número46agosto de 2004

ISSN 1518-6377

8 agosto de 2004

www.anvisa.gov.br

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Sílvia: “população precisa participar” Controle nos portos impede entrada de doenças no país

págs. 4 e 5

Técnicos discutem novo modelo para controle de infecçãopág. 3

Criada a primeira Comunidade Virtual em vigilância sanitáriapág. 8

alimentos e cosméticos e das próprias embarcações, a vacinação de tripulan-tes e passageiros e, ainda, o controle de vetores transmissores de doença tanto no porto quanto nos navios, para manter as embarcações e a área portuária isentas de criadouros de larvas, insetos e roedores.

O percurso da equipe de inspeção vai desde o convés, área de lazer, circulação até a casa de máquina, enfermaria, co-zinha e compartimento de carga, além da análise do tratamento de resíduos sólidos. Na cozinha e na dispensa são verifi cadas as condições de manipulação e armazenagem de alimentos e suas datas de validade. As câmaras frigorífi cas, onde estão acondicionados carnes e vegetais, são cuidadosamente fi scalizadas.

Surpresas e imprevistos é o que não falta no dia-a-dia dos fi scais. Em alguns casos os navios fi cam em áreas de fun-deio, pelo menos a 400 metros da costa. Situações como estas ocorrem quando a embarcação está impedida de atracar an-tes da realização de inspeção por motivos diversos, como navio proveniente de área endêmica de febre amarela ou outra do-ença contagiosa. A aventura começa antes mesmo da inspeção: os fi scais, levados por uma lancha, acessam a embarcação subindo em uma escadinha de corda e degraus de madeira, que vez ou outra, devido à agitação das águas, escapa a seus pés, sendo lançados ao mar.

O gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Daniel Menucci, destaca que a autoridade sanitária é a primeira a entrar em embarcações. So-mente após a realização desse trabalho é que as outras autoridades portuárias têm acesso às mesmas. Aristides Gonçalves Júnior, responsável pelo porto de Santos, explica que, além da Anvisa, Alfândega, ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, Polícia Federal e Marinha são representantes ofi ciais presentes nos portos e que se interagem nas ações.

Santos

O complexo portuário de Santos, Guarujá e Cubatão circunscreve a cida-de e soma 18 quilômetros de extensão e uma área total de 7,7 milhões de metros quadrados. São 14 portos apenas em

dentro dos hospitais e a defi nição de metas para implementação de medidas preventivas reconhecidas por sua efi cá-cia na redução de infecções.

Durante esses dois dias, profi ssio-nais das vigilâncias sanitárias estaduais, representantes do Ministério Público Federal, de hospitais e de universidades propuseram mudanças para a atuação brasileira no setor. Além disso, espe-cialistas norte-americanos, europeus e

Aos olhos comuns, os portos marítimo e fl uvial de Santos e Manaus mais parecem postais pintados – tama-nha a beleza e a grandiosidade de dezenas de quilômetros de cais, docas e armazéns adornando oceano e rios, pon-tilhados por centenas de navios, barcaças, cargueiros dos mais diversos portes, matizes e bandeiras.

Mas para além da paisagem, essas gigantescas estru-turas – que circundam as cidades santista e manauense – foram erguidas para funcionar de dia e de noite, chegando a despachar e receber anualmente o volume de 70 milhões de toneladas em cargas, desde açúcar, soja, café, sucos, óleo diesel a autopeças, eletrônicos, plástico, aço e ligas.

No entanto nem só grãos, alimentos, medicamentos, carnes, combustíveis e materiais diversos são embarcados ou despachados. Doenças procedentes das mais variadas partes do mundo podem chegar a nosso país e provocar endemias. Para evitar situações como essa, a Anvisa atua nos 43 portos brasileiros com uma rigorosa rotina de controle das condições sanitárias das embarcações, da água de lastro e da saúde dos tripulantes e passageiros, exigindo e oferecendo vacinação contra a febre amarela. Somente após o cumprimento dessas normas, os navios obtêm autorização para atracar e transitar em território nacional.

Fundados há mais de um século, as histórias dos portos de Santos e Manaus confundem-se com os marcos políticos, econômicos e culturais dessas cidades. Seus oito milhões e meio de metros quadrados de área, ladeando tanto o Atlântico quanto o Rio Negro, no coração da Amazônia, foram berço para acolher milhares de embar-cações nacionais e internacionais como meio e suporte das cargas mais valiosas que o Brasil já dispôs. Foram os prósperos ciclos do café e da borracha que talharam Santos e Manaus com os traços da riqueza da comercia-lização e exportação dos grãos e do látex.

editorial notas

expediente

Anvisa Boletim Informativo é uma publicaçãomensal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Ministério da Saúde.

Edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DFSub-edição: Tatiana Cruvinel e Fabiana ReisTextos: Fabiana Reis, Luciana Barreto, Shirley Medeiros e Tatiana CruvinelRevisão: Luciana Barreto e Daniele ThièbautColaboração: Graça Guimarães Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comuni-cação Multimídia - GECOM)Editoração: João Carlos Machado (GECOM)Foto da Capa: Luciana BarretoApoio: Daniella SilvaImpressão: Gráfica BrasilTiragem: 60 mil exemplares Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. ÔmegaBrasília/DF CEP 70770-502Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252 E-mail: imprensa@anvisa.gov.brISSN: 1518-6377

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2agosto de 2004

3 agosto de 2004 4agosto de 2004 5 agosto de 2004

Controle sanitário nos portos protege saúde dos brasileiros

Acarajé

Gostei muito da reportagem sobre o Programa Alimento Seguro publicada no Boletim nº 45. Ver um sorvete sair da condição de condenado para referência nacional e o acarajé baiano com selo de qualidade traz segurança e orgulho para os consumidores brasileiros e atrai ainda mais os turistas estrangeiros.

Thaís SousaNutricionistaBrasília - DF

Especialistas debatem modelo de controle de infecção hospitalar

Tatoo

A Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro participou, de 30 de julho a 1º de agosto, do “Tatoo Zone”, evento sobre tatuagens e piercings, realizado no município do Rio de Janeiro, orientando o público sobre as normas sanitárias relacionadas à prática destas atividades.

Monitoramento

Mais de cem profissionais da Anvisa participaram, em 11 de agosto, de fórum científico promovido pelo Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos, da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo do encontro foi o de padronizar os procedimentos de monitoramento de medicamentos quanto a reações adversas.

Suspensão

Foi determinada, no último dia 23, a suspensão dos registros de inseticidas de uso doméstico e em ambientes coletivos que tenham como princípio ativo o Clorpirifós. Estão mantidos os registros dos chamados porta-iscas.

Errata

A fotografia da entrevistada da edição nº 45 do Boletim Informativo, Nelly Marin Jaramillo, é de autoria de Carlos Wilson.

Os ancoradouros centenários de San-tos e Manaus, que acolhem diariamente dezenas de embarcações às margens do oceano Atlântico e do vasto e caudaloso rio Negro, afl uente do Amazonas, cons-tituem os maiores portos brasileiros de via marítima e fl uvial, somando mais de 8 milhões e meio de metros quadrados de área e movimentando 70 milhões de toneladas de carga ao ano. Diante de mega-estruturas como essas, a Saúde Pública merece atenção prioritária. Para evitar que doenças e epidemias não che-guem ao estado ou mesmo ao país, uma criteriosa rotina de controle sanitário das instalações físicas e dos navios e barcos, vacinação dos passageiros, entre outras atribuições, é sistematicamente seguida pelos funcionários da Anvisa espalhados em 43 portos brasileiros.

Como porta de entrada de navios, barcaças e cargueiros dos mais variados portes e fi nalidades, parada obrigatória aos turistas e ainda fundamental fonte de renda para os moradores e trabalha-dores, o comércio portuário movimenta a economia dessas cidades seja na manuten-ção e rotina das atividades de fi scalização, quanto no embarque e desembarque de pessoas e transporte e armazenamento de cargas.

Para se dimensionar a extensão e a im-portância econômica do porto de Santos, o maior da América Latina, este, em seus 18 quilômetros de cais, responde a 27% do valor obtido com as exportações e 25% com as importações em relação aos outros complexos portuários brasileiros, em uma movimentação anual de 60 milhões de toneladas em carga, representando um aumento de 12,3% em relação ao ano passado. Somente em julho de 2004, o embarque de soja para outros países foi responsável pela maior receita do porto: R$ 441,7 milhões, seguidos do carrega-mento de automóveis com motor (R$ 434,4 milhões) e de açúcar (R$ 308,3 milhões). No mesmo mês, o desembarque de peças de aviões e helicópteros liderou as importações, a um custo de R$ 123 mi-lhões. Quanto ao tráfego marítimo, 4.703 navios atracaram no porto ano passado, 17,5% a mais que em 2002.

Projetado pelos ingleses, no próspero ciclo econômico da borracha no fi nal do

século XIX, o porto de Manaus assume feições arquitetônica e operacional singu-lares, confi gurando um importante cartão postal da região. Tombado há 17 anos como patrimônio histórico nacional, o porto, em seus 96 mil metros quadrados, dispõe dos maiores cais fl utuantes do mundo, projetados para acompanhar o movimento das marés e vazantes. Os cais públicos e privados de Manaus movimen-taram, em 2002, 10,8 milhões de tone-ladas em cargas variadas, principalmente exportação de equipamentos eletrônicos produzidos na Zona Franca.

Em Santos, seja de dia ou de noite, o tráfego de navios é intenso, somando uma média diária de cem embarcações ancoradas ou aguardando atracação. A coordenadoria da Anvisa no município analisa diariamente 60 a 200 processos relacionados somente à importação de produtos.

Já em Manaus, constituído de 20 portos e terminais, o maior volume é de embarcações regionais, responsáveis pelo transporte fl uvial de passageiros e cargas. São barcos de madeira que atendem à população ribeirinha de 43 municípios.

Os agentes de fiscalização são responsáveis pelo parqueamento (área sob responsabilidade do porto), fi scalização de serviços ali instalados, como farmácias, lanchonetes e restaurantes. Assumem ainda a inspeção sanitária de cargas de

Santos – com 212 pontos, entre locais para atracação, os chamados berços, e outros como cantina e postos da Polícia Federal. Além da estrutura do porto organizado, o trabalho envolve também o atendimento à carga, ao viajante e ao meio de transporte.

Entre os ofícios da equipe da Anvisa está o de cuidar do atendimento à carga importada, do meio de transporte e do viajante. Em relação às cargas, todas passam por análise documental, mas existe seleção de quais terão inspeção física. O coordenador da Agência em Santos, Aristides Júnior, afi rma que as cargas destinadas ao consumo humano são 100% inspecionadas para avaliação de risco sanitário. “Medicamentos também são criteriosamente fi scalizados”.

Quanto aos viajantes, o foco está na imunização. O controle é procedido por meio dos cartões de vacina, principal-mente contra febre amarela – quesito que libera ou restringe a entrada dos passagei-ros no país. As vacinas contra paralisia e sarampo também são recomendadas. Esses serviços são oferecidos em postos localizados nos portos.

O atendimento a meios de transporte envolve tanto as embarcações quanto os veículos relacionados à vigilância sanitária que transitam na área do porto, por via rodoviária e férrea. Exemplos desse tipo de veículo são os que transportam água potável e resíduos sólidos.

O porto de Santos guarda uma particularidade, com uma avenida municipal perpassando sua área. Essa “fusão” entre porto e cidade causa alguns problemas, como uma maior dificuldade no controle de vetores de trans-missão de doenças. “Temos que nos dedicar ao combate à dengue durante todo o ano, em especial no verão. Para isso trabalhamos em parceria com a Superinten-dência de Endemia de São Paulo”, explica Aristides.

Manaus

A realidade em Manaus é totalmente diferente, pelas próprias características do estado do Amazonas, onde o transporte é basicamente fl uvial. Além do porto prin-cipal da cidade, outros 19, entre postos e terminais de embarque, estão espalhados pela capital do Amazonas. Essas especi-fi cidades tornam ainda mais complicado o trabalho de vigilância de portos. As embarcações regionais atendem à popu-lação de 43 municípios. “Os barcos são os ônibus da população ribeirinha”, explica o chefe do porto, Mário Francisco Garcia.

Os fiscais vêm fazendo um forte trabalho de conscientização junto aos proprietários das embarcações e aos usuários dos serviços. “Orientamos os passageiros a checar se o barco tem

condições mínimas, como copos descartá-veis para todos, papel higiênico, sabonete líquido, além do correto preparo dos alimentos, por exemplo”, afi rma.

Em relação às grandes embarcações – os navios cargueiros - a inspeção é semelhante a de Santos. Já nos pequenos barcos, além da documentação especí-fi ca os fi scais avaliam as condições dos banheiros, da cozinha, das cargas e, é cla-ro, a saúde dos passageiros. Um cuidado especial é dedicado às enfermarias, espaço obrigatório, mas muitas vezes tratado com improviso.

É importante ressaltar que esses barcos costumam transportar um grande nú-mero de passageiros e as viagens podem chegar a sete dias. Como a estrutura dessas embarcações é muito simples, são necessários maiores cuidados e orienta-ções em relação a banheiros e cuidados com armazenamento e conservação de alimentos.

Outra medida fundamental que per-tence à rotina dos fi scais é o controle da água de lastro, adicionada às embarcações para manter a estabilidade e viabilizar a navegação. Para evitar a contaminação bacteriológica do meio ambiente por organismos nocivos que sobrevivem a longas viagens – altamente danosa à fauna e fl ora marinha e lacustre e, conseqüen-temente, à pesca – a Anvisa exige um formulário a cada navio que chega aos portos brasileiros com informações sobre abastecimento da água, de rio ou de mar, e sua origem. A Gerência de Portos também realizou estudos para mensurar os perigos da substituição da água de lastro em águas oceânicas, sendo o vibrião da cólera o mais comum nessa cultura.

