IV Encontro Estadual do Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis

Estado de São Paulo

25 e 26 de novembro de 2014

Simone Alves dos SantosDiretora Técnica

DVST-CEREST Estadualdvst@cvs.saude.sp.gov.br

Contexto

1. Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

2. O Trabalho em Postos de Combustíveis

3. Impacto à Saúde dos Trabalhadores – Dados SINAN

26/11/2014 19:04:37

Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo

• 8.960 Postos de Combustíveis1

• 232.399 trabalhadores (frentistas de posto de gasolina)2

Bandeira Branca

40%

Petrobras19%

Ipiranga17%

Raizen17%

Outros3%

ALESAT3%

ALE Combustíveis

1%

1. Fonte: http://www.anp.gov.br/?id=1086 – 20142. IBGE – Senso Demográfico - 2010

26/11/2014 19:07:28

POSTOS DE

COMBUSTÍVEIS E ÁREAS

CONTAMINADAS

8.960 POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

Fonte: ANP

3.597 PC ÁREAS CONTAMINADASFonte: CETESB

75%

Fonte: CETESB

http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/areas-

contaminadas/2013/texto-explicativo.pdf

40%Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

26/11/2014 19:07:28

http://www.cvs.saude.sp.gov.br/prog_det.asp?te_codigo=14&pr_codigo=29

Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

26/11/2014 19:07:28

Fonte: Análise dos dados do Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB/2014 para ações de Vigilância

Sanitária

Disponível em http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/An%C3%A1lise%20AC%202014.pdf

Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

26/11/2014 19:07:28

• 381 (59%) municípios possuem áreas contaminadas em postos de combustíveis

População Total de MunicípiosNº Municípios com

PC/AC% Total

Maior ou igual a 500.001 habitantes 9 9 100,0

De 100.001 a 500.000 habitantes 66 66 100,0

De 50.001 a 100.000 habitantes 48 44 91,7

De 25.001 a 50.000 habitantes 91 82 90,1

De 10.001 a 25.000 habitantes 152 107 70,4

De 5.001 a 10.000 habitantes 122 55 45,1

Menor ou igual a 5.000 habitantes 157 18 11,5

Total 645 381

Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

26/11/2014 19:07:28

Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno

Fonte: CETESB

http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/areas-

contaminadas/2013/texto-explicativo.pdf

Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

Grupos de Contaminantes

26/11/2014 19:07:28

Postos de Combustíveis ouÁrea de Entretenimento?

Contexto 1/3

Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo

26/11/2014 19:04:38

ÁREA FÍSICA

SERVIÇOS PRESTADOS

PRODUTOS COMERCIALIZADOS

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Contexto 2/3

O Trabalho em postos de Combustíveis

CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO

TRABALHADORES ENVOLVIDOS

26/11/2014 19:07:28

Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho – SINAN (2006 a out2014)CNAE: 50504 – Comércio a Varejo de Combustíveis

Bauru, Campinas e SP

Campinas e Cruzeiro

Campinas

Campinas

Bauru, Campinas, Diadema, Piracicaba e Rio Claro

Contexto 3/3

Impacto à Saúde dos Trabalhadores

ADRT Nº

Acidente de Trabalho Grave e Fatal 417

Dermatose 3

Intoxicação Exógena 5

LER/DORT 8

PAIR 6

Transtorno Mental 3

26/11/2014 19:07:28

FUNÇÃO Nº %

Frentista 307 73,6

Operador de Caixa 15 3,6

Lavador de Veículos 14 3,4

Gerente 6 1,4

Administrativo 4 1,0

Motorista/condutor/manobrista12 2,9

Ignorada 29 7,0

Outros 30 7,2

Total 417 100,0

Acidentes de Trabalho – SINAN (2006 a out2014)CNAE: 50504 – Comércio a Varejo de Combustíveis

359

10

Evolução caso Freqüência

Incapacidade Temporária 194

Ign/Branco 140

Cura 74

Óbito pelo acidente 5

Incapacidade parcial permanente 4

Total 417

Sexo Freqüência

Ignorado 1

Masculino 350

Feminino 66

Total 417

Contexto 3/3

Impacto à Saúde dos Trabalhadores

26/11/2014 19:07:28

Desafios da Vigilância

“Atuação contínua e sistemática de modo a detectar,

conhecer, pesquisar e analisar fatores determinantes e

condicionantes dos problemas de saúde, relacionados

aos processos de trabalho nos aspectos

epidemiológicos, técnicos e sociais com a finalidade de

planejar e avaliar as intervenções sobre os mesmos, de

forma a eliminá-los ou controlá-los”.

Port. MS 3120/98: diretrizes da VISAT

26/11/2014 19:07:29

CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULOLei Estadual nº 10.083/98

“fatores ambientais de risco à saúde” a serem enfrentados pela

vigilância sanitária, entre outros, os relacionados “(...) às atividades

produtivas e de consumo, às substâncias perigosas, tóxicas, explosivas,

inflamáveis, corrosivas e radioativas (...)” (artigo 12)

CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Estadual nº 10.083/98

“disciplina as edificações urbanas e rurais, que devem ser

construídas e mantidas observando-se a proteção contra

enfermidades crônicas, a prevenção de acidentes e

intoxicações, a preservação do ambiente do entorno e o

respeito a grupos humanos vulneráveis” (artigo 13)

Código Sanitário do Estado de São Paulo

Lei Estadual nº 10.083/98

Sujeita à fiscalização da autoridade sanitária os resíduos

perigosos e tóxicos, desde seu acondicionamento até sua

disposição final (artigo 28) e obriga as empresas a manter sob

controle os fatores ambientais de risco à saúde do

trabalhador, incluídos os agentes químicos e outros de

interesse da saúde (artigo 35).

Desenvolver ações no campo da saúde pública visando prevenir e

intervir em situações de riscos à saúde associadas à exposição humana a condições adversas do meio ambiente e ambiente de

trabalho

Multa, advertência, prestação de serviços à comunidade, apreensão, inutilização, suspensão de venda ou fabricação, cancelamento de registro, interdição cancelamento de licença,

proibição de propaganda, interdição, intervenção.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

AREAS CONTAMINADAS

BENZENO

• Atuação da VISA nas Comissões Estadual e Regionais do Benzeno (ABC;

Campinas; Baixada Santista; Vale do Paraíba), com o objetivo de

desenvolver ações voltadas à prevenção da saúde dos trabalha-

dores expostos ao benzeno

– Acordo Nacional do Benzeno

• Desenvolvimento do Projeto Áreas Contaminadas, a partir de 2002

• Objetivo: Estruturar as ações do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para prevenir

riscos à saúde humana relacionados à exposição a substâncias tóxicas em áreas

contaminadas.

PROGRAMA VIGILÂNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

26/11/2014 19:07:30

OBJETIVOS

• Potencializar as ações de vigilância e implementar ações contínuas e integradas visando tanto a proteção da saúde dos trabalhadores quanto da população do entorno dos postos de combustíveis.

•Identificar os determinantes do trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores

• Propor medidas para a eliminação dos riscos e melhoria das condições e processo de trabalho

26/11/2014 19:07:30

•Potencializar as ações de vigilância e implementar ações contínuas e integradas visando tanto a proteção da saúde dos trabalhadores quanto da população do entorno dos postos de combustíveis.

26/11/2014 19:04:38

26/11/2014 19:07:30

localização dos estabelecimentos em áreas densamente povoadas+

manutenção inadequada ou insuficiente, sistemas e equipamentos obsoletos,

ausência e/ou uso inadequado de sistemas para a detecção de vazamento

vazamentos, que podem causar contaminação de água, do solo e do ar;

Incêndio e explosões

26/11/2014 19:07:30

26/11/2014 19:07:30

26/11/2014 19:07:30

• Identificar os determinantes do trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores

26/11/2014 19:07:30

O TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Abastecimento de Veículos

Descarregamento de

Combustíveis

Teste de Qualidade

Medição do nível do tanque

Limpeza SAO

TRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Frentista, Gerente do Postos, Caixa/Chefe de Pista, Lubrificador, Lavador

26/11/2014 19:07:31

Durante as operações dos equipamentos

Liberação de gás ou vapor inflamável, que ocorre de maneira contínua ou intermitente.

