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Linguagem Acadêmica, Batatais, v. 3, n. 2, p. 1-7, jul./dez. 2013 1

Revista Científica do Claretiano – Centro Universitário

Batatais - SP

v. 3, n.2, p. 1-159, jul./dez. 2013

ISSN 2237-2318


Claretiano – Centro Universitário Linguagem Acadêmica – Revista Científica / Claretiano – Cen-tro Universitário – Batatais, SP.Coordenadoria Geral de Pesquisa e Iniciação Científica (CPIC), v. 3, n. 2 (jul./dez. 2013)

ISSN 2237-2318

Semestral1. Linguagem Acadêmica 2. Periódico científico I. Claretiano – Centro Universitário

Ficha Catalográfica

Claretiano - Centro UniversitárioRua Dom Bosco, n. 466 – Castelo

14300-000 – Batatais (SP)Fone: (16) 3660-1770 – Ramal: 1680

E-mail: [email protected]


REITORIA

ReitorDr. Pe. Sérgio Ibanor Piva

Pró-Reitor AdministrativoPe. Luiz Claudemir Botteon

Pró-Reitor AcadêmicoProf. Ms. Luís Cláudio de Almeida

Pró-Reitor de Extensão e Ação ComunitáriaMs. Pe. José Paulo Gatti

4 Educação, Batatais, v. 3, n. 2, p. 1-159, jul./dez. 2013

Editor ResponsávelRafael Archanjo Coordenador Geral de Pesquisa e Iniciação Científica (CPIC)

Conselho EditorialAdriana Lúcia Carolo (CLARETIANO-SP)Alexandre Pavanati (UNISUL-SC)Aline Sommerhalder (UFSCAR-SP)Antônio Donizetti Gonçalves de Souza (UNIFAL-MG)Aparecida Dinalli (CLARETIANO-SP)Carlos Alberto Marinheiro (CLARETIANO-SP)Carmen Aparecida Malagutti de Barros (CLARETIANO-SP)Christian José Quintana Pinedo (UFT)Ednilson Turozi de Oliveira (CLARETIANO, FAVI, FASBAM-PR)Elvisney Aparecido de Oliveira (CLARETIANO-SP)Everton Luis Sanches (CLARETIANO-SP)Fatima Chechetto (UNESP)Fernando Donizete Alves (UFSCAR-SP)Fernando de Figueiredo Balieiro (UFSCAR-SP)Jaime Sánchez Bosch (Studium Theologicum-PR)Jussara Bittencourt de Sa (UNISUL-SC)Juscelino Pernambuco (UNESP)Karina Marcela Capato (UNAERP-SP)Karyn Siebert Pinedo (UFT)Luiz Fernando Tavares Meireles (CLARETIANO-SP)Marialba R. Maretti (CLARETIANO-SP)Maria Cecília de Oliveira Adão (CLARETIANO-SP)Pablo Rodrigo Gonçalves (CLARETIANO-SP)Pedro Guilherme Fernandes da Silva (IFAL)Renato Luis Tâme Parreira (CLARETIANO-SP)Ricardo Boone Wotckoski (CLARETIANO-SP)Rodrigo Ferreira Daverni (CLARETIANO-SP)Ronaldo Mazula (CLARETIANO-SP)Silvia Beatriz Adoue (UNESP)Semíramis Corsi Silva (CLARETIANO-SP)Stefan Vasilev Krastanov (UFMS)

Consultor Ad hocMaria Cecília de Oliveira AdãoProdução Editorial Equipe Editorial – ClaretianoImagem de capa“A Clínica de Agnew” (1899)Thomas Eakins (1844-1916)

Revista Científica do Claretiano – Centro Universitário


Sumário / Contents

Editorial

Lenço no pescoço/navalha no bolso: o imaginário popular como prática de resistência expressa por meio da MPB / Scarf on the neck/razor in the pocket: the popular imaginary as a practice of resistance expressed by MPB

Roberto Lara

A herança Homérica em Ilíada e Odisseia: O homem ocidental como um reflexo de Aquiles e Ulisses / Inheritance Homeric in Iliad and Odyssey: Western man as a reflection of Achilles and Odysseus

Fernanda Lais da Silva Carneiro dos Santos

Compreensão do “ser-aí” e o “ser-para-a-morte” Heideggerianos / Understanding of being there and being for death Heideggerians

Kleber Gonini Silvestre

Mobilidade urbana: a oferta pública do transporte coletivo e a iniciativa privada dos mototaxistas no município de Araras (SP) / Urban mobility: the public offering of collective transport and the private initiative of the mototaxidrivers of Araras (SP)

Gilvan Charles Cerqueira de Araújo

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37

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LINGUAGEM ACADÊMICA


Regra matriz de incidência tributária e planejamento tributário: Um estudo da Lei nº 12.546/2011 / Rule matrix of tax impact and tax planning: a study of law no. 12.546/2011 Adriana Aparecida Gomes

A tradução interlingual de obras musicais / Interlingual translation of musical works

Eduardo Henrique Marinheiro

Sustentabilidade ambiental na aprendizagem escolar / Environmental sustentability in the school learning

Taíla Pradela NoceraJosé Augusto de Oliveira

Desenvolvimento de Agente Móvel baseado em Java e MuCode para Ambiente Distribuído Móvel / Development of Java-based mobile agent and MuCode distributed environment for mobile

Marcelo Alves FrancoAndrea Mayumi Goyo FujiyoshiDésiré NguessanDorlivete Moreira ShitsukaRicardo Shitsuka

RELATO DE EXPERIÊNCIA / REPORT OF AN EXPERIENCE

Era uma vez no hospital: “contação” de histórias / Once upon a time in the hospital: storytelling

Maria Felícia Romeiro Mota SilvaVera Regiane B. Nunes

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7Linguagem Acadêmica, Batatais, v. 3, n. 2, p. 7, jul./dez. 2013

Editorial


Caro leitor,Chegamos a mais uma edição da Revista Linguagem Acadêmica,

veículo das descobertas de jovens pesquisadores do Claretiano e da Co-munidade. O periódico, agora indexado, recebeu, segundo as últimas ava-liações QUALIS-CAPES, as notas B5 nas áreas de Engenharia e B2 em Ensino – o que acena como promissor para uma revista com histórico de apenas três anos.

Embora a pluralidade seja constitutiva de sua identidade, a Lingua-gem Acadêmica, em sua edição n. 6, revela um imbricamento substancial para as Ciências Humanas. Na área de tradução, a temática do problema das traduções de letras musicais. Na filosofia, uma análise sobre conceitos heideggereanos e sobre a imagem do homem ocidental a partir das figuras de Ulisses e Aquiles nos Clássicos Ilíada e Odisseia. Voltados para a edu-cação, têm-se os enfoques sobre a sustentabilidade ambiental na aprendi-zagem escolar, além do relato de experiência sobre o Projeto “Contação de Histórias”, realizado em Barreiras (BA). Na área da cultura, uma aborda-gem sobre a figura do malandro na música popular brasileira.

Em âmbito jurídico, são discutidos a regra matriz de incidência tri-butária e o planejamento tributário. Na geografia, um estudo de caso so-bre mobilidade urbana em Araras (SP). Por fim, no eixo da tecnologia, uma investigação sobre desenvolvimento de um agente móvel.

Espera-se que as avaliações positivas atribuídas à Linguagem Acadê-mica estimulem ainda mais a incursão de nosso corpo docente e discente na atividade de produção acadêmica.

Boa leitura!

Prof. Rafael Menari ArchanjoCoordenador Geral de Pesquisa

e Iniciação Científica

9Linguagem Acadêmica, Batatais, v. 3, n. 2, p. 9-22, jul./dez. 2013

Lenço no pescoço/navalha no bolso: o imaginário popular como prática de resistência expressa por meio da MPB1

Roberto Lara2

Resumo: Este artigo aborda a presença do malandro na Música Popular Brasileira – MPB como uma manifestação da resistência, concebida a partir do imaginário das classes populares, ao novo ordenamento social imposto a partir da instituição da República. Tem como referências principais os conceitos de estratégia e tática, postulados por Michel de Certeau sobre o cotidiano, e as leituras feitas por Robert Darnton dos contos populares franceses. Parte da leitura contextualizada de obras da MPB, em que a apologia do malandro e do seu ethos é tema recorrente, adaptado às mudanças sociais até o presente. Como prática de sobrevivência das classes populares, compõe um sentido ímpar que distingue a cultura brasileira.

Palavras-chave: Malandro. Práticas de Resistência. Cotidiano. Imaginário. MPB.

1 Orientadora: Alexandra Dias Ferraz Tedesco. Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Graduada em História pela mesma instituição. Especialista em Filosofia pela Faculdade de Educação da Universidade Gama Filho (UGF).2 Especialista em História e Cultura do Brasil pela Faculdade de Educação da Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em História pelo Claretiano – Centro Universitário. E-mail: <[email protected]>.

Linguagem Acadêmica, Batatais, v. 3, n. 2, p. 9-22, jul./dez. 201310

1. INTRODUÇÃO (OU COMO O GATO DE BO-TAS CAIU NO SAMBA)

Este texto aborda a presença do malandro na MPB. Busca expor a apologia da malandragem, tema recorrente na MPB e que compõe o ima-ginário das classes populares, como prática de resistência em oposição à estratégia imposta pela classe dominante na sociedade brasileira a partir da República.

O emprego da denominação classes populares, pelo seu caráter po-lissêmico, pode gerar ampla discussão. No presente trabalho, será adota-da em oposição à classe dominante, levando em consideração toda a dis-cussão decorrente dos conceitos de Cultura de Massa e Cultura Popular, como proposto por Marilena Chauí (1996) em sua obra Conformismo e resistência: Aspectos da cultura popular no Brasil. Dessa forma, remete à “[...] parcela de população que não a sua ‘elite’”, conforme Marcos Virgilio da Silva (2011, p. 43) em sua tese Debaixo do “pogréssio”: urbanização, cul-tura e experiência popular em João Rubinato e outros sambistas paulistanos (1951-1959).

O advento da República trouxe ao poder uma elite política em com-passo com o ideário positivista em voga na Europa. A estratégia adotada por esse grupo dominante foi a reinvenção da nação brasileira por meio da modernização da sociedade, que, atuando como elemento aglutinador, permitiria o domínio do espaço nacional. Essa estratégia traduziu-se em um conjunto de práticas que regulou todos os aspectos do cotidiano das pessoas – educação, saúde, habitação, trabalho – e redundou em um orde-namento social e, consequentemente, urbano, em que as classes populares tiveram seu lugar criteriosamente definido de forma a facilitar o seu con-trole, como pontua Certeau (2011, p. 94):

A divisão do espaço permite uma prática panóptica a partir de um lugar onde a vista transforma as forças estranhas em objetos que se podem observar e medir, controlar, portanto, e incluir “na sua visão”. Ver (longe) será igualmente prever, antecipar-se ao tempo pela leitu-ra de um espaço.


Às classes populares restou o deslocamento para os subúrbios e mor-ros, áreas menos privilegiadas no surto urbanístico, a política higienista imposta como solução para os problemas de saúde pública cuja raiz está na pobreza, a Cultura da Instrução que estabelece “[...] o quantum educa-cional e cultural que cabe a cada classe social para que cumpra eficazmen-te as funções que lhe são atribuídas [...] pela divisão social do trabalho” (CHAUÍ, 1996, p. 42) e a subsistência mínima na exploração econômica da emergente economia liberal capitalista. O sucesso das novas medidas foi garantido pela ordem jurídica que acompanhou a instauração da Re-pública e pela ação diligente da polícia enquanto instrumento encarrega-do de vigiar as “classes perigosas” e garantir a ordem social.

Seria ingênuo supor que tais práticas foram aceitas passivamente pelas classes populares. Os primeiros 30 anos da República (1890-1920) registraram greves e movimentos que demonstram a sua reação, como a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro em 1904, que coincidiu com as re-formas urbanísticas de Pereira Passos. Mais que isso, as classes populares desenvolveram práticas de resistência passiva que “reinventaram” seu coti-diano e infiltraram-se no ordenamento social, impondo paulatinamente a sua cultura por meio dos costumes, da linguagem, da música, da religião. Táticas no sentido proposto por Certeau (2011, p. 94):

[...] chamo de tática a ação calculada que é determinada pela ausên-cia do próprio. Então nenhuma delimitação de fora lhe fornece a condição de autonomia. A tática não tem por lugar senão o do ou-tro. E por isso deve jogar com o terreno que lhe é imposto tal como organiza a lei de uma força estranha.

Se existe uma representação popular capaz de personificar tais prá-ticas de resistência no ambiente urbano é o malandro. Tipo nascido nas classes populares - resiste às imposições sociais e econômicas da nova ordem. Conforme Da Matta (1980, p. 204), “[...] o malandro é um ser deslocado das regras formais da estrutura social, fatalmente excluído do mercado de trabalho, aliás definido por nós como totalmente avesso ao


trabalho e altamente individualizado, seja pelo modo de andar, falar ou vestir-se”. Ao trabalho responde com o jogo e pequenos expedientes; não tem a cultura instruída, mas sobra-lhe astúcia para driblar a ordem legal; banido para os morros faz das ruas do centro urbano o seu território; sua música se cria nas rodas da Pequena África3; vive sobre a proteção de Seu Zé Pelintra, joga capoeira e a sua escola é de samba. Transita em dois mundos, sem se submeter à estratégica divisão do espaço: o mundo da desordem das classes perigosas e, sobretudo, o mundo da ordem imposto pela classe dominante (CANDIDO, 1970, p. 67-89). Joga com terreno do outro. Essa dualidade contribui para transformar o malandro em uma figura mítica que transita entre dois universos como um ente sobrenatu-ral, um trickster sociomórfico, elemento de resistência no imaginário das classes populares.

Assim como partes do cotidiano do francês comum do século XVIII podem ser resgatadas por meio dos contos populares, como propõe Robert Darnton (2011), o pensamento das classes populares urbanas foi registrado de forma indelével nas suas manifestações culturais, notada-mente na música popular. Com a presença do seu herói mítico, o malan-dro, está gravado o imaginário popular da resistência passiva às mudanças sociais impostas pela nova ordem.

Como aponta Darnton (2011, p. 93): “O Gato de Botas pertence a uma longa linhagem de trapaceiros: por um lado os matreiros filhos mais novos, enteadas, aprendizes, criados e raposas dos contos populares: por outro os ardilosos patifes e vigaristas das peças e dos romances franceses” – o malandro é o Gato de Botas Brasileiro.

Lenço no pescoço/navalha no bolso Meu chapéu do lado / Tamanco arrastando / Lenço no pescoço / Navalha no bolso / Eu passo gingando / Provoco e desafio / Eu te-nho orgulho / Em ser tão vadio. / Sei que eles falam / Deste meu

3 Pequena África: denominação dada à comunidade de afrodescendentes de origem baiana estabelecidos no Rio de Janeiro no final do século XIX e início do século XX, cujas reuniões reforçavam e divulgavam a sua cultura (MOURA, 1995).


proceder / Eu vejo quem trabalha / Andar no misere / Eu sou vadio / Porque tive inclinação / Eu me lembro, era criança / Tirava samba--canção/ Comigo não / Eu quero ver quem tem razão / E eles tocam / E você canta / E eu não dou. (Lenço no Pescoço – Wilson Batista).

O samba acima de Wilson Batista, gravado em 1933 por Silvio Cal-das4, retrata um tipo que usa chapéu, caminha gingando, traz um lenço no pescoço e uma navalha, marcas exteriores do malandro da época. Porém, mais que isso, propõe uma reflexão do imaginário daquelas pessoas sobre esse sátiro urbano, o seu ethos e o seu universo mítico. O orgulho de ser vadio, a provocação perante a sociedade, a descrença na cultura instruída – “Eu me lembro, era criança / Tirava samba-canção” – e no trabalho – “Eu vejo quem trabalha / Andar no misere”. Universo mítico, transgressor e resistente, formado durante a República Velha, calcado no imaginário das classes populares e que, nos anos 30, alcança toda sociedade por meio da exposição midiática proporcionada pelo rádio e pela indústria fono-gráfica.

No jogo com o terreno do outro, nada é fortuito. O vestuário do ma-landro tem razão de ser – a navalha não corta a seda: “A navalha tornou-se uma marca registrada do malandro, daí toda mística em torno da camisa de seda. Durante o conflito, quando aplicada sobre o tecido, a navalha escorre, desliza; dizem navalha não corta seda” (ROCHA, 2006, p. 136). Andar alinhado faz parte da marca do malandro, uma obrigação moral. Mesmo assim, a sua elegância é desafiadora: aos escuros e sisudos chapéus e ternos da burguesia o malandro responde com o linho branco, o chapéu de palha e o sapato de duas cores. É preocupação também manifestada no samba:

Pois esta vida não está sopa / eu pergunto: com que roupa? / Com que roupa que eu vou / Pro samba que você me convidou?/ Com que roupa que eu vou / Pro samba que você me convidou? / Agora

4 Todas as letras apresentadas neste artigo foram transcritas de Letras.mus.br. Os dados de autoria e respectivas datas de lançamento foram extraídos do Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira.


eu não ando mais fagueiro / Pois o dinheiro não é fácil de ganhar / Mesmo eu sendo um cabra trapaceiro / Não consigo ter nem pra gastar. / Eu hoje estou pulando como sapo / Pra ver se escapo desta praga de urubu / Já estou coberto de farrapo / Eu vou acabar ficando nu (Com que Roupa – Noel Rosa).

“Herói” urbano das classes populares - sobrevive com malícia num território onde o imaginário vê um perigo em cada esquina e registra de forma bem humorada o seu desagravo:

Pra se topar uma encrenca basta andar distraído / que ela um dia apa-rece / Não adianta fazer prece / Eu vinha anteontem lá da gafieira / com a minha nega Cecília / quando gritaram: “Olha o Padilha!” / Antes que eu me desguiasse / um tira forte aborrecido me abotoou/ e disse: “Tu és o Nonô, hein?” / “Mas eu me chamo Francisco. / Tra-balho como mouro sou estivador / Posso provar ao senhor” (Olha o Padilha – Moreira da Silva, Bruno Gomes e Ferreira Gomes).

Mas se no território do outro joga em desvantagem, tendo o impro-viso, a astúcia e a surpresa5 como armas, no seu território impõe as regras e com elas enfrenta o poder constituído, como em Mulato Calado:

Vocês estão vendo / aquele mulato calado / com o violão do lado / já matou um, já matou um / numa noite de sexta-feira / defendendo a sua companheira / a polícia procura o matador / mas em Mangueira / não existe delatorme dou com ele / é o Zé da Conceição / o outro atirou primeiro / não houve traição / quando a lua surgiu / terminada a batucada / jazia um corpo no chãomas ninguém sabe de nada” (Mulato Calado – Wilson Batista).

5 “Numa performance única, alguns malandros desenvolveram certas técnicas que lhes permitiam uma maior distância dos rivais. O malandro Cintura Fina, conhecido como Rei da Navalha na Belo Horizonte dos anos 50/60, conta, em entrevista concedida em rádio local nos anos 90, ter desenvolvido a técnica de lançar e puxar a navalha presa a um cordão, como se fosse uma brincadeira de iô-iô, visando atingir o rival à distância. Por sua vez, dizem que Madame Satã, em conflitos abertos com vários policiais, tirava o chinelo cara-de-gato e prendia entre os dedos do pé a sua sueca (marca de navalha). Apoiando as mãos no chão e os pés em suspenso, rodopiando o corpo, o malandro ia cortando os rivais ao redor. (ROCHA, 2006, p. 136).


No imaginário expresso na MPB, duas questões aparecem de forma recorrente: a educação e o trabalho. Se a educação é proposta por Certe-au como “[...] o poder do saber [...] um tipo específico de saber, aquele que sustenta e determina o poder de conquistar para si um lugar próprio” (CERTEAU, 2011, p. 94), para as classes populares ela sai dos bancos es-colares e vai para as ruas, conquistando o território do “bamba” e impon-do sua escola... de samba. Não trabalhar é questão de honra. O malandro faz do jogo a sua profissão de fé buscando nele uma das formas de subsis-tência. Inimigo declarado do ordenamento capitalista guiado pela acu-mulação de riquezas, desacatando a sociedade da ordem e do progresso, o malandro é um ente subversivo que ganha a vida sem martirizar seu corpo noite e dia no cais do porto6. Conforme Zé Keti, “dá duro no baralho”:

Ela pensa que minha vida é uma beleza / Eu dou duro no baralho / Pra poder comer / A minha vida não é mole, não / Entro em cana toda hora sem apelação / Eu já ando assustado, sem paradeiro / Sou um marginal brasileiro (Nega Dina – Zé Keti).

Nem mesmo a Medicina, cujo discurso científico serviu de base para as práticas sanitaristas e eugenistas da nova ordem republicana, escapa do imaginário popular na resistência registrada por meio do samba de Assis Valente:

Usei o nome da favela, / Na luxuosa academia, / Mas a favela pro doutô, / É morada de malandro, / E não tem nenhum valor. / Não tem doutores na favela, / Mas na favela tem doutores, / O professor se chama bamba, / Medicina na macumba, / Cirurgia, lá é samba (Minha embaixada chegou – Assis Valente).

Assim vem o malandro das rodas de samba, da capoeira e da navalha, da vida sem o esforço do trabalho, protegido pelas entidades dos terreiros, vencendo até os perigos sobrenaturais como uma espécie de semideus po-pular:

6 O trabalho visto com martírio está expresso no samba Oh! Seu Oscar de Wilson Batista e Ataulfo Alves: “Fiz tudo para ter seu bem-estar. / Até no cais do porto eu fui parar / Martirizando o meu corpo noite e dia / Mas tudo em vão / Ela é, é da orgia”.


Depois ele sorrindo me disse: “desista porque eu sou trigueiro. / Eu sou o Chico Tintureiro, o Zé Carneiro”./ Fiz umas paradas mais eu tinha um peso – eu já estava quase pronto, / Acabei teso. Puxei minha solinje e fiz o “pelo-sinal” Ele me disse: “isto é que é mal” / “Deus me defenda do senhor”, falei em Deus, mas sem má intenção. / Mas para mim foi muito bom, porque deu um estouro e sumiu, / Era o capeta, mete cabelão – mas que cheirinho de alcatrão (Jogando com o capeta – Moreira da Silva e Gilberto Cunha).

É certo que as mudanças ocorridas a partir da Revolução de 30 alte-raram a sociedade e suas relações com as classes populares. A orientação populista do discurso da Era Vargas exaltou o seu papel enquanto força de trabalho imprescindível para o novo surto de modernização. O Arti-go 136 da Constituição de 1937 estabelecia que “O trabalho é um dever social”, evidenciando o papel transgressor do malandro. A vigilância, apli-cada às artes por meio do DIP7, censura os sambas que exaltam a malan-dragem e impõe a cultura oficial:

No Brasil, a Divisão de Rádio do Departamento de Imprensa e Pro-paganda vem realizando, sem desfalecimentos, uma obra digna de encômios. Proíbe o lançamento das composições que, aproveitando a gíria corruptora da linguagem nacional, fazem o estúpido elogio da malandragem (PARANHOS, 2004, p. 21).

Mesmo assim, o Estado Novo e a consolidação da sociedade capita-lista nas décadas seguintes não foram suficientes para eliminar a malan-dragem do imaginário das classes populares, como demonstra Chico Brito, canção lançada em 1949:

Lá vem o Chico Brito / Descendo o morro / a mão do Peçanha / mais um processo / mais uma façanha / O Chico Brito fez do bara-

7 DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, instaurado em dezembro de 1939, foi o órgão encarregado pelo Estado Novo de “[...] construir e difundir uma imagem positiva da nova ordem” (LUCA, 2007, p. 23).


lho / seu melhor esporte / É valente no morro / E dizem que fuma uma erva do norte. / Ele, menino, ia ao colégio/ Era aplicado, tinha religião / Muito estimado / E jogava bola / era indicado para capitão / “Mas a vida tem os seus reveses” / Dizia Chico defendendo teses / Se o homem nasceu bom / E bom não se conservou / A culpa é da sociedade / Que o transformou (Chico Brito – Wilson Batista e Afonso Teixeira).

Além disso, Chico Brito traz uma nova marca nesse ideário: Chico Brito guinou para a malandragem por culpa da “sociedade” numa denún-cia explícita ao projeto econômico/social imposto, incapaz de atender às demandas das classes populares.

A segunda metade do século XX trouxe mudanças significativas nes-se imaginário. Sistematicamente, a vida nas comunidades das periferias e das favelas foi se confundindo com a violência urbana das grandes capi-tais. Esses guetos passaram a ser vistos com “[...] zona franca do crime, habitat natural das ‘classes perigosas’, extensão dos malandros [...]” (ZA-LUAR, 2010, p. 290). O malandro romântico da Lapa “[...] que convive com amigos boêmios nos bares [...]” (ZALUAR, 2010, p. 285) deixou esse imaginário pelos versos de Chico Buarque em 1979:

Eu fui fazer um samba em homenagem / nata da malandragem, que conheço de outros carnavais. / Eu fui à Lapa e perdi a viagem, / que aquela tal malandragem não existe mais. / Agora já não é normal, o que dá de malandro regular profissional, malandro com o apara-to de malandro oficial, / malandro candidato a malandro federal, / malandro com retrato na coluna social;/ malandro com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal./ Mas o malandro para valer, não espalha, / aposentou a navalha, tem mulher e filho e tralha e tal. / Dizem as más línguas que ele até trabalha, / mora lá longe chacoalha, no trem da central. (Homenagem ao malandro – Chico Buarque).


Tal visão foi registrada 10 anos antes por Jorge Ben, cujo malandro do final dos anos 60 é “um homem de verdade com muita coragem” que impõe a ordem na comunidade, verdadeiro herói popular que volta para fazer justiça e proteger os fracos e oprimidos espoliados pelos “malandros otários”:

Ôba, ôba, ôba Charles / Como é que é My friend Charles / Como vão as coisas Charles? / Charles, Anjo 45 / Protetor dos fracos / E dos oprimidos / Robin Hood dos morros / Rei da malandragem / Um homem de verdade / Com muita coragem [...] (Charles Anjo 45 – Jorge Ben Jor).

Assim, o mito, longe de ser superado, permanece no imaginário, re-novando-se conforme as mudanças do cenário social, sem perder as carac-terísticas de peça de resistência das classes populares. O ethos do malandro dos anos 80 está descrito por Neguinho da Beija Flor, em samba compos-to em 1980 que explora a dicotomia Malandro/Mané e consagrado na voz de Bezerra da Silva:

E malandro é malandro / Mané é Mané / Podes crer que é / Ma-landro é malandro / E mané é Mané / Diz aí! / Podes crer que é... / Malandro é o cara / Que sabe das coisas / Malandro é aquele / Que sabe o que quer / Malandro é o cara / Que tá com dinheiro / E não se compara / Com um Zé Mané / Malandro de fato / É um cara maneiro / Que não se amarra / Em uma só mulher [...] (Malando é malandro, mané é mané – Neguinho da Beija Flor).

Nos tempos atuais, a sobrevivência do malandro continua difícil, sobretudo quando a fronteira entre as classes populares e o crime se faz tênue. O aparato policial repressivo do Estado, formado na truculência dos Anos de Chumbo, usa a caveira como emblema, ocupa favelas e aplica táticas de guerra para garantir o domínio estratégico do espaço. Então o dominado também atualiza suas táticas e de forma bem humorada, com uma inteligência malandra, mapeia o terreno do inimigo:


Aí rapaziada / Cuidado pra não dar mole à kojak / Senão o bambu vai quebrar no meio / Alô, alô malandragem / Não desligue e se li-gue onde estão situadas / As DPs que comandam o Rio / Veja bem, fique na sua e nem dê mancada / Porque os homens da civil não são de brincadeira / Eles tão sempre filmando a rapaziada / A policia civil não é de brincadeira / Ela está sempre filmando a rapaziada / 2º fica na Central / E a 4º DP perto da Tiradentes / 29 em Madureira, combatendo os morros da área presente/ 28 em Campinho, 32 Jaca-repaguá / A 7º fica em Santa Tereza e a 5º DP, ali na Mem de Sá / A 8º foi desativada e a 1º DP é na Praça Mauá / A 10º fica em Botafogo que várias vezes dancei pra averiguação [...] (As 40 DPs – Bezerra da Silva).

2. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O texto precedente buscou demonstrar a resistência das classes po-pulares, manifestada simbolicamente na construção do seu imaginário, expresso nas suas canções, notadamente no samba.

Apesar de seguir (ou tentar seguir) uma sequência cronológica – dos anos 1930 até o presente –, não fixou um recorte temporal específico. O objetivo primeiro foi expor a presença permanente de um ethos transgres-sor que permeia a MPB, como símbolo de resistência à estratégia da or-dem dominante. Uma construção imaginária que reúne fato e ficção para criar o universo mítico da malandragem.

A camisa de seda e a navalha, objetos reais do mundo da ordem, quando transpostos para o mundo da desordem, carregam um sentido cultural representativo do cotidiano do dominado: no espaço perigoso “a navalha não corta a seda”. Ou ainda, a expressão das táticas para sobrevi-vência no terreno do outro – a dissimulação diante do forte (“[...] mas eu me chamo Francisco / sou estivador / posso provar ao senhor”); as regras de conduta para defesa do grupo diante da ordem institucional (“[...] a polícia procura o matador / mas em Mangueira não existe delator”); a manutenção da subsistência na economia capitalista (“[...] dou duro no baralho / pra poder comer / minha vida não é mole não”); o mapeamento


do cenário hostil (“alô, alô malandragem / não desligue e se ligue onde estão situadas / as DPs que comandam o Rio”).

Darnton resgatou, nos contos compilados por Perrault, os registros do cotidiano dos camponeses franceses no Antigo Regime e pôde recons-truir o que e como pensavam aquelas pessoas. Em uma sociedade onde “[...] a vida na aldeia era uma luta pela subsistência [...] os contos diziam aos camponeses como era o mundo; e ofereciam uma estratégia para enfrentá--lo” (DARNTON, 2011, p. 78). Sugerem uma noção das práticas de resis-tência empregadas, a astúcia e a velhacaria.

Da mesma forma, é possível resgatar na MPB as pistas das práticas de resistência passiva à ordem imposta pela classe dominante a partir da ins-tauração da República. É possível também perceber um sentido cultural próprio, a exemplo do identificado por Darnton (2011, p. 94) nos contos franceses, “[...] na maneira aprovadora como um francês chamará o outro de mechant e maliti – a França é um país onde é bom ser ruim”.

Traço inexistente em outras sociedades, a malandragem também é um sentido próprio da cultura brasileira. Reconhecido internacionalmen-te, escolhido por Disney na figura do malandro Zé Carioca, para apresen-tar o Brasil ao Pato Donald, ao som do samba e ao sabor da cachaça. Um sentido que se infiltrou na sociedade e está presente no cotidiano do “jeiti-nho brasileiro” e na maior festa nacional: o Carnaval, quatro dias em que o mundo da desordem se sobrepõe ao da ordem numa conquista temporária do espaço. Presente no futebol malandro de Mané Garrincha, cuja malí-cia dos dribles desestabilizava o adversário, como a tática do fraco onde a surpresa e a rapidez são fundamentais. Se na França “é bom ser ruim”, no Brasil ser malandro simboliza o sucesso na sociedade por meio da malícia. Embora o malandro tenha aposentado a navalha, a sua presença continua atual e extrapola seu território, como expressa Chico Buarque: “Agora já não é normal, o que dá de malandro regular profissional, malandro com o aparato de malandro oficial, / malandro candidato a malandro federal, / malandro com retrato na coluna social; / malandro com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal”.


A prática do dominado expandiu sua fronteira e conquistou espaço no terreno do outro, com a “Lei de Gerson” onde “o negócio é levar vanta-gem”, com o Jogo do Bicho patrocinando as escolas de samba no Carnaval e participando da economia gerada pelo turismo, com o tráfico organiza-do lavando seu dinheiro no mercado capitalista, com a CPI do bicheiro Cachoeira levando a malandragem ao mais alto patamar do mundo da ordem: o Congresso Nacional. Sentido cultural ímpar, o malandro na História nunca se dá mal.

REFERÊNCIAS

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DARNTON, Robert. O grande massacre de gatos. São Paulo: Graal, 2011.

LUCA, Tania Regina de. Coerção e persuasão no Estado Novo. Revista BR História. São Paulo, ano 1, n. 5, p. 23-31, ago. 2007.

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ZALUAR, Alba. Para não dizer que não falei de samba: os enigmas da violência no Brasil. In: NOVAIS, Fernando (Dir.) e SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. 6. ed. v. 4. São Paulo: Cia das Letras, 2010, p. 245-318.

Title: Scarf on the neck/razor in the pocket: the popular imaginary as a practice of resistance expressed by MPB.Author: Roberto Lara.

Abstract: This article discusses the presence of the malandro in Brazilian Popular Music – MPB as a manifestation of resistance to the new social order imposed by the institution of the Republic, conceived from the imaginary of the popular classes. The main references are the concepts of strategy and tactics postulated by Michel de Certeau about everyday life, and the readings made by Robert Darnton about french folktales. We make a contextualized reading of MPB songs, in which the apology to the malandro and his ethos is a recurring theme, adapted to social changes to the present. As a survival practice of the popular classes, it composes a special sense that distinguishes the brazilian culture.Keywords: Malandro. Practices of Resistance. Everyday Life. Imaginary. MPB.


A herança Homérica em Ilíada e Odisseia: O homem ocidental como um reflexo de Aquiles e Ulisses1

Fernanda Lais da Silva Carneiro dos Santos2

Resumo: Nas lendárias obras de Homero Ilíada e Odisseia, ganham destaque dois personagens opostos: Aquiles e Ulisses. O primeiro apresenta atitudes artísticas/instintivas e o outro, atitudes morais/racionais. Daremos base a essa dualidade utilizando o livro de Stefan Krastanov, Nietzsche: Pathos Artístico Versus Consciência Moral (2011). Nessa obra, encontraremos os termos “consciência moral” (que relacionaremos a Ulisses) e “pathos artístico” (que relacionaremos a Aquiles). Analisaremos, a partir, disso, a Antropologia ocidental para mostrar como ela foi influenciada pela cultura grega (cultura homérica). Se nos debruçarmos sobre nós mesmos, veremos não só uma necessidade estética que nos move, assim como com Aquiles, mas também essa consciência moral que norteia nossas vidas, como com Ulisses.

Palavras-chave: Aquiles. Ulisses. Consciência Moral. Pathos Artístico. Antropologia Ocidental.

1 Orientador: Stefan Vasilev Krastanov. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (UFScar). Mestre em Filosofia pela Sofiiski Universitet Kliment Ohridsky (Bulgária). Licenciado em Filosofia pela mesma instituição. Autor de “Nietzsche: Pathos Artístico versus Consciência Moral” (2010). E-mail: <[email protected]>.2 Acadêmica do curso de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). E-mail: <[email protected]>.

24 Linguagem Acadêmica, Batatais, v. 3, n. 2, p. 23-36, jul./dez. 2013

1. INTRODUÇÃO

Sabe-se que o Ocidente foi grandemente influenciado pelo mundo grego. O mundo grego, por sua vez, tem sua Antropologia moldada pelas lendárias obras de Homero, Ilíada e Odisseia, em que ganham destaque dois personagens opostos: Aquiles e Ulisses.

Aquiles3 não é apenas protagonista da história atribuída a Homero, mas também da cultura grega antiga. Os gregos não se contentavam em admirar Aquiles, queriam viver como ele, tinham nele uma inspiração, um modelo a ser seguido. A pergunta a se fazer talvez seja “modelo de quê?”,ou melhor, “modelo de que tipo de vida?”. Aquiles escolhe viver a vida heroica, o que implica viver uma vida curta, porém gloriosa. Significa colocar-se sempre em perigo, desafiar-se, morrer jovem e belo para que seja lembrado sempre dessa forma, ter seu nome eternizado.

Ulisses (tradução do nome Odisseu), é personagem de destaque de Odisseia. Talvez não tenha tamanha importância para os gregos como Aquiles, mas sua relevância não deve ser ignorada, principalmente se o intuito é compará-lo com o homem ocidental. Ulisses apresenta muitas características que não nos são estranhas. Adorno e Horkheimer veem em Ulisses a figura a partir da qual o esclarecimento inicia a sua jornada. Pare-ce que Homero descreve Ulisses como herói em termos mais próximos da nossa concepção de herói do que da dos gregos, pois, diferentemente de Aquiles, Ulisses nega a si mesmo em prol de conservar-se.4 Usa sua astucia para manter-se vivo e sacrifica seu “eu” (instintivo) em favor da moral.

Conhecendo, em parte, o perfil dos grandes personagens de Home-ro, será que podemos considerar Aquiles um representante do viver artís-tica e apaixonadamente? E Ulisses representaria então a moralidade e a racionalidade como ferramentas de conservação? A partir disso, será que existem essas características em nós? E de que forma? Seria possível afir-

3 Aquiles é o principal personagem da Ilíada, a figura em torno da qual se configura a trama poética.4 Ulisses nega a si mesmo no sentido de não se entregar as suas paixões, não sucumbir a seus desejos, conservando, assim, tanto a sua moralidade como a sua própria vida. Veremos isso mais claramente adiante no texto, no episódio das sereias e do ciclope.


mar que somos herdeiros de um comportamento descrito por Homero? Com efeito, manifestam-se em nós um pouco de Aquiles e Ulisses? E, se é verdade, de que forma isso se dá? De que forma os personagens de Ho-mero podem ter influenciado nossas vidas? Onde estão os vestígios desses personagens em nossa sociedade?

Este trabalho não tem a ambição (que parece demasiadamente gran-de) de esclarecer todas essas perguntas, mas talvez elucidá-las um pouco mais.

2. A HERANÇA HOMÉRICA EM ILÍADA E ODISSEIA: O HOMEM OCIDENTAL COMO UM REFLEXO DE AQUI-LES E ULISSES

Concordamos com a linha de pensamento de Krastanov, que aponta duas reações opostas diante do pathos (espanto de onde supostamente se origina a filosofia):

O pathos é o espanto e ‘o espanto – diz Heidegger – é, enquanto pathos, a arkhé da filosofia. [...] Designa aquilo de onde algo surge [...]’. Esse ‘algo surge’ remonta a um processo em que algo se engen-dra, aparece, algo vem a ser, enfim, em que algo se cria. Esse algo é a filosofia e ela se cria nesse pathos. Aristóteles também confirma esse significado: ’Pelo espanto (pathos por excelência) os homens che-gam agora e chegaram à origem imperante do filosofar’ Até mesmo Platão atribuiu ao pathos a origem da filosofia [...] (KRASTANOV, 2011, p. 18).

Cremos que a instância espantadora que causa o pathos é a morte, o não existir. Pois nada assusta mais o homem do que aquilo que não tem remédio, que ele não pode controlar aquilo sobre o qual as respostas pare-cem incertas: a morte. A maioria das coisas a nossa volta são produzidas por isso. A frase de Schopenhauer extraída de O mundo como vontade e representação revela esse significado construtivo da morte: “[...] morte é a


musa da filosofia e o homem, com sua consciência, a cada hora se aproxi-ma mais de sua morte [...] Principalmente, por causa disso o homem tem filosofias e religiões” (SCHOPENHAUER, 1986, p. 75, tradução nossa). É claro que filosofias e religiões não se dão somente por isso, mas a morte é uma questão fundamental para estas.

Quando o homem se vê diante do seu fim, quando o homem se vê diante desse abismo, pode reagir de duas maneiras: vivendo segundo o pathos artístico, aceitando o devir como um jogo entre criar e destruir, cuja arte e individualidade contribuem para ter seu nome perpetuado para a eternidade, pela “glória” tida em vida, assim como Aquiles. Ou pode tentar escapar desse fim, criando ou descobrindo em si mecanismos de defesa, assim como Ulisses. Para obter essa conservação, usa a moral.

As duas reações seriam, então, a moral/racional e a reação artística, heroica e instintiva. Ou então, consciência moral e pathos artístico5. Vere-mos mais detalhadamente essas definições à frente.

O objetivo deste trabalho é mostrar, a partir da dualidade acima esta-belecida, que essas descrições da realidade humana e, mais especificamen-te, do homem ocidental, herdamos a muito tempo das epopeias homéri-cas, Ilíada e Odisseia. Mais particularmente, herdamos dos personagens Aquiles e Ulisses (como modelos de conduta e de pensamento que vão se refletir, mais tarde, na Filosofia).

Aquiles se imortaliza através do brilho eterno do herói, mestre da arte bélica e senhor de uma coragem imensurável. A estratégia do maior herói entre os gregos é permanecer para sempre nas memórias dos mortais e morrer jovem, mas coberto de gloria; Ulisses, ao contrário de Aquiles, conserva-se, por meio de astúcia capaz de negar a si mesmo em prol de uma razão moral – voltar para casa e gozar a felicidade da vida terrena.

Segundo Krastanov (2011), esses dois protótipos opostos do ho-mem ocidental operam tanto na vida pratica como também no pensa-mento teórico. Nas obras de Nietzsche (o grande conhecedor da Grécia

5 Esse termo é encontrado na obra de Krastanov Nietzsche: Pathos artístico versus consciência moral. É definido como uma pulsão criadora, que implicaria sofrimento e sentimentos impactantes.


homérica), ele descobre essa oposição fundamental – pathos artístico versus consciência moral: oposição esta que é possível ser estendida a toda cultura ocidental:

[...] O pensamento de Nietzsche está repleto de oposições: arte – moral, pathos – consciência; devir – fixidez; conceito – metáfora; Dionísio – Sócrates, entre outros. Todavia elegemos uma oposição fundamental, que engloba todas as outras, a saber, pathos artístico versus consciência moral (KRASTANOV, 2011, p. 21).

O pathos artístico denota a disposição artística da vida, à qual a atitude de Aquiles deve ser associada. “O pathos artístico, portanto de-signa uma disposição (inclinação) ou pulsão fundamental ‘para’ criar” (KRASTANOV, 2011, p. 19). Nessa disposição, Krastanov vê uma nova aposta para Filosofia, um novo rumo ou nova forma de filosofar que teria Nietzsche como representante. Em oposição a esta, notamos a consciên-cia moral, que retrata a vontade de conservação. Essa vontade, nas palavras de Krastanov, estende-se a toda a tradição filosófica. Em outras palavras, diante do inevitável fim e do espanto que a compreensão desse fim pro-duz, a tradição ocidental elegeu, como forma de escapar da terrível transi-toriedade, a consciência moral. Homero coloca como protagonista dessa tendência o astucioso Ulisses. Em um sentido restrito, Sócrates, Platão e Aristóteles aparecem como seus sucessores, que preparam definitivamen-te a consciência moral e a verdade que a garante:

Com o termo consciência moral designamos praticamente toda tra-dição filosófica desde Sócrates e Platão até Nietzsche. A razão disso é que a discussão filosófica acerca da verdade está presente em todos esses filósofos e a verdade compõe a base do sentido moral. Se a mo-ral resume a tendência humana na busca de felicidade, é a verdade que aparece como garantia desse alcance. Como a verdadeira feli-cidade deve ser eterna, eterna deve ser também a verdade que a ga-rante. É neste sentido que ‘o homem quer somente a verdade: deseja as consequências da verdade que são agradáveis e conservam a vida. (KRASTANOV, 2011, p. 20).


Como podemos ver, Krastanov associa a consciência moral a toda a tradição filosófica socrático-platônica, que, segundo ele, busca uma verdade como forma de se conservar, escapar de transitoriedade e assim encontrar a felicidade. Afinal, o que mais quer o homem senão estabili-dade? A crença de que o homem está no caminho certo, no caminho da verdade lhe dá essa estabilidade e promessa de conservação. As lições do cristianismo e da tradição socrático-platônica se dão nesse sentido. Nesse contexto, a consciência moral é o mecanismo de alcance da eternidade, da plenitude, da paz e da felicidade.

Essa dualidade ou oposição “pathos artístico versus consciência mo-ral” que vigora na Antropologia ocidental é relacionada a certa complexi-dade humana (ocidental) que nos é acessível empiricamente.

O homem do Ocidente é ao mesmo tempo “servo e senhor” da mo-ral e da razão e também “servo e senhor” da arte. Associo moral à razão pelo mesmo motivo que Krastanov fala de “consciência moral”, pois mo-ral seria, em tese, um recurso estritamente ligado à razão, quando temos consciência, temo-la a respeito de algo. Isso significa fazer uma abstração mental desse algo; trata-se, então, de racionalizar sobre determinado ob-jeto. Consciência dessa forma é uma abstração da razão; se falamos em consciência, falamos também em razão. O “pathos artístico” estaria, então, mais relacionado à criação artística e aos instintos.

Ilíada de Aquiles e Odisseia de Ulisses

A Ilíada mostra a história da disputa entre gregos e troianos desen-cadeada por uma proibida paixão, com influência dos deuses, mais conhe-cida como guerra de Troia. Nesse poema, o personagem Aquiles, herói semideus, filho da deusa Tétis e do mortal Peleu (rei da Ftia), ganha des-taque. A esse respeito, Aubreton afirma que a obra, mais do que a guerra de gregos e troianos, relata a cólera de Aquiles: “Não é um poema sobre a guerra de Tróia o que nos dá o poeta, e sim um simples episódio ocorrido no nono ano do assédio e que haveria de custar caro aos gregos: a Cólera de Aquiles” (AUBRETON, 1956, p. 35).


Este é exemplo de coragem, beleza, grandeza e glória. Era do tipo que preferia uma morte gloriosa a uma vida longa e pacata. Quando Vernant fala de Aquiles, parece referir-se a duas formas de vida:

Devo vos falar, nesta noite, da morte heroica na Grécia [...] O mais simples é começar pelo personagem que encarna aos nossos olhos e, antes aos olhos dos Gregos, o ideal de homem heroico e da morte heroica: Aquiles. Nas narrativas que fazem referência a ele, não so-mente na Ilíada, mas nas histórias lendárias que nos foram transmi-tidas por outras fontes, o dilema está claramente colocado conforme sua decisão sobre uma escolha, quase metafísica, entre duas formas de vida que se opõem (VERNANT, 2001, p. 73).

Quando lemos o trecho de Vernant, percebemos que Aquiles não só escolhe um tipo de vida, mas principalmente um tipo de morte: a morte heroica. Mais adiante, Vernant afirma que Aquiles faz uma escolha entre duas formas de vida que se opõem. É isso que esse trabalho procura de-monstrar:

Aquiles teve que fazer uma escolha entre duas vidas. Ou bem uma vida pacífica e doce, uma vida longa com uma mulher, seus filhos, seu pai e depois da morte, no fim do caminho, como ela chega a todos os anciãos, sobre seu leito; ele desapareceria em uma espécie de mundo obscuro, de cabeças vestidas de noite, onde ninguém tem nome ou individualidade, no Hades, se tornaria uma sombra incon-sistente, depois mais nada, ninguém. Ou bem ao contrário, esta que os Gregos chamam a vida breve e a bela morte, kalos thanatos. Não há bela morte se não há vida breve. Isto significa que, no ideal heroi-co, um homem pode escolher querer ser sempre e em tudo o melhor e, para provar isso, vai continuamente – esta é a moral guerreira –, no combate, posicionar-se na linha de frente e colocar em jogo a cada dia, em cada afrontamento, sua psykhé, ele próprio, sua própria vida, sem hesitar, tudo [...] (VERNANT, 2001, p. 74).

Além de mostrar a forma de vida escolhida por Aquiles, encontra-mos, no trecho, a escolhida por Ulisses (ainda que não explicitada por


Vernant); trata-se da primeira forma citada, em que se busca uma vida lon-ga e voltada para a família, como veremos adiante.

Em Odisseia, temos as aventuras marítimas de Ulisses ou Odisseu – seu nome original - (personagem também de Ilíada, companheiro de batalha de Aquiles) tentando voltar para casa. Volta em que Ulisses ansia-va por seu lar e sua esposa. Tinha um amor enorme à sua pátria, diferente de Aquiles que lutava pelo brilho próprio. Lembramos que este último, quando se viu afrontado, se retirou da guerra, sem remorsos, como ressalta Aubreton (1956, p. 35). Até desembainha a espada contra seu chefe e não lhe trata como superior em nenhum momento. O que também aparece bem claro em Ilíada:

Bêbedo, de olhos de cão e coração de gamo, jamais teu espírito ou-sou armar-se para a batalha com as nossas hostes ou sair para uma emboscada com os melhores dos aqueus. Achas que isso seria a tua morte. Sem dúvida, é muito preferível, no vasto acampamento dos aqueus, arrebatar a presa de guerra daquele que se atreve a contrariar--te. Um rei devorador de homens tu és [...] (HOMERO, 2001, p. 13).

Ulisses aparece como personagem astuto e com uma moralidade que se assemelha à de hoje, ou melhor, que se assemelha à do homem ocidental – da tradição platônico-socrática –, principalmente no que toca o apego à sua esposa Penélope e o valor que dava aos laços matrimoniais. E demons-tra isso na sua recusa diante da deusa de incomparável beleza, Calipso:

Respondeu-lhe o industrioso Ulisses: ‘Deusa venerada, não fiques contra mim. Sei muito bem que a sensata Penélope, comparada con-tigo, te é inferior em corpo e beleza; ela é mortal e tu imortal e não sujeita a envelhecer. Sem embargo, quero e anseio, voltar a casa e ver o dia do regresso (HOMERO, 2003, p. 77).

Ulisses usava mais a razão do que a força física usava a boa retórica e sua esperteza para escapar das situações de risco. Não se importava em


diminuir-se para sobreviver. Como quando em um de seus apuros relata-dos em Odisseia, ao ser questionado pelo Ciclope a respeito de seu nome, diz se chamar “ninguém”. Depois fura o olho, do Ciclope e quando os outros ciclopes perguntam quem o fez, ele responde: “ninguém”, o que salva Ulisses da morte. Isso jamais seria uma atitude de Aquiles. Quando este matou Heitor, fez questão de arrastar e, assim, desonrar o corpo do homem (diante do exército e da família deste).

Mas a parte na Odisseia que demonstra de forma mais intensa as qualidades morais e principalmente racionais de Ulisses é o episódio das sereias. O plano seria que, ao passar pelas sereias de canto sedutor, os ma-rinheiros de Ulisses teriam que tapar os ouvidos e amarrá-lo, de forma que ele pudesse conhecer sem sucumbir ao canto das sereias. O que se asseme-lharia nos dias de hoje àquele que conhece o pecado sem pecar.

Em Adorno e Horkheimer, vemos o mito de Homero como início do processo de “esclarecimento” (que tem como objetivo livrar o homem do medo e colocá-lo na posição de senhor), sendo Ulisses o personagem representante deste. Este usa o “esclarecimento” para manter-se vivo e co-locar-se na posição de senhor de si mesmo, podendo assim dominar suas paixões, seus instintos e também para se defender do mundo (de tantos perigos) à sua volta.

Talvez seja pelo sofrimento, mas principalmente pela razão, pela necessidade em meio a tantos perigos, Ulisses se protege. Ulisses, assim como Aquiles, luta, porém não igualmente, pois, ao contrario de Aquiles, Ulisses luta também contra si mesmo.

Como se pode observar nos poemas de Homero, aparecem dois ti-pos de homem: Ulisses (representando a razão e a moralidade) e Aquiles (valorizando a arte e o viver pelo pathos). Trazendo isso para a Filosofia, ou melhor, para as ideias de Krastanov, Ulisses seria o representante da “consciência moral” e Aquiles, do “pathos artístico”. Vale notar, todavia que o homem ocidental de hoje não se encaixa em nenhum dos dois e sim nos dois, em uma confusa mistura dos dois.


Vivendo Ilíada e Odisséia

Em seu prefácio, Aubreton (1956) aponta que as gerações não só leem as obras Ilíada e Odisseia, mas as vivem. Toda a tradição que recebe-mos dos gregos se inicia nas escritas de Homero; por isso, quando lemos suas obras, investigamos o nosso próprio passado e, assim, também o pre-sente e o futuro.

Além disso, encontramos em Homero a descrição da natureza do homem e, dessa forma, sua obra se torna eterna: “É também prova de que se trata de uma obra eterna sobre a qual o homem se inclina sempre com interesse, porque nela se reconhece” (AUBRETON, 1956, p. 07).

O homem ocidental é uma mistura de Aquiles e Ulisses. Vivemos em um mundo estético e moralista, completamente contraditório, que ao mesmo tempo valoriza a razão, a beleza, as verdades absolutas e o destaque individual. E, às vezes, a moral se confunde com a arte.

Quem nunca julgou ou ouviu alguém proferir julgamento sobre a “arte”, ou artistas em geral, mas que não se tratou somente de um juízo es-tético, mas também moral? Como se o fato de um artista ser considerado imoral desvalorizasse sua arte, ou como se a própria obra de arte, por não se encaixar em um padrão moral, tivesse menos valor. Existe a justificativa de que, pelo fato de o artista ser visado, tenha que dar exemplo.

Há também o contrário, como se os artistas midiáticos fossem dife-renciados dos outros homens, como se estivessem fora do “nosso” mundo moral; como se, pelo fato de serem artistas, suas obrigações éticas fossem subtraídas e muitas vezes também diminuísse a sua obrigação com o lado racional.

A consciência moral é mais cobrada de alguns profissionais, como professores, médicos, políticos e líderes religiosos. Nessa fusão de moral, razão e arte, o homem acaba por se confundir em seus juízos, de tal forma que acaba por igualar o belo ao bom, o feio ao mal.

Hoje o mundo tem seus deuses na televisão, no rádio, nas passarelas e nos esportes6, onde a beleza, a força, a coragem, a juventude, o talento e o brilho individual são muito valorizados. Não é por acaso que eles são co-

6 Talvez o esporte seja a atividade artística mais relacionada a Aquiles, por causa da disputa, da relação de força, agilidade e coragem. Alguns podem não pensar o esporte como arte; trata-se de uma arte do próprio corpo.


nhecidos como estrelas, divos, ídolos. Por mais que vivamos em um mun-do supostamente governado por leis morais, o homem acaba por criar seus deuses. Talvez porque o homem queira a moral do Deus onisciente (o que denota razão), justo e bom (o que denota moral), mas sem deixar de lado – mesmo sem perceber – o paganismo greco-romano dos deuses vora-zes, apaixonados (pathos) que, ao mesmo tempo em que são criadores, são destruidores (o que denota arte). E assim vive-se uma confusão de bom e belo. Mas, como se deu essa relação? Como esta veio a nós? Qual é a relação do cristianismo (que prega o Deus onisciente, justo e bom citado acima) com esse trabalho?

Os conceitos de esclarecimento, moral e razão são muito fortes no cristianismo, que, juntamente com a filosofia socrático-platônica, in-fluenciou grandemente nossa cultura. Mas qual é a relação da consciência moral do cristianismo com a de Ulisses? E a relação com o lado artístico?

Talvez Ulisses seja o prelúdio do novo tipo de homem que estava surgindo, um homem preocupado com a moral, com a razão, com a con-servação. Seria o prelúdio dos primeiros filósofos morais e as concepções destes têm uma relação estreita com o cristianismo, pois ambos buscam a verdade eterna e imutável, conservar o homem e aconselhá-lo moralmen-te.

Mas a questão mais complicada é: onde está Aquiles? Está claro que o cristianismo moldou nossa cultura, porém não foi o cristianismo origi-nal (do Novo Testamento pregado por Jesus Cristo), mas sim o cristianis-mo aderido e moldado pelo imperador Constantino Magno.

Relatos históricos nos mostram que, quando Constantino suposta-mente se converteu, não deixou de lado o paganismo greco-romano, fun-dindo o arcabouço que valorizava a moral e a humildade do cristianismo com o paganismo que valorizava o poder, a beleza, a riqueza. Exemplos disso são que essa religião que se desenvolveu a partir da suposta conversão de Constantino, a saber, a Igreja Católica Romana, substituiu o grupo de homens simples que pregavam em qualquer local e que eram perseguidos por templos grandiosos e extravagantes, chefiados por homens considera-dos como grandes autoridades, além de multiplicar as entidades adoradas


(quase conseguindo tornarem-se politeístas, pois, mesmo não pregando mais de um Deus, passaram a adorar e santificar homens, transformando estes em quase deuses).

Mesmo com a reforma protestante, que tinha como objetivo regres-sar ao cristianismo anterior, não se conseguiu eliminar essa dualidade, pelo fato da igreja católica e seu arcabouço cultural já estarem enraizados em nossa cultura, além da tentativa de libertação do homem (da domina-ção sacerdotal), iniciada por Lutero, poder permitir ao homem aflorar seu lado instintivo.

Hoje em dia, existe a exigência de que as pessoas tenham em si Aqui-les e Ulisses; beleza, inteligência, retórica, poder e moralidade. Mas essa mistura entre Aquiles e Ulisses pode levar a algo bastante negativo, como o que acontece com grandes lideres que usam de uma falsa moralidade e da racionalidade para elaborar discursos convincentes, mas que, na verda-de, escondem objetivos egocêntricos, distorcem a moral para vangloria-rem a si mesmos.

Poderíamos demonstrar com mais inúmeros exemplos como o ho-mem é um ser estético: por sua vaidade, pela necessidade de adorar e ser adorado, pela vontade de chamar atenção para si, de ter poder e ter seu nome eternizado, assim como Aquiles. E é por viver em mundo de vaida-des que o homem acaba por refugiar-se na moral e na razão, para tentar ser “senhor de si”, recurso que às vezes acaba por fazer-lhe servo, o que nos lembra Ulisses.

E nessa fusão de características de Aquiles com as de Ulisses o mun-do dos homens se torna complexo, pois essa fusão é de dimensões irre-conciliáveis e opostas. Como se pode ver na obra de Krastanov, quando comenta sobre Nietzsche:

[...] Nessa perspectiva de cisão, Nietzsche coloca em duelo essas duas dimensões de vida irreconciliáveis: a da consciência moral cuja a ori-gem remonta ao socratismo, e a do pathos artístico que vigorava na época trágica dos gregos (KRASTANOV, 2011, p. 29).



É fato que não se constroem verdades universais de metáforas, por-que podem existir várias interpretações. A metáfora não é rígida como uma lei ou um cálculo matemático, não faz postulações exatas, permite um olhar subjetivo.

Mas, se a filosofia vem do pathos, ela não poderia então apresentar-se sob a forma de arte? Além disso, se Ulisses é o primeiro personagem do esclarecimento, então eis a prova de que a razão já opera nas obras homé-ricas. Essas obras influenciaram grandemente o mundo em que vivemos. Um mundo de Aquiles e Ulisses. Um mundo de arte, de estética, de moral e de razão.

Não cabe a esse trabalho decidir qual é a melhor forma de vida, pois talvez o mundo ocidental não sobreviva sem esse contraste. Talvez essa realidade seja inerente ao homem e Homero, ao percebê-la, narrou-a por meio de metáforas. Ou então, podemos supor que, entre tantas outras coi-sas, o Ocidente foi moldado pelas metáforas de Homero. De qualquer forma, devemos olhar para nós mesmos e descobrir a herança ou a desco-berta homérica.

REFERÊNCIAS

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KRASTANOV, S. V. Nietzsche: Pathos artístico versus consciência moral. São Paulo: Paco Editorial, 2011.

SCHOPENHAUER, A. Die Welt Als Wille Und Vorstellung I. Frankfurt: Editions Wolfgang Frhr, 1986.

VERNANT, J. P. La mort heroique chez les grecs. Tradução de Renata Cardoso Beleboni. Paris: Editions Pleins Fleux, 2001.

Title: Inheritance Homeric in Iliad and Odyssey: Western man as a reflection of Achilles and Odysseus.Author: Fernanda Lais da Silva Carneiro dos Santos.

Abstract: In the legendary works of Homer Iliad and Odyssey, two opposing characters are highlighted, Achilles and Odysseus. The first presents artistic attitudes/instinctive and the other has moral attitudes / rational. We will base this duality using the Stefan Krastanov book, Nietzsche: Pathos Artistic Versus Moral Conscience (2011). In this work we find the terms, “moral conscience” (that we will relate to Odysseus) and “pathos artistic” (which will relate to Achilles). We will analyze, from that, western Anthropology to show how it was influenced by greek culture (homeric culture). If we look into ourselves, we will see not only a necessity aesthetic that moves us, like Achilles, but this moral conscience that guides our lives, like Odysseus.Keywords: Achilles. Odysseus. Moral Consciousness. Artistic Pathos. Western Anthropology.


Compreensão do “ser-aí” e o “ser-para-a-morte” Heideggerianos1

Kleber Gonini Silvestre2

Resumo: O presente trabalho tem como fulcro apresentar uma análise reflexiva sobre a visão do pensador alemão Martin Heidegger acerca de questões como a tentativa de compreensão do ser pelo ser-aí, sua definição, apreensão de significados e a dificuldade na sua tradução, bem como o estar diante da morte, que será definido por ele mesmo como o ser-para-a-morte.

Palavras-chave: Ser. Ser-aí. Ser-para-a-morte.

1 Orientador: Osmair Severino Botelho. Mestre me Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em História pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).2 Licenciado em Filosofia pelo Claretiano – Centro Universitário. E-mail: <[email protected]>.


1. INTRODUÇÃOO presente artigo tem como fulcro apresentar uma reflexão acerca do

pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger. Tomou-se como prin-cipal norte de pesquisa textos do próprio filósofo, bem como de alguns de seus comentadores, dada a complexidade de apreensão de sua obra.

O artigo se inicia pela principal preocupação de Heidegger para a Filosofia, ou mesmo o pensamento em geral, qual seja, apontar um cami-nho, um sentido para a questão do Ser.

Diante de tal preocupação, serão feitas definições nas distinções elencadas por Heidegger acerca de Ser, Nada, Ente e a criação do pensa-mento envolto no Ser do Ente.

Nesse ínterim é que vem a apropriação do termo alemão Dasein, que pode significar igualmente: Ser-aí, Presença, Ser-no-mundo, sujeito ou simplesmente o homem. Será abordada a dificuldade na tradução do Dasein, bem como a apreensão de toda sua gama de significados.

Após tais intentos, o artigo chegará à investigação heideggeriana concernente à finitude do homem, ou seja, à sua condição finita de exis-tencialidade, culminando no termo Ser-para-a-morte.

Quanto a esse Ser-para-a-morte, será tratado até o final do artigo, preocupando-se com o sentido que Heidegger quisera dar a ele, sua defi-nição, a consciência de Ser finito, a morte como iminência e não contin-gência e se existe ou não um pós-morte.

O ser como Dasein

O filósofo alemão Martin Heidegger tenta, ao longo de sua obra, res-gatar a questão do Ser; assim, o Ente que nós mesmos somos, por não ser investigado, permanece velado, no que toca o Ser desse Ente. Ser e Ente serão devidamente tratados ao longo deste artigo.

Para o filósofo, tradicionalmente, a palavra ser tem um alcance vazio, sendo necessário seu afastamento para que, dessa forma, atenhamo-nos às singularidades do ente em si mesmo. Para tal intento, Heidegger (1999, p. 110) propõe que:


A investigação é a maneira autêntica, adequada e única de se digni-ficar o que, por sua suprema eminência, detém, em seu poder, a nos-sa existência. Essa compreensão do Ser e, mais ainda, o ser mesmo constitui, portanto, o que há de mais digno de ser posto em questão.

A citação parece ser carregada de entrelinhas e conteúdos prolixos, mas Heidegger, na verdade, procura um caminho, um sentido para o Ser e não sua definição nesse raciocínio:

O que compreendemos, o que nos manifesta, de algum modo, na compreensão, dele dizemos, que tem um sentido. O Ser, porquanto é simplesmente compreendido, tem um sentido. Fazer experiência e conceber o Ser, como o que mais é digno de ser posto em ques-tão (das Fragwurdigste) inquirir, portanto, o Ser propriamente não significa outra coisa do que investigar o sentido do Ser. (HEIDEGGER, 1999, p. 111).

Mas como proceder com tal investigação? Que instrumento o ho-mem possui para perquirir a dimensão velada do Ser? Eis então a preocu-pação do filósofo alemão com a linguagem. É por ela que o Ser é pensado, ou então esquecido, ou, como afirma Heidegger, evaporado:

As organizações destinadas a purificar o vernáculo e à defesa contra a crescente degradação da língua merecem acolhida. Todavia, com tais instituições apenas se demonstra, com maior claridade ainda, que já não se sabe, o que há com a linguagem. De vez que o desti-no da linguagem se funda na referência eventual de um povo com o Ser, a questão do Ser se entrelaça intimamente com a questão da linguagem. Assim é muito mais do que um acaso externo, vermo--nos obrigados agora, quando vamos explicar em sua importância, o fato da evaporação do Ser a partir de reflexões lingüísticas. (HEIDEGGER, 1999, p. 76-77).


É diante dos cuidados na linguagem e a reflexão do sentido do Ser que a metafísica pode ser restabelecida, pois jamais foi investigada de ma-neira sistemática, dado seu cunho muitas vezes impessoal, indeterminado, velado.

O sentido do ser é o horizonte de sua compreensão, como leciona MacDowell (1993, p. 180): “A primeira tarefa de uma nova fundamenta-ção da metafísica vem a ser, portanto, a de recapitular a questão do sentido do ser”. Coloca-se aqui como resgate da Metafísica justamente a investi-gação pelo sentido do Ser, que permanece oculta em meio à existência do homem, porém é nele que se dará o lugar privilegiado da manifestação do Ser, como trata Oliveira (2012, p. 56-58):

Heidegger manifesta que a metafísica se move em todos os lugares no espaço da verdade do ser, mas o ser mesmo permanece o funda-mento desconhecido. Isso constitui para ele o déficit básico da meta-física: o esquecimento do ser. Por esta razão é preciso perguntar para além da metafísica e pôr a pergunta pelo ser, portanto trazer à luz o esquecido, o que se vai tornar a preocupação central de Heidegger. O enfrentamento desta questão central pressupõe uma questão pré-via: o esclarecimento do sentido do ser como o sentido que subjaz a todo e qualquer sentido.O ser humano é “Ex-istência”, lugar privilegiado de manifestação do ser, o “Aí” (Da) do ser, o Eis-aí-ser (Da-sein). A abertura é, assim, a estrutura primária do Dasein o que significa dizer que nós nos mo-vemos sempre numa compreensão de ser: Esta compreensão do ser mediana e vaga é um factum.

Em um de seus últimos textos, O que é isto, a filosofia? - o filósofo da floresta negra aduz o seguinte: “A filosofia procura o que é o ente enquan-to é. A filosofia está a caminho do ser do ente, quer dizer, a caminho do ente sob o ponto de vista do ser” (HEIDEGGER, 1996. p. 33). É presente aí uma maneira peculiar de se investigar o próprio sentido de existência, analisando a manifestação deste Ser existencial a partir de uma reflexão do Ente-homem. O homem volta a si diante de seu ente consciente, que


tem, em razão disso, dessa consciência, a percepção do Ser que nele está, a percepção de que seu Ser é Ser existencial.

Abre-se aqui espaço necessário para abordar a distinção de caráter doutrinário entre o primeiro e segundo Heidegger, muito bem tratada por Stein (2001, p. 130-131):

O primeiro Heidegger pensa o velamento e desvelamento, a am-bivalência da aletheia a partir do ser-aí, e a diferença ontológica é pensada a partir da circularidade da faticidade, a partir da transcen-dência finita. O segundo Heidegger pensa a circularidade do ser-aí e sua transcendência finita a partir da diferença ontológica instaurada pelo ser, como velamento e desvelamento. O homem deve pensar o ser ou, como diria o segundo Heidegger, o ser assume o homem para que seja pensado por ele. O ser é presença e velamento que instaura no homem seu lugar.

Heidegger faz a análise do Ser (existência) a partir do homem (ser--aí); este seria o chamado primeiro Heidegger, o homem indo na busca do sentido do Ser. É importante ressaltar, como elucidação, que haverá a inversão em seu pensamento na investigação do Ser, no sentido de que o Ser (existência), a partir deste, faria uma apropriação do ser-aí (homem) se manifestando através dele. Em outras palavras, é no homem e por ele que a existência se manifesta, considerando-se esse pensamento segundo Heidegger.

Há uma constante preocupação de Heidegger em direcionar sua filo-sofia sempre a caminho do Ser. Todavia, esse Ser só pode ser vislumbrado sob a égide do ente. O Ser se vela no ente; daí se deduz a expressão Ser do ente.

Nesse sentido vem uma de suas questões filosóficas cruciais, a saber: por que vem o ente e não antes o nada? Na ânsia pela abertura do Ser, o pensamento metafísico deve tentar deixar de ver o Ser tão somente a par-tir do ente. Nesse sentido, afirma Morujão (2000, p. 75):


Deste modo, também a questão (por que motivo há Ente, em vez de Nada?) ... Com esta questão, não se tratará mais de uma explicação da (fabricatio mundi), pela determinação de uma (causa prima), mas de questionar por que motivo, em primeiro lugar e acima de tudo, fazemos uma experiência do Ente e não do Ser, pensamos o Ente e não o Ser, ou pensamos o Ser exclusivamente em favor do Ente.

No entanto, a condição de existência e percepção de Ser outorgada ao homem só é possível em virtude do ente que ele mesmo é.

Não há percepção da realidade senão pelo ente; o homem se comu-nica junto ao mundo pelo e tão somente pelo ente que ele é, conforme Heidegger (1999, p. 11-12):

O homem não pode existir senão em comércio e comunhão com o mundo dos entes. Ente significa tudo que de algum modo é: o homem, as coisas, os acontecimentos, até mesmo o Nada, enquanto é um Nada, i.é, enquanto tem um significado, seja positivo ou ne-gativo para a existência. Incluindo o seu modo de ser, tudo que é, é um ente, e tudo que implica ou se refere no ente e seu modo de ser, é ôntico, adjutivo formado da palavra grega, on (=ente)Do ente o homem não pode prescindir. Em todas as suas indústrias e atividades, para pensar e querer, sentindo e amando, na vida e na morte, o homem não se basta a si mesmo.

Manifesta a necessidade de o homem estar presente no mundo dos entes para, assim, chegar a ser ele mesmo. O homem não se torna o ente que é sem o seu ente estar no mundo.

MacDowell (1993, p. 189), define: “O eis-aí-ser é o ente, que se re-porta ao seu ser, ao qual importa ser”. O homem caracteriza o seu Ser na relação entre ente e Ser. O primado da questão do Ser só é pensado pelo homem que se importa em Ser, passando, assim, o homem a ser o seu pró-prio compreender e projetar-se.


2. QUESTÕES SOBRE O SIGNIFICADO DO DASEIN

Há quem sustente a ideia de intraduzibilidade de certos aspectos do pensamento de Heidegger, como é o caso do escritor Pedro Rabelo Erber (2003, p. 28), que nos trouxe um novo termo para o Dasein, cuja apreen-são de significado é conveniente ser mencionada:

O termo alemão dasein é comumente traduzido em português por “existência”. Em Ser e Tempo, no entanto, o termo não é empregado em seu sentido tradicional. Dasein é o nome utilizado por Heidegger para designar “o ente eu somos nós mesmos” apreendido na filosofia moderna como “sujeito”. A opção por mantê-lo aqui em sua forma original deve-se à falta de uma tradução que auxilie realmente a com-preensão desse termo no contexto da Ontologia Fundamental. No mais, ele chama atenção à intraduzibilidade de certos aspectos do pensamento de Heidegger.

Outra dificuldade é que os substantivos alemães escrevem-se sem-pre com maiúscula; já no português, isso só acontece com os substantivos próprios. Portanto, em Heidegger, o Sein com maiúscula é vislumbrado quanto ao ente em sua totalidade; em contrapartida, o ente em particular é escrito com minúscula, como aclara Morujão (2000, p. 08): “Traduzi-mos Sein por Ser (com maiúscula), quando se trata de designar o próprio Ser (das Sein Selbst), na sua diferença relativamente aos entes e traduzi-mos por ser (com minúscula) quando se tem em vista o modo-de-ser de um ente”. O próprio Ser é compreendido aqui como toda a existência, portanto com letra maiúscula; já o ser com letra minúscula é o modo de ser de cada ente, o homem é ser, o cachorro é ser, a planta é ser. Mas só o homem é ser-aí, o Ser existencial, Ser este que percebe a existência, que tem consciência das coisas, dos demais entes e dele mesmo.

Há uma formulação de Dasein no homem em vez de Dasein do ho-mem, enfatizando que, para Heidegger, o Dasein não é uma propriedade do homem, mas um modo possível de ser no mundo, afirmando Morujão (2000, p. 14): “O dasein é aquele ente em cujo ser está inscrita uma preo-cupação pelo seu próprio ser”.


Heidegger tece manifesta crítica à dificuldade da linguagem em fa-zer uma salutar apreensão do ente e seu ser; segundo ele, falta gramática: “Uma coisa é fazer um relatório narrativo sobre os entes, outra coisa é apreender o ente em seu ser. Para esta última tarefa não apenas faltam, na maioria das vezes, palavras, mas, sobretudo ‘gramática’” (HEIDEGGER, 2006, p. 79).

Ressalte-se que, embora haja críticas ferrenhas à linguagem por parte do filósofo alemão, este, em dado momento, a eleva à condição de casa do Ser.

Permanece para Heidegger um vasto horizonte na linguagem em vínculo com o Ser, conforme aduz Stein (2001, p. 367): “Heidegger joga com a etimologia para concluir que o ser instaura seu templo com a pa-lavra e na linguagem”. O homem tem, em sua essência, a tarefa de fazer o ente falar ao Ser; tal valor de impressionante relevância é enfatizado por Heidegger (apud STEIN, 2001, p. 367) da seguinte forma: “O homem não é apenas ser vivo que, ao lado de outras qualidades, também possui a palavra. Muito antes a linguagem é a casa do ser. Nela residindo o homem ‘eksiste’ enquanto pertence à verdade do ser protegendo-o”.

Já foi falado que existe o Sein (com maiúscula), representando todos os entes e o sein (com minúscula), abordando a questão do modo de ser em particular de cada ente. Em jogo de palavras, Heidegger passa a usar de expressões linguísticas para manifestar seu pensamento quanto ao Dasein, sendo o Seyn com y, que é o dizer o ser, diferentemente do Sein com i, modo de ser de cada ente, definindo Stein (2001, p. 372):

O esforço de dizer o ser (Seyn) na viravolta apela para esses recursos que podem parecer estranhos e não necessariamente precisam ser repetidos, mas, que devem ser compreendidos na sua força desve-ladora. Aqui Heidegger persegue a relação entre o ser e a palavra. Trata-se do ser com Y (Seyn) que é um modo de distingui-lo do ser dos entes (sein) (grifos nossos).


Comungando do mesmo posicionamento acima aduzido, Steiner (2005, p. 72), também enfatiza que: “Por qué usamos una minúscula en nuestra traducción de das Seiende y una mayuscula em la de das Sein, ha-ciendo que contrasten, en consecuencia, ‘ser’, el existente, con ‘Ser’ la cualidad ontológica de la existência”.

3. ALETHEIA: UMA COMPREENSÃO DO DASEIN

Em Ser e Tempo, Heidegger não distancia o ser-aí do mundo, mas sim estabelece uma relação entre ambos, que vai caracterizar o modo de ser do ser-aí, segundo ele: “[...] a presença não apenas é e está num mun-do, mas também se relaciona com o mundo segundo um modo de ser pre-dominante” (HEIDEGGER, 2006, p. 169).

É imperiosa a necessidade do ser-aí se tornar ele mesmo, haja vista que vivemos em uma cotidianidade cada vez mais dada e determinada pe-los outros; com isso, deixamos de ser nós mesmos. Destarte, o ser-aí tem que se tornar o que eu mesmo sou e não o que o outro é, pois, segundo Heidegger (2006, p. 170), “[...] sempre este ente é um eu e não um outro. O quem responde a partir de um eu mesmo, do ‘sujeito’, do si-mesmo”. Heidegger indica a preocupação de um eu autêntico, despido de opiniões e conceitos alheios, pois, para que sejamos nós mesmos, é preciso não que os outros digam quem somos, mas que nós mesmos investiguemos nossas essências.

O impessoal indeterminado tem caracterizado o modo de ser da cotidianidade e, com isso, vai retirando seus encargos, define Heidegger (2006, p. 185): “O impessoal vem ao encontro da presença na tendência de superficialidade e facilitação”.

Tergiversamos aí no âmbito de uma banalidade, momento em que deixamos de ser autênticos no que Heidegger vai definir como todo mun-do sendo o outro e ninguém como si mesmo: “O impessoal que responde à pergunta quem da presença cotidiana, é ninguém, a quem a presença já se entregou na convivência de um com o outro” (HEIDEGGER, 2006. p. 185). Você nunca saberá responder quem você realmente é, pois


tem sempre a sua definição pelos olhos do outro: é essa a banalidade criti-cada aqui. A sociedade é definida pelo impessoal, todos passam a ser inau-tênticos na medida em que deixam de se preocupar consigo, de voltar a si, passando a se ater ao que a sociedade dita; você acaba sendo o que os outros dizem que você é.

Mas o Dasein está sempre em aberto, ele pode ser resgatado, tornar--se ele mesmo ou, nas linhas de Morujão (2000, p. 181), “[...] o modo mais próprio do dasein ser o seu próprio ser-no-mundo”. Eis a faculdade que o homem tem, tornar-se você mesmo é despir-se do impessoal da sociedade, que torna o ser indeterminado, pois, na medida que o homem volta a si e investiga o seu próprio ser, ele se torna autêntico, se torna ele mesmo.

Tal investida é inovadora e arriscada, o Dasein, na busca de sua au-tenticidade, não pode incorrer no chamado solipsismo do Dasein, expli-cado por Morujão (2000, p. 132):

Defende Heidegger que é sob a forma da mais extrema individuação que o Ser se nos destinou. Há um solipsismo existencial do dasein (bem diferente do solipsismo de uma consciência sem mundo) de modo que o Ser é, em cada caso, o meu, as possibilidades de ser são, em cada caso, as minhas possibilidades, a compreensão do sentido do Ser exprime-se através de uma decisão judicativa pessoal, através da qual decido de que modo assumo o Sein que se destinou num Da que, em cada caso, sou, ou, mais exatamente, do qual me aproprio.

Como então o Dasein pode lograr êxito em deixar manifestar o ente em si mesmo em seu Ser, se até agora foi exposto um Dasein sozinho, inautêntico e impessoal??

O Ser, que até então está velado, deve caminhar em sua incomple-tude e objetivar um desvelamento ao que Heidegger vai definir com uma palavra oriunda do grego, qual seja, aletheia, o impensado digno de ser pensado, objeto por excelência do pensamento, conforme aduz Stein (2001, p. 55):

A alethéia envolve a pergunta pelo sentido do ser e pela verdade no


horizonte de uma ontologia da finitude. Na alethéia se esconde a fidelidade e a constância que permitem vislumbrar uma unidade da obra de Heidegger. A alethéia cria, enfim, as possibilidades e a at-mosfera em que se desenvolve o método fenomenológico, a analítica da circularidade do ser-aí e o movimento de viravolta, caracterizan-do um conceito de finitude e compreensão tipicamente heidegge-rianos.

O filósofo alemão tem a aletheia como a clareira da floresta, um es-paço aberto no meio da mata, aborda Erber (2003, p. 103): “A alethéia, o desvelamento, devem ser pensados como a clareira, que assegura ser e pensar em seu presentificar-se recíproco”.

É importante ressaltar que a aletheia não vem como salvação da ques-tão do sentido do Ser. Ela vem apenas como preocupação em se repensar o sentido do ser-no-mundo a fim de torná-lo em si mesmo autêntico, e não banal e impessoal.

Nada melhor que as próprias linhas do filósofo para elucidar e con-cluir a questão do Dasein e da aletheia:

Seja como for, uma coisa se torna clara: a questão da alethéia, a ques-tão do desvelamento como tal, não é a questão da verdade. Foi por isso inadequado e, conseqüentemente, enganoso denominar “verda-de” a alethéia no sentido da clareira... Por isso também não é susten-tável a afirmação de uma transformação essencial da verdade, isto é, a passagem do desvelamento para a correção. Em vez disso, deve--se dizer: A alethéia, enquanto clareira da presença (Anwesenheit) é presentificação no pensar e no dizer, manifesta-se já de partida sob o aspecto da homoiosis e da adequatio, no sentido da concordância entre o representar e o que se presentifica (HEIDEGGGER apud ERBER, 2003, p. 105).

Mas como esse ser ora autêntico em face do cotidiano se percebe posto no mundo? Que tipo de consciência de existencialidade ele pode alcançar sendo ele seu si mesmo em detrimento do impessoalmente si


mesmo? Heidegger tem, ainda, uma outra percepção bastante particular da existência como a concebemos; nesse sentido, enfatiza: “A cotidianida-de é justamente o ser ‘entre’ nascimento e morte” (HEIDEGGER, 2006, p. 305). Será este o elemento abordado a seguir, qual seja: a investigação Heideggeriana do Ser-para-a-morte.

4. O SER-PARA-A-MORTE HEIDEGGERIANO

Heidegger vislumbra o ser-aí diante da morte que lhe é inerente da seguinte forma:

Na presença, enquanto ela é, sempre se acha algo pendente, que ela pode ser e será. A esse pendente pertence o próprio “fim”. O “fim” do ser-no-mundo é a morte. Esse fim, que pertence ao poder-ser, isto é, à existência limita e determina a totalidade cada vez possível da presença (HEIDEGGER, 2006, p. 306).

Tem-se uma compreensão heideggeriana do devir de Heráclito, haja vista que, dentro da própria vida do ser-aí, está inerida sua mais patente contradição, qual seja, a morte. De modo que apreendemos a vida como um Ser que está para a morte, segundo o filósofo:

Na realidade, porém, o ser da vida é, ao mesmo tempo, morte. Tudo, que começa a viver, já começa também a morrer, a caminhar para a morte, de sorte que a morte é também vida. No fragmento 8 diz He-ráclito: “o que se contrapõe, carrega-se, mutuamente um e outro num vaivém (hinuber und heruber), reúne-se por si mesmo” (HEIDEGGER, 1999, p. 156).

Mas qual seria o impacto da morte para o ser-aí? De que maneira o homem defronta-se com a morte que lhe é inerente?

Nesse sentido, Heidegger (apud MACDOWELL, 1993, p. 146) aponta um sentimento de angústia: “A angústia põe o homem diante da morte, isto é, da possibilidade da impossibilidade do seu ser-no-mundo”.


O homem na morte perde sua condição de ser-aí (Dasein) e passa a ser ente simplesmente dado. Morujão (2000, p. 35) esclarece:

Depois da morte o dasein deixa de estar-aí (da), quer dizer, fica pri-vado de mundo e passa a ter as mesmas características dos outros entes intramundanos, o mesmo grau de realidade que eles.A morte é o fim de todas as possibilidades e não pode ser encarada como plenitude. O dasein é constantemente o seu “ainda-não” e o seu fim, o mesmo será dizer-se, é a sua própria morte, antecipando-a como possibilidade possibilitante de novas possibilidades.

A morte como condição do Dasein revela uma possibilidade da im-possibilidade do ser-aí. O ser deixa de estar aí e se torna, como já referido, um ente simplesmente dado. Torna-se simplesmente coisa, um ente como os demais entes. O homem tem essa característica peculiar no mundo, ele percebe seu ser-aí, que é aí na medida em que existe, e que percebe sua existência, que está presente no mundo. O homem (ser-aí) deixa de estar aí na morte, passando a ser só ente.

Em existindo, o homem antecipa a morte na medida em que ele tem consciência dela, em outras palavras, pela consciência de sua própria con-dição de finitude. No entanto, o projeto heideggeriano não vislumbra um transcendente, um além do ser-aí, mas apenas um Dasein fechado em si mesmo. Nas linhas de Morujão (2000, p. 36):

A relação do dasein com a morte não aparece apenas como um “chegar ao fim”, mas como um ser relativamente ao seu próprio fim, como um “matar a morte” para a transformar em vida.O dasein nunca chegará ao fim ou a um fim, no sentido de poder existir uma finalidade exterior que lhe fosse imposta e que ele teria de cumprir. É neste sentido que Heidegger afirma que o dasein existe “em prol de si mesmo” e que a morte é uma responsabilidade que ele toma sobre si a partir do momento em que existe.

É da experiência autêntica da morte que se manifesta o sentimento de angústia, não pela iminência da morte que é condição do ser finito, mas


do indeterminado, haja vista que o ser-aí é vislumbrado por Heidegger imanente à existência, sem ter o que falar em transcendência. Afirma Mo-rujão (2000, p. 37):

A angústia (perante o ser-no-mundo e por causa do poder-ser) não é o resultado de um medo de morrer, ou de uma ameaça susceptível de pôr em causa a integridade de uma vida, biologicamente considera-da, mas sim o estado-de-aberto no qual o dasein existe relativamen-te ao seu próprio fim... a angústia tem, para Heidegger, origem em qualquer coisa de indeterminado, numa falta de que não sabe daqui-lo de que é a falta e que, por isso, manifesta, pela ausência de objeto que possa ser investido por qualquer forma de comportamento, um puro ser-no-mundo.

Nesse mesmo sentido, ainda abordando a questão da experiência autêntica da morte, referida ainda há pouco, é importante ressaltar que Heidegger aponta uma reflexão crítica no sentido de não termos uma ex-periência de morte.

Nós estamos sempre em companhia daqueles que morrem, mas não podemos vivenciar, ou seja, experimentar genuinamente a morte de ou-trem. No mesmo raciocínio, Heidegger (2006, p. 313) aduz:

A morte se desvela como perda e, mais do que isso, como aquela perda experimentada pelos que ficam. Ao sofrer a perda, não se tem acesso à perda ontológica como tal, “sofrida” por quem morre. Em sentido genuíno, não fazemos a experiência da morte dos outros. No máximo, estamos apenas junto.

A questão suprema do pensamento de Heidegger (2006, p. 304), no sentido de investigar e desvendar o sentido do ser em geral, é, como ele mesmo afirma: “[...] uma interpretação ontológica deve liberar o ente na constituição de ser próprio ser”. É preciso sempre ter patente a iminência da morte que, como já abordado, é a potencialidade da impotencialidade do homem. Esclarece Heidegger (2006, p. 314): “Cada presença deve, ela


mesma e a cada vez, assumir a sua própria morte”, deixando de tentar ex-perimentar a morte do outro, que, como já referido, é impossível, já que apenas podemos estar juntos daquele que morre. Assumir nossa própria morte é voltar nossa consciência à condição finita que todos temos, a de que estamos sempre na iminência da morte, mas da nossa morte e não da dos outros.

Em consonância a esse sentimento iminente de morte, vem também, e até em caráter melancólico, uma consciência de finitude que chega a um fracasso, já que o homem, ao tentar desvendar o Ser por toda a vida, per-de para a morte o êxito nas tentativas de suas investidas. Aduz Morujão (2000, p. 122): “Arrojado no meio do Ente no seu todo, o homem assume a suprema decisão de desvendar o segredo do Ser, sob a ameaça constante (e, a prazo, inevitável) da morte, que converte qualquer vitória em adia-mento provisório do fracasso”.

O próprio Heidegger aborda a questão do fracasso em face da morte iminente da seguinte forma: “Só há uma coisa em que a instauração do vigor fracassa imediatamente. É a morte. Ela completa (uberendet) toda completação (vollerdung). Ela limita toda limitação” (HEIDEGGER, 1999, p. 180).

Destarte, já com a pretensão de finalizar o presente trabalho, res-ta, ainda, refletir um pouco sobre o que pensa Heidegger acerca do pós--morte. Existe para o filósofo alemão uma existência no além-morte? Ou mesmo uma transcendência de qualquer natureza?

Vislumbra-se que, para Heidegger, o Dasein humano é uma autênti-ca transcendência na imanência, que se sustenta da seguinte forma, segun-do Morujão (2000, p. 192):

Posso conceber-me a mim mesmo através da reflexão, mas não é através dela que me manifesto a mim mesmo tal como sou... Assim, a liberdade ek-sistente do dasein humano é autêntica “transcendência na imanência” e só a partir de um pensamento que pensa tendo o mundo como horizonte, questões como a finitude e a morte, o amor e a vida, Deus e alma, podem ter, para Heidegger, algum sentido.


Nesse sentido, Heidegger não pode ser considerado como o filósofo dos entes, mas como o filósofo da finitude, como trata Stein (2001, p. 389): “O ser para Heidegger é o signo da finitude na relação que estabelece com o homem”.

Não se chega a uma definição de pós-morte, ou mesmo numa exis-tência supratemporal com a finitude do ser-aí; é nessa linha de pensamen-to que MacDowell (1993, p. 137) aduzirá:

Ao falar do ser-para-a-morte, Heidegger nota expressamente que esta caracterização da existência, i.é, do ser no mundo como finito, não implica nenhuma decisão sobre a possibilidade ôntica de uma sobrevivência do homem no além-túmulo, ou de sua imortalidade...Enfim, a temporalidade radical do ser não exclui o reconhecimento de algo “supra-temporal”, cujo ser, no entanto, deverá ser entendido temporalmente.

Nada melhor que uma citação das linhas mestras do próprio pensa-dor para elucidar e concluir o conteúdo do presente excerto:

Interpretando-se o fenômeno meramente como algo que se insta-la na presença enquanto possibilidade ontológica de cada presença singular, a análise da morte permanecerá inteiramente “neste mun-do”. A questão sobre o que há depois da morte apenas terá sentido, razão e segurança metodológicos caso se conceba a morte em toda sua essência ontológica. Aqui não se poderá tampouco decidir se essa questão apresenta uma questão teórica possível. A interpretação ontológica da morte ligada a este mundo precede toda especulação ôntica referida ao outro mundo (HEIDEGGER, 2006, p. 323).


O presente artigo teve como fulcro apresentar linhas gerais acerca do pensamento cada vez mais crítico, atual e preocupante do filósofo existen-cialista Martin Heidegger.


Percorremos vários âmbitos de suas reflexões filosóficas, das quais se retira o que bem queria o próprio Heidegger (2006, p. 534): “A elabora-ção da constituição ontológica da presença é porém, apenas um caminho. A meta é elaborar a questão do ser em geral”.

Ademais, é importante ressaltar que a busca incessante de Heidegger pelo sentido do ser é feita com a tarefa de repensá-lo de maneira autêntica, despido das amarras do impessoal que a sociedade aponta. Não se fecha a questão do ser; a meta é justamente colocá-lo sempre a caminho de sua revelação, haja vista que não se chega a uma conclusão fechada do sentido do ser, que permanece indefinido, nas linhas de Morujão (2000, p. 167):

O ser, para Heidegger, nunca se pode dar numa revelação definiti-va, por isso significaria a sua anulação enquanto Ser, dado que ele é sempre jogo de desvelamento e de ocultação. Recapitular a história do Ser não é passar por cima dessa história, do mesmo modo que rememorar o seu esquecimento é perceber que esse esquecimento pertence à sua essência.

