n.º 7.344/98, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, em 27/05/98.(30).

O modelo binário da UESB é composto de 15 (quinze) Departamentos, atuando em cinco áreas do conhecimento: Ciências Exatas e Tecnologias, Ciências Agrárias, Ciências da Vida, Ciências Humanas e Letras. O compromisso da UESB volta-se para o desenvolvimento sócio-econômico da região onde está inserida, na perspectiva da produção e difusão do conhecimento.

5.3.1 As Diretrizes da UESB

Através da produção do saber e da difusão do conhecimento, a UESB focaliza o desenvolvimento, desempenhando o papel simultâneo de eixo dinâmico regional e criador de novos estímulos nas áreas econômica, social, cultural e política.


Assentada sobre o tripé ensino, pesquisa e extensão, a UESB está concebida sob modelo regional, compreendendo 03 (três) microrregiões, funcionando de forma binária – Reitoria e Departamentos, abrangendo 15 (quinze) órgãos acadêmicos, denominados Departamentos. ________________________ (30) SEC.CES. As Universidades Estaduais, p. 11

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5.3.3 Estrutura

5.3.3.l Órgãos da Administração Superior

5.3.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU Órgão máximo da estrutura organizacional, o CONSU tem a incumbência de

formular a política universitária, além de definir, a nível macro, as ações acadêmicas e administrativas.

5.3.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

Instância consultiva e deliberativa em matéria acadêmica, o CONSEPE

define a organização e o funcionamento dessa área nos seus aspectos científicos, didáticos e técnicos, de forma harmônica e indissociável, envolvendo a pesquisa, o ensino e a extensão.

5.3.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD

Como órgão fiscalizador da Instituição, o CONSAD examina os aspectos administrativos, econômicos e financeiros da organização, assegurando o regular funcionamento da entidade.

5.3.3.1.4 Reitoria

Executando as funções de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da Instituição, a Reitoria vale-se do assessoramento das Pró-Reitorias, a saber: Graduação; Extensão e Assuntos Comunitários; Pesquisa e Pós-Graduação; Administração e Recursos Humanos. Há também a Unidade Organizacional de Informática, responsável pelas questões computacionais e de rede para toda a Instituição.

Ligados subsidiariamente à Reitoria, existem 06 (seis) órgãos suplementares com missão específica: Diretoria de Bibliotecas; Diretoria de Recursos Audiovisuais; Diretoria de Produção de Vídeo; Diretoria do Museu Regional; Diretoria do Campo Agropecuário e Diretoria da Editora Universitária.

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5.3.3.2 Órgãos da Administração Setorial


Constituindo a base universitária do ensino, da pesquisa e da extensão, os Departamentos ligam-se diretamente à Reitoria, com o assessoramento específico de cada área, sob a denominação de Pró-Reitorias. Ao todo, são 15 (quinze) Departamentos como se registra no quadro n.º 45 a seguir:

Quadro 45: Departamentos da UESB

DENOMINAÇÃO CAMPI MUNICÍPIO Ciências Exatas – DCE I Vitória da Conquista Ciências Naturais – DCN I Vitória da Conquista Ciências Sociais Aplicadas – DCSA I Vitória da Conquista Engenharia Agrícola e Solos – DEAS I Vitória da Conquista Estudos Lingüísticos e Literários – DELL I Vitória da Conquista Filosofia e Ciências Humanas – DFCH I Vitória da Conquista Fitotecnia e Zootecnia – DFZ I Vitória da Conquista Geografia – DG I Vitória da Conquista História – DH I Vitória da Conquista Ciências Biológicas – DCB II Jequié Ciências Humanas e Letras – DCHL II Jequié Química e Exatas – DQE II Jequié Saúde – DS II Jequié Estudos Básicos e Instrumentais – DEBI III Itapetinga Tecnologia Rural e Animal – DTRA III Itapetinga Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.


Os cursos de graduação e habilitações oferecidos pela UESB estão

discriminados nos os quadros a seguir:

5.3.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas Quadro 46: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas – UESB


Lic. em Ciências/Física DCE – Vitória da Conquista 20 Matutino Lic. em Ciências/Matemática DCE – Vitória da Conquista 20 Vespertino Lic. em Ciências/Biologia DCB – Jequié 20 Matutino Lic. em Ciências/Química DQE – Jequié 20 Vespertino Bac. Engenharia Agronômica DFZ – Vitória da Conquista 40 Diurno Bac Ciências da Computação DCE – Vitória da Conquista 40 Diurno Bac. em Zootecnia DTRA – Itapetinga 70 Diurno

Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.

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Quadro 47: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UESB

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO Licenciatura em História DH – Vitória da Conquista 40 Noturno Licenciatura em História DH – Vitória da Conquista 40 Vespertino Licenciatura em Geografia DG – Vitória da Conquista 40 Matutino Licenciatura em Geografia DG – Vitória da Conquista 40 Noturno Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.


Quadro 48: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes - UESB

CURSO DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO Licenciatura em Letras/Português DELL – Vitória da Conquista 20 Noturno Lic. em Letras/Português/Inglês DELL – Vitória da Conquista 20 Noturno Licenciatura em Letras/Português DCHL – Jequié 30 Noturno Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.


Quadro 49: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante – UESB


Bacharelado em Administração DCSA – Vitória da Conquista 40 Noturno Bacharelado em Administração DCSA – Vitória da Conquista 40 Vespertino Bac. em Ciências Econômicas DCSA – Vitória da Conquista 40 Noturno Bac. em Ciências Contábeis DCSA – Vitória da Conquista 40 Noturno Bac. Com. Social/Jornalismo DCSA – Vitória da Conquista 40 Noturno Bacharelado em Enfermagem DS – Jequié 50 Diurno Bacharelado em Fiosioterapia DS – Jequié 40 Diruno Fonte: UESB, 1999 e levantamento procedido junto aos órgãos da universidade.


Quadro 50: Cursos de Graduação – Área: Educação – UESB


Pedagogia/Mag. Do Ensino Médio

DFCH – Vitória da Conquista 20 Matutino

Pedagogia/Mag. da 1ª à 4ª Séries DFCH – Vitória da Conquista 20 Matutino Pedagogia/Supervisão Escolar DFCH – Vitória da Conquista 20 Noturno Pedagogia/Administração Escolar DFCH – Vitória da Conquista 20 Noturno Pedagogia/Mag. do Ensino Médio DCHL – Jequié 20 Matutino Pedagogia/Mag. da 1ª à 4ª Séries DCHL – Jequié 20 Matutino Pedagogia/Supervisão Escolar DCHL – Jequié 20 Noturno Pedagogia/Orient. Educacional DCHL – Jequié 20 Noturno Pedagogia/Mag. do Ensino Médio DEBI – Itapetinga 20 Matutino Pedagogia/Mag. da 1ª à 4ª Séries DEBI – Itapetinga 20 Matutino Pedagogia/Administração Escolar DEBI – Itapetinga 20 Noturno Pedagogia/Orient. Educacional DEBI – Itapetinga 20 Noturno Licenciatura em Educação Física DS – Jequié 40 Diurno

Fonte: UESB, 1999 e levantamento procedido junto aos órgãos da universidade.

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Tanto a modalidade lato sensu como a stricto sensu são oferecidas pela UESB, num total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) alunos. Observa-se que os cursos de mestrado tiveram abertura para o público externo a partir de 1998.

5.3.5.1 Lato Sensu

Com a carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o que prevê a Resolução n.º 12/83 do Conselho Federal de Educação –CFE, atual Conselho Nacional de Educação – CNE, denominação decorrente da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a UESB oferece, nessa modalidade a vertente da Especialização. São cursos oferecidos a partir da demanda da sociedade, para atender a determinado segmento, ou para qualificar os professores da Instituição, de acordo com o quadro n.º 51 que se segue:

Quadro 51: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UESB

DENOMINAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO História Social Antiga e Medieval Ciências Humanas Leitura: Teoria e Prática Letras e Artes Conservação, Preservação e Manejo dos Rec. Naturais Ciências Naturais e Exatas Avaliação do Ensino e da Aprendizagem Educação Ciências da Computação Ciências Exatas Direito: Novos Direitos e Direitos Emergentes Ciências Sociais Aplicadas História Social: Brasil Ciências Humanas Informática Ciências Exatas Lingüística Aplicada à Língua Inglesa Letras e Artes Matemática Ciências Exatas Administração Pública Ciências Sociais Aplicadas Literatura e Ensino de Literatura Letras e Artes Lingüistica Aplicada ao Português: Prod. De Textos Letras e Artes Metodologia do Ensino de Educação Física Educação Zootecnia Ciências Naturais e Exatas Fonte; UESB, 1999 e levantamento procedido junto aos órgãos da universidade.


A UESB, nessa modalidade, oferece apenas curso de mestrado, como

demonstra o quadro n.º 52 seguinte:

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Quadro 52: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UESB

DENOMINAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO Ciências Sociais Ciências Humanas Educação: História, Política e Sociedade Ciências Humanas Enfermagem Ciências da Saúde Memória Social e Documento Ciências Humanas UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.3.6 Pesquisa

A pesquisa, na UESB, é concebida na perspectiva de que seus resultados

possam contribuir para alternativas que colaborem para a melhoria da qualidade de vida da população da Região Sudoeste do Estado, interferindo de forma positiva em seus problemas através de transferência de tecnologia e conhecimento, sem deixar de evidenciar a universalidade do saber, aspecto fundamental à realização e manutenção do intercâmbio dentro e fora do País.

Segundo Relatório da UESB (1999: 29), as diretrizes adotadas para o

desenvolvimento da pesquisa, são: • Entender a pesquisa como uma ação capaz de cumprir o papel institucional de gerar novos conhecimentos e contribuir para o avanço da ciência;

• intensificar a prática interdisciplinar na investigação científica como forma de integração entre as diversas áreas do conhecimento, em consonância com as demandas sociais;

• desenvolver, conjuntamente com os Departamentos, ações pautadas em Bases Comuns de Pesquisa, entendidas como instâncias naturais para a fixação de grupos de pesquisa comprometidos com a formação de recursos humanos, e como instâncias que podem favorecer o compartilhamento de condições básicas entre a UESB e centros de pós-graduação;

• publicar, periodicamente, resumos correntes das pesquisas realizadas e em andamento;

• realizar, anualmente congresso/conclave técnico-científico;

• implantar programas integrados de pesquisa e ensino de pós-graduação em áreas de vocação da UESB e de interesse regional, sejam elas de caráter científico, tecnológico, artístico ou literário.

O quadro n.º 53 arrola as pesquisas realizadas no ano de 1998:

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Quadro 53: Projetos de Pesquisas Executados – UESB

ÀREA DE CONHECIMENTO Qde % Agrárias e Ambientais 48 66,7 Biológicas e Saúde 09 12,5 Humanas e Sociais 15 20,8 Exatas e Tecnológicas - - Letras e Artes - -

TOTAL 72 100,0Fonte: SEC.CES ( 1998: 65 )

5.3.7 Extensão

Através da articulação com o ensino e a pesquisa, cada vez mais se confirma

na UESB que a extensão forma seus atores. Os discentes, como bolsistas, encontram nos projetos de extensão desafios que os levam a praticar conhecimentos adquiridos no ensino e na pesquisa. Por outro lado, os docentes coordenadores de equipes dos projetos de extensão, na continuidade da formação acadêmica, respaldam-se nos resultados dos projetos extensionistas para ingressar em cursos stricto sensu.

Com a pesquisa, a extensão aponta para a divulgação de seus resultados e apresenta demandas de naturezas diversas, para implementação de novas pesquisas. Há, também, na UESB a extensão comunitária, em apoio às ações sócio-culturais governamentais ou da sociedade civil organizada, da região. O quadro n.º 54, a seguir, evidencia os principais programas/projetos extensionistas:

Quadro 54: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UNEB

PROGRAMA/PROJETO CLIENTELA Alfabetização de Jovens e Adultos Jovens e Adultos Analfabetos Alfabetização Solidária Jovens e Adultos Aja Bahia Jovens e Adultos Analfabetos Acompanhamento e Assessoramento à Educação de Jovens e Adultos

Jovens e Adultos de Vitória da Conquista

Escola Bem Querer Moradores do Povoado de Bem Querer Programa de Estudos Supletivos I, II e III Jovens e Adultos alfabetizados Universidade Itinerante Jovens e Adultos semi-alfabetizados PROLER Jovens alfabetizados, a partir de 10 anos PROCIEMA Docentes de Ciências e Matemáticas Tá Limpo Jovens e Adultos Apoio ao Ensino Fundamental Professores do Magistério 2º Grau Qualificação e Requalificação Profissional Jovens, a partir de 14 anos e Adultos TV Universitária Telespectador em geral Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.3.8 Acervo Laboratorial No que concerne a laboratórios instalados e em funcionamento, a UESB conta com o acervo arrolado no quadro n.º 55 , a seguir:

Quadro 55: Acervo Laboratorial - UESB

CAMPUS/LOCAL LABORATÓRIO Qde

I - Vitória da Conquista Ciências Naturais Fitopatologia, Nematologia e Entomologia Solos Qualidade de Água e Alimentos Tecnologia de Produtos Agroindustriais Produção de Alimentos Hidráulica e Irrigação Mecânica e Máquinas Agrícolas Química Geografia Empresa Júnior Informática Desenho Técnico e Geométrico Apicultura Nutrição Mineral de Plantas Línguas Matemática Melhoramento Vegetal e Tec. da Mandioca

01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 02 01 01 01 01 01

II - Jequiè Anatomia Fisiologia do Exercício Matemática Biologia Química Língua Informática Física Enfermagem

01 01 01 01 02 01 01 01 01

III - Itapetnga Química Reprodução Animal Nutrição Animal Rações Zoologia e Parasitologia Tecnologia de Sementes Forrageiras Máquinas e Motores Anatomia e Fisiologia Animal Carcinicultura Solos Microbiologia Produtos de Origem Animal Ranário

02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01

TOTAL 46 Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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A UESB possui um acervo de 123.107 (cento e vinte e três mil, cento e sete) volumes, entre livros e periódicos, distribuídos nos três campi existentes, conforme quadro n.º 56 a seguir:

Quadro 56: Acervo Bibliográfico – UESB

CAMPI/LOCAL VOLUME

I - Vitória da Conquista 72.374 II - Jequié 30.869 III - Itapetinga 19.864

TOTAL 123.107 Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


No tocante ao corpo docente, a UESB possui 342 (trezentos e quarenta e

dois) professores, conforme quadro n.º 57 que se segue:

Quadro 57: Corpo Docente – UESB

TITULAÇÃO COMPLETO % EM CURSO % TOTAL %TOT DOUTORADO 09 3,3 07 8,2 16 4,7 MESTRADO 61 22,8 61 71,8 112 32,7 ESPECIALIZAÇÃO 167 62,5 17 20,0 184 53,8 GRADUAÇÃO 30 11,4 - - 30 8,8

TOTAL 267 100,0 85 100,0 342 100,0 Fonte: UESB. Relatório Geral de Atividades


Quanto ao corpo de funcionários técnico-administrativos, a UESB conta com

347 (trezentos e quarenta e sete) servidores, de acordo com o que demonstra o quadro n.º 58 a seguir:

Quadro 58: Corpo Técnico-Administrativo - UESB

ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO TOTAL %

PÓS-GRADUAÇÃO 30 8,6 GRADUAÇÃO 101 29,1 2º GRAU COMPLETO 144 41,5 2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU COMPLETO 59 17,0 SEM ESCOLARIDADE 13 3,8

TOTAL 347 100,0 Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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Quanto ao alunado, a UESB utiliza o Concurso Vestibular para o acesso na graduação, exceto nas modalidades de matrícula especial - transferência (interna ou externa) ou portador de Diploma Superior. Na Pós-Graduação, há o critério seletivo envolvendo prova escrita, entrevista, prova de títulos, a depender do programa.

Com relação à política estudantil, o segmento está estruturado em Diretórios ou Centros Acadêmicos, sendo um para cada curso, havendo, ainda, um Diretório Central de Estudantes para toda a Instituição.

O quadro n.º 59, a seguir, demonstra a quantidade de estudantes por campus universitário na graduação e pós-graduação, tendo como referência o 2º semestre de 1998:

Quadro 59: Segmento Discente – UESB

CAMPUS LOCAL GRADUAÇÃO PÓS-GRAD. TOTAL

I Vitória da Conquista 1.619 109 1.728 II Jequié 805 58 863 III Itapetinga 277 20 299 TOTAIS 2.701 187 2.890

Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


A estrutura organizacional da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –

UESB em termos de cargos de Direção e Assessoramento, isto é, funções comissionadas e gratificadas, é a constante do quadro n.º 60 seguinte:

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Quadro 60: Cargos de Direção e Assessoramento – UESB

DENOMINAÇÃO Qde. Reitor 01 Vice-Reitor 01 Pró-Reitor de Ensino de Graduação 01 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação 01 Pró-Reitor de Extensão 01 Pró-Reitor de Administração 01 Chefe de Gabinete 01 Chefe de Procuradoria Jurídica 01 Assessor Chefe (Planejamento, Programação, Orçamento e Avaliação) 01 Assessor Especial 02 Chefe da Unidade de Desenvolvimento Organizacional 01 Diretor de Departamento 18 Assessor Técnico 04 Diretor II 05 Cordenador II 04 Gerente 09 Prefeito de Campus 03 Secretário Especial de Registro de Diplomas 01 Secretário Geral de Cursos 01 Coordenador de Colegiado de Curso 28 Assessor Administrativo 01 Assistente Financeiro 02 Coordenador III 43 Subgerente 25 Secretário de Departamento 15 Secretário Acadêmico - Secretário de Colegiado de Curso 20 Secretário Administrativo I 11 Secretário Assistente - Coordenador de Grupo de Trabalho - Chefe de Setor 02

TOTAL 207 Fonte: SEC.CES. , 1999

5.3.14 Organograma Geral da UESB

A Administração Central da UESB está configurada de acordo com o figura n.º

4, a seguir.

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Figura 04: Organograma Geral – UESB

Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

Conselho Universitário Conselho Administrativo

Reitoria

Vice-Reitoria

Assessoria Especial Campus Jequié

Assessoria Técnica de Finanças e Planejamento

Gabinete da Reitoria

Assessoria Intercâmbio Projetos Estratégicos

Diretoria de Bibliotecas -

Vitória da Conquista


Itapetinga


Jequié

Assessoria Especial de Comunicação,

Editoração e Vídeo

Procuradoria Jurídica

Assessoria de Imprensa

Produtoria Universitária de Vídeo

Gráfica Universitária

Secretaria Registro de Diplomas

Assessoria Jurídica

Pró-Reitoria de Pesquisa e

Pós-Graduação

Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos

Comunitários Unidade de

Organizacional de Informática

Diretoria do Centro de Aperfeiçoamento

Profissional

Pró-Reitoria Administrativa e

Recursos Humanos

Prefeitura de Campus de Jequié Prefeitura de Campus de V. Conquista Prefeitura de Campus de ItapetingaAssessoria

Acadêmica - Jequié

Assessoria Acadêmica -

Jequié

Departamentos

Acadêmicos Diretoria do Museu

Regional

Colegiados de Cursos

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5.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

A UESC foi criada pela Lei Estadual n.º 6.344, de 06/12/91, a partir de uma Federação. Sua autorização para funcionamento como estabelecimento de ensino superior, ainda na condição de Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESPI, deu-se através do Parecer n.º 1.637/74, em 05.04.74, pelo Conselho Federal de Educação – CFE, hoje, Conselho Nacional de Educação – CNE.

A Lei Estadual n.º 6.898, de 18 de agosto de 1995, alterou a natureza jurídica e reorganizou a Instituição e, por fim, a Lei 7.176/97, também estadual, conferiu-lhe nova estrutura organizacional. Seu reconhecimento como Instituição Universitária ocorreu em março de 1999, pela Resolução n.º 102/99, do Conselho Estadual de Educação – CEE, através de Delegação do Conselho Nacional de Educação –CNE.

Situando-se na região que foi palco do descobrimento do Brasil, há pouco mais de 500 anos, pelos portugueses, a UESC, no seu nome, Santa Cruz, faz uma alusão e uma homenagem a esse marco histórico. Localiza-se entre dois principais pólos urbanos do Sul da Bahia, no Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, BA 415, município de Ilhéus.

A UESC, uma das quatro universidades integrantes do sistema estadual de ensino superior do Estado da Bahia, última a ser criada, tem como área de atuação as regiões Sul e Extremo-Sul da Bahia.

5.4.1 As Diretrizes da UESC - Consolidar ações no sentido primordial de constituir-se numa importante

referência em Mata Atlântica no país, como sinalizam o seu Programa de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Litoral Sul e Extremo-Sul da Bahia, Conservação da Mata Atlântica e Reflorestamento;

- credenciar-se como Instituição capaz de oferecer o instrumental necessário à correta compreensão do momento histórico vivido e o discernimento crítico capaz de evitar a massificação por um lado e, por outro lado, propiciar o surgimento da esperança e de novas formas de crer, sentir, pensar e agir;

- promover a criação e a disseminação do conhecimento, numa perspectiva de avanço e na participação do desenvolvimento social;

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- conceber sua ação política, seus projetos, cursos e atividades, tendo em mira esse novo mundo em forte processo de globalização, que possibilite o equilíbrio entre tecnologia e respeito à natureza, condição “sine qua non” à preservação da vida na terra;

- afirmar-se como uma Instituição de caráter regional, interiorizadora do desenvolvimento pela realização de sua missão e de suas funções inerentes de caráter específico, como a qualificação de recursos humanos em nível superior e no nível de pós-graduação, produção e difusão de conhecimentos e tecnologias, bem como contribuir para a emancipação humana, sua grande pretensão;

- sintonizar-se com a nova realidade, marcada por processos de mudanças da matriz tecnológica mundial e de globalização da economia, capitaneando e contribuindo, em seu espaço de atuação, para a construção desse novo arranjo social, econômico, cultural, jurídico, administrativo, político, tecnológico e ambiental, pressuposto pelo Mercosul e pelo processo de globalização;

- conceber-se como espaço privilegiado do intercâmbio, da discussão, da crítica, da criatividade; como espaço privilegiado da pluralidade, da democracia, da ciência, da tecnologia e da cultura; como manancial do saber acumulado pela humanidade; enfim, como núcleo privilegiado do pensar, do saber-dizer e do saber fazer;

- desenvolver, de modo harmônico e planejado, a educação superior na Região Sul do Estado da Bahia, promovendo a formação e o aperfeiçoamento acadêmico, científico e tecnológico dos recursos humanos, a pesquisa e a extensão de modo indissociável, voltada para as questões do desenvolvimento sócio-econômico, cultural e do meio ambiente, em consonância com as peculiaridades regionais.


A UESC está concebida sob o modelo organizacional unicampi, com seu

campus sede no eixo Ilhéus/Itabuna, podendo expandir-se às Regiões Litoral Sul e Extremo-Sul do Estado da Bahia. Funciona sob a forma Centralizada de Administração, possuindo 10 (dez) Departamentos Acadêmicos, onde se desenvolvem atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão), cabendo à Administração Superior a execução das ações-meio.

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5.4.3 Estrutura

5.4.3.1 Órgãos da Administração Superior

5.4.3.1.1 Conselho Superior – CONSU

Órgão máximo de deliberação, compete ao CONSU formular, com prioridade, a política universitária da UESC, definindo as práticas gerais das áreas acadêmica e administrativa, funcionando também como instância revisora, em grau de recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua competência. Esse Conselho tem a seguinte composição: Reitor; Vice-Reitor; Pró-Reitores (Administrativo e Acadêmicos); Diretores de Departamento; representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 12% (doze por cento) desse Conselho; e dois representantes da comunidade regional.


Funcionando como órgão consultivo e deliberativo nas áreas finalísticas da

Instituição, o CONSEPE define a organização e o funcionamento do campo acadêmico nos aspectos técnicos, didáticos e científicos, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração superior e setorial da universidade.

O CONSEPE possui a seguinte composição: Reitor; Vice-Reitor; Pró-Reitores da área Acadêmica (ensino, pesquisa e extensão); Diretores de Departamento; Coordenadores de Colegiados de Cursos e Representantes discentes, correspondendo a um total de 12% (doze por cento) desse Conselho.

5.4.3.1.3 Conselho de Administração - CONSAD

Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da administração e da saúde econômico-financeira da Instituição, é o CONSAD um órgão colegiado, cabendo-lhe também a incumbência de assegurar o regular funcionamento da entidade.

A composição desse Conselho é a seguinte: Secretário da Educação, que o preside; Reitor; Vice-reitor; Representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia; Representante da Secretaria da Administração; Representante da procuradoria Geral do Estado; Representante da Associação de Servidores; Representante do corpo discente; 08 (oito) representantes dos docentes da

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universidade; 08 (oito) docentes de livre escolha do Governador do Estado; 01 (hum) Representante da comunidade regional; Presidente da Central Nacional dos Produtores de Cacau – CNPC, Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC e por um membro indicado pela família doadora do terreno em que se edificaram as instalações da Universidade.

5.4.3.1.4 Reitoria

Como instância executiva de maior nível hierárquico da Instituição, a Reitoria tem a responsabilidade do planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da Universidade.

A Reitoria tem a seguinte organização: Gabinete do Reitor; Vice-Reitoria; Procuradoria Jurídica; Assessoria Técnica; Unidade de Desenvolvimento Organizacional; Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Pró-Reitoria de Extensão e Pró-Reitoria Administrativa e Financeira.

Vinculam-se também à Reitoria os seguintes órgãos suplementares: Editora da Universidade; Biblioteca Central; Prefeitura do Campus; Secretaria Geral de Cursos; Gráfica Universitária e Centro de Documentação.

5.4.3.2 Órgãos de Administração Setorial


Base piramidal da universidade, os Departamentos desenvolvem suas

atividades acadêmicas, produzindo saber e difundindo conhecimentos. Por ser unicampi, a UESC, na sua estrutura binária, confere aos seus 10 (dez) Departamentos apenas o desenvolvimento de ações finalísticas, cabendo à administração superior as tarefas administrativas. O quadro n.º 61 demonstra a distribuição dos Departamentos por área de conhecimento:

Quadro 61: Departamentos da UESC

DENOMINAÇÃO CAMPI MUNICÍPIO Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis Único Ilhéus Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais Único Ilhéus Departamento de Ciências Biológicas Único Ilhéus Departamento de Ciências da Educação Único Ilhéus Departamento de Ciências da Saúde Único Ilhéus Departamento de Ciências Econômicas Único Ilhéus Departamento de Ciências Jurídicas Único Ilhéus Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas Único Ilhéus Departamento de Filosofia e Ciências Humanas Único Ilhéus Departamento de Letras e Artes Único Ilhéus Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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Os cursos em nível de graduação são os arrolados nos quadros 62 a 66, a seguir registrados:

5.4.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas

Quadro 62: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas – UESC


Lic. Em Ciências/Biologia Ciências Biológicas – Ilhéus 40 Diurno

Lic. Em Ciências/Química Ciências Exatas e Tecnológicas – Ilhéus 40 Diurno

Lic. Em Ciências/Matemática Ciências Exatas e Tecnológicas – Ilhéus 40 Diurno

Licenciatura em Ciências/Física

Ciências Exatas e Tecnológicas – Ilhéus 40 Diurno

Fonte; UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade


Quadro 63: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UESC


Licenciatura em Filosofia Filosofia e Ciências Humanas – Ilhéus 60 Noturno

Licenciatura em História Filosofia e Ciências Humanas – Ilhéus 40 Diurno

Licenciatura em Geografia Filosofia e Ciências Humanas – Ilhéus 40 Noturno

Bacharelado em Direito Ciências Jurídicas – Ilhéus 100 Mat/Not.Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


Quadro 64: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes – UESC


Licenciatura em Letras/Português Letras e Artes – Ilhéus 20 Noturno Licenciatura em Letras/Inglês Letras e Artes – Ilhéus 20 Noturno Licenciatura em Letras/Francês Letras e Artes – Ilhéus 20 Noturno Licenciatura em Letras/Espanhol Letras e Artes – Ilhéus 20 Noturno Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.4.4.4 Área: Técnico Profissionalizante Quadro 65: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante - UESC


Bacharelado em Administração Ciências Administrativas e Contábeis – Ilhéus 40 Matutino

Bacharelado em Administração Ciências Administrativas e Contábeis – Ilhéus 40 Noturno

Bacharelado em Agronomia Ciências Agrárias e Ambientais – Ilhéus 50 Diurno

Bacharelado em Enfermagem Ciências da Saúde – Ilhéus 60 Diurno Bacharelado em Ciências Econômicas Ciências Econômicas – Ilhéus 100 Noturno

Bacharelado em Medicina Veterinária

Ciências da Saúde/C. Biológicas – Ilhéus 50 Diurno

Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


Quadro 66: Cursos de Graduação – Área: Educação - UESC


Lic. Em Pedagogia/Magistério 2º Grau Ciências da Educação – Ilhéus 30 Noturno

Lic. Em Pedagogia/Supervisão Escolar Ciências da Educação – Ilhéus 30 Diurno

Lic. Em Pedagogia/Orientação Educacional Ciências da Educação – Ilhéus 20 Diurno Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


Objetivando desenvolver a formação do cidadão competente para interferir

no processo social, os cursos de Pós-Graduação atuam inovando conhecimentos e intervindo politicamente na sociedade, através da ética e da cidadania. Nessa direção, a UESC procura estar atenta às grandes transformações que vêm ocorrendo na economia mundial como novos desafios também para a universidade.

Nesse contexto, cresce a demanda por profissionais versáteis, cultos e

competentes, capazes de assumir funções e enfrentar situações e problemas diversos. As ações nessa área estão assentadas em duas vertentes básicas, quais sejam, a lato e a stricto sensu.

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5.4.5.1 Lato Sensu

A pós-graduação sob essa ótica é oferecida diretamente pela UESC e/ou em convênio com outras Instituições. O quadro n.º 67, a seguir, revela o quantitativo de 33 (trinta e três) cursos de Especialização por área de conhecimento:

Quadro 67: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UESC

DENOMINAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO Educação em Saúde Pública Ciências da Saúde Enfermagem Médico-Cirúrgica Ciências da Saúde Enfermagem Obstétrica Ciências da Saúde Saúde Coletiva Ciências da Saúde Saúde Pública: Habitação Sanitária Ciências da Saúde Ciências Físicas e Matemáticas Ciências Exatas e Tecnológicas Engenharia da Produção Agroindustrial Ciências Exatas e Tecnológicas Fundamentos em Análise e Geometria Ciências Exatas e Tecnológicas Informática Avançada Ciências Exatas e Tecnológicas Informática para Apoio à Tomada de Decisões Ciências Exatas e Tecnológicas Administração Hoteleira Ciências Humanas e Sociais Administração da Educação: Gestão Participativa Ciências Humanas e Sociais Alfabetização Ciências Humanas e Sociais Aplicações Pedagógicas dos Computadores Ciências Humanas e Sociais Arquivologia Ciências Humanas e Sociais Direito Processual Civil Ciências Humanas e Sociais Economia de Empresas Ciências Humanas e Sociais Economia Regional Ciências Humanas e Sociais Educação Especial Ciências Humanas e Sociais Educação Infantil Ciências Humanas e Sociais Epistemologia Genética Ciências Humanas e Sociais Filosofia Contemporânea Ciências Humanas e Sociais História Regional Ciências Humanas e Sociais História: Descobrimento, Descobrimento do Brasil Ciências Humanas e Sociais Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus – Habilitação em Português e Matemática

Ciências Humanas e Sociais

Metodologia do Ensino Superior Ciências Humanas e Sociais Planejamento e Políticas Educacionais Ciências Humanas e Sociais Psicopedagogia Ciências Humanas e Sociais Desenvolvimento e Gestão Ambiental Ciências Agrárias e Biológicas Genética e Biologia Molecular Ciências Agrárias e Biológicas Cenários e Perspectivas do Rádio e televisão na Era Telemática

Letras e Artes

Leitura e produção Textual Letras e Artes Fonte: UESC,1999.e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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A busca da qualificação docente, em especial para a UESC, e a verticalização do saber para atender às demandas das regiões Litoral Sul e Extremo-Sul do Estado da Bahia, justificam a oferta e a manutenção de cursos de mestrado e doutorado. O quadro n.º 68 demonstra o empreendimento, por área de conhecimento:

Quadro 68: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UESC

DENOMINAÇÃO/NATUREZA ÁREA DE CONHECIMENTODesenvolvimento Regional e Meio Ambiente – Mestrado Ciências Agrárias e Ambientais Educação – Mestrado Ciências da Educação Geografia Ciências Agrárias e Ambientais História Social Ciências Humanas Letras Letras e Artes Saúde Coletiva Ciências da Saúde UESC, 1999.e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

5.4.6 Pesquisa

De capital importância no processo de formação da competência do cidadão,

a investigação científica está na base de toda produção do conhecimento e, na universidade, é entendida como princípio científico e educativo.

O saber produzido pelos pesquisadores, incluindo as dissertações de mestrado e doutorado, está expresso no quadro n.º 69.

Quadro 69: Projetos de Pesquisas Executados – UESC

ÁREA DE CONHECIMENTO Qde %

Ciências Agrárias e Ambientais 22 29,8 Ciências Biológicas e Saúde 15 20,3 Humanas e Sociais 23 31,1 Exatas e Tecnológicas 06 8,2 Letras e Artes 01 1,4 Educação 07 9,2

TOTAIS 74 100,0 Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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5.4.7 Extensão

Como processo democrático, nenhuma instituição sobreviverá se não tiver apoio, se não se legitimar. As principais formas de legitimação da universidade são o respeito que lhe vem da qualidade de seu produto e a proximidade com a população externa, por atividades de extensão.

Sem atingir a comunidade, a universidade limita-se a exercer suas funções fechada em si mesma. A atividade de extensão é o caminho básico para a comunidade descobrir a universidade. Sem um toque de fora do campus, proporcionado pela extensão, a universidade perde grande parte do seu poder de criação. No quadro n.º 70, a seguir, visualizam-se as principais ações na área em questão, exclusive seminários, congressos, mostras e colóquios:

Quadro 70: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UESC

PROGRAMA/PROJETO/AÇÕES CLIENTELA Fórum de Implantação da Agenda 21 em Itabuna Autoridades e entidades envolvidas e comunidade em geral Fórum de Implantação da Agenda 21 em Prado Autoridades e entidades envolvidas e comunidade em geral Programa Pró-Bacia do Rio Cachoeira População dos municípios da Bacia do Rio Cachoeira Universidade Solidária População dos municípios da Bacia do Rio Cachoeira

Educação Contextualizada Habitantes dos municípios Wenceslau Guimarâes, Teolândia, Piraí do Norte, Taperoá, Barra do Rocha

Resgate do Lúdico: Oficina de Teatro para adolescentes em situação de Risco Crianças e adolescentes do Salobrinho

Apresentação do Auto do Descobrimento Público em geral

Programa Mãos à Obra – SETRAS/UESC Trabalhadores de baixa escolaridade, desempregados e comunidade em geral

Alfabetização Solidária Habitantes dos Municípios Barra do Rocha, Nilo Peçanha, Ibirapitanga, Nova Ibiá, Apuerama e Igrapiúna

Projeto Núcleo Ação, Promoção e Conquista da Cidadania de Crianças e Adolescentes – Núcleo de Ética e Cidadania

Autoridades e entidades envolvidas com crianças e adolescentes

AJA Bahia Habitantes dos Municípios Firmino Alves, Itaju do Colônia, Jussari, Floresta Azul, Ilhéus, Itabuna, Santa Cruz da Vitória

Núcleo de Apoio ao Usuário de Informática da UESC Professores, estudantes e funcionários

Informatização de Setores de Atendimento ao Turista Prefeituras Municipais das Regiões Sul e Extremo-Sul da Bahia

Projeto Escola Familiar Agrícola Margarida Alunos da escola Margarida Alves

O ensino de História e o livro didático – LAHIGE Alunos dos cursos de licenciatura em História e em Geografia da UESC e Professores de 1º e 2º Graus

Produção de material didático em História e Geografia – LAHIGE Alunos dos Cursos de licenciatura em História e em Geografia da UESC, e Professores de 1º e 2º Graus

Implantação do Museu Dinâmico Zoobotânico Público em geral Escritório Modelo de Advocacia Profissionais de Direito e público em geral Programa de extensão para a terceira idade Pessoas ligadas à comunidade, acima de 50 anos Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade


Imprescindíveis às práticas acadêmicas e pesquisas científicas, os

laboratórios da UESC são os constantes do quadro n.º 71, a seguir:

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Quadro 71: Acervo Laboratorial - UESC

CAMPUS/LOCAL LABORATÓRIO Qde Único – Ilhéus Genética e Biologia Molecular

Zoologia de Invertebrados Herbário Anatomia Humana Anatomia de Animais Domésticos Parasitologia Equipamentos de Precisão Microscopias I e II Microbiologia Química Inorgânica Quimica Geral e Orgânica Zoologia de Vertebrados Bioquímica e Farmacologia Entomologia Citogenética Informática Línguas

01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 02 01 01 01 01 04 01

TOTAL 22 Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


Suporte teórico, prático e de trabalho das áreas ensino, pesquisa e extensão, o

acervo bibliográfico da UESC está evidenciado no quadro n.º 72 que se segue:

Quadro 72: Acervo Bibliográfico – UESC

CAMPUS/LOCAL VOLUME Único - Eixo Ilhéus/Itabuna 59.254 Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


A UESC tem um efetivo de 405 (quatrocentos e cinco) professores, de

acordo com o quadro n.º 73, distribuídos por titulação:

Quadro 73: Corpo Docente – UESC

TITULAÇÃO COMPLETO % EM CURSO % TOTAL % TOT. DOUTORADO 19 6,90 18 14,2 37 9,2 MESTRADO 39 14,1 40 31,4 79 19,6 ESPECIALIZAÇÃO 179 64,4 69 54,4 248 61,3 GRADUAÇÃO 41 14,6 - - 41 9,9

TOTAL 278 100,0 127 100,0 405 100,0 Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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A UESC possui um quadro de funcionários das áreas técnica e administrativo-operacional, totalizando 186 (cento e oitenta e seis) servidores, conforme escolaridade discriminada no demonstrativo abaixo:

Quadro 74: Corpo Técnico-Administrativo – UESC

ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO Qde % PÓS-GRADUAÇÃO 12 6,5 GRADUAÇÃO 29 15,6 2º GRAU COMPLETO 91 49,0 2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU INCOMPLETO 38 20,5 SEM ESCOLARIDADE 16 8,4

TOTAL 186 100,0 Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.


