Itajaí-SC, 22 de janeiro de 2007 - Interesse Municipal ... · Web viewINGREDIENTES: FARINHA DE...

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 RGP FMEL

Preâmbulo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

IMPORTANTE:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 20/10/2011 às 09h00

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/11/2011 às 08h15

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2011 às 08h30

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: e-mail: [email protected] fax : (47) 3341-6142

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2011 RGP

Processo Administrativo n° 2830012/2011

1 Secretaria Municipal de AdministraçãoRua Alberto Werner • 100 • Vila Operária

88304-053 • Itajaí • Santa CatarinaFone: 47 3341-6029 • Fax 3341-6142

www.itajai.sc.gov.br

mailto:[email protected]

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 83.102.277/0001 – 52, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, destinada ao recebimento de propostas para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, através do Sistema Registro de Preços, em conformidade com as Leis n° 10.520/02, n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06 e Decreto Municipal nº 6.701/02.

DO OBJETO – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Local e horário de expediente para informações aos licitantes: Secretaria Municipal de Administração (Diretoria de Contratos e Licitações), sito a Rua Alberto Werner, 100 bairro Vila Operária, Itajaí – Santa Catarina, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, telefone: (47) 3341-6029.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br e www.cidadecompras.com.br para download gratuito; e também poderão ser adquiridos na Diretoria de Contratos e Licitações, no endereço citado acima, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,52 (dez reais e cinqüenta e dois centavos), recolhida através de DAM, requerido diretamente no atendimento Praça do Cidadão, da Prefeitura Municipal de Itajaí.

Esclarecimentos sobre esta licitação e às condições para atendimento das obrigações a ela relativas serão prestados pela Diretoria de Contratos e Licitações, mediante solicitação, através de e-mail ou fax, em até 02 (dois) dias anteriores da data final marcada para a entrega dos envelopes. E-mail: [email protected] , e fax: (47) 3341-6142.

Não serão admitidas nesta licitação: empresas suspensas de licitar com esta Administração, as empresas que estiverem em regime de falência, bem como os consórcios de empresas (qualquer que seja sua forma de constituição) e a subcontratação, bem como as empresas declaradas inidôneas.

1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 – Serão utilizados para a realização deste certame recursos de tecnologia da informação, compostos por um conjunto de programas de computador que permitem confrontação sucessiva através do envio de lances dos proponentes com plena visibilidade para o pregoeiro e total transparência dos resultados para a sociedade, através da Rede Mundial de Computadores – INTERNET.

1.2 – A realização do procedimento estará a cargo da Diretoria de Contratos e Licitações de Itajaí e da Administradora do Pregão Eletrônico, empresa contratada para, através da rede mundial de computadores, prover o sistema de compras eletrônicas.

1.3 – O fornecedor deverá fazer o seu cadastramento junto à Confederação Nacional dos Municípios através do portal de compras municipais, acessando o seguinte endereço: www.cidadecompras.com.br e preencher o Termo de Adesão, onde qualquer pessoa física ou jurídica, que manifeste interesse em cadastrar-se e apresente a documentação exigida terá acesso ao portal.

1.3.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.

1.3.2 – O credenciamento do proponente junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da proponente ou de seu representante legal, bem como na presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

1.4 – A Administradora do Pregão Eletrônico, conjuntamente com a Diretoria de Contratos e Licitações de Itajaí darão sequência ao processo de pregão.

1.5 – Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a proponente deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

1.5.1 – O fornecedor, ao utilizar sua senha de acesso ao sistema para dar um lance no evento, terá expressado sua decisão irrevogável de concluir a transação a que se refere o evento nos valores e




http://www.cidadecompras.com.br/

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http://www.cidadecompras.com.br/

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condições do referido lance, e caso este lance seja o escolhido pelo comprador, será reputado perfeito e acabado o contrato de compra e venda do produto negociado.

1.6 – O fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo pregoeiro e/ou pelo sistema ou de sua desconexão.

2 – DOS PROCEDIMENTOS

2.1 Os fornecedores deverão inserir suas propostas iniciais dentro do sistema até a data e horário definidos neste edital.

2.1.1 Para inserção de suas propostas iniciais, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, do objeto constante do Edital.

2.2 O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências do Edital.

2.3 Após a classificação das propostas para a participação na fase de disputa de preços, o pregoeiro dará seqüência ao processo de Pregão, comunicando aos fornecedores classificados na data e horário definidos no Edital.

2.4 O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item de acordo com o especificado no Edital.

2.5 O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta por item.

2.6 O preço de abertura da etapa de lances corresponde ao menor preço ofertado na etapa de propostas.

2.6.1 No caso de nenhum fornecedor apresentar lance na respectiva etapa, valem os valores obtidos na etapa de propostas.

2.7. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os proponentes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o proponente imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.

2.8. Os proponentes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR POR ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.

2.9. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.

2.9.1 Se algum proponente fizer um lance que esteja em desacordo com a licitação (preços e diferenças inexeqüíveis ou excessivas), poderá tê-lo cancelado pelo pregoeiro através do sistema. A disputa será suspensa, sendo emitido um aviso e na seqüência o pregoeiro justificará o motivo da exclusão através de mensagem aos participantes, e em seguida, a disputa será reiniciada pelo pregoeiro.

2.10. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.

2.11. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, as proponentes serão informadas em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

2.12. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro mediante encaminhamento de aviso pelo sistema, sendo facultada ao pregoeiro a sua prorrogação, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, determinado aleatoriamente pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

2.13. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às proponentes, para a recepção dos lances,




retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

2.14. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos a Sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa aos participantes.

2.15. Após o fechamento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contrapropostas diretamente à proponente que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.

2.16. Após comunicado do pregoeiro, o licitante detentor da menor oferta poderá comprovar a situação de regularidade, conforme documentação exigida no item 6 deste edital, no prazo máximo de até 2 (duas) horas através do fax (47) 3341-6142, sendo obrigatório o posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada.

2.17 Após análise do menor lance, bem como da possibilidade de desempate nos termos dos artigos 44 e 45 da LC 123/06, o Pregoeiro anunciará a proponente vencedora.

2.17.1 Poderá se beneficiar do disposto na LC 123/06 todas as empresas cujos lances situarem-se dentro do limite estabelecido no artigo 44, § 2º da lei supracitada, ainda que, encerrada a sessão pública, não tenham vencido nenhum item.

2.17.2 Somente poderá ser deferida a possibilidade de desempate às empresas que:

a) no momento do envio das propostas declararem, no campo específico criado pelo cidadecompras, a condição de EPP, ME;

b) apresentarem novos lances no prazo máximo de 5 minutos após o encerramento de cada lance e declaração do vencedor.

2.17.3 Havendo divergência entre o valor unitário e o global correspondente, prevalecerá o cotado em preço unitário, devendo o Pregoeiro proceder à correção no valor global.

2.18 Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a proponente vencedora desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente, na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço por item, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

3 – DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO E RECURSOS ADMINISTRATIVOS

3.1. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

3.1.1. Caberá, ao Pregoeiro, decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte quatro) horas.

3.1.2. Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

3.2. Caberá recurso nos casos previstos na Lei n.º 10.520/02, devendo a proponente manifestar motivadamente sua intenção de interpor recurso, através de formulário próprio do Sistema Eletrônico, explicitando sucintamente suas razões, após o término da sessão de lances, onde o pregoeiro abrirá prazo para a mesma.

3.2.1. A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que a proponente pretende que sejam revistos pelo Pregoeiro.

3.3. A proponente que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo Pregoeiro, disporá do prazo de 03 (três) dias corridos para a apresentação das razões do recurso, por meio de formulário específico do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando os demais desde logo intimados para apresentar as contra-razões em igual número de dias.

4 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4 Secretaria Municipal de Administração

Rua Alberto Werner • 100 • Vila Operária88304-053 • Itajaí • Santa Catarina

Fone: 47 3341-6029 • Fax 3341-6142www.itajai.sc.gov.br

O pagamento decorrente da execução do objeto da presente licitação será efetuado à conta dos

recursos previstos no Exercício 2012.

5 – LANCES, PREÇO E PAGAMENTO

5.1 Tendo o proponente sido qualificado pelo pregoeiro, poderá ele participar da sessão de disputa de preços, na data e horários definidos no preâmbulo deste Edital.

5.1.1 Os lances durante a sessão somente serão aceitos se apresentarem preços inferiores àquele que for o de menor preço.

5.1.2 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.

5.1.3 Os proponentes somente terão acesso ao valor do menor lance, não sendo para eles identificado o proponente.

5.1.4 Terminada a sessão, o sistema automaticamente rejeitará qualquer tentativa de envio de lances.

5.2 O preço total deverá ser fixo em reais, com duas casas decimais, após a vírgula com arredondamento, equivalente ao de mercado na data da sessão pública de disputa de preços.

5.3 Deverão estar incluídos no preço, todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente sobre à execução do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, e quaisquer outros que incidam sobre a avença.

5.4 – O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, através de empenho, mediante apresentação de Nota Fiscal, devidamente certificado pela contratante a aceitação do objeto de acordo com as especificações estipuladas neste edital e seus anexos.

5.5 - A Nota Fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo Município, constando entre outras informações, referência explícita, descrição do objeto, quantidades, preços unitários. A licitante vencedora deverá ainda indicar o banco, número da conta corrente e respectiva agência, através da qual serão processados os pagamentos.

5.6 - Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

5.7 - Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

5.8 - Prazo de entrega: a entrega deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos após a solicitação da Contratante, no local especificado na Nota de Empenho, no perímetro urbano de Itajaí/SC. Os custos de frete são por conta da licitante vencedora.

6 – HABILITAÇÃO:

I. Após comunicado do pregoeiro, o licitante detentor da menor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, no prazo máximo de até 02 (duas) horas através do fax (47) 3341-6142.

