IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

TÍTULO DO TRABALHO

Os Impactos dos programas de desenvolvimento regional na Microrregião do Entorno de Brasília­GO.

TÓPICO TEMÁTICO Número Descrição 1 Disparidades regionais – estudos comparados de desenvolvimento e

gestão territorial

AUTOR PRINCIPAL INSTITUIÇÃO

Karla Christina Batista de França Universidade de Brasília

CO­AUTORES INSTITUIÇÃO

1 2 3

RESUMO DO TRABALHO

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o processo de planejamento regional dentro de uma perspectiva geográfica de região, tendo como objeto empírico a microrregião goiana do entorno do Distrito Federal, constituído pela área de expansão da capital Brasília. Parte­se de dois pressupostos básicos que nortearão as reflexões sobre o Entorno goiano do D.F: de acordo com o primeiro, o conceito geográfico de região/regionalização permite compreender a organização espacial da área de expansão do DF, de acordo com o segundo, o conceito de região geográfica permite analisar as conotações sociais das políticas públicas adotadas para a região do Entorno do DF. O planejamento da região mostra­se um caso muito particular e significativo, em que atuam as esferas federal, estadual e distrital em movimentos conjuntos, mas também contraditórios. Para tanto, procurar­se­a fazer uma ampla pesquisa bibliográfica considerando as categorias região, regionalização, políticas públicas regionais, Estado, e outras categorias pertinentes no auspício de alcançar o objetivo aqui apresentado. Outro passo importante refere­se a analise das políticas regionais para a microrregião em questão. A pesquisa para obter as respostas com certeza permitirá levar a discutir a região/regionalização na Geografia em novos patamares, mostrando como a história, a política e a cultura constroem discursos que parecem homogêneos quando transcritos em formas de planos e programas.

PALAVRAS­ CHAVE

Geografia – Região – Microrregião do Entorno de Brasília

ABSTRACT

The present work has as its main objective to analyze the process of regional planning inside a geographic perspective of region, with the empiric objective of the “goiana” micro region of the Brasília’s surroundings, formed by the expansion of the capital Brasília. It starts from two basic presuppositions that will make the reflections about the “goiano” surroundings of D.F: according to the first, the geographic concept of region/regionalization allows the comprehension of the spatial organization of the area of expansion of the D.F., according to the second, the concept of geographic region allows the analyses of the social connotations of the adopted public policies to the region of the Brasília’s surroundings . The planning of the region shows a very particular and meaningful case, in which act the federal, states and district spheres in united movements, but also contradictories. To do so, it will seek a wide bibliography research considering the categories region, regionalization, regional public policies, State, and other pertinent categories with the promise to reach the presented objective. Another important step refers to the analyses of the regional policies for the micro region established. The research to obtain the answers sure will allow a discussion about the region/regionalization in the Geography in new levels, showing how the history, the politics and the culture build speeches that look homogeneous when written as plans and programs.

KEYWORDS

Geography – Region­ Micro region of the Brasília’s Surroundings

Os Impactos dos programas de desenvolvimento regional na Microrregião do Entorno de Brasília­GO.

Karla Christina Batista de França, Mestranda em Geografia, Universidade de Brasília. E­Mail: karlinhaspfc@yahoo.com.br ou karlinha@unb.br

Endereço Profissional: Universidade de Brasília. Instituto de Ciências Humanas/ Programa de Pós­Graduação em Geografia. Campus Darcy Ribeiro, Caixa Postal 4496, CEP 70910­900, Brasília­DF.

A questão regional na geografia tem inicio na França e Alemanha no

século XIX e posteriormente se desenvolve na Inglaterra, Estados Unidos e

outros países. A questão regional ao longo do desenvolvimento da geografia

possui especificidades paradigmáticas em relação as correntes: Determinista,

Possibilista, Nova Geografia, Crítica Radical e Humanista. Em algumas

correntes o regional tem grande relevância em outras possui caráter

secundário.

No contexto atual há um regaste das discussões regionais na geografia

destaca­se autores como Allen, Massey e Cochrane(1998) dedicam pesquisas

com ênfase na investigação da região Sul da Inglaterra o novo foco de

investimento industrial que em anos posteriores havia sido o Norte da

Inglaterra; os autores irão discorrer sobre o avanço do neoliberalismo no Sul da

Inglaterra. Para Scott (2001) que focaliza os estudos em torno das cidades­

regiões dando importância ao papel das redes na reestruturação regional. Para

Ohmae(1996) que focaliza os estudos em torno do Estado­região no qual

propõe que o Estado­região ,por exemplo, pode ser a cidade de São Paulo,

Nova York ou Londres no qual a economia liga­se com o global de forma

imponente em que as cidades de grande porte não se submete a intervenção

política do Estado.

No Brasil destacamos geógrafos, economistas, arquitetos e urbanistas

que vêm discutindo e contribuindo com pesquisas sobre a questão regional

como Campolina Diniz(2006) que procura investigar a reestruturação

econômica no Brasil e seus processos de diferenciações regionais pelo viés da

economia regional.Para o geógrafo Geiger que contribuiu/contribui de forma

ímpar para o planejamento regional o qual propôs uma regionalização para o

Brasil em 1967 levando em consideração aspectos humanos e históricos de

formação do Brasil, dando ênfase no crescimento industrial, propondo uma

regionalização Geoeconômica.

No Estado de Goiás destacamos geógrafos que desenvolvem

pesquisas na área regional e vêm contribuindo para a compreensão da

dinâmica regional de Goiás, tais como: Arrais (2007) que analisou a região

Goiânia­Anápolis­Brasília como uma arena política; Barreira (2002) que

analisou a microrregião do Vão do Paranã procurando identificar os elementos

de reocupação do Vão do Paranã a partir da articulação da economia com o

mercado,a pecuária de corte, a extração de madeira; Carvalho (2003) a qual

analisou os discursos que mistificam o “Nordeste” Goiano como uma das

regiões mais miseráveis do Estado; Damascena (2003) o qual analisou o

município de Iaciara localizado na microrregião do Vão do Paranã no contexto

de uma fronteira; Deus (2003) analisou a estrutura espacial goiana cujo foco

foi a microrregião de Catalão uma das mais dinâmicas e importantes

economicamente para o Estado; Teixeira(2005) e Melo (1999) procurou

analisar a configuração territorial e as transformações ocorrida em Formosa e

Luziânia com a criação de Brasília, Teixeira Neto, Sales e Gomes (2004)

contribuindo de forma mister para a compreensão do Estado de Goiás e suas

mudanças regionais, entre outros.

Atualmente no Brasil notamos um resgate da questão regional com o

desenvolvimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional –PNDR­

coordenado pelo Ministério da Integração Nacional no ano de 2003, no qual

uma das suas metas abrange a RIDE. Uma das metas da PNDR é “atuar no

sentido de contrabalançar a lógica centrípeta das forças de mercado, por meio

da promoção e valorização da diversidade regional, conciliando, assim a

competitividade e expressão produtiva de valores socioculturais diversos”

(PNDR, 2003, p.12).

A inserção do Estado de Goiás na economia nacional tem como marcos

importantes a marcha para oeste, a Colônia Agrícola Nacional de Goiás ­

CANG­, a criação da nova capital do Estado de Goiás – Goiânia ­ que

representou a modernidade para o Estado de Goiás visto que a economia se

baseava na pecuária e agricultura extensiva e a criação da capital federal ­

Brasília ­ e com ela a construção das rodovias que integraram o Estado de

Goiás com as demais regiões.

Os impactos provocados pela modernização no Estado de Goiás cujo o

elemento principal foi/é a agricultura, sendo que a mecanização da agricultura

para Estevan(1998) é seletiva no sentindo de elencar determinados produtos para a plantação, no caso os produtos destinados a exportação, por exemplo, a

soja; e localizada no qual centraliza recursos, infra­estrutura no Sul do

Estado de Goiás.

Entender parte dos fenômenos que se processam na região, em

especial aqueles relacionados à expansão da agricultura, dos transportes, do

crescimento populacional, da infra­estrutura nas transformações regionais do

Estado de Goiás constitui em elementos importantes no delineamento das

políticas de desenvolvimento regional.

As decisões dominantes sobre a alocação dos investimentos tendem a

ser as do mercado, em vista do acentuado processo de neoliberalismo, da

crise do Estado e as novas orientações governamentais com as parcerias

publico/privada. No Estado de Goiás, a Microrregião do Entorno de Brasília ao

longo dos últimos 40 anos tem sido objeto de inúmeras ações governamentais

por meio de programas que foram e lhe são dirigidos cujo objetivo é reduzir as

disparidades regionais e promover o dinamismo dos municípios pertencentes a

microrregião.

Estado e Planejamento no Brasil.

A crise do capitalismo na escala global faz com que o capitalismo

busque novas formas de se retroalimentar. De acordo com Harvey (p. 86,

2004), “o capitalismo está sempre movido pelo ímpeto de acelerar o tempo de

giro do capital, apressar o ritmo de circulação do capital [...], sente­se impelido

em eliminar as barreiras espaciais, a “aniquilar o espaço por meio do tempo””.

Nesse sentido, a mudança do papel do Estado fordista, de firme atuação no

âmbito do planejamento, para o Estado de matriz neoliberal, avança rumo a

uma nova postura enquanto promotor de condições favoráveis à acumulação

do capital.

Tem­se então como exemplo, a promoção de políticas setoriais em

conjunto com o setor privado, que se aplicam a determinadas regiões, onde há

maiores condições de geração de lucros em detrimento de regiões não

propícias ao capital naquele momento. Fica evidente o enfraquecimento do

Estado planejador, situação que alguns pesquisadores definem como o fim do

Estado, da região, do planejamento regional. Em suma, a questão regional

vista por alguns não teria relevância, não existiria na atualidade, tendo em vista

as redefinições do Estado.

No caso brasileiro, desde a década de 30 época do Estado Novo o

objetivo do desenvolvimento nacional estava centrado na política de

substituição das importações no qual o Estado seria responsável por apoiar o

crescimento da indústria por meio a criação das indústrias de base que dariam

suporte para o desenvolvimento dos demais setores industriais. Várias

indústrias e Institutos foram criados nessa época destacando: a Companhia

Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica

Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

Os Institutos foram criados com objetivo de centralizar a política­administrativa

por meio de uma ação interventora mais decidida do Estado na vida econômica

do país. Destaca­se o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ­ IBGE

(1938)­ e o Conselho Federal de Comércio Exterior (1934).

Na década de 40 houve inúmeras tentativas de coordenar e planejar a

economia e o espaço brasileiro, que podem ser resumidas, segundo Kon

(1999) no Relatório Simonsen (1944­1945), nos diagnósticos da Missão Cooke

(1942­1943), da Missão Abbink (1948), da comissão Mista Estados Unidos da

América e Brasil (1951­1953) e no Plano Salte (1961). Assim como os do

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e os da Comissão

Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). Entretanto, em função

desses diagnósticos, relatórios e planos possuírem medidas setorizadas e em

grande parte visar apenas à questão orçamentária não constituem verdadeiras

práticas de planejamento.

O marco do planejamento brasileiro ocorre no governo de Juscelino

Kubitscheck (1955­1960), com o Programa de Metas com o objetivo de

direcionar os investimentos em áreas prioritárias como a indústria, infra­

estrutura para promover a integração do Brasil. Pela sua complexidade e

abrangência, é considerado a primeira experiência efetivamente de

planejamento governamental brasileiro (KON, 1999; LAFER, 2003).

Consequentemente a criação das superintendências de desenvolvimento,

como a SUDENE (1959), a SUDAM (1966), a SUDECO (1967) e a SUDESUL

(1969) assumem princípios semelhantes de reduzir as disparidades regionais

na tentativa de promover uma política de planejamento regional.

Nos anos de 1968­1973 período conhecido como o Milagre econômico

brasileiro em vista das elevadas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto

aproximadamente 11,1%a.a, a redução da taxa de inflação em relação ao

período anterior, o sucesso do crescimento econômico é identificado no

fortalecimento do setor industrial e da política econômica externa brasileira.

De acordo com Veloso, Villela e Giambiagi (2006) podemos identificar três

medidas que não são excludentes para o sucesso econômico brasileiro:

1­ A expansão da política monetária e de crédito e os crescentes

incentivos às exportações;

2­ O mercado internacional favorável em relação a troca e crédito

externo reduzido;

3­ As importantes reformas tributária e financeira realizadas pelo PAEG

(Plano de Ação Econômica do Governo) que contribuíram para o acelerado

crescimento econômico.

Na década de 80 quando o Brasil se encontrava mergulhado numa

crise econômica resultante do aumento de juros da dívida externa brasileira em

que constantemente transferíamos dinheiro para o exterior somando a crise no

setor público, o baixo crescimento na economia, o aumento constate da

inflação que se refletiu em todo o país, em algumas regiões com mais

intensidade. Com a crise os investimentos em infra­estrutura são reduzidos

drasticamente, o que provoca o solapamento dos serviços sociais. O

planejamento regional, segundo Araújo (1993), foi desmontado aumentando

ainda mais a crise.

Na década de 90 com a desregulamentação da economia e

conseqüentemente do planejamento regional deixando para o mercado a

alocação de recursos; a vitória de Collor e o aprofundamento do projeto

neoliberal marca o período da redemocratização do Brasil. Inicia­se o período

de retorno à democracia mergulhados na crise econômica e com o fantasma da

inflação. O resultado das eleições presidenciais de Fernando Collor em 1989 e

Fernando Henrique Cardoso em 1994 contribuíram para o abandono dos

projetos regionais, em que o Brasil mergulha no processo liberalizante das

empresas estatais, no setor educacional, setor de saúde, entre outros. Por

conseguinte, os agentes do capital aprofundam sua influência no

desenvolvimento brasileiro, atuando significativamente em algumas regiões.

No contexto atual de neoliberalismo, o Estado assume novos papéis,

tornando­se flexível no que tange a liberdade de mercado e da iniciativa

privada. O Estado renuncia o seu papel no que se refere às necessidades e

direitos sociais da população. De acordo com Molina (2003, p. 517) “o Estado

abre mão da política maior e colabora extensiva e sistematicamente com a

política menor das grandes empresas, investindo em sistemas de mobilidade

geográfica para o grande capital”. Nesse sentido, a flexibilidade da atuação do

Estado, no que diz respeito à sua função política, se amplia a favor da atuação

do mercado capitalista, agindo de forma intensa e veloz.

No governo de Fernando Henrique Cardoso (1999­2001) a política dos

Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID’s), com o objetivo de

conectar partes do território brasileiro que interessavam ao capital através de

corredores de exportação. No governo de Luís Inácio Lula da Silva está sendo

desenvolvido o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR –

coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), no qual se destacam

iniciativas por meio dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), além de reativações

de superintendências, como a Nova SUDECO em 2003 ­ do qual uma de suas

metas abrange a RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito

Federal e Entorno).

De acordo com Leopoldi (2002) as ações recentes do Estado brasileiro

podem ser resumidas pela política macroeconômica no qual a atuação do

Estado manteve­se semelhante com a do regime militar (1964­1985), isto é,

altamente concentrada que se aprofunda com o governo Collor; num segundo

momento pela desregulamentação da economia no qual houve uma

descentralização do Estado, o aprofundamento do Estado Neoliberal; num

terceiro momento a descentralização dos recursos e funções do Estado

delegando aos estados e municípios o poder de decisão na aplicação dos

recursos previsto na Constituição de 1988, por exemplo, as políticas do setor

educacional, da saúde, assistência social; num quarto momento a política

industrial com a abertura do comércio ao mercado global, práticas

protecionistas para os setores que foram afetados negativamente pela

abertura do mercado, a política cambial, apoio aos produtos que se destina ao

mercado externo, por exemplo, os gêneros agrícolas, qualificação técnica do

trabalhador em parceria com institutos como o Senai, Sebrae e o Sesi.

Diante desse cenário a região Centro­Oeste desde a década de 30 tem

sido alvo de políticas de migração, colonização, interiorização e integração

nacional. Cabe destacar importantes marcos que contribuíram para a inserção

do Centro­Oeste no meio técnico ­ científico informacional, como a construção

da capital Goiânia, a construção da nova capital federal Brasília, o

desmembramento do Estado do Mato Grosso, a criação do Estado do Mato

Grosso do Sul, a criação do Estado de Tocantins, a criação da SUDECO, por

meio dela houve a implantação na década de 70 de inúmeros programas de

desenvolvimento regional como o Polocentro (Programa de Desenvolvimento

dos Cerrados), o Pergeb (Programa Especial da Região Geoeconômica de

Brasília), o Prodepan (Programa de Desenvolvimento do Pantanal), o Prodegan

(Programa Especial da Região Grande Dourados), relacionados com a

urbanização e a tecnificação da agricultura. Embora esses acontecimentos

ocorreram em períodos diferentes, foram fruto da ação do Estado como

estruturador da integração nacional.

O Estado de Goiás no Contexto da Integração Nacional A inserção do meio técnico­científico informacional na Região Centro­

Oeste, ou seja, “o momento histórico em que a construção ou reconstrução do

espaço se dará com um crescente conteúdo de ciência,de técnicas e de

informação”(SANTOS, 2008,p.37), ocorreu por meio da agricultura

mecanizada, não se constituiu uma tarefa difícil. Houve facilidade na introdução

da técnica e da informação, devido a região não possuir heranças econômicas

de ocupação consideráveis. Acerca do assunto Santos e Silveira (2004, p.,

271) comentam que: [...] beneficiada pelo valor relativamente baixo da terra, ela consegue diminuir seus custos de trabalho com altos graus de capitalização em fixos e fluxos. Todavia o Estado participa generosamente do financiamento necessário à criação de novos sistemas de engenharia e de novos sistemas de movimento. [...], Não havendo rugosidades materiais e organizacionais consideráveis, os novos objetos e as novas ações criam um espaço inteiramente novo e com grande participação na globalização.

Os efeitos da modernização dos cerrados se por um lado urbanizou o

Centro­Oeste, por outro, concentrou incentivos agropecuários, serviços sociais,

renda em determinadas cidades, como em Goiânia, além da instalação de

empresas agropecuárias no Sul, Sudeste e Sudoeste de Goiás em detrimento

da acentuação dos processos de exclusão de outras regiões.

Como indica a tabela 1 mostrando o aumento do nível de crescimento

da população do Centro­Oeste nos últimos 30 anos. O crescimento da

população no Centro­Oeste é o reflexo das políticas de integração que

incorporou novas áreas a produção agrícola, a urbanização das cidades, a

marcha para oeste que contribuindo para o aumento da população.

Tabela 1: Crescimento da População no Brasil e na Região Centro­Oeste

de 1970­2007.

População Total

Estados 1970 1980 1991 2000

Brasil 93.115.882 119.002.706 146.816.455 169.799.170

Centro­Oeste 4.555.153 6.801.666 9.418.581 11.636.728

Mato Grosso do Sul 998.211 1.369.567 1.780.373 2.078.001

Mato Grosso 598.879 1.138.691 2.027.231 2.504.353

Goiás 2.420.571 3.116.473 4.012.562 5.003.228

Distrito Federal 537.492 1.176.935 1.598.415 2.051.146

Fonte: FIBGE, Censos Demográficos de 1970­2000 e Seplan dos respectivos Estados e do DF.

O reflexo da inserção do Centro­Oeste no meio técnico cientifico

informacional trouxe com ele o aumento da população urbana conforme tabela

2, que mostra o crescimento acentuando da população entre as décadas de

60/80, o Centro­Oeste foi a região que mais cresceu sua população urbana,

superada apenas pela região Sudeste.

Tabela 2: Crescimento da População Urbana (%) segundo as Regiões Brasileiras entre 1950­2000

1950 1960 1970 1980 1991 2000 Brasil 36,2 45,1 56,0 67,5 76,5 81,2 Sudeste 44,5 57,3 72,8 82,5 88,0 90,5 Sul 29,5 37,6 44,6 62,5 74,2 80,9 Centro­Oeste 24,4 35,0 48,3 68,0 80,8 86,5 Norte 31,5 37,8 45,1 51,5 57,8 69,8 Nordeste 26,4 34,2 42,0 50,5 60,6 69,4 Fonte: FIBGE,.Censos de 1950­ 2000.

A inserção de Goiás no meio técnico­científico­informacional também

contribuiu para o desenvolvimento desigual e as seletividades dos espaços de

interesse do capital, através dos fortes investimentos do Estado (Federal e

estadual) em infra­estrutura, do aumento da densidade populacional e de

investimentos do setor privado em algumas regiões, como o Centro­Sul goiano.

Discutindo sobre o assunto Barreira (2002, p. 157) assim se pronuncia:

[...] algumas regiões foram incorporadas mais rapidamente que outras, devido a fatores de natureza histórica, mas, sobretudo geográficas: a proximidade do eixo econômico do sudeste e as condições naturais como áreas de matas, pastagens e solos agricultáveis. Além disso, as terras foram facilmente apropriadas, porque livres ou de baixo preço.

A inserção de novos espaços a economia nacional provoca uma divisão

do trabalho e o papel do Estado de Goiás nessa divisão é abastecer os

mercados do Sul e Sudeste do país com alimentos e matérias­primas. Desse

modo Barreira (2002, p. 160): comenta que:

[...] o processo de divisão do trabalho no estado de Goiás passou a exigir maiores extensões de terra. Novas áreas até então incultas e baratas foram incorporadas como produtoras de alimento e matérias­ primas, para satisfazer às crescentes necessidades de abastecimento do Sul e Sudeste do país. Com esse papel de fornecedor primário, Goiás integrou­se à “Marcha para o Oeste” e à política nacionalista de Vargas.

O Estado tem papel de destaque nos anos 30, quando houve uma

ruptura com as oligarquias do café com leite e sua grande derrocada com a

Revolução de 30. Em Goiás, o símbolo da ruptura com as oligarquias e os

novos arranjos políticos se refletiu na construção da nova capital, Goiânia,

símbolo de modernidade. Acerca do assunto Silva (2002, p.10) comenta que: [...] a nova capital foi se edificando dentro de um contexto histórico de formação econômica nacional, em que se evidenciaram processos

que, por um lado, conduziram à concentração da produção industrial no Sudeste brasileiro, com destaque para São Paulo, e, posteriormente, esforços governamentais em busca da desconcentração, com o objetivo de se reduzirem as desigualdades entre as economias regionais.

Outro fator decisivo para os rearranjos nas relações sociais em Goiás se

deu com a transferência da capital federal para o interior do país em meados

dos anos 50, inserida no projeto de promoção do desenvolvimento político e

econômico, integrando o planalto central com o restante do país. A construção

de Brasília relacionou­se desde cedo com a idéia de planejamento, visto que

na própria concepção urbanista da cidade, a preocupação foi sempre a

efetivação de um processo de ocupação ordenado e eficaz no

território..Conforme a tabela 3 observamos a elevada taxa de crescimento

entre as microrregiões do Estado de Goiás, com destaque para o elevado

crescimento populacional nas microrregiões de Goiânia e Entorno de Brasília.

Tabela 3: Taxa Geométrica de Crescimento Populacional entre as Microrregiões do Estado de Goiás 1970­2000.

Microrregiões Goianas 1970 / 1980 1980 / 1991 1991 / 1996 1996 / 2000 1970 / 2000 ESTADO DE GOIÁS 2,59 2,33 2,36 2,6 2,45

Mesorregião Noroeste Goiano 001 – São Miguel do Araguaia 3,29 1,5 ­0,71 1,53 1,73 002 – Rio Vermelho 0,37 0,32 0,27 0,11 0,3 003 – Aragarças 3,08 1,00 0,48 ­0,69 1,37

Mesorregião Norte Goiano 004 – Porangatu 3,27 1,76 ­0,81 ­0,47 1,52 005 ­ Chapada dos Veadeiros 3,22 2,03 1,16 1,54 2,22

Mesorregião Centro Goiano 006 – Ceres ­1,23 0,59 0,26 0,12 ­0,14 007 – Anápolis 1,94 1,40 1,42 1,91 1,65 008 – Iporá ­0,41 ­0,52 0,37 ­0,55 ­0,34 009 – Anicuns ­0,42 ­0,28 0,51 0,15 ­0,14 010 – Goiânia 6,15 3,58 3,29 3,2 4,33

Mesorregião Leste Goiano 011 – Vão do Paranã 3,52 2,02 0,39 1,3 2,15 012 ­ Entorno de Brasília 4,81 5,59 6,44 6,00 5,53

Mesorregião Sul Goiano 013 ­ Sudoeste de Goiás 2,38 2,26 1,5 2,72 2,23 014 ­ Vale do Rio dos Bois 0,91 0,73 1,74 1,04 1,00 015 ­ Meia Ponte 0,68 1,25 1,87 1,79 1,24 016 ­ Pires do Rio ­0,16 0,77 1,34 1,81 0,69 017 – Catalão 0,65 1,35 1,2 1,63 1,13 018 – Quirinópolis ­0,26 0,26 0,38 0,81 0,18

Fonte: FIBGE/Seplan/Sepin­ 2003. (Adaptada)

A implantação de Brasília fez parte de um novo momento de expansão

da fronteira agrícola, com a função de constituir­se num pólo de

desenvolvimento regional no Centro­Oeste, e para isso houve a implantação de

rodovias de articulação da Capital com o restante do país, como BR­010 (rumo

ao nordeste goiano), a BR­020 (Brasília ­ Fortaleza passando pelas cidades de

Planaltina ­ GO­ Formosa ­ GO) a BR­040 (Brasília ­ Rio de Janeiro, rumo ao

Sudeste brasileiro, passando pela cidade de Luziânia­GO), a BR­050 (

Brasília–Santos, passando pelas cidades de Cristalina­GO, Uberlândia­MG,

Uberaba­MG, Ribeirão Preto­SP, Campinas e São Paulo ), a BR­060 (em

direção ao Mato Grosso do Sul e Paraguai, passando pelas cidades de Goiânia

Alexânia e Anápolis), a BR­153 (Belém­Brasília), a BR­452 (em conexão com

Sudoeste Goiano e Triângulo Mineiro) e a BR­364 (rumo ao Mato Grosso via

sudoeste goiano) e a GO­164 (conhecida como Estrada do Boi). (ESTEVAN,

1998).

A construção da capital federal sobre parte do território goiano provocou

grandes mudanças, principalmente nos municípios goianos próximos à Brasília.

Nesse contexto, houve um fluxo acentuado de migrações provenientes da

região Nordeste brasileira para Brasília, em busca de melhores condições de

vida. No entanto, devido ao rígido controle do solo e ao seu elevado valor, os

migrantes terminavam por assentar­se nos municípios goianos limítrofes à

Capital, em ocupações irregulares e com preço mais acessível, O crescimento

da população nesses municípios tornou­se expressivo, somado a falta de infra­

estrutura e a falta de dinamicidade econômica, o que gerou forte dependência

dessa população em relação aos empregos, à educação, entre outros

elementos e equipamentos urbanos presentes na capital federal. Esses

espaços caracterizam­se por uma função habitacional, algo reduzido ao sentido

de “habitar” de Henri Lefèbvre em A revolução Urbana (1999). Teixeira Neto

(2004, p. 124) afirma que as cidades da microrregião do Entorno de Brasília

não possuem uma função nada urbana por constituírem­se em cidades­

dormitório:

[...] de uma massa proletária enorme que busca em Brasília um mercado de trabalho não qualificado. [...], elas competem, com desvantagens – porque não usufruem os benefícios sociais do governo do Distrito Federal ­, com o proletariado das cidades satélites (sic Regiões Administrativas).

A questão regional da microrregião do Entorno de Brasília foi

construída historicamente por meio da intervenção estatal e estadual, não

significando analisá­la isoladamente como uma coleção de coisas que a

sucederam, e sim entendê­la como resultante dos processos e ações sociais

de produção e reprodução que ao longo do tempo se estruturaram no espaço.

De acordo com Limonad (2005, p. 49): “os distintos atores sociais não estão

enraizados no território como plantas ou rochas, ao contrário podem se

deslocar pelo espaço e estabelecer articulações em distintas esferas de poder

e escalas geográficas”.

A Microrregião do Entorno de Brasília e as estratégias do Planejamento

Regional. A dificuldade teórica em se pesquisar a microrregião do Entorno de

Brasília ocorre devido às diferentes conotações na literatura acadêmica. Em

algumas pesquisas, nota­se que são eleitos determinados municípios para

pesquisas, em geral os municípios mais polarizados com Brasília, formando o

chamado Aglomerado Urbano de Brasília (AGLUB), em detrimento de outros

que não exercem uma relação dinâmica com a capital. A maioria dos estudos

se baseia no caráter intra­urbano, dando­se pouca atenção à abordagem

regional.

Ressaltando que não existe uma fronteira rígida que separe as questões

urbanas das regionais, tais questões entrelaçam fato comum em pesquisas de

caráter urbano­regional. Entretanto, as questões regionais possuem suas

especificidades. Acerca do assunto Arrais e Pinto (2008) afirmam que é no

espaço urbano­regional que os modelos de desenvolvimento são primordiais

para a articulação da organização espacial, e que o enfoque da escala é a

reestruturação produtiva, o mundo do trabalho, a desconcentração industrial,

entre outros.

Para uma melhor análise da questão regional, refletir acerca da região e

sobre as políticas que redefinem e transformam o papel do Estado é

indispensável, visto que “a região é um instrumento de ação política” (Becker,

1986, p. 45).

As discussões da geografia envolvem os seus conceitos, alguns destes,

tidos como chave em algum momento da ciência geográfica, como espaço,

região, território, lugar, paisagem, natureza entre outros. As diversas pesquisas

na geografia se apóiam neles, afinal os conceitos são interligados, não

possuem uma fronteira precisa onde um termina e outro começa – como em

alguns momentos, em que há semelhanças entre as correntes de pensamento.

No entanto, conforme o objetivo da pesquisa ­ e seu recorte temático e

espacial, o geógrafo desenvolverá alguns mais profundamente que outros.

Para compreendermos mais apropriadamente “região” deve­se voltar às

últimas décadas do século XIX, caracterizado por dois processos

extremamente importantes para a Europa e para a geografia 1 : o novo momento

da expansão territorial na fase do capitalismo monopolista e a sistematização

da Geografia como ciência, com a abertura de inúmeros cursos nas

universidades européias e norte­americanas. Esses dois processos vão

sistematizar a Geografia do final do século XIX, a qual teve como paradigma o

determinismo ambiental e o possibilismo. Sobre o determinismo Corrêa (1987,

09) comenta que: [...] as condições naturais especialmente climáticas, e dentro delas a variação de temperatura ao longo das estações do ano, determinam o comportamento do homem, interferindo na sua capacidade de progredir. Cresceriam aqueles países ou povos que estivessem localizados em áreas meteorológicas mais propícias.