A necessidade de sintonizar po-líticas de saúde com o princípio descentralizador do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma constante busca da Anvisa. Um dos mecanismos utilizados pela Agência para atender a esse precei-to e adequar a legislação brasileira às realidades estaduais e municipais é a abertura de novos espaços para a troca de conhecimentos entre os especialistas do setor.

Com esse intuito, a Anvisa realizou, nos dias 30 e 31 de agosto, em Salva-dor (BA), o I Fórum Nacional sobre o Modelo Brasileiro de Infecção Hospi-talar, no qual foi debatida a proposta da Agência para alteração do modelo de controle de infecção. Atualmente, esse trabalho é feito por meio de um programa desenvolvido por Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH’s) com base no acompanha-mento epidemiológico e avaliação dos resultados das ações das CCIH’s. Para a nova versão, a Agência propõe a valorização dos processos de trabalho

Medidas que autorizam trânsito de embarcações no país

Para que tenham autorização para transitar em território nacional, as embarcações devem cumprir as orientações da Anvisa. Em primeiro lugar, é obrigatória a apresentação da documentação sanitária – declaração marítima de saúde, lista de viajantes com data e local de embarque e formulário para informações sobre água de lastro. Também são exigidos, de toda a tripulação, certificados de vacinação internacional contra febre amarela, certificado internacional ou nacional de desratização ou de isenção (medidas para evitar a entrada de roedores na embarcação), lista de medicamentos submetidos ao controle especial e certificado de livre prática expedida em porto nacional.

A livre prática pode ser expedida por rádio ou a bordo. A inspeção feita pelos fiscais, a qualquer hora do dia ou da noite, é previamente agendada e pode ser realizada na área de fundeio ou quando já estiver atracada. Caso se deparem com fatores de risco à Saúde Pública, a autoridade sanitária pode solicitar que volte à área de fundeio, até que as medidas necessárias sejam tomadas.

latino-americanos falaram sobre suas experiências em países como Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Suíça e Itália. O encontro faz parte do IX Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, realizado em convênio com a Asso-ciação Brasileira de Profi ssionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar (ABIH).

Esses espaços de discussão e troca de experiências têm sido continua-mente ampliados com a realização de treinamentos que possibilitam a intera-ção de profi ssionais de diversos estados. Neste ano, mais de 255 técnicos de vigilâncias estaduais e municipais pu-deram aprimorar seus conhecimentos. Desses, 185 iniciaram gratuitamente, no último dia 17, o treinamento à distancia “Curso de Infecção Relacio-nada à Assistência à Saúde”, resultado de parceria entre a Anvisa, o Instituto Paulista de Doenças Infecciosas e Para-sitárias (Idipa) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Cultivo do morango requer cuidados com aplicação de agrotóxicos

Cultura muito sensível a pragas, o morango é um dos nove itens anali-sados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), realizado pela Anvisa, em parce-ria com vigilâncias sanitárias estaduais e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), des-de 2002. Nas duas primeiras versões do Programa foi a cultura que mais apresentou problemas, com aumento no índice de limite de resíduos de agrotóxicos acima do permitido - 46% em 2002 e 54,44%, em 2003.

De acordo com o gerente de Ava-liação do Risco da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, Ricardo Vello-so, o problema ocorre pelas próprias características do cultivo do morango, já que o fruto é muito sensível e, por ser plantado rente ao solo, exige uma maior aplicação de agrotóxicos. Outro

agravante é que em uma mesma plan-tação podem ser encontrados frutos maduros e verdes. Ao se aplicar o agro-tóxico no morango verde, o maduro, que será colhido em breve, acaba sendo atingido também.

E como o morango não tem casca, o agrotóxico penetra no fruto. Com isso, a lavagem feita pelo consumidor em casa, essencial para limpar o fruto, não elimina o produto. “Quem tem de garantir a qualidade da fruta é o produtor”, afirma Cláudia Parma Machado, coordenadora de Inspeção e Fiscalização de Alimentos da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Conscientização

Para reverter o quadro, está sendo feito umtrabalho de conscientiza-ção junto aos produtores, que se

concentram, principalmente, em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Um exemplo de sucesso é o trabalho reali-zado pela Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro com produtores da região serrana do estado, maior produtora fl uminense de morango.

Técnicos da Vigilância se mobili-zaram e, em conjunto com represen-tantes dos produtores e da Secretaria Estadual de Agricultura, recolheram amostras da produção e enviaram para análise em laboratório. Após essa etapa, os produtores criaram uma associação, contrataram um engenheiro agrônomo para acompanhar o cultivo e criaram um selo de qualidade. A intenção é que, em 2006, apresentem, no momento da comercialização, laudo de laboratório que comprove a qualidade dos produtos.

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Lavagem das mãos evita infecção

Em Manaus, fiscais inspecionam 20 terminais

Os portos deSantos e Manaus

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alimentos e cosméticos e das próprias embarcações, a vacinação de tripulan-tes e passageiros e, ainda, o controle de vetores transmissores de doença tanto no porto quanto nos navios, para manter as embarcações e a área portuária isentas de criadouros de larvas, insetos e roedores.

O percurso da equipe de inspeção vai desde o convés, área de lazer, circulação até a casa de máquina, enfermaria, co-zinha e compartimento de carga, além da análise do tratamento de resíduos sólidos. Na cozinha e na dispensa são verifi cadas as condições de manipulação e armazenagem de alimentos e suas datas de validade. As câmaras frigorífi cas, onde estão acondicionados carnes e vegetais, são cuidadosamente fi scalizadas.

Surpresas e imprevistos é o que não falta no dia-a-dia dos fi scais. Em alguns casos os navios fi cam em áreas de fun-deio, pelo menos a 400 metros da costa. Situações como estas ocorrem quando a embarcação está impedida de atracar an-tes da realização de inspeção por motivos diversos, como navio proveniente de área endêmica de febre amarela ou outra do-ença contagiosa. A aventura começa antes mesmo da inspeção: os fi scais, levados por uma lancha, acessam a embarcação subindo em uma escadinha de corda e degraus de madeira, que vez ou outra, devido à agitação das águas, escapa a seus pés, sendo lançados ao mar.

O gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Daniel Menucci, destaca que a autoridade sanitária é a primeira a entrar em embarcações. So-mente após a realização desse trabalho é que as outras autoridades portuárias têm acesso às mesmas. Aristides Gonçalves Júnior, responsável pelo porto de Santos, explica que, além da Anvisa, Alfândega, ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, Polícia Federal e Marinha são representantes ofi ciais presentes nos portos e que se interagem nas ações.

Santos

O complexo portuário de Santos, Guarujá e Cubatão circunscreve a cida-de e soma 18 quilômetros de extensão e uma área total de 7,7 milhões de metros quadrados. São 14 portos apenas em

dentro dos hospitais e a defi nição de metas para implementação de medidas preventivas reconhecidas por sua efi cá-cia na redução de infecções.

Durante esses dois dias, profi ssio-nais das vigilâncias sanitárias estaduais, representantes do Ministério Público Federal, de hospitais e de universidades propuseram mudanças para a atuação brasileira no setor. Além disso, espe-cialistas norte-americanos, europeus e

Aos olhos comuns, os portos marítimo e fl uvial de Santos e Manaus mais parecem postais pintados – tama-nha a beleza e a grandiosidade de dezenas de quilômetros de cais, docas e armazéns adornando oceano e rios, pon-tilhados por centenas de navios, barcaças, cargueiros dos mais diversos portes, matizes e bandeiras.

Mas para além da paisagem, essas gigantescas estru-turas – que circundam as cidades santista e manauense – foram erguidas para funcionar de dia e de noite, chegando a despachar e receber anualmente o volume de 70 milhões de toneladas em cargas, desde açúcar, soja, café, sucos, óleo diesel a autopeças, eletrônicos, plástico, aço e ligas.

No entanto nem só grãos, alimentos, medicamentos, carnes, combustíveis e materiais diversos são embarcados ou despachados. Doenças procedentes das mais variadas partes do mundo podem chegar a nosso país e provocar endemias. Para evitar situações como essa, a Anvisa atua nos 43 portos brasileiros com uma rigorosa rotina de controle das condições sanitárias das embarcações, da água de lastro e da saúde dos tripulantes e passageiros, exigindo e oferecendo vacinação contra a febre amarela. Somente após o cumprimento dessas normas, os navios obtêm autorização para atracar e transitar em território nacional.

Fundados há mais de um século, as histórias dos portos de Santos e Manaus confundem-se com os marcos políticos, econômicos e culturais dessas cidades. Seus oito milhões e meio de metros quadrados de área, ladeando tanto o Atlântico quanto o Rio Negro, no coração da Amazônia, foram berço para acolher milhares de embar-cações nacionais e internacionais como meio e suporte das cargas mais valiosas que o Brasil já dispôs. Foram os prósperos ciclos do café e da borracha que talharam Santos e Manaus com os traços da riqueza da comercia-lização e exportação dos grãos e do látex.

editorial notas

expediente

Anvisa Boletim Informativo é uma publicaçãomensal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Ministério da Saúde.

Edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DFSub-edição: Tatiana Cruvinel e Fabiana ReisTextos: Fabiana Reis, Luciana Barreto, Shirley Medeiros e Tatiana CruvinelRevisão: Luciana Barreto e Daniele ThièbautColaboração: Graça Guimarães Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comuni-cação Multimídia - GECOM)Editoração: João Carlos Machado (GECOM)Foto da Capa: Luciana BarretoApoio: Daniella SilvaImpressão: Gráfica BrasilTiragem: 60 mil exemplares Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. ÔmegaBrasília/DF CEP 70770-502Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252 E-mail: imprensa@anvisa.gov.brISSN: 1518-6377

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2agosto de 2004

3 agosto de 2004 4agosto de 2004 5 agosto de 2004

Controle sanitário nos portos protege saúde dos brasileiros

Acarajé

Gostei muito da reportagem sobre o Programa Alimento Seguro publicada no Boletim nº 45. Ver um sorvete sair da condição de condenado para referência nacional e o acarajé baiano com selo de qualidade traz segurança e orgulho para os consumidores brasileiros e atrai ainda mais os turistas estrangeiros.

Thaís SousaNutricionistaBrasília - DF

Especialistas debatem modelo de controle de infecção hospitalar

Tatoo

A Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro participou, de 30 de julho a 1º de agosto, do “Tatoo Zone”, evento sobre tatuagens e piercings, realizado no município do Rio de Janeiro, orientando o público sobre as normas sanitárias relacionadas à prática destas atividades.

Monitoramento

Mais de cem profissionais da Anvisa participaram, em 11 de agosto, de fórum científico promovido pelo Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos, da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo do encontro foi o de padronizar os procedimentos de monitoramento de medicamentos quanto a reações adversas.

Suspensão

Foi determinada, no último dia 23, a suspensão dos registros de inseticidas de uso doméstico e em ambientes coletivos que tenham como princípio ativo o Clorpirifós. Estão mantidos os registros dos chamados porta-iscas.

Errata

A fotografia da entrevistada da edição nº 45 do Boletim Informativo, Nelly Marin Jaramillo, é de autoria de Carlos Wilson.

Os ancoradouros centenários de San-tos e Manaus, que acolhem diariamente dezenas de embarcações às margens do oceano Atlântico e do vasto e caudaloso rio Negro, afl uente do Amazonas, cons-tituem os maiores portos brasileiros de via marítima e fl uvial, somando mais de 8 milhões e meio de metros quadrados de área e movimentando 70 milhões de toneladas de carga ao ano. Diante de mega-estruturas como essas, a Saúde Pública merece atenção prioritária. Para evitar que doenças e epidemias não che-guem ao estado ou mesmo ao país, uma criteriosa rotina de controle sanitário das instalações físicas e dos navios e barcos, vacinação dos passageiros, entre outras atribuições, é sistematicamente seguida pelos funcionários da Anvisa espalhados em 43 portos brasileiros.

Como porta de entrada de navios, barcaças e cargueiros dos mais variados portes e fi nalidades, parada obrigatória aos turistas e ainda fundamental fonte de renda para os moradores e trabalha-dores, o comércio portuário movimenta a economia dessas cidades seja na manuten-ção e rotina das atividades de fi scalização, quanto no embarque e desembarque de pessoas e transporte e armazenamento de cargas.

Para se dimensionar a extensão e a im-portância econômica do porto de Santos, o maior da América Latina, este, em seus 18 quilômetros de cais, responde a 27% do valor obtido com as exportações e 25% com as importações em relação aos outros complexos portuários brasileiros, em uma movimentação anual de 60 milhões de toneladas em carga, representando um aumento de 12,3% em relação ao ano passado. Somente em julho de 2004, o embarque de soja para outros países foi responsável pela maior receita do porto: R$ 441,7 milhões, seguidos do carrega-mento de automóveis com motor (R$ 434,4 milhões) e de açúcar (R$ 308,3 milhões). No mesmo mês, o desembarque de peças de aviões e helicópteros liderou as importações, a um custo de R$ 123 mi-lhões. Quanto ao tráfego marítimo, 4.703 navios atracaram no porto ano passado, 17,5% a mais que em 2002.

Projetado pelos ingleses, no próspero ciclo econômico da borracha no fi nal do

século XIX, o porto de Manaus assume feições arquitetônica e operacional singu-lares, confi gurando um importante cartão postal da região. Tombado há 17 anos como patrimônio histórico nacional, o porto, em seus 96 mil metros quadrados, dispõe dos maiores cais fl utuantes do mundo, projetados para acompanhar o movimento das marés e vazantes. Os cais públicos e privados de Manaus movimen-taram, em 2002, 10,8 milhões de tone-ladas em cargas variadas, principalmente exportação de equipamentos eletrônicos produzidos na Zona Franca.