Há que se repensar, diante disso, em um ser originário, e não em um ser simplesmente dado pela cotidianidade; ser originário que é em si mes-mo, ou seja, o ser-aí (Dasein). O Dasein é então compreendido dentro de uma realidade temporal; com isso o tempo vem a ser o horizonte para se investigar a questão do ser. Em outras palavras, o sentido do ser é tempo-ral, vislumbrado, investigado e a caminho de sua compreensão tão somen-te na dimensão existencial.

Outrossim, o Dasein, ao se perceber no mundo, conscientiza-se de que, em face do tempo, vem a ter uma condição finita de existencialida-de. Ao se sentir vivamente presente, o ser-aí no mesmo passo também caminha para a morte, vindo daí a ideia do ser-para-a-morte, objeto das últimas reflexões deste artigo.

Heidegger propõe uma antecipação do ser-para-a-morte para uma vivência existencial mais autêntica, com a consciência de que, a cada mo-mento da vida, a morte está sempre iminente, e não em caráter de contin-gência, como afirma Reé (2000, p. 49):


O único modo pelo qual você poderá alguma vez entender a signi-ficação da totalidade de sua existência, sugere Heidegger, é conside-rando sua morte não como alguma contingência distante, mas bem definida, como ser atingido por um raio, mas sim como uma certeza indefinida iminente que “é a cada instante possível”. Você não vive sua vida por um certo número de anos e então pára, como um motor que se mantém girando até finalmente ficar sem combustível. Cada momento de sua existência é afetado por morte, ou, antes, por seu “ser-para-a-morte” (Sein zum Tode).

Em linhas gerais, foram estes os estudos aqui explanados e ora con-cluídos, objetivando sempre uma boa leitura reflexiva do pensador Martin Heidegger, no desejo de investigar sua questão do ser-aí e do ser-para--a-morte. Evidentemente, apenas enfatizamos a visão do filósofo, sem a pretensão de sustentar qualquer tipo de argumento a ele eventualmente contraposto.

REFERÊNCIAS

ERBER, P. R. Política e verdade no pensamento de Martin Heidegger. São Paulo: Loyola, 2003.

HEIDEGGER, M. Introdução à Metafísica. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.

______. O que é isto, a filosofia? São Paulo: Nova Cultura, 1996. (Coleção Os Pensadores).

______. Ser e tempo. Petrópolis: Vozes, 2006.

MACDOWELL, J. A. A gênese da ontologia fundamental de Martin Heidegger. São Paulo: Loyola, 1993.

MORUJÃO, C. Verdade e liberdade em Martin Heidegger. Lisboa: Instituto Piaget, 2000.


OLIVEIRA, M. A. Teoria do ser primordial como tarefa suprema de uma filosofia sistemático-estrutural. Síntese – Revista de Filosofia, v. 39, n. 123, p. 53-79, 2012.

REÉ, J. Heidegger. São Paulo: UNESP, 2000.

STEIN, E. Compreensão e finitude. Estrutura e Movimento da Interrogação Heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

STEINER, G. Heidegger. México: Fondo de Cultura Económica, 2005.

Title: Understanding of being there and being for death Heideggerians.Author: Kleber Gonini Silvestre.

Abstract: The present work has the objective to provide a reflective analysis on the vision of the german thinker Martin Heidegger, regarding its key concepts such as the attempt to understand the being-there, its definition, meaning and apprehension of difficulty in its translation, as well as standing before death, which is defined by him as being-towards-death Keywords: Be. Being There. Being-towards-death.


Mobilidade urbana: a oferta pública do transporte coletivo e a iniciativa privada dos mototaxistas no município de Araras (SP)

Gilvan Charles Cerqueira de Araújo1

Resumo: O transporte coletivo de um munícipio é um dos serviços de atendimento populacional mais importantes. No caso da cidade de Araras/SP, a situação não se altera e, especificamente no seu contexto em particular, é observada uma relação de interação e por vezes contradição entre o transporte público coletivo e a iniciativa privada de transporte por mototáxi. As maneiras pelas quais essas duas opções de transporte se imbricam é a temática do presente artigo, analisando as principais características dessa relação. Como objetivo principal está a análise de problemas, circunstâncias e possíveis soluções para algumas questões que afetam usuários, trabalhadores e poder público. A utilização de bibliografia específica, bem como o auxílio de documentos legislativos e informações estatísticas, com análise de documentos e aplicação de questionários, dará o suporte para o alcance dos resultados esperados e apresentados ao final do trabalho.

Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Transporte Coletivo. Mototaxistas.

1 Mestrando em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). E-mail: <[email protected]>.


1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise, mesmo que sucinta, do transporte coletivo urbano por ônibus e o transporte por mototáxi no espaço urbano de Araras/SP, tendo como parâmetros a veri-ficação da qualidade dos serviços oferecidos pela TCA (Transportes Co-letivos de Araras), uma empresa municipal responsável pela totalidade das linhas de ônibus nesse município e pelos mototaxistas. Foi percebido que a concorrência entre esses dois modais de transporte influencia positiva-mente o transporte em Araras, podendo-se dizer que a convivência entre eles é relativamente harmoniosa.

Por meio de uma análise bibliográfica sobre a temática, e também com o auxílio de dados estatísticos, imagéticos e pesquisa de campo com aplicação de questionários, procurar-se-á apresentar os principais pontos que definem, estruturam e condicionam tanto o transporte público cole-tivo como também o atendimento de mototáxi individualmente. E nessa interposição dialética entre o coletivo e o individual encontramos impor-tantes correlações e possibilidades de aprofundamento em temáticas que levam em conta temas relacionados à Geografia Urbana, economia mu-nicipal, iniciativa privada e ações de organizações e instituições estatais (MELLO, 1981).

O trabalho está organizado em três momentos distintos e comple-mentares. Inicialmente será apresentado o transporte coletivo, fazendo-se uma averiguação da quantidade e qualidade da frota, das características históricas tanto da iniciativa municipal de implementação e sua correla-ção com a própria história do município de Araras. Após essa primeira etapa, passar-se-á para a análise do atendimento dos mototaxistas, levan-do em conta a quantidade, as necessidades dos motociclistas, a regulariza-ção legislativa e o alcance dos seus serviços à população.

Por fim, será feita uma apresentação dos dados adquiridos por meio da aplicação dos questionários junto à população ararense. Essa averigua-ção dos dados colhidos possibilitará colocar em primeiro plano as con-tradições e complementariedades entre o transporte público coletivo e o


atendimento dos mototaxistas. Findando então essas três etapas do tra-balho, serão feitas as considerações finais juntamente com os resultados esperados e obtidos com a pesquisa e a feitura do artigo como forma de sua divulgação e valorização da temática estudada.

2. O TRANSPORTE COLETIVO E A SUA IMPORTÂNCIA NO MEIO URBANO

O transporte urbano deve ser visto como sendo de grande impor-tância social. É uma atividade essencial, pois abrange a movimentação de pessoas e mercadorias nas cidades, permitindo a realização das demais ati-vidades urbanas, como trabalho, estudos, diversões, manufaturas e comér-cio. São as calçadas, ruas e avenidas que dinamizam os fluxos, que dão vida às cidades (GROTTA, 2005).

Essa breve caracterização demonstra a importância, primeiramente, das vias de circulação como infraestrutura, e depois, dos transportes, o modo pelo qual fluem as pessoas e as mercadorias. No espaço urbano se configuram diferenciados elementos, que precisam de conexão para que a mobilidade humana e a produção urbana possam fluir de maneira coorde-nada e interligada. Por isso o transporte passa a ser um elemento impres-cindível para a manutenção do modo de vida urbano.

Ao se pensar a cidade, é importante ter em mente que os órgãos de serviços públicos, as habitações, os estabelecimentos comerciais, as indús-trias, entre outros, devem estar conectados uns aos outros. Nesse sentido, a cidade deve ser sempre objeto das políticas de planejamento de uso e ocupação do solo. A caracterização feita por Barat e Batista (1973, p. 375) vai além, e reflete sobre os padrões de uso do solo e de organização do espaço, que muito interessa à Geografia:

Na verdade, a função básica do transporte é a de integrar as áreas urbanas, não somente do ponto de vista espacial, mas no que diz respeito aos diferentes aspectos das atividades urbanas (econômi-cas, sociais, residenciais e recreativas), permitindo a consolidação


de mercados para os fatores de produção. Nesse sentido, os deslo-camentos pendulares diários da força de trabalho – residência/tra-balho/residência – que constituem o grosso das viagens nas áreas urbanas, são condicionados, largamente, pelos padrões de uso do solo, mas também podem exercer influência sobre os mesmos e, con-sequentemente, sobre o desenvolvimento urbano futuro, na medida em que a existência do transporte precede os planos habitacionais.

Na maioria das cidades brasileiras, o sistema de transporte coletivo por ônibus é predominante no atendimento de grandes massas devido às seguintes características: i) grande flexibilidade para conexão de pontos de origem e destino dispersos no espaço urbano; ii) custos de implantação relativamente baixos; iii) adaptabilidade de sua oferta a incrementos da demanda até limites de densidade de tráfego que exijam um modal para atendimento de massa (FERRAZ; TORRES, 2004).

Este sistema constitui uma alternativa de transporte em substitui-ção ao automóvel, no intuito de reduzir os impactos negativos causados pelo uso massivo do transporte individual, tais como congestionamentos, poluição, consumo desordenado de energia, acidentes de trânsito, desu-manização do espaço urbano e perda de eficiência econômica das cidades, sem falar da necessidade de imensas áreas que devem ser disponibilizadas para estacionamentos, entre outros (MELLO, 1981; SANTOS, 2012; RODRIGUES; SORRATINI, 2012).

O incentivo à utilização do transporte coletivo em detrimento à uti-lização do carro deve ser pensado também como uma alternativa à ne-cessidade cada vez maior de construção de infraestrutura de transporte, principalmente nos grandes centros urbanos, pois demandam grandes investimentos:

Os modos de transporte coletivo de passageiros empregam várias tecnologias, com características diversificadas, que atendem a faixas de demanda específicas com maior eficiência. Os principais modos são: ônibus, trólebus, bonde, pré-metrô, metrô e trem suburbano. Pela sua flexibilidade, custo de aquisição e de investimentos para sua


operação, mesmo com baixa capacidade, o ônibus é atualmente o principal modo de transporte público na maioria das cidades brasi-leiras, além de ser um importante complemento para os modos de alta capacidade que operam nas maiores cidades do país (SANTOS, 2012, p. 01).

As estimativas apontam que o consumo de espaço viário por passa-geiro transportado chega a ser de 10 a 25 vezes maior no transporte por carro em relação ao ônibus, variando com o tamanho e a lotação dos cole-tivos, do cálculo ou não do espaço utilizado no estacionamento dos carros e do tempo que os mesmos permanecem estacionados. Com relação ao es-tacionamento, na construção de um empreendimento imobiliário, como um edifício para ser utilizado por escritórios, seria necessária uma área 20% maior se for computado o espaço suficiente para atender a deman-da de vagas para estacionamento (FERRAZ; TORRES, 2004). Devido a essa imensa demanda, o transporte coletivo urbano é cada vez mais um lugar de destaque no crescimento das cidades do Brasil nos últimos anos:

O transporte coletivo urbano exerce papel importante na atual con-figuração dos deslocamentos urbanos como meio de transporte que propicia a interligação entre as diversas regiões das cidades, consti-tuindo-se numa alternativa para a redução de graves problemas en-contrados nas cidades, tais como: congestionamentos, acidentes de trânsito e impactos ambientais. Na atual configuração das cidades o movimento de pessoas e produtos é intenso, sendo diversos os mo-tivos dos deslocamentos: trabalho, estudo, compras, saúde, lazer e outras necessidades individuais, as quais variam de acordo com os interesses das pessoas e finalidades dos deslocamentos. A escolha do modo de transporte a ser utilizado leva em consideração vários fato-res, entre os quais a disponibilidade de determinado modo, a prefe-rência, a qualidade do serviço, assim como questões econômicas e geográficas (RODRIGUES; SORRATINI, 2012, p. 02).


O aumento geométrico da população urbana fez com que esse qua-dro de expansão do transporte urbano se tornasse realidade em várias ci-dades, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Por isso a qualidade dos transportes individual e coletivo tende a estar em consonância com a quantidade de investimentos e planejamento que a própria malha urbana oferece. Daí a necessidade de uma aplicabilidade de diferentes estratégias de mobilidade urbana individual e coletiva para atender a esses desloca-mentos.

E o transporte coletivo sem dúvida figura com um papel de destaque, como válvula de escape para um transporte de grande quantidade de usu-ários sem perder a qualidade do serviço. Essa demanda e necessidade de expansão não deve sobrepujar a responsabilidade do poder público, quan-do o oferecimento do serviço for direto, ou de suas autarquias e empresas contratadas, de garantir um serviço público de qualidade:

O transporte coletivo tem importância fundamental dentro do con-texto geral do transporte urbano, na medida em que é essencial para a população de baixa renda e, ao mesmo tempo, uma importante alternativa a ser utilizada como estratégia para redução das viagens por automóvel, contribuindo para a redução dos congestionamen-tos, da poluição ambiental, dos acidentes de trânsito e do consumo de combustível (RODRIGUES; SORRATINI, 2012, p. 02).

Sendo assim, a utilização dos sistemas de transporte coletivo por ôni-bus proporciona uma ocupação mais racional do solo nas áreas urbanas. Essa racionalização do transporte urbano é recorrente em autores que tra-tam da questão do planejamento urbano, ou seja, da maneira pela qual o espaço urbano é concebido, e também como o transporte que lhe perpassa se comporta, fazendo assim sua fluidez de pessoas e mercadorias se tornar possível (FERREIRA, 2007; RIBEIRO, 1986).

As exemplificações de como o transporte tanto coletivo como urba-no em suas modalidades pública e privada estão presentes no Brasil sempre será tema de um rico e profícuo imbróglio a ser pensado, refletido e passí-


vel de proposições resolutivas para seus problemas e especificidades tanto no que diz respeito à questão escalar das manchas urbanas analisadas, de pequenas cidades a grandes centros urbanos, como também no que tange à integração de transportes (BRASIL, 2003), que é talvez o principal de-safio para pesquisadores, gestores e pessoas que lidam direta ou indireta-mente com a temática do transporte urbano e suas modalidades.

3. A CIDADE DE ARARAS

Distante 170 quilômetros da capital do estado, com uma área de 645 Km², localização à Lat. 22º35’S e Long. 47º38’W, os 118.843 (IBGE/2010). A presença de uma rica infraestrutura é uma das marcas registradas do município de Araras, havendo um amplo atendimento dos serviços públicos, juntamente com a presença da iniciativa privada que garante esta disposição estrutural: “Usinas, universidades, indústrias na-cionais e multinacionais garantem à cidade uma economia sólida com o progresso transparecendo inclusive em seus espaços públicos e nos atos de seu povo. Seu esgoto é 100% tratado, sendo uma das poucas cidades do Estado a possuir esse trabalho” (ARARAS, 2013b). A água é abundante, pois o município possui uma rica rede hidrográfica em toda sua área, per-mitindo um atendimento a toda população urbana além de atender à de-manda da importante região industrial presente nas proximidades da Ro-dovia Anhanguera, além das diversas usinas de cultivo de cana-de-açúcar.

Outro ponto a ser destacado é a presença de serviços de pronto aten-dimento hospitalar (quatro hospitais ao todo) que cobrem toda a exten-são territorial do município. A arborização e preservação de áreas com flora nativa é outro ponto a ser destacado. Por fim, a cidade de Araras é uma das mais recorrentes em listas de desenvolvimento de municipa-lidades brasileiras, tendo em vista a quantidade de empresas dos setores secundário e terciário que empregam uma grande parcela da população ararense (ARARAS, 2013b).


Figura 1: Município de Araras/SP.Fonte: BING (2013).

4. O TRANSPORTE PÚBLICO DE ARARAS

O transporte coletivo de Araras possui uma característica peculiar pelo fato de sempre pertencer ao poder público local. Faremos uma expla-nação sobre a dinâmica do transporte coletivo ararense com base nas for-mulações e conceituações relativas. A história do transporte coletivo na cidade possui fases de desenvolvimento e avanço que podem ser divididas em períodos temporais e pelas administrações públicas desses períodos. Dessa forma, temos o seguinte panorama:

– 1º Período SMTCA (Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Araras): foi a primeira empreitada do poder público municipal para implementação da prestação de serviço de transporte coletivo, no ano de 1984. Inicialmente com alcance mais limitado e baixa experiência no ramo, a prefeitura passou a investir na divulgação do serviço no intuito de aumentar sua utilização por parte da população.


– 2º Período EMTCA (Empresa Municipal de Transporte Coletivo de Araras, a partir do ano de 1987): desde 2001, recebe o nome de Trans-porte Coletivo de Araras – TCA, apenas sendo essa a configuração da prestação do serviço público de transporte coletivo no município. Esse período é marcado pela tentativa de otimização, planejamento melhorias do serviço prestado.

Ocorrem nessa fase, por propostas de linhas rápidas (expressas), aquisição de ônibus com maior capacidade de transporte de passageiros (ônibus biarticulado), transferência do terminal urbano da Rodoviária para atual localização na Avenida Zurita. Com a mudança de gestão nas ultimas eleições (2008 e 2012), há a proposta de aquisição de novos car-ros. Atualmente o transporte coletivo de Araras possui uma abrangência bem maior do que o originalmente planejado pelo poder municipal.

Em decorrência do aumento populacional e crescimento no número de bairros, há a necessidade de uma aplicação logística cada vez mais apu-rada da demanda por esse tipo de transporte, o que faz o assunto ser re-corrente nas pautas dos gestores públicos municipais ao longo do tempo, não só em Araras, mas em praticamente todos os municípios que contam com esse tipo de serviço (SANTOS, 2012). O aumento dos ônibus é o resultado de um processo maior, de urbanização e, em alguns casos, de metropolização das cidades do Brasil; a própria ANTP previa tal situação antes da entra dos anos 2000:

Com o aumento do tráfego, o transporte público torna-se mais lento e menos confiável, reduzindo sua demanda e sua receita. São necessários mais veículos para prestar o mesmo serviço e os custos aumentam. Os usuários cativos do transporte público são prejudica-dos e os usuários potenciais são desestimulados. Aqueles que podem transferem-se para o transporte particular, aumentando o congestio-namento e alimentando o círculo vicioso (ANTP, 1997, p. 18).

Devido a esse cenário, assim como em outros municípios, a empresa municipal de transporte coletivo de Araras respeita, dentre outras prerro-


gativas legais, a Lei nº 10.233, de 2001, que regula a questão do controle e implementação de todas as formas de transporte no Brasil; especificamen-te nos artigos de 79 a 81, temos a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres e suas obrigações, dentre as quais está a regula-rização de concepções e autorizações, assim como acontece com o regime autárquico do transporte público em Araras.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, criada em 2003, procura justamente atenuar ou sanar as dificul-dade e percalços que possam aparecer no transporte coletivo urbano, em outras palavras, sua premissa é:

[…] entendida como um conjunto de políticas de transporte e de circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, por meio da priorização dos modos de transporte co-letivo e os não-motorizados, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável; apoiar o desenvolvimento institucio-nal, regulatório e de gestão do setor; coordenar ações para a inte-gração das políticas de mobilidade urbana e destas com as demais políticas de desenvolvimento urbano (BRASIL, 2006, p. 18).

Atualmente a empresa pública municipal TCA (Transporte Coleti-vo de Araras) conta com uma frota diversificada (63 ônibus, utilizando 34 carros para área urbana, 21 para estudantes na zona rural, dois para linhas rurais e 6 para reserva, sendo ao todo 40 linhas de rotatividade dos carros) tanto em questão de mobilidade e qualidade quanto no que tange à am-plitude de atendimento do serviço. Outras linhas e novos carros hão de ser adquiridos devido ao grande crescimento da mancha urbana de Araras nos últimos anos, havendo de imediato a necessidade de uma ampliação dos serviços prestados pela TCA. A seguir, estão representados os prin-cipais dados referentes à empresa TCA, colhidos do seu site oficial, onde podemos encontrar uma oferta de informações importantes para clientes, fornecedores e servidores:


Figura 2: Média mensal de passageiros transportados ao ano.Fonte: SMTCA (2013).

Com base nas entrevistas realizadas com os usuários do serviço de transporte coletivo de Araras, verificamos que há uma tendência de maior cobrança de qualidade nas linhas de atendimento aos bairros mais caren-tes do município. Isso ocorre justamente pelo fato de que boa parte da frota com mais problemas técnicos de rodagem e conforto atende a essa parcela da população. Apesar dos esforços da prefeitura em tentar man-ter uma constante renovação, há uma tendência ao desgaste acelerado dos carros que atendem a essas regiões, onde o número de usuários e maior e a quilometragem rodada também é de maior extensão, provocando um maior desgaste dos carros nessas linhas.

A ocupação urbana foi pouco planejada ao longo desses anos, até a década de 70 poucas leis atuavam no surgimento dos loteamentos. O adensamento e da expansão da área urbana se deu praticamente ao “sabor dos investimentos imobiliários”. Já o início da década de 80 foi marcado pelo intenso processo de verticalização na área central e nos bairros mais antigos, enquanto que o adensamento populacio-


nal da periferia cresceu cada vez mais com a implantação de conjun-tos habitacionais e loteamentos sem muitas restrições (FREITAS; LOMBARDO, 2006, p. 05).

Os limites da expansão urbana são um desafio perene e reincidente para o transporte coletivo, advindo daí o crescimento das opções indivi-duais, como táxis e mototáxi. O maior desafio do transporte coletivo de Araras hoje em dia é competir com a concorrência dos mototaxistas que se amplia na cidade nos últimos anos, bem como manter a qualidade do serviço à população, com as dificuldades apresentadas pela necessidade de haver um constante subsídio do poder público, por meio da Secretaria de Transportes, para que toda demanda vinda da manutenção da TCA sejam sanada e atendida.

Por ser uma das poucas cidades que mantém esse serviço na gerência do poder público município, Araras representa uma peculiar situação a ser atentada e valorizada no âmbito regional por conseguir, durante tan-tos anos, oferecer, mesmo que em algumas instâncias de forma insuficien-te, a prestação do serviço de transporte coletivo aos seus concidadãos.

É importante agora a exposição de um contraponto do transporte público coletivo gerenciado pelo poder público municipal de Araras, com o do serviço de mototaxismo, presente na cidade já há algum tempo. A co-existência das duas modalidades de transporte é pacífica e até certo ponto complementar uma à outra, sendo que a empresa municipal de transporte coletivo não atende a toda demanda de mobilidade populacional exigida pelos cidadãos, e é nessa especificidade dos mototaxistas que devemos ex-planar algumas de suas principais características.

5. O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE ARA-RAS

O processo de urbanização traz consigo alguns fatos tipicamente relacionados ao aumento da demanda pela agilidade do transporte nas ci-


dades. Essa demanda se dá tanto no âmbito dos grandes centros como em cidades de médio porte (VIOLATO; WAISMAN, 2012). Na cidade de Araras, nos últimos dez anos, houve um aumento considerável no número de prestadores de serviço de mototáxi.

Esse fenômeno ocorre pelo fato de o transporte público coletivo não mais atender com eficiência a população, fazendo emergir a preferência pelo transporte individual próprio ou privado nos centros urbanos. Den-tre alguns dos resultados provindos da urbanização exacerbada, está o aumento pelo transporte individual, que normalmente não acompanha a instalação de vias de circulação. No fim a procura pela facilidade do indi-vidual leva à lentidão do coletivo e, em ambas modalidades, vê-se o efeito do crescimento urbano:

As facilidades de uso do automóvel incentivam a expansão urba-na. As distâncias aumentam e novas vias são necessárias. As redes de equipamentos públicos – água, esgoto, iluminação – tornam-se mais caras. Os ônibus precisam trafegar mais, reduzindo sua rentabi-lidade. Algumas áreas tornam-se críticas, com o transporte público altamente deficitário. A área urbana aproxima-se da insustentabili-dade (ANTP, 1997, p. 19).

Atualmente em Araras existem aproximadamente 20 microempre-sários dos ramos de mototaxistas, sendo que a maioria possui registro na prefeitura autorizando a prestação do serviço no município. A concorrên-cia com a Empresa Municipal de Transporte Coletivo de Araras (TCA) é inevitável, havendo uma clara competição pelos usuários de ambos os ser-viços, principalmente nos horários de pico. Em síntese, temos a seguinte definição dos serviços de táxi, em geral, e dos mototáxi, em particular, que se enquadram no cenário do município de Araras:

Os serviços de táxi constituem um ramo consagrado, em todo o mundo, como uma opção especial para o transporte remunerado de passageiros, aos quais se oferece maior agilidade, conforto, seguran-ça e mobilidade do que pelos transportes coletivos. Trata-se, porém,


de um serviço restrito a uma clientela reduzida, devido ao seu alto custo, por ser de natureza individual. Um mototáxi é um tipo de transporte público individual, no qual os passageiros têm livre esco-lha de local de embarque e desembarque, o que não acontece com as modalidades de transporte de massa. Esse tipo de transporte é, nesse sentido, semelhante ao táxi convencional, com a ressalva de utilizar a motocicleta em vez do carro (ABREU, 2012, p. 18).

Não há registro de conflitos entre o poder público municipal e os trabalhadores de mototáxi. O que há na cidade é apenas um certo receio por parte dos administradores da TCA com relação à legitimidade, lega-lidade e, principalmente, à segurança proporcionada pelos mototaxistas.

Podemos afirmar que, no caso do município de Araras, há uma rela-ção, dentro do possível, de caráter harmônico e complementar entre esses dois tipos de prestação de serviço à população, pois, com o aumento da necessidade de expansão do alcance de ambas as partes, não restam muitas questões relacionadas à competitividade que ficam em questão, fazendo com que esse cenário seja benéfico aos cidadãos.

Há uma iniciativa federal de regularização da profissão do serviço de mototáxi conforme apresentado na Consultoria Legislativa da Área XIII Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes da Câmara dos Deputa-dos, elaborada em 2003, em que há o incentivo do esforço dos poderes municipal e estadual de abrirem espaço para essa discussão. E, nesse senti-do, há a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, de regulamentação da pro-fissão de mototaxista que deu origem à Lei municipal nº 4.327 de 2010 em Araras, prevendo, dentre outras coisas:

Art. 5º) – Para o exercício das atividades previstas no art. 1º, é ne-cessário:I – ter completado 21 (vinte e um) anos;II – possuir habilitação, por pelo menos 2 (dois) anos, na categoria;III – ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamen-tação do Contran;


IV – estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorreflexivos, nos termos da regulamentação do Contran;V – submeter-se à fiscalização pelo órgão municipal competente.§ 1º) – O colete de segurança previsto no inciso IV será determinado conforme padrão estabelecido pelo órgão municipal competente, contendo número de identificação do “mototaxista”, podendo desti-nar espaço à publicidade privada (ARARAS, 2010, p. 02).

Ainda na mesma legislação, temos uma melhor definição do traba-lho e do profissional mototaxista, algo particular ao município de Araras. A lei municipal trata, em princípio, da profissão de mototaxista e suas definições: “[...] regulamenta no município de Araras o exercício das ati-vidades dos profissionais em transportes de passageiros, ‘mototaxista’, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta” (ARARAS, 2010, p. 01). E, ainda mais especi-ficamente, diz que:

§ 2º) – Do profissional de serviço comunitário de rua serão exigidos ainda os seguintes documentos:I – carteira de identidade;II – título de eleitor;III – cadastro de pessoas físicas – CPFIV – atestado de residência fixa;V – certidões negativas das varas criminais;VI – identificação da motocicleta utilizada em serviço;VII – cadastro atualizado junto ao órgão municipal competente.Art. 6º) – São atividades específicas dos profissionais de que trata o art. 1º:I – transporte de mercadorias de volume compatível com a capaci-dade do veículo;II – transporte de passageiros. (ARARAS, 2010, p. 02).

Devido ao impacto desse aparato legal, recentemente uma discussão ganhou espaço ao entrar em vigor a lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009,


que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transpor-te de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, alterando também a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete –, estabelecendo regras gerais para a regulação desse serviço.

Figura 3: Qualidades do transporte dos mototaxistas segundo os usuários.Fonte: Arquivo pessoal.

O serviço de mototáxi, já existente, porém sem regulamentação, em muitas cidades brasileiras, se constitui muitas vezes em uma alternativa de transporte interessante do ponto de vista da flexibilidade do percurso, do curto tempo de viagem proporcionado pela dinâmica da movimenta-ção da motocicleta, do baixo custo relativo desse tipo de transporte, entre outros. No entanto, os mototáxis oferecem também desvantagens, como o desconforto nas viagens, proporcionado pela exposição às condições cli-máticas adversas e pela própria maneira como o passageiro deve se sentar e segurar, a poluição do ar excessiva, além do risco de acidentes que é maior se comparado a carros e ônibus:


Figura 4: Qualidade do transporte coletivo urbano segundo os usuários.Fonte: Arquivo pessoal.

Em algumas cidades, por exemplo, Rio Claro, o poder público opta por impedir esse tipo de serviço, haja vista que a população que utiliza ônibus já é escassa e certamente o sistema não resistiria à concorrência com os mototáxis. Já a situação no município de Araras tem suas peculia-ridades (GROTTA, 1995).

A diferença do transporte individual por mototaxista em Araras para outras municipalidades está em seu caráter jurídico – tendo em vista sua regularização pela prefeitura em 2010 pela Lei nº 4.327 – e também pelo fato de haver uma complementariedade em prol da demanda por mobilidade urbana. Em certo sentido, por um lado, há uma falha no aten-dimento do transporte coletivo, contrariando a objetivação do Ministério das Cidades no projeto de atendimento à população. Por outro lado, é inegável o papel de importância angariado pelos mototaxistas em Araras nos últimos anos, revelando-se em algumas ocasiões insubstituível até que o poder público atinja, no caso da TCA, um nível de atendimento condi-zente com a realidade da população da cidade.



A temática do transporte urbano em suas modalidades coletiva e individual, pública e privada, é uma das mais profícuas da atualidade. Devido ao movimento crescente dos centros urbanos em todo o mundo, esta é uma discussão que foge à pauta da realidade citadina da contem-poraneidade, onde a palavra de ordem é mobilidade e deslocamento das pessoas de um lugar para outro, levando em consideração que, a nível in-formacional, as distancias se encurtaram, para que tal cenário se repita no mundo concreto, há de se fazer um grande esforço de integração e mútua colaboração entre os diferentes modais de transporte existente.