O determinismo ambiental configura uma ideologia, a das classes

sociais, países ou povos vencedores, cujo meio natural onde vivem justificam o

sucesso, o poder, o desenvolvimento, a expansão e o domínio. Na Geografia,

as idéias deterministas tiveram no geógrafo alemão Frederic Ratzel seu grande

divulgador, embora ele não tivesse sido seu expoente máximo. Ratzel

desenvolveu a Geografia Política e a Antropogeografia, marcada pelas idéias

das Ciências Naturais.

Ratzel vivenciou o contexto de unificação da Alemanha, em 1871 e

compreendia a importância da Alemanha se tornar um Estado para garantir a

sobrevivência do grupo social em um território. Os conceitos desenvolvidos por

Ratzel, como fator geográfico, condições geográficas, o conceito de espaço

1 Para fins didáticos abordamos as correntes do pensamento geográfico e conseqüentemente o conceito de região de forma linear, não significando no interior de uma mesma corrente que o conceito de região era visto como consenso pelos demais geógrafos e que ao utilizarmos décadas “chaves” não significa que outras correntes não existisse. .

vital 2 entre outros, o que é mais relevante para a pesquisa, é o conceito de

região natural 3 que foi um dos aspectos importantes da obra de Ratzel.

Segundo Corrêa (1987 p.23­24): [...] a região natural é entendida como uma parte da superfície da Terra, dimensionada segundo escalas territoriais diversificadas, e caracterizadas pela uniformidade resultante da combinação ou integração em área dos elementos da natureza: o clima, a vegetação, o relevo, a geologia e outros adicionais que diferenciariam ainda mais cada uma dessas partes. .

Em reação as idéias de Ratzel, a classe dominante francesa procurou

fazer uma Geografia que deslegitimasse a reflexão geográfica alemã e ao

mesmo tempo fornecesse fundamento para o expansionismo francês. O

principal expoente da Geografia Francesa foi Paul Vidal de La Blache, embora

não fosse o único, ressalvas a Jacques Élisée Reclus que realizou forte criticas

ao governo francês. La Blache construiu sua proposta de Geografia, sempre

como um diálogo crítico com a escola alemã.

Para La Blache a interligação de elementos físicos e humanos é o

resultado da evolução histórica de uma determinada parcela do espaço que

conferiria a homogeneidade do espaço em relação a outras parcelas do

espaço, ou seja, a singularidade. O conceito de região passou a ser o objeto

da geografia dando origem à Geografia Regional. Cada região era

detalhadamente descrita e particularizada por meio da síntese geográfica, o

que dificultou generalizações.

No contexto de recuperação da Europa após a Segunda Guerra Mundial

e da Guerra Fria, envolvendo maior concentração de capital e progresso

técnico, resultando na ampliação das grandes corporações já existentes.

Acrescentando a “independência” das colônias na África e na Ásia,

sobretudo a partir de 1960, juntamente com a nova Divisão Internacional do

Trabalho ou da Produção, o Estado tornando instrumento da dominação

2 Este representaria uma proporção de equilíbrio, entre a população de uma dada sociedade e os recursos disponíveis para suprir suas necessidades, definindo assim suas potencialidades de progredir e suas premências territoriais. 3 O conceito de região natural foi introduzido no Brasil via influência francesa por Delgado de Carvalho em 1913. Entretanto, o autor da Primeira divisão regional do Brasil foi Fábio de Macedo Soares Guimarães, Chefe da Divisão de Geografia do IBGE, visando uma divisão prática e duradoura, ele apodera­se do conceito de regiões naturais para possibilitar a comparação de dados estatísticos ao longo do tempo. Guimarães considerou as seguintes regiões naturais: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro ­ Oeste; que foram subdivididas em microrregiões, sendo estas, subdivididas em zonas fisiográficas caracterizadas por aspectos socioeconômicos. Em referência a essa discussão consultar a Revista Brasileira de Geografia, 3 (2), 1941.

burguesa; houve mudanças nos limites regionais, que o Determinismo e o

Possibilismo não conseguiram justificar. Diante desse quadro surge em

meados da década de 50 a Nova Geografia.

A literatura relacionada à Nova Geografia, é constituída por diversos

adjetivos. No entanto, dois merecem destaque: Geografia Quantitativa e

Geografia Teorética. Para Christofoletti (1982, p. 71): [...] A Geografia Quantitativa expressa a aplicação intensiva das técnicas estatísticas e matemáticas nas análises geográficas e o procedimento quantitativo pode ser considerado entre as características básicas da Nova Geografia. A Geografia Teorética salienta o aspecto teórico e metodológico, subentendendo como imprescindível toda a análise quantitativa e englobando os processos de abstração necessários às etapas da metodologia científica e da explicação.

.As primeiras críticas quanto a Geografia Regional na perspectiva

clássica vieram dos novos geógrafos, no qual o marco foi o artigo o excepcionalismo na Geografia: um estudo metodológico 4 de Fred K. Schaefer (1953) criticando o excepcionalismo da singularidade dos estudos por meio da

região, no qual mostra as deficiências da geografia clássica rumo à

cientificidade.

Diversas escolas do pensamento geográfico receberam com bastante

ênfase essas críticas, como as inglesas, as suecas e as norte­americanas;

assumindo, uma pretensa neutralidade científica adotando uma postura

pragmática em relação à difusão do sistema de planejamento do Estado

capitalista por meio do positivismo lógico. De acordo com Capel (1988, p. 390)

para os geógrafos quantitativistas:

[...] el énfasi del estudio geográfico no debe ponerse en el análisis regional, aunque pueda realizar­se dicho análisis para comprobar la validez de una serie de teorías previamente formuladas y que tratan de explicar la peculiar combinación de fenómenos que se producen en un área dada la región se convierte e así en una especie de laboratorio en el que se comprueba la validez de las teorías propuestas por él geógrafo sistemático. 5

4 Ressaltando que Richard Harstshorne no artigo intitulado “Excepcionalism in Geography Reexamined” publicado no Annals Of the Association of American Geographers, em 1955, volume 45, ainda não traduzido para o português, de reduzido conhecimento da geografia brasileira, contrapõe as idéias de Fred Schaeffer.

5 Tradução da autora: A ênfase no estudo geográfico não se deve atribuir na analise regional, inclusive pode realizar esta analise para comprovar a validez de uma serie de teorias previamente formuladas e que tratam de explicar a peculiar combinação de fenômenos em uma área dada à região se converte assim numa espécie de laboratório em que se comprova a validez das teorias propostas pelo geógrafo sistemático

Na Nova Geografia a região passa a ser um meio, a ela é reservado um

caráter de classificação, agrupamento, subsidiada por técnicas estatísticas

sofisticadas de laboratório, e por uma linguagem burocrática, afastando­se da

realidade, com a possibilidade de instrumentalização das técnicas estatísticas,

o uso de computadores que para o planejamento regional significaria a

previsibilidade, controle, objetividade e uma suposta neutralidade para a

efetividade da ação regional. A Nova Geografia compreende o conceito de

região por duas classificações, as regiões homogêneas e funcionais ou

polarizadas. Segundo Gomes (2000, p. 63): [...] as primeiras partem da idéia de que ao selecionarmos variáveis verdadeiramente estruturantes do espaço, os intervalos nas freqüências e na magnitude destas variáveis, estatisticamente mensurados – definem espaços mais ou menos homogêneos – regiões isonômicas, isto é, divisões do espaço que correspondem a verdadeiros níveis hierárquicos e significativos da diferenciação espacial. Quanto às regiões funcionais ou polarizadas, a estruturação do espaço não é vista sob o caráter da uniformidade espacial, mas sim das múltiplas relações que circulam e dão forma a um espaço que é internamente diferenciado.

No caso das regiões homogêneas é considerada uma divisão regional

de acordo com um critério ou variável, originando regiões segundo Corrêa

(1987, p. 34) como, por exemplo, “o nível de renda da população, da criação de

bovinos ou de tipos de solos”, no caso das regiões funcionais ou polarizadas

são elencados muitos critérios ou variáveis, sendo reduzidos pela técnica

estatística da análise fatorial, um exemplo de divisões regionais funcionais é a

divisão do Brasil em regiões econômicas na qual envolvem variáveis como: a

renda da população, o nível industrial e urbano, a densidade demográfica entre

outras.

A Nova Geografia contribuiu para o planejamento regional adaptando

modelos voltados para a problemática regional como, por exemplo, a Teoria

das localidades Centrais de Walter Christaller, o modelo dos Pólos de

Crescimento de Francois Perroux, o Modelo Centro Periferia, de Friedmann

que foram largamente usado pelo Estado para delinear as regionalizações.

Para Gomes (1987) o planejamento regional é uma possibilidade de

equidade no desenvolvimento ou que deva ser aproximando­se do discurso

democrático via justiça e igualdade social, entretanto, quando se concentra

domínio e poder procura­se meios para que estes se reproduzam.

Logo se existe domínio, em contraposição, existem resistências, lutas,

premissa básica, que o Estado procura homogeneizar por meio da equidade.

Descaracterizando a região no sentido de empobrecer sua contribuição por

meio de técnicas que se afasta do social. Acerca do assunto Gomes (1987, p.

104) comenta que a “região pode ser o instrumento da venda de uma utopia

retórica, que esconde o fato a relevância desafiadora de consciência da

assimetria e de luta no seio de uma entidade hegemônica”.

Diante de um contexto de avanços das técnicas, de marcha acelerada

do capitalismo e intensificação das relações em escala mundial, a análise dos

processos de desenvolvimento socioeconômico e de desigualdades

sócioespaciais não foram aprofundados satisfatoriamente. As críticas às

limitações da ciência geográfica culminaram com o surgimento de novos

paradigmas geográficos. Surgem então, nos anos 70, duas correntes críticas,

uma de base marxista e outra de base fenomenológica. A geografia de

influência marxista e do estudo da lógica da dialética foi denominada de radical,

porque propunha transformações na sociedade.

Na vertente radical a região de matriz francesa sofre criticas

contundentes sendo acusada de ser um poderoso conceito­obstáculo

decompunha o espaço global em regiões o qual realizava a síntese geográfica,

descrevendo suas particularidades tornando um poderoso conceito ao impedir

outras formas de representações espaciais e o exame de suas relações sociais

de produção.

Deve­se levar em conta que inúmeros geógrafos desconhecem a obra

de La Blache completa, como Lacoste (1988) o qual realizou a critica mais

significativa a obra de La Blache que numa edição posterior de seu livro A Geografia, isto serve antes de mais nada para fazer a guerra reincorpora novas leituras da obra de La Blache fazendo uma auto­critica ao redescobrir um La

Bache , o geopolítico, no livro La France de l’Est (1916).De acordo com

Lacoste(1988) apud Haesbaert (2003, p. 13) numa passagem de A Geografia, isto serve antes de mais nada para fazer a guerra:

[...] antes de falar logo adiante do papel de Vidal de La Blache, é preciso sublinhar que na verdade a corporação dos geógrafos universitários só reteve um aspecto do seu pensamento, o Quadro da Geografia da França, e que ela esqueceu, sistematicamente, o outro grande livro de Vidal, A França do Leste (1916), porque ali ele dá uma enorme importância aos fenômenos políticos. Trata­se, com

efeito, de um livro de geopolítica. Nessas páginas bastante críticas a respeito do pensamento “vidaliano” só se trata do primeiro aspecto da obra de Vidal de La Blache, aquele que a corporação privilegiou: o outro Vidal, que ela ignora completamente, só será lembrado ulteriormente, pois só recentemente ele foi redescoberto.

Na vertente marxista o entendimento da região se pauta no materialismo

histórico dialético, no qual procura analisar as relações de trabalho, a ação do

capital que dinamiza algumas regiões em detrimentos de outras, resultando no

processo de diferenciação regional. A região na corrente marxista deve ser

compreendida por uma tríade no qual tem como base o homem, a sociedade e

a natureza. Neste sentido Bezzi (2004) destaca que: [...] embora a dimensão econômica seja a mais explorada das relações, são as atividades produtivas as que despertam atenção, pois é necessário entender os processos pelos quais a produção econômica é estabelecida e modificada nas regiões.

Assim Lipietz (1980) apud Bezzi (2004, p.187) comenta que o lócus onde ocorre a reprodução de heranças passadas em luta constante contra a

ordem geral capitalista monopolista se dá na região. E desse embate, muitas

das vezes culminam as crises regionais.

A Geografia Crítica de cunho marxista enfrentou problemas ao

negligenciar aspectos quanto ao caráter subjetivos e pessoais da região (ao

contrário dos estudos regionais na perspectiva fenomenológica). Ela foi

bastante criticada quando os argumentos contrários ao modelo socialista

revelaram os (des) caminhos das revoluções socialistas.

A Corrente Crítica Humanística de base fenomenológica enriquece o

debate geográfico quando considera as experiências vividas como uma etapa

metodológica importante e fundamental para o conhecimento. O humanismo na

Geografia significa um novo trilhar. O espaço, por causa de sua dimensão

abstrata, deixou de ser a referência central. A referência passou a ser o espaço

vivido, aquele que é construído socialmente a partir da concepção das

pessoas, interpretado e revelador das práticas sociais.

O conceito de espaço vivido possibilitou entender a região como uma

construção mental individual, inscrita na consciência coletiva, recuperando a

vertente historicista da Geografia à medida que considera a região como

produto da história e da cultura.

Segundo Frémont (1980, p.16) nessa linha de raciocínio, a região pode

ser entendida como um sistema particular de relações unindo homens e

lugares num espaço, aproximando, desse modo, os conceitos de região e

lugar.

A Geografia Humanística ao colocar em cena a discussão do percebido

e do vivido enriqueceu e rejuvenesceu a análise regional, e também a própria

Geografia, embora sendo criticada por ser idealista ao tratar dos lugares a

partir dos seus significados.

A região ainda é um importante conceito, apesar de hoje ser substituída

pelo conceito de território por muitos geógrafos fortuitamente além das

escassas discussões que distingue ou associa a região e o território

(HAESBAERT, 2002). Acreditamos em diversas possibilidades de se trabalhar

com a região diante da complexidade imposta pela globalização o mesmo

ocorrendo com a regionalização que segundo Haesbaert (1999, p. 28) destaca

que: Enquanto a região adquire um caráter epistemológico mais rigoroso, com uma delimitação conceitual mais consistente, a regionalização pode ser vista como um instrumento geral de análise, um pressuposto metodológico para o geógrafo e neste sentido, é a diversidade territorial como um todo que nos interessa, pois a principio qualquer região pode ser objeto de regionalização, dependendo dos objetivos definidos pelos pesquisadores.

O importante é compreender que a regionalização pode nos dar uma

imagem diferente dos processos econômicos e sociais, porque ao regionalizar,

está­se distribuindo, agregando, espacializando, os fenômenos naturais,

econômicos, sociais, culturais e uma escolha pode, muitas vezes, camuflar

outras possibilidades (ARRAIS, 2004).

Acerca do assunto, Limonad (2004, P. 58) comenta que as

regionalizações para um mesmo território: [...] são inúmeras e usualmente atendem a interesses extremamente precisos e este, parece­nos, é um primeiro ponto a não se perder de vista. Há que se considerar, ainda, que as regionalizações podem emergir da análise e reflexão conforme se destaquem ou não determinados elementos e fatores. Uma regionalização pode servir de base a propostas de desenvolvimento regional. Propostas estas cujo caráter irá variar conforme os objetivos a que se propõe atender.

Ainda para compreendermos a distinção e interligação de região e

regionalização Ribeiro (2004, p. 195­197) diferencia a regionalização como fato

e ferramenta:

[...] a regionalização como fato depende da reconstrução histórica dos múltiplos processos que movimentaram e limitaram a ação hegemônica, [...] encontra­se vinculada aos jogos dinâmicos de disputa de poder, inscrito nas diferentes formas de apropriação (construção e uso) do território, [...] a análise da região correlata à regionalização como fato mobiliza interpretações que tocam, profundamente, as condições historicamente construídas da reprodução social, [...] a regionalização como ferramenta depende do conhecimento da regionalização como fato, já que desta advém recursos essenciais tanto à vida como ao lucro, [...] a regionalização como ferramenta é disputada pelo Estado, pelas corporações pelos movimentos sociais, sendo também contestada nos conflitos territoriais.

No período atual impõem­se novas maneiras para a análise regional,

pois a região é um produto da ação social como salienta Santos (1978) a

região é vista na perspectiva de síntese concreta e histórica dos processos

sociais como produto e meio de produção e reprodução, de toda a vida social.

Num outro enfoque o autor analisa o conceito de região no quadro da

Globalização: “as regiões são subdivisões do espaço: do espaço total, do

espaço nacional e mesmo do espaço local: são espaços de conveniência,

lugares funcionais do todo, um produto social” (SANTOS, 1994, p.18).

Privilegia­se um conceito de região que proporcione desvelar as

relações de produção e reprodução na microrregião do Entorno de Brasília, a

região não pode ser entendida como um objeto da divisão espacial imposta

pelo Estado, o que está em jogo é o seu conteúdo histórico articulado pelas

relações políticas 6 . Assim a região é vista como um processo em que

parcelas do espaço são diferenciados sobretudo pela inserção do capital, da

infra­estrutura disponível, das redes de circulação de transportes e as redes

informacionais; a atuação do Estado e da sociedade. Essas especificidades

diferenciam as regiões, em regiões do mandar e regiões do fazer 7 sem

nenhuma capacidade de comando. Sobre o assunto Santos (1999a, p. 92)

comenta que: [...] longe estamos daquela solidariedade orgânica que era o próprio cerne da definição do fenômeno regional. O que temos hoje são solidariedades organizacionais. As regiões existem porque sobre elas se impõem arranjos organizacionais, criadores de coesão organizacional baseada em racionalidades de origens distantes, mas que se tornam o fundamento da existência desses subespaços.e da definição.

6 De acordo com Oliveira (1977, p. 31) a dimensão política não é uma instância separada da econômica; pelo contrário, é ou será da imbricação das duas instâncias. O conceito de região esboçado é uma tentativa de guiar a pesquisa, significando que ao longo desta este será aperfeiçoado conforme a própria dinâmica da realidade estudada. 7 Acerca do assunto consultar obra de Santos 1994ª.

O planejamento regional é uma forma de intervenção do Estado na

tentativa de reduzir as disparidades regionais fruto das especificidades da

reprodução do capital. O planejamento não significa a neutralidade de um

Estado mediador pelo contrário. Acerca do assunto Oliveira (1977, p. 30)

comenta que o Estado é: [...] capturado ou não pelas formas mais adiantadas da reprodução do capital para forçar a passagem no rumo de uma homogeneização, ou conforme é comumente descrito pela literatura sobre planejamento regional, no rumo da “integração nacional”. Nem ainda o planejamento é uma forma “neutra” dessa presença; ao contrário, ele é no mais das vezes uma forma transformada da própria luta de classes, tanto ao nível das contradições entre as formas diferenciadas, “regionais”, daquela reprodução e as formas das relações de produção.

A microrregião do Entorno de Brasília é entendida como uma

microrregião que se insere na mesorregião Leste Goiano do Estado de Goiás,

composta por 20 municípios, abrangendo as bacias hidrográficas do rio

Paranaíba, rio Tocantins e rio São Francisco, possuindo como principais rios,

Corumbá, São Marcos, São Bartolomeu, Paranã, Paraím e Maranhão,

constituindo importante divisor de águas. Perfazendo uma área de

aproximadamente 35.950,001 Km², correspondente aproximadamente 10,5%

do Estado de Goiás, com uma população de aproximadamente de

1.063.416/hab, cujo crescimento anual de 4,63% (Seplan/Sepin 2007).

A denominação de Região do Entorno de Brasília advém do Fundo de

Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (FUNDEFE), programa criado

em 1966 e que será explicitado posteriormente. Desde então, o Entorno é

objeto de vários programas de desenvolvimento e ordenação territorial e sua

compreensão passa pela dimensão da pesquisa regional geográfica na

tentativa de entender os programas que foram e lhes são direcionados. Dentre

os programas destacam­se o POLOCENTRO,o PERGEB e a RIDE.

As primeiras intervenções do Governo do Distrito Federal (GDF) fora de

suas fronteiras ocorreram com a criação do Fundo de Desenvolvimento do

Distrito Federal e Entorno (FUNDEFE), no qual já eram visíveis as

preocupações com os efeitos espaciais desagregadores da construção de

Brasília sobre o território adjacente. Criado em 1966, seu objetivo era destinar

20% da receita tributária da Capital para serem utilizadas em ações que

promovessem o desenvolvimento dos municípios do Entorno. Todavia, na

prática, os recursos foram aplicados no próprio DF, descaracterizando a

proposta inicial.

No ano seguinte, o Governo Federal criou a SUDECO (Superintendência

de Desenvolvimento do Centro­Oeste) com o objetivo de integração nacional,

aplicando recursos em transportes, agricultura e desenvolvimento urbano. Sob

coordenação da SUDECO, programaram­se intervenções para atenuar as

desigualdades verificadas no Centro­Oeste e disponibilizar uma melhoria na

infra­estrutura social. Exemplos da ação da esfera federal foram o

PRODOESTE (Programa de Desenvolvimento do Centro­Oeste), desenvolvido

no I Plano Nacional de Desenvolvimento (1972­1974), que investiu na

macrorregião com o objetivo de interligar as principais cidades por meio da

construção de rodovias, transformando a agricultura, isto é, tecnificando­a..

Esse programa vinculou­se ao PLANDIBRA (Plano de Desenvolvimento

Integrado do Distrito Federal), ao POLOCENTRO (Programa de

Desenvolvimento das Áreas dos Cerrados) e o PERGEB (Programa Especial

da Região Geoeconômica de Brasília).

Com o II PND (1975­1979) as propostas do Governo Federal para o

Centro­Oeste, em especial para Goiás, basearam­se na expansão e

modernização da fronteira agropecuária nos cerrados e nas estruturas de

abastecimento por meio de programas de dinamização, como o

POLOCENTRO e o PERGEB. O POLOCENTRO recebeu investimentos

superiores a Cr$548 milhões (R$ = R$ 199.272,73) e visava a implantação de

pólos de desenvolvimento. (INDUR, 1979, p.3).

O POLOCENTRO, entretanto, agravou os problemas regionais em Goiás

e no Entorno de Brasília ao escolher áreas propícias ao desenvolvimento,

como por exemplo, a Macrorregião Sul de Goiás, enquanto outras receberam

recursos irrisórios. Na região do Entorno de Brasília, o POLOCENTRO

destinou­se a incentivar a produção agrícola a fim de desenvolver pesquisas no

cerrado na tentativa de atenuar os problemas de produção, visando modernizar

a agricultura via fronteira agrícola com investimentos na pecuária e na

agricultura, com ênfase na produção de soja. Na mesma linha, o PERGEB

definiu áreas­programas de dinamização para estruturar a rede urbana regional

conforme as diretrizes de integração nacional do II PND.