Em Santos, seja de dia ou de noite, o tráfego de navios é intenso, somando uma média diária de cem embarcações ancoradas ou aguardando atracação. A coordenadoria da Anvisa no município analisa diariamente 60 a 200 processos relacionados somente à importação de produtos.

Já em Manaus, constituído de 20 portos e terminais, o maior volume é de embarcações regionais, responsáveis pelo transporte fl uvial de passageiros e cargas. São barcos de madeira que atendem à população ribeirinha de 43 municípios.

Os agentes de fiscalização são responsáveis pelo parqueamento (área sob responsabilidade do porto), fi scalização de serviços ali instalados, como farmácias, lanchonetes e restaurantes. Assumem ainda a inspeção sanitária de cargas de

Santos – com 212 pontos, entre locais para atracação, os chamados berços, e outros como cantina e postos da Polícia Federal. Além da estrutura do porto organizado, o trabalho envolve também o atendimento à carga, ao viajante e ao meio de transporte.

Entre os ofícios da equipe da Anvisa está o de cuidar do atendimento à carga importada, do meio de transporte e do viajante. Em relação às cargas, todas passam por análise documental, mas existe seleção de quais terão inspeção física. O coordenador da Agência em Santos, Aristides Júnior, afi rma que as cargas destinadas ao consumo humano são 100% inspecionadas para avaliação de risco sanitário. “Medicamentos também são criteriosamente fi scalizados”.

Quanto aos viajantes, o foco está na imunização. O controle é procedido por meio dos cartões de vacina, principal-mente contra febre amarela – quesito que libera ou restringe a entrada dos passagei-ros no país. As vacinas contra paralisia e sarampo também são recomendadas. Esses serviços são oferecidos em postos localizados nos portos.

O atendimento a meios de transporte envolve tanto as embarcações quanto os veículos relacionados à vigilância sanitária que transitam na área do porto, por via rodoviária e férrea. Exemplos desse tipo de veículo são os que transportam água potável e resíduos sólidos.

O porto de Santos guarda uma particularidade, com uma avenida municipal perpassando sua área. Essa “fusão” entre porto e cidade causa alguns problemas, como uma maior dificuldade no controle de vetores de trans-missão de doenças. “Temos que nos dedicar ao combate à dengue durante todo o ano, em especial no verão. Para isso trabalhamos em parceria com a Superinten-dência de Endemia de São Paulo”, explica Aristides.

Manaus

A realidade em Manaus é totalmente diferente, pelas próprias características do estado do Amazonas, onde o transporte é basicamente fl uvial. Além do porto prin-cipal da cidade, outros 19, entre postos e terminais de embarque, estão espalhados pela capital do Amazonas. Essas especi-fi cidades tornam ainda mais complicado o trabalho de vigilância de portos. As embarcações regionais atendem à popu-lação de 43 municípios. “Os barcos são os ônibus da população ribeirinha”, explica o chefe do porto, Mário Francisco Garcia.

Os fiscais vêm fazendo um forte trabalho de conscientização junto aos proprietários das embarcações e aos usuários dos serviços. “Orientamos os passageiros a checar se o barco tem

condições mínimas, como copos descartá-veis para todos, papel higiênico, sabonete líquido, além do correto preparo dos alimentos, por exemplo”, afi rma.

Em relação às grandes embarcações – os navios cargueiros - a inspeção é semelhante a de Santos. Já nos pequenos barcos, além da documentação especí-fi ca os fi scais avaliam as condições dos banheiros, da cozinha, das cargas e, é cla-ro, a saúde dos passageiros. Um cuidado especial é dedicado às enfermarias, espaço obrigatório, mas muitas vezes tratado com improviso.

É importante ressaltar que esses barcos costumam transportar um grande nú-mero de passageiros e as viagens podem chegar a sete dias. Como a estrutura dessas embarcações é muito simples, são necessários maiores cuidados e orienta-ções em relação a banheiros e cuidados com armazenamento e conservação de alimentos.

Outra medida fundamental que per-tence à rotina dos fi scais é o controle da água de lastro, adicionada às embarcações para manter a estabilidade e viabilizar a navegação. Para evitar a contaminação bacteriológica do meio ambiente por organismos nocivos que sobrevivem a longas viagens – altamente danosa à fauna e fl ora marinha e lacustre e, conseqüen-temente, à pesca – a Anvisa exige um formulário a cada navio que chega aos portos brasileiros com informações sobre abastecimento da água, de rio ou de mar, e sua origem. A Gerência de Portos também realizou estudos para mensurar os perigos da substituição da água de lastro em águas oceânicas, sendo o vibrião da cólera o mais comum nessa cultura.

A necessidade de sintonizar po-líticas de saúde com o princípio descentralizador do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma constante busca da Anvisa. Um dos mecanismos utilizados pela Agência para atender a esse precei-to e adequar a legislação brasileira às realidades estaduais e municipais é a abertura de novos espaços para a troca de conhecimentos entre os especialistas do setor.

Com esse intuito, a Anvisa realizou, nos dias 30 e 31 de agosto, em Salva-dor (BA), o I Fórum Nacional sobre o Modelo Brasileiro de Infecção Hospi-talar, no qual foi debatida a proposta da Agência para alteração do modelo de controle de infecção. Atualmente, esse trabalho é feito por meio de um programa desenvolvido por Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH’s) com base no acompanha-mento epidemiológico e avaliação dos resultados das ações das CCIH’s. Para a nova versão, a Agência propõe a valorização dos processos de trabalho

Medidas que autorizam trânsito de embarcações no país

Para que tenham autorização para transitar em território nacional, as embarcações devem cumprir as orientações da Anvisa. Em primeiro lugar, é obrigatória a apresentação da documentação sanitária – declaração marítima de saúde, lista de viajantes com data e local de embarque e formulário para informações sobre água de lastro. Também são exigidos, de toda a tripulação, certificados de vacinação internacional contra febre amarela, certificado internacional ou nacional de desratização ou de isenção (medidas para evitar a entrada de roedores na embarcação), lista de medicamentos submetidos ao controle especial e certificado de livre prática expedida em porto nacional.

A livre prática pode ser expedida por rádio ou a bordo. A inspeção feita pelos fiscais, a qualquer hora do dia ou da noite, é previamente agendada e pode ser realizada na área de fundeio ou quando já estiver atracada. Caso se deparem com fatores de risco à Saúde Pública, a autoridade sanitária pode solicitar que volte à área de fundeio, até que as medidas necessárias sejam tomadas.

latino-americanos falaram sobre suas experiências em países como Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Suíça e Itália. O encontro faz parte do IX Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, realizado em convênio com a Asso-ciação Brasileira de Profi ssionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar (ABIH).

Esses espaços de discussão e troca de experiências têm sido continua-mente ampliados com a realização de treinamentos que possibilitam a intera-ção de profi ssionais de diversos estados. Neste ano, mais de 255 técnicos de vigilâncias estaduais e municipais pu-deram aprimorar seus conhecimentos. Desses, 185 iniciaram gratuitamente, no último dia 17, o treinamento à distancia “Curso de Infecção Relacio-nada à Assistência à Saúde”, resultado de parceria entre a Anvisa, o Instituto Paulista de Doenças Infecciosas e Para-sitárias (Idipa) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Cultivo do morango requer cuidados com aplicação de agrotóxicos

Cultura muito sensível a pragas, o morango é um dos nove itens anali-sados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), realizado pela Anvisa, em parce-ria com vigilâncias sanitárias estaduais e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), des-de 2002. Nas duas primeiras versões do Programa foi a cultura que mais apresentou problemas, com aumento no índice de limite de resíduos de agrotóxicos acima do permitido - 46% em 2002 e 54,44%, em 2003.

De acordo com o gerente de Ava-liação do Risco da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, Ricardo Vello-so, o problema ocorre pelas próprias características do cultivo do morango, já que o fruto é muito sensível e, por ser plantado rente ao solo, exige uma maior aplicação de agrotóxicos. Outro

agravante é que em uma mesma plan-tação podem ser encontrados frutos maduros e verdes. Ao se aplicar o agro-tóxico no morango verde, o maduro, que será colhido em breve, acaba sendo atingido também.

E como o morango não tem casca, o agrotóxico penetra no fruto. Com isso, a lavagem feita pelo consumidor em casa, essencial para limpar o fruto, não elimina o produto. “Quem tem de garantir a qualidade da fruta é o produtor”, afirma Cláudia Parma Machado, coordenadora de Inspeção e Fiscalização de Alimentos da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Conscientização

Para reverter o quadro, está sendo feito umtrabalho de conscientiza-ção junto aos produtores, que se

concentram, principalmente, em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Um exemplo de sucesso é o trabalho reali-zado pela Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro com produtores da região serrana do estado, maior produtora fl uminense de morango.

Técnicos da Vigilância se mobili-zaram e, em conjunto com represen-tantes dos produtores e da Secretaria Estadual de Agricultura, recolheram amostras da produção e enviaram para análise em laboratório. Após essa etapa, os produtores criaram uma associação, contrataram um engenheiro agrônomo para acompanhar o cultivo e criaram um selo de qualidade. A intenção é que, em 2006, apresentem, no momento da comercialização, laudo de laboratório que comprove a qualidade dos produtos.

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cim

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Lavagem das mãos evita infecção

Em Manaus, fiscais inspecionam 20 terminais

Os portos deSantos e Manaus

movimentam

70 milhõesde toneladas de

carga ao ano

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alimentos e cosméticos e das próprias embarcações, a vacinação de tripulan-tes e passageiros e, ainda, o controle de vetores transmissores de doença tanto no porto quanto nos navios, para manter as embarcações e a área portuária isentas de criadouros de larvas, insetos e roedores.

O percurso da equipe de inspeção vai desde o convés, área de lazer, circulação até a casa de máquina, enfermaria, co-zinha e compartimento de carga, além da análise do tratamento de resíduos sólidos. Na cozinha e na dispensa são verifi cadas as condições de manipulação e armazenagem de alimentos e suas datas de validade. As câmaras frigorífi cas, onde estão acondicionados carnes e vegetais, são cuidadosamente fi scalizadas.

Surpresas e imprevistos é o que não falta no dia-a-dia dos fi scais. Em alguns casos os navios fi cam em áreas de fun-deio, pelo menos a 400 metros da costa. Situações como estas ocorrem quando a embarcação está impedida de atracar an-tes da realização de inspeção por motivos diversos, como navio proveniente de área endêmica de febre amarela ou outra do-ença contagiosa. A aventura começa antes mesmo da inspeção: os fi scais, levados por uma lancha, acessam a embarcação subindo em uma escadinha de corda e degraus de madeira, que vez ou outra, devido à agitação das águas, escapa a seus pés, sendo lançados ao mar.

O gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Daniel Menucci, destaca que a autoridade sanitária é a primeira a entrar em embarcações. So-mente após a realização desse trabalho é que as outras autoridades portuárias têm acesso às mesmas. Aristides Gonçalves Júnior, responsável pelo porto de Santos, explica que, além da Anvisa, Alfândega, ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, Polícia Federal e Marinha são representantes ofi ciais presentes nos portos e que se interagem nas ações.

Santos

O complexo portuário de Santos, Guarujá e Cubatão circunscreve a cida-de e soma 18 quilômetros de extensão e uma área total de 7,7 milhões de metros quadrados. São 14 portos apenas em

dentro dos hospitais e a defi nição de metas para implementação de medidas preventivas reconhecidas por sua efi cá-cia na redução de infecções.

Durante esses dois dias, profi ssio-nais das vigilâncias sanitárias estaduais, representantes do Ministério Público Federal, de hospitais e de universidades propuseram mudanças para a atuação brasileira no setor. Além disso, espe-cialistas norte-americanos, europeus e

Aos olhos comuns, os portos marítimo e fl uvial de Santos e Manaus mais parecem postais pintados – tama-nha a beleza e a grandiosidade de dezenas de quilômetros de cais, docas e armazéns adornando oceano e rios, pon-tilhados por centenas de navios, barcaças, cargueiros dos mais diversos portes, matizes e bandeiras.

Mas para além da paisagem, essas gigantescas estru-turas – que circundam as cidades santista e manauense – foram erguidas para funcionar de dia e de noite, chegando a despachar e receber anualmente o volume de 70 milhões de toneladas em cargas, desde açúcar, soja, café, sucos, óleo diesel a autopeças, eletrônicos, plástico, aço e ligas.

No entanto nem só grãos, alimentos, medicamentos, carnes, combustíveis e materiais diversos são embarcados ou despachados. Doenças procedentes das mais variadas partes do mundo podem chegar a nosso país e provocar endemias. Para evitar situações como essa, a Anvisa atua nos 43 portos brasileiros com uma rigorosa rotina de controle das condições sanitárias das embarcações, da água de lastro e da saúde dos tripulantes e passageiros, exigindo e oferecendo vacinação contra a febre amarela. Somente após o cumprimento dessas normas, os navios obtêm autorização para atracar e transitar em território nacional.

Fundados há mais de um século, as histórias dos portos de Santos e Manaus confundem-se com os marcos políticos, econômicos e culturais dessas cidades. Seus oito milhões e meio de metros quadrados de área, ladeando tanto o Atlântico quanto o Rio Negro, no coração da Amazônia, foram berço para acolher milhares de embar-cações nacionais e internacionais como meio e suporte das cargas mais valiosas que o Brasil já dispôs. Foram os prósperos ciclos do café e da borracha que talharam Santos e Manaus com os traços da riqueza da comercia-lização e exportação dos grãos e do látex.

editorial notas

expediente

Anvisa Boletim Informativo é uma publicaçãomensal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Ministério da Saúde.

Edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DFSub-edição: Tatiana Cruvinel e Fabiana ReisTextos: Fabiana Reis, Luciana Barreto, Shirley Medeiros e Tatiana CruvinelRevisão: Luciana Barreto e Daniele ThièbautColaboração: Graça Guimarães Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comuni-cação Multimídia - GECOM)Editoração: João Carlos Machado (GECOM)Foto da Capa: Luciana BarretoApoio: Daniella SilvaImpressão: Gráfica BrasilTiragem: 60 mil exemplares Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. ÔmegaBrasília/DF CEP 70770-502Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252 E-mail: imprensa@anvisa.gov.brISSN: 1518-6377

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2agosto de 2004

3 agosto de 2004 4agosto de 2004 5 agosto de 2004

Controle sanitário nos portos protege saúde dos brasileiros

Acarajé

Gostei muito da reportagem sobre o Programa Alimento Seguro publicada no Boletim nº 45. Ver um sorvete sair da condição de condenado para referência nacional e o acarajé baiano com selo de qualidade traz segurança e orgulho para os consumidores brasileiros e atrai ainda mais os turistas estrangeiros.

Thaís SousaNutricionistaBrasília - DF

Especialistas debatem modelo de controle de infecção hospitalar

Tatoo

A Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro participou, de 30 de julho a 1º de agosto, do “Tatoo Zone”, evento sobre tatuagens e piercings, realizado no município do Rio de Janeiro, orientando o público sobre as normas sanitárias relacionadas à prática destas atividades.

Monitoramento

Mais de cem profissionais da Anvisa participaram, em 11 de agosto, de fórum científico promovido pelo Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos, da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo do encontro foi o de padronizar os procedimentos de monitoramento de medicamentos quanto a reações adversas.

Suspensão

Foi determinada, no último dia 23, a suspensão dos registros de inseticidas de uso doméstico e em ambientes coletivos que tenham como princípio ativo o Clorpirifós. Estão mantidos os registros dos chamados porta-iscas.

Errata

A fotografia da entrevistada da edição nº 45 do Boletim Informativo, Nelly Marin Jaramillo, é de autoria de Carlos Wilson.

Os ancoradouros centenários de San-tos e Manaus, que acolhem diariamente dezenas de embarcações às margens do oceano Atlântico e do vasto e caudaloso rio Negro, afl uente do Amazonas, cons-tituem os maiores portos brasileiros de via marítima e fl uvial, somando mais de 8 milhões e meio de metros quadrados de área e movimentando 70 milhões de toneladas de carga ao ano. Diante de mega-estruturas como essas, a Saúde Pública merece atenção prioritária. Para evitar que doenças e epidemias não che-guem ao estado ou mesmo ao país, uma criteriosa rotina de controle sanitário das instalações físicas e dos navios e barcos, vacinação dos passageiros, entre outras atribuições, é sistematicamente seguida pelos funcionários da Anvisa espalhados em 43 portos brasileiros.

Como porta de entrada de navios, barcaças e cargueiros dos mais variados portes e fi nalidades, parada obrigatória aos turistas e ainda fundamental fonte de renda para os moradores e trabalha-dores, o comércio portuário movimenta a economia dessas cidades seja na manuten-ção e rotina das atividades de fi scalização, quanto no embarque e desembarque de pessoas e transporte e armazenamento de cargas.

Para se dimensionar a extensão e a im-portância econômica do porto de Santos, o maior da América Latina, este, em seus 18 quilômetros de cais, responde a 27% do valor obtido com as exportações e 25% com as importações em relação aos outros complexos portuários brasileiros, em uma movimentação anual de 60 milhões de toneladas em carga, representando um aumento de 12,3% em relação ao ano passado. Somente em julho de 2004, o embarque de soja para outros países foi responsável pela maior receita do porto: R$ 441,7 milhões, seguidos do carrega-mento de automóveis com motor (R$ 434,4 milhões) e de açúcar (R$ 308,3 milhões). No mesmo mês, o desembarque de peças de aviões e helicópteros liderou as importações, a um custo de R$ 123 mi-lhões. Quanto ao tráfego marítimo, 4.703 navios atracaram no porto ano passado, 17,5% a mais que em 2002.

Projetado pelos ingleses, no próspero ciclo econômico da borracha no fi nal do

século XIX, o porto de Manaus assume feições arquitetônica e operacional singu-lares, confi gurando um importante cartão postal da região. Tombado há 17 anos como patrimônio histórico nacional, o porto, em seus 96 mil metros quadrados, dispõe dos maiores cais fl utuantes do mundo, projetados para acompanhar o movimento das marés e vazantes. Os cais públicos e privados de Manaus movimen-taram, em 2002, 10,8 milhões de tone-ladas em cargas variadas, principalmente exportação de equipamentos eletrônicos produzidos na Zona Franca.

Em Santos, seja de dia ou de noite, o tráfego de navios é intenso, somando uma média diária de cem embarcações ancoradas ou aguardando atracação. A coordenadoria da Anvisa no município analisa diariamente 60 a 200 processos relacionados somente à importação de produtos.

Já em Manaus, constituído de 20 portos e terminais, o maior volume é de embarcações regionais, responsáveis pelo transporte fl uvial de passageiros e cargas. São barcos de madeira que atendem à população ribeirinha de 43 municípios.

Os agentes de fiscalização são responsáveis pelo parqueamento (área sob responsabilidade do porto), fi scalização de serviços ali instalados, como farmácias, lanchonetes e restaurantes. Assumem ainda a inspeção sanitária de cargas de

Santos – com 212 pontos, entre locais para atracação, os chamados berços, e outros como cantina e postos da Polícia Federal. Além da estrutura do porto organizado, o trabalho envolve também o atendimento à carga, ao viajante e ao meio de transporte.

Entre os ofícios da equipe da Anvisa está o de cuidar do atendimento à carga importada, do meio de transporte e do viajante. Em relação às cargas, todas passam por análise documental, mas existe seleção de quais terão inspeção física. O coordenador da Agência em Santos, Aristides Júnior, afi rma que as cargas destinadas ao consumo humano são 100% inspecionadas para avaliação de risco sanitário. “Medicamentos também são criteriosamente fi scalizados”.

Quanto aos viajantes, o foco está na imunização. O controle é procedido por meio dos cartões de vacina, principal-mente contra febre amarela – quesito que libera ou restringe a entrada dos passagei-ros no país. As vacinas contra paralisia e sarampo também são recomendadas. Esses serviços são oferecidos em postos localizados nos portos.

O atendimento a meios de transporte envolve tanto as embarcações quanto os veículos relacionados à vigilância sanitária que transitam na área do porto, por via rodoviária e férrea. Exemplos desse tipo de veículo são os que transportam água potável e resíduos sólidos.

O porto de Santos guarda uma particularidade, com uma avenida municipal perpassando sua área. Essa “fusão” entre porto e cidade causa alguns problemas, como uma maior dificuldade no controle de vetores de trans-missão de doenças. “Temos que nos dedicar ao combate à dengue durante todo o ano, em especial no verão. Para isso trabalhamos em parceria com a Superinten-dência de Endemia de São Paulo”, explica Aristides.

Manaus

A realidade em Manaus é totalmente diferente, pelas próprias características do estado do Amazonas, onde o transporte é basicamente fl uvial. Além do porto prin-cipal da cidade, outros 19, entre postos e terminais de embarque, estão espalhados pela capital do Amazonas. Essas especi-fi cidades tornam ainda mais complicado o trabalho de vigilância de portos. As embarcações regionais atendem à popu-lação de 43 municípios. “Os barcos são os ônibus da população ribeirinha”, explica o chefe do porto, Mário Francisco Garcia.

Os fiscais vêm fazendo um forte trabalho de conscientização junto aos proprietários das embarcações e aos usuários dos serviços. “Orientamos os passageiros a checar se o barco tem

condições mínimas, como copos descartá-veis para todos, papel higiênico, sabonete líquido, além do correto preparo dos alimentos, por exemplo”, afi rma.

Em relação às grandes embarcações – os navios cargueiros - a inspeção é semelhante a de Santos. Já nos pequenos barcos, além da documentação especí-fi ca os fi scais avaliam as condições dos banheiros, da cozinha, das cargas e, é cla-ro, a saúde dos passageiros. Um cuidado especial é dedicado às enfermarias, espaço obrigatório, mas muitas vezes tratado com improviso.

É importante ressaltar que esses barcos costumam transportar um grande nú-mero de passageiros e as viagens podem chegar a sete dias. Como a estrutura dessas embarcações é muito simples, são necessários maiores cuidados e orienta-ções em relação a banheiros e cuidados com armazenamento e conservação de alimentos.

Outra medida fundamental que per-tence à rotina dos fi scais é o controle da água de lastro, adicionada às embarcações para manter a estabilidade e viabilizar a navegação. Para evitar a contaminação bacteriológica do meio ambiente por organismos nocivos que sobrevivem a longas viagens – altamente danosa à fauna e fl ora marinha e lacustre e, conseqüen-temente, à pesca – a Anvisa exige um formulário a cada navio que chega aos portos brasileiros com informações sobre abastecimento da água, de rio ou de mar, e sua origem. A Gerência de Portos também realizou estudos para mensurar os perigos da substituição da água de lastro em águas oceânicas, sendo o vibrião da cólera o mais comum nessa cultura.

A necessidade de sintonizar po-líticas de saúde com o princípio descentralizador do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma constante busca da Anvisa. Um dos mecanismos utilizados pela Agência para atender a esse precei-to e adequar a legislação brasileira às realidades estaduais e municipais é a abertura de novos espaços para a troca de conhecimentos entre os especialistas do setor.

Com esse intuito, a Anvisa realizou, nos dias 30 e 31 de agosto, em Salva-dor (BA), o I Fórum Nacional sobre o Modelo Brasileiro de Infecção Hospi-talar, no qual foi debatida a proposta da Agência para alteração do modelo de controle de infecção. Atualmente, esse trabalho é feito por meio de um programa desenvolvido por Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH’s) com base no acompanha-mento epidemiológico e avaliação dos resultados das ações das CCIH’s. Para a nova versão, a Agência propõe a valorização dos processos de trabalho

Medidas que autorizam trânsito de embarcações no país

Para que tenham autorização para transitar em território nacional, as embarcações devem cumprir as orientações da Anvisa. Em primeiro lugar, é obrigatória a apresentação da documentação sanitária – declaração marítima de saúde, lista de viajantes com data e local de embarque e formulário para informações sobre água de lastro. Também são exigidos, de toda a tripulação, certificados de vacinação internacional contra febre amarela, certificado internacional ou nacional de desratização ou de isenção (medidas para evitar a entrada de roedores na embarcação), lista de medicamentos submetidos ao controle especial e certificado de livre prática expedida em porto nacional.

A livre prática pode ser expedida por rádio ou a bordo. A inspeção feita pelos fiscais, a qualquer hora do dia ou da noite, é previamente agendada e pode ser realizada na área de fundeio ou quando já estiver atracada. Caso se deparem com fatores de risco à Saúde Pública, a autoridade sanitária pode solicitar que volte à área de fundeio, até que as medidas necessárias sejam tomadas.

latino-americanos falaram sobre suas experiências em países como Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Suíça e Itália. O encontro faz parte do IX Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, realizado em convênio com a Asso-ciação Brasileira de Profi ssionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar (ABIH).

Esses espaços de discussão e troca de experiências têm sido continua-mente ampliados com a realização de treinamentos que possibilitam a intera-ção de profi ssionais de diversos estados. Neste ano, mais de 255 técnicos de vigilâncias estaduais e municipais pu-deram aprimorar seus conhecimentos. Desses, 185 iniciaram gratuitamente, no último dia 17, o treinamento à distancia “Curso de Infecção Relacio-nada à Assistência à Saúde”, resultado de parceria entre a Anvisa, o Instituto Paulista de Doenças Infecciosas e Para-sitárias (Idipa) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Cultivo do morango requer cuidados com aplicação de agrotóxicos

Cultura muito sensível a pragas, o morango é um dos nove itens anali-sados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), realizado pela Anvisa, em parce-ria com vigilâncias sanitárias estaduais e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), des-de 2002. Nas duas primeiras versões do Programa foi a cultura que mais apresentou problemas, com aumento no índice de limite de resíduos de agrotóxicos acima do permitido - 46% em 2002 e 54,44%, em 2003.

De acordo com o gerente de Ava-liação do Risco da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, Ricardo Vello-so, o problema ocorre pelas próprias características do cultivo do morango, já que o fruto é muito sensível e, por ser plantado rente ao solo, exige uma maior aplicação de agrotóxicos. Outro

agravante é que em uma mesma plan-tação podem ser encontrados frutos maduros e verdes. Ao se aplicar o agro-tóxico no morango verde, o maduro, que será colhido em breve, acaba sendo atingido também.

E como o morango não tem casca, o agrotóxico penetra no fruto. Com isso, a lavagem feita pelo consumidor em casa, essencial para limpar o fruto, não elimina o produto. “Quem tem de garantir a qualidade da fruta é o produtor”, afirma Cláudia Parma Machado, coordenadora de Inspeção e Fiscalização de Alimentos da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Conscientização

Para reverter o quadro, está sendo feito umtrabalho de conscientiza-ção junto aos produtores, que se

concentram, principalmente, em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Um exemplo de sucesso é o trabalho reali-zado pela Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro com produtores da região serrana do estado, maior produtora fl uminense de morango.

Técnicos da Vigilância se mobili-zaram e, em conjunto com represen-tantes dos produtores e da Secretaria Estadual de Agricultura, recolheram amostras da produção e enviaram para análise em laboratório. Após essa etapa, os produtores criaram uma associação, contrataram um engenheiro agrônomo para acompanhar o cultivo e criaram um selo de qualidade. A intenção é que, em 2006, apresentem, no momento da comercialização, laudo de laboratório que comprove a qualidade dos produtos.

Már

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Nas

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Lavagem das mãos evita infecção

Em Manaus, fiscais inspecionam 20 terminais

Os portos deSantos e Manaus

movimentam

70 milhõesde toneladas de

carga ao ano

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alimentos e cosméticos e das próprias embarcações, a vacinação de tripulan-tes e passageiros e, ainda, o controle de vetores transmissores de doença tanto no porto quanto nos navios, para manter as embarcações e a área portuária isentas de criadouros de larvas, insetos e roedores.

O percurso da equipe de inspeção vai desde o convés, área de lazer, circulação até a casa de máquina, enfermaria, co-zinha e compartimento de carga, além da análise do tratamento de resíduos sólidos. Na cozinha e na dispensa são verifi cadas as condições de manipulação e armazenagem de alimentos e suas datas de validade. As câmaras frigorífi cas, onde estão acondicionados carnes e vegetais, são cuidadosamente fi scalizadas.

Surpresas e imprevistos é o que não falta no dia-a-dia dos fi scais. Em alguns casos os navios fi cam em áreas de fun-deio, pelo menos a 400 metros da costa. Situações como estas ocorrem quando a embarcação está impedida de atracar an-tes da realização de inspeção por motivos diversos, como navio proveniente de área endêmica de febre amarela ou outra do-ença contagiosa. A aventura começa antes mesmo da inspeção: os fi scais, levados por uma lancha, acessam a embarcação subindo em uma escadinha de corda e degraus de madeira, que vez ou outra, devido à agitação das águas, escapa a seus pés, sendo lançados ao mar.

O gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Daniel Menucci, destaca que a autoridade sanitária é a primeira a entrar em embarcações. So-mente após a realização desse trabalho é que as outras autoridades portuárias têm acesso às mesmas. Aristides Gonçalves Júnior, responsável pelo porto de Santos, explica que, além da Anvisa, Alfândega, ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, Polícia Federal e Marinha são representantes ofi ciais presentes nos portos e que se interagem nas ações.

Santos

O complexo portuário de Santos, Guarujá e Cubatão circunscreve a cida-de e soma 18 quilômetros de extensão e uma área total de 7,7 milhões de metros quadrados. São 14 portos apenas em

dentro dos hospitais e a defi nição de metas para implementação de medidas preventivas reconhecidas por sua efi cá-cia na redução de infecções.

Durante esses dois dias, profi ssio-nais das vigilâncias sanitárias estaduais, representantes do Ministério Público Federal, de hospitais e de universidades propuseram mudanças para a atuação brasileira no setor. Além disso, espe-cialistas norte-americanos, europeus e

Aos olhos comuns, os portos marítimo e fl uvial de Santos e Manaus mais parecem postais pintados – tama-nha a beleza e a grandiosidade de dezenas de quilômetros de cais, docas e armazéns adornando oceano e rios, pon-tilhados por centenas de navios, barcaças, cargueiros dos mais diversos portes, matizes e bandeiras.

Mas para além da paisagem, essas gigantescas estru-turas – que circundam as cidades santista e manauense – foram erguidas para funcionar de dia e de noite, chegando a despachar e receber anualmente o volume de 70 milhões de toneladas em cargas, desde açúcar, soja, café, sucos, óleo diesel a autopeças, eletrônicos, plástico, aço e ligas.

No entanto nem só grãos, alimentos, medicamentos, carnes, combustíveis e materiais diversos são embarcados ou despachados. Doenças procedentes das mais variadas partes do mundo podem chegar a nosso país e provocar endemias. Para evitar situações como essa, a Anvisa atua nos 43 portos brasileiros com uma rigorosa rotina de controle das condições sanitárias das embarcações, da água de lastro e da saúde dos tripulantes e passageiros, exigindo e oferecendo vacinação contra a febre amarela. Somente após o cumprimento dessas normas, os navios obtêm autorização para atracar e transitar em território nacional.

Fundados há mais de um século, as histórias dos portos de Santos e Manaus confundem-se com os marcos políticos, econômicos e culturais dessas cidades. Seus oito milhões e meio de metros quadrados de área, ladeando tanto o Atlântico quanto o Rio Negro, no coração da Amazônia, foram berço para acolher milhares de embar-cações nacionais e internacionais como meio e suporte das cargas mais valiosas que o Brasil já dispôs. Foram os prósperos ciclos do café e da borracha que talharam Santos e Manaus com os traços da riqueza da comercia-lização e exportação dos grãos e do látex.

editorial notas

expediente

Anvisa Boletim Informativo é uma publicaçãomensal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Ministério da Saúde.

Edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DFSub-edição: Tatiana Cruvinel e Fabiana ReisTextos: Fabiana Reis, Luciana Barreto, Shirley Medeiros e Tatiana CruvinelRevisão: Luciana Barreto e Daniele ThièbautColaboração: Graça Guimarães Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comuni-cação Multimídia - GECOM)Editoração: João Carlos Machado (GECOM)Foto da Capa: Luciana BarretoApoio: Daniella SilvaImpressão: Gráfica BrasilTiragem: 60 mil exemplares Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. ÔmegaBrasília/DF CEP 70770-502Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252 E-mail: imprensa@anvisa.gov.brISSN: 1518-6377

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3 agosto de 2004 4agosto de 2004 5 agosto de 2004

Controle sanitário nos portos protege saúde dos brasileiros

Acarajé

Gostei muito da reportagem sobre o Programa Alimento Seguro publicada no Boletim nº 45. Ver um sorvete sair da condição de condenado para referência nacional e o acarajé baiano com selo de qualidade traz segurança e orgulho para os consumidores brasileiros e atrai ainda mais os turistas estrangeiros.

Thaís SousaNutricionistaBrasília - DF

Especialistas debatem modelo de controle de infecção hospitalar

Tatoo

A Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro participou, de 30 de julho a 1º de agosto, do “Tatoo Zone”, evento sobre tatuagens e piercings, realizado no município do Rio de Janeiro, orientando o público sobre as normas sanitárias relacionadas à prática destas atividades.

Monitoramento

Mais de cem profissionais da Anvisa participaram, em 11 de agosto, de fórum científico promovido pelo Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos, da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo do encontro foi o de padronizar os procedimentos de monitoramento de medicamentos quanto a reações adversas.

Suspensão

Foi determinada, no último dia 23, a suspensão dos registros de inseticidas de uso doméstico e em ambientes coletivos que tenham como princípio ativo o Clorpirifós. Estão mantidos os registros dos chamados porta-iscas.

Errata

A fotografia da entrevistada da edição nº 45 do Boletim Informativo, Nelly Marin Jaramillo, é de autoria de Carlos Wilson.

Os ancoradouros centenários de San-tos e Manaus, que acolhem diariamente dezenas de embarcações às margens do oceano Atlântico e do vasto e caudaloso rio Negro, afl uente do Amazonas, cons-tituem os maiores portos brasileiros de via marítima e fl uvial, somando mais de 8 milhões e meio de metros quadrados de área e movimentando 70 milhões de toneladas de carga ao ano. Diante de mega-estruturas como essas, a Saúde Pública merece atenção prioritária. Para evitar que doenças e epidemias não che-guem ao estado ou mesmo ao país, uma criteriosa rotina de controle sanitário das instalações físicas e dos navios e barcos, vacinação dos passageiros, entre outras atribuições, é sistematicamente seguida pelos funcionários da Anvisa espalhados em 43 portos brasileiros.

Como porta de entrada de navios, barcaças e cargueiros dos mais variados portes e fi nalidades, parada obrigatória aos turistas e ainda fundamental fonte de renda para os moradores e trabalha-dores, o comércio portuário movimenta a economia dessas cidades seja na manuten-ção e rotina das atividades de fi scalização, quanto no embarque e desembarque de pessoas e transporte e armazenamento de cargas.

Para se dimensionar a extensão e a im-portância econômica do porto de Santos, o maior da América Latina, este, em seus 18 quilômetros de cais, responde a 27% do valor obtido com as exportações e 25% com as importações em relação aos outros complexos portuários brasileiros, em uma movimentação anual de 60 milhões de toneladas em carga, representando um aumento de 12,3% em relação ao ano passado. Somente em julho de 2004, o embarque de soja para outros países foi responsável pela maior receita do porto: R$ 441,7 milhões, seguidos do carrega-mento de automóveis com motor (R$ 434,4 milhões) e de açúcar (R$ 308,3 milhões). No mesmo mês, o desembarque de peças de aviões e helicópteros liderou as importações, a um custo de R$ 123 mi-lhões. Quanto ao tráfego marítimo, 4.703 navios atracaram no porto ano passado, 17,5% a mais que em 2002.

Projetado pelos ingleses, no próspero ciclo econômico da borracha no fi nal do

século XIX, o porto de Manaus assume feições arquitetônica e operacional singu-lares, confi gurando um importante cartão postal da região. Tombado há 17 anos como patrimônio histórico nacional, o porto, em seus 96 mil metros quadrados, dispõe dos maiores cais fl utuantes do mundo, projetados para acompanhar o movimento das marés e vazantes. Os cais públicos e privados de Manaus movimen-taram, em 2002, 10,8 milhões de tone-ladas em cargas variadas, principalmente exportação de equipamentos eletrônicos produzidos na Zona Franca.

Em Santos, seja de dia ou de noite, o tráfego de navios é intenso, somando uma média diária de cem embarcações ancoradas ou aguardando atracação. A coordenadoria da Anvisa no município analisa diariamente 60 a 200 processos relacionados somente à importação de produtos.

Já em Manaus, constituído de 20 portos e terminais, o maior volume é de embarcações regionais, responsáveis pelo transporte fl uvial de passageiros e cargas. São barcos de madeira que atendem à população ribeirinha de 43 municípios.

Os agentes de fiscalização são responsáveis pelo parqueamento (área sob responsabilidade do porto), fi scalização de serviços ali instalados, como farmácias, lanchonetes e restaurantes. Assumem ainda a inspeção sanitária de cargas de

Santos – com 212 pontos, entre locais para atracação, os chamados berços, e outros como cantina e postos da Polícia Federal. Além da estrutura do porto organizado, o trabalho envolve também o atendimento à carga, ao viajante e ao meio de transporte.

Entre os ofícios da equipe da Anvisa está o de cuidar do atendimento à carga importada, do meio de transporte e do viajante. Em relação às cargas, todas passam por análise documental, mas existe seleção de quais terão inspeção física. O coordenador da Agência em Santos, Aristides Júnior, afi rma que as cargas destinadas ao consumo humano são 100% inspecionadas para avaliação de risco sanitário. “Medicamentos também são criteriosamente fi scalizados”.

Quanto aos viajantes, o foco está na imunização. O controle é procedido por meio dos cartões de vacina, principal-mente contra febre amarela – quesito que libera ou restringe a entrada dos passagei-ros no país. As vacinas contra paralisia e sarampo também são recomendadas. Esses serviços são oferecidos em postos localizados nos portos.

O atendimento a meios de transporte envolve tanto as embarcações quanto os veículos relacionados à vigilância sanitária que transitam na área do porto, por via rodoviária e férrea. Exemplos desse tipo de veículo são os que transportam água potável e resíduos sólidos.

O porto de Santos guarda uma particularidade, com uma avenida municipal perpassando sua área. Essa “fusão” entre porto e cidade causa alguns problemas, como uma maior dificuldade no controle de vetores de trans-missão de doenças. “Temos que nos dedicar ao combate à dengue durante todo o ano, em especial no verão. Para isso trabalhamos em parceria com a Superinten-dência de Endemia de São Paulo”, explica Aristides.

Manaus

A realidade em Manaus é totalmente diferente, pelas próprias características do estado do Amazonas, onde o transporte é basicamente fl uvial. Além do porto prin-cipal da cidade, outros 19, entre postos e terminais de embarque, estão espalhados pela capital do Amazonas. Essas especi-fi cidades tornam ainda mais complicado o trabalho de vigilância de portos. As embarcações regionais atendem à popu-lação de 43 municípios. “Os barcos são os ônibus da população ribeirinha”, explica o chefe do porto, Mário Francisco Garcia.

Os fiscais vêm fazendo um forte trabalho de conscientização junto aos proprietários das embarcações e aos usuários dos serviços. “Orientamos os passageiros a checar se o barco tem

condições mínimas, como copos descartá-veis para todos, papel higiênico, sabonete líquido, além do correto preparo dos alimentos, por exemplo”, afi rma.

Em relação às grandes embarcações – os navios cargueiros - a inspeção é semelhante a de Santos. Já nos pequenos barcos, além da documentação especí-fi ca os fi scais avaliam as condições dos banheiros, da cozinha, das cargas e, é cla-ro, a saúde dos passageiros. Um cuidado especial é dedicado às enfermarias, espaço obrigatório, mas muitas vezes tratado com improviso.

É importante ressaltar que esses barcos costumam transportar um grande nú-mero de passageiros e as viagens podem chegar a sete dias. Como a estrutura dessas embarcações é muito simples, são necessários maiores cuidados e orienta-ções em relação a banheiros e cuidados com armazenamento e conservação de alimentos.

Outra medida fundamental que per-tence à rotina dos fi scais é o controle da água de lastro, adicionada às embarcações para manter a estabilidade e viabilizar a navegação. Para evitar a contaminação bacteriológica do meio ambiente por organismos nocivos que sobrevivem a longas viagens – altamente danosa à fauna e fl ora marinha e lacustre e, conseqüen-temente, à pesca – a Anvisa exige um formulário a cada navio que chega aos portos brasileiros com informações sobre abastecimento da água, de rio ou de mar, e sua origem. A Gerência de Portos também realizou estudos para mensurar os perigos da substituição da água de lastro em águas oceânicas, sendo o vibrião da cólera o mais comum nessa cultura.

A necessidade de sintonizar po-líticas de saúde com o princípio descentralizador do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma constante busca da Anvisa. Um dos mecanismos utilizados pela Agência para atender a esse precei-to e adequar a legislação brasileira às realidades estaduais e municipais é a abertura de novos espaços para a troca de conhecimentos entre os especialistas do setor.

