Módulo 6NBR ISO 14001 -

Interpretação dos requisitos: 2, 3, 4.1, 4.2 até 4.3.2

Exercícios

2 - Referências normativas Relação da ISO 14001:2000 com ISO 14004:2000

Não há referências normativas indicadas na norma, mas é importante entender que:

As norma ISO 14001 e ISO 14004 são um par coerente

� 14001

� 14004

Requisitos para um sistema de gestão ambiental

Pretende a melhoria contínua do desempenho global da organização, sem propósito de certificação

2 - Referências normativas Compatibilidade com outros sistemas de gestão

� ISO 9001 – Gestão da Qualidade é alinhada com a

� ISO 14001 – Gestão do Meio Ambiente e com a

� OSHAS 18001 – Gestão de Saúde e Segurança do Trabalhador

Os 3 sistemas podem ser integrados porque a estrutura das normas é similar

3 – Termos e definições

Melhoria contínua - Processo de aprimoramento do SGA, visando atingir melhorias no desempenho ambiental global de acordo com a política ambiental da organização.

Meio ambiente - Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interações.

Impacto ambiental - Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.

Sistema de gestão ambiental - A parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.

Auditoria do SGA - Processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar de forma objetiva, evidências que determinem se o SGA de uma organização está em conformidade com os critérios de auditoria do SGA estabelecido pela organização, e para comunicar o resultado deste processo àadministração.

3 – Termos e definições

Objetivo ambiental - Propósito ambiental global, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado sempre que exeqüível.

Desempenho ambiental - Resultados mensuráveis do SGA, relativos ao controle de uma organização sobre seus aspectos ambientais, com base na sua política, seus objetivos e metas ambientais.

Política ambiental - Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais.

Meta ambiental - Requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqüível, aplicável à organização ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos.

3 – Termos e definições

Parte interessada - Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.

Organização - Companhia, corporação, firma, empresa ou instituição, ou parte ou combinação destas, pública ou privada, sociedade anônima, limitada ou com outra forma estatutária, que tem funções e estrutura administrativa próprias.

Prevenção da poluição - Uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais.

4 - Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental

4.1- Requisitos Gerais

4.2- Política ambiental

4.3- Planejamento

4.4- Implementação e operação

4.5- Verificação e ação corretiva

4.6- Análise crítica pela administração

Aplicação do PDCA

PlanejamentoPlanejamento

ImplementaImplementa çção e ão e OperaOpera ççãoão

AnAn áálise lise CrCrííticatica

Melhoria ContínuaMelhoria Melhoria ContCont íínuanua

CheckCheckCheck

PlanPlanPlan

ActActAct DoDoDo

Comprometimento Comprometimento e Pole Pol ííticatica

VerificaVerifica çção e ão e AAçção Corretivaão Corretiva

4.1 Requisitos gerais

A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 14001 e determinar como ela irá atender a esses requisitos.

A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

O escopo de um sistema de gestão ambiental deve indicar a localidade da instalação e todos os processos realizados naquela localidade.

4.2 Política ambiental

A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, a política

a) Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços,

b) Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição,

c) Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacione a seus aspectos ambientais,

d) Forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais,

e) Seja documentada, implementada e mantida,

f) Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e

g) Esteja disponível para o público.

Exercício

A) Indique se é Verdadeiro ou Falso:

1 ( ) A política ambiental deve incluir o comprometimento com atendimento a legislação e normas aplicáveis, com a melhoria contínua e a prevenção da poluição.

2 ( ) A política ambiental deve ser publicada em um jornal local.

B) Rascunhe uma proposta de política ambiental para a empresa de Telemarketing que analisamos anteriormente.

Resposta do exercício

A) Indique se é Verdadeiro ou Falso:

1 ( V ) A política ambiental deve incluir o comprometimento com atendimento a legislação e normas aplicáveis, com a melhoria contínua e a prevenção da poluição.

2 ( F ) A política ambiental deve ser publicada em um jornal local. (a política deve ser comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome e deve estar disponível para o público)

B) Rascunhe uma proposta de política ambiental para a empresa de Telemarketing que analisamos anteriormente, vamos chamá-la de XYZ.

Proposta de política:

A XYZ está comprometida com a redução da poluição e com a melhoria continua do meio ambiente e para garantir este direcionament o todos os esforços serão realizados para redução do consumo dos recursos nat urais e para reciclagem dos produtos consumidos. A XYZ atende a legislação e to das as regulamentações aplicáveis nas localidades de suas instalações.

4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientaisA organização deve estabelecer e manter

procedimento (s) para:

a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades e serviços novos ou modificados

b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente, isto é, aspectos ambientais significativos.

A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.

A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção do seu sistema da gestão ambiental.

Identificando Aspectos e Impactos

� Defina os contornos de seu SGA:

� Geográficos

� Interação com outros

� Documente as atividades, produtos e serviços (passados, presentes e futuros)

� Analise os registros

� Visite os locais envolvidos

� Entreviste pessoas

Identificando Aspectos e Impactos

� Subdivida as atividades, produtos e serviços em unidades analisáveis

� Identifique os aspectos e impactos relacionados a cada atividade, produto ou serviço:

� em condições Normais de operação

� em condições Anormais de operação - Partidas, paradas de equipamentos--Picos de demanda

� em situações de Emergência

Identificando Aspectos e Impactos

�Após identificar seus aspectos e impactos, as organizações devem:

� Estabelecer métodos de determinação da significância e aplicá-los consistentemente;

� Identificar os aspectos significativos;

� Preparar procedimentos de gestão dos aspectos significativos.

