IV FORMAÇÃO PARA OS ASSISTENTES

DE EDUCAÇÃO BÁSICA

JUNHO DE 2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIANA

Tema: Os eixos estruturadores da

reformulação da proposta

pedagógica de Viana-ES

JUNHO DE 2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIANA

Módulo IV: Educação integral e os

conceitos norteadores da

reformulação da Proposta Pedagógica

JUNHO DE 2020

Pauta

“EDUCAÇÃO FEITA COM RESPONSABILIDADE”

• Conteúdo: Estudo do Slide: Educação Integral e Conceitos Norteadores.

• Assistir ao vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=glRCZUfjnIc

Preenchimento do questionário do módulo IV no Portal da Educação (

http://educação.viana.es.gov.br/).

INTRODUÇÃO

“EDUCAÇÃO FEITA COM RESPONSABILIDADE”

Nos próximos módulos de formação, iremos abordar a implantação da

BNCC, assim como o estudo e apreciação de currículos já produzidos por

outros Estados da região Sudeste como fundamentação para a construção

do Novo Currículo de Viana.

EDUCAÇÃO INTEGRAL

“EDUCAÇÃO FEITA COM RESPONSABILIDADE”

A educação de tempo integral é um dos primeiros conceitos estruturantes

da reformulação da Proposta Pedagógica Municipal de Viana. Nesse

sentido, pretendemos explicitar a visão de Educação Integral que responda

às necessidades de aprendizagens e desenvolvimento dos estudantes de

forma contextualizada ao sistema Municipal de Ensino, sempre entendendo

que Educação Integral vai além do “tempo integral”, se referindo às

dimensões cognitivas e socioemocionais a serem desenvolvidas com os

estudantes de maneira articulada.

Desse modo, primeiramente é preciso diferenciar e esclarecer o que é

“educação integral” e “educação em tempo integral”, visto que os dois

termos são alvo de dúvidas que a maioria das pessoas têm, mas eles

têm conceitos diferentes. A “educação em tempo integral” está

associada ao tempo em que os alunos passam na escola, ou seja, nas

instituições que oferecem esse tipo de ensino. Atualmente, elas têm

um currículo ampliado e aulas diferenciadas para o aluno que passa o

dia inteiro na escola. A “educação integral” é a promoção do

desenvolvimento integral do indivíduo em todas as suas dimensões:

intelectual, físico, emocional, social e cultural.

A formação integral dos alunos, desde a Educação Infantil, é de

extrema importância para o desenvolvimento da criança e,

posteriormente, do adolescente, pois trabalha as relações humanas de

forma mais ampla, indo além dos aspectos da racionalidade ou

cognição, dando relevância às artes em geral, ao desenvolvimento de

dimensões afetivas, aos valores e ao bem-estar do indivíduo.

No que se refere a “educação integral” é preciso deixar claro duas

posições fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos:

O que eles devem saber? Considerando a constituição de

conhecimentos, habilidades, atitudes e valores;

O que devem saber fazer? Considerando a mobilização desses

conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver

demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da

cidadania e do mundo do trabalho.

A BNCC (2017), afirma de maneira explícita, o seu compromisso com a

educação integral, visando à formação e ao desenvolvimento humano

global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade

desse desenvolvimento. Isso supõe considerar,

[...]a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano

global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade

desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam

ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda,

assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do

jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e

promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e

desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso,

a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se

fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e

respeito às diferenças e diversidades. ( P.14)

Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de educação integral

com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de

processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as

necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os

desafios da sociedade contemporânea. Isso supõe considerar as diferentes

infâncias e juventudes, as diversas culturas juvenis e seu potencial de criar novas

formas de existir (p.14)

Assim, a BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do

conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto

para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua

aprendizagem e na construção de seu projeto de vida (p. 15).

Percebe-se, portanto a necessidade de organizar o ensino de forma

interdisciplinar/transdisciplinar, adotando estratégias de trabalho que

potencializem o conhecimento de forma integrada e contextualizada

assegurando ao educando a possibilidade de se apropriar de diferentes

saberes que se relacionam na sociedade e que afetam a vida humana,

rompendo, portanto, às barreiras rígidas do conhecimento específicos das

áreas de saber que compõem o currículo da educação básica.

