John T. Dunlop e o

Sistema de Relações Industriais

(SRI)

Prof. Marcelo ManzanoAula da disciplina “Empresas e Relações Industriais”.

Novembro de 2013

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Quem foi John T. Dunlop?(1914-2003)

Professor de Economia em Harvard

Arbitro em negociações trabalhistas;

Servidor público de alto escalão (de Roosevelt a Clinton),

Foi Secretário do Trabalho entre 1975 e 1976, quando se demitiu por discordar de lei que restringia os piquetes:

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“O país precisa adquirir uma compreensão

mais realista dos limites de realizar

mudança social por meio de coação legal.

O governo precisa dedicar uma grande

parte do sue tempo para melhorar a

compreensão, a persuasão, resolver

impasses e mediar informações.

Legislação, litígios e regulamentações

são meios úteis para alguns problemas

sociais e econômicos, mas hoje o governo

tem mais regulação no seu prato do que é

capaz de manejar.”

Trecho de artigo de Dunlop em que

manifestava os motivos de sua renúncia

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• Em 1954 lidera um ambicioso programa de pesquisa comparando os sistemas de relações de trabalho de 35 países (inclusive o Brasil):

– Nome da Pesquisa: “Estudo Interuniversitário dos Problemas do Trabalho no Desenvolvimento Econômico”

• Objetivo: analisar os impactos das industrizalições sobre a vida em sociedade.

• Foi a partir dessa pesquisa que ele retirou os elementos fundamentais para escrever sua grande obra, em 1958:

“Industrial Relations Systems” (SRI)

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O S.R.I. de Dunlop: “uma teoria geral das relações de trabalho”

• Objetivo:

“Oferecer ferramentas de análise para interpretar e entender o mais amplo leque de fatos e práticas nas relações de trabalho”

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No Brasil,

o conceito de SRI inaugura o

campo de pesquisa que,

chamamos de

“Teoria das Relações de Trabalho”

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O Sistema de Relações Industriais

• Conceito: – Conjunto de relações entre pessoas e instituições que

constitui um todo.

– O sistema é composto por:• Atores

– (agentes que interagem)

• Contextos – (tecnológico, estrutura dos mercados, poder na sociedade)

• Ideologia – (modo como cada ator entende seu papel e os demais)

• Normas– (Produto do sistema que governa as relações de trabalho)

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Foco do SRI:

“RELAÇÕES de Emprego Assalariado”entre os seguintes atores

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A dinâmica de produção da norma:

• Considerando que existe uma hierarquia interna a cada grupo de atores, a norma resultará da maneira como essa hierarquia constitui no contexto um conjunto de relações.

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Hierarquia dos atores (1):

• TRABALHADORES:

– Organizações complementares ou rivais:

• Sindicatos

• Associações

• Conselhos

• Organizações Políticas

• Clubes

• Grupos de interesse não formais.

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Hierarquia dos atores (2):

• Empregadores:– Podem ser públicos, privados ou mistos:

• Empregadores privados individuais;

• Empregadores de empresas familiares;

• Administradores de grandes empresas multinacionais;

• Corporações Públicas;

• Sindicato Patronal;

• Agências internacionais;

• Associações Setoriais;

• Conselhos;

• Organizações Políticas;

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Hierarquia dos atores (3):

• Agências Públicas (especializadas):– Podem ser estatais, empresariais ou trabalhistas:

• Arbitragem e Resolução de conflitos;

• Treinamento;

• Definição de salários;

• Saúde do trabalhador;

• Aposentadorias e pensões;

• Fiscalização;

• Pesquisas;

• A depender da amplitude e da profundidade de atuação das Agências elas podem anular o poder das outras hierarquias ou lagar a elas grande liberdade.

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O Contexto (1):

• Tecnológico:

– Características do local de trabalho/ das Operações

• Mobilidade,

• Segurança;

• Duração da jornada;

• Volume de trabalhadores;

• Intensidade (ritmo) do trabalho;

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O Contexto (2):

• Estrutura do Mercado (do produto): – Regime de concorrência (pura, oligopólio, monopólio;

– Dimensão (local, regional, nacional, internacional)

– Grau de exposição (protegido x exposto à concorrência)

– Grau de dependência financeira;

• Estrutura do Mercado (da força de trabalho):– Perfil dos trabalhadores (racial, etário, educacional,

religioso, cultural);

– Disponibilidade de trabalhadores;

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O Contexto (3):

• Distribuição do Poder

– Depende do prestígio, da legitimidade, da posição e da autoridade de cada ator.

