PolPolíítica Social e tica Social e condicondiçções de vida ões de vida

BrasileiraBrasileiraIpea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

BRASIL

Jorge Abrahão de CastroJorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos Sociais

Brasília, dezembro de 2009

PolPolíítica Social tica Social brasileirabrasileira

CaracterCaracteríísticas das Polsticas das Polííticas ticas Sociais:Sociais:

• É um conjunto de programas e ações do Estado:– Em geral é continuada no tempo;– Atende necessidades e direitos sociais;

• afetam vários dos elementos que compõem as condições básicas de vida da população;

• inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e àdesigualdade.

• As necessidades e direitos surgem a partir do processo histórico de cada sociedade específica.

• Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho, (direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e são invioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis-a-vis o mercado.

..........

• Pode regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e os comportamentos do emprego e do salário na economia.

• A política social pode ser não apenas um mecanismo que intervém e corrige a estrutura de desigualdade, mas pode em sí mesmo, ser um sistema de estratificação social.

• atividades estatais se entrelaçam com o papel do mercado e da família em termos de provisão social.

• Tem caráter de sistemas que se organizam mediante:• articulação nacional;• pode ser público ou estatalmente regulado; e • tem mecanismo de financiamento.

Proteção Social – mediante a solidariedade social a grupos ou faixas etárias em situações de dependência ou vulnerabilidade: incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores

externos, que independem da vontade individual; posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo

crianças e idosos); esituações de risco, como em caso de acidentes (invalidez por

acidente).

Promoção Social – mediante a promoção de igualdades – seja de oportunidade ou de resultados – entre os indivíduos. (gerar, utilizar e fruir capacidades).Minimiza distorções de alocação de bens e serviços coletivos; re-inserir indivíduos marginalizados pela falta de oportunidades

no mercado; epromover a igualdade de oportunidades e resultados.

OBJETIVOS DA POLOBJETIVOS DA POLÍÍTICA SOCIAL:TICA SOCIAL:

Política Social e seus componentes:

•• ProteProteçção Socialão Social (Seguridade social):

– Previdência;– Benefícios a servidores públicos;– Saúde; – Assistência social; e– Trabalho (seguro desemprego).

•• PromoPromoçção Socialão Social (igualdade de oportunidade e resultados):

– Educação; – Cultura;– Trabalho (Geração de renda e inserção profissional);

– Desenvolvimento agrário.

•• Infraestrutura socialInfraestrutura social (Proteção e Promoção Social)

– Habitação e Urbanismo; – Saneamento básico;

•• TransversalTransversal (Proteção e Promoção Social)

– Gênero– Raça– juventude

Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/ResultadosGasto % do PIB

(2005)

Previdência Social Aposentadorias e Pensões - área Rural 7,8 milhões 7,00%

(Regime Geral - RGPS) Aposentadorias e Pensões - área Urbana 15,2 milhões

Auxílio-Doença, Auxílio-Maternidade e outros Auxílios 1,7 milhão

Previdencia Social Aposentadorias e Pensões União 978 mil 4,30%

(Regimes Servidor Público) Aposentadorias e Pensões Estados e DF 1,5 milhões

Aposentadorias e Pensões Municipais 552 mil

Saúde Atenção Básica em Saúde 23 mil equipes do PSF e 50% da população coberta

3,60%

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

9 milhões de procedimentos de quimioterapia/radioterapia

11,3 milhões de internações;

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Assistência Social BPC - LOAS - Pessoa Idosa/Deficiente 3,4 milhão 1,04%

Programa Nacional de Inclusão de Jovens 400 mil jovens

Programa Bolsa Familia 11,6 milhões de famílias

Emprego e Defesa do Trabalhador

Seguro-Desemprego 6,9 milhões 0,40%

Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados Gasto % do PIB

Emprego e Defesa do Trabalhador

Abono Pis-Pasep 8,4 milhões 0,23%

Sine (trabalhadores colocados 980 mil

Proger (operações de crédito realizadas) 2 milhões (2007)

Desenvolvimento Agrário Pronaf 2,2 milhões de contratos 0,18%

Assentamentos de trabalhadores rurais (estoque)

656 mil familias assentadas

Educação Educação Infantil 4,2 milhões 4,05%

Ensino Fundamental 29,8 milhões

Ensino Médio 7,8 milhões

Ensino de Graduação 1,2 milhões

Ensino de Pós-graduação (mestrado e doutorado) 98,5 mil

Distribuição de Livros Didáticos 119,3 milhões

Fonte: Dados de resultados e benefícios: INEP/MEC;MDS;MPS;Boletim do Servidor/Siape;MTE;MDA. AEPS/MPS.