Nessa perspectiva, podemos afirmar que

[...] todo conhecimento significativo é contextualizado, produzido e utilizado

em contextos específicos. Contextualizar a aprendizagem significa superar a

aridez das abstrações científicas para dar vida ao conteúdo escolar

relacionando-o com as experiências passadas e atuais vivenciadas pelos

estudantes/educadores, projetando uma ponte em direção ao seu futuro e ao

da realidade vivencial (MOURA, 2007, p. 24).

Para demonstrar a importância do conceito de educação integral nas

organizações curriculares feitas à luz da BNCC trazemos abaixo

algumas citações de currículos de alguns estados da região sudeste que

já fizeram suas organizações curriculares.

Começamos pelo Currículo do Espírito Santo (2018) que dá destaque

ao seu compromisso com a Educação Integral:

Currículo do Espírito Santo (2018) dá destaque ao seu compromisso com a

Educação Integral:

Por meio de sua proposta visa promover a educação integral,

entendida como aquela que possibilita o desenvolvimento do

sujeito em suas dimensões intelectual, social, emocional, física,

cultural e política, por isso, compreendendo-o em sua

integralidade. (pg. 19).

A educação integral leva em conta que a educação é um direito

de todos, e que, no reconhecimento da pluralidade e da

singularidade dos sujeitos, as condições devem ser ajustadas

para a promoção da equidade educacional. (pg. 19).

Ao inserirmos o conceito de “educação integral” na reformulação de

nossa PPM estamos acompanhando o que tem sido desenvolvido nos

currículos de outros estados e municípios e buscando contribuir para

equidade da educação pública.

CONCEITOS NORTEADORES

“EDUCAÇÃO FEITA COM RESPONSABILIDADE”

Nesta parte iremos apresentar de modo introdutório os conceitos

norteadores da reformulação da Proposta Pedagógica Municipal (PPM),

isso se justifica na medida em que os conceitos que utilizamos não são

lentes neutras indiferentes, na forma de perceber, argumentar e de se

situar frente ao mundo e seus problemas. Nesse sentido, Saviani (2008, p.

51) argumenta que todo ato educativo carrega consigo determinada

perspectiva política.

Assim, a prática do professor tem sempre um sentido político em si,

independentemente de que se tenha consciência disso ou não, uma

vez que a postura em sala de aula “[...] não se explica por si mesmo,

mas ganha este ou aquele sentido, produz este ou aquele efeito social,

dependendo das forças sociais que nela atuam e com as quais ela se

vincula”. Alinhando-se a esse posicionamento, Geraldi (2006, p. 40)

afirma que

[...] qualquer metodologia de ensino articula uma opção política – que

envolve uma teoria de compreensão [...] os conteúdos ensinados, o

enfoque que se dá a eles, as estratégias de trabalho com os alunos, a

bibliografia utilizada, o sistema de avaliação, o relacionamento com os

alunos, tudo corresponderá, nas nossas atividades concretas de sala de

aula, ao caminho por que optamos.

Neste sentido, compreendemos que a (re)formulação da Proposta

Pedagógica Municipal deve apresentar sua concepção de: educação,

aprendizagem, currículo, avaliação, competência, habilidade e

transição. É importante que se coloque de forma explícita esses

conceitos norteadores, na medida em que estarão presente em toda a

PPM.

Educação

Educação no sentido formal é todo o processo contínuo de formação e

ensino aprendizagem que faz parte do currículo dos estabelecimentos

oficializados de ensino, sejam eles públicos ou privados. Naturalmente,

essa concepção da educação faz referência especificamente a

educação escolar, isto é, a educação na qual participamos.

A educação é um direito fundamental, estabelecido no artigo 6º, da

Constituição que dispõe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a

moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à

maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma

desta Constituição.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), ou seja, a Lei

nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define a educação em seu

artigo I:

Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se

desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas

instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações

da sociedade civil e nas manifestações culturais.

A BNCC que foi homologada em 2017 estabelece que a educação

básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) no Brasil deve

promover o desenvolvimento humano global dos estudantes, para que

sejam capazes de construir uma sociedade mais justa, democrática,

inclusiva, sustentável e solidária. O documento enfatiza que:

Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao

desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e

a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas

que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.

