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J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS)

Pendentes no início da Sessão Legislativa 337 Apresentados/Recebidos 706

Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 76 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 674 Total Aprovados 750 Rejeitados por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF) 2 Total Rejeitados 2

Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 29

Pendentes no final da Sessão Legislativa 262

Tramitaram em 2010 Projetos de Decreto Legislativo por natureza

De anos anteriores De 2010 Total Atos/Tratados/Acordos Internacionais 28 66 94 Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 251 633 884 Convocação de referendo ou plebiscito 9 0 9 Exploração de recursos em terras indígenas 6 0 6 Fixação de subsídios 1 1 2 Prestação de contas do Governo Federal 5 0 5 Programação monetária 0 3 3 Sustação de ato do Poder Executivo 37 3 40 Total 337 706 1043

Atos/Tratados/Acordos Internacionais 94 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 71 Pendentes no final da Sessão Legislativa 23

Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 884 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 1 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 674 Pendentes no final da Sessão Legislativa 209

Convocação de referendo ou plebiscito 9 Rejeitados por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF) 2 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332, RISF) 2 Pendentes no final da Sessão Legislativa 5

Exploração de recursos em terras indígenas 6 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332, RISF) 4 Pendentes no final da Sessão Legislativa 2

Fixação de subsídios 2 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 1 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332, RISF) 1 Pendentes no final da Sessão Legislativa 0

Prestação de contas do Governo Federal 5 Apreciados 0 Pendentes no final da Sessão Legislativa 5

Programação monetária 3 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 3 Pendentes no final da Sessão Legislativa 0

Sustação de ato do Poder Executivo 40 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332, RISF) 22 Pendentes no final da Sessão Legislativa 18

J.5.1 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de anos anteriores Obs.: - Comissão de CTCI-CD = Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. - Comissão de REDN-CD = Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

(PDS) Número

Número na CD Autoria Natureza Ementa UF Situação

16/1984 58/1984 Comissão de REDN-CD

Atos/tratados/acordos internacionais

Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa a Liberdade Sindical e à Proteção de Direito Sindical, adotado em São Francisco, em 1948, por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

- Tramitando

122/1999 - Senador Blairo Maggi

Exploração de recursos em terras

indígenas

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Juruema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.

- Arquivado ao final da Legislatura (art.

332 do RISF)

182/2001 708/2000 Comissão de CTCI-CD

Concessão/renovação de serviços de

telecomunicação

Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando

298/2002 - Senador

Francisco Escórcio

Convocação de referendo ou plebiscito

Convoca plebiscitos nos Estados de Minas Gerais e de Goiás. -

Rejeitado por Comissão em decisão não

terminativa (art. 254 do RISF)

Sessão: 30/11/2010 Ao arquivo

575/2002 1.632/2002 Comissão de CTCI-CD


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA CLAREIRA NA MATA FM LTDA. Para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RS

Aprovado pelo Plenário Decreto

Legislativo nº 796 de 20/12/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação “José Bonifácio Lafayette de Andrada” para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

MG Tramitando

424/2003 - Senador Paulo Paim

Sustação de ato do Poder Executivo

Susta o inciso I do art. 38 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República. -

Arquivado ao final da Legislatura (art.

332 do RISF)



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural de Belo Horizonte para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

MG Tramitando

661/2003 - Senador Sérgio Zambiasi


Susta a aplicação do disposto no item 10.3 do Anexo I da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 80, de 19 de novembro de 1998, que altera os Anexos I e II da Resolução nº 51/98-CONTRAN, que dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica.


332 do RISF)



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à Ranssolim & Agustini Ltda. para explorar serviço de sonora em frequência modulada na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.

PR Tramitando

232/2004 - Senador Jonas Pinheiro


indígenas

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos do rio das Mortes, Araguaia e Tocantins exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.


332 do RISF)

233/2004 - Senador Jonas Pinheiro


indígenas

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.


332 do RISF)

(PDS) Número


318/2004 - Senador Magno Malta


Susta os efeitos da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que desconstituiu a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda., publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 25, do dia 16 de fevereiro de 2004.


332 do RISF)

372/2004 - Senador Arthur Virgílio


Susta o Decreto nº 4.978, de 4 de fevereiro de 2004, da Presidência da República. -


332 do RISF)

390/2004 - Senador Valdir Raupp


Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.


332 do RISF)



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Comunicações Soc. Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.

MG Tramitando

682/2004 - Senador

Mozarildo Cavalcanti


Susta a Portaria do Departamento de Aviação Civil n° 447/DGAC, de 13 de maio de 2004, que estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.


332 do RISF)

1.494/2004 - Senador Gerson Camata


Convoca plebiscito a respeito dos temas especificados, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. -


332 do RISF)



Susta a Portaria nº 467, de 7 de dezembro de 2004, do Ministério das Relações Exteriores, que estabelece normas para o concurso de admissão à carreira diplomática.


332 do RISF)



Susta a Portaria nº 167, de 5 de setembro de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. -


332 do RISF)



Susta a Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. -


332 do RISF)

124/2005 - Senador Almeida Lima


Susta o Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, da Presidência da República. -


332 do RISF)

149/2005 - Senador



Susta o Decreto da Presidência da República de 18 de fevereiro de 2005, que cria a Floresta Nacional de Anauá, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima e dá outras providências.


332 do RISF)

158/2005 - Senador Papaléo Paes


Dispõe sobre a sustação do parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 3.181, de 23 de setembro de 1999. -


332 do RISF)

190/2005 - Senador Augusto Botelho


Susta a aplicação do Decreto nº 4.560, de 30 de dezembro de 2002, que altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou 2º grau.


332 do RISF)

192/2005 - Senador



Susta o Decreto do Presidente da República, de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.


332 do RISF)

211/2005 - Senador Gerson Camata


Susta os efeitos das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento do Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, em que são requerentes Chocolates Garoto S/A e Nestlé Brasil Ltda.


332 do RISF)

263/2005 - Senador



Susta as Portarias da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI nºs 981/PRES, de 18 de setembro de 2000 e 205/PRES, de 14 de março de 2000 e torna sem efeito os atos praticados pelos Grupos de Trabalho criados pela mesma.


332 do RISF)

344/2005 1.153/2004 Deputado Ricardo Barros


Susta o Convênio de Delegação nº 37, de 2001, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e o Estado do Paraná, para a exploração e administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.


332 do RISF)

(PDS) Número


389/2005 - Senador Valdir Raupp


indígenas

Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antonio e a hidrovia do rio Madeira.

- Tramitando

519/2005 - Senador Almeida Lima


Convoca plebiscito relativo à instalação de Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e dá outras providências. -


332 do RISF)

568/2005 - Senador Paulo Octávio


Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004. -


332 do RISF)

31/2006 2.997/2003 Comissão de REDN-CD


Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002.

- Tramitando

230/2006 - Senadora Heloísa Helena


Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências. -

Rejeitado por Comissão em decisão não

terminativa (art. 254 do RISF)

Sessão: 30/11/2010 Ao arquivo



Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. -


332 do RISF)

328/2006 - Senador João Batista Motta


Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA.


332 do RISF)

408/2006 - Senador Marcos Guerra


Susta a aplicação de disposições contidas no Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, às operações conhecidas como consórcios, fundos mútuos e outras formas associativas assemelhadas, que objetivem a aquisição de bens.


332 do RISF)

417/2006 - CPI dos Bingos Sustação de ato do Poder Executivo

Estipula prazo para a CEF regularizar o cronograma de substituição da Gtech na operação das loterias e determina a extinção do contrato atual em maio de 2006, não permitindo uma possível prorrogação.


332 do RISF)



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

RJ

Aprovado por Comissão em

decisão terminativa

Decreto Legislativo nº 274

de 11/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Atalaia da Última Hora a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando

506/2006 - Senador Eduardo Suplicy

Fixação de subsídios Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional. -


332 do RISF)



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando

2/2007 - Senador Edison Lobão


Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul. - Tramitando

55/2007 - Senador João

Vicente Claudino

Convocação de referendo ou plebiscito Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia. - Tramitando

76/2007 - CMO Prestação de contas do Governo Federal

Aprova as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao exercício de 2000. - Tramitando


Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público da União, relativas ao exercício de 2003.

- Tramitando

(PDS) Número


90/2007 - Senadora Kátia Abreu


Susta a aplicação do artigo 3º do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham, ou seja, produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Acaiaba Emissoras Integradas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando

128/2007 - Senador Pedro Simon


Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico, Intelectual e Social de Paranaíba para executar serviço de radiodifusão comunitária na Cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando



indígenas

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.

- Tramitando



indígenas

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.


332 do RISF)



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Publicidade Maggi-Plan Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

RS Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à Fundação Maranhense de Assistência Comunitária - Fumac para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

MA Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Gurjão - ACCECG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurjão, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integração FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de João Pessoa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

PB




de 20/12/2010

334/2007 - Senador Paulo Paim


Susta a aplicação do artigo 2º do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tucunaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.

MT



Decreto Legislativo nº 79 de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Sul Matogrossense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente, Cultural e Comunitária do São Gabriel para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

MG Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.

PB Tramitando

10/2008 - Senador Alvaro Dias


Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual “Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF” e do Decreto n º 6. 339, que “Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF”.

- Tramitando

12/2008 - Senador Alvaro Dias


Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

MG




de 20/12/2010

33/2008 - Senador Gilberto Goellner


Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE LITORÂNEA DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

PB Tramitando

55/2008 - Senador Valter Pereira


Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília. - Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso.

MT






Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

- Tramitando

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso.

MT




de 03/03/2010

207/2008 - Gilberto Goellner


Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que “dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA par executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS Tramitando

247/2008 3/2008 CMO Prestação de contas do Governo Federal

Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004. - Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE GRAVATÁ - ASCOMG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olivedos, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Caiana, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sapé, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

SP




de 01/07/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FLORESTA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

MT Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTOS DUMONT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção, Estado do Pará.

PA Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO SOTERO - FUNDACARU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à LEGAL-CAT CATANDUVA COMUNICAÇÕES LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sales, Estado de São Paulo.

SP




de 01/07/2010

59/2009 - Senador Neuto De Conto


Susta a eficácia das alterações promovidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008, no Anexo I do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

- Tramitando


Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004. - Tramitando

(PDS) Número



Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.

- Tramitando

85/2009 - Senador



Susta a expressão “sob pena de reversão automática ao patrimônio público da União”, constante do inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.754, de 28 de janeiro de 2009.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

MA Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.

MA Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Maranhão.

MA Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA LAMARÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindobaçu, Estado da Bahia.

BA




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.

MA Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO HARMONIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpercata, Estado de Minas Gerais.

MG




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA - ACBV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO COMUNIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Cristóvão, Estado de Sergipe.

SE






telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LIBERTAÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO GRAVATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibimirim, Estado de Pernambuco.

PE




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia.

RO




de 01/07/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urupá, Estado de Rondônia.

RO Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERTANEJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto da Folha, Estado de Sergipe.

