J Município de Teixeira - Estado da Paraíba O R N A L O F...

Edição nº 04/2017 Período: 01 a 30 de Abril de 2017

J OO R N A L F I C I A LMunicípio de Teixeira - Estado da Paraíba

Atos do Poder Executivo Criado Pela Lei nº 37/74, de 21/03/1974

Teixeira - PB

~ 1 ~

DECRETO GRAPE Nº 007/2017.

"Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades

da Administração Direta do Poder Executivo

Municipal".

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, no

uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a declaração de ponto facultativo, nas

repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no próximo dia 13 de

Abril, revela-se conveniente à Administração e ao servidor público em face

da comemoração da quinta-feira santa;

DECRETA:

Art. 1º Fica Declarado Ponto Facultativo nas repartições internas

e externas da Prefeitura Municipal no dia 13 de Abril do corrente ano,

ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial,

especialmente na área de Saúde, Educação, Coleta de lixo urbano e da

Segurança Patrimonial.

Art. 2º Os serviços essenciais deverão ser mantidos

normalmente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, após a devida

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Teixeira, 10 de Abril de 2017.

EDMILSON ALVES DOS REIS – PREFEITO

DECRETO GRAPE Nº 008/2017.

"Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e

entidades da Administração Direta do

Poder Executivo Municipal".

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, no

uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a Greve é um direito fundamental assegurado

pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos

Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir

sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por

meio dele defender” (art. 9º da CF/88);

Considerando a legitimidade dos interesses que se pretende

defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e

adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e

previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da

ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores

(Convenção OIT n. 144);

Considerando o compromisso da Gestão Edmilson Alves dos

Reis com a manutenção dos Direitos Sociais dos servidores públicos

municipais de Teixeira e com a construção de uma sociedade livre, justa,

solidária e menos desigual.

DECRETA:

Art. 1º Fica Declarado Ponto Facultativo nas repartições internas

e externas da Prefeitura Municipal no dia 28 de Abril de 2017, ressalvados

os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial,

especialmente na área de Saúde, Educação, Coleta de lixo urbano e da

Segurança Patrimonial.

Art. 2º Os serviços essenciais deverão ser mantidos

normalmente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, após a devida

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Teixeira, 27 de Abril de 2017.


DECRETO Nº 009/2017 GAPRE, de 28 de Abril de 2017.

“Decreta luto oficial em todo território do

Município em todas as repartições que

compõem o Poder Executivo Municipal por

3 (três) dias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DO ESTADO DA

PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do

Município e,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Sebastiana Rosicler Rêgo

Guedes ocorrido hoje na cidade de João Pessoa;

CONSIDERANDO que a falecida era membro de importantes

famílias deste município, a exemplo de RÊGO, GUEDES;

CONSIDERANDO ainda, que a mesma era mãe do Sr. José Rêgo

Neto, grande lutador pelas causas sociais do nosso povo e sogra da

servidora pública Vania Lúcia Alves de Oliveira, Avó do servidor municipal

Felipe Dorgival Nunes Rego, e tantos outros;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado luto oficial por período de 3 (três) dias em

todo território do município, nas repartições públicas que compõem a esfera

administrativa municipal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 2017 .


NOTA DE PESAR

A Comunidade teixeirense, em especial as famílias RÊGO, GUEDES,

NUNES ficam na orfandade por uma de suas componentes mais prezada por

todos.

Lamentável a perda da Sra. SEBASTIANA ROSICLER RÊGO GUEDES, mais

conhecida nas hostes teixeirenses como Dona Rosicler ocorrida nesse dia 27

de Abril de 2017.

Nosso Município e toda a administração ficaram consternados por essa

notícia tão triste, que enluta a todos nós, mormente por se tratar de pessoa

de nossa estima e com fortes ligações familiares com servidores da

Prefeitura Municipal.

Com a dor profunda de todos os nossos conterrâneos, quero externar meu

pesar pela morte dessa que em vida soube cultivar amizades conviver com

o respeito de todos, por isto, minhas condolências à toda sua família e a

todos os seus amigos e admiradores.

Teixeira, 28 de Abril de 2017

EDMILSON ALVES DOS REIS

Prefeito Constitucional

Portaria n°. 190/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA –

ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e competências legais

que lhe são conferidas pela Lei Complementar 003/2014 c/c o art. 37, inciso

II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em

CONCURSO PÚBLICO nº 001/2015 para preenchimento de vagas no serviço

público municipal, realizado em 30/08/2015, homologado por Decreto

datado de 23 de março de 2016 e publicado no Diário Oficial do Município

de Teixeira nesta mesma data.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) GILMAR GOMES E MEDEIROS,

portador (a) do CPF: 062.567.684-00 e do RG: 6.779.871 SSP/PE de acordo

com a Lei Orgânica do Município para exercer, em provimento efetivo o

cargo de Artífice, com lotação na Secretaria de Obras, deste município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

onde se revogam as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Teixeira - J O R N A L O F I C I A L - Edição nº 04 de abril de 2017

~ 2 ~

Gabinete do Prefeito.

Teixeira – PB, 03 de Abril de 2017.











RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

FAUSTINO, portador (a) do CPF: 094.165.914-32 e do RG: 3.724.953

SSDS/PB de acordo com a Lei Orgânica do Município para exercer, em

provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na

Secretaria de Educação, deste município.


onde se revogamas disposições em contrário.














RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) EMERSON PEREIRA DOS SANTOS,

portador (a) do CPF: 074.271.554-08 e do RG: 3.335.953 2ª Via SSDS/PB de

acordo com a Lei Orgânica do Município para exercer, em provimento efetivo

o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de

Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FRAGOSO

RAMALHO, portador (a) do CPF: 982.581.334-20 e do RG: 1.770.372


provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na

Secretaria de Saúde, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) SUELY POSSIDONIO, portador (a) do

CPF: 300.299.068-06 e do RG: 2.573.732 SSDS/PB de acordo com a Lei

Orgânica do Município para exercer, em provimento efetivo o cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, deste

município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARILIA ENEAS DE OLIVEIRA,

portador (a) do CPF: 072.727.704-90 e do RG: 3.081.202 SSDS/PB de


o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde,

deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) VALERIA NOVO DOS REIS, portador

(a) do CPF: 091.722.254-75 e do RG: 3.644.724 2ª Via SSDS/PB de acordo


cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Ação e

Promoção Social, deste município.













~ 3 ~





RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA JOSÉ RODRIGUES NOVO

FILHA, portador (a) do CPF: 090.601.764-56 e do RG: 3.644.721 SSDS/PB

de acordo com a Lei Orgânica do Município para exercer, em provimento

efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de

Administração, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DE FÁTIMA TORRES LOPES,



o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Ação e

Promoção Social, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) WEZIO DA SILVA FERREIRA, portador

(a) do CPF: 104.673.844-52 e do RG: 3.652.068 2ª Via SSDS/PB de acordo


cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde,

deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) GILVANILZA QUIRINO DO

NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 107.325.394-55 e do RG:

4.176.732/SSDS/PB de acordo com a Lei Orgânica do Município para

exercer, em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com

lotação na Secretaria de Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) GEOVANE FERREIRA DO

NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 061.225.364-31 e do RG: 7.233.644

SSP/PE de acordo com a Lei Orgânica do Município para exercer, em

provimento efetivo o cargo de Gari, com lotação na Secretaria de Obras,

deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ROMERO GOMES DE OLIVEIRA,

portador (a) do CPF: 076.529.264-59 e do RG: 3.333.726 SSP/PB de acordo


cargo de Gari, com lotação na Secretaria de Obras, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JACINEIDE PAIXÃO SILVA, portador

(a) do CPF: 106.626.944-06 e do RG: 3.857.513 SSP/PB de acordo com a Lei

Orgânica do Município para exercer, em provimento efetivo o cargo de Gari,

com lotação na Secretaria de Obras, deste município.


~ 4 ~
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JEAN BATISTA ALMEIDA, portador (a)

do CPF: 042.252.054-36 e do RG: 2.076.605 SSP/PB de acordo com a Lei


Vigia, com lotação na Secretaria de Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JOÃO PAULO GONÇALO BENTO,



cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JOILTON SILVA DOS SANTOS,



cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JONAS CAVALCANTE DE SOUSA,



cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE ALEX SANDRO RIBEIRO

MARÇAL, portador (a) do CPF: 066.260.804-66 e do RG: 7.531.759 SSP/PE


efetivo o cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Obras, deste

município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIANA FIRMINO FERREIRA DA

COSTA, portador (a) do CPF: 107.278.184-06 e do RG: 3.967.183 SSDS/PB


efetivo o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, com lotação na Secretaria

de Saúde, deste município.









