IPECERelatório de Performance

2007

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza2008

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁCid Ferreira Gomes – Governador

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOSilvana Maria Parente Neiva Santos

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁMarcos Costa Holanda – Diretor GeralMarcelo Ponte Barbosa – Diretor de Estudos EconômicosEveline Barbosa Silva Carvalho – Diretora de Estudos Sociais

COORDENAÇÃOAna Cristina Cavalcante Medeiros

ELABORAÇÃOAna Cristina Cavalcante MedeirosAprígio Botelho LócioEveline Barbosa Silva Carvalho Marcelo Ponte BarbosaRaquel da Silva Sales

REVISÃOAna Luiza Costa Martins de Souza

PROJETO GRÁFICONertan Cruz AlmeidaMário Aragão

EDITORAÇÃO ELETRÔNICAPrintcolor Gráfi ca e Editora Ltda.

NORMALIZAÇÃOHelena Fátima Mota Dias

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)Centro Administrativo do Estado Governador Virgílio TávoraAv. General Afonso Albuquerque Lima, S/NEd. SEPLAN – 2º andar60839-900 – Fortaleza-CETelefone: (85) 3101-3496 Fax: (85) 3101-3500www.ipece.ce.gov.brouvidoria@ipece.ce.gov.br

I59i IPECE

IPECE Relatório de Performance – 2007. Fortaleza, 2007.

36 p

1 – Performance, Relatório. 2 – Resultados Estratégicos. 3 – Planejamento. I – Título.

CDU: 06.055(047)

APRESENTAÇÃO

O Relatório de Performance Setorial - RPS do IPECE, referente ao ano de 2007, é o primeiro

da nova gestão eleita para administrar o Estado do Ceará no período de 2007 a 2010. Este é

o quinto relatório anual disponibilizado por este Instituto. O presente, bem como os relatórios

anteriores podem ser obtidos no site www.ipece.ce.gov.br.

Vale ressaltar a importância deste documento, que evidencia o compromisso do IPECE de

informar seus resultados alcançados a cada ano. O RPS do IPECE é um instrumento de pres-

tação de contas para o cidadão cearense. Nele, pode-se acompanhar o cumprimento dos

objetivos propostos, verifi car a aplicação dos recursos públicos alocados ao Instituto e conhe-

cer os produtos gerados.

O relatório apresenta no primeiro tópico, de forma resumida, os princípios básicos que nor-

teiam a elaboração de um RPS. Em seguida, faz-se um breve histórico da trajetória do IPECE,

seu compromisso com o atual Plano de Governo, informando sobre seu Planejamento Estra-

tégico de 2007 e os recursos humanos e físicos disponibilizados para alcançar os resultados

esperados. No terceiro bloco é dado destaque à performance do IPECE, com uma análise

sucinta de suas realizações, por resultado Estratégico. Por fi m, são feitas considerações gerais

acerca do desempenho do IPECE em 2007.

Marcos Costa Holanda Diretor Geral do IPECE

SUMÁRIO

1 RELATÓRIO DE PERFORMANCE SETORIAL - RPS, 7

1.1 Objetivo, 7

1.2 Princípios Básicos para a Elaboração do RPS, 8

2 IPECE, 9

2.1 Planejamento Estratégico, 10

2.2 Estrutura Organizacional, 10

2.3 Recursos Físicos e Financeiros, 11

3 IPECE PERFORMANCE, 13

3.1 Indicadores de Resultado, 13

3.2 Projetos e Produtos do Ipece, 13

3.3 Resultados Alcançados, 14

3.4 Evolução da Performance e Lições Aprendidas, 19

3.5 Disseminação da Informação, 20

3.6 Planejamento dos Projetos de 2008, 22

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 22

5 ANEXOS, 23

Anexo 1 - Planejamento de Projetos e Produtos - 2007, 24

Anexo 2 - Alocação dos Recursos Orçamentários de 2007, 26

Anexo 3 - Acompanhamento de Performance do IPECE - 2007, 27

Anexo 4 – Detalhamento de Projetos por Resultado Estratégico em 2007, 29

Anexo 5 – Projetos e Produtos realizados por Áreas do IPECE – 2007, 35

Anexo 6 - Planejamento de Projetos Prioritários – 2008, 36

7

1. RELATÓRIO DE PERFORMANCE SETORIAL - RPSO monitoramento e avaliação de desempenho de instituições públicas vêm assumindo rele-vância em vários países, como parte das melhores práticas de gestão pública.

Um ponto de sucesso para uma organização, pública ou privada, é a sua capacidade de aprender com a experiência, ajustar o desempenho e adaptar-se ao ambiente, determinado cada vez mais pelas pressões da sociedade por efi ciência e efi cácia na entrega de produtos e serviços que atendam às suas necessidades.

Na experiência de governos empreendedores, engajados no projeto maior de construção de uma sociedade justa e de um Estado com foco voltado na cidadania, nota-se a utilização de um modelo de gestão voltado para os resultados, que considera o cidadão como cliente, tem responsabilidade e transparência no uso dos recursos públicos e obtém maior efetividade nas políticas públicas.

Cabe ao Estado verifi car se o caminho traçado em seu Plano de Governo está sendo seguido e se o resultado da ação esperada está sendo alcançado. Para isto, o monitoramento, ava-liação e divulgação sistemática do desempenho anual dos órgãos públicos são instrumentos que fornecem ao gestor público informações para a correção de rumos e o aperfeiçoamen-to da ação governamental.

Neste contexto, o Relatório de Performance Setorial – RPS cumpre este propósito. A seguir, o IPECE busca trazer algumas informações que elucidem ao leitor, o objetivo, a importância e os princípios básicos de elaboração de um RPS por uma instituição governamental.

1.1 Objetivo O Relatório de Performance Setorial é um resumo coerente e efetivo do desempenho anual de um órgão público, cujo objetivo fi nal é a prestação de contas para o cidadão.

A importância do Relatório de Performance Setorial dá-se à medida em que atende ás se-guintes fi nalidades:

Ser um instrumento de valorização do exercício do planejamento. O RPS deve prover • informações críveis e resumidas sobre as performances dos órgãos no que foi planejado e realizado.Ser um instrumento de responsabilidade pública. O RPS deve demonstrar ao público, • de forma clara e concisa, informações sobre o direcionamento efetivo dos recursos públicos. Os contribuintes têm o direito de saber o quê eles recebem em retorno pelo pagamento dos tributos.Ser um instrumento para o engajamento público, formando a fundação para o diálogo • entre os cidadãos e o governo.

A elaboração de um Relatório de Performance Setorial - RPS efetivo passa por um processo contínuo de aprendizagem. Neste sentido, visando ter um referencial para reportar efetiva-mente a performance, o IPECE buscou na prática de elaboração dos RPS pelo Governo do Canadá, princípios básicos, que são descritos a seguir.

8

1.2 Princípios Básicos para a Elaboração do RPS

1.Fornecer um resumo da performance que seja coerente, breve e objetivo.

Relatórios de performance devem auxiliar aos cidadãos a se engajarem no debate público atual sobre a defi nição das prioridades governamentais e a alocação de recursos. Deve-se pensar no relatório de performance como um sumário de alto nível que fornece informação acerca dos aspectos mais importantes sobre a performance e, também, direciona leitores interessados na obtenção de informações adicionais mais detalhadas, através do provimento de links eletrônicos ou fontes pormenorizadas de informações sobre a performance. Uma per-formance perfeita difi cilmente é atingida ou esperada. Não se deve evitar a descrição dos assuntos controversos e concentrar em áreas em que a performance é mais forte ou percebi-da como mais positiva. O relatório é uma oportunidade para explicar eventuais difi culdades e para demonstrar como a Secretaria está lidando com problemas complexos e espinhosos de uma forma responsável. Prontidão para reconhecer problemas – até mesmo defi ciências existentes – mostram a habilidade de adaptação. É um indicador de saúde organizacional e um preditor de efetividade. Em suma, para ser compreendido e utilizado pelos leitores, um relatório de performance deve ser:

Direto e não exaustivo;• Coerente;• Conciso;• Satisfazer às necessidades variáveis de informação;• Informar os pontos positivos e as difi culdades ou defi ciências .•

2. Focar nos Resultados e não nos produtos.

É preciso focar nos resultados atingidos que benefi ciam diretamente os cearenses e não nos detalhes das atividades desempenhadas. Portanto deve-se:

Explicar o progresso através dos resultados; • Destacar as lições aprendidas.•

3. Associar a performance a compromissos assumidos anteriormente, explicando a razão de eventuais mudanças.

Para avaliar efetivamente a performance, os leitores necessitam de informações sobre a di-ferença entre o que a Instituição se dispôs a fazer e o progresso efetuado. Isto demonstra a efetividade dos programas e das políticas da Instituição. Então o relatório deve:

Explicar as diferenças entre planejado e realizado.•

4. Contextualizar a performance.

Faz-se necessário descrever resumidamente o contexto em que a Instituição produz resulta-dos. Isto pode incluir uma descrição geral sobre a organização, uma explanação sucinta de sua missão, visão, e os resultados estratégicos que pretende alcançar. Portanto o relatório deverá:

Apresentar o contexto da organização; • Mostrar a contribuição para alcançar as prioridades governamentais.•

9

5. Conectar os recursos aos resultados.

É preciso demonstrar o valor da performance relacionando os resultados alcançados aos recursos despendidos. Deve-se fornecer informações acerca dos recursos utilizados: recursos humanos, fi nanceiros, de infra-estrutura e dos resultados atingidos. Faz-se necessário demons-trar que os recursos foram utilizados efi ciente e efetivamente e que o montante de recursos despendidos foi compatível com os resultados atingidos. Então o relatório deve:

Informar os recursos utilizados para atingir resultados.•

6. Explicar por que o público pode ter confi ança na metodologia e nos dados utilizados para substanciar a performance.

É preciso utilizar informações atuais e que possam ser verifi cadas de forma independente para dar suporte às considerações feitas sobre a performance. Contudo, o relatório não deve se restringir a apenas informações que podem ser provadas com certeza absoluta e também não deve ser somente uma coleção de dados estatísticos. Deve-se resumir as informações no relatório, direcionando os leitores eletronicamente para as fontes primárias e para as informa-ções mais detalhadas. Portanto as informações no relatório devem dar ao leitor:

Credibilidade aos dados;• Fontes para maiores informações. •

2 IPECE O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), fundado em 14 de abril de 2003 por meio da Lei 13.301, é uma Autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), que tem como missão “Formular diretrizes e estratégias destinadas a subsidiar as ações do Governo no âmbito das políticas públicas e do desenvol-vimento econômico”.

Ao tomar posse, em janeiro de 2007, o Governador Cid Ferreira Gomes convocou todos os setores governamentais para ajudar no “grande salto que o Ceará precisa e merece”, com o objetivo maior de proporcionar um desenvolvimento sustentável ao Estado do Ceará.

O IPECE, por ser um órgão de geração de estratégias e propostas de políticas públicas nas áreas social, econômica e geográfi ca, tem contribuído positivamente para este objetivo. A instituição, sempre observando os princípios de ética, transparência e participação, somou esforços no fornecimento de subsídios para a construção do Plano Plurianual 2008-2010, des-de a fase preparatória que exigiu a elaboração de estudos estratégicos para a defi nição de diretrizes, bem como a preparação de diagnóstico da situação socioeconômica do Estado.

Dando continuidade à consolidação do Modelo de Gestão Pública por Resultados, o Estado do Ceará contou com a participação do IPECE na disseminação, multiplicação da idéia e treinamento de servidores de todos os órgãos do Governo Estadual ao longo do processo de planejamento estratégico de 2007.

Uma outra contribuição do IPECE foi a Coordenação da Unidade de Gerenciamento do Pro-grama (UGP) da Operação SWAP (Sector Wide Approach), programa inovador, que repre-senta uma operação de crédito desenhada pelo IPECE juntamente com o Banco Mundial para apoiar a continuidade de programas governamentais nas áreas de saúde, educação, abastecimento de água, esgoto, recursos hídricos e meio ambiente .

10

2.1 Planejamento EstratégicoO IPECE assumiu compromisso com as diretrizes e objetivos estratégicos do Governo e revisou seu Planejamento Estratégico em 2007, dentro das três “Idéias Forças” do Plano de Governo, a seguir:

Sociedade Justa e Solidária;1. Economia para uma Vida Melhor;2. Gestão Ética, Efi ciente e Participativa .3.

