presente edição do APlataformAGIR chega ao leitor numa altura

em que estamos a escassos dias do fim de 2018. Tal como tem sido a nossa característica, aproveitámos a oportunidade para desejar a todos e a todas boas saídas e que 2019 seja melhor em todas as vertentes. Grandes actividades mar-caram a segunda fase do Programa AGIR no presente ano. As celebrações do dia Internacional da Liberdade de Imprensa bem como do Dia Interna c iona l do Acesso Universal à Informação, a orga-nização do IV Acampamento Internacional sobre Direitos

Humanos assim como a IV Edição de Maputo Internet Fórum foram parte dessas realizações. Contudo, nem tudo foi bom para a família AGIR. No dia 29 de Janeiro, o AGIR perdeu uma das suas emblemáticas colaboradoras e amigas. Iraê Lundin, académica, activista, combatente e precursora das causas sociais partiu para o descanso eterno depois de muitos anos de luta contra uma doença assassina.

O capítulo político também marcou o ano. No passado mês de Outubro, o país testemu-nhou a realização das quintas eleições autárquicas. Foi a primeira eleição realizada sem um dos principais precursores da democracia em Moçambi-que, Afonso Dhlakama, que perdeu a vida no dia 03 de Maio de 2018, na Serra da Gorongo-sa, província de Sofala. Os cidadãos eleitores e as cidadãs eleitoras cumpriram o seu papel dirigindo-se em ma-ssa às mesas de voto, o que fez com as presentes eleições fossem das mais concorridas da h istór ia de Moçambique municipalizado.

As opiniões e posicionamentos registados neste espaço não reflectem necessariamente as posições dos Intermediários e Doadores do Programa AGIR

Maputo acolhe a IV edição de Maputo Internet Fórum

P. 2

www.agirmozambique.org www.facebook.com/agirmozambique www.issuu.com/agirmozambique.org

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Edição nº 123 | Dezembro de 2018 | Maputo | Moçambique

POR: EDITOR

EDITORIAL2019: Paz,

tolerância efortalecimentoda democracia

Diakonia junta parceiros para a celebração dos 70 anos da DUDH

Contudo, a festa da democra-cia que se vaticinava pouco antes da campanha eleitoral bem como da votação, foi alterada. Para além de exclusão de alguns candidatos, queixas sobre o enchimento de urnas, invalidação de votos, falsifi-cação de editais, detenções de membros da oposição, vio-lação de urnas e troca de cadernos eleitorais voltaram a ganhar eco no processo e que, segundo os queixosos, terá, de alguma forma, influenciado na verdade eleitoral e, conse-quentemente a evolução da democracia em Moçambique.Em 2019, moçambicanos acima de 18 anos e sem impedimentos legais, serão chamados para eleger o Presidente da República, Deputados da Assembleia da República, Governadores provinciais e membros das assembleias provinciais. Será em 2019 que o processo de paz, ora em curso, terá o seu desfecho com a conclusão do D e s a rm a m e n to, D e s m i -litarização e Reintegração dos homens residuais da Renamo.Boas festas e até 2019.

P. 2 PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

MAPUTO ACOLHEIV EDIÇÃO DE MAPUTO INTERNET FÓRUM

campus principal da OUniversidade Eduar-do Mondlane (UEM),

na cidade de Maputo, acolheu, no passado dia 17 de Outubro, a IV Conferência de Maputo Internet Fórum. O evento, que se realiza em paralelo com as comemora-ções do dia mundial do Acesso à Informação, celebrado a 28 de Setembro, tinha como objectivo dinamizar o uso da internet nos diferentes actores sociais, de modo a influenciar à concepção das agendas políticas, sociais e económicas do país.A conferência juntou enti-d a d e s g o v e r n a m e n t a i s , jornalistas, organizações da sociedade civil, sector privado com interesses na economia

digital, académicos, estudan-tes e o público em geral para discutir os desafios e oportuni-dades para a massificação de uma internet segura, de inves-timento no sector tecnológico em Moçambique, empreen-dedorismo digital para além de oportunidades do uso das tecnologias para jovens com enfoque na mulher.O encontro, marcado por momentos culturais e exposi-ções de iniciativas inovadoras, serviu também para o lan-çamento da colectânea do IV Acampamento Internacional de Direitos Humanos, Cida-dania e Acesso à Informação, realizado no passado mês de Julho no distrito de Boane, Província de Maputo.A sessão inaugural foi liderada

pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu. O presídio contou também com a presença da embaixadora da Suécia em Moçambique, Marie Ander-sson, do director da Oxfam em Moçambique, Holger Wagner e do reitor da UEM, Orlando Quilambo.A b o rd a n d o te m a s co m o “desafios e oportunidades para a massificação de uma internet segura e desafios para o investimento no sector tec-nológico em Moçambique, o encontro foi marcado por apresentações de entidades governamentais, académicos, representantes da sociedade civil e do sector privado.

i s c u r s a n d o n a Dabertura da quarta edição do Maputo

Internet Fórum, Holger Wagner, director da Oxfam em Moçambique, referiu que o Acesso à Informação e o Engajamento do Cidadão (AICE), sendo um programa de governação e direitos humanos, tem como uma das principais componentes a inclusão tecnológica a todos os cidadãos e todas as cidadãs do país.Para Wagner, a internet tem trazido uma dinâmica aos seus usuários, visto que conecta as pessoas ao mundo, funcionando como uma plataforma de acesso à informação.Lembrou que foi na base d e s t e p r i n c í p i o q u e a Assembleia Geral das Nações U n i d a s a d o p t o u u m a Resolução, na qual condena quaisquer tentativas de países no sentido de interromper, intencionalmente, o acesso à internet ou disseminação de informação online violando as

normas dos direitos humanos.Recordou que após a entrada em vigor da Lei de Direito à I n f o r m a ç ã o ( L D I ) e m Moçambique, a Oxfam e seus parceiros do AGIR têm estado a coordenar acções com instituições do Governo para que os cidadãos e as cidadãs tenham acesso à informação d e i n t e r e s s e p ú b l i c o , priorizando o uso da internet.“O empenho de homens e

mulheres do sector público, privado, academia, sociedade civil e activistas do direito à informação bem como os demais interessados deve ser um agente mobilizador para que mais moçambicanos e m oçambicanas tenham acesso à internet com um crescimento acima de 2%, como tem se verificado actualmente”, finalizou.

P. 3PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

INTERNET COMO BASE PARAO ACESSO À INFORMAÇÃO

Holger Wagner

SUÉCIA E UEMCELEBRAM 40 ANOSDE COOPERAÇÃO

universidade Eduardo AMondlane (UEM) e a Suécia celebraram, no

passado mês de Novembro, 40 anos de cooperação.

A relação entre a Suécia e a UEM iniciou em 1978, numa altura em que poucos mo-çambicanos tinham diploma universitário.Na fase inicial, o apoio esteve direccionado ao desenvolvi-mento da capacidade de p e s q u i s a p o r m e i o d e formação de pesquisadores no

exterior. Para celebrar a efeméride, as duas entidades realizaram uma conferência que contou com a participação de 300 pessoas, e n t r e p e s q u i s a d o r e s , representantes de organiza-ções governamentais e não-governamentais.

P. 4 PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

DIAKONIA JUNTA PARCEIROSPARA A CELEBRAÇÃO DOS 70ANOS DA DUDH

diakonia em parceria Acom o Ministério da Justiça, através da

Direcção Nacional dos Direitos Humanos, realizou no passado dia 06 de Dezembro, na cidade de Maputo, uma reflexão sobre a protecção dos direitos humanos em Mo-çambique.S u b o r d i n a d o a o t e m a : “Desafios, oportunidades e eficácia dos mecanismos de p r o t e c ç ã o d o s d i r e i t o s humanos em Moçambique”, o encontro contou com a par t ic ipação dos repre-sentantes do governo, das instituições diplomáticas, a c a d é m i c o s , p o l í t i c o s , organizações da sociedade entre outros convidados.Enquadrado nas come -morações do dia internacional d o s D i r e i to s H u m a n o s , assinalado a 10 de Dezembro, a reflexão tinha por objectivo identificar os desafios e sucessos dos mecanismos de p r o t e c ç ã o d o s d i r e i t o s humanos e mapear acções para a sua melhoria e eficácia.Individualidades como Marie A n d e r s o n F r u t o s , embaixadora da Suécia; Severinho Nguenha, Reitor da Universidade Técnica de M o ç a m b i q u e ; E d s o n Macuácua, presidente da C o m i s s ã o d e A s s u n t o s

Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República e Arlindo Langa, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitu-cionais e Religiosos marcaram presença no encontro. Dirigindo-se o presentes, Marie Anderson de Frutos disse que tem honrada por participar numa plateia tão nobre para reflectir sobre o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), visto que o momento re-presenta uma oportunidade para recordar as obrigações vinculadas na mesma.Frutos sublinhou que, através da sua política externa, a Suécia contribui para tornar os direitos humanos aplicáveis a todos os níveis. Referiu que as violações e abusos dos direitos são as causas fundamentais dos conflitos e podem actuar como alertas iniciais de desastres iminentes.Para Marie Anderson, os direitos humanos são um elemento central do direito internacional e essenciais para o desenvolvimento e manu-tenção da paz e da segurança bem como para o desenvol-vimento sustentável.De acordo com a embaixa-

dora não pode haver paz sustentável nem desenvol-vimento sem o pleno e igual gozo dos direitos humanos por todos.“ E m t o d o o m u n d o , a s mulheres são negligenciadas em termos de recursos, representação e direitos. Esta é a razão pela qual a Suécia tem uma política externa feminista. Setenta anos após a adopção da DUDH, já é hora das nossas filhas, irmãs e mães terem a oportunidade de desfrutar dos mesmos direitos que os nossos filhos, irmãos e pais”, advertiu. Por sua vez, Arlindo Langa s a u d o u e a g r a d e c e u a Diakonia e seus parceiros do programa AGIR, pela criação de condições para a efectiva-ção da reflexão. Sublinhou que encontros do género, que tem a oportuni-dade de juntar especialistas representando o Executivo, o J u d i c i á r i o , a c a d é m i co s , activistas de direitos humanos, e outros, possibilitam a troca de ideias e reflexões sobre como se deve realizar o efectivo respeito, promoção e p r o t e c ç ã o d o s d i r e i t o s humanos.“Ao longo destas sete últimas décadas testemunhamos o processo histórico de gradual formação, consol idação,

expansão e aperfeiçoamento da protecção internacional d o s d i r e i t o s h u m a n o s , conformando um direito de proteção dotado de especi-ficidade própria”, f risou o dirigente. Para o Secretário Permanente do MJCR, a primeira Con-ferência Mundial de Direitos Humanos, ocorrida em Teerão em 1968 represen-tou, de c e r t o m o d o , a g r a d u a l passagem da fase legislativa, de elaboração dos primeiros instrumentos internacionais de direitos humanos, a exem-plo dos dois Pactos das Nações Unidas de 1966, à fase de implementação de tais instrumentos. Langa salientou que como consequência da dinâmica a nível internacional e regional no que concerne a promoção e protecção dos direitos humanos, Moçambique esta-beleceu a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e o Provedor de Justiça e reforçou através de nova legislação os mandatos dos mecanismos

judicias já existentes.“As iniciativas no plano inter-nacional não se podem dissociar da adopção e do a p e r f e i ç o a m e n t o d a s medidas nacionais de imple-mentação, porquanto destas últimas depende em grande parte a evolução da própria protecção internacional dos direitos humanos”, disse.Sublinhou que a promoção e p r o t e c ç ã o d o s d i r e i t o s humanos está no cerne da A g e n d a 2 0 6 3 d a U n i ã o Africana e 2030 das Nações Unidas. “Portanto, devemo-nos esforçar para fortalecer os nossos mecanismos nacionais para a lcançar as metas n a c i o n a i s r e g i o n a i s e internacionais rumo ao desen-volvimento”. Arlindo Langa recordou que ninguém tem o segredo das soluções certas, todos são chamados a dar opinião e a envolver-nos no processo de mudança, sejam titulares de órgãos judiciários, funcio-nários dos vários organismos de apoio ou complementares

a esses órgãos, profissionais liberais, estudantes, formado-res, activistas da chamada sociedade civil, representantes comunitários e outros. William Mulhovo, que falava em representação dos parcei-ros do AGIR enalteceu a importância que a data tem na promoção da dignidade humana.Destacou o papel do AGIR na promoção da justiça social bem como na construção duma cidadania conhecedora dos seus direitos e recordou que a actividade em alusão inseria-se no âmbito do Programa AGIR financiada pelas embaixadas da Suécia e Holanda.T e m a s c o m o : 7 0 a n o s Declaração Universal dos Direitos – sucessos e desafios dos mecanismos de Protec-ção dos Direitos Humanos e Desafios contemporâneos dos sistemas de protecção dos direitos humanos no mundo, na região e no país também merecerem destaque no encontro.

