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São Paulo

25/11/2014

IV ENCONTRO ESTADUAL DE

VIGILÂNCIA EM POSTOS DE

COMBUSTÍVEIS

REGIÃO:

VALE DO PARAÍBA

A região conta com:

• 1 DRS XVII - Taubaté;

• 3 GVS e 1 SGVS (GVS XXXIII - Taubaté,

SGVS XXXIII - Guaratinguetá, GVS XXVII -

São José dos Campos e GVS XXVIII -

Caraguatatuba);

• 3 CEREST (Cruzeiro, Pindamonhangaba eSão José dos Campos);

• 4 CIR (Alto Vale do Paraíba, Circuito da Fé /

Vale Histórico, Litoral Norte e Vale do Paraíba

/ Região Serrana)

Município População

350850 Caçapava 90.426

352020 Igaratá 9.301

352440 Jacareí 224.826

352490 Jambeiro 5.981

353170 Monteiro Lobato 4.424

353560 Paraibuna 18.083

354600 Santa Branca 14.465

354990 São José dos Campos 681.036

TOTAL 1.048.542

População Residente - Estimativas para o TCU (2014)CIR: Alto Vale do Paraíba

População estimada segundo Município

Fonte: IBGE - Estimativas de população


350250 Aparecida 36.184

350315 Arapeí 2.532

350350 Areias 3.849

350490 Bananal 10.728

350860 Cachoeira Paulista 32.046

350995 Canas 4.788

351340 Cruzeiro 80.749

351360 Cunha 22.167

351840 Guaratinguetá 118.378

352660 Lavrinhas 7.002

352720 Lorena 86.764

353850 Piquete 14.199

354075 Potim 21.984

354190 Queluz 12.419

354430 Roseira 10.257

354960 São José do Barreiro 4.188

355200 Silveiras 6.121

TOTAL 474.355

População Residente - Estimativas para o TCU (2014)CIR: Circuito da Fé e Vale Histórico



População Residente - Estimativas para o TCU (2014)CIR: Litoral Norte




351050 Caraguatatuba 111.524

352040 Ilhabela 31.599

355070 São Sebastião 81.718

355540 Ubatuba 85.399

TOTAL 310.240

População Residente - Estimativas para o TCU (2014)CIR: Vale do Paraíba e Região Serrana




350970 Campos do Jordão 50.541

352630 Lagoinha 4.960

353230 Natividade da Serra 6.803

353800 Pindamonhangaba 158.864

354230 Redenção da Serra 3.941

354820 Santo Antônio do Pinhal 6.750

354860 São Bento do Sapucaí 10.848

355000 São Luís do Paraitinga 10.726

355410 Taubaté 299.423

355480 Tremembé 44.399

TOTAL 597.255

Comissão Regional do Benzeno -

Vale do Paraíba

• III Encontro Estadual de GTB’S e

Comissões Regionais do Benzenorealizado no município de Cruzeiro – São

Paulo, nos dias 16 e 17 de fevereiro de2011 - reativação da Comissão Regional

do Benzeno do Vale do Paraíba.

• Empresas signatárias do Acordo do

Benzeno: Refinaria Henrique Lage

(Revap) e BASF.

Comissão Regional do Benzeno - Vale

do Paraíba

• Representantes do Governo:

CEREST - Cruzeiro; CEREST - Pindamonhangaba; GVS -

Taubaté; GVS - São José dos Campos; GVS -

Caraguatatuba; SGVS - Guaratinguetá; CVS/DVST (apoio).

• Representantes dos Trabalhadores:

Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos

(Sindipetro); Sindicato dos Químicos de Guaratinguetá;

Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e

Derivados de Petróleo de São José dos Campos, Vale do

Paraíba e Região (SINPOSPETRO).

• Representantes dos Empregadores:

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo

do Estado de São Paulo (SINCOPETRO); BASF.