A partir das Idéias Forças, dando procedimento ao processo de Gestão Pública por Resulta-dos e buscando atingir sua Visão de “Ser reconhecido como centro de excelência na gera-ção de conhecimento socioeconômico e na proposição de estratégias e políticas que via-bilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará”, o IPECE reafi rmou os seguintes Resultados Estratégicos:

Disponibilização de informações socioeconômicas e geográfi cas do Estado do Ceará;1. Elaboração de propostas de políticas públicas que melhorem a vida dos Cearenses;2. Elaboração de propostas e assessoraria na implantação da Gestão Pública por 3. Resultados;Realização de estudos e pesquisas sobre a realidade cearense.4.

Na formulação de seu planejamento, voltado para a consecução de seus Resultados Estra-tégicos, o IPECE planejou, em 49 projetos prioritários descritos no Anexo 1, a produção de estudos e propostas nas dimensões sociais e econômicas englobando Educação, Juventude, Pobreza e Desigualdade, Emprego e Renda, Comércio, Desenvolvimento Rural e Industrial e Crescimento Sustentável, entre outros, cujo impacto buscado foi a efetivação do desenvolvi-mento econômico e social.

2.2 Estrutura Organizacional Em 2007, o IPECE passou por uma mudança na sua estrutura organizacional, redimensionan-do suas áreas de cinco para quatro, para melhor adequá-las aos seus objetivos atuais, sendo duas diretorias: uma de Estudos Sociais e outra de Estudos Econômicos, e duas gerências: uma de Suporte Administrativo Financeiro e outra de Estatística, Geografi a e Informações, subordinadas ao Diretor Geral, conforme Figura 1.

FIGURA 1: ORGANOGRAMA DO IPECE

A Autarquia conta com uma equipe formada por 54 colaboradores que se destacam pelas suas qualifi cações, conforme pode ser visto no Quadro 1.

11

Quadro 1 - Funções e Formação Acadêmica do Grupo do IPECE-2007

Função N.º de Pessoas

Formação Acadêmica

Nível Médio Nível Superior Especialista Mestrado Doutorado

Diretores 3 - - - 1 2Gerentes 2 - - - 2 -Analistas de Políticas Públicas 18 - 3 2 13 -Técnicos de Políticas Públicas 6 - - 2 4 -Técnicos de Geoprocessamento 7 1 4 1 1 -Técnicos de Estatística 5 - 5 - - -Técnico Bibliotecário 1 - - - 1 -Técnicos de Administração 5 2 3 - - -Zeladoria e Copa 4 4 - - - -Motoristas 2 2 - - - -Operação SWAP 1 - - - 1 -Total 54 9 15 5 23 2

Fonte: IPECE.

Seus Analistas de Políticas Públicas, que foram contratados em setembro de 2006, por meio de Concurso Público, possuem sólida formação acadêmica e elaboram suas tarefas observando o rigor científi co e o referencial teórico, sendo estimulados constantemente a superar novos desafi os.

2.3 Recursos Físicos e Financeiros Para o alcance de seus Resultados Estratégicos, o IPECE contou com recursos patrimoniais e de infra-estrutura à sua disposição no ano de 2007, conforme listados no Quadro 2.

Quadro 2 – Recursos patrimoniais – IPECE - 2007

Recursos Quantidade (nº)

Computadores 62Notebooks 5Impressoras 13Plotters 2Telefones 51Fax 2Scanners 2Copiadora 1Aparelhos de Ar-condicionado 20Veículos 3Acervo da Biblioteca (aproximado nº volumes) 12.000

Fonte: IPECE.

O orçamento do IPECE para o ano de 2007, incluso no Plano Plurianual 2003-2007, encontra-se no Anexo 2.

Em termos de recursos fi nanceiros disponíveis para a consecução de seus resultados, foram aprovados para o IPECE, no plano operativo 2007, os valores resumidos no quadro 3, distribu-ídos em três programas:

Programa Coordenação e Manutenção, que se refere à manutenção da entidade; 1. Programa Gestão de Tecnologia da Informação, que se refere aos investimentos em TI; 2. Programa Planejamento e Informação, que trata dos produtos fi ns do IPECE .3.

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Quadr o 3 - Recursos Previstos e Realizados por Programa

Nome Projetos Previsto R$(A)

Realizado R$(B)

%(B/A)

Programa Coordenação e Manutenção 3.201.547,26 2.391.819,26 74,7% Pessoal 2.341.702,00 1.532.884,76 65,5% Custeio 859.845,26 858.934,50 99,9%Programa Gestão de Tecnologia da Informação -TI 15.000,00 0,00 - Software 15.000,00 0,00 -Programa Planejamento e Informação 100.000,00 60.585,47 60,6% Publicações 54.000,00 40.348,00 74,7% Encontro de Economia 4.000,00 3.040,72 76,0% Aprimoramento Técnico 22.000,00 7.716,75 35,1% Contratação de Consultorias 20.000,00 9.480,00 47,4%Total 3.316.547,26 2.452.404,73 73,9

Fonte: SIC, SIAP

A diferença entre os valores Previsto e Realizado, acima descritos, é apresentada pelos se-guintes pontos:

Programa Coordenação e Manutenção Geral do IPECE - O valor previsto incluía o 1. pagamento à Universidade Federal do Ceará – UFC referente ao ressarcimento da cessão dos antigos Diretores, que saíram em Fevereiro de 2007 e também o salário de alguns Técnicos que saíram e não foram substituídos.Programa Gestão de Tecnologia da Informação – A compra prevista de Software, cujo 2. vendedor exclusivo não pôde fornecer a documentação a tempo, foi reprogramada para 2008. Programa Planejamento e Informação – O valor obtido no fi nal da licitação do Projeto 3. das Publicações do IPECE e do Encontro de Economia foram abaixo do valor inicial previsto, com base nas cotações dos fornecedores, trazendo assim economia ao Estado. Por outro lado, a contratação de algumas consultorias, como por exemplo a de Econometria Espacial, foi reprogramada para o inicio de 2008.

Outros projetos, de caráter eventual, foram aprovados com fi nanciamento de recursos de outras fontes e estão descritos no Quadro 4.

Quadro 4 - Outros Recursos Previstos e Aprovados12

Nome Projetos Previsto R$(A)

Realizado R$(B)

%(B/A)

Programa Gestão de Tecnologia da Informação -TI Equipamento1 5.223,87 4.950,00 94,8%Programa Planejamento e Informação Capacitação em GPR1 4.035,31 4.035,31 100% Consultor UGP – SWAP1 33.000,00 33.000,00 100% Elaboração da Base Cartográfi ca2 8.811.335,00 4.647.251,03 52,7%

Total 8.853.594,18 4.689.236,34 53%Fonte: SIC, SIAP

A execução fi nanceira de 52,7% do projeto da Elaboração de Base Cartográfi ca dos Municí-pios do Polo Costa do Sol do Estado do Ceará justifi ca-se pelas condições climáticas adversas que afetaram as etapas de vôos aerofotogramétricos, atrasando assim o cronograma de entrega, por parte do fornecedor, dos produtos previstos.

1 Projetos fi nanciados pela Operação SWAP (Setor Wide Approach) – Assistência Técnica do Banco Mundial.2 Projeto fi nanciado por meio de Convênio com o Ministério do Turismo para elaboração da base cartográfi ca dos municípios da Costa do Sol do Estado

do Ceará. Deste valor R$1.000.000,00 era previsto como contrapartida do Estado fi nanciado pelo Tesouro.

13

3 IPECE PERFORMANCE A performance do IPECE vem sendo monitorada desde 2003, pelo acompanhamento do cumprimento de suas metas.

As metas defi nidas no começo de cada ano são a tradução do empenho e esforço deste Instituto em contribuir como órgão que fornece subsídios capazes de impactar positivamente nos grandes desafi os do nosso Estado e para que o Ceará se torne cada vez mais uma terra de novas oportunidades.

3.1 Indicadores de ResultadoPara mensurar a efetividade do programa fi m do IPECE, Planejamento e Informação, seus indicadores de resultados foram reavaliados, conforme mostra o Quadro 5.

Quadro 5 - Indicadores por Resultado Estratégico – 2007Resultado Estratégico Indicador de Resultado Previsto/Meta Realizado

1 Disponibilização de Informações Sócio econômicas e Geográfi cas do Estado do Ceará

N.º de publicações realizadas e demandas atendidas ao ano

841 1077

2 Elaboração de Propostas de Políticas Públicas que Melhorem a Vida dos Cearenses

N.º de assessorias/consultorias, monitoramentos, avaliações e treinamentos de Políticas Públicas ao ano

12 12

3 Elaboração de Propostas e Assessoria na Implantação da Gestão Pública Baseada em Resultados

N.º de monitoramentos, avaliações, estudos, assessorias e treinamentos de GPR ao ano

8 26

4 Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Realidade Cearense

N.º de estudos, pesquisas e seminários realizados sobre a realidade cearense ao ano

33 34

Total 894 1149Fonte: IPECE.

3.2 Projetos e Produtos do IPECE Dentro do Programa Planejamento e Informação do IPECE, foram priorizados 49 projetos3 para o ano de 2007, conforme detalhado no Anexo 1. Além dos 49 projetos previstos, a Instituição recebeu também, ao longo do ano, 11 novas demandas, listadas a seguir, totalizando assim 60 projetos.

Índice IPECE instrumento de uma política pública efetiva;1. Nota Técnica sobre o Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento 2. de Crianças e Adolescentes- PROARES II;Demanda do Gabinete do Governador sobre informações de idosos e defi cientes;3. Índice de Desenvolvimento Regional -IDR;4. Elaboração de informações socioeconômicas de microfi nanças;5. Estudo sobre informações bancárias no Ceará;6. Projeto de georreferenciamento solicitado pela Casa Civil;7. Assessoria para elaboração da Matriz de risco SECON;8. Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP;9. Curso de Econometria -I MODULO;10. Employment Growth in Ceará: A Shift-Share Analysis (2002-2005).11.

A contribuição ou benefício gerado pelo IPECE na consecução de sua missão e cumprimento de seus Resultados Estratégicos se traduz nos seguintes produtos:3 Programados para alcançar os Resultados Estratégicos do IPECE, limitadas no tempo, das quais resultam produtos.

14

Publicação de informações e estudos sociais, econômicos e geográfi cos;• Atendimento de demandas externas por informações;• Assessorias e consultorias econômicas e geográfi cas realizadas;• Realização de seminários para debater assuntos sociais, econômicos e geográfi cos de • interesse do Estado;Treinamento em temas econômicos, sociais, estatísticos e geográfi cos realizado;• Elaboração e disponibilização dos estudos dos setores da economia e avaliação de • programas;Disponibilização de Informações geográfi cas e cartográfi cas ;• Cálculo e divulgação de Indicadores sócio-econômicos ;• Participação em Encontros e treinamentos. •

3.3 Resultados AlcançadosOs Resultados alcançados pelo IPECE, em 2007, estão detalhados nas planilhas anexas. O Anexo 3 demonstra o acompanhamento dos projetos e seus produtos previstos e realizados, de acordo com os Resultados Estratégicos –RE. O Anexo 4 informa sobre o que é cada proje-to e seu impacto gerado. O Anexo 5 é um resumo dos projetos por área do IPECE em 2007.

De um total previsto de 49 projetos, que gerariam 894 produtos, o IPECE concluiu 39 projetos e realizou 4 parcialmente, produzindo um total de 1.149 produtos. A diferença entre o total de produtos previstos e realizados aconteceu em virtude de que, apesar de alguns projetos não terem sido concretizados4, outros, como por exemplo, atendimento de demandas externas por informação, por meio da Ouvidoria, tiveram um acréscimo bem maior do que os anos anteriores, principalmente proveniente dos cidadãos sem acesso a internet.

No Quadro 6 e 7 estão resumidos os resultados alcançados pelo IPECE, em 2007.

Quadro 6 – Projetos previstos e realizados por RE - IPECE – 2007

REProjetos Total

Previsto Realizados Realizados Parcialmente

Não realizados

Novas Demandas Projetos Realizados

RE 1 28 22 2 4 6 34 28RE 2 7 6 1 0 1 8 7RE 3 3 3 0 0 2 5 5RE 4 11 8 1 2 2 13 10Total 49 39 4 6 11 60 50

Fonte: IPECE.

