Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS · O objetivo é fornecer soluções práticas para...

Caros membros,

O mês de Fevereiro materializa o primeiro passo decisivo em direcção a um novo horizonte. Pois, o

Clube de Negócios França-Moçambique ostentará o status de CCIFE e se juntará à rede CCI France

International.

Desde a sua criação em 2015, o Clube de Negócios continua a crescer, expandindo a sua oferta de

serviços e exercendo a sua influência junto das diferentes organizações e instituições moçambicanas.

Conseguimos agora um nível elevado de visibilidade que nos permitiu ocupar uma posição de destaque entre as Câmaras de

Comércio ou entre os Clubes de Negócios presentes em Moçambique. Assim, é com grande orgulho que posso afirmar que

neste momento reunimos todos os requisitos para fazer do Clube de Negócios um candidato certo.

Embora o começo tenha sido difícil, graças ao trabalho árduo da equipe operacional, ao apoio dos membros engajados no

sucesso do Clube, e ainda, ao apoio de Senhor Embaixador da França, esperamos obter uma resposta favorável à esta

candidatura. Assim, em Junho próximo, com o status de Câmara de Comércio poderão beneficiar de mais serviços, eficácia

de uma rede internacional e de um raio mais abrangente.

Para tal, é necessário o contínuo esforço de aproximação e colaboração com as instituições e empresas moçambicanas,

tanto no fortalecimento dos laços entre os nossos dois países, assim como para contribuir no desenvolvimento de sinergias

com as empresas locais, o que é um factor catalisador para o progresso.

No momento de deixar Moçambique e cessando a minha função de Presidente do Clube de Negócios França-Moçambique,

gostaria de expressar a minha profunda gratidão e também expressar os meus sinceros agradecimentos pelos progressos

alcançados. Estes agradecimentos são endereçados a todos: membros, parceiros e amigos francês e moçambicanos,

serviços da Embaixada, Directora Geral do Clube e a equipe operacional e os patrocinadores.

Por fim, ao Clube de Negócios, desejo um futuro brilhante, que continue a contribuir para o sucesso da influência da França,

de Moçambique e todos os seus membros.

EDIÇÃO de Laurent DEMAIN, Presidente da Empresa CMA CGM Mozambique

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AGENDA

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Eventos do Clube Outros eventos

• 21 de Fevereiro: Business Drink no CCFM ás 18h30 com a

comunidade de negócios Japonesa e Americana (reservado os

membros con convite)

• 28 de Fevereiro: Visita do Senador da comunidade francesa fora,

Sr. CADIC, em M aputo

• 28 de Fevereiro: Lançamento Oficial do Programa de Colaboração

Operacional Clube de Negocios – IPEME – Camara de Comercio de

Mocambique- ANJE , na Camara de Comercio de Mocambique.

• 14 de Março, 18h-21h: Assembléia Geral do Clube de Negócios

France-Moçambique, nas instalações do Societe Géneéale

• 01 de Março: Conferência da EBC sobre preços de

transferência com Mazars e Barclays (local á confirmar)

• 07 de Março: Conferência anual do setor privado, CTA XV

CASP

• 12 - 13 de Março: Mozambique Assembly - Conferência

sobre Energia, Gás e Petróleo no Hotel Polana ás 21h.

• 26 – 27 de Abril: MMEC - 6ª Conferência e exposição de

minas, energia, petróleo e gás de Moçambique

Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE

O BOLETIM

MENSAL !

O CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE MOZAMBIQUE

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BEM-VINDOS AOS NOVOS MEMBROS

HURETEK - A HURETEK é uma empresa inovadora focada em

serviços especializados. O objetivo é fornecer soluções práticas para

promover a competitividade, eficiência e crescimento dos parceiros

industriais, através da inovação tecnológica, inovação de processos,

manutenção industrial, inovação de material, investigações, análise e

conselho.

A HURETEK tem como missão ser um provedor de serviços de

confiança, trazendo oportunidades de crescimento que excedam as

expectativas de seus clientes.

HURETEK oferece serviços nas seguintes áreas:

• Auditoria e Serviços Técnicos

• Manutenção industrial

• Melhoria dos processos industriais

• Testes não destrutivos e inspeções de tanques

• Estudos Geológicos e Geofísicos

• Pesquisas topográficas e hidrográficas

• Inspeções submarinas (Mini ROV)

• Suporte Onshore e Offshore

• Recursos logísticos, técnicos e administrativos

DIETSMANN TECHNOLOGIES - DIETSMANN Technologies é uma

empresa do grupo DIETSMANN, que é a principal fornecedora

independente de serviços integrados de operação e manutenção para

instalações de produção Oil & Gas (upstream) e as centrais

electricas.

A empresa fornece uma ampla gama de serviços de engenharia

eléctrica e instrumentação, principalmente nos secores do Oil & Gas e

da produção da electrecidade. Seus clientes são empresas

petrolíferas internacionais e nacionais, empresas de engenharia,

aprovisionamento e construção, assim como os parceiros do grupo

Dietsmann.

A sua sede está baseada em Salies du Salat, no sudueste da França,

mas a empresa possue também instalações satélites permanentes

em Gabão, Congo e Angola. Seus engenheiros e técnicos estão

prontos a ser mobilizados em projectos turnkey, para toda parte do

mundo.

A empresa oferece os seguintes serviços :

• Serviços de engenheiros electrica e instrumentação

• Serviços de HVAC e pressurização

• Concepção, engenharia e construção de estruturas técnicas

• Aquisição de peças sobressalentes, componentes e materiais.

2iBi SOFTWARE – Principal empresa em tecnologia nas províncias

da zona centro de Moçambique há várias decadas, 2iBi Software

procura actualmente expandir-se para provincia de Maputo. Esta

empresa para além de oferecer software de gestão, ela oferece

também oferece consultoria em eficiência operacional. Actualmente assiste a perfomance de 50 clientes, nas áreas de contabilidade, RH

5 novos membros desde de Dezembro na categoria BUSINESS


stocks/inventários ; procurement, manutenção industrial, CRM,

e em todos sectores de actividades, principalmente a logistica e

a indústria.

2iBi pretende ser reconhecida como a melhor empresa na área de tecnologias em Moçambique, especializada em software e

soluções de gestão tecnológica inovadoras. E, os seus dois

gestores fluentes em francês são orientados inteiramente pela satisfação do cliente.

SAGACI RESEARCH - Empresa de inteligência económica e

de marketing especializada localizada no continente africano e

fundado pelo antigo consultor francês, Sagaci Research possue

16 escritórios em África, um em Maputo e outro em

Johannesbourg.

Esse escritório realiza estudos de mercado, análises de

marketing e outros estudos sob medida dos seus clientes,

independentemente dos seus sectores de actividades. Ela

dispõe de várias referências nos sectores : comércio de varejo,

telecomunicação, banco/finança, e principalmente agricultura.

Dispõe de analista experientes para a informação do

consumidor e do mercado para avaliar as oportunidades e

formular os planos de desenvolvimento e estratégias de

penetração. Os Seus metódos de trabalho são adaptados às

especialidades africanas e orientadas para a criação de valores

para os seus clientes

MZ BETAR - tem desenvolvido estudos e projectos no âmbito

da Engenharia Civil, em particular de edifícios e pontes,

promovendo a inovação e desenvolvimento de soluções

criativas, em resposta aos crescentes desafios de mercado. A

aposta na inovação e criatividade, fomentada pelo dinamismo

empresarial e pela formação contínua dos seus quadros,

enquadrados no Sistema de Qualidade, abraçado em 2007, tem

vindo a consolidar a posição cimeira da BETAR no panorama

da Engenharia Civil Portuguesa.

2

ACTUALIDADES DOS MEMBROS

NECOTRANS MOZAMBIQUE LIMITADA MUDOU O SEU NOME PARA AMT MOZAMBIQUE

LIMITADA

Essa mudança representa uma etapa importante na implementação da nova estratégia do Grupo e dos

seus planos de expansão.

A missão da AMT Mozambique é fornecer soluções de logística internacional, de qualidade, rentáveis e

adaptadas às necessidades de seus clientes, independentemente de qual seja o seu setor de atividade.

Graças ao seu know-how e profissionalismo de sua equipe, a AMT Mozambique desenvolve uma

parceria duradoura com seus clientes baseada na transparência, respeito e confiança. Estabelecida

desde 2011 em Moçambique, oferecem serviços de logística, transporte internacional, e transporte de

mercadorias para muitos projetos na área de petróleo et gás, mineração e construção.

AMT Mozambique realizou todo o suporte logístico e mobilização das últimas campanhas offshore a

partir de Pemba (Cabo Delgado).

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BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE MOÇAMBIQUE E ACIS CELEBRAM MEMORANDO DE

ENTENDIMENTO

O Banco Société Genéralé Moçambique (SG Moçambique) e a Associação de Comércio,

Indústria e Serviços (ACIS) celebraram, em Maputo, um Memorando de Entendimento

com o objectivo de fortalecer a parceria institucional existente entre as duas instituições

para assegurar o desenvolvimento dos negócios das empresas que actuam nos sectores

industrial, comercial e de serviços.

O instrumento jurídico assinado estabelece a colaboração conjunta entre as duas

instituições, na promoção de acções que visam melhorar o ambiente de negócios,

crescimento de oportunidades empresariais e disponibilização de informação financeira e

económica oportuna e em tempo útil.

Este memorando assinado entre as duas instituições irá permitir ao SG Moçambique

reforçar o seu compromisso em contribuir para o crescimento de Moçambique e da

economia nacional.

Os representantes das duas instituições, Laurent Thong Vanh, Administrador Delegado do

banco Société Générale Moçambique e Luis Magaço, Presidente da ACIS esperam que a

parceria firmada através do memorando dure por muitos anos e contribua para o

crescimento de ambas as instituições.


AFD LANÇA PROLER (CIPER) PARA A PROMOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS Á

ENERGIAS RENOVÁVEIS

Moçambique comprometeu-se a desenvolver o uso das energias renováveis com o objectivo de diversificar a

matriz energética e adaptar-se as mudanças climáticas. A primeira central fotovoltaica, de 40 MW, vai ser

construída em Mocuba. Será seguida pela central de Metoro, de 40 MW tambám, financiado pela AFD.

O principal objectivo do CIPER é permitir a EDM a definir e realizar um concurso para selecção dos melhores

projectos com melhor custo e qualidade. O segundo objetivo é permitir que este projecto enquadre todos os

futuros projectos de energias renováveis “on-grid” de tamanho comercial a ser desenvolvidos em Moçambique.

A Assistência Técnica financiada pela AFD terá capacidade para financiar o lançamento de pelo menos 3

projectos de energias renováveis (estudos ambientais, de viabilidade, etc.), eólica e solar. Este projecto visa a

criação de uma plataforma para captar outras fontes de financiamentos, investigara-se a possibilidade de

financiar mais estudos para lançar projectos adicionais. Essa opportunidade será avaliada pelo MIREME, em

coordenação com a EDM, sendo que é preciso planificar as necessidades em termos de geração de electricidade

ao nível do país com foco nas regiões do Centro e Norte do país.

A Assistência Técnica irá definir critérios para determinar projectos prioritários. O objectivo é de não autorizar a

implementação de todos os projectos, mas sim de definir critérios para selecionar os melhores projectos a serem

implantados. 3

ACTUALIDADES DOS MEMBROS

HURETEK VISITOU RECENTEMENTE SEU PARCEIRO SUBSEA TECH.

A HURETEK está em parceria com a SUBSEA TECH afim de desenvolver seus

serviços e promover seus produtos no território moçambicano.

SUBSEA TECH é uma empresa de engenharia com sede em Marselha (França)

especializada na concepção, fabricação e venda de sistemas de intervenção e

instrumentação marinha e submarina. Ela fabrica e vende uma gama completa de

minirobots submarino, sistemas de câmeras Submarinas e catamarãs de controle

remoto, a empresa também distribui equipamentos especiais de marcas bastante

conhecidas.

SUBSEA TECH fornece serviços de inspeção submarina com uma equipe de pilotos

qualificados (mini-ROV e catamarã).

Graças à sua forte experiência, a SUBSEA TECH pode desenvolver equipamentos

personalizados, de acordo com as especificações do cliente, de forma econômica e

rápida.


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LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE COLABORAÇÃO OPERACIONAL ENTRE EMPRESAS DO

CLUBE DE NEGÓCIOS E PARCEIROS MOÇAMBICANOS

Este programa operacional de colaboração surge por iniciativa do Clube de Negócios France – Moçambique,

no âmbito da implementação dos memorandos de entendimento rubricados recentemente com o IPEME e a

CCMoz. O mesmo tem em vista o fortalecimento de parcerias entre as empresas francesas implantadas em

Moçambique e as empresas nacionais, a Internacionalização das empresas moçambicanas bem com a

Identificação de parceiros e soluções fiáveis em termos de conteúdo local para as empresas estrangeiras.