(BNCC. pg. 14)

Aprendizagem

Podemos definir a aprendizagem como um processo que envolve

adquirir novos pensamentos, atitudes e ações. Importante ressaltar que

no âmbito escolar, o professor é o responsável por mediar o processo

de aprendizagem. Ou seja, ele é quem conduz e proporciona ao

estudante usando a comunicação e estimulando a criatividade do seu

educando.

A BNCC, define o conjunto de aprendizagens essenciais para os alunos

da educação básica pública ou privada, ajudando a superar

fragmentações das políticas educacionais contribuindo para a garantia

dos direitos dos estudantes do país e para o desenvolvimento pleno da

cidadania, em diálogo direto com a educação integral. No próximo slides

temos às 10 “competências gerais” da BNCC:

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o

mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade,

continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade

justa, democrática e inclusiva.

2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das

ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação

e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular

e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos

conhecimentos das diferentes áreas.

3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais

às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção

artístico-cultural.

4. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras,

e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das

linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar

informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e

produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e

comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas

práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e

disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e

exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de

conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações

próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da

cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência

crítica e responsabilidade.

7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para

formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que

respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e

o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com

posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do

planeta.

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional,

compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e

as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação,

fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos

humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de

grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem

preconceitos de qualquer natureza.

10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade,

flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em

princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

(BNCC,pg 9 e 10)

Currículo

O currículo assume um conjunto de ações e prioridades de

aprendizagem, adequando modos estratégicos com o objetivo de

melhorar a qualidade da aprendizagem. Gerir o currículo implica decidir

os aspectos mais valorizados e também oferecer campos específicos

de aprendizagem.

A BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as

aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma

vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões

que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as

proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas

ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e

as características dos alunos.

Avaliação

A LDB em seu art. 24, inciso V, alínea a, assinala para a necessidade

de uma “avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno,

com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e

dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas

finais” (BRASIL, 1996).

Neste contexto entendemos a necessidade de uma avaliação

processual.

É esse o tipo de avaliação que propõe BNCC quando diz que é

necessário aos currículos escolares:

construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de

resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem,

tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola,

dos professores e dos alunos (BNCC, pg. 17)

A Proposta Pedagógica atual do município de Viana compreende

avaliação como um instrumento de diagnóstico da aprendizagem,

adotando portanto a avaliação diagnóstico-formativa. De acordo com

esse documento:

A avaliação diagnóstico-formativa faz perguntar, investiga e integra o saber e

experiência do aluno, busca alternativas e proporciona feedback, ensinando à

medida que corrige no processo de ensino e de aprendizagem. Feedback, aqui, se

traduz por realimentação e revisão, tornando-se uma forma de ajuda ao aluno, ao

grupo ou a toda a classe, considerando a possibilidade de mudança na conduta. É

formativa toda a avaliação que ajuda o aluno a aprender e a se desenvolver, ou

melhor, que participa da regulação das aprendizagens e do desenvolvimento no

sentido de um projeto educativo.” (PROPOSTA PEDAGÓGICA DE VIANA. pg. 18)

Vale ainda citar e ressaltar outro trecho da proposta municipal de Viana

sobre avaliação:

A avaliação não deve ser vista como um instrumento de julgamento, mas sim de

planejamento. Dessa forma, o ato de avaliar significa analisar e pensar a prática

dentro de uma perspectiva que promova e facilite o processo de apropriação e

construção do conhecimento. (PROPOSTA PEDAGÓGICA DE VIANA. pg.19).

Competência e Habilidade

As competências e habilidades podem ser desenvolvidas em diálogo com a

educação integral e o projeto de vida dos estudantes, com o apoio de temas e

objetos do conhecimento diversos. Traz inovações e estratégias metodológicas

que colaboram para o trabalho integrado e contextualizado das áreas do

conhecimento e exemplos de objetivos de aprendizagem.

Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos

e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e

valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da

cidadania e do mundo do trabalho.

Ao definir essas competências, a BNCC reconhece que a “educação deve afirmar

valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade,

tornando-a mais humana, socialmente justa e, também, voltada para a preservação

da natureza” [...], mostrando-se também alinhada à Agenda 2030 da Organização das

Nações Unidas (ONU).

