Iwamoto 2007 Autogestão - Origens, Tendências e Experiências

"ttttl NESol

Currculo Resumido dos Autores

Adrienne de Capdeville Psicloga - Centro Universitrio de Braslia, Especialista em Gesto Cooperativista - UCB, Mestranda em Agronegcios - UnB. Professora da UCB.

Airton Cardoso Canado Administrador de Cooperativas - UFV, Mestre em Administrao - UFBA, Coordenador do NESol/UFT. professor da UFT e da Faculdade Catlica do Tocanns.

Anne Caroline Moura Guimares Canado Turismloga - FIE, Especialista em Gesto de Cooperativas - UCSAL

Denise Gomes Alves Engenheira Agrcola - UFLA, Mestre em Engenharia Agrcola - UNICAMP, Doutora em Engenharia de Alimentos - UNICAMP, professora da UFT.

Devarte Rocha Graduando em Arquitetura ~ Urbanismo - UFT.

Elida Suzete Ramos Barbosa Monteiro Graduanda em Administrao - UFT.

Fernanda Bartolomeu Dias Abadio Nutricionista - UFRJ, Mestre em Cincia e Tecnologia de Alimentos - UFRRJ, professora da UFT.

Fernando Gomes da Silva Graduando em. Geografia - UFT.

Helga Midori lwamoto Licenciada em Matemtica - UFES, Mestre em administrao - UFES, professora da UFT. . lgor Galvo Silva Graduando em Engenharia de Alimentos - UFT.

Jacqueline Elisa Furtado Barreto de Carvalho Graduanda em Administrao - UFT.

Jenny Ftima Barp Cappellesso Graduanda em Administrao - UNITINS.

Ncleo de Economia Solidria ' UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Coordenador: Airton Cardoso Canado

Membros Efetivos Anne Caroline Moura Guimares Canado Fernanda Bartolomeu Dias Abadio ' Helga Midori Iwamoto Denise Gomes Alves Marcus Vincius Alves Finco Mnica Cristina Rovaris Machado Sandra Alberta Ferreira

Membros Discentes Devarte Rocha Elida Suzete Ramos Barbosa Monteiro Fernando Gomes da Silva Geilianny Peres da Silva Gimenes Quezado Carvalho Igor Galvo Silva Jacqueline Elisa Furtado Barreto de Carvalho Jenny Fdma Barp Cappeilesso Laudeci Lopes Maciel Leonardo Conceio Cruz Mbia Borges Sousa Maria Salete Freire Vanuzia Nunes Pereira

El94 Economia solidria. cooperativismo popular e autogesro : as Experincias de Palmas-TO/ Arton Cardoso Canado, Jos Roberto Pereira, Jeov Torres Silva Jnior, organizadores._ Palmas-To NESol; UFT, 2007

320p. : 11. , 49,lcm.

I.Cooperatvsmo Popular 2. Autegesto 3. Econornla solidria !. Canado, Ainon Cardoso 11. Pereira. Jos Roberto m. Silva Jnior, Jeov Torres.

CDU 334

Ficha Catalogrfica elaborada pela Bibliotecria da Catlica do Tocantins Maria Paixo Souza-CRB-2n20 Ano: 2007

Parte 3: Contribuies para a reflexo sobre o tema

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. Memria das reunies da rede na J mostra de cultura e economia solidria. Fortaleza: lnstituto Banco Palmas, mai. 2006. 2006b.

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Autogesto: origens, tendncias e experincias

Helga Midori Iwamoto

1. Introduo

Tem havido um certo abuso na utilizao da expresso autogesto na literatura corrente, principalmente do meio acadmico. H diversos autores em engenharia de produo utilizando a palavra autogesto para denominar participao dos trabalhadores em como realizar seu trabalho, mas sem poder de deciso nos assuntos centrais da empresa. Uma autora portuguesa utilizou a expresso autogesto denotando "auto-controle" do usurio de drogas sobre a quantidade a ser utilizada, e mais de uma dezena de autores na rea de sade denominou autogesto a gesto participativa da instituio de sade (pblica ou privada) pelos seus funcionrios, mesmo que os detentores do capital da instituio, no caso privado sejam um determinado grupo seleto deles.

