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Itumbiara,Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Ano XXVIII Nº 6165

(64) 3431-9192

Avenida Modesto de Carvalho nº 13

Setor Santos Dumont

Tel.: (64) 3404-2004

SEDE PRÓPRIA!!!

DESAPARECIDO

CLAUDEMIRSILVA

DE MELO“Nego João”

Desapareceu noBairro Zé Moisés,

em Itumbiara, no dia28/02/2018. Sofre de

transtorno bipolar.

Se você tiver alguma informação sobre oparadeiro de Claudemir, avisar a família nostelefones (64) 99267-8297 ou 99314-0010.

Nova Modesto de Carvalho receberámais de R$ 8 milhões em investimentos

Esperada há anos, a re-cuperação da Av. Modestode Carvalho seráviabilizada graças a impor-tantes parcerias político-administrativas com Esta-do e União. Com recursosdo programa estadualGoiás na Frente, cerca deR$ 8,2 milhões serão in-vestidos na obra, que será

Prefeito Zé Antônio com o presidente da Agetop, Jayme Rincon, ao confir-

mar a presença do governador no lançamento da obra na próxima segunda

executada pela Agetop(Agência Goiana de Trans-portes e Obras) e terá iní-cio imediatamente ao tér-mino do evento.

Toda a população deItumbiara está convidadapara prestigiar mais estemarco para a história dedesenvolvimento da cida-de. O prefeito Zé Antônio

(PTB), ao lado do presi-dente da Agetop, JaymeRincon, confirmaram olançamento da obra nestasegunda-feira, 19, a partirdas 8h, na área da Usina deAsfalto da Prefeitura,com a presença do gover-nador Marconi Perillo(PSDB) e do vice-gover-nador Zé Eliton (PSDB).

Márcio prevê conclusão dereforma na OAB até maio

A reforma da sede so-cial da Subseção deItumbiara da Ordem dosAdvogados do Brasil(OAB) deve ser concluídaaté maio, prevê o presiden-te Márcio RodriguesVieira. O investimento éde R$ 250 mil, fruto deempenho de Márcio juntoao presidente da OAB-GO,Lúcio Flávio. PÁGINA 4

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Av. Perimetral Norte, 5.461Bairro Alto do Trindade

Itumbiara

QUALIDADE, MENOR PREÇO E MELHOR SERVIÇO?VOCÊ ENCONTRA NO AUTO POSTO

FLERT’S PERIMETRAL NORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIALNº. 001/2018.Processo:16174/2018. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– FMAS de Itumbiara, Estado de Goiás, por intermédio do seu Pregoeiroe Equipe de Apoio designado pelo Decreto nº. 008/2018 de 02 dejaneiro de 2018, torna público: OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, tipo“Menor Preço”, sob o julgamento de menor preço por Itempara aaquisição de 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO,ANO/MODELO A PARTIR DE 2018 a ser utilizado pelo Programa BolsaFamília, nos termos da solicitação do FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 08/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS,conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I doEdital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da lei federal n.º10.520de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004,pelos Decretos Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e respectivasalterações, Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alteraçõesdadas pela Lei Complementar 147/2014, Lei Federal n. 12.846/2013e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, os quais seencontram à disposição dos interessados no site:www.itumbiara.go.gov.broutras informações na sede da DiretoriaGeral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117, Centro – Itumbiara–GO, pelo telefax: 64-3433-0419 e/ou 3433-0425.ABERTURA: Dia06/04/2018 às 09:00 horas , na Diretoria Geral de Compras, sito aRua Paranaíba, nº. 117, Centro – Itumbiara–GO, em sessão pública.

Itumbiara-GO, 15de marçode 2018.Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro

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PT- Deputado federal Rubens Otoni (PT) confirmou presença

em Itumbiara neste domingo, às 9h, na Câmara Municipal, no

Encontro Regional do partido, que vai discutir as eleições de

2018 e lançamento da pré-candidatura de Lula a presidente.

LicenciamentoO município de Itumbiara requereu à AMMAIlicença de instalação para execução de maistrês obras: pavimentação asfáltica do acessoao Parque Beija Flor; terceira etapa da VilaOlímpica e canalização e pavimentação daAvenida Rogelina Maria de Jesus, às margensdo Córrego Água Suja.

MoradiaA empresa RL Dantas Empresarial foi a vence-dora da licitação para retomada e conclusãode 30 casas do programa Moradia Digna, en-tre Prefeitura, Caixa e Ministério das Cidades.Valor da obra: R$ 1.156.232,89.

