ISSN 2175-5280

Revista Liberdades - nº 2 - setembro-dezembro de 2009 2Revista Liberdades - nº 2 - setembro-dezembro de 2009 2

EXPEDIENTEInstituto Brasileiro de Ciências Criminais

DIRETORIA DA GESTÃO 2009/2010

Presidente: Sérgio Mazina Martins 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Marta Cristina Cury Saad Gimenes 1ª Secretária: Juliana Garcia Belloque 2º Secretário: Cristiano Avila Maronna 1º Tesoureiro: Édson Luís Baldan 2º Tesoureiro: Ivan Martins Motta

CONSELHO CONSULTIVO:

Carina Quito, Carlos Alberto Pires Mendes, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Sérgio Salomão Shecaira, Theodomiro Dias Neto

Publicação do Departamento de Internet do IBCCRIM

DEPARTAMENTO DE INTERNET

Coordenador-chefe:Luciano Anderson de Souza

Coordenadores-adjuntos:

João Paulo Orsini Martinelli Luis Eduardo CrosselliRegina Cirino Alves Ferreira

Revista Liberdades - nº 2 - setembro-dezembro de 2009 3

EDITORIALConsolidando um espaço de

reflexão democrática

Apresentamos aos leitores, mais uma vez com muita alegria, o número 2 da nossa revista eletrônica Liberdades. E, ao ensejo, merece uma palavra, a cor-roborar a felicidade daqueles que se envolveram com esse gratificante projeto, a acolhida de nosso público: o periódico tem sido um enorme sucesso!

O primeiro exemplar de Liberdades vem recebendo, desde o seu lançamen-to, muitos acessos diários em nosso Portal IBCCRIM e, além de público, é tam-bém sucesso de crítica e de colaboração. Mensagens elogiosas e envios de textos candidatos à publicação representam a feliz rotina de todos aqueles que compõem o nosso conselho editorial.

Mas os pontos positivos não findam por aí! Obtivemos ainda, neste curto es-paço de tempo, o registro de ISSN (2175-5280) de nosso periódico científico criminal e, também, criamos um site exclusivo (www.revistaliberdades.org.br), tudo com vistas ao alcance de respeitabilidade e democracia do conhecimento científico, que são vetores do IBCCRIM.

Nesta edição mantivemos a exata forma da anterior, com as seções Entrevis-ta, Artigos, Bate-Bola, Resenha, Filme e História. Seu conteúdo é exclusivo e tão especial quanto o do primeiro número:

Em Entrevista, tive o grande prazer de conversar com o Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Justiça MIGUEL REALE JÚNIOR, que gentilmente falou de sua trajetória e dos (graves) problemas atuais do Direito Penal brasileiro.

Na seção Artigos, quatro valiosíssimas contribuições:

1. A postura do Estado frente à questão dos entorpecentes ilícitos é analisada em “Paternalismo na Lei de Drogas”, de JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI; 2. “Os Direitos Humanos na Corte Interamericana: o despertar de uma cons-ciência jurídica universal”, de VANY LESTON PESSIONE PEREIRA, cuida da problemática da tutela jurídica dos direitos fundamentais em nosso continente; 3. FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO e ROBERTA CATARINA GIACOMO estudam a tutela penal do meio ambiente na sociedade pós-moderna em “Novas teses dogmáticas jurídico-penais para a proteção do bem jurídico ecológico na

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sociedade do risco”; 4. “‘Deu no jornal’: notas sobre a contribuição da mídia para a (ir)racionalidade da produção legislativa no bojo do processo de expansão do direito penal”, de ANDRÉ LUIS CALLEGARI e MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH, trata do atual e instigante tema do papel da mídia na política crimi-nal contemporânea.

Em Bate-Bola, o desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS, do Tri-bunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos revela humanismo, sensibilidade e respeito à cidadania na atividade judicante.

A extraordinária obra Vigiar e Punir, de Foucault, é referida por LUIS EDUAR-DO CROSSELLI em Resenha. Em tempos de expansionismo penal sem prece-dentes, assim como diante das nefastas condições de nossos cárceres, forçoso o resgate deste precioso livro.

Também nos levando a uma séria meditação sobre a pena privativa de liber-dade, a Professora Doutora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Uni-versidade de São Paulo ANA ELISA LIBERATORE S. BECHARA comenta o impactante documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, gravado por presos do antigo presídio do “Carandiru”, em Filme.

Por fim, MILENE CRISTINA SANTOS analisa o crime de feitiçaria na seção História. O irracionalismo penal de outrora, mais do que mera curiosidade histó-rica, leva-nos a repensar o nosso presente, muitas vezes permeado de iniqüida-des similares ou de outros matizes.

Esse o rico conteúdo do novo exemplar de nossa mais recente publicação, pensada para ser uma leitura agradável e reflexiva acerca das ciências criminais e afins. Uma vez mais, esperamos que a revista alcance uma boa acolhida de todos e sugerimos que se imprima e colecione Liberdades.

Boa leitura!

São Paulo, 15 de setembro de 2009.

LUCIANO ANDERSON DE SOUZA

Coordenador-chefe do Departamento de Internet do IBCCRIM