Pretendeu-se, portanto, realizar uma reviso de literatura a respeito do tema "autogesto". Nessa reviso pretendeu-se identificar as origens do movimento e da utilizao da expresso "autogesto" em si, assim como algumas tendncias, em termos de paradigmas e movimentos sociais, que originaram o termo e outras que tentaram se apropriar do mesmo.

2. Origens da palavra e do conceito de autogesto

Para Nascimento (2000), as idias que geraram o conceito de auto gesto que apareceu no maio de 1968 na Frana podem ser encontradas nos socialistas considerados utpicos pelos outros socialistas (Owen, Fourier, Proudhon), sob a forma de uma mudana gradual da sociedade capitalista' para uma sociedade autogestionria, sem Estado.

Para Mndez e Vallota (2005), o conceito de autogesto aparece nas cincias sociais a partir da dcada de 1950, com as experincias

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dos kibbutzim (plural de kibbutz) em Israel, do modelo econmico da Iugoslvia e, no comeo dos anos 60, em iniciativas anlogas na Arglia e na Tanznia.

Para Mndez e Vallota (2005), a autogesto, no sentido de autonomia, uma caracterstica do ser humano que se reflete ao longo de toda a cultura ocidental, ainda que sempre reprimida por quase todos os modelos de institucionalizao da vida coletiva, especialmente pelas formas estatais. No entanto, o termo "autogesto" aparece aproximadamente na metade do sculo XX, junto com o maio de 1968 na Frana. No sentido da revoluo de 68, a autogesto um movimento social que, aspirando a autonomia do indivduo tem como fim e meio que as empresas e a economia sejam dirigidas por quem est diretamente vinculado produo, distribuio e uso de bens .e servios. Para alguns, esse movimento deve se estender a. todas as instituies de participao coletiva.

A autogesto, assim entendida, ope-se heterogesto, na linha do sentido piagetiano do termo heteronomia. Piaget (1977) defendia que o processo de maturao do ser humano ocorria numa direo da heteronomia (controle pelos outros) at a autonomia do individuo. Em termos de organizaes, a heterogesto significa gerenciar numa posio externa aos diretamente afetados pelas decises. Alguns exemplos simples desse ltimo conceito so as guerras e os programas de downsizing.

Ainda para Mndez e Vallota (2005), a autogesto um movimento social, pois ainda que sua meta seja a autonomia do indivduo, no o entende como ser isolado, e sim um ente que convive com seus iguais, em interdependncia com eles. Em contrapartida, pode-se citar Thoreau (1986), que considerava a questo da autonomia do ser humano um ponto crucial, que ele tentou realizar se isolando do mundo durante alguns anos, fora da "civilizao". Esse autor, que se inquietou com vrias questes sobre obrigaes sociais do cidado para com o Estado, inspirou Gandhi em seu conceito de Ahimsa (no-violncia), gerando consequentemente o movimento social da "desobedincia pacfica" na ndia.

Segundo Kropotkin (2000), o desenvolvimento da raa humana na Terra se deu atravs de um equilbrio entre as tendncias competitivas e cooperativas, representadas pelos imperativos biolgicos de diferenciao e adaptao. Para ele, o ser humano no s competitivo e violento por natureza, pois tambm possui tendncias no sentido contrrio.

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Segundo Nascimento (2000), muitos intelectuais brasileiros foram influenciados por esse tipo de movimento, entres eles: Antnio Cndido, paulo Emlio, Paul Singer, Srgio Buarque de Holanda, Edmund Moniz, fulvio Abramo, Febus Gikovate, Azis Simo, o qu, levou vrios deles a ingressar na fundao do PT, no inicio dos anos 80. Nesse contexto cultural :floresceram diversas iniciativas com enfoques diferenciados em torno da autogesto, autonomia e controle operrio, como: Oposio Sindical Metalrgica de So Paulo (MOSP); Centros de Educ~o Popular como o CEDAC-RJ; grupos como o da Desvios, tendo a frente Eder Sader e Marilena Chau; grupos sobre autonomia ( como o de Gois, em torno de Augusto Franco); o Centro de Cultura Anarquista de So Paulo; a FNT (Frente Nacional dos Trabalhadores). Com os metalrgicos houve debates vrios com Paul Singer, Ladislaw Dawbor, Marcos Arruda, Alosio Mercadante e , assessores da ANTEAG (Aparecido Faria, Marilena Nakano ).