EscolaA Prefeitura renovou, por mais um ano, a loca-ção do prédio da Associação Cristã de Ampa-ro a Maternidade e Proteção à Infância(Acampi), na Praça Sebastião Xavier. O muni-cípio paga R$ 18 mil de aluguel por mês e olocal abriga a Escola Municipal Rogério Ribei-ro de Mendonça.

PSDBPresidente estadual do PSDB, o deputado fe-deral Giuseppe Vecci visita Itumbiara hoje. Vaireunir com o diretório local e lideranças políti-cas para discutir assuntos relacionados ao par-tido e às eleições deste ano.

Filiados e simp atizantesO encontro acontecerá na Boate Live, na Av.Adoniro Martins, em frente ao Calçadão, a partirdas 18h. A mobilização está sendo feita pelodiretório municipal, presidido pelo médico JoséOrestes Borges Guimarães. O PSDBitumbiarense tem cerca de 1,4 mil filiados, sóperde para o PP e MDB.

PDT- Representantes dos sindicatos de trabalhadores de

Itumbiara, a maioria filiados ao PDT, estão discutindo a pos-

sibilidade de bancarem um nome para concorrer a deputado

estadual nas eleições de outubro.

Itumbiara sedia Congresso deSaúde e Segurança do TrabalhoA cidade de Itumbiara vai sediar no dia 24 de março anona edição do Congresso de Saúde e Segurançado Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba eSul Goiano (Conssat). O evento - que conta com aparceria da Prefeitura de Itumbiara, através da AMMAI- acontecerá das 8h às 18h, no Senai (Rua OlíviaFagundes, 32), e contará com palestras e mesa deideias. As inscrições estão abertas e devem ser fei-tas pelo site www.segurancadotrabalhonwn.com, aovalor de R$ 50 mais um quilo de alimento não perecí-vel.

PROSDeputado estadual Lincoln Tejota assume nes-te sábado a presidência do PROS. Filho do con-selheiro do TCE Sebastião Tejota e da ex-depu-tada Betinha, Lincoln será candidato a deputa-do federal. Promete chapa própria do PROS paradeputado estadual.

Com Zé ElitonO PROS vai anunciar amanhã que está fecha-do com a pré-candidatura de Zé Eliton para ogoverno de Goiás. O partido inclusive entregoucargos que tinha na gestão Iris em Goiânia.

FechadoO município de Itumbiara obteve no ano passa-do apenas R$ 2,3 milhões de transferências vo-luntárias dos governos estadual e federal, sen-do que R$ 1 milhão foi do Goiás na Frente. Muitoabaixo da estimativa inicial de R$ 23,3 milhões.

AbertoPara este ano, todavia, o cenário é animador, jáque o Estado deve repassar o restante de R$ 4milhões do Goiás na Frente (oito parcelas deR$ 500 mil), bem como a previsão de repassesda União. Vale lembrar que neste ano teremoseleição para presidente e governador, o que jus-tifica o otimismo.

Sul ou Sudoeste?Curioso que toda vez que o nome do deputadofederal Heuler Cruvinel (PSD) é citado para avice de Zé Eliton, a imprensa da capital diz queele representa o Sul Goiano. Na verdade, Heuleré de Rio Verde, no Sudoeste. Soa como umatentativa forçada de unificar as duas regiões,que são distintas em tudo, até na política.

PP/MDBÉ quase certo que o PP vai se juntar ao MDBde Daniel Vilela na disputa ao governo. A alian-ça beneficia o senador Wilder Morais, que as-sim teria os votos do MDB, repetindo a táticaque deu certo com Caiado em 2014.

Só a cascaO vice-governador Zé Eliton (PSDB) ainda tra-balha para manter o PP na base governista, po-rém, a situação é complicada, pois não há es-paço para Wilder na chapa. Zé Eliton disse queos prefeitos e deputados do PP estão fechadoscom a base marconista, ou seja, a aliança como MDB só levaria o tempo do partido.

Vestibular da UEG oferece 30 vagas p ara cursode Farmácia em Itumbiara, em período integralA Universidade Estadual de Goiás (UEG) abriu na última quarta-feira,14, período para inscriçõespara o Processo Seletivo Vestibular 2018/2 no site www.estudeconosco.ueg.br. Prazo vai até odia 18 de abril. Serão oferecidas 460 vagas, em 13 cursos de graduação, nos câmpus da UEGem Anápolis, Ipameri, Eseffego (Goiânia), Itumbiara, São Luís de Montes Belos e Minaçu. Confiraa lista de cursos oferecidos para o segundo semestre. As provas objetivas e de redação serãorealizadas no dia 20 de maio; a prova de habilidade específica do curso de Arquitetura e Urbanismoocorrerá no dia 6 de maio. Para Itumbiara são oferecidas 30 vagas para o curso de bachareladoem Farmácia, em período integral, com reserva de vagas para negros e egressos da rede pública.