Estas instituições que têm como papel comum apoiar o desenvolvimento empresarial em Moçambique

chegaram a conclusão que, para o beneficio dos seus membros, seria muito útil a criação e gestão de um

programa operacional que visa para estas empresas, visando facilitar o seu conhecimento mútuo através de

troca de experiência, eliminar os obstáculos que entravam o estabelecimento de parcerias assim como o

crescimento, transferencia de conhecimentos, os metodos e as ferramentas de trabalho, promover as

empresas envolvidas no melhoramento e o reforço do sector privado.

Pelo que, a execução deste programa prioriza uma abordagem directa de aconselhamento e apoio prático

de uma empresa em benefício de outra. Pelo que, os temas abaixo mencionados foram selecionados de

modo a responder aos problemas práticos das potenciais empresas beneficiárias:

• Aconselhamento acerca da implementação de sistemas internacionais de gestão de Qualidade,

Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho ou Segurança Alimentar.

• Como construir um bom formulário de crédito ?

• Fazer a sua contabilidade/ Melhorar a sua gestão financeira.

• Optimização fiscal (soluções possíveis para uma pequena/média empresa).

• As questões da relação entre um banco e um cliente: expectativas, soluções e serviços disponíveis.

• Registar-se junto as empresas estrangeiras operando em Moçambique: pré-requisitos e modalidades.

• Definição de uma estratégia comercial em Moçambique e a nível internacional: como se abrir

internacionalmente no lado comercial.

• Desenvolver relações comerciais entre Moçambique e os países sem acesso ao mar.

• Definir uma estratégia compartilhada para o desenvolvimento e promoção do corredor de Maputo.

• Como saber se o seu negócio está a ser rentável?

6 grandes empresas estrangeiras membros do Clube de Negócios France-Mocambique são propostas para

intervir como « experts » nomeadamente: a CMA-CGM, o Banco Société Générale, Altea Resources,

Mazars, Energy Works, 2 ibi Software. Cerca de trinta PME moçambicanas membros das instituições

IPEME, IPEME, CCMoz e ANJE serão beneficiárias.

O programa decorrerá durante os meses de Março e Abril de 2018. E será marcado por um evento de

lançamento e um outro de encerramento, ambos serão cobertos pelos medias nacionais. Todos membros do

Clube são esperados neste evento de lançamento, que terá lugar a 28 de Fevereiro, as 17 horas, na

Câmara de Comércio de Moçambique

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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUB D’AFFAIRES FRANCE-MOZAMBIQUE

ACTUALIDADES DO CLUBE

PARTICIPE DA NOSSA CAMPANHA CARE & SHARE

Unamos as nossas forças e os nossos meios em prol das famílias

moçambicanas nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula,

vitimas do mau tempo que causaram a morte de sete pessoas e

destruíram parcialmente mais de 14 mil casas. As autoridades indicam

também que mais de 15 mil famílias foram afetadas.

O Clube de Negócios France-Moçambique organiza uma acção de

caridade de colecta e entrega de diversos materiais para as famílias,

escolas e instituições nas províncias fustigadas pelas inundações:

campanha CARE & SHARE.

A CMA-CGM, FastJet e a associação MAPUTO “ACCUEIL” já estão

envolvidas neste projecto: foram coletados algumas dezenas de

kilos de alimentos de primeira necessidade e uma doação de 40 000

MZN.

A equipa da CMA CGM dos escritórios de Maputo, Beira e Nacala já estão

mobilizadas para colectar as doações e assegurar gratuitamente o

transporte das mesmas.

Convidamos aos outros membros do Clube a juntar-se a essa iniciativa de

modo a maximar o impacto.

Para participar é simple!

• Colectem juntos dos vossos colaboradores, amigos, familiares e

clientes : alimento, vestuário, brinquedos, pequenos móveis, etc…

• Ou incluam nos vossos stocks os suprimentos e brindes empresariais

• Em seguida, entregar o conjunto dos bens colectados nos escritórios

do CMA CGM*, antes do dia 22 de Fevereiro.

Após a fase da colecta, o Clube de Negócios organizara com CMA-CGM

a entrega das donativos nas províncias afectadas, isso na presença dos

respectivos Governadores e Municípios e enaltecera a generosidade de

todas empresas participantes.

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A ASSEMBLEIA GERAL DO CLUBE DE NEGÓCIOS TERÁ LUGAR A 14 DE MARÇO, A PARTIR DAS 18h : ESTEJAM PRESENTES

OU REPRESENTADOS !

A Assembleia Geral anual do Clube de Negócios terá lugar a 14 de Março de 2018, das 18h às 21h, nas instalações do Société Générale

(Av. Julius Nyerere, 130, Maputo), e agradecemos pela hospitalidade.

Esta Assembleia Geral, decorre na véspera da nossa passage para o statu de CCIFE, Câmara de Comércio Francesa a nivel

Internacional, e de caracter fundamental : as questões estratégicas e orçamentárias a debater são importantes para o futuro desenvolvimento da nossa associação. Para que a Assembleia Geral possa deliberar legalmente, mais de 50% do efectivo total do Clube deve estar presente : contamos com a

vossa larga participação ou ainda com a vossa representação via procurações. Atenção, apenas os membros com a regularização das suas

quotas e os membros de honra da associação tomarão parte as deliberações da Assembléia Geral.

Agenda do dia será a seguinte :

- Apresentação da gama de serviços do Clube

- Apresentação e aprovação das contas N -1 (02/2017 > 03/2018) com restrospectiva das actividades realizadas em 2017

- Apresentação dos projectos em curso e actividades planificadas para 2018

- Voto do orçamento provisório N+1 e dos montantes das quotizações para o período 09/2018 > 08/ 2019

- Eleição dos membros do Conselho de Administração (Presidentes, Secretários, Tesoureiros)

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INFORMAÇÕES FISCAIS

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Esta página foi redigida pelo gabinete de auditoria, consultoria e fiscaliadade MAZARS,

membro do Clube de Negocios France-Moçambique.


Prazo Obrigação

Até ao dia 10

Entrega, nas Direcções de Áreas Fiscais pelos Serviços Públicos, das

receitas por elas cobradas no mês anterior.

Pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social

(INSS) do mês anterior - n.º 3, art.º 13º do Decreto n.º 53/2007 de 3 de

Dezembro.

Até ao dia 15 Entrega de declarações de IVA (regime normal) com Imposto a

recuperar - alínea a),n.º 1, art.º 32º do CIVA-Lei n.º 13/2016, de 30 de

Dezembro.

