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D R A F T Irregularidades praticadas pela Telemar na comercialização do serviço de acesso a Internet denominado Velox. 1. O que é o serviço Velox da Telemar? O Velox é um serviço de acesso a Internet de alta velocidade (banda larga) baseado em uma tecnologia conhecida como ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line). Clientes Velox podem ficar conectados a Internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, pagando um preço fixo mensal pelo serviço. O Velox compatilha da linha telefônica convencional do cliente porem o telefone continua funcionando normalmente e não fica ocupado quando o Velox esta em uso. 2. Opções de contratação e cobrança do serviço Velox no Rio de Janeiro. Atualmente a Telemar oferece dois tipos de serviço Velox, Residencial e Empresarial. Os dois serviços são oferecidos no momento na velocidade de 128/256 Kbps (Kilo bits por segundo). Velox Residencial 256:

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D R A F T

Irregularidades praticadas pela Telemar na comercialização do serviço de acesso a Internet denominado Velox.

1. O que é o serviço Velox da Telemar? O Velox é um serviço de acesso a Internet de alta velocidade (banda larga) baseado em uma tecnologia conhecida como ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line). Clientes Velox podem ficar conectados a Internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, pagando um preço fixo mensal pelo serviço. O Velox compatilha da linha telefônica convencional do cliente porem o telefone continua funcionando normalmente e não fica ocupado quando o Velox esta em uso.

2. Opções de contratação e cobrança do serviço Velox no Rio de Janeiro. Atualmente a Telemar oferece dois tipos de serviço Velox, Residencial e Empresarial. Os dois serviços são oferecidos no momento na velocidade de 128/256 Kbps (Kilo bits por segundo). Velox Residencial 256:

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Forma de cobrança: 1 – Taxa de habilitação – é uma taxa cobrada no ato da contratação do serviço que pode ser parcelada em até 10 vezes sem juros. Atualmente a taxa cobrada é de R$ 198,00. Quem contratar o Velox até 31/03 fica isento da taxa desde que continue assinando o serviço por pelo menos um ano. 2 – Mensalidade – é a taxa cobrada em virtude da fruição do serviço Velox. Atualmente a mensalidade é de R$ 44,10. 3 – Aluguel do modem - a Telemar fornece um modem ADSL aos contratantes do serviço Velox e cobra uma taxa de R$ 19,90. 4 – Provedor de acesso – O usuário é OBRIGADO a contratar um provedor de acesso habilitado pela Telemar. A mensalidade do provedor é paga diretamente ao mesmo e esta em torno de R$ 64,00. Custo total mensal para o usuário: R$ 128,00 (varia um pouco dependendo do provedor contratado) Quem pode contratar o serviço? Usuários com linha telefônica Telemar classificada como residencial. O usuário pode contratar um provedor não habilitado? Sim mas terá que contratar também um habilitado. Para que serve o provedor de acesso?

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Para “navegar” pela Internet o provedor é desnecessário. O provedor é usado somente para autenticar o usuário quando ele liga seu modem ADSL e a qualquer momento quando o usuário acessa e-mail e eventuais outros serviços oferecidos pelo provedor. Quando estou acessando uma pagina genérica na Internet o trafego de dados flui pelo provedor de acesso? Não. (Anexo 4.2) Velox Empresarial 256:

Forma de cobrança: 1 – Taxa de habilitação – é uma taxa cobrada no ato da contratação do serviço que pode ser parcelada em até 10 vezes sem juros. Atualmente a taxa cobrada é de R$ 198,00. Quem contratar o Velox até 31/03 fica isento da taxa desde que continue assinando o serviço por pelo menos um ano. 2 – Mensalidade – é a taxa cobrada em virtude da fruição do serviço Velox. Atualmente a mensalidade é de R$ 219,00. 3 – Aluguel do modem - o modem é fornecido em comodato. 4 – Provedor de acesso – é a própria Telemar. Custo total mensal para o usuário: R$ 219,00

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Quem pode contratar? Usuários com linha telefônica Telemar classificada como comercial. O usuário pode contratar um provedor de sua preferencia? Sim mas a mensalidade não muda.

3. Irregularidades praticadas pela Telemar.

1. Venda casada. Para usuários residenciais, existe a cobrança do serviço mais a cobrança de aluguel do modem. O usuário pode comprar um modem no mercado e não pagar o aluguel? NÃO. O aluguel do modem é obrigatório. Alem de se tratar de venda casada, tal pratica é inconsistente com o contrato Velox da Telemar quem contem o seguinte parágrafo: “1.1 O presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço de Acesso Dedicado para transmissão de sinais digitais através do Back Bone da TELEMAR para ASSINANTES do STFC, doravante denominado Serviço VELOX, utilizando-se de um modem de tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Line Subscriber Line Asymetric), caso este não seja disponibilizado pelo ASSINANTE.”

2. Preços desiguais para o mesmo serviço sem opção de escolha do usuário. Tecnicamente o serviço Residencial e Empresarial são IGUAIS porem o Empresarial custa quase o dobro do Residencial. O usuário não tem escolha porque o tipo de serviço esta atrelado a classificação da linha telefônica.

3. Cobrança indireta. O usuário residencial é obrigado a contratar um provedor de acesso habilitado embora tecnicamente o provedor não é necessário para acesso a Internet. Todos os provedores habilitados cobram entre R$ 60,00 e R$ 70,00 para fazer quase nada. Porque um preço tão elevado para quase nenhum serviço? Todos os provedores habilitados SÃO OBRIGADOS a repassar para a Telemar R$ 48,00 (livre de impostos) por cada usuário que contrata o serviço Velox do provedor.

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Figura 1 - Repasse à Telemar

4. Porque obrigar o usuário residencial a contratar um provedor se tecnicamente é desnecessário? Como ADSL é caracterizado como serviço de telecomunicações pela ANATEL, a Telemar NÃO pode obrigar o usuário a contratar um provedor. (Anexo 4.2)

5. Mais uma venda casada. Um provedor para se tornar habilitado É OBRIGADO a contratar um link com a Telemar de no mínimo 512 Kbps. Tal link custa hoje R$ ...... e tecnicamente é desnecessário. (Anexo 4.3)

6. Cobrança abusiva. Porque cobrar uma taxa de habilitação e “largar” um modem na casa do cliente para que ele se vire para fazer a geringonça funcionar.

7. Cobrança indevida. É frequente a queda do SERVIÇO Velox chegando algumas vezes a ficar indisponível por diversos dias consecutivos. A Telemar não desconta os dias parados da mensalidade.

4. ANEXOS

4.1. O que é o serviço Velox da Telemar? O Velox é um serviço de acesso a Internet de alta velocidade (banda larga) baseado em uma tecnologia conhecida como ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line). ADSL é uma tecnologia de modem digital que possibilita comunicação em alta velocidade (até 9 Mbps aproximadamente) por um par de fios condutores comumente

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usado em telefones residenciais. A tecnologia permite o uso simultâneo do cabo telefônico para transmissão de voz e dados. Como em qualquer outra tecnologia de comunicação de dados, um modem (equipamento modulador/demodulador de sinal) compatível com a tecnologia se faz necessário em cada uma das pontas do cabo. A velocidade máxima de transmissão usando-se ADSL depende da distancia percorrida pelo cabo entre os dois modems e da qualidade do cabo utilizado.

Figura 2 - Acesso ADSL

O serviço Velox da Telemar oferece acesso rápido a Internet através de uma linha telefônica comum. Como a tecnologia utilizada permite o uso simultâneo da linha telefônica para voz e dados, o usuário tem acesso a Internet 24 horas por dia e pode usar o telefone para iniciar e receber chamadas. O serviço Velox atualmente oferece velocidades de transmissão de 128 Kbps para transmissão e 256 Kbps para recepção de dados a um preço fixo. Nesta modalidade de acesso a Internet, o conhecido “provedor de acesso” não é necessário do ponto de vista técnico uma vez que a Telemar tem uma ligação direta com a rede mundial.

4.2. Quais são as outras modalidades de acesso a internet comumente disponíveis no Brasil? Acesso discado – nesta modalidade, o usuário faz uso de uma linha telefônica convencional (analógica ou digital - ISDN) e de um modem (analógico ou digital) para discar para um provedor de acesso a Internet. A linha de telefone fica ocupada durante o a utilização da Internet e pulsos telefônicos são computados durante todo o período em que a ligação for mantida.