Controle Social - O poder do cidadão (parte 2)Como falei na coluna de

ontem, cada passo em buscada transparência garante apermanência de direitos quejamais serão retirados da po-pulação. Trata-se um cami-nho sem volta!

Citei também o exemplodos Observatórios Sociais, quetem experiência ao atuar emvários Estados e Municípios.Desta forma, fica muito maisfácil somar força com eles doque agir sozinho. De todomodo, outras iniciativas comoCidadãos Fiscais e qualqueroutro grupo que se forme emuma cidade são, da mesmaforma, muito importantes!

Destaco ainda que o Bra-sil tem colhido o resultado dotrabalho de várias entidades emprol de um país melhor, comoos Movimentos TransparênciaBrasil, Transparência Partidá-ria, Transparência Internacio-nal, a FGV SP e Rio com vári-os estudos, o Instituto NãoAceito Corrupção, além dosthink tanks como a Aberje e oInstituto de Relações Gover-namentais.

Para otimizar, o fundamen-tal é trabalhar focado em ma-térias relevantes e comparti-lhar conhecimento, informa-ções, sucessos e insucessos narelação com a Administração

Pública. As instituições públi-cas e privadas existem parafuncionar e ser aprimoradas!Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contassão órgãos especializados nocontrole externo da Adminis-tração, com competênciaconstitucional e corpo técnicopreparado para avaliar even-tual descumprimento da Lei deAcesso à Informação e as ou-tras leis com impacto na Ad-ministração municipal e esta-dual.

Existem dois procedimen-tos administrativos para os Tri-bunais de Contas analisaremeventuais irregularidades ouilegalidades com origem exter-na: o primeiro denomina-sedenúncia e pode ser realizadopor qualquer cidadão, partidopolítico, associação ou sindica-to.

O segundo tem o nome deRepresentação e só pode serrealizado por agentes públicoscomunicando a ocorrência deirregularidades que tenhamconhecimento em virtude doexercício do cargo, empregoou função, como Servidores,Vereadores, Prefeitos, etc.

Ambos seguem um proce-dimento semelhante, no qualsão verificados os requisitosformais, a documentação jun-

tada e se existe indício de pro-va da irregularidade. Uma vezadmitido, o processo é instruí-do pela área técnica, com pos-sibilidade de complementar aanálise dos fatos.

O Ministério Público deContas emite parecer sobre ocaso, em seguida é assegura-do ao administrador o amplodireito ao contraditório. Porfim, o relator profere o seuvoto e submete ao TribunalPleno, constituído por 7 Con-selheiros, para analisarem emconjunto a matéria, com direi-to a recurso.

O objetivo principal é so-lucionar a irregularidade e evi-tar que o ato não ocorra no-vamente. Para tanto, os Tri-bunais de Contas investem naorientação de todos osgestores por meio de ciclosde estudos, palestras e divul-gação da jurisprudência. Nes-te contexto, podemos afirmarque o controle social caminhajunto com o controle externo.É uma via de mão dupla!Interação

Para facilitar a interaçãoe criar um hábito de troca deinformações, vários Tribunaisde Contas criaram aplicativosde celulares. Será uma novaera, com processos 100% ele-trônicos em busca de soluções

Marcelo SarkisAdvogado e auditor doTCE/SC

“O controlesocialcaminhajunto como controleexterno.É umavia demão dupla!

adequadas aos novos tempos.Bom senso

Por fim, compartilho a vi-são de que o futuro está nanegociação dos litígios embusca de soluções práticas eeconômicas tanto nas dispu-tas privadas, quanto nos as-suntos públicos, sem proces-sos que se arrastem por umavida toda.

Na minha opinião, combom senso, 90% dos proces-sos judiciais entre particularesseriam desnecessários. Bas-tam as pessoas refletirem osdireitos de cada uma e entra-rem em um acordo. Renova-ríamos o sentido de Justiça.

Para o Estado, existem li-mites decorrentes de direitosindisponíveis, mas a negocia-ção também é possível. Noano passado, para avançarneste sentido, a AdvocaciaGeral da União (AGU) lançouo Manual de Negociação ba-seado na Teoria de Harvard,fruto de um programa de es-tudos iniciado em 2013.

O primeiro paradigmaquebrado pela teoria deHarvard é a ideia de um ven-cedor e um perdedor, pois emuma boa negociação, todosganham. Trata-se do métodobaseado em princípios, naaplicação do conceito “ga-”

nha-ganha”.Isto exige ter atitude flexí-

vel, construir os cenários pormeio de critérios racionais, lon-ge dos sentimentos e emoções.Exige-se o agir com honesti-dade, evidenciar os interessesdo outro. Ser duro com o pro-blema, mas respeitar as pes-soas.