II. Posteriormente, em até 02 (dois) dias úteis após a confirmação do vencedor, os documentos necessários à habilitação do proponente deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração mediante conferência da cópia com o original ou publicação em órgão de imprensa oficial, no seguinte endereço:




Prefeitura Municipal de Itajaí/SC

Secretaria de Administração – Diretoria de Contratos e LicitaçõesRua Alberto Werner, nº 100 – bairro Vila Operária

CEP 88304-053Itajaí/SC

III. As licitantes que não obedecerem o cumprimento dos prazos contidos nos itens i e ii serão inabilitadas.

IV. Serão considerados os prazos de validade expressos nos documentos. Para os documentos de regularidade fiscal que não apresentarem o prazo de validade, considerar-se-á 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão; exceto a “Certidão Simplificada” emitida pela Junta Comercial do Estado. Essa certidão deverá ter prazo de emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.

6.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:

I - registro comercial, no caso de empresa individual;

II - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

III - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

IV - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. Obs.:

a) no que couber, os documentos referidos poderão ser substituídos por “Certidão Simplificada” emitida pela Junta Comercial do Estado, da sede da empresa; Essa certidão deverá ter prazo de emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.

b) na apresentação do estatuto ou contrato social em vigor e última alteração, se houver, deverá constar além da denominação social, a identificação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto licitado.

c) a documentação solicitada poderá ser substituída pelo Certificado de Registro no Cadastro Específico do Município de Itajaí, correspondendo o ramo de atividade ao objeto licitado.

6.2 – REGULARIDADE FISCAL:

Prova de regularidade para com:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.

c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

6.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA

a) Certidão negativa de Falência ou Recuperação Judicial (Concordata), expedida pelo Distribuidor da sede da empresa licitante há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de apresentação das propostas, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão.




6.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Atestado de capacidade técnica ou Declaração, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente executou fornecimento pertinente e compatível em características com o objeto licitado. Informações mínimas no atestado: nome da pessoa jurídica que forneceu o atestado, com identificação da pessoa/cargo que assinou o documento; identificação do objeto fornecido; local e data do fornecimento. O Atestado ou Declaração apresentado deverá estar obrigatoriamente acompanhado de cópias autenticadas das notas fiscais.

6.5 – CONDIÇÃO DIFERENCIADA: "Caso a empresa licitante queira beneficiar-se dos direitos previstos na lei 123/2006 (arts. 42, 43 e 44), tratamento diferenciado para as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte - deverão, obrigatoriamente, apresentar juntamente com o Credenciamento, DECLARAÇÃO informando que é optante pelo SIMPLES NACIONAL na condição de ME ou EPP. A veracidade desta informação será aferida pela comissão de licitação, durante o processo licitatório, através de consulta ao endereço eletrônico da Receita Federal."

6.6 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROPOSTA FINAL

O licitante vencedor deverá enviar juntamente com a habilitação, um documento declarando:

a) Que os produtos cotados atendem todas as especificações do Edital e seus anexos;

b) Que está ciente de todas as condições e demais exigências do Edital e seus anexos;

c) Descrição completa dos produtos ofertados, com marca e demais especificações;

d) Preço final ofertado;

e) Dados bancários para recebimento do pagamento: banco, agência e conta corrente.

Obs: Poderá ser utilizado o modelo do Anexo III.

7 – DA ADJUDICAÇÃO

7.1 – No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de MENOR PREÇO POR ITEM, desde que atendidas as exigências de habilitação e especificações constantes deste Edital.

7.2 – O objeto deste processo será adjudicado ao licitante cuja proposta for considerada vencedora.

7.3 – Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos licitantes quanto à intenção de interposição de recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto licitado e posteriormente, submeterá a homologação do processo ao Secretário Municipal de Administração.

7.4 – No caso de interposição de recursos, depois de proferida a decisão quanto ao mesmo, será o resultado da licitação submetido ao Secretário Municipal de Administração, para os procedimentos de adjudicação e homologação.

8 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. A inexecução total ou parcial do contrato terá procedimentos e conseqüências, na forma estabelecida na Seção V - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos - Capítulo III, da Lei n.º 8.666/93.

8.2. O presente processo poderá sofrer alterações na forma estabelecida na Seção III - Da Alteração dos Contratos - Capítulo III, da Lei n.º 8.666/93.

8.3 O atraso injustificado na execução do contrato, assim como a sua inexecução total ou parcial, sujeitará a CONTRATADA às sanções administrativas na forma prevista na Seção II - Das Sanções Administrativas - Capítulo IV, da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já estabelecidas as multas previstas no Pregão.




8.4. O Município poderá aplicar à Contratada, ainda, as seguintes penalidades previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, em caso de inexecução total ou parcial do objeto ou contrato:

8.4.1. advertência;

8.4.2. multa de 0,5 % (cinco décimos por cento) do valor da proposta, para cada dia ou fração de atraso do fornecimento do objeto licitado;

8.4.3. multa de 10% (dez por cento) do valor remanescente em caso de desistência do fornecimento;

8.5. Sem prejuízo das sanções previstas no Art. 87, da Lei n.º 8.666/93, o licitante adjudicatário ficará sujeito às seguintes penalidades:

8.5.1. 10% (dez por cento) do valor do contrato atualizado pelo fornecimento desconforme com o especificado e aceito; 8.5.2. 1,0 % (um por cento) do valor do contrato atualizado pela não substituição dos produtos recusados por este Município, no prazo estipulado, até o limite de 10% (dez por cento);

8.5.3. 0,33% por dia, sobre o valor total da proposta limitado a 10% do valor contratual atualizado, pelo descumprimento dos prazos e condições previstos no Pregão;

8.5.4. Sem prejuízo das sanções disposta nos itens anteriores desta mesma cláusula, a recusa, injustificada ou cuja justificativa não seja aceita pelo Município, em retirar a Autorização de Fornecimento/Nota de Empenho de Despesa será interpretada como ruptura de contrato e sujeitará a licitante adjudicada ao pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta da licitante vencedora.

8.5.5. A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terá caráter compensatório e a sua cobrança não isentará a obrigação de indenizar eventuais perdas e danos.

8.5.6 As multas referidas nesta cláusula serão deduzidas pelo Município por ocasião do pagamento da nota fiscal respectiva.

9 – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

9.1 – A licitante vencedora ficará obrigada a:9.1.1 – Executar os fornecimentos de acordo com o exigido pela Administração Municipal. No caso

de não atendimento das especificações dos produtos, os mesmos deverão ser trocados no prazo de 10 (dez) dias corridos.

9.1.2 – Eventualmente atender a Contratante em finais de semana e feriados, inclusive após o fim do expediente normal da Prefeitura Municipal de Itajaí.

9.1.3 – Manter durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação que lhe foram exigidas no Edital.

9.1.4 – O Município não será responsável por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação trabalhista, tributárias ou securitárias decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.

9.2 – A Contratante ficará obrigada a:

9.2.1 – Efetuar o pagamento nas condições pactuadas.




9.2.2 – Notificar a Contratada relativamente a qualquer irregularidade encontrada na execução dos

fornecimentos.

9.2.3 – A contratante devolverá os produtos que não estiverem de acordo com as especificações dos produtos licitados.

9.2.4 – Realizar a fiscalização através do fiscal designado por cada Secretaria participante.

10 – DO PAGAMENTO

10.1 – O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, através de empenho, mediante apresentação de Nota Fiscal, devidamente certificado pela contratante a aceitação do objeto de acordo com as especificações estipuladas neste edital e seus anexos.

10.2 – Os preços são fixos e irreajustáveis, em conformidade com o §4º do Art. 40 da Lei Federal n. 8666/1993.

11 - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / DA CONTRATAÇÃO

11.1 Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, com o fornecedor primeiro classificado e, a critério da Administração, registrar o valor cotado pelos demais licitantes, de conformidade com o disposto no artigo 6º, parágrafo único do Decreto Municipal nº. 6.906/03.

11.2 A Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Contratos e Licitações – Central de Atas, convocará formalmente os fornecedores, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.

11.2.1- O prazo previsto no subitem 11.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado por um dos fornecedores convocados, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Secretaria Municipal de Administração.

11.3 No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste Edital, a Secretaria Municipal de Administração registrará os demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o valor do primeiro colocado na licitação, ou a critério da Administração, registrar o valor cotado pelos demais licitantes de conformidade com o disposto no artigo 6º, parágrafo único do Decreto Municipal nº. 6.906/03.

11.4 Os fornecimentos deverão ser efetuados conforme autorização de fornecimento emitida pela Contratante contados do recebimento da Nota de Empenho. A autorização de empenho será feita pela Secretaria Municipal de Administração (Diretoria de Contratos e Licitações – “Central de Atas”).O licitante vencedor deverá manter durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação que lhe foram exigidas nesta licitação.

11.5 A recusa injustificada do licitante 1º colocado em atender o disposto no item 9.4, dentro do prazo estabelecido, sujeitará, o licitante à aplicação da penalidade de suspensão temporária pelo prazo máximo de 02 (dois) anos.

11.6 A Nota de Empenho poderá ser cancelada pela Administração nas seguintes hipóteses:

11.6.1Unilateralmente, nos termos da legislação pertinente, em especial pela ocorrência de uma das hipóteses contidas no artigo 78 da Lei nº. 8.666/93 e alterações;

11.6.2Amigavelmente, formalizada em autorização escrita e fundamentada do Contratante, após acordo entre as partes;

11.6.3Judicialmente, nos termos da legislação.

11.7 A vencedora na licitação está obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões determinados pelo Contratante na forma do artigo 65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.




11.8 Na hipótese prevista no item anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na

razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.

11.9 A supressão de quantitativos registrados na Ata, ainda não contemplados por pedidos de fornecimento, poderá ser total ou parcial, a critério da Administração, considerando-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 15 da Lei nº. 8.666/93 e alterações e no Decreto Municipal nº. 6906/03.

11.10 Qualquer entendimento relevante entre a Administração e a licitante vencedora será formalizado por escrito e também integrará a Ata de Registro de Preços.

12 – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços decorrentes deste certame às entidades e usuários relacionados neste Edital, respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações, no Decreto Municipal nº. 6906/03, das compras pelo Sistema de Registro de Preços.