Identificando Aspectos e ImpactosExemplo de matriz de aspectos e impactos

PROCESSO: SMI Manutenção Corretiva

PREOCUPAÇÕES AMB. ENTRADA COND OPER ASPECTO LEGISLA IMPACTO

SEV ABR FRE PROD CONTROLE

Soldagem de metais ferrosos e não ferrosos

N

Geração de embalagens metálicas e plásticas contaminadas com pó químico para solda

Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004

Poluição visual, contaminação do solo e do ar

1 1 3 3

1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI013 – Solda Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003

N Geração de sucatas de metais ferrosos

Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004

Poluição visual, contaminação do solo e água

1 1 3 3

1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI009, ISMI010, ISMI011, ISMI012, ISMI037, ISMI038, ISMI039, ISMI040, ISMI048 Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003

Usinagem de metais Ferrosos

N

Geração de embalagens metálicas contaminadas com óleo de corte, geração de resíduos líquidos de óleo.

Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004

Conama 09/93

Poluição visual, contaminação do solo, contaminação da água e risco a saúde humana

1 1 3 3

1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI009, ISMI010, ISMI011, ISMI037, ISMI040 Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003

Usinagem de metais não Ferrosos

N Geração de sucatas de metais não ferrosos

Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004

Poluição visual, contaminação do solo e água

1 1 3 3

1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI009, ISMI010, ISMI011, ISMI012, ISMI037, ISMI038, ISMI039, ISMI040, ISMI048 Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003

4.3 Planejamento4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:

a) Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos pela organização, relacionados a seus aspectos ambientais, e

b) Determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema de gestão ambiental.

4.3 Planejamento 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

Constituição FederalEmendas a CF

Leis Complementares (modificação de alíquota do fun do de garantia - tributária)

Leis Ordinárias (Código Penal)Medidas provisórias

DecretosNormas Complementares (Portarias, Resoluções etc.)

Normas Individuais (Contratos, Sentenças, etc.)

O que

O queComo

Como

HIERARQUIA DAS NORMAS

4.3 Planejamento4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

Sistema Nacional de Meio Ambiente(SISNAMA)

CONAMA (Conselho Nacional)

IBAMA

COEMAs (Conselhos Estaduais)Secretaria/ Órgão Estadual

de MA

Conselhos Municipais de MA

Secretaria/ Órgão Municipal de MA

Executivo e Legislativo Federal

Executivo e Legislativo Estadual

Executivo e Legislativo Municipal

Órgãos Executores Órgãos Reguladores

Nível Federal

Nível Estadual

Nível Municipal

4.3 Planejamento4.3.2 Requisitos legais e outros requisitosLEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE MAIOR RELEVÂNCIA

� Constituição Federal de 1988

� Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938/ 1981

� Responsabilidade Penal – LEI 9605/98

� Resolução CONAMA Nº 237/97 – Licenças

� Resolução Conama Nº- 020, ANO 1986 - Classificação das águas doces, salobras e salinas

� Resoluções Conama Nº- 003, 005, 008, ANO 1990/90/89 - Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar

� Resolução Conama Nº- 006, ANO 1988 - Resíduos nas atividades industriais

� Resolução Conama Nº- 275, ANO 2001- Código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva

Exercício

Indique se é Verdadeiro ou Falso

1-( ) A Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 é de 1988.

2-( ) CONAMA está no nível nacional, as COEMAS são conselhos estaduais.

3-( ) Decretos na hierarquia da legislação está acima das Medidas Provisórias.

4-( ) Deve ser definido um procedimento pela organização para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos, relacionados a seus aspectos ambientais.

5-( ) Aspectos e impactos devem ser estabelecidos apenas para condições normais e anormais de operação.

6-( ) As atividades passadas realizadas na localidade da organização precisam ser avaliadas na análise de aspectos e impactos ambientais.

7-( ) A organização deve determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactossignificativos sobre o meio ambiente, isto é, aspectos ambientais significativos.

8-( ) Parte interessada significa indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.

Resposta do exercício

Indique se é Verdadeiro ou Falso

1-( F ) A Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 é de 1988. (1981)

2-( V ) CONAMA está no nível nacional, as COEMAS são conselhos estaduais.

3-( F ) Decretos na hierarquia da legislação estão acima das Medidas Provisórias.

4-( V ) Deve ser definido um procedimento pela organização para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos, relacionados a seus aspectos ambientais.

5-( F ) Aspectos e impactos devem ser estabelecidos apenas para condições normais e anormais de operação. (devem ser consideradas as emergências)

6-( V ) As atividades passadas realizadas na localidade da organização precisam ser avaliadas na análise de aspectos e impactos ambientais.

7-( V ) A organização deve determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactossignificativos sobre o meio ambiente, isto é, aspectos ambientais significativos.

8-( V ) Parte interessada significa indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização

Módulo 6NBR ISO 14001 -

Interpretação dos requisitos: 2, 3, 4.1, 4.2 até 4.3.2

Exercícios