~ 5 ~









RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MICHELE RODRIGUES DE OLIVEIRA,



o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, com lotação na

Secretaria de Saúde, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) IRIS RODRIGUES DOS SANTOS

FONTES, portador (a) do CPF: 893.069.104-87 e do RG: 1.596.093 2ª Via


provimento efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I, com lotação

na Secretaria de Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) GRACIETE MARIA SOARES DA SILVA

FERREIRA, portador (a) do CPF: 686.906.224-20 e do RG: 3.776.426 SSP/PE


efetivo o cargo de Professor da Educação Básica I, com lotação na

















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) HORIANA LUCENA CAMPOS,



o cargo de Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria de

















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) LIGIA FERNANDA OLIVEIRA

QUEIROZ, portador (a) do CPF: 518.915.574-91 e do RG: 3.502.880


provimento efetivo o cargo de Professor da Educação Básica I, com lotação

na Secretaria de Educação, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) FERNANDA PATRÍCIA CORDEIRO

BATISTA, portador (a) do CPF: 066.041.174-13 e do RG: 7.110.391 SSP/PE


efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I, com lotação na

















RESOLVE:


~ 6 ~

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA HELENA NUNES BATISTA,




















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARLI DE OLIVEIRA ROCHA,

portador (a) do CPF: 513.608.104-04 e do RG: 3.625.829 SSP/PE de acordo


cargo de Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria de

















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) FERNANDA DE SOUSA XAVIER,




















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) LIDIANE FERREIRA SILVA, portador

(a) do CPF: 082.026.494-63 e do RG: 7.851.888 SSP/PE de acordo com a Lei


Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria de Educação,

deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA APARECIDA TRAJANO DOS

SANTOS, portador (a) do CPF: 034.494.554-51 e do RG: 1.513.612 SSDS/PB


efetivo o cargo de Professor da Educação Básica I, com lotação na

Secretaria de Educação deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ELCIO SILVA BATISTA, portador (a)

do CPF: 043.220.544-63 e do RG: 2.675.395 2ª Via SSDS/PB de acordo com

a Lei Orgânica do Município para exercer, em provimento efetivo o cargo de

Professor de Biologia, com lotação na Secretaria de Educação, deste

município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) PAULA DE LIRA NUNES, portador (a)

do CPF: 048.620.244-59 e do RG: 2.651.610 SSDS/PB de acordo com a Lei


Professor de Educação Física, com lotação na Secretaria de Educação,

deste município.





~ 7 ~













RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSEMBERG DA NÓBREGA

FERREIRA, portador (a) do CPF: 007.483.254-92 e do RG: 2.205.009


provimento efetivo o cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria

de Ação e Promoção Social, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) KARHAN VITORINO E ARAUJO

portador (a) do CPF: 044.280.594-26 e do RG: 2.257.076 2ª via SSDS/PB de


o cargo de Odontólogo – CEO – Centro de Especialidades Odontológicas,

com lotação na Secretaria de Saúde, deste município.
















RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) WERUSKA PEREIRA ROCHA RABELO,



o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação,

deste município.









ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e competências legais, de

conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 66, incisos VI e IX, e Art. 13

e anexo I, da Lei n° 18/01 de 03 de novembro de 2001, e de acordo com a

Lei Complementar n° 002, de 22 de Janeiro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCELO DIAS NOVO, do cargo de

DIRETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – cargo em comissão,

símbolo CC-3, na estrutura organizacional do poder executivo, na Secretaria

de Administração.


com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2017, onde se revogam as

disposições em contrário.



Teixeira – PB, 03 de Abril de 2017








RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOACIL GOMES DE MENEZES, do cargo

de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO – cargo em comissão, símbolo

CC-2, na estrutura organizacional do poder executivo, na Secretaria de

Planejamento.














RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO CORDEIRO

FERREIRA, como SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO – cargo em

comissão, símbolo CC-2, na estrutura organizacional do poder executivo, na

Secretaria de Planejamento.














RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOACIL GOMES DE MENEZES, como

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO – cargo em comissão, símbolo


~ 8 ~

CC-2, na estrutura organizacional do poder executivo, na Secretaria de

Administração.


com efeitos retroativos ao dia 01 de Abril de 2017, onde se revogam as


Publique-se. Registre-se e cumpra-se.










RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Sra. VALÉRIA NOVO DOS RE IS ,

servidora municipal, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E

PROMOÇÃO SOCIAL – cargo em comissão, símbolo CC-1, na estrutura

organizacional do poder executivo, na Secretaria de Ação e Promoção Social.













RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. TAMIRES ARAUJO LIMA, como

DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – cargo em comissão,


de Administração.







EDMIÇSON ALVES DOS REIS – PREFEITO







RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA MARIA ALVES NOGUEIRA, do

cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO – cargo em comissão,


de Educação.














RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. APRIGIO FIRMINO FILHO, como

SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO – cargo em comissão, símbolo CC-2,

na estrutura organizacional do poder executivo, na Secretaria de Educação.














RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCO AURÉLIO DA COSTA E SOUZA,

como TESOUREIRO – cargo em comissão, símbolo CC-3, na estrutura

organizacional do poder executivo, na Secretaria de Finanças.


com efeito retroativo a 01 de Abril de 2017, onde se revogam as disposições

em contrário.





PORTARIA Nº 235/2017

O Prefeito do Município de Teixeira, Estado da Paraíba Sr.

EDMILSON ALVES DOS REIS no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, por sua livre e espontânea

vontade, a servidora HERMANDA BARBOSA RODRUIGES, portadora do RG

Nº 2123456 - SSP/PB e CPF: 025.007.564-40, do cargo de ODONTÓLOGA-

PSF, registrado em portaria de nº 40/2008, datada de 02 de junho de 2008,

com lotação na Secretaria de Saúde do Município e exercício na Unidade de

Saúde da Família I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Teixeira (PB), 13 de Abril de 2017.








RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. IASMIM CAROLINE GUEDES BARBOSA,

como DIRETORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA, símbolo CC-3, na estrutura

organizacional do poder executivo, na Secretaria de Ação e Promoção Social.







~ 9 ~









RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. DALVA SOARES DE LIMA, como

DIRETORA DE TRABALHO E CURSOS COMUNITÁRIOS, símbolo CC-3, na

estrutura organizacional do poder executivo, na Secretaria de Ação e

Promoção Social.














RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. M AR IA M ADALENA DE OLIVE IRA

AM ORIM , como DIRETORA DE CONTR OLE DE INSS , FGTS , E

AÇÕES JUDICIA IS , símbolo CC-3, na estrutura organizacional do poder

executivo, na Secretaria de Administração.








TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezessete, no Departamento

de Pessoal e Recursos Humanos eu, Djalma Ferreira de Araújo, Secretário de

Administração da Prefeitura Municipal de Teixeira, usando das atribuições

que me confere o cargo, dou posse a JEAN BATISTA ALMEIDA, CPF:

042.252.054-36 e RG: 2.076.605 SSP/PB, no cargo de Vigia, assumindo o (a)

mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os

constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado (a) comprovou

neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para

o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo,

emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou

Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, ou ainda, em

Fundação Pública.

Teixeira-PB, 03 de Abril de 2017

DE ACORDO, DATA SUPRA.

______________________________

Jean Batista Almeida

________________________________

Djalma Ferreira de Araújo

Secretário de Administração

Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a LIDIANE FERREIRA SILVA, CPF:

082.026.494-63 e RG: 7.851.888 SSP/PE, no cargo de Professor de

Educação Básica I, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir

fielmente os deveres do cargo, e os constantes da legislação municipal

pertinente. O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica,

estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara

que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da

Administração Direta ou Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia

Mista, ou ainda, em Fundação Pública.



______________________________

Lidiane Ferreira Silva

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a ANA HELENA NUNES BATISTA, CPF:

044.107.814-13 e RG: 2.792.401 2ª Via SSDS/PB, no cargo de Professora

de Educação Básica I, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de

cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da legislação

municipal pertinente. O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção

médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem

como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública

remunerada da Administração Direta ou Autarquia, Empresa Pública,

Sociedade de Economia Mista, ou ainda, em Fundação Pública.



______________________________

Ana Helena Nunes Batista

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a FERNANDA DE SOUSA XAVIER, CPF:

069.654.134-33 e RG: 3.267.373 SSDS/PB, no cargo de Professor de










______________________________

Fernanda de Sousa Xavier

________________________________



Testemunhas

_________________________________


~ 10 ~

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a HORIANA LUCENA CAMPOS, CPF:











______________________________

Horiana Lucena Campos

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a IRIS RODRIGUES DOS SANTOS

FONTES, CPF: 893.069.104-87 e RG: 1.596.093 2ª Via SSDS/PB, no cargo de

Professor de Educação Básica I, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso

de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da legislação

municipal pertinente. O (a) nomeado (a) comprovou neste ato, através de

inspeção médica, estar apto (a) física e mentalmente para o exercício do

cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função

pública remunerada da Administração Direta ou Autarquia, Empresa Pública,




______________________________

Iris Rodrigues dos Santos Fontes

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a JACINEIDE PAIXÃO SILVA, CPF:

106.626.944-06 e RG: 3.857.513 SSP/PB, no cargo de Gari, assumindo o (a)


constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado comprovou neste

ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o

exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego

ou função pública remunerada da Administração Direta ou Autarquia,

Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, ou ainda, em Fundação

Pública.



______________________________

Jacineide Paixão Silva

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________


Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, no

Departamento de Pessoal e Recursos Humanos eu, Djalma Ferreira de

Araújo, Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Teixeira,

usando das atribuições que me confere o cargo, dou posse a FERNANDA

PATRÍCIA CORDEIRO BATISTA, CPF: 066.041.174-13 e RG: 7.110.391,

SSP/PE, no cargo de Professor de Educação Básica I, assumindo o (a)








Teixeira-PB,03 de Abril de 2017.


______________________________

Fernanda Patrícia Cordeiro Batista

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_______________________________





que me confere o cargo, dou posse Gilmar Gomes de Medeiros,

CPF:062.567.684-00 e RG: 6.779.871/SSP/PE,no cargo de Artífice,

assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres

do cargo, e os constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado

comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e

mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração

Direta ou Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, ou

ainda, em Fundação Pública.



______________________________

Gilmar Gomes de Medeiros

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a GRACIETE MARIA SOARES DA SILVA

FERREIRA, CPF: 686.906.224-20 e RG: 3.776.426 SSP/PE, no cargo de



municipal pertinente. O nomeado (a) comprovou neste ato, através de

inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo,

bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública





______________________________

Graciete Maria Soares da Silva Ferreira

________________________________



Testemunhas


~ 11 ~

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a JOÃO PAULO GONÇALO BENTO, CPF:











______________________________

João Paulo Gonçalo Bento

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a JOILTON SILVA DOS SANTOS, CPF:











______________________________

Joilton Silva dos Santos

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a JONAS CAVALCANTE DE SOUSA, CPF:











______________________________

Jonas Cavalcante de Sousa

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a KARHAN VITORINO DE ARAUJO, CPF:

044.280.594-26 e RG: 2.257.076 2ª Via SSDS/PB, no cargo de Odontólogo -

CEO – Centro de Especialidades Odontológicas , assumindo o (a) mesmo

(a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os









______________________________

Karhan Vitorino de Araujo

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a MARIANA FIRMINO FERREIRA DA

COSTA, CPF: 107.278.184-06 e RG: 3.967.183 SSDS/PB, no cargo de

Técnico em Enfermagem - PSF, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso









______________________________

Mariana Firmino Ferreira da Costa

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a MARLI DE OLIVEIRA ROCHA, CPF:

513.608.104-04 e RG: 3.625.829 SSP/PE, no cargo de Professor de



pertinente. O nomeado (a) comprovou neste ato, através de inspeção





Teixeira-PB,03 de Abril de 2017


______________________________

Marli de Oliveira Rocha

________________________________



Testemunhas

_________________________________


~ 12 ~

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a MICHELE RODRIGUES DE OLIVEIRA,

CPF: 054.369.714-23 e RG: 3.057.629 SSDS/PB, no cargo de Auxiliar de

Consultório Dentário - PSF, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de









______________________________

Michele Rodrigues de Oliveira

_______________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________


Aostrês dias do mês de abril de dois mil e dezessete, no Departamento



que me confere o cargo, dou posse a PAULA DE LIRA NUNES,

CPF:048.620.244-59 e RG: 2.651.610 SSDS/PB,no cargo de Professor de

Educação Física, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir









______________________________

Paula de Lira Nunes

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a ROMERO GOMES DE OLIVEIRA, CPF:

076.529.264-59 e RG: 3.333.726 SSP/PB, no cargo de Gari, assumindo o (a)


constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado comprovou neste

ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o

exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego

ou função pública remunerada da Administração Direta ou Autarquia,

Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, ou ainda, em Fundação

Pública.

Teixeira-PB, 03 de abril de 2017.


______________________________

Romero Gomes de Oliveira

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA,

CPF: 007.483.254-92 e RG: 2.205.009 SSDS/PB, no cargo de Assistente

Social, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente os

deveres do cargo, e os constantes da legislação municipal pertinente. O

nomeado (a) comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto

física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não

exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da





______________________________

Rosemberg da Nóbrega Ferreira

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a WERUSKA PEREIRA DA ROCHA

RABÊLO, CPF: 009.731.394-71 e RG: 2.077.103 2ª via, SSDS/PB, no cargo

de Agente Administrativo, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de







Teixeira-PB, 03 de Abril de 2017.


______________________________

Weruska Pereira da Rocha Rabêlo

________________________________



Testemunhas

________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a ELCIO SILVA BATISTA, CPF:


Biologia, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente

os deveres do cargo, e os constantes da legislação municipal pertinente. O

nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física

e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce






______________________________

Elcio Silva Batista

________________________________



Testemunhas

_________________________________


~ 13 ~

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a EMERSON PEREIRA DOS SANTOS,


Serviços Gerais, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir


pertinente. O (a) nomeado (a) comprovou neste ato, através de inspeção

médica, estar apto (a) física e mentalmente para o exercício do cargo, bem






______________________________

Emerson Pereira dos Santos

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a GEOVANE FERREIRA DO

NASCIMENTO, CPF: 061.225.364-31 e RG: 7.233.644 SSP/PE, no cargo de

Gari, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente os

deveres do cargo, e os constantes da legislação municipal pertinente. O

nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física

e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce






______________________________

Geovane Ferreira do Nascimento

________________________________



Testemunhas

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_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a GILVANILZA QUIRINO DO

NASCIMENTO, CPF: 107.325.394-55 e RG: 4.176.732 SSDS/PB, no cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de









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Suely Possidonio

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Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a HORIANA LUCENA CAMPOS, CPF:

027.165.034-60 e RG: 2.132.481 SSDS/PB, no cargo de Professora de

Educação Básica, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir









______________________________

Fernanda de Sousa Xavier

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Testemunhas

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que me confere o cargo, dou posse a JOILTON SILVA DOS SANTOS, CPF:











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Joilton Silva dos Santos

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Testemunhas

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que me confere o cargo, dou posse a JOSE ALEX SANDRO RIBEIRO

MARÇAL, CPF: 066.260.804-66 e RG: 7.531.759 SSP/PE, no cargo de Vigia,

assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres

do cargo, e os constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado (a)

comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e

mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce




Teixeira-PB,03 de Abril de 2017


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José Alex Sandro Ribeiro Marçal

________________________________



Testemunhas


~ 14 ~

_________________________________

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que me confere o cargo, dou posse a JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

FAUSTINO, CPF: 094.165.914-32 e RG: 3.724.953 SSDS/PB, no cargo de










______________________________

‘José Francisco da Silva Faustino

________________________________



Testemunhas

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_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a LIGIA FERNANDA OLIVEIRA QUEIROZ,

CPF: 518.915.574-91 e RG: 3.502.880 SSDS/PB, no cargo de Professor de










______________________________

Ligia Fernanda Oliveira Queiroz

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Testemunhas

________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a MARIA APARECIDA TRAJANO DOS

SANTOS, CPF: 034.494.554-51 e RG: 1.513.612 SSDS/PB, no cargo de










______________________________

Maria Aparecida Trajano dos Santos

________________________________



Testemunhas

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que me confere o cargo, dou posse a MARIA DE FÁTIMA TORRES LOPES,











