IPCB · Condição essencial da responsabilidade civil em geral é a da existência de um prejuízo...

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Dano Moral Reflexo - emerj.tjrj.jus.br · Dano Moral Reflexo: A Legitimação Frente ao Cenário Constitucional ... da responsabilidade civil da pessoa natural ou jurídica, bem

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EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - … · falar em responsabilidade civil quando quem sofre o prejuízo é o próprio causador do dano, pois, nesse caso, estar-se-ia diante da hipótese

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DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO - legale.com.br · obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma ... Verifica-se,

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ACE SEGURADORA S.A. CNPJ: 03.502.099/0001-18 … · causador de dano material ou corporal que gere um prejuízo ou uma necessidade econômica, o qual será assumido pela seguradora

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27/11/11 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça ... · que o prejuízo recaia, em princípio, sobre quem, agindo ilicitamente, criou a condição do dano, ... 27/11/11 Acórdão

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DANO MÉDICO

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Causar qualquer tipo prejuízo ao grupo magalu e/ou aos ...

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Sumário - trt24.jus.brJUNHO... · evento fatídico. Nesse sentido, perceba-se que, apesar de a Reclamada ter transferido o local de ... deflagrador do dano ou do próprio dano, que

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DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO …

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REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL E … · Em decorrência de casos como estes surgiu o conceito de dano temporal, categoria de prejuízo reparável que teria como base

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