IX CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO:

Rupturas, Crises e Direito Quais as formas que os direitos assumem nas rupturas políticas? De que forma o direito pode ser um instrumento de manutenção ou de alteração das ordens? Sem perder o rigor metodológico e o aprofundamento nas fontes primárias, o IX Congresso de História do Direito terá como tema central as formas do direito em temos de crise. Nos 190 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, nos 80 anos da outorga da Constituição de 10 de Novembro de 1937, nos 50 anos da Constituição de 1967, o objetivo acadêmico é discutir os papéis, as posições e os lugares dos juristas e do direito em tempos de rupturas e transformações.

Edital de Chamada de Trabalhos Entre os dias 04 e 06 de Setembro de 2017, nos auditórios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e do Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeir, terá lugar o IX Congresso Brasileiro de História do Direito, cujos debates ocorrerão sob o enfoque “Rupturas, Crises e Direito”. As chamadas de trabalhos ocorrerão em duas etapas: a) Inscrição de propostas temáticas para a formação de Grupos Temáticos (GTs), para apreciação do comitê específico; e b) Submissão de papers para os GTs aprovados. 1. Principais datas

Data

Descrição

19/05/2017

Prazo para inscrição de GTs

31/05/2017

Resultado da seleção de GTs

05/06/2017 a 05/07/2017

Período para submissão dos papers

14/07/2017

Resultado da seleção dos papers

2. Envio de propostas temáticas para a formação de Grupos Temáticos (GTs) Os Grupos Temáticos (GTs) têm por propósito fomentar e aprofundar a discussão em torno de determinados eixos temáticos a partir de propostas de artigos e discussões definidas por um conjunto de professores e/ou pesquisadores durante o Congresso. Nesta primeira etapa, os GTs poderão ser apresentados por professores(as) credenciados em programas de pós-graduação no Brasil ou no exterior. Nos pedidos, enviados para o e-mail congressoibhd2017@gmail.com , os professores (as) deverão indicar: titulação acadêmica, título da atividade, ementa, justificativa, relevância da proposta, além de outras eventuais informações consideradas pertinentes. 3. Submissão de trabalhos (papers) nos GTs aprovados Na segunda etapa haverá a proposição de colaborações individuais (ou em coautoria) aos GTs. Neste momento, o(a) pesquisador(a) deverá efetuar sua inscrição através do e-mail congressoibhd2017@gmail.com e encaminhar sua colaboração científica, que deverá obedecer aos seguintes requisitos formais: • Os resumos expandidos devem conter de duas a quatro páginas, já incluindo tabelas, figuras e referências; todas as margens devem ser de 2cm; o corpo em letra Arial, tamanho 11; alinhamento justificado e espaçamento de 1,5 em página A4. • O título do trabalho deve estar centralizado, todo em letras maiúsculas, com a fonte em tamanho 14. Em seguida, deve constar o nome dos autores, com qualificação e instituição a qual se vinculam, alinhados à direita, com a mesma formatação do corpo do texto. • Abaixo dos autores, com a mesma formatação, porém alinhado à esquerda, deverão constar três palavras-chave referentes ao trabalho. • O texto deve conter os seguintes elementos: introdução e metodologia, resultados e discussão, conclusão e referências.

• As referências bibliográficas devem seguir a formatação da ABNT. • Serão admitidos resumos em português, italiano e alemão, inglês e espanhol. • Os autores deverão submeter o trabalho em arquivo WORD 97 ou compatível até a data limite para submissão dos resumos, enviando-o para o e-mail: congressoibhd2017@gmail.com. • Os trabalhos deverão ser inéditos. As normas de submissão do trabalho completo para publicação nos anais do evento serão enviadas junto com o aceite para apresentação no evento. Deve-se ressaltar que o aceite do resumo condiciona-se à inscrição no evento, e a publicação nos anais depende da efetiva apresentação no seminário e posterior envio do trabalho completo. 4. Critérios de Avaliação Serão aceitos trabalhos que apresentam claramente a proposta e o corte metodológico, as fontes de pesquisa e uma postura crítica e problematizante sobre a História do Direito. 5. Inscrições O pagamento de taxa de inscrição e credenciamento é obrigatório a todos os participantes do evento e deverá ser efetuado conforme a emissão do boleto respectivo. Os valores são: a) R$ 30,00 (trinta reais) para alunos da graduação; b) R$ 50,00 (cinquenta reais) para alunos do mestrado; c) R$ 100,00 (cem reais) para alunos do doutorado; d) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para profissionais. Alunos e docentes de instituições promotoras ou colaboradoras tem desconto de 50% nas taxas. 6. Programação A programação final do evento será divulgada em Julho de 2017. Mas os participantes devem estar cientes que em todos os dias do evento haverá reunião dos Gts.

7. O IBHD O IBHD - Instituto Brasileiro de História do Direito é associação científica sem fins lucrativos que busca congregar pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação e graduação ligados à área de história do direito. Desde sua fundação no ano de 2002 demonstra vocação multidisciplinar, tendo atuação e congregando membros nas Faculdades de Direito, História, Ciência Política, Ciências Sociais, etc, em todo o Brasil. Além disso, busca consolidar a área de História do Direito dentro do "campo jurídico" em geral, estimulando o diálogo entre a História do Direito e a Dogmática. Realiza congressos reunindo os mais importantes pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área, além de promover e apoiar iniciativas e eventos científicos pontuais de modo contínuo. Congrega parcerias já estabelecidas com diversos centros de ensino e pesquisa de excelência tanto na Europa quanto na América Latina. Site do IBHD: http://ibhd.org.br Contato do evento: congressoibhd2017@gmail.com

Rio de Janeiro, 5 de Fevereiro de 2017.

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