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Maria de Fátima Torres Lopes

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Testemunhas

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que me confere o cargo, dou posse a MARIA DO SOCORRO FRAGOSO

RAMALHO, CPF: 982.581.334-20 e RG: 1.770.372 SSDS/PB, no cargo de










______________________________

Maria do Socorro Fragoso Ramalho

________________________________



Testemunhas

_________________________________

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a MARIA JOSÉ RODRIGUES NOVO

FILHA, CPF: 090.601.764-56 e RG: 3.644.721 SSDS/PB, no cargo de Auxiliar

de Serviços Gerais, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir









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Maria José Rodrigues Novo Filha

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Testemunhas

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~ 15 ~

_________________________________





que me confere o cargo, dou posse a SUELY POSSIDONIO, CPF:

300.299.068-06 e RG: 2.573.732 SSDS/PB, no cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais, assumindo o (a) mesmo (a) o compromisso de cumprir fielmente os

deveres do cargo, e os constantes da legislação municipal pertinente. O (a)

nomeado (a) comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto

(a) física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que

não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da





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Suely Possidonio

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Testemunhas

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que me confere o cargo, dou posse a VALERIA NOVO DOS REIS, CPF:

091.722.254-75 e RG: 3.644.724 2ª Via SSDS/PB, no cargo de Auxiliar de










______________________________

Valeria Novo dos Reis

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Testemunhas

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que me confere o cargo, dou posse a WEZIO DA SILVA FERREIRA, CPF:

104.673.844-52 e RG: 3.652.068 2ª Via SSDS/PB, no cargo de Auxiliar de










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Wezio da Silva Ferreira

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Testemunhas

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PORTARIA Nº 015/17

Concessão de Licença Prêmio.

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Teixeira, pelas

atribuições que lhe confere a Portaria de nº 005/17 de 02 de Janeiro de

2017.

Considerando o Processo nº 17/2017 – SEA

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, Licença Prêmio, nos termos do art. 85, IX da Lei 059/99,

ao servidor DÁRCIO RABÊLO JUNIOR, matrícula nº 01428-, AUXILIAR

SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Obras deste município por

assiduidade, referentes ao período 08/04/1998 à 07/04/2008 a considerar

01/04/2017 à 29/06/2017, como efetivamente gozado.

Art. 2º Dê- se ciência, anote-se, publique-se e cumpra-se.

Teixeira – PB,03 de abril de 2017


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 016/17

Concessão de Licença Prêmio.

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Teixeira, pelas

atribuições que lhe confere a Portaria de nº 005/17 de 02 de Janeiro de

2017.

Considerando o Processo nº 16/2017 – SEA

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, Licença Prêmio, nos termos do art. 85, IX da Lei 059/99,

ao servidor EDSON NUNES DE SOUZA, matrícula nº 00308-, COVEIRO com

lotação na Secretaria de Obras deste município por assiduidade, referentes

ao período 13/11/2002 à 12/11/2012 a considerar 01/04/2017 à

29/06/2017, como efetivamente gozado.

Art. 2º Dê- se ciência, anote-se, publique-se e cumpra-se.

Teixeira – PB,03 de abril de 2017


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição LOCAÇÃO DE

IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ CARNEIRO FILHO, SN, ÁGUA AZUL,

TEIXEIRA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU, o correspondente

procedimento e ADJUDICO o seu objeto o proponente: JOSÉ ADILSON

MEDEIROS DE SOUSA, com o valor mensal de R$ 1.200,00 (Um Mil e

Duzentos Reais), perfazendo um valor global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e

Oitocentos Reais). Fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do

termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal,

sob as penalidades da lei.

Publique-se e cumpra-se.

TEIXEIRA-PB, 03 de Abril de 2017.


PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/ Nº 0136/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

CONTRATADO: JOSÉ ADILSON MEDEIROS DE SOUSA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ CARNEIRO

FILHO, SN, ÁGUA AZUL, TEIXEIRA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DO SAMU.

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). VALOR TOTAL: R$

10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050

– SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2013 2013 – MANUTENÇÃO DAS

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.070 –

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

PESSOA FÍSICA / RECURSOS PRÓPIOS /FPM/ICMS

Data do Contrato: 03 de Abril de 2017.

Vigência: 31/12/2017


~ 16 ~


PREFEITO MUNICIPAL

CHAMADA PÚBLICA Nº/002/2017

CONTRATO Nº. 0137/2017

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

Contratado: JADILENE DA SILVA MONTEIRO

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-

PB. Valor: R$ 9.865,00 (Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: MARIA GESUINA FERREIRA DOS SANTOS




PB. Valor: R$ 17.290,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Noventa Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: JOSÉ DAMIÃO AYRES BEZERRA




PB. Valor: R$ 9.125,00 (Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: MARIA ALVES DA SILVA




PB. Valor: R$ 9. 320,00 (Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais)

Data do Contrato: 03 de Abril de 2017. Vigência: 31/12/2017


PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: ASSILMARA ARAÚJO DE MORAES




PB. Valor: R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: SANDRA MARIA GUEDES DE ARAUJO

Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E

DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB. Valor: R$

8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: ANGELA MARIA LUCAS

Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E

DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB. Valor: R$

13.070,00 (Treze Mil e Setenta Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: GRACIETE CAMPOS DA SILVA




PB. Valor: R$ 17.200,00 (Dezessete Mil e Duzentos Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA




PB. Valor: R$ 17.040,00 (Dezessete Mil e Quarenta Reais)




PREFEITO MUNICIPAL


RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

RATIFICO a Licitação relacionada com a Chamada Pública acima descrita

objetivando o chamamento de interessados para apresentar projeto de

venda de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA

FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA DE FORMA

COMPLEMENTAR E ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB, de acordo com o parecer

da Comissão de Licitação e com base na Legislação vigente, conforme ata de

Reunião e Julgamento, sendo ADJUDICADO aos agricultores proponentes:

JADILENE DA SILVA MONTEIRO, com o valor de R$ 9.865,00

(Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais); MARIA GESUINA FERREIRA

DOS SANTOS, com o valor de R$ 17.240,00 (Dezessete Mil Duzentos e

Quarenta Reais); JOSÉ DAMIÃO AYRES BEZERRA, com o valor de R$ 9.125,00

(Nove Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais); MARIA ALVES DA SILVA, com o valor

de R$ 9.320,00 (Nove Mil Trezentos e Vinte Reais ); ASSILMARA ARAÚJO DE

MORAES, com valor de R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais);

SANDRA MARIA GUEDES DE ARAÚJO, com valor de R$ 8.500,00 (Oito Mil e

Quinhentos Reais); ANGELA MARIA LUCAS, com o valor de R$ 13.070,00

(Treze Mil e Setenta Reais); GRACIETE CAMPOS DA SILVA, com o valor de R$

de 17.200,00 (Dezessete Mil e Duzentos Reais); MARIA APARECIDA ALVES DE

OLIVEIRA, com o valor de R$ 17.040,00 (Dezessete Mil, Oitocentos e

Quarenta Reais). Perfazendo um valor global de R$ 119.610,00 (Cento e

Dezenove Mil e Seiscentos e Dez Reais). Ficam convocados os agricultores

vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64,

caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.




PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/N° 0150/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017


CONTRATADO: MARIA MADALENA RAMALHO DOS SANTOS - ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA

SECRETARIA DE SAUDE, HOSPITAL SANCHO LEITE, CAPS E UBS DESTE

MUNICIPIO. VALOR : R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA DE SAUDE - 10 302 1008 2014

Manutenção do Hospital Sancho Leite 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 10 301 1037 2049 Manutenção dos Programas Básicos de Saúde /PAB- SUS

10 301 1006 2053 Manutenção do Programa de Saúde da Família-PSF - 10

242 1020 2056 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS - 10

301 1007 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS

PRÓPRIO - 10 301 1006 2062 Manut. dos Núcleos de Apoio à Saúde da

Familia- NASF -3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO -RECURSOS SUS/FUS -

NASF - CAPS - PROPRIOS/FPM/ICMS

Data do Contrato: 3 de Abril de 2017

Vigência: 31/12//2017


PREFEITO MUNICIPAL


HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado

parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregão Presencial nº 021/2017,

que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA


MUNICIPIO. HOMOLOGO e ADJUDICO para os seguintes vencedores: -

FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME com o valor de R$ 113.148,50

(Cento e Treze Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos),

vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,

16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,

35;; - MARIA MADALENA RAMALHO DOS SANTOS com o valor de R$

58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais), vencendo nos seguintes itens: 36,

37; - Perfazendo o Valor Global de R$ 171.148,50 (Cento e Setenta e Um Mil,

Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Ficam convocados os

licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do

art. 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-

se. Cumpra-se.