Centro de Vigilância Sanitária (CVS)

DVST/CEREST Estadual

Programa Vigilância à Saúde do

Trabalhador exposto ao Benzeno

(VISAT-Benzeno), duas submetas:

1. Ações de Vigilância à Saúde dos

Trabalhadores Expostos ao Benzeno;

2. Programa de Vigilância em Postos

de Combustíveis.

CRBz – Vale do ParaíbaCentro de Vigilância Sanitária (CVS)

Realizado “Capacitação para o

desenvolvimento de ações de vigilância

em postos de combustíveis - Vale do

Paraíba”, em São José dos Campos, no

período de 03 a 06 de setembro de 2012,

para as equipes de vigilância sanitária dos

municípios da região. Realização conjunta da

CRBz – VP e CVS, por meio da

DVST/CEREST Estadual (Saúde do

Trabalhador) e da SAMA (Meio Ambiente).

ÁREAS

CONTAMINADAS

Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo - dezembro de 2013

UGRHI

Atividade

Comercial Industrial Resíduos Postos de

Combustíveis

Acidentes/

Desconhecida

/ Agricultura

Total

1 - Mantiqueira 0 0 0 12 1 13

2 - Paraíba do Sul 6 53 3 199 1 262

3 - Litoral Norte 2 2 6 51 2 63

Total 8 55 9 262 4 338

Distribuição das áreas contaminadas nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos -

UGRHI, por tipo de atividade.

Fonte: CETESB

DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA NA

REGIÃO

Alto Vale do Paraíba

Município

Nº Postos (ANP) CETESB

Com SemTotal

Posto - Áreas

Bandeira Bandeira Contaminadas

Caçapava 25 16 41 13

Igaratá 3 2 5 1

Jacareí 39 38 77 27

Jambeiro 1 0 1 1

Monteiro Lobato 2 0 2 2

Paraibuna 10 5 15 5

Santa Branca 3 1 4 3

São José dos Campos 131 122 253 30

TOTAL 214 184 398 82

Alto Vale do Paraíba

MunicípioPostos

Inspecionados

Caçapava 0

Igaratá 0

Jacareí 4

Jambeiro 0

Monteiro Lobato 0

Paraibuna 0

Santa Branca 0

São José dos Campos 0

TOTAL 4

AÇÕES

O GVS - SJC realizou encontro no dia 14 de

outubro de 2014 com as VISAs e com o CEREST -SJC, para avaliar as ações desenvolvidas neste ano,

dentro dos Programas de Vigilância em Saúde do

Trabalhador (VISAT) exposto ao Benzeno e ao

Amianto.Do encontro concluiu-se que os municípios de

menor porte têm dificuldade de atingir as metas daProgramação das Ações de Vigilância Sanitária

(Pavisa) que contemplam, entre outras, as ações do

VISAT Benzeno e VISAT Amianto, em consequência

da escassez de recursos humanos agravado pela

rotatividade.

Os municípios estão iniciando as inspeções.

Circuito da Fé e Vale Histórico

Município


Com SemTotal

Posto - Áreas


Aparecida 7 7 14 9

Arapeí 1 0 1 1

Areias 1 1 2 0

Bananal 2 0 2 1

Cachoeira Paulista 5 1 6 3

Canas 0 1 1 1

Cruzeiro 6 7 13 7

Cunha 5 2 7 1

Guaratinguetá 14 10 24 13

Lavrinhas 1 0 1 1

Lorena 5 19 24 10

Piquete 0 2 2 0

Potim 0 1 1 0

Queluz 2 2 4 2

Roseira 1 2 3 3

São José do Barreiro 1 1 2 0

Silveiras 0 2 2 1

TOTAL 51 58 109 53

Circuito da Fé e Vale Histórico

MunicípioPostos

Inspecionados

Aparecida 2Arapeí 1Areias 2Bananal 2Cachoeira Paulista 2Canas 0Cruzeiro 7Cunha 0Guaratinguetá 0Lavrinhas 0Lorena 0Piquete 1Potim 1Queluz 0Roseira 0São José do Barreiro 1Silveiras 0TOTAL 19