Até ao dia 20

Pagamento do IRPS e IRPC retido na fonte relativo ao mês anterior - n.º

3 do art.º 29º do Regulamento do CIRPS, aprovado pelo Decreto n.º

8/2008, de 16 de Abril e n.º 5 art.º 67º do CIRPC, aprovado pela Lei n.º

34/2007, de 31 de Dezembro.

Pagamento do Imposto de Produção Petrolífera referente ao mês

anterior - nº 2 do art.º11 do Regulamento Regime especifico de

Tributação Petrolífera, aprovado pelo decreto 32/2015 de 31 de

Dezembro.

Pagamento do Imposto de Actividade Mineira referente ao mês anterior -

nº 2 do art.º9 do Regulamento do Regime Especifico de Actividade

Mineira, aprovado pelo decreto 28/2015 de 28 de Dezembro.

Até ao último dia do mês

Pagamento do IVA relativo ao mês anterior, pelos sujeitos passivos do

regime normal - Alínea b), n.º 1, art.º 32º do CIVA, aprovado pela Lei

13/2016, de 30 de Dezembro.

Durante o mês e até ao fim do mês de Março Pagamento do imposto sobre Veículo - n.º 1 art.º 8 do Regulamento do

ISV aprovado pelo Decreto n.º 19/02, de 23 de Julho.

Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos

sujeitos passivos de IRPS que tenham auferido exclusivamente

rendimentos da 1ª categoria - Alínea a) do n.º 1 do art.º 13 do

Regulamento do CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16 de

Abril - M 10 e Anexos.

Entrega da declaração de comunicação de retenções na fonte - Alínea c)

do n.º 1 do art.º 44 do Regulamento do CIRPS aprovado pelo Decreto n.º

8/2008, de 16 de Abril – M 20H.

Entrega, pelas entidades devedoras, da declaração anual de

rendimentos relativo a rendimentos sujeitos a retenção na fonte a taxas

liberatórias cujos titulares beneficiem de isenção ou redução de taxa -

Art.º 45 do Decreto n.º 8/2008, de 16 de Abril.

Entrega da declaração anual de rendimentos pagos ou colocados à

disposição de entidades não residentes - Art.º 44 do regulamento do

CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16 de Abril – M20I.

Durante o mês e até 30 de Abril Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos

sujeitos passivos de IRPS que tenham auferido rendimentos para além

da 1ª Categoria - Alínea b) do n.º 1 do art.º 13 do Regulamento do

CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16 de Abril – Modelo 10 e

Anexos

Durante o mês e até 31 de Maio Pagamento final do IRPS relativo aos rendimentos do ano anterior - Art.º

28 do regulamento do CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16

de Abril

Contacts :

Joel Almeida, Partner

Tel: +258 829 500 632

@: [email protected]

Decio Mavale - Consulting Assistant


mailto:[email protected]

INFORMAÇÕES FISCAIS

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Esta página foi redigida pelo gabinete de auditoria, consultoria e fiscaliadade MAZARS,

membro do Clube de Negocios France-Moçambique.


Contacts :

Joel Almeida, Partner

Tel: +258 829 500 632


Decio Mavale - Consulting Assistant


Prazo Obrigação

Durante o mês e até ao Último dia útil do mês de Maio

Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos

sujeitos passivos de IRPC - n.º 1 art.º 39 do Regulamento do CIRPC

aprovado pelo Decreto n.º 9/2008, de 16 de Abril M 22 / 22ª.

Pagamento final do IRPC e IRPS (excluindo os sujeitos que tenham

auferido apenas rendimentos da 1ª categoria) relativos aos rendimentos

do ano anterior - Alínea b) nº 1 art.º 27 do Regulamento do CIRPC

aprovado pelo Decreto n.º 9/2008, de 16 de Abril e art.º 28 do CIRPS

aprovado pelo Decreto n.º 8/2009, de 16 de Abril.

Durante o mês até o último dia útil de Junho

Entrega da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal do

exercício anterior pelos Sujeitos Passivos do IRPS – 2ª categoria e

Sujeitos Passivos de IRPC – M 20 e Anexos – n.º 3 art.º 40 do

Regulamento do CIRPC, aprovado pelo Decreto 9/2008 de 16 de Abril e

art.º 39 do RCIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2009 de 16 de Abril.

NOVO REGULAMENTO DA LEI CAMBIAL

Nos últimos tempos, Moçambique foi marcado por uma pressão cambial motivado por questões de âmbito nacional, bem como da globalização. Foi

neste âmbito que o Banco Central, a luz do seu Aviso nº 20/GBM/2017 de 11 de Dezembro de 2017, publicou o novo Regulamento cambial, por forma

acomodar as condições de mercado actual.

O novo regulamento proíbe o pagamento que se destinem a liquidar importações que tenham resultado de desembolsos sobre forma de bens, de linha

de crédito a exportação cujo reembolso deve ocorrer no âmbito da amortização das mesma, bem como na liquidação de mercadorias provenientes de

doações, ajudas de emergência ou outas, cuja documentação expressamente dispense de liquidação cambial.

O referido dispositivo legal exige uma garantia de boa execução para todos os pagamentos antecipados com valores iguais ou superiores a USD

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares Norte Americanos) “anteriormente USD 50.000,00”. No que tange aos pagamentos antecipados parciais

de valores inferiores ou equivalente a USD 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares Norte Americanos) “anteriormente USD 50.000,00”, mas que

sejam relativos a mesma factura pró-forma, ou a um mesmo processo de importação, cujo valor acumulado seja superior a aquele limite.

O novo regulamento da Lei Cambial preconiza que todos os recebimentos resultantes da prestação de serviços de hotelaria e turismo por residentes,

ainda que intermédio de seus representantes no exterior, devem ocorrer através de contas domiciliadas em bancos a operar na República de

Moçambique.

O presente regulamento acrescenta que são autorizados os créditos financeiros contraídos no estrangeiro num montante não superior a USD

5.000.000,00 (cinco milhões de dólares Norte Americanos), desde que a maturidade do crédito não supere a 3 anos, a taxa de juro não supere a taxa

de referência, bem como o somatório da taxa de referência e a margem não ultrapasse a taxa de juro de crédito praticado no sistema bancário

nacional.

Ora no articulado em causa, prevê-se que a abertura e movimentação das contas em bancos nacionais em moedas estrageira careçam de

autorização. Contudo, consta dos requisitos bases que os depositários tenham relações comprovadas com o exterior, sendo elegíveis para o acto:

exportador, empresas ou organizações, trabalhadores ou funcionários de empresas ou organizações internacionais.