Em relação ao corpo estudantil, a UESC possui 5.110 (cinco mil, cento e

dez) alunos matriculados (pós-graduação e graduação), tendo como acesso à Instituição, o processo seletivo vestibular, na graduação e seleção simplificada, na pós-graduação.

Da mesma forma que as demais IES, a UESC admite alunos transferidos de

outras instituições de ensino superior e entre cursos da mesma entidade, além dos portadores de diploma de nível superior e matrícula ex-officio. Em todas essas modalidades, salvo a ex-officio, há um processo seletivo simplificado.

No que tange à política estudantil, os estudantes estão organizados em diretórios acadêmicos e central, sendo também assegurada a sua representação nos órgãos colegiados da Instituição. No quadro n.º 75, a seguir, registra-se o quantitativo discente da UESC:

Quadro 75: Segmento Discente – UESC

CAMPUS LOCAL GRADUAÇÃO PÓS-GRAD. TOTAL

Único Ilhéus 4.592 518 5.110 Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.

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Os cargos de direção e assessoramento referem-se à hierarquia de mando da Instituição. Alguns são privativos do corpo docente, a exemplo do Reitor e Vice-Reitor, Pró-Reitores Acadêmicos (Ensino, Pesquisa e Extensão), Diretores de Departamento e Coordenadores de Colegiados de Curso. Dentre estes, há os eletivos (Reitor, Vice-Reitor, Diretores de Departamento e Coordenadores de Colegiados de Curso), e os de livre escolha do Reitor (Pró-Reitores Acadêmicos).

Os cargos relativos às demais funções diretivas e assemelhadas da universidade podem ser ocupados, preferencialmente, por servidores da UESC, independente da condição de professor ou de técnico-administrativo.

O quadro n.º 76 detalha os cargos DAS - Direção e Assessoramento Superior e os DAI - Direção e Assessoramento Intermediário:

Quadro 76: Cargos de Direção e Assessoramento – UESC

DENOMINAÇÃO Qde. Reitor 01 Vice-Reitor 01 Pró-Reitor de Ensino de Graduação 01 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação 01 Pró-Reitor de Extensão e Cultura 01 Pró-Reitor de Administrativo e Financeiro 01 Chefe de Gabinete 01 Assessor Especial 02 Chefe da Procuradoria Jurídica 01 Assessor Chefe 01 Chefe de Unidade 01 Diretor de Departamento 15 Diretor II 05 Assessor de Comunicação Social 01 Assessor Técnico 08 Secretário Especial de Registro de Diplomas 01 Coordenador de Colegiado de Curso 26 Gerente 08 Coordenador II 06 Prefeito de Campus 01 Secretário Geral de Cursos 01 Subgerente 19 Coordenador III 17 Assessor Administrativo 03 Secretário de Conselhos 01 Assistente Financeiro 04 Secretário Administrativo I 15 Oficial de Gabinete 01 Coordenador de Grupo de Trabalho 12 Secretário de Departamento 14 Secretário de Colegiado de Curso 26 Chefe de Setor 03 Chefe de Serviço 03

TOTAL 218 Fonte: SEC/CES, 1999.

5.4.14 Organograma Geral da UESC

A estrutura organizacional concernente à Administração Geral da Universidade, compreendendo os órgãos colegiados e os órgãos suplementares, está demonstrada na Figura n.º 5.

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Figura 05: Organograma da Administração Superior – UESC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REITORIA

VICE-REITORIA

Assessorias Especiais

Assessoria Técnica

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria Registro de Diplomas

Gabinete do Reitor

Procuradoria Jurídica

Unidade de Desenvolvimento Organizacional

Editora Universitária

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

Gerência Administrativa

Gerência Financeira

Materiais Patrimônio

Serv. Auxiliares

Contabilidade Execução Orçamentária

Tesouraria

Gerência de R.H.

Pessoal R. H.

Gerência de R.H.

Gerência Acadêmica

Subgerência

Gerência de Seleção e Orientação

Coordenador de Laboratório

Gerência de Extensão

Subgerência

Coordenador de Integração Comunitária

Gerência de Pesquisa

Subgerência

Gerência de Pós-Graduação

Departamento Filosofia e Ciências Humanas

Departamento Ciências Jurídicas

Departamento Ciências da Educação

Departamento Ciências

Agrárias e Ambientais

Departamento Ciências Agrárias

e Ambientais


Econômicas


Administrativas e Contábeis

Departamento Ciências da

Saúde

Departamento Ciências Exatas e Tecnológicas


Biológicas

Departamento Letras e Artes

Colegiado Filosofia

Colegiado Direito

Colegiado Pedagogia

Colegiado História

Colegiado Geografia

Colegiado Economia

Colegiado Administração

Colegiado Ciências

Colegiado Medicina

Veterinária

Colegiado Agronomia

Colegiado Letras

Colegiado Enfermagem

Colegiado de Curso

Biblioteca

SECREGE

Prefeitura do Campus

Gráfica Universitária

Hospital Veterinário

Centro de Documentação

TV Universitária

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CAPITULO VI

CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E POLÍTICA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.

6.1 – Informações Básicas

Com uma área que se estende por 567.295 km2, o Estado da Bahia

corresponde a 6,64% do espaço nacional e a 36,34% do Nordeste, região onde está situado.

6.1.1 – Pontos Extremos e Localização No quadro n.º 77, apresentam-se as informações geográficas que delimitam a área do Estado da Bahia. Quadro 77: Delimitação do Território Baiano

Coordenadas Geográficas Pontos Extremos Município Região Latitude

Sul (ºC) Longitude

W (ºC) Rio S. Francisco Barra do Rio Doce Barra do Rio Real Div. de Águas do R. Preto

Curaçá Mucurí Jandaíra

Formosa do Rio Preto

Norte Sul

Leste Oeste

8º 32’00” 18º 20’07” 11º 27’07” 11º 17’21”

39º 22’49” 39º 39’48” 37º 20’37” 46º 36’55”

Fonte: SEI, 1998

6.1.2 – Clima Este imenso território, administrativamente está dividido em 417 municípios,

com uma variedade climática classificada, segundo Tornthwaite e Matter, em 04 grandes grupos: úmido; úmido a subúmido; subúmido a seco; semi-árido, cujos símbolos são, respectivamente: 84rA’/ C2dA’/ C1dA’/ DdA’.

6.1.3 – Relevo

O relevo caracteriza-se pela dominância de planaltos e planícies, havendo apenas 4 pontos culminantes acima de 1.000m: Barbados – 2.033m; Pico das Almas – 1.836m; Três Morros – 1.816m; Barra Vermelha – 1.710m.

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A biodiversidade vegetal, riquíssima, varia da floresta ombrófila à savana estépica. Apesar das ações das APA – Áreas de Proteção Ambiental, muitas espécies botânicas e da fauna estão ameaçadas de extinção.

6.1.4 – Energia Seis grandes usinas fornecem energia elétrica à Bahia, sendo maiores: Paulo

Afonso, que produz 2.460 MW e Sobradinho, cujo lago inundou uma área de 4.214 Km2, produtora de 1.050 MW.

6.1.5 – Classificação dos Municípios Baianos

Os 417 municípios foram classificados pelo SEI em 15 regiões econômicas.

Nesta pesquisa, por suas peculiaridades, adota-se essa classificação.

6.1.6 – Transportes As linhas de transportes, endógenas e exógenas, são fatores que impulsionam o progresso. A Bahia está ligada, por rodovias e aerovias a todos os Estados brasileiros. Enfatize-se que a infra-estrutura de transporte é fator imprescindível para impulsionar o desenvolvimento de uma região ou localidade. A educação e a saúde dependem, fundamentalmente, dessa infra-estrutura. Com esses meios os mercados se ampliam, dinamizando as atividades agropecuárias e a indústria.

6.2 – Caracterização Econômico-Social das Universidades Estaduais

Objetivando oferecer um panorama da atual realidade do Ensino Superior, ministrado na Bahia pelas Universidades Estaduais, apresenta-se um conjunto de informações que embasarão a proposta de modelo geo-político universitário para o Estado da Bahia.

6.2.1 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UEFS por Regiões Econômicas

6.2.1.1 Região do Paraguaçu

6.2.1.1.1 Feira de Santana

Também servida pelos eixos vários das BRs 101 e 116, que lhe possibilitam

a posição de importante terminal de carga e entreposto comercial, em Feira de

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Santana deu-se, por tais fatores, uma radical mudança, passando a constituir uma das cidades da macrorregião de Salvador.

Proporcionadas pela rede de infra-estrutura, além daqueles fatores, certas atividades industriais vêm encontrando aí boas condições de produção.

Nessa região, Feira de Santana tem funções comercial, industrial e de serviços. É o portal de uma região macro, ponto modal que articula o Centro-Oeste e o Nordeste brasileiros. É a 2ª cidade baiana, mas observe-se que a relação entre as cidades da rede primária urbana, pelo seu caráter de hierarquia com complementaridade, são muito complexas.

6.2.1.2 Região do Recôncavo Sul

6.2.1.2.1 Santo Amaro

Situado no Recôncavo Sul, tem população estimada em 57.164 habitantes, área de 524,0 Km2. lat. S 12º32’13”e long. W 38º32’25”. O clima insere-se no tipo B1r’A’ de Tornthwaite e Matter (úmido, sem deficiência hídrica). A vegetação de floresta ombrófila densa, vem sendo devastada. Os recursos hídricos são oriundos da Bacia do Recôncavo Sul. De relevo suave, cuja altitude máxima é inferior a 400m, Santo Amaro está sobre a bacia sedimentar do fanerozóico.

De economia decadente, 04 projetos de assentamento de Reforma Agrária estão em fase de implantação, visando o soerguimento da agropecuária: Nova Suissa – Petinga – Santa Catarina e Santo Antônio dos Calmões.

6.2.2 – Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UNEB por

Regiões Econômicas

6.2.2.1 Região Metropolitana de Salvador

Essa região é composta por 10 municípios. Na área metropolitana de Salvador, está o Campus I, que mantém 04 Departamentos e o CAMPUS XIX em Camaçari. Tem população estimada de 2.759.392 habitantes. A economia baseia-se na extração do petróleo e gás natural, em bacias do fanerozóico, além de calcário e produtos da indústria de transformação. Comércio ativo. Apenas cinco municípios da macrorregião de Salvador são responsáveis por 60% da produção estadual. Nesse total, a Superintendência de Estudos e Informações - SEI inclui Feira de

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Santana (4%), classificada como pólo comercial, de serviços, centro industrial – “portal da macrorregião”

A excelência da infra-estrutura regional gerou um maior adensamento

populacional do Estado. 6.2.2.1.1 Salvador

Salvador oferece os melhores serviços estaduais nas áreas de educação, saúde, comunicação, transporte. O turismo cultural, de negócios, o ecoturismo e o de lazer, encontram-se em pleno desenvolvimento. Além da rede hoteleira existente, implantam-se complexos de alto luxo, na costa baiana.

São coordenadas de Salvador Lat. S – 12º8’15”. Long. W – 38º26’25”.

O relevo suave tem altitude máxima de 51m. Tipologia climática B2rA’a’. Os recursos hídricos são suficientes para as necessidades urbanas e econômicas, contando-se, entre as fontes locais de energia, os açudes da área metropolitana: Mata Escura – Prata – Cobre – Ipitanga: I, II e III; Joanes – I e II; Cachoeirinha – Paraguaçu. A grande Paulo Afonso, no Rio São Francisco, entre Bahia e Alagoas, fornece 2.460 MW à região.

Na área educacional, essa região conta com 1.059 estabelecimentos de Educação Média, dos quais 109 em Salvador – fontes de alunos para o Ensino Superior, que é ministrado pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Campus I e o Núcleo de Ensino Superior de Camaçari; a Universidade Federal da Bahia – UFBA; a Universidade Católica de Salvador – UCSAL, a UNIFACS e a Universidade de Salvador, particulares. O centro de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET, federal, além Instituições de Ensino Superior, de caráter particular.

O Campus I da UNEB oferece 13 Bacharelados e 02 Licenciaturas; cursos de

pós-graduação em níveis de Especialização e Mestrado; cursos de aperfeiçoamento e de extensão.

Para o 1º semestre 2000, houve uma demanda de 56.900 candidatos aos exames vestibulares da UNEB.

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6.2.2.1.2 Camaçari

Compõe o grupo de municípios que formam o chassi da economia da macrorregião, onde se concentram 90% da indústria baiana e igual percentual das exportações para o Mercosul.

A excelência da infra-estrutura regional, gerou o maior adensamento populacional do Estado, destacando-se Camaçari pela maior parcela da população petroquímica.

Por ser Camaçari um dos municípios de primeira ordem na hierarquia econômica do Estado, a UNEB contribui para a melhoria da Educação através do Núcleo de Ensino Superior de Camaçari – NESC, que desenvolve o curso de Bacharelado em Ciências Contábeis.

6.2.2.2 Região do Litoral Norte 6.2.2.2.1 Alagoinhas

Sedia-se o Campus II da Uneb na cidade de Alagoinhas – pólo de atração da Região, distante 107,8 Km de Salvador.

São dados básicos da Região:

Lat. S 8º12’15” Long. W 38º Altitude máxima: 50m Clima: entre CdA’ e C2W – Tornthwaite e Matter

A população regional compõe-se de 505.326 habitantes, distribuídos por 20

municípios, estimando-se 124.320 habitantes na sede do município de Alagoinhas.

O ensino é oferecido em 43 estabelecimentos de Educação Média, dos quais 15 são mantidos pela rede estadual urbana, 18 pela particular, 8 pela municipal e 01 pela federal. Na zona rural está sediado apenas um (01) desses estabelecimentos.(1)

A economia baseia-se na extração e refino do petróleo, do qual recebe royalties. No setor primário mencionam-se as culturas fumageira, horticultura, avicultura. A industrialização é incipiente. Destacam-se a oferta de serviços e as atividades comerciais, constituindo-se Alagoinhas em área de expansão da macrorregião de Salvador.

A economia dinâmica, os circuitos de tráfego potenciados pela nova tecnologia, o adensamento da população dessa microrregião, principalmente nos

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municípios de Mata de São João, São Sebastião do Passé, Catu – também localizados sobre bacias do fanerozóico, onde além do petróleo, extrai-se o gás natural, justificaram a implantação de um Campus universitário.

A UNEB instalou o Campus II, onde mantém 2 Departamentos, nos quais são oferecidos 4 cursos: Letras – com 3 habilitações; Ciências – com 2 habilitações; Análise de Sistemas e História.

6.2.2.3 Região do Recôncavo Sul

Essa Região, estendendo-se por 10.839 km2., compõe-se de 32 municípios. São dados básicos da região: Posição astronômica – Lat. S 12º08’15”. Relevo – plano, com altitude máxima de 150m. Clima – Tipo Cd’A’ – Tornthwaite e Matter 6.2.2.3.1 Santo Antônio de Jesus

Da população regional de 675.394 habitantes, 75.241 residem em Santo Antônio de Jesus, onde a UNEB instalou o Campus V.

A economia da região, em grande parte situada sobre bacias do fanerozóico,

baseia-se na extração do petróleo, gás natural e naftas; como produtos do setor primário, destacam-se as culturas de citros, fumageira, cocais, grãos, hortifrutigranjeiros; bovinocultura de corte e leite. No setor secundário, há o beneficiamento de produtos e pré-moldados. O comércio ativo, recebe influência de Salvador, dada sua proximidade, intensificando seu posicionamento como supridora das demandas terciárias da microrregião. Tal possibilidade também resulta do eixo viário que a corta e seu principal tronco – a BR 101.

A educação é ministrada em 775 estabelecimentos de ensino fundamental, 05 de educação média e pela UNEB, em nível superior, que aí instalou o Campus V – oferecendo, através do Departamento de Ciências Humanas, os cursos de História, Geografia, Letras e Administração.

SEI – Anuário Estatístico – 1998

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6.2.2.4 Região do Nordeste Em grande parte dominada pelos climas semi-árido e subúmido a seco, tipos respectivamente DdA’ e C1dB’, segundo Tornthwaite e Matter. Economia predominantemente baseada no setor primário. Compõe-se de 46 municípios, onde se domiciliam 1.118.442 habitantes. Há 98 estabelecimentos de ensino médio, dos quais 9 sediados em Conceição do Coité, 5 em Paulo Afonso e 10 em Serrinha. No nordeste baiano, a UNEB instalou 3 Campi, respectivamente, XIV, VIII e XI e o Centro de Estudos Euclides da Cunha, em Canudos. 6.2.2.4.1 Serrinha

Distante de Salvador 173 Km, Serrinha apresenta os seguintes dados básicos. Coordenadas: Lat. Sul 11º 38’; Long. W 38º 58’ A hipsometria apresenta altitudes que não ultrapassam 360m. Tipologia Climática: C1dA’a’, Tornthwaite e Matter População: 79.964 habitantes

Hoje, Serrinha é considerada participante da rede urbana situada no miolo da

Bahia, pelo SEI, embora esteja próxima a Feira de Santana. É cidade que apresenta uma rede de infra-estrutura média, atendendo às demandas do próprio município, sendo, porém, necessária a complementaridade com cidades de maior porte.

A província mineral de Serrinha é rica em cobre, cromo, quartzo, calcário,

granito, mármore, ouro, estendendo-se até Canudos.

Na sede desse município, a UNEB instalou o Campus XI, que oferece o Curso de Pedagogia – com duas habilitações: Administração e Coordenação de Projetos Pedagógicos e Educação Infantil e Magistério do Ensino Fundamental nas Séries Iniciais.

6.2.2.4.2 Conceição do Coité

Cidade do Nordeste baiano, tem relevo suave, com altitude máxima de 440m. Suas coordenadas, são: Lat. S 12º 46’; Long. W 39º 10’. Clima do grupo DdA’ à Dd’A’, segundo Tornthwaite e Matter.

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Distante 210 km de Salvador, Conceicão do Coité é conhecido pela cultura e industrialização do sisal. A crise sisaleira, entretanto, provocada pelas secas e baixos preços, tornou negativo o registro das taxas de crescimento populacional. A população da sede, segundo o IBGE/91, é de 17.864 habitantes.

Apesar disso, com a instalação do campus XIV da UNEB, Conceição do Coité vê reabilitar-se o setor educacional, atraindo estudantes de outros municípios. A industrialização, embora incipiente, contribui para o “tônus” econômico. No setor primário, salientam-se a produção de grãos e a pecuária, entre outros produtos diversificados.

O Campus XIV, no seu Departamento de Educação, oferece o Curso de Letras.

6.2.2.4.3 Paulo Afonso

Situada na confluência dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, Paulo Afonso dista 433Km de Salvador e tem as seguintes coordenadas: Lat. S 09º24’38”; Long. W 38º30’26”; altitude máxima 256m; tipologia climática DdA’a’ - Tornthwaite e Matter.

Paulo Afonso foi estimulada pela geração de energia elétrica, advindo do fato a sustentação econômica e histórica da cidade. Seus indicadores econômicos são estáveis. A produção energética articulou-a firmemente com os estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, fixando os fluxos econômicos.

O setor primário moderniza-se, empregando tecnologia de irrigação, diversificando a produção, especialmente a fruticultura.

O Campus VIII oferece cursos de Licenciatura em Pedagogia com duas habilitações; Licenciatura em Ciências, também com duas habilitações e Bacharelado em Engenharia de Pesca.

A principal atividade econômica industrial é o fornecimento de energia hidráulica, não só ao Estado como ao Nordeste. Em plano secundário, deve-se a geração de renda ao comércio e ao turismo.

6.2.2.4.4 Canudos

O município baiano situado na Região Nordeste tem população de 19.080 hab., área de 3.001 km2.

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Situado no semi-árido, os recursos hídricos vêm da bacia do Vaza-Barris, onde foi construído o açude de Cocorobó. Nesse município foi delimitada uma área e criado o Parque Estadual de Canudos, não só como recordação do fato histórico conhecido como “Guerra de Canudos”, revolta popular contra as injustiças sociais da época.

No parque, com área de 1.312 ha, estão sendo implantados Museu, Estações

Experimentais, Instituições relacionadas aos aspectos ecológicos, arqueológicos, históricos. Trata-se também de um sítio bélico.

As condições edafo-climáticas da região são altamente desfavoráveis.

Atualmente, com o barramento do rio Vaza-Barris, há cultivos alimentícios às suas margens e a utilização da agricultura irrigada, próximo ao açude de Cocorobó, onde predominam os vertissolos.

Sob a guarda da UNEB, os estudos, pesquisas e projetos comunitários

realizados no parque visam além dos fatos históricos, um melhor conhecimento do semi-árido baiano, seus problemas sociais e ecológicos, contribuindo para o desenvolvimento auto-sustentável da região.

Na sede da cidade de Canudos, a Universidade do Estado da Bahia – UNEB,

construiu o Memorial Antônio Conselheiro, local onde além de manter uma biblioteca e acervo com relíquias do líder da “Guerra de Canudos”, realizam-se atividades sócio-culturais.

O agrônomo e historiador baiano Luiz Paulo Almeida Neiva classificou

Canudos como “o Brasil negro, índio e pobre, que os brasileiros do exército, latifundiários, políticos e intelectuais não quiseram enxergar” (1997:13).

6.2.2.5 Região de Irecê

6.2.2.5.1 Irecê

Após a construção da BA 052, esse município consolidou sua posição de centro agrário, sendo o maior produtor de feijão do Estado, além da mamona e do milho. Usando a irrigação, implantou a olericultura e se transformou em pólo regional de comércio e serviços.

Irecê dista 603 km de Salvador, tem as coordenadas: Lat. S ‘11º 18’; Long. W 41º 52’. O relevo atinge 747m de altitude. Clima semi-árido, tipologia DdA’ segundo Tornthwaite e Matter. O município é classificado pelo SEI como “mancha de comércio e serviços”.

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6.2.2.6 Região do Paraguaçu 6.2.2.6.1 Itaberaba

Itaberaba, município dessa região, tem Lat. S 12º33’; Long. W 40º26’. Relevo suave cuja altitude máxima não ultrapassa 250m, tipologia climática DdA’a’, segundo segundo Tornthwaite e Matter.

A região compreende 42 municípios e a sede de Itaberaba dista 266 Km da Capital. A população regional totaliza 1.251.672 habitantes, dos quais 57.206 residem no município de Itaberaba.

A economia, baseada no setor primário, ocupa em lavouras e pecuária 13.285 ha. O subsolo é rico em cristal de rocha, quartzo leitoso, talco, feldspato e molibdenita.

Itaberaba é, pois, mancha econômica de peso médio, com liderança municipal.

Servida pela BA. 242, liga o oeste em direção a Salvador, possibilitando o fluxo de mercadorias da região até o litoral.

A educação média, na região, é ministrada em 106 estabelecimentos, dos quais apenas 03 ficam na sede do município de Itaberaba. No nível superior, é oferecida Licenciatura em Pedagogia, com duas habilitações, visando atender à grande demanda de aprimoramento dos docentes do Ensino Fundamental e Médio e, conseqüentemente, influenciando na formação dessas clientelas.

6.2.2.7 Região do Litoral Sul

Essa região tem passado por modificações, notadamente de origem

econômica.

A circulação, no início do século, era predominantemente marítima e fluvial. O processo de industrialização do Centro-Sul exigiu mão-de-obra exógena da região, além do incremento da comunicação rodoviária. Foi construída a BR 116, mas a descentralização do processo industrial, atingindo Salvador e sua macrorregião, exigiu novo canal de circulação – a BR 101, favorecendo cidades que, tendo sido pujantes no Brasil-Colônia, estavam decadentes, como ocorrera com Valença, no litoral sul.

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6.2.2.7.1 Valença

Área de relevo suave, cuja máxima altitude não ultrapassa 300m. São coordenadas geográficas de Valença: Lat. S 13º22’; Long. W 35º04’. A tipologia climática pertence ao grupo B2rA’ (úmido). Valença está situada em área de relevo suave, cuja altitude máxima não ultrapassa 300m. São coordenadas geográficas: Lat. S. 13º 22’; Long. W. 35º 04’. A tipologia climática pertence ao grupo B2rA’ (úmido), segundo Thornthwaite/Matter.

Distante 256 km de Salvador, e com uma população de 78.096 habitantes, Valença classifica-se como pertencente à rede secundária de cidades da Bahia. A economia municipal baseia-se no setor primário, que ocupa 66.594 hectares. O setor turístico encontra-se em franco desenvolvimento, incrementando o tônus econômico.

O setor educacional conta com 103 estabelecimentos de ensino médio na região, dos quais 5 situam-se em Valença.

Na sede do município de Valença foi instalado, pela UNEB, o Campus XV, que oferece o curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e em Escola-Empresa.

6.2.2.8 Região do Extremo Sul

6.2.2.8.1 Teixeira de Freitas

Dividida em 21 municípios, essa região tem uma população total de 614.998 habitantes, dos quais 100.952 residem na sede-Teixeira de Freitas.

São coordenadas de Teixeira de Freitas: Lat. S 17º32’; Long. W 39º34’. Estende-se por 30.949,2 km de Salvador. Situada no conjunto morfo estrutural da faixa atlântica, tem relevo suave, com altitudes inferiores a 400m. A tipologia climática corresponde ao grupo C2d’A’.

Os maciços florestais – áreas remanescente da Mata Atlântica, foram gerados pelas condições biofísicas integradas dos sistemas: pluviosidade, solos, clima tropical, temperatura sem excessos.

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O complexo da celulose, num período bem recente, e os investimentos turísticos nos trechos do litoral baiano denominados “Costa das Baleias” e “Costa do Descobrimento”, revitalizaram a economia da região, dinamizando centros urbanos mais antigos. Entre esses centros revitalizados inclui-se Teixeira de Freitas, que atende ao seu entorno e a alguns municípios de Minas Gerais, cujo norte é próximo, passando Teixeira de Freitas a ser a 2ª renda do Extremo Sul.

Atualmente, há comprometimento com o reflorestamento, o que possibilitará estabilidade ao chassi econômico das atividades básicas: madeireira e moveleira, celulose, papel. No subsolo há ocorrências do precioso granito azul e rosa e, ainda, biotita, gnaisses, arenitos, argilitos e granitóides.

Outras atividades industriais em desenvolvimento: alimentação e confecções. O potencial agropecuário é grande, destacando-se a fruticultura e a bacia leiteira. A atividade pesqueira também merece realce.

Localizado no “Sítio Histórico do Desenvolvimento”, o eixo Teixeira de Freitas/Eunápolis é fator de destaque nas atividades turísticas e, conseqüentemente, na economia baiana. A implantação de algumas indústrias, com destaque para a “Bahia Sul Celulose”, têm elevado o tônus econômico de vários municípios. Citam-se: Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça, Itamaraju, Porto Seguro, além de alguns situados ao norte de Minas Gerais.

Teixeira de Freitas e Eunápolis também fazem parte do grupo de municípios que representam maior impacto das atividades industriais e turísticas, na região.

O fato de ter sido Teixeira de Freitas classificado como pólo de desenvolvimento regional levou à instalação do Campus X da UNEB, que mantém cursos de Licenciatura em Letras e em Pedagogia e Ciências, ambas com duas habilitações.

6.2.2.8.2 Eunápolis

À margem da BR 101, localizada entre a Região Cacaueira e o Extremo Sul,

Eunápolis atua como núcleo de apoio urbano regional, oferecendo uma variedade de bens e serviços que antes eram demandados em Itamaraju, por dispor de melhor infra-estrutura.

A população da sede já atinge 61.540 habitantes. Atualmente, Eunápolis forma um bi-pólo urbano com Porto Seguro, cidade distante 60 km, exercendo aquela o papel de centro comercial e esta, o de centro turístico.

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Eunápolis situa-se a 641 km de Salvador, no planalto sul-baiano, com altitudes inferiores a 400m e as coordenadas Lat. S 16º22’ e Long. W 39º34’. O clima úmido, pertence ao grupo classificado, segundo Tornthwaite e Matter, em C2d’A’.

Eunápolis, com fácil acesso às áreas norte e sul, se conservada sua ambiência, sem desgaste pela depredação, como pólo turístico, transformar-se-á em pólo de atendimento regional, por seu caráter estratégico em relação à economia da Bahia. É preciso, entretanto, não olvidar que só a educação possibilitará o estágio de desenvolvimento que permite ao indivíduo a realização de suas aspirações, de sua cidadania.

Esse é o objetivo da UNEB ao implantar o Campus XIX em Eunápolis, que oferece o curso de Licenciatura em Letras.

6.2.2.9 Região do Médio São Francisco

6.2.2.9.1 Bom Jesus da Lapa

Situado na região do Médio São Francisco, Bom Jesus da Lapa dista 902 Km de Salvador. Tem clima semi-árido, do grupo DdA’a’. Assenta-se em complexos do tipo vulcano-sedimentar, com relevo entre 400 e 440m de altitude. Suas coordenadas, são: Lat. S 13º16’ e Long. W 43º25’.

Como pólo urbano de microrregiões detentoras de pequena expressividade, a população da sede totaliza 32.390 habitantes.

Bom Jesus da Lapa é cidade secundária, com função religiosa, pois formou-se em torno de uma gruta, hoje santuário. O fluxo da interiorização agrícola, no oeste, vem se refletindo nesse município, embora o perfil econômico ainda seja pouco significativo.

No subsolo há fluorita, rochas ornamentais. É região calcária. Apesar de atrair para si demandas de municípios vizinhos, atendendo a áreas decadentes economicamente, comercializando seus produtos no mercado regional, a economia desse município tem pequena expressão.

A educação média conta com 33 estabelecimentos na região, dos quais 5 estão na sede de Bom Jesus da Lapa. O ensino superior é oferecido pelo DCT – Departamento de Ciências e Tecnologias, campus XVII, instalado pela UNEB, que ministra o curso de Licenciatura em Pedagogia.

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6.2.2.10 Região do Baixo Médio São Francisco

Essa região econômica baiana onde se incluem 8 municípios, estende-se por 55.781,3 km2. Sua população está estimada em 400.069 habitantes, dos quais 128.861 concentram-se no município de Juazeiro.

6.2.2.10.1 Juazeiro

Sediado na Lat. S 07º25’ e Long. W 40º30’, Juazeiro tem clima semi-árido tipologia EdA’, comum ao chapadão ocidental do rio São Francisco, com medida hipsométrica inferior a 400.

A cidade de Juazeiro, que dista 500 Km de Salvador, está situada no Vale

Sanfranciscano, área de atuação da SUDENE.

Apesar do clima semi-árido, a tecnologia conseguiu desenvolver a agricultura, principalmente a fruticultura, cana de açúcar, pimentão industrial, etc. Projetos agrários e grandes cooperativas asseguram o desenvolvimento agro-industrial.

Juazeiro polariza mais de 50 municípios após a modificação do perfil econômico da região, que permitiu, também, o comércio exterior.

O setor viário também se expandiu, ligando a malha norte-sul pelo interior. A produção industrial tem origem no distrito industrial e vem se diversificando.

A província mineralógica é rica em amazonita, ametista, cristal de rocha,

quartzo, mármore, manganês, chumbo, berilo, calcário, jaspe e calcita.

A energia é produzida pelo grande lago artificial de Sobradinho, com um espelho d’água de 4.214 km2, onde também se pratica a pesca e esportes náuticos.

A educação média é oferecida em 19 estabelecimentos no município e 32, em toda a região.

A UNEB aí mantém dois Departamentos: Ciências Humanas – Cursos de Pedagogia com duas habilitações; Tecnologias e Ciências Sociais – cursos de Agronomia e Direito.

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6.2.2.11 Região Piemonte da Diamantina

Nessa região, que se estende por 33.794,7 km2, situam-se 24 municípios, entre os quais Jacobina e Senhor do Bonfim que distam, respectivamente, 330Km e 373 Km de Salvador.

A região é área de atuação da SUDENE, tem população estimada em 660.320 habitantes, tipologia climática dos tipos C1dA’ à C2d’B’ – subúmido a seco. As citadas cidades estão situadas nas depressões periféricas e interplanálticas, com altitudes que variam entre 800 e 1200m. O Piemonte tem Lat. S 11º10’52” e Long. W 40º30’31”.

6.2.2.11.1 Jacobina

Jacobina é, atualmente, mancha econômica de relativo peso, em liderança municipal, devido à interiorização da agricultura e da mineração, por onde se estendem os principais canais de tráfego, que convergem para Salvador, no litoral, e também interligam a região com o Centro-Oeste brasileiro. É centro minerador que merece o título de “Portal das Minas”; núcleo comercial, de serviços públicos e sociais, concentrador de rendas – advindas da função de intercâmbio entre metrópoles regionais e municípios do entorno.

É cidade histórica, nascida no ciclo da mineração. A província mineral é explorada pela Cia Vale do Rio Doce e estende-se até Canudos.

Quanto à educação, em Jacobina há 8 estabelecimentos de ensino médio. O

superior é oferecido pelo Campus IV da UNEB, que implantou Licenciatura em Letras – com duas habilitações; Geografia e História. Esses cursos, ao lado da pesquisa e da extensão, vêm contribuindo para o aprimoramento dos docentes em todos os níveis e do desenvolvimento da cultura, em geral.

6.2.2.11.2 Senhor do Bonfim

Essa cidade está situada próxima a Juazeiro, mas conserva autonomia como núcleo urbano. Faz parte da rede secundária localizada no Miolo da Bahia e reflete a interiorização da economia agrária no estado.

Implantada na Lat. S 10º28’ e Long. W 40º11’, com altitudes de até 558 m., seu clima inscreve-se no tipo C1dA’a’.

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A rede viária ampliada a partir da década de 50, interligando o Centro-Norte a outras regiões baianas, fortaleceu Senhor do Bonfim, que permaneceu como Centro Regional Terciário e recebe bom fluxo dos recursos monetários que circulam nesse espaço. Tem função de entreposto comercial e de serviços, extrapolando as fronteiras regionais e atraindo demandas das zonas rurais.

A economia no município é, basicamente, a agropecuária. A província mineralógica, também explorada pela Vale do Rio Doce, muito rica e variada, com destaque para cobre, cromo, rochas ornamentais, manganês, ametista, ouro e esmeralda.

Em Senhor do Bonfim, a UNEB instalou o Campus VII, onde há oferta de Licenciaturas: Pedagogia; Ciências, com duas habilitações; Biologia e Matemática.

6.2.2.12 Região Oeste

Os incentivos governamentais e a cultura de grãos atraíram sulistas brasileiros, resultando no incremento populacional do oeste baiano, na aplicação de técnicas de cultivo estruturadas em modernos padrões empregados na fruticultura e olericultura.

6.2.2.12.1 Barreiras

A cidade de Barreiras capitalizou alto boom da produção, comercialização e

industrialização; atraiu as demandas por serviços e tornou-se o maior pólo urbano do Oeste, expandindo sua influência além fronteiras estaduais: Goiás e Mato Grosso.

Situada a 854,6 km de Salvador, suas coordenadas, são: Lat. S 12º09’ e

Long. W 45º00’. De relevo suave que não ultrapassa os 400 m, no Chapadão Ocidental do São Francisco, tem clima que se inclui no tipo C1w2A’ – subúmido a seco.

A infra-estrutura viária contribui para a expansão desse extremo baiano, além das condições físico-locacionais, da tecnologia empregada, do comportamento do mercado. No subsolo há ocorrências minerais valiosas.

Em Barreiras foi instalado o Campus IX da UNEB, cujo Departamento de

Ciências Humanas, oferece os cursos: Licenciaturas – Letras; Pedagogia – com duas habilitações. Bacharelados: Ciências Contábeis e Engenharia Econômica.

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6.2.2.13 Região da Serra Geral

Nessa região a UNEB implantou duas Unidades de Ensino Superior, nos municípios de Caetité e Guanambi.

6.2.2.13.1 Caetité

Situada na Lat. S 14º03’ e Long. W 42º37’, tem altitude máxima de 882m. O

clima inscreve-se no grupo C1dB’4 a’ – subúmido a seco. A cidade dista 757 km de Salvador.