– Pode ser determinado de fora (exôgeno) ou resultar das interação entre os atores (endôgeno);

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O Contexto (4):

• Ideologia:

– Conjunto de ideias e crenças compartilhados pelos atores.

– Estabelece o papel de cada ator e de sua posição relativa frente aos outros;

– Para que o SRI funcione, é necessário que haja convergência ideológica entre os atores.

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O Contexto (5):

• Teia de NORMAS:– Resultado da interação => “variável dependente”– Se expressam de modo variado:

• Obrigações formais regulamentadas;• Políticas das hierarquias dos administradores;• Regras implícitas na organização do trabalho; • Legislação do trabalho;• Decretos governamentais;• Decisões de tribunais, Jurisprudência;• Negociações coletivas;• Decisões de agências públicas;• Costume e tradição;

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Sobre as NORMAS:

– As normas se distinguem em:

• SUBSTANTIVAS– Remunerações;

– Deveres e Direitos;

– Performances;

• DE PROCEDIMENTO– Como aplicar/fazer cumprir as primeiras.

– Como decidir e arbitrar sobre sua aplicação ou não.

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OBS:

As “normas de procedimento” são um

produto das políticas públicas, da

história e da tradição. Se

resultam mais da legislação

estatal ou mais da negociação

entre as partes, constituirão

SRI’s muito distintos entre si.

Por que o SRI de Dunlop não é difundido no Brasil? (1)

• Nossa história de regulação pública desde 1930 não coaduna com a perspectiva de “construção das normas a partir das relações entre os atores”

– Nos anos 1960, quando a perspectiva de Dunlop se propaga, o Brasil já tinha a regulação do trabalho fortemente determinada pelo Estado, com a presença de uma justiça especializada e com controle da organizações patronais e trabalhistas.

– Além disso, os conflitos eram encaminhados para o arbítrio de magistrados, sem processos negociais.

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Por que o SRI de Dunlop não é difundido no Brasil? (2)

• Prevalece no Brasil a cultura de que o conflito nas relações de trabalho é negativo e deve ser evitado/eliminado pelo Estado (herança do positivismo?)

• Para Dunlop, o conflito é benigno e produtor da norma. Deve-se, portanto, evitar a tutela do Estado.

• Dunlop se insere entre os “economistas institucionalistas”, favorável à organização dos trabalhadores e do fortalecimento dos sindicatos.

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Por que o SIR de Dunlop não é difundido no Brasil? (3)

• Não havia diálogo entre as escolas de pensamento econômico predominantes no Brasil e a abordagem de Dunlop.– Neoclássicos (reduzem o trabalho a uma mercadoria

comum que deve ser “regulado” por meio das leis de oferta e procura)

– Marxistas-estruturalistas, embora houvesse alguma afinidade metodológica, não parecia útil dado o necessário protagonismo do Estado no país e ao entendimento de que sua análise se restringia ao capitalismo liberal.

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Que lições de Dunlop podemos tirar nos dias de hoje?

• Sua abordagem é fundamentalmente uma “metodologia” para analisar e comparar os SRI’s(por setor, por país e ao longo do tempo).

• Para ele o “conflito é inerente, mesmo que coexista com as ideias de cooperação e de consenso”.

• Por isso, há em Dunlop uma perspectiva pluralista (diferentes interesses em processo) o que sugere que aos atores cabe o papel de protagonistas.

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Referência Bibliográfica:

DUNLOP, J. T. - Industrial Relations System. Harvard Business School Press Classic,Caps. 1 e 4. Cambridge, 1993. (edição espanhola)

HORN, C.H. et al. John T Dunlop e os 50 anos do Industrial Relations Systems. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Vol 52, nº4, 2009, pp. 1047-1070.