RE = Resultados Estratégicos

Quadro 7 – Produtos previstos e realizados por RE - IPECE - 2007

REProdutos

TotalPrevisto Realizado Novas Demandas

RE 1 841 1071 6 1077

RE 2 12 11 1 12

RE 3 8 9 17 26

RE 4 33 32 2 34

Total 894 1123 26 1149

Sintetizados a seguir por Resultados Estratégicos estão as contribuições do IPECE, sinalizando assim uma performance positiva em 2007, de superação de suas metas, no alcance do be-nefi cio maior para o Estado do Ceará.4 Justifi cativa de não execução dos projetos encontra-se no Anexo 4.

15

Resultado Estratégico 1 - Disponibilização de Informações Socioeconômicas e Geográfi cas do Estado do Ceará

Neste Resultado, destacamos as publicações do IPECE, que são disponibilizadas ao Público de forma impressa ou eletrônica.

Destaca-se também o cálculo e a divulgação do Produto Interno Bruto Estadual e Municipal segundo o novo sistema de contas regionais, o que representou um avanço metodológico importante no sentido da modernização das estatísticas econômicas.

Outro destaque ainda é o Ceará em Mapas, publicaçăo que aborda através da elaboraçăo de mapas temáticos informaçőes político-administrativas, fi siográfi cas, demográfi cas, infra-estruturais, sociais e econômicas para os 184 municípios do Estado, permitindo o conhecimen-to e também o aprofundamento da análise sobre os mais variados aspectos da realidade cearense.

16

Em suma, neste resultado, foram previstos para o ano de 2007, 841 produtos, destes foram executados 1071. Além disso, o Instituto recebeu 6 novas demandas, totalizando assim 1077 produtos realizados, conforme abaixo:

67 Publicações;• 578 Atendimentos a Demandas executadas;• 267 Atualizações de Informações geográfi cas executadas;• 29 cálculos de indicadores efetuados;• 28 estudos dos setores da economia;• 108 atualizações de sistemas de informação efetuadas.•

Resultado Estratégico 2 - Elaboração de Propostas de Políticas Públicas que Melhorem a Vida dos Cearenses

Neste resultado, destaca-se o estudo que gerou a proposta de mudança no rateio da Cota-parte do ICMS entre os municípios cearenses, da qual originou-se aprovação de decreto ino-vador que incentivou os municípios cearenses a buscarem melhorar seus indicadores de Edu-cação, Saúde e Meio-Ambiente.

17

Outro destaque é o Projeto de Georreferenciamento do Estado que tem por objetivo unifi car as informações georreferenciadas produzidas pelos órgãos estaduais em um banco de dados geográfi co. Com este instrumento será possível evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de informações georreferenciadas pelos órgãos da administração pública, bem como será permitido promover as condições necessárias para o compartilha-mento, a disseminação e o uso das informações georreferenciadas disponíveis no acervo dos órgãos de governo.

Em suma, neste resultado foram previstos para o ano de 2007, 12 produtos, destes foram exe-cutados 11. Além disso, o instituto recebeu 1 demanda nova que foi executada, totalizando 12 produtos realizados, conforme abaixo:

11 estudos realizados;• 1 relatório sobre proposta de unifi cação de informações georreferenciadas.•

Resultado Estratégico 3 - Elaboração de Propostas e Assessoria na Implantação da Gestão Pública Baseada em Resultados

Ressalta-se dentro deste Resultado Estratégico, a elaboração do Relatório Final da Operação SWAP, que com sucesso teve seu último desembolso efetivado em 17/12/07 e o Acordo de Empréstimo fi nalizado, como previsto, em 31/12/07.

18

Outro destaque do IPECE em 2007 foi a elaboração da proposta que deu origem ao Monito-ramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP.

O IPECE realizou o desenho metodológico e apresentou um sistema que permitiu o planeja-mento e defi nição dos projetos prioritários do Governo dentro do marco lógico de Gestão por Resultados, a partir de demanda da Casa Civil. O MAPP transformou-se em instrumento gerencial, inovador, ágil e fundamental do Governo.

Em suma, neste resultado foram previstos para o ano de 2007, 8 produtos e foram executados 9 . Além disso, o Instituto recebeu 2 novas demandas que geraram 17 produtos, totalizando 26 produtos realizados, sendo eles:

1 Relatório de Desempenho Final da Operação SWAP;• 19 assessorias executadas;• 6 treinamentos realizados.•

Resultado Estratégico 4 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Realidade Cearense

Ressalta-se neste Resultado Estratégico, a realização do III Encontro de Economia do Ceará em Debate. Em sua terceira edição, o seminário promovido pelo Instituto foi aberto ao públi-co interessado em saber sobre os vários aspectos da economia do Ceará.

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O IPECE recebeu inúmeros artigos e selecionou os doze melhores, cujos autores apresentaram seus trabalhos no Encontro. Destes, foram premiados os autores dos três melhores trabalhos se-lecionados. O evento contou com parcerias do BNB, BRADESCO, UNIFOR, UFC, CORECON-CE que deram apoio fi nanceiro para a sua realização. Como destaque do Encontro, houve uma apresentação sobre desigualdade de renda dando enfoque à situação do Estado do Ceará pelo economista pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –IPEA , Professor Dr. Ricardo Paes de Barros.

Em suma, neste resultado foram previstos para o ano de 2007, 33 produtos; destes, foram 32 executados. Além disso, o instituto recebeu 2 novas demandas e executou as 2, totalizando 34 produtos realizados, conforme abaixo:

24 estudos realizados; • 1 seminário de debate de assuntos sociais, econômicos e geográfi cos, de interesse do • Estado executado;9 participações em Encontros e um curso executado.•

3.4 Evolução da performance e lições aprendidas Acredita-se que sempre é possível melhorar a performance e a trajetória do IPECE vem sendo positiva no decorrer dos anos, com seu amadurecimento e consolidação enquanto Instituto de Pesquisa e Estratégia do Estado do Ceará.

Em 2007 o IPECE, completou quatro anos de existência e muitos foram os desafi os e as lições aprendidas.

O Instituto buscou nas experiências vividas o aprendizado necessário para corrigir rumos e ultrapassar expectativas.

No decorrer do ano de 2007, em um ambiente de signifi cativas mudanças, o Instituto foi ca-paz de aprender a se adaptar aos novos paradigmas que acompanharam a mudança de Governo. Verifi cou-se que somente a partir de uma estrutura organizacional fl exível e dinâ-mica é possível atender as várias demandas por estudos e propostas de políticas públicas; produtos fundamentais para a viabilização de um novo projeto para o Ceará. Neste sentido,

20

buscou-se estabelecer prioridades e focar os elementos essenciais para o atendimento não só das metas planejadas, mas também das necessidades emergentes por insumos às toma-das de decisão governamental. Constatou-se, enfi m, que além de um planejamento bem feito, é necessário um monitoramento efetivo das atividades para que se façam, quando necessário, correções na rota planejada, de modo a atender a missão do IPECE, suprindo as necessidades do Governo e da sociedade.

3.5 Disseminação da InformaçãoOs produtos do IPECE podem ser adquiridos, via pesquisa à página eletrônica (www.ipece.ce.gov.br) ou na própria instituição, que conta com uma biblioteca aberta ao público.

Desde 2006, foi implantado um sistema que possibilita o monitoramento dos acessos ao site da instituição. O sistema dá informações sobre a quantidade média de visitas diárias, o país onde os clientes virtuais acessaram e o monitoramento individual dos acessos.

No Mapa 1 pode-se visualizar os acessos e a procedência, discriminada por países, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007. Foram realizadas 108.119 visitas ao site do IPECE, advindas de 52 países, o que confi rma a credibilidade do IPECE enquanto órgão dissemina-dor de informações socioeconômicas.

No Quadro 8 encontra-se a lista de países onde originaram os acessos às informações dispo-nibilizadas na Internet.

Mapa 1 – Acesso ao site do IPECE por países - 2007

108.119 visitas vieram de 52 países/territóriosFonte: IPECE.

Os dados mostram que o IPECE está cumprindo sua meta de ser uma instituição de referência no Brasil e no exterior.

21

Quadro 8 – Países que acessam ao site do IPECE – 2007

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Brasil 106.758 Peru 7 Panamá 2Estados Unidos 402 Noruega 6 R Dominicana 1Portugal 238 Bélgica 6 Macau(China) 1Espanha 123 Uruguai 5 Ucrânia 1França 100 Turquia 5 Equador 1Alemanha 92 África do Sul 5 Costa Rica 1Reino Unido 62 Colômbia 4 Taiwan 1Argentina 42 Austrália 4 Vietnã 1Canadá 36 Israel 4 China 1Moçambique 33 Cabo Verde 4 Paraguai 1Holanda 32 Suécia 4 Namíbia 1Itália 32 Venezuela 3 Palestina 1México 20 Finlândia 3 Irlanda 1Japão 16 Bolívia 3 Marrocos 1Chile 14 Rússia 2 Hungria 1Angola 14 Dinamarca 2 Índia 1Suíça 9 Martinique(França) 2Áustria 8 Quênia 2

Fonte: IPECE.

Outro instrumento de disseminação de informação é o “Diário de Bordo”, publicação eletrô-nica que apresenta notícias atualizadas sobre a economia do Estado, além de resultados dos estudos desenvolvidos pelo Instituto.

22

3.6 Planejamento dos projetos para 2008 Independente de ser pública ou privada, toda e qualquer empresa necessita planejamento para evitar desperdícios e gastos, aumentando assim o seu resultado esperado. No Estado do Ceará, esses resultados são representados pela busca de gestão ética, efi ciente e participa-tiva, de uma sociedade justa e solidária e de uma economia para uma vida melhor do povo cearense.

Como ferramenta de gestão, o planejamento é dinâmico e faz-se necessário revisões e atuali-zações dos resultados e impactos esperados com base nos novos objetivos, recursos e insumos necessários.

No IPECE, esta realidade de planejamento e monitoramento dos resultados alcançados vem se consolidando ano a ano. O acompanhamento dos produtos, dentro dos seus resultados estratégicos, tem se tornado cada vez mais efetivo com o amadurecimento na utilização do Modelo de Gestão Pública Baseado em Resultados (GPR), como forma de se alcançar con-cretamente seus resultados propostos.

Para o ano de 2008, o IPECE analisou as informações do desempenho de 2007 e elaborou seu Planejamento dos Projetos Prioritários, descritos no Anexo 6, estabelecendo suas metas, de acordo com as prioridades traçadas no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP e sua disponibilidade orçamentária.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Para o IPECE, o ano de 2007 pode ser avaliado, de forma sucinta, como um ano de grande sucesso. Além dos resultados alcançados, destaca-se que estes doze meses foram marcados por três marcos diferenciados e específi cos que tiveram impacto positivo na performance do Órgão.

O primeiro marco foi a consolidação do quadro efetivo de colaboradores aprovados no con-curso público de 2006; este é formado por Analistas de Políticas Públicas de alto gabarito que fortaleceram o capital humano do IPECE, capacitando-o ainda mais para pesquisas, estudos, diagnósticos, propostas de políticas públicas que geram resultados ao Governo e à socieda-de cearense.

O segundo marco é que 2007 foi o primeiro ano após uma mudança de Governo, o que re-presenta um novo desenho político, novos dirigentes, idéias e desafi os. É uma nova maneira de fazer políticas públicas, onde se faz necessário buscar estratégias e soluções inovadoras, mantendo o mesmo comprometimento, profi ssionalismo e ética.

O terceiro marco foi atender com sucesso o desafi o de propor o desenho metodológico de um sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP, como resposta a uma demanda do Governo. Usando a lógica da Gestão Pública por Resultados (GPR), o MAPP foi criado com a fi nalidade de assessorar a Casa Civil e o Gabinete do Governador na seleção e no planejamento dos projetos das secretarias estaduais e sua vinculadas considerados vitais para o bom desempenho do Governo. Hoje, o MAPP é uma marca do Governo Cid Gomes, por meio do qual, o Governador e sua equipe conhecem e acompanham de forma detalha-da os projetos prioritários que serão realizados no período de governo, bem como seus resulta-dos e impactos para “fazer do Ceará uma terra de novas oportunidades, de mais igualdade e de mais justiça social”.

23

5 ANEXOS

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26

Anexo 2 - Alocação dos Recursos Orçamentários de 2007PROGRAMAS/AÇÕES FONTE ORÇADO REALIZADO

1. COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO 3.679.442,28 2.391.819,261.1 Manutenção e Funcionamento Administrativo 2.816.134,92 1.763.271,291.1.1 Pessoal 2.341.702,00 1.532.884,76

Vencimentos e vantagens fi xas Tesouro 1.806.089,87 1.263.128,82Obrigações patronais Tesouro 81.600,00 59.202,75Ressarcimento de despesa de pessoal requisitado Tesouro 454.012,13 210.553,19

1.1.2 Custeio de Manutenção 474.432,92 230.386,53Diárias Tesouro 16.969,00 8.132,02Material de consumo Tesouro 32.500,89 27.975,90Material de consumo Outras 2.000,00 0,00Passagens e despesas com locomoção Tesouro 20.144,36 7.114,93Outros serviços de terceiros - Pessoa física Tesouro 18.912,32 2.354,22Locação de mão-de-obra Tesouro 97.412,27 78.731,27Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica Tesouro 79.579,78 71.686,96Despesas de exercícios anteriores - INSS / Água Tesouro 85,84 85,84Indenizações e restituições Tesouro 1.268,66 1.268,66Material permanente Tesouro 64.000,00 0,00PASEP Tesouro 133.157,71 25.328,24Despesas de exercícios anteriores - PASEP Tesouro 8.402,09 7.708,49

1.2 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI (1) 863.307,36 628.547,97Material de consumo Tesouro 9.751,49 6.057,80Material de consumo Outras 5.000,00 0,00Locação de mão-de-obra Tesouro 819.713,87 615.137,17Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica Tesouro 8.842,00 7.353,00Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica Outras 20.000,00 0,00

2. PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO 10.157.851,00 4.744.871,81

2.1 Disponibilização de informações socioeconômicas e geográfi cas do Estado do Ceará Tesouro 372.000,00 49.828,00

PRODETUR CONTRAPARTIDA Tesouro 1.000.000,00 0,00PRODETUR Outras 7.822.851,00 4.647.251,03

2.2 Elaboração de propostas de políticas públicas que melhorem a vida dos cearenses Tesouro 48.000,00 0,00

2.3 Elaboração de propostas e assessoramento na implantação da gestão pública baseada em resultados Tesouro 12.000,00 0,00

Projetos Diversos (Operação SWAP) Outras 485.000,00 37.035,31Projetos Diversos Outras 400.000,00 0,00

2.4 Realização de estudos e pesquisas sobre a realidade cearense Tesouro 18.000,00 10.757,47

3. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 345.295,00 4.950,00Material de consumo 220.295,00 0,00Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica 50.000,00 0,00Equipamentos, Material Permanente e Serviços de terceiros Tesouro 60.000,00 0,00Equipamentos, Material Permanente e Serviços de terceiros Outras 15.000,00 4.950,00

TOTAL 14.182.588,28 7.141.641,07

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(G)

IND

ICAD

OR

ES

SÓC

IO-

ECO

NÔ

MIC

OS

CAL

CU

LAD

OS

E D

IVU

LGAD

OS

(H)

SIST

EMA

DE

INFO

RM

AÇÕ

ES

ATU

ALIZ

ADO

S E

IMPL

EMEN

TAD

OS

(I)

SER

VID

OR

C

APAC

ITAD

O E

TR

EIN

ADO

(J)

TOTA

L

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

1. Disponibilização de informações socioeconômicas e geográfi cas do Estado do Ceará.

DP

DIE

C1

PIB

Esta

dual

e M

unic

ipal

66

ww

66

DP

DIE

C2

Nov

a M

etod

olog

ia C

onta

s R

egio

nais

21

21

DP

DIE

C3

Bole

tim d

a C

onju

ntur

a Ec

onôm

ica

do C

eará

22

22

DP

DIE

C4

Bole

tim d

a Ev

oluç

ão d

o IN

PC12

1212

12

DP

DIE

C5

Bole

tim d

a C

onju

ntur

a da

Indú

stria

1212

1212

DP

DIE

C6

Bole

tim d

a C

onju

ntur

a do

Agr

oneg

ócio

44

44

DP

DIE

C7

Bole

tim d

a C

onju

ntur

a do

Com

érci

o Ex

terio

r12

1212

12

DP

DIE

C8

Bole

tim d

a C

onju

ntur

a do

Com

érci

o Va

rejis

ta2

02

0

DP

DIE

C9

Res

ulta

do d

o Te

sour

o do

Est

ado

44

44

DP

DIE

C10

Rel

atór

io d

e R

isco

Fis

cal

33

33

DP

DIS

OC

11Sí

ntes

e do

s In

dica

dore

s So

ciai

s el

abor

ada

11

11

DP

GER

AD12

Rel

atór

io d

e Pe

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ance

ela

bora

do

11

11

DP

GEG

IN13

Anuá

rio E

stat

ístic

o do

Cea

rá1

11

1

DP

GEG

IN14

Cea

rá e

m N

úmer

os1

11

1

DP

GEG

IN15

Perfi

l Bás

ico

Mun

icip

al

11

11

DP

GEG

IN16

Indi

cado

res

econ

ômic

os e

labo

rado

s6

66

6

DP

GEG

IN17

Indi

cado

res

soci

ais

elab

orad

os22

2222

22

DP

GEG

IN18

Ger

ação

da

Base

Car

togr

áfi c

a do

s m

unic

ípio

s do

Pol

o Tu

rístic

o C

eará

Cos

ta d

o So

l1

01

0

DP

GEG

IN19

Cea

rá e

m M

apas

190

267

190

267

DP

GEG

IN20

Pare

cer e

ass

esso

ria té

cnic

a so

bre

limite

s m

unic

ipai

s20

2720

27

DP

GEG

IN21

Site

do

IPEC

E at

ualiz

ado

100

108

100

108

DP

GEG

IN22

Sist

ema

IPEC

E PE

RFO

RM

ACE

atua

lizad

o 1

01

0

DP

GEG

IN23

Bibl

iote

ca D

igita

l1

01

0

DP

GEG

IN24

Aten

dim

ento

de

dem

anda

s pe

la O

uvid

oria

190

420

190

420

DP

GEG

IN25

Aten

dim

ento

de

dem

anda

s do

púb

lico

em g

eral

240

154

240

154

DP

DIS

OC

26Bo

letim

do

Índi

ce M

unic

ipal

de

Aler

ta (2

007)

44

44

DP

DIS

OC

27R

elat

ório

sob

re o

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to S

ocia

l (ID

S)1

11

1

DP

DIS

OC

28R

elat

ório

sob

re o

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to M

unic

ipal

(ID

M)

11

11

DN

DIS

OC

29Ín

dice

IPEC

E in

stru

men

to d

e um

a po

lític

a pu

blic

a ef

etiv

a0

10

1

DN

DIS

OC

30N

ota

técn

ica

sobr

e o

prog

ram

a de

apo

io à

s re

form

as

soci

ais

para

o d

esen

volv

imen

to d

e cr

ianç

as e

ad

oles

cent

es-P

RO

ARES

II0

10

1

DN

DIS

OC

31D

eman

da d

o G

abin

ete

do G

over

nado

r sob

re

info

rmaç

ões

de id

osos

e d

efi c

ient

es0

10

1

DN

DIS

OC

32In

dice

de

Des

envo

lvim

ento

Reg

iona

l-ID

R0

10

1

DN

DIS

OC

33Es

tudo

sob

re in

form

açõe

s so

cioe

conô

mic

as d

e m

icro

fi nan

ças

01

01

DN

DIS

OC

34Es

tudo

sob

re in

form

açõe

s ba

ncár

ias

no C

eará

01

01

28

RE*

TIPO DE DEMANDA**

ÁREA***

Nº

NO

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DO

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OJE

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PRO

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PREV

ISTO

S E

REA

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S

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FOR

MAÇ

ÕES

E

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S SO

CIA

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ECO

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MIC

OS

E G

EOG

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ICO

S EF

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ADA

(A)

DEM

AND

AS E

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NAS

PO

R IN

FOR

MAÇ

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E

PUBL

ICAÇ

ÕES

SO

CIA

IS, E

CO

NO

MIC

AS

E G

EOG

RAF

ICAS

AT

END

IDAS

(B)

ASSE

SSO

RIA

S E

CO

NSU

LTO

RIA

S PA

RA

ÓR

GÃO

S D

O G

OVE

RN

O

MU

NIC

IPAL

E

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DU

AL

PRES

TAD

OS

( C)

SEM

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IOS

PAR

A D

EBAT

ER A

SSU

NTO

S SO

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CO

NÔ

MIC

OS

E G

EOG

RAF

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S D

E IN

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ESSE

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EST

ADO

R

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ZAD

OS

(D)

TREI

NAM

ENTO

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TEM

AS

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NÔ

MIC

OS,

SO

CIA

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ESTA

TÍST

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S E

GEO

GR

ÁFIC

OS

REA

LIZA

DO

(E)

ESTU

DO

S D

OS

SETO

RES

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ECO

NO

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E

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ÃO D

E PR

OG

RAM

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ELAB

OR

ADO

S E

DIS

PON

IBIL

IZAD

OS

(F)

INFO

RM

AÇÕ

ES

GEO

GR

ÁFIC

AS E

C

ARTO

GR

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AS

DIS

PON

IBIL

IZAD

AS

(G)

IND

ICAD

OR

ES

SÓC

IO-

ECO

NÔ

MIC

OS

CAL

CU

LAD

OS

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IVU

LGAD

OS

(H)

SIST

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RM

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ES

ATU

ALIZ

ADO

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OS

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OR

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ITAD

O E

TR

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(J)

TOTA

L

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Prev

.R

eal.

Tota

l RE

168

6743

057

70

10

00

023

2819

026

728

2910

210

80

084

110

77

2. Elaboração de propostas de Políticas Públicas que melhorem a vida dos

cearenses

DP

DIE

C35

Estu

dos

e Pr

opos

tas

Fina

nças

Púb

licas

Est

adua

is3

33

3

DP

DIE

C36

Estu

dos

e Pr

opos

tas

Red

ução

Des

igua

ldad

es

Econ

ômic

as R

egio

nais

22

22

DP

DIS

OC

37Av

alia

ção

do P

rêm

io d

e Ed

ucaç

ão (E

scol

as e

Dire

tore

s)1

11

1

DP

DIE

C38

Prop

osta

de

Mud

ança

no

rate

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a co

ta p

arte

do

ICM

S1

11

1

DP

DIS

OC

39El

abor

ação

de

prop

osta

s pa

ra a

redu

ção

da

vuln

erab

ilidad

e do

s jo

vens

22

22

DP

DIS

OC

40Pr

êmio

Cea

rá V

ida

Mel

hor i

mpl

emen

tado

21

21

DP

DIS

OC

41Es

tudo

de

vuln

erab

ilidad

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diag

nóst

ico

mun

icip

al

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UN

ICO

11

11

DN

GEG

IN42

Proj

eto

de g

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fere

ncia

men

to p

ara

a C

asa

Civ

il0

10

1

Tota

l RE

20

00

00

00

00

012

110

10

00

00

012

12

3. Elaboraração propostas e assessorar

na implantação da Gestão Pública por resultadosD

PD

ISO

C43

Con

heci

men

tos

GPR

difu

ndid

os n

as e

quip

es d

e pl

anej

amen

to d

as s

etor

iais

56

56

DP

DIS

OC

44As

sess

oram

ento

par

a a

impl

emen

taçã

o do

Pro

gram

a C

idad

es d

o C

eará

real

izad

o2

22

2

DP

GER

AD45

Rel

atór

io F

inal

de

Des

empe

nho

Elab

orad

o e

apre

sent

ado

ao B

anco

Mun

dial

11

11

DN

DIS

OC

46As

seso

ria d

a M

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de

Ris

co S

ECO

N0

10

1

DN

DIE

C, D

ISO

C47

Mon

itora

men

to d

e Aç

ões

e Pr

ojet

os P

riorit

ário

s - M

APP

016

016

Tota

l RE

30

00

02

190

05

61

10

00

00

00

08

26

4. Realização de estudos e pesquisas sobre a realidade cearense

DP

DIE

C48

Estu

dos

e Pr

opos

tas

para

a In

serç

ão d

o C

eará

na

Econ

omia

Inte

rnac

iona

l4

44

4

DP

DIE

C49

Estu

dos

dos

Fato

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resc

imen

to E

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mic

o (c

apita

l fís

ico,

hum

ano

e in

stitu

cion

al)