SE




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA e CULTURAL DOS MORADORES DE SERRA DO RAMALHO - ACCMSR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

BA




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

RO Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.

RO




de 27/05/2010

456/2009 Senador Pedro Simon


Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que “dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional”.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE POTÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poté, Estado de Minas Gerais.

MG Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG Tramitando



Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007.

-



(PDS) Número


511/2009 Senador Flexa Ribeiro


Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

- Tramitando

535/2009 PDC 01199 Comissão de CTCI-CD


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE POÇO VERDE FM - MHZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Verde, Estado de Sergipe.

SE




de 03/03/2010

542/2009 PDC 1912 Comissão de REDN-CD


Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

-


Legislativo nº 559 de 06/08//2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO TACAIMBÓ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE IBIRATAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirataia, Estado da Bahia.

BA




de 27/05/2010

563/2009 -

Senador Geraldo Mesquita

Júnior


Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RIO ACIMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ACITOL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDEPENDENTE DE TOLEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toledo, Estado do Paraná.

PR




610/2009 - Senador Aloízio

Mercadante


Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RÁDIO LIVRE E JORNAL COMUNITÁRIO VITÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE BOA VISTA - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE ITABI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabi, Estado de Sergipe.

SE




de 07/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOVIMENTO DE BORRAZÓPOLIS - ACDB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borrazópolis, Estado do Paraná.

PR




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cacaulândia, Estado de Rondônia.

RO



Decreto Legislativo nº323

de 11/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.

PB




de 06/07/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPO DE SANTANA - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo de Santana, Estado da Paraíba.

PB



Sessão: 20/12/2010

À promulgação



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BAYEUX FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Puxinanã, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANTANA DO PARAÍSO RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.

PB Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.

PB Tramitando

696/2009 - Senador Sérgio

Zambiasi


Susta o caput do art. 3º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

- Tramitando



Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios. -





Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ELIZA OLINDA (ACCEO) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

SE




de 03/05/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL MAR AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estância, Estado de Sergipe.

SE




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à RCI - RÁDIO COMUNITÁRIA DE IACIARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaciara, Estado de Goiás.

GO






telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV STÚDIOS DE BRASÍLIA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.

DF




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAÍ - ACECC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AQUIMIMO MACHADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Basílio, Estado da Bahia.

BA




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia.

RO




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DE ICARAÍ DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icaraí de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA ANTONINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antonina, Estado do Paraná.

PR




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FM CATANDUVAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIO FM CATANDUVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.

SC




de 03/05/2010

787/2009 - Senador Magno Malta


Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.

- Tramitando



Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.

-



(PDS) Número




Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico - Administrativo, celebrado em Roma, em 11 de novembro de 2008.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RURAL DE ARARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

SP






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALESTINA DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palestina de Goiás, Estado de Goiás.

GO






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO/PERNAMBUCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado de Pernambuco.

PE




de 22/04/2010



Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO CLUBE DE NATÉRCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natércia, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiúna, Estado do Ceará.

CE






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DO POVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Maranhão.

MA






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE MATÕES DO NORTE - MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matões do Norte, Estado do Maranhão.

MA






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE ENTRE RIOS DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG




(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - APACNOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Oriente de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à AMCAR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CANTO DO RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à L.M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.

SP




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA PARA SÃO FÉLIX para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix do Coribe, Estado da Bahia.

BA




de 03/03/2010

839/2009 569/2008

CN - Comissão Parlamentar Conjunta do

Mercosul


Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

-





Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.

-





Aprova o texto do Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ASSISTENCIAL SÃOMATEUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão.

MA




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montezuma, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/03/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.

CE



Decreto Legislativo nº149 de 05/04//2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO ALÉM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

MG






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Milhã, Estado do Ceará.

CE






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

GO




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DÁRIO MEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dário Meira, Estado da Bahia.

BA




de 07/04/2010

868/2009 1104/2008

Representação Brasileira no

Parlamento do Mercosul


Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

-





Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2008.

-





Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Dar es Salaam, em 22 de agosto de 2008.

-





Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

-



(PDS) Número




Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.

-





Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos na Área de Saúde Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal, assinado em Rabat, em 25 de junho de 2008.

-





Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2008.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PARAÍSO DOS BALNEÁRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul.

RS






telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BILAC PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ADACSOM - FM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL MILENIUM - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapura, Estado de São Paulo.

SP




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PÃO DE AÇÚCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

PE




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à IBICUITINGA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.

CE




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE ABRE CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

MG




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO EDUCATIVA FM DE MOEDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moeda, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/03/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISABEL ERNESTINA BEZERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Georgino Avelino, Estado do Rio Grande do Norte.

RN




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRAIA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Praia Norte, Estado do Tocantins.

TO




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIODIFUSÃO - ACCR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzília, Estado de Minas Gerais.

MG




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAÉM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.

SP




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à PROEVES PROMOÇÕES EM EVENTOS SOCIAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabuna, Estado da Bahia

BA




de 11/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV GAZETA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

MT




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cajati, Estado de São Paulo.

SP




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FERREIROS - ACCCFE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreiros, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - SOCIEDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itupiranga, Estado do Pará.

PA




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SARAIVA LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

PB




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA “FELIZ CIDADE” EMISSORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatinga, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jatobá, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portel, Estado do Pará.

PA




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

SP




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pompéia, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAPÉ STÚDIO 94 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.

MG




de 07/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BARROSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.

MG




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MARAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE IOMERÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iomerê, Estado de Santa Catarina.

SC




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uniflor, Estado do Paraná.

PR




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Baião, Estado do Pará.

PA




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tomé-Açu, Estado do Pará.

PA




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VERA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

RN




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL FERREIRA VERAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroquinha, Estado do Ceará.

CE




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso.

MT




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO TIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.

PR




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sóter, Estado do Maranhão.

MA




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

PE




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iracema, Estado do Ceará

CE




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laurentino, Estado de Santa Catarina.

SC




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Crato, Estado do Ceará.

CE




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe

SE




de 05/04/2010



Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.

-


Legislativo nº 655De 01/09/2010



Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.

-





Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

-



(PDS) Número




Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em São Paulo, em 17 de novembro de 2008.

-





Aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, contendo a sua última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ARCO-ÍRIS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARAÍSO DO SUL - ASCULPAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIZADE FM DE RADIODIFUSÃO DE PORTO XAVIER - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE TANGARÁ (ACCAT) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina.

SC




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul

RS




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESSÊNCIA NATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/03/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

SC




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.

ES




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.

TO




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiratins, Estado do Tocantins.

TO




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.

GO




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITÁRIO (CONCEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 01/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CENTRAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 05/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERIENSE - ASCOSER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sério, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.

CE




de 03/05/2010

953/2009 1105/2008

Representação Brasileira no

Parlamento do Mercosul


Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em 7 de julho de 2004.

-





telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios, Estado de Santa Catarina.

SC




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo.

SP




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA FIGUEROA BELMONTE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.

SP




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO MEGA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.

PA




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

SP




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL “VALE VERDE FM” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguari, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 07/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAPITÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.

MG




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO VOZ AMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

MT




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE MORADORES DE NOVA BRASÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.

ES




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TUPÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

SP




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso.

MT




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CARLÓPOLIS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.

PR




de 07/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ITATIAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

SP




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL RÁDIO ITAPEBI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapebi, Estado da Bahia.

BA




de 11/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.

PB




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antonina, Estado do Paraná.

PR




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CAPITÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/03/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE APOIO A SAÚDE E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

SP




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE MUNIZ FREIRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.

ES




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

ES




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiaçu, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO LARGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.

PR




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DE MARANHÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, Estado do Maranhão.

MA




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM GURUPÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amontada, Estado do Ceará.

CE




de 11/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.

MG




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.

MA




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA SUMAÚMA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.

MA




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA HELENA DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarzedo, Estado de Minas Gerais.

MG




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais.

MG




de 05/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.

MG




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MORRINHOS - ACDM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morrinhos, Estado do Ceará.

CE




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA, COMBATE ÀS DROGAS E PREVENÇÃO DE DST PLANETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais.

MG




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PROGRESSISTA DOS MORADORES DE BOM JESUS DA LAPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

BA




de 29/06/2010

994/2009 Senador

Antonio Carlos Valadares


Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à LINEA SAT COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.

SP




de 05/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE LUÍS DOMINGUES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luís Domingues, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UNIÃO COMUNITÁRIA DE MAFRA SANTA CATARINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.

SC




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAGARTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.

SE




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ANHANGUERA DE MORRO AGUDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.

SP




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO DA PONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais.

MG




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSÃO LITORAL SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.

PR




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO BRIGIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.

PE




de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.

PE




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BACURIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CHUVISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BONITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.

PA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO ZUTIL DO ARAME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arame, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO VILA RICA LTDA., atualmente denominada RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

MG




de 07/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará.

PA




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capitão Poço, Estado do Pará.

PA




de 11/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia

BA




de 11/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIAMANTINA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

BA




de 27/05/2010

1015/2009 - Senador Sadi Cassol


Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

- Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina.

SC




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CULTURAL CÍVICA BRASILEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP




de 29/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP

Aprovado por comissão em



de 07/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TERCEIRO DISTRITO DE ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.

PE Tramitando

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CERRO NEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.

SC




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA O BOM SAMARITANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crisópolis, Estado da Bahia.

BA




de 01/07/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Independência, Estado de São Paulo.

SP




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.

CE




de 01/07/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - ASCUART para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiziana, Estado do Paraná.

PR




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES E DO COMÉRCIO DE PARAISÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP




de 03/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IBIAÇAENSE - ACIBI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiaça, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO “ZÉ GOMES”, BREJO, ESTADO DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE EDUCATIVA CULTURAL SAÚDE - AMCBECS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP




de 29/06/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo.

SP




de 07/04/2010

(PDS) Número




telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CORONEL BICACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

RS




de 27/05/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAIMUNDO FRÓES PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.

MA




de 22/04/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JABOTICABAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

SP






Aprova o texto do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, celebrado em Brasília, em 14 de novembro de 2008.

-





Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

-



J.5.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de 2010

(PDS) Número

Número na CD Autoria Natureza Ementa UF Leitura /

Data Situação

1/2010 1643/2009 Comissão de CTCI-

CD

Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 02/02/2010


decisão terminativaDecreto Legislativo

nº 266 de 03/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLATINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná

PR 02/02/2010



nº 329 de 11/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará

CE 09/02/2010



nº 330 de 11/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SOL DA AMÉRICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 09/02/2010



nº 300 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO DE BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

DF 09/02/2010



nº 204 de 07/04/2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE RERIUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará.

CE 09/02/2010



nº 368 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO LIVRE COMUNITÁRIA STÚDIO 100 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 09/02/2010



nº 244 de 22/04/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA TERNURA DE PERUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 09/02/2010



nº 301 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IDEALISTA DE ITAMARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamari, Estado da Bahia.

BA 09/02/2010



nº 411 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.

BA 09/02/2010



nº 457 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 09/02/2010



nº 302 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Expedito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 09/02/2010



nº 303 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO DOS AMIGOS DE VILA ALPINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 09/02/2010



nº 412 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 26 DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.

SP 09/02/2010



nº 413 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JARDIM TEREZÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

SP 09/02/2010



nº 304 de 27/05/2010



Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

- 10/02/2010 Tramitando

17/2010 1476/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.

- 01/03/2010

Aprovado pelo Plenário

Decreto Legislativo nº 560 de

06/08//2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 26 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

- 01/03/2010



19/05/2010


CD


Aprova o texto da Emenda à Convenção que estabelece o Conselho de Cooperação Aduaneira, adotado em Bruxelas, em 30 de junho de 2007.

- 01/03/2010



06/08//2010


CD


Aprova os textos das Resoluções MSC.201 (81); MSC.202 (81); MSC. 204 (81); MSC.216 (82); MSC.227 (82), com as emendas aos Capítulos II -1, II - 2, III, IV, V e XII do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS e ao Protocolo de 1988 à mesma Convenção.

- 01/03/2010



06/08//2010


CD


Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude - OIJ, adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas na autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.

- 01/03/2010



06/08//2010


CD


Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre a Cooperação Descentralizada, assinado em Roma, em 17 de outubro de 2007.

- 01/03/2010



de 19/05/2010


CD


Aprova a adesão da República Federativa do Brasil ao texto da Convenção Relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, e ao texto de seu Anexo A, mediante o exercício do direito de reserva, em conformidade com o disposto no artigo 18 do Anexo A e do artigo 29 da Convenção, e seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6.

- 01/03/2010



06/08//2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Cotonou, em 13 de março de 2009.

- 01/03/2010



06/08//2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007.

- 01/03/2010



06/08//2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), celebrado em Bogotá, em 19 de setembro de 2008.

- 01/03/2010



19/05/2010

27/2010 -

Comissão de

Assuntos Econômico

s

Programação monetária

Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2009. - 01/03/2010


Sessão: 10/11/2010À Câmara dos

Deputados


CD


Aprova o texto da Resolução MEPC. 165(56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo.

- 02/03/2010



01/09/2010


CD


Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.


(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.



CD


Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 5 de outubro de 2001.

- 02/03/2010



20/12/2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009.

- 02/03/2010



01/09/2010


CD


Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

- 17/03/2010



19/05/2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

- 17/03/2010



19/05/2010


CD


Aprova o texto da Convenção sobre o Acesso Internacional à Justiça, assinada na Haia, em 25 de outubro de 1980.

- 17/03/2010



01/09/2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da República da Bolívia sobre Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de março de 2009.

- 17/03/2010



01/09/2010


CD


Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

- 19/03/2010



06/08//2010

38/2010 1974/2009

Representação

Brasileira no

Parlamento do

Mercosul


Aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

- 19/03/2010



de 06/08//2010


CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 17/03/2010



nº 245 de 22/04/2010


CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 22/03/2010



nº 246 de 22/04/2010


CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CULTURA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

SC 22/03/2010



nº 247 de 22/04/2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 22/03/2010



nº 248 de 22/04/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARIA NATIVIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.

PE 22/03/2010



nº 249 de 22/04/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CUIABANA, PARA CULTURA E DEFESA AMBIENTAL - ACUDAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso

MT 24/03/2010



nº 458 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ALTÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altônia, Estado do Paraná

PR 24/03/2010



nº 331 de 11/06/2010


CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmital, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 332 de 11/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 24/03/2010



nº 414 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO UIRAPURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.

DF 24/03/2010


decisão terminativaSessão: 20/12/2010

À promulgação


CD


Aprova o ato que outorga autorização à Associação Planaltinense Comunitária de Radiodifusão da Cidade Satélite de Planaltina - DF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Distrito Federal.

DF 24/03/2010 Tramitando


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA PEDRA BRANCA - ABCD PEDRA BRANCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.

SC 24/03/2010



nº 305 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO - ACASpara executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião, Distrito Federal.



CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PARANOÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.



CD


Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.

MG 24/03/2010



nº 369 de 29/06/2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CINCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 333 de 11/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALEGRIA DE ANITA GARIBALDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina.

SC 24/03/2010



nº 306 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PERI PIABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peri Mirim, Estado do Maranhão.

MA 24/03/2010



nº 370 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARACATIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Enéas Marques, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 371 de 29/06/2010


CD


Apeova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ARAPOTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 372 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RAMILÂNDIA - PR - ACCCR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ramilândia, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 415 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SABÁUDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabáudia, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 416 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CRISTALENSE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 24/03/2010



nº 307 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PIRÂMIDE MUSICAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João, Estado do Paraná.

PR 24/03/2010



nº 417 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FREI MODESTO DE TIMBÉ DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina.

SC 24/03/2010



nº 308 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga concessão à S.M. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

ES 24/03/2010



nº 309 de 27/05/2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAÓCA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

ES 25/03/2010



nº 310 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FRATERNAL E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

PR 25/03/2010



nº 418 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA POUSONOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 25/03/2010



nº 311 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES E COMENSAIS DO LAGO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Lago Norte, Distrito Federal.



CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

PR 25/03/2010



nº 419 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO CÊRRO AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Azul, Estado do Paraná.

PR 25/03/2010



nº 459 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE CULTURAL EDUCATIVA VILANOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

MG 25/03/2010



nº 373 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.



CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.

MG 25/03/2010



nº 374 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Doce, Estado de Santa Catarina.

SC 25/03/2010



nº 460 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DE BALSA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.

PR 25/03/2010



nº 461 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

MG 25/03/2010


decisão terminativaDecreto Legislativo nº 267 03/05/2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS PACAS DOS MARÇAL -MORROS/ MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão.

MA 25/03/2010



nº 462 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PATROCÍNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

MG 25/03/2010



nº 420 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos do Cariri, Estado da Paraíba.

PB 25/03/2010



nº 375 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DO MAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraquara, Estado do Paraná.

PR 25/03/2010



nº 463 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DE SÃO PEDRO DOS CRENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão.

MA 25/03/2010



nº 421 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURAL DE IVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivaí, Estado do Paraná.

PR 25/03/2010



nº 464 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RÁDIO CIDADE FM DOS AMIGOS DE ALTO PARAÍSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraíso, Estado de Rondônia.

RO 25/03/2010



nº 312 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVORIZONTE - ACORZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novorizonte, Estado de Minas Gerais.

MG 25/03/2010



nº 422 de 01/07/2010


CD


Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.

- 26/03/2010



20/12/2010


CD


Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

- 26/03/2010



20/12/2010


CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

- 26/03/2010



de 06/08//2010

(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORTALEZA DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG 29/03/2010



nº 465 de 06/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL DE REALEZA - ARACOACRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Realeza, Estado do Paraná.

PR 29/03/2010



nº 523 de 21/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.

AL 29/03/2010



nº 268 de 03/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO 1030 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 376 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia

RO 29/03/2010 Tramitando


CD


Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Breu Branco, Estado do Pará.

PA 29/03/2010



nº 313 de 27/05/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novais, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 423 de 01/07/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à CANADÁ RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Neves Paulista, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 377 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Crespo, Estado de Rondônia.

RO 29/03/2010



nº 378 de 29/06/2010


CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.



CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Theobroma, Estado de Rondônia.



CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOM DÉCIO PEREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 424 de 01/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

100/2010 1831/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E REGIÃO - AACL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

MG 29/03/2010



nº 466 de 06/07/2010

101/2010 1834/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CHAPADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 29/03/2010



nº 314 de 27/05/2010

102/2010 1841/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA ONDA ARATIBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 29/03/2010



nº 334 de 11/06/2010

103/2010 1851/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LINDÓIA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindóia, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 335 de 11/06/2010

104/2010 1854/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCISCO JOÃO JÚLIO HALL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ita, Estado de Santa Catarina.

SC 29/03/2010



nº 336 de 11/06/2010

105/2010 1860/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ARACATIAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

CE 29/03/2010



nº 467 de 06/07/2010

106/2010 1862/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE POUSO REDONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.

SC 29/03/2010



nº 379 de 29/06/2010

107/2010 1864/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA ESTRELA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

RO 29/03/2010



nº 315 de 27/05/2010

108/2010 1866/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAÇANJURÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.

SC 29/03/2010



nº 380 de 29/06/2010

109/2010 1886/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE NOVA UNIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova União, Estado de Minas Gerais.

MG 29/03/2010



nº 468 de 06/07/2010

110/2010 1887/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPERTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAMBUQUIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.

MG 29/03/2010



nº 469 de 06/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

111/2010 1890/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.

PE 29/03/2010



nº 337 de 11/06/2010

112/2010 1893/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Anari, Estado de Rondônia.

RO 29/03/2010



nº 381 de 29/06/2010

113/2010 1895/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER DE FAZENDA RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

PR 29/03/2010



nº 524 de 21/07/2010

114/2010 1898/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO IMIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 338 de 11/06/2010

115/2010 1904/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MARACATU GLORIOSO DO TIMBÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco.

PE 29/03/2010



nº 382 de 29/06/2010

116/2010 1909/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA ALVORADA - ACODESNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 29/03/2010



nº 339 de 11/06/2010

117/2010 1911/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ijaci, Estado de Minas Gerais.

MG 29/03/2010



nº 525 de 21/07/2010

118/2010 1914/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à FUNDALIVRE -FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA ANTENA LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruará, Estado do Pará.

PA 29/03/2010



nº 340 de 11/06/2010

119/2010 1916/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CIANORTE - ACIANORT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

PR 29/03/2010



nº 526 de 21/07/2010

120/2010 1919/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA CRUZ E SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 383 de 29/06/2010

121/2010 1931/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOVA BRASÍLIA DE COMUNICAÇÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbituba - Vila Mirim, Estado de Santa Catarina.

SC 29/03/2010



nº 341 de 11/06/2010

(PDS) Número


Data Situação

122/2010 1932/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo.

SP 29/03/2010



nº 384 de 29/06/2010

123/2010 1942/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Rondônia.

RO 29/03/2010



nº 342 de 11/06/2010

124/2010 1946/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE QUARTO CENTENÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quarto Centenário, Estado do Paraná.

PR 29/03/2010



nº 527 de 21/07/2010

125/2010 1951/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE OCARA - ACCPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará.

CE 29/03/2010



nº 425 de 01/07/2010

126/2010 1952/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Una, Estado da Bahia.

BA 29/03/2010



nº 470 de 06/07/2010

127/2010 2015/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

- 29/03/2010



01/09/2010

128/2010 1858/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina.

SC 30/03/2010



nº 528 de 21/07/2010

129/2010 1962/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BRAGANÇA - ASDEGAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança, Estado do Pará.

PA 30/03/2010



nº 316 de 27/05/2010

130/2010 1975/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

AM 30/03/2010



nº 385 de 29/06/2010

131/2010 1978/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SBC -RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chaves, Estado do Pará.

PA 30/03/2010



nº 343 de 11/06/2010

132/2010 1979/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 344 de 11/06/2010

133/2010 1980/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMIGOS DA POPULAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina

SC 30/03/2010



nº 571 de 30/08/2010

(PDS) Número


Data Situação

134/2010 1981/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA EVEREST para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 345 de 11/06/2010

135/2010 1982/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS E MORADORES DO BAIRRO ALTO DA CAIXA D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado de Pernambuco.

PE 30/03/2010



nº 426 de 01/07/2010

136/2010 1988/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO GENTILENSE -ASCARGE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gentil, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 30/03/2010



nº 346 de 11/06/2010

137/2010 1989/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urucará, Estado do Amazonas.

AM 30/03/2010



nº 471 de 06/07/2010

138/2010 1990/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JOSEFA DE MEDEIROS LIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte.

RN 30/03/2010



nº 317 de 27/05/2010

139/2010 1991/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DO INCRA - ICBVI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Incra, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 30/03/2010



nº 347 de 11/06/2010

140/2010 1992/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 427 de 01/07/2010

141/2010 1997/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO BAIRRO DO RIACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

MA 30/03/2010



nº 269 de 03/05/2010

142/2010 1998/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à MEAC -MOVIMENTO ESPORTIVO AMADOR COQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.

MA 30/03/2010



nº 472 de 06/07/2010

143/2010 1999/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ACCLTP -ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE DE TRÊS PALMEIRAS/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Palmeiras, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 30/03/2010



nº 386 de 29/06/2010

144/2010 2002/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GREGÓRIO DE SOUZA MORORÓ -BAIRRO ACAMPAMENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varjota, Estado do Ceará.

CE 30/03/2010



nº 387 de 29/06/2010

(PDS) Número


Data Situação

145/2010 2004/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ELDORADO DOS CARAJÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.

PA 30/03/2010



nº 388 de 29/06/2010

146/2010 2070/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE JACUMÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.

PB 30/03/2010



nº 389 de 29/06/2010

147/2010 2071/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO SANTIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina.

SC 30/03/2010



nº 390 de 29/06/2010

148/2010 2078/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.

BA 30/03/2010



nº 572 de 30/08/2010

149/2010 2079/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CANTAREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 428 de 01/07/2010

150/2010 2080/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE AVANHANDAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avanhandava, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 529 de 21/07/2010

151/2010 2083/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE SOUTO SOARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Souto Soares, Estado da Bahia.

BA 30/03/2010



nº 573 de 30/08/2010

152/2010 2084/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOCIAL E CULTURAL VIDA FELIZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina

SC 30/03/2010



nº 350 de 29/06/2010

153/2010 2085/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO TRANSA RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 30/03/2010



nº 351 de 29/06/2010

154/2010 2089/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AÇÃO MORRO DO OURO - AMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apiaí, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 530 de 21/07/2010

155/2010 2090/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL DO DISTRITO DE RUBIÃO JÚNIOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 531 de 21/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

156/2010 2091/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ESPORTIVO AÇUDE - ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 30/03/2010



nº 429 de 01/07/2010

157/2010 2093/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso

MT 30/03/2010



nº 473 de 06/07/2010

158/2010 2096/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto de Moz, Estado do Pará.

PA 30/03/2010



nº 352 de 29/06/2010

159/2010 2098/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Acará, Estado do Pará.

PA 30/03/2010



nº 270 de 03/05/2010

160/2010 2099/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.

PR 30/03/2010



nº 574 de 30/08/2010

161/2010 2101/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaberá, Estado de São Paulo.

SP 30/03/2010



nº 575 de 30/08/2010

162/2010 2109/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM VENEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ubajara, Estado do Ceará.

CE 30/03/2010



nº 576 de 30/08/2010

163/2010 2110/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Trairi, Estado do Ceará.

CE 30/03/2010



nº 430 de 01/07/2010

164/2010 2111/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas

AL 30/03/2010



nº 271 de 03/05/2010

165/2010 2114/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.

PE 30/03/2010



nº 318 de 27/05/2010

166/2010 2115/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

PR 31/03/2010



nº 577 de 30/08/2010

(PDS) Número


Data Situação

167/2010 2117/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 474 de 06/07/2010

168/2010 2118/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RECORD DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

PR 31/03/2010



nº 578 de 30/08/2010

169/2010 2119/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLANALTO DE PERDIZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.

MG 31/03/2010



nº 532 de 21/07/2010

170/2010 2120/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PRINCESA DO JACUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/03/2010



nº 319 de 27/05/2010

171/2010 2122/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 475 de 06/07/2010

172/2010 2125/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade deMatina, Estado da Bahia.

BA 31/03/2010



nº 579 de 30/08/2010

173/2010 2167/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

AL 31/03/2010



nº 272 de 03/05/2010

174/2010 2210/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.

AL 31/03/2010



nº 431 de 01/07/2010

175/2010 2005/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E RECREATIVA DE MARAPANIM - ASCCREM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 404 de 29/06/2010

176/2010 2007/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAGALHÃES BARATA - ASDERACOMAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Magalhães Barata, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 432 de 01/07/2010

177/2010 2017/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ - ARCOMUT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapiramutá, Estado da Bahia.

BA 31/03/2010



nº 580 de 30/08/2010

178/2010 2020/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.

PE 31/03/2010 Tramitando

(PDS) Número


Data Situação

179/2010 2021/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SETE BARRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Barras, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 581 de 30/08/2010

180/2010 2022/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOSPEL SHALON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itariri, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 582 de 30/08/2010

181/2010 2023/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA PARÓQUIA DE BARREIRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas.

AM 31/03/2010



nº 353 de 29/06/2010

182/2010 2025/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranapoema, Estado do Paraná.

PR 31/03/2010



nº 583 de 30/08/2010

183/2010 2026/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Moju, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 433 de 01/07/2010

184/2010 2029/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ONDAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 434 de 01/07/2010

185/2010 2031/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FATOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/03/2010



nº 320 de 27/05/2010

186/2010 2032/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 435 de 01/07/2010

187/2010 2034/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 476 de 06/07/2010

188/2010 2037/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

ES 31/03/2010 Tramitando

189/2010 2039/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curionópolis, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 273 de 03/05/2010

190/2010 2040/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 436 de 01/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

191/2010 2041/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 477 de 06/07/2010

192/2010 2042/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

MG 31/03/2010



nº 584 de 30/08/2010

193/2010 2043/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 478 de 06/07/2010

194/2010 2046/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

BA 31/03/2010



nº 585 de 30/08/2010

195/2010 2050/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/03/2010



nº 321 de 27/05/2010

196/2010 2051/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ALIANÇA PAULISTA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 437 de 01/07/2010

197/2010 2052/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à MOVIMENTO JOVEM DE PIO XII - MOJOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio XII, Estado do Maranhão.

MA 31/03/2010



nº 586 de 30/08/2010

198/2010 2053/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE APIACÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apiacás, Estado de Mato Grosso.

MT 31/03/2010



nº 479 de 06/07/2010

199/2010 2056/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOVA ERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/03/2010



nº 354 de 29/06/2010

200/2010 2062/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO DE PINHEIRAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 31/03/2010



nº 480 de 06/07/2010

201/2010 2065/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 481 de 06/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

202/2010 2066/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS FÃS CLUBES DO PARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 482 de 06/07/2010

203/2010 2069/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE BOTUCATU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

SP 31/03/2010



nº 533 de 21/07/2010

204/2010 2027/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

AM 31/03/2010



nº 438 de 01/07/2010

205/2010 2067/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NELY ANDRADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvaterra, Estado do Pará.

PA 31/03/2010



nº 483 de 06/07/2010

206/2010 2230/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.

- 08/04/2010



01/09/2010

207/2010 1674/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, celebrado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008.

- 08/04/2010



01/09/2010

208/2010 2130/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.

- 08/04/2010



01/09/2010

209/2010 2055/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque - ASCOQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá.

AP 08/04/2010



nº 348 de 11/06/2010

210/2010 2036/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à IRMÃOS THOMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Autazes, Estado do Amazonas.

AM 08/04/2010



nº 484 de 06/07/2010

211/2010 2102/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à PEREIRA E FRANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas.

AM 08/04/2010



nº 439 de 01/07/2010


CD


Aprova o texto de modificação do Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos.

- 12/04/2010



06/08//2010

213/2010 1038/2008 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

SC 20/04/2010



nº 355 de 29/06/2010

(PDS) Número


Data Situação

214/2010 1165/2008 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASTRAL DE DIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, COMUNITÁRIA DE JANDIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandira, Estado de São Paulo.

SP 20/04/2010



nº 534 de 21/07/2010

215/2010 1301/2008 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ESPORTIVA SETE DE SETEMBRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

SP 20/04/2010



nº 587 de 30/08/2010

216/2010 1228/2008 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na Cubatão, Estado de São Paulo.

SP 20/04/2010



nº 588 de 30/08/2010

217/2010 1407/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DECISÃO - ACD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaína do Sul, Estado de Santa Catarina.

SC 20/04/2010



nº 613 de 31/08/2010

218/2010 1554/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SOORETAMA/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.

ES 20/04/2010



nº 349 de 11/06/2010

219/2010 1780/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PREFEITO LUIZ GONZAGA BONISSONI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro, Estado de Santa Catarina.

SC 20/04/2010



nº 356 de 29/06/2010

220/2010 1840/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.

SC 20/04/2010



nº 357 de 29/06/2010

221/2010 1842/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DAVINÓPOLIS - GOIÁS - ACCORDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Davinópolis, Estado de Goiás.

GO 20/04/2010



nº 358 de 29/06/2010

222/2010 1859/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, COMUNICAÇÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gouvelândia, Estado de Goiás.

GO 20/04/2010



nº 440 de 01/07/2010

223/2010 2095/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alenquer, Estado do Pará.

PA 20/04/2010



nº 485 de 06/07/2010

224/2010 2105/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRAÇÃO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Careaçu, Estado de Minas Gerais.

MG 20/04/2010



nº 359 de 29/06/2010

(PDS) Número


Data Situação

225/2010 2106/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Wanderlândia, Estado do Tocantins.

TO 20/04/2010



nº 360 de 29/06/2010

226/2010 2112/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 20/04/2010



nº 361 de 29/06/2010

227/2010 2113/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

SP 20/04/2010



nº 589 de 30/08/2010

228/2010 2124/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO POPULAR A VOZ DO RINCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 20/04/2010



nº 441 de 01/07/2010

229/2010 2135/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM CONQUISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo.

SP 20/04/2010



nº 442 de 01/07/2010

230/2010 2136/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TIETÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tietê, Estado de São Paulo.

SP 20/04/2010



nº 486 de 06/07/2010

231/2010 2140/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE GOVERNADOR MANGABEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Mangabeira, Estado da Bahia.

BA 20/04/2010



nº 614 de 31/08/2010

232/2010 2142/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE LADÁRIO - ACOLA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 20/04/2010



nº 443 de 01/07/2010

233/2010 2174/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

PA 20/04/2010



nº 535 de 22/07/2010

234/2010 2177/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FRANCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 536 de 21/07/2010

235/2010 2181/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 537 de 21/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

236/2010 2182/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CARLOS BARBOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 22/04/2010



nº 362 de 29/06/2010

237/2010 2184/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PASSO DA CAVEIRA VILA NEIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 22/04/2010



nº 363 de 29/06/2010

238/2010 2188/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ONG -SOCIEDADE VIVA MOSQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.

PA 22/04/2010



nº 538 de 21/07/2010

239/2010 2189/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAÍ DE MINAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL (ASSIM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG 22/04/2010



nº 364 de 29/06/2010

240/2010 2191/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALENQUER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alenquer, Estado do Pará.

PA 22/04/2010



nº 539 de 21/07/2010

241/2010 2192/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE GIRUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 22/04/2010



nº 391 de 29/06/2010

242/2010 2196/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MESSIAS TARGINO - RN -ADMT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte.

RN 22/04/2010



nº 392 de 29/06/2010

243/2010 2193/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SELBACH para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 22/04/2010



nº 393 de 29/06/2010

244/2010 2197/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores, Estado de Pernambuco.

PE 22/04/2010



nº 590 de 30/08/2010

245/2010 2200/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

PR 22/04/2010



nº 615 de 31/08/2010

246/2010 2202/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CONDE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Bahia.

BA 22/04/2010



nº 616 de 31/08/2010

(PDS) Número


Data Situação

247/2010 2207/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTENOVENSE DE RADIODIFUSÃO "ASCOPRADI" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

MG 22/04/2010



nº 591 de 30/08/2010

248/2010 2211/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 22/04/2010 Tramitando

249/2010 2212/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

ES 22/04/2010



nº 394 de 29/06/2010

250/2010 2213/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO AEROPORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.

PA 22/04/2010



nº 617 de 31/08/2010

251/2010 2214/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS QUILOMBO DOS PALMARES E VILA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

MG 22/04/2010



nº 592 de 30/08/2010

252/2010 2215/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE TAQUARITINGA DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

PE 22/04/2010



nº 487 de 06/07/2010

253/2010 2217/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VALE DO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

MT 22/04/2010 Tramitando

254/2010 2219/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SUD MENNUCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 593 de 30/08/2010


CD


Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.


256/2010 1970/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.

- 22/04/2010



20/12/2010

257/2010 2231/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAGUAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguaí, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 618 de 31/08/2010

258/2010 2232/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL "COMUNIDADE" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzanópolis, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 540 de 21/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

259/2010 2233/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LIBERTAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 594 de 30/08/2010

260/2010 2238/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

PE 22/04/2010



nº 322 de 27/05/2010

261/2010 2239/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo.

SP 22/04/2010



nº 541 de 21/07/2010

262/2010 2240/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins.

TO 22/04/2010



nº 444 de 01/07/2010

263/2010 2241/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará.

PA 22/04/2010



nº 595 de 30/08/2010

264/2010 2244/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.

PB 22/04/2010 Tramitando

265/2010 2221/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajuípe, Estado da Bahia.

BA 22/04/2010



nº 619 de 31/08/2010

266/2010 2225/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.

BA 22/04/2010



nº 669 de 05/11/2010

267/2010 1680/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, acompanhado de cópias (i) do Convênio Constitutivo do BDC, (ii) do Instrumento de Adesão e (iii) da Deliberação nº 6/08 da Assembléia de Governadores do Banco, intitulada "Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe".

- 22/04/2010



20/12/2010

268/2010 2248/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

MG 22/04/2010



nº 596 de 30/08/2010

269/2010 2250/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anori, Estado do Amazonas.

AM 22/04/2010 Tramitando

270/2010 2252/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barcarena, Estado do Pará.

PA 22/04/2010



nº 620 de 31/08/2010

(PDS) Número


Data Situação

271/2010 2253/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jauru, Estado de Mato Grosso.

MT 22/04/2010



nº 702 de 05/11/2010

272/2010 2254/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE LUDOVICO REDIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 22/04/2010



nº 395 de 29/06/2010

273/2010 2255/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA CULTURAL E ARTÍSTICO DE PAIÇANDU - ACP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paiçandu, Estado do Paraná.

PR 22/04/2010



nº 621 de 31/08/2010

274/2010 2256/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AMATURÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amaturá, Estado do Amazonas.

AM 22/04/2010



nº 445 de 01/07/2010

275/2010 2259/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CULTURAL KANHRU - ARCK para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina.

SC 22/04/2010



nº 622 de 31/08/2010

276/2010 2260/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA ROTA DA IMIGRAÇÃO -ARCRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

SC 22/04/2010



nº 670 de 05/11/2010

277/2010 2246/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná.

PR 22/04/2010



nº 671 de 05/11/2010

278/2010 -

Comissão de

Assuntos Econômico

s





Deputados

279/2010 -

Comissão de

Assuntos Econômico

s





Deputados

280/2010 2261/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE NOVA SANTA ROSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.

PR 29/04/2010



nº 396 de 29/06/2010

281/2010 2262/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIO VERDENSE - ÁGUAS DO PANTANAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 29/04/2010



nº 703 de 05/11/2010

(PDS) Número


Data Situação

282/2010 2263/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA TRANSVIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinho, Estado do Pará.

PA 29/04/2010



nº 623 de 31/08/2010

283/2010 2265/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAMINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lamim, Estado de Minas Gerais.

MG 29/04/2010



nº 624 de 31/08/2010

284/2010 2266/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 625 de 31/08/2010

285/2010 2269/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MARAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maraã, Estado do Amazonas.

AM 29/04/2010



nº 446 de 01/07/2010

286/2010 2276/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CÍCERO ALVES -ACCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.

MA 29/04/2010



nº 626 de 31/08/2010

287/2010 2277/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL - ACT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 672 de 05/11/2010

288/2010 2284/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO VARGAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo..

ES 29/04/2010



nº 447 de 01/07/2010

289/2010 2285/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA L.B.R. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 673 de 05/11/2010

290/2010 2286/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 674 de 05/11/2010

291/2010 2287/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO TUCURUVI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 597 de 30/08/2010

292/2010 2288/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO TOMÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tomé, Estado do Paraná.

PR 29/04/2010



nº 675 de 05/11/2010

(PDS) Número


Data Situação

293/2010 2289/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADANIA EM AÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 542 de 21/07/2010

294/2010 2290/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PARQUE PAIOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 598 de 30/08/2010

295/2010 2291/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL - OCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 599 de 30/08/2010

296/2010 2292/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FAMÍLIA DE JATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

GO 29/04/2010



nº 543 de 21/07/2010

297/2010 2295/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

BA 29/04/2010



nº 676 de 05/11/2010

298/2010 2296/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.

GO 29/04/2010



nº 544 de 21/07/2010

299/2010 2299/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RIO DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina.

SC 29/04/2010



nº 366 de 29/06/2010

300/2010 1897/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 600 de 30/08/2010

301/2010 1960/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

GO 29/04/2010 Tramitando

302/2010 1986/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.

RN 29/04/2010



nº 448 de 01/07/2010

303/2010 1996/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAQUIM COCUNDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco.

PE 29/04/2010



nº 488 de 06/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

304/2010 2018/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MORPARÁ - ACOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morpará, Estado da Bahia.

BA 29/04/2010



nº 714 de 05/11/2010

305/2010 2028/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

MG 29/04/2010



nº 742 de 20/12/2010

306/2010 2044/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 29/04/2010



nº 601 de 30/08/2010

307/2010 2063/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INTEGRAÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

SC 29/04/2010



nº 677 de 05/11/2010

308/2010 2082/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL POETA LEONE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratuipe, Estado da Bahia.

BA 29/04/2010



nº 704 de 05/11/2010

309/2010 2088/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL CIDADANIA TAQUARITUBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 627 de 31/08/2010

310/2010 2159/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. RABELO & CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Irituia, Estado do Pará.

PA 29/04/2010



nº 602 de 30/08/2010

311/2010 2160/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TAUÁ DE GUIRATINGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.

MT 29/04/2010



nº 489 de 06/07/2010

312/2010 2161/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguaraçu, Estado do Paraná.

PR 29/04/2010



nº 678 de 05/11/2010

313/2010 2163/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ONDAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colômbia, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 628 de 31/08/2010

314/2010 2164/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 629 de 31/08/2010

(PDS) Número


Data Situação

315/2010 2165/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 679 de 05/11/2010

316/2010 2168/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 29/04/2010



nº 630 de 31/08/2010

317/2010 2170/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

SP 29/04/2010



nº 680 de 05/11/2010

318/2010 2171/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.


319/2010 2172/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

PA 29/04/2010



nº 631 de 31/08/2010

320/2010 2283/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

MG 29/04/2010 Tramitando

321/2010 1659/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

- 30/04/2010



01/09/2010

322/2010 1969/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto da Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados, adotada em 21 de dezembro de 2001, e do seu Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V, adotado em 28 de novembro de 2003.

- 30/04/2010



01/09/2010

323/2010 1807/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Convênio entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Combate à Criminalidade, assinado em Madri, em 25 de junho de 2007.


324/2010 2303/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008.

- 30/04/2010



01/09/2010


CD


Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa para Proteção e Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.


326/2010 2129/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008.

- 30/04/2010



20/12/2010

(PDS) Número


Data Situação

327/2010 1676/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, assinado em Brasília, em 21 de agosto de 2007. Autor: COMISSÃO - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

- 05/05/2010



01/09/2010

328/2010 2072/2009

COMISSÃO -

Representação

Brasileira no

Parlamento do

Mercosul


Aprova o texto do Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência no Ensino do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Estados Partes, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005, retificado pela Fé de Erratas de 28 de junho de 2007.

- 07/05/2010



20/12/2010

329/2010 1411/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ENTIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ARAÇAENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Araçá, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 13/05/2010



nº 365 de 29/06/2010

330/2010 1467/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS - ACBN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 13/05/2010



nº 399 de 29/06/2010

331/2010 1562/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS LEGAIS DO MORRO REUTER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 13/05/2010



nº 449 de 01/07/2010

332/2010 1785/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM IVORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 13/05/2010



nº 400 de 29/06/2010

333/2010 2024/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

AL 13/05/2010



nº 705 de 05/11/2010

334/2010 2030/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Rica, Estado de Mato Grosso.

MT 13/05/2010



nº 490 de 06/07/2010

335/2010 2049/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

MG 13/05/2010



nº 632 de 31/08/2010

336/2010 2064/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

DF 13/05/2010



À promulgação

337/2010 2151/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 13/05/2010



nº 545 de 21/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

338/2010 2194/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE COMUNICAÇÃO DE SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.

MT 13/05/2010



nº 546 de 21/07/2010

339/2010 2245/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso.

MT 13/05/2010



nº 547 de 21/07/2010

340/2010 2247/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 13/05/2010



nº 401 de 29/06/2010

341/2010 2272/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

PB 13/05/2010



À promulgação

342/2010 2281/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

DF 13/05/2010



À promulgação

343/2010 2308/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

SP 13/05/2010



nº 706 de 05/11/2010

344/2010 2317/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rubinéia, Estado de São Paulo.

SP 13/05/2010



nº 603 de 30/08/2010

345/2010 2319/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.

MT 13/05/2010



nº 604 de 30/08/2010

346/2010 2326/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO ATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo.

SP 13/05/2010



nº 633 de 31/08/2010

347/2010 2330/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE GOIANÉSIA DO PARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianésia do Pará, Estado do Pará.

PA 13/05/2010



nº 634 de 31/08/2010

348/2010 2342/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FREXEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.

PE 13/05/2010



nº 548 de 21/07/2010

349/2010 2346/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MATOCASTELHANENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mato Castelhano, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 13/05/2010



nº 402 de 29/06/2010

(PDS) Número


Data Situação

350/2010 2347/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MOREIRA CÉSAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

SP 13/05/2010



nº 681 de 05/11/2010

351/2010 2357/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

RN 13/05/2010



nº 491 de 06/07/2010

352/2010 2368/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à TORRES & CAMARGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo.

SP 13/05/2010



nº 635 de 31/08/2010

353/2010 2373/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera, Estado de Mato Grosso.

MT 13/05/2010



nº 605 de 30/08/2010

354/2010 1454/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA ALDEIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaragibe, Estado de Pernambuco.

PE 20/05/2010



nº 606 de 30/08/2010

355/2010 1838/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 682 de 05/11/2010

356/2010 1976/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS - ACDLC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 707 de 05/11/2010

357/2010 2011/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PAVERAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paverama, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 20/05/2010



nº 450 de 01/07/2010

358/2010 2054/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DR. JUCA RIBEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 708 de 05/11/2010

359/2010 2137/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO DE INIMUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inimutaba, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 743 de 20/12/2010

360/2010 2143/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO OIAPOQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá.

AP 20/05/2010



nº 492 de 06/07/2010

(PDS) Número


Data Situação

361/2010 2146/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

GO 20/05/2010



nº 683 de 05/11/2010

362/2010 2147/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV BAURU S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

SP 20/05/2010



nº 636 de 31/08/2010

363/2010 2150/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

PR 20/05/2010



nº 709 de 05/11/2010

364/2010 2152/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 405 de 29/06/2010

365/2010 2154/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.


366/2010 2155/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.


367/2010 2156/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.

SP 20/05/2010



nº 684 de 05/11/2010

368/2010 2157/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 710 de 05/11/2010

369/2010 2158/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.

SP 20/05/2010



nº 711 de 05/11/2010

370/2010 2162/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.

MG 20/05/2010



nº 712 de 05/11/2010

371/2010 2203/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROACIENSE DE DESPORTOS (ACCORD) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroaci, Estado de Minas Gerais.


372/2010 2218/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MANTIQUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.


(PDS) Número


Data Situação


CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 20/05/2010



nº 549 de 21/07/2010

374/2010 2436/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REGIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina.

SC 21/05/2010



nº 403 de 29/06/2010

375/2010 1923/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DO SERTÃO MORRO DA GARÇA/MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais.


376/2010 2077/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE TIMÓTEO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.


377/2010 2209/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João das Missões, Estado de Minas Gerais.


378/2010 2267/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO À CULTURA - FUCAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.


379/2010 2270/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais.


380/2010 2282/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINGO D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pingo d'Água, Estado de Minas Gerais.


381/2010 2294/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE SALVADOR DAS MISSÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 21/05/2010



nº 451 de 01/07/2010

382/2010 2310/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.


383/2010 2328/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MONTEVIDÉO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.


384/2010 2331/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DO BAIXO TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.

PA 27/05/2010



nº 637 de 31/08/2010

385/2010 2332/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTAÇÃO COCAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.

SC 27/05/2010



nº 713 de 05/11/2010

(PDS) Número


Data Situação

386/2010 2333/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA JACUTINGUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacutinga, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 27/05/2010



nº 452 de 01/07/2010

387/2010 2338/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.


388/2010 2352/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tacaratu, Estado de Pernambuco.

PE 27/05/2010



nº 607 de 30/08/2010

389/2010 2363/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.

MG 27/05/2010



nº 744 de 20/12/2010

390/2010 2366/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO CONDINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.

MG 27/05/2010

Aprovado por Comissão (CCT)

em decisão terminativa


21/07/2010

391/2010 2376/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MORIÁ FM DE PORTO LUCENA RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 27/05/2010



nº 453 de 01/07/2010

392/2010 2388/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA GANGORRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatu, Estado do Ceará.

CE 27/05/2010



nº 638 de 31/08/2010

393/2010 2390/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MISSÃO EVANGÉLICA EL SHADAY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

BA 27/05/2010



nº 715 de 05/11/2010

394/2010 2441/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE RÁDIO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

SP 27/05/2010



nº 685 de 05/11/2010

395/2010 2443/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RÁDIO CARAJÁS DA AMAZÔNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.

PA 27/05/2010



nº 454 de 01/07/2010

396/2010 2451/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO ORLA MARÍTIMA DE ARACRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

ES 27/05/2010



nº 608 de 30/08/2010

(PDS) Número


Data Situação

397/2010 2456/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MINUZZI COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 27/05/2010



nº 455 de 01/07/2010

398/2010 2074/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

- 25/05/2010



20/12/2010

399/2010 Senador

Flexa Ribeiro


Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.


400/2010 1843/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTERATIVA ESTRELENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/05/2010



nº 493 de 06/07/2010

401/2010 1844/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização ao SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO HERVAL E ARREDORES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul

RS 31/05/2010



nº 494 de 06/07/2010

402/2010 1955/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CIDADE DE PELOTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/05/2010



nº 495 de 06/07/2010

403/2010 1993/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

AM 31/05/2010



nº 639 de 31/08/2010

404/2010 2008/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MOSTARDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/05/2010



nº 496 de 06/07/2010

405/2010 2035/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à GOMES COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 31/05/2010



nº 609 de 30/08/2010

406/2010 2086/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO DE RIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anitápolis, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 716 de 05/11/2010

407/2010 2121/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 31/05/2010



nº 497 de 06/07/2010

408/2010 2169/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.


(PDS) Número


Data Situação

409/2010 2176/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - ACSAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japira, Estado do Paraná.

PR 31/05/2010



nº 717 de 05/11/2010

410/2010 2183/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO ACARAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acarape, Estado do Ceará.

CE 31/05/2010



nº 686 de 05/11/2010

411/2010 2132/2009 Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009.

- 31/05/2010



01/09/2010

412/2010 2187/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SOARES - ASCOVIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apuiarés, Estado do Ceará.

CE 31/05/2010



nº 610 de 30/08/2010

413/2010 2195/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MALUCHE E PARTE DO BAIRRO SOUZA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 498 de 06/07/2010

414/2010 2208/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO CIDADE DE GASPAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 499 de 06/07/2010

415/2010 2220/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUNCO - ASCOMJU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Granjeiro, Estado do Ceará.

CE 31/05/2010



nº 718 de 05/11/2010

416/2010 2223/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

RO 31/05/2010



nº 640 de 31/08/2010

417/2010 2237/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUB DE NOVA AURORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.

PR 31/05/2010



nº 719 de 05/11/2010

418/2010 2279/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO WITMARSUENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Witmarsum, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 500 de 06/07/2010

419/2010 2311/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ABATIAENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abatiá, Estado do Paraná.

PR 31/05/2010



nº 745 de 20/12/2010

(PDS) Número


Data Situação

420/2010 2340/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MURICIENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Murici, Estado de Alagoas.

AL 31/05/2010



nº 687 de 05/11/2010

421/2010 2305/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU - PA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará.

PA 31/05/2010



nº 641 de 31/08/2010

422/2010 2359/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

SP 31/05/2010



nº 551 de 21/07/2010

423/2010 2369/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Floraí, Estado do Paraná.

PR 31/05/2010



nº 746 de 20/12/2010

424/2010 2372/2009 Comissão de CTCI-C


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BRASIL SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná.

PR 31/05/2010



nº 747 de 20/12/2010

425/2010 2378/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CORUPÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corupá, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 748 de 20/12/2010

426/2010 2381/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PALMA SOLA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palma Sola, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 749 de 20/12/2010

427/2010 2387/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO BELO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 501 de 06/07/2010

428/2010 2409/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piedade, Estado de São Paulo.

SP 31/05/2010



nº 552 de 21/07/2010

429/2010 2420/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AVEIRENSE DE RÁDIO COMUNITÁRIA TROPICAL -FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aveiro, Estado do Pará.

PA 31/05/2010



nº 611 de 30/08/2010

430/2010 2425/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE TUNÁPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.

SC 31/05/2010



nº 750 de 20/12/2010

(PDS) Número


Data Situação

431/2010 2430/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUERÊNCIA - ACQUER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Querência, Estado de Mato Grosso.

MT 31/05/2010



nº 642 de 31/08/2010

432/2010 2437/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PATATIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.

MA 31/05/2010



nº 643 de 31/08/2010

433/2010 2454/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.

SP 31/05/2010



nº 720 de 05/11/2010

434/2010 2107/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO FENEBI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 11/06/2010



nº 721 de 05/11/2010

435/2010 2249/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.


436/2010 2315/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

RO 11/06/2010



nº 553 de 21/07/2010

437/2010 2316/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

MG 11/06/2010



nº 612 de 30/08/2010

438/2010 2322/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 11/06/2010



nº 751 de 20/12/2010

439/2010 2323/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Prainha, Estado do Pará.

PA 11/06/2010



nº 644 de 31/08/2010

440/2010 2337/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE TUPARENDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 11/06/2010



nº 554 de 21/07/2010

441/2010 2354/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 11/06/2010



nº 555 de 21/07/2010

442/2010 2370/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul.


(PDS) Número


Data Situação

443/2010 2374/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.


444/2010 1387/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita D´Oeste, Estado de São Paulo.

SP 11/06/2010



nº 752 de 20/12/2010

445/2010 1825/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 11/06/2010



nº 753 de 20/12/2010

446/2010 2414/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE PUTINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 11/06/2010



nº 556 de 21/07/2010

447/2010 2417/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBIRUBÁ (ACI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 11/06/2010



nº 557 de 21/07/2010

448/2010 2428/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SINIMBUENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ASSINDESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 11/06/2010



nº 558 de 21/07/2010

449/2010 2465/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TERRA FM DE GOIÂNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.


450/2010 2469/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

SP 11/06/2010



nº 645 de 31/08/2010

451/2010 1870/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XAMBIOÁ -ARATOCXAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins.

TO 22/06/2010



nº 688 de 05/11/2010

452/2010 1945/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIRAQUÊ - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraquê, Estado do Tocantins.

TO 22/06/2010



nº 689 de 05/11/2010

453/2010 2019/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE PALMELO - ACAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmelo, Estado de Goiás.


454/2010 2092/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO JALAPÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins.

TO 22/06/2010



nº 722 de 05/11/2010

(PDS) Número


Data Situação

455/2010 2204/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.

TO 22/06/2010



nº 754 de 20/12/2010

456/2010 2271/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECANTO DOS PINTADOS -ASSOPINTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.

MS 22/06/2010



nº 755 de 20/12/2010

457/2010 2307/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará.

PA 22/06/2010



nº 690 de 05/11/2010

458/2010 2335/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.

BA 22/06/2010



nº 723 de 05/11/2010

459/2010 2383/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco.

PE 22/06/2010



nº 691 de 05/11/2010

460/2010 2411/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MEDEIROS NETO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Medeiros Neto, Estado da Bahia.

BA 22/06/2010



nº 756 de 20/12/2010

461/2010 2416/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DE JUSSARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jussara, Estado da Bahia.

BA 23/06/2010



nº 757 de 20/12/2010

462/2010 2419/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA E CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA - ACRCBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra da Estiva, Estado da Bahia.

BA 23/06/2010



nº 758 de 20/12/2010

463/2010 2422/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulista, Estado de Pernambuco.

PE 23/06/2010



nº 724 de 05/11/2010

464/2010 2425/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORUNGABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morungaba, Estado de São Paulo.

SP 23/06/2010



nº 692 de 05/11/2010

465/2010 2439/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA LUZ DO SERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uauá, Estado da Bahia.

BA 23/06/2010



nº 759 de 20/12/2010

(PDS) Número


Data Situação

466/2010 2444/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ALIANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.

PE 23/06/2010



nº 760 de 20/12/2010

467/2010 2457/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SERRA GERAL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

MG 23/06/2010



nº 761 de 20/12/2010

468/2010 2478/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO - LAGARTO/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.

SE 23/06/2010



nº 646 de 31/08/2010

469/2010 2480/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL DE ITU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

SP 23/06/2010



nº 725 de 05/11/2010

470/2010 2483/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização ao Governo do Estado de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

MG 23/06/2010



nº 693 de 05/11/2010

471/2010 2138/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MIMOSO DE GOIÁS-GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.


472/2010 2242/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 29/06/2010



nº 647 de 31/08/2010

473/2010 2313/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.

DF 29/06/2010



nº 762 de 20/12/2010

474/2010 2353/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAPINZAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Capinzal, Estado de Santa Catarina.

SC 29/06/2010



nº 763 de 20/12/2010

475/2010 2406/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cavalcante, Estado de Goiás.


476/2010 2412/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DE ITAMBACURI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

MG 29/06/2010



À promulgação

477/2010 2434/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA VOZ DO POVO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará, Distrito Federal.


(PDS) Número


Data Situação

478/2010 2442/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Escada, Estado de Pernambuco.

PE 29/06/2010



nº 694 de 05/11/2010

479/2010 2462/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

SP 29/06/2010 Tramitando

480/2010 2325/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARILAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilac, Estado de Minas Gerais.

MG 29/06/2010



nº 764 de 20/12/2010

481/2010 2351/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE CARMO DO RIO CLARO E REGIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

MG 29/06/2010



nº 765 de 20/12/2010

482/2010 2475/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VALÉRIO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Valério do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 29/06/2010



nº 648 de 31/08/2010

483/2010 2484/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MIGUELINA DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 29/06/2010



nº 649 de 31/08/2010

484/2010 2494/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à TROPICAL DO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.

PE 29/06/2010



nº 726 de 05/11/2010

485/2010 2498/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.

ES 29/06/2010



nº 650 de 31/08/2010

486/2010 2499/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

BA 29/06/2010



nº 766 de 20/12/2010

487/2010 2518/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

SE 29/06/2010



nº 651 de 31/08/2010

488/2010 2525/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RIO ALEGRE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

BA 29/06/2010



nº 767 de 20/12/2010

489/2010 2541/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

SP 29/06/2010



nº 727 de 05/11/2010

(PDS) Número


Data Situação

490/2010 2545/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.

BA 29/06/2010



nº 652 de 31/08/2010

491/2010 2537/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.

MT 29/06/2010



nº 695 de 05/11/2010

492/2010 2343/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PAUBRASILIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - APRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pau Brasil, Estado da Bahia.

BA 30/06/2010



nº 768 de 20/12/2010

493/2010 2408/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

MG 30/06/2010



nº 769 de 20/12/2010

494/2010 2423/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA REBOUÇAS FM -PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rebouças, Estado do Paraná.

PR 30/06/2010



À promulgação

495/2010 2440/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

BA 30/06/2010



nº 653 de 31/08/2010

496/2010 2504/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JERUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais

MG 30/06/2010



nº 770 de 20/12/2010

497/2010 2507/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA "MONSENHOR JADIR BRANDÃO COSTA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.


498/2010 2536/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Belém, Estado do Pará.

PA 30/06/2010



nº 696 de 05/11/2010

499/2010 2557/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO BEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

MG 30/06/2010



nº 771 de 20/12/2010

500/2010 2562/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RENASCENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

SP 30/06/2010



nº 772 de 20/12/2010

(PDS) Número


Data Situação

501/2010 2564/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

AM 30/06/2010



nº 654 de 31/08/2010

502/2010 2576/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.

AM 30/06/2010



nº 697 De 08/11/2010

503/2010 2583/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.

SP 30/06/2010



nº 773 de 20/12/2010

504/2010 2586/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE DISTRITAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.

PA 30/06/2010



nº 698 de 05/11/2010

505/2010 2517/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranã, Estado do Tocantins.

TO 30/06/2010



nº 728 de 05/11/2010

506/2010 2528/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIVISA FM STÉREO DE OURINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

SP 30/06/2010



nº 729 de 05/11/2010

507/2010 2321/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO ANDRADINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Castilho, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 774 de 20/12/2010

508/2010 2327/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEW LIFE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Mercedes, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 775 de 20/12/2010

509/2010 2356/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E RECREAÇÃO "ADVENTO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 776 de 20/12/2010

510/2010 2364/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piacatu, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 777 de 20/12/2010

511/2010 2391/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UM NOVO AMANHÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

RN 16/07/2010



nº 730 de 05/11/2010

512/2010 2448/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maiquinique, Estado da Bahia.

BA 16/07/2010



À promulgação

(PDS) Número


Data Situação

513/2010 2468/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FORTALEZA FM BAURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 731 de 05/11/2010

514/2010 2476/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA TORRE DE PEDRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torre de Pedra, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 778 de 20/12/2010

515/2010 2505/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

SP 16/07/2010



nº 732 de 05/11/2010

516/2010 2511/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGUENSE DE COMUNICAÇÃO E LAZER - ACSDCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.

BA 16/07/2010



À promulgação

517/2010 2521/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CBS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiruba, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 16/07/2010



nº 699 de 05/11/2010

518/2010 2522/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANAMBI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 16/07/2010



nº 700 de 05/11/2010

519/2010 2538/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO MARCO ZERO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá.

AP 10/08/2010



nº 701 de 05/11/2010

520/2010 1775/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.


521/2010 1798/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.

RN 10/08/2010 Tramitando

522/2010 2123/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RECORD DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 10/08/2010



À promulgação

523/2010 2278/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE NOVO BRASIL -ASCON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Brasil, Estado de Goiás.


524/2010 2312/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA GRUPO MANOEL MARCHETTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirama, Estado de Santa Catarina.

SC 10/08/2010



nº 779 de 20/12/2010

525/2010 2345/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DE IPANEMA (RVS FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso deGoiás, Estado de Goiás.


(PDS) Número


Data Situação

526/2010 2371/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.

TO 10/08/2010



nº 780 de 20/12/2010

527/2010 2418/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - ADESCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás.


528/2010 2435/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MATEIROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mateiros, Estado do Tocantins.

TO 10/08/2010



nº 781 de 20/12/2010

529/2010 24463/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.


530/2010 2464/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.


531/2010 2466/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA ALTO DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

SC 11/08/2010



nº 782 de 20/12/2010

532/2010 2493/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO REGIONAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.

BA 11/08/2010 Tramitando


CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Alagoas.

AL 11/08/2010



nº 783 de 20/12/2010

534/2010 2502/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL ABADIA DOS DOURADOS (ADESCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadia dos Dourados, Estado de Minas Gerais.

MG 11/08/2010



À promulgação

535/2010 2503/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE POUSO ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

MG 11/08/2010



À promulgação

536/2010 2533/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

SC 11/08/2010



nº 733 de 05/11/2010

537/2010 2560/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à ESTÚDIO TUNAPORÃ DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.

SC 11/08/2010



À promulgação

538/2010 2561/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.


(PDS) Número


Data Situação

539/2010 2572/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SÃO VALENTINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 11/08/2010



nº 734 de 05/11/2010

540/2010 2575/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulicéia, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



À promulgação

541/2010 2579/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JORGE AMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotegipe, Estado da Bahia.


542/2010 2584/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E INTELECTUAL DE LUZIÂNIA (ASCOCIL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.


543/2010 2596/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CARAJÁS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.

PA 11/08/2010



nº 735 de 05/11/2010

544/2010 2604/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



nº 784 de 20/12/2010

545/2010 2608/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.


546/2010 2609/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GENTIL COLOCA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE GAMELEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gameleira de Goiás, Estado de Goiás.


547/2010 2611/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE FÁTIMA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado da Bahia.


548/2010 2612/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.


549/2010 2619/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

MT 11/08/2010



nº 785 de 20/12/2010

550/2010 2623/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



À promulgação

551/2010 2624/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE MARINGÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

PR 11/08/2010



À promulgação

(PDS) Número


Data Situação

552/2010 2626/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



nº 786 de 20/12/2010

553/2010 2631//2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



nº 787 de 20/12/2010

554/2010 2632/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA THATHI DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



nº 788 de 20/12/2010

555/2010 2638/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA - ASCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapitanga, Estado da Bahia.


556/2010 2642/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso.

MT 11/08/2010



nº 789 de 20/12/2010

557/2010 2647/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DE SALINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salinópolis, Estado do Pará.

PA 11/08/2010



nº 736 de 05/11/2010

558/2010 2662/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.

MT 11/08/2010



À promulgação

559/2010 2666/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

MG 11/08/2010



À promulgação

560/2010 2667/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.


561/2010 2610/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

ES 11/08/2010



nº 790 de 20/12/2010

562/2010 2679/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FM SERTANEJA DE ABARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abaré, Estado da Bahia.

BA 11/08/2010



nº 791 de 20/12/2010

563/2010 2680/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

BA 11/08/2010



À promulgação

564/2010 2687/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



À promulgação

(PDS) Número


Data Situação

565/2010 2688/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

SP 11/08/2010



À promulgação

566/2010 2681/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.


567/2010 2697/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

MG 11/08/2010



À promulgação

568/2010 2701/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itu, Estado de São Paulo.


569/2010 2013/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FERRARIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.

PR 17/08/2010



À promulgação

570/2010 2100/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SBC -RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

PA 17/08/2010



nº 737 de 05/11/2010

571/2010 2201/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE IBAITI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

PR 17/08/2010



À promulgação

572/2010 2273/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE APUCARANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

PR 17/08/2010 Tramitando

573/2010 2318/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tapejara, Estado do Paraná.


574/2010 2324/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA CATUPORANGA - UCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Tebas, Estado do Paraná.


575/2010 2329/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA GRALHA AZUL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araucária, Estado do Paraná.


576/2010 2379/2009 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA IZABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 17/08/2010



nº 738 de 05/11/2010

577/2010 2415/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à SACEMI -SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DE IRETAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iretama, Estado do Paraná.


578/2010 2471/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.


579/2010 2472/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Terra Boa, Estado do Paraná.


(PDS) Número


Data Situação

580/2010 2473/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TERRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.

MG 17/08/2010



À promulgação

581/2010 2509/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.


582/2010 2512/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HAWTHORNE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peabiru, Estado do Paraná.


583/2010 2529/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARAPONGAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.


584/2010 2534/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CIDADE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.


585/2010 2539/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná.


586/2010 2543/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.


587/2010 2555/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.

MG

17/08/2010 Tramitando

588/2010 2567/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à SBC -RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curralinho, Estado do Pará.

PA 17/08/2010



nº 739 de 05/11/2010

589/2010 2570/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIABRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águia Branca, Estado do Espírito Santo.

ES 17/08/2010



nº 792 de 20/12/2010

590/2010 2577/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE PRODUTORES RURAIS DE BREJETUBA para executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Brejetuba, Estado do Espírito Santo.

ES 17/08/2010



nº 793 de 20/12/2010

591/2010 2578/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA JAGUATIRICA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.


592/2010 2514/2010 Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE DOM CORRÊA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais


593/2010

Senadora Níura

Demarchi


Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.


594/2010 1634/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão.

MA 29/10/2010



À promulgação

(PDS) Número


Data Situação

595/2010 1862/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAINEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçariguama, Estado de São Paulo.


596/2010 1889/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.


597/2010 1940/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.

RS


598/2010 2178/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA RAMADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 25/11/2010



À promulgação

599/2010 2558/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão a SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

AC 25/11/2010 Tramitando

600/2010 2573/2010

Comissão de CTCI-

CD

Concessão/renovaçao de serviços de telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUTA E LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.

BA 25/11/2010



À promulgação

601/2010 2594/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO STÉREO LIBERDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.


602/2010 2598/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO GÊNESES FM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

RJ 25/11/2010 Tramitando

603/2010 2616/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

SE 25/11/2010 Tramitando

604/2010 2629/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão ao SINCO -SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santarém, Estado do Pará.

PA 25/11/2010 Tramitando

605/2010 2652/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV RIO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro


606/2010 2656/2010

Comissão de CTCI-

CD

Concessão/renovaçao de serviços de telecomuonicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MONTE ALEGRE DE MINAS - RÁDIO MONTE ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.


607/2010 2659/2010

Comissão de CTCI-

CD

Concessão/renovaçao de serviços de telecomuonicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE ARANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais.


608/2010 2665/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE MARCONI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.


(PDS) Número


Data Situação

609/2010 2673/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.


610/2010 2674/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.


611/2010 2676/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrão, Estado da Bahia.

BA 25/11/2010



À promulgação

612/2010 2678/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Portel, Estado do Pará.


613/2010 2681/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.

BA 25/11/2010



À promulgação

614/2010 2707/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.


615/2010 2725/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA CARIOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.


616/2010 2731/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV JUIZ DE FORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

MG


617/2010 2734/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE MATO-GROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.

MT 25/11/2010 Tramitando

618/2010 2741/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.


619/2010 2744/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.


620/2010 2745/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.


621/2010 2746/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.


622/2010 2750/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRINCESA DA MATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.


623/2010 2752/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.


(PDS) Número


Data Situação

624/2010 2762/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL SÃO SEBASTIÃO DOS CAMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Amaral, Estado de Minas Gerais.


625/2010 2764/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL DE MARIBONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.

AL 25/11/2010 Tramitando

626/2010 2819/2010

Comissão de REDN-

CD

Atos/Tratados/Acordos Internacionais

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.

- 24/11/2010



10/12/2010

627/2010 2844/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2008

- 24/11/2010



20/12/2010

628/2010 2601/2010

CN - Comissão

Parlamentar Conjunta

do Mercosul


Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral - SACU, integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos Estados Partes do Mercosul em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, e pelos Estados Membros da Sacu, em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.

- 24/11/2010



20/12/2010

629/2010 498/2008

CN - Comissão


do Mercosul


Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.


630/2010 1790/2009

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e para Incentivar o Comércio e o Investimento BIlaterais, celebrado em Brasília, em 23 de julho de 2008.

- 29/11/2010


Sessão: 21/12/2010À promulgação

631/2010 2075/2009

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

- 29/11/2010



632/2010 2128/2009

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008.


633/2010 2133/2009

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

- 29/11/2010



634/2010 2350/2009

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.


635/2010 2402/2010

CN - Comissão


do Mercosul


Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, que protocoliza o Acordo de Constituição do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.


(PDS) Número


Data Situação

636/2010 2403/2010

CN - Comissão


do Mercosul


Aprova o texto do Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados, adotado em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008, por meio da Decisão CMC nº 17/08, no âmbito da XXXV Reunião do Conselho do Mercado Comum.


637/2010 2404/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 10 de março de 2009.

- 29/11/2010



638/2010 2438/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.


639/2010 2487/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.


640/2010 1677/2009

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.


641/2010 2405/2010

CN - Comissão


do Mercosul


Aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, feito em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas no texto da Fé de Erratas ao Acordo, assinado em 28 de junho de 2007.


642/2010 2488/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.


643/2010 2549/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.

- 29/11/2010



644/2010 2589/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica", por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas de Ibero-América - CAACI, em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.


645/2010 2645/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.


646/2010 2646/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.


647/2010 2720/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles, celebrado em Victória, em 16 de setembro de 2008.


648/2010 2831/2010

Comissão de REDN-

CD


Aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.


649/2010 1871/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALEGRIA -RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

RS 02/12/2010 Tramitando

(PDS) Número


Data Situação

650/2010 1910/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM DE CATUÍPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.


651/2010 1934/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO COLUMBIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.


652/2010 1965/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização ao CLUBE DO LIVRO AMIGOS DA LEITURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.


653/2010 2001/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à Obra Social e Cultural Santo Antônio para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.


654/2010 2012/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE TAQUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul


655/2010 2048/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.


656/2010 2103/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BRÉSCIA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.


657/2010 2185/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA MARIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.


658/2010 2375/2009

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.


659/2010 2445/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE LAZER UNIÃO E CULTURA DE CAPELA DE SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela de Santana, Estado do Rio Grande do Sul.


660/2010 2516/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à PASSO FUNDENSE RÁDIO-TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.


661/2010 2544/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PADRE VICTOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.


662/2010 2556/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.


663/2010 2565/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.


664/2010 2585/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL RÁDIO REAL - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piratininga, Estado de São Paulo.


665/2010 2634/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTÂNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.


(PDS) Número


Data Situação

666/2010 2655/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AGENTES VIDA E SAÚDE DE CIRÍACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.


667/2010 2657/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITORAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.


668/2010 2669/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.


669/2010 2675/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao GRUPO TUCANO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tucano, Estado da Bahia.


670/2010 2684/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLONIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.


671/2010 2700/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.


672/2010 2702/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE TRIUNFO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.


673/2010 2703/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMISSORA DIÁRIO DA REGIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.


674/2010 2708/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária São José para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anguera, Estado da Bahia.


675/2010 2716/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAINFILHENSE - ASCOPAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul.


676/2010 2717/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE VICENTE DUTRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.


677/2010 2736/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruçuca, Estado da Bahia


678/2010 2755/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VIRGÍLIO RIBEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais.


679/2010 2780/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará.


680/2010 2479/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HB FM 103,5 DE JEQUITAÍ-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequitaí, Estado de Minas Gerais

MG


681/2010 2763/2010

Comissão de CTCI-

CD


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA VIADUTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.


(PDS) Número


Data Situação

682/2010 3031/2010

Comissão de REDN-

CD


Autoriza a participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano - UNIFIL.

- 09/12/2010



10/12/2010

683/2010 3036/2010

Mesa da Câmara

dos Deputados

Fixação de subsídios

Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.

- 15/12/2010



20/12/2010

684/2010 1845/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DA NASCENTE DO RIO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás.


685/2010 1868/2009 CCT


Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidadede Parnaíba, Estado do Piauí.

PI 21/12/2010 Tramitando

686/2010 1961/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVO DESTINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Novo Destino, Estado de Goiás.


687/2010 2134/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON DE ARAGUAPAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguapaz, Estado de Goiás.


688/2010 2199/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE TEREZÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás.


689/2010 2205/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO RIO VERDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia, Estado de Goiás


690/2010 2236/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA AMORIM (AMVA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.


691/2010 2268/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ANAJATUBENSE - ANAJÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão.

MA 21/12/2010 Tramitando

692/2010 2566/2010 CCT


Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAMADO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.


693/2010 2726/2010 CCT


Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.


694/2010 2760/2010 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SISTEMA HÉLIO DE COMUNICAÇÕES - ACSHC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.


695/2010 1361/2000 CCT


Aprova o ato que outorga autorização ao GRUPO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - "GAMA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.


696/2010 3219/2003 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS LINDOS - ACCL paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.


697/2010 1054/2008 CCT


Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí.

PI 21/12/2010 Tramitando

(PDS) Número


Data Situação

698/2010 1233/2008 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTO DA BOA VISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.


699/2010 1239/2008 CCT


Aprova o ato que outorga permissão à GOIÁS CENTRO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.


700/2010 1332/2008 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VENEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Veneza, Estado de Goiás.


701/2010 1399/2009 CCT


Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Firminópolis, Estado de Goiás.


702/2010 1484/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE TURVÂNIA - AATUR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvânia, Estado de Goiás.


703/2010 1550/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LAGO DOS TIGRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Britânia, Estado de Goiás


704/2010 1720/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TRÊS RANCHOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás.


705/2010 1749/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CUMARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cumari, Estado de Goiás.


706/2010 1801/2009 CCT


Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mineiros, Estado de Goiás.


J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS) · radiodifusão de sons e imagens na cidade de...

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