PUBLICAÇÕES RECENTES

Foi recentemente publicada a Lei n.º 19/2017 que altera e republica o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRPS),

aprovado pela lei n.º 33/2007. A referida entrou em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2018 e aplica-se aos rendimentos obtidos à partir da sua vigência.

O Decreto 78/2017 - Regulamento do Reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado, que revoga o Decreto 77/1988 de Dezembro, foi publicado a

28 de Dezembro e vigora à partir da data da sua publicação, tem como objectivo, regular o procedimento de pedido de reembolso do IVA que o sujeito

passivo tenha direito resultante da liquidação do Imposto.

mailto:[email protected]

BRIEFS

ECONÓMICOS

Comentários? Informações a partilhar? Envie para : [email protected]

Economia

A Autoridade Tributária arrecadou mais de 3 bilhões de euros, superando o seu objectivo em 2017 (Autoridades)O montante

colectado corresponde à uma receita bruta de 202,2 bilhões de MZN, bem acima da sua previsão inicial de 186,3 bilhões de MZN. A

estabilidade politica, a retoma da actividade da indústria extractiva graças ao aumento dos preços das matérias primas, o bom

desempenho económico de todos os outros sectores e uma eficaz cobrança do imposto especial do consumo contribuiram

grandemente para esta perfomance. A Autoridade Tributária indica que, esse montante não inclui os 352,7 milhões de imposto

sobre os ganhos de capitais (de 288 milhões de euros) pagos pela multinacional ENI, correspondente a venda da sua participação

na Exxon Mobil, no Bloco 4 da bacia do Rovuma.

A China investiu 2,28 bilhões de dólares em Moçambique em 15 anos, Entre 2000 e 2014, a Exim Bank da China investiu mais

de 2 bilhões de dólares em infra-estruturas em Moçambique, principalemente na ponte Maputo-Catembe, cujo custo total da

construção estima-se em cerca de US $ 725 milhões. A lista dos projectos chineses é composta : apoio em 120 milhoes de dólares

para a reconstrução da do Porto da Beira, um financiamento de 133 milhões de migração analógica para digital na televisão e rádio

públicas e mais recentemente, o emprestimo de 155 milhões sem taxa de juros, destinado a projectos agrícolas, sanitários e

educativos.

Contínua queda da inflação para + 5,65% em g.a em Dezembro (Autoridades) – O movimento de desinflação continua em

Moçambique desde o pico de Março (+21,6%). Após +7,2% em g.a no mês de Novembro, se estabelece em +5,7% em Dezembro.

A inflação média ficou em +15,1% no fim de Dezembro, ligeiramente abaixo do objectivo anual fixado pelo governo, de +15,5%.

Confirmação da desaceleração do crescimento do país pelo Banco Mundial - a 26 de Dezembro, o Banco Mundial publicou na

sua habitual actualização económica de Moçambique (MEU), no qual confirma o abrandamento da actividade do país com uma

queda no crescimento do PIB de 7% em 2011 a 3,3% em 2016.

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Janeiro/Fevereiro 2018 #13

CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE

Baixa taxa de juros de 150 pontos de base (pdb) em 19,5% (Banco Central) – a 22 de Dezembro, o comité de politica monetária

do Banco de Moçambique decidiu reduzir a sua taxa directora de 150 pdb, passando de 21% a 19,5%. Esta decisao visa em primeiro

lugar ajustar a politica monetária sobre as perspectivas de evolução de inflação acurto prazo : em Novembro, a taxa de inflação caiu

a 7% em g.a., prolongando uma desinflação desde Março, e portanto a taxas de inflação média sobre os primeiros 11 meses do ano

em 17,8% (contra 19,8% em relação a todo o ano de 2016). O Banco Central justifica a manutenção de uma atitude prudente pela

persistência de certos riscos reportados aquando dos precendentes comités de politica monetária.

A nova lei n.º 20/GBM/2017 vem introduzir novos procedimentos cambiais em 2018. O montante total das receitas de

exportação pagos a Moçambique pode ser mantido em moeda estrangeira (sem conversão automática de 50% para Metical). A troca

em metical é feita de acordo com as necessidades de pagamento das entidades residentes. Os pagamentos antecipados relativos à

importação de mercadorias serão permitidos, desde que sejam observadas as seguintes condições :

• Compromisso escrito do importador de entregar os documentos comprovativos da entrada de mercadoria

• Contrato válido entre o fornecedor e o beneficiários de bens ou serviços

• Factura pró-forma

• O importador não tenha nenhuma situação de incumprimento de prazos por regularizar

Por outro lado, a exigência de prestação de garantia de boa execução passa a ser aplicável apenas aos pagamentos antecipados

de montante igual ou superior a USD 250.000 (contra os anteriores USD 50.000).

Para efeitos de pagamento de importações, a apresentação do Documento Único (DU) pode ser substituída por um Termo de

Compromisso, a ser processado pelo importador por via electrónica através de Janela Única Electrónica

Banco / Finanças

BRIEFS

ECONÓMICOS

9



Minas

A empresa canadiana Fura Gems prevê começar a exploração mineira no secgundo semestre de 2018 - Lançada no inicio de

Outubro de 2017, a primeira fase do programa de perfuracao e exploração, e esta neste momento parcialmente concluida. Este

acção exploratória permitiu a empresa colher 926,1 quilates de rubis, granadas e corindo. Fura detém 80% das participações das

quatro licenças de exploração em Montepuez, repartidos numa superficie total de aproximadamente 400 km2 (Youinvest,

26/01/18).

A empresa irlandesa Kennmare investiu 18 milhões de dólares nas novas zonas de exploração de areias pesadas - Esses

investimentos permitiram a empresa aumentar a sua capacidade de extração de 2 000 para 2 500 t/ano, abrir novas zonas de

exploração assim como finalizar todas as pesquisas em curso (Jornal de Camarões, 24/01/18).

Battery Minerals assina o quarto contrato de venda de grafite com a empresa chinesa Qingdao Keshuo New Materials

Technology, para o fornecimento de 10 000 t/ano degrafite concentrado durante os três anos (Small Caps, 22/01/18).

O grupo Indien Essar Ports prevê investir 500 milhões de dólares para a construção de um terminal de carvão com

capacidade de 20 milhões de t/ano - Este terminal será construido e operado pela empresa New Coal Terminal Beira, uma co-

empresa entre Essar Ports e a empresa pública moçambicana do sector CFM. O acordo entre as duas partes faz parte de um PPP

relativo a uma operação do terminal de 30 anos ((Jornal de Camarões, 09/01/2018).

Mustang Ressources vai desenvolver o seu projecto de extração de grafite em Moçambique graças a um financiamento de

aproximadamente 16 milhões de dólares - O financiamento foi assegurado à empresa americana de investimentos Arena

Investors e visa desenvolver o projecto Caula Grafite, na Província de Cabo de Delgado (Mining Technology, 09/01/2018).

Transporte / Infraestrutura

O Porto de Maputo aumentou de 22% o seu olume de frete em 2017 - Os trabalhos de dragagem do cais recentemente

realizados permitiram atrair navios de grande capacidade, reduzindo assim o número de navios recebidos. A concessionária do

Porto (Maputo Port Development Corridor – MPDC) prevê alcançar daqui até ao fim do primeiro semestre o plano de extensão da

terminal dos contentores e abri raté ao fim de Março próximo a terminal de cruzamento (Macauhub, 30/01/18).

O grupo de ADP (Aeropotos de Paris) ganha uma série de contratos em Moçambique através da sua filial ADP Engenharia -

Estes incluem estudos e assistência técnica em cinco dos principais aeroportos do país. A ADP também ganhou outros contratos

em África (Quênia, Benin, Senegal e Botswana), Europa e Ásia (Macauhub, 28/12/2017).

Agricultura

800 milhões de dólares foram investidos na indústria açucareira nos últimos 5 anos – nos últimos 5 anos, cerca de 800

milhões de dólares foram injetados na recuperação e revitalização da indústria açucareira moçambicana. A informação foi avançada

por João Jeque, presidente da Associação moçambicana dos produtores de açucar (Apamo). De acordo com o presidente, este

investimento foi principalmente implantado nas quatro fábricas de açúcar do país, Maragra, Xinavane, Marromeu e Mafambisse. O

esforço financeiro permitiu aumentar a produção nacional de açúcar de 90 mil a 450 mil toneladas e começar pela primeira vez em

2017 a produção de açúcar enriquecido em vitamina A. É a maior indústria em Moçambique e emprega cerca de 200 mil pessoas. O

açúcar representa 25% das exportações agrícolas. Os principais actores do sub-sector são Tongaat Hulett, Illovo Sugar Africa e

Tereos. (Agência Ecofin, 16/01/2018)

BRIEFS

ECONÓMICOS

Energia

A empresa norueguesa Statoil abandona as negociações de exploração de gás natural na Área A5-A - Depois de mais de dois

anos de conversações com o governo moçambicano, a companhia de petróleo norueguesa Statoil decidiu abandonar as negociações

com relação a exploração e produção de gás natural em Moçambique, disse um porta-voz da empresa. Segundo o site, a empresa de

petróleo norueguesa não conseguiu chegar a um acordo com o governo moçambicano sobre as condições de exploração e produção

de gás natural na área A5-A, e seus interesses serão repassados à empresa italiana Eni.

Bacia de Rovuma: projeto da Anadarko nas etapas finais da avaliação. O presidente do Instituto Nacional do Petróleo (INP),

Carlos Zacarias, diz que o governo ainda está avaliando o plano de desenvolvimento do projeto de gás natural da bacia de Rovuma

apresentado pela empresa americana Anadarko. A aprovação deste plano, que deverá acontecer no primeiro semestre deste ano, é

considerada crucial para a decisão do projeto para investimento estimado em aproximadamente US $ 25 bilhões. Em uma entrevista

com o jornal Notícias há alguns dias atrás, Zacarias explicou que a intenção era avaliar se o plano estava em conformidade com a

legislação em vigor. Ao contrário do projeto da Eni projetado para produzir apenas 3,3 milhões de toneladas, o plano Anadarko deverá

gerar 12 milhões de toneladas de gás natural liquefeito e requer um investimento maior. Zacarias explicou que, para garantir

financiamento para o projeto, será necessário primeiro fechar contratos de longo prazo, “é o que a multinacional americana está

fazendo". Como resultado desse trabalho, Anadarko já possui um comprador - o PTT da Tailândia, uma das empresas da Área 1 - e

estava em conversas avançadas com empresas Japonesas e de outros países asiáticos. Zacarias também falou sobre o projeto da Eni

e lembrou que o mesmo já havia conseguido o financiamento necessário para o projeto de liquefação de gás Coral-Sul. "A construção

da plataforma flutuante no Coral-Sul deve começar este ano, a Eni é susceptível de apresentar outros planos para o desenvolvimento

de projetos offshore e / ou onshore ", afirmou." Portanto, acreditam que a produção e exportação de gás da Bacia do Rovuma

acontecerá no final de 2022 ou no início de 2023 ", concluiu. (Noticias, 23/01/2018)

A Central Termica de Ressano Garcia obtém um orçameneto de refinanciamento de 189 milhões de dólares - A arrecadação de fundos,

organizada pela Absa Bank, permitiu obter os empréstimo na categoria A e B de proparco, do SFI (Banco Mundial), do Fundo de Infraestrutura para

África e o Banco de Desenvolvimento holandês (ESI, 23/01/18).

Criação de uma nova empresa especializada em centrais solares, em Pemba - O empresário Dusan Misic, sobejamente conhecido em Pemba,

no norte do país (Província de Cabo Delgado), continua a investir no sector de energético. Fundou a empresa Moz Energy, que deve se especializar

na construção de centrais solares. Dusan Misic é acionista maioritário em 99%, e tem como sócio Leonel Carlos, um advogado de Pemba, que

preside o Conselho Empresarial da Província de de Cabo Delgado (CEP), uma organização que junta as pequenas médias empresas da respectiva

província. (Carta do Oceano Indico, 19/01/2018)

Control Risks pretende securizar os petroleiros do Rovuma - A empresa de segurança Control Risks conta fazer a partir de Maputo o seu control.

Já activo há vários anos em Moçambique, Control Risks implanta-se oficialmente : a empresa vai abrir escritórios em Maputo, e para o efeito acaba

de registar uma filial, Control Risks Mozambique. Ela é conta particularmente com os actores que actuam no sector petro-gas, de gigantescas

descobertas de gás que são feitas ao longo da bacia do Rovuma, pela ENI e Anadarko. Para criar a sua nova estrutura, Control Risks contratou os

serviços de advocacia do moçambicano Guilherme Dode Daniel, do escritório de Advogados Guilherme Daniel e Associados. Esse advogado foi o

conselheiro juridico da empresa étatique petroleos de Moçambique (Petromoc) de 2003 a 2016 (Carta do Oceano Indico, 19/01/2018).