Com esse intuito, a Anvisa realizou, nos dias 30 e 31 de agosto, em Salva-dor (BA), o I Fórum Nacional sobre o Modelo Brasileiro de Infecção Hospi-talar, no qual foi debatida a proposta da Agência para alteração do modelo de controle de infecção. Atualmente, esse trabalho é feito por meio de um programa desenvolvido por Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH’s) com base no acompanha-mento epidemiológico e avaliação dos resultados das ações das CCIH’s. Para a nova versão, a Agência propõe a valorização dos processos de trabalho

Medidas que autorizam trânsito de embarcações no país

Para que tenham autorização para transitar em território nacional, as embarcações devem cumprir as orientações da Anvisa. Em primeiro lugar, é obrigatória a apresentação da documentação sanitária – declaração marítima de saúde, lista de viajantes com data e local de embarque e formulário para informações sobre água de lastro. Também são exigidos, de toda a tripulação, certificados de vacinação internacional contra febre amarela, certificado internacional ou nacional de desratização ou de isenção (medidas para evitar a entrada de roedores na embarcação), lista de medicamentos submetidos ao controle especial e certificado de livre prática expedida em porto nacional.

A livre prática pode ser expedida por rádio ou a bordo. A inspeção feita pelos fiscais, a qualquer hora do dia ou da noite, é previamente agendada e pode ser realizada na área de fundeio ou quando já estiver atracada. Caso se deparem com fatores de risco à Saúde Pública, a autoridade sanitária pode solicitar que volte à área de fundeio, até que as medidas necessárias sejam tomadas.

latino-americanos falaram sobre suas experiências em países como Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Suíça e Itália. O encontro faz parte do IX Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, realizado em convênio com a Asso-ciação Brasileira de Profi ssionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar (ABIH).

Esses espaços de discussão e troca de experiências têm sido continua-mente ampliados com a realização de treinamentos que possibilitam a intera-ção de profi ssionais de diversos estados. Neste ano, mais de 255 técnicos de vigilâncias estaduais e municipais pu-deram aprimorar seus conhecimentos. Desses, 185 iniciaram gratuitamente, no último dia 17, o treinamento à distancia “Curso de Infecção Relacio-nada à Assistência à Saúde”, resultado de parceria entre a Anvisa, o Instituto Paulista de Doenças Infecciosas e Para-sitárias (Idipa) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Cultivo do morango requer cuidados com aplicação de agrotóxicos

Cultura muito sensível a pragas, o morango é um dos nove itens anali-sados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), realizado pela Anvisa, em parce-ria com vigilâncias sanitárias estaduais e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), des-de 2002. Nas duas primeiras versões do Programa foi a cultura que mais apresentou problemas, com aumento no índice de limite de resíduos de agrotóxicos acima do permitido - 46% em 2002 e 54,44%, em 2003.

De acordo com o gerente de Ava-liação do Risco da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, Ricardo Vello-so, o problema ocorre pelas próprias características do cultivo do morango, já que o fruto é muito sensível e, por ser plantado rente ao solo, exige uma maior aplicação de agrotóxicos. Outro

agravante é que em uma mesma plan-tação podem ser encontrados frutos maduros e verdes. Ao se aplicar o agro-tóxico no morango verde, o maduro, que será colhido em breve, acaba sendo atingido também.

E como o morango não tem casca, o agrotóxico penetra no fruto. Com isso, a lavagem feita pelo consumidor em casa, essencial para limpar o fruto, não elimina o produto. “Quem tem de garantir a qualidade da fruta é o produtor”, afirma Cláudia Parma Machado, coordenadora de Inspeção e Fiscalização de Alimentos da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Conscientização

Para reverter o quadro, está sendo feito umtrabalho de conscientiza-ção junto aos produtores, que se

concentram, principalmente, em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Um exemplo de sucesso é o trabalho reali-zado pela Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro com produtores da região serrana do estado, maior produtora fl uminense de morango.

Técnicos da Vigilância se mobili-zaram e, em conjunto com represen-tantes dos produtores e da Secretaria Estadual de Agricultura, recolheram amostras da produção e enviaram para análise em laboratório. Após essa etapa, os produtores criaram uma associação, contrataram um engenheiro agrônomo para acompanhar o cultivo e criaram um selo de qualidade. A intenção é que, em 2006, apresentem, no momento da comercialização, laudo de laboratório que comprove a qualidade dos produtos.

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Lavagem das mãos evita infecção

Em Manaus, fiscais inspecionam 20 terminais

Os portos deSantos e Manaus

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Produtos apreendidos, interditados e suspensos de 30 de julho a 20 de agosto

Despreparo técnico é desafio para controle de infecção

entrevista: Sílvia Nunes Szente Fonseca

A partir do empenho de profissionais como a médica pediatra Sílvia Nunes Szente Fonseca espalhados pelo Brasil, o país avança a cada dia no controle de infecção. São 17 anos de experiência transformados em benefícios para toda a população de Ribeirão Preto (SP). Com título de especialista em doenças infecciosas e mestrado em Epidemiologia Hospitalar pela Universidade de Yale (EUA), Sílvia compartilha seu conhecimento com a equipe e desenvolve programas de controle de infecção aplicando técnicas simples e modernas em maternidades de hospitais da cidade.

Otimista quanto ao futuro do setor, a pediatra reconhece os avanços conquista-dos pelo Brasil nos últimos anos e destaca a falta de profissionais especializados na área como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Para ela, hoje os hospitais são mais seguros tanto para o paciente como para o profissional de saúde e que o controle de infecção só funciona quando todos entendem seus papéis.

O registro e a alteração constante de dados no sistema de informação da Anvisa (Datavisa) permitem aos técnicos o rastre-amento de documentos e o rápido acesso a informações, o que proporciona maior precisão e agilidade nas análises de processos. Pensando nisso, a Gerência de Medicamentos Similares (GEMES), com apoio da Unidade de Documentação e da Gerência-Geral de Inspeção da Agência (GGIMP), organizou uma força-tarefa com a participação de 30 estudantes do curso de Farmácia, de 5 de julho a 6 de agosto, que cadastrou e atualizou informações referentes aos registros de medicamentos similares no sistema.

Desde que a Agência adotou o Datavisa, em 2002, técnicos da gerência fazem o trabalho de transferência dos dados do antigo Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivs), mas o grande volume de processos não permitia a conclusão da mudança, dificultando a localização e retardando as análises. Em um mês de trabalho, o mutirão possibilitou a atualização

de todos os documentos pendentes, somando um total 1.021 volumes, entre processos e petições.

Os estudantes administraram informações, como nome de empresas, endereço, datas, princípios ativos de medicamentos,

inserindo o maior número possível de dados cadastrais no sistema. Nos primeiros três dias de trabalho, a equipe recebeu treinamento e foi orientada pela Gerência-Geral de Informação (GGINF), que apresentou os sistemas e as ferra-mentas que seriam utilizadas pelos participantes no processo de cadastramento.

Os estagiários selecionados cursam os últimos semestres de Farmácia, o que facilitou o manuseio de termos técnicos, fórmu-las e substâncias, prevenindo possíveis erros. “A experiência foi tão positiva que outras gerências se interessaram pelo projeto”, afirma a gerente-substituta da área, Maria Clara Arruda. O pro-jeto foi supervisionado por técnicos da GEMES e os estudantes receberam um certificado pelo serviço prestado.

Força-tarefa atualiza cadastro de processos no Datavisa

Anvisa investe em treinamento nacional de inspeção de medicamentos

Iniciativa inédita da Anvisa, em par-ceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), na área de fiscalização de medicamentos com desvios de quali-dade, garantirá ao cidadão brasileiro mais segurança no consumo desses produtos. O curso de Capacitação para Inspeção Investigativa, dirigido a técnicos de oito vigilâncias sanitárias estaduais, foi realizado de 26 de julho a 6 de agosto em Pirenópolis (GO). Participaram fiscais do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A outra fase da capa-citação envolvendo os demais estados está prevista para outubro.

Somada às fraudes e falsificações, a questão do desvio de qualidade dos medicamentos pode acarretar danos à saúde e sérios riscos sanitários. Por isso, a Gerência de Investigação da Anvisa centra agora seu foco nas técnicas de inspeção junto às indústrias, reforçando o conhecimento teórico e a abordagem prática acerca da tecnologia de produção e garantia da qualidade.

A gerente de projetos da Gerência de Investigação da Anvisa, Dulcelina Said, coordenadora do curso, considera que para otimizar a ação de inspeção é fundamental – além de um planejamento

sistemático – “consolidar um olhar diferenciado, conce-dendo a importância devida ao desvio de qualidade e verificando, criteriosamente, a procedência e consistência da denúncia”.

A novidade é a utilização de uma ferramenta comu-mente associada à fiscalização de alimentos, a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), instância posterior às exigências legais de Boas Práticas de Fabricação (BPF), a serem cumpridas pelas empresas. Dulcelina avalia que a análi-se certeira e o correto monitoramento da qualidade estão condicionados ao conhecimento mais aprofundado de toda a cadeia produtiva do medicamento para apontar onde estão os desvios do processo, desde sua matéria-prima à uniformização e embalagem do produto, bem como equipamentos e instalações envolvidos e a própria documentação relativa à validação do mesmo.

Esse olhar mais “focado” vai auxiliar os inspetores a planejar melhor as ações e identificar os pontos críticos de controle, tornando a análise mais precisa. “O curso

serviu para precisar melhor os conceitos de desvio, mas o processo de registro de medicamentos também é fundamental para prosseguirmos com o trabalho”, avalia a gerente de fiscalização da Vigi-lância Estadual de Goiás, a farmacêutica Ângela Cardoso, uma das presentes no curso, defendendo a necessidade de “maior acesso a esses registros e ao próprio banco de dados da Anvisa”. No cargo desde 1999 e há dois anos no grupo de inspeção internacional da Anvisa, ela afirma que “com a nova abordagem os desvios de qualidade serão priorizados e o desempenho dos fiscais dentro das indústrias, ampliado”.

BI – De que maneira as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), criadas há 21 anos, ajudam a montar o cenário nacional do setor?

Com a junção do trabalho das comis-sões hospitalares, municipais, estaduais e federal. Respondo a partir da minha experiência em São Paulo. A cada três meses a comissão municipal de Ribeirão Preto solicita aos hospitais informações detalhadas sobre a situação do setor, analisa utilizando metodologia moderna e repassa à vigilância epidemiológica estadual. Os questionamentos vão além das taxas gerais de infecção do hospital. Ela quer saber o índice de ocorrência dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), onde estão pacientes com quadros clínicos mais graves. O panorama de São Paulo ainda não foi fechado, mas começou-se a ter idéia da situação no estado. Em segui-da, vamos saber como está o Brasil. Não há outra forma de conhecer essa realidade, pois o controle de infecção é feito pelos profissionais que trabalham no dia-a-dia do hospital.

BI – Como deve ser o relacionamento entre os profissionais responsáveis pelo controle de infecção e aqueles que trabalham em outras áreas do hospital?

Deve ser um casamento. O controle de infecção só funciona quando todos entendem seus papéis. Quem faz o con-trole de infecção não é somente a CCIH, mas também quem administra cuidados

com os pacientes, prescreve medicamen-tos, trabalha na central de materiais e limpa o centro cirúrgico, entre outros. Se não houver um bom entrosamento entre esses profissionais, não existe controle de infecção. Há alguns anos, os responsáveis pela área eram equivocadamente vistos como fiscais. As atividades desenvolvidas em conjunto serviram para mudar essa vi-são e passamos a ser vistos como parceiros. É perda de tempo diagnosticar problemas e propor soluções se não existe uma ação conjunta para mudar a situação.

BI – Neste ano a Anvisa promoveu um treinamento com 70 profissionais das vigilâncias sanitárias estaduais de todo o país. Que reflexos iniciativas como essa produzem no Brasil?

Precisamos desse tipo de ação para avançar. Desconheço escolas de Medicina, Enfermagem ou Farmácia que ensinem controle de infecção aos futuros profissio-nais de saúde. E, infelizmente, a falta de preparo técnico é o maior desafio da área no Brasil. Não podemos mais aceitar que a mesma pessoa cuide da central de mate-riais e seja responsável pela CCIH de um hospital. Precisamos de pessoas especiali-zadas para trocar experiências. É possível fazer controle de infecção e acertar mais do que errar.

BI – Os EUA iniciaram programas de controle de infecção cerca de 20 anos antes que o Brasil. Há muitas diferenças entre os dois países?

Atualmente dois aspectos os diferem. Um deles é que os EUA têm um sistema de acreditação para os hospitais que possuem programas de controle de infecção. Lá, governo e seguradoras recusam-se a colo-car pacientes em locais que não respeitem as exigências da acreditação. Em decorrên-cia disso, vem o segundo ponto: 100% dos hospitais americanos possuem programas de controle de infecção, enquanto no Brasil o índice cai para 60%. Entretanto, isso não significa que eles não tenham problemas. Trabalhei sete anos em progra-mas norte-americanos e se compararmos instituições de ponta dos dois países serão encontradas inúmeras semelhanças.

BI – A população pode participar do controle de infecção?

É necessário que a população seja informada para que entenda o que é e como funciona o controle de infecção. Muitas pessoas ainda pensam que respirar dentro de um hospital causa infecção. Muitos desses equívocos vêm da termi-nologia inadequada. O correto seria chamarmos de infecção associada a pro-cedimentos, e não infecção hospitalar. É preciso esclarecer que nem sempre um hospital com lindos carpetes, facha-das e música ambiente oferece serviços seguros, mas sim aqueles onde, entre outras coisas, é feita a desinfecção correta das mãos, usando álcool gel e sabonete líquido. São atos simples que protegem o paciente. Sociedade, governo e hospitais precisam se unir.