Quanto à economia, Caetité já teve maior participação na riqueza do Estado, porém encontra-se em decadência. Na província mineralógica têm destaque as ocorrências de urânio, manganês e ametista. A exploração do urânio, já iniciada, deverá incrementar o tônus econômico.

A educação fundamental é ministrada em três estabelecimentos. A superior, no Campus VI da UNEB, cujo Departamento de Ciências Humanas desenvolve os Cursos de Licenciatura em História, Geografia, Matemática; Letras, com duas habilitações: Língua e Literatura Portuguesa e Língua Inglesa.

6.2.2.13.2 Guanambi

A cidade de Guanambi exerce influência sobre um conjunto de municípios

em seu entorno. Está situada em área granitóide intrusiva, onde há ocorrências de manganês e ametista. Tem como principal atividade a agroindústria do algodão e a oferta de bens e serviços. É conhecida como “Capital do algodão”, sendo centro de processamento, comercialização e exportação deste produto que, no momento, tem problemas com os preços baixos ofertados pelo mercado.

Guanambi dista 796,1 km de Salvador, tem clima semi-árido do tipo DdB’, é área de tensão ecológica. O relevo apresenta altitude entre 400 e 800m, na Serra Geral e do Espinhaço. Coordenadas: Lat. S 14º13’ e Long. W 42º46’.

A população do município atinge 69.407 habitantes e conta com 07 estabelecimentos de Ensino Médio.

A UNEB criou, em Guanambi, o Campus XII – Departamento de Educação, onde são ministradas Licenciaturas: Pedagogia, com duas habilitações e Educação Física.

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6.2.3 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UESB por Região Econômica

6.2.3.1 Região do Sudoeste

6.2.3.1.1 Vitória da Conquista

Situada a 512 km de Salvador, Vitória da Conquista insere-se no conjunto

morfo-estrutural de área serrana, com altitude máxima de 839m, Lat. S 15º57’ e Long. W 40º53’, na sede, este município se estende por 8.216,0 km2. O clima inscreve-se, na tipologia, Tornthwaite, em C1Ba’. Nessa região econômica, o Planalto de Vitória da Conquista e Jequié formam uma área bastante expressiva na espacialização do Estado, pois não só estende sua influência até o norte de Minas Gerais, como às regiões da Serra Geral, Oeste e parte oeste da zona cacaueira baiana. Além de funcionar como pólo comercial e de serviços dos municípios em seu entorno, é passagem de mercadorias produzidas no Centro Oeste e comercializadas no Nordeste, bem como em sentido inverso, do Nordeste para o Centro Oeste, através do eixo rodoviário – a BR 101.

Destacam-se na economia de Vitória da Conquista, a agropecuária, a

bovinocultura, cafeicultura e a indústria, (o município próximo, Itapetinga, é grande bacia leiteira), que diversificam a economia do Estado, entre os 445 municípios da Bahia. Os fluxos populacionais são atraídos por essa renda e hoje o município conta com 246.470 habitantes.

A agropecuária ocupa 138.111 ha. das terras utilizadas.

A indústria que se vem instalando especializa-se em têxteis, calçados, metalúrgica e alimentar. Vitória da Conquista assenta-se sobre terrenos granulíticos e tem vegetação tipo decidual estacional. A hipsometria é inferior a 400m. A influência geográfica aumenta a intensidade pluvial e ameniza a temperatura, principalmente no Sudoeste e Oeste da Chapada, diminuindo para o leste e o norte.

Quando à educação, Vitória da Conquista oferece o ensino fundamental através de 340 estabelecimentos; o médio, conta com 19. O ensino superior fica a cargo da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB, onde são ministrados os cursos citados nos quadros XVII a XXII, deste documento.

Funcionando como universidade regional, a UESB criou mais dois campi nas cidades de Itapetinga e Jequié.

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6.2.3.1.2 Jequié

Banhada pelo Rio de Contas, a cidade de Jequié dista 345 km da capital e 150 Km do Campus I da UESB. Localiza-se em área geológica do complexo cristalino, com 3.113 km de extensão, Lat. S 13º05’. População estimada de 170.475 habitantes.

6.2.3.1.3 Itapetinga

Itapetinga, município do sudoeste baiano, distante 100 km do pólo universitário de Vitória da Conquista, foi instalado há 48 anos. É o maior centro produtor de bovinos e, atualmente, polo de desenvolvimento industrial. A população de Itapetinga é composta por 54.787 habitantes que, distribuídos pela área de 298 km, corresponde à densidade demográfica de 33,92 hab/km. Atualmente, a cidade está classificada como 36º lugar, pelo IDE/IDS e ao 29º, relativamente ao PIB municipal.

6.2.4 Unidade de Ensino Superior da UESC na Região Litoral Sul

6.2.4.1 Região do Litoral Sul

6.2.4.1.1 Ilhéus Cidade histórica, sede da Capitania, que muito lutou pelo fim do jugo estrangeiro, Ilhéus é hoje grande pólo turístico. Situada nas coordenadas de 14º47’S e 39º03’Long. W, área de 1.712 km2, sobre o planalto sul-baiano, a hipsometria indica altitude máxima de 45 metros. A tipologia climática inscreve-se no grupo B4rA’, segundo Thornthwaite-Matter – úmido sem deficiência hídrica.

A cidade de Ilhéus, sede do município que foi o maior cultivador de cacau, é portal de entrada para o trecho da costa conhecido como “Costa do Cacau”. Os recursos hídricos advêm da bacia do Leste. A vegetação de floresta ombrófila densa foi preservada, em parte, para a proteção dos cacaueiros jovens. Os recursos naturais devem-se aos terrenos granulíticos do proterozóico inferior e do arqueano. Há ocorrências de manganês. Ilhéus também conta com um porto internacional que recebe navios de grande calado, e aeroporto destinado aos vôos domésticos. A economia, principalmente baseada na cacauicultura, hoje tem no turismo ecológico e no lazer boa fonte de recursos. Além do recente parque montador da indústria de

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informática, explora-se, também, a pecuária. O município, segundo o SEI, está classificado em 6º lugar quanto ao PIB municipal e em 15º relativamente ao IDE/IDS. Com uma população de 247.107 habitantes, a educação em Ilhéus é oferecida em 174 estabelecimentos de ensino fundamental e 14 de educação média. A superior é ministrada pela UESC, universidade unicampi, que funciona entre Ilhéus e Itabuna, às margens das rodovias BR-101, BA-262 e BR-415, que aí se encontram.

6.3 Distribuição das IES por Região Econômica

Das 15 (quinze) regiões econômicas do Estado, apenas uma, a Chapada Diamantina, não tem a presença de uma das Instituições de Ensino Superior como se verifica no quadro n.º 78, a seguir.

Quadro 78: Distribuição das IES por Região Econômica

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES ORD REGIÃO ECONÔMICA UNEB UEFS UESB UESC

01 Região Metropolitana de Salvador – RMS ////////////////// 02 Litoral Norte ////////////////// 03 Recôncavo Sul ///////////////// 04 Litoral Sul ////////////////// /////////////// 05 Extremo Sul ///////////////// 06 Nordeste ////////////////// 07 Paraguaçu ////////////////// ////////////////// 08 Sudoeste ////////////////// 09 Baixo Médio São Francisco ////////////////// 10 Piemonte de Diamantina ////////////////// 11 Irecê ////////////////// 12 Chapada Diamantina 13 Serra Geral ////////////////// 14 Médio São Francisco ////////////////// 15 Oeste //////////////////

Fonte: Icó & Fialho. Universidades estaduais, emprego e desenvolvimento, 2000.

Observe-se que a UNEB está presente em 13 (treze) das 15 (quinze) regiões

econômicas do Estado, ficando apenas sem cobertura as regiões do Sudoeste e da Chapada Diamantina, salientando-se, entretanto, que na região da Serra Geral, próxima da região Sudoeste, existem os campi de Guanambí e Caetité.

Na região do Litoral Sul, duas Instituições de Ensino Superior estão ocupando o mesmo espaço territorial: a UNEB, na cidade de Valença, campus XV e a UESC sediada em Ilhéus.

Constata-se, por outro lado, que na região do Paraguaçu estão presentes duas IES: a UNEB, através do campus XIII – Itaberaba e a UEFS, no município de Feira de Santana. A figura n.º 6, na pág. seguinte, oferece uma outra visão panorâmica do exposto nesse item:

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Mapa das Regiões Econômicas do Estado da Bahia e Distribuição das IES – Figura n.º 06

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Fonte: SEI, 1998 e levantamento efetuado pelo autor junto as IES

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6.4 Relação dos Municípios que sediam Unidades das IES por Campus e segundo distâncias entre Municípios e Sede.

O quadro n.º 79, após a figura n.º 6, apresenta a relação das Instituições de Ensino Superior por municípios, campus e segundo distâncias entre esses municípios e a sede de cada IES:

Quadro 79: Municípios que Sediam Unidades das IES por Campus e Segundo Distâncias entre Municípios Sede

ORD IES MUNICÍPIO CAMPUS DISTÂNCIA MUNICÍPIO X SEDE (Km)

01 UEFS FEIRA DE SANTANA UNICAMPI ---- SANTO AMARO N.AVANÇADO 042

02 UNEB SALVADOR I ---- ALAGOINHAS II 108 JUAZEIRO III 500 JACOBINA IV 330 SANTO ANTÔNIO DE JESUS V 184 CAETITÉ VI 757 SENHOR DO BONFIM VII 374 PAULO AFONSO VIII 435 BARREIRAS IX 855 TEIXEIRA DE FREITAS X 733 SERRINHA XI 173 GUANAMBI XII 790 ITABERABA XIII 260 CONCEIÇÃO DO COITÉ XIV 210 VALENÇA XV 256 BOM JESUS DA LAPA XVI 902 IRECÊ XVII 473 EUNÁPOLIS XVIII 700 CAMAÇARI XIX 041 CANUDOS SÍTIO HISTÓRICO 420

03 UESB VITÓRIA DA CONQUISTA I ---- JEQUIE II ITAPETINGA III

04 UESC ILHÉUS UNICAMPI ---- Fonte: Fialho e levantamento de dados realizado pelo autor junto a órgãos e setores das IES.

Observa-se que a UNEB está presente em 20 (vinte) dos 26 (vinte e seis)

municípios baianos que abrigam universidades estaduais. Na sua distribuição espacial, verificam-se distâncias que variam de 41 Km até mais de 900 Km, entre as IES e sede da UNEB, na capital, Salvador. Seus campi estão, em sua quase totalidade, localizados em cidades do interior do Estado, de modo que interagem com variados graus de desenvolvimento regional.

Quanto à UEFS, Instituição unicampi tem, contudo, um Núcleo Avançado no

município de Santo Amaro, distante apenas 42 km de sua sede – Feira de Santana. Em relação à UESB, no Sudoeste, seus 3 (três) campi, não apresentam

distâncias significativas relativamente ao campus sede, situado na cidade de Vitória da Conquista.

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No que se refere à UESC, universidade unicampi, sua base territorial está assentada em apenas um município (Ilhéus), e próxima de uma cidade de grande porte do Estado – Itabuna.

6.5 Classificação das IES por Municípios Segundo Indicadores Econômicos

e Sociais, População e PIB Municipal

Os vinte e seis municípios que sediam Unidades das universidades estaduais por IES, estão classificados a seguir, segundo indicadores econômicos e sociais, população (urbana e rural) e PIB municipal:

Quadro 80: Classificação das IES por Municípios Segundo Indicadores Econômico-Sociais, População e PIB Municipal

POPULAÇÃO IES MUNICÍPIO IDE X IDS URBANA RURAL

PIB MUNICIPAL

UEFS FEIRA DE SANTANA 5º 2º 2º 4º “ SANTO AMARO 33º 27º 105º 30º

UNEB ALAGOINHAS 21º. 9º. 47º. 17º. “ BARREIRAS 7º. 10º. 25º. 7º. “ BOM JESUS DA LAPA 72º. 32º. 55º. 60º. “ CAETITÉ 114º. 51º. 31º. 106º. “ CAMAÇARI 2º. 8º. 319º. 2º. “ CANUDOS 261º. 202º. 171º. 381º. “ CONCEIÇÃO DO COITÉ 48º. 45º. 16º. 40º. “ EUNÁPOLIS 22º. 13º. 197º. 21º. “ GUANAMBI 23º. 23º. 50º. 34º. “ IRECÊ 19º. 25º. 283º. 35º. “ ITABERABA 41º. 28º. 93º. 45º. “ JACOBINA 30º. 17º. 19º. 23º. “ JUAZEIRO 16º. 7º. 7º. 9º. “ PAULO AFONSO 18º. 12º. 113º. 19º. “ SALVADOR 1º. 1º. 402º. 1º. “ SANTO ANTÔNIO DE JESUS 17º. 15º. 154º. 20º. “ SENHOR DO BONFIM 51º. 18º. 15º. 36º. “ SERRINHA 46º. 26º. 10º. 42º. “ TEIXEIRA DE FREITAS 24º. 11º. 75º. 18º. “ VALENÇA 44º. 22º. 29º. 26º.

UESB ITAPETINGA 36º 20º 372º 27º “ JEQUIÉ 27º 6º 13º 15º “ VITÓRIA DA CONQUISTA 10º 3º 8º 13º

UESC ILHÉUS 15º 5º 1º 6º Fonte: Levantamento de dados realizado pelo autor junto a SEI/SEPLANTEC, Fialho e órgãos das IES. A diversidade de realidade com que se depara a UNEB, na sua condição de universidade multicampi, junto com seus campi universitários, pode ser verificada pela leitura analítica dos indicadores de desenvolvimento econômico e social (Quadro 80), relativos aos municípios onde a UNEB está presente, demonstrando a dimensão de um panorama que se caracteriza pela desigualdade e heterogeneidade: tanto são expressivos os valores encontrados como, também, percebe-se a enorme diversidade de realidades com características dissimeis e com as quais a UNEB interage. Comparativamente às demais IES, a UNEB insere-se na maioria das redes de cidades que, a despeito de constituírem as que apresentam maior dinamismo na economia baiana, são, ainda, marcadamente heterogêneas e desiguais.

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Do exame dos indicadores constata-se que apresentam variações significativas nas posições, município a município, e nas respectivas classificações, quando considerado o município perante o conjunto do Estado. Depreende-se do cenário espacial das IES e da posição dos municípios quanto aos indicadores apresentados, a necessidade de rever-se a distribuição do território baiano segundo a ótica universitária, visando uma expansão mais harmônica.

No capítulo a seguir são focalizados os investimentos do Estado da Bahia na atividade universitária ao longo dos anos 1994 a 1998, e conseqüente análise da distribuição dos recursos entre as universidades, estudo que corrobora o objetivo geral desta investigação.

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CAPÍTULO VII

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR PELO ESTADO DA BAHIA

7.1 Evolução Histórica de Recursos à Educação

Para muitos estudiosos do sistema de financiamento, a educação pública

brasileira nasceu dentro de uma política de vinculação de recursos. De acordo com ARAÚJO (1989:10),

... em 1768 foi criada a Real Mesa Censória, com a atribuição de controlar os aspectos administrativos e de direção das escolas menores de Portugal e seus domínios. A ela se deveu a proposta de um imposto específico com a finalidade precípua de subsidiar o erário público em suas responsabilidades com a instrução pública: o “subsídio literário”, instrumento que garantiu a implantação das reformas do Marquês de Pombal, na instrução pública. Até 1972, o ensino público era custeado pela arrecadação realizada em coletas.

Estas foram extintas pela lei que criou o subsídio literário, que se destinava não só a manter e desenvolver o ensino público nos estabelecimentos da Universidade de Coimbra e suas escolas menores, mas, principalmente, a conseguir recursos indispensáveis ao pagamento de professores tanto em Portugal, quanto nas colônias.

Para SOUZA (1979:18),

O subsídio literário, um gravame sobre carnes, vinhos e aguardente, estabelecido em 1772, é o primeiro exemplo de vinculação que favorece a educação. A partir de 1777, a arrecadação era tão forte que a despesa com a educação na Província de São Paulo deveria ser 24 contos de réis e a receita oriunda do subsídio literário foi 100 contos de réis. Infelizmente não funcionou a contento, o sistema fiscal propiciava a evasão de rendas e o subsídio literário decaiu, chegando, nos fins do século XVIII, a não bastar para os professores que eram mal remunerados, além de mal recrutados.

O ano de 1882 foi o mais pródigo em idéias e proposições de fundos

específicos para financiamento da educação. Antes, nada se fizera em termos de leis gerais. Nada menos de três projetos foram, então apresentados à Câmara dos Deputados – Rodolpho Dantas, Ruy Barbosa e Almeida de Oliveira. Para SOUZA (1979:19), “dos três, o mais importante foi o de Ruy Barbosa, apresentado em 12

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de outubro de 1882. Realizando meticuloso estudo de educação comparada, propôs a criação de fundos escolares para assegurar a instrução em todo Império, mas seu projeto não foi aprovado”.

A última tentativa, embora infrutífera, ocorreria ainda no período imperial, partindo de uma Comissão de educadores presidida pelo Deputado Antônio Cândido da Cunha Leitão, que, em 1886, ofereceu sugestões às propostas, já existentes, de vinculação de recursos à educação. Terminou o período imperial sem que qualquer medida concreta fosse tomada.

As fontes de financiamento continuavam a depender, quase exclusivamente, da receita geral de impostos. As províncias, ainda que tivessem tomado uma série de iniciativas – percentuais adicionais a impostos ou impostos e taxas vinculados à educação em virtude de sua limitada capacidade financeira, pouco puderam fazer.

Ainda segundo SOUZA (1979:19), em 1932 o governo efetivou a primeira medida de ordem prática do período republicano: instituiu a taxa de educação e saúde, que incidia sobre quaisquer documentos obrigatoriamente selados, com o objetivo de construir um Fundo Especial para Educação e Saúde.

A política de exigir a vinculação de percentagens mínimas da receita orçamentária para serem aplicadas em educação começou por iniciativa da União, que estabelecia a dotação para subsidiar os Estados, obrigando-os, em contrapartida, a despender o mínimo de 10% (dez por cento) de seus orçamentos em educação. Com a Constituição de 1934, a política de vinculação de percentuais mínimos da renda tributária tornou-se obrigatória nas três esferas administrativas: a União e os Municípios, aplicando nunca menos de dez por cento, e os Estados e o Distrito Federal, nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos, para manutenção e desenvolvimento dos sistemas educativos (art. 156 da Constituição Federal).

A vinculação de recursos, introduzida na Constituição de 1934, considerada liberal, foi suprimida na Constituição de 1937, considerada autoritária. Em 1946, com a nova Constituição Federal, de perfil mais liberal, é reintroduzida essa vinculação.

Em 1961, nova alteração seria feita, na órbita dos percentuais, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, lei complementar à Constituição de 1946: o percentual da União passou a ser de 12% (doze por cento), mantendo-se as demais esferas em 20% (vinte por cento).

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Pela Constituição de 1967, voltou-se à política de supressão da vinculação de parte da receita geral de impostos para fins educacionais, nas três esferas administrativas, posto que consagrou um dispositivo estabelecendo que ressalvados os impostos únicos e as disposições dessa Constituição e de leis complementares, nenhum tributo terá a sua arrecadação vinculada a determinado órgão, fundo ou despesa. Em todo seu corpo não foi prevista a vinculação à educação. A União não tinha qualquer responsabilidade definida em adotar tal política.

Na esfera executiva estadual, a situação criou duas linhas distintas: no exercício de sua autonomia, a maioria dos Estados seguiu o espírito da Constituição Federal, a exemplo do Estado da Bahia, objeto desta pesquisa. Outros resolveram, pelos seus legisladores, continuar na linha antiga. Foi este, por exemplo, o caso do Estado de São Paulo.

Apesar dessas duas variantes de política adotadas pelos Estados, deveriam todos fixar, mediante legislação supletiva, não só as suas responsabilidades, mas a de seus Municípios, adotando processo de descentralização, pelo qual se concretizava a progressiva passagem para a responsabilidade municipal de encargos e serviços da educação, especialmente no Primeiro Grau.

Finalmente, a vinculação foi reintroduzida no final do regime de ditadura com a aprovação da Emenda Calmon, em 1983 e mantida na Constituição de 1988, a qual ampliou as responsabilidades da União em relação aos gastos públicos em educação.

De acordo com a referida emenda, a obrigatoriedade de aplicação anual na educação é: União, nunca menos de 13%; Estados e Municípios, no mínimo, 25% da renda resultante dos impostos.

Mais avanços foram verificados, por exemplo, com a Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995 – A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que modificou os moldes de organização da educação, flexibilizando os processos educacionais, dentre outros aspectos. Ressalte-se, também, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundesf, que vêm possibilitando melhoria da qualidade da educação, na qualificação dos docentes e na política salarial, notadamente dos professores das redes municipais.

Há de salientar-se que a descontinuidade da política de vinculação de recursos à educação resultou em prejuízo do sistema de ensino e dos níveis de escolaridade da população brasileira, marcadamente pela redução dos gastos em educação, nos períodos em que as Constituições não determinaram a

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obrigatoriedade de dispêndios mínimos, a exemplo do que ocorreu na década de 1979 e o início da década de 1980, período considerado como do “milagre brasileiro”. De acordo com MARQUES (1984:21), em 1974, o Brasil foi o 9º colocado no mundo em termos de PNB, o 13º em despesas públicas com a educação e, quanto à participação relativa de despesas no PNB foi o 77º, no cômputo de 140 países.

Convém lembrar que, dada a importância da educação no processo de formação do cidadão e do desenvolvimento sócio-econômico de uma nação, cabe ao Estado desenvolver ações para oferecer oportunidades de ensino, em todos os níveis. Os gastos públicos em educação devem ser analisados e apreciados por todos os segmentos da sociedade e, em especial, pelo Poder Legislativo, no momento da aprovação das leis que estabelecem os planos plurianuais, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, instrumentos norteadores do perfil do financiamento da educação pública.

Nessa perspectiva, as seções seguintes apresentam a evolução dos investimentos (obras e projetos acadêmicos) do Estado da Bahia, no período 1994-98, nas suas quatro universidades, objetivando subsidiar a análise do retorno desses recursos sob a ótica social.

7.2 Panorama Geral Baiano

O Estado da Bahia, no período 1994-98, investiu na atividade universitária o montante de R$ 45.950.137, (quarenta e cinco milhões, novecentos e cinqüenta mil, cento e trinta e sete reais), entendendo-se como investimentos a aplicação em obras e projetos acadêmicos, quer no ensino, quer na pesquisa, quer na extensão.

Além desses investimentos, o Estado também arcou com as despesas de pessoal e de custeio, sendo estas últimas relativas à segurança, limpeza, água, energia elétrica, telefone, reprografia, manutenção de aparelhos e equipamentos, combustível, fretes e carretos, dentre outras. Saliente-se, contudo, que essas modalidades de aplicação (pessoal e custeio) não se constituem objeto desta investigação.

Os investimentos do tesouro estadual na educação superior, têm crescido substancialmente no decorrer do período em referência. O quadro n.º 81, a seguir, demonstra o empreendimento na atividade:

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Quadro 81: Investimentos do Tesouro Estadual nas IES – 1994-98

ANO OBRAS PROJETOS ACADÊMICOS TOTAL 1994 919.062, 1.169.200, 2.088.262, 1995 1.557.531, 1.823.399, 3.380.930, 1996 1.532.601, 4.470.690, 6.003.291, 1997 4.511.508, 8.957.716, 13.469.224, 1998 6.880.000, 14.128.430, 21.008.430,

TOTAL 15.400.702, 30.549.435, 45.950.137, Fonte: SEPLANTEC

O demonstrativo revela um incremento no total de investimentos – 1994-98,

na ordem de 1.006,02%, quando a inflação no mesmo período atingiu 38,88%.

O total de investimentos para obras, no período estudado, foi de R$ 15.400.702, enquanto os recursos para projetos acadêmicos (destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão) atingiram um total de R$ 30.549.435,. Por outro lado, a soma das duas espécies de investimentos, no período em foco, totalizou R$ 45.950.137.

Considerando os recursos para obras, o aumento foi de 748,58%. Já no tocante aos projetos acadêmicos, a elevação atingiu o patamar de 1208,38%. Portanto, comparando-se as duas modalidades, a aplicação no ensino, na pesquisa e na extensão teve um incremento maior.

Na análise das despesas efetuadas no ensino superior, destacam-se duas outras variáveis: a) A variação anual de recursos investidos: a leitura dos valores aplicados, em cada ano, aponta o ano de 1977 como aquele no qual se verificou o maior incremento, em termos percentuais (124,36%), enquanto em 1998 verifica-se o aumento menor (55,97%) b) O objeto do gasto: enquanto, em 1995, as despesas com projetos da área acadêmica, responsáveis pela dinamização do ensino, pesquisa e extensão, representavam 55,99% do total aplicado, este percentual subiu para 74,47%, em 1996. Nos anos subseqüentes (1997-98), as aplicações em Projetos Acadêmicos ficaram entre 66,50 e 67,30%, cujos dados, evidenciam-se no gráfico a seguir:

7.3 Investimentos em 1994

Nesse ano, o total de R$ 2.088.262, investido pelo Estado, ficou assim distribuído pelas quatro universidades:

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Quadro 82: Investimentos em 1994 por IES

INSTITUIÇÃO OBRAS PROJETOS ACADÊMICOS TOTAL % UEFS 401.013, 341.040, 742.053, 35,53UNEB 230.049, 370.960, 601.009, 28,78UESB 168.000, 237.000, 405.000, 19,39UESC 120.000, 220.200, 340.200, 16,30

TOTAL 919.062, 1.169.200, 2.088.262, 100,0Fonte: SEPLANTEC

Da análise desse quadro, conclui-se:

. O investimento em obras representou 45,76%, enquanto os projetos acadêmicos corresponderam a 54,24% dos recursos aplicados nas Instituições;

. A UEFS, instituição unicampi, obteve a maior parcela dos investimentos do tesouro estadual, representando 35,53%, dos quais a Instituição aplicou 54,04% em obras e o restante no ensino, na pesquisa e na extensão;

. Para a UNEB, universidade multicampi, os recursos representaram 28,78% dos investimentos no exercício em tela , ficando aplicados 61,72% em projetos acadêmicos e 38,28% em obras;

. A UESB, entidade regional, teve sua participação na ordem de 19,39%, e dessa fatia foram aplicados 58,52% nas atividades finalísticas da instituição.

. A UESC, organizada de forma unicampi, foi contemplada com 16,30% do total investido pelo Governo do Estado da Bahia, do qual 64,47% foram aplicados nos projetos acadêmicos.

Do quadro em referência, com exceção da UEFS, as aplicações provenientes dos investimentos do erário estadual foram priorizadas nas ações voltadas para os projetos acadêmicos.


Em 1995, a Bahia, através da Secretaria da Fazenda do Estado, repassou para as quatro Universidades o montante de R$ 3.380.930, cuja partilha encontra-se demonstrada no quadro n.º 83:


INSTITUIÇÃO OBRAS PROJETOS ACADÊMICOS TOTAL %

UEFS 668.356, 568.400, 1.236.756, 36,58 UNEB 409.175, 492.999, 902.174, 26,68 UESB 280.000, 395.000, 675.000, 19,96 UESC 200.000, 367.000, 567.000, 16,75

TOTAL 1.557.531, 1.823.399, 3.380.930, 100,0Fonte: SEPLANTEC

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Conclui-se do demonstrativo que: . As obras absorveram 46,07% dos recursos, enquanto que as atividades finalísticas representaram 53,93%; . Novamente, a UEFS ficou com a maior parte dos recursos investidos na educação superior, correspondendo a 36,58%, sendo que do total repassado, 54,04% foram alocados em obras. Comparativamente ao ano de 1994, houve um acréscimo de 1,05%;

. Em relação à UNEB, o investimento atingiu o patamar de 26,68% do total aplicado na atividade universitária. Portanto, houve um decréscimo de 2,10%, se comparado com o ano anterior. Do que lhe foi destinado, um percentual de 54.65% destinou-se aos projetos acadêmicos;

. No tocante à UESB, os recursos atingiram 19,96%, ficando aplicados nas atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão), um percentual de 54,65%. Constata-se que essa Instituição obteve um discreto incremento de 0,57%, comparativamente a 1994;

. Já a UESC, no exercício em pauta, teve uma participação equivalente a 16,75% dos recursos do tesouro estadual carreados para o ensino superior, sendo que os projetos acadêmicos absorveram 64,73% do total repassado. Se comparado ao exercício de 1994, essa Instituição teve, também, uma discretíssima elevação em termos percentuais, de 0,45%. . Novamente, nesse ano, excetuando-se a UEFS, os projetos acadêmicos absorveram maior parcela dos recursos investidos no sistema estadual de educação superior.


Em 1996, o tesouro estadual da Bahia investiu na atividade universitária recursos no montante de R$ 6.003.291, de acordo a distribuição arrolada no quadro n.º 84, a seguir:


INSTITUIÇÃO OBRAS PROJETOS

ACADÊMICOS TOTAL %

UEFS 545.188, 1.558.295, 2.103.483, 35,04UNEB 385.000, 1.241.808, 1.626.808, 27,10UESB 502.413, 1.030.587, 1.533.000, 25,53UESC 100.000, 640.000, 740.000, 12,33

TOTAL 1.532.601, 4.470.698, 6.003.291, 100,0 Fonte: SEPLANTEC

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Depreende-se do demonstrativo apresentado, que: . Dos recursos aplicados, 25,53% destinaram-se a obras, enquanto 74,47% foram absorvidos pelos projetos acadêmicos. . A UEFS, continua com a maior parcela – 35,04%, embora tenha ocorrido uma pequena diminuição em relação ao exercício imediatamente anterior – 1,54%. Do total repassado para a UEFS, 74,08% foram destinados aos projetos acadêmicos, o que demonstra uma inversão, até então, no direcionamento para as obras; . Quanto à UNEB, houve um discreto incremento – 0,42% em comparação com o ano anterior. Da sua fatia de 27,10%, foram destinados R$ 1.241.808, ao ensino, pesquisa e extensão, representando 76,24%; . Concernentemente à UESB, ocorreu um aumento de 5,57%, se comparado ao ano anterior. Dos recursos alocados para essa instituição, na ordem de R$ 1.533.000, coube 67,23% aos projetos acadêmicos. . A UESC sofreu um decréscimo na partilha, em 1996, que atingiu 4,42%. Do total recebido, a universidade direcionou 86,49% para as atividades finalísticas.


No exercício de 1997, o Governo Estadual da Bahia destinou R$ 13.469.224, para as atividades universitárias referentes a obras e a projetos acadêmicos. Na aplicação dos recursos, as IES distribuíram, nas duas modalidades de investimentos, respectivamente, os percentuais de 33,49% e 66,51%. O quadro n.º 85, enfoca a partilha dos recursos entre as instituições universitárias objeto desta pesquisa:



UEFS 1.743.000, 2.190.750, 3.933.750, 29,21UNEB 1.101.508, 2.867.800, 3.969.308, 29,47UESB 910.000, 2.104.000, 3.014.000, 22,38UESC 757.000, 1.795.166, 2.552.166, 18,94

TOTAL 4.511.508, 8.957.716, 13.469.224, 100,0 Fonte: SEPLANTEC

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Do estudo conclui-se que:

. Na distribuição de recursos, vem-se constatando, desde 1994, que a UEFS é a instituição melhor contemplada com o aporte de investimentos, muito embora observe-se um ligeiro declínio, anualmente. Comparativamente ao exercício de 1996, ocorreu uma diminuição da ordem de 5,57%. Do total repassado, 55,69% foram alocados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . Relativamente à UNEB, ocorreu um incremento de 2,37%, se comparado ao ano imediatamente anterior. Dos recursos carreados para a instituição, pelo Estado, no ano em análise, 72,25% foram aplicados no ensino, na pesquisa e na extensão. . Quanto à UESB, houve um ligeiro declínio do repasse de recursos, comparativamente ao ano anterior, na ordem de 3,15%. De R$ 3.014.000, 69,81% foram destinados aos projetos acadêmicos. . Em relação à UESC, verificou-se um aumento de recursos, se comparado ao ano de 1996, perfazendo 6,61%. De igual modo, nas demais instituições, as atividades finalísticas absorveram 70,34%, correspondendo à maior parcela dos investimentos.


O Estado da Bahia, no ano em epígrafe, destinou às universidades sob sua

responsabilidade, recursos no montante de R$ 21.008.430, representando, 67,25% em projetos acadêmicos e 32,75% em obras. O quadro n.º 86, a seguir, evidencia a distribuição entre as entidades universitárias:



UEFS 1.950.000, 3.953.000, 5.903.000, 28,10UNEB 1.605.000, 4.023.000, 5.628.000, 26,79UESB 1.925.000, 2.622.000, 4.547.000, 21,64UESC 1.400.000, 3.530.430, 4.930.430, 23,47

TOTAL 6.880.000, 14.128.430, 21.008.430, 100,0Fonte: SEPANTEC

Conclui-se da análise, que: . Em todos os anos do período, os investimentos do Estado na atividade universitária, nas modalidades investigadas – obras e projetos acadêmicos – a maior parcela foi destinada à UEFS, universidade unicampi. Em 1998, correspondeu a 28,10% dos recursos, detectando-se, também, um discreto incremento, comparativamente ao ano de 1997, no patamar de 1,11%. Do total

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investido, as atividades finalísticas da universidade absorveram um percentual de 66,97%.

. A UNEB, universidade multicampi, espalhada em 13 das 15 regiões geo-políticas-econômicas do Estado, recebeu do Governo Estadual, no ano em referência, R$ 5.628.000, sendo que deste total, 71,48% correspondem à aplicação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

. No tocante à UESB, instituição regional, (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga), observou-se uma discreta diminuição de recursos, comparativamente ao ano anterior, representando 0,74%. Os projetos acadêmicos corresponderam a 57,66% do total investido pelo Estado, na entidade universitária.

. Quanto à UESC, universidade unicampi (instalada no eixo Ilhéus/Itabuna), houve uma participação no bolo de investimentos para a atividade universitária na ordem de 23,47% o que, comparado ao exercício imediatamente anterior (1997), logrou um incremento, correspondente a 4,53%. Do repasse, 71,60% foram vinculados aos projetos acadêmicos.

A análise até aqui esboçada, espelhou apenas os investimentos do Governo da Bahia, na atividade universitária, sob a ótica das obras e dos projetos acadêmicos, no período - 1994-98, e a sua distribuição por instituição universitária, sem relacionar-se à produção técnico-científica e cultural de cada entidade, ao número de professores, pessoal técnico-administrativo, alunos e aos acervos bibliográfico e laboratorial. Tudo isso está correlacionado no capítulo 10 – O processo da pesquisa.

A seguir, apresentam-se os gráficos referentes ao comportamento dos investimentos na série estudada. Em primeiro lugar, demonstram-se os valores absolutos em real, 1994-98 e, em seguida, a divisão dos recursos entre as quatro universidades, em termos percentuais, anualmente, para melhor visualização:

Gráfico 01: Investimentos do Tesouro Estadual nas IES – 1994-98

1994

1995

1996

1997

1998

TOTA

L

05.000.000

10.000.00015.000.00020.000.00025.000.00030.000.00035.000.00040.000.00045.000.00050.000.000

19941995199619971998TOTAL

Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES

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Gráfico 02: Proporção dos Recursos entre as IES em 1994




35,53

28,78

19,39

16,3

UEFSUNEBUESBUESC

36,58

26,68

19,96

16,75

UEFSUNEBUESBUESC

35,04

27,1

25,53

12,33

UEFSUNEBUESBUESC

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29,21

29,47

22,38

18,94UEFSUNEBUESBUESC




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O capítulo seguinte traz uma abordagem da Administração Pública numa

direção contemporânea, identificando indicadores de desempenho organizacional, hoje transformados em princípios constitucionais. As universidades em análise pertencem ao Estado, portanto, considera-se oportuna a incursão sobre a matéria, que guarda relação com o objeto da pesquisa.

28,1

26,7921,64

23,47UEFSUNEBUESBUESC


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CAPÍTULO VIII

EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

8.1 Contextualização

Segundo COSTIN (1998:2), a Administração Pública, no seu contexto

histórico, compreende três estágio:

o primeiro, da administração patrimonialista, onde o aparelho do Estado funcionava como uma extensão do poder soberano. O Tesouro Real e o Estado se confundem e os cargos são sinecuras; o segundo, da administração pública burocrática, que enfatiza a necessidade de controle rígido dos processos, a impessoalidade e o formalismo; e o terceiro, da administração gerencial, voltada para resultados da ação de governo, com foco no cidadão-usuário, com flexibilidade de gestão e com redução de custos.

A crise fiscal do Estado brasileiro impôs a necessidade de uma forte

contenção dos gastos públicos desde os anos 80. Entretanto, a contenção desses dispêndios atingiu o limite do possível. O que o governo e a sociedade perceberam, nos últimos anos, que a solução dos problemas do Estado não está em gastar mais, mas, sim, em gastar menos e melhor.

Depreende-se que a sociedade não está mais disposta a continuar arcando com elevados custos referentes a serviços de qualidade precária, com uma administração pública estruturada em modelos arcaicos, inflexíveis, não sistêmicos. A palavra de ordem agora é “qualidade do gasto público”.