~ 17 ~



PREFEITO MUNICIPAL





que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA

ATENDER AS SECRETARIAS MANTIDAS POR ESTA PREFEITURA. HOMOLOGO e

ADJUDICO para os seguintes vencedores: - ANTONIO BATISTA DE ARRUDA -

ME com o valor de R$ 940.976,80 (Novecentos e Quarenta Mil, Novecentos e

Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), vencendo nos seguintes itens: 1, 3,

4, 5, 7, 9, 11, 13, 16, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 39, 42, 44, 46, 47,

48, 50, 51, 53, 55, 57, 59, 62, 64, 66, 69, 71, 73, 75, 76, 78, 80, 82, 83,

84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114,

115, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132, 134, 136, 138, 140,

143, 145, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 165, 168,

169, 170, 171, 172, 176, 178, 180, 181, 182, 184, 186, 188, 190, 193,

195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215,

216, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 229, 230, 232, 234, 236, 238, 240,

242, 244, 246, 248, 250, 252, 254, 255, 256, 258, 260, 262, 264, 266,

268, 270, 272, 274, 276, 278, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 290,

292, 294, 296, 298, 300, 302, 304, 306, 308, 310, 312, 314, 315, 316,

318, 320, 322, 324, 326, 328, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 342, 344,

346, 348, 350, 352, 354, 356, 358, 360, 362, 364, 366, 368, 370, 371,

372, 375, 377, 379, 381, 383, 384, 385, 387, 389, 390, 391, 393; -

VAREJAO DA CONSTRUÇÃO LTDA -ME com o valor de R$ 605.334,80

(Seiscentos e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta

Centavos), vencendo nos seguintes itens: 2, 6, 8, 10, 12, 14, 15, 17, 19, 20,

22, 23, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 45, 49, 52, 54, 56, 58,

60, 61, 63, 65, 67, 68, 70, 72, 74, 77, 79, 81, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97,

99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129,

131, 133, 135, 137, 139, 141, 142, 144, 146, 148, 152, 154, 156, 158,

160, 162, 164, 166, 167, 173, 174, 175, 177, 179, 183, 185, 187, 189,

191, 192, 194, 198, 202, 206, 208, 210, 212, 214, 217, 219, 221, 223,

225, 227, 231, 233, 235, 237, 239, 241, 243, 245, 247, 249, 251, 253,

257, 259, 261, 263, 265, 267, 269, 271, 273, 275, 277, 279, 281, 287,

289, 291, 293, 295, 297, 299, 301, 303, 305, 307, 309, 311, 313, 317,

319, 321, 323, 325, 327, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 341, 343, 345,

347, 349, 351, 353, 355, 357, 359, 361, 363, 365, 367, 369, 373, 374,

376, 378, 380, 382, 386, 388, 392;

- Perfazendo o Valor Global de R$ 1.546.311,60 (Um Milhão, Quinhentos e

Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Onze Reais e Sessenta Centavos). Ficam

convocados os licitantes vencedor para a assinatura do termo de contrato,

nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da

lei. Publique-se. Cumpra-se.

TEIXEIRA-PB, 3 de Abril de 2017



EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: ANTÔNIO BATISTA DE ARRUDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA

ATENDER AS SECRETARIAS MANTIDAS POR ESTA PREFEITURA. VALOR TOTAL:

R$ 940.976,80 (Novecentos e Quarenta Mil, Novecentos e Setenta e Seis

Reais e Oitenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA

DE SAUDE -10301.2013.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS DA SECRETRAID E SAUDE -02.040 - SECRETARIA DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS 15122.2011.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS DA SECOSU -02.080 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -

12361.2017.20131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

SEDUC -12361.2017.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADERS DO

PROGRAMAS BASICOS DO FNDE -02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL -08.244.1021.2066 - CO-FINANCIAMENTO DOS

SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS -ELEMENTO DE DESPESAS:

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO -RECURSOS PROPRIOS/ICMS/FPM - MDE -

FUS/SUS




PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: VAREJÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA

ATENDER AS SECRETARIAS MANTIDAS POR ESTA PREFEITURA. VALOR TOTAL:

R$ 605.334,80 (Seiscentos e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e

Oitenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA DE

SAUDE -10301.2013.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS DA SECRETRAID E SAUDE -02.040 - SECRETARIA DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS 15122.2011.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS DA SECOSU -02.080 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -

12361.2017.20131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

SEDUC -12361.2017.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADERS DO

PROGRAMAS BASICOS DO FNDE -02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL -08.244.1021.2066 - CO-FINANCIAMENTO DOS

SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS -ELEMENTO DE DESPESAS:

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO -RECURSOS PROPRIOS/ICMS/FPM - MDE -

FUS/SUS




PREFEITO MUNICIPAL




parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregçao Presencial nº 032/2017,

que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL

MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

SAUDE DO MUNICIPIO. HOMOLOGO e ADJUDICO os seguintes vencedores: -

LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSPITALAR

LTDA com o valor de R$ 1.019.480,80 (Um Milhão, Dezenove Mil,

Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos), vencendo nos seguintes

itens: 1, 2, 3, 5, 11, 13, 16, 17, 19, 25, 28, 29, 36, 37, 41, 42, 45, 48, 51,

53, 54, 55, 58, 59, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 73, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 87,

88, 89, 92, 93, 95, 96, 99, 101, 109, 110, 117, 124, 126, 128, 132, 133,

137, 138, 140, 142, 145, 146, 147, 150, 152, 153, 156, 157, 160, 164,

165, 166, 171, 176, 181, 185, 186, 191, 201, 202, 203, 214, 217, 218,

221, 229, 230, 239, 242, 246, 249, 252, 259, 261, 262, 263, 266, 272,

277, 283; - MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 265.432,00

(Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais),

vencendo nos seguintes itens: 8, 14, 23, 33, 38, 50, 55, 103, 114, 115, 116,

121, 123, 134, 151, 167, 175, 178, 198, 219, 227, 240, 256; - NNMED

DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA com o

valor de R$ 1.372.449,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Dois Mil e

Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), vencendo nos seguintes itens: 4, 6,

7, 9, 10, 12, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 40, 43,

44, 46, 47, 49, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 66, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 77,

79, 81, 86, 90, 91, 94, 97, 98, 100, 102, 104, 105, 107, 108, 111, 113,

118, 119, 120, 122, 125, 127, 129, 130, 131, 135, 136, 139, 141, 143,

144, 148, 149, 154, 155, 158, 159, 161, 162, 163, 168, 169, 170, 172,

173, 177, 179, 182, 183, 187, 188, 189, 190, 194, 196, 197, 204, 205,

206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 220, 222, 223, 225,

228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 243, 244, 245, 247,

248, 250, 251, 253, 254, 255, 257, 258, 260, 264, 265, 271, 273, 274,

275, 276, 278, 279, 280, 281, 282; Perfazendo o Valor Global de R$

2.657.361,80 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e

Sessenta e Um Reais e Oitenta Centavos). Ficam convocados os licitantes

vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64


Publique-se. Cumpra-se.



PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO

HOSPITALAR LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO

HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 1.019.480,80 (Um Milhão, Dezenove Mil,

Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos) DOTAÇÃO


Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde - 10 302

1008 2014 Manutenção do Hospital Sancho Leite - 10 301 1037 2049

Manutenção das atividades do PAB- SUS - 10 301 1006 2053 Manutenção do

Programa de Saúde da Família-PSF - 10 301 1037 2055 Manutenção do

Programa de Assistência Farmacêutica Básica - 10 301 1007 2058

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS PRÓPRIO - 10 301

1006 2062 Manut. dos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia- NASF - 10 301

1037 2086 Manutenção dos Programas Básicos de Saúde- SUS - ELEMENTO

DE DESPESAS - 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS SUS/FUS - PSF - NASF - FARMACIA BÁSICA - PROPRIOS/FPM/ICMS




PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/N° 0148/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017


CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA



DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 265.432,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco

Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050

- SECRETARIA DE SAUDE - 10 301 2013 2013 Manutenção das Atividades

Administrativas da Secretaria de Saúde - 10 302 1008 2014 Manutenção do

Hospital Sancho Leite - 10 301 1037 2049 Manutenção das atividades do

PAB- SUS - 10 301 1006 2053 Manutenção do Programa de Saúde da Família-

PSF - 10 301 1037 2055 Manutenção do Programa de Assistência

Farmacêutica Básica - 10 301 1007 2058 Manutenção do Fundo Municipal de

Saúde - RECURSOS PRÓPRIO - 10 301 1006 2062 Manut. dos Núcleos de

Apoio à Saúde da Familia- NASF - 10 301 1037 2086 Manutenção dos

Programas Básicos de Saúde- SUS - ELEMENTO DE DESPESAS - 3390.30 -

MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS SUS/FUS - PSF - NASF - FARMACIA BÁSICA

- PROPRIOS/FPM/ICMS





~ 18 ~

PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: NNMED DIST. IMPORT. E EXPORT DE MEDICAMENTOS

LTDA



DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 1.372.449,00 (Um Milhão, Trezentos e

Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais) DOTAÇÃO


Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde - 10 302

1008 2014 Manutenção do Hospital Sancho Leite - 10 301 1037 2049

Manutenção das atividades do PAB- SUS - 10 301 1006 2053 Manutenção do

Programa de Saúde da Família-PSF - 10 301 1037 2055 Manutenção do

Programa de Assistência Farmacêutica Básica - 10 301 1007 2058


1006 2062 Manut. dos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia- NASF - 10 301

1037 2086 Manutenção dos Programas Básicos de Saúde- SUS - ELEMENTO

DE DESPESAS - 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS SUS/FUS - PSF -

NASF - FARMACIA BÁSICA - PROPRIOS/FPM/ICMS




PREFEITO MUNICIPAL



Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e

observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregão Presencial nº

025/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA

ÁREA DE ATENÇÃO BÁSICA, ABRANGENDO OS SISTEMAS E-SUS E BOLSA

FAMILIA DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB. HOMOLOGO e ADJUDICO para o

seguinte vencedor: - DHIANCARLO VASCONCELOS DE ARAUJO 03132966428

com o valor de R$ 31.600,00 (Trinta e Um Mil e Seiscwentos Reais). Fica

convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos

termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.




PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/N° 00154/2017 -PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017


CONTRATADO: DHIANCARLO VASCONCELOS DE ARAUJO 03132966428.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE

ATENÇÃO BÁSICA, ABRANGENDO OS SISTEMAS E-SUS E BOLSA FAMILIA DO

MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB. VALOR TOTAL: R$ 31.600,00 (Trinta e Um Mil e

Seiscentos Reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 - FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE - 10 301 1037 2049 Manutenção dos Programas Básicos de Saúde

/PAB- SUS ELEMENTO DE DESPESA- 3390.39 -OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS PESSOA JURIDICA - RECURSOS - FUS/SUS – PAB/SUS




PREFEITO MUNICIPAL




parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregçao Presencial nº 023/2017,

que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MANTIDAS POR ESTA

PREFEITURA. HOMOLOGO e ADJUDICO o seguinte vencedor: JOSÉ ADRIANO

MEDEIROS DE SOUSA - ME, com o valor global de R$ 616.600,00 (Quinhentos

e Dezesseis Mil Seiscentos Reais) até 31 de Dezembro de 2017. Fica






PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: JOSÉ ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MANTIDAS POR ESTA

PREFEITURA. VALOR TOTAL: R$ 616.600,00 (Seiscentos e Dezesseis Mil

Seiscentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - GABINETE DO

PREFEITO - 04 122 2003 2003 Manutenção das Atividades Administrativas

do GAPRE - 02,020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 2004 2006

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração –

SECAD - 02.030 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 2010 2007

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN

- 02.040 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 15 122 2011 2008

Manutenção das Atividades Administrativa da SECOSU - 02.050 - SECRETARIA

DE SAUDE - 10 301 2013 2013 Manutenção das Atividades Administrativas

da Secretaria de Saúde - 02.060 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E

ABASTECIMENTO - 20 122 2015 2021 Manutenção das Atividades

Administrativa da SECAPA 02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO

SOCIAL - 08 122 2019 2024 Manutenção das Atividades Administrativas da

SECAPS - 02.080 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1027 2033

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE - 02.090 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 1037 2049 Manutenção dos Programas

Básicos de Saúde /PAB- SUS 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL - 08 244 1017 2064 Manutenção do Serviço de Proteção

e Atendimento Integral à Família - PAIF/PBF/PSB - ELEMENTO DE DESPESAS:

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - RECURSOS

DO SUS/FUS - MDE - FUNDEB 40 % - PAIF/PBF/PSB - RECURSOS

PROPRIOS/FPM/ICMS




PREFEITO MUNICIPAL





029/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CORRELATOS

PARA ATENDER A FROTA VEICULAR MANTIDA POR ESTA PREFEITURA.

HOMOLOGO e ADJUDICO para o seguinte vencedor: - SEVERINO SOARES DE

MEDEIROS ME com o valor de R$ 290.618,00 (Duzentos e Noventa Mil e

Seiscentos e Dezoito Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,

8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,

28, 29, 30, 31. Fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do

termo de contrato, nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob

as penalidades da lei. Publique-se. Cumpra-se.



PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: SEVERINO SOARES DE MEDEIROS - ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CORRELATOS PARA ATENDER A

FROTA VEICULAR MANTIDA POR ESTA PREFEITURA. VALOR : R$ 290.618,00

(Duzentos e Noventa Mil e Seiscentos e Dezoito Reais). DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO -04 122 2003 2003

Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE -02,020 - SECRETARIA

DE ADMINISTRAÇÃO -04 122 2004 2006 Manutenção das Atividades

Administrativas da Secretaria de Administração – SECAD -02.030 -

SECRETARIA DE FINANÇAS -04 123 2010 2007 Manutenção das Atividades

Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN -02.040 - SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -15 122 2011 2008 Manutenção das Atividades

Administrativa da SECOSU -02.050 - SECRETARIA DE SAUDE -10 301 2013

2013 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde -

02.060 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO -20

122 2015 2021 Manutenção das Atividades Administrativa da SECAPA

02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -08 122 2019 2024

Manutenção das Atividades Administrativas da SECAPS -02.080 - SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO -12 361 1027 2033 Manutenção das Atividades do Ensino

Fundamental – MDE -02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -10 301 1037

2049 Manutenção dos Programas Básicos de Saúde /PAB- SUS 02.100 -

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -08 244 1017 2064

Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -

PAIF/PBF/PSB -Elemento de Despesas: 3390.30 - Material de Consumo -

Recursos FPM/ICMS/PROPRIOS - MDE - SUS/FUS - PAIF/PBF/PSB - IGD


Vigência: 31/12//2017


PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA


MUNICIPIO. VALOR : R$ 113.148,50 (Cento e Treze Mil, Cento e Quarenta e

Oito Reais e Cinquenta Centavos)).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 -

SECRETARIA DE SAUDE - 10 302 1008 2014 Manutenção do Hospital Sancho

Leite 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 1037 2049

Manutenção dos Programas Básicos de Saúde /PAB- SUS 10 301 1006 2053

Manutenção do Programa de Saúde da Família-PSF - 10 242 1020 2056

Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS - 10 301 1007 2058


1006 2062 Manut. dos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia- NASF -3390.30

- MATERIAL DE CONSUMO -RECURSOS SUS/FUS - NASF - CAPS -

PROPRIOS/FPM/ICMS


Vigência: 31/12//2017


PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/N° 0158/2017


~ 19 ~

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017


CONTRATADO: THAYSLANE MARTINS PEREIRA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE HEMATOLOGIA (MICROS 60 ABX)

COM REAGENTES E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER O LABORATÓRIO DO

HOSPITAL SANCHO LEITE VALOR : R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e

Quinhentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 - FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE - - 10 302 1007 2057 Manutenção da Gestão Plena do Sistema

Municipal de Saúde - MAC - 02.050 - SECRETARIA DE SAUDE - 10 302 1008

2014 Manutenção do Hospital Sancho Leite - - ELEMENTO DE DESPSA:

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -RECURSOS MAC

E PROPRIOS/ICMS/FPM.


Vigência: 31/12//2017


PREFEITO MUNICIPAL





que objetiva: LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE HEMATOLOGIA (MICROS 60

ABX) COM REAGENTES E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER O LABORATÓRIO DO

HOSPITAL SANCHO LEITE.. HOMOLOGO e ADJUDICO para o seguinte

vencedor: - THAYSLANE MARTINS PEREIRA com o valor de R$ 22.500,00

(Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais. Fica convocado o licitante vencedor

para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64 caput, do

citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se. Cumpra-se.



PREFEITO MUNICIPAL





que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, ASSESSORIA E

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS MINISTERIOS E SECRETARIAS

DO ESTADO EM TODOS OS PLEITOS E ORGÃOS PUBLICOS PARA O MUNICIPIO

DE TEIXEIRA - PB. HOMOLOGO e ADJUDICO para o seguinte vencedor: -

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME com o valor de R$ 26.000,00 (Vinte e

Seis Mil Reais). Fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do

termo de contrato, nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob

as penalidades da lei.




PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/N° 00156/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°

026/2017


CONTRATADO: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, ASSESSORIA E

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS MINISTERIOS E SECRETARIAS

DO ESTADO EM TODOS OS PLEITOS E ORGÃOS PUBLICOS PARA O MUNICIPIO

DE TEIXEIRA - PB. VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.110 - SECRETARIA DE PLANEJMENTO - 04 121

2020 2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento-

SEPLAN - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS/ICMS/FPM




PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO/PMT/CPL/Nº 0169/2017



Contratado: ANDRE MACEDO BORGES - ME

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE

PLANEJAMENTO DA GESTÃO DU SUAS, EQUIPAMENTOS DA REDE

SOCIOASSISTENCIAL (CRAS, CREAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA) E DO

PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Valor Mensal: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).


Vigência: 4 de julho de 2017

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL - 08 244 1021 2066 Co-Financiamento dos Serviços,

Programas e Projetos do SUAS - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTOS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - RECURSOS DO SUAS - IGD/PBF


PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO/PMT/CPL/Nº 0169/2017



Contratado: ANDRE MACEDO BORGES - ME

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE



PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Valor Mensal: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).


Vigência: 4 de julho de 2017

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL - 08 244 1021 2066 Co-Financiamento dos Serviços,

Programas e Projetos do SUAS - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTOS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - RECURSOS DO SUAS - IGD/PBF


PREFEITO MUNICIPAL


TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - TEIXEIRA-PB, 05 de Abril de

2017.

O Prefeito Constitucional do Município de TEIXEIRA-PB, Estado da Paraíba, no

uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : RATIFICAR a Dispensa de

Licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE



PROGRAMA BOLSA FAMILIA, com base nos elementos constantes da

Exposição de Motivos nº. 0001/2017, a qual sugere a contratação da

seguinte empresa: - ANDRE MACEDO BORGES - ME com o valor de R$

7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).. Fica convocado o licitante vencedor

para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do

citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Publique-se e cumpra-se;


PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO




CONTRATADO: LUANA ARAUJO ALEXANDRINO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE ENTREVISTADOR DO SISTEMA OPERACIONAL DO PROGRAMA

BOLSA FAMILIA. VALOR : R$ 7.760,00 (Sete Mil e Setecentos e sessenta

Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL - 08 244 1022 2067 Manutenção da Gestão do Cadastro

Único e do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - ELEMENTO DE DESPESA -

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - RECURSOS DO

IGD/PBF


Vigência: 31/12//2017


PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIR

CONTRATADO: FRANCIKELLY PEREIRA DA SILVA

.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTADOR DO SISTEMA OPERACIONAL

DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. VALOR : R$ 7.760,00 (Sete Mil e Setecentos

e sessenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL

DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - 08 244 1022 2067 Manutenção da Gestão

do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - ELEMENTO DE

DESPESA - 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -

RECURSOS DO IGD/PBF


Vigência: 31/12//2017


PREFEITO MUNICIPAL





que objetiva CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTADOR E UM ALIMENTADOR DO

SISTEMA OPERACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.. HOMOLOGO e

ADJUDICO para os seguintes vencedores: - FRANCIKELLY PEREIRA DA SILVA

com o valor de 7.760,00 (Sete Mil e Setecentos e sessenta Reais), vencendo

no ítem: 2; - LUANA ARAUJO ALEXANDRINO com o valor de R$ 7.760,00 (Sete

Mil e Setecentos e sessenta Reais)), vencendo no ítem: 1;- Perfazendo o Valor

Global de 15.520,00 (Quinze Mil e Quinhentos e Vinte Reais). Ficam

convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato,

nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da

lei. Publique-se. Cumpra-se.



PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMT/CPL/N° 013/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016


CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES - ME


~ 20 ~

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL NA ÁREA DE PESSOAL, COM SUPORTE À

FOLHA DE PAGAMENTO E INDIVIDUALIZAÇÃO DA GFIP, RAIS, REMAG, DCTE E

DIRF, DESTA ADMINISTRAÇÃO. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (Um Mil

Quinhentos Reais). VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos

Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.020 - . 02.020 - SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO - 04 122 2004 2006 Manutenção das Atividades

Administrativas da Secretaria de Administração – SECAD - ELEMENTO DE

DESPESA - 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - RECURSOS

PROPRIOS/FPM/ICMS




PREFEITO MUNICIPAL





0354/2017, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL NA ÁREA DE PESSOAL,

COM SUPORTE À FOLHA DE PAGAMENTO E INDIVIDUALIZAÇÃO DA GFIP,

RAIS, REMAG, DCTE E DIRF, DESTA ADMINISTRAÇÃO.. HOMOLOGO e

ADJUDICO para o seguinte vencedor: - ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES -

ME com o valor de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais). Fica







EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA

DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA,

FARMÁCIA BÁSICA, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DO CONTRIBUINTE,

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E AÇÃO SOCIAL DE TEIXEIRA - PB. Valor Global:

R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 2004 2006 Manutenção

das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração – SECAD -

02.030 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 2010 2007 - Manutenção das

Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN - 02.050 -

SECRETARIA DE SAUDE -10 301 2013 2013 Manutenção das Atividades

Administrativas da Secretaria de Saúde - 02080 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

-02.080 - 12 361 2017 2031 Manutenção das Atividades Administrativas da

Secretaria de Educação - SEDUC 02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO E

PROMOÇÃO SOCIAL -08 122 2019 2024 Manutenção das Atividades

Administrativas da SECAPS -ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -RECURSOS PROPRIOS/FPM/ICMS

- MDE - FUS/SUS




PREFEITO MUNICIPAL





que objetiva: LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMA DE CONTABILIDADE,

FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA,

FARMÁCIA BÁSICA, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DO CONTRIBUINTE,

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E AÇÃO SOCIAL DE TEIXEIRA - PB. HOMOLOGO

e ADJUDICO para o seguinte vencedor: - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA

LTDA com o valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Fica






PREFEITO MUNICIPAL



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição LOCAÇÃO DE

UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA PEDRO BATISTA, N° 16, CENTRO, TEIXEIRA-

PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA I

MARGARIDA XAVIER BATISTA, RATIFICO o correspondente procedimento e

ADJUDICO o seu objeto a proponente: MARIA LUIZA FEITOZA LEITE, com o

valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Fica convocado o licitante

vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64,





PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO/PMT/CPL/ Nº 0136/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017


Contratado: MARIA LUIZA FEITOZA LEITE

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA PEDRO BATISTA, N°

16, CENTRO, TEIXEIRA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE

DA FAMILIA I MARGARIDA XAVIER BATISTA. Valor Total: R$ 4.000,00 (Quatro

Mil Reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- 10 301 1037 2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB-SUS -

3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - RECURSOS

FUS/SUS.




PREFEITO MUNICIPAL





Contratado: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANIEL CAMPOS

FERREIRA, S/N, ALEGRIA, TEIXEIRA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS.

Valor Mensal: 500,00 (Quinhentos Reais) Valor Total: R$ 4.000,00 (Quatro

Mil Reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO

E PROMOÇÃO SOCIAL - 08 244 1021 2066 – CO-FINACIAMENTO DOS

SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS - 3390.36 – OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA RECURSOS SUAS/FNAS.




PREFEITO MUNICIPAL



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição: LOCAÇÃO

DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANIEL CAMPOS FERREIRA, S/N, ALEGRIA,

TEIXEIRA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS, RATIFICO o

correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto o proponente:

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, com o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro

Mil Reais) até 31 de Dezembro de 2017. Fica convocado o licitante vencedor

para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do

citado diploma legal, sob as penalidades da lei.




PREFEITO MUNICIPAL


CHAMADA PUBLICA Nº 003/2017


Contratado: JOSÉ YOOST GUEDES DE AZEVEDO

Objeto:. chamamento de interessados para CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS –

PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 09 (NOVE)

FACILITADORES DE OFICINA DE CONVÍVIO, COM CARGA HORÁRIA MENSAL

DE 80 HORAS/AULAS PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇOS DE

CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS,

ADOLESCENTES E IDOSOS. DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA –PB

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária: 02.100 – FUNDO

MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

08.244.0042.2053 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E

FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

Fonte de Recursos: FNAS – PISO BÁSICO VARIÁVEL – PBVA – SCFV - Elemento

de Despesa: 33.90.36 – OUTROS

Valor: R$ 9.000,00 2Nove Mil Reais)




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: PAULO JAMES OLIVEIRA GABRIEL

















PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: RICARDO ANDREAN NUNES DE SOUZA





~ 21 ~














PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: RAYLANNY ALTINO DE LIMA

















PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: MARIA JOSE ARAUJO MARTINS

















PREFEITO MUNICIP


ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 003/2017

HOMOLOGO a Licitação relacionada com o Chamada Pública acima descrita

objetivando o chamamento de interessados CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS –





ADOLESCENTES E IDOSOS. DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA -PB, de acordo com o

parecer da Comissão de Licitação e com base na Legislação vigente,

conforme ata de Reunião e Julgamento, sendo ADJUDICADO aos seguintes

proponentes: PAULO JAMES OLIVEIRA GABRIEL, com o valor de R$ 9.000,00 (

Nove Mil Reais ); TEREZA NEUMA DIAS LEITE, com o valor de R$ 9.000,00 (

Nove Mil Reais ); MARIA JOSÉ ARAUJO MARTINS, com o valor de R$ 9,000,00

(Nove Mil Reais); RAYLANNY ALTINO DE LIMA, com o valor de R$ 9.000,00 (

Nove Mil Reais); WAGNER ANDRE DE LIMA, com o valor de R$ 9.000,00 (

Nove Mil Reais); RICARDO ANDREAN NUNES DE SOUZA, com o valor de R$

9.000,00 ( Nove Mil Reais); JOSÉ YOOST GUEDES DE AZEVEDO, com o valor

de R$ 9.000,00 ( Nove Mil Reais) Perfazendo um valor global de R$

63.000,00 (Sessenta e Tres mil reais). ). Ficam convocados os agricultores

vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64,

caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei




PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: TEREZA NEUMA DIAS LEITE

















PREFEITO MUNICIPAL




Contratado: WAGNER ANDRÉ DE LIMA












de Despesa: 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA





PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO


INEXIGIBILIDADE N° 011/2017


CONTRATADO: MARGELA MADRUGA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETO: PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO

GABINETE DO PREFEITO. VALOR MENSAL R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem

Reais). VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – Gabinete do Prefeito / 04 122 2003

2003 – Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE / 3390.39 –

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Recursos

Próprios/FPM/ICMS.




PREFEITO MUNICIPAL


RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição ASSESSORIA E

CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADO NA ÁREA DO

DIREITO CIVIL E TRABALHISTA, PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE

NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, O

ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NOS PROCESSOS CIVIS E TRABALHISTAS, o

correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a empresa:

MARGELA MADRUGA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, com o valor mensal de R$

2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), perfazendo um valor global de R$

16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Fica convocado o licitante

vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64,





PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL


C O N V O C A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu

Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0025/2017, de 04/01/2017, torna

publico para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº

10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 046/2006, que

regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e

subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação

na sede deste órgão, situado a Praça Cassiano Rodrigues, 05, centro, nesta

cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP- 58.735-000 no dia

28/04/2017 às 08:30 horas para: Contratação de firma especializada para

prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em

equipamentos de informática pertencentes a todas as Secretarias Mantidas

por esta Prefeitura. Maiores informações e cópia completa de EDITAL

poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, no endereço

acima, através cópia xerográfica.

Teixeira, 17 de Abril de 2017.

FELIPÉ DORGIVAL NUNES REGO

Pregoeiro Oficial



~ 22 ~

C O N V O C A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu

Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0025/2017, de 04/01/2017, torna

publico para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº

10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 046/2006, que

regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e

subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação

na sede deste órgão, situado a Praça Cassiano Rodrigues, 05, centro, nesta

cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP- 58.735-000 no dia

28/04/2017 às 09:30 horas para: Contratação de firma especializada para

atuação direcionada no Planejamento Execução e controle de Prestação de

Contas dos Convênios Federais e Estaduais junto aos sistemas: SICONV,

SIGPC. SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC. Maiores informações e cópia completa

de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, no

endereço acima, através cópia xerográfica.

Teixeira, 17 de Abril de 2017.

FELIPÉ DORGIVAL NUNES REGO

Pregoeiro Oficial


AVISO DE RESULTADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, representada

nesta neste ato pelo Sr. Prefeito EDMILSON ALVES DOS REIS, através

Presidente da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados o

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, abaixo

discriminado e afixado na hall da Prefeitura:

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

Data e Hora de Abertura: às 09:30 horas do dia 17 de Abril de 2017.

Objetivo: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas e Equipamentos, para

serem usados nas comunidades rurais do Municipio de Teixeira-PB, de

acordo com o projeto básico e especificações em anexo a este Edital.

RESULTADO: DESERTO.

Prefeitura Municipal de Teixeira-PB, 17 de Abril de 2017.

FRANCISCO SEVERINO RODOLFO

PRESIDENTE DA CPL





Contratado: TEREZINHA RICARTE DE OLIVEIRA

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MAJOR SILVA LIRA, N°

21, CENTRO, TEIXEIRA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE

DA FAMILIA III RITA ROSA BERNADO. Valor Mensal: R$ 500,00 (Quinhentos

Reais). Valor Total: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301

1037 2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB-SUS - 3390.36 –

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - RECURSOS FUS/SUS




PREFEITO MUNICIPAL



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição: LOCAÇÃO

DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MAJOR SILVA LIRA, N° 21, CENTRO,

TEIXEIRA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA

III RITA ROSA BERNADO., RATIFICO o correspondente

procedimento e ADJUDICO o seu objeto a proponente: TEREZINHA RICARTE

DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Fica


termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.




PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Teixeira-PB, torna

público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16

de Maio de 2017, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão

Permanente de Licitação, no edifício sede da Prefeitura, Licitação na

Modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Nº

8.666/93 e suas alterações posteriores, com o recebimento dos envelopes:

Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO e Nº 02 - PROPOSTA, com o fim de Contratação

de firma Especializada para prestação de serviços de Construção de 01 (

uma) Unidade Básica de Saúde, Porte 1, no Bairro Pedra do Galo, cidade de

Teixeira-PB, de acordo com o projeto básico e especificações em anexo a

este Edital . Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sede da

Prefeitura Municipal de Teixeira-PB, situada a Praça Cassiano Rodrigues, 05,

Centro, Teixeira - PB; nos horários de expediente normal das 08:00 as 12:00

horas.

Prefeitura Municipal de Teixeira-PB, 26 de Abril de 2017.

FRANCISCO SEVERINO RODOLFO

Presidente da C.P.L.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PMT Nº 003/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira-PB

CONTRATADO: Nádia dos Santos Nunes

CARGO: Professora em substituição da Professora Rita de Cassia Silva

Martins que entrará em gozo de Licença Prêmio

VIGENCIA: 01/04/2017 a 30/06/2017

VALOR R$: 937,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA – PB

Administração

Edmilson Alves dos Reis- Prefeito

Amarildo Meira de Vasconcelos – Vice-Prefeito

Gabinete do Prefeito

JORNAL OFICIAL

Edição / Diagramação: Edney Lisboa Ramos de Oliveira

Secretário de Comunicação

End.: Praça Cassiano Rodrigues, 05 – Centro

CEP: 58.735-000 / Teixeira – PB

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