Produto Empresa Situação Motivo

Captopril (lote 030803) Lepemc Interditado Teor do princípio ativo abaixo do especificado

Ela Maxi (lote 0303F7CC) --------- Apreendido Falsificado

Hidracol (lote 0803) Archote Interditado Rotulagem inadequada

Inflaren Cibran Apreendido Cor diferente do padrão

Pentox (lotes 164 e 168) Americano Apreendidos Presença de partículas em suspensão

Renu Plus --------- Apreendido Falsificado

Sistema de Fototerapia Reversa Photogel Olidef Proibido Não possui registro

Solução Ringer (lote 14/094) Equiplex Interditado Presença de partícula estranha

Solução Anti-micótica Fuzan Apreendido Não possui registro

Todos os produtos Surgical Suspensos Cancelamento dos registros

Todos os produtos San Francisco Suspensa a venda Não cumpria Boas Práticas de Fabricação

Vigilância Sanitária ganha Comunidade Virtual

A Anvisa e a Bireme (Biblioteca Virtual de Saúde) lançaram, no dia 4 de agosto, a Comunidade Virtual em Vigilância Sanitá-ria, espaço criado na internet para o inter-câmbio de conhecimento e informações entre os profissionais de Vigilância Sani-tária. Na ocasião, os dirigentes da Agência assistiram à apresentação do projeto, além de receber senhas de acesso e explicações sobre a navegação no site.

A Comunidade pode ser acessada no endereço www.comvisa.bvs.br e dispõe de links que permitem aos usuários cadastrados se comunicar por e-mail, blogs (diários digitais) e chats (salas de conversação). Estes instrumentos, além de facilitar a discussão teórica e prática, podem promover soluções rápidas e homogêneas, medidas imprescindíveis em casos de problemas sanitários.

Entre as expectativas para a comuni-dade virtual estão difundir princípios e práticas, articular , disseminar e facilitar o acesso a experiências e harmonizar e disponibizar informações e normas

em Vigilância Sanitária, realizar intercâmbios com instituições públicas e pri-vadas, nacionais e interna-cionais além de criar meios para promover a discussão teórica e prática.

Gerentes e geren-tes-gerais da Agência já estão participando da comunidade virtual. A partir de setembro, serão cadastrados representan-tes dos centros colabo-radores: Universidade de São Paulo (USP)/Cecovi-sa, Universidade Federal da Bahia (UFBA)/Insti-tuto de Saúde Coletiva (ISC), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Nescom e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), das coordena- ções estaduais e municipais de Vigi-lância Sanitária, e, posteriormente,

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Sílvia: “população precisa participar” Controle nos portos impede entrada de doenças no país

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Técnicos discutem novo modelo para controle de infecçãopág. 3

Criada a primeira Comunidade Virtual em vigilância sanitáriapág. 8

30 estudantes de farmácia

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das entidades que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é construir gradativamente uma comunidade virtual aberta a todos os atores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

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Técnicos de oito estados participaram do curso

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Produtos apreendidos, interditados e suspensos de 30 de julho a 20 de agosto

Despreparo técnico é desafio para controle de infecção

entrevista: Sílvia Nunes Szente Fonseca

A partir do empenho de profissionais como a médica pediatra Sílvia Nunes Szente Fonseca espalhados pelo Brasil, o país avança a cada dia no controle de infecção. São 17 anos de experiência transformados em benefícios para toda a população de Ribeirão Preto (SP). Com título de especialista em doenças infecciosas e mestrado em Epidemiologia Hospitalar pela Universidade de Yale (EUA), Sílvia compartilha seu conhecimento com a equipe e desenvolve programas de controle de infecção aplicando técnicas simples e modernas em maternidades de hospitais da cidade.

Otimista quanto ao futuro do setor, a pediatra reconhece os avanços conquista-dos pelo Brasil nos últimos anos e destaca a falta de profissionais especializados na área como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Para ela, hoje os hospitais são mais seguros tanto para o paciente como para o profissional de saúde e que o controle de infecção só funciona quando todos entendem seus papéis.

O registro e a alteração constante de dados no sistema de informação da Anvisa (Datavisa) permitem aos técnicos o rastre-amento de documentos e o rápido acesso a informações, o que proporciona maior precisão e agilidade nas análises de processos. Pensando nisso, a Gerência de Medicamentos Similares (GEMES), com apoio da Unidade de Documentação e da Gerência-Geral de Inspeção da Agência (GGIMP), organizou uma força-tarefa com a participação de 30 estudantes do curso de Farmácia, de 5 de julho a 6 de agosto, que cadastrou e atualizou informações referentes aos registros de medicamentos similares no sistema.

Desde que a Agência adotou o Datavisa, em 2002, técnicos da gerência fazem o trabalho de transferência dos dados do antigo Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivs), mas o grande volume de processos não permitia a conclusão da mudança, dificultando a localização e retardando as análises. Em um mês de trabalho, o mutirão possibilitou a atualização

de todos os documentos pendentes, somando um total 1.021 volumes, entre processos e petições.

Os estudantes administraram informações, como nome de empresas, endereço, datas, princípios ativos de medicamentos,

inserindo o maior número possível de dados cadastrais no sistema. Nos primeiros três dias de trabalho, a equipe recebeu treinamento e foi orientada pela Gerência-Geral de Informação (GGINF), que apresentou os sistemas e as ferra-mentas que seriam utilizadas pelos participantes no processo de cadastramento.

Os estagiários selecionados cursam os últimos semestres de Farmácia, o que facilitou o manuseio de termos técnicos, fórmu-las e substâncias, prevenindo possíveis erros. “A experiência foi tão positiva que outras gerências se interessaram pelo projeto”, afirma a gerente-substituta da área, Maria Clara Arruda. O pro-jeto foi supervisionado por técnicos da GEMES e os estudantes receberam um certificado pelo serviço prestado.

Força-tarefa atualiza cadastro de processos no Datavisa

Anvisa investe em treinamento nacional de inspeção de medicamentos

Iniciativa inédita da Anvisa, em par-ceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), na área de fiscalização de medicamentos com desvios de quali-dade, garantirá ao cidadão brasileiro mais segurança no consumo desses produtos. O curso de Capacitação para Inspeção Investigativa, dirigido a técnicos de oito vigilâncias sanitárias estaduais, foi realizado de 26 de julho a 6 de agosto em Pirenópolis (GO). Participaram fiscais do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A outra fase da capa-citação envolvendo os demais estados está prevista para outubro.

Somada às fraudes e falsificações, a questão do desvio de qualidade dos medicamentos pode acarretar danos à saúde e sérios riscos sanitários. Por isso, a Gerência de Investigação da Anvisa centra agora seu foco nas técnicas de inspeção junto às indústrias, reforçando o conhecimento teórico e a abordagem prática acerca da tecnologia de produção e garantia da qualidade.

A gerente de projetos da Gerência de Investigação da Anvisa, Dulcelina Said, coordenadora do curso, considera que para otimizar a ação de inspeção é fundamental – além de um planejamento

sistemático – “consolidar um olhar diferenciado, conce-dendo a importância devida ao desvio de qualidade e verificando, criteriosamente, a procedência e consistência da denúncia”.

A novidade é a utilização de uma ferramenta comu-mente associada à fiscalização de alimentos, a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), instância posterior às exigências legais de Boas Práticas de Fabricação (BPF), a serem cumpridas pelas empresas. Dulcelina avalia que a análi-se certeira e o correto monitoramento da qualidade estão condicionados ao conhecimento mais aprofundado de toda a cadeia produtiva do medicamento para apontar onde estão os desvios do processo, desde sua matéria-prima à uniformização e embalagem do produto, bem como equipamentos e instalações envolvidos e a própria documentação relativa à validação do mesmo.

Esse olhar mais “focado” vai auxiliar os inspetores a planejar melhor as ações e identificar os pontos críticos de controle, tornando a análise mais precisa. “O curso

serviu para precisar melhor os conceitos de desvio, mas o processo de registro de medicamentos também é fundamental para prosseguirmos com o trabalho”, avalia a gerente de fiscalização da Vigi-lância Estadual de Goiás, a farmacêutica Ângela Cardoso, uma das presentes no curso, defendendo a necessidade de “maior acesso a esses registros e ao próprio banco de dados da Anvisa”. No cargo desde 1999 e há dois anos no grupo de inspeção internacional da Anvisa, ela afirma que “com a nova abordagem os desvios de qualidade serão priorizados e o desempenho dos fiscais dentro das indústrias, ampliado”.

BI – De que maneira as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), criadas há 21 anos, ajudam a montar o cenário nacional do setor?

Com a junção do trabalho das comis-sões hospitalares, municipais, estaduais e federal. Respondo a partir da minha experiência em São Paulo. A cada três meses a comissão municipal de Ribeirão Preto solicita aos hospitais informações detalhadas sobre a situação do setor, analisa utilizando metodologia moderna e repassa à vigilância epidemiológica estadual. Os questionamentos vão além das taxas gerais de infecção do hospital. Ela quer saber o índice de ocorrência dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), onde estão pacientes com quadros clínicos mais graves. O panorama de São Paulo ainda não foi fechado, mas começou-se a ter idéia da situação no estado. Em segui-da, vamos saber como está o Brasil. Não há outra forma de conhecer essa realidade, pois o controle de infecção é feito pelos profissionais que trabalham no dia-a-dia do hospital.

BI – Como deve ser o relacionamento entre os profissionais responsáveis pelo controle de infecção e aqueles que trabalham em outras áreas do hospital?

Deve ser um casamento. O controle de infecção só funciona quando todos entendem seus papéis. Quem faz o con-trole de infecção não é somente a CCIH, mas também quem administra cuidados

com os pacientes, prescreve medicamen-tos, trabalha na central de materiais e limpa o centro cirúrgico, entre outros. Se não houver um bom entrosamento entre esses profissionais, não existe controle de infecção. Há alguns anos, os responsáveis pela área eram equivocadamente vistos como fiscais. As atividades desenvolvidas em conjunto serviram para mudar essa vi-são e passamos a ser vistos como parceiros. É perda de tempo diagnosticar problemas e propor soluções se não existe uma ação conjunta para mudar a situação.

BI – Neste ano a Anvisa promoveu um treinamento com 70 profissionais das vigilâncias sanitárias estaduais de todo o país. Que reflexos iniciativas como essa produzem no Brasil?

Precisamos desse tipo de ação para avançar. Desconheço escolas de Medicina, Enfermagem ou Farmácia que ensinem controle de infecção aos futuros profissio-nais de saúde. E, infelizmente, a falta de preparo técnico é o maior desafio da área no Brasil. Não podemos mais aceitar que a mesma pessoa cuide da central de mate-riais e seja responsável pela CCIH de um hospital. Precisamos de pessoas especiali-zadas para trocar experiências. É possível fazer controle de infecção e acertar mais do que errar.

BI – Os EUA iniciaram programas de controle de infecção cerca de 20 anos antes que o Brasil. Há muitas diferenças entre os dois países?

Atualmente dois aspectos os diferem. Um deles é que os EUA têm um sistema de acreditação para os hospitais que possuem programas de controle de infecção. Lá, governo e seguradoras recusam-se a colo-car pacientes em locais que não respeitem as exigências da acreditação. Em decorrên-cia disso, vem o segundo ponto: 100% dos hospitais americanos possuem programas de controle de infecção, enquanto no Brasil o índice cai para 60%. Entretanto, isso não significa que eles não tenham problemas. Trabalhei sete anos em progra-mas norte-americanos e se compararmos instituições de ponta dos dois países serão encontradas inúmeras semelhanças.

BI – A população pode participar do controle de infecção?

É necessário que a população seja informada para que entenda o que é e como funciona o controle de infecção. Muitas pessoas ainda pensam que respirar dentro de um hospital causa infecção. Muitos desses equívocos vêm da termi-nologia inadequada. O correto seria chamarmos de infecção associada a pro-cedimentos, e não infecção hospitalar. É preciso esclarecer que nem sempre um hospital com lindos carpetes, facha-das e música ambiente oferece serviços seguros, mas sim aqueles onde, entre outras coisas, é feita a desinfecção correta das mãos, usando álcool gel e sabonete líquido. São atos simples que protegem o paciente. Sociedade, governo e hospitais precisam se unir.

Produto Empresa Situação Motivo

Captopril (lote 030803) Lepemc Interditado Teor do princípio ativo abaixo do especificado

Ela Maxi (lote 0303F7CC) --------- Apreendido Falsificado

Hidracol (lote 0803) Archote Interditado Rotulagem inadequada

Inflaren Cibran Apreendido Cor diferente do padrão

Pentox (lotes 164 e 168) Americano Apreendidos Presença de partículas em suspensão

Renu Plus --------- Apreendido Falsificado

Sistema de Fototerapia Reversa Photogel Olidef Proibido Não possui registro

Solução Ringer (lote 14/094) Equiplex Interditado Presença de partícula estranha

Solução Anti-micótica Fuzan Apreendido Não possui registro

Todos os produtos Surgical Suspensos Cancelamento dos registros

Todos os produtos San Francisco Suspensa a venda Não cumpria Boas Práticas de Fabricação

Vigilância Sanitária ganha Comunidade Virtual

A Anvisa e a Bireme (Biblioteca Virtual de Saúde) lançaram, no dia 4 de agosto, a Comunidade Virtual em Vigilância Sanitá-ria, espaço criado na internet para o inter-câmbio de conhecimento e informações entre os profissionais de Vigilância Sani-tária. Na ocasião, os dirigentes da Agência assistiram à apresentação do projeto, além de receber senhas de acesso e explicações sobre a navegação no site.

A Comunidade pode ser acessada no endereço www.comvisa.bvs.br e dispõe de links que permitem aos usuários cadastrados se comunicar por e-mail, blogs (diários digitais) e chats (salas de conversação). Estes instrumentos, além de facilitar a discussão teórica e prática, podem promover soluções rápidas e homogêneas, medidas imprescindíveis em casos de problemas sanitários.