Gasto Público Social - Três Esferas de GovernoFontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

13,9 13,3

19,0 19,2

21,9

0

5

10

15

20

25

% do PIB

1980 1985 1990 1995 2005

Gasto Público Social: Participação Percentual das Esferas de GovernoFontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Municipal 10,6 13,4 12,8 16,7 16,3Estadual 23,6 24,6 26,9 23,7 21,8Federal 65,8 62,0 60,4 59,6 61,9

1980 1985 1990 1995 2005

Características da Abrangência:

• Previdência: aumento da cobertura, mas abrangência ainda érestrita para a população urbana;

• Saúde: universalização com dificuldades para a integralização;

• Educação: universalização e baixa qualidade;

• Assistência Social: oferta de serviços em ampliação e focalização nos programas de transferência de renda;

• Trabalho e renda: voltada principalmente para os empregados formais;

• Desenvolvimento Agrário: cobertura insuficiente.

• Gênero/Raça/juventude: oferta de serviços e ações em ampliação.

Característica das políticas sociais:

• Ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência; Saúde, Educação);

• Descentralização de responsabilidades com pouca sinergia;

• Transversalidade em processo de ampliação;• Participação social em ampliação;• Gestão de políticas, programas e ações burocrática

e sem cultura de avaliação; e• Estrutura de financiamento altamente

regressiva no que diz respeito a renda e pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza.

Desafios:

• Previdência: ampliar acesso e garantir permanência com melhoria de benefícios e sustentabilidade;

• Saúde: assegurar a universalização e integralidade e intensificar a promoção da saúde;

• Educação: alcançar a universalização do acesso na educação básica e progressividade com qualidade;

• Assistência social: garantir o direito a renda e aos serviços básicos da assistência social;

• Trabalho e renda: garantir empregos para todos;• Desenvolvimento agrário: ampliar a distribuição de

terra e implementar políticas integradas de geração de renda e inclusão produtiva;

• Gênero/Raça/juventude: ampliar alcance e garantir a efetivação da transversalidade.

CondiCondiçções de vida ões de vida brasileirabrasileira

Continuação da diminuição da taxa de fecundidade total para níveis abaixo aos de reposição: 1,8 filhos por mulher.

População com menos de 15 anos está diminuindo. Era 34% em 1992 e é de 24,5% em 2008.

População com mais de 60 anos está aumentando. Era de 7,9% em 1992 e está em 11,1% em 2008.

População com mais de 80 anos está aumentando. Era de 0,9% em 1992 e está em 1,5% em 2008. (significa cerca de 2,8 milhões de pessoas)

Distribuição etária da população por sexoBrasil, 1992 e 2008

Distribuição percentual dos arranjos domiciliares brasileiros. 1992 e 2008

Conseqüências do Envelhecimento DaPopulação Brasileira

Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias. Destes, 57,4% eram homens.

Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9% eram mulheres.

Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe ou cônjuge:

• encontravam-se filhos adultos residindo;• em 2,2 milhões, netos;• os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar;

Por outro lado, 1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou

outros parentes; Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%; Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas

contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar; A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em 2008. Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência

apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu papel de provedor e cuidador dos membros da família

Algumas projeções:

População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Espera-se para 2040 um contingente menor, 205 milhões.

Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao longo do período da projeção.

População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%)

PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até 2040, mas com acréscimo em valores absolutos.

PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de trabalho.

Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinarásubstancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a partir de 2010.

Distribuição etária da população por sexoBrasil, 2000 e 2040

Crescimento da ocupação e da PIA. Diminuição da informalidade e crescimento da ocupação. Taxa desocupação caiu. Rendimento médio aumenta. 2001 a 2008

Pessoas ocupadas por anos de estudo e faixa etária

Participação da população ocupada por setor de atividade – 2001 e 2008

(Em %)

Continua a redução da pobreza. Sem as políticas sociais, o número de

extremamente pobres no Brasil aumentaria de imediato.Houve queda da desigualdade, mas

estamos longe de atingir os índices de países desenvolvidos.Houve maior crescimento dos

rendimentos dos mais pobres em comparações com os indivíduos de maior rendimento.

ReduReduçção da pobreza e da ão da pobreza e da desigualdadedesigualdade

Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capitasegundo o coeficiente de Gini: Brasil, 1995 a 2008

Taxa de crescimento médio da renda domiciliar per capitapor décimos da distribuição nos últimos 6 anos: Brasil, 2001 a 2008

Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capitasegundo a razão da renda dos 20% mais ricos e 20% mais pobres:Brasil, 1995 a 2008

Evolução da pobreza e extrema pobreza: Brasil, 2003 e 2008

Indicadores2003 2007 2008 2008/2003 2008/2007

Pobreza 39,4 28,1 25,3 -36% -10%Extrema Pobreza 17,5 10,3 8,8 -50% -15%Fonte: PNAD 2003, 2007 e 2008

Anos Comparações

Nota:. Estão sendo utilizadas as linhas de pobreza regionalizadas considerando a média nacional para a pobreza de R$ 187.50 e para extrema pobreza de R$ 93.75.

TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTESNEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL,1996 - 2007

SaSaúúdede

Evolução das Taxas de Mortalidade Infantil no Brasil egrandes regiões. 1990 – 2007

SaSaúúdede

Taxa de analfabetismo por faixa etária Brasil (1992 – 2008)

8,2 8,16,5 5,8 5,4 4,6 3,7 3,0 2,6 2,3 2,1 1,9 1,6 1,7 1,7

29,227,7

26,024,8 24,8

23,3 22,821,2 20,5 20,0 19,7 19,1

18,0 17,3 16,9

0,0

2,5

5,0

7,5

10,0

12,5

15,0

17,5

20,0

22,5

25,0

27,5

30,0

32,5

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

anos

Perc

entu

al (%

)

15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 anos +

Taxa de analfabetismo segundo categorias selecionadas -2008

19,4

5,4

23,5

4,3

13,6

6,2

16,9

1,7

19,0

1,9

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Nordeste Sul Rural UrbanoMetrop.

Negro Branco 40 anos oumais

15 a 17anos

1o quinto 5o quinto

Número médio de anos de estudo por categorias2008

8,1

6,2

8,6

4,6

8,3

6,5

9,2

6,0

10,4

5,0

0

2

4

6

8

10

12

Sudeste

Nordes

teUrb

ano M

etrop

olitan

o

Rural

Branco

Negra

25 a

29 an

os40

anos

ou mais

5o quin

to1o

quinto

Anos de estudo

Tem-se ampliado a taxa de segurados contribuintes para a previdência social.

Ainda existe 35% da PEA que não estáprotegida

O Brasil exibe números comparáveis aos de países desenvolvidos. Cerca de 90% das residências com idosos acima dos 60 anos são amparadas pela Seguridade Social.

Previdência social reduze a pobreza e a desigualdade

Cobertura previdenciária. 2001 a 2008

44,3% 43,8% 44,4% 44,9% 45,6%47,3%

49,1%51,0%

10,5% 10,7% 10,6% 10,8% 10,4% 9,6% 9,0% 8,6%

54,8% 54,4% 55,0% 55,8% 56,0% 57,0% 58,1%59,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

ContribuintesSeg EspecialCobertura

Índice de Gini e redução porcentual da desigualdade antes e depois do pagamento de aposentadorias e pensões. 2001 a 2008

5,7%5,9%

6,5%6,1% 6,5%

6,8%7,3%

7,1%

0,630,62 0,62

0,61 0,610,60

0,60

0,590,59

0,590,58

0,57 0,570,56

0,550,55

0,5

0,55

0,6

0,65

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080,05

0,1

Gini antes previdência

Gini após previdência

Previdência Social e pobreza. 2001 a 2008

26,828,1

35,6 35,837,7

39,240,6 40,6

17,218,1

24,7 25,227,1

28,229,3 29,2

16.069.726

18.831.870 18.807.839

19.193.468

20.053.148

20.597.703

16.967.463

20.948.836

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 200815.000.000

16.000.000

17.000.000

18.000.000

19.000.000

20.000.000

21.000.000

22.000.000

com beneficiosem beneficiopopulação

Fonte: Microdados da PNAD

Indivíduos com mais de 60 anos de idade e domicílios que recebem pagamentos de aposentadorias e pensões. 1997 a 2007

78

86

80

90

81

90

81

89

82

89

82

89

81

89

82

89

81

87

81

88

1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Indivíduos Domicílios

Saneamento básico e moradia adequada. 1992, 2001 e 2008

8288

92

66

7480 80

94 98

52

60

68

0

20

40

60

80

100

(%)

Acesso à água Acesso à esgoto Coleta de lixo Moradia adequada

1992 2001 2008

SaneamentoSaneamento

Saneamento básico e moradia adequada. Sudeste e Nordeste

9690 93

68

99 95

80

58

0

20

40

60

80

100

Acesso à água Acesso à esgoto Coleta de lixo Moradia adequada

SudesteNordeste

SaneamentoSaneamento

34,5% da população urbana ainda possui condições de moradia inadequadas. 2007

População em domicílos particulares permanentes urbanos com condições de moradia inadequada, por tipo

de inadequação (em mil) - Brasil, 2007

30.101

13.787

12.316

7.356

2.128

1.778

3.896

6.979

54.606

0 10000 20000 30000 40000 50000 60000

Moradia inadequada

Esgoto inadequado

Água inadequada

Adensamento

Irregularidade fundiária

Favelas

Banheiro coletivo

Teto ñ durável

Parede ñ durável

Porcentagem da população residindo em domicílios que atendem àscondições de qualidade. Brasil 1998, 2003 e 2008