12.2 O(s) órgão(s) usuário(s) não será(ao) obrigado(s) a contratar os fornecimentos constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los.

12.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o item anterior, do processo específico para contratação, resultar preço/proposta igual ou superior ao registrado.

13 – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

13.1 A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria de Contratos e Licitações, “Central de Atas”, será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pela Secretaria solicitante, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, o(s) fornecedor(es) para o(s) qual(is) será(ao) emitido(s) a(s) Nota(s) de Empenho(s).

13.1.1 Somente quando o primeiro registrado for declarado inadimplente no processo, será indicado o segundo e, assim sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo.

13.2 A emissão das Notas de Empenho serão de inteira responsabilidade do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, cabendo ao mesmo todos os atos de administração junto aos fornecedores.

13.2.1 A Administração não emitirá qualquer Nota de Empenho sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário.

13.3 A convocação dos fornecedores será sempre formalizada pelo Gestor de Ata, através da respectiva Nota de Empenho. A Nota de Empenho conterá o número da licitação e da respectiva Ata de Registro de Preços.

13.4 O fornecedor convocado na forma do item anterior que não comparecer, não atender ao pedido de fornecimento do(s) produto(s) no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital.

13.4.1 Quando comprovada uma dessas hipóteses, o órgão usuário deverá comunicar a ocorrência ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e solicitar a indicação do próximo fornecedor, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.

14 – DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

14.1 As condições para fornecimento do(s) produto(s) estão estabelecidas neste Edital e serão consideradas a cada Nota de Empenho.




14.2 O não atendimento da Nota de Empenho no prazo estipulado caracterizará o inadimplemento

do fornecedor, e autoriza a Administração a convocar o próximo fornecedor classificado, sem prejuízo de aplicação de penalidades.

15 – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

15.1 Durante a vigência da Ata, os valores registrados serão fixos e irreajustáveis, não podendo ser minorados ou majorados, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações ou de redução dos preços praticados no mercado.

15.1.1 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

15.2 Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o (s) novo (s) valor (es) a ser (em) pago (s) pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pela Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Contratos e Licitações – Central de Atas para alteração, por aditamento, do preço da Ata.

16 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

16.1 O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

16.1.1 A pedido, quando:

16.1.1.1 Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;

16.1.2 Por iniciativa da Administração, quando:

16.1.2.1 Perder qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório;

16.1.2.2 Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.

16.1.3 Por iniciativa do órgão ou entidade usuária, quando:

16.1.3.1 O fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

16.1.3.2 Não comparecer ou se recusar a efetuar, no prazo estabelecido, o fornecimento do(s) produto(s) decorrentes da Ata de Registro de Preços;

16.1.3.3 Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nas Autorizações de Fornecimento dela decorrentes;

16.1.4 Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Administração fará a alteração em apenso na Ata de Registro de Preços e informará aos demais fornecedores a nova ordem de registro.

17 – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1 A Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação será cancelada:

17.1.1 Automaticamente:

17.1.1.1 Por decurso de prazo de vigência;




17.1.1.2 Quando não restarem fornecedores registrados;

17.1.2 Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.

18 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 – Nenhuma indenização será devida aos licitantes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa ao presente processo.

18.2 – O objeto deste processo poderá sofrer acréscimos ou supressões, em conformidade com o art. 65 da Lei n. 8.666/1993.

18.3 – A Administração reserva-se o direito de filmar e/ou gravar as Sessões e utilizar este meio como prova.

18.4 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

18.5 – Só se iniciam e vencem os prazos referidos no subitem 18.4 em dia de expediente normal na Administração Municipal.

18.6 - As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Jornal do Município de Itajaí.

18.7 – Aos casos omissos, prevalece o disposto em legislação vigente.

18.8 – São partes integrantes deste Edital:

18.8.1 – ANEXO I – Termo de Referência;18.8.2 – ANEXO II – Modelo de Declaração Quanto ao Cumprimento às Normas Relativas ao

Trabalho do Menor;18.8.3 – ANEXO III – Modelo de Proposta Final (exigível para o licitante vencedor).18.8.4 – ANEXO IV – Minuta Contratual.

Itajaí (SC), 03 de novembro de 2011

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração




ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1.0 - DO OBJETOO Objeto da presente licitação consiste na AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, por um período de 12 (doze) meses através do Sistema de Registro de Preços, aos que manifestarem interesse, de acordo com as especificações e quantitativos estimados neste Termo de Referência.

2.0 – VALOR DE REFERÊNCIA O Valor total estimado da Licitação: R$ 84.789,50

3.0 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS

Item Código Unid. medidaMaterial/Serviço

Qtd licitada Vl. unit. máximoVl. total máximo

1 127 UNABACAXI EM CALDA, EM LATA COM PESO DRENADO DE 450 GRAMASESPECIFIÇÕES TÉCNICAS: COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS EM PEDAÇOS, COZIDOS EM ÁGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS LIMPAS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

400 R$ 4,18 R$ 1.672,00

2 128 UNACHOCOLATADO EM PÓ LATA OU POTE CONTENDO 400 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, RICO EM VITAMINAS, CÁLCIO E FERRO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SÓDIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

2.500 R$ 2,50 R$ 6.250,00

3 129 KG AÇÚCAR BRANCO REFINADO ESPECIAL EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO DE 1 QUILO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA AVISA.

4.000 R$ 2,00 R$ 8.000,00

4 130 UNAÇÚCAR DE BAUNILHA. EMBALAGEM COM 100 GRAMASCOMPOSIÇÃO: AÇUCAR, AMIDO DE MILHO E AROMATIZANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

250 R$ 0,70 R$ 175,00

5 131 CXADOÇANTE DIETETICO EM PÓ (SACHE) COMPOSTO DE SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 1000 ENVELOPES DE 1 GRAMA CADA. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

70 R$ 29,80 R$ 2.086,00

6 132 UNADOÇANTE DIETETICO LÍQUIDOCOMPOSTO DE SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO. FRASCO COM 100 ML CADA. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

150 R$ 1,25 R$ 187,50

7 133 UNAMIDO DE MILHO 100% PUROEMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO OU EM CAIXA DE PAPELAO COM PROTETOR INTERNO, DE 500 GR CADA UNIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

150 R$ 1,50 R$ 225,00

8 135 KGARROZ, TIPO 1, BRANCO POLIDO, PACOTE DE 1 KG,CLASSE LONGO FINO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 1,10 R$ 220,00

9 137 KG ARROZ, TIPO 1, PARBOILIZADO, PACOTE DE 01 KGCLASSE LONGO FINO, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

250 R$ 1,00 R$ 250,00

10 136 PCTARROZ, TIPO 1, PARBOILIZADO, PACOTES DE 05 KGCLASSE LONGO FINO, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, APRESENTAR O

1.000 R$ 5,30 R$ 5.300,00




CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

11 139 UNAZEITONA EM CONSERVA VERDE INTEIRA, PESO LÍQUIDO DRENADO 500 GRAMAS,COM CAROÇO, IMERSA EM LÍQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

130 R$ 5,10 R$ 663,00

12 140 UNBETERRABA EM CONSERVA, ACONDICIONADA EM VIDRO COM 2 QUILOS DRENADOINGREDIENTES: BETERRABA, CODIMENTOS, ÁGUA, VINAGRE E ESPECIARIAS. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

130 R$ 11,50 R$ 1.495,00

13 141 KG BISCOITO AGUA E SAL, EMBALAGEM DUPLA EM POLIETILENO ATOXICO COM PROTETOR INTERNO, PACOTE DE 1KGINGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, EXTRATO DE MALTE, SAL, ACUCAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, FERMENTO BIOLOGICO, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, BICARBONATO DE SODIO E REGULADOR DE ACIDEZ. , ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

600 R$ 3,80 R$ 2.280,00

14 142 UNBISCOITO AMANTEIGADO DE LEITE, EMBALAGEM DUPLA ADEQUADA PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM 400 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 40G: MÍNIMO DE 140 CALORIAS, MÍNIMO DE 21G DE CARBOIDRATO, MÍNIMO DE 2,0G DE PROTEÍNA, MÁXIMO DE 5,0G DE GORDURAS TOTAIS, SEM COLESTEROL, MÍNIMO DE 13MG DE CÁLCIO, MÍNIMO DE 0,38MG DE FERRO E MÁXIMO DE 146MG DE SÓDIO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

600 R$ 2,00 R$ 1.200,00

15 143 UNBISCOITO AMANTEIGADO SABOR DE AVEIA E MEL EMBALAGEM COM 400 GRAMASINGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, FLOCOS DE AVEIA, EXTRATO DE MALTE, MEL, SORO DE LEITE EM PO, SAL, MANTEIGA, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUIMICOS E AROMATIZANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

600 R$ 2,20 R$ 1.320,00

16 144 UNBISCOITO MARIA. EMBALAGEM CONTENDO 400 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), CONTÉM GLÚTEN, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SORO DE LEITE, SAL E FERMENTO QUÍMICO, BICARBONATO DE AMÔNIA. EMBALAGEM ADEQUADA PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

1.000 R$ 1,45 R$ 1.450,00

17 146 UNBISCOITO WAFER SABOR CHOCOLATE, PESANDO 160 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 30 GRAMAS (TRÊS BISCOITOS): MÍNIMO DE 150 E MÁXIMO DE 160 CALORIAS, MÍNIMO DE 18 GRAMAS DE CARBOIDRATO, MÁXIMO DE 2 GRAMAS DE PROTEÍNA, MÁXIMO DE 8 GRAMAS DE GORDURA TOTAL, MÁXIMO DE 2 GRAMAS DE GORDURA SATURADA, SEM COLESTEROL, MÍNIMO DE 0,3 MG E MÁXIMO DE 1,2 MG DE FERRO E MÍNIMO DE 35 MG E MÁXIMO DE 60 MG DE SÓDIO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA, PESANDO 160 GRAMAS. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