A empresa inglesa Eleqtra avança em seu projecto de parque eólico em Namaacha com o obtenção de um financiamento de 985 000 dólares do

Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e do Fundo de Energia Renovável para África (SEFA). Isso permitirá o financiamento de estudos de

viabilidade, que deverão ser concluídos antes do final de 2018. Este projecto tem uma capacidade de produção de 120 MW, por um custo total de

250 milhões de dólares (Zitamar, 16/01/2018).

Anadarko está em negociacção com os clientes chineses para a venda do gás natural liquifeito (GNL) moçambicano - Nos 10 priemiros

meses de 2017, o consumo da China aumentou de 50%, uma demanda que contribuiu na apreciação dos preços do gás no mercado internacional. A

China. A China é agora o terceiro maior mercado de GNL após o Japão e a Coréia (Bloomberg, le 10/01/2018).


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ANÁLISE

ECONÓMICOS

Balanço de 2017 e Perspectivas 2018 para Moçambique

Tendências econômicas observadas em 2017

Moçambique entrou para um período de crescimento reduzido e aumento da concentração demográfica. O desenvolvimento na

segunda metade deste ano indica que o abrandamento do desempenho económico de Moçambique pode estar a instalar-se e a tornar esta

economia, outrora em rápido crescimento, numa economia com um ritmo de crescimento mais modesto, apenas ligeiramente superior ao

crescimento populacional. Depois de registrar um crescimento de aproximadamente 7% do PIB entre 2011 e 2015.

Prevê-se que o crescimento do PIB caia para 3,1 por cento em 2017, apesar do crescimento substancial nas exportações de carvão e

alumínio. Embora estas exportações tenham disparado, as pequenas e médias empresas ficaram ainda mais para trás, com destaque para

o sector da indústria transformadora, que, pela primeira vez desde 1994, registou uma contracção. O seu crescimento e a capacidade de

gerar empregos, foi restringida pela recessão econômica no período de dívida por meio da redução da demanda tanto do consumidor

privado como do setor público. As pequenas e medias empresas tiveram um efeito de exclusao , e ate mesmo o grande aumento de

exportacoes de materias primas nao foi suficiente para compensar esses efeitos.

O nível de concentração na economia também se intensificou em 2017. Há algumas matérias-primas a dominar as exportações e

responsáveis por uma maior quota de entrada de divisas, o que aumenta a exposição à choques externos. O aumento da concentração na

produção no setor de mineração mantém Moçambique em uma das duas economias mais rápidas mas que não é capaz de gerar empregos

suficientes para absorver a chegada de 500 mil pessoas por ano ao mercado de trabalho nas próximas décadas. Assim, as tendências

observadas em 2017 deixam claro que Moçambique precisa de redobrar esforços no sentido de apoiar as pequenas e médias empresas,

assim como olhar para além do sector dos extractivos para alcançar o tipo de crescimento adequado.

A valorização do metical ajudou a reduzir a dívida externa de 103% do PIB no final de 2016 para cerca de 83% até o final de 2017. Asso,

continua sendo uma dívida sustentável, especialmente porque as finanças públicas continuaram a deteriorar-se com resultado da

desaceleração econômica geral. O orçamento foi ajustado pela redução dos investimentos públicos ligados à massa salarial operacional

(em constante aumento) e ao reembolso da dívida. Essas pressões de gastos, conjugadas ao aumento dos riscos fiscais das empresas

com fraco desenvolvimento, o progresso limitado para o ajuste fiscal em 2017 e contribuíram para o rápido aumento do endividamento

doméstico, agravando ainda mais o fardo da dívida. Sem progressos no processo de reestruturação da dívida e medidas de racionalização

de gastos, é improvável que Moçambique seja capaz de restaurar a sustentabilidade orçamental.

Uma forte política fiscal e transparência são elementos fundamentais para a recuperação.

Não resta dúvidas de que a escala de choques enfrentados pela economia Moçambicana nos últimos dois anos tem sido imensa, incluindo

a seca do El Nino e a queda dos preços das commodities no início de 2016, além da crise da dívida oculta que amplificou uma

desaceleração já em curso. Desde então, os preços das commodities e as condições para a agricultura foram mais favoráveis. Também

houve progressos notáveis no desenvolvimento das reservas de gás da bacia do Rovuma, já que o projeto Coral South atingiu a decisão

final de investimento. À medida que os factores externos deixam de ser um obstáculo, a economia se volta em torno de uma resposta

política à recuperação. As medidas tomadas em torno da política monetária e o bom desempenho das exportações de materias primas

contribuiram na estabilização do metical, reduzindo a inflação em 26 a 7%.

A estabilaizacao das perspectivas através de uma política orcamental decisiva e da resolucao da reestruturação da dívida são prioridades

que ajudariam a equilibrar as políticas macroeconômicas. Além disso, o aumento da transparência e da responsabilização no levantamento

da dívida ajudaria a restaurar a confiança dos investidores e dos doadores.


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Análise baseada no relatório « Mozambique economic update » do Banco Mundial (dezembro de 2017) e da revista EXAME "O caminho

para 2018" (janeiro de 2018)

ANÁLISE

ECONÓMICOS

Tirar partido das mudaças demográficas. O destaque especial desta edição da Actualidade Económica de Moçambique, discute o desafio

de transformar a população jovem, e em crescimento, num dividendo demográfico para o crescimento futuro, uma agenda cada vez mais

urgente dada a transição para uma economia baseada na extracção de recursos naturais. Moçambique fica atrás de outros países da África

subsaariana no que diz respeito a transição demográfica. Desde aproximadamente 2000-2010, que não se assistiu a qualquer progresso no

sentido de uma transformação demográfica. Na verdade, os altos níveis de fecundidade parecem ter aumentado ainda mais. Em 2011, o

índice de fecundidade foi em média de 5,9 filhos por mulher, um dos índices mais altos do mundo. O desafio é imenso, mas é uma

oportunidade: a análise do Banco Mundial estima que reduzir os níveis de fertilidade, investir em habilidades e empregos produtivos apoiaria o

caminho para a prosperidade. Acompanhar o declínio da fertilidade aumentaria o PIB real per capita em 31% até 2050.

Para alcançar isto e transformar o desafio demográfico numa oportunidade económica, Moçambique tem que promover activamente políticas

para despoletar a transição demográfica através de oportunidades de emprego para a mulher e melhores serviços de planeamento familiar

para atrasar a eclosão de casamentos prematuros. A Actualidade Económica de Moçambique apela ainda a um enfoque mais direccionado na

capacitação dos jovens, com especial ênfase na melhoria das oportunidades de emprego para a mulher e uma economia que cresce ao

mesmo tempo que gera empregos productivos para a próxima geração de Moçambicanos.

