Inovação em busca de competitividade e geração de valor

04/11/201104/11/2011

ISBN 9788599809020

www.fia.com.br/profuturo

IFRS 4, FASE 2: MUDANÇAS NA NORMA CONTÁBIL SOBRE CONTRATOS DE SEGURO

Autor: Tom Gouvêa Gerth

Orientador: Prof. Leandro José Morilhas

Agenda

• Introdução

• Pergunta de pesquisa

• Objetivos

• Referencial teórico• Referencial teórico

• Metodologia

• Principais resultados

• Considerações finais

Introdução

• IFRS: nova linguagem contábil global

• Europa: companhias de capital aberto passaram a

aplicar o IFRS a partir de 2005

• As mudanças nas normas contábeis brasileiras

começaram com a sanção da Lei nº 11.638/2007 começaram com a sanção da Lei nº 11.638/2007

(criação do CPC)

• Brasil: convergência teve início em 2008 sendo

concluída em 2010

• Seguradoras: dentre os vários IFRSs/IASs, o IFRS 4 foi

o que gerou maior impacto

Pergunta de pesquisa

Por quais mudanças na contabilidade as

empresas do setor de seguros deverão passar empresas do setor de seguros deverão passar

com a implementação da fase 2 do IFRS 4?

Objetivos

Este trabalho tem como objetivos identificar:

• os diversos conceitos contábeis introduzidos pela

fase 1 do IFRS 4 em 2005 na UE e em 2010 no Brasil

• as alterações esperadas com a implementação da • as alterações esperadas com a implementação da

fase 2 do IFRS 4

• os novos conceitos que venham a ser introduzidos

por essa nova norma contábil

Referencial Teórico

• IFRS: norma baseada em princípios

• Contratos de seguro

• Risco significativo de seguro

• Características de participação discricionáriaCaracterísticas de participação discricionária

• Desmembramento (Unbundling)

• Derivativo embutido

• Custos de Aquisição (Acquisition Costs)

• Contabilidade Reflexa ou Espelho (Shadow

Accounting)

Metodologia

“Este é um trabalho pioneiro, pois trata de um tema,

não apenas recente, mas cuja norma internacional

de contabilidade ainda não foi emitida em forma

final”

• Base da pesquisa: minuta da nova norma da fase 2 • Base da pesquisa: minuta da nova norma da fase 2

do IFRS 4

• Coleta de dados: documentos disponíveis na internet

emitidos pelo IASB e pelas BIG 4 (PwC, Deloitte, E&Y

e KPMG)

• Análise de dados: leitura dos materiais obtidos

Principais Resultados

• Objetivo do IASB com a fase 2 do IFRS 4: norma única

de alta qualidade que aborde reconhecimento,

mensuração, apresentação e divulgação de contratos

de seguro

• Minuta da nova norma propõe um modelo de

mensuração único baseado no valor presente dos

fluxos de caixa acordados

• Novo modelo de mensuração: blocos de construção

(buiding blocks)

Principais Resultados

Ajuste de

risco

Margem

residual

Estimativas correntes e não

tendenciosas dos fluxos de caixa

futuros ponderadas pela probabilidade

Valor temporal do dinheiro

(Time value of money)

risco

Principais Resultados• Margem residual reconhecida ao longo do período

de cobertura de forma sistemática

• Um ajuste de risco explícito para refletir a estimativa

dos efeitos da incerteza sobre o montante e a época

desses fluxos de caixa futurosdesses fluxos de caixa futuros

• Uma taxa de desconto aplicada a esses fluxos de

caixa para refletir o valor temporal do dinheiro

• Uma estimativa ponderada pela probabilidade

explícita e não tendenciosa das saídas de caixa

futuras menos as entradas de caixa futuras.

Considerações Finais

• Conceitos das fase 1 do IFRS 4 continuam existindo

na nova norma, mas em certas circunstâncias com

uma aplicação mais rígida e menos flexível

• Implementação de um modelo de mensuração

corrente no qual as estimativas são remensuradas a corrente no qual as estimativas são remensuradas a

cada período de reporte financeiro

• Estimativas de valor único podem não ser mais

suficientes uma vez que todos os cenários, ainda que

remotos, devem ser considerados

Considerações Finais

• A maioria dos passivos será necessariamente

descontada

• Todos os custos de aquisição não serão mais

diferidos como um ativo, apenas os incrementais

Modelo de mensuração simplificado para passivo• Modelo de mensuração simplificado para passivo

pré-sinistro de contratos de curta duração

• Apresentação da demonstração do resultado passa a

acompanhar o novo modelo de mensuração

• Novo modelo de mensuração poderá gerar mais

volatilidade no resultado das seguradoras

Considerações Finais

Limitação da pesquisa:

Este trabalho se baseia em uma “minuta” de uma nova

norma, representando, assim, uma limitação. Quando a

nova norma internacional de contabilidade for emitida

em sua forma final, este trabalho deverá ser revisitado em sua forma final, este trabalho deverá ser revisitado

e eventualmente corrigido para espelhar o conteúdo da

norma em sua forma final. Sendo assim, podem ser

necessárias pesquisas futuras na emissão dessa nova

norma contábil internacional sobre contratos de

seguro.

Muito Obrigado!

Tom Gouvêa Gerth

tom.gerth@br.pwc.comtom.gerth@br.pwc.com