Nesse contexto, não há como persistir na cultura que valoriza a norma em detrimento da responsabilização, nem a permanência de modelo burocrático de administração pública, que ficou defasado em relação aos padrões gerenciais do setor privado e em relação às novas (e antigas) demandas sociais.

Controles burocráticos tornam difícil a vida dos cidadãos que desejam abrir empresas, aposentar-se, pagar tributos ou cumprir obrigações legais. Constata-se que as empresas mantêm, em seus departamentos jurídicos e de contabilidade um verdadeiro exército de funcionários, cuja principal função é a de seguir exigências dos três níveis de governo e, em certos casos, burlar uma legislação tão confusa e complexa que possibilita caminhos antiéticos.

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Questiona-se o modelo de intervenção do Estado na economia. Em todo o mundo, independentemente da ideologia dos governantes, esse modelo cede lugar a outras concepções, a exemplo da privatização. As indagações sobre esta centram-se no que deve ser privatizado, em que ritmo e a que preço. Nessa perspectiva, o Estado deixa de ter o papel de produtor de bens e serviços e passa a enfatizar a regulação dos monopólios naturais e a defesa da concorrência.

Nesse quadro, pergunta-se: qual o melhor caminho para focar o Estado no cidadão, promover a ética e aprimorar os serviços públicos? Dos estudos, baseado em Celso Daniel, Sérgio Moysés, Marcelo Pontes, Victor Mirshawha e a própria Cláudia Costin, conclui-se que é necessário em primeiro lugar abandonar o mito de que um aparato normativo intricado resolve o problema da corrupção, por exemplo. Em seguida, é fundamental reformar o Estado, desenhando-se um novo perfil de atuação, centrado na prestação de serviços e não no papel de mero empregador.

Por outro lado, a simplificação de procedimentos, o aprimoramento da gestão e a substituição do controle rígido de processos por controle de resultados da ação de governo; a transparência, deixando muito claro para o cidadão os passos (poucos) que serão seguidos na prestação de serviços ou no cumprimento de uma obrigação legal; a profissionalização do servidor público e não mais a tutela, com vencimentos dignos. Tais passos podem contribuir para a modernização administrativa, numa direção de economicidade e efetividade.

Nada é mais eficaz do que o controle social exercido por cidadãos informados que, num contexto democrático, cobram de governantes e demais administradores públicos melhor uso dos recursos colocados sob gestão estatal. Melhores serviços, principalmente a educação, inclusive a superior, devem ser dever do Estado. O exercício da cidadania é o caminho mais seguro para se ter um bom governo e uma relação menos tortuosa entre a população e o Estado.

Em um país de grande exclusão social, inclusive no Estado da Bahia, é

fundamental dar acesso desburocratizado a todos os serviços, em vez de adotar controles criados pela própria burocracia, considerando-se que a voz do cidadão é insubstituível para transformar as relações Estado/Povo.

8.2 Eficácia, Eficiência e Efetividade como Indicadores na Avaliação do Resultado Social do Investimento na Administração Pública

O Estado é a organização de poder de uma nação, estruturado a fim de

harmonizar sua atividade, de modo a cumprir o objetivo de promover e satisfazer o

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bem comum e permitir o desenvolvimento da comunidade. Para atingir esses fins, demonstra SILVA (1993:93), que o Estado desempenha as funções de instituir e dinamizar uma ordem jurídica (função normativa, ordenadora ou legislativa); a de cumprir e fazer cumprir as normas dessa ordem, resolvendo os conflitos de interesse (função disciplinadora ou jurisdicional). LINO SILVA (1991:18), por sua vez, frisa a função de o Estado cumprir a ordem pública, administrando os interesses coletivos, gerindo os bens públicos e atendendo às necessidades gerais (função executiva ou administrativa).

Para tanto, o Estado estrutura-se a partir da administração pública, para desenvolver a gestão de atividades que lhes são peculiares.

Entende-se por Administração Pública, um conjunto de organizações administrativas, baseados numa estrutura hierarquizada, com graduação de autoridades, correspondentes às diversas categorias funcionais, ordenadas pelo Poder Executivo de forma que distribua e escalone as funções de seus órgãos e agentes, estabelecendo a relação de subordinação. KOHAMA (1989:31).

8.2.1 Administração Pública

A Administração Pública, em seu sentido formal, é um conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral. Na acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefícios da coletividade. Numa visão mais global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando a satisfação das necessidades coletivas.

A Administração Pública compreende a Administração Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo, inclusive, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

A finalidade primordial da Administração Pública, é servir à comunidade, visando a satisfação das necessidades coletivas. Para tanto, a Administração estatal age conforme normas legais que fixam competências, delimitam o campo de atuação e estabelecem controle. Essa normas são demandadas a partir de princípios constitucionais, já que a Constituição Federal de 1988 em seu Capítulo VII ao tratar da Administração Pública, Seção I – Disposições Gerais, dispõe assim:

Art. 37 – A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.(1988:106)

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São princípios que norteiam a vida pública, segundo sua natureza, dentro do espírito da lei, conforme explicitação a seguir:

Princípio da Legalidade, que subordina a atividade administrativa à lei. Segundo MEIRELLES, “a eficácia de toda atividade administrativa está condicionada ao atendimento da lei”(1996:82);

Princípio da Finalidade, pelo qual o ato administrativo deve ter como único objetivo o bem comum da coletividade;

Princípio da Isonomia, pelo qual cabe ao Estado tratar com igualdade aqueles a quem representa;

Princípio da Moralidade Administrativa, que rege a Administração Pública e seus agentes. Estes têm de atuar na conformidade de princípios éticos. Conforme já proclamavam os romanos: “non omne quod licet honestum est”. Nem tudo que é legal é honesto.;

Princípio da Publicidade, cujo objetivo é “tornar a Administração Pública transparente, possibilitando o controle de seus atos de forma direta e eficaz” HERMAN (1999:29).

Princípio da Eficiência – É o mais moderno princípio. Foi inserido pela Emenda Constitucional n.º 19/98. Consiste na imposição ao servidor público de desenvolver suas funções com competência e eficiência e não apenas dentro da legalidade, mas, também, apresentando resultado positivo de suas ações no atendimento ao cidadão.

8.2.2 Administração Indireta

A Administração Indireta, como parte da Administração Pública, compreende as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Sua finalidade é auxiliar o Estado no exercício da atividade administrativa.

Considerando que a investigação em tela voltou-se para a realidade de uma Instituição Pública (Universidade), dentro da Administração Indireta, sob a forma jurídica de Autarquia, vale ressaltar suas características.

As Autarquias de uma forma mais ampla, podem ser vistas como entidades administrativas autônomas, criadas por leis específicas, com personalidade jurídica de Direito interno, patrimônio próprio e atribuições específicas.

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O conceito de autarquia está regulamentado na forma do Decreto-Lei n.º 200/67, que assim dispõe: Artigo 5º - Para os fins desta lei, considera-se:

I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade Jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

Uma Universidade organizada sob modelo multicampi, portanto com

Administração descentralizada, mantida pelo Estado, por exemplo, pode ser concebida como um ente autárquico, dentro da estrutura indireta governamental.

A Universidade Pública, porém, tem que atender a princípios e normas jurídicas, de Direito Público, atuando de forma eficaz, eficiente e efetiva. Os seus registros devem obedecer aos ditames da Contabilidade Governamental, ter seu orçamento aprovado e seus procedimentos administrativos consoantes às normas do processo licitatório e de contrato administrativo.

8.2.3 Contabilidade Governamental

A Contabilidade Pública, também conhecida como Governamental é uma especialização da Contabilidade, sendo conceitualmente entendida como ciência que estuda, orienta, controla e demonstra a organização e a execução da Fazenda Pública, o patrimônio público e suas variações.

A Contabilidade Governamental pode ser entendida como um sistema que visa a geração de informações sobre as transações financeiras das entidades governamentais e seus efeitos sobre a estrutura do patrimônio, mediante as quais, a administração toma decisões de natureza econômica, social, financeira e administrativa. A Contabilidade Governamental tem como campo de atuação o das pessoas jurídicas de Direito Público, bem como o de algumas de suas entidades vinculadas – fundações e empresas públicas, quando estas utilizam recursos à conta do Orçamento Público.

Como processo gerador de informações, numa Universidade, objeto dessa pesquisa, “ a Contabilidade observa regras que lhe são inerentes e que orientam os procedimentos, visando alcançar o seu objetivo, ou seja, a evidenciação ou transparência na informação das ações inerentes ao ensino, à pesquisa e à extensão, além daqueles relativos à atividade-meio” KASHIWAKURA (1997:12).

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Dentre a legislação aplicável à Contabilidade Governamental, uma das mais importantes é a Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, ajustada à Constituição Federal de 1988, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Assim, no artigo 83 da Lei n.º 4.320/64, tem-se:

Art. 83 – A Contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

Sendo assim, a Universidade tem na Contabilidade Pública um instrumento

de informação para o exercício de controle e análise dos fatos de natureza financeira e gerencial.

Fazendo parte da Contabilidade Pública, há o Orçamento, que é o principal instrumento da Administração Pública para traçar programas, projetos e atividades/metas para um período financeiro, estimando suas receitas e planejando suas aplicações (despesas) com definição prévia dos limites de gastos.

8.2.4 Orçamento Público

O Orçamento público constitui um dos principais instrumentos para planejamento e controle da utilização dos recursos públicos. Na medida em que sejam bem utilizados, os programas governamentais atenderão cada vez melhor aos interesses da população.

De acordo com SILVA (1993: 19), no Estado Moderno, as finanças públicas não são somente um meio de assegurar a cobertura para as despesas do governo; são, também, fundamentalmente, um meio de intervir na economia, de exercer pressão sobre a estrutura produtiva e de modificar as regras da distribuição da renda.

Com este instituto, as finanças públicas, de simples provedoras de recursos, passaram a confundir-se com a nova finalidade do estado, qual seja, a de estabelecer um equilíbrio geral das estruturas institucionais (jurídica, política, moral e religiosa), o que ultrapassa, em muito, o conceito clássico e restrito do equilíbrio orçamentário.

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Assim, PEREIRA (1999:20), aborda que a atividade financeira do Estado, desenvolve-se conforme quatro áreas afins: receita pública (obter); despesa pública (despender); orçamento público (gerir) e crédito público (criar).

Receita Pública, em sentido amplo, é o ingresso de dinheiro nos cofres públicos que se efetiva de maneira permanente no patrimônio do Estado e que não esteja condicionado a sua devolução ou correspondente baixa patrimonial; ou seja, caracteriza-se como um ingresso definitivo de recursos ao patrimônio público, sem qualquer compromisso ou obrigatoriedade, aumentando as disponibilidades do tesouro.

Despesa Pública, é definida como a aplicação de determinada quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, com base numa autorização legislativa, para execução de um fim a cargo do governo. Os elementos constitutivos da despesa pública são de natureza econômica, jurídica e política.

Crédito Público apresenta-se como um dos processos pelo qual o Estado pode obter uma receita pública, embora temporária, por caracterizar-se como um empréstimo que, necessariamente, deverá ser reembolsado. Nesse sentido, constituem o serviço da dívida pública do Estado os empréstimos internos e externos.

Orçamento Público pode ser definido como o ato que contém a aprovação prévia das receitas e despesas públicas, para um período determinado, normalmente, de um ano. O orçamento apresenta-se como um processo contínuo que traduz, em termos financeiros, planos, programas, projetos e atividades de trabalho, por um período determinado, ajustando o ritmo de execução ao fluxo de recursos previstos, de forma a garantir a adequada liberação desses recursos.

Para completar a engrenagem gerencial de uma Universidade Pública, é necessário também entender como a Administração Pública procura preservar os interesses públicos na aquisição ou execução de bens, obras ou serviços, alienação, concessão, permissão e locação, fatos que ocorrem, fundamentalmente através dos processos de licitação.

8.2.5 Licitação

As licitações são procedimentos administrativos mediante os quais a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse, propiciando isonomia e eficiência no ato administrativo.

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As competências da União para tratar desse assunto estão contidas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais sobre licitação e contratos administrativos e dá outras providências.

Com a promulgação da Lei de Licitações e sua alteração pela Lei n.º 8666/93, verifica-se que houve avanços nas questões disciplinadoras dos procedimentos licitatórios e do controle dos atos do agente público.

Entre esses avanços podem ser destacados:

Utilização de critérios objetivos na qualificação e no julgamento das licitações; democratização da participação das empresas nos processos licitatórios. exigência de vincular-se o procedimento licitatório a recursos previamente disponíveis para o mesmo;

democratização do acesso aos dados referentes aos procedimentos administrativos e possibilidade de contestação judicial por qualquer cidadão; e,

estabelecimento de punição para os administradores públicos e privados que burlarem a Lei.

O procedimento de licitação inicia-se na repartição interessada com a

abertura do processo em que a autoridade competente determina sua realização, define seu objetivo e indica os recursos (dotação orçamentária), que irão subsidiar a Administração na escolha da modalidade de licitação (convite, concorrência, tomada de preço, leilão, concurso). Estas modalidades serão escalonadas segundo um parâmetro de grandeza e importância, de acordo com o valor específico.

Assim, as licitações de maior vulto implicam em maiores garantias, seja para

administração, na exigência de qualificação prévia dos interessados, seja para os interessados, por intermédio de publicidade mais intensa, na universalidade da concorrência, nos prazos mais longos e nos recursos com efeito suspensivo, inclusive.

Deste procedimento, a Administração elaborará um instrumento contratual

que deve ser vinculado ao edital. Desta forma, o contrato é que irá garantir a formação de vínculos entre as partes e a estipulação de obrigações recíprocras.

8.2.6 Contratos

De acordo com o art. 2º, parágrafo Único da Lei n.º 8.666/93, contrato é todo

e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e

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particulares, em que haja um acordo de vontades para formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia define Contrato

Administrativo como

instrumento através do qual é firmado um ajuste entre a Administração Pública com o particular ou outra entidade administrativa, submetendo-se às condições estabelecidas pela própria Administração e ao regime jurídico de direito público e que tem como finalidade direta a satisfação de interesses públicos. SAEB (2000:11).

O Instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada

de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades (exceções licitatórias), cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação. A minuta do contrato integrará sempre o edital ou ato convocatório da licitação.

Como se observa, a licitação e a contratação de bens e serviços são importantes etapas da gestão pública e, como tal, necessitam de controle, acompanhamento e avaliação, por parte do gestor, a fim de atingir a eficácia, a eficiência e a efetividade na Administração Pública, qualquer seja sua espécie, ainda mais quando se busca a expansão dos serviços, no caso específico, a educação superior.

8.2.7 Indicadores de Resultado

Segundo Piscitelli, na obra de HASHIWAKURA (1997:113), são quatro os enfoques essenciais de um sistema de controle na Administração Pública, para avaliar os resultados, ou seja, se houve retorno do investimento:

A revisão, a verificação das operações sob o aspecto eminentemente contábil, formal e legal;

a eficiência, que concerne aos meios empregados, aos recursos utilizados para a consecução dos objetivos

a eficácia, a verificação do produto, dos programas, dos fins perseguidos; e, a avaliação dos resultados, o julgamento da própria administração

Piscitelli distingue ainda três conceitos aplicativos aos sistemas de controle:

Eficiência, como o máximo aproveitamento dos insumos necessários às operações.

Eficácia, como o cumprimento das metas propostas.

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Efetividade, como o alcance dos resultados esperados como conseqüência da ação do órgão ou entidade em termos de benefícios para a comunidade.

Enquanto a eficiência e a eficácia estão mais ligadas a aspectos tangíveis,

mensuráveis objetivamente, a efetividade diz respeito a aspecto de natureza política, além das possibilidades operacionais dos controles, pois representa a significação dos objetivos propostos em função dos resultados esperados em benefício da comunidade.

A avaliação, por sua vez, é a parte do controle que analisa a eficácia e

eficiência dos cursos de ação cumpridos e proporciona elementos de juízo aos responsáveis de gestão administrativa para adotar as medidas tendentes à consecução de seus objetivos e à otimização do uso dos recursos colocados à sua disposição, o que contribui para realimentar o processo de administração.

Esta definição traz dois critérios de análise, eficiência e eficácia, que são:

Análise da Eficiência – O teste de eficiência na avaliação das ações governamentais busca considerar os resultados em face dos recursos disponíveis.

Busca-se representar as realizações em índices e indicadores, para possibilitar comparação com parâmetros técnicos de desempenho e com padrões já alcançados. Tais medidas demonstram a maior ou menor capacidade de consumir recursos escassos, disponíveis para a realização de uma tarefa determinada. Ou, em outras palavras, indicam a justeza e propriedade com que a forma de elaboração de determinado produto final foi selecionada, de modo que se minimizem os seus custos respectivos.

Análise da Eficácia – A avaliação da eficácia , de acordo com HASHIWAKURA (1997:125), procura considerar o grau em que os objetivos e as finalidades do governo são alcançados dentro da programação de realizações governamentais.

Depreende-se assim, que:

Eficiência – É a capacidade de produção da entidade, que procura garantir uma produtividade constante de bens ou serviço com o uso o mais racional possível de um conjunto de insumos necessários a essa produção. São considerados insumos:

Recursos Humanos; materiais e componentes; os serviços e o uso do capital físico (o valor do desgaste físico e tecnológico efetivo de equipamentos e instalações).

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Com freqüência, recorre-se ao conceito de eficiência dos recursos humanos isoladamente, a ela atribuindo-se um valor global. Isso se dá, em geral, pela dificuldade conceitual e operacional encontrada na avaliação da eficiência do capital e de materiais intermediários absorvidos no processo de produção. O índice usualmente empregado para avaliar a eficiência é o índice de produtividade, podendo ser escolhido o conceito técnico de produtividade física ou o conceito econômico da produtividade dos custos. Em geral, ambos devem ser considerados numa análise de eficiência. Um dos cuidados importantes no uso de um índice de produtividade com estimador de eficiência é que ele só a traduz quando a qualidade do produto ou do serviço não for comprometida.

Eficácia – É o grau em que as metas de uma organização, para um dado período de tempo, foram efetivamente atingidas. A eficácia deve ser analisada considerando a extensão do cumprimento das metas programadas, como o eventual desvio indesejável da execução para metas não programadas. O conceito de eficácia também está associado ao de qualidade de processos produtivos, visto que ser eficaz pressupõe o fiel atendimento às especificações de uma dada meta, sem desvio de rota em relação ao cumprimento das intenções programadas. Exemplo de indicadores de eficácia:

parcela (%) de qualquer meta programada para um período predeterminado, que foi realmente atingida até o final deste período;

alteração da orientação da execução para objetivos não programados (ineficiência)

A eficiência e a eficácia são parâmetros utilizados para avaliação da

qualidade na Administração, tendo em vista a racionalização de custos, melhoria dos serviços, dentre outros fatores. Essa avaliação pode ser realizada através da auditoria operacional, que consiste em revisões metódicas de programas, organizações, atividades ou segmentos operacionais dos setores público e privado, a fim de avaliar se os recursos da administração estão sendo usados eficientemente e se estão sendo alocados os objetivos operacionais conduzindo a apresentação de recomendações destinadas a melhorar o desempenho e aumentar o êxito da organização.

8.3 Universidade Gerencial

A Universidade Pública no cenário contemporâneo, com os novos paradigmas administrativos, deve estruturar-se de tal forma que atenda a sua clientela ou aos seus usuários – cidadãos, com os mesmos padrões de excelência do

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setor privado, estabelecendo indicadores de desempenho na prestação dos serviços, tanto na área acadêmica quanto na atividade-meio.

Partindo-se do pressuposto que a educação superior é um serviço essencial do Estado, apesar de ser também explorado pela iniciativa privada, a Administração Universitária deve organizar-se num novo comportamento na prestação dos seus serviços - pensando no aluno, professor e funcionários; pensando na comunicação e estabelecendo indicadores de desempenho. Para tanto, deve:

- Melhorar a qualidade do atendimento;

- investir intensamente na tecnologia da informação, permitindo o acesso e disseminação do conhecimento;

- customizar as ações, otimizando o capital humano;

- racionalizar e modernizar os sistemas acadêmico e administrativo;

- qualificar, de forma sistêmica, os recursos humanos, descobrindo, atraindo e retendo talentos, enfim, investindo no capital intelectual;

- criar, inovar e reformular programas acadêmicos em consonância com a demanda sócio-econômica da região na qual está inserida;

- estar atenta às revoluções: tecnológicas, da globalização, da gestão, do real e da natureza humana, contribuindo com soluções.

Acredita-se que a Instituição Universitária Pública, operando nessa

dimensão, estará promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e artístico da sociedade, satisfazendo os seus usuários, com eficiência e efetividade na gestão dos recursos públicos, oriundos dos cidadãos, aqueles que a mantêm em última análise.

O capítulo seguinte apresenta estudos que enfocam um modelo de estrutura organizacional universitária, que se enquadra na perspectiva dos novos cenários administrativos, com possibilidades de expansão de serviços, maximizando resultados e racionalizando processos/procedimentos.

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CAPÍTULO IX

O MODELO MULTICAMPI DE UNIVERSIDADE

Administrar uma Universidade, dirigir uma comunidade acadêmica, conduzir

programas de educação superior, são tarefas de muitas compensações e desafios, por ser a Academia uma instituição complexa, desde o seu objeto maior que é a produção do saber e a difusão do conhecimento. Passa, ainda, pela sua própria composição interna, professores, alunos e servidores técnico-administrativos – três segmentos com seus específicos problemas, aspirações, tendências e necessidades de participação nas decisões universitárias – até o ambiente externo onde está inserida. Por sua vez, o governo que a mantêm e que demanda serviços, condiciona e limita recursos e, muitas vezes, tenta influenciar diretamente na gestão institucional.

Desse modo, o ambiente dinâmico da academia, onde estão localizadas forças sociais, políticas, econômicas, culturais, tecnológicas, artísticas e demográficas em constante mudança, transforma-se num desafio a sua gestão, necessitando, pois, de uma nova postura dos administradores universitários, a fim de criar uma estrutura que permita a tomada de decisões estratégicas, para contornar as turbulências do ambiente e tentar resolver os problemas mais relevantes, dando sentido à organização.

Os novos cenários nacional e internacional descortinam-se numa perspectiva de enxugamento da administração pública, exigindo dos gestores descentralização de decisões, otimização de recursos e racionalização de serviços. Os novos paradigmas impõem criatividade aos administradores na busca de soluções que permitam maior satisfação à sua clientela, com alto padrão de qualidade, competindo de igual para igual com a iniciativa privada, e que os serviços postos à disposição da sociedade sejam cada vez mais eficientes e econômicos.

Em tempos de escassez de recursos financeiros, como o atual, o poder estatal, para atender às demandas da sociedade em atividades precípuas do Estado como a Educação, necessita rever suas estruturas organizacionais, tornando-as mais ágeis, flexíveis e contemporâneas, a fim de atingir um público maior e cada vez mais exigente e conscientizado em relação ao exercício da cidadania.

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9.1 A Universidade Multicampi: origem e concepção

Trata-se de um modelo universitário peculiar, quando comparado ao de universidades formadas por um só campus ou, mesmo, universidades que, com mais de um campus, encontram-se sediadas num mesmo município.

As universidades multicampi, segundo o estudo em tela, podem ser aquelas que apresentam ampla cobertura num território estadual, mediante a sua presença em um significativo número de municípios.

Segundo FIALHO (200:301), “a universidade multicampi ultrapassa a idéia de uma estrutura organizacional desconcentrada e de dispersão físico-espacial”. Para a autora, este tipo de universidade não tem somente forma e localização; tampouco é, apenas, combinação articulada dos dois termos (estrutura e dispersão).

O multicampismo na concepção de FIALHO deve ser entendido como localizador geográfico e como locus da produção intelectual. A academia, nesse entendimento, incorpora desde aspectos de desconcentração administrativa, gerenciamento do modelo, relações entre regiões geográficas e centros urbanos à mutiplicidade de cenários históricos, culturais, educacionais, sociais, econômicos, demográficos etc. Esses aspectos podem ser referidos ao contexto – o meio ambiente no qual a universidade se encontra imersa – como também ao seu ambiente interno, fonte de formação das culturas organizacionais, no interior da própria Instituição.

A Universidade multicampi surgiu a partir de necessidades localizadas e de situações peculiares, embora sua concepção não se exclua da regra, ou seja, a reunião de escolas superiores isoladas.

Os estudos de BOULET (1985:39), em sua conferência sobre “ A missão da Universidade Multicampi: La Université du Quebec, Universidade Rede Pan-Quebequense e Regional” evoca as pesquisas dos professores EUGENE LEE e FRANK BOWEN, para analisar a origem e natureza da Universidade com vários campi, explicitando que as primeiras universidades multicampi surgiram na Índia e no Japão, embora tenham sido os Estados Unidos, após a segunda Guerra Mundial, que desenvolveram o conceito de rede universitária, a partir da necessidade de formação superior, de reciclagem de militares e de economia de recursos.

Ainda segundo BOULET (1985:40), essas organizações podem ser agrupadas em duas categorias, de acordo com suas origens:

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1) “Sistema fundado pelo reagrupamento de instituições já existentes”, cuja maior razão da sua existência foi a economia de recursos.

2) “Sistema criado a partir de uma universidade sede”, com a criação de centros em várias

regiões, porém sob a orientação da instituição central.

A diversidade das origens influi até mesmo na natureza da organização. Assim, suas missões divergem segundo as necessidades/ peculiaridades regionais e a orientação que se quer dar à Instituição. Enquanto uma universidade, por exemplo, enfatiza a missão regional de cada campus, uma outra acentua a expansão do ensino, pesquisa e extensão.

A organização universitária, no entanto, tinha um modelo semelhante, isto é, era composta da autoridade maior na instituição sede, cuja denominação variava de uma para a outra rede – presidente, chanceler, e dos diretores dos vários estabelecimentos. À administração central competia a definição de políticas de ordenação e controle da rede, porém sem interferência direta na rotina do funcionamento dos campi. Havia um Conselho, órgão consultivo, composto do presidente ou chanceler, dos diretores dos estabelecimentos e de representantes docentes. O diretor possuía autonomia de gestão.

A participação maior dos professores era exercida no Conselho de Ensino e Pesquisa.

Os estudos de LEE e BOWEN, segundo BOULET, (1985:41), explicitam também, alguns pontos positivos do sistema multicampi, na fase inicial, nos Estados Unidos, a saber: 1) A criação de novos campi e a transformação de outros já existentes permitiram

uma adaptação do ensino superior americano às novas necessidades criadas pela evolução da sociedade;

2) esse sistema favoreceu uma maior especialização, diversificação e cooperação

do planejamento acadêmico e financeiro, evitando duplicação de esforços e recursos;

3) o controle da qualidade tornou-se o objetivo maior, permitindo a realização de um sistema eficaz; e,

4) o relacionamento com o público e com o governo foi reforçado em virtude da

sua forma de organização em rede.

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Por outro lado, algumas limitações foram elencadas:

1) Falta de definição precisa da divisão de poderes entre o Estado, a administração central e os campi;

2) controle rígido por parte da burocracia governamental quanto à questão da

autonomia financeira da universidade; 3) falta de iniciativa e inovação no planejamento acadêmico, principalmente na

implantação de atividades que dependem da participação e colaboração de todos os campi; e,

4) ingerência ocasional da administração central na gestão dos campi.

A partir dessa experiência americana, outros países adotaram a organização sistêmica de universidade, buscando uma melhor qualidade da oferta de cursos, a realização de ações comuns, evitando assim duplicação de esforços e recursos. No Brasil já estão em funcionamento várias dessas universidades.

9.2 A Universidade Multicampi no Brasil

Quem primeiro implantou no Brasil o sistema de rede foi o Estado de São Paulo, com da Universidade Estadual Paulista – UNESP, no ínício da década de 80 do século passado. A implantação, dentre outros objetivos, visava expandir o ensino superior a partir de uma base central.

A experiência foi se alastrando por outros estados, tendo em vista que a estrutura proporcionava maiores resultados (interiorização da educação superior) com menores custos. Hoje, no Brasil, além de São Paulo, várias universidades, inspiradas nessa concepção, estão instaladas nos Estados: Bahia, Paraíba, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso, Rondônia e outros da região sul/sudeste.

9.3 O Multicampismo na Bahia

A Universidade do Estado da Bahia – UNEB foi criada, quando em decorrência de novas mudanças de ordem econômica, política e social no país, a sociedade civil exigiu uma definição na política do ensino superior do Estado. A demanda tornava-se pertinente para esse tipo de ensino, principalmente no interior do Estado, em função de grandes contradições sociais: alunos da classe média do interior impossibilitados de freqüentar as faculdades na Capital do Estado; alunos

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de baixa renda, pagando faculdades particulares; adultos culturalmente radicados em seus municípios, sem condições de se aperfeiçoarem e atuarem em determinadas áreas, principalmente pedagógicas.

A migração dos jovens para estudar na Capital é um fator altamente negativo para o desenvolvimento da sua região, quando o conhecimento adquirido não é reaplicado na comunidade. A preocupação do Estado é de, cada vez mais, criar condições para que essa evasão diminua, no propósito de incrementar, por intermédio dos agentes do conhecimento, o desenvolvimento regional.

Portanto, a UNEB surge com características muito próprias – Multicampi – objetivando ampliar e incrementar a Educação do 3º Grau no interior do Estado, de forma gradativa, como uma instituição transformadora, produtiva e crítica.

A Bahia com uma área territorial de 567.295,3 km2 e uma população de 12.709.744 milhões de habitantes SEI(1998:19), contava apenas com uma Universidade Federal, a UFBA e um Centro Federal de Ensino Tecnológico - CEFET, o que forçou o Estado a atender à demanda do ensino superior criando universidades. Inicialmente, a UEFS, com modelo tradicional, e em seguida, a UNEB com a característica multicampi, além da UESB, de cunho regional e a UESC também unicampi.

A UNEB, conforme reza a primeira Carta-Consulta, tem por objetivo o desenvolvimento do homem como ser integrado à sua realidade regional e ao desenvolvimento sócio-econômico da região, do Estado e do País, visando especificamente a sua área de competência. Tais objetivos projetam-se de forma bem ampla quando se reconhece que a interiorização do 3º grau é o único meio de promover a melhor qualificação do 1º e 2º graus no interior do Estado.

O modelo multicampi assumido pela Universidade pretendia atingir tanto o

campo social, quando procurava alcançar patamares qualitativos superiores de convivência democrática e de integração comunitária, quanto o campo econômico ao levar, pelo conhecimento, o desenvolvimento cultural às áreas de grande significação econômica do Estado.

A chave do futuro-presente é o investimento em jovens, porque deles quase tudo depende. Integrar o homem – cidadão brasileiro – à cultura do seu tempo, é um processo de conhecimento. A existência de uma cultura apoiada no saber científico contemporâneo, em substituição à idéia equivocada dos processos naturais empíricos, requer a mais ampla difusão de conhecimentos e verdades.

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Relegar as comunidades distantes da área urbana ao isolamento do conhecimento científico, do todo estrutural, do contemporâneo, a quase que nenhuma opção do conhecimento, é permitir que a elitização de uma restrita camada da sociedade venha a subjugar a outra – a maioria.

A UNEB foi criada com o propósito de levar o conhecimento científico ao homem do interior para que este possa aplicá-lo naquilo que se reveste de mais significativo para si e para sua comunidade.

A falta de docentes com licenciatura nos colégios de 1º e 2º graus do Estado, principalmente no interior, justificaria um dos objetivos da UNEB, que é implantar uma política de formação de professores com habilitações necessárias à realidade de suas comunidades, geralmente, muito carentes. O modelo multicampi, portanto, favoreceria ao Estado o alcance desse objetivo porque, com uma estrutura organizacional descentralizada, atingiria várias microrregiões, com uma mesma base estrutural.

A UNEB, na sua criação, em 1983, não fugiu à regra de formação de muitas universidades multicampi: a reunião de Faculdades e/ou Centros de Ensino Superior isolados, contou desde o início com um acervo material e cultural que se vinha constituindo na capital e no interior do Estado da Bahia há mais de vinte anos, pois sua unidade mais antiga, a Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco, era uma autarquia estadual desde sua criação, em 1960.

9.4 Modelo Multicampi: variações

Do estudo sobre modelo de universidade multicampi, de acordo com o referencial bibliográfico consultado, ancorado, principalmente em: BOULET (1985 e 1988); CUEVAS (1988); SILVA (1993); MOROSINI (1998); DRÈZE (1983); BOAVENTURA (1986); NEVES (1987); FIALHO (2000); CORRÊA (1974); SANTOS (1979); SILVA (1992), dentre outros, conclui-se pela existência dos seguintes sistemas e suas variações:

9.4.1 Sistema Ternário

9.4.1.1 Sistema Ternário I Nível 1 - Reitoria

Nível 2 - Faculdades, Escolas, Institutos ou Centros

Nível 3 - Departamentos

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O nível 1 é composto pela Reitoria, como órgão executor de maior grau hierárquico, tendo assessoramento técnico para cada área finalística (ensino, pesquisa e extensão),e de meio (administração), denominado de Pró-Reitoria ou Vice-Reitoria: Vice-Reitoria de Ensino; Vice-Reitoria de Pesquisa e, assim, sucessivamente.

A Reitoria põe em execução as deliberações dos órgãos consultivos da Administração Superior da Instituição, normalmente em três dimensões: A política Universitária com o Conselho Universitário – CONSU; as diretrizes acadêmicas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão – o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e o órgão fiscalizador administrativo-financeiro, o Conselho de Administração – CONSAD.

O nível 2 é representado pelas Faculdades ou denominação assemelhada: Centros, Institutos ou Escolas. Assim, cada campus pode ter um Centro ou Faculdade, ou mais de um, dependendo da demanda social.

O nível 3 corresponde aos Departamentos, base universitária da produção do saber e difusão de conhecimentos. Para cada área existe um órgão, por exemplo, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus de Salvador.

9.4.1.2 Sistema Ternário II

Nível 1 – Reitoria

Nível 2 – Campi

Nível 3 - Departamentos

Nessa variação de sistema ternário, há uma simplificação da estrutura, na qual a instância do Centro ou Escola é substituída pelo Campus, onde o Prefeito passa a exercer a gestão acadêmica e administrativa de todos os Departamentos daquela localidade (campus). Desse modo, o referido prefeito assume a direção setorial, contando com o assessoramento acadêmico dos Chefes de Departamento e dos Coordenadores de Colegiados de Cursos. No plano administrativo, há uma estrutura hierárquica de apoio, tendo no topo o mencionado prefeito.

No tocante às deliberações, há um Conselho de Campus, composto pelo

Prefeito, Chefes de departamento, Coordenadores de Colegiados de Curso e representantes dos três segmentos. Os órgãos consultivos da Administração Superior guardam a mesma estrutura do sistema ternário I.

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Exemplo dessa modalidade de sistema é verificado na Universidad Autónoma Metropolitana, México e na Universidade de Mato Grosso do Sul, Brasil.

9.4.2 Sistema Binário

9.4.2.1 Sistema Binário I Nível 1 – Reitoria Nível 2 - Centros ou Institutos Nessa variação, observa-se que os Departamentos são substituídos por Centros ou Institutos, possibilitando a diversificação de oferta de cursos, produção e difusão do conhecimento em uma mesma Unidade Universitária. Geralmente, a denominação dos Centros ou Institutos têm um sentido amplo, por exemplo, Instituto de Educação Superior Unyahna, em Salvador – IESUS; Instituto de Educação Superior Unyahna Barreiras – IESUR. Os Departamentos, tradicionalmente chamados de “menor célula” universitária, dão lugar, nessa variação de sistema, aos “Grupos Temáticos” que, na prática, funcionam como segmento de docentes de determinado ramo do saber, na diversidade de áreas de conhecimento que o Centro ou Instituto abriga. Essa variação, no modelo multicampi, apresenta como vantagem potencializada, a simplificação da estrutura, tornando-a menos onerosa e mais ágil. 9.4.2.2 Sistema Binário II Nível 1 – Reitoria Nível 2 – Departamentos

Há uma simplificação de estrutura universitária, porém, menos ampla que a variação antecedente, vez que, normalmente, os Departamentos estão delimitados por área de conhecimento, podendo em cada campus existir vários Departamentos, de acordo com as demandas, em um mesmo município.

Por um lado, existe a Reitoria no cume estrutural, como órgão executor,

contando com o assessoramento específico para cada atividade (ensino, pesquisa

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extensão e administração). Do outro, os Departamentos, nos quais cada Diretor fica com a incumbência acadêmico-administrativa, sendo os Coordenadores de Colegiados de Curso os co-responsáveis acadêmicos. Para cada sub-área administrativa, há um Chefe de Serviço. O Prefeito de Campus assume a responsabilidade da vigilância, limpeza, manutenção de prédios e equipamentos, além da coordenação do serviço de obras.

Em relação às deliberações no nível 1 – Administração Superior, há os três Conselhos, descritos anteriormente com as mesmas funções, enquanto na Administração Setorial – nível 2, existe um Conselho Departamental em cada Departamento, formado pelo Diretor desse nível, Coordenadores de Colegiados de Curso e representantes dos três segmentos universitários.

Do sistema em análise, tem-se como exemplo, a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Bahia, Brasil, a partir de setembro de 1997 – Lei n.º 7.176 (op. cit:04).