1.000 R$ 1,30 R$ 1.300,00

18 148 PCTCAFÉ TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS A VÁCUO-PURODE QUALIDADE SUPERIOR, QUE ATENDA A PORTARIA 377, DE 26-04-99, DA ANVISA, COMPOSIÇÃO COMPROVADA POR LAUDO EMITIDO NO MÁXIMO HÁ SEIS MESES POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA COMPETÊNCIA, A EXEMPLO DO ITAL, SINDICAFESP, DE BEBIDA DURA A MOLE COM O PONTO DE TORRA DE MÉDIA A MÉDIO-ESCURA (55-65 PONTOS DISCO AGTRON), COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ABAIXO DESCRIMINADAS, ESPECIFICAÇÃO / CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: AROMA: TRADICIONAL, ACIDEZ: BAIXA A MODERADA, AMARGOR: MODERADO, SABOR: CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO, SABOR ESTRANHO: LIVRE DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA,

1.000 R$ 5,50 R$ 5.500,00




ADSTRINGÊNCIA: BAIXA, CORPO: RAZOAVELMENTE ENCORPADO, QUALIDADE TOTAL: REGULAR A BOM, A NOTA DA QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA DEVE ESTAR ENTRE 6,0 A 7,3 PONTOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

19 149 CXCALDO DE CARNE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO COM 6 UNIDADES (19 G CADA TABLETE) COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO DE MONOSSÓDICO, AÇÚCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 0,90 R$ 180,00

20 150 UNCANELA EM CASCA, EMBALAGEM COM 250 GRAMASCONDIMENTO EM CASCA PARA USO DE RECEITAS DOCES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA"

100 R$ 3,90 R$ 390,00

21 151 UNCANELA EM PO FINA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMASCANELA EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100 R$ 3,70 R$ 370,00

22 152 UNCANJICA. EMBALAGEM COM 500 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: GRUPO: MISTURADA. CLASSE: BRANCA, TIPO 01, CANJICA CRISTAL (BRANCA). COMPOSIÇÃO: MILHO BRANCO PARA CANJICA. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

300 R$ 0,90 R$ 270,00

23 154 CXCHA DE BOLDO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOS. CONSTITUIDO DE FOLHAS E CASCAS DE BOLDO, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

100 R$ 0,90 R$ 90,00

24 155 CXCHA DE CAMOMILA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOS. CONSTITUIDO DE FOLHAS E CASCAS DE CAMOMILA, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

100 R$ 0,90 R$ 90,00

25 156 CXCHA DE ERVA CIDREIRA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOSCHA DE ERVA CIDREIRA, CONSTITUIDO DE FOLHAS E CASCAS DE ERVA CIDREIRA, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100 R$ 0,90 R$ 90,00

26 160 CXCHA DE HORTELA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOSCONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, BROTOS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABORPROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100 R$ 0,90 R$ 90,00

27 164 UNCÔCO RALADO FINO, NATURAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA EM PACOTE DE 100 GRAMASOBTIDO ATRAVES DA DESIDRATAÇÃO DA POUPA DA FRUTA, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

500 R$ 1,40 R$ 700,00

28 165 UNCOLORAL, ASPECTO DE PO FINO, EM PACOTES DE 500 GRAMASCOR ALARANJADA, ODOR E SABOR PROPRIOS. DEVE CONTER FUBA, COM URUCUM EM PO. EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE E LACRADO , ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300 R$ 1,40 R$ 420,00

29 166 UNCOMINHO PURO E MOÍDO, EMBALADO EM PACOTE COM 200 GRAMAS.INFORMAÇÃO NUTRICIONAL CALCULO 25 GR; CÁLCIO 9G; FERRO

300 R$ 1,50 R$ 450,00




0,65MG, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

30 169 UNCREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 300 GRAMASROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500 R$ 1,80 R$ 900,00

31 170 UNDOCE DE FRUTAS. POTES CONTENDO 450 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: INGREDIENTES: FRUTAS, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, ÁCIDO CÍTRICO E BENZOATO DE SÓDIO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500 R$ 1,40 R$ 700,00

32 171 UNDOCE DE LEITE TIPO SIMPLES, EM PASTA, EMBALAGEM COM 400 GRAMAS.COMPOSTO DE LEITE, SORO DE LEITE, GLUCOSE DE MILHO, AMIDO DE MILHO, BICARBONATO DE SÓDIO E ACUCAR, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300 R$ 1,80 R$ 540,00

33 172 UNERVILHA VERDE EM CONSERVA, SIMPLES, ACONDICIONADA EM LATA DE 2 QUILOS (DRENADO),INTEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300 R$ 5,50 R$ 1.650,00

34 174 UNEXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 1080 GRAMASPRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000 R$ 3,00 R$ 3.000,00

35 173 UNEXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO 340 GRAMASPRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000 R$ 0,90 R$ 900,00

36 175 KG FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KGESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, TIPO 01. VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 50 GRAMAS: MÍNIMO DE 164 CALORIAS, MÍNIMO DE 40 GRAMAS DE CARBOIDRATO, MÍNIMO DE 02 GRAMAS DE FIBRA, MÍNIMO DE 30 MG DE CÁLCIO, MÍNIMO DE 1 MG DE FERRO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000 R$ 1,40 R$ 1.400,00

37 176 KGFARINHA DE ROSCA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 KGESPECIFICAÇÃO TECNICA: FARINHA DE PÃO TORRADO E MOÍDO À BASE DE TRIGO, AÇÚCAR E SAL, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 2,80 R$ 560,00

38 178 PCTFARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PACOTE COM 1 KG, EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICOENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO NA PROPORCAO DE 4,2 MG/100G E 150 MCG/100G RESPECTIVAMENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

500 R$ 1,35 R$ 675,00

39 179 PCTFARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PACOTE COM 5 KG, EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICOENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO NA PROPORCAO DE 4,2 MG/100G E 150 MCG/100G RESPECTIVAMENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

200 R$ 5,60 R$ 1.120,00

40 180 UNFARINHA LÁCTEA. LATA COM 400 GRAMAS,FONTE DE FERRO E 11 VITAMINAS. FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN, VITAMINAS: A, B, E, B1, B12, B6, PP, C, PROTEÍNAS, CÁLCIO, FERRO, SÓDIO, FÓSFORO E CARBOIDRATOS. PREPARO INSTANTÂNEO (MINGAU, VITAMINAS E FRUTAS), ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100 R$ 6,60 R$ 660,00

41 181 KG FEIJÃO BRANCO, TIPO 1, NOVO, PACOTE DE 1 KG,CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES,

100 R$ 3,90 R$ 390,00




REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 1 QUILO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

42 182 KGFEIJAO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG,ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500 R$ 1,90 R$ 950,00

43 183 KGFEIJÃO VERMELHO, TIPO 1, NOVO, PACOTE DE 1 KG,CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500 R$ 3,80 R$ 1.900,00

44 184 UNFERMENTO DE BOLO, LATA COM 100 GRAMAS,ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FERMENTO EM PÓ QUÍMICO. INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCIO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100 R$ 1,00 R$ 100,00

45 185 UNFERMENTO DE PÃO, EMBALAGEM DE 100 GRAMASFERMENTO DE PÃO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FERMENTO BIOLÓGICO INSTANTÂNEO, 100% NATURAL. EMBALAGEM A VÁCUO DE ALUMÍNIO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100 R$ 2,00 R$ 200,00

46 188 KG FUBA DE PREPARO RAPIDO INSTANTANEO, PACOTE DE1 KG, ESPECIFICAÇÕES TECNICAS: ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO NA PROPORCAO DE 4,2 MG/100G E 150 MCG/100G RESPECTIVAMENTE, ISENTO DE RESIDUOS, IMPUREZAS, BOLOR E ODOR NAO CARACTERISTICOS. EMBALAGEM EM POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE DE 1 KG, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100 R$ 1,40 R$ 140,00

47 189 KGGELATINA SABOR MORANGO COM CREME DE LEITE, PACOTE 1 KG,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INGREDIENTES: AÇÚCAR, GELATINA COMESTÍVEL, SAL REFINADO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO, CORANTES ARTIFICIAIS VERMELHO BORDEAUX E AMARELO CREPÚSCULO, CREME DE LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO E AROMA NATURAL DE MORANGO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO DE 1 KG.

50 R$ 6,40 R$ 320,00

48 190 KGGELATINA SABOR UVA COM CREME DE LEITE, PACOTE DE 1 KG,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INGREDIENTES: AÇÚCAR, GELATINA COMESTÍVEL, SAL REFINADO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO, CORANTES ARTIFICIAIS VERMELHO BORDEAUX , AMARELO CREPÚSCULO E AZUL INDIGOTINA, CREME DE LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO E AROMA NATURAL DE UVA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO DE 1 KG.

50 R$ 6,40 R$ 320,00

49 193 UNGELEIA SABOR MORANGO, EMBALAGEM COM 500 GRAMASINFORMAÇÃO NUTRICIONAL CALCULO 25 GR; VALOR CALÓRICO 72 KCAL; CARBOIDRATOS 18G; PROTEÍNAS 0G; GORDURAS TOTAIS 0G; GORDURA SATURADA 0G; COLESTEROL 0G; FIBRA 0G; CÁLCIO 0G; FERRO 0,5G; SÓDIO 0MG., ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100 R$ 5,93 R$ 593,00

50 194 UNGELEIA SABOR UVA, EMBALAGEM COM 500 GRAMASINFORMAÇÃO NUTRICIONAL CALCULO 25 GR; VALOR CALÓRICO 72 KCAL; CARBOIDRATOS 18G; PROTEÍNAS 0G; GORDURAS TOTAIS 0G; GORDURA SATURADA 0G; COLESTEROL 0G; FIBRA 0G; CÁLCIO 0G; FERRO 0,5G; SÓDIO 0MG., ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 5,93 R$ 1.186,00




51 195 PCT

IOGURTE SABOR CÔCO, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO.ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: IOGURTE DE CÔCO BATIDO COM POLPA DE FRUTA PARCIALMENTE DESNATADO. INGREDIENTES: LEITE, AÇÚCAR, POLPA DE CÔCO (CÔCO AROMA IDÊNTICO AO NATURAL ESPESSANTE CARBOXIMETIKELULOSE, ACIDULANTE ACIDULÁTICO E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO), ESPESSANTE GELATINA, AROMA NATURAL DE CÔCO E FERMENTO LÁCTEO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 2,60 R$ 520,00

52 196 PCTIOGURTE SABOR MORANGO, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITROESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: IOGURTE DE MORANGO BATIDO COM POLPA DE FRUTA PARCIALMENTE DESNATADO. INGREDIENTES: LEITE, AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO (MORANGO AROMA IDÊNTICO AO NATURAL ESPESSANTE CARBOXIMETIKELULOSE, ACIDULANTE ACIDULÁTICO E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO), ESPESSANTE GELATINA, AROMA NATURAL DE MORANGO E FERMENTO LÁCTEO. COLORIDO ARTIFICIALMENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 2,60 R$ 520,00

53 197 UNLEITE CONDENSADO, EMBALAGEM COM 395 GRAMASCOMPOSICAO LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

300 R$ 1,90 R$ 570,00

54 199 LataLEITE EM PO INTEGRAL, LATA DE 400 GRAMAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D, SEM GLUTEM, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100 R$ 6,12 R$ 612,00

55 201 LLEITE LONGA VIDA INTEGRAL, CONTEÚDO LÍQUIDO 1.000 ML. EMBALAGEM PRIMÁRIA TETRA BRIK ASSEPTIC, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES

2.000 R$ 1,80 R$ 3.600,00

56 207 UNMACARRÃO TALHARIM, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 100 GRAMAS: MÍNIMO DE 350 CALORIAS, MÍNIMO DE 73 GRAMAS DE CARBOIDRATO, MÍNIMO DE 11 GRAMAS DE PROTEÍNA, MÁXIMO DE 1,0 GRAMA DE GORDURA TOTAL, SEM GORDURA SATURADA, MÁXIMO DE 50 MG DE COLESTEROL, MÍNIMO DE 3,0 GRAMAS DE FIBRA, MÍNIMO DE 17 MG DE CÁLCIO, MÍNIMO DE 4,0 MG DE FERRO E MÁXIMO DE 8,0 MG DE SÓDIO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000 R$ 1,50 R$ 1.500,00

57 208 UNMACARRAO, VITAMINADO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO, DE 500 GRAMASCONTENDO FARINHA DE TRICO ESPECIAL DE SEMOLA, BETACAROTENO EQUIVALENTE A 2.000 A 4.000 UI DE VITAMINA A P/ KG. NAO DEVERA APRESENTAR BOLOR, MANCHAS OU INSETOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00

58 209 UNMACARRÃO, VITAMINADO TIPO PARAFUSO (FUSILI) EMBALAGEM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, 500 GRAMASCONTENDO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, C/ OVOS, BETACAROTENO EQUIVALENTE A 2.000 A 4.000 UI DE VITAMINA A P/ KG. NAO DEVERA APRESENTAR BOLOR, MANCHAS OU INSETOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00

59 210 UNMAIONESE, EMBALAGEM COM 3 KGALIMENTO CREMOSO A BASE DE ÁGUA, ÓLEO, SAL, AMIDO MODIFICADO, OVOS PASTEURIZADOS, VINAGRE, SUCO DE LIMÃO, ESTABILIZANTES E CONSERVANTES.

50 R$ 6,00 R$ 300,00

60 212 UNMARGARINA, EMBALADA EM POTES DE 500 GRAMAS COM LACRE OU TAMPA INTERNA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COM SAL, 60% DE LIPÍDIOS. GORDURAS TOTAIS 08 G, GORDURA SATURADA 03 G, SÓDIO 90 MG, VITAMINA D 0,6 MG, VITAMINA E 0,6 MG, VITAMINA A 63 MG. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500 R$ 2,00 R$ 1.000,00

61 214 UNMEL DE ABELHA, EMBALADO EM POTE COM 450 GRAMAS.ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COR, SABOR E DENSIDADE DO MEL VARIAM CONFORME A FLORADA VISITADA PELAS ABELHAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

50 R$ 4,70 R$ 235,00

62 215 UN 100 R$ 6,30




MILHO VERDE EM CONSERVA, ACONDICIONADO EM LATA DE 2 KG (DRENADO)SIMPLES, GRÃOS INTEIROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

R$ 630,00

63 220 UNÓLEO DE SOJA. EMBALAGEM PET, CONTEÚDO LÍQUIDO DE 900 MLRICO EM VITAMINA E. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000 R$ 2,60 R$ 2.600,00

64 224 UNPEPINO EM CODIMENTO SUAVE, LATA COM 2 QUILOS DRENADOINGREDIENTES; PEPINO, VINAGRE (EM INFUSÃO COM ENDRO, CEBOLA, ALHO E PIMENTA), AÇÚCAR, SAL, CONDIMENTOS E CONSERVANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100 R$ 13,30 R$ 1.330,00

65 225 UNPESSEGO EM CALDA, COM PESO DRENADO DE 450 GRAMASCOMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS EM PEDAÇOS, COZIDOS EM ÁGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS LIMPAS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100 R$ 4,20 R$ 420,00

66 227 UNPO PARA PUDIM DE ABACAXI, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

300 R$ 0,25 R$ 75,00

67 229 UNPO PARA PUDIM DE BAUNILHA, PACOTES COM 35 GRAMAS,ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

100 R$ 0,25 R$ 25,00

68 230 UNPO PARA PUDIM DE CARAMELO, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

200 R$ 0,25 R$ 50,00

69 231 UNPO PARA PUDIM DE CHOCOLATE, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

200 R$ 0,25 R$ 50,00

70 232 UNPO PARA PUDIM DE COCO, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

100 R$ 0,25 R$ 25,00

71 239 UNSAGÚ SABOR MORANGO EMBALAGEM 500 GRAMAS DE SAGÚ E 500 GRAMAS DE MISTURA EM PÓESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INGREDIENTES: SAGÚ: FÉCULA DE MANDIOCA (FORMATO PÉROLA). NÃO CONTÉM GLÚTEN. PÓ: AÇÚCAR, MALTO DEXTRINA, SAL, ÁCIDO CÍTRICO, FLOCOS DE MORANGO DESIDRATADO, CORANTE ARTIFICIAL AMARELO CREPÚSCULO , VERMELHO BORDEAUX E AROMA NATURAL DE MORANGO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO DE 500 G DE SAGÚ E 500 G DE MISTURA EM PÓ. A ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA"

100 R$ 4,50 R$ 450,00

72 241 KGSAL REFINADO, IODADO, ESPECIAL, PACOTE DE 1 KGNAO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE E MISTURAS INADEQUADAS, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%. EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE E ATOXICO DE 1 KG. REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200 R$ 0,70 R$ 140,00

73 2644 LSUCO CONCENTRADO DE LARANJA - JÁ VEM ADOÇADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 01 LITRO. DILUIÇÃO EXIGIDA DE 01 LITRO DE SUCO PARA 07 LITROS DE ÁGUA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO CONTENDO 12 LITROS. REGISTRONO ÓRGÃO COMPENTENTE,QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ TER A DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.

1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00

74 247 KGSUCRILHO, ORIGINAL, FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, EMBALAGEM EM PACOTE CONTENDO 1 KG

300 R$ 5,50 R$ 1.650,00




INGREDIENTES: MILHO, AÇÚCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C), ÓXIDO DE ZINCO, NIACINAMIDA, FERRO REDUZIDO, PALMITATO DE RETINOL (VITAMINA A), CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6), B12, B1, ÁCIDO FÓLICO (COMPLEXO B). CONTÉM GLÚTEN, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

75 249 UNTEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, EMBALAGEM COM 300 GRAMAS(SAL, ALHO, CEBOLA) ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300 R$ 0,90 R$ 270,00

76 250 LataVINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM EM GARRAFA PLASTICA DE 01 LITROROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500 R$ 0,80 R$ 400,00

77 252 UNXAROPE DIVERSOS SABORES EMBALAGEM COM 910MLROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300 R$ 3,00 R$ 900,00

Valor total máximo R$ 84.789,50

4.0 – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

4.1 Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias corridos, após o comunicado por escrito da Contratante, durante a vigência da ata.

4.2 As licitantes proponentes deverão observar as características e materiais solicitados na descrição dos produtos.




ANEXO II

PREGÃO Nº 001/2011

DECLARAÇÃO QUE ATENDE O INCISO V DO ART. 27, DA LEI 8.666/93.

_____________________________________, (nome da pessoa jurídica), com sede na ________________________________(endereço da pessoa jurídica), CPF/CNPJ ______________________________, por seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, ou seja, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho (exceto aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Em ......... de ......................... de 2011

......................................................................................................................

Nome e assinatura do responsável (representante legal)

e carimbo da empresa




ANEXO III

MODELO DE PROPOSTA FINAL (EXIGÍVEL APENAS PARA O LICITANTE VENCEDOR)

RAZÃO SOCIAL:_______________________________________________________________

ENDEREÇO: __________________________________________________________________

CIDADE: _______________________________________ CEP __________________________

ESTADO: _____________________________________________________________________

FONE/FAX :___________________________________________________________________

CNPJ Nº ______________________________________________________________________

BANCO: ______________ AGÊNCIA: _______________CONTA CORRENTE:______________

1 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, através do Sistema Registro de Preços, de acordo com as especificações dispostas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2011.

Item Unid. medidaMaterial/Serviço

MARCA Qtd licitada Vl. unit. propostoVl. total proposto

1 UNABACAXI EM CALDA, EM LATA COM PESO DRENADO DE 450 GRAMASESPECIFIÇÕES TÉCNICAS: COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS EM PEDAÇOS, COZIDOS EM ÁGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS LIMPAS, ISENTO DE PARA-SITAS, SUJIDADES E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

400

2 UNACHOCOLATADO EM PÓ LATA OU POTE CONTENDO 400 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, RICO EM VITAMINAS, CÁLCIO E FERRO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFI-CANTE, LECITINA DE SÓDIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

2.500

3 KG AÇÚCAR BRANCO REFINADO ESPECIAL EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO DE 1 QUILO, RO-TULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA AVISA.