55

55

DP

DIE

C50

Estu

dos

e Pr

opos

tas

para

a In

dúst

ria C

eare

nse

43

43

DP

DIE

C51

Estu

dos

e Pr

opos

tas

para

a E

cono

mia

Rur

al5

55

5

DP

DIE

C52

Estu

dos

e Pr

opos

tas

para

o S

etor

de

Serv

iços

33

33

DP

DIS

OC

53Av

alia

ção

da P

olíti

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mba

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o An

alfa

betis

mo

11

11

DP

DIS

OC

54Pr

opos

ição

de

Polít

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par

a a

redu

ção

da P

obre

za1

21

2

DP

DIS

OC

55M

apa

da C

rimin

alid

ade

no C

eará

10

10

DP

DIS

OC

56Av

alia

ção

da e

fetiv

idad

e do

s ga

stos

em

seg

uran

ça

públ

ica

no C

eará

10

10

DP

DIE

C, D

ISO

C57

Sem

inár

io E

cono

mia

do

Cea

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m D

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e1

11

1

DP

GER

AD58

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oram

ento

Téc

nico

com

par

ticip

ação

em

Enc

ontro

de

Eco

nom

ia, E

stat

ístic

a e

Geo

grafi

a e

de

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tas

Reg

iona

is7

87

8

DN

DIS

OC

59C

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de

Econ

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ria -

Mód

ulo

I0

10

1

DN

DIS

OC

60Es

tudo

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ploy

men

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Shar

e An

alis

ys (2

002-

2005

)0

10

1

Tota

l RE

40

00

00

01

10

025

240

00

00

07

933

34

TOTA

L G

ERAL

6867

430

578

219

11

56

6164

190

268

2829

102

108

79

894

1149

(*) R

E= R

esul

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Est

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gico

(**)

DP=

DEM

AND

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DEM

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OR

IA D

E ES

TUD

OS

ECO

NÔ

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(***

)DIS

OC

= D

IRET

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IA D

E ES

TUD

OS

SOC

IAIS

(***

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IN=G

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CIA

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ESTA

TÍST

ICA,

GEO

GR

AFIA

E IN

FOR

MAÇ

ÕES

- G

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(***

)GER

AD=

GER

ÊNC

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DM

INIS

TRAT

IVA

FIN

ANC

EIR

A

29

Ane

xo 4

- Det

alha

men

to d

e Pr

ojet

os p

or R

esul

tado

Est

raté

gico

em

200

71.

Disp

onib

iliza

ção

de in

form

açõe

s so

cioe

conô

mic

as e

geo

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cas

do

Esta

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o C

eará

12

Nº

Pro

jeto

s P

erfo

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ce

O q

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?M

eta

Impa

cto

Ger

ado

Pla

neja

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da

Nov

a

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lo d

o P

IB E

stad

ual

e M

unic

ipal

Est

imat

iva

do P

rodu

to I

nter

no B

ruto

(P

IB)

que

sint

etiz

a a

som

a de

tod

os

os b

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e se

rviç

os fi

nais

pro

duzi

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inte

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num

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rmin

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ensi

onam

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da

econ

omia

do

Est

ado

do C

eará

pad

roni

zada

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ráve

l em

seu

s m

unic

ípio

s.

6 P

ublic

açõe

s S

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dios

par

a a

form

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ão d

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mpl

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taçã

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gica

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G

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no e

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ível

regi

onal

e lo

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e ne

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smos

inte

rnac

iona

is.

2N

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Met

odol

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Con

tas

Reg

iona

is1

D

esen

volv

imen

to d

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as M

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olog

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1) N

ovo

Sis

tem

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Con

tas

Reg

iona

is q

ue é

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stim

ativ

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Pro

duto

Inte

rno

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2) C

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s S

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o Tu

rism

o.2

Est

udos

Mel

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no

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ensi

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ento

da

econ

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zada

e c

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ráve

l com

se

us m

unic

ípio

s. S

ubsí

dios

par

a a

form

ulaç

ão d

e ce

nário

s, im

plem

enta

ção

de a

ções

e p

olíti

cas

estra

tégi

cas

do G

over

no e

m n

ível

regi

onal

e lo

cal,

e ne

goci

ação

de

empr

éstim

o ju

nto

a or

gani

smos

in

tern

acio

nais

.

3B

olet

ins

da C

onju

ntur

a E

conô

mic

a do

Cea

rá

B

olet

im q

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nalis

a de

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a se

toria

l o d

esem

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eco

nom

ia c

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zo.

2 P

ublic

açõe

sA

com

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amen

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sem

penh

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ico

do C

eará

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dec

isõe

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omia

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os im

pact

os d

as

dife

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ariá

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mac

roec

onôm

icas

sob

re a

mes

ma.

4B

olet

im d

a ev

oluç

ão d

o IN

PC

Aco

mpa

nham

ento

do

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mpe

nho

men

sal d

a in

fl açã

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Reg

ião

Met

ropo

litan

a de

For

tale

za.

12 P

ublic

açõe

sA

com

panh

amen

to d

as v

aria

ções

de

preç

os a

o co

nsum

idor

par

a as

fam

ílias

com

rend

imen

tos

de 1

a

8 sa

lário

s m

ínim

os.

5B

olet

im d

a C

onju

ntur

a da

In

dúst

ria

São

apr

esen

tado

s m

ensa

lmen

te i

ndic

ador

es s

elec

iona

dos

da p

rodu

ção

físic

a e

empr

ego

da p

esqu

isa

do I

BG

E e

ind

icad

ores

con

junt

urai

s da

Fe

dera

ção

das

Indú

stria

s do

Est

ado

do C

eará

(FIE

C),

de o

nde

são

extra

ídas

in

form

açõe

s qu

e re

trata

m a

s ve

ndas

rea

is d

a in

dúst

ria d

e tra

nsfo

rmaç

ão

do E

stad

o. S

ão r

elac

iona

das,

ain

da,

info

rmaç

ões

sobr

e ex

porta

ção

dos

prod

utos

indu

stria

is.

12 P

ublic

açõe

sA

com

panh

amen

to e

mon

itora

men

to d

a pr

oduç

ão i

ndus

trial

do

Est

ado

do C

eará

, au

xilia

ndo

na

tom

ada

de d

ecis

ões

públ

icas

e p

rivad

as, p

erm

itind

o av

alia

r a p

erfo

rman

ce d

a in

dúst

ria c

eare

nse

e an

teci

par a

mea

ças

e op

ortu

nida

des

sobr

e a

mes

ma.

6B

olet

ins

da C

onju

ntur

a do

A

gron

egóc

io

P

ublic

açõe

s so

bre

o de

sem

penh

o do

ag

rone

góci

o ce

aren

se,

com

in

form

açõe

s do

s se

tore

s pr

odut

ivo

e ex

porta

dor,

divu

lgad

o em

dua

s ve

rsõe

s:

anua

l e tr

imes

tral.

4 P

ublic

açõe

sA

com

panh

amen

to e

mon

itora

men

to d

o de

sem

penh

o do

agr

oneg

ócio

cea

rens

e, a

uxili

ando

na

tom

ada

de d

ecis

ões

públ

icas

e p

rivad

as, p

erm

itind

o av

alia

r a p

erfo

rman

ce d

o ag

rone

góci

o ce

aren

se

e an

teci

par a

mea

ças

e op

ortu

nida

des

sobr

e o

mes

mo.

7B

olet

ins

da C

onju

ntur

a do

C

omér

cio

Ext

erio

r

A

com

panh

a o

dese

mpe

nho

men

sal

do

com

érci

o ex

terio

r ce

aren

se,

dest

acan

do a

bal

ança

com

erci

al, a

s ex

porta

ções

e im

porta

ções

, os

mer

cado

s de

orig

em e

de

dest

ino,

bem

com

o as

cat

egor

ias

de u

so.

12 P

ublic

açõe

sA

com

panh

amen

to e

mon

itora

men

to d

a ba

lanç

a co

mer

cial

do

Est

ado

do C

eará

, aux

ilian

do n

a to

mad

a de

dec

isõe

s pú

blic

as e

priv

adas

, per

miti

ndo

aval

iar a

per

form

ance

das

exp

orta

ções

e

impo

rtaçõ

es c

eare

nse

e an

teci

par a

mea

ças

e op

ortu

nida

des.

8B

olet

ins

da C

onju

ntur

a do

C

omér

cio

Vare

jista

2

O d

ocum

ento

abo

rda

o de

sem

penh

o do

set

or c

eare

nse

leva

ndo

em

cons

ider

ação

o a

com

panh

amen

to d

o co

mér

cio

vare

jista

seg

undo

a

situ

ação

mac

roec

onôm

ica,

o c

ompo

rtam

ento

set

oria

l e a

infl u

ênci

a no

m

erca

do d

e tra

balh

o.

2 P

ublic

açõe

sA

com

panh

amen

to e

mon

itora

men

to d

o de

sem

penh

o do

com

érci

o va

rejis

ta c

eare

nse,

aux

ilian

do

na to

mad

a de

dec

isõe

s pú

blic

as e

priv

adas

, per

miti

ndo

aval

iar a

per

form

ance

da

ativ

idad

e co

mer

cial

e a

ntec

ipar

am

eaça

s e

opor

tuni

dade

s.

9R

esul

tado

s do

Tes

ouro

do

Est

ado

O d

ocum

ento

faz

um a

panh

ado

dos

prin

cipa

is re

sulta

dos

fi sca

is d

o Te

sour

o E

stad

ual,

acom

panh

ando

as

cont

as d

e re

ceita

e d

espe

sa o

rçam

entá

ria,

além

de

abor

dar t

ópic

os e

spec

iais

com

o P

revi

dênc

ia, F

UN

DE

B e

Dív

ida

Est

adua

l.

4 P

ublic

açõe

sA

com

panh

amen

to e

mon

itora

men

to d

as fi

nan

ças

públ

icas

est

adua

is,

auxi

liand

o na

tom

ada

de

deci

sões

e p

erm

itind

o av

alia

r a p

erfo

rman

ce d

a ge

stão

fi sc

al.

10R

elat

ório

s do

Ris

co F

isca

l

E

ste

docu

men

to,

a pa

rtir

de u

m m

odel

o es

tatís

tico

para

aná

lise

de r

isco

e

sens

ibili

dade

, qua

ntifi

ca a

s am

eaça

s pa

ra a

s m

etas

fi sc

ais

assu

mid

as p

elo

Est

ado

do C

eará

.3

Pub

licaç

ões

Aco

mpa

nham

ento

e m

onito

ram

ento

das

fi na

nças

púb

licas

est

adua

is, p

erm

itind

o ao

s ge

stor

es u

ma

mel

hor t

omad

a de

dec

isão

no

âmbi

to d

o aj

uste

fi sc

al d

o E

stad

o.

11S

ínte

ses

dos

Indi

cado

res

Soc

iais

Ela

bora

das

Exp

õe a

s pr

inci

pais

tra

nsfo

rmaç

ões

econ

ômic

as e

soc

iais

oco

rrid

as n

o C

eará

ao

long

o do

s úl

timos

ano

s, fo

ram

ana

lisad

os o

s da

dos

prov

enie

ntes

da

Pes

quis

a N

acio

nal p

or A

mos

tra d

e D

omic

ílios

(P

NA

D),

além

de

outra

s fo

ntes

adi

cion

ais.

1 P

ublic

ação

Aco

mpa

nham

ento

dos

res

ulta

dos

obtid

os c

om a

pol

ítica

de

incl

usão

soc

ial

impl

emen

tada

pel

o go

vern

o do

Est

ado.

12R

elat

ório

de

Per

form

ance

E

labo

rado

Rel

atór

io d

os p

rodu

tos

real

izad

os,

bem

com

o do

s re

sulta

dos

alca

nçad

os

pelo

IPE

CE

em

200

7.1

Pub

licaç

ãoA

com

panh

amen

to e

ava

liaçã

o do

s pr

odut

os re

aliz

ados

pel

o IP

EC

E e

m 2

007.

13A

nuár

io E

stat

ístic

o do

C

eará

É

um

doc

umen

to p

rodu

zido

anu

alm

ente

que

traz

info

rmaç

ões

fi sio

gráfi

cas

, só

cio-

dem

ográ

fi cas

e

econ

ômic

as,

deta

lhad

as

em

níve

l es

tadu

al

e m

unic

ipal

.1

Pub

licaç

ãoD

ivul

gaçã

o de

est

atís

tica

soci

oeco

nôm

ica

do C

eará

.

14C

eará

em

Núm

eros

Pub

licaç

ão a

nual

que

apr

esen

ta u

ma

sínt

ese

do c

enár

io e

conô

mic

o so

cial

do

Est

ado

do C

eará

.1

Pub

licaç

ãoD

ivul

gaçã

o de

est

atís

tica

soci

oeco

nôm

ica

do C

eará

.

15P

erfi l

bás

ico

Mun

icip

al

A

pres

enta

ção

dos

dive

rsos

as

pect

os

de

cada

m

unic

ípio

ce

aren

se,

sele

cion

ando

índi

ces

soci

oeco

nôm

icos

e d

emog

ráfi c

os.

1 P

ublic

ação

Pro

porc

iona

às

pref

eitu

ras

mun

icip

ais

info

rmaç

ões

para

a e

labo

raçã

o de

seu

s pl

anos

dire

tore

s de

de

senv

olvi

men

to.

1 N

este

pro

jeto

a m

etod

olog

ia C

onta

s Sat

élite

Turis

mo-

CST

(SET

UR-E

MBR

ATU

R-IP

ECE

e IB

GE)

não

foi c

oncl

uíd

a po

rque

a C

oord

enaç

ão d

as C

onta

s Nac

iona

is pr

ioriz

ou o

des

envo

lvim

ento

e c

oncl

usão

da

cons

truçã

o d

o no

vo si

stem

a d

e C

onta

s N

acio

nais,

Reg

iona

is e

PIB

Mun

icip

al; o

des

envo

lvim

ento

da

met

odol

ogia

CST

fi co

u pa

ra a

pro

gram

ação

de

2008

.2

Esta

met

a nã

o fo

i alc

ança

da

por c

onta

do

esta

bele

cim

ento

de

nova

s prio

ridad

es.

30

3 O

pro

jeto

de

gera

ção

da

base

car

togr

áfi c

a d

os m

unic

ípio

s do

Pólo

Cea

rá C

osta

do

Sol t

em se

u té

rmin

o pr

evist

o pa

ra o

mês

de

feve

reiro

/200

8, d

e ac

ord

o co

m o

con

trato

nº 0

01 d

o an

o d

e 20

07, c

eleb

rad

o en

tre o

IPEC

E e

a em

pres

a To

poca

rt To

pogr

afi a

Eng

enha

ria L

tda.

No

enta

nto,

por

cau

sa d

o at

raso

na

conc

lusã

o d

a et

apa

de

vôo

aero

foto

gram

étric

o d

evid

o a

cond

içõe

s clim

átic

as a

dve

rsas

, hou

ve u

m a

traso

no

cron

ogra

ma

físic

o se

ndo

nece

ssár

ia a

pro

rroga

ção

do

cont

rato

até

o m

ês d

e ju

nho

de

2008

. Res

salta

-se

que

já fo

ram

con

cluí

das

as

etap

as d

e vô

o ae

rofo

togr

amét

rico,

apo

io d

e ca

mpo

bás

ico

e su

plem

enta

r e a

erot

riang

ulaç

ão. A

tual

-m

ente

est

ão se

ndo

exec

utad

as a

s eta

pas d

e re

stitu

ição

de

elem

ento

s car

togr

áfi c

os e

ela

bora

ção

de

orto

foto

carta

s fi n

ais n

as e

scal

as d

e 1:

2.00

0 e

1:20

.000

.4

A a

tual

izaçã

o d

o Si

stem

a IP

ECE

Perfo

rman

ce e

a B

iblio

teca

Dig

ital n

ão fo

ram

con

cret

izad

os d

evid

o m

udan

ça d

e pr

iorid

ades

nos

trab

alho

s rel

ativ

os à

áre

a d

e TI

, sen

do

repr

ogra

mad

as p

ara

o an

o d

e 20

08.

5 A

met

a d

e 24

0 at

end

imen

tos t

eve

com

o ba

se o

s ate

ndim

ento

s rea

lizad

os e

m a

nos a

nter

iore

s. Em

200

7 te

ve-s

e um

tota

l de

154

dem

and

as so

licita

das

, sen

do

tod

as a

tend

idas

.

Nº

Pro

jeto

s P

erfo

rman

ce

O q

ue é

?M

eta

Impa

cto

Ger

ado

Pla

neja

doD

eman

da

Nov

a

16In

dica

dore

s E

conô

mic

os

Ela

bora

dos

Cál

culo

de

In

dica

dore

s ne

cess

ário

s pa

ra

o cá

lcul

o do

Ín

dice

de

D

esen

volv

imen

to M

unic

ipal

e d

o Ín

dice

de

Des

envo

lvim

ento

Soc

ial e

que

se

refe

rem

à e

cono

mia

. Env

olve

as

ativ

idad

es d

e co

leta

, tab

ulaç

ão, r

evis

ão d

e da

dos,

cál

culo

e re

visã

o do

s in

dica

dore

s.

6 In

dica

dore

s C

alcu

lado

sD

ivul

gaçã

o de

est

atís

tica

soci

oeco

nôm

ica

do C

eará

.

17In

dica

dore

s S

ocia

is

Ela

bora

dos

Cál

culo

de

in

dica

dore

s ne

cess

ário

s pa

ra

o cá

lcul

o do

Ín

dice

de

D

esen

volv

imen

to M

unic

ipal

e d

o Ín

dice

de

Des

envo

lvim

ento

Soc

ial e

que

se

ref

erem

à fi

sio

grafi

a,

dem

ogra

fi a,

infra

-est

rutu

ra e

con

diçõ

es s

ocia

is.

Env

olve

a c

olet

a, t

abul

ação

, re

visã

o de

dad

os,

cálc

ulo

e re

visã

o do

s vi

nte

e do

is in

dica

dore

s.

22 In

dica

dore

s C

alcu

lado

sD

ivul

gaçã

o de

est

atís

tica

soci

oeco

nôm

ica

do C

eará

.

18

Ger

ação

da

base

ca

rtogr

áfi c

a do

s m

unic

ípio

s do

pól

o tu

rístic

o C

eará

Cos

ta

do S

ol

3

Ela

bora

ção

de e

stud

os e

map

as a

tual

izad

os m

unic

ípio

s qu

e co

mpõ

em a

C

osta

do

Sol

.1

Est

udo

Esp

acia

lizaç

ão d

as i

nfor

maç

ões

esta

tístic

as s

ócio

-pol

ítico

-eco

nôm

icas

dos

mun

icíp

ios

da C

osta

do

Sol

.

19C

eará

em

Map

as

Com

post

o de

info

rmaç

ões

geor

refe

renc

iada

s e

espa

cial

izad

as p

ara

os 1

84

mun

icíp

ios

cear

ense

s, a

bord

ando

asp

ecto

s lig

ados

à in

form

açõe

s po

lític

o-ad

min

istra

tivas

, fi s

iogr

áfi c

as,

dem

ográ

fi cas

, in

fra-e

stru

tura

is,

soci

ais

e ec

onôm

icas

; pe

rmiti

ndo

o co

nhec

imen

to e

tam

bém

o a

prof

unda

men

to d

a an

ális

e so

bre

os m

ais

varia

dos

aspe

ctos

da

real

idad

e ce

aren

se.

190

(Nº

de In

form

açõe

s G

eogr

áfi c

as

disp

onib

iliza

das)

Dis

poni

biliz

ação

de

info

rmaç

ões

soci

oeco

nôm

icas

e g

eogr

áfi c

as p

ara

a so

cied

ade

atra

vés

da

elab

oraç

ão d

e m

apas

tem

átic

os.

20P

arec

er d

e A

sses

soria

té

cnic

a so

bre

os L

imite

s do

s M

unic

ípio

s

Con

stitu

í-se

na e

labo

raçã

o de

par

ecer

es t

écni

cos

sobr

e qu

estio

nam

ento

s em

rel

ação

às

divi

sas

mun

icip

ais

do E

stad

o do

Cea

rá,

utili

zand

o-se

par

a ta

nto

do m

ater

ial c

arto

gráfi

co

ofi c

ial e

da

anál

ise

da le

gisl

ação

vig

ente

. No

ano

de 2

007,

fora

m e

labo

rado

s 26

par

ecer

es té

cnic

os.

20 E

stud

osA

tend

imen

to à

s so

licita

ções

de

info

rmaç

ões

a ce

rca

dos

limite

s te

rrito

riais

do

Est

ado

do C

eará

.

21S

ite d

o IP

EC

E a

tual

izad

o

R

efor

ma

parc

ial d

o S

ite d

o IP

EC

E e

atu

aliz

ação

men

sal d

as in

form

açõe

s di

spon

ibili

zada

s pe

lo IP

EC

E.

100

Atu

aliz

açõe

s do

Site

Ace

sso

rápi

do à

info

rmaç

ões

soci

oeco

nôm

icas

e g

eogr

áfi c

as d

o E

stad

o do

Cea

rá.

22S

iste

ma

IPE

CE

P

erfo

rman

ce a

tual

izad

o4

R

elat

ório

apr

ofun

dado

dos

pro

duto

s re

aliz

ados

, be

m c

omo

os r

esul

tado

s al

canç

ados

pel

o IP

EC

E.

1 S

iste

ma

Atu

aliz

ado

Aco

mpa

nham

ento

e a

valia

ção

dos

prod

utos

real

izad

os p

elo

IPE

CE

.

23B

iblio

teca

Dig

ital

4

Sis

tem

a qu

e pe

rmite

aos

usu

ário

s da

bib

liote

ca a

cess

ar a

todo

o s

eu a

cerv

o pe

la In

tern

et.

1 Im

plan

taçã

o de

Sis

tem

aA

cess

o ao

con

heci

men

to.

24 A

tend

imen

to d

e D

eman

das

pela

Ouv

idor

ia

São

dem

anda

s re

cebi

das

pela

ouv

idor

ia d

o IP

EC

E p

or m

eio

tele

fôni

co,

e-m

eio

e pr

esen

cial

oriu

ndas

dos

mai

s va

riado

s se

gmen

tos

da s

ocie

dade

, ce

aren

se o

u na

cion

al. A

met

a de

fi nid

a co

rres

pond

e a

uma

estim

ativ

a do

tota

l de

pos

síve

is d

eman

das

a se

rem

ate

ndid

as.

190

Dem

anda

s at

endi

das

Ate

ndim

ento

por

mei

o da

ouv

idor

ia d

o IP

EC

E d

e so

licita

ções

soc

ioec

onôm

icas

e g

eogr

áfi c

as d

o E

stad

o do

Cea

rá.

25A

tend

imen

to d

e D

eman

das

ao P

úblic

o G

eral

5

Dem

anda

s or

iund

as d

o pú

blic

o em

ger

al e

de

seto

res

do G

over

no a

tend

idas

po

r div

ersa

s ár

eas

do IP

EC

E.

240

Dem

anda

s at

endi

das

Ate

ndim

ento

por

mei

o da

s ár

eas

do I

PE

CE

de

solic

itaçõ

es d

e in

form

açõe

s S

ocio

econ

ômic

as e

ge

ográ

fi cas

do

Est

ado

do C

eará

.

26B

olet

im d

o Ín

dice

M

unic

ipal

de

Ale

rta

(200

7)

É

um

ins

trum

ento

par

a id

entifi

car

os

mun

icíp

ios

mai

s vu

lner

ávei

s ao

s pr

oble

mas

adv

indo

s da

s irr

egul

arid

ades

clim

átic

as.

4 P

ublic

açõe

sFo

rnec

er in

form

açõe

s ao

s es

tudi

osos

sob

re o

s m

unic

ípio

s m

ais

vuln

eráv

eis

devi

do à

s irr

egul

arid

ades

cl

imát

icas

.

27R

elat

ório

sob

re o

índi

ce

de D

esen

volv

imen

to

Soc

ial (

IDS

)

O I

DS

agr

upa

os m

unic

ípio

s ce

aren

ses

de a

cord

o co

m o

s se

us n

ívei

s de

de

senv

olvi

men

to s

ocia

l, na

tent

ativ

a de

sel

ecio

nar a

quel

es q

ue a

pres

enta

m,

de u

ma

form

a ge

ral,

cara

cter

ístic

as s

emel

hant

es.