O transporte coletivo possui uma grande importância dentro do quadro geral de uma postura de maior mobilidade urbana nas cidades. É necessário haver uma confluência entre o atendimento dos meios coleti-vos de transporte e a quantidade de vias de circulação em diferentes esca-las e situações. O desafio para o transporte público, não apenas o rodovi-ário, mas o metroviário, aviário e hidroviário, é justamente se adequar às comunidades do transporte individual cada vez maior, com uma proposta de coletividade em prol da agilidade dividida em transportes que atendem ao maior número possível de pessoas.

A individualidade dos transportes motorizados é uma realidade pre-sente desde a segunda fase da revolução industrial, com a invenção dos primeiros carros movidos por combustão. Na atualidade, há uma consi-derável frota tanto de carros como de veículos grandes, como ônibus e caminhões. Devido a esse cenário, a capacidade de furar esse inchaço pelas motocicletas fez com que surgissem as ofertas de empresas e pessoas que disponibilizam o serviço de transporte individual pago pelos chamados mototaxistas. Para além de apenas oferecer um serviço de peculiar impor-tância, é necessário confluir harmonicamente todos os modais de trans-portes transeuntes do meio urbano, aumentando a qualidade e mobilida-de das pessoas na cidade.

Todo o esforço voltado para uma verdadeira integração da mobili-dade urbana deve ter como premissa a consideração das peculiaridades


históricas, estruturais e econômicas de cada modal de transporte com um papel maior ou menor num determinado caso analítico. No caso do mu-nicípio de Araras, o que temos é uma dialogia de oferecimento público e privado de transporte de pessoas, que juntos, cada qual em sua especifi-cidade de trabalho, contribuem para diminuir as dificuldades do aden-samento urbano e aumento populacional da cidade, e de certa maneira contribuem para um aumento da circulação das pessoas em todo o espaço no qual abrange os limites da cidade.

REFERÊNCIAS

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Title: Urban mobility: the public offering of collective transport and the private initiative of the mototaxidrivers of Araras (SP).Author: Gilvan Charles Cerqueira de Araújo.

Abstract: The transportation of a municipality is one of the more important population-care services. In the case of the city Araras/SP the situation does not change, and specifically in its particular context is observed a relationship of interaction and sometimes contradiction between public transportation and private transportation by motorcycle taxi. The ways in which these two transport options intertwine is the theme of this article, analyzing the main characteristics of this relationship. The main goal of this article is the analysis of problems, circumstances and possible solutions to issues affecting some users, workers and government. The use of specific bibliography, as well as the aid of legislative documents and statistical information in document analysis and questionnaires, will provide support for the achievement of expected results and presented at the end of work.Keywords: Urban Mobility. Collective Transport. Mototaxidrivers.


Regra matriz de incidência tributária e planejamento tributário: Um estudo da Lei nº 12.546/20111

Adriana Aparecida Gomes2

Resumo: Dado o contexto econômico e empresarial atual, é percebida acirrada competitividade nos negócios, com a busca de estratégias que gerem resultados financeiros e econômicos compatíveis com as metas estabelecidas. Assim, vem se destacando cada vez mais o planejamento tributário como essencial para a sobrevivência das empresas, independentemente do seu porte. A atividade do planejamento exige um aprofundado conhecimento da legislação tributária, considerando que toda ação visando à diminuição do ônus tributário deve estar dentro da legalidade. Buscam-se, então, ferramentas e metodologias que promovam esse conhecimento e norteiem a conduta tributária com clareza e segurança. A regra matriz de incidência tributária é um instrumento de interpretação dos textos legais que permite operacionalizar a aplicação da norma. Este trabalho busca, por meio de pesquisa bibliográfica, demonstrar a importância do estudo da regra matriz de incidência tributária para o planejamento tributário, sendo instrumento capaz de direcionar a conduta tributária do contribuinte.

Palavras-chave: Regra Matriz. Planejamento Tributário. Desoneração da Folha.

1 Orientador: Luiz Gustavo Camarano Nazareth. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Especialista em Gestão Estratégica pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Graduado em Ciência Contábeis pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Coordenador do curso de Ciências Contábeis e Docente dos cursos de Pós Graduação da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). E-mail: <[email protected]>.2 Pós-graduanda em MBA – Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade Santa Rita (FASAR). E-mail: <[email protected]>.


1. INTRODUÇÃO

A realidade tributária brasileira é atualmente conhecida como one-rosa e complexa. É sabido que os tributos representam parcela significa-tiva do custo de produção das empresas, impactado diretamente por uma carga tributária considerada elevada.

Além da alta carga tributária, a complexidade e inconstância do sis-tema também são consideradas fatores relevantes para o tema. O grande número de tributos, alíquotas, regras e formas de arrecadação existentes no país tornam o sistema complexo e pouco transparente, elevando os custos, inclusive com o pagamento de penalidades e uma burocracia ex-cessiva para as empresas, que gera, muitas vezes, insegurança no cumpri-mento das obrigações exigidas pelo fisco.

Nesse contexto, destaca-se a relevância do planejamento tributário. A globalização da economia e a crescente competitividade dos negócios tornam a correta administração do ônus tributário determinante no resul-tado econômico das empresas.

Segundo Godói e Ferraz (2012, p. 359), “[...] planejamento tribu-tário é a atividade pela qual os contribuintes procuram, sem infringir o ordenamento jurídico, organizar suas atividades econômicas e negociais de forma a provocar a incidência da menor carga tributária possível”, eliminando, reduzindo ou diferindo para o momento mais oportuno o pagamento de tributos. Parte do pressuposto de que o contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição de seus custos, inclusive dos impostos.

Cabe destacar que esse planejamento encontra limites nos critérios que separam o planejamento lícito e eficaz do campo do planejamento ilícito e ineficaz, conforme Godoi e Ferraz (2012). Daí a afirmação de que, para realizar o planejamento tributário de forma lícita e eficaz, é ne-cessário conhecer o sistema normativo de forma operacional e clara, ou seja, conhecer quais impostos podem incidir sobre as atividades da em-presa, quais as formas de cálculo e recolhimento, bem como as obrigações acessórias, uma vez que estas podem se converter em obrigação principal.


Sobre esse ponto, diz Lukic (2013, p. 19) que “[...] conhecer a regra--matriz de incidência de determinado tributo e seus elementos é caminho imprescindível para a realização de planejamento tributário”. A regra ma-triz de incidência é uma norma jurídica que demonstra “[...] a previsão contida em Lei, em relação à construção da hipótese e consequência do fato imponível tributário” (RIZZO, 2013, p. 26). Permite conhecer como se dará a incidência da norma sobre os fatos ocorridos concretamente.

Assim, pode-se afirmar a necessidade de conhecer a regra matriz de incidência de um dado tributo para o planejamento tributário da empresa, uma vez que permite determinar, a partir do conhecimento dos seus ele-mentos, a não incidência da norma ou a redução da obrigação tributária.

Este trabalho tem por objetivo conhecer a regra matriz de incidência tributária presente na Lei nº 12.546/2011, legislação que normatiza a de-soneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, buscan-do demonstrar a importância desse estudo para o planejamento tributário das empresas abrangidas pela medida.

Para cumprir esse objetivo, será feita uma revisão de literatura, abor-dando os aspectos conceituais da regra matriz de incidência tributária. Segue uma correlação entre regra matriz de incidência tributária e plane-jamento tributário, destacando a importância da determinação da regra matriz como metodologia na interpretação dos textos legais para chegar à verificação da incidência do tributo e as formas de seu cálculo e recolhi-mento. Dados os conceitos, determinar-se-á a regra matriz de incidência tributária presente na Lei nº 12.546/2001 e os aspectos relevantes para o planejamento tributário das empresas abrangidas. A conclusão da pesqui-sa remeterá à importância da regra matriz para o planejamento tributário conforme percebida no estudo.

A metodologia a ser utilizada no estudo é pesquisa bibliográfica, com a revisão dos conceitos, apresentando explicações e esclarecimentos sobre a determinação da regra matriz e sua correlação com o planejamento tributário. Conforme Cervo e Bervian (2002, apud FERREIRA; DUAR-TE, 2005, p. 89) “[...] a pesquisa bibliográfica tem como finalidade en-contrar respostas aos problemas formulados, e o recurso é a consulta dos documentos bibliográficos”.


2. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁ-RIA

O estudo das leis tributárias tem como objetivo principal verificar se o tributo é devido ou não, quando, a quem, como, quanto e quem deve pa-gar. Cabe ao intérprete extrair do texto legal a finalidade que o legislador quis alcançar e poder explicar as suas consequências, permitindo aplica-ção eficaz dos dispositivos legais diante dos fatos reais que estão presentes na lei como pressupostos de incidência tributária.

A regra matriz de incidência tributária é uma norma jurídica tribu-tária em sentido estrito (CARVALHO, 2008), pois esta apenas reflete a previsão contida na lei que instituiu determinado tributo. É o resultado das prescrições realizadas pelo legislador, apontando os critérios material, temporal, espacial, subjetivo e quantitativo da norma, direcionando a conduta tributária a ser observada pelo fisco e pelo contribuinte. Também pode ser classificada como norma acessória, sendo assim conhecida aquela cuja finalidade é instrumentalizar o exato cumprimento da obrigação tri-butária principal por parte do sujeito passivo.

Há somente uma regra matriz para cada tributo e a ausência de ocor-rência de um dos critérios da regra matriz faz com que não haja a inci-dência da norma e, por consequência, que não nasça a obrigação tributá-ria dela decorrente. Conforme encontrado em Lukic (2013), os critérios apontados pela regra matriz são classificados como segue:

a) Critérios da hipótese: são os fatores descritores da norma, que contém a previsão legal do fato. Os critérios da hipótese são:– Critério material: nele encontra-se a descrição de “[...] um comportamento de pessoas, físicas ou jurídicas, condicionado por circunstancias de espaço e tempo” (CARVALHO, 2007, p. 267), previsto na norma que, ocorrido no mundo real, faz surgir a obrigação de pagar determinado tributo. Será formado por um verbo seguido do complemento. Ex: circular mercado-ria.


– Critério espacial: delimita o local onde o fato descrito no cri-tério material deve ocorrer para dar nascimento à obrigação tri-butária.– Critério temporal: momento em que ocorre o evento tributável, dando nascimento à obrigação tributária. Fornece elementos para saber “[...] em que preciso instante acontece o fato descrito, passando a existir o liame jurídico que amarra devedor e credor, em função de um objeto – o pagamento de certa prestação pecuniária” (CARVALHO, 2007, p. 274).

b) Critérios da consequência: descrevem os termos da obrigação tributária que nascerá uma vez ocorrido o fato descrito na hi-pótese. São critérios da consequência:– Critério pessoal: iden-tifica os sujeitos (ativo e passivo) da relação jurídica tributária. “O sujeito ativo é titular do direito subjetivo de exigir a pres-tação pecuniária” (LUKIC, 2013, p. 21), enquanto o “[...] su-jeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pa-gamento tributo ou penalidade pecuniária” (BRASIL, 1966). Ainda conforme o CTN, em seu artigo 121, parágrafo único, o sujeito passivo pode ser contribuinte (caso tenha relação “[...] pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador”) ou responsável (que “[...] sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei”).– Critério quantitativo: é o critério que determina o valor a ser pago a título de tributo, com a conjugação de dois ele-mentos: base de cálculo e alíquota. De acordo com Carvalho, citado por Lukic (2013), a base de cálculo cumpre três funções distintas: medir as proporções reais do fato (valor econômico do fato descrito no critério material); determinar a dívida, uma vez que é fator integrante do cálculo do tributo; confirmar, in-firmar ou afirmar o verdadeiro critério material do antecedente da norma. A alíquota, por sua vez, é o elemento que, congre-gada à base de cálculo, estabelece o quantum a ser pago a título de tributo.

Apresentados os elementos que compõem a regra matriz (critérios) e as informações neles obtidas, pode-se afirmar, conforme Dias (2011), que a regra matriz constitui-se de “[...] utilíssimo instrumento científico”,


pois permite o “[...] conhecimento aprofundado da unidade irredutível que define a fenomenologia básica da imposição tributária” (CASSONE, 2008 apud DIAS, 2011). Torna fácil, prática e operativa a aplicação da norma tributária, desformalizando-a, substituindo seus termos genéricos e aplicando-os aos casos concretos. Torna-se, então, ferramenta indispen-sável ao planejamento tributário, pois indica os fatores que poderão ser utilizados para atingir o objetivo de redução ou mesmo eliminação da obrigação tributária.

3. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O planejamento tributário pode ser conceituado como o “[...] con-junto de condutas que o contribuinte pode realizar visando buscar a me-nor carga tributária legalmente possível” (GRECO, 2008, p. 117), seja pela não ocorrência do fato gerador ou pela sua ocorrência em aspectos quantitativos menores. Na visão clássica, existem apenas dois requisitos para o planejamento tributário: requisito cronológico e critério da licitu-de. O requisito cronológico impõe que só se pode falar em planejamento antes da ocorrência do fato gerador. Pelo critério da licitude, a condição é que os atos praticados e seus efeitos sejam lícitos, distinguindo-o, portan-to, de outras medidas para diminuição do ônus tributário, como os atos ilícitos, a extrafiscalidade e incentivos, as opções fiscais e as substituições materiais ou meras abstenções de fatos.

Numa visão mais moderna, seria evocado, também, o critério da efi-cácia dos atos perante o fisco. O critério da eficácia diz respeito ao fato de que os atos praticados e seus efeitos devem ser suportados e eficazes perante a Administração Pública. Como nas palavras de Greco (2008, p. 114), “[...] não basta ser lícito, é preciso ser eficaz perante o Fisco”.

Há autores que conceituam planejamento tributário como a prática de elisão fiscal. São duas as espécies de elisão fiscal: aquela decorrente da lei e a que resulta de lacunas e brechas existentes na própria lei.

No caso da elisão decorrente da lei, o próprio dispositivo legal per-mite ou até mesmo induz a economia de tributos. Os incentivos fiscais são exemplos típicos de elisão induzida por lei, uma vez que a legislação tem o


objetivo de beneficiar seus destinatários. Já a segunda espécie é composta por condutas que não estão reguladas pelo ordenamento de forma posi-tiva (permitindo, obrigando ou incentivando) ou negativa (proibindo).

Para Greco (2008), a grande questão do planejamento tributário se encontra nas figuras das “substituições jurídicas”. Trata-se do uso de for-mas jurídicas lícitas no lugar de outras, mas numa configuração diferente dos fins normais a que se presta, tendo por consequência a não incidência do tributo ou a diminuição da obrigação tributária.

De um modo ou de outro, pode-se afirmar que o ponto de partida para que haja planejamento tributário é um conhecimento profundo dos dispositivos legais e normativos, dando ao intérprete dos textos legais a capacidade de reconhecer as hipóteses de incidência tributária sobre a ati-vidade econômica da empresa, de forma antecipada. Para Rizzo (2013, p. 26), “A estruturação científica e metodológica da Regra Matriz de In-cidência Tributária (RMIT) faz espelhar / refletir a incidência tributária prevista no texto legal, ou melhor, torna-se instrumento capaz de pene-trar na arquitetura estrutural de qualquer tributo”; e não somente no co-nhecimento da previsão da incidência, como também de outros critérios, podendo ser destacada a base de cálculo, elemento determinante para a diminuição do valor a ser pago.

Conclui-se que a determinação da regra matriz torna-se um instru-mento de notável eficácia disponível para a atividade do planejamento tributário.

4. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS – DE-FINIÇÃO DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBU-TÁRIA

A partir de 2011, o governo federal, por meio da ampliação do Plano Brasil Maior, previsto para o período de 2011 a 2014, lançou algumas me-didas tributárias com o objetivo de promover o fortalecimento das cadeias produtivas, a ampliação e a criação de novas competências tecnológicas e de negócios, um aumento da competitividade no mercado interno e exter-no e geração de emprego e renda (BRASIL, 2013).


Dentre essas medidas, destaca-se a desoneração da folha de paga-mentos de alguns setores da indústria (têxtil, confecções, couro e calça-dos) e de serviços (TI, TIC e call center). Os setores abrangidos pela me-dida deixam de contribuir com a previdência referente à quota patronal na alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos e passam a contribuir aplicando as alíquotas de 1,5% e 2,5% sobre o faturamento. É um novo fator a ser considerado pelas empresas abrangidas pela medida quando se trata de seu planejamento tributário.

A previsão legal da contribuição patronal do INSS está no artigo 195 da Constituição Federal, que, em seu inciso I, alínea b, prevê a contri-buição incidindo sobre a receita ou o faturamento da empresa, indicando, inclusive, que poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

Partindo desse fundamento de validade, foi criada a Lei nº 12.546/2011 (DOU de 15/12/2011), resultante da conversão em Lei da Medida Provisória nº 540 de 2011 (DOU de 03/08/2011), que, entre outras providências, altera os percentuais de alíquotas previdenciárias pa-tronais por percentuais sobre o faturamento em determinadas atividades.

Cumprindo um dos objetivos deste estudo, segue a determinação da regra matriz presente na referida lei em seus artigos 7º ao 9º.

a) Critérios da Hipótese:– Critério material: obter receita atribuída às atividades pre-vistas na Lei nº 12.546/2011 como base de cálculo substituta para a contribuição previdenciária patronal.– Critério espacial: a sede da empresa.– Critério temporal: a desoneração passou a ser aplicada na competência dezembro/2011 para as empresas que se dedi-quem exclusivamente às atividades enquadradas na regra e, tratando-se de empresas que se dediquem a outras atividades concomitantemente, a substituição deu-se a partir da compe-tência abril/2012. Está prevista até 31 de dezembro de 2014


para ambos os casos.b) Critérios da consequência:

– Critério Pessoal: Sujeito ativo: União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil.– Sujeito passivo: Essa lei se aplica:

1) às empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecno-logia da Informação – TI e Tecnologia da Informação e Comu-nicação – TIC, referidos no §4º do art. 14 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008.

Consideram-se serviços de TI e TIC, referidos no § 4º do artigo 14 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, os seguintes:

I – análise e desenvolvimento de sistemas;II – programação;III – processamento de dados e congêneres;IV – elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos

eletrônicos;V – licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de com-

putação;VI – assessoria e consultoria em informática;VII – suporte técnico em informática, inclusive instalação, configu-

ração e manutenção de programas de computação e bancos de dados; eVII – planejamento, confecção, manutenção e atualização de pági-

nas eletrônicas.O disposto nesse artigo aplica-se também às empresas prestadoras

dos serviços referidos no §5º do art. 14 da Lei nº 11.774/2008, que são as empresas que prestam serviços de call center e àquelas que exercem ativi-dades de concepção, desenvolvimento ou projeto de circuitos integrados.

O disposto nesse artigo não se aplica a empresas que exerçam exclu-sivamente as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador.2) às empresas que fabriquem os produtos clas-sificados na Tipi, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006:


• nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, 9404.90.00 e nos capítulos 61 e 62;

• nos códigos 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00, 64.01 a 64.06;

• nos códigos 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14;• nos códigos 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00

e 9606.22.00; e• no código 9506.62.00.

– Critério quantitativo: O primeiro critério quantitativo é a base de cálculo, que será determinada pelo valor da receita bruta, excluídas as ven-das canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Para fins de aplicação da desoneração sobre a folha de pagamento, a receita bruta deve ser considerada:

– sem o ajuste de que trata o inciso VIII do art. 183 da Lei nº 6.404/76; que trata do ajustamento a valor presente dos elementos do ati-vo decorrentes de operações de longo prazo;

– mediante a exclusão da receita bruta decorrente das exportações.No caso de empresas de TI e TIC que se dediquem a outras ativida-

des além das previstas, o cálculo da contribuição obedecerá ao disposto na medida quanto à parcela da receita bruta correspondente aos servi-ços relacionados e ao disposto nos incisos I e III do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991, reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentu-al resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas aos serviços de que trata a medida e a receita bruta total.

No caso da empresa fabricante se dedicar a outras atividades que não as listadas pela medida, o cálculo obedecerá ao disposto na medida quan-to à parcela da receita bruta correspondente aos produtos relacionados e à regra geral dos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/91, reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentual resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas à fabricação dos produtos e aos serviços de que trata a medida e a receita bruta total.


Durante a vigência desse benefício, as empresas que prestam serviços de TI e TIC não farão jus às reduções previstas no caput do art. 14 da Lei nº 11.774/2008, que dispõe sobre a redução das alíquotas de que tratam os incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 pela subtração de 1/10 do percentual correspondente à razão entre a receita bruta de venda de serviços para o mercado externo e a receita bruta total de vendas de bens e serviços, após a exclusão dos impostos e contribuições incidentes sobre a venda.

O segundo critério quantitativo é a alíquota, que será de 1,5% para as empresas que produzem produtos industriais determinados pela medi-da (identificados pelo código da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI); 2,5 % para as empresas que prestam serviços de tecnologia de informação e tecnologia de informação e comu-nicação.

O recolhimento obedecerá ao disposto na alínea “b” do inciso I do art. 30 da Lei nº 8.212, de 1991, que é o dia 20 do mês subsequente ao da competência, através de DARF.

A substituição da base folha para a base faturamento se aplica apenas à contribuição patronal paga pelas empresas. Todas as demais contribui-ções incidentes sobre a folha permanecerão inalteradas, inclusive o FGTS e a contribuição dos próprios empregados destinada à Previdência Social.

Resumidamente, os elementos da regra matriz da Lei nº 12.546/2011 podem ser visualizados no quadro 1.

Quadro 1: Acervo Pessoal.Critérios da Hipótese Lei 12.546/2011

Critério Material: descrição de um fato que, ocorrido no mundo, real faz surgir a obrigação tributária.

Obter receita atribuída às atividades pre-vistas na Lei nº 12.546/2011 como base de cálculo substituta para a contribuição previdenciária patronal.


Critérios da Hipótese Lei 12.546/2011Critério Espacial: delimita o local onde o fato descrito no critério material deve acontecer para dar nascimento à obriga-ção tributária.

Sede da Empresa.

Critério Temporal: momento em que ocorre o fato tributável, dando nascimen-to à obrigação tributária.

Da competência dez./2011 a dez./14 para as empresas que exerçam exclusivamente as atividades desoneradas.Da competência abr./12 a dez./14 para as empresas que exerçam outras atividades não previstas concomitantemente.

Critérios da Consequência Lei nº 12.546/2011

Critério Pessoal: identifica os sujeitos ati-vo e passivo da relação jurídico tributária.

Sujeito Ativo: União.Sujeito Passivo: empresas de TI, TIC e call center e empresas fabricantes dos produtos relacionados na medida.

Critério Quantitativo: determinado o quantum da obrigação tributária, sendo obtido com a conjugação da base de cálculo X alíquota.

Base de cálculo: valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os des-contos incondicionais concedidos.Alíquota: 1,5% para as indústrias e 2,5% para as empresas prestadoras de serviços.

Fatores relevantes para o planejamento tributário das empresas abrangidas pela medida

Em sua concepção, a medida da desoneração da folha de pagamen-tos pode ser considerada como uma prática de elisão fiscal decorrente da própria lei. O governo, com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores e a diminuição de custos para as empresas, promovendo o aumento dos investimentos, lança uma medida que visa à diminuição dos custos de mão de obra. Contudo, na prática, os resultados podem apresen-tar-se contraditórios ao objetivo original. Numa análise mais superficial, a medida beneficiará em maior escala empresas cuja produção seja mais in-tensiva em mão de obra e pode até onerar empresas que pouco exportam


ou que tenham a produção capital intensiva. Cabe destaque às empresas de TI e TIC que possuem baixos níveis de contratação e elevados fatura-mentos, sendo, ainda muitas vezes, empresas que prestam serviços apenas pelos sócios.

No entanto, mesmo sob a perspectiva de possa haver oneração em vez de desoneração, não cabe escolha por parte das empresas, uma vez que a sujeição às regras é compulsória. Assim, as empresas devem ficar atentas às implicações da nova regra sobre a apuração de seus impostos, a saber:

– empresas optantes pelo Simples Nacional não estão sujeitas à deso-neração da folha de pagamento, conforme determinou a Receita Federal através da Solução de Consulta RFB nº 070, de 27 de junho de 2012.

– no caso das empresas que possuem atividades concomitantes, o cálculo da contribuição obedecerá ao critério de segregação das receitas, aplicando a alíquota de 1,5% ou 2,5%, conforme o caso, sobre o fatura-mento atribuído à atividade desonerada e a alíquota de 20% sobre um percentual representante do restante do faturamento sobre a folha de salá-rios.– durante a vigência desse benefício, as empresas que prestam serviços de TI e TIC não farão jus às reduções previstas no caput do art. 14 da Lei nº 11.774/2008, que dispõe sobre a redução das alíquotas de que tratam os incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 pela subtração de 1/10 do percentual correspondente à razão entre a receita bruta de venda de serviços para o mercado externo e a receita bruta total de vendas de bens e serviços, após a exclusão dos impostos e contribuições incidentes sobre a venda.

– a medida passa a vigorar a partir da competência de dezembro/2011 para as empresas que prestam exclusivamente a atividade desonerada e a partir da competência abril/2012 para as empresas que possuem ativida-des concomitantes.– A Receita Federal, por meio da Solução Consultiva nº 045 de 14 de junho de 2012, trouxe alguns esclarecimentos quanto à consideração da receita bruta, devendo ser considerado o valor percebido na venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia, bem como o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou de sua classificação contábil,


sendo irrelevante o tipo de atividade exercida pela empresa. Porém, não integram tal base de cálculo: as vendas canceladas; os descontos incon-dicionais concedidos; o valor do Imposto sobre Produtos Industrializa-dos – IPI destacado em nota fiscal e o valor de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário, desde que destacado em documento fiscal.

– Quanto às obrigações acessórias, as principais alterações serão: de-verão ser feitos ajustes na GFIP, lançando a diferença que deixará de ser recolhida da Guia da Previdência Social no campo de compensações, sob pena de recolher o valor em duplicidade; os débitos a serem recolhidos em Documento de Arrecadação Federal (DARF) e de forma centraliza-da pelo estabelecimento matriz devem ser informados na Declaração de Créditos e Débitos Tributários (DCTF); a empresa passa a ser obrigada a entregar a EFD-Contribuições. A não entrega ou entrega fora do prazo determinado da DCTF e da EFD-Contribuições acarreta o pagamento de multa.


Este trabalho buscou demonstrar a importância do uso da regra ma-triz de incidência tributária para o planejamento tributário como recurso que possibilita a interpretação dos textos legais, direcionando a conduta tributária de forma prática, clara e operativa.

A regra matriz evidencia os critérios da hipótese e da consequência tributária, informando os limites materiais da incidência do fenômeno tributário, com a realização do princípio da reserva legal. Por sinal, é exa-tamente nesse tênue limite entre o legal e o ilegal, o eficaz e o ineficaz perante o fisco que o planejamento tributário se situa.

Assim, o estudo da regra matriz é confirmado como instrumento científico de incontestável utilidade para a identificação e o conhecimen-


to aprofundado da fenomenologia básica da imposição tributária, impres-cindível para o planejamento tributário das empresas.

Com a finalidade de comprovar os resultados obtidos na pesquisa bibliográfica e contextualizar a discussão, foi feito um estudo de caso com a determinação da regra matriz presente na Lei nº 12.546/2011, que trata da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia. A principal contribuição deste estudo quanto ao tema proposto (regra ma-triz e planejamento tributário) foi evidenciar a capacidade da regra matriz apresentar-se como um roteiro norteador na busca pelos fatores relevantes para a verificação da incidência e do cálculo do imposto. O planejamento tributário é a atividade que busca diminuir o ônus tributário, seja pela não incidência do imposto ou por sua incidência em aspectos quantitativos menores. Para que isso seja possível, é necessário conhecer as hipóteses da incidência, o sujeito passivo da obrigação tributária, o período no qual a obrigação se aplica, qual é a base de cálculo da obrigação tributária e a alíquota que determinam o quantum a ser recolhido como imposto, pois é por meio da manipulação de algum desses elementos que uma menor tributação é possível. Todos esses elementos são claramente demonstrados na regra matriz, que, através de seus critérios de hipótese e consequência, facilita a interpretação dos textos legais e colabora na busca de alternativas que levem à elisão fiscal, muitas vezes possibilitadas por lacunas existentes na própria lei.

REFERÊNCIAS

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Title: Rule matrix of tax impact and tax planning: a study of law no. 12.546/2011.Author: Adriana Aparecida Gomes.

Abstract: Given the current economic and business environment, is perceived fierce competitiveness in business, with the search for strategies that generate economic and financial results consistent with established goals. So, tax planning has stood out ever more as essential to the survival of businesses, regardless of their size. The activity of planning requires a thorough knowledge of tax law, considering that every action aimed at reducing the tax burden should be within the law. Looking up, then, tools and methodologies that promote this knowledge and guide tax conduct with clarity and certainty. The rule array of tax incidence is a tool of interpretation of legal texts that allows operationalize the implementation of the standard. This paper seeks, through a literature review, demonstrate the importance of studying the rule array of tax incidence for tax planning as a tool capable of directing the conduct of the taxpayer tax.Keywords: Rule Matrix. Tax Planning. Tax Relief Leaf.


A tradução interlingual de obras musicais1

Eduardo Henrique Marinheiro2

Resumo: O presente estudo aborda os diversos erros em traduções de músicas encontradas em sites da internet. Os erros analisados são baseados nos procedimentos técnicos da tradução de Vinay e Darblenet (1977), que representam uma tentativa de responder à pergunta “como traduzir?”. As consequências de tais traduções errôneas disponibilizadas em sites de acesso frequente de usuários em busca de um conhecimento específico sobre uma estrutura linguística estrangeira podem ser desastrosas. Esses erros podem levar o indivíduo a absorver um conhecimento equivocado da língua, uma vez que o aprendizado de uma língua estrangeira através da análise de traduções de músicas vem sendo cada vez mais aceito e utilizado. Dessa forma, o estudo proposto visa analisar determinados erros de tradução; sugerir traduções adequadas em cada caso; apontar os motivos pelos quais os erros ocorrem, assim como suas consequências; e, finalmente, sugerir o comportamento mais indicado para que os estudantes não se prejudiquem com esses erros.

Palavras-chave: Erros de Tradução. Música. Língua Inglesa.

1 Orientador: Alexandre Tadeu Faé Rosa. Doutorando em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela mesma instituição. Graduado em Letras pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Docente no Claretiano – Centro Universitário. E-mail: <[email protected]>.2 Especialista em Formação de Tradutores em Língua Inglesa pelo Claretiano – Centro Universitário. Graduado em Letras pela mesma instituição. E-mail: <[email protected]>.


1. INTRODUÇÃO

Este trabalho consistirá em análises de traduções interlinguais de obras musicais realizadas em diversos sites da internet e disponibilizadas para acesso público. Tratará, também, de forma minuciosa e analítica, dos motivos pelos quais alguns erros são frequentemente cometidos nes-sas traduções, assim como as consequências deles provenientes. Atenção especial será dada aos erros relacionados aos procedimentos técnicos da tradução que, conforme Barbosa (2004, p. 80), “[...] são propostos como uma tentativa de responder à pergunta ‘como traduzir?’”.

Sendo assim, foram selecionadas algumas músicas de três bandas dis-tintas para servirem de base para as análises: Queen, Guns n’ Roses e Iron Maiden.

A primeira, Queen, foi formada em 1971 na cidade de Londres, ca-pital da Inglaterra, e contava com Freddie Mercury (1946-1991) – nome artístico de Farrokh Bulsara – no vocal principal e no piano, Brian May (1947) na guitarra e no vocal, John Deacon (1951) no baixo e Roger Taylor (1949) na bateria e no vocal. Seu estilo musical pode ser caracte-rizado como um som pesado e melódico, encaminhando a banda dire-tamente à NWOBHM (New Wave of British Heavy Metal), nome cria-do pela imprensa para designar o que, no Brasil, ficou conhecido como a Nova Onda do Heavy Metal Britânico, em uma influência notada até hoje em grupos como Slipknot, Metallica, Dream Theater e até mesmo no Guns n’ Roses. A influência, segundo Aldridge (1918 apud NITRINI, 1997, p. 30):

Ajuda a expor por que um escritor exprime um pensamento ou um sentimento daquele modo determinado. Compreender uma fonte mostra o processo de composição e ilumina o pensamento de um autor. Segundo este autor, podemos analisar uma passagem alta-mente poética em Shakespeare e elucidar os valores estéticos que aí encontramos, mas não podemos estar seguros de que Shakespeare passou pelo mesmo processo estético e emocional na criação da obra


que passamos na nossa experiência de sua interpretação. Mas se nós conhecemos que certas passagens de A Tempestade são paráfrases de Montaigne, então ficamos sabendo algo concreto sobre o pensa-mento de Shakespeare e seu processo de composição.

A citação de Aldridge está relacionada ao cunho analítico-tradutório deste trabalho, uma vez que é de suma importância conhecer as influên-cias de determinado compositor para ter uma ideia clarificada do “querer dizer” da obra.

A segunda banda, conhecida mundialmente pelo nome Guns n’ Roses, foi originalmente formada em Hollywood, Los Angeles, Califórnia, no ano de 1985. A formação original consistia no frontman e vocalista Axl Rose (1962) – pseudônimo de William Bruce Rose, tendo sido criado como William Bruce Bailey –, o guitarrista Izzy Stradlin (1962) – pseu-dônimo de Jeffrey Dean Isbell –, o tecladista Dizzy Reed (1963) – pseu-dônimo de Darren Arthur Reed –, o baixista Duff McKagan (1964) – pseudônimo de Michael Andrew McKagan –, o guitarrista Slash (1965) – pseudônimo de Saul Hudson –, e o baterista Steven Adler (1965) – pseudônimo de Michael Coletti. Atualmente, após a histórica separação da formação clássica da banda em meados de 1996, e após inúmeras varia-ções de membros, o Guns n’ Roses segue seu curso com apenas Axl Rose e Dizzy Reed da formação original.

A última banda é britânica e foi formada em 1975 pelo lendário bai-xista e compositor Steve Harris (1956). Com uma sonoridade pesada e melódica, Iron Maiden geralmente tem suas composições inspiradas em obras literárias de diferentes autores, como William Shakespeare (1654-1616), Aldous Huxley (1894-1963), Edgar Allan Poe (1809-1849), Samuel Taylor Coleridge (1772-1834), Orson Scott Card (1951), Alfred Tenny-son (1809-1892) e Winston Churcill (1874-1965).

Mudanças à parte, sua formação atual conta com Bruce Dickinson (1958) no vocal, Adrian Smith (1957), Dave Murray (1956) e Janick Gers (1957) na guitarra, Steve Harris no baixo e Nicko McBrain (1952) – pseudônimo de Michael Henry McBrain – na bateria.


Sendo assim, como já citado, o presente trabalho tem como objeti-vo apresentar uma análise das traduções interlinguais dessas composições musicais, investigando os erros cometidos e suas possíveis causas e conse-quências.

2. DESENVOLVIMENTO

Segundo Jakobson (1992), há três modos de interpretação do signo verbal: a tradução interlingual, a intralingual e a intersemiótica. A pri-meira – mais conhecida, e alvo de análise no presente estudo – consiste na transferência de signos verbais de uma língua a outra. A segunda tem o papel de transferir signos verbais dentro de uma mesma língua, como ocorre no exemplo de uma tradução de um texto originalmente escrito em inglês britânico para o inglês norte-americano. Já a tradução intersemióti-ca ocorre quando diferentes tipos de signos são envolvidos. Um exemplo seria uma tradução de um livro para um filme ou para uma peça teatral, mesmo que na mesma língua.

A primeira música cuja tradução será analisada será Bohemian Rhapsody, da banda Queen, que foi lançada no álbum A Night at the Ope-ra, de 1975, e composta pelo frontman Freddie Mercury no mesmo ano. Como o próprio nome já diz, trata-se de uma rapsódia que, de acordo com o Dicionário Houaiss (2001) é “[...] uma peça musical de forma livre que utiliza geralmente melodias, processos de composição improvisada e efeitos instrumentais de determinadas músicas nacionais ou regionais”. Curiosamente, essa canção é desprovida de refrão, sendo dividida em três seções: uma de balada (finalizada por um solo de guitarra), uma operística e uma de hard rock. Bohemian Rhapsody ainda é considerada como uma das melhores e mais conhecidas canções da banda.

Sua tradução foi analisada em dois sites, Vagalume e Letras.mus.br, e apresentou alguns equívocos de interpretação. Vale ressaltar que serão citados apenas equívocos considerados dignos de atenção ou aqueles re-lacionados aos procedimentos técnicos da tradução de Vinay e Darblenet


(1977), que foram publicados em uma obra conjunta no ano de 1977. Conforme Barbosa (2004, p. 80), “[...] os trabalhos subseqüentes [...] ou se reportam diretamente a esse trabalho, ou fazem uma reformulação do mesmo”.

De início, nota-se que, na segunda estrofe, que a palavra “skies” dei-xou de ser traduzida em sua forma no plural. Na versão original, essa forma pode ter sido escolhida para manter o efeito de rima entre “eyes” e “skies”. Essa tradução foi encontrada nos dois sites analisados, e é um exemplo de modulação, quando o tradutor decide usar o singular ao invés do plural, ou vice-versa.

Open your eyesLook up to the skies and seeI’m just a poor boyI need no sympathy(LETRAS.MUS.BR, 2012a).

Ainda, na mesma estrofe, um dos sites traduz a palavra “sympathy” como “simpatia”, o que é um equívoco comum por tratar-se de um falso cognato. Essa palavra, nesse caso, significa “compaixão” ou “pena”, confor-me o dicionário on-line Babylon (2012): “afinidade, compreensão, com-paixão, pena, comiseração, empatia; aprovação”. Na estrofe seguinte, há uma expressão idiomática, que, em um dos sites, também foi traduzida de forma incorreta.

Because I’m easy come, easy goA little high, little lowAnyway the wind blowsDoesn’t really matter to me, to me(LETRAS.MUS.BR, 2012a).

A expressão “easy come, easy go”, segundo o dicionário de expres-sões idiomáticas on-line The Free Dictionary (FARLEX, 2012a), signifi-ca: “Cliché said to explain the loss of something that required only a small


amount of effort to acquire in the first place”, ou seja, “Clichê usado para explicar a perda de algo que exigiu uma pequena quantidade de esforço para se obter em primeira instância” (Tradução nossa). Porém, no site, en-contramos: “Porque eu tenho vida fácil, fácil vou.”. Isso caracteriza um equívoco no que diz respeito ao grau de naturalidade que uma expressão idiomática deve conter na língua de chegada. Uma opção de tradução na-tural seria: “Porque sou desapegado” ou “Porque venho fácil, e fácil vou”, caracterizando um procedimento de equivalência.

Da banda Guns n’ Roses, analisou-se a canção November Rain. Con-siderada um dos “hinos” da banda, essa canção foi escrita por Axl Rose e lançada em 1992 no álbum Use Your Illusion I, alcançando o 3º lugar na Billboard Hot 100. Seu solo de guitarra foi considerado o 6º dos “100 maiores solos de guitarra” pela revista Guitar World no ano de 2006. Seu videoclipe foi inspirado em um conto de 1964, de Del James (2012), cha-mado Without You, e custou 1,5 milhões de dólares. O conto consiste na história de uma estrela do rock que tem tudo o que o dinheiro pode com-prar, mas não consegue ter as coisas simples da vida, como manter um relacionamento amoroso.

O primeiro trecho observado foi “If we could take the time to lay it on the line”. No site Letras.mus.br, o trecho foi traduzido da seguinte forma: “Se eu pudesse pegar um tempo para deixar tudo certo”. A expressão “to take the time” foi traduzida de forma literal, privando a tradução de uma naturalidade, caracterizando um decalque. O pronome “we” também foi ignorado, sendo substituído pela primeira pessoa do singular. Este é outro caso de modulação, quando o tradutor reproduz determinado trecho sob um ponto de vista diferente.

Na mesma estrofe, encontramos a frase “I could rest my head just knowing that you were mine”. Essa frase está diretamente ligada por subor-dinação à if clause citada acima, e, assim sendo, o verbo to be foi utilizado no tempo verbal correto. Entretanto, sua tradução não deve ser realizada no pretérito perfeito – “foi” –, e sim no imperfeito – “era”. Desse modo, o trecho ficaria da seguinte forma: “Se tivéssemos tempo para colocar tudo no lugar / Eu poderia descansar minha cabeça sabendo que você era mi-nha”. É válido ressaltarmos a “omissão” da palavra “just” na tradução suge-


rida no presente estudo. Diferente do que foi feito no site pesquisado, há de ter-se cautela na tradução deste termo, que pode significar, conforme o dicionário on-line Babylon (2012), “Adv.: simplesmente, somente”, como também servir como um meio de dar ênfase em determinado trecho, que foi o que houve no caso da canção “November Rain”.

Podemos encontrar outro caso digno ser citado na canção denomi-nada “Patience”, lançada em 1988 no álbum GN’R Lies. Composta por Izzy Stradlin e Axl Rose, a canção atingiu o 4º lugar na Billboard Hot 100 no ano em que foi lançada. Com ritmos suaves e letra romântica, foi gravada com três violões (embora, quando tocada ao vivo em alguns shows, fosse tocada em uma versão diferente, com bateria, baixo e guitar-ras elétricas). Teorias sobre a composição da letra da música variam entre o relacionamento conturbado de Axl Rose e sua agora ex-esposa Erin Everly ou de um outro relacionamento entre Izzy Stradlin e sua ex-namorada An-gela Nicoletti McCoy. Teorias à parte, a música fala sobre relacionamen-tos fracassados em geral.

Em ambos os sites, encontramos uma tradução equivocada da ex-pressão idiomática “to get something right”, que, conforme o dicionário idiomático The American Heritage® Dictionary of Idioms by Christine Ammer (apud DICTIONARY.COM, 2012), significa: “Understand accurately or do correctly, as in If I get it right, you’re not leaving until tomorrow, or The faucet works perfectly; the plumber finally got it right”. Traduzindo, a expressão indica entender precisamente algo, ou fazer algo corretamente. Entretan-to, nos sites, encontra-se o que segue:

I’ve been walking the streets at nightJust trying to get it right

Eu estive caminhando nas ruas à noiteTentando ter certeza disso(VAGALUME, 2012d)

Eu estive caminhando nas ruas à noiteApenas tentando ter certeza(LETRAS.MUS.BR, 2012d).


Uma sugestão de tradução seria “Tentando entender tudo”, indican-do o uso do procedimento técnico da equivalência, já que se trata de uma tradução de uma expressão idiomática, não podendo ser literal; deve-se encontrar a expressão equivalente na língua de chegada para manter a na-turalidade da língua.

A canção da banda Iron Maiden cujo trecho da tradução servirá de análise no presente estudo é “Die with your boots on”, lançada em 1983 no álbum Peace of Mind. “Die with your boots on”, conforme o The Free Dictionary by Farflex (FARLEX, 2012b), é uma expressão idiomática que quer dizer “to die while you are still actively involved in your work” ou “morrer enquanto estiver ativamente envolvido em seu trabalho”. Ou seja, detém um significado de morrer lutando, sem desistir. Essa canção foi composta por Steve Harris, Bruce Dickinson e Adrian Smith, e aborda o tema de profecias e revelações.

O trecho em questão é traduzido igualmente pelos dois sites da se-guinte forma:

In 13 the beast is risingThe frenchman did surmiseThrough earthquakes and starvationThe warlord will ariseTerror, death, destructionPour from the eastern sandsBut the truth of all predictionsIs always in your hands(LETRAS.MUS.BR, 2012b; VAGALUME, 2012b)

Aos 13 a besta está se levantandoO francês previuEntre terremotos e fomeO senhor da guerra irá se erguerTerror, morte, destruiçãoVindo das areias do oesteMas a verdade de todas as profeciasEsta sempre em suas mãos(LETRAS.MUS.BR, 2012b; VAGALUME, 2012b)


Podemos apontar alguns equívocos nesse trecho. Todavia, é preciso explicar que o número 13 que aparece no primeiro verso em questão refe-re-se à Revelação de número 13, ou ao 13º capítulo do livro do Apocalipse (BÍBLIA ONLINE, 2012), que relata a chegada da besta. Portanto, o uso do Present Continuous deve ser traduzido indicando um tempo futuro, e não o gerúndio, em língua portuguesa. Uma tradução possível é “Aos 13 a besta surgirá”.

Outro erro encontrado na tradução dessa estrofe está situado no ver-so “Vindo das areias do oeste”. Esse erro é bem mais simples, pois a tradu-ção errônea consistiu, basicamente, na troca das direções “leste” e “oeste”. Eastern, conforme o The Free Dictionary by Farflex (FARLEX, 2012c), significa: “Situated in, toward, or facing the east. Coming from the east: eastern breezes”. Sendo assim, a tradução correta seria “Vindo das areias do leste”.

Todos esses exemplos de equívocos em traduções de letras de músi-cas disponibilizadas em sites da internet podem influenciar negativamen-te o aprendizado da língua inglesa por parte de pessoas que utilizam a música como uma ferramenta para familiarizarem-se com a estrutura, a pronúncia ou expressões idiomáticas dessa língua.

Widdowson (2000) considera essa ferramenta de aprendizado im-portante, pois leva o indivíduo a comparar a estrutura da língua estran-geira com aquela da sua própria língua. Além disso, a tradução permite a elaboração de atividades capazes de fornecerem informações que vão além do campo apenas linguístico.

Este princípio naturalmente nos leva a associar a língua a ser apren-dida ao que ele já sabe e a usar a língua para a exploração e extensão do seu conhecimento. Para usar a língua, em resumo, da forma que ela é, normalmente usada. [...] Ela propicia a apresentação da língua estrangeira como uma atividade comunicativa relevante e significa-tiva comparada à própria língua do aprendiz. Ela permite a invenção de exercícios que envolvem a solução de problemas comunicativos, problemas que exigem referência além da simplesmente linguísti-ca, que demanda habilidades linguísticas somente a tal ponto que eles sejam uma característica de habilidades comunicativas (WIDDOWSON, 2000, p.158-159, tradução nossa).


3. CONCLUSÃO

É muito comum encontrarmos erros – sejam sutis ou graves – em traduções disponibilizadas na internet para acesso público. Isso ocorre em razão do sistema adotado pelos sites a fim de obter um enorme arsenal de músicas traduzidas ser semelhante ao sistema adotado por sites como o Wikipedia3, que se trata de um site na forma de uma enciclopédia repleto de informações que podem ser constantemente alteradas por usuários do mundo todo. Com isso, dificilmente uma informação equivocada perma-necerá por muito tempo no ar, sendo corrigida por outra pessoa logo em seguida. Entretanto, o Wikipedia ainda é considerado um site “não confi-ável” no que diz respeito ao seu uso para pesquisas acadêmicas.

O mesmo ocorre com os sites especializados em traduções de músi-cas na internet, porém há uma confiabilidade ainda menor neles. Além do número de pessoas dispostas a editar alguma letra de música realizada de forma incorreta ser menor, há também grande falta de conhecimen-to técnico em tradução por parte desses usuários contribuintes. Isso tudo acarreta em um grande número de traduções mal feitas.

O estudo da língua inglesa com o auxílio de músicas é muito inte-ressante e vem sendo cada vez mais reconhecido. Porém, a maneira mais indicada de proceder, então, seria não confiar completamente em todas as traduções disponíveis na internet. Desconfiar de um trecho cuja tradução soou estranhamente e procurar saber se essa tradução está mesmo correta é muito saudável para o aprendizado da língua, uma vez que o aluno faz uma pesquisa motivado por tratar-se de um material que lhe agrada e é ca-paz de aprender sozinho estruturas muitas vezes não abordadas em cursos regulares de inglês, como expressões idiomáticas, gírias e provérbios.

3 The free encyclopedia that anyone can edit.


REFERÊNCIAS

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WIDDOWSON, H. G. Teaching language as communication. Hong Kong: Oxford University Press, 2000.


Title: Interlingual translation of musical works.Authors: Eduardo Henrique Marinheiro.

Abstract: This study aims at showing the several mistakes in the translation of songs which can be found in internet sites. The mistakes were analyzed based on the Procedimentos Técnicos da Tradução written by Vinay and Darblenet (1977) which are an attempt to answer the question “how to translate?”. The consequences of such wrong translations available in frequent access internet sites to users which look for foreign specific linguistic structure knowledge may be disastrous. These mistakes can lead the user to an erroneous acquisition of the language, once the learning of a foreign language through the analysis of translations of songs has been accepted and used. Thereby, this study aims at analyzing some translation mistakes; suggests coherent translations in each case; shows why those mistakes occur and their consequences; and, finally, suggests a more appropriate behavior so that students’ knowledge is not affected by this kind of mistakes.

Keywords: Translation Errors. Music. English Language.


Sustentabilidade ambiental na aprendizagem escolar

Taíla Pradela Nocera1

José Augusto de Oliveira2

Resumo: Presencia-se atualmente uma crise global ecológica, resultado da relação dos seres humanos com o meio ambiente, diante dos modelos econômicos que visam ao desenvolvimento. Tais modelos de desenvolvimento vêm acarretando impactos cada vez mais complexos, influenciando a qualidade de vida e a saúde humanas. No entanto, vêm surgindo movimentos de reação frente a tal crise, para a conscientização e mudanças de hábitos, tendo em vista (ou tendo como propósito) atitudes sustentáveis para evitar o esgotamento de recursos naturais. Diante dessas urgentes questões globais sobre o meio ambiente e os impactos que ele vem sofrendo, e da consequente necessidade de atitudes sustentáveis, a partir de dados obtidos da literatura, este trabalho discute a importância da escola na formação de cidadãos críticos e passíveis de mudanças. Discute-se também a importância de uma efetiva educação ambiental no âmbito escolar, e não apenas a aplicação de conceitos ecológicos, mas ressaltamos que os dois aspectos de aprendizagem são essenciais. Tais perspectivas fazem parte da proposta nacional de ensino, mas é necessária disposição para se investir num trabalho de mudança de mentalidade.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Educação Ambiental. Ecologia. Aprendizagem Escolar.

1 Especialista em Gestão Ambiental pelo Claretiano – Centro Universitário. Graduada em Ciências Biológicas pela mesma instituição. E-mail: <[email protected]>.2 Doutorando em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Especialista em Gestão Ambiental pelo Claretiano – Centro Universitário. Graduado em Administração pela mesma instituição. E-mail: <[email protected]>.


1. INTRODUÇÃO

Diante do crescimento da população humana, alternativas para o sustento e o desenvolvimento da espécie humana sempre foram buscadas. Assim, técnicas de produção ligadas a avanços tecnológicos foram, por muito tempo, consideradas parte de um modelo de desenvolvimento eco-nômico eficiente. No entanto, há alguns anos, as consequências ambien-tais de tal modelo de desenvolvimento passaram a ser enxergadas pelo seu lado nada favorável. O grande consumo de recursos naturais que tende à sua não renovabilidade, e o prejuízo à saúde humana e à qualidade de vida passaram a ser causa de preocupação das nações e, ainda, objeto de discus-são de conferências e documentos.

Desse modo, passou-se a discutir um modelo de desenvolvimento sustentável, em que se trata de cuidar dos bens do planeta, para que estes não faltem à atual geração e nem às futuras. Esse pensamento não envolve apenas a questão ambiental, mas também uma perspectiva social, cultural e política.

Discute-se, neste trabalho, que a problemática ambiental atual exige mudanças de comportamento, sendo necessário o trabalho da sensibilida-de e pensamento crítico.

A partir dessa ideia, passa-se a pontuar a importância da escola na formação dos cidadãos para hábitos de desenvolvimento sustentável, uma vez que o meio escolar se torna altamente propício para as formações crí-tica e transformadora. Assim, acreditando que seja imprescindível uma forma de educar mais crítica, reflexiva e transformadora diante das emer-gências ambientais apresentadas, este trabalho levanta a questão da neces-sidade de que as práticas transformadoras devem ser inseridas na realidade e nos hábitos do ser humano desde o momento quando sua personalida-de cidadã está sendo formada, sendo a escola o espaço favorável para tal (trans)formação.

No entanto, pode existir um equívoco diante das concepções am-bientais dentro do trabalho curricular. O presente trabalho levanta distin-ções entre o ensino de ecologia e a educação ambiental, e a importância de sua aplicação efetiva na aprendizagem escolar.


Como metodologia, adotou-se a revisão de literatura, de maneira que foram elencadas informações sobre a crise ecológica atual, a sustenta-bilidade, a educação ambiental e sua aplicação nas escolas, bem como suas diferenças com o ensino tradicional de ecologia.

2. A NECESSIDADE DE UM DESENVOLVIMENTO SUS-TENTÁVEL

A realidade socioambiental que caracteriza as sociedades atuais re-vela que a relação estabelecida entre ser humano e meio ambiente vem causando impactos cada vez mais severos, influindo nas condições de vida das populações e na capacidade de suporte do planeta, em vez de garantir a qualidade de vida das futuras gerações ( JACOBI, 2006).

Essa relação dos seres humanos com o meio ambiente está ligada aos rápidos avanços tecnológicos que viabilizaram técnicas de produção de bens com consequências nada favoráveis. Com isso, o intenso consumo de recursos naturais alcançou uma escala que dificulta a sua renovação (BRASIL, 2008).

Diante de tal modelo de desenvolvimento econômico, o grande con-sumo de bens naturais acarreta desequilíbrio ambiental e prejuízo para a qualidade de vida. Diante da reflexão sobre a devastação que o meio am-biente vem sofrendo, surgiram movimentos, bem como leis que têm por objetivo tentar diminuir a forma tão violenta com que o meio ambiente está sendo afetado (BRASIL, 2008).

Além disso, também estão relacionadas a tal modelo de desenvolvi-mento a fome, a miséria, a injustiça social, a violência e a baixa qualidade de vida (BRASIL, 2008).

Há tempos vem sendo levantada a hipótese da possibilidade de sérios riscos em se manter um alto ritmo de ocupação desequilibrada e destrui-ção da natureza, sem conhecimento das implicações para a vida no plane-ta. Dessa maneira, a partir da década de 60, intensificou-se a percepção de que caminhávamos para o esgotamento dos recursos naturais. Surgiu, en-tão, a necessidade de repensar o conceito de desenvolvimento, já que este


era fundamentado no pensamento de que a qualidade de vida dependia unicamente do avanço da ciência e tecnologia (BRASIL, 2009).

Assim, foi difundido o conhecimento da existência de uma interde-pendência ecológica entre os países: o que se faz num local pode afetar outros bem distantes dali. Iniciam-se grandes reuniões mundiais, e docu-mentos de comprometimento com o uso de recursos naturais são assina-dos, mas não por todos os países (BRASIL, 2009).

Fala-se, a partir de então, da ideia de que “[...] deve-se cuidar, para que o uso econômico dos bens da Terra pelos seres humanos tenha caráter de conservação, isto é, que gere o menor impacto possível e respeite as condições de máxima renovabilidade dos recursos”, além de “[...] garantir o acesso de todos aos bens econômicos e culturais necessários ao desen-volvimento pessoal e a uma boa qualidade de vida, relacionando-o com o conceito de sustentabilidade” (BRASIL, 2009, p. 177).

O conceito de desenvolvimento sustentável surge então diante da necessidade de se enfrentar a crise ambiental, caracterizada pela degrada-ção constante de recursos naturais e pelos impactos negativos dessa degra-dação sobre a saúde humana ( JACOBI, 2006).

No relatório conhecido como Nosso Futuro Comum, desenvolvido na Rio 92, o conceito de desenvolvimento sustentável tem uma das defi-nições mais conhecidas: “[...] o desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as necessidades de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (BARBO-SA, 2008).

Os anos noventa marcam mudanças significativas no debate interna-cional sobre os problemas ambientais. A atenção do planeta se voltou para a crise ambiental inicialmente em Estocolmo, em 1972, e tem importante avanço no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, quando são lança-das as bases para uma nova concepção de desenvolvimento. Representou, também, um primeiro passo para o entendimento entre as diversas nações sobre medidas concretas, visando reconciliar as atividades econômicas com a necessidade de proteger o planeta e assegurar um futuro sustentável ( JACOBI, 2006).


O desenvolvimento sustentável tem cinco dimensões propostas, se-gundo Sachs (2000): social, econômica, ecológica, territorial e cultural. Assim, essa proposta de desenvolvimento se faz de acordo com a melhoria nos níveis e qualidade de vida, e a preservação ambiental.

O conceito de desenvolvimento sustentável representa um grande avanço aos olhares governamentais, uma vez que a grande referência para questões que tratam o assunto é a Agenda 21 global, plano de ação para o desenvolvimento sustentável no século XXI, que considera a relação entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente, a fim de buscar a cons-trução de uma sociedade solidária e justa. A Agenda 21 é o principal do-cumento resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Am-biente e o Desenvolvimento – UNCED/Rio-92. É o documento mais abrangente no que se refere às questões ambientais.

A UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (1997), adverte que a nossa cultura inclui um con-junto de sistemas de crenças, valores, atitudes, costumes e instituições que modelam as nossas relações sociais e o modo como percebemos o mundo e a nós mesmos e como interagimos com as outras pessoas e o resto da na-tureza. Assim, a crise global que vive a humanidade é resultado do nosso modo de vida e dos nossos valores coletivos e, por isso, pode-se conside-rar uma crise cultural. Todavia, a cultura desempenha um papel central na noção complexa de sustentabilidade e qualquer que seja a forma que tomará no futuro, depende das nossas decisões e das nossas ações a nível local (FREIRE, 2007).

A problemática ambiental exige, então, mudanças de comportamen-tos frente a discussões para a construção de formas críticas de pensar e agir na relação com a natureza. Isso torna fundamental uma reflexão mais abrangente sobre o processo de aprendizagem daquilo que se sabe ser im-portante, mas que não se consegue compreender suficientemente só com lógica intelectual (BRASIL, 2008).

Segundo Christofani (2009), uma sociedade empenhada na busca pelo desenvolvimento sustentável deve considerar esse tema, e estar mobi-lizada, para que ele seja incorporado pelas escolas, não só em seu currículo,


mas também pela adoção de práticas que as tornem um exemplo concreto para seus alunos e para a comunidade em que estão inseridas.

Em vista de hábitos serem resultado de práticas culturais, conside-ramos que um desenvolvimento sustentável, nos diversos parâmetros já listados, será alcançado com maior sucesso se as escolas adotarem práticas transformadoras de comportamento, uma vez que as escolas, principal-mente nos ensinos iniciais, têm influência efetiva na formação de cida-dãos, e são responsáveis por desenvolver na criança atitudes cidadãs, pen-samentos críticos e comportamentos de responsabilidade social.

É a partir dessa concepção de necessidade de adquirir conhecimento e consciência no que diz respeito ao meio ambiente à sua volta que o edu-cador ambiental se destaca como mediador e coordenador na implantação de ações pedagógicas voltadas para educação ambiental, viabilizando a formação de responsabilidade individual e coletiva na escola, contribuin-do e até mesmo promovendo a transformação e construção da sociedade consciente e responsável pelo meio em que vive (PESTANA, 2007).

3. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Os primeiros registros do uso do termo “educação ambiental” datam de 1948, no encontro da União Internacional para Conservação da Natu-reza, em Paris. No entanto, o termo só passou a ser utilizado efetivamente a partir da conferência de Estocolmo, em 1972 (BRASIL, 2007). Essa conferência teve por objetivo a construção de mecanismos para a prote-ção do meio ambiente, e foi um marco na ecopolítica mundial, pois dela resultam inúmeras questões que continuam a influenciar e motivar rela-ções internacionais para a evolução das questões ambientais (PASSOS, 2009).

Nas primeiras décadas de educação ambiental, a ideia era de que a quantidade de pessoas habitantes do planeta era muito alta, e a quanti-dade de recursos para alimentá-las e supri-las não era muito grande. No entanto, já sabemos que, sob esse aspecto, o correto é que pequena parte da população consome a maior parte dos recursos, isto é, o necessário é


ampliar a distribuição justa dos recursos naturais (REIGOTA, 2009).Outro aspecto muito presente na educação ambiental das primei-

ras décadas era a de que era prioritária a preocupação com a proteção e a conservação das espécies animais e vegetais, aproximando muito esse conceito da ecologia biológica, sem considerar aspectos sociais e culturais que levavam a essa situação de desaparecimento das espécies (REIGOTA, 2009).