P. 5PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

Associação de Apoio e AAssistência Jurídica às Comunidades (AAAJC)

juntou, à mesma mesa, deputados da Assembleia da R e p ú b l i c a ( A R ) e o s representantes das Organiza-ções da Sociedade Civil (OSCs) da província de Tete. O encontro, que decorreu no dia 8 de Novembro, nas instalações da AAAJC, tinha por objectivo a auscultação sobre os problemas enfrenta-dos pelas comunidades afectadas pela indústria extractiva, em particular pela mineração do carvão mineral p r o m o v i d a p e l a s m u l -tinacionais designadamente a Vale Moçambique, ICVL e Jindal África.A empreitada enquadra-se no âmbito do prosseguimento de monitoria e avaliação do p r o g r a m a A G I R n a componente da indústria extractiva.

co-organizado pelo Fórum das Organizações Feministas d e N i a s s a e a O R A M , mobi l izou cerca de 140 mulheres rurais oriundas dos d i s t r i t o s d e L i c h i n g a , Mandimba e Mecanhelas. Exposições de produtos a g r í c o l a , c u l i n á r i a e act iv idades despor t ivas marcaram o evento.

P. 6 PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

CANTINHO DO PARCEIRO

AAAJC juntaparlamentaresOSCs de Tete

We Effect eAAAJC inteiram-seda situação dosreassentados naszonas de explora-ção mineira Membros da Associação de A s s i s tê n c i a J u r í d i c a à s Comunidades (AAAJC) na companhia da We Effect, financiadora do projecto, deslocaram-se na manhã de 9 de Novembro de 2018, à comunidade de Cancope, distrito de Moatize, província de Tete, para avaliar a situação d a s c o m u n i d a d e s reassentadas para dar lugar à exploração de carvão.A missão ajuizou o impacto de benef ícios por parte dos afectados e do nível de percepção em relação aos direitos concedidos pela lei.

sobre os seus direitos.A iniciativa, que abrangeu cerca 20 crianças (raparigas e rapazes) dos distritos da Beira, Búzi e Gorongosa, tem por objectivo ensinar os petizes a defenderem seus direitos. Denominada Ligth For The World, a empreitada conta c o m a p a r c e r i a d a OREBACOM, KUPEDZANA, E S M A B A M A , A D E M O e AMAVIDA, com apoio da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento e da Oxfam.

CEC realizamentoria em Jor-nalismo Económicopara RádiosComunitárias deInhambane

Sob o lema: “O tempo é agora: activistas rurais e urbanas transformando a vida das mulheres”, o Fórum Mulher celebrou o dia internacional das mulheres rurais. Celebrado no passado dia 15 de Outubro, o evento, que foi

Fórum Mulhercelebra dia inter-nacional dasmulheres rurais

PNDH capacitaembaixadores dosDireitos daCriança em Sofala

O Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) desenvolveu, há dias, acções de capacitação de crianças

Seis jornalistas de igual n ú m e r o d e r á d i o s comunitárias da província de I n h a m b a n e f o r a m capacitados, em matérias de jornalismo económico com enfoque para a economia local e monitoria de finanças públicas.A iniciativa, do Centro de Estudos Interdisciplinares da Co m u n i c a ç ã o, C EC , e m parceria com o Centro de A p o i o a C o m u n i c a ç ã o Comunitária, CAIC, decorreu, no distrito de Morrumbene e envolveu um jornalista local e outros cinco da Massinga, F u n h a l o u r o , H o m o i n e , Vilankulo e Govuro.A capacitação focalizou-se em temas relacionados com o c i c l o d e p l a n i fi c a ç ã o e orçamento nos níveis geral e distrital, princípios básicos de economia geral, para além da Lei do Direito à Informação e respetivo Regulamento.

DESEMBOLSOS TOTAIS DO PROGRAMA AGIR EM 2018

Diakonia PARCEIRO

ACAMO-Associação e Cegos e Amblíopes de Moçambique FORCOM - Fórum Naconal de Rádios Comunitárias 20.718.602 Parlamento Juvenil AMMCJ – Associação Moçambicana de Mulheresde Carreira Jurídica

16.374.379

CEDE - Centro de Estudo de Democracia e Desenvolvimento 16.374.379 CESC - Centro de Aprendizagem e Capacitação daSociedade Civil

22.723.628

MULEIDE - Mulher Lei e Desenvolvimento 16.374.379 Rede CAME - Rede Contra Abuso De Menores 17.978.400 Rede da Criança 22.723.628 Instituto Fanelo Ya Mina 12.698.498 ACABE - Associação de Cegos e Amigos da CriançaBoa Esperança