No exercício da atividadede controle, a negociação temgrande relevância pois, comofalado, mais importante doque punir é a atuação preven-tiva, com foco na educação eorientação constantes, alémda correção de falhas de for-ma rápida e eficiente.

Ótimo exemplo foi a cria-ção do Termo de Ajustamen-to de Gestão (TAG) pelos Tri-bunais de Contas, que passa-ram a permitir a realização deacordo com os gestores deboa-fé, por meio da correçãoda irregularidade por um pla-no de ação a ser executadocom metas e prazos.Mudança

Este é o novo espírito dodireito, da administração pú-blica e da vida em sociedade!Não precisamos de grandescausas ou repercussões paracontribuir. A mudança come-ça com atos simples e depen-de de todos!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE:n8h30Tema: Introdução à Lei 15.802/06, CódigoEstadual de Segurança contra Incêndio ePânicoPalestrante: Hugo Brito - 1º Tenente do Cor-po de Bombeiros Militar – Chefe da SeçãoContra Incêndio a Pânico do 6º Batalhão Bom-beiro Militar.9h20Tema: NR 18 – Como Planejar guarda-cor-pos, plataformas, instalações elétricas e sis-temas de comando e forçaPalestrante: Flávio Gonçalves Rezende - Téc-nico em Segurança no Trabalho, Engenhei-ro Civil, Calculista de Proteções Coletivas eDiretor Técnico da PROTECOL Soluções emEngenharia de proteção coletiva,n10h10Palestra: Acidente e Negligência (Lei Kiss)Palestrante: Paulo de Tarso Machado de

Lima - Engenheiro de segurança, membroda ABNTn11h às 12h – Mesa de Ideiasn12h às 13h30 – Intervalo para Almoçon13h40Tema: Perícias TrabalhistaPalestrante: José Augusto de Toledo Filho -Especialista em Engenharia de Segurançado Trabalho pela UFU; Perito Judicial Traba-lhista da Justiça Federal em Itumbiaran14h30Palestra: Licenciamento, fiscalização e edu-cação ambiental, agregando valores susten-táveis ao seu empreendimentoPalestrante: José Márcio Margonari Borges -Presidente da Agência Municipal de Meio Am-biente (AMMAI),n15h30Prática Brigadista (Corpo de Bombeiros)n16hMesa de Ideias

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Reforma da Subseção da OAB deve ficarpronta em dois meses, afirma Márcio

REVITALIZAÇÃO DA SEDE SOCIAL RECEBEU R$ 250 MIL DA OAB GOIÁS

A revitalização da sedesocial da Subseção deItumbiara da Ordem dos Ad-vogados do Brasil (OAB)deve ser concluída dentro dedois meses. A previsão é dopresidente Márcio RodriguesVieira. Autorizada em janeiropelo presidente da SeccionalGoiás, Lúcio Flávio de Paiva,a obra teve há cerca de ummês. De acordo com Márcio,a obra contempla o salão so-cial, banheiros, quadra de es-porte, pintura tanto na parteinterna quanto externa, res-tauração da logomarca daOAB-GO na parte externa dolocal, além de construção dequiosque, revitalização daárea de lazer e muro. O valororçado é de R$ 250 mil e vaiatender mais de 400 advoga-dos da região.

A conquista desta obra éfruto de empenho do presi-dente da Subseção junto aopresidente da OAB-GO Lú-cio Flávio, que reconheceu anecessidade da reforma da

sede, que já passou por vári-as ampliações, mas agora es-tará sendo realizada sua pri-meira grande reforma, paraatender com mais qualidadee dignidade os advogados.Márcio destaca o apoio dosadvogados da Subseção, dadiretoria e do ConselhoSeccional para viabilizar aobra e sente gratificado emrealizá-la em sua gestão, lem-brando a dedicação eperservança que teve ao con-seguir a liberação dos recur-sos junto à Seccional, numgrande esforço pessoal emprol da advocacia do sulgoiano.

O trabalho do presidenteMárcio Rodrigues é reconhe-cido pelos advogados deItumbiara e região, que a par-tir de maio terão uma sedemais confortável e acolhedo-ra, tanto para o lazer socialquanto para realização deeventos, palestras e debatessobre a atuação e fortaleci-mento da advocacia.

Lúcio Flávio e Márcio Rodrigues no dia 27 de ja-

neiro, durante a assinatura do termo de autoriza-

ção para início das obras na Subseção Itumbiara

Andamento das obras de reforma geral da sede social da Subseção Itumbiara: empenho do presidente Márcio Rodrigues viabilizou o pleito na OAB-GO