9.4.2.3 Sistema Binário III

Nível 1 – Reitoria Nível 2 – Campus Nessa variação, a diferença básica em relação ao sistema binário I está na

denominação. Ao invés de Centros ou Institutos têm-se os campi. Cada campus, órgãos de 2º grau hierárquico, reúne as funções finalísticas e de meio. Os campi contam com assessoramento acadêmico, através dos Coordenadores de Colegiados de Curso. Em cada campus, existirá o número de cursos exigidos pela demanda social da microrregião. Na órbita deliberativa setorial, o Conselho de Campus harmoniza as ações acadêmicas, sendo composto pelo Diretor de Campus, Coordenadores de Colegiados e representantes de cada segmento universitário.

No plano consultivo superior, a mesma estrutura verificada nos sistemas antecedentes é aplicada a essa variação binária.

Da lista de Instituições que adotaram essa modalidade de sistema, inclui-se a Universidade do Vale dos Sinos, Paraná, Brasil, dentre outras.

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9.5 Arcabouço Jurídico

A Universidade multicampi pública, nasce no mundo jurídico, com lei específica. Se federal, cabe ao Congresso Nacional aprová-la; se estadual, à Assembléia Legislativa, havendo, ainda, a possibilidade do poder municipal criá-la. Neste caso, a Câmara Municipal é quem a aprova.

O instituto seguinte é a autorização para funcionamento. O processo de criação da instituição é encaminhado ao Conselho de Educação competente, dependendo da órbita estatal. Se federal, ao Conselho Nacional de Educação – CNE; se estadual, ao Conselho Estadual de Educação – CEE do Estado mantenedor e, se municipal, ao Conselho Municipal de Educação – CME, quando existente, ou ao CEE do Estado ao qual o município pertence, sempre por delegação do CNE, órgão central regulador da matéria.

Com a autorização para funcionamento, a Universidade poderá implantar seus cursos, suas atividades, porém, com autonomia acadêmica relativa, uma vez que os cursos, antes de serem instalados, dependem da autorização do Conselho Nacional, Estadual ou Municipal, como explicitado. Após 05 (cinco) anos de autorização para funcionamento, a Universidade peticiona o seu reconhecimento junto ao Conselho competente.

O reconhecimento da Universidade confere-lhe autonomia acadêmica, podendo criar, implantar e autorizar o funcionamento de seus cursos. O reconhecimento destes continua atrelado ao Conselho Nacional, Estadual ou Municipal.

Na instituição universitária multicampi existem três níveis de institutos jurídicos: O primeiro, denomina-se estatuto, no qual são traçadas normas de caráter geral – é a chamada “constituição universitária”; o regulamento ou regimento geral disciplina o ordenamento acadêmico-administrativo, abrangendo todas as ações institucionais e, o terceiro, refere-se aos regimentos internos. Desse modo, há um Regimento Interno do Conselho Universitário – CONSU, um outro para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e assim sucessivamente, tantos forem os órgãos superiores ou setoriais da universidade. Ressalte-se, porém, que todos devem guardar sintonia com a Lei maior, que criou a Universidade. Naquilo que não fira a legislação superior, a Instituição regula através dos seus institutos, conforme são descritos.

Além do estatuto, do regulamento ou regimento geral e dos regimentos internos, existem as normas procedimentais, denominadas de Resoluções e/ou

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Portarias. Se resoluções, baixadas pelos conselhos superiores ou setoriais; se portarias, emanadas da autoridade máxima da Instituição. Normalmente, disciplinam procedimentos ou regulam situações não alcançadas pelos institutos anteriormente citados.

Ressalte-se que, na hierarquia das normas jurídicas, as Instituições Universitárias devem estar em estrita consonância com a seguinte cadeia: Constituição Federal; Lei Federal Complementar – a LDB; Constituição Baiana; Lei de criação de cada universidade; Leis Ordinárias Estaduais em matéria de pessoal, orçamento, finanças, patrimônio, licitação; Estatuto Universidade; Regulamento/Regimento Geral; Regimentos Internos; Resoluções e Portarias.

9.6 Autonomia

A questão da autonomia das Instituições Universitárias é uma história antiga,

uma vez que, desde 1945, o Decreto Federal n.º 8.393 concedia à Universidade do Brasil autonomia administrativa, didática, disciplinar e financeira, e previa a participação da comunidade acadêmica na gestão da Universidade, através da Assembléia Universitária, composta dos três segmentos: docente, discente e dos servidores.

Os princípios dessa autonomia foram ratificados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 4.024/61. A Reforma Universitária de 1968 também manteve os termos dessa autonomia, estendendo-a a todas as Universidades do País. Recentemente, a Constituição Federal de 1968, no seu artigo 207, preconiza que

as instituições gozam de autonomia didático-científico administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Segundo DURHAM (1989:52), a autonomia é a capacidade que têm as

universidades de se regerem por leis próprias. Todavia, considera-se que a autonomia conferida pela lei não outorga uma liberdade absoluta, desde que

a autonomia da instituição é sempre relativa e deve ser definida como o reconhecimento de sua capacidade de reger-se por suas próprias normas no cumprimento das finalidades sociais às quais se destina.

Na prática, todavia, o que se observa é uma autonomia que sofre várias

restrições por parte de órgãos governamentais. Por exemplo: a aprovação do Estatuto e do Regimento pelo Conselho Nacional de Educação ou pelos Conselhos

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Estaduais de Educação, a depender do Estado ao qual a Instituição pertence. Nessa mesma linha, a exigência de o estabelecimento manter 40% (quarenta por cento) dos professores com Dedicação Exclusiva, em cada Universidade do Estado da Bahia, segundo a Lei n.º 7.403/92.

Para BUARQUE (1989:43)

esta autonomia não pode significar comportamento isolacionista.

A Universidade deve ser autônoma mas não autista... ... Para poder exercer a autonomia, com vínculos externos, o caminho é formular alianças e atrair para o seu governo, nos órgãos consultivos e deliberativos, representantes externos: sindicais, empresariais, governamentais, líderes comunitários, personalidades da comunidade acadêmica, científica e intelectual.

Ainda, BUARQUE, buscando a origem grega de autonomia, ensina que

autonomia “é a faculdade de se governar a si mesmo”, ou ainda “direito ou faculdade de se reger por leis próprias” (1989:47). Em sentido ético, vai adiante, para registrar que autonomia é “a propriedade pela qual o homem pretende poder escolher as leis que regem sua conduta”.

Entende-se que autonomia universitária interliga-se com gestão, na medida

em que autonomia tem a ver com identidade própria, intrínseca, da instituição universitária, com a sua governabilidade plena. Na verdade, autonomia e gestão acabam sendo termos siameses de uma mesma questão.

Deve-se frisar que autonomia é divergente de soberania. Soberania, no sentido lato, é a propriedade ou faculdade que tem uma instituição (ou o Estado, no mais das vezes), de ser em si mesmo uma ordem suprema, que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior.

PIRAGIBE e TOSTA MALTA (1999:36), “in” Dicionário Jurídico, registram que autonomia “é a capacidade de reger-se por si mesmo”. Quando a autonomia é absoluta, eqüivale à soberania. Seu sentido, porém, é sempre relativo, como o assegurado aos estados da federação, dizem eles. Distinguem esses autores autonomia da idéia de soberania quando cogitam da suprema potestas, ou seja, da soberania, como instituto, traduzida pela soberania interna, ou seja, o imperium (que se poderia confundir com a autonomia) e pela soberania externa, que se constitui em independência absoluta, em poder supremo e acabado de auto-determinação.

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O que o legislador constituinte de 1988 cogitou foi da autonomia e não da soberania, quando se referiu à universidade. Neste aspecto, entende-se, cuidou do imperium da universidade, ou seja, da soberania interna e é ressaltante perceber, por exemplo, que a autonomia disciplinar da universidade (de que, aliás, a Constituição já nem fala mais) não chegaria nunca a contraditar a idéia da liberdade de ir-e-vir do aluno, do funcionário ou do professor, por algum delito cometido. O máximo permitido pela autonomia disciplinar da universidade – assim prescrevem os regimentos/regulamentos gerais – é o poder de exclusão do convívio universitário, de parte de qualquer elemento socialmente apenável. Todavia, a competência penal não se confunde com a competência disciplinar. Aquela é da jurisdição do Estado, enquanto que a disciplinar é da jurisdição da universidade. Logo se vê, portanto, que não se confundem os conceitos de autonomia e de soberania, especialmente em relação às leis próprias e intrínsecas do Estado.

Outro aspecto a considerar no contexto da autonomia plena das universidades públicas é a questão do orçamento. Como pode uma instituição ser autônoma se não possui recursos suficientes para sua manutenção? Além disso, na administração do seu orçamento, ela não tem possibilidade de distribuir internamente os recursos, segundo as suas necessidades, não possui capacidade de decidir sobre o montante a ser gasto com a melhoria das condições salariais, equipamentos e infra-estrutura e assistência ao estudante; enfim não pode também estabelecer suas próprias prioridades, confrontando tudo isso com as demandas que são detectadas.

Na órbita financeira, o limite da autonomia está no direito que tem a sociedade de exigir da Universidade o desempenho eficiente e eficaz das funções primordiais: ensino, pesquisa e extensão. Assim, o controle externo sobre a gestão da instituição deveria ser substituído por um sistema de avaliação do seu desempenho e da utilização dos recursos que lhe são destinados, em função do produto que é devolvido à sociedade. É, dessa forma, que se concebe uma gestão democrática, onde haja participação da comunidade interna e externa nos processos decisórios, sem, contudo, significar quebra de hierarquia acadêmica e controle dos recursos públicos sobre as instituições, na defesa dos interesses da sociedade.

A autonomia universitária é uma farsa se não tiver como correlato a sua democratização interna, no contexto da democratização de toda a sociedade. Uma comunidade universitária participante deveria ser não só o objetivo dos administradores da educação, mas também a condição essencial do próprio exercício de sua função.

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Gestão universitária competente não implica simplesmente estratégias audaciosas. Implica também estrutura organizacional adequada e, neste campo, a universidade precisa ser livre para construir o seu próprio modelo organizativo. Universidade vocacionada? Universidade de Ensino? Universidade de Pesquisa? Estrutura Multicampi? Que adianta insistir em alguns poucos modelos disponíveis, fundados todos num molde único, se sabe, de plano, que há formas outras de dotar a universidade de competência para ensinar, de competência para pesquisar e responder aos grandes desafios sociais e de competência para promover o desenvolvimento da sociedade na qual se insere, através de cursos, serviços e programas especiais? Implica também, fundamentalmente, uma política de recursos humanos fundada não apenas no treinamento – que pode gerar conhecimento, sem que, necessariamente, gere comprometimento efetivo. Implica, enfim, uma política de desenvolvimento de condições materiais de conforto no trabalho e no estudo.

Gestão universitária competente exige que a instituição tenha bem presente o significado da competitividade, capaz de derrotar os demônios da inércia, da complacência, do corporativismo e da miopia. Ainda, na questão da gestão universitária transita-se, entre outros, por dois caminhos. Num primeiro plano, uma certa perpetuidade gerencial que colide com a alternância do poder e pode quedar-se na inércia gerencial e, em outro, o eleitorismo fanático (algumas vezes o chefe dos porteiros necessita ser eleito!) que faz subir ao topo universitário compromissados até o colarinho, com teses nem sempre favorecedoras de avanços institucionais e gerenciais porque, quase sempre, são mais políticas do que acadêmicas e técnicas.

Para que a gestão universitária tenha sucesso, é necessário rever a sua estrutura organizacional, a fim de acompanhar os novos cenários, os novos paradigmas. Estruturas arcaicas, inflexíveis, não favorecem a expansão, o desenvolvimento tecnológico e científico. Recursos financeiros estão cada vez mais escassos; portanto, a Universidade precisa ser criativa, reestruturar-se. Segundo VIANNA e VELASCO (1998:70), “...cada vez mais as instituições do governo serão reestruturadas na busca de resultados. Elas não mais funcionarão como instituições públicas provedoras (benfeitoras)”.

Com o acirramento da crise fiscal, os governos serão forçados a buscar novas soluções para executar suas obrigações. O desenvolvimento social continuará como dever do Estado, porém o que se busca, além de outras alternativas, é a “parceria”, esteja onde ela estiver: interna, externamente; nos órgãos públicos ou privados; nas organizações não-governamentais, na sociedade de um modo geral. Não há universidade estatal que consiga se nutrir exclusivamente do tesouro (federal,

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estadual ou municipal). Se assim o fizer, estará correndo o risco do “faz de conta”, comprometendo a qualidade do “produzir saber e difundir conhecimento”.

A Universidade contemporânea deve perseguir um processo de desenvolvimento e manutenção de uma adaptação estratégica entre a organização e suas mudanças de oportunidades de mercado. Para tanto, o ambiente precisa ser analisado, visualizando-se as ameaças institucionais próximas ou remotas e as oportunidades da universidade, diante do futuro que está chegando. Necessário se faz que a universidade reconheça seus recursos, que não são apenas financeiros, mas de pessoal, de equipamentos e de instalações. É indispensável que ela formule metas compatíveis com a missão. Que ela desenhe sua nova formulação organizativa, de tal sorte que possa atender às novas necessidades e estabeleça os sistemas de controle e de avaliação, indispensáveis ao adequado encaminhamento das ações universitárias.

FRANCO (1996:17) tem um conselho brilhante: “ É necessário que as instituições, compelidas pelos novos avanços e mudanças, desenvolvam um planejamento de longo prazo, comumente não realizado nos bons tempos”. E vai adiante para afirmar “Uma orientação voltada para o usuário da universidade só terá a beneficiar a qualidade do ensino superior” (op. cit.:18).

A Universidade Multicampi é uma arma poderosa contra o “elitismo”, porque democratiza as oportunidades. Seu raio de atuação, com estrutura flexível, atinge um maior público, ramificando ações de cunho essencialmente social. O Estado age com maior celeridade, atendendo aos reclamos da sociedade, daquele que mora no interior e muitas vezes não possui recursos para se deslocar para a capital, em busca do saber. Universidade pública e gratuita, não é nem deverá ser privilégio de poucos. O sertão, a caatinga, a chapada, o litoral, todos fazem parte de um mesmo contexto. Tanto faz ser do Norte, Sul, Leste, Oeste ou Centro, todos estão localizados num mesmo Estado. A educação superior, portanto, não deve ter limites intra-regionais.

O diferencial multicampi dissemina benefícios, sem a necessidade de criação de inúmeras instituições universitárias. A instalação de Universidades exige um aparato de recursos didático, administrativo, financeiro, patrimonial e jurídico que, criada sob os moldes tradicionais, demanda tempo e depende de decisão política. Concebida sob o modelo multicampi, a universidade está pronta para atender à demanda social dentro de sua área geo-política, traçada de acordo com as peculiaridades regionais, porque já existe um corpo organizacional central, com personalidade jurídica e possibilidades de descentralização.

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O modelo multicampi de instituições universitárias, portanto pode contribuir para satisfazer à demanda cada vez maior de educação de terceiro grau e fazer com que o Sistema de Educação Superior do Estado se adeqüe às necessidades do mercado de trabalho nas diferentes regiões da Bahia.

9.7 Avaliação Institucional

Avaliação de universidade é uma temática que vem despertando o interesse

dos educadores, pesquisadores e autoridades governamentais que lidam com os problemas do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições universitárias brasileiras. Recentemente, com o advento da nova lei de diretrizes e bases da educação – LDB, avaliação institucional passou a ser uma obrigatoriedade para as Universidades. É um processo contínuo e constante, ficando condicionado o status de universidade aos resultados dessa avaliação.

A presente investigação na busca de levantar o resultado social do

investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária está, indiretamente, avaliando as Instituições de Ensino Superior – IES, mantidas pelo erário público estadual. É uma avaliação interna, na medida em que a comunidade acadêmica (docentes, alunos e pessoal técnico-administrativo) esboça a sua percepção. Por outro lado, é também uma avaliação externa, vez que a comunidade local expõe sua opinião sobre vários aspectos, em especial sobre os efeitos de sua praxis na municipalidade ou região. Atente-se, ainda, que o próprio mantenedor – o Estado, através de seu representante legal, o Secretário da Educação, maior autoridade na área, manifesta-se sobre a atuação das academias estaduais. Acresça-se, finalmente, a análise de conteúdo, realizada pelo pesquisador, a partir dos relatórios gerenciais das IES.

Avaliação da Universidade, de maneira específica ou global, não é uma

tarefa simples, imediatista, pois requer uma dimensão democrática, portanto participativa. Nesse contexto avaliativo, é necessário existir a solidariedade humana e profissional entre os segmentos que atuam como agentes do processo, pois somente assim a avaliação democrática surgirá como uma necessidade, como algo necessário à atividade acadêmica, e não como uma obrigação, uma cobrança imposta de cima para baixo e definida por aqueles que detêm o comando das Instituições.

O que se busca nesta pesquisa é avaliar o resultado social da atividade

universitária numa perspectiva de justificar o investimento realizado e propor alternativa que possa ampliar as oportunidades, dando acesso à educação superior

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àqueles que residem no interior do Estado, principalmente aos que não dispõem de recursos para o deslocamento rumo à capital.

Dir-se-ia que a avaliação, quando ocorrida num ambiente condicionado pela

compreensão mútua e o respeito de todos os participantes e ao processo avaliativo, tem todas as possibilidades de revelar à comunidade universitária e social os acertos e dificuldades vivenciados por essa instituição no cumprimento de suas tarefas educadoras. Recomenda AMORIM (1992:139) a necessidade no processo avaliativo de se atentar para a diretriz política.

Essa diretriz deve ser buscada a partir da qualidade política do que será avaliado – sua expressão maior aparecerá no instante de tornar mais dinâmico aquilo que já for considerado na avaliação como significativo para o contexto da produção acadêmica – e no momento de despertar a necessidade de aprimoramento dos problemas classificados, qualitativamente, como carentes de dinamização.

É importante salientar a idéia de que o cenário das universidades está

permeado por lutas pedagógicas e sociais. Daí ser impossível querer transformar esse ambiente em algo apolítico, ahistórico, um lugar sem conflitos: o reino da neutralidade das ciências e da cultura segundo a visão social positiva de mundo.

Nessa perspectiva, a avaliação não pode ser do tipo cartorial, que se preocupa

apenas em avaliar a realidade objetivada, quantificada pela dança dos números e da estrutura material e administrativa que cerca essa instituição. É necessário que os dados cartoriais sejam utilizados na avaliação como elementos de denúncia e para subsidiarem uma direção de reconceptualização da universidade enquanto entidade que tem uma dívida pública com a maioria da população: a de produzir um conhecimento e uma ciência que se prestem mais ao atendimento dos interesses históricos dessa maioria social que ao atendimento dos privilégios políticos de uma classe minoritária.

Entende-se, porém, que em qualquer sociedade, seja ela conservadora ou

progressista, a educação superior constitui um bem cultural e dentro dessa concepção, na medida em que realiza sua praxis, faz-se necessária a obtenção de dados que reflitam o estágio da realidade institucional. Com base nessa necessidade de tomada de consciência das práticas realizadas e, frente ao processo de transformação social que se verifica no cotidiano, concebe-se um processo de avaliação, de forma aberta, portanto participativa, que “... tem como finalidade a constante melhoria da qualidade e relevância científica e política das atividades desenvolvidas”, como ressalva BELLONI (1992:49).

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De acordo com SCHWARTZMAN, a implantação de um processo de avaliação requer a identificação das suas funções básicas, quais sejam: trazer ao primeiro plano a questão da qualidade, identificar as dimensões dessa qualidade, revitalizar os valores e induzir processos auto-avaliativos, diferenciar funções e papéis, dar um novo sentido de dignidade às atividades de ensino, melhorar a informação ao público e a qualidade interna das instituições e, enfim, apontar alternativas para saltos qualitativos.

Urge, contudo, salientar o que diz RUBIM (1993:29):

Avaliar não tem receita pronta. Embora todos os elementos necessários estejam postos, o fazer da avaliação supõe a coragem de criar o modo de fazer, o jeito de lidar com o inesperado e a persistência para não se perder pelo caminho a ser construído no próprio percurso. Sobretudo, é preciso ter a ousadia para começar, a teimosia de persistir, a paciência para lidar com aqueles que perderam suas utopias ou as esqueceram por descuido ou conveniência. Finalmente, avaliar só é possível quando se alimenta a certeza de que é preciso mover o imoto, mexer com o cristalizado, transformar o cotidiano numa celebração de descobertas”.

Enfim, numa avaliação institucional não se pode perder de vista que o

processo deve estar contemplado pelo estudo dialético entre ação e a prática do que e de quem está realmente sendo avaliado. Isto quer dizer que essa avaliação só terá efetivamente sentido filosófico quando se inserir no contexto da vida, do vivido e da história de cada instituição avaliada, considerando-se, para tanto, o idealizado e o realizado, os acertos e as dificuldades, os meios e os fins que dão vida às ações acadêmicas no âmbito da universidade.

O capítulo seguinte apresenta os resultados e discussão desta investigação

científica, ancorados: na revisão de literatura, abordada nas seções antecedentes; no estudo de caso, representado pelas 4 (quatro) IES; na análise resultante dos investimentos alocados nas universidades, pelo Estado; na percepção das comunidades local, acadêmica, e na percepção do representante do governo.

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CAPÍTULO X

OS RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA

10.1 Considerações Gerais

Este capítulo, subdividido em quatro seções, registra na primeira uma análise

teórica da produção acadêmica de cada universidade pesquisada, tendo como fonte os relatórios gerenciais das Instituições, versão 1998. A análise procedida foi de grande valia para a investigação porque dimensionou os vários aspectos da atividade universitária, subsidiando o estudo avaliativo do resultado social do investimento aplicado pelo Estado.

Na segunda seção, apresenta-se, analisa-se e discute-se a percepção dos

representantes das comunidades locais, ou sejam, dos municípios sorteados para a investigação, onde se desenvolve a atividade universitária. A opinião desses representantes tem um significado relevante para o estudo, em virtude do conhecimento sobre a atuação e os resultados da ação universitária para a localidade e a região de abrangência da universidade.

A percepção da comunidade acadêmica, constituída por representantes dos

segmentos docente, discente e pessoal técnico-administrativo de cada IES, está esboçada, analisada e discutida na terceira parte deste capítulo. Atores do “fazer universidade”, sua participação nesse processo avaliativo, enquanto visão interna, enriquece a análise, democratizando e legitimando o diagnóstico.

Finalmente, na quarta seção, registra-se, analisa-se e discute-se a percepção

do representante do Governo, máxima autoridade em educação no Estado da Bahia, relativamente à atuação das universidades sob sua responsabilidade, completando o leque de dados obtidos na aplicação dos questionários indispensáveis à conclusão do estudo, justificando-se, desse modo, a expressiva quantidade de gráficos apresentados.

10.2 Análise da Produção Acadêmica

Nesta seção o estudo versou sobre os vários aspectos da produção acadêmica das IES, apresentados no quinto capítulo desta tese, que a seguir, estão

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reapresentados, todavia, de forma comparativa, objetivando a análise e inferências do autor, relativamente ao resultado social da atividade universitária.

10.2.1 Alunos Regularmente Matriculados

O gráfico n.º 7 apresenta a quantidade de estudantes regularmente

matriculados nas quatro universidades estaduais. Gráfico 07: Alunos Regularmente Matriculados

Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES

Dos 26.542 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois) estudantes

matriculados, 12.288 (doze mil, duzentos e oitenta e oito) são da UNEB, representando 46,3% (quarenta e seis vírgula três por cento). Saliente-se que desse quantitativo, 3.661 (três mil, seiscentos e sessenta e hum) estão vinculados à Rede UNEB 2000 – Programa de alcance social, que contribui com os municípios, formando professores de nível superior, já atuantes nas diversas redes municipais do Estado. Do exposto, permite-se inferir a importância, oportunidade e viabilidade do programa, que vem democratizando a oportunidade do acesso ao ensino superior àqueles cidadãos residentes nos mais longínquos municípios baianos, além de contribuir para o alcance da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a fim de que, até o término do ano de 2006, não mais existam professores, nas redes municipais, sem a titulação superior.

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020406080

100120140

23.6% 46.3% 10.9% 19.2% 100.0%

UEFSUNEBUESBUESCTOTAL

20.000 12.288

2 890

6.254 5.110

26.542

4.000

24.000

16.000

12.000

8.000

28.000

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A UEFS com seus 6.254 (seis mil, duzentos e cinqüenta e quatro) alunos vem em segundo lugar, representando 23,6% (vinte e três vírgula por cento), seguida das UESC e UESB, respectivamente, 19,2% (dezenove vírgula dois por cento) e 10,9%% (dez vírgula nove por cento). Comparando-se com o total de alunos matriculados em 1998, pelos diversos estabelecimentos de ensino superior do Estado da Bahia, num total de 64.226 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis), dados extraídos do MEC/INEP, em SCHWARTZMAN (1999:17), verifica-se que as universidades estaduais participam com 41,33% (quarenta e hum vírgula trinta e três por cento). Permite-se inferir que a contribuição do Estado, através das IES, na formação superior de sua população é, inegavelmente, relevante. 10.2.2 Cursos de Graduação

O gráfico n.º 8 demonstra o número de cursos de graduação das IES:

Gráfico 08: Cursos de Graduação

Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES * alguns cursos se repetem, tendo em vista a natureza multicampi e regional, respectivamente, UNEB e UESB.

Verifica-se que a UNEB tem uma oferta superior a 50% (cinqüenta por

cento) da educação de 3º grau na Bahia, perfazendo 71 (setenta e hum) cursos e/ou habilitações que se repetem nos 24 (vinte e quatro) campi da universidade.

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020406080

100120140160

14.2% 50.3% 21.3% 14.2% 100.0%


71*

30* 20 20

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A UESB fica em 2º lugar com 30 cursos e/ou habilitações que se repetem nos seus três campi, num percentual de 21,3% (vinte e três vírgula três).

Empatadas, com um mesmo percentual – 14,2% (quatorze vírgula dois por cento) estão a UESB e UESC, oferecendo 20 cursos cada.

Ao comparar-se que em todo o Estado da Bahia o somatório dos diversos

cursos de graduação nos estabelecimentos de ensino de 3º grau perfaz 296 (duzentos e noventa e seis), segundo SCHWARTZMAN (op. cit.:27), a participação das IES corresponde a 47,3% (quarenta e sete vírgula três por cento) do total. Novamente, pode-se concluir pela expressividade da atuação das universidades estaduais na vertente em análise. Urge, porém, salientar, que o montante de cursos tanto nas IES quanto nos demais estabelecimentos, quando do somatório, levou em consideração as habilitações. Nesse sentido, por exemplo, o curso de Administração que tem várias habilitações (Marketing, Gestão de Negócios, Comércio Exterior, Agronegócio, Recursos Humanos etc.), no levantamento cada habilitação corresponde a um curso.

10.2.3 Vagas na Graduação

Os cursos variam em termos de quantidade de vagas; o gráfico n.º 9 esboça o

número da vagas na graduação:

Gráfico 09: Vagas na Graduação

* incluindo-se vagas do Cursos de Pedagogia – Formação de Professores das Redes Municipais, ministrado em 43 cidades do interior do Estado, em Sistema de Rede, de forma presencial.


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10.000

0

20

40

60

80

100

120

12.6% 70.2% 9.2% 8.0% 100.0%


7.855*

1.030

1.410

900

11.195

2.000

12.000

8.000

6.000

4.000

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Com 7.855 (sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco) vagas, sendo que 3.000 (três mil) delas destinam-se à formação de professores que já atuam nas redes municipais, a UNEB apresenta-se em primeiro lugar com um percentual de 70,2% (setenta vírgula dois por cento).

A UEFS ocupa o segundo lugar, com 12,6% (doze vírgula quatro por cento), totalizando 1.410 (hum mil, quatrocentas e dez) vagas, enquanto que a UESB e UESC, respectivamente, 2º e 3º lugares, com uma pequena variação. Frise-se que esta última é unicampi.

Se comparado ao universo de vagas no Estado que é da ordem de 24.101

(vinte e quatro mil cento e hum), apurado através de levantamento junto aos órgãos promotores da educação de terceiro grau na Bahia, as IES participam com 46,5% (quarenta e seis vírgula por cento). Pode-se inferir que esse patamar é bastante expressivo, pois o universo inclui estabelecimentos federais, particulares e confessionais.


Subdividido em lato sensu e stricto sensu, os gráficos n.º 10 e 11, apresentam

a quantidade de cursos de Pós-Graduação das IES:

Gráfico 10: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu

Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES.

177

0

20

40

60

80

100

120

44.5% 16.0% 12.6% 26.9% 100.0%


111

10 15

53

32

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Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES.

Na Pós-Graduação, a UEFS desponta em 1º lugar, com 65 (sessenta e cinco

cursos, sendo 53 (cinqüenta e três) lato sensu e 12 (doze) stricto sensu, ficando com 46,8% (quarenta e seis vírgula oito por cento) do total.

A UESC vem em seguida, oferecendo 38 (trinta e oito) cursos, sendo 32

(trinta e dois) lato sensu e 6 (seis) stricto sensu, representando 27,3% (vinte e sete vírgula três por cento).

A UESB e a UNEB aparecem, respectivamente, em 3º e 4º lugares com 13,7% (treze vírgula sete por cento) e 12,2% (doze vírgula dois por cento).

Evidencia-se, dessa forma, que as IES, principalmente a UESB e a UNEB, carecem, ainda, de uma política mais arrojada na modalidade stricto sensu. Os números, quando analisados à luz da LDB, excluindo-se os programas interinstitucionais, estão abaixo do nível exigido pela legislação. É importante ressaltar, que os cursos de natureza lato sensu não são levados em consideração na questão no processo de recredenciamento da academia para manutenção do status de universidade.

10.2.5 Pesquisas Desenvolvidas

Vertente importantíssima na academia, o gráfico n.º 12, seguinte, visualiza a

produção da pesquisa nas IES:

Gráfico 11: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu

178

0

5

10

15

20

25

30

41.4% 24.2% 14.8% 20,.6% 100.0%


07 04

12

06

29

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Gráfico 12: Pesquisas Desenvolvidas


Com seus 24 (vinte e quatro) Departamentos e o Centro de Estudos Euclydes

da Cunha – CEEC, a UNEB participa com 43,4 (quarenta e três vírgula quatro por cento) das pesquisas executadas nas universidades estaduais, perfazendo 229 (duzentos e vinte e nove) investigações.

Em segundo lugar tem-se a UEFS, com 153 (cento e cinqüenta e três) projetos executados, representando 30% (trinta por cento) do total das IES. Praticamente empatadas, aparecem a UESC e UESB em 3º e 4º lugares, representando, respectivamente, 14,0% (quatorze por cento) e 13,6% (treze vírgula seis por cento).

A priori, os números, por si, revelam a grande atuação das IES na produção

do saber. A pesquisa é, inegavelmente, a mola propulsora do conhecimento, portanto, é um resultado entendido como positivo do investimento aplicado pelo Estado.

10.2.6 Programas/Projetos Extensionistas Executados

No tocante aos programas e projetos extensionistas executados os gráficos n.º 13 e 14 apresentam a produção das IES e o público beneficiado:

179

0

100

200

300

400

500

600

30.0% 43.4% 13.6% 14.0% 100.0%


229

72

153 74

528

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0

10

20

30

40

50

32.8% 44.3% 15.2% 13.7% 100.0%


199.449

41.490

147.728

61.788

450.455

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

Gráficos 13 e 14: Programas/Projetos Extensionistas Executados e Públlico Beneficiado

13 Programas/Projetos 14 Público Beneficiado

Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES * Atividades que se repetem pelos campi das IES.

Do exposto, constata-se que a UNEB beneficiou 44,3 (quarenta e quatro

vírgula três por cento) do total das IES, através de programas, projetos, seminários, encontros, oficinas, mostras, cursos, dentre outras atividades extensionistas, totalizando 199.449 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove) pessoas, nos seus 24 (vinte e quatro) campi.

0

50

100

150

200

17.9% 54.3% 15,.2% 12,.6% 100.0%


82*

23* 34

19

158

180

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UEFS, UESC e UESB ficaram classificadas, respectivamente, em 1º, 2º e 3º lugares, perfazendo um montante de 251.006 (duzentos e cinqüenta e hum mil e seis) beneficiários em ações típicas de extensão. O quantitativo geral de beneficiados, por si, permite inferir sobre a dimensão da importância da atuação das IES junto às comunidades locais, ora em projetos acadêmicos, ora em atividades comunitárias, numa interação professores-alunos-técnicos-cidadãos das municipalidades.


Base fundamental na produção do conhecimento e difusão do saber, as quatro universidades estaduais têm o seguinte acervo, conforme gráfico n.º 15:

Gráfico 15: Acervo Bibliográfico


Representando 37,2% (trinta e sete vírgula dois por cento), a UNEB tem um

acervo de 182.844 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro) volumes, distribuídos nas suas vinte e uma bibliotecas. Em seguida, aparece a UEFS com 126.330 (cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta), correspondendo a 25,7% (vinte e cinco vírgula sete por cento).

181

0

20

40

60

80

100

25.7% 37.2% 25.0% 12.1% 100.0%


182.844

123.107 126.330

59.254

491.535

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

LUIZ

CAR

LOS

DOS

SANT

OS

ww

w.lc

sant

os.p

ro.b

r

A UESB, com seus 3 (três) campi vem em 3º lugar, perfazendo 25% (vinte e cinco por cento, seguida da UESC, representando 12,1% (doze vírgula hum por cento) do acervo global.

Muito embora a UNEB desponte em primeiro lugar, há registros gerenciais apontando a necessidade da ampliação do acervo bibliográfico para atender às demandas, em especial, aos Departamentos recém-criados.


Igualmente importante para as práticas acadêmico-científicas, os laboratórios das IES estão discriminados, em termos numéricos, no gráfico n.º 16, a seguir:

Gráfico 16: Acervo Laboratorial

Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às referidas IES.

Apesar de unicampi, a UEFS tem o maior parque laboratorial das IES,

representando 36,4% (trinta e seis vírgula quatro por cento), num total de 84 (oitenta e quatro) laboratórios e/ou salas ambientes.

A UNEB, vem logo em seguida, correspondendo a 34,2% (trinta e quatro vírgula dois por cento), porém para atender aos seus 24 (vinte e quatro) Departamentos espalhados pelo Estado, o que leva a concluir, segundo o prisma da proporcionalidade, a necessidade de uma ampliação do seu parque.

Com 46 (quarenta e seis) laboratórios a UESB ocupa o 3º lugar, cobrindo os campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, seguida da UESC com 22, representando 9,5% (nove vírgula cinco por cento).

0

50

100

150

200

250

36.4% 34.2% 19.9% 9.5% 100.0%


79

46 84

22

231

182

LUIZ

CAR

LOS

DOS

SANT

OS

ww

w.lc

sant

os.p

ro.b

r

10.2.9 Professores

O Gráfico n.º 17 apresenta, numericamente, a situação docente nas quatro universidades estaduais:

Gráfico 17: Professores


Com um total de 820 (oitocentos e vinte) professores, representando 35,75%

(trinta e cinco vírgula sete por cento), a UNEB está em primeiro lugar, seguida da UEFS, correspondendo a 31,8% (trinta e hum vírgula oito por cento).

Com percentuais próximos, a UESC e UESB somam 747 (setecentos e quarenta e sete) docentes, representando, respectivamente, 17,6% (dezessete vírgula seis por cento) e 14,9% (quatorze vírgula nove por cento) do universo.

Apesar de contar com 35,75% do total geral de professores, a UNEB registra

em seu relatório a necessidade de ampliação do seu quadro docente, justificando-se em função da expressiva quantidade de cursos em funcionamento e a grande delimitação espacial. Atua em quinze das treze regiões econômicas do Estado, o que impede implementar uma política de otimização da carga horária docente.

Do exposto, pode-se inferir que a densidade territorial da UNEB carece de

um redimensionamento.

10.2.10 Pessoal Técnico-Administrativo

Economistas, administradores, médicos, odontólogos, pedagogos, engenheiros, tradutores, dentre outros técnicos de nível superior, além de servidores de nível médio e de apoio, profissionais que, juntamente com os docentes e alunos, produzem o saber, é o que revela o gráfico n.º 18, a seguir:

183

0

5 0 0

1 0 0 0

1 5 0 0

2 0 0 0

3 1 . 8 % 3 5 . 7 % 1 4 . 9 % 1 7 . 6 % 1 0 0 . 0 %

U E F SU N E BU E S BU E S CT O T A L

820

342 733 405

2.300

LUIZ

CAR

LOS

DOS

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OS

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r

Gráfico 18: Pessoal Técnico-Administrativo


Para atender aos seus 24 (vinte e quatro) campi, além de órgãos suplementares e administração central, a UNEB tem 902 (novecentos e dois) servidores do quadro técnico-administrativo, ficando em 1º lugar.

A UEFS possui 429, estando em 2º lugar, seguida da UESB e UESC com, respectivamente, 23,1% (vinte e três vírgula hum por cento) e 10,0% (dez por cento) do total das IES. Constam dos relatórios gerenciais, instrumentos de suporte para a análise em tela, em especial o da UNEB, que o contingente de pessoal técnico-administrativo necessita ser ampliado, pela amplitude da Instituição. Poder-se-ia justificar, ainda, tal necessidade, pelo fato de os Departamentos da Universidade do Estado da Bahia funcionarem como unidades gestoras, ou sejam, gerindo diretamente os recursos repassados pela Administração Superior. Assim sendo, necessitam de um número maior de servidores para atender às demandas de licitação, compras, empenho, liquidação, pagamento, prestação de contas, dentre outras. Nas demais IES esse procedimento é centralizado na Administração Superior.