A retoma económica em 2018 poderá em larga medida, depender de: (1) alumínio, o maior produto de exportação de Moçambique, é uma

velha certeza económica que atravessa agora uma nova vida e deverá chegar de novo aos mil milhões de receita; (2) carvão que é um

“newcomer” cuja boa performance no ultimo ano tem contribuido, e de que maneira, para a estabilização monetária, fazendo entrar dólares

frescos numa economia ressequida; (3) turismo, se começamos a acreditar-lo no como uma das maiores esperanças para fazer aumentar as

receitas do paìs.

1 – Alumínio

Produzido na Mozal, a liga de aluminio é, de há muitos anos a esta parte, o principal produto de exportação de Moçambique, valendo um terço

do total das expotações nacionais e gerando uma receita de perto de mil milhões de dolares por ano. A produção atingiu neste ano o melhor

resultado desde 2014, uma certeza para o ano que ai vem.

A Mozal é grande em quase todas dimensões, desde o volume da receita, ao facto de ser o maior empregador industrial e consumidor de

grande parte de energia produzida em Moçambique.

2 – Carvão

Se no último ano ficou pelos 5,9 milhões de toneladas, até Outubro de 2017, com a instalação da nova planta, já tinha chegado aos 10 milhões

de toneladas, prevendo-se que fechasse o ano nos 13 milhões, aumentando a produção em 120%. A Vale é considerada uma reserva com

dimensão mundial e com potencial de exploração, estimado pela própria Vale, em 22 milhões de toneladas por ano.

Com o pleno funcionamento do Corredor Logistico do Norte (CLN), que inclui uma linha de caminho-de-ferro de 912 quilômetros, que liga

Moatize ao porto de Nacala, passando pelo Malawi, a Vale deixou de contar apenas com a linha de Sena. Com esta nova ligação do CLN

aumentou para 18 milhões de toneladas a capacidade de escoamento anual, um incremento considerável se olharmos para a que era oferecida

pela linha de Sena, que antes permitia apenas chegar aos 6 milhões de toneladas. Actualmente, cinco comboios com 120 vagões cheios de

carvão partem por dia de Moatize com destino a Nacala, transportando cada composição 7560 toneladas de carvão que depois são

embarcadas e exportadas para siderurgias e centrais térmicas da Índia, China, Japão e Brasil, os principais mercados compradores.


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Perspectivas 2018 : potenciais sectores

ANÁLISE

ECONÓMICOS

Após a uma desvalorização, o valor desta commoditie tem vindo a valorizar desde o último trimestre do ano passado, com impactos imediatos

na estabilização cambial, uma vez que é hoje o maior canal de entrada de dólares na economia, o que acabou por contribuir decisivamente

para diminuir a assimetria crónica da balança comercial (superavitária pela primeira vez, em décadas, no último trimestre do ano passado) e

para a reposição das reservas líquidas em valores seguros (6,1 meses de importações). Assim, as exportacoes de carvao de Mocambique

aumentaram em 200% entre 2016 e 2017 e representa já um terço das exportações totais do país; uma tendência que continuará em 2018.

3 - Turismo

O turismo ainda acrescenta cerca de 2,3% ao PIB nacional, mas há percepção de que pode valer mais. O governo tem tentado puxar pelo

sector mas ainda falta muito para o turismo ganhar o seu lugar ao sol.

Se há sector em que todos os que conhecem Moçambique lhe reconhecem potencial, é o do turismo. Mas as perspectivas ainda estão longe de

se tornar algo real e palpável, em termos económicos. Pode, no entanto, ser uma das boas surpresas que 2018 irá trazer.

Um primeiro indicador positivo é o volume de investimento directo estrangeiro (IDE) no sector de hotelaria e serviços, a rondar os 40 milhões de

dólares só no primeiro semestre do ano, de acordo com os dados fornecidos à Exame pelo APIEX.

O governo tem de resto, vindo a despertar para o tal potencial de que sempre tanto se falou e que é visivel na construção de novas infra-

estruturas ou na renovação de outras mais antigas, que irão ser capitalizadas noutros segmentos económicos e, claro, ao nível do turismo. Um

bom exemplo desta realidade é a Ponta do Ouro. Por aí já se sente a aproximação do asfalto, que vem da Estrada que liga Maputo à pequena

vila e que está quase concluida. “Não sabemos o que vem aí, mas que a Ponta vai mudar, isso é certo. Antes demorávamos quatro horas a

chegar aqui. Agora, apenas uma hora. Os preços das propriedades aumentaram na ordem dos 50%.

O turismo interno tem, de resto, vindo a aumentar, devendo chegar este ano aos 1,2 milhões de visitants (face aos 1,08 de 2016). Já o turismo

internacional, que o ano passado registou um ligeiro aumento face a 2015, em que os números ficaram aquém do desejável (1,7 milhões de

turistas), deverá ver esses números a serem ultrapassados em 2017. Jeremias Manussa, Director de marketing do Instituto Nacional do

Turismo – INATUR, revela “a continuidade de uma evolução positiva dos últimos dois anos, dando sequência a um crescimento que, no ano

passado, foi na ordem dos 5%, face ao ano anterior”.

Em relação à receita gerada e segundo apurámos, se no ano passado chegou aos 320 milhões de dólares, um valor no qual está também

contabilizado o turismo interno, este ano deverá rondar os 400 milhões e aproximar-se dos 4% do PIB. Foi apresentado a poucos meses um

plano de desenvolvimento do sector de turismo para os próximos sete anos, onde figuram os dois principais destinos de investimento turistico, a

provincia de Inhambane e Cabo Delgado.

Inaugurado há dois anos em Pemba, o Diamonds Mequfi Beach é um exemplo claro de que é possivel aliar o lazer ao negócio. Com a mão de

obra quase 100% local, cerca de 140 colaboradores, na sua maioria residentes das aldeias vizinhas têm de passar por um programa de

formação intensiva, para se enquadrarem nos standards de qualidade que uma unidade que cobra 170 dólares por noite naturalmente requer,

o Diamonds é um bom exemplo de um investimento sustentavel e sustentado.

Exemplos como estes são cada vez mais frequentes ao longo de toda costa e até no interior. Após desvalorização do metical e a instabilidade

política na zona centro do país, que fizeram abrandar o crescimento da procura do destino turisticos «Moçambique», parece ser chegada a hora

para Moçambique transformar o seu potencial turistico.

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AGRADECIMENTOS

E a Embaixada da França em Moçambique

Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS · O objetivo é fornecer soluções práticas para...

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