AÇÕES

Foram realizadas reuniões, no mês de agostode 2013, em 3 municípios da região: São José do

Barreiro; Cruzeiro; e Guaratinguetá. A finalidade foi

repassar orientações para as VISAs municipais sobre

o "Programa de Vigilância em Postos deCombustíveis". Sendo proposto as seguintes tarefas:

• Levantamento dos Postos de Combustíveis do

município;

• Reunião com os proprietários;

• Inspeção nos Postos (Participação do CEREST e

SGVS);

• Preenchimento do Roteiro, com envio para o

CEREST - Cruzeiro.

Litoral Norte

Município


Com SemTotal

Posto - Áreas


Caraguatatuba 36 10 46 21

Ilha Bela 8 2 10 4

São Sebastião 24 9 33 10

Ubatuba 25 21 46 16

TOTAL 93 42 135 51

Litoral Norte

MunicípioPostos

Inspecionados

Caraguatatuba 0

Ilha Bela 0

São Sebastião 0

Ubatuba 0

TOTAL 0

AÇÕES

Realizado, com o apoio do CEREST

de Pindamonhangaba, em setembro de

2014, capacitação para as VISAs

municipais sobre análise

documental (PPRA e PCMSO).

Os municípios irão iniciar as

inspeções.

Vale do Paraíba e Região Serrana

Município


Com SemTotal

Posto - Áreas


Campos do Jordão 16 5 21 9

Lagoinha 1 0 1 0

Natividade da Serra 2 0 2 1

Pindamonhangaba 26 18 44 21

Redenção da Serra 1 0 1 0

Santo Antônio do Pinhal 2 3 5 2

São Bento do Sapucaí 5 1 6 1

São Luís do Paraitinga 3 1 4 1

Taubaté 70 46 116 35

Tremembé 0 5 5 3

TOTAL 126 79 205 73

Vale do Paraíba e Região Serrana

MunicípioPostos

Inspecionados

Campos do Jordão 2

Lagoinha 1

Natividade da Serra 1

Pindamonhangaba 1

Redenção da Serra 1

Santo Antônio do Pinhal 2

São Bento do Sapucaí 3

São Luís do Paraitinga 1

Taubaté 28

Tremembé 5TOTAL 41

AÇÕES

Foram realizadas pelo GVS, CEREST - Pindamonhangaba, e

VISAs Municipais:• Reunião com proprietários dos postos de combustíveis com

objetivo de informar sobre o programa estadual e os riscos

ambientais e ocupacionais;

• Reunião junto aos frentistas com objetivo de orientar e

conscientizar quanto aos riscos ocupacionais ;• Capacitação junto aos técnicos das VISAs municipais no que

tange ao programa Estadual de Benzeno;

• Acompanhamento (in loco), juntamente com as VISAs

municipais nas inspeções dos postos de combustíveis. Nas

inspeções foi aplicado o roteiro de inspeção. Os postos

inspecionados receberam notificação com prazos para

adequação das irregularidades e apresentação de

documentação para apreciação e análise documental.

Propostas para o ano de 2015:

• Monitorar e acompanhar os técnicos das VISAs

municipais nas inspeções iniciais e nas de retorno

para verificação das irregularidades apontadas na

primeira inspeção;

• Realizar treinamento para os profissionais das

VISAS municipais que ainda não foram capacitados;• Realizar capacitação para os profissionais que

realizam os atendimentos ambulatoriais, emergenciais

para fins de orientar e definir protocolo de

atendimento;

• Organizar banco de dados com os roteiros

preenchidos, conforme modelo proposto pelo CVS /

DVST.

JOSÉ AUGUSTO MENDES

COORDENADOR DO CEREST – CRUZEIRO

E-mail: [email protected]

[email protected]

Tel.: (12) 3143-7553

Cel.: (12) 98167-3353

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