Observa-se que a ética ocupa papel fundamental na educação am-biental, e a destacamos, pois ela enfatiza a necessidade do respeito a todas as formas de vida, tanto quanto o respeito às diferenças étnicas, culturais, sexuais etc. Um dos princípios éticos da educação ambiental é descons-truir a ideia antropocêntrica de que o homem é o ser vivo mais importante que existe e de que todos os outros seres têm a finalidade de servi-lo (REI-GOTA, 2009).

O ensino de ecologia x educação ambiental

A Biologia tem por objetivo estudar as diversas formas de vida pre-sentes nos mais diversos ecossistemas, as relações entre as espécies e delas com o meio ambiente, sendo este último item objeto de estudo da Eco-logia.

Segundo Odum (1988), o estudo da Ecologia é literalmente o es-tudo do “lugar onde se vive”, com ênfase no padrão de relações entre os organismos e seu ambiente.

Embora as questões biológicas sejam extremamente importantes e devam receber devida atenção, a educação ambiental não deve relacionar--se apenas a esses aspectos. Segundo Reigota (2009), a educação ambiental é uma educação política, e devemos considerar prioritariamente a análise das relações políticas, econômicas, sociais e culturais entre a humanidade e a natureza, e as relações entre os seres humanos, visando à superação dos mecanismos de controle e de dominação que impedem a participação livre, consciente e democrática de todos.


Na Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental em Tbilisi, realizada em 1997 pela UNESCO, tornou-se evidente que edu-cação ambiental é um conceito mais abrangente que Ecologia; trata-se de uma educação de caráter permanente e geral, atenta a mudanças que se sucedem num mundo submetido a rápidas transformações (FERREIRA, 2007).

Para Ferreira (2007), muitos jovens apresentam conhecimento sobre Ecologia, mas não por isso adotam atitudes de melhoria ambiental e sus-tentabilidade.

Há um consenso internacional quando dizem que educação ambien-tal deve estar presente em todos os ambientes que educam um cidadão. Assim, ela pode ser realizada nas escolas, nos parques e reservas ecológicas, nas associações de bairros, nos sindicatos, nas universidades, nos meios de comunicação de massa etc. Cada um desses contextos contribui para a diversidade e a criatividade da educação ambiental (REIGOTA, 2009).

Assim, é indispensável uma maior cautela em relação à educação am-biental no ambiente escolar.

O ambiente escolar e a educação ambiental

A escola, em quaisquer níveis de graduação, se torna um local privile-giado para a prática da educação ambiental, desde que se tenha a oportu-nidade da prática da criatividade, da pesquisa, do debate e da participação de todos (REIGOTA, 2009).

De acordo com Monteiro (2009), o ensino atual se tornou excessiva-mente imediatista; nele o que mais importa é a informação recebida pelo aluno, em detrimento de sua efetiva formação, além de um ensino espe-cialista e individualizado, em que as intersecções disciplinares se tornam inexistentes. Dessa forma, a escola atua como mantenedora e reprodutora de uma cultura que se limita a ser repassadora de informações, tornando--se predadora do ambiente (EFFTING, 2007).

De uma forma equivocada, o debate de problemas ambientais é tra-tado pela mídia como simplesmente uma questão ecológica, restrita à pre-


servação de ambientes naturais intocados e ao combate à poluição (BRA-SIL, 2009). Tal fato é compreensível, uma vez que os grandes problemas da humanidade são de natureza ecológica (BRASIL, 2009). Essa ideia se reflete no ensino escolar, uma vez que, como já citado, consideramos a escola, em grande parte, como “repassadora de informações”, e limita-se ao conhecimento de conceitos ecológicos.

No entanto, devemos considerar que a realidade funciona de um modo complexo, em que vários fatores interagem (BRASIL, 2009).

Dentro da escola, é necessário que o aluno encontre meios efetivos para a compreensão de fenômenos naturais, das ações humanas e suas consequências para o próprio ser humano e outras espécies de seres vivos e para o ambiente (EFFTING, 2007). A partir desses conhecimentos, é necessário que o aluno seja capaz de adotar posturas pessoais e compor-tamentos sociais construtivos, colaborando para a construção de uma so-ciedade socialmente justa em um ambiente saudável (EFFTING, 2007).

A escola, dentro da educação ambiental, deve sensibilizar o aluno a buscar valores que conduzam a uma convivência harmoniosa com o am-biente e as demais espécies que habitam o planeta, auxiliando-o a analisar criticamente os princípios que têm levado à destruição inconsequente dos recursos naturais e de várias espécies, sabendo que a natureza não é fon-te inesgotável de recursos, suas reservas são finitas e devem ser utilizadas de maneira racional, evitando o desperdício e considerando a reciclagem como processo vital (EFFTING, 2007).

Monteiro (2009) menciona a aprendizagem social, que se relaciona à criação de ambientes de aprendizagem que permitam um espaço para diálogos transformadores e que impulsionem as práticas e mudanças de comportamento sustentáveis. Tal aprendizagem pode ser realizada em di-versos níveis, como de indivíduos, grupos ou organizações.

Os educadores devem estar cada vez mais preparados para reelaborar as informações que recebem, ressaltando aqui as informações ambientais, para poder transmitir aos alunos, enfatizando a capacitação para perceber as relações entre as áreas e como um todo, para uma formação local e glo-bal, pontuando a necessidade de enfrentar a exclusão das desigualdades ( JACOBI, 2009).


Desenvolver uma postura crítica é muito importante para os alunos, pois isso lhes permite reavaliar informações, relacionando-as aos valores a elas associados, bem como às informações e hábitos já trazidos de casa (BRASIL, 2009).

De acordo com Silva e Pessoa (2009), estamos vivendo a década do desenvolvimento sustentável (2005 a 2014), e este é um contexto em que devemos encarar a educação como um instrumento dinamizador de mu-danças comportamentais nas pessoas, desenvolvendo nelas a conscienti-zação ambiental como meio de manutenção de uma sociedade sustentável não apenas para o futuro, mas no presente e de forma contínua e perma-nente, com o estabelecimento de uma ética comportamental que passa pela reapropriação da natureza.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN (2009) - faz parte do debate do ensino ambiental a ideia de ensinar apenas os conceitos da ciência da ecologia. É necessário desenvolver o processo edu-cativo, contemplando tanto o conhecimento científico como os aspectos subjetivos da vida, as representações sociais, e a relação do ser humano com a natureza, isto é, o trabalho de uma sensibilização efetiva para des-pertar vínculos de identidade com a realidade socioambiental. Apenas com o trabalho da sensibilidade e do emocional é que se obtêm mudanças significativas de comportamento. Nessa concepção, a educação ambien-tal é algo essencialmente oposto à simples transmissão de conhecimentos científicos. Deparamo-nos então com a necessidade de lidar com o “pra-zer” na escola, nem sempre fácil de alcançar (BRASIL, 2009).

Além dos PCN, o documento Agenda 21, já citado anteriormente, encontra no Brasil uma versão para a aplicação educativa com a Agenda 21 Escolar, que visa à sustentabilidade social e econômica, atendendo às necessidades humanas para uma vida digna e a proteção do meio ambien-te, tanto o ambiente utilizado pelos cidadãos, como o formado pelos ecos-sistemas da região. Isso porque a escola é considerada ambiente de forte influência na formação do cidadão.



Consideram-se as diferenças ressaltadas aqui entre o ensino de Eco-logia e educação ambiental. A Ecologia é a ciência que nos ajuda a enten-der as interações que acontecem entre o ser humano, as outras espécies e o meio ambiente. Esse conhecimento é essencial para que se possam rever as atitudes frente aos problemas ambientais e por meio dele possibilitar a aplicação da educação ambiental, com o intuito de desenvolver atitudes deveras sustentáveis e modificadoras.

Percebe-se então, que a proposta para uma educação crítica e trans-formadora, que caminha para ações sustentáveis, está presente na proposta nacional de ensino, e em documentos inerentes à realidade escolar. Desse modo, compete às instituições e educadores a busca de recursos para que o ensino voltado ao meio ambiente e à atual problemática ambiental deixe de ser apenas uma transmissão de conceitos ecológicos, e torne-se uma efetiva formação de sujeitos críticos e comprometidos com um desenvol-vimento que gere qualidade de vida para as gerações atuais e futuras.

Considera-se grande a influência da escola na formação desses cida-dãos conscientes, agentes e responsáveis. Por isso, é ressaltada a relevância de se incorporar programas de educação para modificação de pensamen-tos ambientais e ações, como tratado aqui.

No entanto, a educação ambiental como prática pedagógica ainda não se consolidou, mesmo tendo uma trajetória paralela à expansão das consciências individuais e coletivas sobre a questão ambiental (SILVA e PESSOA, 2009). Assim, embora a preocupação com temas ambientais venha se tornando cada vez maior, a efetiva aplicação da educação am-biental para a sustentabilidade nas escolas deve contar com o empenho, a criatividade e a disposição dos programas educacionais e das práticas educativas.

Deparamo-nos então, com a importância de educar as pessoas, para que suas ações sejam responsáveis, a fim de conservarem um ambiente sau-dável para hoje e para o futuro, e para que saibam respeitar e exigir seus direitos e os da comunidade; e para que transformem suas relações como pessoa (BRASIL, 2009).


É necessário investir numa mudança de mentalidade, conscientizan-do o ser humano da necessidade de adotar novos pontos de vista e postu-ras diante da realidade ambiental mundial (BRASIL, 2009).

As gerações que forem assim formadas crescerão dentro de um novo modelo de educação, criando novas visões do que é o planeta Terra (EFFTING, 2007) – afinal, como cita Effting (2007, p. 76), “[...] o ser humano é aquilo que ele vivencia”, e a escola é um excelente local para tal vivência transformadora.

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Title: Environmental sustentability in the school learning.Authors: Taíla Pradela Nocera. José Augusto de Oliveira.

ABSTRACT: It is currently present an ecological global crisis, result from the relationship between human beings and environment, in front of the economical models that seek the development. Such development models have been leading to impacts each time more complex, influencing the human life quality and health. Otherwise, reaction movements facing such crisis have been arising, for the awareness and habits’


changing, seeking sustainable attitudes to avoid the exhaustion of the natural resources. On these urgent global questions about the environment and the impacts it has been suffering, and of the consequent need of sustainable attitudes, from the data obtained from the literature, this work discusses the importance of the school in the formation of critical citizens and passive changes. It is also discussed the importance of an effective environmental education in the school environment, and not only the applying of ecological concepts, but we highlight that both learning aspects are essential. Such perspectives are part of the national teaching proposal, but it is necessary disposition to invest in a work of mentality changing.Keywords: Sustainability. Environmental Education. Ecology. School Learning.


Desenvolvimento de Agente Móvel baseado em Java e MuCode para Ambiente Distribuído Móvel

Marcelo Alves Franco1

Andrea Mayumi Goyo Fujiyoshi2

Désiré Nguessan3

Dorlivete Moreira Shitsuka4

Ricardo Shitsuka5

Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a mobilidade de código é uma alternativa à implementação de sistemas distribuídos em larga escala. A mobilidade dos agentes em ambiente distribuído se classifica em: fraca, que não armazena contexto, e forte, que pode armazenar este. MuCode é uma API (Application Programming Interface) Java que fornece diversas primitivas de mobilidade: seu projeto é modular com menor código e suporte à compressão. Essas características favorecem o desenvolvimento de aplicações para dispositivos pequenos. Nesse contexto, fez-se um estudo para implementação de agente móvel com objetivo de reproduzir remotamente mídia áudio armazenada em servidores distribuídos. O resultado obtido é satisfatório, comprovando a aplicação do MuCode em sistema móvel que emprega dispositivos pequenos de poucos recursos, como smartphone e PDA-Personal Device Assistant.

Palavras-chave: Agente móvel, MuCode, Mobilidade, Java.

1 Especialista em Capacitação Gerencial pelo Centro Universitário da Fundação Santo André (FSA). Graduação em Tecnologia Mecânica pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC-SP) e em Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação pela FATEC – São Caetano do Sul (SP). E-mail: <[email protected]>.2 Graduada em Análise de Sistemas e Desenvolvimento de Jogos Digitais pela Faculdade de Tecnologia (FATEC) – de São Caetano do Sul (SP). E-mail: <[email protected]>.3 Doutor em Engenharia da Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP). Mestre em Computação pela mesma instituição. Docente da Faculdade de Tecnologia (FATEC) – de São Caetano do Sul (SP). E-mail: <[email protected]>4 Mestre em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul. Especialista em Informática e Educação pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Licenciada em Computação pelo Claretiano – Centro Universitário. Tutora na área de Educação a Distância pela mesma instituição – Polo de São Paulo (SP). E-mail: <[email protected]>5 Doutor em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul. Mestre em Engenharia pela Escola Politécnica de São Paulo (EPUSP). Licenciado em Computação pelo Claretiano – Centro Universitário. Professor Adjunto II e Pesquisador na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI/Itabira). E-mail: <[email protected]>


1. INTRODUÇÃO

Atualmente as pessoas utilizam cada vez mais dispositivos móveis, incluindo, entre outros, os celulares, iPhones, iPods, tablets etc. Para es-ses aparelhos, existe a necessidade de aplicações mais flexíveis. Esse fato fomenta a criação de mobilidade em aplicações, que podem ser classifi-cadas como mobilidade lógica ou mobilidade de código. Essas aplicações consistem em softwares que são transferidos através de uma rede, sendo executados automaticamente em seu destino. A mobilidade é a principal característica dos agentes móveis, podendo ser classificadas como mobili-dade forte e mobilidade fraca.

Na mobilidade forte, o agente é capaz de armazenar o contexto de execução, permitindo que o agente comece sua execução pela instrução seguinte àquela em que foi interrompida. Na mobilidade fraca, o agente não armazena o contexto de execução, fazendo com que seja executado do início, cada vez que ele é movido (VELLOSO et al., 2005). A mobilida-de de código é uma abordagem alternativa à implementação de sistemas distribuídos. Ela apresenta diversas vantagens em relação às tradicionais arquiteturas cliente/servidor, trazendo maior flexibilidade e reduzindo o consumo de banda (SILVA; DELAMARO; ARAÚJO, 2005).

Este trabalho busca apresentar a implementação de um agente móvel baseado em Java e MuCode (NGUESSAN, 2009; PICCO, 2000) para reproduzir remotamente uma mídia áudio armazenada em servidores dis-tribuídos em ambiente heterogêneo. O objetivo é provar a aplicação do Mucode em sistema distribuído móvel de larga escala com uso de disposi-tivos pequenos de pouco recurso computacional.

2. AGENTES MÓVEIS

Os agentes móveis são aqueles que possuem a capacidade de mover--se através da rede. Devem possuir habilidades para executar operações em qualquer máquina preparada para recebê-los dentro da rede, indepen-dente da plataforma utilizada (PEREIRA, 2001, p. 14). Segundo Silva


(1999), “[...] os agentes móveis são freqüentemente chamados de agentes autônomos, devido à capacidade de executar tarefas independentemente da disponibilidade ou controle do sistema de origem”.

As vantagens dos agentes móveis em relação à abordagem cliente/servidor são diversas: por serem leves, economizam espaço de armazena-mento e geram menor tráfego de rede se comparados a aplicações comuns; permitem serem executados de modo assíncrono independente da dispo-nibilidade da origem; operam em diversos tipos de ambientes heterogê-neos sem sofrer distorções de implementação; são robustos e permitem extensibilidade em tempo real (NGUESSAN, 2009). Outra vantagem que merece destaque é sua usabilidade como ferramenta para se adaptar às mudanças no ambiente operacional. As aplicações podem usar infor-mações on-line sobre seu ambiente operacional e conhecer os requisitos necessários para uso de seus recursos, tomando a decisão correta de onde posicionar os dados e a computação. Como exemplo, pode-se citar uma aplicação de videoconferência sobre a internet, em que o uso de agentes móveis é capaz de minimizar o tempo de resposta, posicionando o servi-dor de acordo com a localização de seus usuários.

A computação móvel é um passo adiante na descentralização pro-movida por sistemas distribuídos, pois permite que uma grande variedade de dispositivos coopere para estabelecer uma rede dinâmica. Dentro desse contexto, surgiram as mobile code languages (MCLs), que fornecem dife-rentes graus de mobilidade para suas execution units (EU) e, sobretudo, a necessidade de middleware especifico (MARTINI; NGUESSAN, 2008).

Os sistemas de celulares são sistemas distribuídos onde existe algum processamento local e a complexidade no trabalho com esses sistemas pode ser diminuída pelo uso dos middlewares.

3. MIDDLEWARE PARA AGENTE MÓVEL

MuCode é uma API (Application Programming Interface) Java que fornece várias primitivas de mobilidade de código, tendo como suas prin-


cipais características: código pequeno, que proporciona uma execução leve, projetado modularmente com suporte a vários métodos de realoca-ção de classe e a compressão.

As vantagens da utilização do MuCode são diversas: minimização, com um conjunto mínimo de primitivas e abstrações; extensibilidade, pois não requer processamento adicional significativo em relação à má-quina virtual e flexibilidade, permitindo seleção de diferentes estratégias para o mesmo código em diferentes situações. Porém, essa API possui as seguintes limitações: suporte apenas para mobilidade fraca e nenhuma forma de comunicação direta entre dois threads móveis; entretanto, atra-vés do uso de uma estrutura de dados compartilhada, essa limitação pode ser suprida (NGUESSAN, 2009).

As operações básicas fornecidas pelo MuCode permitem a criação e cópia de objetos threads em MuServers remotos e a realocação de classes entre MuServers. Um MuServer é uma abstração para suporte run-time e representa um ambiente computacional para “threads” móveis. Em MuCode, as classes são recebidas por um MuServer que geram threads, mantidas em um espaço de classes privativas, para evitar conflitos de no-mes com outras classes locais. A extração das classes é feita pelo “group handler”. De modo geral, a API é composta por uma série de funções acessíveis somente por programação. A Figura 1 mostra a arquitetura do Mucode.

Figura 1: Camada do MuCode.


Fonte: (PICCO, 2000).Uma das grandes vantagens da arquitetura apresentada na Figura 2

é que ela permite que o programador se preocupe somente com o desen-volvimento de seus agentes, deixando a mobilidade sob responsabilidade do MuCode.

O funcionamento da API é simples: a unidade de migração do MuCode é um grupo (Group) composto por um conjunto de classes e objetos, como o GroupHandler; MuConstants; ClassSpace; Group; MuClassLoader; MuServer; DuplicateClassException e MuCodeException (PICCO, 2000). “Group handler” tem a tarefa de extrair as classes para uma área adequada (Class Space). Após a classe ter sido alocada no servidor, é possível que o agente carregue essa nova classe e a utilize, sendo esta transferida por outro agente que alocou a classe no “Class Space” do MuCode, permitindo que outro agente possa acessá-la, conforme pode ser observado na Figura 2.

Figura 2: Ambiente de Execução de um Agente Mucode.Fonte: (PICCO, 2000).

A classe MuServer fornece as abstrações necessárias para um servi-dor, e coleciona todos os métodos necessários para a mobilidade de có-digo.


4. IMPLEMENTAÇÃO

O desenvolvimento foi realizado inhouse com uso da metodologia ágil do tipo SCRUM, na qual há o desenvolvimento do trabalho em sprints e com reuniões diárias entre os envolvidos no projeto (IBM, 2013).

Foram divididas as tarefas e nomeado o scrum master.O desenvolvimento por meio do scrum conta com:

1) Transparência: no planejamento e desenvolvimento com dis-cussões diárias de status com a equipe e reuniões freqüentes com os stakeholders (todos os envolvidos no processo) para monitorizar o progresso; Transparência com os resultados re-sultantes da execução dos sprints.

2) Clientes se tornam parte da equipe de desenvolvimento;3) O conteúdo de cada sprint é extraído de uma lista ordenada/

priorizada de requisitos do cliente/usuário (product backlog).4) Framework que permite entregar um “valor de negócio” mais

elevado em um período de tempo mais curto.5) Satisfação do cliente: Nossa maior prioridade é satisfazer o

cliente através da entrega contínua e adiantada de software com valor agregado.

6) Mudanças nos requisitos são bem-vindas, mesmo tardiamente no desenvolvimento. Processos ágeis tiram vantagem das mu-danças visando vantagem competitiva para o cliente.

7) Entrega rápida entregar freqüentemente software funcionando, de poucas semanas a um mês em ciclos denominados sprints, garantem um maior controle sobre os riscos. Apenas funciona-lidades 100% desenvolvidas são entregues.

8) Inspeção: Inspeções freqüentes do processo9) Feedback: Problemas não são ignorados e ninguém é penaliza-

do por reconhecer ou descrever qualquer problema não visto;10) Adaptação: possibilidade de ajustar o processo ou o material

processado (IBM, 2013).


Trabalhou-se o projeto de desenvolvimento do software utilizando as características do scrum para se organizar a equipe e ter uma comunica-ção mais rápida. Outra metodologia de desenvolvimento ágil é o extreme programming na qual se trabalha com equipes pequenas, trabalho rápido e padronização do código (TELES, 2004).

O trabalho com as duas metodologias, o scrum e o extreme programming, possibilitou a realização do desenvolvimento de software de modo muito rápido, porém sem muita documentação, como é caracte-rística do extreme programming.

Iniciou-se a criação de uma classe denominada Mservidor, responsá-vel por receber e executar os agentes em seu espaço de classes compartilha-das. A classe Mservidor é uma extensão da classe Muserver, como mostra a Figura 3.

A proposta deste trabalho é implementar uma aplicação de agentes móveis baseada no MuCode e na tecnologia Java. Foram utilizados os con-ceitos abordados nas seções 2 e 3. O bytecode de uma classe foi migrado de uma estação para outras estações. A classe transmitida pelo agente é responsável por executar uma mídia áudio. O desenvolvimento ocorreu em ambiente Windows utilizando a IDE Eclipse SDK 3.5.2 e o Java (SourceForge).

Figura 3: Diagrama de classe do servidor.Fonte: (PICCO, 2000).

Uma parte de código-fonte da implementação da classe servidor é exibida no Quadro 1:


Quadro 1: Código fonte.

Fonte: Arquivo pessoal.

O trecho servidor.getSharedClassSpace().list()[0] busca a lista de no-mes das classes que estão compartilhadas no espaço de classes do servidor MuCode; o índice [0] traz o primeiro item da lista.

Após o desenvolvimento do servidor, necessitou-se implementar o agente responsável pela execução de tarefa em servidor remoto (Mservidor). O diagrama de classes apresentado na Figura 5 mostra uma parte do rela-cionamento entre o agente o servidor.


Figura 5: Diagrama de classe do agente.Fonte: Arquivo pessoal.

O objeto “Relocator” fornece algumas abstrações para lidar com o deslocamento de classes e segmentos de nível mais elevado do que o per-mitido pelas primitivas fornecidas no pacote MuCode. Ele ainda depende de um MuServer, que é de fato determinado no momento da criação.

As ações previstas pelo “Relocator” são representadas em termos de transporte e manuseio de classes. Na verdade, a semântica das operações do objeto do “Relocator” é parcialmente implementada nessa classe (que gerencia a criação e envio de classes) e em parte pela classe “RelocationHandler” (que gerencia a movimentação do grupo no destino). Ademais, o efeito dessas operações podem ser obtidas pelo programador usando apenas os conceitos previstos pelo pacote MuCode. No entanto, o objeto “Reloca-tor” fornece um conjunto de primitivas mais razoáveis para o programa-dor da aplicação.

É possível, através do método “ShipClasses”, transportar uma classe para o servidor de destino apenas informando o endereço do servidor (nesse caso, no “localhost”) e a classe a ser transportada. A classe


“ClassInspector”, com o auxílio do método “getClassClosure”, é responsável pela busca dessa classe.

O Quadro 2 ilustra a execução do servidor aguardando a chegada do agente no seu espaço compartilhado. Uma vez nesse espaço, o agente é executado conforme ele foi programado.

Quadro 2: Resultado da execução das classes MServidor e MInjetor.

Fonte: Arquivo Pessoal.

A mídia reproduzida pode estar inicialmente armazenada no ser-vidor distribuído ou injetado no espaço de classes compartilhadas do servidor MuCode, podendo ser acessada por qualquer outro agente. O desenvolvimento ocorreu de modo tranquilo, sem incidentes e com a par-ticipação e apoio dos envolvidos.



Foi comprovado, por meio dessa aplicação, que o MuCode fornece suporte para o desenvolvimento de sistemas distribuídos. Na aplicação de-senvolvida, tivemos livre controle sobre o “caching” dos objetos através de “private class space” e “shared class space”, permitindo ao usuário desenvol-vedor o monitoramento do espaço compartilhado pelos agentes móveis e uma flexibilidade de programação.

Foram simulados múltiplos servidores em uma mesma máquina, criando um ambiente distribuído de larga escala. O MuCode fornece tam-bém uma arquitetura pronta para trabalhar com mobilidade fraca de có-digo, porém ela não foi explorada neste trabalho.

Foi concluído que o MuCode pode facilitar a implementação de so-luções para sistemas distribuídos que dependem de informações descen-tralizadas e de mobilidade. O resultado obtido confirma as abordagens feitas no trabalho de tese (NGUESSAN, 2009).

O desenvolvimento de software necessita de algum tipo de metodo-logia. O uso do scrum associado à extreme programming facilitou a reali-zação dos trabalhos de desenvolvimento num prazo relativamente rápido.

Para futuros trabalhos, pretende-se essa proposta de sistema distri-buído baseado em agentes móveis para atualização automática de jogos digitais para celulares, e plataformas de video game, como Playstation 3 e Xbox.

REFERÊNCIAS

IBM. O mundo depende de software. Scrum: basicamente scrum. Disponível em: <https://www.ibm.com/developerworks/community/blogs/rationalbrasil/entry/scrum_basicamente14?lang=en>. Acesso em: 01 ago. 2013.

MARTINI, J. S. C.; NGUESSAN, D. Study and implementation of a solution to security Management for Mobile Environments Based on Tuple. icycs. In: The 9th International Conference for Young Computer Scientists, p. 2014-2020, 2008.


NGUESSAN, D. Um modelo de gerência para Middleware baseado em Tuple para ambientes difusos e nômade. Tese de Doutorado. São Paulo, POLI/USP, 2009. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3141/tde-21012010-171918/pt-br.php>. Acesso em: 03 abr. 2010.

PEREIRA FILHO, S. F. Avaliação de ambientes servidores para agentes móveis. Dissertação de Mestrado. São Carlos, ICMC/USP, 2001. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/ teses/disponíveis/55/55134/tde-08022002-173805/>. Acesso em: 03 abr. 2010.

PICCO, G. P. MuCode. 2000. Disponível em: <http://mucode.sourceforge.net>. Acesso em: 01 jun. 2010.

SILVA, F. M. A. Agentes móveis. Disponível em: <http://www.lasid.ufba.br/publicacoes/cursos/sbc_wh.ps>. Acesso em: 03 abr. 2010.

SILVA, L. S.; DELAMARO, M. E.; ARAÚJO, R. F. Segurança de código móvel no ambiente MuCode. In: V SIMPÓSIO BRASILEIRO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS. Florianópolis, 2005. Anais..., 2005, p. 279-282. Disponível em: <http://rfaraujo.googlepages.com/sda-samam.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2010.

SOURCEFORGE. Application programming interface. Disponível em: <http://mucode.sourceforge.net/docs/api/index.html>. Acesso em: 01 jun. 2010.

_______. API - JavaDoc. Disponível em: <http://downloads.sourceforge.net/project/mucode/_Code%20Latest%20JAR/1.03/mucode.jar?use_mirror=ufpr>. Acesso em: 01 jun. 2010.

TELES, V. M. Extreme programming. São Paulo: Novatec, 2004.

VELLOSO, P. B. et al. Uma ferramenta de gerenciamento de redes baseada em agentes móveis. 2005. Disponível em: <http://www.gta.ufrj.br/ftp/gta/TechReports/VRD02.ps.gz>. Acesso em: 03 abr. 2010.


Title: Development of Java-based mobile agent and MuCode distributed environment for mobile.Authors: Marcelo Alves Franco. Andrea Mayumi Goyo Fujiyoshi. Désiré Nguessan. Dorlivete Moreira Shitsuka. Ricardo Shitsuka.

Abstract: This work aims to demonstrate that the mobility of code can be an alternative for the implementation of large-scale distributed systems. Mobility, being the main feature of mobile agents, is classified as low mobility (not store context) and strong (capable of storing context). The MuCode is an Application Programming Interface (API) that provides various Java primitives of mobility and has among its main characteristics: small code, modular design and support compression. These characteristics favor the development of applications for devices of small sizes. In this context, a study is made to implement a mobile agent for remote playback of audio media stored in distributed servers. The result is satisfactory proving the application of MuCode in mobile distributed system that employs small devices like smart phone and Personal Device Assistant.Keywords: Mobile agent. MuCode. Mobility. Java.


Era uma vez no hospital: “contação” de histórias

Maria Felícia Romeiro Mota Silva1

Vera Regiane B. Nunes2

Resumo: Um hospital está longe de ser um local divertido, mas pode ser um local no qual há crianças interessadas na leitura de uma boa história e de viajar em seu universo imagético. O presente artigo relata a experiência de atividades de leitura vivenciadas pelos acadêmicos e docentes do curso de Letras da Universidade do Estado da Bahia através do projeto de extensão universitária “Era uma vez no hospital: contação de histórias”, aplicado na ala pediátrica do Hospital do Oeste no município de Barreiras/BA, com o intuito de proporcionar aprendizado e entretenimento por meio de leituras para crianças que estão em sistema de internação. Como metodologia, utiliza-se a dramatização para propiciar a atmosfera lúdica, além de leituras individuais e em grupo. São utilizados como recursos fantoches, fantasias, músicas, livros infantis, maquiagens, entre outros. As histórias inseridas nesse contexto têm o intuito de amenizar o efeito doloroso do tratamento, além de promover a leitura e a reflexão da realidade, pois também acreditamos ser direitos do cidadão.

Palavras-chave: Conhecimento. Contação de Histórias. Crianças Hospitalizadas. Interpretação Textual. Leitura.

1 Especialista em Estudos Linguísticos: Leitura e Produção de Textos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Graduada em Letras pela mesma instituição. Atua como docente nos cursos de Letras da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira e da Universidade do Estado da Bahia. Coordenadora do Projeto de Extensão “Era uma vez no Hospital”. E-mail: <[email protected]>.2 Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Arte-Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Tutora do Claretiano – Centro Universitário. Coordenadora do Projeto de Extensão “Era uma vez no Hospital”. E-mail: <[email protected]>.


1. INTRODUÇÃO

A promoção da leitura, é, portanto, um problema de todos. Passa pela fa-mília, pela escola, pela biblioteca, pela comunidade e pela sociedade. Não pode ser considerada um presente do Estado, posto que é um direito do cidadão (CALDIN, 2002, p. 36).

O ato de contar histórias é uma das diversas formas encontradas para passar os conhecimentos adquiridos de uma geração para outra, visto que as histórias são relatos de experiências que trazem lições a partir das quais os mais novos continuam suas vivências; pode-se ainda dizer que é uma forma de possibilitar uma continuidade na evolução humana.

No passado, havia mais espaço e tempo no seio da família para com-partilhar as experiências e as vivências do dia a dia. Em muitos lares, após o jantar, todos se agrupavam ao redor do avô ou da avó, do pai ou da mãe, para ouvi-los falar sobre a história da família – e muitos tinham em seu meio um contador de histórias. Essa prática vem se perdendo. A conta-ção de histórias está presente na cultura humana desde os tempos antigos como conhecimento, arte, prazer, fruição, atividade de lazer, que permite a manifestação lúdica, levando o ouvinte para o mundo do sonho e da fantasia, permite ampliar pontos de vista sobre a realidade, viver infinitas experiências e se emocionar de diferentes maneiras.

A importância de contar histórias vai muito além do entretenimen-to; por meio delas, enriquecem-se as experiências infantis e são desenvol-vidas diversas formas de linguagem, amplia-se o vocabulário, ajuda-se na formação do caráter, e no desenvolvimento da confiança e do imaginário. Além disso, as histórias estimulam o desenvolvimento de funções cogniti-vas importantes para o pensamento, tais como a comparação (entre as fi-guras e o texto lido ou narrado, por exemplo), a construção do pensamen-to hipotético, o raciocínio lógico, pensamento divergente ou convergente, as relações espaciais e temporais a partir das interpretações realizadas.

A forma que se lê um livro para alguém dá a este a chance de poder “viajar sem sair do lugar”, uma viagem imagética e lúdica em que o ouvinte


ou leitor embarca. Pensando nisso, o projeto “Era uma vez no hospital” tem o intuito de reviver essa forma de expressão artística e motivar fanta-sias vividas por meio das imagens e emoções suscitadas nas histórias. O contador de historias é o personagem central que dá a sua interpretação da narrativa, dá vida ao texto e possibilita aos que ouvem a ressignificação textual a partir das interpretações realizadas do universo humano. O pú-blico-alvo dessa proposta são os pacientes da Ala Pediátrica do Hospital do Oeste em Barreiras/BA.

As crianças e adolescentes que estão na condição de internamento fi-cam frágeis e impossibilitadas de realizarem atividades que sempre gostam de fazer, como correr, esconder, pular, brincar, mas não estão impedidas de percorrer o mundo imagético das histórias e poesias. Um hospital não é um local de divertimento, mas pode ser um local no qual há crianças interessadas na leitura e no conhecimento que um livro proporciona.

A hospitalização causa medo e sofrimento (muitas vezes, intensos) que podem afetar a integridade emocional dos pacientes e dos familiares. O enfadonho período de internação hospitalar é um dos piores aconteci-mentos para uma criança, pois, além de afastá-la de sua família e escola, também torna distante o contato com o seu íntimo-imaginário. Os pa-cientes internados ficam muito tempo ansiosos com o tratamento, além de entediados e inquietos por conta do tempo ocioso. As histórias inse-ridas nesse contexto têm como objetivo aliviar a ansiedade do período do internamento, além de incentivar a reflexão da realidade por meio da leitura de gêneros diversos.

2. REVISÃO LITERÁRIA

O ato de contar histórias é uma manifestação que acompanha o ho-mem desde sua origem. O impulso de contar história pode ter nascido no homem no momento em que ele sentiu necessidade de comunicar aos outros alguma experiência sua, que poderia ter significação para todos. As gravações em pedras nos tempos das cavernas, por exemplo, são registros


de narrações; a Bíblia Sagrada é um livro que abrange diversas narrativas, filosofia, dogmas e as origens do povo cristão transmitidos por gerações; a diversidade de filmes, animações e telenovelas nos mostra como o ser humano vêm reinventando a forma de produzir e contar histórias. Como se observa, o hábito de contar histórias acompanha o homem desde os tempos mais remotos e continua até os nossos dias.

O narrador se forma naturalmente, contando e vendo os outros fa-larem de suas experiências e, assim, adquire aos poucos um repertório de histórias que mais tarde irá narrar a outros membros da comunidade. An-tigamente, o ato de contar histórias acontecia no fim da tarde e nos mo-mentos em que membros da comunidade se reuniam para contar os acon-tecimentos do dia a dia. Ouvir uma história, contá-la e recontá-la durante muitos anos foi a maneira que muitos povos encontravam para preservar os seus valores e a coesão de uma determinada comunidade, além de pas-sar às gerações futuras os saberes de um povo (CALDIN, 2002).

O contador possibilita ao ouvinte o acesso às histórias, fazendo com que ele viva as emoções proporcionadas por elas. O leitor/ouvinte, ao in-terpretar os conflitos e dificuldades que vão sendo enfrentados pelos per-sonagens fictícios, estabelece conexões com a sua realidade. Como ressalta Abramovich (2004, p. 17):

É ouvindo histórias que se pode sentir “também” emoções impor-tantes, como a tristeza, a raiva, a irritação, o bem-estar, o medo, a alegria, o pavor, a insegurança, a tranqüilidade, e tantas outras mais, e viver profundamente tudo que as narrativas provocam em quem as ouve, toda amplitude e significância e verdade que cada uma faz ou não brotar [...], pois é ouvir sentir e exercer com os olhos do imagi-nário.

O ser humano tem necessidades de viver experiências fora do mundo real, pois é no mundo da fantasia e do imaginário que o sujeito viven-cia outras experiências e satisfaz muitos de seus desejos; isso o torna mais forte e com maior capacidade de reflexão. Dessa forma, percebe-se que,


ao entrar no mundo do faz-de-conta proporcionado pela contação, inde-pendentemente do gênero, conto, piada ou mesmo um poema, o ouvinte/leitor tem a chance de fazer uma nova leitura do mundo real (CADE-MARTORI, 1991).

É a ausência de regras impostas que dá à imaginação a característi-ca de um mundo sem fronteiras, possibilita articular ideias que vão além do raciocínio lógico e nos permite a percepção do que antes era desco-nhecido. Assim, é possível dizer que o contador de histórias tem grande importância para o desenvolvimento humano em todas as suas fases, pois em todos os momentos da vida experimenta diversas possibilidades ofere-cidas pelas histórias (BENJAMIN, 1994).

O viver humano é preenchido por suas experiências, que dão signi-ficado à sua presença no mundo. É esse viver e o fato de estar inserido so-cialmente que o possibilitou se relacionar com seu ambiente, elaborando as diversas culturas proporcionadas pelas formas de relações estabelecidas e pelos diferentes espaços. É pela reconstrução de significado da realida-de que o sujeito foi atribuindo a ficção em suas ações, conservadas pelas narrativas:

É através duma história que se podem descobrir outros lugares, ou-tros tempos, outros jeitos de agir e de ser, outra época, outra ótica... É ficar sabendo história, geografia, filosofia, política, sociologia, sem precisar saber o nome disso tudo e muito menos achar que tem cara de aula (ABRAMOVICH, 2004, p. 17).

Ler ou contar histórias para as crianças é suscitar o imaginário, é ter a curiosidade respondida em relação a tantas perguntas, e encontrar mui-tas ideias para solucionar questões. Para Abramovich (2004), é a partir de histórias simples que a criança começa a reconhecer e interpretar sua experiência da vida real.

Ao ouvir uma história, tem-se contato com diferentes povos, cultu-ras, espaços e outros elementos que permitem que a visão de mundo seja ampliada. Um dos elos é o contador de histórias que provoca o ouvinte


para que com ele vivencie emoções. Decorre da leitura, também, a postura crítico-reflexiva que é extremamente relevante na formação cognitiva das crianças.

O primeiro contato da criança com um texto é feito oralmente. É pela voz do adulto, geralmente a mãe e o pai, que ela entra em contado com as histórias infantis. Contribuindo algumas vezes para formar poe-tas e escritores que descobriram, no decorrer de sua vida, que seu amor à literatura, e mesmo muitas de suas poesias e de seus contos, tiveram o seu nascedouro já na sua primeira infância. Partindo desse pressuposto, quan-to mais cedo a criança tiver contatos com livros e perceber o prazer que a leitura produz, maior é a probabilidade de nela nascer o amor aos livros.

A contação de histórias hoje faz parte das atividades relacionadas à comunicação, à cultura, à informação, e ao lazer, pois elas também buscam proporcionar valores, prazer, fantasia, criação, ludicidade e conhecimen-to. É preciso que se tome consciência da importância desses elementos na formação do sujeito social.

3. MATERIAIS E MÉTODOS

O projeto “Era uma vez no hospital: contação de historias” é rea-lizado na Clínica Pediátrica do Hospital do Oeste (HO) situado em Bar-reiras/BA. O HO é público estadual, dedica-se aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e atende a toda a região do Oeste da Bahia, que engloba 36 municípios. São, no total, 204 leitos; destes, 29 estão distribu-ídos nas emergências (adulto, pediátrica e obstétrica) e 175 na internação, distribuídos em: 24 leitos de UTI (neonatal, adultos e pediatria), 15 de cuidados intermediários de neonatal, 10 da unidade de queimados, 31 de clínica médica, 31 de clínica cirúrgica, 34 de clínica pediátrica e 30 de clínica obstétrica.3

3 Dados fornecidos pelo Hospital do Oeste – Barreiras/BA.


A primeira edição do projeto “Era uma vez no hospital: contação de historias” teve carga horária de 100 horas, divididas em: grupo de es-tudos teóricos para discussão sobre narrativas e técnicas para contação de histórias baseadas em pesquisas bibliográficas; observação do ambiente hospitalar e clientela; seleção e confecção de material; ensaios e apresen-tações.

Antes de começar a contação no hospital, é feito o convite nos quar-tos do pacientes para a participação da atividade de leitura, que sempre é realizada na Brinquedoteca que fica dentro da Clínica Pediátrica do Hos-pital do Oeste; o ambiente de contação é preparado pelos acadêmicos/monitores e pelas coordenadoras do projeto. As crianças que não têm condições de locomoção são transportadas até o ambiente de cadeira de rodas ou em seus próprios leitos. Somente ficam impossibilitadas de par-ticipar da atividade as crianças que estão no isolamento por grande risco de contaminação. Por opção do grupo de contadores, não é feita nenhu-ma atividade nos quartos, e não se pergunta detalhes das enfermidades para não constranger e nem invadir a intimidade do paciente. Antes das apresentações, os acompanhantes dos enfermos assinam o Termo de Livre Consentimento esclarecido conforme determinação da resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 1996).

Cada sessão dura em média 30 minutos, dividida em dois momen-tos: contação ou performance teatral e retorno da plateia (discussão das impressões causadas pelo texto através da verbalização das crianças). Os recursos materiais utilizados nas apresentações são diversos, a depender da história apresentada: livros de literatura infantil, música, balões, fantoche, maquiagem, data-show, violão, entre outros. Após a contação, as crianças internadas são presenteadas com livros. As sessões são realizadas aos sá-bados para um público médio de 25 pessoas (crianças enfermas, acompa-nhantes e profissionais de saúde).


4. RESULTADOS

Esse projeto surgiu a partir das discussões propostas pelas disci-plinas Literatura Infantojuvenil e Seminário Interdisciplinar de Pesquisa ministradas no curso de Letras do Campus IX da Uneb. Houve uma ne-cessidade de extrapolar a discussão teórica e de efetivamente promover momentos de leitura na comunidade. Inicialmente foi feita uma pesquisa exploratória (hospital, creches, asilo, orfanato) com entrevista e realização de contação para saber qual o público-alvo que se pretendia atuar. Verifi-cou-se que o grupo mais carente de atividade que promovem a leitura foi o hospital. De posse desses dados iniciais, e com o desejo da turma de ir além da carga horária disponibilizada pelas disciplinas, deu-se início ao projeto de extensão “Era uma vez no hospital: contação de historias”.

O projeto foi levado à diretoria do hospital e a enfermeira-chefe res-ponsável pela clínica pediátrica aceitou muito bem a proposta humani-zada de trato ao paciente. Como já foi mencionado, é disponibilizado ao grupo de contadores o espaço da Briquedoteca para a realização das ativi-dades de contação. Antes das atividades, a equipe de contadores recebeu orientações sobre o trato com paciente, questões éticas, higienização antes e após das atividades nas dependências do hospital. A enfermeira-chefe salientou também a dificuldade inicial que a equipe pode encontrar no que diz respeito à questão emocional ao deparar com alguns casos de pa-cientes.

As contações de histórias, em sua primeira edição, foram realizadas após as primeiras medicações e o café da manhã (aproximadamente às 09:00) com término antes do horário da segunda medicação (10:00). O tempo médio de permanência do grupo no ambiente hospitalar é de duas horas, sendo destinados à contação somente 30 a 40 minutos; o tempo restante é destinado à preparação do ambiente. Verificou-se que as histó-rias de longa duração acabam cansando e dispersando as crianças, prin-cipalmente as menores de 5 anos. O fato de estarem enfermas e presas a soro, sondas, gesso etc., algumas vezes sentindo dores ou sonolentas, as


deixa um pouco desconfortáveis para ficarem muito tempo sentadas. O ideal é que apresente narrativas curtas, com tempo para fazer a interação com a plateia.

O contador precisa atentar para a situação do público para criar no-vas formas de motivação. É importante não esquecer que se trata de uma plateia não convencional, que a princípio se mostra apática por conta da patologia ou da medicação. A interação é um pouco dificultada também por não reconhecer, no primeiro instante, que o hospital pode ser espaço para realizar diversas leituras. Apesar da alta rotatividade da clientela, po-de-se considerar que o pequeno trabalho de conscientização da promoção da leitura de textos de gêneros diversos (conto, piada, cinema, teatro, poe-ma, música...) e o reconhecimento da importância social destes obtiveram êxito. Para Caldin (2001, p. 05):

A leitura implica uma interpretação – que é em si mesma uma tera-pia, posto que evoca a idéia de liberdade – pois permite a atribuição de vários sentidos ao texto. O leitor rejeita o que lhe desgosta e valo-riza o que lhe apraz, dando vida e movimento às palavras, numa con-testação ao caminho já traçado e numa busca de novos caminhos.

Enfatizou-se para as crianças e seus acompanhantes que a leitura, seja como forma de reflexão ou como forma de entretenimento, faz parte da sociedade e não pode ser encarada como uma atividade exclusiva da esco-la. A distribuição dos livros após as apresentações do grupo vem reforçar essa ideia. Nesse momento, é possível perceber, na maioria dos casos, o encantamento das crianças com o livro, o desejo de folheá-lo e conhecer as histórias.

Mesmo com pouco tempo no hospital para a realização do traba-lho, é possível perceber a pequena mudança de estado de humor dos pa-cientes, acompanhantes e profissionais da saúde após as performances de leitura, uma vez que as narrativas favorecem o envolvimento emocional. Observou-se que o fator emocional é importante na reabilitação dos pa-cientes; segundo o depoimento das enfermeiras, as crianças enfermas re-


agem melhor ao tratamento quando saem de um estado depressivo e me-lhoram a sua autoestima proporcionada pela atividade lúdica. Sobre essa questão, Caldin (2001, p. 13) acrescenta que “[...] a leitura, ao favorecer a introspecção, leva o indivíduo a refletir sobre os seus sentimentos – o que é terapêutico, pois sempre desponta a possibilidade de mudança compor-tamental”.

O estímulo para a leitura deve começar na infância, quando as crian-ças passam a gostar de palavras e de ouvir histórias, além de animarem--se ao contar momentos de sua vida para pessoas próximas. Lajolo e Zilberman (1985) argumentam que a leitura favorece o desenvolvimento crítico. Abramovich (2004, p. 20) concorda quando afirma que “[...] ou-vir e ler histórias [...] é poder pensar, duvidar, se perguntar, questionar [...], é se sentir inquieto, cutucado, querendo saber mais e melhor ou perceben-do que se pode mudar de idéia”.

Dessa forma, podemos afirmar que o ato de contar histórias, além de ser uma atividade inerente ao ser humano, é essencial para a sua formação como indivíduo construtor do próprio conhecimento, de sua própria for-mação intelectual e social. Ao dar som e imagens à palavra da história, o contador tem o poder de reencantar o mundo, levar o outro para o mundo da fantasia quando o convida a brincar com seus próprios pensamentos, possibilitando que este vivencie experiências de formas diversas. De acor-do com Coelho (2000, p. 53) as histórias infantis “[...] tem a capacidade de provocar a emoção, o prazer, o entretenimento, a fantasia, a identifica-ção e o interesse da criançada”.

A proposta de trabalho e pesquisa proporcionou uma “reabilitação” também no grupo de contadores: à medida que os acadêmicos iam crian-do estratégias para relacionar a teoria estudada sobre formação de leitores adaptada à situação do ambiente hospitalar, foi também evoluindo a per-cepção dos estudantes da função social da leitura. Esse tipo de atividade prática caracteriza-se como um momento de análise crítica da realidade, constituindo um elemento complementar ao conhecimento teórico, ne-cessário à formação profissional universitária.



Contar e ouvir histórias são atividades que, antes de instruir, diver-tem e proporcionam um ambiente de descontração e igualdade. Possibili-ta que o ouvinte e o cantador criem sua história a partir das próprias expe-riências, alimenta o imaginário e desenvolve a faculdade de representação por meio de uma viagem em que o contador é o protagonista que conduz o público a viver, com ele, diversas experiências. Dessa forma, o ouvinte é coautor da história e tem sua experiência interna respeitada, pois pode construir as imagens da história e desfrutar dessa vivencia à sua maneira.

A contação de histórias é um importante instrumento, pois torna possível conhecer histórias, muitas delas transmitidas de geração a gera-ção. As histórias ficcionais, quer sejam narradas através de recursos tec-nológicos, quer sejam contadas de uma maneira mais simples, são primor-diais para crescimento do indivíduo, principalmente quando se encontra debilitado física e emocionalmente, internado em hospitais.

Redescobrir antigos valores é importante para humanizar o mundo de nossos dias. A magia de contar histórias pode e deve permanecer inde-pendente das outras possibilidades midiáticas que surgem a todo instante. A história estimula o imaginário e faz com que a criança conheça lugares jamais imaginados. A criança, quando hospitalizada, se depara com uma realidade de dor e solidão; é nessa hora que a história é importante, por-que vai alegrar e amenizar um pouco do sofrimento, da dor e da solidão presentes no hospital. As histórias têm o poder de promover alento, alívio das tensões e ansiedades, aumento da autoestima, fatores que auxiliam na melhora do quadro clínico, além de proporcionar uma série de conheci-mentos para todos os envolvidos. O projeto “Era uma vez no hospital: contação de historias”, com suas apresentações, transmitem, durante pelo menos trinta minutos semanais, uma viagem ao imaginário.


REFERÊNCIAS

ABRAMOVICH, Fany. Literatura infantil: gostosuras e bobices. São Paulo: Scipione, 2004.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos: resolução n. 196/96. Brasília: Conselho Nacional de Saúde (CONEP), 1996.

CADEMARTORI, Lígia. O que é literatura infantil. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.

CALDIN, Clarice Fortkamp. A leitura como função terapêutica: biblioterapia. Revista Eletrônica Bibliotecon, Florianópolis, n. 12, p. 32-44, 2001. Disponível em: <www.periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/download/36/5200>. Acesso em: 30 abr. 2010.

_______. A oralidade e a escritura na literatura infantil: referencial teórico para a hora do conto. Revista Eletrônica Bibliotecon, Florianópolis, n. 13, p. 25-38, 2002. Disponível em: <http://redalyc.uaemex.mx/pdf/147/14701304.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2010.

COELHO, Nelly. Literatura infantil: teoria, análise, didática. São Paulo: Moderna, 2000.

LAJOLO, Marisa; ZILBERMAM, Regina. Literatura infantil brasileira. São Paulo: Ática, 1985.

Title: Once upon a time in the hospital: storytelling.Authors: Maria Felícia Romeiro Mota Silva. Vera Regiane B. Nunes.

Abstract: A hospital is far from being a fun place, but it can be a place that has children interested in reading a good story and travelling the universe in its imagery. This article reports the experience of reading activities experienced by scholars and teachers of University of Bahia through the university extension project “ Once upon a time in


the hospital: storytelling” applied in the pediatric ward of the Hospital of West, in the city of Barreiras-BA, in order to provide learning and entertainment through reading to children who are hospitalized. The methodology of the dramatization is used to provide a fun atmosphere of individual and group readings. We used as resources puppets, costumes, music, children’s books, makeup and more. The stories included in this context are intended to ease the painful effect of the treatment, in addition to promoting reading and reflection of reality, because we also believe that a citizen has a right to it.Keywords: Knowledge. Tell Stories. Hospitalized Children. Interpretation. Reading.

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POLÍTICA EDITORIAL

Linguagem Acadêmica – Revista Digital Científica

do Claretiano – Centro Universitário

É uma publicação digital semestral, do Claretiano – Centro Universitário, des-tinada à divulgação científica dos cursos, bem como de pesquisas e projetos co-munitários.O objetivo principal é publicar trabalhos que possam contribuir com o debate acerca de temas variados do ensino acadêmico.A Revista Linguagem Acadêmica destina-se à publicação de trabalhos inéditos que apresentem resultados de pesquisa histórica ou de investigação bibliográfica originais, visando agregar e associar à produção escrita a produção fotográfica, vídeo ou áudio, sendo submetidos no formato de: artigos, ensaios, relatos de caso, resumos estendidos, traduções ou resenhas.Serão considerados apenas os textos que não estejam sendo submetidos a outra publicação.As línguas aceitas para publicação são o português, o inglês e o espanhol.

Os trabalhos serão analisados da seguinte forma:

a) Analisados pelos editores, o texto pode ser desqualificado se: não estiver den-tro das normas da ABNT, apresentar problemas na formatação ou tiver redação inadequada (problemas de coesão e coerência).

b) Numa segunda etapa, os textos selecionados serão enviados a dois membros do conselho editorial que avaliarão as suas qualidades de escrita e conteúdo. Dois pareceres negativos desqualificam o trabalho e, havendo discordância, o parecer de um terceiro membro é solicitado.

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c) Conflito de interesse: no caso da identificação de conflito de interesse da parte dos revisores, o editor encaminhará o manuscrito a outro revisor ad hoc.

d) O autor será comunicado do recebimento do seu trabalho no prazo de até 8 dias; e da avaliação do seu trabalho em até 90 dias.

e) O ato de envio de um original para a Revista Linguagem Acadêmica – Re-vista Digital Científica do Claretiano – Centro Universitário, implica, auto-maticamente, na seção dos direitos autorais a ele referentes, devendo a revista ser consultada em caso de republicação. A Revista não se responsabilizará pelo conteúdo dos textos, sendo eles de responsabilidade dos seus autores, sobre os quais recaem as respectivas responsabilidades legais relativas às informações ne-les veiculadas. Ademais, não se responsabilizará por textos já publicados em ou-tros periódicos. Cumpre ressaltar que a publicação de artigos não é remunerada.

f ) Cabe ao autor conseguir as devidas autorizações de uso de imagens/fotogra-fias com direito autoral protegido, devendo estas ser encaminhadas, quando ne-cessário, junto com o trabalho para a avaliação. Também é do autor a responsabi-lidade jurídica sobre uso indevido de imagens/fotografias.

g) Pesquisas envolvendo seres vivos: o trabalho deve ser aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição onde o trabalho foi realizado e cumprir os princípios éticos contidos na resolução 196/96. Na parte “Metodologia”, é preci-so constituir o último parágrafo com clara afirmação deste cumprimento.

A Revista aceitará trabalhos para publicação nas seguintes categorias:

Artigo científico de professores, pesquisadores ou estudantes: mínimo de 8 e máximo de 15 páginas. Relatos de caso ou experiência: Devem conter uma abordagem crítica do even-to relatado; mínimo de 5 e máximo de 8 páginas.


Traduções de artigos e trabalhos em outro idioma, desde que devidamente au-torizadas pelo autor original e comprovadas por meio de documento oficial im-presso; mínimo de 8 e máximo de 15 páginas.

Resumos estendidos de trabalhos apresentados em eventos científicos ou de te-ses e dissertações; mínimo de 5 e máximo de 8 páginas.

Ensaios: mínimo de 5 e máximo de 8 páginas.

Resenhas: devem conter todos os dados da obra (editora, ano de publicação, cidade etc.) e estar acompanhadas de imagem da capa da obra; mínimo de 5 e máximo de 8 páginas.

Submissão de trabalhos

1) os trabalhos deverão ser enviados:

a) Em dois arquivos, via e-mail, (attachment), em formato “doc” (Word for Windows). Em um dos arquivos, na primeira página do trabalho, deverá constar apenas o título, sem os nomes dos autores. O segundo arquivo deverá seguir o padrão descrito no ítem 2, incluindo os nomes dos autores.b) Em caráter de revisão profissional.c) No máximo com 5 autores.d) Com termo de responsabilidade devidamente assinado, escaneado de forma legível e enviado para o e-mail [email protected]

2) O trabalho deve incluir:

a) A expressão “TÍTULO”: seguida do título em língua portuguesa, em Times New Roman, corpo 12, negrito.


b) A expressão “TITLE”: seguida do título em língua inglesa, em Times New Roman, corpo 12, normal.

c) A expressão “AUTORIA”: seguida do(s) nome(s) do(s) autor(es) e dos dados de sua(s) procedência(s) – filiação institucional, última titulação, e-mail, telefo-nes para contato. Obs.: os telefones não serão disponibilizados ao público.

d) A expressão “RESUMO”: seguida do respectivo resumo em língua portugue-sa (entre 100 e 150 palavras). Sugere-se que no resumo de artigos de pesquisa seja especificada a orientação metodológica.

e) A expressão “PALAVRAS-CHAVE”: seguida de 3 até 5 palavras-chave em língua portuguesa, no singular.

f ) A expressão “ABSTRACT”:” seguida do respectivo resumo em língua inglesa (entre 100 e 150 palavras).

g) A expressão “KEYWORDS”: seguida de 3 até 5 palavras-chave, em língua inglesa, no singular.

h) O texto do trabalho.

i) Os vídeos, as fotos ou áudios são opcionais. Todo o material de mídia digital deve ser testado antes do envio e não ultrapassar 5 minutos de exibição.

3) O formato do texto do trabalho:

a) Em Times New Roman, corpo 12, entre linhas 1,5 e sem sinalização de início de parágrafo.


b) Para citações longas, usar corpo 10, entre linhas simples, recuo duplo, espaço antes e depois do texto. Citações curtas, até 3 linhas, devem ser colocadas no interior do texto e entre aspas, no mesmo tamanho de fonte do texto (12).

c) Tabelas, quadros, gráficos, ilustrações, fotos e anexos devem vir no interior do texto com respectivas legendas. Para anexos com textos já publicados, incluir referência bibliográfica.

d) As referências no corpo do texto devem ser apresentadas entre parênteses, com nome do autor em letra maiúscula, seguida de vírgula, seguida de espaço, da expressão “p.”, espaço e o respectivo número da(s) página(s), quando for o caso. Ex.: (FERNANDES, 1994, p. 74). A norma utilizada para a padronização das referências é a da ABNT, em vigência.

e) As seções do texto devem ser numeradas, a começar de 1 (na introdução) e ser digitadas em letra maiúscula; subtítulos devem ser numerados e digitados com inicial maiúscula.

f ) As notas de rodapé devem estar numeradas e destinam-se a explicações com-plementares, não devendo ser utilizadas para referências bibliográficas.

g) As referências bibliográficas devem vir em ordem alfabética no final do artigo, conforme a ABNT.

h) As expressões estrangeiras devem vir em itálico.

Modelos de Referências Bibliográficas – Padrão ABNT:

Livro no todoPONTES, Benedito Rodrigues. Planejamento, recrutamento e seleção de pes-soal. 4. ed. São Paulo: LTr, 2005.


Capítulos de Livros BUCII, Eugênio; KEHL, Maria Rita. Videologias: ensaios sobre televisão. In: KEHL, Maria Rita. O espetáculo como meio de subjetivação. São Paulo: Boi-tempo, 2004. cap. 1, p. 42-62.

Livro em meio eletrônicoASSIS, Machado de. A mão e a luva. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. Dis-ponível em: <HTTP://machado.mec.gov.br/imagens/stories/pdf/romance/marm02.pdf> Acesso em: 12 jan. 2011.

Periódico no todoGESTÃO EMPRESARIAL: Revista Científica do Curso de Administração da Unisul. Tubarão: Ed. Unisul, 2002-.

Artigos em periódicos SCHUELTER, Cibele Cristiane. Trabalho voluntário e extensão universitária. Episteme, Tubarão, v. 9, n. 26/27, p. 217-236, mar./out. 2002. Artigos de periódico em meio eletrônicoPIZZORNO, Ana Cláudia Philippi et al. Metodologia utilizada pela bibliote-ca universitária da UNISUL para registro de dados bibliográficos, utilizando o formato MARC 21. Revista ACB, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 143-158, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://www.acbsc.org.br/revista/ojs/viewarticle.php?id=209&layout=abstract>. Acesso em: 14 dez. 2007.

Artigos de publicação relativos a eventos PASCHOALE, C. Alice no país da geologia e o que ela encontrou lá. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 33. 1984. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, SBG, 1984. v. 11, p. 5242-5249.

JornalALVES, Márcio Miranda. Venda da indústria cai pelo quarto mês. Diário Cata-rinense, Florianópolis, 7 dez. 2005. Economia, p. 13-14.


SiteXAVIER, Anderson. Depressão: será que eu tenho? Disponível em: <http://www.psicologiaaplicada.com.br/depressao-tristeza-desanimo.htm>. Acesso em: 25 nov. 2007.

VerbeteTURQUESA. In: GRANDE enciclopédia barsa. São Paulo: Barsa Planeta Internacional, 2005. p. 215.

EventoCONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA MECÂNICA, 14., 1997, Bauru. Anais... Bauru: UNESP, 1997.

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