5.346.736

NANA - Núcleo dos Amigos da Natureza e do MeioAmbiente

8.020.104

4.400.000 3.100.000

4.400.000 2.450.000

2.450.000 3.400.000

2.450.000 2.690.000

3.400.000 1.900.000

800.000

1.200.000

COROAS SUECAS (SEK)

METICAIS (MZM)

29.407.048

5,382,042

0 0 SUBTOTAL - OTHER MECHANISM OF FUNDING 253.234.784 37.890.000 Total of Funds Transfer to Partners

1. KEY PARTNERS 29.407.048

OTHOKO - Associação OTHOKO 8.020.104 AMUDZA - Associação das Mulheres Domésticas daZambézia

4.010.052

ADEMUM - Associação e Desenvolvimento dasMulheres da Morrua

4.010.052

SUBTOTAL 253.234.784

1.200.000 600.000

600.000

37.890.000 2. OTHER MECHANISM OF FUNDING 2.1 Small Funding 0 2.2 Innovative Funding 0 2.3 Agile Response Funding 0

0 0

0

OXFAM IBIS

PARCEIRO

ACDH- Associação Centro de Direitos Humanos AMCS - Associação da Mulher na Comunicação Social 1.864.947 CAICC - Centro de Apoio à Informação eComunicação Comunitária CEC - Centro de Estudos Interdisciplinares e deComunicação

6.336.719

CODD - Centro de Estudos e Promoção daCidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente

990.405

GDI - Instituto para a Governação e Desenvolvimento 6.612.229 IESE - Instituto para Estudos Sociais e Económicos 11.571.401 KUKUMBI - Organização de Desenvolvimento Rural 14.326.496 OAM - Ordem dos Advogados de Moçambique 11.020.382 SEKELEKANI - Comunicação para o Desenvolvimento 12.948.948 MISA-Moçambique 13.224.458

Kuwuka-Juventude, Desenvolvimento e Advocacia

ACJPD - Associação Centro Juvenil Padre Dion

Solidariedade Moçambique 12.948.948

ACUDES-Associação Cultural para o DesenvolvimentosustentávelMUKUAPA-Associação Comunitária Mukuapa

CTO- Centro Teatro do Opremido

RAJU- Rede Africana Juvenil

14.326.496

12.232.623

8.688.446

AMJ - Associação Moçambicana de Juízes 7.714.267 RECAC - Rede de Comunicadores e Amigos da Criança 6.061.210

2.414.680

1.489.520

1.243.637

2.837.467

1.402.277

CAICC - Centro de Apoio à Informação eComunicação Comunitária

5.440.000

COROAS SUECAS (SEK)

METICAIS (MZM)

140.867.975 Subtotal

20.871.675 SUBTOTAL - OTHER MECHANISM OF FUNDING 161.739.650 TOTAL

279.041

948.125

148.188

989.348 1.731.359 2.143.588 1.648.914 1.937.473 1.978.696 1.937.473

2.143.588

1.830.294

1.300.000

1.154.239 906.902

361.294

222.868

186.078

424.553

209.814

813.955

21.077.229

3.122.903 24.200.133

Core Funding - Apoio ao Plano Estratégico

9.387.581 2.1 Small Funding 1.404.607

11.484.094 2.2 Innovative Funding 1.718.296

Solidariedade Moçambique 6.044.094 904.342

2.3 Agile Response Funding

Core Funding - Apoio ao Plano EstratégicoMETICAIS

(MZM)COROAS

SUECAS(SEK)PARCEIRO

WLSA - Women and Low Southern Africa

28.309.317 CIP - Centro de Integridade Pública

28.808.737

LAMBDA - Associação Moçambicana para aDefesa das Minorias Sexuais

25.255.740

Fórum Mulher - Coordenação para Mulherno Desenvolvimento

12,303,900

Estamos - Organização Comunitária 19.793.577 NWETI - Comunicação para a Saúde 17.690.725

AKILIZETHO - Associação Para o Desenvolvimento Sustentável 16.217.490 GMD - Grupo Mocambicano da Dívida 24.711.448 HOPEM - Homens Pela Mudança -

6.362.696

32.481.457

OXFAM Novib

4.235.753 4.310.478

3.778.865

4.125.252

2.961.594 2.646.957

2.426.526 3.697.426

-

952.012

4.835.273

2.2 Innovative Funding LAMBDA - Associação Moçambicana paraa Defesa das Minorias Sexuais

2.064.655 308.922

GMD - Grupo Mocambicano da Dívida 2.064.655 308.922 AMME - Associação Moçambicana Mulhere Educação