10.3 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Local

Os resultados dessa fase para a análise pretendida estão dispostos, obedecendo aos seguintes indicadores;

. Dados Pessoais . Dados concernentes à Escolaridade . Dado Ocupacional . Dados referentes à Universidade Local . Dados relativos ao Investimento Aplicado . Dados pertinentes ao Egresso da Universidade

184

0

500

1000

1500

2000

32.8% 44.3% 15.2% 13.7% 100.0%

UEFSUNEBUESBUESCT O T AL

902

342 429

186

1.859

LUIZ

CAR

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OS

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os.p

ro.b

r

. Dados relacionados ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento, Espacialidade e Princípios a serem observados numa nova proposta Universitária.

DADOS PESSOAIS

SEXO

No gráfico n.º 19 apresenta-se a caracterização dos representantes da Comunidade local em termos de sexo:

Gráfico 19: Sexo

Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES

Os representantes da Comunidade Local, de acordo com a metodologia traçada, foram sorteados, ao acaso. Coincidentemente, a amostra apresenta equilíbrio proporcional, ambos com 50%, no tocante ao sexo.

Faixa Etária

Relativamente à faixa etária, das cinco alternativas constantes do instrumento

de coleta, o gráfico n.º 20 registra a amostragem:

185

0

5

10

15

50.0

%

50.0

%

100.

0%

MASCULINOFEMININOTOTAL

06 06

12

LUIZ

CAR

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r

Gráfico 20: Faixa Etária


A amostra revela que os representantes da comunidade local têm faixa etária com maior concentração entre 37 a 44 anos. Somando-se o resultado duas faixas seguintes, permite-se inferir que, além da relevância na comunidade, em função da ocupação de cargos de destaque no setor público e privado, conforme discriminação no capítulo I, o contingente pesquisado, em virtude das faixas etárias apresentadas, pode ser considerado como de pessoas experientes, podendo fornecer informações mais abalizadas sobre a universidade de sua localidade. DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE Escolaridade Média O gráfico n.º 21 esboça a situação dos representantes em termos de curso médio, denominação sucessora do “2º grau”, de acordo com a nova LDB:

Gráfico 21: Curso Médio


186

0

5

10

15

0.%

8.3%

41.7

%

25.0

%

25.0

%

100.

0%

21 a 28 anos

29a 36 anos

37 a 44 anos

45 a 52 anos

+ de 52 anos

TOTAL

0

31

5 3

12

0

5

1 0

1 5

41.6

%

16.7

%

16.7

%

0.0%

25.0

%

100.

0%

C o le g ia l

M a g is té r io

C lá s s ic o

S u p le tiv o

T é c n ic o

T o ta l

5 3 2 2

0

12

LUIZ

CAR

LOS

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O instrumento de coleta no que diz respeito aos representantes que fizeram curso técnico, apresentou o seguinte: dois concluíram o curso de Administração e um cursou Telecomunicações. Ainda relativamente a essa questão, houve espaço para assinalar o Estado e ano de conclusão, o que possibilitou levantar, que dos doze representantes, onze fizeram o curso no Estado da Bahia e um em Pernambuco. Quanto à variação de ano de conclusão, detectou-se uma distribuição variando entre 1961 e 1990. Curso Universitário O cenário concernente a curso superior está disposto no gráfico n.º 22, a seguir:

Gráfico 22: Curso Universitário

Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de

coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES

A maioria dos representantes possui titulação superior em bacharelado. O questionário possibilitou evidenciar que das oito pessoas pesquisadas, cinco são bacharéis em Direito, um em Psicologia, um em Administração e um em Economia. Em relação à Licenciatura Plena, dois são licenciados em Letras, um em Filosofia e um em Pedagogia. Do contingente, nove fizeram o curso no Estado da Bahia, dois em Minas Gerais e um em Sergipe. No tocante ao ano de conclusão, a amostra apresenta uma variação entre 1970 e 1995. Pós-Graduação A Pós-Graduação do contingente pesquisado está distribuída, de acordo com o gráfico n.º 23, a seguir:

187

0

5

10

15

0.0%

33.3

%

66.7

%

0.0%

100.

0%

LicenciaturaCurtaLicenciaturaPlenaBacharelado

Outro

Total

0 4

8

0

12

LUIZ

CAR

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DOS

SANT

OS

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r

Gráfico 23: Pós Graduação


Cinco dos doze respondentes, possuem titulação lato ou stricto sensu. No

que se refere a curso de Especialização a pesquisa apenas incluiu os que atendem às normas do Conselho Nacional de Educação – CNE, cuja carga mínima tenha sido 360 horas/aula. Dos três cursos, dois estão voltados para a Metodologia do Ensino, Pesquisa e Ensino Superior e um na área de Direito. Já os dois stricto sensu, em nível mestrado, um tem área de concentração em Comunicação e outro em Ciências Sociais. Quanto à Instituição outorgante, tem-se: UNEB, UFBA, UFPE, PUC-SP e UJBogotá-BO, todas diplomando um representante. No que tange ao ano de conclusão, o instrumento de coleta permitiu levantar que uma pessoa concluiu no ano de 1994, uma em 1998 e outra em 1999.

DADO OCUPACIONAL

O gráfico n.º 24, a seguir, apresenta a distribuição ocupacional dos representantes da comunidade local, cujo sorteio, por acaso, está descrito no capítulo I – Metodologia:

188

0

5

10

75.0

%

25.0

%

0.0%

100.

0%

EspecializaçãoMestradoDoutoradoTOTAL

3 2

0

5

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r

Gráfico 24: Ocupação


Pelo elenco de ocupações, permite-se inferir que os representantes estão aptos a esboçar sua opinião sobre a academia de sua municipalidade. Além de residirem na cidade, ocupam cargos que guardam estreita relação com as atividades da universidade.

DADOS REFERENTES À UNIVERSIDADE

Instituição

A distribuição da amostra em termos de IES, é o que demonstra o gráfico n.º 25, a seguir:

Gráfico 25: Universidade Local


189

0

5

10

15

17

.0

%

8.

3%

8.

3%

8.

3%

8.

3%

8.

3%

0.

0%

8.

3%

8.

3%

8.

3%

8.

3%

8.

3%

10

0.

0%

Juiz de Dire ito

Prom otor Público

De fe ns or Público

De le gado de Polícia

Dire tor de As s oc. Com e rcial

Dire tor do SESI

Pre s ide nte de ClubeSocial/Re cre ativoPre fe ito do M unicíp io

Padre

Dire tor de DIREC

Pre s ide nte do CM E

Se cre tár io M unicipal de Educação

Total

2 1 1 1 1 1

12

1 1 1 1 0 1

0

5

10

15

16

.7

%

50

.0

%

16

.7

%

16

.6

%

10

0.

0%


2

6

2 2

12

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De acordo com a justificativa da amostragem no capítulo I, a UNEB, por atuar em quinze das treze regiões econômicas do Estado, com uma extensão territorial imensa, envolvendo dezenove campi, foi fixado o quantitativo de seis representantes, correspondendo a 50% do contingente pesquisado nessa vertente. Fator Tempo Julgou-se relevante a indagação quanto ao espaço temporal que o representante da comunidade conhecia a universidade de sua localidade. É o que apresenta o gráfico n.º 26, a seguir:

Gráfico 26: Temporalidade


De acordo com os dados acima permite-se inferir que a grande maioria dos representantes tem considerável tempo em relação ao conhecimento da universidade de seu município. Contribuição para o Desenvolvimento Social O gráfico n.º 27 esboça a percepção da comunidade local relativamente à atuação da Universidade rumo ao desenvolvimento social do município e/ou região.

Gráfico 27: Desenvolvimento Social


190

0

5

10

15

16.7

%

16.7

%

33.3

%

8.3%

25.0

%

100.

0%

MENOS DE 5 ANOS6 A 10 ANOS11 A 15 ANOS16 A 20 ANOSMAIS DE 20 ANOSTOTAL

2 2 4

1

12

3

0

5

10

15

10

0.

0%

0.

0%

0.

0%

10

0.

0%

SIMNÃONEM SEMPRETOTAL

12

0 0

12

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Infere-se, pelo demonstrado, que a Universidade vem sendo um fator de alavancagem para o desenvolvimento social do município e da região. Conquista Social A comunidade local entende que a Universidade pode ser considerada uma conquista social para o município e a região. É o que revela o gráfico n.º 28, a seguir:

Gráfico 28: A Universidade: uma conquista social


A totalidade do contingente vê a Universidade como um referencial de conquista social, permitindo-se inferir que o investimento aplicado pelo Estado, analisado por esse ângulo, está plenamente justificado. Atente-se para o fato de que essas pessoas são contribuintes do Estado, pagam tributos, diretos ou indiretos – são cidadãos. Estão, portanto, aprovando a iniciativa do Governo na promoção do acesso ao ensino superior. Contribuições da Universidade para o Desenvolvimento O gráfico n.º 29, a seguir, apresenta as contribuições da Universidade para o Desenvolvimento do município e da região sob a ótica dos representantes da comunidade local. Cada respondente poderia assinalar, no mínimo, cinco contribuições.

191

0

5

10

15

100.

0%

0.0%

0.0%

100.

0%


12

0 0

12

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OS

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r

Gráfico 29: Contribuições da Universidade


Reafirme-se que, no mínimo, cada representante pôde assinalar cinco opções. Do exposto, observa-se que a facilidade de acesso ao ensino superior foi a opção mais repetida, permitindo-se inferir que esse é um fator de importância capital na democratização de oportunidades do cidadão residente no interior do Estado. Não menos relevantes as alternativas: aperfeiçoamento do nível de conhecimento dos docentes de ensino fundamental e médio, e da melhoria do padrão sócio-cultural da comunidade. Depreende-se que a comunidade vê a Universidade como mola propulsora para a melhoria do nível educacional, qualquer que seja o grau: fundamental, médio e superior. Por outro lado, é importante enfatizar a questão da promoção da sustentabilidade do município/região com a presença da Universidade. Os representantes entendem como uma grande contribuição para o desenvolvimento, o que permite inferir-se que a referida sustentabilidade poderá fixar o cidadão e o egresso da própria Universidade na sua localidade. Ainda poder-se-ia inferir da temática em foco, que ao retornar à Universidade para continuidade de estudos, o egresso desta estaria qualificando-se, formando o contingente de recursos humanos para a própria Instituição, evitando o deslocamento de profissionais dos grandes centros, com repercussão financeira para o órgão.

7 4

192

0

15

30

45

60

75

13

.9

%

13

.9

%

16

.7

%

11

.1

%

9.

7%

9.

7%

6.

9%

4.

2%

5.

6%

8.

3%

10

0.

0%

Aperfeiçoamento do nível de conhecimentodos docentes de ensino fundamental e médioMelhoria do padrão sócio-cultural dacomunidadeFacilidade de acesso ao ensino superior

Estímulo à continuidade dos estudos

Prestação de serviços comunitários

Formação/aperfeiçoamento da mão-de-obra

Redução das taxas de desemprego e dasdiferenças sociaisEventos sócio-culturais

Maior facilidade de inserção dos egressos nomercado de trabalhoPromoção da sustentabilidade domunicípio/regiãoTotal

10 10 12

72

5 6 8

37 4 7

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Resultado Social do Investimento O gráfico n.º 30, a seguir, enfoca, sob o ângulo dos representantes, sua posição no sentido de que os benefícios decorrentes da presença da Universidade podem ser considerados como resultados sociais do investimento realizado pelo Estado no Ensino Superior:

Gráfico 30: Benefícios como Resultados Sociais do Investimento


A totalidade dos representantes entende que os benefícios promovidos pela Universidade podem ser traduzidos com resultados sociais do investimento aplicado pelo Governo Estadual. Na justificativa para a questão, transcreve-se a expressão da comunidade:

“Evidentemente que com a criação da UEFS, tornou mais cômodo e incentivador aos feirenses acessar o curso superior”.

“Sente-se a grande transformação da conscientização política,

tornando os cidadãos críticos e ativos”.

“Definitiva consolidação do segmento da agricultura irrigada”.

“Pelo aperfeiçoamento da mão-de-obra local, resultando em melhoria do padrão sócio-cultural da comunidade”.

“Melhoria do padrão sócio-cultural da comunidade”.

“Maior possibilidade de extensão de seus serviços e benefícios a

um número maior de localidades, ampliando o acesso ao ensino superior”.

“A oportunidade de acesso ao ensino superior passou a ser concedida a pessoas cujo poder aquisitivo jamais permitiria o deslocamento para outros centros”.

193

0

5

10

15

100.

0%

0.0%

0.0%

100.

0%

SIMNÃOEM PARTETOTAL

12

0 0

12

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“A UESB têm contribuído para a mudança de mentalidade da população, com salto qualitativo no desenvolvimento sócio-econômico da região. Incitou a transformação do município de Vitória da Conquista em um “Pólo Educacional”.

“Facilidade ao acesso ao ensino superior”.

“Demonstra claramente a preocupação do Estado em trazer para o

interior mecanismos de integração e desenvolvimento social e cultural sobre todos os aspectos”.

DADOS RELATIVOS AO INVESTIMENTO APLICADO

Prioridades Sócio-Educativas O gráfico n.º 31 expõe a opinião dos representantes referente aos recursos repassados às Universidades, se os mesmos têm atendido às prioridades sócio-educativas da comunidade:

Gráfico 31: Prioridades Sócio-Educativas


A clareza quanto ao atendimento das prioridades em referência, está patenteada, o que vale inferir que a universidade vem cumprindo o seu papel, nessa área, de forma plena ou em parte. Apenas 8,3% da comunidade não vê essas ações serem efetivadas. Produção Acadêmica x Recursos Aplicados O ensino, a pesquisa e a extensão, resultados da produção acadêmica das Universidades, comparada com os recursos aplicados, é o que mostra o gráfico n.º 32, a seguir:

194

0

5

10

15

50.0

%

8.3%

41.7

%

100.

0%

SIMNÃOEM PARTETOTAL

6

1

5

12

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Gráfico 32: Produção Acadêmica x Recursos Aplicados


Se comparados a produção acadêmica com os recursos aplicados, na ótica da comunidade, a universidade vem atendendo à expectativa da coletividade. O percentual atingido expõe, de maneira significativa, essa posição. Cursos Importantes Não Implantados Indagados sobre cursos importantes para o município e região, porém não criados e implantados pelas IES, os representantes da comunidade posicionaram-se de acordo com o que dispõe o gráfico n.º 33, a seguir:

Gráfico 33: Cursos Relevantes para o Município/Região


A totalidade da amostra entende que as IES ainda não implantaram alguns cursos, tidos com relevantes para o município e região. O instrumento de coleta em foco, permitiu levantar o seguinte: Em Feira de Santana, a UEFS deve implantar os cursos de Medicina, Jornalismo, Agronomia, Hotelaria e Turismo; no município de Juazeiro, a UNEB deve introduzir os cursos de Enfermagem, Educação Física, Medicina, Farmácia Bioquímica e Engenharia de Alimentos; na cidade de Camaçari, área de abrangência da UNEB, há necessidade dos cursos de Turismo, Ecologia, Direito, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia

195

0

5

10

1583

.4%

8.3%

8.3%

100.

0%


10

1 1

12

0

5

10

15

100.

0%

0.0%

100.

0%

SIMNÃOTOTAL

12

0

12

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Mecânica e Engenharia Química; em Salvador, a UNEB deve lançar os cursos de Direito, Jornalismo, Educação Física e Letras Vernáculas; na cidade de Vitória da Conquista, a UESB deve inserir os cursos de Medicina, Psicologia e Fisioterapia, finalmente, em Ilhéus, a UESC deve implantar os cursos de Medicina, Agronomia, Turismo e Educação Física.

DADOS RELATIVOS AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE

Reconhecimento da Comunidade O gráfico n.º 34, a seguir, evidencia a opinião dos pesquisados quanto ao reconhecimento, pela comunidade, da formação acadêmica dos egressos:

Gráfico 34: Reconhecimento, pela Comunidade, da Formação Acadêmica


Saliente-se, de início, que a alternativa não se aplica deveu-se ao fato de que no município de Camaçari, campus XIX da UNEB, comunidade local sorteada, a implantação da Unidade Universitária ocorreu no início de 1998, portanto, ainda não existem egressos de cursos regulares. Verifica-se, na sua grande maioria, que a comunidade local (população), na ótica dos representantes, reconhece a formação acadêmica dos egressos. Em suma, esses egressos são considerados aptos para o exercício profissional.

196

0

5

10

15

75.0

%

0.0%

8.3%

16.7

%

100.

0%

SIMNÃONEM SEMPRENÃO SE APLICATOTAL

9

0 1

12

1

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Motivação para Continuidade de Estudos A percepção referente à motivação dos egressos para retornarem à Universidade, a fim de dar continuidade aos estudos, sejam de pós-graduação, extensão ou mesmo outro de graduação, é o que revela o gráfico n.º 35, a seguir:

Gráfico 35: Motivação para Continuidade de Estudos – APA


Apenas 8,3% da amostra acha que não existe motivação do egresso para o retorno à Universidade, a fim de prosseguir seus estudos. Isso permite inferir-se que a academia está formando quadro de profissionais para a comunidade com formação verticalizada (aprofundamento de estudos) ou promovendo ações extensionistas, através de cursos de reciclagem, aperfeiçoamento e treinamento. Mercado de Trabalho O gráfico n.º 36, a seguir, expõe a visão dos representantes, quando foram indagados se os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos, funções, no mercado de trabalho:

Gráfico 36: Egressos x Mercado de Trabalho – APA

Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de

dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES

197

0

5

10

15

50.0

%

8.3%

25.0

%

16.6

%

100.

0%


6

1 3

12

2

0

5

10

15

41

.7

%

0.

0%

41

.7

%

16

.6

%

10

0.

0%


5

0

5

12

2

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Pelo exposto, infere-se que a Universidade vem contribuindo com a formação de mão-de-obra, possibilitando a inserção de uma parcela dos egressos no mercado de trabalho.

DADOS REFERENTES AO MODELO, SISTEMA, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ESPACIALIDADE E PRINCÍPIOS NA

CONCEPÇÃO/CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE.

Modelo O gráfico n.º 37, a seguir, apresenta a opinião dos representantes quanto ao modelo de Universidade que mais se adeqüa às características do Estado da Bahia:

Gráfico 37: Modelo de Universidade


A totalidade da amostra entende que a multicampi é a forma ou modelo de Universidade mais adequado às peculiaridades baianas. Ressalte-se que na amostra existem representantes de comunidade local onde o modelo de Universidade que vigora é o unicampi. Isso permite inferir-se que o Estado da Bahia com quatrocentos e dezessete municípios, seria inexeqüível a criação e manutenção de universidade por cidade. O instrumento de coleta possibilitou apurar no item justificativa, a transcrição que se segue:

“Maior possibilidade de extensão de seus benefícios a um número maior de localidades, ampliando o acesso ao ensino superior”.

Sistema/Estrutura Apresentados os vários tipos de estrutura universitária com seus sistemas e variações, o contingente pesquisado esboçou a opinião disposta no gráfico n.º 38, a seguir:

198

0

5

10

15

0.0%

100.

0%

0.0%

100.

0%

UNICAMPIMULTICAMPIOUTROTOTAL0 0

12 12

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os.p

ro.b

r

Gráfico 38: Sistema/Estrutura Universitária


Obs.: Binária I: Reitoria – Departamentos; Binária II: Reitoria – Centros/Institutos/Escolas/Faculdades; Binária III: Reitoria – Campi; Ternária I: Reitoria – Centros/Institutos/Escolas/Faculdades – Departamentos; Ternária II – Reitoria – Campi – Departamentos. A grande maioria apontou a estrutura universitária assentada em base de sistema binário II, tendo num primeiro nível a Reitoria e na base os Centros, Institutos, Escolas ou Faculdades como a alternativa mais apropriada para uma nova proposta universitária. Isso pode levar à inferência de que, ao excluir os Departamentos, a estrutura organizacional ficaria menos densa, mais flexível, ágil. Seria um nível a menos na hierarquia funcional. Funcionamento O gráfico n.º 39, a seguir, demonstra a posição do contingente no que se refere ao funcionamento de uma Universidade:

Gráfico 39: Funcionamento de Universidade


199

0

5

10

15

8.3%

75.0

%

8.3%

8.3%

0.0%

100.

0%

BINÁRIA IBINÁRIA IIBINÁRIA IIITERNÁRIA ITERNÁRIA IITOTAL1

9

1

12

1 0

0

5

10

15

0.

0%

10

0.

0%

0.

0%

10

0.

0%

CENTRALIZADADESCENTRALIZADAOUTROTOTAL

12

0

12

0

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Não houve apresentação de um outro tipo de funcionamento, pela comunidade pesquisada. A totalidade acha que o funcionamento de Administração descentralizada é o mais apropriado, o que reforça a inferência do item precedente. Espacialidade No tocante à delimitação do território ou pólo universitário, o gráfico n.º 40, a seguir esboça a opinião dos representantes:

Gráfico 40: Critérios de Espacialidade


Ressalte-se, de pronto, que a questão permitia que o respondente assinalasse mais de uma alternativa. No item “Outro” uma pessoa indicou o critério “Político”. Todavia, a opção com maior freqüência foi a que combinava os critérios Geo-Econômico-Educacional para definir a espacialidade de uma Universidade multicampi. Princípios Em relação à pergunta sobre quais os princípios a serem perseguidos numa Universidade Pública Contemporânea, o gráfico n.º 41, a seguir, apresenta a posição da amostra:

200

0

5

10

15

0.

0%

7.

1%

7.

1%

0.

0%

0.

0%

78

.6

%

7.

2%

10

0.

0%

GEOGRÁFICO

GEO-POL'TICO

ECONÔMICO

POPULACIONAL

CULTURAL

GEO-ECONÔMICO-EDUCACIONALOUTRO

TOTAL

0 01

14

1 0

1

1

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Gráfico 41: Princípios da Universidade Pública Contemporânea


Explique-se, a priori, que a questão permitia assinalar mais de uma alternativa. Analisando a ordem de prioridade, segundo a ótica dos respondentes tem-se: Eficiência; Eficácia; Efetividade; Moralidade; Legalidade; Economicidade; Publicidade; Outro. Nesta última opção foram apontados mais dois princípios – a gratuidade e a instrumentalidade, sendo que no primeiro ocorreu repetição. O respondente que indicou a “instrumentalidade”, fez a justificativa, conforme transcrição literal:

“Deve, de fato, ser instrumento de preparação e inserção no mercado de trabalho”.

Pelo exposto, pode-se inferir que a comunidade vê a Universidade Pública como uma organização que, além de estar afinada com os princípios constitucionais da “coisa” pública – legalidade, moralidade, publicidade, cobra também desempenho, através da eficiência, eficácia e efetividade.

10.4 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Acadêmica

Os resultados para apresentação, discussão e análise desta fase estão ordenados segundo os seguintes indicadores: . Dados Pessoais . Dados referentes à Escolaridade . Dados Ocupacionais

201

0

15

30

45

601

9.

2%

15

.4

%

15

.4

%

11

.5

%

11

.5

%

13

.5

%

7.

7%

5.

8%

10

0.

0%

Eficiência

Eficácia

Efetividade

Legalidade

Economicidade

Moralidade

Publicidade

Outro

Total

8 78

52

6 64

3

10

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. Dados referentes à Comunidade Acadêmica . Dados relativos à Infra-estrutura . Dados pertinentes ao Egresso da Universidade . Dados referentes aos Recursos Orçamentários e Financeiros . Dados concernentes ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento, Espacialidade e Princípios a serem observados na concepção/criação de Universidade

DADOS PESSOAIS

Sexo O gráfico n.º 42, a seguir, traz a caracterização dos representantes da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnico-administrativos), em termos de sexo:

Gráfico 42: Sexo

Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.

De acordo com a descrição da Metodologia, capítulo I, a amostra sorteada, ao acaso, está constituída por seis professores, seis estudantes e seis servidores do quadro técnico-administrativo das IES. Com ligeira predominância, o sexo feminino correspondeu a 55,6% da amostra. Faixa Etária As faixas etárias dos representantes está demonstrada no gráfico n.º 43, a seguir:

202

0

5

10

15

20

44.4

%

55>6

%

100.

0%

MasculinoFemininoTotal

8 10

18

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Gráfico 43: Faixa Etária


A inclusão da primeira faixa – 17 a 24 anos, deveu-se ao fato de que a amostra compõe-se também do segmento discente, que pode ter acesso à Universidade a partir dos dezessete anos. Observa-se que a terceira faixa apresenta-se com 33,3 % do contingente, sendo aquela com maior índice da amostragem.

DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE

Curso Médio O gráfico n.º 44, a seguir, revela a comunidade acadêmica no tocante à conclusão de curso médio.

Gráfico 44: Curso Médio


O instrumento de coleta possibilitou identificar a discriminação dos nove portadores de certificados de curso médio, na modalidade técnico, conforme o que se segue: dois em Técnico de Contabilidade; dois em Desenho Arquitetônico; um

203

0

5

10

15

2022

.2%

16.7

%

33.3

%

5.6%

22.2

%

100.

0%

17 a 24 anos25 a 32 anos33 a 40 anos41 a 48 anosMais de 48 anosTotal

43

61

18

4

0

5

10

15

20

38.9

%

11.1

%

0.0%

0.0%

50.0

%

100.

0%

17 a 24 anosColegialMagistérioClássicoSupletivoTécnicoTotal

72

0 0

18

9

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em Técnico de Administração; um em Técnico de Laboratório de Análise Clínicas; um Técnico em Agropecuária; um em Secretariado e, finalmente, um Técnico em Análise Química. Quanto ao ano de conclusão, apurou-se que a amostra está bastante pulverizada, apresentando uma variação descontínua entre 1959 e 1997. Dezesseis representantes concluíram o curso no Estado da Bahia; um, no Estado do Rio de Janeiro e um, no Estado de Pernambuco. Das dezesseis pessoas do Estado da Bahia, seis concluíram no município de Salvador; três em Vitória da Conquista; duas em Feira de Santana; duas em Juazeiro; uma em Simões Filho e uma em Itabuna. Curso Universitário O gráfico n.º 45, a seguir, expõe o panorama da amostra em termos de modalidade de curso superior:

Gráfico 45: Curso Superior


A inclusão da alternativa “Outro” justifica-se, na medida em que, por exemplo, existem cursos de 3º grau de Tecnólogo, Esquema I, Esquema II etc. A modalidade bacharelado apresenta 55,5% da amostragem, estando assim distribuída: dois bacharéis em Engenharia Agronômica; dois em Ciências Contábeis; um em Biblioteconomia; um em Engenharia Civil; um em Administração; um em Farmácia Bioquímica; um em Direito e um em Economia.

204

0

5

10

15

20

0.0%

44.5

%

55.5

%

0.0%

100.

0%

Licenciatura CurtaLicenciatura PlenaBachareladoOutroTotal

8

10

18

0 0

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Relativamente àqueles com titulação em Licenciatura Plena, a composição é a seguinte: cinco licenciados em Pedagogia; um em Ciências Sociais; um em Matemática e um em Letras. Quanto à Instituição formadora do contingente amostral, tem-se o seguinte: A UNEB diplomou seis; UFBA, quatro; UESB, dois; UESC, dois; UFV-MG, um; e FEBA, um. Saliente-se que, dos seis estudantes integrantes da comunidade acadêmica, a previsão de conclusão do curso é a seguinte: quatro, em 2001 e dois, em 2002. Ressalte-se, também, que todos os representantes do quadro de servidores técnico-administrativo das IES possuem titulação superior. Pós-Graduação A titulação lato sensu e stricto sensu da amostragem é o que enfoca o gráfico n.º 46, a seguir:

Gráfico 46: Formação Pós-Graduada

Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,

modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.

O instrumento de coleta – modelo “B”, em foco, possibilitou apurar as áreas de conhecimento, relativamente à pós-graduação, conforme discriminação a seguir: Especialização – Biblioteconomia; Epistemologia Genética; Botânica; Farmácia Bioquímica; Educação de Jovens e Adultos; Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão; Mestrado – dois em Educação e um em Administração. No que concerne à Instituição expedidora da pós-graduação o panorama é o seguinte: dois pós-graduados pela UNEB; dois, pela UFBA; um, pela UESC; um, pela UFSCAL-SP; um, pela UQAM-Canadá e um, pela UAE-Espanha.

205

0

5

10

75.0

%

25.0

%

0.0%

100.

0%

EspecializaçãoMestradoDoutoradoTotal

3

0

9

6

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DADOS OCUPACIONAIS

Mercado de Trabalho O gráfico n.º 47, a seguir, apresenta a situação dos respondentes no que tange sua inserção no mercado de trabalho:

Gráfico 47: Inserção no Mercado de Trabalho


Registre-se, de pronto, que a opção “Não se Aplica” relaciona-se com os seis docentes e os seis servidores técnico-administrativos das IES, vez que já estão inseridos no mercado de trabalho - trabalham nas Universidades. Portanto, a pergunta destina-se aos alunos. Do exposto no gráfico, observa-se que o segmento discente da amostra, mesmo estando realizando a graduação, cinco encontram-se absorvidos pelo mercado de trabalho. Categorização De acordo com o disposto no capítulo I - Metodologia, a categorização do contingente da amostra é o que esboça o gráfico n.º 48, a seguir:

206

0

5

10

15

20

27.8

%

5.5%

66.7

%

100.

0%

SimNãoNão se AplicaTotal

1

12

18

5

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Gráfico 48: Categorização Amostral


O total da amostra foi divido por três, ficando cada segmento com seis representantes, dando assim um caráter de igualdade na distribuição. Universidade que Atua O gráfico n.º 49, a seguir, apresenta a distribuição do contingente por Universidade, conforme já mencionado no capítulo I:

Gráfico 49: Distribuição Amostral por IES


A UNEB, tendo em vista a sua extensão, foi a Instituição que teve uma maior parcela na amostra. Dos vinte e quatro campi, um núcleo avançado (em Santo Amaro) e um Parque Estadual, em Canudos (Sítio Histórico), que compõem o universo em estudo, a Universidade do Estado da Bahia participa com vinte órgãos.

207

0

5

10

15

20

33

.,

%

33

.3

%

33

.3

%

10

0.

0%

Docente

Discente

Servidor Técnico-Adm inistrativoTotal

6 6

18

6

0

5

10

15

20

16

.7

%

50

.0

%

16

.7

%

16

.7

%

10

0.

0%


9

3

18

3 3

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DADOS REFERENTES À COMUNIDADE PRODUÇÃO ACADÊMICA Relação Numérica Professor/Aluno A percepção dos representantes da comunidade acadêmica no que concerne à relação professor/aluno é o que expõe o gráfico n.º 50, a seguir:

Gráfico 50: Relação Professor/Aluno


A grande maioria acha que a quantidade de professores em relação ao contingente de alunos está compatível, do que, à primeira vista, pode-se depreender não haver carência de docentes para atender às demandas universitárias. Titulação Docente Indagados sobre a titulação dos docentes em relação às exigências da lei de diretrizes e bases da educação - LDB, a comunidade expressou-se conforme o disposto no gráfico n.º 51, a seguir:

Gráfico 51: Titulação Docente em Relação à LDB


Considerando-se o somatório da primeira e da segunda opções, pode-se inferir, a partir do exposto, que as IES vêm atendendo às exigências legais no que se refere à titulação dos seus professores.

208

0

5

10

15

20

72

.3

%

0.

0%

27

.7

%

10

0.

0%

Com pa tíve lS upe ra vitá r iaDe fic itá r iaTota l0

5

1813

0

5

10

15

20

44

.4

%

50

.0

%

5.

6%

10

0.

0%

P le na m e nte a te ndidaA n íve l m ínim o a te ndidaNã o a te ndidaTota l

9

1

18

8

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Relação Numérica Servidor Técnico-Administrativo/Aluno O gráfico n.º 52, a seguir, apresenta a opinião dos representantes da comunidade no que concerne à relação servidor técnico-administrativo/aluno:

Gráfico 52: Relação Numérica Servidor Técnico-Administrativo/Aluno


Mais de cinqüenta por cento do contingente amostral considera que a quantidade de servidores do quadro técnico-administrativo em relação ao quantitativo de estudantes está compatível. Comparativamente à relação professor/aluno, o cenário é semelhante, todavia em termos proporcionais percebe-se que aquela evidencia uma maior folga. Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo O corpo técnico-administrativo, composto por servidores com titulação superior, média, bem como os de apoio, é o que demonstra o gráfico n.º 53, a seguir, em termos de capacitação:

Gráfico 53: Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo

Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo

“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.

209

0

5

10

15

20

55

.5

%

5.

6%

38

.9

%

10

0.

0%

Com pa tíve lS upe ra vitá r iaDe fic itá r iaTota l

17

1810

0

5

10

15

20

27

.8

%

44

.4

%

22

.2

%

5.

6%

10

0.

0%

PlenamentecapacitadoRegularmentecapacitadoEm nível mínimo,capacitadoInsuficientementecapacitadoTotal

8 4

18

5

1

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Do exposto, somando-se as alternativas plenamente capacitado e regularmente capacitado, pode-se depreender que, na visão dos representantes, as IES dispõem de um corpo funcional com um bom nível de capacitação. Relação Vagas por Curso O gráfico n.º 54, a seguir, revela a situação das IES relativamente ao número de vagas oferecidas por curso:

Gráfico 54: Vagas por Curso


Considerando-se a demanda de cada curso em relação à quantidade de vagas, a percepção dos representantes aponta um empate entre a suficiência e insuficiência. A questão é polêmica, vez que nem sempre a fixação do número de vagas por curso pode ser determinada pela procura. Outros fatores como absorção pelo mercado de trabalho, infra-estrutura da Universidade, por exemplo, devem ser observados nessa definição. Cursos Não Implantados Indagados sobre a demanda de cursos ainda não criados e implantados, em cada IES, o gráfico n.º 55, a seguir, expõe a posição do contingente amostral:

Gráfico 55: Demanda de Cursos ainda não Implantados


210

0

5

10

15

20

50

.0

%

50

.0

%

0.

0%

10

0.

0%

S ufic ie nteIns ufic ie nteEx c e s s ivoTota l

9

0

18

9

0

5

10

15

100.

0%

0.0%

100.

0%

SIMNÃOTOTAL

18

0

18

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A totalidade dos respondentes posicionou-se em favor da existência de cursos importantes para o município, porém ainda não criados e implantados pelas IES. O instrumento de coleta possibilitou a identificação dos referidos cursos, conforme discriminação a seguir: UEFS - Feira de Santana

Curso Quantidade de Respondente

Medicina três Psicologia três Ciências da Computação dois Engenharia Elétrica um Turismo e Hotelaria um Medicina Veterinária um Filosofia um

UNEB-Salvador

Curso Quantidade de Respondente Direito três Medicina um Odontologia um

UNEB-Juazeiro


Engenharia de Alimentos um Enfermagem um

Ciências Contábeis um Odontologia um Zootecnia um Medicina Veterinária um Agrimensura um Engenharia Florestal um

211

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UNEB-Camaçari

Curso Quantidade de Representante

Engenharia de Automação dois Ecologia dois Psicologia um Turismo e Hotelaria um Pedagogia um Odontologia um

UESB-Vitória da Conquista


Medicina dois Química um Enfermagem um Fisioterapia um

UESC-Ilhéus


Medicina dois Educação Física dois Turismo e Hotelaria dois Psicologia um

Nível da Produção Científica O gráfico n.º 56, a seguir, mostra o nível da produção científica dos

docentes sob a ótica dos representantes da comunidade em análise:

Gráfico 56: Nível da Produção Científica



212

0

5

10

15

20

16

.7

%

50

.0

%

33

.3

%

10

0.

0%

Exce le n teBo mSo fr íve lT o ta l9

6

18

3

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Depreende-se do exposto, que o nível da produção científica apesar de estar num bom patamar, há uma razoável parcela que o traduz como sofrível, podendo inferir-se que as IES devem buscar a melhoria da qualidade de sua produção.

Quantidade da Produção Científica Neste item buscou-se dimensionar a quantidade da produção científica dos

docentes, sejam projetos, programas, artigos, livros, dentre outras. O gráfico n.º 57, a seguir, traz a percepção dos pesquisados sob o foco em análise:

Gráfico 57: Produção Científica, Numericamente


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. O contingente amostral, na sua maioria, posicionou-se no nível mediano, o

que permite inferir-se que a quantidade da produção científica deveria ser mais significativa.

O questionário, instrumento da coleta, possibilitou o levantamento de alguns

depoimentos sobre a matéria que, a seguir, estão transcritos literalmente: UEFS:

“Apenas alguns Departamentos estão com um bom número de

publicações”.

“É necessário elevar o grau e o nível da produção científica”.

“Muitos professores não atentam para a pesquisa, ficam apenas em sala de aula”.

UNEB:

“Falta de investimento por parte do Governo e maior interesse dos

docentes”.

213

0

5

1 0

1 5

2 0

16

.7

%

66

.6

%

16

.7

%

10

0.