O discurso que está por trás das diretrizes implementadas foi o receio do

aumento de migração para Brasília, o que poderia descaracterizá­la como

Capital federal, obrigando a incentivar atividades não burocráticas para

providenciar emprego e renda, o que fica bastante claro nos objetivos do

programa. O PERGEB pretendeu a promoção de empregos na região do

Entorno para atenuar o fluxo migratório para a capital, a desconcentração dos

serviços e infra­estruturas, básicos para evitar a pressão sobre os

equipamentos urbanos do DF, além de maior integração e desenvolvimento

com as demais regiões, ou seja, levar o desenvolvimento para fora do

quadrilátero, como maneira de proteger as características político­

administrativas da Capital. No ano de 1977, o PERGEB introduziu metas de

ordenamento territorial, segundo escalas de atuação regional. De acordo com

suas propostas, seriam três escalas de intervenção: a escala local de contenção, constituída pelo território do DF; a escala de transição, área de controle, constituída pelos municípios do Entorno e a escala regional, área de dinamização composta por eixos a serem desenvolvidos nas áreas de Ceres­

Anápolis, de influência das BR’s 040 e 050, do Vão do Paranã, de mineração e

chapadões de Paracatu, em Minas Gerais.

No ano de 1979, foi criada a Associação dos Municípios Adjacentes a

Brasília (AMAB), sendo mais uma proposta para o Entorno no sentido de

articular ações de melhorias. Entretanto, suas atividades foram paralisadas por

certo período, só voltando a funcionar no ano de 1983. Trata­se de um foro

político de debate das questões municipais para serem discutidas com as

autoridades.

Com o III PND (1980­1985), as metas do governo federal voltaram­se

novamente para o vasto potencial agropecuário e agroindustrial, articulando

diferentes esferas de governo, tendo em vista o fortalecimento da fronteira

agrícola, com programas voltados para o apoio direto da diversificação e

expansão das atividades produtivas, ampliando e consolidando a infra­estrutura

econômica e social. Para o Entorno, as metas eram fortalecer e proporcionar

qualidade de vida satisfatória para a população. Em 1981, após estudo dos

municípios da área de influência do DF, foi institucionalizado o Entorno de

Brasília com a participação dos governos goiano, mineiro e do DF no PERGEB.

Os resultados da atuação do PERGEB na escala regional foram

insuficientes, mesmo com a atuação dos governos estaduais e federal. De

acordo com Peluso (1990), as atuações das autoridades ficaram voltadas para

a área de transição, considerando Brasília como o centro hegemônico e seus

interesses como dominantes. A visão de dentro do DF, que procurava conter a

elevada migração, dificultou ações mais efetivas que contemplassem os

interesses do próprio Entorno para atingir os objetivos de dinamização

propostos na promoção de oportunidades para a população local. Por outro

lado, como a ação dos atores locais na produção e construção do espaço

regional (leia­se projeto regional) desarticulado não foi considerada, a

urbanização do Entorno continuou de maneira descontrolada, sem a aplicação

eficiente em infra­estruturas por parte dos governos estaduais envolvidos, mais

preocupados em assegurar condições satisfatórias para o desenvolvimento da

fronteira agrícola tecnificada.

Planos e programas continuaram. No ano de 1998 foi promulgada a Lei

Complementar n° 94 instituindo a RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento

do Entorno), reunindo esforços dos governos estaduais e distrital para a

promoção da economia regional, com o objetivo de qualificar mão­de­obra,

gerar emprego e renda, combater a criminalidade, etc.. As atividades

desenvolvidas na RIDE são coordenadas pelo Conselho Administrativo da

RIDE (CORIDE), criado pela câmara das políticas regionais do Conselho de

Governo da Presidência e pelos estados e municípios envolvidos. Está sendo

desenvolvido também o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do

Distrito Federal (PlanRIDE) que tem como objetivo promover programas e

projetos da região, tomando medidas emergenciais para atenuar os graves

problemas sociais.

Os inúmeros programas implementados para promover o modelo de

desenvolvimento regional adotado para o Entorno se mostraram de um lado

altamente eficazes e de outro, bastante ineficazes. Se a modernização da

fronteira foi buscada e seus objetivos atingidos, do lado da população o mesmo

não pode ser afirmado. A própria dinâmica da expansão da fronteira produz

seus excedentes, assim como também o processo de urbanização de Brasília.

Além desse fato concreto, contribuem ainda para a existência de um Entorno

mais fracionado e conflituoso, as disputas entre os agentes econômicos de

Brasília e de Goiás pelas consideráveis áreas de terras disponíveis para a

inserção na economia do agrobusiness voltado para o cultivo da soja e, mais atual do que nunca, para o retorno da cana­de­açúcar, além da disputa pelos

recursos naturais para exploração mineral e atividades turísticas. Soma­se,

também, a demanda da produção moderna e das novas atividades por uma

mão de obra com baixa qualificação, mas que se constitui em reserva de valor

para o capital.

O processo de crescimento da população somado a intensa

fragmentação territorial por qual a microrregião do entorno (ver mapa) passou

nas décadas de 70/80 e, posteriormente 90, com o desmembramento de

municípios como: Luziânia do qual originou os municípios Padre Bernardo

(1963), Santo Antônio do Descoberto (1982), Cidade Ocidental (1993), Novo

Gama (1997) e Valparaíso de Goiás (1997); Formosa dando origem aos

municípios Cabeceiras (1958), Águas Fria de Goiás (1989), Planaltina (1991),

ainda somando municípios desmembrados que posteriormente deram origem a

outros municípios como: Santo Antônio do Descoberto que posteriormente deu

origem a Águas Lindas de Goiás (1997); Padre Bernardo resultando na criação

de Mimoso de Goiás (1999).

Os fatores que levam a fragmentação no entorno passam por interesses

de agentes políticos locais, nos quais ao emanciparem os municípios, dispõe

dos recursos do governo direcionados para estes municípios que tendem a

ficar concentrados. Acerca do assunto Queiroz (2007, p. 105) comenta sobre

os fatores da fragmentação no Entorno: [...] uma das razões para isso é que muitos distritos dos municípios mais antigos, que eram pouco atendidos com infra­estrutura social, serviam como dormitório para migrantes que trabalhavam no DF. Esse processo intenso de ocupação, verificado nas últimas décadas não possui apenas um significado numérico, o problema está muito além do extraordinário crescimento populacional, cujo reflexo é a própria configuração territorial da RIDE. As diferenças socioeconômicas, a segregação espacial e a violência urbana permeiam essa relação entre o DF e o seu entorno.

O fenômeno regional, ainda carece de atenção, sobretudo na geografia

regional brasileira, no estado de Goiás, em especial na microrregião do Entorno

de Brasília, para o qual são reduzidas pesquisas acadêmicas por meio de

monografias, dissertações, teses e artigos científicos. Ressalta­se que existem

pesquisas sobre a temática, mas se comparada às outras regiões do Estado de

Goiás, a microrregião do Entorno tem sido deixada de lado nas pesquisas. A

dificuldade de aprofundar os estudos na microrregião do Entorno de Brasília

devido a complexidade dos atores municipais, governo de Goiás, do Distrito

Federal, da sociedade civil, somando as ações do governo Federal que atuam

por meio de ações desarticuladas que na maioria das vezes visam interesse

municipais pontuais e não o interesse de um projeto regional. Finalizamos com

Arrais (2007, p. 15) “Pensar em desenvolvimento regional significa lidar com a

diversidade territorial e, ao mesmo tempo, estabelecer estratégias de

envolvimento dos atores que produzem essa diversidade”. Há necessidade de

estudos mais aprofundados sobre a microrregião do Entorno de Brasília e suas

implicações no âmbito do planejamento regional

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