3. Tendncias em autogesto

Rosanvalln (1980) ressalta que pode haver diferentes usos para a expresso autogesto, de cordo com o enfoque terico de cada autor. Ele identifica vrios enfoques distintos para utilizao da palavra, como o tecnocrtico, libertrio, comunista e humanista. Nos pargrafos seguintes sero descritos esses enfoques, com adaptaes realizadas pela autora com base na reviso de literatura.

Em linguagem tecnocrtica, a autogesto pode se configurar efetivamente como um modelo de gesto descentralizada que se contrape ao modelo centralizado e hierrquico, ou simplesmente um modelo em que os trabalhadores decidem sobre aspectos metodolgicos do trabalho, mas a autonomia de deciso sobre os aspectos realmente relevantes deixada para as altas esferas da empresa. Nessa corrente, uma empresa, mesmo que efetivamente de autogesto, avaliada principalmente segundo seus parmetros econmicos e quantitativos.

Seguindo essa linha de atuao, Azevedo (2003) descreve atravs de uma perspectiva econmica a experincia da Corporacin Cooperativa Mondragn, localizada no Pas Basco (Espanha), existente h 60 anos,

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com ramificaes internacionais. Segundo a autora, o complexo d Mondragn rene 86 fbricas entre outros empreendimentos, num total de mais de 60.000 postos de trabalho e um faturamento de 13 bilhes de euros, respondendo por quase 5% do PIB e 3,5% dos empregos de sua regio de origem.

Em linguagem libertria, auto gesto significa a negao de qualquer instncia do Estado e a supresso de qualquer forma de autoridade,. em algumas correntes mais radicais. Nessa corrente, o mbito mais prtico de aplicao da autogesto mais o indivduo e o grupo no qual est inserido do que a sociedade como um todo, como nos casos de ecovilas e outras formas de comunidades ditas auto-suficientes.

Em termos comunistas, a autogesto mais um fim que um meio. o fim ao qual desejam chegar os tericos dessa corrente, atravs de formas de Estado como a ditadura do operariado, entre outras menos radicais.

Por exemplo, para Nascimento (2000), o movimento operrio- sindical, as condies e a organizao do trabalho so objetos de reivindicaes a curto e mdio prazos, em que se tenta conseguir contratos coletivos, organizar convenes, etc. Contudo, a longo prazo algumas correntes operrias ainda tm com horizonte a autogesto, a propriedade social dos meios de produo, entre outros ideais socialistas. Numa das correntes do movimento operrio, o ludismo, os operrios quebravam as mquinas que geravam desemprego estrutural e procuravam organizar formas autogestionrias.

Em linguagem humanista, a autogesto geralmente se confunde com o conceito de autonomia individual, em contraposio ao de heteronomia (PIAGET, 1977). Nesse sentido, ela acba influenciando nas formas de relacionamento humano em geral em direo a uma aut~omia de comunidade, numa interdependncia voluntria com base em valores mais "altrustas" e "fraternais".

Em linguagem sistmica, no sentido da Teoria dos Sistemas de Bertalan.ffy (1975), autogesto se confunde com auto-regulao, caracterstica dos seres vivos e sistemas dinmicos em geral. Nessa concepo, os sistemas autogestionrios possuem partes interdependentes entre si, que se auto-organizam conforme as necessidades impostas pela relao entre essas partes e o sistema com o meio. Outra caracterstica que nos sistemas descritos por Bertalanffy, o todo mais que a soma das partes.

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Em termos da literatura estudada, foi identificada uma outra corrente de origem americana para a cfenominao de autogesto, no sentido de Terceiro Setor (Frana Filho, 2002). Ainda segundo o autor, ocorre uma certa confuso entre os termos economia popular, economia solidria e terceiro setor, sendo necessrio esclarecer que a origem do termo economia popular est na literatura latino-americana da rea de gesto social, de economia solidria, nas teorias francesa!' e terceiro setor, nas escolas norte-americanas de administrao. No caso do conceito de Terceiro Setor, corre-se o risco de se cair num assistencialismo, como em Dahl-Ostergaard et al (2003), na obra publicada pelo BID (Banco Inter-Americano de Desenvolvimento). Os autores dessa obra chamam de autogesto o ato de pesquisadores do BID trabalharem em conjunto com as comunidades, ensinando-as a gerir projetos da rea rural com o know-how dos EUA.

4. Experincias em autogesto no mundo

. Nascimento (2000) relata vrias iniciativas com idias afins s


nicaragense (1979), em vrios momentos crticos da luta social, trabalhadores e camponeses deram forma concreta a idia da autogest()' e do poder popular. Outro exemplo foi a Revoluo dos Cravs (Portuga 1974); o famoso "outono quente" do movimento operrio-SlIJ.dicar: italiano, entre 1976- 77; a experincia de luta das comisses operrias na: Espanha; a experincia dos cordes industriais no Chile de Allende (1970- 73 ); a assemblia popular na Bolvia de Torres, as iniciativas de rea de propriedade social no Peru de Alvarado. No final da dcada, a Revoluo Sandinista com intensa participao popular. Enfim, em agosto de 1980 o movimento social polons Solidarnsc, que defendeu em seu congress~ nacional a Repblica Autogestionria, refletindo um amplo movimento social que tinha em suas mos a gesto de 3000 grandes fbricas do pas.

NaArglia, o sistema de autogesto dos trabalhadores foi implantado a partir de 1962, logo aps a independncia, nas chamadas "empresas vazias", isto , propriedades industriais, agrcolas e comerciais abandonadas pelos proprietrios europeus. Na Argentina, durante a crise econmica que houve na dcada de 1990, houve movimentos de trabalhadores que recuperavam as fbricas falidas, assim como houve no Brasil. Ao contrrio dos trabalhadores dos Estados Unidos, a idia era recuperar a fbrica e mant-la nas mos dos trabalhadores.

Nos pargrafos seguintes so apresentadas algumas correntes de autogesto em mbitos distintos da sociedade: o municipalismo libertrio, que aplica as idias de autogesto no mbito urbano; e a autogesto pedaggica, que provoca prticas autogestionrias nas instituies educativas; autogesto em construo e ocupao de moradias populares, etc.

5. Municipalismo libertrio

Uma das principais contribuies para o debate sobre autogesto e cidades vem do anarquismo libertrio, principalmente, da obra de Murray Bookchin, que desenvolveu diversas teses acerca da ao direta do cidado na vida e na gesto da cidade. Esse tipo de embasamento terico pode ser utilizado na formao de associaes de moradores em locais como bairros, vilas, cidades.

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Parte 3: Cortribui~ para a reflexo sobre o tema

Bookchin (1999) apontava que a luta de classes tinha se propagado das fbricas para o resto dos contextos urbanos, dentro dos municpios. ;\..t por isso, o nome da linha terica de Bookchin "Municipalismo Libertro". Para esse autor, a idia de autogesto aplica-se sociedade corno um todo, e no apenas economia. Isso significa que sua essncia ( autonomia do indivduo enquanto ser que convive coletivamente), de uma [orroa ou de outra, est presente em diversos graus na gesto das aldeias, dos bairros e das cidades, na forma de gesto participativa e outras formas de participao popular. Nas duas grandes revolues que abriram-a poca roodema, a revoluo francesa e a independncia americana, foi possvel assistir o emergir de uma autogesto popular, nas assemblias de cidados de algumas cidades dos EUA e nas sees de bairro em Paris.

Na viso de Bookchin (1999), a fbrica como no pode ser o lugar ' da autogesto, pois nela geralmente se aprende hierarquia, autoridade e submisso, no a emancipao. Nesse sentido ele sugere que sejam procuradas formas de prxis da autogesto, como hortas e pomares comunitrios em associaes de bairro, e outras formas de participao em sociedade como ocorrem nos movimentos sociais, etc. Para Bookchin,

. esse tipo de iniciativa faz renascer dentro dos indivduos um sentimento de autocompetncia que, em geral, negado ao cidado comum, mesmo que essas iniciativas no consigam suprimir a necessidade de um supermercado e outras instncias polticas, por exemplo.