2.233.385 334.168

Subtotal 153,837,448 45.120.801 TOTAL

FACILIDADE - Instituto Para a Cidadaniae Desenvolvimento Sustentável

9.679.036 PNDH - Pressão Nacional dos Direitos Humanos 10.811.706

AMME - Associação Moçambicana Mulhere Educação

7.551.271

NAFEZA - Núcleo das Associações Femeninasda Zambézia

5.705.400

JOINT - Liga de ONG's em Mocambique 19.657.998

PSCM-PS - Plataforma da Sociedade CivilMocambicana Para a Protecao Social

20.124.541

Sociedade Aberta 7.357.331

1.448.216 1.617.691

1.129.851

853.665

2.941.308

3.011.114

1.100.833

269.245.106 40.285.528 Subtotal 2. OTHER MECHANISM OF FUNDING

15.195.908 2.248.940 2.1 Small Funding

3.032.548 453.742

OCSIDA-Organização para o Desenvolvimentoda Comunidade

2.988.592 447.165

GCR-Girl Child Rights 3.190.718 477.408 MATRAM-Movimento para o Acesso aoTratamento em Moçambique

2.950.396 441.450

ROSC- Fórum da Sociedade Civil para os Direitosda Criança

2.868.357 429.175

ADS- Associação Desenvolviemnto e Sociedade

10.922.854 1.634.321 2.3 Agile Response Funding WLSA - Women and Low Southern Africa 2.733.051 408.930 NWETI - Comunicação Para a Saúde 4.404.601 659.034 JOINT - Liga de ONG's em Moçambique 3.785.202 566.357

METICAIS (MZM)

COROAS SUECAS(SEK)PARCEIRO

Associação de Desenvolvimento Sustentável

6.738.764 Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades

6.738.770 Associação de Extensão Rural 7.880.421 Associação de Meio Ambiente 6.910.523 Associação de promoção de Cooperativismo Centro Terra Viva 6.819.595 CTV 13.472.488 Justica Ambiental 10.863.358 LIVANINGO 7.112.585 Observatório do Meio Rural 6.910.523 Associação Rural de Ajuda Mútua -

Unidade de Desenvolvimento do Ensino Básico 6.991.638 União Nacional de Camponeses 15.200.117

We Effect

1.008.281

1.008.282 1.179.100 1.033.980 1.020.375 2.015.808 1.625.419 1.064.213 1.033.980

-

1.046.117 2.274.302

União de Camponeses de Tete 7.321.547 1.095.479

Core Funding - Apoio ao Plano Estratégico

Forum das Organizações Femininas do Niassa 6.766.963 1.012.500

Small Grants

Fórum das Organizações Não Governamentais do Niassa 6.856.788 1.025.940 União Provincial de Camponeses do Niassa 7.477.945 1.118.880

124.062.022 18.562.655 SUBTOTAL 0 0 SUBTOTAL - OTHER MECHANISM OF FUNDING

124.062.022 18.562.655 Total 840.763.020 125.773.589 Grand Total

1. As transferências parcialmente realizadas (Diakonia) serão concluídas até 15 de Dezembro de 2018.

NOTA

2. O câmbio SEK/MZM = 6.68342, 28/11/2018 - www.oanda.com

P. 7PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

o â m b i t o d a Nimplementação do plano operacional

2018, financiado pela OXFAM, a Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) leva a cabo a campanha de 16 dias de activismo sobre a violência contra camadas vulneráveis. A campanha tem por objecti-

vo contribuir na conscien-cialização da sociedade sobre as consequências nefastas da v i o l ê n c i a d o m e s t i c a , descriminação das camadas v u l n e r á v e i s , r e fl e c t i r e pressionar os garantes da l e g a l i d a d e p a r a q u e apl iquem a lei sobre os autores. O eve n to d e co rre u n o s

distritos de Nhamatanda, Buzi e Gorongosa, província de Sofala e assistiu cerca de 600 pessoas. Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) é uma organização da Sociedade Civil Moçambicana que tem como objectivo, contribuir para a melhoria dos direitos humanos.

PNDHNA PROMOÇÃODOS DIREITOSHUMANOS

P. 8 PlataformaAGIR | Edição nº 23 | Setembro de 2018

As opiniões e posicionamentos registados neste espaço não reflectem necessariamente as posições dos Intermediários e Doadores do Programa AGIR

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