4.000

4 UNAÇÚCAR DE BAUNILHA. EMBALAGEM COM 100 GRAMASCOMPOSIÇÃO: AÇUCAR, AMIDO DE MILHO E AROMATI-ZANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

250

5 CXADOÇANTE DIETETICO EM PÓ (SACHE) COMPOSTO DE SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 1000 ENVELOPES DE 1 GRAMA CADA. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

70

6 UNADOÇANTE DIETETICO LÍQUIDOCOMPOSTO DE SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO. FRASCO COM 100 ML CADA. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

150

7 UNAMIDO DE MILHO 100% PUROEMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO OU EM CAIXA DE PAPELAO COM PROTETOR INTERNO, DE 500 GR CADA UNIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

150




8 KG

ARROZ, TIPO 1, BRANCO POLIDO, PACOTE DE 1 KG,CLASSE LONGO FINO, ISENTO DE SUJIDADES E MA-TERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200

9 KG ARROZ, TIPO 1, PARBOILIZADO, PACOTE DE 01 KGCLASSE LONGO FINO, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ES-TRANHOS, EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

250

10 PCTARROZ, TIPO 1, PARBOILIZADO, PACOTES DE 05 KGCLASSE LONGO FINO, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ES-TRANHOS, APRESENTAR O CERTIFICADO DE CLASSI-FICAÇÃO DE GRÃOS, EMBALADOS EM SACOS DE POLI-ETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000

11 UNAZEITONA EM CONSERVA VERDE INTEIRA, PESO LÍQUIDO DRENADO 500 GRAMAS,COM CAROÇO, IMERSA EM LÍQUIDO, TAMANHO E COL-ORAÇÃO UNIFORMES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

130

12 UNBETERRABA EM CONSERVA, ACONDICIONADA EM VIDRO COM 2 QUILOS DRENADOINGREDIENTES: BETERRABA, CODIMENTOS, ÁGUA, VINAGRE E ESPECIARIAS. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

130

13 KG BISCOITO AGUA E SAL, EMBALAGEM DUPLA EM POLI-ETILENO ATOXICO COM PROTETOR INTERNO, PACOTE DE 1KGINGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGE-TAL HIDROGENADA, EXTRATO DE MALTE, SAL, ACU-CAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, FERMENTO BIO-LOGICO, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, BI-CARBONATO DE SODIO E REGULADOR DE ACIDEZ. , ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

600

14 UNBISCOITO AMANTEIGADO DE LEITE, EMBALAGEM DU-PLA ADEQUADA PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM 400 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 40G: MÍNIMO DE 140 CALORIAS, MÍNIMO DE 21G DE CARBOIDRATO, MÍNIMO DE 2,0G DE PRO-TEÍNA, MÁXIMO DE 5,0G DE GORDURAS TOTAIS, SEM COLESTEROL, MÍNIMO DE 13MG DE CÁLCIO, MÍNIMO DE 0,38MG DE FERRO E MÁXIMO DE 146MG DE SÓ-DIO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA AN-VISA."

600

15 UNBISCOITO AMANTEIGADO SABOR DE AVEIA E MEL EM-BALAGEM COM 400 GRAMASINGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, FLOCOS DE AVEIA, EXTRATO DE MALTE, MEL, SORO DE LEITE EM PO, SAL, MANTEIGA, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUIMICOS E AROMATIZANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

600

16 UNBISCOITO MARIA. EMBALAGEM CONTENDO 400 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FARINHA DE TRIGO EN-RIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), CONTÉM GLÚTEN, GORDURA VEGETAL HIDROGE-NADA, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SORO DE LEITE, SAL E FERMENTO QUÍMICO, BICARBONATO DE AMÔ-NIA. EMBALAGEM ADEQUADA PARA PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA

1.000




ANVISA

17 UNBISCOITO WAFER SABOR CHOCOLATE, PESANDO 160 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 30 GRAMAS (TRÊS BISCOITOS): MÍNIMO DE 150 E MÁXIMO DE 160 CALORIAS, MÍNIMO DE 18 GRAMAS DE CARBOIDRATO, MÁXIMO DE 2 GRAMAS DE PROTEÍNA, MÁXIMO DE 8 GRAMAS DE GORDURA TO-TAL, MÁXIMO DE 2 GRAMAS DE GORDURA SATURADA, SEM COLESTEROL, MÍNIMO DE 0,3 MG E MÁXIMO DE 1,2 MG DE FERRO E MÍNIMO DE 35 MG E MÁXIMO DE 60 MG DE SÓDIO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRO-DUTO DEVERÁ SER ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA, PESANDO 160 GRAMAS. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

1.000

18 PCTCAFÉ TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS A VÁCUO-PURODE QUALIDADE SUPERIOR, QUE ATENDA A PORTARIA 377, DE 26-04-99, DA ANVISA, COMPOSIÇÃO COM-PROVADA POR LAUDO EMITIDO NO MÁXIMO HÁ SEIS MESES POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA COM-PETÊNCIA, A EXEMPLO DO ITAL, SINDICAFESP, DE BEBIDA DURA A MOLE COM O PONTO DE TORRA DE MÉDIA A MÉDIO-ESCURA (55-65 PONTOS DISCO AGTRON), COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTI-CAS ABAIXO DESCRIMINADAS, ESPECIFICAÇÃO / CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: AROMA: TRADI-CIONAL, ACIDEZ: BAIXA A MODERADA, AMARGOR: MODERADO, SABOR: CARACTERÍSTICO E EQUILI-BRADO, SABOR ESTRANHO: LIVRE DE SABOR FERMEN-TADO, MOFADO E DE TERRA, ADSTRINGÊNCIA: BAIXA, CORPO: RAZOAVELMENTE ENCORPADO, QUALI-DADE TOTAL: REGULAR A BOM, A NOTA DA QUALI-DADE GLOBAL DA BEBIDA DEVE ESTAR ENTRE 6,0 A 7,3 PONTOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

1.000

19 CXCALDO DE CARNE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PA-PEL CARTÃO COM 6 UNIDADES (19 G CADA TABLETE) COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO DE MONOSSÓDICO, AÇÚCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200

20 UNCANELA EM CASCA, EMBALAGEM COM 250 GRAMASCONDIMENTO EM CASCA PARA USO DE RECEITAS DO-CES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA AN-VISA"

100

21 UNCANELA EM PO FINA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMASCANELA EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ES-PECIE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100

22 UNCANJICA. EMBALAGEM COM 500 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: GRUPO: MISTURADA. CLASSE: BRANCA, TIPO 01, CANJICA CRISTAL (BRANCA). COMPOSIÇÃO: MILHO BRANCO PARA CAN-JICA. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

300

23 CXCHA DE BOLDO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOS. CONSTITUIDO DE FOLHAS E CASCAS DE BOLDO, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, RO-

100




TULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

24 CXCHA DE CAMOMILA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOS. CONSTITUIDO DE FOLHAS E CASCAS DE CAMOMILA, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, RO-TULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. "

100

25 CXCHA DE ERVA CIDREIRA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOSCHA DE ERVA CIDREIRA, CONSTITUIDO DE FOLHAS E CASCAS DE ERVA CIDREIRA, DE ESPECIMES VEGE-TAIS GENUINOS TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

26 CXCHA DE HORTELA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 10 SAQUINHOSCONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, BROTOS, DE ES-PECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABORPROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100

27 UNCÔCO RALADO FINO, NATURAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA EM PACOTE DE 100 GRAMASOBTIDO ATRAVES DA DESIDRATAÇÃO DA POUPA DA FRUTA, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

500

28 UNCOLORAL, ASPECTO DE PO FINO, EM PACOTES DE 500 GRAMASCOR ALARANJADA, ODOR E SABOR PROPRIOS. DEVE CONTER FUBA, COM URUCUM EM PO. EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE E LACRADO , ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300

29 UNCOMINHO PURO E MOÍDO, EMBALADO EM PACOTE COM 200 GRAMAS.INFORMAÇÃO NUTRICIONAL CALCULO 25 GR; CÁLCIO 9G; FERRO 0,65MG, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

300

30 UNCREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 300 GRAMASROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500

31 UNDOCE DE FRUTAS. POTES CONTENDO 450 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: INGREDIENTES: FRUTAS, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, ÁCIDO CÍTRICO E BEN-ZOATO DE SÓDIO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500

32 UNDOCE DE LEITE TIPO SIMPLES, EM PASTA, EMBAL-AGEM COM 400 GRAMAS.COMPOSTO DE LEITE, SORO DE LEITE, GLUCOSE DE MILHO, AMIDO DE MILHO, BICARBONATO DE SÓDIO E ACUCAR, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300

33 UNERVILHA VERDE EM CONSERVA, SIMPLES, ACONDI-CIONADA EM LATA DE 2 QUILOS (DRENADO),INTEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, RO-TULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300

34 UNEXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 1080 GRAMASPRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO

1.000




COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

35 UNEXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO 340 GRAMASPRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000

36 KG FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KGESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, TIPO 01. VALOR NUTRI-CIONAL POR PORÇÃO DE 50 GRAMAS: MÍNIMO DE 164 CALORIAS, MÍNIMO DE 40 GRAMAS DE CARBOIDRATO, MÍNIMO DE 02 GRAMAS DE FIBRA, MÍNIMO DE 30 MG DE CÁLCIO, MÍNIMO DE 1 MG DE FERRO, ROTU-LAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000

37 KGFARINHA DE ROSCA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 KGESPECIFICAÇÃO TECNICA: FARINHA DE PÃO TORRADO E MOÍDO À BASE DE TRIGO, AÇÚCAR E SAL, ROTU-LAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200

38 PCTFARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PACOTE COM 1 KG, EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO TRANSPAR-ENTE, ATOXICOENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO NA PRO-PORCAO DE 4,2 MG/100G E 150 MCG/100G RESPEC-TIVAMENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

500

39 PCTFARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PACOTE COM 5 KG, EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO TRANSPAR-ENTE, ATOXICOENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO NA PRO-PORCAO DE 4,2 MG/100G E 150 MCG/100G RESPEC-TIVAMENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

200

40 UNFARINHA LÁCTEA. LATA COM 400 GRAMAS,FONTE DE FERRO E 11 VITAMINAS. FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN, VITAMINAS: A, B, E, B1, B12, B6, PP, C, PRO-TEÍNAS, CÁLCIO, FERRO, SÓDIO, FÓSFORO E CAR-BOIDRATOS. PREPARO INSTANTÂNEO (MINGAU, VITA-MINAS E FRUTAS), ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100

41 KG FEIJÃO BRANCO, TIPO 1, NOVO, PACOTE DE 1 KG,CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MA-TERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, REGISTRO NO ÓRGÃO COM-PETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRO-DUTO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 1 QUILO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100

42 KGFEIJAO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG,ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, IN-SETOS VIVOS OU MORTOS. EMBALAGEM DE POLI-ETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NOR-MAS DA ANVISA.

500




43 KG

FEIJÃO VERMELHO, TIPO 1, NOVO, PACOTE DE 1 KG,CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTA DE MA-TERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM DE POLI-ETILENO TRANSPARENTE. REGISTRO NO ÓRGÃO COM-PETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRO-DUTO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500

44 UNFERMENTO DE BOLO, LATA COM 100 GRAMAS,ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FERMENTO EM PÓ QUÍMICO. INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCIO, BI-CARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100

45 UNFERMENTO DE PÃO, EMBALAGEM DE 100 GRAMASFERMENTO DE PÃO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FER-MENTO BIOLÓGICO INSTANTÂNEO, 100% NATURAL. EMBALAGEM A VÁCUO DE ALUMÍNIO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

46 KG FUBA DE PREPARO RAPIDO INSTANTANEO, PACOTE DE1 KG, ESPECIFICAÇÕES TECNICAS: ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO NA PROPORCAO DE 4,2 MG/100G E 150 MCG/100G RESPECTIVAMENTE, ISENTO DE RESIDUOS, IMPUREZAS, BOLOR E ODOR NAO CAR-ACTERISTICOS. EMBALAGEM EM POLIETILENO, ATOX-ICO, TRANSPARENTE DE 1 KG, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

100

47 KGGELATINA SABOR MORANGO COM CREME DE LEITE, PACOTE 1 KG,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INGREDIENTES: AÇÚ-CAR, GELATINA COMESTÍVEL, SAL REFINADO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESTABILIZANTE CIT-RATO DE SÓDIO, CORANTES ARTIFICIAIS VERMELHO BORDEAUX E AMARELO CREPÚSCULO, CREME DE LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO E AROMA NATURAL DE MORANGO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO DE 1 KG.

50

48 KGGELATINA SABOR UVA COM CREME DE LEITE, PACOTE DE 1 KG,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INGREDIENTES: AÇÚ-CAR, GELATINA COMESTÍVEL, SAL REFINADO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESTABILIZANTE CIT-RATO DE SÓDIO, CORANTES ARTIFICIAIS VERMELHO BORDEAUX , AMARELO CREPÚSCULO E AZUL INDIG-OTINA, CREME DE LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO E AROMA NATURAL DE UVA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO DE 1 KG.

50

49 UNGELEIA SABOR MORANGO, EMBALAGEM COM 500 GRA-MASINFORMAÇÃO NUTRICIONAL CALCULO 25 GR; VALOR CALÓRICO 72 KCAL; CARBOIDRATOS 18G; PROTEÍNAS 0G; GORDURAS TOTAIS 0G; GORDURA SATURADA 0G; COLESTEROL 0G; FIBRA 0G; CÁLCIO 0G; FERRO 0,5G; SÓDIO 0MG., ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

50 UNGELEIA SABOR UVA, EMBALAGEM COM 500 GRAMASINFORMAÇÃO NUTRICIONAL CALCULO 25 GR; VALOR CALÓRICO 72 KCAL; CARBOIDRATOS 18G; PROTEÍNAS 0G; GORDURAS TOTAIS 0G; GORDURA SATURADA 0G; COLESTEROL 0G; FIBRA 0G; CÁLCIO 0G; FERRO

200




0,5G; SÓDIO 0MG., ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

51 PCTIOGURTE SABOR CÔCO, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO.ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: IOGURTE DE CÔCO BATIDO COM POLPA DE FRUTA PARCIALMENTE DESNATADO. INGREDIENTES: LEITE, AÇÚCAR, POLPA DE CÔCO (CÔCO AROMA IDÊNTICO AO NATURAL ESPESSANTE CARBOXIMETIKELULOSE, ACIDULANTE ACIDULÁTICO E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO), ESPESSANTE GELATINA, AROMA NATURAL DE CÔCO E FERMENTO LÁCTEO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200

52 PCTIOGURTE SABOR MORANGO, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITROESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: IOGURTE DE MORANGO BATIDO COM POLPA DE FRUTA PARCIALMENTE DESNATADO. INGREDIENTES: LEITE, AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO (MORANGO AROMA IDÊNTICO AO NATURAL ESPESSANTE CARBOXIMETIKELULOSE, ACIDULANTE ACIDULÁTICO E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁS-SIO), ESPESSANTE GELATINA, AROMA NATURAL DE MORANGO E FERMENTO LÁCTEO. COLORIDO ARTIFI-CIALMENTE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200

53 UNLEITE CONDENSADO, EMBALAGEM COM 395 GRAMASCOMPOSICAO LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

300

54 LataLEITE EM PO INTEGRAL, LATA DE 400 GRAMAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D, SEM GLUTEM, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

55 LLEITE LONGA VIDA INTEGRAL, CONTEÚDO LÍQUIDO 1.000 ML. EMBALAGEM PRIMÁRIA TETRA BRIK AS-SEPTIC, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES

2.000

56 UNMACARRÃO TALHARIM, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 100 GRAMAS: MÍNIMO DE 350 CALORIAS, MÍNIMO DE 73 GRAMAS DE CARBOIDRATO, MÍNIMO DE 11 GRAMAS DE PROTEÍNA, MÁXIMO DE 1,0 GRAMA DE GORDURA TOTAL, SEM GORDURA SATURADA, MÁXIMO DE 50 MG DE COLESTEROL, MÍNIMO DE 3,0 GRAMAS DE FIBRA, MÍNIMO DE 17 MG DE CÁLCIO, MÍNIMO DE 4,0 MG DE FERRO E MÁXIMO DE 8,0 MG DE SÓ-DIO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA AN-VISA.

1.000

57 UNMACARRAO, VITAMINADO TIPO ESPAGUETE, EMBAL-AGEM EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO, DE 500 GRAMASCONTENDO FARINHA DE TRICO ESPECIAL DE SEMOLA, BETACAROTENO EQUIVALENTE A 2.000 A 4.000 UI DE VITAMINA A P/ KG. NAO DEVERA APRESENTAR BOLOR, MANCHAS OU INSETOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000

58 UNMACARRÃO, VITAMINADO TIPO PARAFUSO (FUSILI) EMBALAGEM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, 500 GRAMASCONTENDO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, C/ OVOS, BETACAROTENO EQUIVALENTE A 2.000 A 4.000 UI DE VITAMINA A P/ KG. NAO DEVERA APRESENTAR BOLOR, MANCHAS OU INSETOS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA."

1.000

59 UNMAIONESE, EMBALAGEM COM 3 KGALIMENTO CREMOSO A BASE DE ÁGUA, ÓLEO, SAL, AMIDO MODIFICADO, OVOS PASTEURIZADOS, VINA-

50




GRE, SUCO DE LIMÃO, ESTABILIZANTES E CONSER-VANTES.

60 UNMARGARINA, EMBALADA EM POTES DE 500 GRAMAS COM LACRE OU TAMPA INTERNA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COM SAL, 60% DE LIPÍ-DIOS. GORDURAS TOTAIS 08 G, GORDURA SATURADA 03 G, SÓDIO 90 MG, VITAMINA D 0,6 MG, VITAM-INA E 0,6 MG, VITAMINA A 63 MG. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500

61 UNMEL DE ABELHA, EMBALADO EM POTE COM 450 GRA-MAS.ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COR, SABOR E DENSIDADE DO MEL VARIAM CONFORME A FLORADA VISITADA PELAS ABELHAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

50

62 UNMILHO VERDE EM CONSERVA, ACONDICIONADO EM LATA DE 2 KG (DRENADO)SIMPLES, GRÃOS INTEIROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

63 UNÓLEO DE SOJA. EMBALAGEM PET, CONTEÚDO LÍQUIDO DE 900 MLRICO EM VITAMINA E. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

1.000

64 UNPEPINO EM CODIMENTO SUAVE, LATA COM 2 QUILOS DRENADOINGREDIENTES; PEPINO, VINAGRE (EM INFUSÃO COM ENDRO, CEBOLA, ALHO E PIMENTA), AÇÚCAR, SAL, CONDIMENTOS E CONSERVANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

65 UNPESSEGO EM CALDA, COM PESO DRENADO DE 450 GRAMASCOMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS EM PEDAÇOS, COZI-DOS EM ÁGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS LIMPAS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES E LAR-VAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, RO-TULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

100

66 UNPO PARA PUDIM DE ABACAXI, PACOTES COM 35 GRA-MASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES. RO-TULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

300

67 UNPO PARA PUDIM DE BAUNILHA, PACOTES COM 35 GRAMAS,ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

100

68 UNPO PARA PUDIM DE CARAMELO, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

200

69 UNPO PARA PUDIM DE CHOCOLATE, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

200

70 UNPO PARA PUDIM DE COCO, PACOTES COM 35 GRAMASESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:ACUCAR CRISTAL, AMIDO

100




DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, CORANTES, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

71 UNSAGÚ SABOR MORANGO EMBALAGEM 500 GRAMAS DE SAGÚ E 500 GRAMAS DE MISTURA EM PÓESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INGREDIENTES: SAGÚ: FÉCULA DE MANDIOCA (FORMATO PÉROLA). NÃO CON-TÉM GLÚTEN. PÓ: AÇÚCAR, MALTO DEXTRINA, SAL, ÁCIDO CÍTRICO, FLOCOS DE MORANGO DESIDRATADO, CORANTE ARTIFICIAL AMARELO CREPÚSCULO , VER-MELHO BORDEAUX E AROMA NATURAL DE MORANGO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO DE 500 G DE SAGÚ E 500 G DE MISTURA EM PÓ. A ROTU-LAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA"

100

72 KGSAL REFINADO, IODADO, ESPECIAL, PACOTE DE 1 KGNAO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE E MISTURAS INADEQUADAS, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%. EMBAL-AGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE E ATOXICO DE 1 KG. REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

200

73 LSUCO CONCENTRADO DE LARANJA - JÁ VEM ADOÇADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 01 LITRO. DILUIÇÃO EXIGIDA DE 01 LITRO DE SUCO PARA 07 LITROS DE ÁGUA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO CONTENDO 12 LITROS. REG-ISTRONO ÓRGÃO COMPENTENTE,QUE PODERÁ ESTAR EXPRESSO NO RÓTULO OU ATRAVÉS DO CERTIFICADO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ TER A DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.