São

con

side

rada

s du

as

dim

ensõ

es d

e po

lític

a: u

ma

de o

ferta

, qu

e ab

rang

e a

ofer

ta d

e se

rviç

os

públ

icos

na

área

soc

ial,

e um

de

resu

ltado

s, q

ue s

inte

tiza

onde

o G

over

no

quer

che

gar.

Par

a ca

da u

m d

esse

s as

pect

os,

o ín

dice

con

tem

pla

quat

ro

dim

ensõ

es

fund

amen

tais

: ed

ucaç

ão,

saúd

e,

cond

içõe

s de

m

orad

ia,

e em

preg

o e

rend

a.

1 P

ublic

ação

Pro

porc

iona

in

form

açõe

s pa

ra

a el

abor

ação

de

po

lític

as

que

perm

itam

a

redu

ção

das

desi

gual

dade

s.

31

Nº

Pro

jeto

s P

erfo

rman

ce

O q

ue é

?M

eta

Impa

cto

Ger

ado

Pla

neja

doD

eman

da

Nov

a

28R

elat

ório

sob

re o

Índi

ce

de D

esen

volv

imen

to

Mun

icip

al (I

DM

)

O I

DM

tem

com

o ob

jetiv

o de

fi nir

o ní

vel

gera

l de

des

envo

lvim

ento

dos

m

unic

ípio

s do

Cea

rá, o

que

pos

sibi

lita

a su

a hi

erar

quiz

ação

, atra

vés

de tr

inta

in

dica

dore

s di

vidi

dos

em q

uatro

gru

pos:

indi

cado

res

fi sio

gráfi

cos

, fun

diár

ios

e ag

rícol

as;

indi

cado

res

dem

ográ

fi cos

e e

conô

mic

os;

indi

cado

res

de in

fra-

estru

tura

de

apoi

o; e

indi

cado

res

soci

ais.

1 P

ublic

ação

Pro

porc

iona

info

rmaç

ões

para

a e

labo

raçã

o de

pol

ítica

s qu

e pe

rmita

m a

redu

ção

das

desi

gual

dade

s re

gion

ais.

29Ín

dice

IPE

CE

in

stru

men

to d

e um

a po

lític

a pú

blic

a ef

etiv

a

A

pres

enta

ção

dos

prin

cipa

is i

ndic

ador

es c

onst

ruíd

os p

elo

IPE

CE

a n

ível

na

cion

al.

1 D

eman

da a

tend

ida

Dis

sem

inaç

ão d

os In

dica

dore

s de

senv

olvi

dos

pelo

IPE

CE

a n

ível

nac

iona

l.

30

Not

a Té

cnic

a so

bre

o P

rogr

ama

de a

poio

às

refo

rmas

soc

iais

par

a de

senv

olvi

men

to d

e cr

ianç

as e

ado

lesc

ente

s-P

RO

AR

ES

II

Cria

ção

de

uma

nova

m

etod

olog

ia

para

re

parti

ção

de

recu

rsos

do

P

RO

AR

ES

II.

1 D

eman

da a

tend

ida

Dar

sub

sídi

os té

cnic

os p

ara

impl

anta

ção

do P

RO

AR

ES

II.

31

Dem

anda

do

Gab

inet

e do

Gov

erna

dor s

obre

in

form

açõe

s de

idos

os e

de

fi cie

ntes

Dem

anda

sol

icita

da p

elo

Gab

inet

e do

Gov

erna

dor

para

sub

sidi

ar p

rogr

ama

de a

poio

aos

idos

os e

defi

cie

ntes

.1

Dem

anda

ate

ndid

aG

eraç

ão d

e in

form

açõe

s só

cio-

econ

ômic

as re

lativ

as a

os id

osos

e d

efi c

ient

es d

o E

stad

o.

32Ín

dice

de

dese

nvol

vim

ento

regi

onal

–

IDR

Est

udo

sobr

e um

a su

gest

ão d

e ín

dice

par

a di

strib

uiçã

o do

s re

curs

os d

o Fu

ndo

de D

esen

volv

imen

to R

egio

nal-F

DR

do

Nor

dest

e.1

Indi

cado

r cal

cula

doS

ubsi

diar

o G

over

no p

ara

uma

mel

horia

na

dist

ribui

ção

dos

recu

rsos

do

FDR

.

33

Est

udos

sob

re

info

rmaç

ões

sóci

o-ec

onôm

icas

de

mic

rofi n

ança

s

Dem

anda

da

Sec

reta

ria d

e P

lane

jam

ento

e G

estã

o-S

EP

LAG

par

a su

bsid

iar

a em

pres

a FI

NC

A IN

TER

NA

CIO

NA

L.

1 D

eman

da a

tend

ida

Dis

poni

bilid

ade

de i

nfor

maç

ões

sobr

e m

unic

ípio

s ce

aren

ses

para

ins

tala

ção

de a

gênc

ias

de

mic

rofi n

ança

s no

Est

ado.

34E

stud

o so

bre

aplic

açõe

s ba

ncár

ias

Sol

icita

ção

da S

EP

LAG

, de

info

rmaç

ões

banc

ária

s no

Cea

rá.

1 D

eman

da a

tend

ida

Dis

poni

biliz

ação

de

info

rmaç

ões

de a

plic

açõe

s ba

ncár

ias

no C

eará

.

2. E

labo

raçã

o d

e pr

opos

tas d

e po

lític

as p

úblic

as q

ue m

elho

rem

a v

ida

dos

cea

rens

es

Nº

Pro

jeto

sP

erfo

rman

ceO

que

é ?

Met

aIm

pact

o G

erad

oP

lane

jado

Dem

anda

N

ova

35E

stud

os e

Pro

post

as

de F

inan

ças

Púb

licas

E

stad

uais

Con

junt

o de

trab

alho

s qu

e dã

o su

bsíd

ios

à de

cisã

o de

alo

caçã

o do

s re

curs

os p

úblic

os s

egun

do c

ritér

ios

de e

fi ciê

ncia

, efi c

ácia

e

efet

ivid

ade.

Abr

ange

pro

post

a de

dis

tribu

ição

de

recu

rsos

ent

re

mun

icíp

ios,

mod

elo

de p

revi

são

de re

ceita

s e

estu

do s

obre

o

impa

cto

dos

gast

os e

m e

duca

ção

e sa

úde

sobr

e in

dica

dore

s so

ciai

s ao

nív

el m

unic

ipal

.

3 E

stud

osA

tend

imen

to à

dem

anda

por

est

udos

e p

ropo

stas

que

vis

em o

timiz

ar a

ad

min

istra

ção

dos

recu

rsos

púb

licos

.

36

Est

udos

e P

ropo

stas

de

redu

ção

de

desi

gual

dade

s R

egio

nais

Con

junt

o de

est

udos

abo

rdan

do a

pro

blem

átic

a re

gion

al a

par

tir

da re

aliz

ação

de

diag

nóst

ico

e pr

opos

ição

de

polít

icas

par

a di

min

uir a

des

igua

ldad

e ec

onôm

ica

entre

as

regi

ões

do E

stad

o do

Cea

rá, c

onsi

dera

ndo

a va

ntag

em c

ompa

rativ

a e

igua

ldad

e de

op

ortu

nida

des.

2 E

stud

osA

tend

imen

to d

e de

man

da p

or e

stud

os e

aná

lise

que

subs

idie

m a

form

ulaç

ão d

e po

lític

as p

úblic

as p

ara

o de

senv

olvi

men

to d

as re

giõe

s do

Est

ado

do C

eará

.

37Av

alia

ção

do P

rêm

io

Edu

caçã

o (E

scol

as e

D

ireto

res)

O P

rêm

io d

e E

duca

ção

(Esc

olas

e D

ireto

res)

foi c

riado

par

a in

cent

ivar

os

prof

esso

res

e di

reto

res

das

esco

las

públ

icas

es

tadu

ais

a bu

scar

um

a m

elho

r apr

endi

zage

m d

e se

us a

luno

s.

Por

tant

o, d

e ac

ordo

com

as

nota

s no

s te

stes

de

profi

ciê

ncia

em

por

tugu

ês e

mat

emát

ica,

os

prof

esso

res,

dire

tore

s e

equi

pe

adm

inis

trativ

a da

s es

cola

s pr

emia

das

rece

bem

o 1

4º s

alár

io.

Com

o o

Prê

mio

já s

e en

cont

ra n

a su

a 3ª

edi

ção,

viu

-se

a ne

cess

idad

e de

ava

liar a

con

sist

ênci

a in

tern

a do

mec

anis

mo

adot

ado

bem

com

o se

os

impa

ctos

esp

erad

os e

stão

sen

do

alca

nçad

os e

, se

essa

mot

ivaç

ão te

m a

juda

do d

e fa

to a

mel

hora

r a

qual

idad

e da

edu

caçã

o no

Est

ado.

1 E

stud

oIn

cent

ivo

à E

duca

ção

Bás

ica

ampl

iada

com

qua

lidad

e

32

Nº

Pro

jeto

sP

erfo

rman

ceO

que

é ?

Met

aIm

pact

o G

erad

oP

lane

jado

Dem

anda

N

ova

38P

ropo

sta

de M

udan

ça

no ra

teio

da

Cot

a-P

arte

pel

o IC

MS

Pro

post

a pa

ra a

mud

ança

do

rate

io d

a co

ta-p

arte

do

ICM

S

entre

os

mun

icíp

ios.

A d

ivis

ão s

erá

feita

con

form

e um

a no

va

fórm

ula.

Que

m ti

ver m

elho

r des

empe

nho,

rece

berá

mai

s ve

rbas

. A

tual

men

te, e

sses

25%

dos

recu

rsos

do

ICM

S (a

cot

a-pa

rte) s

ão

dist

ribuí

dos

tom

ando

com

o ba

se d

ois

crité

rios:

o c

resc

imen

to

popu

laci

onal

e o

per

cent

ual d

o ga

sto

orça

men

tário

com

ed

ucaç

ão.

1 E

stud

oin

cent

ivar

os

mun

icíp

ios

cear

ense

s a

elab

orar

em p

olíti

cas

públ

icas

e a

dota

rem

pr

átic

as d

e ge

stão

que

gar

anta

m o

apr

imor

amen

to d

os s

ervi

ços

de e

duca

ção,

sa

úde

e m

eio

ambi

ente

.

39

Ela

bora

ção

de

Pro

post

as p

ara

a R

eduç

ão d

a Vu

lner

abili

dade

dos

Jo

vens

Est

udos

vis

ando

dia

gnos

ticar

e a

valia

r as

cond

içõe

s só

cio-

econ

ômic

as d

os jo

vens

cea

rens

es, m

ais

espe

cifi c

amen

te a

s co

ndiç

ões

dos

jove

ns e

m te

rmos

de

educ

ação

e m

erca

do d

e tra

balh

o.

2 E

stud

osE

labo

rar r

ecom

enda

ções

de

polít

icas

que

obj

etiv

em re

duzi

r a v

ulne

rabi

lidad

e do

s jo

vens

.

40P

rêm

io C

eará

Vid

a M

elho

r Im

plem

enta

do6

O

Prê

mio

Cea

rá V

ida

Mel

hor t

em c

omo

obje

tivo

ince

ntiv

ar o

s m

unic

ípio

s ce

aren

ses

a pe

rseg

uire

m m

aior

es a

vanç

os n

os s

eus

indi

cado

res

de s

aúde

, edu

caçã

o e

de re

nda.

2 E

stud

osP

ropi

cia

mel

horia

dos

indi

cado

res

de s

aúde

, edu

caçã

o e

rend

a do

s m

unic

ípio

s pa

rtici

pant

es.

41

Est

udo

de

vuln

erab

ilida

de e

di

agnó

stic

o m

unic

ipal

-C

AD

UN

ICO

Est

udo

sobr

e o

cada

stro

úni

co d

a C

aixa

Eco

nôm

ica

Fede

ral d

e in

form

açõe

s so

bre

pob

reza

do

Est

ado.

1 E

stud

oM

apea

r a s

ituaç

ão d

os p

obre

s no

Est

ado.