6. Autogesto pedaggica

Segundo Lapassade (1986), a auto gesto pedaggica um sistema de educao na qual os educados decidem em que deve consistir sua formao e eles a dirigem. Apesar do nome "autogesto pedaggica" ter sido dado por Lapassade, h numerosas experincias desde o incio do sculo XX, como a da Escola descrita por Makareoko (1987) e Summerhill (NEILL, 1968), em que a autogesto o princpio regente da instituio, dando voz inclusive aos estudantes das escolas na deciso de contedos e normas do regimento interno. Em Summerhill, onde esse princpio radicalizado, os

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educadores funcionam como consultores que s participam do proc quando chamados pelos estudantes.

Lapassade relata que a teoria e prtica da corrente franc de autogesto pedaggica foram elaboradas na dcada de 1960 experincias como as do Grupo de Pedagogia Institucional, fundad~ 1963. Na prtica, a corrente de Lapassade em autogesto procura consm contrainstituies dentro de instituies tradicionais de ensino, de fonna ai que as pessoas nela inseridas consigam analis-la de forma critica.

Uma forma de realizar esse intento de construo de uma contra, instituio dentro da escola resgatar a imprensa dentro dela (FREINEt 1974), construindo-se os textos de forma coletiva por todos os envolvidosn: instituio. Nessa metodologia, faz-se a redao do texto, leitura, discusso e, em seguida, vota-se para aprovao da verso final. H uma experincia no Centro Cultural do Cariri que se utiliza de meios de comunicao, arte e cultura nas mos de crianas e adolescentes para resgatar a cultura popular da comunidade.

7. Moradias populares no sistema de autogesto

Aristondo (2003) relata casos de construo de moradias populares; . atravs de mutires de cooperados promovidos por cooperativas para esse fim no Uruguai, com direo tcnica das prprias cooperativas. Depois de prontas, as casas e os servios atrelados a elas tambm so geridos em regime de autogesto. Uma caracterstica importante que a propriedade desses conjuntos habitacionais e outros recursos utilizados em sua gesto so coletivos.

No caso dos materiais utilizados para construo dessas casas, so utilizadas cotaes para levantar as melhores relaes custo-beneficio para compra, e, em alguns casos, so utilizados materiais produzidos pelas prprias cooperativas, como prtas, janelas, tijolos, etc.

Outra linha de auto gesto em termos de habitao popular do Uruguai relatada pelo autor a reutilizao de edifcios urbanos desocupados para realocao de famlias, depois de reformas no mesmo esquema de mutiro de cooperados nos edificios.

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s. Educao para a autogesto

Galvo e Cifuentes (7001) ressaltam a importncia da educao para a autogesto de empresas recuperadas no sentido de uma formao poltica e humanista, mas tambm de uma formao profissional que capacite tambm para a gesto. Isso minimizaria as conseqncias das aes anteriores nas empresas recuperadas no sentido de distanciamento entre concepo e execuo de suas atividades.

Tiriba (2002) relata que os trabalhadores urbanos tm em mdia trs anos e meio de escolaridade. A autora ressalta que em empreendimentos e aes autogestionrias, como na Guerra Cvil Espanhola (1936-1939), na Usina de Catende, entre outras experincias, a questo da educao dos trabalhadores vem se tomando um dos pontos frgeis dos ditos empreendimentos. Isso ocorre porque no adianta tomar os meios de produo sem que cada trabalhador do empreendimento saiba o que fazer com eles, em termos de execuo do trabalho e de gesto. Em alguns desses empreendimentos, faz-se um rodzio entre as funes para evitar que se caia na separao entre _gesto e execuo. Uma fala interessante que ilustra a profundidade da separao entre concepo e execuo do trabalho nos prprios trabalhadores relatada por Rosenfield (2003) :