É imprescindível destacar que as competências gerais da Educação Básica,

apresentadas, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto

para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e

Ensino Médio), articulando- se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento

de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB. (BNCC,

2017, pg.08)

Valorizar o desenvolvimento de competências em toda fase da vida

acadêmica dos alunos implica ponderar, além de aspectos curriculares e

docentes, os recursos cognitivos, afetivos e sociais do aluno. Implica, pois,

analisar como o professor mobiliza conteúdos, metodologias e saberes

próprios de sua disciplina ou área de conhecimento, visando a desenvolver

competências em crianças, adolescentes e jovens, bem como instigar

desdobramentos para a vida adulta. Nesse sentido, o Currículo do Estado

do Espírito Santo argumenta queAs competências são um conjunto de qualificações, desenvolvidas ou adquiridas em

decorrência do desenvolvimento das habilidades, permitindo aos sujeitos interpretar,

refletir e buscar soluções para os desafios que lhes são apresentados. Elas são

perceptíveis concretamente nos processos de aprendizagem e possíveis de serem

avaliadas. As competências representam a capacidade de articular e mobilizar

conhecimentos, evidenciados por meio de comportamentos, gestos, posturas,

práticas e valores diante da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do

mundo do trabalho. As competências e as habilidades se materializam nos

processos de conhecimento frente à realidade concreta por meio de trocas

estabelecidas entre os sujeitos em aprendizagem. (pg. 14)

Toda transição sugere uma ideia de mudança e de adaptação. Não há como

negar: a transição da educação infantil para o ensino fundamental traz muitas

mudanças para os alunos.

Uma transição saudável e que segue as orientações da Base Nacional

Comum Curricular (BNCC) depende desse acolhimento, que leva em

consideração toda a jornada da criança até então. A ideia é oferecer uma

ponte entre uma fase e outra, sem assustar a criança e nem fragmentar seu

aprendizado é enfatizada no documento:

A transição entre essas duas etapas da Educação Básica requer muita atenção, para

que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo integração e

continuidade dos processos de aprendizagens das crianças, respeitando suas

singularidades e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos,

assim como a natureza das mediações de cada etapa. Torna-se necessário estabelecer

estratégias de acolhimento e adaptação tanto para as crianças quanto para os

docentes, de modo que a nova etapa se construa com base no que a criança sabe e é

capaz de fazer, em uma perspectiva de continuidade de seu percurso educativo.

(BNCC, pg.53).

Transição

Nessa fase do desenvolvimento do aluno, a BNCC chama a atenção não

apenas para a aprendizagem, desenvolvimento ou elaboração de currículos,

mas também para medidas que assegurem um percurso contínuo de

aprendizagem entre as duas etapas do Ensino Fundamental, uma vez que os

alunos mudam de professores “generalistas” para “especialistas”. O

documento enfatiza:

Além desses aspectos relativos à aprendizagem e ao desenvolvimento, na elaboração

dos currículos e das propostas pedagógicas devem ainda ser consideradas medidas

para assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens entre as duas fases

do Ensino Fundamental, de modo a promover uma maior integração entre elas. Afinal,

essa transição se caracteriza por mudanças pedagógicas na estrutura educacional,

decorrentes principalmente da diferenciação dos componentes curriculares. (BNCC,

pg.59)

Faz-se necessário portanto, realizar adaptações e articulações tanto no 5º ano

quanto no 6º para dar suporte aos alunos nesse processo de transição

buscando evitar a descontinuidade no processo de aprendizagem garantindo-

lhe maiores chances de sucesso.

Sobre isso a BNCC (2017) orienta:

Realizar as necessárias adaptações e articulações, tanto no 5º quanto no 6º ano, para

apoiar os alunos nesse processo de transição, pode evitar ruptura no processo de

aprendizagem, garantindo-lhes maiores condições de sucesso. (pg. 59)

No tocante ao final do ensino fundamental II, 9º ano, é importante que o

professor e a equipe gestora desenvolvam estratégias para esclarecer as

dúvidas dos adolescentes e prepará-los do ponto de vista pedagógico,

orientando-os sobre as mudanças no currículo e a necessidade de

desenvolver a autonomia no estudo. Cabe à escola ainda conhecer as

expectativas deles em relação ao futuro e ajudá-los a encontrar as opções

que mais se encaixam em seus planos.

Obrigada!