42

Pro

jeto

de

Geo

rref

eren

ciam

ento

so

licita

do p

ela

casa

ci

vil

O P

roje

to d

e G

eorr

efer

enci

amen

to d

o E

stad

o te

m p

or o

bjet

ivo

unifi

car a

s in

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açõe

s ge

orre

fere

ncia

das

prod

uzid

as p

elos

ór

gãos

est

adua

is e

m u

m b

anco

de

dado

s ge

ográ

fi co,

dev

endo

po

ssui

r um

por

tal n

a in

tern

et p

ara

o ac

esso

aos

dad

os, s

eus

met

adad

os e

ser

viço

s re

laci

onad

os, v

isan

do à

tom

ada

de

deci

são

dos

gest

ores

, ass

im c

omo

perm

itind

o o

plan

ejam

ento

e

o m

onito

ram

ento

das

açõ

es g

over

nam

enta

is. O

cita

do p

roje

to fo

i pr

opos

to p

ela

Cas

a C

ivil,

sen

do c

oord

enad

o pe

lo IP

EC

E e

pel

a E

TIC

E.

0 In

form

ação

G

eogr

áfi c

a

Com

a c

onst

ruçã

o de

ste

banc

o de

dad

os g

eogr

áfi c

o se

rá p

ossí

vel e

vita

r a

dupl

icid

ade

de a

ções

e o

des

perd

ício

de

recu

rsos

na

obte

nção

de

info

rmaç

ões

geor

refe

renc

iada

s pe

los

órgã

os d

a ad

min

istra

ção

públ

ica,

bem

com

o se

rá p

erm

itido

pr

omov

er a

s co

ndiç

ões

nece

ssár

ias

para

o c

ompa

rtilh

amen

to, a

dis

sem

inaç

ão e

o

uso

das

info

rmaç

ões

geor

refe

renc

iada

s di

spon

ívei

s no

ace

rvo

dos

órgã

os d

e go

vern

o.

3. E

labo

raçã

o pr

opos

tas e

ass

esso

rar n

a im

plan

taçã

o d

a ge

stão

púb

lica

base

ada

em re

sulta

dos

Nº

Proj

etos

Perfo

rman

ceO

que

é ?

Met

aIm

pact

o G

erad

oPl

anej

ado

Dem

anda

N

ova

43

Con

heci

men

tos

GPR

difu

ndid

os

nas

Equi

pes

de

Plan

ejam

ento

das

Se

toria

is

Trei

nam

ento

s so

bre

gest

ão p

úblic

a po

r res

ulta

dos

real

izad

os

para

os

Ges

tore

s Pú

blic

os.

5 Tr

eina

men

tos

Inte

graç

ão In

terin

stitu

cion

al.

44

Asse

ssor

amen

to p

ara

Impl

emen

taçã

o do

Pr

ogra

ma

Cid

ades

do

Cea

rá R

ealiz

ado

Dem

anda

da

Secr

etar

ia d

as C

IDAD

ES p

ara

o in

stitu

to e

labo

rar

um e

stud

o da

din

âmic

a ec

onôm

ica

seto

rial,

utiliz

ando

a

met

odol

ogia

SH

IFT–

SHAR

E, d

a re

gião

CAR

IRI.

2 As

seso

rias

Ampl

iar o

des

envo

lvim

ento

da

regi

ão d

o C

ariri

.

45

Rel

atór

ios

Fina

is

de D

esem

penh

o El

abor

ados

e

Apre

sent

ados

ao

Banc

o M

undi

al

Rel

atór

io d

e de

sem

penh

o de

200

6 in

form

ando

ao

Banc

o M

undi

al

info

rman

do o

alc

ance

das

met

as p

revi

stas

pel

a O

pera

ção

SWAP

.1

Estu

doIn

form

açõe

s do

alc

ance

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33

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47

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48

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4 E

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49

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5 Es

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ção

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ntad

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ara

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men

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mic

o.

50Es

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08.

34

Nº

Proj

etos

Perfo

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56

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ias.

1 Es

tudo

Um

a m

elho

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ário

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nião

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Geo

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Con

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Reg

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e 20

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8.

35

Anexo 5 - Projetos e Produtos Realizados por Área do IPECE - 2007ÁREA Nº PROJETOS PRODUTOS

META REALIZADOD

IEC

1 PIB Estadual e Municipal 6 6

2 Nova Metodologia de Contas Regionais 2 1

3 Boletim da Conjuntura Econômica do Ceará 2 2

4 Boletim da Evolução do INPC 12 12

5 Boletim da Conjuntura da Indústria 12 12

6 Boletim da Conjuntura do Agronegócio 4 4

7 Boletim da Conjuntura do Comércio Exterior 12 12

8 Boletim da Conjuntura do Comércio Varejista 2 0

9 Resultado do Tesouro do Estado 4 4

10 Relatório de Risco Fiscal 3 3

11 Estudos e Propostas para Finanças Públicas Estaduais 3 3

12 Estudos e Propostas para Redução Desigualdades Econômicas Regionais 2 2

13 Estudos e Propostas para a Inserção do Ceará na Economia Internacional 4 4

14 Estudos dos Fatores de Crescimento Econômico (capital físico, humano e institucional) 5 5

15 Estudos e Propostas para a Indústria Cearense 4 316 Estudos e Propostas para a Economia Rural 5 517 Estudos e Propostas para o Setor de Serviços 3 318 Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP 0 16

DIS

OC

19 Síntese dos Indicadores Sociais elaborada 1 120 Avaliação do Prêmio de Educação (Escolas e Diretores) 1 121 Proposta de mudança no rateio da cota parte do ICMS 1 122 Avaliação da política de combate ao Analfabetismo 1 123 Elaboração de propostas para a redução da vulnerabilidade dos jovens 2 224 Prêmio Ceará Vida Melhor implementado 2 125 Boletim do Índice Municipal de Alerta (2007) 4 426 Relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) 1 127 Relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) 1 128 Estudo de vulnerabilidade e diagnóstico municipal - CADUNICO 1 129 Proposição de Políticas para a Redução da Pobreza 1 230 Conhecimentos GPR difundidos nas equipes de planejamento das setoriais 5 631 Assessoramento para a implementação do Programa Cidades do Ceará realizado 2 232 Mapa da criminalidade no Ceará 1 033 Avaliação da efetividade dos gastos em segurança pública no Ceará 1 034 Curso de Econometria - Módulo I 0 135 Assesoria da Matriz de Risco SECON 0 136 Estudo: Employment Growth in Ceara: a Shift-Share Analisys (2002-2005) 0 1

37Nota técnica sobre o programa de apoio as reformas sociais para o desenvolvimento de crianças e

adolecentes-PROARES II0 1

38 Demanda do Gabinete do Governador sobre idosos e defi cientes 0 139 Indice de Desenvolvimento Regional-IDR 0 140 Estudo sobre informações bancárias no Ceará 0 141 Estudo sobre informações socioeconômicas de microfi nanças 0 142 Seminário Economia do Ceará em Debate 1 143 Índice IPECE instrumento de uma política pública efetiva 0 1

GER

AD

44 Relatório de Performance elaborado 1 1

45 Relatório Final de Desempenho Elaborado e apresentado ao Banco Mundial 1 1

46Aprimoramento Técnico com participação em Encontro de Economia, Estatística, Geografi a e de

Contas Regionais7 8

GEG

IN

47 Anuário Estatístico do Ceará 1 148 Ceará em Números 1 149 Perfi l Básico Municipal 1 150 Indicadores econômicos elaborados 6 651 Indicadores sociais elaborados 22 2252 Geração da Base Cartográfi ca dos municípios do Polo Turístico Ceará Costa do Sol 1 053 Ceará em Mapas 190 26754 Parecer e assessoria técnica sobre limites municipais 20 2755 Site do IPECE atualizado 100 10856 Sistema IPECE PERFORMACE atualizado 1 057 Biblioteca Digital 1 058 Atendimento de demandas pela Ouvidoria 190 42059 Atendimento de demandas do público em geral 240 15460 Projeto de georreferenciamento para a Casa Civil 0 1

TOTAL 60 PROJETOS 894 1149

36

Anexo 6 - Planejamento de Projetos Prioritários - 2008N° RESULTADOS

ESTRATÉGICOSINDICADORES DE

RESULTADO PRO

G.

N° PROJETOS PRIORITÁRIOS ÁREA

1

Disponibilização de informações socioeconômicas e geográfi cas do Estado do Ceará.

N.º de publicações realizadas e demandas atendidas ao ano.

Infor

maçã

o e G

estão

do C

onhe

cimen

to

1 PIB Estadual e Municipal DIEC2 Metodologia Contas Regionais DIEC3 Boletim da Conjuntura Econômica do Ceará DIEC4 Boletim da Evolução do INPC DIEC5 Boletim da Conjuntura da Indústria DIEC6 Boletim da Conjuntura do Agronegócio DIEC7 Boletim da Conjuntura do Comércio Exterior DIEC8 Boletim da Conjuntura do Comércio Varejista DIEC9 Resultado do Tesouro do Estado DIEC

10 Relatório de Risco Fiscal DIEC11 Síntese dos Indicadores Sociais elaborada DISOC12 Relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) DISOC13 Relatório Sobre o Índice dce Desenvolvimento Econômico - IDE DISOC14 Boletim do Índice Municipal de Alerta (2007) DISOC15 Acompanhamento das Metas do Milênio DISOC16 Implementação do Prêmio Ceará Vida Melhor - 4a. Edição DISOC17 Seminário Economia do Ceará em Debate DISOC18 Anuário Estatístico do Ceará GEGIN19 Ceará em Números GEGIN20 Perfi l Básico Municipal GEGIN21 Indicadores econômicos GEGIN22 Indicadores sociais GEGIN23 Geração Base Cartográfi ca municípios do Polo Turístico Costa do Sol GEGIN24 Ceará em Mapas GEGIN25 Estudo sobre os limites municipais do Estado do Ceará GEGIN26 Assessoramento Projeto de Georreferenciamento do Estado do Ceará GEGIN27 Site do IPECE Atualizado GEGIN28 Biblioteca Digital GEGIN29 Atendimento de demandas pela Ouvidoria GEGIN30 Atendimento de demandas do público em geral GEGIN31 Relatório de Performance GERAD

2Elaboração de Propostas de Políticas que melhorem a vida dos cearenses.

N.º de assessorias, consultorias, monitoramentos, avaliações e treinamentos de Políticas Públicas ao ano.

32 Propostas para Finanças Públicas Estaduais e Municipais DIEC33 Propostas para Redução Desigualdades Econômicas Regionais DIEC34 Propostas para a Inserção do Ceará na Economia Internacional DIEC35 Propostas para a Indústria Cearense DIEC36 Propostas para a Economia Rural DIEC37 Propostas para o Setor de Serviços DIEC38 Estudo sobre Inclusão da Juventude DISOC

3Elaboração de Propostas e assess. na implantação da GPR.

N.º de monit., avaliações, estudos, assess. treinamentos GPR.

39 MAPP DIEC

40 Operação SWAP II GERAD

4Realização de estudos e pesquisas sobre a realidade cearense.

N.º de estudos, pesquisas e seminários realizados sobre a realidade cearense ao ano.

41 Estudos Finanças Públicas Estaduais e Municipais DIEC42 Estudos para a Redução Desigualdades Econômicas Regionais DIEC43 Estudos para a Inserção do Ceará na Economia Internacional DIEC44 Estudos Fatores Crescimento Econômico (capital físico, humano, instituc.) DIEC45 Estudos para a Indústria Cearense DIEC46 Estudos para a Economia Rural DIEC47 Estudos para o Setor de Serviços DIEC48 Taxa de Vulnerabilidade dos Municípios - II DISOC49 Avaliação Consistência Prêmio de Educação (Escolas e Diretores) DISOC50 Estudo Comparativo sobre o Anafalbetismo DISOC51 Avaliação Programa Criança Fora da Rua Dentro da Escola - Parte II DISOC52 Estudo relacionamentos bi-direcionais: desigualdade renda e outros indic. DISOC53 Estudos sobre o Trabalho Infantil DISOC54 Abrangência e Evolução do setor Informal no Ceará DISOC55 Acompanhamento da Migração no Ceará DISOC56 Estudos Gender Economics: Oportunidades e Caracterização da Pop.Fem. DISOC57 Estudos sobre Orçamentos Familiares DISOC58 Estudos sobre a Mortalidade Infantil no Ceará DISOC59 Estudos sobre a Criminalidade no Ceará DISOC