0%

Expressiva

Mediana

Inexpressiva

Tot al

12

3

18

3

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UESB:

“Não apenas a escassez de recursos a causa da média quantidade de produção científica dos docentes, vejo mais como descompromisso”.

UESC:

“Dado à quantidade de projetos ligados à parceria com o

CNPq/PIBIC”.

“A produção científica ainda encontra-se concentrada na área das ciências duras”.

Contribuição dos Cursos para o Crescimento/Desenvolvimento A pergunta sobre a possibilidade dos cursos oferecidos pelas IES estarem

contribuindo para o crescimento/desenvolvimento sócio-educacional do município e região, o gráfico n.º 58, a seguir, esboça a opinião dos respondentes:

Gráfico 58: Contribuição dos Cursos para o Município/Região


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. Pode-se inferir, do exposto, a expressiva contribuição das IES, através de

seus cursos, para os municípios e região, segundo a visão da comunidade acadêmica.

Contribuição das Ações Extensionistas para o Município/Região O gráfico n.º 59, a seguir, apresenta a posição da comunidade referente às

contribuições para o crescimento/desenvolvimento do município e região, sob a vertente das atividades extensionistas:

Gráfico 59: Ações Extensionistas: Contribuições



214

0

5

10

15

20

94.4

%

0.0%

5.6%

100.

0%

S im

N ão

E m par te

Tota l

0 11817

0

5

10

15

20

88

.9

%

0.

0%

11

.1

%

10

0.

0%

SimNã oEm pa r teTota l

0 2

18 16

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Expressiva parcela da comunidade vê a Universidade contribuindo para o crescimento/desenvolvimento do município e região, através de suas atividades extensionistas sob a forma de cursos, assistência técnica, ações comunitárias, seminários, dentre outras. Pode-se inferir, do exposto, que o investimento aplicado pelo Governo, sob essa ótica, pode estar plenamente justificado.

Pesquisas Desenvolvidas As pesquisas desenvolvidas possibilitam avanços sócio-econômicos para o

município e a região? Esta foi a indagação, cuja resposta expõe-se no gráfico n.º 60, a seguir:

Gráfico 60: Pesquisas Desenvolvidas


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. Na percepção dos professores, alunos e pessoal técnico-administrativo, as

Universidades vem desenvolvendo pesquisas, repercutindo avanços sócio-econômicos para a coletividade. Igualmente, permite-se inferir que os recursos do erário público repassados às IES, revertem-se em benefícios para os municípios e regiões.

Resultados Sociais Positivos A pergunta – “tem havido resultados sociais positivos do investimento

aplicado pelo Estado na atividade universitária”, ensejou a posição demonstrada no gráfico n.º 61, a seguir:

Gráfico 61: Resultados Sociais Positivos



215

0

5

10

15

20

77

.8

%

0.

0%

22

.2

%

10

0.

0%

S imNã oEm pa r teTota l

0 4

18 14

0

5

10

15

20

94

.4

%

0.

0%

5.

6%

10

0.

0%

S imNã oEm pa r teTota l

0 1

18 17

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Novamente o contingente em análise expressa sua aprovação, de maneira significativa, sobre a atuação das IES, através de suas atividades universitárias, com reflexos positivos para os municípios e regiões. Infere-se sob esta ótica, que o investimento aplicado pelo Estado está numa direção correta, ainda que a competência do Governo Estadual, segundo a Constituição, seja supletiva.

Abaixo, transcreve-se, literalmente, a justificativa do contingente pesquisado

em relação à resposta, qualquer que seja a opção:

UEFS-Feira de Santana:

“Nas clínicas odontológicas que atendem não apenas à região, mas a todo o Estado da Bahia; Projeto TRANSE – Escola que capacita professores de primeiro e segundo graus; na área de enfermagem, com acompanhamento doenças endêmicas; Empresa Júnior, prestando serviço de consultoria à comunidade”

“A expansão da educação superior justifica os investimento do

Estado nas Universidades, uma vez que existem demandas sociais a serem atendidas”

“Muitos cursos que poderiam contribuir não têm incentivo para

tal”

UNEB-Salvador:

“Absorção, pelo mercado de trabalho, de profissionais da área contábil pela sua qualidade, inclusive pela aprovação nos primeiros lugares em curso da área pública”

“À exemplo do Projeto Nossa Sopa – do curso de Nutrição, que

tem contribuído de forma relevante para a melhoria da alimentação na região”

UNEB-Juazeiro

“As pesquisas desenvolvidas pela universidade contribuem para o

desenvolvimento e aperfeiçoamento da prática agropecuária da região”

“Mudança da postura política, pedagógica e visão de mundo; percebe-se o aluno como um ser total, integrado à sociedade”

“Transformação sócio-econômica da região através da agricultura

irrigada”

“Melhor qualificação da mão-de-obra do empregado rural e qualidade de vida”

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UNEB-Camaçari

“Quem muito tem sido beneficiado com esses resultados positivos são os meus alunos (séries iniciais). Mudei minha prática pedagógica e minha postura como pessoa”

“Notamos os resultados positivos através do Projeto Rede UNEB-

2000, atendidos por nosso Departamento nos Municípios de Simões Filho, Dias D Ávila e Camaçari, mudando a prática pedagógica ao longo do curso. Nestes municípios estão sendo atendidos 300 professores das redes municipais, para formação superior em Pedagogia para atender às exigências da LDB. São evidentes as mudanças demonstradas na escolas onde esses professores atuam”

UESB-Vitória da Conquista

“Área de agricultura (irrigação, cultura do café) e educação

(capacitação de professores do ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos”

“Os resultados positivos se destacam na área extensionista, a

exemplo de: Universidade Intinerante, apoio à produção rural, projeto de Ciências e Matemática para o ensino fundamental”

“A atração de pessoas de regiões circunvizinhas para cursarem um

curso de nível superior”

UESC-Ilhéus

“A Universidade trabalha ligada à comunidade local”

“O exemplo do Escritório Modelo de Advocacia”

“A inserção universitária dos diversos segmentos vem possibilitando uma melhor organização dos espaços e recursos, via capacitação de mão-de-obra e construção de conhecimento sobre as localidades na área de abrangência geo-educacional”

Interação Universidade-Comunidade

O gráfico n.º 62, a seguir, complementando este bloco relativo à produção

acadêmica, revela a opinião dos respondentes quanto a questão em destaque – A universidade interage com a comunidade local?

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Gráfico 62: Interação Universidade-Comunidade


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. O resultado, por si, dispensa comentário. As universidades estaduais da

Bahia, de acordo com o entendimento unânime dos representantes da comunidade acadêmica, cumprem a função nobre de interação com a comunidade em que se insere.

DADOS RELATIVOS À INFRA-ESTRUTURA

Acervo Bibliográfico O gráfico n.º 63, a seguir, revela a posição da comunidade acadêmica no tocante ao acervo bibliográfico das universidades estaduais, item de capital importância na academia, para o processo da produção do saber e difusão do conhecimento:

Gráfico 63: Acervo Bibliográfico



O acervo bibliográfico das IES, segundo a ótica dos representantes em análise não supre as necessidades do corpo universitário, de forma plena. 72,2% acha que as demandas são supridas “em parte”. Nesse sentido, apresentam-se as

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5

1 0

1 5

2 0

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Sim

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%

16

.7

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%

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SimNãoEm parteTotal

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2

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justificativas extraídas, literalmente do instrumento de coleta, qualquer que seja a opção assinalada:

UEFS-Feira de Santana:

“Nosso acervo está com mais de 150.000 exemplares e contamos com a INTERNET (computadores de uso para o público e bases de dados em CDROM e on-line)”.

“Algumas áreas estão bem resolvidas, outras apresentam

carências”.

UNEB-Salvador:

“A biblioteca da UNEB não atualiza seus livros, dificultando o aprendizado“.

UNEB-Juazeiro:

“Devido ao grande avanço técnico e científico no meio

agropecuário, faz-se necessário uma atualização mais rápida dos acervos bibliográficos para que isso venha a suprir a demanda do aprendizado”.

“Falta atualizar o acervo bibliográfico”.

UNEB-Camaçari:

“O espaço (biblioteca) é maravilhoso, mas o nosso acervo ainda

não está completo”.

“Estamos em fase de aquisição do acervo: UNEB e Prefeitura de Camaçari”.

“Estamos aguardando uma posição da Prefeitura de Camaçari,

parceira da UNEB”.

UESB-Vitória da Conquista:

“Há necessidade de um maior número de livros”

UESC-Ilhéus:

“É dado prioridade a determinados cursos da Universidade”.

“Percebe-se uma falta de investimento, dada a não diversidade de títulos”.

“Encontra-se com defasagem, principalmente no tocante aos

periódicos de caráter científicos”.

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Parque Laboratorial O gráfico n.º 64, a seguir, expõe a opinião do contingente amostral no que se refere aos laboratórios, recursos utilizados nas experiências e práticas acadêmico-científicas:

Gráfico 64: Laboratórios


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. A pesar de não se ter apurado respondente na alternativa “Não” para a indagação que se segue – Os laboratórios atendem às necessidades acadêmico-científicas?, pode-se inferir que a comunidade não está plenamente satisfeita com o parque laboratorial das universidades. Recursos Audiovisuais Slide, data-Show, retroprojetor, vídeo, TV, tela projetora, dentre outros recursos audiovisuais, são de suma importância no processo ensino-aprendizagem. O gráfico n.º 65, a seguir, apresenta a posição dos representantes relativamente a esse aspecto:

Gráfico 65: Recursos Audiovisuais



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Dos três itens analisados concernentemente à infra-estrutura, os recursos audiovisuais foram os que obtiveram uma melhor aceitação do contingente da amostra. Todavia, isto permite inferir-se que as universidades devem buscar melhoria nesse atendimento.

DADOS PERTINENTES AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE

Formação Acadêmica O gráfico n.º 66, a seguir, esboça a opinião dos representantes da comunidade acadêmica sobre o reconhecimento da formação acadêmica do egresso pela comunidade local:

Gráfico 66: Reconhecimento da Formação Acadêmica


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. A opção “Não se Aplica” foi inserida no instrumento de coleta porque uma das Unidades Universitárias sorteada, ao acaso, O Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, campus XIX, em Camaçari, integrante da UNEB, foi criado e instalado em 1998, portanto ainda não possui egressos. Depreende-se do gráfico supra, que há um razoável reconhecimento, pela comunidade ou sociedade local, da formação dos egressos das IES. Motivação para Continuidade de Estudos O egresso de uma Universidade pode retornar à sua academia para prosseguir seus estudos, ora através de cursos de pós-graduação, ora mediante atividades extensionistas. O quadro n.º 67, a seguir, esboça a opinião dos pesquisados sobre o assunto:

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0

5

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%

5.

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SimNãoEm parteNão se aplicaTotal

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Gráfico 67: Motivação para a Continuidade de Estudos


Do exposto, pode-se inferir que a as universidades estaduais vêm

desempenhando um papel de relevância na preparação de profissionais para os municípios e regiões, porque além de assegurarem o acesso à formação superior, possibilitam que o egresso retorne à Instituição para aprofundar, aperfeiçoar, reciclar seus estudos. É o que entende mais da metade dos respondentes. Mercado de Trabalho A universidade tem grande importância na formação da mão-de-obra para a sociedade. O gráfico n.º 68, a seguir, apresenta a posição da amostra no que se refere a seguinte indagação: Os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos, funções, no mercado de trabalho?

Gráfico 68: Absorção do Egresso pelo Mercado de Trabalho


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Sob o prisma dos representantes, o mercado de trabalho local tem respondido positivamente em relação ao egresso da Universidade, na medida em que abre espaço nas empresas, oportunizando-o ao exercício de cargos/ funções.

DADOS CONCERNENTES AOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DAS UNIVERSIDADES

Recursos Repassados pelo Estado O gráfico n.º 69, a seguir, demonstra a percepção dos representantes da comunidade acadêmica sobre o volume de recursos repassados pelo Governo Estadual às IES, em relação às demandas universitárias:

Gráfico 69: Recursos Repassados pelo Estado às IES


Apesar de se ter observado até o presente momento a importância da atuação do Estado como agente promotor da educação de terceiro grau, expandindo o ensino superior, especialmente no interior do seu território, percebe-se que grande parte da comunidade pesquisada acha que os recursos alocados nas IES são insuficientes para fazer face às demandas universitárias. Divisão do Orçamento entre as Universidades A proporcionalidade dos recursos do tesouro público estadual em relação às IES é o que demonstra o gráfico n.º 70, a seguir, sob o ângulo da comunidade acadêmica:

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Gráfico 70: Proporcionalidade do Orçamento


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. Quase a totalidade do contingente amostral entende que os critérios de divisão dos recursos destinados às universidades estaduais não obedecem ao princípio da proporcionalidade, o que permite inferir-se a necessidade urgente de uma revisão nos critérios dessa partilha. Frise-se, que existem Universidades Unicampi, Regional e Multicampi, sendo importante observar vários aspectos na divisão do bolo, tais como: espacialidade; quantidade de docentes; quantidade de servidores técnico-administrativo; número de cursos; especificidade de cursos; programas e projetos de pesquisas e de extensão em desenvolvimento, dentre outros.

DADOS RELATIVOS AO MODELO, SISTEMA, ESTRUTURA,

FUNCIONAMENTO, ESPACIALIDADE E PRINCÍPIOS NA CONCEPÇÃO/CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE

Modelo O gráfico n.º 71, a seguir, apresenta a percepção da comunidade acadêmica no tocante ao modelo de universidade mais adequado às características do Estado da Bahia:

Gráfico 71: Modelo



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Unicampi

M ulticampi

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O modelo mais adequado às características do território baiano sob o ângulo dos representantes é o multicampi. Saliente-se que na apuração dos resultados, vários respondentes, mesmo estando ligados à universidade estruturada sob o modelo unicampi, optaram pela concepção multicampi. Isso permite-se inferir que é devido à grande extensão territorial da Bahia, sendo a multicampia uma estrutura que amplia as oportunidades do acesso ao ensino superior, possibilitando que o cidadão interiorano possa ter a sua formação universitária. É um modelo que pode ser espacializado, atentando-se para o caráter da regionalidade. O instrumento de coleta em análise, incluiu nesta questão espaço para a justificativa, qualquer que fosse a alternativa. A seguir, transcrevem-se algumas delas: UESB-Vitória da Conquista:

“Uma proposta de Universidade multicampi baseada em projeto sistêmico, planejado, com critérios acadêmicos”.

UNEB-Salvador:

“Regionalizando”. Ou seja, que seja multicampi, porém

regionalizada.

UNEB-Juazeiro:

“Que atenda ao aspecto da regionalidade”

UESC-Ilhéus:

“Um modelo no qual englobasse as duas modalidades (unicampi e multicampi). Este respondente optou pela alternativa “Outro”.

Estrutura/Sistema Ao indagar-se ao contingente em referência sobre qual o sistema de estrutura universitária mais compatível com as características do estado da Bahia, o resultado é o que enfoca o gráfico n.º 72, a seguir:

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Gráfico 72: Estrutura/Sistema Universitário


O sistema binário composto por Reitoria num primeiro plano e Centros, Institutos, Escolas ou Faculdades na base, foi apontado com expressiva maioria dos representantes da comunidade acadêmica. Esse sistema permite a implantação, num mesmo espaço físico – o Centro, o Instituto, a Escola ou a Faculdade, qualquer que seja sua denominação, de cursos nos variados ramos do saber. A segmentação ou a diferenciação em relação à organização acadêmica na Unidade Universitária – O Centro ou Instituto, efetiva-se mediante os Colegiados de Cursos. Os Grupos Temáticos auxiliam a Direção da Unidade na condução das questões de ordem acadêmico-científicas, dispensando-se a figura do “Departamento” ou “a chamada fatia de conhecimento” que, na prática, burocratiza, emperra, tornando a estrutura universitária complexa. Isso permite-se inferir que, numa concepção multicampi, combinada com esse tipo de sistema, as decisões ocorram menos ágeis, não flexíveis. Funcionamento O gráfico n.º 73, a seguir, demonstra a opinião do contingente amostral quanto ao tipo de funcionamento de uma organização universitária:

Gráfico 73: Funcionamento da Organização Universitária



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BINÁRIA IBINÁRIA IIBINÁRIA IIITERNÁRIA ITERNÁRIA IITOTAL3

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CentralizadaDescentralizadaOutroTotal0

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Do exposto, infere-se ser a descentralização o tipo mais adequado de funcionamento de uma administração universitária, principalmente tratando-se de uma estrutura concebida sob o modelo multicampi. Espacialidade

A delimitação do pólo universitário num modelo multicampi deve levar em conta critérios de espacialidade. O gráfico n.º 74, a seguir, expõe a posição dos representantes em análise:

Gráfico74: Espacialidade Multicampi


Ressalte-se que a indagação permitia assinalar mais de uma alternativa. Assim, após o tratamento estatístico, apurou-se que o critério que combina geografia, economia e aspectos educacionais, de acordo com a visão dos respondentes, foi o mais cotado. Saliente-se, também, que na alternativa “Outro” houve cinco pessoas que indicaram o critério político. Poder-se-ia inferir numa análise mais fiel, que a combinação mais completa seria o critério Geo-Político-Econômico-Educacional. Princípios Os princípios que devem ser observados na Administração da Universidade Pública Contemporânea, é o que demonstra o gráfico n.º 75, a seguir:

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4.

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7.

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GEOGRÁFICO

GEO-POL'TICO

ECONÔMICO

POPULACIONAL

CULTURAL

GEO-ECONÔMICO-EDUCACIONALOUTRO

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Gráfico75: Princípios na Administração da Universidade Pública Contemporânea


“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES. Atente-se, de início, que a alternativa permitiu assinalar, no mínimo, cinco opções. Após o devido tratamento, apurou-se que os princípios da eficiência e legalidade obtiveram o maior percentual, num mesmo patamar. Isso permite-se inferir que na percepção da comunidade acadêmica, os princípios de desempenho e produtividade têm o mesmo valor da legalidade na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea. Tanto é assim, que a eficiência e a efetividade, outros indicadores de desempenho, tiveram percentuais expressivos em relação aos demais. Quanto à alternativa “Outro”, foram apontados os princípios da gratuidade (cinco assinalações), autonomia (uma indicação), sustentabilidade (uma referência) e ética (uma indicação). Depreende-se do exposto, que parte da comunidade acadêmica fez questão de lembrar, mesmo não estando relacionado na questão, que o ensino deve ser oferecido pelo Estado, de forma gratuita.

10.5 Análise da Percepção do Representante do Governo

Mencionado no capítulo I, o representante do Governo recaiu na pessoa do Secretário da Educação do Estado, a quem as universidades estaduais estão ligadas. Entende-se que num estudo descritivo-avaliativo como o que está em foco, além da participação externa da comunidade local, através dos seus representantes e da interna, representada pelos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, ouvir o responsável máximo da Educação Estadual é fundamental

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7%

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Eficiência

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para a análise e conclusão do estudo referente às IES, integrantes do Sistema Estadual de Ensino Superior.

A técnica da Entrevista foi a escolhida por ser a mais apropriada para o caso,

sendo que o roteiro foi preparado obedecendo aos seguintes indicadores:

. Dados referentes à Formação Acadêmica

. Dados Ocupacionais

. Dados relativos às Universidades Estaduais

. Dados pertinentes ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento, Espacialidade e Princípios na Concepção/Criação de Universidade.

A apresentação, discussão e análise dos resultados desta percepção estão discriminados a seguir:

Formação Acadêmica

O Secretário da Educação concluiu o curso de bacharelado em

Administração Pública, no ano 1969, na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Dados Ocupacionais

Exerce o cargo de Secretário de Estado, nomeado pelo Governador, há mais de três anos. Não mantém vínculo estatutário com qualquer das quatro IES.

Dados relativos às Universidades Estaduais Na sua percepção a UNEB é a que possui o modelo mais compatível com as demandas sócio-educacionais baianas. Quanto à estrutura , na sua visão, a UEFS é que tem a melhor arquitetura organizacional. Entende que as universidades vêm cumprindo sua missão sócio-educacional. Justifica sua afirmação, conforme transcrição literal a seguir: “O nível de cobertura (cursos e área geográfica), qualidade do ensino”.

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Afirma que tem havido resultados sociais positivos dos investimentos aplicados pelo Estado na atividade universitária. Justifica tal afirmação de acordo com o que se segue:

“Sendo a Bahia um dos Estados com menor oferta de Ensino Superior pela União (somente uma Universidade Federal) é fundamental o investimento que o Estado, com sacrifício, vem fazendo nesta área”.

Listou três benefícios que, na sua percepção, podem ser traduzidos como resultados sociais positivos do investimento aplicado pelo Estado nas IES, de acordo a discriminação abaixo: . Ampliação da oferta de Ensino Superior . Interiorização dessa oferta . Democratização do acesso ao Ensino Superior Entende que os recursos repassados às IES não são suficientes para o desenvolvimento das ações acadêmico-administrativas. Justifica sua posição da seguinte forma: “Embora o Estado venha fazendo o máximo de esforço possível, ainda não é suficiente para resolver todas as necessidades”. Em relação se há proporcionalidade na divisão do orçamento destinados às IES, ele responde que há proporcionalidade, e justifica sua opinião dizendo “os critérios foram estabelecidos pelo Fórum de Reitores”. A produção acadêmica das Universidades na sua percepção está num patamar “médio”. Sua justificativa é a seguinte: “Nem sempre a pesquisa universitária no Brasil atende às mais importantes necessidades da nossa Sociedade”. Observa que os cursos, a pesquisa e a extensão das universidades nem sempre têm relação com as demandas sócio-culturais dos municípios e regiões, nas quais as IES estão inseridas. Segundo o Secretário, “Algumas atendem, outras não”. Acha que cursos importantes da área de Tecnologia, de acordo com as necessidades regionais, ainda não foram implantados nas IES. No seu entendimento o acervo bibliográfico das IES atende às necessidades da comunidade.

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Em relação ao parque laboratorial das universidades, na sua opinião, atende às práticas técnico-científicas. A relação ao número de vagas por curso, no seu entendimento, as demandas sócio-educacionais dos municípios e regiões são atendidas em parte. Quando indagado se a quantidade de alunos mantidos pelas IES atende à expectativa do governo, respondeu que sim. Para o Secretário, quantitativamente, os quadros docentes das universidades estaduais atendem às necessidades acadêmicas. No tocante ao nível intelectual dos docentes, de um modo geral, as IES estão bem servidas. A relação numérica quantidade de servidores técnico-administrativos/alunos, na sua visão, atende às necessidades das academias. No que concerne ao nível de capacitação do segmento técnico-administrativo, a sua opinião, pode ser considerado “Bom”. Dados pertinentes ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento, Espacialidades de Princípios na concepção/criação de Universidade. O modelo de universidade que mais se adeqüa às características baianas, na sua percepção, é o multicampi. O sistema binário composto por Reitoria e Centros, Institutos, Escolas ou Faculdades é, no seu entendimento, o mais viável na estrutura multicampi. Em relação ao tipo de funcionamento organizacional de uma universidade sua resposta foi o descentralizado. A conjugação geo-político-econômico-educacional, em termo de critérios para delimitação do pólo universitário de uma Instituição multicampi é a mais apropriada. Na sua percepção, uma Administração Universitária Pública Contemporânea devem perseguir os princípios eficiência, economicidade e moralidade.

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CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

a) Conclusão

Cumpridas todas as etapas deste estudo, a análise e a avaliação dos informes colhidos nos instrumentos de pesquisa conduziram à elaboração da parte conclusiva, gerando, conseqüentemente, algumas recomendações, as quais, atendidas a curto e/ou longo prazo contribuirão para sanar problemas outros detectados na investigação ora relatados.

O alcance dos objetivos correspondeu ao previsto. Comprovaram-se os

fenômenos supostos e sintetizados em: a) a produção acadêmica das universidades estaduais da Bahia, constitui-se parâmetro de avaliação quanto ao resultado do investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária; as ações desenvolvidas pelas IES, por si, justificam os recursos aplicados; b) os benefícios apontados pelas comunidades local e acadêmica traduzem-se em resultado social positivo frente ao investimento repassado às universidades; c) o nível de satisfação do Governo, relativamente à atuação das universidades, decorre do resultado social alcançado.

Das leituras sobre investimento em educação, com ênfase no 3º grau,

referenciados no capítulo VII, relacionadas com a literatura pesquisada sobre Administração Universitária, fragmentadas nos capítulos VIII e IX, compondo a âncora da fundamentação teórica pode-se, a partir da análise de conteúdo dos relatórios gerenciais das IES, e da percepção dos representantes das comunidades local e acadêmica, bem como do representante do governo, formular a análise avaliativa sobre a matéria.

Buscou-se, a título de enriquecimento da investigação, relatar um pouco da

história da educação superior na Bahia, quer sob a tutela da União, quer sob a responsabilidade do setor privado, quer em especial, sob a responsabilidade do Estado da Bahia, entidade que mantém as universidades objeto desta pesquisa, fornecendo subsídios para uma melhor compreensão do leitor, notadamente aos examinadores da obra em foco. – É o que se verifica nos capítulos II e III.

Adotando-se uma metodologia descritivo-avaliativa foi possível estabelecer

as fases do trabalho que sucederam à análise da produção acadêmica das universidades, tendo com sustentáculo os relatórios gerenciais, identificando-se, assim, a situação de cada IES.

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A percepção dos representantes das comunidades local e acadêmica e a opinião do representante do governo, além da visita in loco às instalações das universidades, realizadas pelo pesquisador, foram os elementos para o fechamento da proposta inicial

Seqüenciando as fases da pesquisa e seus resultados, são a seguir registradas

as conclusões que, na sua objetividade, correspondem à terminalidade do trabalho. Todavia, essas conclusões não esgotam o assunto, amplo que é para novas pesquisas sobre a problemática da educação superior na Bahia, a cargo do Estado.

Em síntese, pôde-se com este estudo, concluir que:

. A quantidade de alunos regularmente matriculados ,a quantidade de vagas

oferecidas na graduação, bem como o quantitativo de cursos em relação às demais Instituições de Ensino Superior no Estado, podem ser considerados significativos, constituindo-se em um resultado social positivo do investimento do tesouro estadual;

. a variedade de cursos mantidos, sendo gratuitos, oportuniza aos estudantes,

notadamente os mais carentes, um leque de opções nos variados ramos do saber; . apesar de jovens, ainda adolescentes, essas IES têm uma oferta de cursos de

pós-graduação, notadamente os de lato sensu, considerada expressiva, importante e de alto nível;

. a relação numérica entre professor/aluno foi entendida como compatível no

processo ensino-aprendizagem; . a titulação docente das universidades, em relação às exigências da Lei de

Diretrizes e Bases da Educação – LDB, considerou-se satisfatória; . quanto à relação funcionário técnico-administrativo/aluno, em termos

numéricos, foi classificada compatível com o processo educativo; . da análise feita sobre o nível de capacitação do pessoal técnico-

administrativo das universidades, conclui-se estar de acordo com as exigências da Lei;

. quanto ao número de vagas por curso, em relação às demandas sociais,

considerou-se suficiente;

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. há demanda de cursos ainda não implantados, considerados relevantes para os municípios e regiões nas quais as IES estão inseridas;

. em geral, o nível de produção científica dos docentes foi julgado bom; . relativamente à quantidade da produção científica, considerou-se mediana; . os cursos oferecidos pelas IES vêm contribuindo para o

crescimento/desenvolvimento sócio-educacional do município/região;

. as atividades extensionistas, quer acadêmicas, quer comunitárias, vêm resultando no crescimento/desenvolvimento do município/região;

. as pesquisas desenvolvidas possibilitam avanços sócio-econômicos do

município/região. Na análise e discussão dos resultados, foram transcritos alguns exemplos dos referidos avanços;

. as universidades baianas estão interagindo com as respectivas comunidades locais;

. o acervo bibliográfico, só em parte supre as necessidades do corpo

universitário; . os laboratórios nem sempre atendem às necessidades acadêmico-científicas; . os recursos audiovisuais não satisfazem completamente às demandas

universitárias; . há reconhecimento do egresso, pela comunidade, em relação a sua formação

acadêmica; . os egressos sentem-se motivados a continuar os estudos em nível de pós-

graduação, extensão e, em alguns casos, voltam para cursar outra graduação; . os egressos têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos,

funções, no mercado de trabalho; . os recursos financeiros repassados pelo Estado às universidades não atendem

plenamente às demandas acadêmico-científicas; . não tem havido proporcionalidade na divisão do orçamento entre as quatro

universidades. . a universidade foi considerada uma conquista social da comunidade;

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. em todas as fases da pesquisa concluiu-se que tem havido resultados sociais positivos em decorrência do investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária;

Tendo em vista que um dos objetivos da pesquisa foi o de apresentar uma

proposta de reorganização geo-política-econômica-universitária, incluíram-se nos instrumentos algumas questões sobre modelo, sistema, estrutura e funcionamento de universidade que atendam às características do Estado da Bahia. A conclusão pôde ser sintetizada em: . O modelo de universidade mais adequado às características baianas é o multicampi; . o sistema binário é o que mais se adeqüa à universidade baiana, sendo a variação – Reitoria/Centro ou Instituto, a mais apropriada; . quanto ao funcionamento da organização, a Instituição deve adotar o descentralizado; . na delimitação dos pólos universitários ou delimitação da área de atuação da universidade multicampi, deve haver uma combinação de critérios que congreguem aspectos geo-políticos, econômicos e educacionais; . em relação aos princípios de Administração, numa universidade pública contemporânea, além daqueles já consagrados na legislação (legalidade, publicidade, moralidade), a universidade deve perseguir os princípios da eficiência, eficácia e da efetividade, sem prejuízo da gratuidade do ensino. b) Recomendações A atenção, o interesse e a preocupação do pesquisador sobre o assunto, levando em conta as conclusões já registradas e todo o contexto em que se realizou a pesquisa, conduziram, como conseqüência natural do trabalho, à elaboração de sugestões a quem de direito, para a adoção de medidas que possam solucionar os impasses, aqui identificados, sobre a temática investigada: . As Instituições – UNEB, UESB e UESC, deverão investir, em maior escala, nos seus docentes, na qualificação stricto sensu, principalmente no doutorado, para a melhoria do nível de atendimento de que trata a LDB, visando manter o status de universidade e, conseqüentemente, elevar a qualidade da produção acadêmico-científica;

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. o corpo técnico-administrativo das IES deverá ter uma política de educação continuada, aperfeiçoando, capacitando, reciclando seus funcionários, numa perspectiva de melhoria do desempenho, com reflexos positivos para as instituições e seus usuários; . novos cursos de graduação deverão ser criados e implantados, para atender aos reclamos da comunidade e aos avanços da tecnologia. No capítulo precedente tem-se a relação de cursos, extraída do contingente amostral; . intensificar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) para, inclusive, atender aos ditames da LDB, conforme revelou a análise da produção acadêmica; . as IES deverão estimular docentes e estudantes para a produção de um maior número de pesquisas, considerado ainda, mediano; . o Estado deverá rever sua política de divisão de recursos orçamentário-financeiros entre as universidades, observando, dentre outros aspectos, a espacialidade, a exemplo da UNEB, com 19 campi, recebendo apenas 38% do orçamento destinados às IES; . além da falta de proporcionalidade orçamentária entre as IES, o montante de recursos repassados, ainda é considerado insuficiente para fazer face às demandas acadêmico-científicas, em especial, ao acervo bibliográfico, ao parque laboratorial e aos recursos audiovisuais, cuja carência ficou revelada nesta investigação; . as universidades deverão buscar fontes alternativas de recursos, a partir de parcerias com órgãos públicos, privados e organizações não-governamentais, ampliando desse modo sua receita para investir nos projetos acadêmico-científicos; . finalmente, o Estado necessita rever o modelo, sistema, estrutura, funcionamento e espacialidade das IES. Para tanto, o autor apresenta no volume II, uma proposta de reorganização que visa otimizar os recursos públicos, possibilitando uma política expansionista da educação superior, democratizando as oportunidades do saber, de forma planejada, sistêmica, combinando aspectos geográficos, econômicos e educacionais, favorecendo a sustentabilidade do município/região, dentro de um contexto público e gratuito. “ A força política das elites, das classes médias e parcialmente das massas, monopoliza os recursos públicos e privados, em detrimento do resto do país: o

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desequilíbrio se instaura e é igualmente cumulativo”, assim expressou-se o professor Milton Santos (1999:160). A educação superior interiorizando-se, desenvolvendo o hinterland, contribui para eliminar esses desequilíbrios, diversificando as atividades, exigindo do Estado a repartição geográfica dos investimentos. Espera-se, que as conclusões e sugestões apresentadas motivem estudos semelhantes na área, os quais possam esclarecer pontos omissos ou que não foram objeto deste trabalho, direcionado para os resultados sociais decorrentes do investimento em educação superior: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária pública e gratuita. Milton Santos – Manual de geografia Urbana – Ed. Hucitec – 2ª edição 1989 – pag. 160

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APÊNDICES a) Carta aos Respondentes

SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2000 Comunicação n.º 01/2000 Sr.(a) Respondente:

Sou docente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, lotado no Departamento de Ciências Humanas, campus I Salvador, onde leciono as disciplinas Orientação Monográfica e Metodologia do Trabalho Científico, para o Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Na Unyahna, também em Salvador, leciono Métodos e Técnicas de Pesquisa para os cursos Administração, habilitação em Marketing e Contábeis.

Ficaria imensamente agradecido se Vossa Senhoria respondesse ao questionário em anexo. Trata-se de um Instrumento de Coleta de Dados da pesquisa intitulada – INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária.

O referido estudo é objeto de minha tese do curso de Doutorado em Ciências Empresariais, da Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, em convênio com a Universidade Católica de Pelotas – UCPEL, Instituto Educacional Almirante Tamandaré – IEAT e a Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, Rio Grande do Sul.

Para o êxito deste trabalho, é fundamental contar com sua colaboração e fidelidade quanto às respostas. Alerto ao colaborador (a), que nas questões fechadas só deve ser marcada uma das alternativas. Por outro lado, as perguntas que incluem a possibilidade de justificativa nas respostas, se atendidas, enriquecem a investigação. Atenciosamente, Luiz Carlos dos Santos

Professor Adjunto da UNEB

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b) Informe da Pesquisa

PESQUISA DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Objetivo: Realizar um estudo sobre INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária, visando levantar o resultado social para cada município/região onde a Universidade, mantida pelo governo estadual, está instalada. Metodologia: Do tipo descritivo-avaliativa, respalda-se na análise de conteúdo dos relatórios gerenciais das Instituições de Ensino Superior – IES, na percepção dos representantes das comunidades local e acadêmica, na percepção do representante do governo estadual, além da visita, in loco, do autor às universidades em estudo. Com base na análise e discussão dos dados espera-se identificar indícios de retorno social do investimento aplicado pelo Estado, ou benefícios decorrentes da atividade universitária para a comunidade/região. Universo

Universidade do Estado da Bahia – UNEB Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Universidade Estadual Santa Cruz - UESC

Amostra

UNEB

. Departamento de Ciências Humanas, campus I – Salvador . Departamento de Ciências Humanas e tecnologias, campus XIX – Camaçari . Departamento de Ciências Sociais e Tecnologias, campus III – Juazeiro

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UEFS

Departamento de Educação – Feira de Santana

UESB

Departamento de Ciências Naturais, campus I, Vitória da Conquista

UESC Departamento de Filosofia e Ciências Humanas – Ilhéus.

Representantes da Comunidade Local

Presidente do Conselho Municipal de Educação Diretor da DIREC – Diretoria Regional de Educação Diretor do SESI – Serviço Social da Indústria Diretor da Associação Comercial Prefeito da Cidade Promotor Público Delegado de Polícia Defensor Público Vigário (Padre) Juiz de Direito Secretária Municipal de Educação

Representantes da Comunidade Acadêmica

Docentes Pessoal Técnico-Administrativo Discentes

Representante do Governo

Secretário de Educação do Estado

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c) QUESTIONÁRIO – MODELO “A”- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL

1. DADOS PESSOAIS

1.1 – Sexo

1 - Masculino 2 - Feminino

1.2 – Faixa Etária

1 - 21 a 28 anos 3 - 37 a 44 5 - Mais de 52

2 - 29 a 36 4 - 45 a 52

1.3 – Estado Civil

1 - Solteiro 3 - Viúvo 5 - Vive em concubinato

2 - Casado 4 - Divorciado, separado 2. DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE

2.1 – CURSO MÉDIO: Ano de conclusão: __________________

Instituição: _______________________________________________________

Município/Estado: ____________________________________

1 - Colegial 4 - Supletivo

2 - Normal (magistério) 5 - Técnico

3 - Clássico Qual? _____________________ ____________________________

2.2 – CURSO UNIVERSITÁRIO

Ano de conclusão: ______________________________

Instituição ____________________________________

1 - Licenciatura Curta 3 - Bacharelado Qual_____________________ Qual? _____________________

2 - Licenciatura Plena 4 - Outro

Qual? ______________________ Qual? ____________________

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2.3 – PÓS-GRADUAÇÃO Ano de conclusão: ______________________________

Instituição ____________________________________

1 Especialização 3 Doutorado (Igual ou superior a 360 h) Área: ______________________

2 Mestrado Área: ____________________________________ 3. DADOS OCUPACIONAIS

01 – Juiz de Direito 07 - Presidente de Clube

02 – Promotor Público 08 - Prefeito da Cidade

03 – Defensor Público 09 - Padre (Vigário)

04 – Delegado de Polícia 10 - Diretor de DIREC

05 – Diretor de Associação Comercial 11 - Presidente do CME

06 – Diretor do SESI 12 - Outra Qual?____________________ 4. DADOS REFERENTES À UNIVERSIDADE LOCAL

4.1 – Qual a Universidade de sua Comunidade?

1 - UEFS 3 - UESB 2 - UNEB 4 - UESC

4.2 – Há quanto tempo conhece essa Universidade?

1 - Menos de 5 anos 3 - 11 a 15 anos

2 - 6 a 10 anos 4 - 16 a 20 anos

5 - Mais de 20 anos

4.3 – Essa Universidade vem contribuindo para o desenvolvimento social da Região?

1 - Sim 2 - Não 3 - Nem sempre

4.4 – A Universidade pode ser considerada uma conquista social da comunidade?

1 - Sim 2 - Não

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4.5 – Assinale, no mínimo, 05 contribuições da Universidade para o desenvolvimento do Município/Região:

Justifique:_________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5. QUANTO AOS RESULTADOS SOCIAIS POSITIVOS DOS INVESTIMENTOS DO

ESTADO NA UNIVERSIDADE

5.1 - Os recursos passados às Universidades têm atendido às prioridades sócio-educativas da Comunidade?

1 - Sim 2 - Não 3 - Em parte

1 - Aperfeiçoamento do nível de conhecimento dos docentes de ensino fundamental e médio

6 - Formação/aperfeiçoamento da mão-de-obra

2 - Melhoria do padrão sócio- cultural da comunidade

7 - Redução das taxas de desemprego e das diferenças sociais

3 - Facilidade de acesso ao ensino superior.

8 - Eventos sócio-culturais promovidos pela Universidade

4 - Estímulo à continuidade dos estudos

9 - Maior facilidade de inserção dos egressos no mercado de trabalho

5 - Prestação de serviços comunitários (cursos de extensão etc).

4.6 – Os benefícios trazidos pela universidade podem ser considerados resultados sociais positivos do investimento feito pelo Estado no Ensino Superior?


10 - Promoção da sustentabilidade do município/região

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5.2 - A produção acadêmica relativa à pesquisa, ensino e extensão é compatível com os recursos aplicados?

1 - Sim 2 - Não 3 - Nem sempre 5.3 - Há cursos ainda não implantados pela Universidade que se possa considerar muito

importantes?

1 - Sim 2 - Não

Qual(is)? ____________________________________________ ____________________________________________ 6. DADOS RELATIVOS AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE

6.1 – Há reconhecimento de sua formação acadêmica pela Comunidade?


6.2 – Os egressos de cursos de graduação sentem-se motivados a continuar os estudos?


6.3 – Os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos, funções, no mercado de trabalho?


7. DADOS REFERENTES AO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE UNIVERSIDADE.

7.1 – Qual o modelo de Universidade mais adequado às características baianas?

1 - Unicampi 2 - Multicampi 3 - Outro

Qual? __________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7.2 – Há vários tipos de estruturas universitárias. Assinale a que lhe parece mais apropriada:

1 - Binária I – Reitoria – Departamentos

2 - Binária II – Reitoria – Centros/Institutos/Faculdades/Escolas

3 - Binária III – Reitoria – Campi

4 - Ternária I – Reitoria – Faculdades/Escolas/Centros/Institutos- Departamentos

5 - Ternária II – Reitoria – Campi – Departamentos

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7.3 – Quanto ao funcionamento, a Universidade deve ser:

1 - Centralizada 2 - Descentralizada 3 - Outro

Qual? _______________ ______________________________________________________________________________

7.4 – Na delimitação da área de atuação da Universidade multicampi, que critérios devem ser atendidos?

1 - Geográfico 5 - Cultural

2 - Geo-político 6 - Geo-econômico-educacional

3 - Econômico 7 - Outro

4 - Populacional Qual? _________________________ _________________________

7.5 – Na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea, que princípios devem ser obedecidos?

1 - Eficiência 5 - Economicidade

2 - Eficácia 6 - Moralidade

3 - Efetividade 7 - Publicidade

4 - Legalidade 8 - Outro(s)

Qual(is)_______________________________ ______________________________________________________________________________

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d) QUESTIONÁRIO – MODELO “B” – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA

(DOCENTES – DISCENTES – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

1 – DADOS PESSOAIS

1.1 SEXO

1 - Masculino 2 - Feminino 1.2 FAIXA ETÁRIA

1 - 17 a 24 anos 3 - 33 a 40 anos 5 - mais de 48 anos

2 - 25 a 32 anos 4 - 41 a 48 anos

1.3 ESTADO CIVIL

1 - Solteiro 3 - Viúvo 5 - Vive em concubinato

2 - Casado 4 - Divorciado/separado 2 – DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE

2.1 – CURSO MÉDIO:

Ano de Conclusão: __________________

Instituição: __________________________________________________

Município/Estado: ____________________________________

1 - Colegial 4 - Supletivo

2 - Normal (magistério) 5 - Técnico

3 - Clássico Qual?_______________ ______________________________________________________________________________ 2.2 – CURSO UNIVERSITÁRIO

Ano de conclusão: ______________________________

Instituição ____________________________________

1 - Licenciatura Curta 3 - Bacharelado Qual? _________________________ Qual? ______________________


Qual? ______________________ Qual? ______________________

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2.3 – PÓS-GRADUAÇÃO

Ano de conclusão: ______________________________

Instituição ____________________________________

1 - Especialização 3 - Doutorado (Igual ou superior a 360 h) Área: ________________

2 - Mestrado Área: __________________________________________ 3 – DADOS OCUPACIONAIS

3.1– Já está inserido no mercado de trabalho? (Se aluno)

1 - Sim 2 - Não 3 - Não se aplica

3.2 – Qual o segmento de sua atuação na Universidade?

1 - Docente 3 - Técnico-Administrativo

2 - Discente

3.3 – Qual a universidade a que está vinculado?

1 - UEFS 3 - UESB

2 - UNEB 4 - UESC 4 – DADOS REFERENTES À PRODUÇÃO ACADÊMICA 4.1 – A relação numérica professor/aluno pode ser considerada:

1 - Compatível 2 - Superavitária 3 - Deficitária 4.2 – A titulação docente da universidade, em relação às exigências da LDB, é:

1 - Plenamente atendida 2 - Não atendida 3 - A nível mínimo atendida

4.3 – A relação funcionário/aluno é, numericamente:

1 - Compatível 2 - Superavitária 3 - Deficitária

4.4 - O corpo técnico-administrativo da instituição, em termos de capacitação, é:

1 - Plenamente capacitado 3 - Regularmente capacitado

2 - Em nível mínimo, capacitado 4 - Insuficientemente capacitado

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4.5 – O número de vagas por curso, nessa universidade, em relação à demanda, pode ser considerado:

1 - Suficiente 2 - Insuficiente 3 - Excessivo

4.6 – Há demanda de curso(s) ainda não implantado(s) pela Universidade?

1 - Sim 2 - Não

Qual(is)?__________________________________________________________ _________________________________________________________________

4.7 – A produção científica dos docentes tem sido:

1 - Excelente 2 - Boa 3 - Sofrível

4.8 – A quantidade da produção científica pode considerar-se:

1 - Expressiva 2 - Mediana 3 - Inexpressiva Justifique: ________________________________________ ______________________________________________________________________________ 4.9 – Os cursos oferecidos pela Universidade vêm contribuindo para o

crescimento/desenvolvimento sócio-educacional do município/região?


4.10 – As atividades extensionistas vêm contribuindo para o crescimento / desenvolvimento do município/região?

1 - Sim 2 - Não 3 - Em parte 4.11 – As pesquisas desenvolvidas possibilitam avanços sócio-econômicos do

município/região?


4.12 – Tem havido resultados sociais positivos do investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária?


Justifique:________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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4.13 – A universidade interage com a comunidade local?

1 - Sim 2 - Não

5. QUANTO À INFRA-ESTRUTURA DE ENSINO

5.1 – O acervo bibliográfico supre as necessidades do corpo universitário?


Justifique:_________________________________________________________________________________________________

5.2 – Os laboratórios atendem às necessidades acadêmico-científicas?


5.3 – Os recursos audiovisuais satisfazem às demandas acadêmico-científicas?

1 - Sim 2 - Não 3 - Nem sempre 6. DADOS RELATIVOS AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE

6.1 – Há reconhecimento de sua formação acadêmica pela Comunidade?


6.2 – Os egressos de cursos de graduação sentem-se motivados a continuar os estudos?


6.3 – Os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos, funções, no mercado de trabalho?

1 - Sim 2 - Não 3 - Nem sempre 7. DADOS REFERENTES AOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIROS

7.1 – Os recursos financeiros repassados pelo Estado atendem às demandas universitárias?


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7.2 – Tem havido proporcionalidade na divisão do orçamento entre as quatro universidades?

1 - Sim 2 - Não

8. DADOS REFERENTES AO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE UNIVERSIDADE



Qual? ________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________





4 - Ternária I – Reitoria – Faculdades/Escolas/Centros/Institutos-Departamentos



1 - Centralizada 2 - Descentralizada 3 - Outro

Qual? _________________ ______________________________________________________________________________

8.4 – Na delimitação da área de atuação da Universidade multicampi, que critérios devem

ser atendidos?




4 - Populacional Qual? _______________________ _______________________

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8.5 – Na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea, que princípios devem ser obedecidos?





Qual(is)_______________________________ ______________________________________________________________________________

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e) ROTEIRO DE ENTREVISTA

1 – DADOS PESSOAIS

1.1 - SEXO

1 - Masculino 2 - Feminino

1.2 - FAIXA ETÁRIA

1 - 21 a 28 anos 4 - 45 a 52 anos

2 - 29 a 36 anos 5 - mais de 52 anos

3 - 37 a 44 anos

1.3 - ESTADO CIVIL

1 - Solteiro 3 - Viuvo 5 - Vive em concubinato

2 - Casado 4 - Divorciado/separado 2 – DADOS REFERENTES À FORMAÇÃO ACADÊMICA

2.1 – GRADUAÇÃO:

Ano de conclusão: __________________

Instituição: ___________________________________

1 - Licenciatura Curta 3 - Bacharelado Qual? _________________________ Qual? _____________________


Qual? _________________________ Qual? _____________________

2.2 – PÓS-GRADUAÇÃO Ano de conclusão: ______________________________

Instituição ____________________________________

1 - Especialização 3 - Doutorado (Igual ou superior a 360 h) Área: ________________

2 - Mestrado Área: ______________________________________

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3 – DADOS OCUPACIONAIS

3.1 – Cargo que ocupa na SEC/CES:

___________________________________________________________________

3.2 – Há quanto tempo exerce esse cargo?

1 - até 3 anos 3 - mais de 6 anos

2 - 3 a 6 anos

3.3 – Mantém vínculo estatutário/empregatício com universidade do Estado?

1 - Sim 2 - Não

3.4 – Se mantém, qual a universidade?

1 - UEFS 3 - UESB

2 - UNEB 4 - UESC 4 – DADOS SOBRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

4.1 – Assinale a universidade de modelo mais compatível com as demandas sócio-educacionais baianas:

1 - UEFS 2 - UESB

2 - UNEB 3 - UESC 4.2 – Assinale a universidade de melhor estrutura organizacional (arquitetura

organizacional):

1 - UEFS 3 - UESB

2 - UNEB 4 - UESC

4.3 – As universidades vêm cumprindo sua missão sócio-educacional?

1 - Sim 2 - Não

Justifique: ______________________________________ ______________________________________________________________________________

4.4 – Tem havido resultados sociais positivos dos investimentos aplicados pelo Estado na

atividade universitária?

1- Sim 2- Não

Justifique: ______________________________________

______________________________________________________________________________

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4.5 – Liste benefícios que se possam traduzir como resultados sociais positivos do investimento aplicado pelo Estado nas Instituições de Educação Superior – IES:

___________________________________________________________________

4.6 – Os recursos repassados às IES são suficientes para o desenvolvimento das ações acadêmico-administrativas?

1 - Sim 2 - Não

Justifique: ________________________________________ 4.7 – Há proporcionalidade na divisão do orçamento destinado às IES?

1 - Sim 2 - Não

Justifique: ________________________________________ 4.8 – A produção acadêmica das IES pode ser considerada de padrão:

1 - Excelente 2 - Médio 3 - Insatisfatório

Justifique: ________________________________________

4.9 – Os cursos, a pesquisa e a extensão das universidades têm relação com as demandas sócio-culturais dos municípios/regiões, nas quais as IES estão inseridas?

1 - Sim 2 - Não

Justifique: ________________________________________

4.10 – Há cursos ainda não implantados, porém de capital importância para os municípios/regiões?

1 - Sim 2 - Não Qual(is)? ____________________

4.11 – O acervo bibliográfico é suficiente para atender às necessidades da comunidade acadêmica?

1 - Sim 2 - Não 3 - Em parte 4.12 – O parque laboratorial atende às práticas técnico-científicas?


4.13 – O número de vagas por curso é compatível com as demandas sócio-educacionais dos municípios/regiões?


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4.14 – A quantidade de alunos mantidos pelas IES atende à expectativa do governo?


4.15 – Os quadros docentes das IES atendem às necessidades acadêmicas das universidades?


4.16 – O nível intelectual do docente pode ser considerado:

1 - Excelente 3 - Regular

2 - Bom 4 - Sofrível 4.17 – Numericamente, os quadros técnico-administrativos das IES atendem às

universidades?

1 - Sim 2 - Não 3 - Em parte 4.18 – O corpo técnico-administrativo, em relação à capacitação, pode ser considerado:

1 - Excelente 3 - Regular

2 - Bom 4 - Sofrível 5. DADOS REFERENTES AO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE

UNIVERSIDADE.



Qual? ________ ______________________________________________________________________________





4 - Ternária I – Reitoria – Faculdades/Escolas/Centros/Institutos- Departamentos


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1 - Centralizada 2 - Descentralizada 3 - Outra

Qual? ________ ______________________________________________________________________________

5.4 – Na delimitação da área de atuação da Universidade multicampi, que critérios devem ser atendidos?




4 - Populacional Qual? ________________________________ _______________________________________

5.5 – Na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea, que princípios

devem ser obedecidos?





Qual(is)_______________________________

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ANEXOS

a) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES – Figura 07

LEGENDA

Fonte: UNEB, 1999

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b) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES com a Rede UNEB (Programa de Formação de Professores das Redes Municipais) – Figura 08

ItaparicaVera Cruz

Cairu

Itamarajú

Alcobaça

Itanhém

Medeiros Neto

Macaúbas

Rio do Antônio

Condeúba

Palmas de Monte Alto

Sebastião Laranjeiras

Riacho de Santana

Ibotirama

Paratinga

Xique-Xique

Remanso

Sento Sé

Curaçá

Morro do Chapéu

Piritiba

Mundo Novo

Campo Formoso

Pindobaçú

Euclides da Cunha

Santa BárbaraRui Barbosa

Seabra

Boa Vista do Tupim

Ipirá

Catu

Terra Nova

Candeias

Macarani

Simões Filho

Amargosa

Laje

Wenceslau Guimarães

Teolândia

Cruz das Almas

Nazaré

Jaguarari

Lajedo do Tabocal

Dias D'ávila

Filadélfia

Várzea da Roça

Livramento de Nossa Senhora

LEGENDA

Municípios envolvidos na REDE UNEB 2000

Fonte: UNEB, 1999

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c) Mapa das Universidades Brasileiras por Região Segundo o CRUB Figura 09

Fonte: FIALHO (2000 : 362)

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Quadro n.º 87: Distribuição das Universidades Brasileiras por Região Segundo o CRUB

REGIÃO ESTADO/DF SIGLA UNIVERSIDADE I ACRE UFAC Universidade Federal do Acre AMAZONAS UA Universidade do Amazonas UFMA Universidade Federal do Maranhão MATO GROSSO UFMT Universidade Federal de Mato Grosso UNIC Universidade de Cuiabá PARÁ UFPA Universidade Federal do Pará UNAMA Universidade da Amazônia RONDÔNIA UNIR Fundação Universidade Federal de Rondônia RORAIMA UFRR Universidade Federal de Roraima

II ALAGOAS UFAL Universidade Federal de Alagoas BAHIA UCSAL Universidade Católica do Salvador UNEB Universidade do Estado da Bahia UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana UFBA Universidade Federal da Bahia UNIFACS Universidade de Salvador CEARÁ UECE Universidade Estadual do Ceará UFC Universidade Federal do Ceará UNIFOR Universidade de Fortaleza UVA Universidade Estadual do Vale do Acaraú RIO GRANDE DO NORTE UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte UnP Universidade Potiguar URRN Universidade Regional do Rio Grande do Norte PERNAMBUCO UPE Fundação Universidade de Pernambuco UFPE Universidade Federal de Pernambuco UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco UNICAP Universidade Católica de Pernambuco PIAUÍ UESPI Universidade Estadual do Piauí UFPI Universidade Federal do Piauí PARAÍBA UEPB Universidade Estadual da Paraíba UFPB Universidade Federal da Paraíba UNIPE Universidade de Ensino Superior do IPE SERGIPE UFS Universidade Federal de Sergipe UNIT Universidade Tiradentes

III ESPÍRITO SANTO UFES Universidade Federal do Espírito Santo RIO DE JANEIRO IMB Instituto Metodista Bennett PUC-RJ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro UCB Universidade Castelo Branco UCP Universidade Católica de Petrópolis UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro UFF Universidade Federal Fluminense UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UGF Universidade Gama Filho UNESA Universidade Estácio de Sá UNIGRANRIO Universidade do Grande Rio UNIG Universidade de Nova Iguaçu UNIRIO Universidade do Rio de Janeiro UNIVERSO Universidade Salgado de Oliveira USU Universidade Santa Úrsula USS Universidade Severino Sombra UVA Universidade Veiga de Almeida SÃO PAULO PUCCAMP Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo UBC Universidade Braz Cubas UFSCAR Universidade Federal de São Carlos UM Universidade Presbiteriana Mackenzie UMC Universidade Mogi das Cruzes UMESP Universidade Metodista de São Paulo UNAERP Universidade de Ribeirão Preto UNESP Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho UnG Universidade de Guarulhos UNIB Universidade Ibirapuera UNIBAN Universidade Bandeirantes de São Paulo UNICAMP Universidade Estadual de Campinas UNISANTA Universidade de Santa Cecília UNIMES Universidade Metropolitana de Santos UNICID Universidade Cidade de São Paulo UNICSUL Universidade Cruzeiro do Sul UNIFESP Universidade Federal de São Paulo UNIFRAN Universidade de França UNIMAR Universidade de Marília

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Continuação do Quadro n.º 87

REGIÃO ESTADO/DF SIGLA UNIVERSIDADE III SÃO PAULO UNIMARCO Universidade de São Marco

UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba UNIP Universidade Paulista UNISA Universidade Santo Amaro UNISANTOS Universidade Católica de Santos UNISO Universidade de Sorocaba UNITAU Universidade de Taubaté UNIVAP Universidade do Vale do Paraíba UNOESTE Universidade do Oeste Paulista USC Universidade do Sagrado Coração USF Universidade São Francisco USJT Universidade São Judas Tadeu USP Universidade São Paulo

IV PARANÁ PUC-PR Pontifícia Universidade Católica do Paraná UEL Universidade Estadual de Londrina UEM Universidade Estadual de Maringá UEPG Universidade Estadual de Ponta Grossa UFPR Universidade Federal do Paraná UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste do Paraná RIO GRANDE DO SUL PUC-RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul UCPEL Universidade Católica de Pelotas UCS Universidade de Caxias do Sul UFPEL Universidade Federal de Pelotas UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFSM Universidade Federal de Santa Maria ULBRA Universidade Luterana do Brasil UPF Universidade de Passo Fundo UNIJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNICRUZ Universidade de Cruz Alta UNISC Universidade de Santa Cruz do Sul UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos URCAMP Universidade da Região de Campanha URG Universidade do Rio Grande URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões SANTA CATARINA FURB Universidade Federal de Blumenau UDESC Universidade do Estado de Santa Catarina UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UnC Universidade do Contestado UNIVILLE Universidade da Região de Joinville UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí UNOESC Universidade do Oeste de Santa Catarina

V DISTRITO FEDERAL UnB Universidade de Brasília UCB Universidade Católica de Brasília GOIÁS UCG Universidade Católica do Goiás UFG Universidade Federal de Goiás MINAS GERAIS FUI Fundação Universitária de Itaúna PUC-MG Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFOP Universidade Federal de Ouro Preto UFU Universidade Federal de Uberlândia UFV Universidade Federal de Viçosa UNIFENAS Universidade de Alfenas UNIMONTES Universidade Estadual de Montes Claros MATO GROSSO DO SUL UCDB Universidade Católica Dom Bosco UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UNIDERP Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Fonte: FIALHO (2000:362-364)

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GLOSSÁRIO Acervo Bibliográfico

Conjunto de obras das bibliotecas de cada universidade, representado por livros, enciclopédias, anais, coletâneas e demais periódicos, que ancoram as atividades da academia. Acervo Laboratorial

Conjunto de laboratórios de cada Instituição Universitária, representado por sala ambiente, oficina de trabalho, empresa júnior ou simplesmente laboratório, onde são desenvolvidas as práticas acadêmicas. Aplicação dos recursos estaduais

Uso, utilização ou emprego dos recursos orçamentário-financeiros, pela Universidade, originários do Estado. Área de Conhecimento

Campo do saber de determinada Ciência, Arte, Cultura, Letra ou Tecnologia. Área de tensão ecológica

Áreas de contatos entre diferentes tipos de vegetação. Arqueano Fase mais antiga do período pré-cambriano. Atividades Finalísticas

Ações precípuas de uma academia relacionadas com ensino, pesquisa e/ou extensão.

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Autarquia

Entidade estatal, autônoma, auxiliar e descentralizada, sujeita à fiscalização e tutela do Estado, com patrimônio próprio, cujo fim é executar serviços de caráter público, de interesse coletivo ou social. Bacharelado

Modalidade de graduação superior destinada à formação de profissional para atuar em determinada área ou ramo do conhecimento. O título de bacharel, por si, não confere prerrogativas para a docência. Bacia Hidrográfica ou Fluvial O conjunto das terras banhadas por um rio e seus afluentes. Boom da Produção Rápida expansão de atividades econômicas. Caatinga

Vegetação composta de árvores pequenas, espinhosas, caducifólias, incluindo muitas cactáceas. Campi Conjunto ou somatório de campus Campus

Área geográfica onde se localiza unidade universitária, ou base universitária na qual são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração de uma determinada Instituição de ensino superior. Centro Regional

Cidade que atrai outras, da região, pela oferta de serviços, produção.

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Cerrado

Vegetação formada por árvores baixas, retorcidas, espaçadas, com um tapete de gramíneas no primeiro estrato. Chapada Planalto – esplanada no alto de um monte Chapadão Chapada extensa, no alto de uma serra, de um monte. Chassi Urbano

Conjunto de cidades que exercem papel de liderança, concentrando os maiores fluxos econômicos, além das melhores ofertas de serviços sociais, como a educação. Citro Limão (por extensão, cultura da laranja, limão, tangerina e lima). Corolário

Decorrência, dedução. Corpo Discente

Segmento estudantil de uma Universidade. Corpo Técnico-Administrativo

Conjunto dos servidores das áreas técnico-operacional, administrativa, financeira e de apoio da Instituição Universitária. Cultura Fumageira Agricultura do fumo (tabaco).

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Custeio

Dispêndios relativos à manutenção da Universidade: despesas com água, fornecimento de energia elétrica, telefone, pessoal, fax, dentre outras. Departamento (na estrutura ternária)

Base universitária, local da produção do conhecimento e difusão do saber, que congrega professores de determinado campo do conhecimento, vinculado a uma Faculdade, Escola, Instituto ou Centro. Departamento (na estrutura binária)

Unidade universitária de estrutura descentralizada, reunindo professores, pessoal técnico-administrativo e de apoio, além do segmento estudantil, visando a produção e divulgação do saber, vinculada diretamente à Reitoria. Descentralização

Artifício administrativo pelo qual são delegadas, pelo dirigente máximo da Instituição – o Reitor, responsabilidades para o gerenciamento da Unidade Universitária. Desempenho

Resultado de habilidades e potencialidades do servidor, no exercício funcional, na perspectiva do alcance das diretrizes, objetivos e metas traçados pela Instituição universitária. Ecologia

Ciência das relações entre os seres vivos e o meio ambiente e suas recíprocas influências. Economicidade

Qualidade na administração universitária, resultante da minimização de custos e maximização de resultados.

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Ecossistema Conjunto dos relacionamentos mútuos dos seres vivos e os fatores de equilíbrio geológico, atmosférico, meteorológicos; biogeocenose. Ecoturismo Turismo em áreas não urbanas, visando contato com a natureza. Edafo-climático Condições de solo e clima. Efetividade

Efeito real, positivo, de uma ação desenvolvida. Eficácia

Desempenho qualitativo que atende ao princípio da administração pública, preconizado pela Constituição Federal, que produz os efeitos desejados. Eficiência

Processos/procedimentos, cuja força possibilita o alcance dos objetivos visados. Eixo Interurbano

Área compreendida entre dois municípios/cidades. Ensolejamento

Quantidade de luz e calor solar que atinge uma área terrestre. Entidade

Pessoa jurídica, de direito público. O mesmo que estabelecimento, Autarquia ou Instituição Pública. Erário

Cofre, fazenda ou tesouro público estadual.

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Espacialização Urbana

Disposição, no espaço, de cidades, com o objetivo de obter resultados econômicos, políticos, sociais e de serviços, bem integrados. Especialização

Espécie de Pós-Graduação do gênero lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, disciplinada pela Resolução n.º 12/83, do Conselho Federal de Educação - CFE, atual Conselho Nacional de Educação – CNE. Estratégico

Onde se aplicou meios disponíveis visando a consecução de objetivos específicos.

Que tem condições favoráveis para o alcance de objetivos.

Expansão da Rede de Ensino Superior

Ampliação, aumento. Estender a educação superior nos municípios do interior do Estado, de forma planejada, organizada, atendendo às peculiaridades/especificidades regionais. O aspecto qualitativo se sobrepõe ao quantitativo. Fanerozóico Período da terra em que surgiram as plantas cujos órgãos reprodutivos são bem evidentes – os fanerógamos. Fito

Objetivo, intento, finalidade. O fito de uma academia é a produção do saber e a difusão do conhecimento. Floresta Decidual

Tipo de vegetação que perde as folhas durante as épocas de seca ou de frio intenso.

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Floresta Ombrófila

Floresta de regiões quentes e muito chuvosas; floresta pluvial. Fluxos Econômicos

Seqüência de fenômenos econômicos. Geo-político

Refere-se à Geografia Política. Aspectos da Geografia que tratam do Estado em suas íntimas relações com o meio.

Granulítico

Onde há granulito – variedade de gnaisse, de granulação fina.

Gratuito

Sem ônus para o estudante. Hinterland – Território situado por trás de uma costa marítima ou rio – Interior.

(Também usada a palavra hinterlândia). Hipsometria Altitude de um lugar; altimetria. Horizonte do solo Camadas de solo genericamente selecionadas entre si. Ilhas de excelência Conjuntos de cidades ou áreas desenvolvidas que atingiram alto nível econômico-social. Indicadores

Medidores, índices, referenciais ou indicativos na avaliação do retorno social do investimento da educação superior no Estado.

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Instituição

Organização pública. O mesmo que entidade ou estabelecimento público. Interdisciplinaridade

Estudo integrado que perpassa os diversos ramos do conhecimento, na formação acadêmica do educando, na busca integral do saber. Interplanáltico Depressão do terreno entre planaltos. Interiorização

Além da fronteira da capital do Estado. No texto, ampliação da educação superior no Estado, sem critérios, desordenadamente. O aspecto quantitativo é enfatizado. Investimentos estaduais

Recursos financeiros, provenientes do tesouro estadual, alocados nas universidades para financiamento das obras e projetos acadêmicos. Lato Sensu

Sentido amplo. Denominação usual das modalidades especialização e aperfeiçoamento, da Pós-Graduação. Licenciatura

Modalidade da graduação que objetiva formar o profissional da educação – o docente. O currículo de uma licenciatura, além de enfocar conteúdo específico de determinada área do conhecimento, instrumentaliza o educando nos aspectos didáticos e pedagógicos. Exemplo: Licenciatura em História. Manchas de Produção

Áreas onde se concentram recursos humanos, porque as condições de infra-estrutura e físico-locacionais exercem atração, expandindo a economia.

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Mancha econômica Município em fase de desenvolvimento econômico que ainda não atingiu os níveis 1 e 2. Manutenção

O mesmo que custeio. Despesas com manutenção, isto é, aqueles dispêndios necessários à conservação, à permanência, ao funcionamento regular da Instituição ou da Universidade. Mata Atlântica

Ecossistema organizado em extratos superpostos (musgoso, herbáceo, arbustivo e arborescente) pluvial, primitiva, que acompanha o litoral brasileiro. Morfo-estrutural Relativo à forma e à estrutura da área. Multicampi

Concepção organizacional universitária que, a partir de uma sede localizada em determinado município ou capital de um Estado, com macroestrutura jurídico-acadêmica e administrativa, expande suas atividades de forma descentralizada, através de diversos campi instalados numa dimensão geo-política, planejadamente. Município

Circunscrição administrativa autônoma do Estado, governada por um prefeito e uma câmara de vereadores. Núcleo Avançado

Extensão de uma Universidade, vinculada à estrutura central, onde são desenvolvidas atividades acadêmicas. Núcleo de Ensino Superior

Extensão de uma Universidade Multicampi, ligada a um determinado Departamento ou Campus, no qual são empreendidas ações acadêmicas.

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Obras

Modalidade de investimento público, destinado à construção e/ou ampliação de unidades universitárias. Olericultura Cultura de legumes. Otimização

Processo pelo qual se tira melhor proveito dos recursos aplicados. Padronização

Uniformização de procedimentos; estandartização. Pessoal

Tipo de dispêndio público relativo à remuneração dos recursos humanos dos quadros permanente e de provimento temporário, da Instituição Universitária. Pólo de Atração

Ponto de atração, cidade que exerce atração sobre áreas em seu entorno. Produção Acadêmica

Resultado das ações/atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão. Projetos Acadêmicos

Modalidade de investimento público, destinado aos programas finalísticos de uma Universidade, quer no ensino, quer na pesquisa, quer na extensão. Prolegômenos

Introdução geral de uma obra. Princípios gerais de uma ciência, expostos preliminarmente.

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Proterozóico Era que se estende entre a solidificação da crosta terrestre até ao surgimento da vida.

Público

Destinado à coletividade, ao povo. Racionalização

Ato ou efeito de tornar mais eficientes os processos administrativos e finalísticos da Universidade. Rede Fluvial

Disposição e conjunto de rios de uma bacia. Rede Urbana

Conjunto de cidades que, por sua estrutura ou disposição, assemelha-se a uma rede.

Rede Urbana Primária

Conjunto das cidades que se destacam pela economia, serviços, atraindo outros centros urbanos. Região Homogênea

Onde a organização da produção se dá no interior do território. Região Polarizada

Representa, fundamentalmente, a organização da distribuição do consumo, de serviços e mercadorias no interior do território. Regionalização

Distribuição de unidades universitárias, de forma planejada, levando-se em conta aspectos geográficos, sociais, políticos, econômicos e educacionais.

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Repasse

Transferência de recursos do tesouro estadual às universidades. Retorno Social

Resposta positiva da sociedade em relação ao investimento do Estado na atividade universitária, nas modalidades obras e projetos acadêmicos, refletida em indicadores educacionais e culturais.

Rocha granulítica Variedade de Gnaisse de coloração clara e granulação fina. Rocha Intrusiva

Que se consolidou no interior do globo. Rocha migmatítica Tipo de Gnaisse que recebeu afluxo de magma; composta por sedimentos e magmas. Segmentos

Partes componentes do todo universitário, representado por docentes, pessoal técnico-administrativo e alunos. Solo incipiente Solo ainda em formação-horizonte câmbico. Stricto Sensu

Sentido Restrito. Gênero da Pós-Graduação desenvolvidos nos níveis mestrado e doutorado. Tesouro Estadual

O mesmo que fazenda estadual, erário ou cofre público.

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Tipologia Climática

Caracteres naturais que definem um clima Transdisciplinaridade

Processo sistêmico de produção e difusão do conhecimento, interligando vários campos do saber. Ubiquidade Agudeza de espiríto, onipresença pelo pensamento. Unicampi

Modelo convencional de estrutura universitária, instalado em um determinado município, sem ramificações. Unidade Gestora

Órgão universitário, representado por Departamento, Centro, Instituto, Faculdade, Escola ou Campus, com administração descentralizada, por delegação de competência da autoridade máxima – o Reitor. Unidade Universitária

Parte de uma universidade representada por Faculdade, Escola, Centro, Instituto, Departamento, Campus ou Núcleo, sob o aspecto acadêmico ou órgãos suplementares, com enfoques administrativo e técnico-científico. Vegetação decidual Que perde as folhas durante o inverno ou o verão rigoroso. Vegetação Ombrófila

Natural de regiões quentes e úmidas ou superúmidas.

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Vertisolo

Tipo de solo considerado quanto a suas qualidades geográficas e produtivas. Vulcano Sedimentar

Área de rochas que têm origem vulcânica e sedimentar.

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Vitória da Conquista. Salvador: DOE, 1969. ______. Decreto Governamental n.º 20.647/68. Cria a Faculdade Estadual de

Feira de Santana. Salvador; DOE, 1968. ______. Lei n.º 7176/97. Reorganiza as instituições de ensino superior do

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Estadual de Santa Cruz e dá outras providências. Salvador: DOE, 1995.

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______. Lei n.º 4.816/88. Cria a FUNCRUZ. Salvador: DOE, 1988. ______. Lei n.º 3.799/80. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação,

objetivando a criação da UESB. Salvador: DOE, 19980. ______. Lei n.º 2.784. Institui a Fundação Universitária de Feira de Santana

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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Brasília: DOU, 1987.

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Brasília: DOU, 1986. ______. Decreto Presidencial n.º 135/84. Autoriza o funcionamento da

Faculdade de Turismo da Bahia. Brasília: DOU, 1984. ______. Decreto Presidencial n.º 77.496/76. Autoriza o funcionamento da FUSC.

Brasília: DOU, 1976. ______. Decreto Presidencial n.º 6.344/76. Autoriza o funcionamento do Centro

Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET. Brasília: DOU, 1976.


Faculdade de Ciências Contábeis – Fundação Visconde de Cairu. Brasília: DOU, 1972.


Faculdade de Educação da Bahia – FACEBA. Brasília: DOU, 1967. ______. Decreto Presidencial n.º 48434/64. Autoriza o funcionamento da Escola

de Engenharia de Agrimensura. Brasília: DOU, 1964. ______. Decreto Presidencial n.º 58/61. Autoriza o funcionamento da

Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Rio de Janeiro: DOU, 1961.


Faculdade Católica de Ciências Econômicas de Salvador. Rio de Janeiro: DOU, 1960.

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CURRICULUM VITAE DO AUTOR

Luiz Carlos dos Santos Rua Ceará, 265, aptº 304, aptº 304,

Pituba, Salvador-Bahia-Brasil, CEP: 41.830-450, tel.: (0**71)351-0404, fax:

0**71354-2002, [email protected]

Objetivo: apresentação para defesa de tese na Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, visando a obtenção do título de doutor em Ciências Empresariais. Formação Acadêmica:

Mestre em Educação – Université du Quèbec au Montreal – UQAM – Canadá, 1989 Especialista em Radialismo, função: Locutor/Entrevistador – FCCJ-Ba, 1996 Especialista em Administração Tributária – UCSAL, 1985 Bacharel em Direito – UFBA, 1985 Licenciado em Administração – UNEB, 1985 Tecnólogo em Administração Hoteleira, CENTEC, 1982 Bacharel em Ciências Contábeis, UFBA, 1976

Experiência Profissional Relevante:

Professor Universitário – Disciplinas: Contabilidade e Métodos e Técnicas de Pesquisa – 1982 – hoje Cargos de Administração Universitária – Pró-Reitor de Administração; Assessor Especial;

Assessor Técnico; Diretor de Centro de Educação; Vice-Diretor de Centro de Educação; Chefe de Departamento – 1984 – hoje (Assessor Especial)

Auditoria Fisco-tributária – 1978 – 1997 Analista Contábil – 1977-78 Contador Autônomo – 1976-77

Produção Técnico-Científica de Destaque:

Projeto de Criação e Implantação de Cursos Projeto de Criação e Implantação de Departamentos Universitários Reorganização Acadêmico-Administrativa de Organização Universitária Programas/Projetos Extensionistas Universitários

Produção Relevante Publicada:

O papel da Filosofia nos Currículos de Ciências Contábeis Ética nos Negócios Ontologia da Contabilidade

Informação Adicional: / Assessor e Consultor Autônomo – Áreas: Contábil, Administrativa, Jurídica e Educacional.

mailto:[email protected]�

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