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DIREITO SINDICALOOConselho Federal da OAB

IV CONGRESSO NACIONAL DE

PROGRAMAÇÃO

13 de setembro - Quinta-Feira | Palácio das Artes

18h30 CREDENCIAMENTO19h30 ABERTURA DO EVENTO

Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente da OAB Federal;Dr. Luis Cláudio Chaves - Vice-Presidente da OAB Federal;Dr. Antônio Fabrício de Matos - Presidente da OAB/MG;Dra. Helena Delamonica - Vice-presidente da OAB/MG;Dr. Raimundo Cândido Junior - Ex-Presidente da OAB/MG;Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga - Presidente da CAA/MG;Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira Mello - Ministro do Trabalho e Emprego - MTE;Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Conselheiro Federal e Presidente das Comissõesde Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG;Dr. Alexandre KalilMin. João Batista Brito Pereira - Presidente do TST;Des. Marcus Moura Ferreira - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG;Des. Nelson Missias de Morais - Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;Dr. Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Chefe do MPT;Dra. Adriana Augusta de M. Souza - Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região;Dr. Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da ANAMATRA;Dr. Flânio Antônio Campos Vieira - Presidente da AMATRA 3;Dr. Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da ABRAT;Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas - Presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas;Dr. João Carlos Gontijo de Amorim - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MG;

Presidentes de Centrais Sindicais e Confederações

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IV CONGRESSO NACIONAL DE

HOMENAGENS13 DE SETEMBRO - QUINTA-FEIRA

AUDITÓRIO I 20h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: Constituição da República, Democracia e Reforma TrabalhistaDr. Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Chefe do MPT

22h00 COQUETEL DE ABERTURA E ATRAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

14 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA - PALÁCIO DAS ARTES

AUDITÓRIO I - DIREITO PÚBLICO09h00 - PAINEL I – DIREITO COLETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Tema 1: Negociação Coletiva no Serviço Público e o PLS 397/2016Dra. Sarah Campos - Advogada | Mestre em Direito pela UFMG | Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa | Membro da Comissão Sindical da OAB/MG

Tema 2: Direito de Greve no Serviço Público e o entendimento do STF (RE nº 693.456)Dra. Camila Sailer Rafanhim de Borba - Advogada de Sindicato de Servidores Públicos | Mestre em Di-reito pela UniBrasil.

Tema 3: A institucionalização do Diálogo e a Concertação entre os sindicatos e as Instituições Públicas: negociação coletiva permanente e reforma trabalhistaDr. Antônio Gomes de Vasconcelos - Juiz da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/ MG) | Coordenador-Geral do Prunart-UFMG.

AUDITÓRIO I - DIREITO PRIVADO11h00 - PAINEL II - AS (IN)CONSTITUCIONALIDADES DA REFORMA TRABALHISTA

Tema 1: A Reforma Trabalhista e sua repercussão na atuação da Justiça do Trabalho Dr. José Carlos da Silva Arouca - Juiz Federal Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) | Advogado | Escritor

Tema 2: Normas constitucionais e Reforma Trabalhista: um contraponto necessário Dr. Geraldo Emediato de Souza - Procurador do Ministério Público do Trabalho | MPT 3ª Região

Tema 3: Dignidade da Advocacia: Honorários sucumbenciais, contratuais e assistenciaisDr. Antônio Oneildo Ferreira - Diretor Tesoureiro da OAB Federal

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IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICALOOConselho Federal da OAB

IV CONGRESSO NACIONAL DE

AUDITÓRIO I - DIREITO PRIVADO14h30 - PAINEL III – DIREITO SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA

Tema 1: As novas antissindicalidades e a atuação sindical pós Reforma Trabalhista Dr. José Eduardo Resende Chaves Jr. - Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/ MG)

Tema 2: Acesso, garantias processuais e efetividade pós Reforma TrabalhistaDra. Daniela Muradas Reis - Advogada | Doutora em Direito pela UFMG | Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UFMG

Tema 3: Custeio e Representatividade SindicalDr. Sandro Lunard Nicoladeli - Advogado | Doutor pela Universidade Federal do Paraná

AUDITÓRIO I - DIREITO PÚBLICO/PRIVADO16h20 - PAINEL IV – AS REFORMAS, A CRISE ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA E OS DIREITOS DOS SER-VIDORES PÚBLICOS E CELETISTAS

Tema 1: A Crise do Estado Social e as relações do trabalho na Administração Pública Dr. Onofre Alves Batista Júnior - Advogado Geral do Estado de Minas Gerais | Doutor em Direito pela UFMG | Professor da UFMG

Tema 2: Privatização, Terceirização e novas formas de precarização do trabalho público Dra. Maria Rosária Barbato - Doutora pela Università di Roma Tor Vergata, UNIROMA | Professora Adjun-ta na UFMG

Tema 3: Terceirização, Pejotização os seus impactos no Direito do TrabalhoDes. Jorge Luis Souto Maior - Desembargador do TRT 15ª Região

AUDITÓRIO I - DIREITO PRIVADO17h50 - PAINEL V - ASPECTOS MATERIAIS DA REFORMA TRABALHISTA

Tema 1: Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho e Sindical

Tema 2: Negociado sobre o legisladoDra. Alessandra Camarano - Advogada | Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Traba-lhistas - ABRAT

Tema 3: Atuação do MTE em relação às normas coletivas frente à Reforma TrabalhistaDr. Humberto Marcial - Advogado Trabalhista | Diretor da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas-AMAT

19h20 – ENCERRAMENTO

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IV CONGRESSO NACIONAL DE

15 DE SETEMBRO - SÁBADO - PALÁCIO DAS ARTES

AUDITÓRIO I - DIREITO PÚBLICO/ PRIVADO09h00 - PAINEL I - REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM TEMPOS DE CRISE

Tema 1: Proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal: principais mudanças nos setores público e privadoDr. Anderson Avelino - Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.

Tema 2: O Sistema da Dívida e seus impactos para a classe trabalhadoraDra. Maria Lúcia Fatorelli - Auditora Fiscal da Receita Federal Aposentada | Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

AUDITÓRIO I - DIREITO PRIVADO11h00 - PAINEL II – ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA Tema 1: Reparação de Danos ExtrapatrimoniaisDr. José Affonso Dallegrave Neto - Advogado | Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

Tema 2: Controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista Min. Delaíde Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Tema 3: Acesso a Justiça e Impacto na Advocacia Pós Reforma Trabalhista Luís Cláudio Chaves - Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB

AUDITÓRIO I 13h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: O papel da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos sociais pós Reforma Trabalhista Dr. Cezar Britto - Advogado | Presidente da OAB Federal (2007/2010)

*Programação sujeita a alteração

Informações

DATA/HORÁRIO/LOCAL:

Data: 13 a 15 de setembro de 2018Local: Palácio das Artes Endereço: Av. Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais.