IV ENCONTRO NACIONAL DA RENAST – CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE

SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS

Brasília-DF

NORDESTE I

30 de junho e 01 de julho de 2010

Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança

ocupacional basta observar que no Brasil, em 2007, ocorreu cerca de 1

morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores

ambientais do trabalho e ainda cerca de 75 acidentes e doenças do

trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2007

observamos uma média de 31 trabalhadores/dia que não mais

retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte.

OBJETIVO:

• Promover a discussão da proposta da Política Nacional de Saúde do Trabalhador - PNST

PROPÓSITOA Política Nacional de Saúde do Trabalhador tem por propósito

definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados nas três esferas de gestão do SUS – federal estadual e municipal, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos, com a participação da comunidade, dos trabalhadores e do Controle Social.

HISTÓRICO

1998 – Proposição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador

2001 – proposta PNST apresentada em audiência pública na Câmara dos Deputados

2004 - Portaria Interministerial MPS/MS/MTE Nº. 153, fev./2004; GEISAT; elaborar Política Nacional de Saúde do Trabalhador

2004 – COSAT retoma internamente documento PNST de 2001

2009 - GT PNST – BA, MG, RS, RJ, PR, SP

Reuniões GT PNST 2009: Rio de Janeiro, Brasília, junho (Oficina em Salvador), setembro (BH), novembro (Recife)

Março 2010: BH; Abril 2010: Salvador; Abril 2010: BH - Leticia + Jandira

Apresentações em 2010:

6 maio: CIST Nacional – Brasilia31 maio: Comitê Técnico Assessor da CGSAT/MS - Brasilia16-17 junho: GT Vigilancia em ST – Aracaju30 junho -1 julho: IV Encontro Nacional da Renast – Brasilia8 julho: Reunião do Conselho Nacional de Saúde - Brasilia

HISTÓRICO

DIRETRIZES•Diretriz 1 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

do Trabalhador e integração com a Vigilância em Saúde

•Diretriz 2 - Promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis e do trabalho digno

•Diretriz 3 - Garantia da integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador

DIFICULDADES DESAFIOS PROPOSIÇÕES-Dificuldade dos atores envolvidos em compreender a interface da VISAT com as demais Vigilâncias;

-Efetivar ações de vigilância nas empresas públicas e privadas por meio das equipes de Vigilância em Saúde;

-População e n° de municípios de abrangência dos CEREST ;

-Necessidade de estabelecer marco regulatório ;

- Deficiência de Recursos Humanos qualificados para Vigilância em Saúde .

-Reafirmar o papel do CEREST de difusor de conhecimentos entre as Vigilâncias- Ampliar a equipe mínima estabelecida em Portaria Federal estabelecendo mecanismos de exigir do poder público local a implementação do preconizado;

- Capacitar as equipes do CEREST's do Brasil em Vigilância à Saúde (VE, VISA, VIAMB,Promoção da Saúde) para que as ações de ST sejam incorporadas em suas práticas, priorizando a execução das ações de promoção e prevenção, pelos municípios.

-Inclusão de conteúdos teórico-práticos sobre produção-trabalho-saúde-ambiente nas estratégias de educação permanente para a Vigilância em Saúde ; -Ampliar a equipe do CEREST para apoio matricial às ações de Vigilância em Saúde;

-Ampliar RH para as ações de vigilância em saúde.

DIRETRIZ / ESTRATÉGIA: 1) Fortalecimento e Integração da VISAT com a Vigilância em Saúde

DIFICULDADES DESAFIOS PROPOSIÇÕES

- Necessidade do CEREST de articular com órgãos de interface com a Saúde do Trabalhador para o desenvolvimento de ações na área de Saúde do Trabalhador; - Estimular a presença do movimento sindical junto às inspeções realizadas no ambiente de trabalho.

-Educação Permanente das equipes de vigilância em saúde e movimento sindical para realização das ações preconizadas na PNST;

- Educação permanente para o Controle Social na área de Saúde do Trabalhador.

- Criar mecanismos para efetivar, a nível Estadual e local, a co-responsabilidade dos demais setores (Meio Ambiente e MT) com o desenvolvimento intersetorial da PNST.

DIRETRIZ / ESTRATÉGIA: 2) Promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis e de trabalho digno

DIFICULDADES DESAFIOS PROPOSIÇÕES- Incorporar nos procedimentos de saúde, em todos os níveis de atenção, a categoria trabalho como parte do processo saúde/doença da população

- Sensibilizar as categorias profissionais da saúde, da importância em incorporar a dimensão trabalho nos procedimentos efetivados, como forma de: - Notificar os agravos relacionados ao trabalho por meio dos instrumentos legais; - Construir um perfil epidemiológico coerente com a realidade local; - Melhorar a qualidade de atendimento ao usuário; - Possibilitar o acesso aos direitos dos trabalhadores vítimas de agravos advindos do trabalho; - Elaborar um diagnóstico mais completo de forma a afastar e/ou orientar ao usuário sobre a causa real de seu agravo;

- Continuar as capacitações em Saúde do Trabalhador para todos os níveis que compõem a saúde; - Criar mecanismos de Cobrança de Produção de Notificações Compulsórias em Saúde do Trabalhador, na Atenção Básica (PSF's e PAC's), bem como das instituições e municípios referência da Rede Sentinela - Entrar na planilha de indicadores dos municípios

DIRETRIZ / ESTRATÉGIA: 3) Garantia da integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador

“A falta de responsabilidade pessoal degenerou numa epidemia

cujos sintomas mais graves são o hábito de culpar os outros, de reclamar e de adiar as coisas,e nenhuma empresa ou indivíduo pode atingir suas metas,competir no mercado de trabalho, concretizar seu futuro ou se desenvolver sem a noção de responsabilidade pessoal.”

John Miller.