1.000

74 KGSUCRILHO, ORIGINAL, FLOCOS DE MILHO COM AÇÚ-CAR, EMBALAGEM EM PACOTE CONTENDO 1 KGINGREDIENTES: MILHO, AÇÚCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C), ÓXIDO DE ZINCO, NIACINAMIDA, FERRO REDUZIDO, PALMITATO DE RETINOL (VITAMINA A), CLORIDRATO DE PIRI-DOXINA (VITAMINA B6), B12, B1, ÁCIDO FÓLICO (COMPLEXO B). CONTÉM GLÚTEN, ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300

75 UNTEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, EMBALAGEM COM 300 GRAMAS(SAL, ALHO, CEBOLA) ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300

76 LataVINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM EM GARRAFA PLAS-TICA DE 01 LITROROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

500

77 UNXAROPE DIVERSOS SABORES EMBALAGEM COM 910MLROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

300

Valor total proposto

A) Declaramos que os produtos cotados atendem todas as especificações do Edital e seus anexos;B) Declaramos que estamos cientes de todas as condições e demais exigências do Edital e seus anexos;

____________________________________LOCAL E DATA

___________________________________ASSINATURA DO RESPONSÁVEL




ANEXO IVATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2011

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos (data), a Secretaria Municipal de Administração – Diretoria de Contratos e Licitações – “Central de Atas”, por seus representantes nomeados, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 001/2011, homologado pelo (informar autoridade), as fls. .... do processo, RESOLVE registrar os valores oferecidos para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente Edital e seus anexos do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, que passa a fazer parte desta Ata, tendo sido, os referidos valores, oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas no certame. Presentes às empresas e seus representantes:

1) ____________________

2) ____________________

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1. CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente Edital e seus anexos.

1.1 CONSUMO MÉDIO: O valor estimado da contratação pelo período de 12 (doze) meses é de R$ ............

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DOS PREÇOS

2. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e alterações e no artigo 4º, § 2º, do Decreto Municipal nº. 6.906/03.

a. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não será obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula I exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3. A presente Ata de Registro de Preços será usada pelas Secretarias Municipais de Itajaí participantes do processo, autorizado pela Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Contratos e Licitações, “Central de Atas”, que será o órgão gerenciador da presente Ata de Registro de Preços.

a. O valor ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o a seguir relacionado, de acordo com a respectiva classificação no Pregão ELETRÔNICO No. 001/2011

R$...

b. Em cada fornecimento de produto decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão ELETRÔNICO No. 001/2011 e seus Anexos, que a precederam e integram o presente instrumento de compromisso.




CLÁUSULA IV – PRAZOS DE FORNECIMENTO

4. As entregas deverão ser efetuadas em até 10 (dez) dias corridos, no local especificado pela Contratante sempre no perímetro de Itajaí/SC, conforme autorização de fornecimento emitida pela Contratante contados do recebimento da Nota de Empenho. A emissão da Nota de Empenho será feita pela Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Contratos e Licitações, Central de Atas, que será o órgão gestor da Ata de Registro de Preços que advir da presente licitação.

CLÁUSULA V – DO PAGAMENTO

5. Os pagamentos serão mensais, compreendendo a soma de todas as notas fiscais do mês, e efetuados até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal do período, devidamente certificada pela Unidade Requisitante, através de depósito na conta corrente informada pela empresa vencedora do certame, mediante a apresentação de Nota Fiscal, devidamente certificada pela Unidade Requisitante. Na nota fiscal deverá constar o número da Licitação, da Ata de Registro de Preços e da Nota do Empenho.

a. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

b. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6. O contrato de fornecimento só estará caracterizado mediante a solicitação de providências para escolha do produto e recebimento da Nota do Empenho.

a. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que o fornecimento deles decorrente estiver previsto para data posterior à do seu vencimento.

CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES

7. A recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 87 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações e no Decreto Municipal n° 6.906/03, ao critério da Administração.

a. Aos proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, forem os 1.º colocados e não assinarem a Ata de Registro de Preços, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, resguardados os procedimentos legais, sofrer as seguintes sanções, a critério da Administração, isolada ou cumulativamente, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Municipal pelo infrator:

i. Impedimento para registro na Ata, se concluída a fase licitatória;

ii. Cancelamento do registro na Ata;

iii. Advertência e anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores;

iv. Multa de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.

v. Suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

vi. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

b. A aplicação das penalidades ocorrerá depois de defesa prévia do interessado, no prazo estabelecido na Lei de Licitações, a contar da intimação do ato.




c. A multa estipulada no subitem 21.1.4 do Edital de Pregão 001/2011, será aplicada nas hipóteses de

inexecução total ou parcial das obrigações assumidas.

d. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso do atendimento, advir de caso fortuito ou motivo de força maior.

e. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo fornecedor no momento da execução da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceita pelo órgão ou entidade usuária, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, isolada ou cumulativamente, nas seguintes sanções:

i. Advertência;

ii. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado total do contrato, em caso de recusa do 1.º colocada em assinar a Ata de Registro de Preços.

iii. Multa de 1% (um por cento) por dia de inadimplência, até o trigésimo dia de fornecimento incompleto ou em atraso, incidentes sobre o valor estimado mensal da contratação, além do desconto do valor correspondente ao produto não fornecido pela detentora da Ata.

iv. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e de fornecer à Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos;

f. Em qualquer hipótese de aplicação de penalidades será assegurado ao fornecedor o contraditório e ampla defesa.

g. A aplicação das sanções previstas nesta Ata não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas em Lei, inclusive responsabilização do fornecedor por eventuais perdas e danos causados à Administração.

h. As importâncias relativas a multas serão descontadas dos pagamentos a serem efetuados à detentora da Ata, podendo, entretanto, conforme o caso, processar-se a cobrança judicialmente.

i. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais, previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações.

j. Considerar-se-á justificado o atraso no atendimento somente nos seguintes casos:

i. Greves;

ii. Epidemias;

iii. Cortes freqüentes de energia elétrica e água;

iv. Enchentes;

v. Impedimento de suprir os fornecimentos com materiais devido a interrupção das vias de acesso às mesmas;

vi. Acréscimos de volumes ou modificações substanciais nos materiais;

vii. Escassez, falta de materiais e/ou mão-de-obra no mercado;

viii. Atrasos decorrentes de outros fornecimentos e/ou instalação inerentes aos termos contratados diretamente pelo Município.




CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8. Considerando o prazo de validade estabelecido no item 2 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º, artigo 28, da Lei Federal nº. 9.069, de 29 de junho de 1.995 e demais legislações aplicáveis, é vedado qualquer reajustamento de preços.

a. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

b. Se no decorrer dos fornecimentos oriundos da Ata de Registro de Preços, ficar comprovado que os preços registrados são incompatíveis com os fixados por órgãos oficiais ou com os praticados no mercado, a Administração reserva-se o direito de aplicar o disposto no artigo 24, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações, efetuando a compra direta, por valor não superior ao constante da Ata de Registro de Preços. Tal comprovação será feita através de tabelas oficiais e/ou cotações de mercado.

CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:

a. Pela Administração, quando:

i. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

ii. A detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

iii. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

iv. Em qualquer das hipóteses de recusa na entrega total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

v. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

vi. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

b. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos na Cláusula IX será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.

c. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado após 01(um) dia da publicação.

i. Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços:

ii. A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VIII, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA X – DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO

10. O fornecimento do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizado, caso a caso, pela Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Contratos e Licitações, “Central de Atas”, que é o órgão gerenciador da mesma e também pela Secretaria da Fazenda.

a. A emissão da Nota, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante, quando da solicitação dos itens.




CLÁUSULA XI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

11. Compete à Contratante:

a. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas.

b. Notificar a Contratada relativamente a qualquer irregularidade encontrada na execução dos fornecimentos.

c. A contratante devolverá os produtos que não estiverem de acordo com as especificações dos produtos licitados.

d. Realizar a fiscalização através do fiscal designado por cada Secretaria participante.

CLÁUSULA XII – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

12. Compete à Contratada:

a. Executar os fornecimentos de acordo com o exigido pela Administração Municipal. No caso de não atendimento das especificações dos produtos, os mesmos deverão ser trocados no prazo de 10 (dez) dias corridos.

b. Eventualmente atender a Contratante em finais de semana e feriados, inclusive após o fim do expediente normal da Prefeitura Municipal de Itajaí.

c. Manter durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação que lhe foram exigidas no Edital.

d. O Município não será responsável por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação trabalhista, tributárias ou securitárias decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.

CLÁUSULA XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13. Integram esta Ata, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2011 e as propostas das empresas classificadas no certame supra numerado.

1.1 Fica eleito o foro de Itajaí - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

1.2 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e alterações, e demais normas aplicáveis.

Itajaí, (SC), em ... de ............... de 2011.

“Central de Atas”

Superintendente de Suprimentos

Secretário Municipal de Administração EMPRESA(S): REPRESENTANTE LEGAL:




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