Aspectos da organização do trabalho

• Divisão de tarefas, hierarquia, jornadas, turnos, ritmo e intensidade das tarefas, pausas

• Nível da atividade e trabalho real (vivencias, criações, sofrimentos, defesas, produção de novas normas

26/11/2014 19:04:40

26/11/2014 19:07:31

• Propor medidas para a eliminação dos riscos e melhoria das condições e processo de trabalho

26/11/2014 19:07:31

Centro de Vigilância Sanitária

• Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho – CEREST Estadual

• Divisão de Ações sobre o Meio Ambiente – SAMA

• Grupos de Vigilância Sanitária – GVS

VISA Municipais

CEREST Regionais

Ministério do Trabalho e Emprego

FUNDACENTRO

Comissões Regionais e Estadual do Benzeno

Roteiro de inspeção sanitária de ambientes e processos de trabalho em postos de revenda de combustíveis a varejo, a partir do modelo proposto pelo CESAT/Bahia, adaptado pelo município de Campinas e revisto pelo CVS; validado em maio de 2010 – II Encontro Nacional, revisado em 2012 a ser aprovado em próximo encontro.

Comunicado CVS 204/09 - Referências básicas e procedimentos para atuação em Áreas contaminadas das equipes municipais e regionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária

Roteiro Básico para Avaliação de Áreas Contaminadas por Substâncias Perigosas

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE – 2012-2015

III. 2.6 - Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador

Desenvolvimento dos Programas de Vigilância em Saúde do Trabalhador: Postos de Combustíveis, Canavieiros, Amianto, Acidente de Trabalho

III. 3.3 Ampliar a cobertura das ações de avaliação e gerenciamento de fatores ambientais de risco à saúde em áreas contaminadas

Municípios com áreas contaminadas cadastradas pela CETESB, orientados e capacitados

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PAVISA

4.b – Implementação do Programa Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador Expostos ao Benzeno implementado – Postos de Combustíveis

6.c – Controle Sanitário das Áreas Contaminadas e Degradas

Oficina para Estruturação das Ações de Vigilância Sanitária em Postos de

Combustíveis

Outubro/2008 – Santos

114 participantes

Capacitação para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância em Postos de Combustíveis

Maio/2009 – São Paulo

55 participantes

Oficina para discussão de instrumento para inspeção

Base: Roteiro do CESAT, adaptado pelo Município de Campinas

Maio/2009

Encontro de Avaliação das Ações do Projeto “Vigilância em Postos de

Combustíveis”

Outubro/2009 – São Paulo

Capacitação Áreas Contaminadas / Postos de

Combustíveis

Piracicaba - 2009

Capacitação para o Desenvolvimento das Ações de

Vigilância em Postos de Combustíveis

Abril/2010 - Osasco

Encontro Estadual de Vigilância em Postos de

Combustíveis

Maio/2010 – São Paulo

II Encontro Nacional de Vigilância em Postos de Combustíveis, realizado em

parceria com o DESAST/SVS/MS

Agosto/2010 – Campinas

Oficina “Avaliação de risco em áreas contaminadas: Aspectos ambientais e da

saúde do trabalhador”

Outubro/2010 – Santo André

Oficina “Avaliação de risco em áreas contaminadas: Aspectos ambientais e da

saúde do trabalhador”

Dezembro/2010 – Campinas

Capacitação para o Desenvolvimento das Ações de

Vigilância em Postos de Combustíveis

Setembro/2012 - Vale do Paraíba

62 participantes

Encontro Estadual de Vigilância em Postos de

Combustíveis Novembro/2012 – SP

98 participantes

Capacitação para o Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Postos de

Combustíveis / 2014 – Águas de Lindóia

65 participantes

438 Postos de Combustíveis Inspecionados

Região Nº Postos Inspecionados Nº Inspeções Realizadas

ABC 188 214

Campinas 101 125

Baixada Santista 61 94

Vale do Paraíba 88 110

Total 438 543

26/11/2014 19:07:32

Simone Alves dos SantosCoordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador

DVST-CEREST Estadual

ssantos@cvs.saude.sp.gov.br