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Figura 3 - Acesso discado

Acesso por cabo de TV – nesta modalidade o usuário compartilha o cabo de TV a cabo com sinais de televisão e transmissão de dados digitais. Um modem compatível com a tecnologia de cabo é necessário para codificar/decodificar os dados transmitidos e recebidos. A conexão com a Internet fica disponível 24 horas por dia por um preço fixo. Nesta tecnologia o cabo é compartilhado por outros usuários da vizinhança e a velocidade final disponível depende da quantidade de usuários ligados ao mesmo segmento de cabo e que estejam usando a Internet simultaneamente.

Figura 4 - Acesso por cabo de TV

Nesta modalidade de acesso a Internet, o conhecido “provedor de acesso” não é necessário do ponto de vista técnico uma vez que as operadoras de cabo tem uma ligação direta com a rede mundial.

4.3. Exemplo do fluxo de dados durante um acesso a Internet. Como a Telemar está conectada à Internet mundial, usuários Velox não “passam por dentro do provedor” quando estão acessando a internet. O fluxo é mostrado na figura abaixo.

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Figura 5 - Fluxo de dados entre usuario e Internet

Para comprovar que o fluxo de dados não passa pelo provedor, pode-se usar um comando disponível na maioria dos sistemas operacionais chamado “traceroute”. Este comando mostra o caminho por onde os dados passam quando duas maquinas se comunicam na internet.

Figura 6 - Trace via Velox

Resultado de um trace para uma maquina localizada no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). As cores correspondem as áreas coloridas da Figura 6. C:\>tracert www.mit.edu Tracing route to DANDELION-PATCH.mit.edu [18.181.0.31] over a maximum of 30 hops: 1 <1 ms router2 [192.168.0.2] 2 38 ms 200.165.240.254 3 40 ms 200.216.94.169 4 40 ms PO6-0.ARC-RJ-ROTN-01.telemar.net.br [200.223.131.137] 5 38 ms 200.216.4.142 6 74 ms p4-0-0.saplbz1-cr1.bbnplanet.net [207.83.130.89] 7 192 ms p4-0.miasfl1-cr5.bbnplanet.net [207.83.128.118] 8 192 ms p2-0.miasfl1-cr6.bbnplanet.net [4.1.60.2] 9 192 ms p1-0.miasfl1-cr2.bbnplanet.net [4.0.1.1]

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10 218 ms so-2-2-0.washdc3-nbr2.bbnplanet.net [4.0.2.74] 11 228 ms p9-0.phlapa1-br2.bbnplanet.net [4.24.10.186] 12 221 ms p15-0.phlapa1-br1.bbnplanet.net [4.24.10.89] 13 231 ms p13-0.nycmny1-nbr2.bbnplanet.net [4.24.10.178] 14 231 ms so-4-0-0.bstnma1-nbr2.bbnplanet.net [4.24.6.49] 15 226 ms p4-3.cambridge1-nbr2.bbnplanet.net [4.24.5.34] 16 236 ms p3-0.cambridge1-nbr1.bbnplanet.net [4.0.5.17] 17 229 ms p2-0.cambridge1-cr1.bbnplanet.net [4.1.80.5] 18 231 ms p10-0-0.mit2.bbnplanet.net [4.1.80.10] 19 236 ms NW12-RTR-2-BACKBONE.MIT.EDU [18.168.0.21] 20 242 ms DANDELION-PATCH.MIT.EDU [18.181.0.31] Trace complete.

Figura 7 - Trace via linha discada

ADICIONAR TRACE DE LINHA DISCADA Quando o provedor é usado?

Figura 8 - Fluxo de dados com o provedor

Quando o usuário liga o modem o provedor é usado para autenticar o usuário. Apos a autenticação o provedor só é usado quando o usuário quer acessa e-mail.

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4.3. Link provedor habilitado com a Telemar. Todo provedor de acesso a Internet já possui um link para a rede mundial e portanto já esta tecnicamente habilitado para prestar o serviço Velox. A Telemar porem obriga o provedor a contratar um link (em vermelho na figura abaixo) para se tornar habilitado.

Figura 9 - Link provedor/Telemar

Seria possível o provedor usar o link que ele já tem para prover os serviços necessários e se tornar um HABILITADO Telemar? Tecnicamente é perfeitamente viável o uso do link existente do provedor para prover serviços de autenticação e e-mail para usuários Velox. O fluxo de dados possível é mostrado na figura abaixo.

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Figura 10 - Fluxo com provedor por link existente