No incio da cooperativa., eles diziam isso a nas Assemblias: 'Ah! Porque vocs no vm bater marreta aqui'. Eu disse: 'Tudo bem, ns vamos; pega vinte nosso que tem l dentro, n? Eu sei bater marreta! Ns vamos pega vinte l onde tem homens e mulheres, vamos trazer aqui pra dentro, ns bate marreta, vamos lixar, vamos montar, vamos solda. Agora, ns vamos pegar vinte da fbrica e vamos botar l! E algum tem que tocar, algum tem que fazer oramento, algum tem que mexer nos computador, algum tem que liga pro fulano e vo fazer isso'. Entendeu? Talvez tem que fazer alguma coisa pra eles perceberem de que cada um faz a sua funo.

A autora relata que, de inicio, nas empresas recuperadas h uma minoria de trabalhadores com essa formao poltica e profissional necessria transio do paradigma taylorista para o autogestionrio,

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vindo da a necessidade da formao proposta por Verardo (1999). Esse autor relata que, nesse processo de formao, a estrutura arquitetnica d empresa costuma ter influncias prejudiciais nos trabalhadores, pois ela favorece a separao entre concepo e execuo.

Outro problema relatado na transio de paradigma dentro das empresas recuperadas a falta de capital de giro, conforme relatam Tauile e Debaco (2002). Essa condio ocorre 'devido falta de patrimnio pessoal por parte dos trabalhadores que possuem as empresas de autogesto. Ess limitao influencia tambm na dificuldade em acompanhar as modificaes tecnolgicas de outros empreendimentos do setor, principalmente em casos nos quais os trabalhadores herdam empresas com maquinrio ultrapassado.

Tiriba (2002) ressalta que o maior feito realizado pelas empresas de autogesto que os trabalhadores saltem do paradigma da "educao para a empregabilidade" para a educao para a prpria autonomia, que ela chama de "pedagogia da produo associada". No entanto, essa mudana nem sempre realizada de forma consciente, pois, muitas vezes essas empresas se constituem principalmente em alternativas para o desemprego.

9. Empresas recuperadas brasileiras

Verardo (1999) relata que a ANTEAG (Associao Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogesto e Participao Acionria) nasceu em 1991, na implantao de um projeto de autogesto na empresa Calados Makerly, que havia encerrado suas atividades e eliminado 482 empregos diretos. Mas, de fato, foi no incio de 1994 que ela constituiu- se como associao. Na poca em que o autor escreveu o artigo, aAnteag acompanhava 57 projetos om aproximadamente 17.500 trabalhadores em todo o Brasil.

Na perspectiva da ANTEAG (2000), autogesto significa que o nmero de funcionrios contratados no pode ultrapassar 1 % do efetivo da empresa; a reestruturao de cargos e salrios deve diminuir o grau de desigualdade existente nas retiradas mensais que substituem os salrios dos trabalhadores, de forma que a maior retirada no ultrapasse em mais de

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seis vezes a menor; transparncia de aes para todos na organizao. Segundo Gonalves (2005), essas empresas assumem vrias

formas jurdicas, de acordo com a lei Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, geralmente com mais de 20 trabalhadores. Segundo o autor, a diferena entre empresa de autogesto e empreendimento autogestionrio que as primeiras foram formadas por empresas recuperadas e as ltimas renem pessoas como catadores, artesos, entre outros.

10. Consideraes finais

Espera-se que esse captulo, ainda que de forma incipiente, tenha auxiliado no esclarecimento das origens e tendncias do movimento de autogesto, no Brasil e no mundo. Foram retomadas experincias autogestionrias em diversas reas como educao, associaes de bairro, cooperativas habitacionais, etc. no sentido de retomar o "sentimento", ou "essncia" que gerou o conceito de autogesto.

No caso do Ncleo de Economia Solidria da Universidade Federal do Tocantins (NESol-UFT) pretende-se contribuir na forma de projetos de extenso com programas de fomento e incubao de cooperativas populares. Esto sendo acompanhadas diversas comunidades e empreendimentos com tendncias autogestionrias, como produtores da etnia Xerente de artesanato, pequenos produtores rurais, entre outros.

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