Entre as expectativas para a comuni-dade virtual estão difundir princípios e práticas, articular , disseminar e facilitar o acesso a experiências e harmonizar e disponibizar informações e normas

em Vigilância Sanitária, realizar intercâmbios com instituições públicas e pri-vadas, nacionais e interna-cionais além de criar meios para promover a discussão teórica e prática.

Gerentes e geren-tes-gerais da Agência já estão participando da comunidade virtual. A partir de setembro, serão cadastrados representan-tes dos centros colabo-radores: Universidade de São Paulo (USP)/Cecovi-sa, Universidade Federal da Bahia (UFBA)/Insti-tuto de Saúde Coletiva (ISC), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Nescom e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), das coordena- ções estaduais e municipais de Vigi-lância Sanitária, e, posteriormente,

Arq

uivo

Anv

isa

Sílvia: “população precisa participar” Controle nos portos impede entrada de doenças no país

págs. 4 e 5

Técnicos discutem novo modelo para controle de infecçãopág. 3

Criada a primeira Comunidade Virtual em vigilância sanitáriapág. 8

30 estudantes de farmácia

atualizaram

1.021 processos e petições

das entidades que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é construir gradativamente uma comunidade virtual aberta a todos os atores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Arq

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Anv

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Técnicos de oito estados participaram do curso

número46agosto de 2004

ISSN 1518-6377

8 agosto de 20047agosto de 20046 agosto de 2004

www.anvisa.gov.br

Produtos apreendidos, interditados e suspensos de 30 de julho a 20 de agosto

Despreparo técnico é desafio para controle de infecção

entrevista: Sílvia Nunes Szente Fonseca

A partir do empenho de profissionais como a médica pediatra Sílvia Nunes Szente Fonseca espalhados pelo Brasil, o país avança a cada dia no controle de infecção. São 17 anos de experiência transformados em benefícios para toda a população de Ribeirão Preto (SP). Com título de especialista em doenças infecciosas e mestrado em Epidemiologia Hospitalar pela Universidade de Yale (EUA), Sílvia compartilha seu conhecimento com a equipe e desenvolve programas de controle de infecção aplicando técnicas simples e modernas em maternidades de hospitais da cidade.

Otimista quanto ao futuro do setor, a pediatra reconhece os avanços conquista-dos pelo Brasil nos últimos anos e destaca a falta de profissionais especializados na área como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Para ela, hoje os hospitais são mais seguros tanto para o paciente como para o profissional de saúde e que o controle de infecção só funciona quando todos entendem seus papéis.

O registro e a alteração constante de dados no sistema de informação da Anvisa (Datavisa) permitem aos técnicos o rastre-amento de documentos e o rápido acesso a informações, o que proporciona maior precisão e agilidade nas análises de processos. Pensando nisso, a Gerência de Medicamentos Similares (GEMES), com apoio da Unidade de Documentação e da Gerência-Geral de Inspeção da Agência (GGIMP), organizou uma força-tarefa com a participação de 30 estudantes do curso de Farmácia, de 5 de julho a 6 de agosto, que cadastrou e atualizou informações referentes aos registros de medicamentos similares no sistema.

Desde que a Agência adotou o Datavisa, em 2002, técnicos da gerência fazem o trabalho de transferência dos dados do antigo Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivs), mas o grande volume de processos não permitia a conclusão da mudança, dificultando a localização e retardando as análises. Em um mês de trabalho, o mutirão possibilitou a atualização

de todos os documentos pendentes, somando um total 1.021 volumes, entre processos e petições.

Os estudantes administraram informações, como nome de empresas, endereço, datas, princípios ativos de medicamentos,

inserindo o maior número possível de dados cadastrais no sistema. Nos primeiros três dias de trabalho, a equipe recebeu treinamento e foi orientada pela Gerência-Geral de Informação (GGINF), que apresentou os sistemas e as ferra-mentas que seriam utilizadas pelos participantes no processo de cadastramento.

Os estagiários selecionados cursam os últimos semestres de Farmácia, o que facilitou o manuseio de termos técnicos, fórmu-las e substâncias, prevenindo possíveis erros. “A experiência foi tão positiva que outras gerências se interessaram pelo projeto”, afirma a gerente-substituta da área, Maria Clara Arruda. O pro-jeto foi supervisionado por técnicos da GEMES e os estudantes receberam um certificado pelo serviço prestado.

Força-tarefa atualiza cadastro de processos no Datavisa

Anvisa investe em treinamento nacional de inspeção de medicamentos

Iniciativa inédita da Anvisa, em par-ceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), na área de fiscalização de medicamentos com desvios de quali-dade, garantirá ao cidadão brasileiro mais segurança no consumo desses produtos. O curso de Capacitação para Inspeção Investigativa, dirigido a técnicos de oito vigilâncias sanitárias estaduais, foi realizado de 26 de julho a 6 de agosto em Pirenópolis (GO). Participaram fiscais do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A outra fase da capa-citação envolvendo os demais estados está prevista para outubro.

Somada às fraudes e falsificações, a questão do desvio de qualidade dos medicamentos pode acarretar danos à saúde e sérios riscos sanitários. Por isso, a Gerência de Investigação da Anvisa centra agora seu foco nas técnicas de inspeção junto às indústrias, reforçando o conhecimento teórico e a abordagem prática acerca da tecnologia de produção e garantia da qualidade.

A gerente de projetos da Gerência de Investigação da Anvisa, Dulcelina Said, coordenadora do curso, considera que para otimizar a ação de inspeção é fundamental – além de um planejamento

sistemático – “consolidar um olhar diferenciado, conce-dendo a importância devida ao desvio de qualidade e verificando, criteriosamente, a procedência e consistência da denúncia”.

A novidade é a utilização de uma ferramenta comu-mente associada à fiscalização de alimentos, a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), instância posterior às exigências legais de Boas Práticas de Fabricação (BPF), a serem cumpridas pelas empresas. Dulcelina avalia que a análi-se certeira e o correto monitoramento da qualidade estão condicionados ao conhecimento mais aprofundado de toda a cadeia produtiva do medicamento para apontar onde estão os desvios do processo, desde sua matéria-prima à uniformização e embalagem do produto, bem como equipamentos e instalações envolvidos e a própria documentação relativa à validação do mesmo.

Esse olhar mais “focado” vai auxiliar os inspetores a planejar melhor as ações e identificar os pontos críticos de controle, tornando a análise mais precisa. “O curso

serviu para precisar melhor os conceitos de desvio, mas o processo de registro de medicamentos também é fundamental para prosseguirmos com o trabalho”, avalia a gerente de fiscalização da Vigi-lância Estadual de Goiás, a farmacêutica Ângela Cardoso, uma das presentes no curso, defendendo a necessidade de “maior acesso a esses registros e ao próprio banco de dados da Anvisa”. No cargo desde 1999 e há dois anos no grupo de inspeção internacional da Anvisa, ela afirma que “com a nova abordagem os desvios de qualidade serão priorizados e o desempenho dos fiscais dentro das indústrias, ampliado”.

BI – De que maneira as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), criadas há 21 anos, ajudam a montar o cenário nacional do setor?

Com a junção do trabalho das comis-sões hospitalares, municipais, estaduais e federal. Respondo a partir da minha experiência em São Paulo. A cada três meses a comissão municipal de Ribeirão Preto solicita aos hospitais informações detalhadas sobre a situação do setor, analisa utilizando metodologia moderna e repassa à vigilância epidemiológica estadual. Os questionamentos vão além das taxas gerais de infecção do hospital. Ela quer saber o índice de ocorrência dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), onde estão pacientes com quadros clínicos mais graves. O panorama de São Paulo ainda não foi fechado, mas começou-se a ter idéia da situação no estado. Em segui-da, vamos saber como está o Brasil. Não há outra forma de conhecer essa realidade, pois o controle de infecção é feito pelos profissionais que trabalham no dia-a-dia do hospital.

BI – Como deve ser o relacionamento entre os profissionais responsáveis pelo controle de infecção e aqueles que trabalham em outras áreas do hospital?

Deve ser um casamento. O controle de infecção só funciona quando todos entendem seus papéis. Quem faz o con-trole de infecção não é somente a CCIH, mas também quem administra cuidados

com os pacientes, prescreve medicamen-tos, trabalha na central de materiais e limpa o centro cirúrgico, entre outros. Se não houver um bom entrosamento entre esses profissionais, não existe controle de infecção. Há alguns anos, os responsáveis pela área eram equivocadamente vistos como fiscais. As atividades desenvolvidas em conjunto serviram para mudar essa vi-são e passamos a ser vistos como parceiros. É perda de tempo diagnosticar problemas e propor soluções se não existe uma ação conjunta para mudar a situação.

BI – Neste ano a Anvisa promoveu um treinamento com 70 profissionais das vigilâncias sanitárias estaduais de todo o país. Que reflexos iniciativas como essa produzem no Brasil?

Precisamos desse tipo de ação para avançar. Desconheço escolas de Medicina, Enfermagem ou Farmácia que ensinem controle de infecção aos futuros profissio-nais de saúde. E, infelizmente, a falta de preparo técnico é o maior desafio da área no Brasil. Não podemos mais aceitar que a mesma pessoa cuide da central de mate-riais e seja responsável pela CCIH de um hospital. Precisamos de pessoas especiali-zadas para trocar experiências. É possível fazer controle de infecção e acertar mais do que errar.

BI – Os EUA iniciaram programas de controle de infecção cerca de 20 anos antes que o Brasil. Há muitas diferenças entre os dois países?

Atualmente dois aspectos os diferem. Um deles é que os EUA têm um sistema de acreditação para os hospitais que possuem programas de controle de infecção. Lá, governo e seguradoras recusam-se a colo-car pacientes em locais que não respeitem as exigências da acreditação. Em decorrên-cia disso, vem o segundo ponto: 100% dos hospitais americanos possuem programas de controle de infecção, enquanto no Brasil o índice cai para 60%. Entretanto, isso não significa que eles não tenham problemas. Trabalhei sete anos em progra-mas norte-americanos e se compararmos instituições de ponta dos dois países serão encontradas inúmeras semelhanças.

BI – A população pode participar do controle de infecção?

É necessário que a população seja informada para que entenda o que é e como funciona o controle de infecção. Muitas pessoas ainda pensam que respirar dentro de um hospital causa infecção. Muitos desses equívocos vêm da termi-nologia inadequada. O correto seria chamarmos de infecção associada a pro-cedimentos, e não infecção hospitalar. É preciso esclarecer que nem sempre um hospital com lindos carpetes, facha-das e música ambiente oferece serviços seguros, mas sim aqueles onde, entre outras coisas, é feita a desinfecção correta das mãos, usando álcool gel e sabonete líquido. São atos simples que protegem o paciente. Sociedade, governo e hospitais precisam se unir.

Produto Empresa Situação Motivo

Captopril (lote 030803) Lepemc Interditado Teor do princípio ativo abaixo do especificado

Ela Maxi (lote 0303F7CC) --------- Apreendido Falsificado

Hidracol (lote 0803) Archote Interditado Rotulagem inadequada

Inflaren Cibran Apreendido Cor diferente do padrão

Pentox (lotes 164 e 168) Americano Apreendidos Presença de partículas em suspensão

Renu Plus --------- Apreendido Falsificado

Sistema de Fototerapia Reversa Photogel Olidef Proibido Não possui registro

Solução Ringer (lote 14/094) Equiplex Interditado Presença de partícula estranha

Solução Anti-micótica Fuzan Apreendido Não possui registro

Todos os produtos Surgical Suspensos Cancelamento dos registros

Todos os produtos San Francisco Suspensa a venda Não cumpria Boas Práticas de Fabricação

Vigilância Sanitária ganha Comunidade Virtual

A Anvisa e a Bireme (Biblioteca Virtual de Saúde) lançaram, no dia 4 de agosto, a Comunidade Virtual em Vigilância Sanitá-ria, espaço criado na internet para o inter-câmbio de conhecimento e informações entre os profissionais de Vigilância Sani-tária. Na ocasião, os dirigentes da Agência assistiram à apresentação do projeto, além de receber senhas de acesso e explicações sobre a navegação no site.

A Comunidade pode ser acessada no endereço www.comvisa.bvs.br e dispõe de links que permitem aos usuários cadastrados se comunicar por e-mail, blogs (diários digitais) e chats (salas de conversação). Estes instrumentos, além de facilitar a discussão teórica e prática, podem promover soluções rápidas e homogêneas, medidas imprescindíveis em casos de problemas sanitários.

Entre as expectativas para a comuni-dade virtual estão difundir princípios e práticas, articular , disseminar e facilitar o acesso a experiências e harmonizar e disponibizar informações e normas

em Vigilância Sanitária, realizar intercâmbios com instituições públicas e pri-vadas, nacionais e interna-cionais além de criar meios para promover a discussão teórica e prática.

Gerentes e geren-tes-gerais da Agência já estão participando da comunidade virtual. A partir de setembro, serão cadastrados representan-tes dos centros colabo-radores: Universidade de São Paulo (USP)/Cecovi-sa, Universidade Federal da Bahia (UFBA)/Insti-tuto de Saúde Coletiva (ISC), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Nescom e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), das coordena- ções estaduais e municipais de Vigi-lância Sanitária, e, posteriormente,

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Sílvia: “população precisa participar” Controle nos portos impede entrada de doenças no país

págs. 4 e 5

Técnicos discutem novo modelo para controle de infecçãopág. 3

Criada a primeira Comunidade Virtual em vigilância sanitáriapág. 8

30 estudantes de farmácia

atualizaram

1.021 processos e petições

das entidades que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é construir gradativamente uma comunidade virtual aberta a todos os atores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

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Técnicos de oito estados participaram do curso