IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA

Aspectos Éticos da Tecnociência

São Paulo,28 de Agosto de 2009

Três modelos éticos

* Ética da convicção

* Ética do poder

* Ética da responsabilidade

Características fundamentais

Ética da convicção : princípios têm prevalência sobre os fatos;reino dos absolutos morais

Ética do poder : conversão dos meios em fins em si mesmos;reino das contingências e exercício heterônomo das regras morais

Ética da responsabilidade : equilíbrio entre teleologia e deontologia;reino da prudência e da deliberação em casos de conflitos morais

Convicção e Responsabilidade

“Desde este punto de vista,la ética de la responsabilidad y la ética de la convicción no son términos absolutamente opuestos,sino elementos complementarios que han de concurrir para formar al hombre auténtico”

Weber,M. “El político y el científico”

Desenvolvimento moral da sociedade “El desarrollo moral no va

generalmente de las convenciones a las reglas universales,sino desde la heteronomia a la autonomía, o de la convicción y los criterios morales a priori a otros tipos de juicios más complejos,basados en la ponderación de princípios y consecuencias”

Gracia,D. “Como arqueros al blanco”

Imperativo tecnológico e a responsabilidade

do cientista

* Interação: ciência, técnica e poder Projeto Manhattan( Oppenheimer ,R.)

* Divórcio: subjetividade humana e objetividade científica. Ecologia da ação ( Morin,E. )

Diálogo homem-natureza ( Prigogine,I. )

“Ciência e tecnologia deram à razão um poder desmedido,mas fizeram isso numa condição de profundo vazio ético”

Jonas,H. “ Princípio Responsabilidade”

Preceito cartesiano para estabelecer o conhecimento científico

“Dividir cada problema em tantos problemas particulares como convenha para resolvê-los melhor.”

Descartes,R. (1596-1650) ”Discurso do Método”

Neutralidade da Ciência?

É legítimo legislar sobre pesquisa científica?

“(...)a ciência é,em todos os sentidos,um processo social(...)Fazer ciência é ser um ator social(...)A negação da interpenetração de ciência e sociedade é,em si, um ato político”.

Lewontin,L. ”The dialectical biologist”

CONTROLE SOCIAL DA CIÊNCIA

“Ciência não é o valor maior ao qual todos os outros devam se subordinar.A ciência deve estar

inserida em uma ordem de valores sociais.”

Beecher,H. – Depoimento à Comissão de Saúde do Congresso norte-americano(1968)

Perfil dos médicos no Brasil-CFM 1996 ( Estado do Paraná )

64,8% dos médicos tem três empregos, enquanto 31,6% apresenta-se em quatro ou mais atividades.

88,1% depende para subsistência pessoal e/ou familiar de rendimentos auferidos de convênios com empresas de saúde, medicina de grupo ou cooperativas médicas.

82,8% declara que sofre acentuado desgaste físico e mental no exercício profissional.

Formação profissional

“ As escolas médicas estão submergindo os estudantes em pormenores opressores sobre conhecimentos especializados e aplicação de tecnologias sofisticadas, restringindo a aprendizagem de habilidades médicas fundamentais, podendo isto levar a uma fascinação pela tecnologia, tornando o artefato mais importante que o paciente “

Troncon, L “Educação Médica ”

Medicina e Tecnologia (arte x técnica )

O complementar que torna-se essencial

Desprezo pelas variáveis biográficas

Equipamento substituindo o raciocínio

Tecnologia e má prática

Procedimentos Desproporcionais

Futilidade terapêutica ( Distanásia )

Exames pré operatórios ( Jama, 1985; 253:3576-81)

Estudos endoscópicos (Ann Inter Med 1988; 109: 664-670 )

Indicações de cateterismo cardíaco( B. Lown- A arte perdida de curar )

“Nunca se faz o mal tão plenamente e com tanta satisfação como quando é feito com convicção”

Pascal,B. (1623-1662) “Pensamentos”

“Um dilema que deve ser encarado pela ética médica na atualidade é de quando não aplicar toda tecnologia disponível.”

Potter ,VR.“Humility with responsibility,a bioethic for oncologist.”

O que é o homem ?

* Caso Jaycee

*Reprodução humana assistida

* Meritrocacia

* Herrnstein,R. Murray,C.”The bell curve:intelligence and

class structure in American Life”

“Não há nada de errado com a idéia de uma seleção de características mais ou menos desejáveis nos bebês por parte dos pais.”

Watson,J. Conferência Mundial de Ciências da Vida,Lyon,2003

“Responsabilidade moral consiste em querer e poder responder pelas consequências das decisões que se toma.”

Weber ,M. “A ética protestante e o espírito do capitalismo”

Prometeu desacorrentado

“A velocidade com que se passa da pesquisa pura para a aplicada é,hoje,tão alta que a permanência,mesmo que por breve tempo,de erros ou fraudes,pode provocar catástrofes.”

Berlinguer ,G. “Questões de vida: ética,ciência e saúde”

“Tanto a recusa obscurantista quanto a glorificação imprudente da tecnociência podem ter conseqüências nefastas para a qualidade de vida das futuras gerações.”

Hottois,G “Verité objective,puissance et solidarité:une éthique pour l’âge tecnhos-cientifique”

BMJBritish Medical Journal

BMJ May,05,2003

Publicação científica e seus viéses

Por quê os viéses de publicação são importantes?

Confiamos na literatura científica publicada para representar a natureza verdadeira do conhecimento (medicina baseada em evidências)

As revisões sistemáticas, frequentemente, influenciam a política de saúde e dependem da literatura publicada

Como tornar mais transparentes e acessíveis os estudos realizados?

International Clinical Trial Registration Plataform

Plataforma Brasil :Sistema CEP/CONEP

Projeto de Registro Global – OMS (2005)

TCLE : como consentir sem entender ?

“Seriam necessários 11 ou mais anos de estudo para compreensão dos textos e apenas 16,6% da população estudada dispunha de tal formação”. Goldim,JR-”O processo de consentimento informado livre e esclarecido em pesquisa:uma nova abordagem”,RAMB,2003;49(4):372-4

“Durante 2006 e 2007,25 estudos foram conduzidos e aproximadamente 137 pacientes foram incluídos,sendo que 54,5% tinha apenas oito anos de escolaridade”Miranda,VC-”Como consentir sem entender?”RAMB,2009;55(3):328-34

A difícil arte de ser moral

“Após o descongelamento,são fecundados por meio da

ICSI(...)conseguimos recuperar de 80% a 90% dos óvulos

e,desses,70% a 75% vão formar embriões.”

Abdelmassih,R. – Folha de S.Paulo,20 de Março de 2005

Sobre o congelamento de óvulos

“Dados científicos indicam que a taxa de gravidez após descongelar um óvulo é de

1%.Ou seja,em tese,são necessários 100 óvulos para

se obter uma gravidez.”

Dzik,A. – Folha de S.Paulo,20 de Março de 2005