IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NO BRASIL

Datas: 08 e 09 de novembro de 2016

Horário: 8h30min às 12h

Local: Esmec - Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz

Inscrições: esmec@tjce.jus.br e no local do evento

MAIS INFORMAÇÕES:

Site: http://www.dialogoaci.com/

E-mail: dialogoaci@yahoo.com.br

Realização:

Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

Apoio:

Presidente de Honra Jorge Miranda – ICJP – FDUL

Comissão Científica Permanente:

Alexandre Sousa Pinheiro – FDULAna Maria D’Ávila Lopes – UNIFOR

Ângela Issa Haonat - UFTBleine Queiroz Caúla – UNIFOR

Carla Amado Gomes – FDULCésar Barros Leal – UFC

Délton Winter de Carvalho – UNISINOSElvira Domínguez-Redondo – MIDDLESEX UNIVERSITY

Francisco Lisboa Rodrigues – FAC e FANORFrancisco Luciano Lima Rodrigues – UNIFOR

Horácio Wanderlei Rodrigues – IMEDJoão Pedro Oliveira de Miranda – FDUL

Jorge Miranda – FDULLeonel Severo Rocha – UNISINOS

Lídia Maria Ribas – UFMSLívia Gaigher Bósio Campello – UFMS

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOROrides Mezzaroba – UFSC

Susana Borràs Pentinat – UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILIValério de Oliveira Mazzuoli – UFMTValter Moura do Carmo – UNIMAR

Wagner Menezes – USP

Comissão Organizadora IX edição:Jorge Miranda – FDUL

Carla Amado Gomes – FDULBleine Queiroz Caúla – UNIFOR

Susana Borràs Pentinat - UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILIRômulo Leitão - UNIFOR

Valter Moura do Carmo – UNIMARDes. Heráclito Vieira de Sousa Neto - ESMEC

Marcelo Roseno de Oliveira – ESMEC e UNIFOR

PROGRAMAÇÃO

08 DE NOVEMBRO DE 2016 – 8h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL – Presidente de mesa Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto

SUSANA BORRÀS - ESPANHA ANTE LA DUDA, FAVORECER A LA NATURALEZA. LA RETROACTIVIDAD DE LA NORMAAMBIENTAL

BLEINE QUEIROZ CAÚLA - UNIFOR ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) APLICÁVEL AO AMBIENTE: ANÁLISE DATRAGÉDIA DE MARIANA

ABERTO PARA DEBATE

08 DE NOVEMBRO DE 2016 – 10h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Presidente de mesa Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto

GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA - UNIFOR CNJ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA

ÂNGELA ISSA HAONAT – UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS A DIMENSÃO DOS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA GUERRA CIVIL SÍRIA

DANIELA ZAGO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONTROLE DE SUSTENTABILIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

ABERTO PARA DEBATE

09 DE NOVEMBRO DE 2016 – 8h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Presidente de mesa: Prof. Valter Moura do Carmo

JORGE DI CIERO MIRANDA - TJCE EQUÍVOCOS CONCEITUAIS QUE DIFICULTAM O PROVEITO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREI-TO NA DEFESA AMBIENTAL

JORGE BHERON ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO DO CE ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: DA CONSTITUIÇÃO AO NOVO CPCADRIANO SAMPAIO LIMA - INTERNATIONAL ASSOCIATION OF DRILLING CONTRACTORS (IADC)

AS RELAÇÕES ENTRE OS ACIDENTES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO DASNORMAS E MARCOS REGULATÓRIOS

ABERTO PARA DEBATE

09 DE NOVEMBRO DE 2016 – 10h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Presidente de mesa: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira

GRAZIELLE DE ALBUQUERQUE MOURA PAIVA - UNICAMP MÍDIA E JUSTIÇA – A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A OPINIÃO PÚBLICARÔMULO LEITÃO – UNIFOR JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDERODRIGO MARTINIANO LINS – PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

A GESTÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: ENTRE A LIBERDADE E O AUTORITARISMO

RAFAEL GONÇALVES MOTA - UNIFOR TERRORISMO E DEMOCRACIA: DESAFIOS DO ENFRENTAMENTO AO TERROR SEM COMPROMETER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

ABERTO PARA DEBATE

Lançamento da obra: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Volumes 5 e 6

Apoiadores: Capes, Sema, Defensoria Pública do Ceará, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza