PANORAMA SOMBRIO COM INVESTIMENTOS PARALISADOS A paralisia dos investimentos privados diante da

expectativa em torno dos desdo-

bramentos das investigações de

corrupção em curso no País é

um fator crucial para explicar

as más perspectivas para o

PIB brasileiro, disse, em

evento no Rio, o represen-

tante do Brasil no FMI,

Otaviano Canuto. A-2

Prestes a lançar o primeiro edital para lici-tação de terminais portuários, o novo minis-tro da Secretaria Especial de Portos (SEP),Helder Barbalho, prevê que o leilão do setorterá mais sucesso do que os das últimas con-cessões tentadas pelo governo em outrasáreas, devido ao represamento de investi-mentos no setor. No dia 26 saem os critériospara a licitação de três terminais em Santos(SP) e um em Vila do Conde (PA), e os con-tratos devem ser assinados no fim do ano,garantindo os recursos dessas outorgas parao Tesouro Nacional ainda em 2015. "O perfildesses terminais é de grande atratividade,pois são voltados para a exportação de soja ecelulose, cujos mercados estão aquecidos.São investimentos importantes para a logís-tica e a competitividade de setores que dese-jam construir essa infraestrutura já há al-gum tempo", avalia Barbalho. "A nossa ex-pectativa é de um cenário de absoluto su-cesso no leilão", completa. A-3

Ministro de portosespera 'sucessoabsoluto' em leilão

BC indica que recessãopode ser mais profunda

A diretora de ratings soberanos da Amé-rica Latina da Fitch, Shelly Shetty, afir-mou, em teleconferência para comentar orebaixamento da nota de crédito do Brasilpela agência, que os riscos de um impea-chment da presidente da República, Dil-ma Rousseff, aumentaram desde abril,mas que esse ainda não é “o cenário base”.Shelly explicou que a atual perspectiva ne-gativa da nota já captura parte das incer-tezas políticas e, assim, a possibilidade deafastamento da mandatária brasileira,mas ressaltou que no caso de o impeach-ment se concretizar vai se entrar em “terri-tório desconhecido”. "Seria preciso ver co-mo o Brasil emergiria desse cenário, por-que a situação fiscal pode ficar pior du-rante esse processo”, disse ela. A-2

Situação fiscal tende a piorar em caso deimpeachment, diz Fitch

REUTERS/BRENDAN MCDERMID

Com o agravamento da crise na economia,o emprego na indústria recuou 0,8% na pas-sagem de julho para agosto, na série livre deinfluências sazonais, informou o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Pelos mesmos critérios, o valor real da folhade pagamento dos trabalhadores da indús-

tria caiu 1,3%. É o oitavo resultado negativoconsecutivo. Com isso, o quadro de trabalha-dores nas fábricas acumula recuos de 5,6%no ano e de 5,1% em 12 meses. Já na compa-ração com agosto de 2014, o emprego indus-trial apontou queda de 6,9%, o 47º resultadonegativo consecutivo e a maior redução já re-

gistrada na série histórica da Pesquisa Indus-trial Mensal-Emprego e Salário (Pimes), quetem dados desde dezembro de 2001 neste ti-po de confronto. Segundo o IBGE, foram re-gistradas reduções no contingente de traba-lhadores em todos os 18 ramos pesquisadosna comparação interanual. A-3

Emprego industrial continua encolhendo

Situação de Cunha se complica. A-5

Petrobras sofre com calotenos contratos de energia

A inadimplência recorde vista nasliquidações financeiras do mercadode curto prazo de eletricidade nos úl-timos meses tem pesado sobre a Pe-trobras, que costuma ter elevados va-lores a receber na Câmara de Comer-cialização de Energia Elétrica (CCEE),segundo especialistas. Os atrasos ecalotes nas liquidações da CCEE vêmocorrendo desde agosto, quando di-versas empresas de energia começa-ram a obter liminares na Justiça paraevitar prejuízos com o déficit de gera-ção registrado pelas hidrelétricas de-vido à seca. Parte da exposição da Pe-

trobras à inadimplência deve-se aofato de a empresa possuir termelétri-cas sem contratos de venda de ener-gia, conhecidas no mercado comousinas merchant, que colocam suaprodução no mercado de curto prazo,além de outras plantas ligadas comtoda a carga, gerando sobras de ener-gia. A Petrobras tem 21 termelétricaspróprias ou alugadas, com capacida-de instalada de 6,6 gigawatts, o quefaz dela a sexta maior geradora deenergia do País, de acordo com dadosda Agência Nacional de Energia Elé-trica (Aneel). A-4

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2015www.jornaldocommercio.com.br

R$ 2,00 FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXVIX - N 0 12B R A S I L

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mento da doença de Alzhei-

mer (DA) foi identificada por

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GPR3, a macromolécula

desempenha um papel

importante na redução

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cas mais marcantes do

mal. B-7

Marcia

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assinaturas@jcom.com.brF A X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5

ENTRELINHAS

BRASÍLIA/DF

A cabeça de Levy

Versão

EDITORIALAcompanhamento necessário

A-5

A-6

A-14

FRIGORÍFICO

JBS PREPARA UNIDADE EMITAPORÃ PARA CARNE DE PERU. B-2

AVIAÇÃO

CÂMBIO AJUDA EMBRAER AMANTER MARGENS NO ANO. B-3

MERCADOS

BOLSA TOMBA NA SEMANA,ENQUANTO DÓLAR AVANÇA. B-1

IMF

PELTIER

OPERADOR LOGÍSTICO COBRA REGULAMENTAÇÃO. B-8

SEU NEGÓCIO

César Meireles, diretor executivo da ABOL

A queda da atividade nas regiões Norte e Centro-Oeste derrubouem agosto o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que é nacional, levando-o para o menor nível desde março de2012. Em agosto, a economia recuou 0,76% em relação a julho. A que-da foi a terceira seguida e acabou sendo maior do que esperavam es-pecialistas do setor privado. Com isso, analistas já acreditam que a re-cessão do País será ainda mais forte do que a prevista inicialmente. Oex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central e sócio daSchwartsman & Associados Alexandre Schwartsman aponta que o

IBC-Br caiu em 14 dos últimos 17 meses, sinal de que esta será umarecessão prolongada, diferentemente dos outros períodos de contra-ção econômica nos últimos anos. Além disso, ele destaca que a reces-são começou no ano passado, por isso não é possível culpar o ajusteeconômico capitaneado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pe-la atual situação. O quadro de recessão se aprofundando coloca maisuma barreira para a atuação de política monetária do BC, que projetaretração de 2,7% do PIB em 2015. No ano, até agosto, a atividade medi-da pelo IBC-Br está negativa em 2,99% e, em 12 meses, em 2,16%. A-2

Imortal da ABL CarlosNejar participa de

homenagem ao poeta espanhol

Ángel Crespo.A-16

EconomiaA-2 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

EEddiittoorreess //// Jorge ChavesPedro Argemiro

» CÉLIA FROUFEDA AGÊNCIA ESTADO

Aqueda da atividade nasregiões Norte e Centro-Oeste derrubou emagosto o Índice de Ativi-

dade Econômica do Banco Cen-tral (IBC-Br), que é nacional, le-vando-o para o menor níveldesde março de 2012. Em agos-to, a economia recuou 0,76%em relação a julho. A queda foia terceira consecutiva e acabousendo maior do que esperavamespecialistas do setor privado.Com isso, analistas já acredi-tam que a recessão do País seráainda mais forte do que a pre-vista inicialmente.

No Banco Fator, por exem-plo, o economista José Fran-cisco de Lima Gonçalves sa-lientou que não só o dado ne-gativo de agosto veio maior doque a sua expectativa de -0,61%, como também as revi-sões feitas pelo Banco Centralpara os meses anteriores fo-ram todas para pior. “Nossaprojeção é de queda em 3% noProduto Interno Bruto (PIB)este ano e de 1,1% em 2016. O

número está sob revisão e oviés é notadamente de piora”,considerou em nota a clientes.

O ex-diretor de Assuntos In-ternacionais do Banco Centrale sócio da Schwartsman & As-sociados Alexandre Schwarts-man aponta que o IBC-Br caiuem 14 dos últimos 17 meses,indicando que esta será umarecessão prolongada, diferen-temente dos outros períodosde contração econômica nosúltimos anos. Além disso, eledestaca que a recessão come-çou no ano passado, por issonão é possível culpar o ajusteeconômico capitaneado peloministro da Fazenda, JoaquimLevy, pela atual situação.

O comportamento do IBC-Br em agosto também confir-mou a direção certa dos recen-tes cortes nas estimativas paraa atividade econômica feitospelo economista da GO Asso-ciados Alexandre Andrade. Ainstituição calcula agora umaqueda de 1,2% do PIB no ter-ceiro trimestre ante o segundoe baixa de 3,4% ante o igual pe-ríodo de 2014. Além disso, a no-va estimativa para retração do

PIB em 2015 é de 3,0% e, para2016, de 1,3%. “Talvez o tercei-ro trimestre não seja o fundodo poço. A atividade continua-rá ruim e vão se ver contraçõesda atividade no quarto trimes-tre de 2015 e no primeiro tri-mestre de 2016”, comentou.

O BC projeta retração de2,7% do PIB em 2015. No anoaté agosto, a atividade medidapelo IBC-Br está negativa em2,99% e, em 12 meses, em2,16%. O IBGE divulgou queno segundo trimestre desteano houve baixa de 1,9% e que

a contração em relação a idên-tico período de 2014 foi de2,6%. O instituto deve divulgaro resultado do PIB brasileirodo terceiro trimestre no iníciode dezembro.

Regiões

Com a baixa vista em agos-to, o IBC-Br do mês atingiu140,01 pontos, o menor níveldesde março de 2012, quandoestava em 139,9 pontos. A si-tuação só não foi pior porqueSudeste, Sul e Nordeste apre-sentaram alta da atividade dejulho para agosto. O IBC-SEsubiu 0,76% no período; o IBC-S avançou 0,31% e o IBC-NEteve alta de 0,19%. Já o Norteregistrou baixa de um mês pa-ra o outro (-0,82%), assim co-mo o Centro-Oeste (-0,20%).

Esse cenário de recessão ca-da vez mais forte coloca maisuma barreira para a atuaçãode política monetária do BC.Num quadro normal, se a in-flação está em alta, a expecta-tiva é a de que o Comitê de Po-lítica Monetária (Copom) subaos juros para conter a elevação

dos preços. Mas essa possibili-dade não existe no radar domercado financeiro por causa,justamente, do esfriamento daeconomia. O Copom se reuni-rá na semana que vem paradecidir sobre o rumo da taxabásica Selic, mas o consenso éo de que o colegiado manteráo juro em 14,25% ao ano, co-mo está hoje.

Ao mesmo tempo, os ana-listas têm postergado a cadasemana a expectativa de redu-ção da taxa básica de juros, aSelic, no ano que vem. Inicial-mente, se previa que isso ocor-reria nos primeiros meses de2016 e agora a baixa só deveser concretizada em julho, deacordo com o último Relatóriode Mercado Focus. Têm sidocrescentes as discussões entreespecialistas sobre se o Brasilestá passando por um proces-so de dominância fiscal, que équando as ações de políticamonetária não só têm efeitonulo para conter a disparadada inflação como pioram operfil do endividamento deum país. (Colaboraram MárioBraga e Álvaro Campos)

PIB do BC cai 0,76% em agostoCONJUNTURA

KARIME XAVIER/FOLHAPRESS

Alexandre Schwartsman prevê que recessão será prolongada

Terceira queda consecutiva do IBC-Br leva indicador ao menor nível desde março de 2012 e fica acima das expectativas deespecialistas do setor privado, que já acreditam que a recessão do País será ainda mais forte do que a prevista inicialmente

RISCO

» ÁLVARO CAMPOSDA AGÊNCIA ESTADO

A diretora de ratings sobera-nos da América Latina da Fi-tch, Shelly Shetty, afirmou queos riscos de um impeachmentda presidente da República,Dilma Rousseff, aumentaramdesde abril, quando a agênciahavia reafirmado a nota doPaís, mas que esse ainda não éo cenário base. A declaraçãofoi dada durante teleconferên-cia para explicar os motivosque levaram ao rebaixamentodo Brasil na quinta-feira paraBBB-, o último nível ainda den-tro da faixa de grau de investi-mento. Ela explicou que a atu-al perspectiva negativa da notajá captura parte das incertezaspolíticas e, assim, a possibili-dade de impeachment.

“No caso de um impeach-ment se concretizar, nós esta-ríamos em um território desco-nhecido e seria preciso analisaras implicações para as políticaseconômicas”, comentou Shelly.

A diretora acrescentou que,quanto mais longo for esseeventual processo de impea-chment, maiores seriam as in-certezas e o Congresso ficariaparalisado, focado somentenisso e sem conseguir votarmedidas importantes para oajuste fiscal. “Seria preciso vercomo o Brasil emergiria dessecenário, porque a situação (fis-cal) pode ficar pior durante es-se processo e gerar desafiosainda maiores para o eventualnovo presidente”, comentou.

Questionada sobre os cons-tantes rumores de saída do mi-nistro da Fazenda, Joaquim Le-vy, e as recentes declarações doex-presidente Lula contra oajuste fiscal, Shelly disse que oministro tem credibilidade eum papel importante no pro-grama de ajuste.

“Os ratings tendem a se fo-car mais na performance eco-nômica e fiscal (não nas pes-soas). Se Levy sair, analisaría-mos como seria o novo am-biente político, quais seriam asorientações para as políticaseconômicas, o ritmo do ajus-te”, explicou Shelly Shetty.

A diretora da Fitch afirmouque, quando um País recebeperspectiva negativa, normal-

mente a situação se resolve en-tre 12 e 18 meses, mas que aagência vai continuar monito-rando de perto o Brasil. “O inter-valo desde a nossa última açãode rating (em abril) foi menorque esse prazo e a gente sabeque a situação do Brasil é bas-tante dinâmica”, comentou.

Ela lembrou que o Brasil foirebaixado na quinta por con-ta da deterioração macroeco-nômica mais rápida que o es-perado, com uma piora fiscale as incertezas políticas. “A es-ta altura é difícil ser otimistasobre mudanças no curto pra-zo no Brasil”, comentou.

Shelly disse que o governotem prometido voltar a um su-perávit primário este ano –após o déficit do ano passado –mas que existem riscos mate-riais para essa meta, até por-que muitas medidas precisamde apoio do Congresso.

A Fitch estima que o resulta-do primário este ano ficará ne-gativo em 0,2% do PIB, seguidode um orçamento equilibradoem 2016. “Nossa perspectivanegativa para o rating apontaque existem riscos de baixa paraas projeções econômicas e fis-cais”, acrescentou a diretora.

Segundo Shelly, a dívida bru-ta vai continuar crescendo nospróximos anos, a menos quehaja um superávit maior oucrescimento mais acelerado. “Adívida deve crescer para quase70% no próximo ano”, apontou.

Reservas internacionais

A diretora de soberanos daAmérica Latina da Fitch afir-mou ainda que as grandes re-servas internacionais do Brasilsão um dos fatores que ajudama manter o País no grau de in-

vestimento. Questionada se opossível uso das reservas peloBanco Central para intervir nocâmbio enfraqueceria esse pi-lar, ela disse que seria precisoavaliar a situação.

“As reservas são grandes e oBanco Central tem mostradogrande preocupação em nãovender dólares no mercado àvista ainda. Eles têm dito que ocâmbio tem um papel impor-tante no processo de ajuste ex-terno e que os swaps e os lei-lões de linha ajudam a mantera estabilidade financeira”, co-mentou a diretora. “Nosso ce-nário base é que essa estraté-gia deve continuar e assimacreditamos que as reservasdevem ficar relativamente es-táveis. Se houver uma reduçãomaterial nas reservas, teremosde analisar”, acrescentou.

CPMF

Shelly disse também que ocenário-base da agência não in-corpora a aprovação da CPMF,até porque existe uma granderesistência do Congresso. Esse éum dos motivos pelos quais aFitch não espera m superávitprimário para o próximo ano.“Mesmo assim, precisamos ana-lisar o que o governo vai fazer naausência dessa receita, pois éuma fonte importante de recur-sos para 2016”, disse.

Ela comentou que não vêgrandes movimentos do gover-no para encontrar outras fon-tes significativas de receita eapontou que o projeto para re-patriação de recursos no exte-rior dificilmente será aprovadorapidamente pelo Congresso.“Mas é algo que poderia aliviaros céus políticos, gerar receitaspara o próximo ano.”

Impeachment poderá piorar a situação fiscal, afirma Fitch

FGV

DA AGÊNCIA ESTADO

O Indicador AntecedenteComposto da Economia (IA-CE) para o Brasil registrou que-da de 1,4% em setembro, para86,2 pontos, divulgaram nasexta-feira,o Instituto Brasilei-ro de Economia da FundaçãoGetulio Vargas (Ibre/FGV) e oConference Board.

Este é o décimo primeiro re-cuo seguido do indicador, queveio após retrações de 1,8% emagosto e de 0,6% em julho. Se-gundo as instituições, seis dasoito variáveis integrantes doindicador contribuíram nega-tivamente para o resultado desetembro: os índices de Expec-tativas do Consumidor, da In-dústria e do Setor de Serviços;a Taxa Referencial de Swaps(invertida); o Índice de Produ-ção Física de Bens de Consu-mo Duráveis; e o Ibovespa.

Para o economista Paulo

Picchetti, do Ibre, “a queda doIACE continuou forte em se-tembro, sugerindo ser impro-vável um arrefecimento doquadro recessivo atual no fu-turo próximo”. “Com a ten-dência declinante do consu-mo doméstico, o momentoainda desfavorável para a de-manda externa e a persistên-cia de incertezas acerca doajuste fiscal, a recuperação daeconomia brasileira continuaenfrentando obstáculos con-sideráveis”, avaliou.

Já o Indicador CoincidenteComposto da Economia (IC-CE), que mede as condiçõeseconômicas atuais, avançou0,2% em setembro, registrando101,7 pontos. O resultado veiodepois de queda de 0,7% emagosto e recuo de 0,3% em ju-lho. Quatro dos seis compo-nentes contribuíram positiva-mente para a evolução do indi-cador em setembro.

Indicador Antecedente temrecuo pelo 11o mês seguido

FMI

» MARIANA DURÃODA AGÊNCIA ESTADO

A paralisia dos investi-mentos privados diante daexpectativa em torno dosdesdobramentos das inves-tigações de episódios de cor-rupção em curso no País éum fator crucial para expli-car a perspectiva de recuo de3% para o Produto InternoBruto (PIB) brasileiro em2015, conforme previsão doFundo Monetário Interna-cional (FMI), avalia o repre-sentante do Brasil no fundo,Otaviano Canuto.

Em debate do ConselhoEmpresarial da América La-tina (Ceal) sobre investi-mentos e alianças público-privadas na região, Canutodestacou a importância demelhorar a governança nes-ses países, a despeito dosefeitos dolorosos desses pro-cessos no curto prazo, aexemplo do que ocorre hojena economia brasileira.

Em sua análise, no longoprazo isso significará ter maisconcorrência e eficiência dolado do setor privado no fu-turo. Já do lado do setor pú-blico, trará melhor relaçãoentre custos e resultados. Pa-ra Canuto, a qualidade da go-vernança é mais importanteque a ênfase em regras quebusquem estabilidade na re-lação entre os setores públi-co e privado. “Precisamos deregras do jogo que enfatizemos aspectos da boa gover-nança”, disse Canuto.

Canuto destacou que ospaíses da América Latina en-frentam de modo geral limi-tes fiscais para sustentar ummodelo de investimento ba-seado apenas no financia-mento público. “Mais quenunca é necessário encon-trar formas de participaçãodo setor privado no finan-ciamento e implementaçãode investimentos quase pú-blicos, como em infraestru-tura. A regra geral é de im-pacto negativo sobre a pro-dutividade quando não háinvestimentos adequado eminfraestrutura”, avaliou.

Panoramasombrio cominvestimentosparalisados

No caso de um impeachment seconcretizar, nós estaríamos em umterritório desconhecido e seria precisoanalisar as implicações para as políticaseconômicas.”

Shelly ShettyDiretora de ratings soberanos da América Latina da Fitch

CONTAS PÚBLICAS

DA AGÊNCIA ESTADO

O Ministério da Fazendalançou na sexta-feira em seusite o projeto piloto do PrismaFiscal, voltado especificamen-te para as previsões dos agen-tes econômicos para as contaspúblicas. A partir de agora, osinteressados já poderão se ca-dastrar no site. A primeira di-vulgação ainda não tem datacerta para ocorrer, mas estáprevista que seja em meadosde dezembro de 2015.

A divulgação das previsõesserá mensal. A metodologia,de acordo com o Ministério daFazenda, é idêntica ao do Rela-tório de Mercado Focus, doBanco Central. O Prisma Fiscalfuncionará em fase inicial deteste para que as instituiçõespossam conhecer o sistema eenviar suas projeções e, assim,permitir eventuais ajustes ope-racionais. Inicialmente, serãocoletadas projeções para cincoindicadores: arrecadação fede-ral, receita líquida do governo

central, despesa total do gover-no central, resultado primáriodo governo central e dívidabruta do governo geral.

Para colocar o projeto parafuncionar, a Secretaria de Polí-tica Econômica (SPE) convi-dou 120 instituições financei-ras para contribuírem com oPrisma. Para participar, osagentes terão que enviar suasprevisões para o mês seguintee para os três anos subsequen-tes até o 5º dia útil do mês.

“Com 15 instituições, seráaceitável pensar em divulgarrelatórios e fazer o podium”,disse o coordenador geral dePolítica Fiscal e Tributária,Jeferson Bittencourt. O po-dium é um ranking das insti-tuições participantes que ti-veram maior êxito na elabo-ração de previsões mais pró-ximas aos resultados realiza-dos. Essa lista também é se-melhante à que o BC faz, de-nominada de Top 5, com ascinco instituições que maisacertam as projeções.

Fazenda lança projetode boletim sobre projeções

Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Economia • A-3

Pregão Eletrônico GESUP. F 1.075/2015Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e em

conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que a empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. foi considerada vencedora no

e Acidentes Pessoais para empregados, jovens aprendizes, empregados que se aposentarem e que se desligarem da empresa na vigência da apólice, estagiários, empregados membros da brigada de incêndio da INB (Brigada

estabelecido no Termo de Referência.

ELEN FABIANA VIANA RODRIGUESPREGOEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da

Ciência, Tecnologiae Inovação

Companhia AbertaCNPJ Nº 33.592.510/0001-54 - NIRE Nº 33.300.019.766

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 15 de outubro de 2015, às 9h30min, reuniram-se, extraordinariamente, na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Gueitiro Matsuo Genso e Oscar Augusto de Camargo Filho e, por teleconferência, Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente - Vice-Presidente, Marcel Juviniano Barros, Fernando Jorge Buso Gomes, Tarcísio José Massote de Godoy, Alberto Ribeiro Guth, Lucio Azevedo e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. Yoshitomo Nishimitsu e Victor Guilherme Tito. Secretariou os trabalhos o Sr. Clovis Torres, Consultor Geral da Vale. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO ACIONISTA - 2015 - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, e com o anúncio publicado em 28/09/2015, o Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelo Conselheiro Aníbal Moreira dos Santos, presente à reunião por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976, aprovou o pagamento, a partir de 30/10/2015, da segunda parcela da remuneração aos acionistas para 2015 sob a forma de dividendos, no valor total bruto de R$1.925.350.000,00, correspondente ao valor de R$0,373609533 por ação ordinária ou preferencial em circulação de emissão da Vale. A remuneração será paga com base nas reservas de lucros acumulados, conforme balanço de 30/06/2015. Farão jus ao recebimento da remuneração todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale no encerramento dos negócios na BM&F Bovespa em 15/10/2015, todos os detentores de American Depositary Receipts (“ADRs”) de emissão da Vale no encerramento dos negócios na New York Stock Exchange - NYSE (“NYSE”) e na Euronext Paris em 20/10/2015 e todos os detentores de Hong Kong Depositary Receipts (“HDRs”) de emissão da Vale no encerramento dos negócios da Hong Kong Stock Exchange (“HKSE”) no dia 20/10/2015. Assim sendo, as ações e ADRs de emissão da Vale serão negociadas ex-direitos na BM&F Bovespa, na Euronext Paris e na NYSE a partir de 16/10/2015 e os HDRs de emissão da Vale serão negociados ex-direitos na HKSE a partir de 19/10/2015.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015. Clovis Torres - Secretário.

COMPANHIA ABERTACNPJ 33.102.476/0001-92

Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de outubro de 2015. Às dez horas (10:00) do dia 15 de outubro de 2015, reuniram-se os membros do Conselho de Administração de Monteiro Aranha S.A. (“Companhia”), na sede so-cial da Companhia, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Em seguida, o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com o objetivo de aprovar, na forma do inciso IX do Artigo 12 do Estatuto Social, prestação de garantias em ativos de propriedade de Companhia, no valor de até R$100 milhões (cem milhões de reais),

do Dia, foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a pre-Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a pre-sente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 15 outubro de 2015. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente.

CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.CNPJ/MF sob nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221 - Companhia Aberta

Fato Relevante: Grupamento de Ações: Em atendimento ao disposto no Novo Regulamento da BM&FBovespa, comunicamos que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 16/10/15, às 10h, manifestou-se favoravelmente ao en-caminhamento à próxima AGE, da proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Cia. 1. Objetivo do grupamento: O grupamento não implica em alteração do valor do Capital Social e tem a finalidade de padronizar os parâmetros de negociação adotados pela BM&FBovespa, consoante o disposto no Novo Regulamento da BM&FBovespa, o qual prevê que as Cias abertas deverão adotar a cotação mínima unitária de suas ações em valores não inferiores a R$1,00, objetivando a retirada das penny stocks do Mercado. Com a retirada das penny sto-cks a BM&FBovespa visa propiciar um mercado menos especulativo e mais confiá-vel, onde os papéis em negociação reflitam o real valor da Cia. Tal medida acarretará em melhores condições para negociação das ações de emissão da Cia no Mercado. 2. Proporção do grupamento: As ações serão grupadas na proporção de 10 ações de cada espécie para cada 1 ação da respectiva espécie, de forma que as 9.188.947 ações escriturais nominativas, sem valor nominal, sendo 4.544.544 ações ordinárias com direito a voto e 4.644.403 ações preferenciais, sem direito a voto, representativas do capital social da Cia, serão transformadas em 918.895 ações escriturais nomina-tivas, sendo 454.455 ações ordinárias com direito a voto e 464.440 ações preferen-ciais, sem direito a voto. As novas ações originadas a partir do grupamento conferirão a seus detentores direitos idênticos aos atualmente garantidos pelo Estatuto Social da Cia à respectiva espécie de ação. 3. Ajuste da posição: Após a aprovação pela AGE, a Cia deverá publicar Aviso aos Acionistas, estabelecendo prazo de 30 dias, a contar da publicação, para que os acionistas, a seu livre critério, através da compra ou venda, ajustem suas posições acionárias em lotes múltiplos de 10 ações, por espé-cie, mediante negociação privada ou em bolsa de valores, de modo que suas ações não gerem frações após o processo de grupamento. 4. Leilão: Transcorrido o prazo para ajuste das posições, as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas na BM&FBovespa, sendo os valores resultantes da alienação, disponibilizados, proporcionalmente aos detentores dessas frações. Os detalhes relativos ao procedimento de leilão também farão parte do Aviso aos Acionistas acima mencionados. RJ, 19/10/15. Samuel Pa-pelbaum - Diretor de Relações com Investidores.

LIGHT S.A.CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 NIRE Nº 33.3.0026316-1 - CAPITAL ABERTO

CARTA RENÚNCIA.Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Guilherme Narciso de Lacerda, membro titular do Conselho de Adminis-tração da LIGHT S.A., com eficácia a partir de 24.09.2015, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 08.09.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, em 07/10/2015, sob o nº 2823421. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores.

LIGHT S.A.CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 NIRE Nº 33.3.0026316-1 - CAPITAL ABERTO

CARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Oscar Rodriguez Herrero, membro titular dos Conselhos de Administração da LIGHT S.A., LIGHT S.E.S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., com eficácia a partir de 25.09.2015, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 15.09.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCER-JA, em 07.10.2015, sob os nºs 2823422, 2823413 e 2823412 respectivamente. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores.

Odebrecht Engenhariae Construção Internacional S.A.

CNPJ/MF n° 10.220.039/0001-78 – NIRE 3330028759-1

Ata de Assembleia Geral ExtraordináriaDia, hora e local: Em 31 de agosto de 2015, às 11:00 horas, na sede daCompanhia, localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 11° andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação realizada pela Diretoria da Companhia, “ad referendum” da Assembleia Geral, da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis, sociedade inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC – BA 004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP 41820-021 (“Guimarães e Sieiro”), tendo sido também

dúvidas em relação ao Laudo de Avaliação transcrito no Anexo I, para, nos termos do art. 8º, da Lei das S.A., proceder a avaliação, pelo critério de valor contábil, do item do ativo de propriedade do subscritor Odebrecht Engenharia e Construção S.A. sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.821.234/0001-28, com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, parte J, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050 (“OEC”), representado por 26.674.796 (vinte e seis

ordinárias, sem valor nominal de emissão da Odebrecht Serviços de Exportação S.A. (“Ações OSE”), 86.806.032 (oitenta e seis milhões, oitocentos e seis mil e trinta e duas) ações ordinárias e sem valor nominal de emissão da Odebrecht Construction, INC. (“Ações OCI

R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) da CBPO Engenharia LTDA., (“Quotas CBPO”) a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, a custo contábil, conforme deliberações abaixo; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro

das Ações OSE, Ações OCI e Quotas CBPO em R$ 1.572.501.401,32 (um

e um reais e trinta e dois centavos); 3) Aprovado o aumento do capital social da

passando dos atuais R$ 1.319.269.410,51 (um bilhão, trezentos e dezenove

e um centavos), para R$ 2.891.770.811,83 (dois bilhões, oitocentos e noventa e um milhões, setecentos e setenta mil, oitocentos e onze reais e oitenta e três

ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição

subscritas e integralizadas pela Acionista OEC, mediante a conferência das Ações OSE, Ações OCI e Quotas CBPO, a custo contábil; 4) Aprovada,

caput do

redação: “Artigo 4º – O capital social da Companhia é de R$ 2.891.770.811,83 (dois bilhões, oitocentos e noventa e um milhões, setecentos e setenta mil, oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos), dividido em 3.871.267.006 (três bilhões, oitocentos e setenta e um milhões, duzentos e sessenta e sete mil e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; 5) As

6) Permanecem inalteradas e

Quorum dasDeliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia,

os presentes. São Paulo, 31 de agosto de 2015. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária; Acionista: OdebrechtEngenharia e Construção S.A., pp. Luciano Alves da Cruz e Antonio Marco

. Junta Comercial do Estado

» EDUARDO RODRIGUESDA AGÊNCIA ESTADO

Prestes a lançar o primeiroedital para licitação determinais portuários, onovo ministro da Secre-

taria Especial de Portos (SEP),Helder Barbalho, prevê que oleilão do setor terá mais sucessodo que os das últimas conces-sões tentadas pelo governo emoutras áreas, devido ao represa-mento de investimentos no se-tor. No dia 26 deste mês saem oscritérios para a licitação de trêsterminais em Santos (SP) e umem Vila do Conde (PA), e os con-tratos devem ser assinados nofim do ano, garantindo os recur-sos dessas outorgas para o Te-souro Nacional ainda em 2015.

“O perfil desses terminais é degrande atratividade, pois estãovoltados para a exportação de so-ja e celulose, cujos mercados es-tão aquecidos. São investimen-tos importantes para a logística ea competitividade de setores quedesejam construir essa infraes-trutura já há algum tempo”, ava-liou Barbalho. “A nossa expectati-va é de um cenário de absolutosucesso no leilão”, completou.

Além do potencial das com-modities nesses terminais, o mi-nistro citou que o momento do

câmbio torna esses ativos maisatrativos para grupos estrangei-ros interessados em entrar nomercado brasileiro. “Temos sidoprocurados por investidores in-ternacionais que desejam co-nhecer os projetos. O dólar estápropício para a participação de-les no leilão”, adiantou.

Questionado se a cobrança deoutorga na concessão pode di-minuir a quantidade de compa-nhias na disputa, Barbalho argu-mentou que os cálculos que le-varam aos valores cobrados es-tão em sintonia com as condi-

ções de mercado. Considerandoos dois primeiros leilões planeja-dos pelo governo, a estimativa dearrecadação é de R$ 800 milhõesa R$ 1 bilhão, sendo cerca de me-tade disso ainda este ano. “A co-brança de outorga não deve im-pedir a disputa. Estamos certosda projeção de valores e deve-mos bater as metas”, garantiu.

Barbalho destacou ainda queoutro diferencial para o certameé a anuência do Tribunal de Con-tas da União, que aprovou a me-todologia utilizada no edital. Emmaio deste ano, o TCU final-

mente deu o aval para o progra-ma de concessões portuárias dogoverno, que tramitava no tribu-nal desde o fim de 2013. “Isso dásegurança para o mercado. To-dos os editais de terminais queestão sendo submetidos à apre-ciação do TCU levam em anexoseus estudos de viabilidade eco

Os investimentos previstosnesses primeiros quatro termi-nais a serem leiloados chegam aR$ 1,175 bilhão. Imediatamenteapós esse processo inaugural, ogoverno lançará o edital paramais quatro terminais (todos noPará, sendo três em Outeiro eum em Santarém) também vol-tados para o escoamento de so-ja. Esse segundo leilão deveocorrer no começo de 2016 e aestimativa de investimentos éde R$ 1,078 bilhão, totalizandomais de R$ 2,2 bilhões de inves-timentos nessa primeira fase delicitações do setor.

“Esse é o primeiro passo im-portante para uma extensaagenda de leilões que temos pe-la frente. Passados esses oito ter-minais, temos mais 21 áreas quequeremos licitar ainda no pri-meiro semestre de 2016, seguin-do o rito devido com a AgênciaNacional de Transportes Aqua-viários (Antaq) e com o TCU”,concluiu Barbalho.

Ministro crê que leilãoserá ‘sucesso absoluto’No dia 26 saem os critérios para a licitação de três terminais em Santos e um em Vila do Conde,e os contratos deverão ser assinados no final do ano, garantindo os recursos ainda em 2015

PORTOS INDÚSTRIA

DA AGÊNCIA ESTADO

O emprego na indústria re-cuou 0,8% na passagem de ju-lho para agosto, na série livrede influências sazonais, infor-mou na sexta-feira o InstitutoBrasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE). É o oitavo re-sultado negativo consecutivoem sequência. Com isso, oemprego industrial acumularecuos de 5,6% no ano e de5,1% em 12 meses.

Já na comparação com agos-to de 2014, o emprego indus-trial apontou queda de 6,9%em agosto deste ano. Trata-sedo 47º resultado negativo con-secutivo e a maior queda já re-gistrada na série histórica daPesquisa Industrial Mensal -Emprego e Salário (Pimes), quetem dados desde dezembro de2001 neste tipo de confronto.

Segundo o IBGE, foram re-gistradas reduções no contin-gente de trabalhadores emtodos os 18 ramos pesquisa-dos na comparação intera-nual, com destaque parameios de transporte (-12,4%),máquinas e equipamentos (-10,2%), máquinas e apare-lhos eletroeletrônicos e decomunicações (-14,4%), ali-mentos e bebidas (-3,3%) eprodutos de metal (-10,3%).

O número de horas pagaspela indústria recuou 0,9% emagosto ante julho, na série comajuste sazonal. É o sexto resul-tado negativo consecutivo doíndice. Com isso, o indicadoracumula queda de 6,2% no anoe recuo de 5,8% em 12 meses.

Já no confronto com agostode 2014, a redução número dehoras pagas pela indústria foi

de 7,5%, a 27ª taxa negativa nes-se tipo de comparação e a maiorqueda da série histórica da pes-quisa, com dados desde de-zembro de 2001 neste recorte.

Segundo o IBGE, todos os 18setores investigados registra-ram queda no indicador nacomparação com agosto doano passado. Os destaques fo-ram meios de transporte (-14,1%), máquinas e aparelhoseletroeletrônicos e de comuni-cações (-13,9%), máquinas eequipamentos (-9,7%), produ-tos de metal (-10,5%), borrachae plástico (-10,5%) e alimentose bebidas (-2,7%).

Folha de pagamento

O valor real da folha de pa-gamento dos trabalhadores daindústria caiu 1,3% em agostoante julho, já descontados osefeitos sazonais. Com o resulta-do, o índice acumula queda de6,5% no ano e redução de 5,6%em 12 meses.

Em relação a agosto de 2014,a folha de pagamento real di-minuiu 8,4% em agosto desteano, a 15ª taxa negativa conse-cutiva neste tipo de confronto ea queda mais intensa desdemaio deste ano (-9,8%).

Segundo o IBGE, todos os 18setores pesquisados na indús-tria registraram queda no indi-cador. As maiores perdas ocor-reram nos segmentos de meiosde transporte (13,3%), alimen-tos e bebidas (5,2%), máquinase aparelhos eletroeletrônicos ede comunicações (12%), má-quinas e equipamentos (5,8%),metalurgia básica (11,5%), pro-dutos de metal (9,3%) e borra-cha e plástico (9,4%).

Emprego recua 0,8%em agosto ante julho

MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL

Helder Barbalho: perfil dos terminais é de grande atratividade

COPOF

DA AGÊNCIA ESTADO

O secretário do Tesouro Na-cional, Marcelo Saintive, insti-tuiu o Comitê de Política Fis-cal (Copof ), fórum interno dediscussão que irá subsidiar aatuação do Tesouro quanto aoplanejamento fiscal de médioe longo prazos. As diretrizespara o funcionamento do no-vo colegiado estão descritas

em portaria no Diário Oficialda União. O texto consideramédio prazo o período de cin-co anos, incluído o exercíciocorrente, e longo prazo, o pe-ríodo mínimo de dez anos.

Entre as atribuições, o Copofterá de elaborar, anualmente,um novo instrumento denomi-nado Plano Estratégico Fiscal(PEF) e manifestar-se previa-mente sobre as propostas de

políticas públicas, de projetosde lei de natureza orçamentá-ria e financeira, em especial oProjeto de Lei de Diretrizes Or-çamentárias (PLDO), o Projetode Lei Orçamentária Anual(PLOA) e os instrumentos deavaliação do cumprimento dalegislação orçamentária e fi-nanceira, particularmente osprevistos na Lei de Responsa-bilidade Fiscal (LRF).

O grupo será composto porsubsecretários e coordenado-res-gerais do Tesouro. O secre-tário do Tesouro Nacional e oseu secretário adjunto partici-parão das reuniões do Copofsempre que entenderem neces-sário. As reuniões do grupoocorrerão trimestralmente,preferencialmente nos mesesde março, junho, setembro edezembro de cada ano.

Comitê subsidiará ações do TesouroCurta

IMPOSTÔMETRO ATINGE HOJE R$ 1,6 TRILHÃO

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) prevê que oImpostômetro chegará hoje à marca de R$ 1,6 trilhão, Ovalor indica o total de impostos e contribuições pagos pe-los brasileiros em 2015 e será atingido 18 dias antes da da-ta em que foi alcançado no ano passado. Para o presidenteda associação e da Facesp (Federação das Associações Co-merciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti, “a arreca-dação tributária continua crescendo, apesar da recessão, enão estaríamos ouvindo conversas sobre a criação de im-postos se o governo tivesse controlado seus gastos”.

A-4 • Economia • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

» LUCIANO COSTADA AGÊNCIA REUTERS

Ainadimplência recordevista nas liquidaçõesfinanceiras do merca-do de curto prazo de

eletricidade nos últimos me-ses tem pesado sobre a petro-leira estatal Petrobras, quecostuma ter elevados valores areceber na Câmara de Comer-cialização de Energia Elétrica(CCEE), segundo especialistasouvidos pela Reuters.

Na liquidação dos contratosreferentes a julho e agosto,realizada na última quinta-fei-ra pela CCEE, a inadimplênciaalcançou R$ 2,4 bilhões, ou56% dos R$ 4,2 bilhões envol-vidos na operação, que acertadiferenças entre a geração ouconsumo das empresas em re-lação aos contratos de comprae venda de energia.

Os atrasos e inadimplênciasnas liquidações da CCEE têmacontecido desde agosto,quando diversas empresas deenergia começaram a obter li-minares na Justiça para evitarprejuízos com o déficit de ge-ração registrado pelas hidrelé-tricas devido à seca.

Munidas de decisões judi-ciais que evitam que arquemcom pagamentos relaciona-dos ao déficit – a CCEE conta-bilizou 92 liminares envolvi-das na liquidação de quinta-feira –, algumas companhiasacabam deixando sem receberempresas como a Petrobras,que teriam valores a embolsarna liquidação.

“A Petrobras é um agenteque está sendo bastante im-pactado por conta disso. (Apetroleira) tem muitas usinastérmicas nessa situação – elassão chamadas a gerar e não re-cebem a totalidade de sua re-ceita (devido à inadimplênciana CCEE)”, apontou o gerentede Regulação da Safira Ener-gia, Fábio Cuberos.

Parte da exposição da Petro-bras à inadimplência deve-seao fato de a empresa possuirtermelétricas sem contratos devenda de energia – conhecidasno mercado como “usinas mer-chant”, que vendem toda a pro-dução no mercado de curtoprazo – além de outras plantasligadas a toda carga, gerandosobras de energia.

Empresas com valores a re-ceber na liquidação da CCEEtêm descontada da receitauma parcela equivalente aopercentual de inadimplênciaregistrado. “Essas usinas nãoestão recebendo os créditospor sua geração de maneiraintegral, estão recebendoaproximadamente metade”,explicou o pesquisador Rober-to Brandão, do Grupo de Estu-dos do Setor Elétrico da Uni-versidade Federal do Rio de Ja-

neiro (Gesel-UFRJ).A Petrobras possui 21 terme-

létricas próprias ou alugadas,com capacidade instalada de6,6 gigawatts, o que faz da em-presa a sexta maior geradora deenergia do país, de acordo comdados da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel).

A estatal também sofre efei-tos indiretos da inadimplên-cia, uma vez que muitas térmi-cas afetadas pelo calote com-pram combustível da petrolei-ra. Em junho, no início das ne-gociações das geradoras com aAneel para resolver o déficitdas hidrelétricas, a Petrobrasenviou carta em que levantavapreocupação com eventuaisproblemas no fluxo de paga-mentos na CCEE.

“Os agentes termelétricosutilizam os créditos da liqui-dação (da CCEE) para o paga-mento dos custos associados àaquisição do combustível”, ar-gumentou a petroleira.

A Petrobras alegou à épocaque, caso a disputa em tornodo déficit hídrico impedisse ospagamentos na CCEE, haveria

“desequilíbrio para os agentestermelétricos”, que teriam sé-rias dificuldades em honrarseus contratos de combustívele garantir sua continuidadeoperacional.

Para Brandão, da UFRJ, hámuitas termelétricas que sãode outras empresas, mascompram o combustível daPetrobras e podem ter difi-culdades para honrar os com-promissos por esse forneci-mento sem receber a totali-dade da receita na CCEE.

“Elas não vão ter como pa-gar o combustível. Não sei seisso ganha uma dimensão aponto de ser um risco para aPetrobras, mas é um problemapara ela, sem dúvida alguma.Seja no que ela tem a receberdiretamente, seja indireta-mente”, apontou.

Estudo do Gesel-URFJaponta os pagamentos paratérmicas “merchant” ou quegeraram acima do previsto re-presentaram cerca de 41% doscréditos na liquidações daCCEE ao longo de 2014. Procu-rada, a Petrobras não pôde co-

mentar imediatamente.Na liquidação de junho, que

aconteceu em agosto, já haviasido registrado um calote deR$ 1,4 bilhão, ou 47% dos R$ 3bilhões movimentados. A ope-ração referente a julho deviater acontecido no início de se-tembro, mas foi adiada duasvezes e realizada em conjuntocom a de agosto devido a umaguerra judicial entre os parti-cipantes do mercado.

Nas liquidações dos últimostrês meses, a CCEE registrouinadimplência próxima de50%, prejuízo esse que podecomeçar a ser acertado naspróximas operações da câma-ra, desde que as empresas reti-rem as ações judiciais.

“A judicicialização foi numnível tamanho que a soluçãopara o problema não é trivial.Retiradas as ações judiciais, oelemento principal para desa-tar esse nó está dado, mas nãoé uma coisa tranquila e nemvai ser muito rápido”, disseBrandão, da UFRJ.

A Aneel tem tentado fecharum acordo para compensarparcialmente as hidrelétricaspelas perdas, mas a demorapara se chegar a um entendi-mento com as empresas tra-vou o mercado.

Com a indefinição, especia-listas chegaram a especularque a inadimplência na CCEEpoderia bater até 90%. “Nãochegou a tanto, então a situa-ção não está tão ruim comoparecia. Mas, por outro lado, asituação ainda é horrível, por-que não há ainda a menorperspectiva de se resolver is-so”, ponderou o sócio da co-mercializadora de energia Fe-deral, Erick Azevedo.

Inadimplência recorde emliquidações afeta PetrobrasEstatal costuma receber elevados valores na CCEE, mas desde agosto é prejudicada porquenão obtém a totalidade da receita gerada por suas 21 termelétricas próprias ou alugadas

CONTRATOS DE ENERGIA EUA

DA AGÊNCIA REUTERS

A confiança do consumi-dor nos Estados Unidos teveforte recuperação no início deoutubro, sugerindo que a re-tomada econômica continuanos trilhos, apesar do dólarforte e da fraca demanda glo-bal que têm pesado sobre osetor industrial, particular-mente o manufatureiro.

O aumento da confiança di-vulgado na sexta-feira destacaa demanda doméstica robustae aumenta a esperança de queos gastos do consumidor con-tinuam sólidos o suficiente pa-ra sustentar o crescimentoeconômico, que tem desacele-rado significativamente nosúltimos meses.

A Universidade de Michi-gan disse que seu índice deconfiança do consumidorsubiu para 92,1 no começode outubro, ante leitura de87,2 em setembro. O subín-dice de condições atuais su-biu a 106,7 este mês contra101,2 em setembro.

O índice nos níveis atuaistem historicamente sido con-sistente com uma taxa anuali-zada de crescimento dos gas-tos do consumidor de aproxi-madamente 4%, de acordocom economistas.

“Isso sugere que a confian-ça da família norte-america-na se tornou uma parte im-portante, e isso é um sinal es-perançoso para a perspectivade gastos dos consumidores àfrente, ante os sinais de fra-queza em outros setores daeconomia”, disse o vice-eco-nomista chefe do TD Securi-ties, Millan Mulraine.

Os gastos do consumidorrespondem por cerca de doisterços da atividade econômica

dos EUA e têm sido o pontoforte da economia à medidaque o setor industrial oscilaante a desaceleração do cresci-mento global e o fortalecimen-to do dólar, que corroeram ademanda por bens manufatu-rados norte-americanos.

Produção industrial

Em um relatório separado,o Federal Reserve (Fed), ban-co central dos EUA, informouque a produção industrial re-cuou 0,2% em setembro coma fraqueza renovada nas per-furações de gás e petróleo, eapós recuar 0,1% em agosto. Aprodução industrial cresceu aum ritmo anual de 1,8% noterceiro trimestre.

A manufatura representacerca de 12% da economianorte-americana. Ainda as-sim, o relatório fraco da pro-dução industrial somado aosdados fracos do comércio,vendas no varejo e do empre-go apontam para uma signifi-cativa desaceleração no cres-cimento após a economiacrescer ao ritmo anual de 3,9%no segundo trimestre.

A estimativa de crescimentodo terceiro trimestre está,atualmente, por volta de 1,5%.Crescimento mais lento e abaixa inflação têm diminuídoas expectativas de que o Fedeleve a taxa de juros este ano.

A produção manufatureiracaiu 0,1% em setembro mes-mo com a forte demanda porautomóveis aumentando aprodução de motores e peçasautomobilísticas em 0,2%. Aprodução manufatureira re-cuou 0,4% em agosto. No ter-ceiro trimestre, a produção damanufatura norte-americanacresceu a uma taxa de 2,5%.

Confiança do consumidorregistra forte recuperação

COMÉRCIO

DA AGÊNCIA ESTADO

A zona do euro teve supe-rávit comercial de 11,2 bi-lhões de euros em agosto,maior que o saldo positivo de7,4 bilhões de euros registra-do em igual mês do ano pas-sado, segundo a agência deestatísticas da União Euro-peia, a Eurostat.

As exportações da regiãototalizaram 148,3 bilhões deeuros em agosto, represen-tando avanço anual de 6%,enquanto as importações so-maram 137,1 bilhões de eu-ros, com alta de 3% em rela-ção a agosto de 2014.

Inflação

A Eurostat também infor-mou que o índice de preços

ao consumidor (CPI, na siglaem inglês) da zona do eurocaiu 0,1% em setembro anteigual mês do ano passado. Oresultado confirmou a leiturapreliminar de setembro eveio em linha com a previsãode analistas consultados pelaDow Jones Newswires.

A m e t a d e i n f l a ç ã o d oBa n c o Ce n t ra l Eu ro p e u(BCE) é de taxa anual ligei-ramente inferior a 2%. Emrelação a agosto, o CPI dob l o c o s u b i u 0 , 2 % e m s e -t e m b ro, t a m b é m c o m oprevia o mercado.

O núcleo do CPI, que ex-clui os preços de energia ealimentos, avançou 0,9% nacomparação anual de setem-bro e registrou alta de 0,5%ante agosto. (Com informa-ções da Dow Jones Newswires)

Zona do euro tem superávitde 11,2 bi de euros em agosto

JAPÃO

DA AGÊNCIA REUTERS

O governo do primeiro-mi-nistro do Japão, Shinzo Abe, pe-diu sexta-feira às empresas dopaís que ajudem a reanimar aeconomia usando suas grandesreservas de dinheiro para im-pulsionar os gastos de capital.

O pedido foi feito durantea primeira rodada de conver-sas entre ministros e líderesempresariais sobre expandiros investimentos empresa-riais, em uma demonstraçãoda pressão governamental so-bre as empresas para aumen-tar o investimento necessáriopara gerar um ciclo virtuosode crescimento.

O movimento acompanha aintervenção de Abe nas con-versas entre empregados e ge-rência para pressionar as em-presas a elevarem os salários,em um momento em que a re-ceita de agressivos estímulos

monetários e estratégias degastos e crescimento parecemestar perdendo impulso.

“Os lucros corporativos au-mentaram para máximas recor-des, mas o crescimento do in-vestimento não tem sido o sufi-ciente”, disse Abe na reunião.

“Agora é o momento paraas companhias investiremagressivamente em instala-ções, tecnologia e talentos.Os ciclos da indústria hojemostram uma postura.

Alta dos preços

Já em discurso na Associa-ção de Poupança e Emprésti-mos, o presidente do bancocentral do país, Haruhiko Ku-roda, disse que os preços aoconsumidor estão subindomais de 1% quando se excluialimentos e energia, o quemostra que a tendência geralda inflação está melhorando.

Abe pressiona empresas aampliarem investimentos

Elas (termelétricas) não vão ter comopagar o combustível. Não sei se issoganha uma dimensão a ponto de ser umrisco para a Petrobras, mas é um problemapara ela, sem dúvida alguma. Seja no queela tem a receber diretamente, sejaindiretamente.”

Roberto BrandãoPesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ

INFLAÇÃO

DA AGÊNCIA ESTADO

O avanço de 1,88% no ÍndiceGeral de Preços - 10 (IGP-10) emoutubro é o maior desde julho de2008, quando o indicador subiu2%, segundo os dados da Funda-ção Getulio Vargas (FGV). Consi-derando apenas meses de outu-bro, o resultado é o mais elevadodesde 2002, quando houve cres-cimento de 3,32%. Com isso, ainflação em 12 meses medidapelo IGP-10 deu um salto, de7,82% em setembro para 9,83%neste mês. O avanço de 2,01 pon-tos percentuais garantiu a maiortaxa desde maio de 2011, quan-do o índice subiu 10,44%.

A maior pressão para a ace-leração da taxa, tanto na leituramensal quanto em 12 meses,partiu do Índice de Preços ao

Produtor Amplo (IPA), quemensura a inflação atacadista.Em outubro, a alta ficou em2,62%, mais de três vezes o re-sultado do mês passado(0,82%). Com isso, a taxa avan-çou a 10,36% em 12 meses.

Alta do IPA

A inflação atacadista maisque triplicou na passagem desetembro para outubro no âm-bito do IGP-10. Preços de soja,milho, minério de ferro, alimen-tos processados e materiais paraa manufatura deram um saltono período, provocando a acele-ração. O Índice de Preços ao Pro-dutor Amplo (IPA) subiu 2,62%em outubro, o resultado maiselevado desde fevereiro de 2003(2,67%). No mês passado, esse

resultado havia ficado em me-nos de um terço (0,82%).

Uma das maiores pressõesveio das matérias-primas bru-tas, que aceleraram de 1,56%em setembro para 4,62% estemês, apontou a FGV. Ganharamforça os itens soja em grão(4,37% para 8,87%), minério deferro (-1,06% para 4,61%), milhoem grão (2,24% para 12,58%) esuínos (1,82% para 16,04%). Asdesacelerações do café em grão(6,7% para 1,18%), do leite innatura (1,3% para -1,31%) e damandioca aipim (4,99% para2,13%) não foram suficientespara frear o índice.

Nos bens intermediários, ainflação saiu de 0,94% para2,15%, com aceleração em to-dos os cinco subgrupos. O des-taque foram os materiais e

componentes para a manufa-tura (1,21% para 3,01%), con-siderados um termômetro datransmissão do câmbio paraos preços. Só o farelo de soja,um item de destaque, ficou10,54% mais caro.

Os combustíveis e lubrifi-cantes para a produção tam-bém ganharam força diante doreajuste do diesel nas refina-rias, que anulou as quedas noquerosene de aviação (-7,86%)e do óleo combustível (-2,17%),apontou a FGV. Entre os bens fi-nais, a alta de 0,1% registradaem setembro passou a elevaçãode 1,47% em outubro. O princi-pal responsável foi o subgrupoalimentos processados (0,91%para 2,85%), que inclui carnesbovinas, suínas e aves frigorifi-cadas, entre outros itens.

IGP-10 de outubro avança 1,88%

Sudeste/Centro-Oeste

DA AGÊNCIA ESTADO

A Câmara de Comercialização de EnergiaElétrica (CCEE) fixou em R$ 207,24/MWh oPreço de Liquidação das Diferenças (PLD) pa-ra o submercado Sudeste/Centro-Oeste no pe-ríodo de 17 a 23 de outubro. O preço, válidotambém para as regiões Nordeste e Norte, re-presenta expansão de 1% em relação ao valoraplicado na semana anterior. No Sul, o PLDencolheu 6% e foi fixado em R$ 192,40/MWh.O PLD é o preço de referência do mercado decurto prazo de energia.

Os novos valores levam em consideração asperspectivas atualizadas do Operador Nacionaldo Sistema (ONS) elétrico para as afluências, onível de água nos reservatórios e o consumo deenergia. A previsão de afluências para o SistemaInterligado Nacional (SIN) foi elevada de 107%para 136% da média histórica. A carga de ener-gia do SIN prevista para a próxima semana, poroutro lado, teve redução de 380 MW médios

frente à revisão anterior.Em comunicado divulgado na sexta-feira, a

CCEE salienta que a previsão de afluências equi-valente a 136% da média de longo termo (MLT)reflete o acréscimo de 11.500 MW médios deenergia concentrado no Sul, onde as previsões deEnergia Natural Afluente (ENAs) foram revistasde 152% para 241% da MLT em razão da perma-nência de frentes frias na região. Os níveis de ar-mazenamento nos reservatórios do SIN fica-ram cerca de 2.900 MW médios acima da previ-são e o destaque ficou novamente com a regiãoSul, com elevação de 1.800 MW médios.

MRE

A CCEE revisou a previsão para o fator deajuste do Mecanismo de Realocação de Energia(MRE) em outubro de 93% para 93,1%. O En-cargo de Serviços do Sistema (ESS) estimadopara o mês foi de R$ 696 milhões, sendo R$ 612milhões referentes à segurança energética.

Preço de referência sobe 1%

PaísSegunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio • A-5

EEddiittoorr //// luís Edmundo Araújo

EDITAL

COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO 7a VARA EMPRESARIAL

EDITAL CONJUNTO DE ALIENACAO JUDICIAL E DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES

EDITAL de alienação judicial, sob a modalidade de propostas fechadas, nos termos do inciso II do art. 142 da Lei no 11.101/2005, e de convocação de assembléia geral de credores, extraído dos autos do processo n° 0398439-14.2013.8.19.0001, correspondente a Ação de Recuperação Judicial de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (HERMES) e MERKUR EDITORA LTDA (MERKUR), ambas em Recuperação Judicial, doravante coletivamente denominadas de Empresas Recuperandas na forma abaixo:O DOUTOR FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, Juiz de Direito da 7a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tomem conhecimento tiverem e interessar possa, que sera° iniciados os procedimentos para a alienação judicial, com amparo do Art. 60 e do Art. 142 inciso II da Lei 11.101/05, na modalidade propostas fechadas, da unidade produtiva isolada abaixo descrita, a qual obedecera as condições a seguir descritas:Objeto 0 objeto a ser alienado sob a forma e para os efeitos do Art. 60 e parágrafo único da Lei 11.101/05 será a Unidade Produtiva Isolada COMPRAFACIL (UPI COMPRAFACIL.), que corresponde ao conjunto de bens e direitos intangíveis necessários operação, compreendendo: (i) a marca COMPRAFACIL registrada perante o INPI sob o numero 816747164 - classe 40:15 e 817639640 L classe 11:10; (ii) a carteira de clientes e (iii) o domínio de website: www.comprafacil.com.br .2. Modalidade Propostas fechadas, as quais deverão ser apresentadas pelos interessados por escrito, em envelopes lacrados, a serem entregues diretamente ao Ilmo. Sr. Escrivão desta Serventia de segunda a sexta, das 11. as 17 horas, ate o dia 03/11/2015. Recebidos os envelopes, sera° eles entregues a um dos administradores judiciais, mediante recibo nos autos, o qual os manterá sob a sua guarda e inviolados, para abertura to somente na assembléia geral de credores a ser realizada, em 1a convocação, no dia 04/11/2015 as 14:00 horas, e, em 2a convocação dia 10/11/2015 as 14:00 horas, ambas na sede do Hotel Windsor Florida, situado a Rua Ferreira Viana, no 81, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP 22210-40, a qual terá como pauta exclusiva a analise das propostas apresentadas e a deliberação sobre a proposta vencedora, lavrando-se a respectiva ata pelos Administradores Judiciais.3. Do Laudo de Avaliação e Documentos Relacionados Os demais elementos de informação a respeito da descrição e identificação dos ativos que compõem a UPI COMPRAFACIL constam do Laudo de Avaliação anexado ao Plano de Recuperação Judicial aprovado, devendo-se dar preferência a que a alienação ocorra pelo melhor prego, a vista ou diferido; sem prejuízo, porem, de que a assembléia geral de credores especialmente convocada por meio deste EDITAL possa deliberar acerca de propostas alternativas que, a seu critério, sejam mais vantajosas, observando-se sempre a premissa de maximização do retorno da alienação as Empresas Recuperandas e, conseqüentemente, aos credores. Os interessados terão o ônus de examinar, antes da apresentação das propostas, os ativos integrantes da UPI COMPRAFACIL, não se admitindo reclamações posteriores a respeito de suas condições, cuja analise, se necessário, deve ser previamente agendada com as Empresas Recuperandas, que estão obrigadas a oferecer todos os dados de informação e outros elementos justificadamente solicitados pelos interessados. 4. Da Ausência de Sucessão A venda ocorrera em conformidade com o Art. 60 da Lei no 11.101/05, de modo que o bem alienado estará livre de quaisquer Ônus ou gravames. Não haver, ainda, sucessão do arrematante nas obrigações das Empresas em Recuperação, inclusive as de natureza tributaria, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho. 5. Disposições Gerais No ato da apresentação das propostas, os interessados deverão comparecer munidos dos documentos de representação e comprovante de residência/estabelecimento e, quando pessoa jurídica, também de posse do respectivo contrato social ou estatuto social, conforme o caso, acompanhados de sua Ultima alterag5o e da prove de inscrig5o no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, é expedido o presente EDITAL, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro L Poder Judiciário e em jornais de grande circulação nas Comarcas do Rio de Janeiro e de São Paulo, na forma da Lei. Maiores esclarecimentos acerca da UPI, devem ser solicitadas diretamente a recuperanda através do telefone (21) 3626-9191. O cartório da 7° Vara Empresarial tem endereço à Av. Erasmo Braga, 115, 7° andar, sala 706, Centro, Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.

Publicagao Oficial do Tribunal de ]ustica do Estado do Rio de Janeiro - Lei Federal no 11.419/2006, art. 4º a Resolugao T3/DE nº 10/2008.

Nasentrelinhaspor Luíz Carlos Azedoluiz.azedo@correioweb.com.br

Das duas, uma: ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula daSilva está em completa dissonância com a presidente Dil-ma Rousseff em relação ao ajuste fiscal, ou ambos estãofazendo um jogo combinado. O primeiro faz o discursoque as bases eleitorais petistas gostam de ouvir, com críti-cas reiteradas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy; a se-gunda tenta dizer ao mercado que o governo fará o deverde casa para sair da crise, sob a batuta do atual ministroda Fazenda.

Na quinta-feira, o ex-presidente se reuniu com a ban-cada do PT para discutir o alinhamento dos deputadoscom o Palácio do Planalto, principalmente em relação àblindagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Na mesmareunião, porém, Lula liberou a bancada para criticar a po-lítica de ajuste fiscal de Levy, na mesma linha do que jávem sendo feito pelo presidente do PT, Rui Falcão, e ou-tros caciques da legenda.

Lula pretende convencer a presidente Dilma a reorien-tar a política econômica. Para ele, é preciso parar de falarem ajuste e apresentar uma agenda de crescimento, “ven-der esperança” ao povo brasileiro. O ex-presidente conse-guiu tudo o que queria na reforma ministerial, menos re-mover Levy do Ministério da Fazenda.

Falta apoio na baseO candidato do ex-presidente da República para o

cargo é o ex-presidente do Banco Central HenriqueMeirelles. Não é um nome que empolgue o PT, muitomenos a presidente Dilma Rousseff, que o teve comodesafeto no governo Lula, mas certamente seria bem-vindo pelo mercado financeiro, de cujo meio faz parte.Na cozinha do Palácio, porém, Nelson Barbosa é o maiscotado para o lugar, embora tenha sido o autor da pata-coada da apresentação ao Congresso de um Orçamentocom déficit.

Levy corre risco de ser expelido do governo como baga-ço de laranja, exaurido pelas dificuldades políticas queenfrentou para fazer o ajuste. Sofre permanente sabota-gem dos petistas na Esplanada. Sem falar nos ataques sis-

temáticos daCentral Únicados Trabalhado-res (CUT ). Seumaior, proble-ma, porém, é ofracasso doajuste fiscal. Odeficit fiscaldesde ano já es-tá na casa dosR$ 20 bilhões.Sem a aprova-ção da novaCPMF, que nãoencontra apoiono Congresso, aconta deve su-bir para R$ 60bilhões no pró-ximo ano.

A presençade Levy na Fa-zenda era vistapelos investido-res externos co-mo uma garan-tia de que o go-

verno Dilma havia tomado juízo em relação às contaspúblicas. Não é mais, principalmente depois do rebaixa-mento do Brasil pelas agências de risco. Na última reu-nião do Fundo Monetário Internacional (FMI), Levy che-gou a passar por situações constrangedoras, diante dadesmoralização crescente do governo brasileiro no mer-cado financeiro internacional.

Ocorre que as perspectivas para o próximo ano tam-bém não são animadoras para Levy. O relator do Orça-mento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), não considera mais a CPMF fundamental para o es-forço fiscal. “O imposto não será mais considerado no Or-çamento do ano que vem”, anunciou. De nada adianta-ram as declaraçoes de Levy, durante audiência na Câma-ra, de que a CPMF era imprescindível para fechar as con-tas do governo.

Ninguém está levando o ajuste a sério na base do go-verno, tanto que no final de semana passada, na batalhapara barrar o impeachment da presidente Dilma, o minis-tro da Fazenda foi obrigado a liberar mais de R$ 2 bilhõesem emendas parlamentares e adiar o corte de 3 mil cargoscomissionados. Não é à toa que o presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), chutou para novembro avotação dos vetos de Dilma ao reajuste dos aposentados,ao aumento do Judiciário e outras matérias da chamada“pauta-bomba”.

O que ainda mantém Levy no cargo talvez sejam as“pedaladas fiscais” de 2015, que constituem um fato graveno exercício do atual mandato, que pode resultar no en-quadramento da presidente da República no crime deresponsabilidade. O governo precisa resolver o problemajunto ao Tribunal de Contas da União, isto é, o rombo deR$ 40 bilhões de gastos oficiais sem a devida cobertura doTesouro. Para isso, é preciso usar as mãos de tesoura deLevy e cortar despesas.

Se fracassar na tarefa, Levy estará com os dias conta-dos. Corre o risco de ser demitido como incompetente. Sefor bem-sucedido, porém, nada garante que permaneçana equipe. Lula quer uma cara nova na Fazenda, comuma agenda desenvolvimentista. Dilma entregará a cabe-ça de Levy numa bandeja para o PT, docemente constran-gida, dando por encerrado o período de ajuste fiscal. Éapenas uma questão de tempo.

A cabeça de Levy

O ministro daFazenda foiobrigado aliberar mais deR$ 2 bilhões ememendasparlamentares ea adiar o corte de3 mil cargoscomissionados

DA REDAÇÃO

AProcuradoria-Geral daRepública (PGR) solici-tou ao Supremo Tribu-nal Federal (STF) um

novo bloqueio de duas contasbancárias mantidas no BancoJulius Bäer atribuídas ao presi-dente da Câmara, Eduardo Cu-nha (PMDB-RJ). Uma das con-tas está em nome da esposa deCunha, Cláudia Cordeiro Cruz.Além disso, a PGR diz que em 12anos, a evolução patrimonial dopeemedebista foi de 214%.

De acordo com a PGR, a soli-citação de sequestro dos valoresé necessária já que o processofoi encaminhado pela Suíça aoBrasil e há "a possibilidade con-creta de que ocorra o desblo-queio das contas, com a conse-quente dissipação dos valoresdepositados nas contas bancá-rias estrangeiras". O processofoi transferido para a PGR já queo presidente da Câmara é brasi-leiro, está no País e não poderiaser extraditado para a Suíça.

No pedido, o procurador-ge-ral da República em exercício,Eugênio Aragão, diz que não hádúvidas em relação à titularida-de das contas. "Há cópias depassaportes - inclusive diplo-máticos - do casal, endereço re-sidencial, números de telefonesdo Congresso Nacional e do Pa-lácio do Planalto", diz. Seu pa-trimônio estimado, à época daabertura da conta, era de apro-

ximadamente US$ 16 milhões.A Procuradoria-Geral da Re-

pública aponta a evolução patri-monial de 214% de Cunha dosanos de 2002 a 2014. Atualmen-te, o patrimônio declarado dopresidente da Câmara é de R$ 1,6milhão, de acordo com declara-ção feita à Justiça Eleitoral. Em2002, o valor declarado era de R$525.768. Para Aragão, há indíciossuficientes de que as contas noexterior não foram declaradas e,ao menos em relação a EduardoCunha, "são produto de crime".O bloqueio das contas ainda pre-cisa ser autorizado pelo ministrodo STF, Teori Zavascki. Na quin-ta-feira, o ministro autorizouabertura de um novo inquéritocontra Cunha, que também vaiinvestigar a esposa e uma das fi-lhas do parlamentar.

O pedido de investigação,feito pelo procurador-geral daRepública, Rodrigo Janot, temcomo base os documentos quemostram que Cunha, a filha de-le, Danielle da Cunha, e a espo-

sa são beneficiários finais emcontas secretas na Suíça. Pesamcontra eles as acusações de cor-rupção e lavagem de dinheiro.Os documentos foram enviadospelo Ministério Público da Suí-ça ao Brasil e revelam que umnegócio da Petrobras em Benin,na África, irrigou as contas doparlamentar e de seus familia-res. As autoridades do país eu-ropeu bloquearam em abril umvalor que, em reais e no câmbioatual, chega a aproximadamen-te R$ 9,6 milhões.

Além das contas que são obje-to do inquérito, outras duas quetinham como beneficiário Cunhaforam mencionadas pela Suíça:Orion SP e Triumph SP. Ambas fo-ram fechadas pelo investigadoum pouco depois da deflagraçãoda Operação Lava Jato.

Horas de voo

O lobista e operador de pro-pinas Julio Gerin Camargo, umdos delatores da Operação Lava

Jato, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o presi-dente da Câmara recebeu R$300 mil em ’horas de voo’ comoparte de uma propina de R$ 1milhão, em 2014. Camargo en-tregou à PGR três notas fiscaisrelativas ao aluguel de dois jati-nhos que teriam sido usadospelo deputado ou por pessoaspor ele indicadas.

Julio Camargo disse que aquantia de R$ 1 milhão seria re-lativa à ’variação da taxa cam-bial’ de uma propina de US$ 10milhões sobre contratos deconstrução de navios-sonda daPetrobras. O lobista relatou àforça-tarefa da Operação LavaJato que recebeu Eduardo Cu-nha em seu escritório, em SãoPaulo, para tratar do pagamen-to da propina.

Segundo ele, R$ 500 mil fo-ram pagos pelo operador depropina do PMDB, FernandoFalcão Soares, o Fernando Baia-no. Os outros R$ 500 mil ficarampor conta do próprio Julio Ca-margo. "Que, nessa reunião, apedido de Eduardo Cunha, acer-tou que pagaria R$ 200 mil emespécie; Que, ainda nessa reu-nião, Eduardo Cunha disse onome e as características dapessoa que iria buscar o dinhei-ro com o declarante (Julio Ca-margo)", relatou o lobista. JulioCamargo afirmou que o presi-dente da Câmara "enviou umrepresentante" a seu escritório,em São Paulo.

Pedido bloqueio de maisduas contas de Cunha Uma delas estaria em nome da esposa do deputado. Procuradoria-Geral daRepública diz que em 12 anos, a evolução patrimonial do peemedebista foi de 214%

LAVA JATO

DA REDAÇÃO

Apesar do agravamento dasdenúncias contra o presidenteda Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a oposição na Casanão pretende endossar pedidode cassação do mandato do pee-medebista. Para líderes oposi-cionistas, o foco está no impea-chment de Dilma Rousseff. Parao vice-líder do PSDB, deputadoNilson Leitão (MT), não há no-vidade nas solicitações da Pro-curadoria-Geral da República(PGR). "São os mesmos fatos.Não dá para cada vez que a PGRsoltar uma nota, a oposição seposicionar sobre isso", afirmou.

"A posição do PSDB não mu-da. O partido defende a mesmacoisa, a nossa nota foi muitoclara para que Cunha se afastedo cargo", afirma Leitão. O líderdo PSDB na Câmara, deputadoCarlos Sampaio (SP), tambémreiterou a nota divulgada peloPSDB há uma semana e que oprocesso de afastamento dopresidente da Câmara seguiráseu andamento normal. "O pro-cesso será feito por meio doConselho de Ética, que tem au-tonomia total para isso, tantoque seus membros possuemmandato e não podem ser subs-tituídos."

Mais cedo, o secretário-geraldo PSDB, deputado Silvio Torres(SP), afirmou que a agenda daoposição não depende das "re-duzidas chances de sobrevida"do peemedebista. Para os líde-res oposicionistas, as denúnciascontra Eduardo Cunha tiram ofoco do processo de impeach-ment da presidente Dilma Rous-seff. O presidente nacional doPPS, deputado Roberto Freire(SP), disse que é preciso voltar aatenção para o processo de afas-tamento da petista. Em sua ava-liação, as revelações contra Cu-nha estão em curso no Conse-lho de Ética da Casa e no STF,instâncias que podem julgá-lo."Cunha tem um processo equa-

cionado no Conselho e no STF.Não podemos julgar crime deninguém", afirmou. Freire disseque a oposição precisa focar noimpeachment de Dilma. "Sónós podemos julgar Dilma",disse. Ele evitou defender aber-tamente o afastamento de Cu-nha: "ele só pode perder (o car-go) se renunciar ou se houveração (pedindo cassação) noConselho".

Quanto à cobrança feita pordeputados do PSOL, Rede e PT,para que a oposição se expressemais claramente em favor doafastamento de Cunha assinan-do requerimento junto ao Con-selho de Ética, os deputadosoposicionistas mantêm desafiopara que, em troca, os mesmosdeputados se posicionem peloimpeachment de Dilma. "Se osdeputados do PT, PSOL e Redeassinarem o impeachment deDilma, na mesma hora assina-remos esse documento doPSOL", afirmou Nilson Leitão. Ovice-líder afirmou ainda que orequerimento de abertura deprocesso por quebra de decoroparlamentar contra EduardoCunha é propagandístico. "Re-gimentalmente, não vale nada.É só publicidade."

Doações

O lobista Fernando ’Baiano’Soares, apontado como opera-dor de propinas do PMDB, afir-mou à Procuradoria-Geral daRepública, em delação premia-da, que Eduardo Cunha pediupropina em forma de doaçãoeleitoral para o partido. As de-clarações foram prestadas nodia 10 de setembro de 2015 eagora juntadas a pedido de no-vo inquérito contra Cunha, en-caminha pela PGR ao SupremoTribunal Federal.

A sugestão do peemedebistateria sido feita em 2012, ano daseleições municipais, pois JulioCamargo estava atrasando o pa-gamento. (Com Agência Estado)

Oposição não vaipedir a cassação

Há cópias de passaportes - inclusivediplomáticos - do casal, endereço residencial,números de telefones do Congresso Nacionale do Palácio do Planalto".

Eugênio AragãoProcurador-geral da República em exercício

A-6 • País • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

DA REDAÇÃO

Ofilho do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Sil-va, Fábio Luís Lula daSilva, pediu ao ministro

Teori Zavascki, relator da Ope-ração Lava Jato no Supremo Tri-bunal Federal (STF), acesso à in-tegra da delação premiada dolobista Fernando Falcão Soares,o Fernando Baiano, apontadocomo operador do PMDB noesquema de corrupção na Pe-trobras. Por meio de seus advo-gados, Fábio Luís aponta o quechama de "ataque sistemático"à sua honra e reputação. O pedi-do ao Supremo é subscrito peloadvogado Cristiano Zanin Mar-tins, do escritório Teixeira, Mar-tins & Advogados - constituídopelo ex-presidente. "A provi-dência tem por objetivo instruirações que serão promovidascontra os que, pela imprensa,encabeçaram a divulgação, des-de o último dia 11, de notíciasfalsas sobre pagamentos decontas de nosso cliente pelo ci-tado delator", diz nota divulga-da pelo escritório Teixeira, Mar-tins & Advogados.

A medida foi tomada depoisque o jornal o Globo publicouna manchete da primeira pági-na de sua edição do domingo,11, o seguinte título: Baiano dizque pagou contas de filho deLula. A notícia era baseada, deacordo com o jornal, na revela-ção sobre trechos da delação deFernando Baiano, que, no en-tanto, não citou o nome de Fá-bio Luís em momento algum desua delação. Condenado a 16anos de prisão pelos crimes delavagem de dinheiro e corrup-

ção e apontado como supostosócio oculto do presidente daCâmara, deputado Eduardo Cu-nha (PMDB/RJ), Fernando Baia-no declarou, na delação pre-miada à Procuradoria-Geral daRepública, que repassou R$ 2milhões "para uma nora" do ex-presidente Lula quitar uma dívi-da de parcela de imóvel.

O repasse teria ocorrido viaJosé Carlos Bumlai, pecuaristaamigo pessoal de Lula, segundoreportagem da GloboNews des-ta quinta-feira. "De forma siste-matizada, põe-se em pé umaoperação jornalística que, a ca-da dia, coloca na mira de suasmanchetes o personagem davez, eleito alvo da ofensa", afir-ma o advogado Cristiano ZaninMartins. "Surge, agora, uma en-tidade primeiramente nomina-da a ’nora de Lula’. Após 24 ho-ras, divulga-se que a ’nora’ cita-da é a mulher do sr. Fábio Luís,sob o alegado argumento deque ’quem conhece a famílianão tem dúvida em apontar’sua esposa."

"A verdade não pode estar nomero repasse de informações

fornecidas e colhidas a bel pra-zer, pingadas a conta-gotas deuma delação sob sigilo, que, acada dia, muda sua versão dosfatos, para tornar mais verossí-mil a narrativa", protesta Mar-tins. "O que se identifica são ir-responsáveis ilações daquelesque foram, depois, desmenti-dos no decorrer do processo",conclui a nota do advogado.

Eduardo Musa

O ex-gerente geral da Direto-ria de Internacional da Petro-bras Eduardo Musa entregou aoMinistério Público Federal osextratos de sua conta secretaaberta no banco Julius Baer, naSuíça, como parte de seu acor-do de delação premiada, emagosto. Foi por essa conta queMusa confessou ter recebidosua cota da propina de US$ 5milhões paga pelo GrupoSchahin, referente ao contratode operação do navio-sonda Vi-toria 10000.

São pagamentos da Casa-blanca International Holding,usada pela Schahin - investiga-

da pela Operação Lava Jato porsuspeita de formação de cartel ecorrupção na Petrobrás - parapagamentos entre os anos de2011 e 2013, segundo Musa.

O acerto da propina e a con-tratação da Schahin foi fechadopelo pecuarista José Carlos Bu-mlai e por Fernando Soares,apontado como operador doPMDB, já condenado a 16 anosde prisão por crimes de corrup-ção e lavagem de dinheiro des-viado de esquema ilícito insta-lado na Petrobrás e novo delatorda Lava Jato.

Em encontro no escritório deFernando Baiano, no Rio, Bu-mlai e Baiano acertaram o paga-mento de US$ 5 milhões, viabili-zado por Fernando Schahin, pa-ra o ex-diretor de Internacionalda Petrobrás Nestor Cerveró -preso desde janeiro, pela Opera-ção Lava Jato - e dois ex-gerentesda área, Luis Carlos Moreira eMusa. "Referente à empresaSchahin Engenharia, todos osdepósitos eram no valor de US$48 mil", afirmou Musa, em seutermo de delação número 8. "Noano de 2011 recebeu depósitosdas offshores Casablanca, depropriedade da empresaSchahin, relativos à sonda Vito-ria 10000", registra a PF.

Musa foi gerente da Diretoriade Internacional da Petrobrasde 2006 a 2008. Ele ainda reve-lou os nomes de outras empre-sas que seriam usadas pelo gru-po para os pagamentos em suaconta no Julius Baer, na Suíça."Recebeu depósitos das offsho-res Deep Black Drilling, BlackGold Drilling e Dleif Drilling, to-das de propriedade da empresaSchahin". (Com Agência Estado)

Filho de Lula pede aoSTF acesso a delação Advogado diz que medida 'tem por objetivo instruir ações que serão promovidascontra os que, pela imprensa, encabeçaram a divulgação de notícias falsas'

LAVA JATO

Amigos de Eduardo Cunha comentam que ele se prepa-ra para dizer que o dinheiro tem origem numa indenizaçãotrabalhista milionária recebida por sua mulher, CláudiaCruz. Ele só não apresentou ainda essa justificativa porquedeseja juntar documentos para confrontar com aquelesem poder do Ministério Público. A notícia de que ele esta-ria preparando essa versão foi reforçada por muitos, depoisque, em nota, Cunha afirmou que o dinheiro não era da Pe-trobras, mas não disse que a conta na Suíça inexiste.

O perigo, entretanto, avisam alguns, é o Ministério Pú-blico vir com mais uma “surpresa”, como foi a das páginasdos passaportes e o suposto depósito de João AugustoHenriques, apontado como um dos operadores do esque-ma detonado pela Lava Jato.

Terra de MuriciO presidente da Casa terá que correr para apresentar

suas explicações políticas. É que até mesmo líderes alia-dos que sempre estiveram ao lado dele passaram a sexta-feira trocando telefonemas para reavaliar a situação eapoios do tipo “para o que der e vier”.

Alta ansiedadePoliticamente, nos bastidores, a sensação geral dos po-

líticos é a de que a situação ficou insustentável. Muitosdos parlamentares que Eduardo Cunha conta como votocerto em seu favor preparam o desembarque e não irãocolocar a “cara na tevê” para defendê-lo. Está virando ter-ra de Murici, cada um por si.

Por falar na esposa…Uma das maiores preocupações hoje do presidente da

Câmara, Eduardo Cunha, é com sua família. O pavor édesmembrar o processo, deixando a mulher e a filha ex-postas a um juiz de primeira instância.

IntocávelLigado ao PT, o ex-secretário-executivo do Ministério

de Portos, Guilherme Penim, bem que tentou se seguraronde estava. Não deu. Mas é tão poderoso que deixa ocargo para seguir sem escalas para o Palácio do Planalto.

Escolha de SofiaDeputados e senadores estão numa roda viva por cau-

sa das emendas de bancada. É que de impositivo nessequesito só se pode apresentar uma emenda e de valor li-mitado, aprovada pela maioria dos parlamentares de ca-da estado. Moral da história: Foi-se o tempo em que, emestados pequenos, cada um apresentava uma a mais, semse incomodar com os pedidos dos governadores.

Além da economiaDilma Rousseff está tão encantada com as pedaladas

(no bom sentido, é claro!) que procurou o “bike fit” Mar-celo Rocha para lhe orientar sobre posição dos joelhos, al-tura do selim e por aí vai.

Dilma do pedalA presidente está tão enfronhada nesse tema que am-

pliou sua frota de biciletas. À specialized conforto so-mam-se agora uma Nirve, em torno de R$ 2 mil, e umamountain bike, cujos preços variam muito.

Ah, se ele voltar…A queda de Joaquim Levy já era esperada, uma vez que

até ministros, ultimamente, diziam que ele deveria sersubstituído. Dia desses, um comentou que Levy tinha"carade crise".

Por falar em Levy...Os líderes partidários andavam impressionados com

as frases feitas do ministro. Se alguém perguntasse a elesobre o Rio de Janeiro, por exemplo, a resposta era pa-drão: “CPMF, ajuste fiscal, câmbio, juros e preços”.

Versão

Brasília-DFpor Denise Rothenburgdeniserothenburg.df@diariosassociados.com.br

VIAGEM

DA REDAÇÃO

A presidente Dilma Rous-seff embarcou por volta das21h30 desta sexta-feira parauma viagem à Suécia e à Fin-lândia. O objetivo da visita éampliar fronteiras de comér-cio com o Brasil e parcerias naárea de defesa. Ela terá encon-tros com chefes de Estado e deGoverno dos dois países doNorte da Europa e com em-presários, além de buscar pro-gramas de interesse do Brasilnos setores tecnologia, inova-ção e educação.

Na Suécia, Dilma conhece-rá a fábrica da Saab, empresaque assinou contrato com ogoverno brasileiro para vendade 36 aviões militares Gripende nova geração. A presidentese reuniu com o rei Carlos XVI,

neste domingo. Dilma cum-prirá a maior parte dos com-promissos no país hoje, quan-do, entre outros encontros, te-rá reunião privada e ampliadacom o primeiro ministro, Ste-fan Löfven.

A parceria do Brasil com ogoverno sueco é mais consoli-dada do que com o governofinlandês, motivo pelo qual aparticipação de Dilma incluireunião com o Conselho Em-presarial Brasil-Suécia e discur-so na abertura do seminárioempresarial dos dois países.

Como fez em outras oca-siões, com reuniões com in-vestidores internacionais, apresidente deverá convidar osempresários a participaremdo plano de concessões em in-fraestrutura do Brasil. (ComAgência Brasil)

Dilma na Finlândia e naSuécia por mais comércio

FOSFOETANOLAMINA

» NATÁLIA LAMBERT

Um vídeo que promete a cu-ra do câncer tem se espalhadopor meio das redes sociais e dostelefones celulares. Nele, o nar-rador anuncia a descoberta dafosfoetanolamina sintética, que“trata a doença sem deixar se-quelas, sem enfraquecer o siste-ma imunológico, sem mutila-ções ou queda de cabelos”. Paraconsegui-la, basta uma liminar.A promessa tem gerado umaavalanche de ações no Judiciá-rio. No último mês, mais de 400processos sobre o assunto fo-ram publicados no Diário deJustiça de São Paulo. Só nestasexta-feira, foram 35.

A substância foi desenvolvi-da de forma independente peloprofessor aposentado GilbertoOrivaldo Chierice, do Institutode Química de São Carlos (IQSC)da Universidade de São Paulo(USP). Segundo informações dovídeo produzido pela Associa-ção Brasileira do Consumidor,foram cerca de 20 anos de pes-quisas e, atualmente, mais de800 pessoas com câncer utiliza-ram o remédio e obtiveram “ex-celentes resultados”. No entan-to, por meio de nota, a própriaUSP afirma que a substâncianão é remédio. “A USP não de-senvolveu estudos sobre a açãodo produto nos seres vivos, mui-to menos estudos clínicos con-trolados em humanos. Não háregistro e autorização de usodessa substância pela Anvisa e,portanto, ela não pode ser clas-sificada como medicamento,tanto que não tem bula.”

Notícia espalhada

De acordo com nota divulga-da pelo IQSC, algumas pessoastiveram acesso à fosfoetanola-mina por meio do próprio pro-fessor Chierice e a utilizarampara fins medicamentosos. Apartir daí, a notícia dos efeitosdo remédio teria se espalhado e

a universidade começou a serprocurada para fornecer a subs-tância. Como a droga não temestudos clínicos nem registro naAgência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa), o institutoproibiu a sua distribuição.

A partir de liminares na Justi-ça, porém, pacientes estão con-seguindo derrubar a proibição,obrigando a universidade a for-necer a substância. Essas açõesjudiciais ganharam força desde 6de outubro, quando o advogadoDennis Cincinatus entrou compedido de liminar no SupremoTribunal Federal para conseguiro remédio para a mãe, AlcilenaCincinatus, que está em fase ter-minal, com tumores no fígado eno pâncreas. O ministro EdsonFachin suspendeu uma decisãocontrária do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo (TJ-SP) edeterminou que “no prazo decinco dias, fosse disponibilizadaa substância em quantidade su-ficiente para garantir o trata-mento, que deverá ser indicadopelo Instituto de Química, res-ponsável pela pesquisa”.

Diante da decisão, centenasde pessoas entraram com limi-nares e filas se formaram naporta da universidade para con-seguir a fosfoetanolamina. AUSP destaca que vem cumprin-do os mandatos judiciais dentroda capacidade, mas não temcondições de produzir a subs-tância em larga escala para aten-der às centenas de liminares ju-

diciais que recebeu nas últimassemanas. Segundo o IQSC, paraas pessoas que têm liminar, asubstância será encaminhadavia Correios e o serviço será co-brado do destinatário.

Precedente

O oncologista e presidenteda Sociedade Brasileira de On-cologia Clínica, Evanius Wier-mann, afirma que o STF abriuum precedente muito grave.“Eles liberaram sem nenhumaanálise técnica uma droga semestudos clínicos. Sem evidênciacientífica. É gravíssimo. Não te-mos a menor ideia dos efeitosdessa substância no organismodo ser humano. Quer dizer que,a partir de agora, qualquer umpode engarrafar água de açudee vender dizendo que é a curado câncer?”, questiona.

Wiermann explica que qual-quer medicamento em todo omundo precisa passar por umritual antes de ser comercializa-do. A análise da substância temtrês fases: a primeira analisa asegurança em relação a dosesmáximas suportáveis para o serhumano; a segunda comprova aeficácia; e a terceira compara adroga experimental com os re-médios já existentes no merca-do para checar a efetividade. “Apartir daí, qualquer substânciapode ser liberada pelas agênciassanitárias. De cada mil apresen-tadas, só uma vira medicamen-

to. As pessoas estão tomandoum remédio que só foi testadoem animais. Estão usando a es-perança das pessoas para usá-las de cobaias sem nenhuma se-gurança. Pior, várias estão aban-donando os tratamentos.”

No vídeo que divulga a fos-foetanolamina sintética e in-centiva as pessoas a entraremcom liminares para consegui-la,o especialista em Finanças Mar-celo Segredo afirma que a droganão é aprovada pela Anvisa porcausa dos interesses financeirosda indústria farmacêutica, quefatura bilhões com a doença. “Omedicamento da USP custa R$0,10 cada cápsula”, diz.

A Anvisa afirma, por meio denota, que nenhum processo deregistro de medicamento foiapresentado à agência. “A etapa éfundamental para que a eficáciae segurança do produto possa seravaliada com base nos critérioscientíficos aceitos mundialmen-te”, destaca. “Não é burocracia. Ésegurança. Fica parecendo queos médicos são os vilões dessahistória. Parece que queremos ti-rar a esperança das pessoas. É ocontrário. Queremos salvaguar-dar a vida dos pacientes”, acres-centa Wiermann. Marcelo Segre-do foi procurado pela reporta-gem, mas não retornou. Durantetodo o dia, o telefone que apare-ce nas imagens para mais infor-mações não atendeu.

Por meio de nota, a Associa-ção Brasileira do Consumidorafirma que ingressou com umaAção Civil Pública em defesados associados portadores decâncer com o objetivo de obteruma liminar. “O intuito da nos-sa entidade é trazer esperança equalidade de vida para pacien-tes que não obtiveram resulta-dos através dos tratamentosconvencionais, não tendo, por-tanto, qualquer tipo de conota-ção especulatória, visando ape-nas o bem estar de nossos asso-ciados que infelizmente sofremdesse mal.”

A polêmica 'cura do câncer'

Surge, agora, uma entidade primeiramentenominada a ’nora de Lula’. Após 24 horas,divulga-se que a ’nora’ citada é a mulherdo sr. Fábio Luís, sob o alegado argumentode que ’quem conhece a família não temdúvida em apontar’ sua esposa."

Cristiano Zanin MartinsAdvogado de Fábio Luís Lula da Silva

Eles liberaram uma droga sem estudosclínicos. Sem evidência científica. Égravíssimo. Não temos a menor ideia dosefeitos dessa substância no organismo doser humano”.

Evanius WiermannPresidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • País • A-7

AMBIENTE

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Fe-deral (MPF), o Ministério Pú-blico do Estado do Pará (MP-PA) e a Defensoria Públicaparaense pediram à JustiçaFederal em Belém a paralisa-ção total do Porto de Vila doConde, em Barcarena. A açãojudicial ocorre após o nau-frágio do navio Haidar, debandeira libanesa, que carre-gava cinco mil bois vivos. Seacatada, a suspensão das ati-vidades do porto terá carátertemporário, mas afetará em-barques de grãos e minérios.A Companhia Docas do Pará(CDP), a Global Norte Tradee a Minerva Foods são réusna ação judicial.

As entidades pedem que aparalisação seja mantida atéque responsáveis apresen-tem um plano para a remo-ção total das carcaças e doóleo do navio. Parte do com-bustível vazou no incidente ecentenas de carcaças esca-param à barreira de conten-ção do porto e foram pararem praias turísticas. As insti-tuições também pedem quesejam distribuídas máscarascontra o odor, água potável eajuda financeira para os mo-radores afetados. Além disso,querem que seja acertadoum cronograma para remo-ção do óleo e das carcaças.

Em nota, o MPF no Parárelata que diversas famíliasse recusaram a deixar suascasas e a buscar abrigo no gi-násio de esportes de Barcare-na porque temem furtos emsuas residências. Desse mo-do, os habitantes têm de con-viver com o mau cheiro. Se-gundo a instituição, a águada região pode estar conta-minada e ribeirinhos que vi-vem dos recursos pesqueirosnão podem trabalhar.

O Ibama também notifi-cou a Minerva, a CDP e a Glo-bal para que retirem e deemfim ao material orgânico, pa-ra evitar uma maior conta-minação das águas superfi-ciais e dos lençóis freáticosda região por necrochorume– líquido gerado na decom-posição das carcaças. O Iba-ma estima que a carga totaldo Haidar possa gerar maisde 1 milhão de litros da subs-tância. O instituto demandaque as carcaças sejam inci-neradas, opção que tem en-contrado resistência de ou-tras autoridades locais, co-mo o Corpo de Bombeiros.

A autoridade portuáriaemitiu nota indicando que aresponsabilidade integral pe-los acontecimentos é da Ta-mara Shipping, proprietáriado navio que afundou, e reite-rando que a remoção dos 650mil litros de óleo e dos 4,9 milbois mortos (100 teriam sidoresgatados) está a cargo daMammoet Salvage. A multina-cional holandesa também tra-balha no plano de salvamento,que atende parte das reivindi-cações da ação judicial.

MP pedefechamentode porto

PROJETO

DA REDAÇÃO

O governo enviará em bre-ve ao Congresso Nacionalum projeto com mudançasprofundas na forma comosão executadas dívidas coma União, Estados e municí-pios. O procurador-geral daFazenda Nacional, Paulo Ris-cado, disse que a ideia é "que-brar paradigmas" e, princi-palmente, reduzir o númerode ações de execução fiscalem tramitação na Justiça. "Oministro (da Fazenda, Joa-quim Levy) está preocupa-díssimo e focado na soluçãodessa questão. Queremosentregar uma proposta ro-busta de alteração da Lei deExecução Fiscal".

O principal ponto em es-tudo é a criação de critériospara que os processos de exe-cução fiscal sejam abertos,para evitar que os procura-dores e a Justiça despendamtempo e dinheiro com "cré-ditos podres", irrecuperá-veis. Hoje, praticamente todaa dívida que ultrapassa o va-lor mínimo - R$ 20 mil no ca-so da União - tem de ser co-brada na Justiça. O aumentodesse piso também está emdiscussão.

Um dos critérios que de-verão ser criados é permitirque não sejam cobrados dé-bitos em que a Fazenda sabeque o devedor não possuibens, caso de empresas in-solventes ou pessoas físicasque morreram sem deixarpatrimônio. Para isso, Risca-do explica que a Procurado-ria da Fazenda Nacional vemdesenvolvendo sistemasque permitam o cruzamen-to de informações para de-cidir quais débitos podemdeixar de ser executadoscom segurança. "Quandovocê ajuíza uma quantidadegrande de ações sabendoque o devedor não tem bens,desvaloriza demais o pro-cesso", completa.

Outra mudança prevista éo aumento os instrumentosdisponíveis para a cobrançade grandes devedores. Nestasemana, o Ministério da Fa-zenda divulgou uma lista quemostra que os 500 maioresdevedores inscritos na dívidaativa têm juntos um débitode R$ 392 bilhões de um totalde R$ 1,4 trilhão.

Segundo o procurador-geral, é possível ampliar osinstrumentos da FazendaNacional para dar mais efeti-vidade a essas cobranças, co-mo, por exemplo, permitirque o órgão tenha acesso adados da Receita Federal, eacelerar processos de blo-queio de bens e valores naJustiça. Para Riscado, a Lei deExecução Fiscal atual, de1980, precisa ser moderniza-da e a proposta que será en-viada ao Congresso é atuali-zada e compatível com o no-vo Código de Processo Civil,que entra em vigor em 2016.(Com Agência Estado)

Redução deprocessos dadívida ativa

LEGACY

DA REDAÇÃO

Oito anos depois do acidenteque envolveu avião da Gol e re-sultou na morte de 154 pessoas,o Supremo Tribunal Federal(STF) encerrou o processo dospilotos americanos Joseph Le-pore e Jan Paul Paladino e oscondenou a três anos, um mês edez dias de prisão. Os dois pilo-tavam o jato Legacy que colidiucom um Boeing 737 da Gol em29 de setembro de 2006, a 37 milpés de altitude, sobre a Serra doCachimbo, em Mato Grosso.

Lepore e Paladino foram con-denados em 2011, pela JustiçaFederal em Sinop, a 4 anos e 4meses de prisão, pelo crime deatentado contra a segurança dotransporte aéreo, no regime se-miaberto. Em 2012, o TribunalRegional Federal da 1ª Região

(TRF-1) reduziu a punição para3 anos, 1 mês e 10 dias, no regi-me aberto. Mas rejeitou pedidoda defesa para converter a penaem restrição de direitos.

Em dezembro de 2013, a mi-nistra Laurita Vaz, do SuperiorTribunal de Justiça (STJ), redu-ziu ainda mais a pena, dessa vezpara 2 anos e 4 meses de deten-ção. No entanto, a decisão indi-vidual da ministra, que era rela-tora do caso, foi suspensa. En-tão, a magistrada decidiu man-ter a pena fixada pelo TRF-1.

Administrativamente, os pi-lotos já foram condenados emúltima instância pela AgênciaNacional de Aviação Civil (Anac)e pelo Departamento de Con-trole do Espaço Aéreo (Decea),vinculado ao Ministério da De-fesa. Por essa razão, deveriamperder o brevê de pilotos. A deci-

são é de 2011, mas Lepore e Pa-ladino continuam exercendo aprofissão. Lepore e Paladino, sãoconsiderados foragidos pelo Mi-nistério Público Federal (MPF).Segundo o órgão, os pilotos mo-ram nos Estados Unidos e nun-ca se apresentaram à Justiçabrasileira para prestar esclareci-mentos. Agora, começa a lutapara extraditá-los e fazer comque cumpram a pena no Brasil.

Conjunto de erros

As investigações do Centrode Investigação e Prevenção deAcidentes Aeronáuticos (Ceni-pa) apontaram que o acidentefoi causado por conta dos erroscometidos tanto pelos pilotosdo Legacy, que voaram com otransponder desligado duranteaproximadamente uma hora e

deixaram de prestar atençãonos equipamentos do jato, co-mo o Sistema Anticolisão deTráfego, como também peloscontroladores de tráfego aéreo,que deixaram as aeronaves emrota de colisão.

As duas aeronaves voavamem sentidos opostos, em espa-ço aéreo controlado pelo Centrode Controle de Área de Brasília.Após a colisão, o Boeing se des-pedaçou no ar e caiu em umaregião de árvores densas. As gra-vações das caixas-pretas mos-tram que o piloto e o co-pilototentaram manter a aeronave noar, sem sucesso. Já o Legacy,apesar de sofrer danos graves asua asa e estabilizador horizon-tal esquerdo, pousou em segu-rança com seus sete ocupantesnão lesionados, na base aéreado Cachimbo.

Pilotos americanos condenados

» PAULA BRAGA

Oministro da Educação,Aloizio Mercadante, in-formou nesta sexta-fei-ra que mais de 2 mi-

lhões de candidatos ainda nãovisualizaram o cartão de confir-mação com os locais de provado Exame Nacional do EnsinoMédio (Enem), que terá provasaplicadas em 24 e 25 de outu-bro. Até o momento, 5.571.491dos 7,7 milhões de candidatosinscritos descobriram onde se-rão realizados o teste.

“O candidato deve imprimir

o cartão e deixá-lo separadocom um documento para evitarimprevistos no dia da prova. Érecomendável também que elefaça o trajeto até o local com an-tecedência, para saber o tempoque levará para chegar no diado exame”, destacou o ministro.É a primeira vez que o MEC nãoenvia o cartão de confirmaçãopara a residência dos estudan-tes. Para conferir o documento(que contém o local de prova, aopção de língua estrangeira e osdados pessoais do aluno), oscandidatos precisam acessar osite enem.inep.gov.br/partici-

pante, informando o CPF e a se-nha. Durante a tarde de sexta-feira, após a entrevista coletiva,o portal do exame ficou fora doar durante mais de uma hora.Segundo o Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educacio-nais Anísio Teixeira (Inep), a fa-lha ocorreu por conta de umaqueda de energia na região on-de fica o servidor do site.

A mudança no modelo deacesso ao cartão — entre ou-tras medidas, como o aumentodo número de alunos por sala,de 36 para 40 — garantiu umaeconomia de R$ 46 milhões

nos custos de aplicação do exa-me. No ano passado, a avalia-ção custou R$ 57 por candida-to, mas os valores do examedesta edição ainda não foramdivulgados.

Em 2015, a prova do Enemserá aplicada em 1.723 municí-pios, 14.455 locais e 211.989 sa-las. “Estamos preparados paramonitorar e fiscalizar qualquertentativa de fraude”, afirmou oministro. O monitoramento se-rá feito de maneira integradaentre 12 centros de comando econtrole, utilizados para opera-ções de segurança durante a

Copa do Mundo, e em parceriacom as polícias Rodoviárias eFederal e o Ministério da Justi-ça. Mais de 30 mil pessoas estãoenvolvidas apenas nas rotinasde segurança para o exame. “Es-sa estrutura é utilizada paragrandes eventos e, para o Minis-tério da Justiça, o Enem é umevento de grande porte”, desta-cou a secretária Nacional de Se-gurança Pública do Ministérioda Justiça, Regina Miki.

Além disso, todas as salas deavaliação e os fiscais na entradados banheiros contarão comdetector de metais, para evitar

que os candidatos tenham aces-so a equipamentos eletrônicosnão recolhidos pelos monito-res. “Em provas anteriores,identificamos tentativas de usodo celular. Tirar uma foto daprova é uma brincadeira quesai cara. O aluno que faz issoviola o sigilo. Tudo será docu-mentado. Vamos fazer um mo-nitoramento on-line em temporeal e a retirada do candidato dasala será imediata, conforme jáaconteceu nos anos anteriores”,alertou Mercadante. Os malo-tes de provas terão um registroeletrônico.

Preocupação com retardatáriosMais de 2 milhões de estudantes ainda não acessaram na internet o cartão de confirmação com os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio, que será realizada neste fim de semana; exames serão aplicados em 1.723 municípios

EDUCAÇÃO

Rio de JaneiroA-8 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Walter Duarte

DA REDAÇÃO

Ogovernador Luiz Fer-nando Pezão transfe-riu, sem ônus, o pré-dio da antiga sede ad-

ministrativa do Estado, maisconhecido como Banerjão,no Centro, para a Assem-bleia Legislativa do Estado(Alerj). Agora, a Alerj vai re-formar o local, que será afutura sede da casa, reunin-do gabinetes e a área admi-nistrativa.

O edital para o projeto bá-sico da reforma será lança-do na quinta-feira, segundoo presidente da assembleia,deputado Jorge Picciani(PMDB), e foi elaborado comajuda de arquitetos e enge-nheiros do Tribunal de Con-tas do Estado (TCE-RJ). Eleacredita que, em 15 de de-zembro seja publicada a li-citação para o projeto exe-cutivo e execução das obras,que deverão estar concluí-

das em abril de 2017.Quando a reforma ficar

pronta, toda a área adminis-trativa e gabinetes dos de-putados se mudarão para onovo local . Quando issoocorrer, a Alerj negociarácom a Prefeitura do Rio oprédio anexo ao Palácio Ti-radentes, onde ficam atual-mente os gabinetes dos de-putados. Atualmente, deacordo com a Alerj, a prefei-tura tem o desejo de que oprédio seja demolido para omelhor aproveitamento daárea da Praça XV, reurbani-zada após a derrubada doviaduto da Perimetral.

Compensação

Em troca do prédio do Ba-nerjão, a Alerj doará para oestado – já mobil iado – oprédio que possui na Rua daAlfândega, 8, onde funcionaa parte administrativa daAlerj. Com isso, quando a

Alerj se mudar, o estado vaipoder transferir para o locala estrutura de secretariaspara as quais hoje o governopaga aluguéis.

Além do prédio da Alfân-dega, a Alerj transferirá parao estado a garagem que a ca-sa tem em Niterói, na regiãometropolitana. E, segundoPicciani, o legislativo vaidescentralizar, ainda esteano, R$ 50 milhões do seuorçamento para o estado,que se somarão aos R$ 50milhões que serão disponi-bilizados no ano que vem.“São recursos que vamospoder transferir por contada economia da ordem de128,4 milhões que fizemossó no primeiro semestre des-te ano”, afirmou Picciani.

“Essa mudança gerarámais uma economia para aAlerj porque, além de trans-formar o Banerjão em umprédio inteligente, sustentá-vel e acessível, vamos unifi-

car tudo - gabinetes e áreaadministrativa - num só lo-cal, além de nos livrar doscustos de manutenção dagaragem de Niterói”, com-pletou o peemdebista.

O presidente conta que os32 andares e 22.600 metrosquadrados de área utilizáveldo Banerjão serão suficien-tes para atender a Alerj, comespaço até para fazer um ple-nário. Ele descarta, entre-tanto, a ideia de acabar comas sessões no histórico ple-nário do Palácio Tiradentes,que faz 90 anos ano que vem.

“O charme do Palácio Tira-dentes é ser um museu vivo,que funciona como Parla-mento desde os seus primór-dios. Em algum momento, aparte interna do Palácio pre-cisará ser reformada. Quan-do isso acontecer, as sessõesplenárias se mudarão tem-porariamente para o plená-rio do Banerjão, mas não emdefinitivo”, completou.

Pezão autoriza cessão doBanerjão para a AlerjImóvel será reformado e vai abrigar a sede administrativa e gabinetes ; estado receberáem troca um prédio na Rua da Alfândega e a garagem mantida pela casa em Niterói

GESTÃO LONGEVIDADE

DA REDAÇÃO

No mês em que se come-mora o Dia Internacionaldo Idoso, o Grupo BradescoSeguros promove no Rio deJaneiro, o III Fórum Inter-nacional de Longevidade,na quarta-feira e na quinta.O evento será realizado noCentro de Convenções doGrupo Bradesco Seguros,no Rio Comprido, na ZonaNorte.

Segundo a OrganizaçãoMundial de Saúde (OMS), apopulação idosa (60 anos oumais) do mundo deve do-brar até 2050. No Brasil, pro-jeções do IBGE indicam queo número saltará de 24 mi-lhões em 2015 para 41,5 mi-lhões em 2030, e 73,5 mi-lhões em 2060.

Organizado pelo CentroInternacional de Longevida-de – BR (ILC-BR), capítulobrasileiro da aliança globalde centros de estudos e pes-quisa da International Lon-gevity Centre Global Allian-ce (ILC, presente em 17 paí-ses), o fórum contará – alémdos especialistas que esta-rão no X Fórum da Longevi-dade Bradesco Seguros, queserá realizado amanhã, emSão Paulo – com cerca de 20nomes importantes na reali-

zação de programas inova-dores para a terceira idadede vários países. Dentre eles,destacam-se a Baronesa Sal-ly Greengross, membro daCâmara dos Lordes da Grã-Bretanha, maior autoridadebritânica em envelhecimen-to e que com mais de 30 anosde atuação em defesa dosdireitos dos idosos.

Até 2012, o Fórum Inter-nacional era realizado na ci-dade de Saint Gallen, na Suí-ça. Porém, em razão dos im-pactos da crise econômicainternacional, especialmen-te na Europa, não haveriarecursos para financiar aedição 2013 do evento. Foientão que o Grupo BradescoSeguros, por conta de suaforte identificação com aquestão da longevidade, tor-nou possível a realização doevento pela primeira vez noBrasil, em suas dependên-cias no Rio de Janeiro.

Com o tema “Iniciativasamigas do idoso”, a ediçãode 2015 do Fórum Interna-cional de Longevidade re-ceberá especial istas doscentros do ILC de Canadá;Cingapura; Grã-Bretanha;Japão; Austrália; Israel; Re-pública Dominicana; Ho-landa; da África do Sul; Ín-dia; França; e Argentina.

Bradesco Seguros promove fórum no Rio

Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Rio de Janeiro • A-9

DA REDAÇÃO

APrefeitura do Rio de Ja-neiro realiza no próxi-mo sábado mais umaetapa do processo de ra-

cionalização da frota de ônibusda Zona Sul, com a extinção demais linhas e com o início daoperação de outros itineráriostroncais, que ligarão terminaisà área central ou a outras esta-ções. Nesse processo, oito li-nhas serão extintas e outras oi-to terão seus trajetos encurta-dos a fim de organizar melhor osistema de ônibus na cidade.

Entram em operação as li-nhas troncais 3 (Central x Le-blon via Aterro/Avenida NossaSenhora de Copacabana – cir-cular) e 4 (São Conrado x Ro-doviária – via Avenida NossaSenhora de Copacabana/Ater-ro/Avenida Francisco Bicalho).Serão extintas as linhas 123 –Jardim de Alah x Rodoviária(via Central – circular); 127 –Rodoviária x Copacabana (Cir-cular); 132 – Leblon x Central(via Aterro do Flamengo); 177 –São Conrado x Candelária (cir-cular); 420 – Vila Isabel x Praiade Botafogo (via Túnel SantaBárbara – circular); 421 – VilaIsabel x Prado Júnior (circular);423 – Grajaú x Real Grandeza(circular); e 425 – Grajaú x RealGrandeza (via Túnel Santa Bár-bara – circular).

De acordo com a Prefeitura,o avanço gradual do processode racionalização das linhastornará o sistema mais efi-ciente, melhorando a fluidezdo trânsito. Apenas nas faixasBRS, segundo a Secretaria Mu-nicipal de Transportes (SMTR),a estimativa é de um incre-mento de 30% em desempe-nho. “Seguiremos buscandouma melhor utilização das viase um serviço de melhor quali-dade para os usuários que pas-sam a contar com mais opçõesde trajetos, serviços e integra-ções no deslocamento pela ci-dade”, afirmou o secretáriomunicipal de Transportes, Ra-fael Picciani.

Ainda segundo a prefeitura,a organização das linhas deônibus acabará com sobrepo-sição dos trajetos e a disputapor passageiros nos pontos.Além disso, o sistema não teráuma grande quantidade de co-letivos fazendo trajetos seme-lhantes e circulando abaixo dacapacidade.

Na primeira etapa, iniciadano dia 3 de outubro, 11 linhasforam transformadas em cin-co novas linhas criadas para onovo sistema. A implementa-ção ocorreu dentro do plane-jado, com pequenos ajustesnos primeiros dias. Com essasegunda etapa, os usuáriospassam a contar com sete no-vas linhas (quatro integradas etrês troncais) substituindo, nototal, 19 linhas que tinham tra-jetos sobrepostos.

A partir da próxima sema-na, agentes de informação doRio Ônibus darão início à dis-tribuição de panfletos em pon-tos da cidade com maior con-centração de passageiros. Aoperação será progressiva epode variar de acordo com ademanda. Também haverácartazes nos pontos de ônibuscom informações sobre as mu-danças, atendendo à determi-nação da SMTR.

Mais linhas serão extintas

ÔNIBUS

A partir do próximo sábado, oito trajetos deixarão de existir e oito serão alterados e encurtados; objetivo é reduzir a sobreposição

Curta

RIO TERÁ CAMPANHACONTRA SÍFILIS

Para alertar a populaçãosobre os males causados peladoença, a Secretaria deEstado de Saúde (SES) lançouuma campanha contra asífilis congênita, com ações emetas junto aos municípios. A ideia é aumentar aidentificação da doença emelhorar a qualificação dopré-natal na rede pública desaúde. Para isso, as gestantesdevem fazer a testagem duasvezes ao longo da gravidez eantes do parto, e seu parceirotambém deve ser tratado paraevitar a reinfecção.

A-10 • Rio de Janeiro • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

Telefones: 021-3619-8776 / 021- 99809-8838 / 021-98310-6688email: celsobtostes@yahoo.com.br

Leilão Extra Judicial

PENTOTIBA - NITERÓIDevidamente autorizado pela

Arte Concreta Participações Empreendimentos Ltda

Imovél: casa residencial do numero 23 do condomínio alto de Pendotiba.Situado na rua Amiltom Picanço numero 222. Casa de 2 pavimentos.

Primeiro pavimento: garagem, varando , sala de estar, sala de jantar, circulação ,lavabo,copa ,cozinha quarto de empregada ,wc,área de serviço, churrasqueira,jardim e escada comacesso para o segundo pavimentoSegundo pavimento 3 quartos sendo uma suite, banheiro e circulação.

VENDERÁ EM SEGUNDO LEILÃO:Melhor oferta, acima do saldo devedor,

Dia 22 de outubro de 2015, às 13:00h.Local: Rua São Pedro numero 154 sala 1104 e 1105 Centro-Niterói.

CONDIÇÕES: Arrematação será a vista e comissão do leiloeiro de cinco por cento.Maiores informação e planta com o leiloeiro.

DA REDAÇÃO

OComitê Organizador Rio2016 inicia amanhã, apartir das 10 horas, avenda direta de ingres-

sos para os Jogos Olímpicos Rio2016. Bilhetes para sessões an-teriormente, dadas como esgo-tadas, estarão novamente dis-poníveis ao público. Tambémserão oferecidas entradas parasessões mais procuradas. Ga-rantirá o ingresso quem apare-cer chegar primeiro. Perto de 4mil ingressos do total de maisde 2 milhões que foram solicita-dos na primeira fase estão dis-poníveis nessa nova fase.

A sessões de maior procurasão as cerimônias de abertura ede encerramento; a final mas-culina dos 100m do atletismo; afinal masculina do basquetebol;a final masculina do futebol; afinal masculina por equipes deginástica artística; a final femi-nina por equipes de ginásticaartística; a final feminina dohandebol; a final masculina dohandebol; a final masculinasimples do tênis; e a disputa pe-lo bronze feminino no voleibol.

Serão pelo menos 518 ses-sões, entre cerimônias e dispu-tas esportivas, disponíveis aopúblico nesta nova fase de ven-das – e mais da metade das en-tradas custam menos de R$ 100.A dica que o comitê dá é que ointeressado fique sempre de ol-ho nos ingressos disponíveis.

Com a ferramenta de revendaonline em atividade, o númerode sessões disponíveis pode au-mentar: qualquer sessão podeestar disponível a qualquer mo-mento.

As vendas serão feitas so-mente pelo portal de ingressosRio 2016. Não haverá sorteionesta nova fase de vendas: quemchegar primeiro leva o ingresso.E mesmo quem não se inscre-veu ou não conseguiu comprarnada nas fases de vendas porsorteio pode adquirir entradas

agora. Mas é bom estar com osdados atualizados no portal deingressos antes do início dasvendas. A cada visita, o torcedorpoderá escolher até seis ses-sões, selecionando de quatro aseis ingressos por sessão, em nomáximo 30 minutos.

Com cartão de crédito coma bandeira Visa o espectadorpode parcelar o valor das en-tradas em até 3 vezes sem ju-ros. Quem preferir a soluçãovirtual como forma de paga-mento deve solicitar um cartão

e fazer a carga do valor trêsdias úteis antes do uso.

Obras

A construção do ParqueOlímpico, na Barra da Tijuca, naZona Oeste, atingiu 92% da exe-cução, de acordo com o mais re-cente balanço divulgado pelaPrefeitura do Rio de Janeiro. Olocal é considerado o coraçãodos Jogos e será sede de 16 mo-dalidades olímpicas e nove pa-ralímpicas.

Comitê abre venda diretade quatro mil ingressosVendas serão feitas diretamente pelo portal dos jogos e não haverá sorteio: levaquem solicitar primeiro; mais da metade dos bilhetes custa menos de R$ 100

RIO 2016

Niterói

DA REDAÇÃO

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve reu-nido com o presidente do Comitê Organizador Rio2016 e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Car-los Arthur Nuzman,para discutir ações e projetos aserem implementados no município visando asolimpíadas do ano que vem.

Foram acertados quatro pontos específicos co-mo intensificação das ações do município em bus-ca de delegações e comitês olímpicos para utiliza-rem Niterói como base de aclimatação e hospeda-gem; utilização do Complexo do Caio Martins pa-ra abrigar parte do efetivo da Força Nacional deSegurança (cerca de 2 mil dos 9 mil homens aguar-dados para os jogos); confirmação da realização deum grande show no Caminho Niemeyer em fun-

ção da passagem da tocha Olímpica por Niterói; ea realização da Copa Brasil de Vela, em dezembro,em Niterói, e que servirá de seletiva de algumas de-legações para os jogos no ano que vem.

“Apresentamos alguns pontos ao Comitê Or-ganizador e viemos aqui, mais uma vez, para es-treitar ainda mais os laços com a nossa cidade.Niterói tem uma enorme capacidade para se in-serir cada vez mais no contexto dos Jogos e dei-xar um importante legado para a população”,disse o prefeito.

Neves frisou que a estratégia de atrair comitêsolímpicos e delegações estrangeiras para Niterói,que já vinha ocorrendo,será intensificada nos pró-ximos meses. O objetivo é que essas delegações es-colhem a cidade como sede para aclimatação ehospedagem.

Município busca parceria

CONCURSO

DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado deEducação (Seeduc) convoca-rá 298 professores aprovadosem concursos para o cargo deDocente I, realizados em2011, 2013 e 2014. Os profis-sionais deverão comparecerà Coordenação de Gestão dePessoas das respectivas Dire-torias Regionais, de acordocom a escala de convocação,portando documento deidentidade, CPF, Pis/Pasep,título de eleitor, carteira detrabalho, certificado de reser-vista, diploma de conclusão,histórico escolar, compro-vante de residência e registrono Conselho Regional deEducação Física (somenteaos concorrentes desta disci-plina), entre outros.

Os habilitados pela Coorde-nação de Inspeção Escolar daRegional serão encaminhadosà Superintendência de PeríciaMédica e Saúde Ocupacional,para perícia médica admissio-nal, onde deverão apresentaros exames solicitados.

O concurso de 2014 visou

ao preenchimento inicial de1.697 vagas (982 para docentescom carga horária de 30 horassemanais e 715 para 16 horas).A validade expira no dia 22 dejunho de 2017, podendo serprorrogada por mais dois anos.

No processo de 2013, comvalidade até 21 de agosto de2017, foram oferecidas 362 va-gas imediatas (144 para 30 ho-ras e 218 para 16 horas). Alémdisso, houve formação de ca-dastro de reserva.

Já o concurso de 2011, cujavalidade termina no dia 17 defevereiro de 2016, ofereceu3.321 vagas. Dessas, 1.930 sãopara docentes com carga de 16horas semanais e 1.391 para 30horas.

Os vencimentos são de R$2.211,25 (30 horas) e R$1.179,35 (16 horas). Além dis-so, os servidores contam comauxílio-transporte (entre R$ 66e R$ 132, conforme a carga ho-rária) e auxílio-alimentação(R$ 160). A listagem pode serconferida no site da Seeduc(http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudoarticle-?id=2608561).

Educação convoca 298professores aprovados

EDUCAÇÃO ESPECIAL: MATRÍCULAS DE 20 A 29

A matrícula para os alunos da Educação Especial nasescolas da Prefeitura do Rio será realizada no período de 20a 29 de outubro. Os pais interessados em matricular seusfilhos em uma unidade da Rede Municipal em 2016 ou fazera transferência de escola devem preencher um cadastro nainternet, no endereço eletrônicomatriculadigital.rioeduca.rio.gov.br. Os alunos comdeficiência que já estudam na Rede Municipal terão amatrícula renovada automaticamente. Pelo quarto anoseguido, a inscrição dos alunos da Educação Especial serárealizada num período exclusivo. Ao preencher o cadastro,os pais deverão informar no máximo cinco escolas.ssss

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Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Rio de Janeiro • A-11

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LICITAÇÃO Nº: 0207/15; Processo Nº: 2015-000669; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; OBJETO: prestação de serviços de digitalização de processos judiciais e administrativos; SESSÃO DE JULGAMENTO: 3 de novembro de 2015, às 11h; VALOR ESTIMADO: R$ 16.320.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil reais) LICITAÇÃO Nº: 0208/15; Processo Nº: 2014-123975; MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: compra de materiais da família C 6 - componentes de derivação; SESSÃO DE JULGAMENTO: 3 de novembro de 2015, às 15h; VALOR ESTIMADO: R$ 788.500,28 (setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais e vinte e oito centavos) LICITAÇÃO Nº: 0209/15; Processo Nº: 2014-182947; MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: compra de equipamentos e softwares, com prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, treinamento e garantia, para atender à ampliação do sistema de monitoramento do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário (CISPJ); SESSÃO DE JULGAMENTO: 4 de novembro de 2015, às 14h; VALOR ESTIMADO: R$ 2.856.183,24 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) LOCAL PARA OBTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS: Praça XV de Novembro nº 02 - Térreo - Sala T - 04, Centro - Rio de Janeiro - RJ, onde o edital está disponível para cópia pelo interessado, das 11h às 18h. A íntegra do edital também está disponível no sítio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, www.tjrj.jus.br link “licitações” e também pode ser encontrada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

CONCESSÃO DE LICENÇA (LMP)Canoa Quebrada Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros, CNPJ08.543.594/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.535/2015, a Licença Municipal Prévia (LMP) nº 001082/2015, válida até 02/10/2019, para desenvolvimento de projeto de grupamento residencialmultifamiliar situado na Avenida das Américas, lote 02 resultante dodesmembramento da quadra Z do PAL 29430 – Barra da Tijuca, RJ.

CONCESSÃO DE LICENÇA (LMP)Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, CNPJ nº 33.342.023/0001-33, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de MeioAmbiente – SMAC, através do processo nº 14/201.394/2014, a LicençaMunicipal Prévia (LMP) nº 001083/2015, válida até 08/10/2019, paraconstrução de grupamento residencial multifamiliar situado na Av. EixoMetropolitano Este-Oeste, Lote 03 do PAL 48.526, Jacarepaguá-RJ

EDITALJUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE OFERTA NOS TERMOS DOARTIGO 142, III, DA LEI Nº 11.101/2005, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONJUNTA DE GALVÃO ENGENHARIA S/A, EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL E DE GALVÃO PARTICIPAÇÕES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AUTOS N.º 0093715-69.2015.8.19.0001. O EXMO. SR. DR. FERNANDO CESARFERREIRA VIANA - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da RECUPERAÇÃOJUDICIAL CONJUNTA DE GALVÃO ENGENHARIA S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE GALVÃO PARTICIPAÇÕES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,FAZ SABER pelo presente Edital que a GALVÃO ENGENHARIA S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (´GESA´) e a GALVÃO PARTICIPAÇÕES S/A, EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL (´GALPAR´ e, em conjunto com a GESA, ´RECUPERANDAS´), em cumprimento ao disposto na cláusula 3.5, item I, do PLANO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL aprovado em ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES instalada em 1ª convocação em 19 de agosto de 2015 e finalizada, após suspensãodos trabalhos, em 28 de agosto de 2015, e homologado por decisão judicial proferida em 14 de setembro de 2015 (publicada no Diário da Justiça do Estado do Rio deJaneiro em 22.9.2015), às fls. 9.743/9.752 do processo de recuperação judicial das RECUPERANDAS, requereu fosse dado início ao procedimento de alienaçãojudicial de Unidade Produtiva Isolada (UPI), nos termos da petição apresentada em 02 de outubro de 2015. Com efeito, serve o presente edital de oferta pública dealienação judicial (´Edital´) para promover a OFERTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DA UPI CAB (conforme definida abaixo), e, assim, cientificar todos osinteressados de que poderão apresentar propostas fechadas, eventualmente seguidas de lances orais, para aquisição da UPI CAB (conforme definida abaixo),observados os seguintes critérios e condições: (1) OBJETO: O objeto da oferta pública de alienação judicial é a Unidade Produtiva Isolada (UPI) por meio da qual asRECUPERANDAS detêm, organizam e administram os seus investimentos em saneamento básico, que para os efeitos da alienação judicial objeto deste Edital assimse descrevem: (I) a participação detida pela GESA na CAB - SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETÊ S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sobo nº 09.538.454/0001-95, com sede na Rua Waldemar Cusma, nº 700, Jardim Aeródromo Internacional, Suzano-SP (´SPAT´), correspondente a 5% do capital socialda SPAT; e (II) a participação detida pela GALPAR na COMPANHIA DE ÁGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL, sociedade por ações com registro de companhiaaberta na CVM sob o nº 23.175, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.965/0001-33, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510, 1º andar, conjunto 12, Vila Olímpia,São Paulo-SP (´CAB Ambiental´), correspondente a 66,58% do capital social da CAB Ambiental e, por consequência, a participação indireta no capital social dascontroladas: (a) ÁGUAS DE ANDRADINA S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.584/0001-11, com sede na Avenida dosBandeirantes, nº 665, Centro, Andradina-SP, (b) ÁGUAS DE CASTILHO S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.849.536/0001-65,com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 20, Centro, Castilho-SP, (c) EMPRESA DE SANEAMENTO DE PALESTINA - ESAP S/A, sociedade por ações decapital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.694/0001-88, com sede na Rua Paulo Araújo, nº 1.118, Centro, Palestina-SP, (d) ITAPÓA SANEAMENTO LTDA.,sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 16.920.256/0001-57, com sede na AvenidaAna Maria Rodrigues de Freitas, 967, Itapemado Norte, Itapoá, SC, (e) SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.263.541/0001-87,com sede na Rua João Caetano Mendonça de Almeida nº 2.005, São José, Mirassol-SP, (f) CAB - SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETÊ S/A, sociedade por ações decapital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.454/0001-95, com sede na Rua Waldemar Cusma, nº 700, Jardim Aeródromo Internacional, Suzano-SP, (g) CABCUIABÁ S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.995.581/0001-53, com sede na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3.196, Bairro Carumbé, Cuiabá-MT, (h) TUBARÃO SANEAMENTO S/A, sociedade por ações de capitalfechado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.012.434/0001-89, com sede na Rua Altamiro Guimarães, 685, Centro, Tubarão-SC, (i) CAC PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedadepor quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.660/0001-08, (j) CAB MT PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade por quotas de responsabilidadelimitada, inscrita no CNPJ sob o nº 11.060.943/0001-26, com sede na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3196, sala 1, Carumbé, Cuiabá-MT, (k) CAB CANARANALTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 03.875.686/0001-52, com sede na Rua Redentora, 78, Centro, Caranarana-MT,(l) CAB PROJETOS E INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº12.927.120/0001-18, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510, 1º andar, Vila Olímpia, São Paulo-SP, (m) CAB GERENCIADORA LTDA., sociedade por quotasde responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.122.800/0001-52, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510, 1º andar, Vila Olímpia, São Paulo-SP,(n) CAB ÁGUAS DE PARANAGUÁ S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.691.945/0001-60, com sede na Avenida Vieira dosSantos, 333, Paranaguá-PR, (o) CAB GUARATINGUETÁ S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.591.395/0001-19, com sede naRua Dr. Neir Augusto Ortiz Pereira, nº 1.209, Campo do Galvão, Guaratinguetá-SP, (p) CAB PIQUETE S/A, sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJsob o nº 11.714.640/0001-80, com sede na Estrada da Tabuleta, s/n, Tabuleta, Piquete-SP, (q) CAB ÁGUAS DO AGRESTE S/A, sociedade por ações de capitalfechado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.401.489/0001-80, (r) CAB COLÍDER LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº04.942.630/0001-36, com sede na Avenida Presidente Dutra, 1391, Colíder, MT, (s) CAB ALTA FLORESTA LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada,inscrita no CNPJ sob o nº 05.162.509/0001-54, com sede na Rua C 3, 318, Alta Floresta-MT, (t) CAB PONTES E LACERDA LTDA., sociedade por quotas deresponsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.450/0001-18, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 41, Pontes e Lacerda-MT, (u) CAB COMODOROLTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 09.104.947/0001-17, com sede na Rua das Acácias, 3621, Comodoro-MT, (v)CAB ATIBAIA S/A sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.337.893/0001-68, com sede na Rua Aniceto Tavares, nº 50, Recreio Estoril,Atibaia-SP (todas as participações das RECUPERANDAS nessas sociedades denominadas em conjunto como ´UPI CAB´). (1.1) As informações detalhadas arespeito da UPI CAB serão atualizadas continuamente até 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização do Pregão, e disponibilizadas aos interessados pormeio de acesso ao data-room eletrônico da UPI CAB, mediante requisição e assinatura de termo de confidencialidade específico com a GALPAR. (2) CONDIÇÕESESSENCIAIS: (2.1.) FORMA DE ALIENAÇÃO: A UPI CAB será alienada na forma de pregão, nos termos do art. 142, III, da Lei nº 11.101, de 9.2.2005 (´Lei nº 11.101/2005´), divido em até 4 (quatro) fases (´Pregão´): (a) habilitação; (b) apresentação das propostas fechadas; (c) avaliação das propostas fechadas e classificação; e,eventualmente, (d) leilão por lances orais, do qual participarão somente aqueles que apresentarem propostas fechadas não inferiores a 90% (noventa por cento) damaior proposta ofertada, e no caso de exercício do direito de Right to Match descrito neste Edital, pela parte detentora deste direito. (2.2) GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO:A habilitação para entrega de propostas será obrigatoriamente precedida de garantia de participação, mediante a apresentação de carta-fiança bancária em montantecorrespondente a 10% do VALOR MÍNIMO DE LANCE em benefício da GALPAR (conforme definido abaixo), emitida por instituição financeira de primeira linha - assimentendida como uma das instituições financeiras que, de acordo com o ranking do Banco Central do Brasil em dez/2014 (http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp),apresentam patrimônio líquido superior a R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de Reais) -, com validade mínima de 180 (cento e oitenta) dias e que deverá serobrigatoriamente renovada por um período adicional de 180 (cento e oitenta) dias, sendo que essa renovação deverá ocorrer com até 30 (trinta) dias de antecedênciade seu vencimento, sob pena de execução da garantia, até o pagamento do preço e a formalização definitiva da alienação da UPI CAB objeto deste Edital, nos termosdo ´Contrato de Compra e Venda de UPI e Outras Avenças´ que será celebrado entre as RECUPERANDAS e o vencedor do certame (´CONTRATO DE COMPRA EVENDA DA UPI CAB´), na forma do Anexo III a este Edital (´GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO´). O prazo máximo para o cumprimento das condições suspensivasprevistas no CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA UPI CAB será de até 1 (um) ano a contar da data de sua celebração e assinatura pelas partes, sendo que ovencedor terá a opção de estender este prazo unilateralmente, caso em que deverá manter válida a carta-fiança bancária acima referida enquanto o Contrato deCompra e Venda da UPI CAB permanecer em vigor. (2.3) LANCE MÍNIMO: Não serão aceitos lances em valor inferior a R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões deReais) (´VALOR MÍNIMO DE LANCE´) pela aquisição da UPI CAB. Para todos os fins e efeitos, é vedada a utilização de créditos detidos em favor de qualquer dasRECUPERANDAS como parte do lance ou pagamento da UPI CAB, pelo vencedor do certame. (2.4.) CARACTERÍSTICAS DA OFERTA: Todas as ofertas serãoconsideradas em caráter definitivo e vinculante e serão apresentadas: (i) em Língua Portuguesa; (ii) em moeda corrente nacional (Reais), na data-base de realizaçãodo Pregão, para pagamento à vista após a satisfação das condições suspensivas previstas no CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA UPI CAB; e (iii) obrigatoriamentena forma do modelo Carta de Apresentação de Oferta constante do Anexo I a este Edital. É obrigatório o preenchimento completo de todos os campos do referidomodelo Carta de Apresentação de Oferta constante do Anexo I a este Edital. Eventuais ofertas apresentadas em padrões distintos aos do Modelo de Apresentação deOferta ou contendo informações faltantes serão automaticamente desconsideradas e desclassificadas. As ofertas compreenderão o valor integral atribuído à UPI CAB,respeitado o VALOR MÍNIMO DE LANCE, bem como indicarão o montante deste valor que, livre e opcionalmente, cada Proponente poderá indicar para depósito emCONTA VINCULADA DE GARANTIA nos termos do item (2.5) abaixo. Na ausência de indicação de valor para depósito em CONTA VINCULADA DE GARANTIA, seráautomaticamente entendido que o interessado obriga-se a efetuar o pagamento integral do valor ofertado no certame, de forma definitiva, sem qualquer retenção. (2.5)CONTA VINCULADA: O Proponente poderá optar por depositar, na mesma data de pagamento prevista no item (2.6) abaixo, até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhõesde Reais) do valor integralmente atribuído na oferta pela UPI CAB em conta de garantia (´CONTA VINCULADA DE GARANTIA´). Por ocasião da oferta de valor pelaUPI CAB, o valor indicado pelo Proponente para depósito na CONTA VINCULADA DE GARANTIA funcionará, também, como critério de desempate na segunda fasedo Pregão, nos termos do item (2.7.2) abaixo, de sorte que valores idênticos de oferta serão diferenciados pelo critério de maior valor líquido disponível, assimentendido como o valor decorrente da oferta menos o valor atribuído para depósito na CONTA VINCULADA DE GARANTIA. (2.6) FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO:(2.6.1) O pagamento deverá ser realizado à vista, em moeda corrente nacional (Reais) e no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de atendimento ourenúncia às condições suspensivas previstas no CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA UPI CAB, a saber: (a) aprovação pelo CADE - Conselho Administrativo deDefesa Econômica; (b) anuência prévia dos Poderes Concedentes e/ ou Agências Reguladoras responsáveis pelas concessões e parcerias público-privadas exploradaspela UPI CAB; (c) anuência prévia dos credores e contratantes indicados em anexo específico ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA UPI CAB em razão damudança de controle da CAB Ambiental e de suas subsidiárias; (d) reconhecimento pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários e pela BM&FBOVESPA - Bolsa deValores, Mercadorias e Futuros, de inexigibilidade de realização de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle, prevista no art. 254-A da Lei nº 6.404,de 15.12.1976, conforme alterada; (e) anuência do BNDES Participações S/A - BNDESPAR (´BNDESPAR´); e (f) rescisão do Acordo de Acionistas celebrado entre aGALPAR e o BNDESPAR e formalização de novo Acordo de Acionistas entre o vencedor do certame e o BNDESPAR. (2.6.2) O valor do pagamento será corrigido prorata temporis pela variação diária e integral (100%) do CDI - Certificado de Depósito Interbancário, na forma divulgada pela CETIP S/A - Mercados Organizados(www.cetip.com.br), desde a data de realização do Pregão (data-base da oferta) até a data do efetivo pagamento integral do preço de aquisição da UPI CAB. (2.7)CRITÉRIOS DE ESCOLHA: (2.7.1) NA FASE DE PROPOSTAS FECHADAS: As propostas nesta fase serão classificadas de acordo com o maior valor ofertado,independentemente da proporção a ser depositada em CONTA VINCULADA DE GARANTIA. Caso: (i) sejam apresentadas outras propostas fechadas com valoresnão inferiores a 90% (noventa por cento) da maior proposta ofertada; ou (ii) a parte detentora do direito de Right to Match exerça o seu direito, o Pregão passará à fasede Leilão por Lances Orais, conforme definido abaixo. Caso nenhum desses eventos ocorra, a maior proposta será declarada vencedora, observado que, em qualquerhipótese, o preço deverá ser igual ou superior ao VALOR MÍNIMO de LANCE. (2.7.2) NO LEILÃO POR LANCES ORAIS: No caso de não haver vencedor declaradoapós avaliação das propostas fechadas e classificação dos Proponentes, nos termos do item (3.2) abaixo, o valor da maior oferta classificada na fase anterior, incluindoa proporção indicada pelo Proponente para depósito na CONTA VINCULADA DE GARANTIA, definirão, em conjunto, o novo valor mínimo de lance para a fase delances orais (´NOVO VALOR MÍNIMO DE LANCE´). Nesta fase será adotado um novo critério de escolha, assim entendido como o valor decorrente da oferta queapresentar o maior valor disponível para pagamento imediato quando da formalização da alienação, obtido pela subtração do valor indicado para depósito na CONTAVINCULADA DE GARANTIA do valor total da oferta (´MAIOR VALOR LÍQUIDO DISPONÍVEL´). Dessa forma, os Proponentes poderão ofertar lances orais esucessivos de incrementos ao NOVO VALOR MÍNIMO DE LANCE, em múltiplos de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de Reais), bem como reduzir, livre e opcionalmente,o valor indicado para depósito na CONTA VINCULADA DE GARANTIA, com a finalidade de oferecer o MAIOR VALOR LÍQUIDO DISPONÍVEL para aquisição da UPICAB. (3) FASES DO PREGÃO: O Pregão para alienação da UPI CAB comportará as seguintes fases: (3.1.) PRIMEIRA FASE - HABILITAÇÃO: (3.1.1) O Proponentedeverá apresentar um pedido de habilitação no gabinete do MM. Juiz da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, localizado na AvenidaErasmo Braga, nº 115, sala 708, Lâmina Central, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no período das 11 horas às 18 horas, até o dia 05 de novembro de 2015, acompanhadode (i) no caso de pessoa física, original ou cópia autenticada de documentos de identidade, ou (ii) no caso de pessoa jurídica, documentos societários e comprovaçãode poderes do(s) representante(s) legal(is) (contrato social consolidado e alterações posteriores à consolidação, instrumento de nomeação de administradores no casode sociedade limitada ou estatuto social consolidado e alterações posteriores à consolidação, instrumento de nomeação dos administradores, no caso de sociedadeanônima, bem como procuração com poderes suficientes no caso de representação por procurador). É permitida a apresentação de oferta em conjunto por múltiplosproponentes, caso em que deverão apresentar no momento da habilitação o Contrato de Constituição do Consórcio ou termo de compromisso de apresentação deproposta em conjunto, os quais indicarão o percentual de participação de cada proponente na oferta, bem como confirmação ou não de assunção de responsabilidadesolidária entre os mesmos por todas as obrigações assumidas. O Contrato de Constituição do Consórcio ou o termo de compromisso de apresentação de proposta emconjunto, conforme o caso, e as procurações deverão conter as firmas dos signatários reconhecidas em cartório. A habilitação de cada proponente, ou de cada grupode proponentes que apresentarem proposta em conjunto, deverá ser acompanhada de nomeação de advogado, por meio de procuração ad judicia original ou cópiaautenticada e, ainda, da GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO. (3.1.2) Satisfeitas as condições previstas nos itens (2), (3.1.1) acima e (3.2) abaixo, o Proponente estará aptoa participar da segunda fase do Pregão, conforme item 3.2 abaixo, que consistirá na apresentação de propostas fechadas. (3.1.3) Ausente a comprovação daGARANTIA DE PARTICIPAÇÃO ou dos requisitos previstos nos itens (2) e (3.2), considerar-se-á inepta a respectiva habilitação, impossibilitando a participação doProponente no certame. (3.1.4) Após a homologação do resultado, as fianças bancárias ofertadas pelos Proponentes perdedores serão devolvidas, com quitação senecessário, e a fiança bancária do Proponente vencedor permanecerá retida, válida e vigente até o pagamento do preço com a respectiva e concomitante transferênciado objeto do Pregão para a sua titularidade ou, alternativamente, levantada e cancelada em vista do depósito do valor da GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO em conta-vinculada a critério do Juízo da Recuperação. (3.2) SEGUNDA FASE - PROPOSTAS FECHADAS: (3.2.1) As propostas deverão ser entregues pessoalmente peloProponente habilitado ou por procurador com poderes especiais, munido de documentos de identificação, conforme acima estabelecido, acompanhado de advogadonomeado, no gabinete do MM. Juiz da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 06 de novembro de 2015, respeitandoo horário de expediente forense, das 11h00min às 18h00min, até as 13h00min do dia 12 de novembro de 2015. Às 14h00min horas do dia 12 de novembro de 2015terá início a Audiência para verificação das habilitações, declaração dos habilitados, abertura das propostas e, se necessário, lances orais, sendo certo que serãodevolvidas aos respectivos representantes, sem que sejam abertos, os envelopes contendo as propostas apresentadas pelos Proponentes que sejam consideradosinabilitados. Logo após a abertura dos envelopes contendo as propostas apresentadas pelos Proponentes declarados habilitados, será dada publicidade a todos osofertantes acerca da existência ou não do Direito de Right to Match de algum dos Proponentes nos termos do item (3.3.3) abaixo. (3.2.2). As propostas deverão, sobpena de não serem consideradas válidas, ser apresentadas, por escrito, estritamente nos termos do modelo constante do Anexo I - Modelo de Carta de Apresentaçãode Oferta ao presente Edital, em Língua Portuguesa, em duas vias, ambas instruídas com a qualificação completa do Proponente e de seu representante naquele ato.(3.2.3)As duas vias da proposta deverão conter, sob pena de não serem consideradas válidas, as seguintes declarações quanto à UPI CAB: (i) que o Proponente teveacesso ou oportunidade de acesso aos documentos disponibilizados por meio de data-room eletrônico e que teve acesso ou oportunidade de ter acesso aosestabelecimentos e locais de operação da UPI CAB, assumindo, caso se consagre vencedor todas as obrigações e direitos relacionados à UPI CAB conformeestabelecido no CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA UPI CAB; (ii) que revisou com assessoria de advogados o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA UPICAB, tendo conhecimento de todos os efeitos jurídicos de seus termos e condições, da exposição a contingências e dos riscos do negócio, reconhecendo que a suaproposta implica em um compromisso vinculante de assinar o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UPI CAB caso seja vencedor; (iii) que o CONTRATO DECOMPRA E VENDA DA UPI CAB, em sua forma final, conterá anexos os quais serão elaborados a partir dos documentos disponibilizados no data room, na forma doitem (1.1) acima e nos quais conterão, dentre outras coisas, descrições dos passivos, dos ativos e das contingências envolvendo a UPI CAB; (iv) que o Proponente templeno conhecimento a respeito do processo de Recuperação Judicial das RECUPERANDAS; (v) que o signatário da proposta é representante legal ou procuradorlegalmente habilitado, conforme instrumentos apresentados na fase de habilitação; (vi) que a proposta apresentada tem caráter de irrevogabilidade e irretratabilidadeem relação ao Proponente. (3.2.4) As propostas, sem exceção, deverão, sob pena de não serem consideradas válidas: (i) explicitar o preço oferecido, que não poderáser inferior ao VALOR MÍNIMO DE LANCE e a concordância com a forma e o prazo de pagamento que trata o item

DA REDAÇÃO

As cervejarias Real, Ca-zzera, Da Corte, Duzé eImperatriz Bier, todasde Petrópolis, na Re-

gião Serrana, agora são inte-grantes da Rota Cervejeira doRio de Janeiro, que reúne atra-ções em várias cidades. Em ca-da uma delas o turista encon-tra uma experiência marcante,além do convívio com a natu-reza e com o patrimônio histó-rico da região.

As novas associadas se jun-

tam ao grupo de empresários daregião que consolidou a RotaCervejeira como destino de tu-rismo e lazer. A Cervejaria Realtransformou um haras de cava-los puro-sangue lusitano emuma estrutura completa para aprodução da bebida, e em brevedeve começar a receber gruposde visitantes na rústica fábrica,localizada no distrito de Itaipa-va. A produção ainda não é en-garrafada e se aproxima de 20mil barris por mês, com capaci-dade para atingir 50 mil li-tros/mês.

Já a Duzé carrega em seu no-me o clima descontraído queuma boa cerveja deve acompa-nhar “Afinal, quem não tem umamigo chamado Zé?”, brinca osócio José Renato. A marcaatualmente conta com os rótu-los Duzé Weiss e Duzé APA, etem mais dois produtos quechegarão em breve. A Impera-triz Bier começou com uma pro-dução caseira e até o final de2015 chegará a 2 mil litros decerveja por mês. A Red Ale damarca já está sendo produzida eapreciada, e mais dois outros

estilos logo estarão nas pratelei-ras em breve.

A Cervejaria Cazzera tam-bém fica no distrito de Itaipa-va. A marca começou a partirdo trabalho de três amigosapaixonados por cozinha. Ain-da em Itaipava, a Cervejaria daCorte reúne cerca de 30 rótu-los em seu brewpub, entre pro-dutos próprios e de outras pro-duções da região. O clima agra-dável e animado é acompa-nhado pelo rock n’ roll e deli-ciosos petiscos. A cervejariaoferece também cursos para o

público geral e eventos de de-gustação de cerveja.

Fazem ainda parte da RotaCervejeira RJ – Cerveja das Mon-tanhas – produtores das cidadesde Teresópolis, Nova Friburgo eSanta Maria Madalena. Para de-talhes do roteiro e informaçõessobre como visitá-lo, o turistapode acessar o site www.rota-cervejeirarj.com.br.

A produção e comercializa-ção de cervejas movimenta 2%do Produto Interno Bruto (PIB)do País, o que faz do Brasil o ter-ceiro maior mercado da bebida

no mundo. Entre os nichos emexpansão está o mercado decervejas especiais e artesanais,que atrai um público com maiorpoder aquisitivo. Outras ten-dências que suportam os inves-timentos no novo roteiro estão atendência de disseminação dacultura cervejeira e a sofistica-ção de consumo pela experiên-cia gastronômica.

A Rota Cervejeira do Rio deJaneiro reúne atrações em seiscidades. O roteiro de visitas in-clui cerca de 60 estilos da bebi-da mais popular do Brasil.

Rota ganha cinco novas opçõesNovas associadas se juntam ao grupo de empresários da região que consolidou a região Serrana como destino de turismo elazer; projeto reúne atrações em seis cidades em um roteiro que inclui 60 estilos da bebida mais popular entre os brasileiros

CERVEJA

MundoA-12 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Vinicius Palermo

DA AGÊNCIA REUTES

Os Estados Unidos apro-varam a isenção con-dicional de sançõescontra o Irã neste do-

mingo, mas esclareceram que amedida não terá efeito até queo governo iraniano tambémsuspenda seu programa nu-clear conforme consta em his-tórico acordo nuclear firmadoem Viena no dia 14 de julho.

“Hoje é um importantemarco na tentativa de impe-dirmos o Irã de obter armasnucleares e de assegurar queseu programa nuclear seja ex-clusivamente pacífico daquiem diante”, disse o presidentenorte-americano, Barack Oba-ma, em comunicado emitidopela Casa Branca.

Em memorando, Obamapediu às Secretarias de Estado,do Tesouro, do Comércio e de

Energia que “tomem todos ospassos necessários para darefeito aos compromissos dosEUA no que diz respeito àssanções descritas no acordocom o Irã”.

Diversos funcionários dogoverno norte-americano, queconversaram com repórteressob condição de anonimato,disseram que a implementa-

ção do acordo na prática esta-ria pelo menos dois mesesatrasada.

Este domingo foi o “Dia daAdoção” do tratado, 90 diasapós o Conselho de Segurançada Organização das NaçõesUnidas (ONU) avalizar o acor-do alcançado entre Irã, EUA,Grã Bretanha, França, Alema-nha, Rússia e China, suspen-

dendo as sanções ao Irã emtroca de limitações às ativida-des nucleares de Teerã.

O secretário de Estado nor-te-americano, John Kerry, dis-se que o Irã agora terá de agirpara restringir seu programanuclear devidamente.

“Essas isenções não terãoefeito até o Dia da Implemen-tação, ou seja, depois que o Irãcompletar todos os passos de-vidos, conforme verificado pe-la Agência Internacional deEnergia Atômica”, disse ele emcomunicado.

O Irã informou à AgênciaInternacional de Energia Atô-mica neste domingo que vaicumprir com o compromissode implementar o ProtocoloAdicional ao Acordo de Garan-tia Abrangente, permitindoque inspetores nucleares daONU tenham acesso maior àsunidades iranianas de energia.

EUA se preparam parasuspensão das sançõesEm memorando, presidente Barack Obama pediu às secretarias do Tesouro, Comércio ede Energia que ‘tomem os passos necessários para dar efeito aos compromissos’

IRÃ

Hoje é um importante marco na tentativade impedirmos o Irã de obter armasnucleares e de assegurar que seuprograma nuclear seja exclusivamentepacífico daqui em diante.”

Barack ObamaPresidente dos Estados Unidos

SÍRIA

DA REDAÇÃO

O Exército russo anunciouontem que abateu 60 alvos“terroristas” na Síria nas últi-mas 24 horas. A ação faz par-te da estratégia adotada nosúltimos dias de “alterar com-pletamente” a organizaçãodos grupos jihadistas visadosna região. Segundo comuni-cado do Ministério da Defesarusso, para atingir esses al-vos, a Força Aérea russa fez39 ataques.

Os ataques aéreos mais re-centes foram nas provínciasde Hama (centro), Homs (cen-tro), Aleppo (noroeste), La-takia (oeste) e na região da ca-pital, Damasco, de acordo como governo russo. Em Hama, osmilitares russos destruíramum posto de comando da coli-gação jihadista Jaich al-Fatah(Exército da Conquista), queinclui a Frente Al-Nusra, umbraço da Al-Qaeda na Síria.”Osataques aéreos tiveram comoresultado a desorganizaçãocompleta da gestão da organi-zação Al-Fatah Jaich nesta

área, obrigando os guerrilhei-ros a abandonar as suas posi-ções”, declarou o Ministério daDefesa russo.

Em Homs, os aviões russosdestruíram “uma vasta rede detúneis reforçados” que eramusados pelos jihadistas paraentrar e sair da linha da frentedo combate, sem o conheci-mento do Exército sírio. Naárea de Damasco, foi neutrali-zado um “ponto de forneci-mento” usado pelo grupo Es-tado Islâmico para fornecerarmas, comida e água aos seuscombatentes. Na província deLatakia, perto da aldeia de Sal-ma, os aviões militares russosdestruíram um depósito demunições, de acordo com asautoridades, que não especifi-caram quais foram os alvosatacados na região de Aleppo.Um total de 32 campos de trei-no “terrorista” foram destruí-dos nas últimas 24 horas, se-gundo o Exército russo.

Al Qaeda

Um ataque aéreo da coali-

zão liderada pelos EstadosUnidos matou Sanafi al-Nasr,cidadão saudita e líder do gru-po Khorasan, ligado à Al Qae-da, afirmou ontem um porta-voz do Pentágono.

O Pentágono afirmou que olíder organizava rotas para no-vos recrutas viajarem do Pa-quistão à Síria pela Turquia etinha um papel significativonas finanças do grupo. Ele foimorto num ataque aéreo naquinta-feira no noroeste da Sí-ria, disse o Pentágono.

“Al-Nasr era um extremistaantigo com experiência no di-recionamento de dinheiro ecombatentes para a al Qaeda.Ele movia recursos de doado-res na região do Golfo para oIraque e, então, para líderes daAl Qaeda do Paquistão à Síria”,disse o porta-voz.

Sanafi al-Nasr trabalhavapara a rede da Al Qaeda no Irã,antes de assumir as finançasdo grupo em 2012 e se mudarpara a Síria em 2013. Ele é oquinto importante líder doKhorasan morto nos últimosquatros meses.

Exército russo atinge 60 alvosterroristas com ataques aéreos

TERRA SANTA

DA AGÊNCIA REUTERS

Pelo menos quatro cidadesisraelenses, incluindo a capitalcomercial Tel Aviv, baniram tra-balhadores árabes das escolas,tentando acalmar o temor geralalimentado pela pior onda deataques de rua em anos.

O Ministério do Interior deIsrael, responsável pelas muni-cipalidades, não quis comentarde imediato a decisão neste do-mingo, medida que foi conde-nada como racista por um par-tido que representa a minoriaárabe do país.

O gabinete de Israel tomoumedidas de segurança nestedomingo, depois de novos ata-ques palestinos a faca no sá-bado, ampliando os poderesde busca da polícia, que vaiefetivamente permitir que os

policias revistem qualquer umnas ruas.

Ao todo, 41 palestinos e seteisraelenses morreram na re-cente onda de violência nasruas, iniciada pela revolta depalestinos com a, segundo eles,crescente invasão judaica naárea da mesquita al-Aqsa emJerusalém.

“Estamos preservando o sta-tus quo, e vamos continuar fa-zendo isso”, disse o primeiro-ministro de Israel, BenjaminNetanyahu, para o seu gabineteneste domingo, se referindo aolocal que também é reverencia-do pelos judeus como o lugarda destruição de dois templosbíblicos.

Netanyahu vai se encontrarcom o secretário de Estadonorte-americano, John Kerry,na Alemanha, na próxima se-

mana, como parte dos esfor-ços de Washington para resta-belecer a calma.

Os mortos palestinos in-cluem agressores com facas emanifestantes alvejados porforças israelenses durante pro-testos violentos. Os israelensesforam mortos em ataques a es-mo nas ruas ou ônibus. Com ospais exigido ações para prote-ger escolas, as cidades aumen-taram a segurança armada nosportões, e a polícia intensificouo patrulhamento.

Citando preocupações comsegurança, Tel Aviv e as vizinhasRehovot e Hod Hasharon evita-ram usar a palavra “árabe” aoanunciarem em seus sites e pore-mails que funcionários demanutenção e limpeza, muitosdos quais árabes, não seriampermitidos nas escolas.

Quatro cidades de Israel barramtrabalhadores árabes em escolas

RELAÇÕES COMERCIAIS

DA AGÊNCIA REUTERS

O presidente da China, XiJinping, não economizou elo-gios aos britânicos pelo quechamou de “escolha visioná-ria e estratégica” de fortale-cer os laços comerciais com aChina, ao se preparar parauma visita de Estado ao Rei-no Unido que, segundo ex-pectativas, será mais rica empompa e consideravelmentemais calorosa do que a suarecente viagem aos EstadosUnidos.

A visita se dá num mo-mento de ansiedade globalpor causa da desaceleraçãoeconômica chinesa. O pró-prio Xi reconheceu haver“preocupações com a eco-nomia chinesa”, mas buscouminimizá-las.

A própria China está preo-cupada com a desaceleraçãoeconômica global, disse Xi,mesmo enquanto expressavaconfiança de que o país atra-vessará o atual período, àmedida que reformula a eco-nomia para que ela seja maisresiliente no futuro.

Essa confiança vai estar àmostra quando Xi chegar aLondres na segunda-feirapara iniciar a visita de quatrodias para consolidar os laçosentre britânicos e chineses eque inclui acordos comer-ciais.

“O Reino Unido afirmouque será o país ocidentalmais aberto para a China.Essa é uma escolha visioná-ria e estratégica que corres-ponde completamente aos

interesses de longo prazobritânicos”, afirmou Xi, ementrevista.

“A China quer interagircom o Reino Unido de formaampla, em alto nível e grandeprofundidade.”

A visita de Xi ocorre emmeio ao debate no Reino Uni-do e em outros países oci-dentais sobre qual seria a me-lhor maneira de se relacionarcom a China comunista, quetem se tornado mais influen-te na diplomacia e na econo-mia, mas que mantém posi-ções em tópicos que vão dedireitos humanos até o Mardo Sul da China que não sãofrequentemente as que o Oci-dente tem.

Concorrência

Xi pediu ao Reino Unidopara evitar o que ele chamoude preconceito contra com-panhias chinesas. Pequim dáapoio a empresas que vão detrem de alta velocidade atétecnologia nuclear, comoparte dos esforços para com-petir por contratos interna-cionais.

“A competição é necessá-ria para um negócio crescer,e ninguém vai deixar ummercado para os rivais”, afir-mou Xi, em comentários fei-tos em inglês. “Esperamosque essa competição seja be-nigna e baseada nas forçasdo mercado. Não deve havernenhuma porta vaivém ouportas de vidro colocadas co-mo barreiras não econômi-cas, sem base no mercado.”

Presidente chinês elogiaabertura dos britânicos

IMIGRANTES

DA AGÊNCIA REUTERS

Cerca de 40 ônibus cheiosde imigrantes faziam filapara entrar na Croácia, vin-dos da Sérvia, ontem, com aviagem para a Europa oci-dental demorando aindamais por causa de um des-vio através da Eslovênia, àmedida que as condições dotempo pioram. Muitos pas-saram a noite nos ônibus,agasalhados e enrolados emcobertores para se protegerdo frio do outono. Eles acor-daram em meio a uma ne-blina densa.

“Essa parte da viagem du-rou 20 horas, e estamos aquipor quase 12 horas”, disseKhair, 40 anos, ex-gerente devendas de Damasco, na Sí-ria. “O que podemos fazer?Estamos aqui e temos queesperar.”

A Hungria fechou a fron-teira com a Croácia para imi-grantes à meia-noite de sex-ta-feira, os obrigando a ir pa-ra o oeste, para a Eslovênia.

Cerca de 3 mil pessoas en-traram na Eslovênia no sába-do, na rota para a Áustria e aAlemanha. No entanto, auto-ridades na Eslovênia disse-ram que planejavam limitaro fluxo para 2,5 mil por dia,em sintonia com a capacida-de do país de registrar e alo-jar os imigrantes.

Isso ameaça criar um gar-galo na Croácia e na Sérvia,que nas últimas semanas ti-veram mais de 5 mil imigran-tes cruzando as suas frontei-ras por dia.

Tragédia

Oito corpos foram encon-trados em um barco inflávelcom imigrantes a bordo quetentavam fazer a travessia doMediterrâneo, disse ontem aMarinha italiana, em suaconta no Twitter. O navio Ber-sagliere resgatou 113 imi-grantes do barco, segundo aMarinha, que não deu maisdetalhes.

No sábado, haviam sidoresgatados 562 imigrantesque tentavam chegar à Euro-pa em cinco barcos. Quasetodos as pessoas resgatadasno sábado vinham de paísesda África subsaariana.

Parceria

A Turquia está preparadapara trabalhar com a Alema-nha no combate à imigraçãoilegal, mas a crise não podeser resolvida sem uma solu-ção para o conflito na Síria,disse o primeiro-ministroturco, Ahmet Davutoglu, nes-te domingo.

Falando em uma confe-rência de imprensa com achanceler alemã, AngelaMerkel, Davutoglu afirmouque a Turquia também espe-ra uma aceleração no seuprocesso de adesão à UniãoEuropeia e que realizou pro-gressos no estabelecimentode isenção de visto na UE pa-ra os turcos.

Merkel disse na entrevistaque a Alemanha está prontapara ajudar a Turquia no pro-cesso de adesão à UE.

Desvio cria obstáculosem rota nos Bálcãs

ARGENTINA

DA AGÊNCIA REUTERS

O candidato argentinoDaniel Scioli, do partido dogoverno, venceria as elei-ções presidenciais do paísno primeiro turno, marca-das para 25 de outubro, eevitaria uma segunda roda-da que poderia ser maisacirrada, mostraram pes-quisas publicadas ontemem jornais locais.

Para escapar de um even-tual segundo turno, previs-to para novembro, Scioli,um peronista moderado daFrente para a Vitória, deve-rá conseguir ao menos 40%dos votos e uma diferençade 10 pontos percentuaissobre seu seguidor, ou 45%das preferências.

Uma pesquisa da con-sultoria Ipsos-Mora y Arau-jo, publicada no jornal Per-fil, mostrou que a chapagovernista de Scioli e Car-los Zannini obteria 42%dos votos, seguidos peloatual prefeito de BuenosAires Mauricio Macri e Ga-briela Michetti - da chapaopositora Cambiemos -com 28%.

Cenário

Em linha com esse resul-tado, pesquisa da consulto-ria CEOP publicada no jor-nal Página/12 indicou queScioli teria cerca de 41 porcento dos votos, enquantoMacri ficou acima de 28%.

Ambas pesquisa mos-tram o deputado SergioMassacandidato da FrenteRenovadora, com intençãode voto de 23 e 22%, respec-tivamente.

As pesquisas foram pu-blicadas uma semana antesda votação para escolher osucessor da presidente Cris-tina Kirchner, que não podese candidatar por já tercumprido o número limitede mandatos consecutivospermitidos pela lei.

A pesquisa CEOP foi rea-lizada com 2.737 entrevis-tados e tem margem de errode 2 pontos percentuais,enquanto a da Ipsos-Mora yAraujo, que envolveu 1,2mil pessoas, possui mar-gem de erro de 2,8 pontospercentuais.

Governistalidera corridapresidencial

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ELEIÇÃO PARLAMENTAR TEM BAIXO COMPARECIMENTO

Os egípcios compareceram em baixo número ontem paravotar na primeira fase de uma eleição saudada pelopresidente Abdel Fattah al-Sisi como um marco parapavimentar a democracia no país, mas boicotada poreleitores críticos a uma possível subserviência doParlamento ao novo mandatário.

São PauloSegunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio • A-13

» MÁRIO BRAGADA AGÊNCIA ESTADO

Aindústria paulista demi-tiu 18,5 mil trabalhado-res em setembro (-0,94% ante agosto, com

ajuste sazonal) e acumula saldonegativo de 138 mil cortes nosnove meses de 2015, de acordocom a Federação das Indústriasdo Estado de São Paulo (Fiesp).Os cortes no acumulado do anojá supera todas as demissões de2014, quando 128 mil trabalha-dores foram dispensados do se-tor. Na comparação com setem-bro de 2014, são 229 mil vagas amenos, uma queda de 8,77%.Pela primeira vez na série histó-rica, iniciada em 2006, todos os26 setores avaliados registrarambaixa em seu quadro de funcio-nários no acumulado do ano.Na passagem de agosto para se-tembro, 19 setores eliminaramvagas, dois informaram contra-tações e apenas um permane-ceu estável, o de bebidas.

Produtos

Entre os que demitiram, aindústria de produtos de bor-racha e de material plástico foia principal, com 2.598 demis-sões, seguida pela de produtosde metal, exceto máquinas e

equipamentos, com o fecha-mento de 2.033 vagas. No perí-odo, a indústria de açúcar eetanol foi responsável por1.368 demissões em setembro,embora no acumulado do anoo saldo ainda esteja positivoem 12.371. Apenas as indústri-as de produtos químicos e far-macêuticos criaram vagas, 321e 195, respectivamente. “Hámuito mau humor. Enquanto

o fim do poço não chegar, é a-gonia. Estamos na agonia ain-da”, sublinhou Paulo Francini,diretor do Departamento dePesquisas e Estudos Econômi-cos (Depecon) da Fiesp e doCiesp, responsável pelo levan-tamento. De acordo com o di-retor, 2015 será o pior ano dasérie histórica da pesquisa.

O Depecon sonda o empre-go em 36 regiões paulistas.

Em setembro, 30 tiveram de-missões, duas contrataram equatro se mantiveram es-táveis. A região de São João daBoa Vista o foi destaque entreas perdas de emprego, comvariação negativa de 2,87%,seguida por Bauru (-2,79%) epor Jaú (-2%). Já entre os gan-hos, destaque para a região deMatão (0,60%) e PresidentePrudente (0,39%).

Demissões na indústriajá somam 138 mil pessoasAs dispensas nos nove meses deste ano já superam os cortes de 2014, quando 128 miltrabalhadores foram dispensados. Os 26 setreos avaliados tiveram baixa em seus quadros

MERCADO DE TRABALHO

WWW.YOUTUBE.COM

Francini destaca que há muito mau humor no País e diz que setor está em agonia

PAULISTA

MPE não quer via fechada e ameaçamultar a prefeitura em R$ 30 mil

DENÚNCIA

Reitor da USP abre processo contra RodasDA AGÊNCIA ESTADO

O reitor da Universidade deSão Paulo (USP), Marco Anto-nio Zago, abriu processo inter-no contra seu antecessor, JoãoGrandino Rodas, sob a alega-ção de “lesão aos cofres públi-cos”. O processo fala em cassara aposentadoria do ex-reitor.O processo foi iniciado apóssindicância interna indicarque Rodas tomou decisões in-dividuais a respeito dos paga-

mentos de servidores técnico-administrativos, que teriamresultado no desequilíbrio dascontas da USP.

Comissão de ética

O ex-reitor ingressou comrepresentação na Comissão deÉtica do Estado, questionandoa legalidade do processo. Eleressalta que o Estatuto e o Re-gimento da USP não determi-nam que todas as decisões de-

vam passar pelo Conselho Uni-versitário. Diz que a cassaçãode aposentadoria é matéria deconteúdo “estritamente previ-denciário”. Rodas questionaainda o fato de ser o único aser processado, argumentan-do que o próprio Zago, pró-reitor de Pesquisa em sua ges-tão, tinha dever de conheceras decisões. Em janeiro de23013, um ano antes de Zagoassumir a reitoria, o Estadopublicou reportagem mos-

trando que os gastos com pes-soal já passavam de 90% da re-ceita. “Os demais dirigenteseleitos da Universidade (vice-reitor e pró-reitores da Admi-nistração 2010/2013), não fo-ram meros figurantes na cita-da administração, devendo serouvidos e avaliados, por essaComissão, responsáveis soli-dários que são, se não por ação,ao menos por omissão”, dizRodas. A reitoria não comen-tou o recurso.

INFORMAÇÕES SECRETAS

»LUIZ FERNANDO TOLEDODA AGÊNCIA ESTADO

O secretário de SegurançaPública de São Paulo (SSP),Alexandre de Moraes, afirmou,na sexta-feira, que só serãoconsideradas sigilosas as in-formações da pasta que “pos-sam colocar em risco o plane-jamento da segurança, os poli-ciais e a sociedade”. O chefe daSSP segue a recomendação dogovernador Geraldo Alckmin(PSDB) que determinou, pordecreto, a revisão de sigilo pa-ra alguns tipos de informaçõesnas secretarias.

A gestão de Alckmin im-pôs sigilo de até 15 anos para26 assuntos da Polícia Militardo Estado de São Paulo - coma citação específica de 87 do-cumentos. A restrição nãovale só para papéis que po-deriam expor a população ariscos, o que é previsto na Lei

de Acesso à Informação (LAI),mas também para informa-ções administrativas e finan-ceiras da PM. Reportagenstambém apontaram sigilopara informações do Metrô eda Companhia de Sanea-mento Básico do Estado deSão Paulo (Sabesp).

“O governador determi-nou que fizéssemos uma rea-nálise. Vamos rever essas por-tarias de sigilo levando emconsideração não só o quedetermina a Constituição, atransparência da gestão pú-blica, como a lei de acesso àinformação. Somente serãosigilosas as informações real-mente sigilosas”, disse. O Mi-nistério Público Estadual(MPE) já abriu quatro inqué-ritos para apurar responsabi-lidades sobre os atos que im-puseram sigilo às informa-ções públicas do governo doEstado.

Governo vai reverportarias sobre sigilo

SANTA CASA

»FABIANA CAMBRICOLIDA AGÊNCIA ESTADO

Os médicos da Santa Casade São Paulo rejeitaram, em as-sembleia realizada na sexta-fei-ra, a proposta de conciliaçãofeita, feita na véspera, pela Jus-tiça do Trabalho sobre a demis-são de 184 profissionais. Pelaproposta, feita pelo desembar-gador Wilson Fernandes, a San-ta Casa poderia executar as de-missões previstas, com a ga-rantia de manter os demaisempregos, não terceirizar o ser-viço feito pelos profissionaisdemitidos e dar prioridadesaos médicos demitidos em ca-so de recontratação. O Judiciá-rio propôs ainda que seja paga50% de correção inflacionáriaaos profissionais que tiverem opagamento de suas verbas res-cisórias parcelado em mais de12 meses.

A Santa Casa aceitou os trêsprimeiros pontos e se compro-meteu a levar o quarto paradiscussão de seu comitê gestor.Já o Sindicato dos Médicos deSão Paulo (Simesp) levou a su-

gestão para avaliação na as-sembleia de sexta-feira, mas osmédicos votaram contra oacordo. Eles deverão se reunirnovamente, amanhã, para de-finir a contraproposta. Por en-quanto, os médicos descartamfazer uma paralisação. “Os mé-dicos que foram demitidos nãoperceberam nenhuma vanta-gem na proposta porque aindaconsideram que estão sendoprivados de direitos. Isso geroumuita insatisfação”, argumen-tou Eder Gatti, presidente doSimesp. Ele falou que entre ospontos que deverão ser incluí-dos na contraproposta estão adiminuição do número de par-celas referentes ao pagamentoda rescisão e a definição de pu-nições em caso de descumpri-mento dos termos de acordopor parte da Santa Casa.

A assessoria de imprensa daSanta Casa disse que a institui-ção não irá se pronunciar até ovencimento do prazo dado pe-la Justiça para que as partes co-muniquem suas posições emrelação à proposta. A data limi-te é 27 de outubro.

Médicos rejeitaramproposta de conciliação

» RAFAEL ITALIANIDA AGÊNCIA ESTADO

O Ministério Público Esta-dual (MPE) manteve a posi-ção contrária sobre o fecha-mento definitivo da AvenidaPaulista aos domingos e reco-mendou que a Prefeitura vol-te atrás, não bloqueasse a vianeste final de semana e amea-çou multar em R$ 30 mil a ges-tão Haddad (PT) caso a orien-tação não fosse seguida. Des-de que a medida, consideradapela Prefeitura como “políticaurbana” de mobilidade e la-zer, começou a ser discutidana cidade, há cerca de quatromeses, o órgão tem se opostoà medida que é uma prerroga-tiva do Executivo paulistano.

Em ofício encaminhadona quinta-feira, o promotorde Habitação e UrbanismoJosé Fernando Cecchi Junior,vol tou a c i tar o Ter mo deAjustamento de Conduta(TAC) assinado em 2007 coma Prefeitura, estabelecendoque a Paulista pode ser fe-chada para a Parada do Or-gulho Gay (já realizada em

2015), a Corrida de São Sil-vestre e o réveil lon. Nesteano, a Paulista foi fechadaduas vezes para as inaugura-ções das ciclovias da via e daextensão da pista para bikesna Avenida Bernardino deCampos.

Adoção de medidas

Na manhã desta sexta-fei-ra, o prefeito Fernando Had-dad (PT ) disse que a PlanoNacional de Mobilidade dácondições ao Executivo Mu-nicipal para adotar medidascomo a abertura da Paulistapara ciclistas e pedestres aosdomingos. O artigo 23 da leifederal de 2012 diz que “osentes federativos poderãoutilizar, dentre outros instru-mentos de gestão do sistemade transporte e da mobilida-de urbana”. O inciso primei-ro explica que a “restrição econtrole de acesso e circula-ção, permanente ou tempo-rário, de veículos motoriza-dos em locais e horários pre-determinados”.

Para Haddad, o TAC é ante-

rior ao Plano Nacional de Mo-bilidade, está desatualizado eé adequado apenas para even-tos privados. “Penso que o Mi-nistério Público deveria estarexigindo o cumprimento doPlano Nacional de Mobilidadee não o contrário. O TAC dizrespeito a eventos privados enão a políticas públicas”, afir-mou. O prefeito voltou a reba-ter o pedido dos promotoresde Habitação Urbanismo dedeixar parte das faixas de rola-mento livres para o tráfego decarros e ônibus. “A decisão étécnica, não pode ser política.Se a CET considera que man-ter uma faixa aberta vai colo-car em risco os pedestres e ci-clistas, tendo a entender que oMinistério Público vai ser sen-sível a uma argumentação téc-nica”.

Como forma de atenderparte da solicitação, a Com-panhia de Engenharia de Trá-fego (CET) vai escoltar mora-dores e pacientes de hospi-tais da região. Os carros po-derão trafegar na velocidademáxima de 10 km/h para nãocolocar em risco a circulação

de pedestres e ciclistas. Osacessos aos clubes e hospitaisda região também foi garanti-do pela Prefeitura.

No sentido centro, os mo-toristas e o transporte públicovão utilizar a Avenida Bernar-dino de Campos e as ruas Tre-ze de Maio, Cincinato Braga,São Carlos do Pinhal e da Con-solação. Quem trafega destinoao Paraíso terá a Alameda San-tos como alternativa. Segundoa CET, os ônibus que utilizama Avenida Brigadeiro Luís An-tônio não sofreram alterações,já que o cruzamento com aPaulista continuará liberadopara o tráfego de veículos.

Os ônibus que utilizam aRua Augusta, no sentido cen-tro, vão utilizar, além da via, aAlameda Jaú, a Avenida Re-bouças, a Rua da Consolaçõese o Viaduto Nove de Julho. Nadireção contrária, as alterna-tivas propostas pela São Pau-lo Transporte (SPTrans) são asruas Augusta, Antônio Carlosdo Pinhal e da Consolação, oComplexo Viário Paulista, aAvenida Rebouças e a Alame-da Santos.

FAPESP

DA AGÊNCIA ESTADO

O montante gasto pelaFundação de Amparo à Pes-quisa do Estado de São Paulo(Fapesp) com bolsas paramestrados e doutorados caiu10% neste ano na compara-ção com 2014. A agência defomento à pesquisa, ligada aogoverno Geraldo Alckmin(PSDB), gastou R$ 13 milhõesa menos com esses bolsistasde janeiro a agosto de 2015,na comparação com o mes-mo período do ano passado.

Os dados foram publicadospelo portal Fiquem Sabendo apartir de informações obtidaspela Lei de Acesso à Infor-mação. A Fapesp gastou atéagosto R$ 137 milhões com be-nefícios a mestrandos edoutorandos. Somente combolsas de mestrado, foram R$24,1 milhões, o que representa19% a menos do que o gasto nomesmo período de 2014. Comas bolsas de doutorado, foramR$ 100,5 milhões - 6% a menosdo que no ano passado.

A reportagem questionoua Fapesp sobre os dados, masnão obteve retorno. A agênciatambém não informou o nú-mero de bolsistas financiadosneste ano. Em 2014, a Fapesp

beneficiou 11.197 bolsistas,segundo seu relatório de ativi-dades. Em reposta ao portalFiquem Sabendo, a Fapespdefendeu que a redução nosdesembolsos se deve à quedade arrecadação no Brasil e noEstado. A agência é financia-da por uma parcela fixa de 1%do Imposto sobre Operaçõesrelativas à Circulação de Mer-cadorias e sobre Prestaçõesde Serviços (ICMS). “Caso semantenha a situação de retra-ção econômica no País, o to-tal desembolsado em 2015para bolsas de mestrado edoutorado será menor do queo desembolsado em 2014”, in-formou ao site.

Queda

A arrecadação de ICMS emvalores reais - atualizado pelainflação - caiu 3,34% de janei-ro a agosto de 2015, segundoinformações da Secretaria daFazenda do Estado. As univer-sidades estaduais de São Pau-lo também são financiadas damesma forma. A USP, porexemplo, recebeu R$ 230 mi-lhões a menos entre janeiro esetembro de 2015, na compa-ração com o mesmo intervalodo ano anterior.

Gastos com bolsas dafundação caem 10%

OpiniãoA-14 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Luís Edmundo Araújo

G R Á F I C A E D I TO R A J O R N A L D O CO M É RC I O

F U N D A D O P O R P I E R R E P L A N C H E R E M 1 0 D E O U T U B R O D E 1 8 2 7

F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D

MAURICIO DINEPIDiretor-Presidente

EVARISTO DE OLIVEIRAVice-Presidente Executivo

SOLON DE LUCENAVice-Presidente Institucional

DILMACunha

Depois de “bateremmuito de frente”, comodiz a expressãopopular, agora, o quese vê na política émais uma ligaçãoespúria. Dilma (e o PT,é claro) evitando batermuito em Cunha que,por sua vez, já nãoestá mais empolgadocom a tese doimpeachment. Umestá querendo seescorar no outro, commedo dasconsequências queocorrerão a ambos.Seria cômico, se nãofosse muito podre.Contar com ratos paraacabar com ratos éalgo realmenteimpossível...

MARTINIANO ALVESSÃO PAULO, SP

HÁ 150 ANOS

INTRANSIGENTEO chefe do governo do Para-

guai, Solano Lopes, tem de-monstrado toda a intransigên-cia que se pode ver em um ho-mem, pois não ouve aos recla-mos do nosso império, nem deseus vizinhos mais próximos,como a República da Argentinae o Uruguai. Por isso, teme-seque possa expandir suas açõesmalignas no continente.

MODAChapéus e roupas para cava-

lheiros por preços muito bonse tudo de acordo com a últimamoda de Paris. É oq ue se podeencontrar no estabelecimentoque está aberto já há algunsmeses na Rua do Ourives, 102,no centro de comércio destacorte do Rio de Janeiro. A casapertence ao Sr. Salvador Mar-ques Santos e está aberta até as16 horas. Também roupa feitasob medida.

CALÇADOSCalçados para homens, me-

ninos e até para senhroas po-dem ser comprados por valo-res muito módicos na casa deMonsieur Rafit na Rua do Ou-vidor, 32. No estabelecimentohá de tudo um pouco e o aten-dimento do Sr. e de seu sócio ésempre cortês e muito presta-tivo. Ele está todos os ás por-

tas de sua casa de comérciopara atender aos amigos e fre-gueses.

HÁ 100 ANOS

MAIS NOVOSAlguns aeroplanos de mode-

los mais novos começaram aser empregados nos combatesda guerra na Europa, especial-mente entre os ingleses e osalemães. Tal como ocorre naterra, os combates aéreos têmsido muito renhidos e as baixasjá chegam a algumas dezenas,de ambos os lados. Chega-se apensar a que ponto a situaçãochegará antes que a paz sejarestabelecida no velho conti-nente.

REUNIÃOO presidente da República

teve ontem uma reunião ex-traordinária com seus minis-tros e, embora não se saiba ain-da qual o teor da conversa entreos membros da alta cúpula dogoverno federal, a situação eco-nômica da Nação esteve entreas prioridades do encontro,realizado no próprio palácio degoverno na tarde de ontem.

CÃESVários cães sarnentos estão

circulando pelo centro da capi-tal da República e as autorida-des pensam em algum tipo deação para retirar os animais

das ruas, pois podem provocardoenças ou atacar algum ep-destre. Alguns com certeza têmdonos, mas ou estes não dão anecessária importância aoscães ou não têm condiçõesmais de deles cuidar.

HÁ 50 ANOS

VIGILÂNCIAUm documento assinado pe-

los principais comandantesmilitares do País foi divulgadoontem, com um balanço sobreos vários meses que já se pas-saram desde o movimento re-volucionário de 1964. Mesmoreconhencendo alguns avan-ços na política e na economia,os chefes militares reiteramque é necessário manter firmevigilãncia para que o risco docomunismo não aumente no-vamente.

RADICALISMOO radicalismo parece ter to-

mado conta de vez do Vietnãdo Sul, que espera os EstadosUnidos e seus aliados ociden-tais tenham uma participaçãomais efetiva no território dopaís asiático para conter osconstantes ataques dos comu-nistas do norte vietnamita. OsEstados Unidos deverão mes-mo itner vir de forma maisagressiva.

JJOOSSÉÉ PPIINNHHEEIIRROO JJÚÚNNIIOORR

ISRAELPalestinos

Mais um inferno em miniatura começou em Israel e na Palestina.Quando isto terá um fim? Acho, às vezes, que só mesmo uma açãodivina, sobrenatural, para levar as partes a um acordo verdadeiro.Muitas pessoas já morreram por puro ódio e fanatismo e não pareceque as coisas mudarão a curto prazo. Por que Estados Unidos, Rússia eChina não partem para uma intervenção mais direta e permitem estaverdadeira chacina que já dura décadas?

SOLANO RICARDOTIJUCA, RIO

VLTTeste

O VLT já está passando por testes mais completos e dentro de poucotempo estaremos coma volta oficial de um sistema de bondes nacidade do Rio de Janeiro. Confesso que minha expectativa é grande eacho que será muito bom para a cidade, por ser menos poluente epermitir que muitas pessoas viajem pelo centro da cidade sem que osônibus transtornem o tráfego. Parabéns à Prefeitura do Rio pelainiciativa!

CLARA LOURENÇOCENTRO, RIO

Son Salvador

Memória

Leitores cartasdosleitores@jcom.com.br

O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 19 DE OUTUBRO

Acompanhamentonecessário

A realização nesta quarta-feira, com a presença do governador Luiz Fer-nando Pezão, da primeira reunião de monitoramento do Plano de Priorida-des do Governo do Estado com os secretários das áreas de Saúde, Educação,Segurança, Mobilidade, Ambiente e Desenvolvimento Econômico/Finan-ças, assinala uma tarefa necessária em prol da articulação dos diversos seto-res de ação administrativa, em prol da consecução de resultados à altura dosfins propostos e da importância dessas iniciativas, isoladamente e em con-junto, nas diferentes esferas administrativas.

Coordenado pela Unidade de Gente e Resultados (UGR) da Casa Civil, oPlano busca exatamente, como se sabe, a implementação das metas e inicia-tivas estratégicas do governo do estado até 2018.

Durante o encontro os secretários apresentaram, portanto, os avançosobtidos em cada uma das áreas, mantendo o cronograma das metas já esta-belecidas e aprovadas em reuniões anteriores, reiterado uma vez mais pelogovernador, como o foi, o objetivo de assegurar a entrega de obras e o cum-primento de programas nos prazos previstos, visando a deixar assim um le-gado de gestão para o Estado do Rio de Janeiro. “Aqui está a vida de nosso go-verno – disse ele – e vamos buscar 100% do que foi apresentado, sendo este omeu sonho que vou perseguir obstinadamente”.

Na área de Saúde, porexemplo, o objetivo é au-mentar a cobertura da aten-ção básica no estado para70%, com foco na Região Me-tropolitana.

Já a Secretaria de Seguran-ça priorizou, como se infor-ma, a redução das taxas deletalidade violenta (de 34,7para 26,8 por 100 mil habi-tantes); de roubo de veículos(de 51,8 para 36,2 por 100 milhabitantes) e de roubo derua (de 580para 468 por 100mil habitantes).

Na Educação, a meta éconquistar o primeiro lugarno Índice de Desenvolvimen-to da Educação Básica (Ideb).

Enquanto isso, no setor demobilidade, o objetivo é au-mentar o volume de passa-geiros no Metrô, BRT, barcase trens de 1,3 milhão para 2,5milhões por dia.

Por sua vez, a área de De-senvolvimento Econômico eFinanças tem como foco ar-recadar R$ 2,5 bilhões comgestão de inadimplência tri-butária e aumentar a arreca-dação do ICMS, de R$ 31,6bilhões para R$ 42,1 bilhões.

No setor ambiental, os es-forços estão concentradosem atender 500 mil novosdomicílios com coleta e tra-tamento de esgoto na na Bai-xada Fluminense e na RegiãoLeste do estado (São Gonça-lo e Itaboraí). Também foiposta em pauta de discussãoa ampliação, de 63% para90%, da cobertura de domi-cílios com acesso à água naBaixada e Zona Oeste.

Para acompanhar o anda-mento dos projetos e aferiros avanços obtidos na con-secução das metas estabele-cidas, são realizadas reu-niões periódicas entre a UGRe as lideranças de cada secretaria do governo do estado, além de oficinas ecapacitações com todos os profissionais envolvidos.

Daí a subsecretária da Casa Civil, Laura Fuks, ter destacado que as reu-niões de acompanhamento são etapas primordiais de todo o processo: “Foidesenvolvida toda uma metodologia de governança para o acompanha-mento desse plano.E essas reuniões permitem colocar todos na mesma dire-ção, com a participação ativa dos secretários envolvidos”.

Tudo isso levando em conta, decerto, diferentes fatores, desafios e possí-veis descompassos a serem considerados, numa perspectiva de sua efetivasuperação e com base em reuniões periódicas e na avaliação continuada dosavanços registrados, seja para consolidá-los seja para corrigir eventuais de-sequilíbrios e dificuldades identificadas, de forma a que as metas sejam defato alcançadas. Isso vindo realmente a influir, como se requer, na elevaçãodos índices de desenvolvimento humano, mas sem perder de vista, por ou-tro lado, a preservação de critérios voltados a assegurar a máxima rentabili-dade social na aplicação dos recursos públicos disponíveis e em seus indis-pensáveis reflexos na melhoria das condições de vida da população.

EDITORIAL

Coordenado pela

Unidade de Gente e

Resultados (UGR) da

Casa Civil, o Plano busca

exatamente, como se

sabe, a implementação

das metas e iniciativas

estratégicas do governo

do estado até 2018.

Para acompanhar o

andamento dos projetos

e aferir os avanços

obtidos na consecução

das metas estabelecidas,

são realizadas reuniões

periódicas entre a UGR e

as lideranças de cada

secretaria do governo do

estado, além de oficinas

e capacitações com

todos os profissionais

envolvidos.

Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Opinião • A-15

MAURÍCIO ANTÔNIO LOPESPRESIDENTE DA EMBRAPA

O mundo vem passando por aceleradatransição demográfica. Antes, as popula-ções eram reguladas por alta fertilidade ealta mortalidade. Hoje, há menos nasci-mentos, menos mortes. Vida mais longa.Maior longevidade gera mudanças signifi-cativas na distribuição etária das pessoas.Como o comportamento e as necessidadesdos indivíduos variam com a idade, altera-ções na distribuição etária da populaçãotrarão mudanças econômicas e sociais.

Vivendo mais, as pessoas permanecerãoativas por prazos mais longos, o que exigiráajustes no mundo do trabalho, que se torna-rá mais multigeracional. Segundo o Bureaude Estatísticas do Trabalho, dos EstadosUnidos, em 1992 menos de 3% da força detrabalho americana tinha 65 anos ou mais.

Hoje, essa proporção quase dobrou, e éesperado que chegue a 8,3% em 2022. NoBrasil, mostra o IBGE, a população idosa éa que mais cresce: o grupo acima de 60anos atingiu 19,6 milhões em 2010, comprojeções de 41,5 milhões, em 2030, e 73,5milhões, em 2060.

Outra realidade que pressionará o mun-do do trabalho é a urbanização. A ONUmostrou que, em 2010, pela primeira vezno mundo, a população urbana superou apopulação rural. Além de mega-aglomera-dos capazes de catalisar crescimento eco-nômico, os centros urbanos estão se tor-nando verdadeiros laboratórios de inova-ção, reinventando nosso estilo de viver.

Apesar de visões pessimistas sobre o futurodas cidades, em razão de passivos de infraes-trutura, segurança e poluição, o ambiente ur-bano é mais propenso à criação de redes e re-lações. Várias cidades do mundo desenvolvi-do nos mostram que, com ganhos de produti-vidade e eficiência, as demais podem se tor-nar potentes motores de desenvolvimento.

Essas mudanças ocorrem ao mesmotempo e em sinergia com avanços rápidose profundos que revolucionam a ciência e

a tecnologia. A transformação digital pro-voca rápida queda das barreiras entre as ci-ências tradicionais, alterando de forma ra-dical os métodos, os conceitos e as ferra-mentas de inovação. A mudança tecnológi-ca está em evolução exponencial, remode-lando as organizações e a sociedade, deforma nunca antes vista.

A sociedade digital conecta pessoas eobjetos e automatiza o trabalho humano.

Estima-se que, até 2020, mais de 6 bilhõesde pessoas estarão conectadas por telefo-nes celulares e bilhões de máquinas comsensores estarão monitorando e controlan-do desde cortadores de grama até tratorese motores a jato.

As intersecções entre demografia, tec-nologia e trabalho suscitam debates e pre-ocupações no âmbito de diversos setoreseconômicos, com grande destaque para aagricultura e a produção de alimentos. O

estudo Visão 2014-2034: o futuro do desen-volvimento tecnológico da agricultura bra-sileira, da Embrapa, aponta que o envelhe-cimento e a contínua migração para as ci-dades já reduzem de forma drástica o nú-mero de trabalhadores no campo.

Assim, automação, digitalização e pro-cessos de precisão se tornam essenciaisneste setor vital para o futuro da humani-dade, com ganhos em produtividade, qua-

lidade, segurança dos produtos e reduçãodo trabalho penoso e insalubre.

A economia será, portanto, cada vezmais baseada no conhecimento, semprepressionada a incorporar inovações. Tere-mos que ser sábios para acolher as mudan-ças na sociedade e o crescimento exponen-cial da tecnologia como fontes de mudan-ça positiva e de geração de valor para a hu-manidade. Teremos que ser hábeis para li-dar com as incertezas.

Muitas profissões hoje comuns provavel-mente não mais existirão em breve. O avan-ço tecnológico criará novas profissões. Mui-tos bebês que nascem hoje trabalharão emprofissões que ainda não foram inventadas.

Questões difíceis vão nos desafiar o tem-po todo. O que significará, para as empre-sas, uma força de trabalho diversa e experi-ente, usando tecnologias digitais para co-nectar países, culturas e fusos horários e,assim, realizar um trabalho virtual? Comopreparar os jovens para esse cenário de tra-balho cada vez mais digitalizado, diverso emultigeracional? Como garantir um siste-ma educacional com currículos, mestres emétodos capazes de formar profissionaisajustados aos múltiplos desafios que des-pontam no horizonte?

Por mais difíceis que sejam as pergun-tas, o futuro está sendo construído hoje.Talvez de forma dispersa, em muitos lu-gares. Mas, eventualmente, o conhecimen-to se aglutina e gera mudanças, inovaçõese respostas para perguntas difíceis. A curi-osidade e o engenho humano são as forçasmotoras desse processo.

ANTÔNIO TORRESDA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

Levei à biblioteca da Academiaum livro feito de reminiscências,sentimentos, reflexões, em co-moventes páginas escritas poruma mãe e de um pai cujos cora-ções sangram todos os dias, des-de que um filho amado partiupara a viagem sem volta, ainda

no vigor dos seus 37 anos. Imagino que todos jádeduziram tratar-se de Saudades de Marcanto-nio – 2000-2015, que a Senhora Maria do Carmoe seu marido, o nosso confrade Marcos ViniciosVilaça, acabam de publicar pela Cosacnaif. Aeles, assim como aos seus entes queridos, façodestas linhas uma mensagem de bem querer esolidariedade.

Que, a bem dizer, o acadêmico Alberto daCosta e Silva já o fez por todos, no prefácio, noqual, depois de traçar um perfil do artista Mar-cantonio e de descrever, com as mais vivas co-res do afeto, a relação deamizade entre os dois,sentencia, de forma in-questionável: “Todo filhoé único. Único. Insubsti-tuível. Por isso, quando setêm vários e um deles sevai, não se perde um filho,mas o filho. O único. O in-substituível. Cuja ausên-cia se veste de uma sauda-de que machuca mais doque conforta”.

O livro reúne cartas – aprimeira delas lida na mis-sa de sétimo dia, no Reci-fe, em janeiro de 2000 -, etextos rememorativos pu-blicados na imprensa de

Pernambuco e do Rio de Janeiro, permeadospor um retrospecto da trajetória e das homena-gens prestadas a Marcantonio, sejam com o seunome em escolas da Amazônia, em sessão naCâmara dos Deputados, no Prêmio CNI, SESI,SENAI para as artes plásticas, ou num poemado nosso Carlos Nejar. Tanto quanto sobre o seulegado de artista plástico e marchand - um dosmaiores colecionadores de arte contemporâneabrasileira, doador de diversas obras de sua cole-ção para museus em todo o mundo. E que, peloseu empenho na divulgação da produção naci-onal, fortaleceu a imagem do Brasil interna-cionalmente.

Tudo a compor, ressalve-se, uma antologiade crônicas cadenciadas por uma prosa poéticacuja beleza toca fundo no coração do leitor. Asaudade desses pais os leva a buscar compre-ensão, apoio – mais do que consolo, talvez -,em textos memoráveis sobre a dor, a vida, amorte. E aqui está um outro interesse de que olivro de Maria do Carmo e Marcos Vilaça se re-veste: o de um itinerário de leituras. De São Jo-

ão da Cruz a Manuel Ban-deira, de Joaquim Nabucoa José Sarney. E Euclides daCunha, Abgar Renault, Car-los Drummond de Andra-de, Guimarães Rosa, Ra-chel de Queiróz, FernandoSabino, Álvaro Moreyra,Adélia Prado, Walter Ben-jamin, Vinicius de Moraes,Tom Jobim, Pablo Neruda,Gilberto Amado, CarlosFuentes.

Para terminar, uma cita-ção de Machado de Assis, pin-çada em meio a tantas outrasigualmente antológicas:

“O louvor dos mortos éum modo de orar por eles”.

Saudades de Marcantonio

Demografia, tecnologia e o futuro do trabalho

Santos 17: ameaçade caos logísticoMILTON LOURENÇOPRESIDENTE DA FIORDE LOGÍSTICA INTERNACIONAL

Com a recente mudança no comando da Secretaria de Portos (SEP),provocada por arranjos político-partidários, o projeto Santos 17, queprevê o aprofundamento do acesso aquaviário do porto dos atuais 15metros para 17 metros, terá de ser retomado a nível federal.

Como se sabe, empresários estabelecidos em Santos pretendem fir-mar uma parceria com a pasta para financiar os estudos necessários so-bre o aprofundamento do canal de navegação.

Se sua viabilidade for comprovada, o projeto prevê que as obras deaprofundamento sejam executadas até 2017.

Com isso, os empresários esperam atrair ao porto santista navios demaiores dimensões, como os de 14 mil TEUs (unidade equivalente a umcontêiner de 17 pés).

Atualmente, Santos só recebe porta-contêineres capazes de trans-portar 10 mil TEUs. De fato, fazer essa dragagem o quanto antes é fun-damental para que Santos possa se consolidar como o hub port (portoconcentrador de cargas) do continente.

As análises a serem financiadas pelos empresários devem ser feitaspor professores da Universidade de São Paulo (USP) e técnicos do Insti-tuto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), mas, desde já, há clarasevidências de que as obras de dragagem têm contribuído para o au-mento do nível do mar e para a erosão na Ponta da Praia e em outros lo-cais do canal do estuário de Santos.

Segundo recente estudo do Centro de Monitoramento de Desas-tres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espa-ciais (Inpe), da USP, da Universidade Estadual de Campinas (Uni-camp) e do Instituto Geológico de São Paulo, o nível do mar pode au-mentar 18 centímetros até 2050 e 36 até 2100.

Os estudos mostram que ressacas estão ocorrendo com maior fre-quência na região desde o final da década de 1990, fenômeno que pro-voca a inundação permanente de terrenos de planície costeira, gerandoelevados prejuízos socioeconômicos.

Não bastassem esses impactos de consequências imprevisíveis, épreciso levar em conta que, com sua capacidade de operacionalidade, oporto santista movimenta 3,3 milhões de carretas por ano e que, com 17metros de profundidade, passaria a movimentar mais de 10 milhões.

Se a infraestrutura rodoviária já é insuficiente para evitar congestio-namentos nas rodovias e vias de acesso aos cais, está claro que, paraatender a esse aumento, será necessário quadruplicá-la, além de expan-dir o modal ferroviário, que hoje movimenta 30 milhões de toneladas.

Com os cofres públicos vazios, a remodelação da entrada da cidadesuspensa, as obras das avenidas perimetrais em ritmo lento e projetos,como o do Mergulhão e o do túnel submerso Santos-Guarujá, engave-tados, pensar em aumentar a capacidade de movimentação do porto, àluz da razão, equivale a apostar no caos logístico.

A saudade desses

pais os leva a buscar

compreensão, apoio –

mais do que consolo,

talvez -, em textos

memoráveis sobre a

dor, a vida, a morte

Muitas profissões hoje comuns provavelmente não mais

existirão em breve. O avanço tecnológico criará novas

profissões. Muitos bebês que nascem hoje trabalharão em

profissões que ainda não foram inventadas

RIO DE JANEIRORua Fonseca Teles, 114/120 - CEP 20940-200

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UltrapassandoO número de mulheres na advocacia vaiultrapassar o de homens no nosso Estadoem três anos. A projeção é da OAB/RJ e daCaixa de Assistência dos Advogados doEstado do Rio de Janeiro. O novolevantamento usou como base o número deinscritos na OAB/RJ nos últimos anos.Aliás, como estamos no Outubro Rosa, aCaarj está com uma campanha paraconscientizar as advogadas sobre o câncerde mama. O movimento, inclusive, contacom o apoio das atrizes Cissa Guimarães,Mariana Ximenez e Suzana Pires.

Desacelerando

A situação da economia está tãocomplicada que está desencorajando amaioria das empresas a promover grandesinvestimentos. Pelos cálculos recentes doInstituto Brasileiro de Economia, daFundação Getúlio Vargas, apenas 27% de669 companhias pesquisadas estãoacelerando os seus negócios. As empresasbem estruturadas, segundo os estudos,passaram pela crise sem grandes riscos.

Silicone faz crescer

Tem um produto que está atravessando acrise de olhos fechados: o silicone. O volumede produção industrial no Brasil cresceu 1%. Épouco, mas na mesma terra em que produtoschegam a cair até 60% no consumo, crescereste tantinho é uma excelente notícia. Só parase ter uma ideia, o mercado domésticomovimentou 29,5 toneladas do produto. Ésilicone para não acabar mais. É um mercadode US$ 240 milhões. Haja seios e bumbuns...

Bocaina como destino

Um destino que conseguiuinvestir em infraestrutura e agoraestá aproveitando o aquecimentodo mercado nacional de turismopor causa da subida do dólar é oParque Nacional da Serra daBocaina, na divisa do Rio deJaneiro com São Paulo. Nosúltimos meses, o local passou de300 visitantes por mês para 1,2mil. São novos acessos, maissegurança e a participação deagentes de turismo.

Flora do Brasil

Especialistas de dez paísesque fazem parte do World

Flora Online se encontramde hoje até sexta no Rio paradefinir as próximas etapas dapublicação online que terádetalhes sobre todas asplantas conhecidas domundo. O projeto écoordenado por diversasinstituições, como os jardinsbotânicos de Kew (Londres),Nova York e do Rio. Haverátambém nessa semana areunião do Flora do Brasil

Online 2020, que estápreparando informaçõessobre a flora nacional queserão integradas ao WFO.

Os amigosbrasileiros

Ocupante da cadeira 4 daAcademia Brasileira deLetras, Carlos Nejarparticipará essa semana, emPortugal, de umahomenagem ao poetaespanhol Ángel Crespo(1926-1995), um grandeadmirador da nossa cultura.Ele traduziu para seu idiomao lendário livro Grande

Sertão:Veredas, do amigoGuimarães Rosa. Tambémfoi editor da Revista de

Cultura Brasileira, e colegade escritores como JoãoCabral de Melo Neto eNélida Piñon. O evento fazparte de uma série dehomenagens pelos 20 anosdo falecimento de Crespo.

Certificação para o Kobe

Os produtores dos bovinos japoneses daraça Wagyu, que produzem o Kobe Beef,a carne mais cara do mundo, vão criarum selo de qualidade para garantir aprocedência da produção. Isso significaduas coisas: a primeira é que já deve ter

gente assimvendendo gato porlebre, falsificando aiguaria japonesa. Emsegundo lugar, podese preparar: com oselo de qualidade daTÜV Rheiland, acarne vai ficar aindamais cara.

CO M DA N I E L F R A I H A , DAV I D E S O UZ A E R A L P H R I B E I RO - P E LT I E R@P L 5.CO M.B R

Marcia P E LT I E R www.facebook.com/mp.marciapeltierwww.marciapeltier.com.br

Basta um instante e você

tem amor bastante.Paulo Leminski

A-16 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

��O programa Marcia Peltier Entrevista deamanhã faz uma última homenagem aodiretor, produtor, ator, cantor e showman,Luiz Carlos Miele, falecido semana passada.Na reprise da conversa, gravada noCopacabana Palace, ele contou históriasvividas em sua carreira. A partir das 23h,na CNT.

��O livro Angela Maria - A eterna cantora doBrasil, de Rodrigo Faour, será lançado no

dia 21 de outubro, a partir das 18h30, naLivraria da Travessa do Shopping Leblon.

��A artista visual Ursula Tautz vai abrir aexposição Fluidostática no dia 24 deoutubro, às 16h, na Galeria do Lago, noMuseu da República, com curadoria deIsabel Sanson Portella.

��A peça A Alma Imoral será apresentada de 23 a25 de outubro no Teatro Glauce Rocha. Na sexta

e no sábado, às 19h; e no domingo, a partir das18h. O espetáculo faz parte do projeto Em CenaPara Todos.

��A peça Uma Ilíada estreia no CCBB-RJ nodia 29 de outubro, a partir das 19h, comdireção e interpretação de Bruce Gomlevksy.

��A exposição Ilustre, com a história da chegadada luz elétrica ao Rio, está em cartaz na Casade Rui Barbosa, em Botafogo.

��A Jenessequa lança a partir do dia 21 deoutubro, no Palm Beach no Leblon, coleçãocápsula inspirada em Trancoso.

��Claudia Werneck ministra hoje palestrasobre inclusão, direitos humanos eacessibilidade no Instituto Helena Antipoff.A partir das 11h.

��Você também pode me seguir no Instagram:@marciapeltieroficial

L I V R E A C E S S O

Christina e Thatiana Hadlich foram convidadas para tarde festiva em Copacabana

Brice Roquefeuil, cônsul geral da França, e Julia Abreu durantedegustação de queijos e vinhos na Sociedade Hípica Brasileira

PeltierLegendaO casal Maria Alice e José Hugo Celidônio também esteve no evento gastronômico

A social da Lagoa ainda teve a presençade Vanda Klabin e Breno Neves

Roberta do Riose divertiu na animadacomemoraçãoda Zona Sul

Nina Kauffmann reuniu amigas para celebrar seu aniversário

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Transporte e armazenagemCom faturamento anual superior a R$ 44,3 bilhões, os operadoreslogísticos brasileiros cobram regulamentação para o setor. Adiretora Comercial e de Logística da M2Trade, Michelle Fernandes(foto), ressalta os desafios do segmento. B-8

A proteína-chave contra o AlzheimerCientistas da Bélgica identificam a macromolécula ligadaao acúmulo de placas no cérebro que desencadeia ademência. A descoberta traz novas possibilidades detratamento baseadas em intervenção genética. B-7

Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio • B-1

Seudinheiro EEddiittoorraa //// Katia Luane

DIVIDENDOS

» RENATO CARVALHODA AGÊNCIA ESTADO

O Santander Espanhaanunciou uma nova forma depagar os dividendos aos acio-nistas que possuem recibosde ações no Brasil (BDRs, nasigla em inglês). Os investido-res podem receber a remune-ração em dinheiro, mas hátambém a opção de recebe-rem o valor equivalente emnovas BDRs que representamações ordinárias (ON) do San-tander Espanha. Segundo oaviso aos acionistas, divulga-do na sexta-feira, essa formade remuneração faz parte deum programa chamado “Di-videndo Escolha”, que valepara o pagamento da segun-da parte dos dividendos rela-tivos ao exercício 2015. Quemoptar por essa alternativa re-ceberá novas BDRs sem ne-nhum custo e com isenção deimpostos. A escolha poderáser feita pelos acionistas entreos dias 22 e 26 de outubro.

O acionista que optar rece-ber os dividendos em dinheiropoderá vender o direito de re-cebimento das BDRs, ao preçofixo, de 0,05 euro bruto por di-

reito. O valor correspondia aR$ 0,2182, com a cotação doeuro a R$ 4,3651, na sexta-fei-ra. Essa opção terá tributaçãode 19,5% na Espanha, e podeser reduzida para 15%. O mes-mo preço valerá para quemquiser receber a remuneraçãopelo valor de mercado, mas omontante final será definidoapós a venda dos direitos nomercado espanhol e conver-são em reais, o que poderá re-sultar num preço superior ouinferior ao preço fixo determi-nado. Essa opção está sujeita atributação no Brasil, a título deganhos de capital obtidos noexterior.

Com a operação, o Santan-der Espanha pode aumentarseu capital social em até 69,5milhões de euros. O investidorterá que possuir no mínimo103 direitos à remuneração pa-ra receber as novas BDRs. Ho-je, os recibos começam a sernegociados ex-dividendos. Nodia 10 de novembro, o Santan-der divulgará o resultado doprograma, com os valores emreais a serem distribuídos, ecom a data de entrega das no-vas BDRs para quem escolheressa opção.

Santander oferece novasBDRs como pagamento

JUROS

DA AGÊNCIA ESTADO

O avanço do dólar ante o re-al e, em especial, preocupa-ções com a possível saída dogoverno do ministro da Fazen-da, Joaquim Levy, foram o prin-cipal motivo para o avanço dastaxas futuras de juros, na sexta-feira. Os prêmios se mantive-ram em alta durante a maiorparte do tempo, mas na reta fi-nal da sessão regular daBM&FBovespa, se reaproxi-maram dos ajustes da véspera,ainda que tenham registradopequeno avanço.

No encerramento dos negó-cios, a taxa do contrato futurode juros para janeiro de 2016terminou nos 14,314%, ante14,285% no dia anterior, en-quanto o DI para janeiro de

2017 marcou 15,38%, ante15,37% na véspera. No contra-to para janeiro de 2021, a taxaficou em 15,76%, ante 15,71%na quinta-feira.

O mercado virou a partir danotícia de que Levy participa-ria, à tarde, de reunião da JuntaOrçamentária, juntamentecom o ministro-chefe da CasaCivil, Jaques Wagner, e com oministro do Planejamento,Nelson Barbosa. A presidenteDilma Rousseff também parti-ciparia, embora não tenhaocorrido confirmação oficial.Para o mercado de juros, a in-formação sobre o encontro daJunta foi um alívio porque, an-tes dela, esperava-se um en-contro apenas entre Levy e Dil-ma - o que abriu espaço parauma série de especulações.

Especulações fazem DIsdesacelerarem no final

VALE DO SILÍCIO

DA AGÊNCIA REUTERS

No ano passado, muitas ofer-tas públicas iniciais de ações(IPOs, na sigla em inglês) de tec-nologia aproveitaram as cres-centes avaliações de suas açõesna estreia em Wall Street e a chu-va de dinheiro em suas empre-sas e investidores, mas isso le-vantou preocupações sobre ou-tra bolha do Vale do Silício.

Agora a festa está acabando,de acordo com dados analisa-dos pela Reuters, que mostra-ram que cinco das 12 empre-sas norte-americanas de tec-nologias que foram à bolsa es-te ano (42%)precificaram suasações em uma avaliação abai-xo ou quase igual ao seu valorde mercado privado, compara-do a 24% das 29 que começa-ram a ter ações negociadas em2014. “As pessoas não estãomais enlouquecendo com ava-liações e expectativas”, avaliouAdam Marcus, sócio adminis-trativo da OpenView Venture

Partners, em Boston.A transição no clima de in-

vestimentos ocorre no mo-mento em que a empresa depagamentos Squared arqui-vou, na semana passada, pedi-do de IPO para realizá-lo nofim deste ano, tornando-se umdos mais proeminentes “uni-córnios”, como são chamadosas empresas privadas avalia-das em mais de US$1 bilhão, atentar abrir capital.

Mesmo quando as avalia-ções aumentam, estão cres-cendo em quantias menores,de acordo com os números,que foram fornecidos pelaIpreo, empresa de inteligênciade mercados, e a Pitchbook,fornecedora de dados sobreventure capital, ações privadase fusões e aquisições, analisa-dos pela Reuters.

Entre as empresas que vi-ram seus valores crescerem emum IPO em 2014, o aumentomédio de seu valor no merca-do privado foi de 61%.

Auge do mercado deIPOs está acabando

PETRÓLEO

DA AGÊNCIA ESTADO

Os preços do petróleo se re-cuperaram, na sexta-feira, im-pulsionados pela redução naatividade do setor nos EstadosUnidos e por novas especula-ções sobre o encontro envolven-do Rússia e os principais produ-tores da commodity sobre cor-tes na produção. Na New YorkMercantile Exchange (Nymex), ocontrato para novembro fechouem alta de US$ 0,88 (1,89%), aUS$ 47,26 por barril, enquantona Intercontinental Exchange(ICE), o Brent para dezembroavançou US$ 0,73 (1,47%), paraUS$ 50,46 por barril.

Apesar dos ganhos na ses-são, os contratos futuros nãoconseguiram reverter as perdasda semana. Tanto na Nymexquanto na ICE as perdas chega-ram a cerca de 5%, a maior re-tração semanal desde agosto.Cerca de metade dos ganhos dasexta-feira resultou do informeda Baker Hughes, de que o nú-mero de poços e plataformasem atividade estava em 595 nasemana, dez a menos que noperíodo anterior. Esta foi a séti-ma semana consecutiva de re-dução no número de instala-ções em atividade.

Investidores e analistas fize-ram a leitura de que o dado po-

de servir como prévia do quepoderá acontecer com a pro-dução. A redução nos poços eplataformas em atividade le-vou muitos a especularem quea retração na produção está emandamento. “Isso é esperançapara o futuro”, destacou KyleCooper, da IAF Advisors. Ele sediz cético quanto à possibilida-de de a menor produção de-sencadear um movimento dealta nos mercados. “Existe todaessa expectativa de que as coi-sas estão melhorando, mas acada semana quando se olha orelatório de estoques dos EUAse vê que na realidade não es-tão”. O relatório desta semana

mostrou que os estoques dosEUA aumentaram em 7,6 mi-lhões de barris na semana, amaior alta em seis meses.

Rússia e Opep

O mercado também reagiu àsespeculações sobre potencialreunião entre Rússia e a Organi-zação dos Países Exportadoresde Petróleo (Opep). “Não achoque algo saia daí, mas apenas ofato de que se reunirão já deixaas pessoas um pouco nervosas”,ponderou Bob Yawger, da Mi-zuho Securities. “O mercado émuito sensível a qualquer ques-tão envolvendo produção.”

Preços sobem com atividade menor

DDAA RREEDDAAÇÇÃÃOO

Abolsa brasileira encer-rou a semana com que-da de 4,26% em seuprincipal índice, o Ibo-

vespa, enquanto o dólar subiu3,06% no período - resultadosbem em linha com o senti-mento dos investidores nos úl-timos dias, que se revelaramum dos momentos mais con-turbados do Brasil, com o as-pecto político se sobrepondoàs necessidades econômicasdo País. Na sexta-feira, sob for-te volatilidade, o mercado fi-nanceiro foi surpreendidocom a notícia de que o minis-tro da Fazenda, Joaquim Levy,já estaria com a carta de de-missão escrita e pronta paraser entregue à presdiente Dil-ma Rousseff. A informação, re-jeitada pelo próprio ministrodurante o dia, ganhou forçaentre as mesas de operações, ese juntou com a movimenta-ção em torno do impeachmentde Dilma e à repercussão dealguns indicadores financei-ros, que servem de prévias pa-ra o comportamento da eco-nomia interna.

Com o noticiário políticofervendo, incluindo possívelnegociação para poupar o pre-sidente da Câmara, EduardoCunha (PMDB-RJ), nas acusa-ções de manter contas bancá-rias no exterior com recursosgerados pelo esqsuema de cor-rupção na Petrobras, não foipossível segurar a alta de maisde 1% registrada pelo Iboves-pa perto do fim do pregão. Nofechamento, o principal índicesubiu apenas 0,16%, na somados 47.236,10 pontos. Na mí-nima do dia, vista pela manhã,o índice chegou a marcar46.517 pontos (-1,37%) e, namáxima, 47.727 pontos(+1,2%). O giro financeiro so-mou R$ 6,55 bilhões. No mês,o Ibovespa acumulou ganhode 4,83%, mas ainda caía 5,54%no ano.

Saída de Levy

No meio do dia, a agênciade risco Fitch fez teleconfe-rência para explicar o rebaixa-mento do rating do Brasil deBBB para BBB- com perspecti-va negativa. De acordo com aanalista da agência, ShellyShetty, o corte da nota resul-tou das incertezas políticas,

destacando tratar-se de fatorde instabilidade. A analitatambém comentou sobre pos-sível impeachment da presi-dente que, segundo ela, pode-rá ter implicações negativas.Sobre as pressões crescentes -segundo a imprensa, do pró-prio PT - para a saída do mi-nistro Levy, a analista desta-cou que ele tem exercido im-portante papel no ajuste fiscale que deu credibilidade à agen-da fiscal. “Se Levy sair, vamosavaliar o novo ambiente políti-co”, frisou.

Os rumores sobre a saída deLevy impactaram as açoes daPetrobras, da Vale e de bancos,que viraram para queda nosminutos finais da sessão. En-quanto Petrobras ON subiu0,41% (R$ 9,70), e PetrobrasPN cedeu 0,63% (R$ 7,95), ValeON recuou 0,95% (R$ 18,42) eVale PNA ganhou 0,89% (R$15,19). Entre os bancos Bra-desco PN caiu 1,91%, a R$22,05, e Banco do Brasil ONperdeu 1,75%, a R$ 16,28.

Diante das variáveis eco-nômicas e de muitos perso-nagens na cena política, in-vestidores preferiram a caute-la no mercado brasileiro, quese traduziu na busca por pro-teção e resultou na alta de1,92% do dólar na sexta-feira,cotado a R$ 3,873 para com-pra e a R$ 3,874 para venda.“Os problemas políticos sãomotivos suficientes para re-verter aquela tranquilidade

que vimos nos últimos dias”,assinalou o operador da cor-retora Intercam, Glauber Ro-mano. Uma fonte de incerte-za é a que a previsão de recei-ta com a recriação da CPMF,vista como vital pelo governopara equilibrar as contas pú-blicas no próximo ano, nãoserá considerada pelo relatorda proposta Orçamentáriapara 2016, deputado FederalRicardo Barros (PP-PR).

Outros impostos

Diante disso, segundo fon-tes oficiais, o governo consi-dera elevar outros impostos,como a Cide, mas com poten-cial para pressionar a infla-ção. Além disso, quatro fontesdo governo informaram que oPaís deve desistir da meta desuperávit primário equivalen-te a 0,15% do Produto InternoBruto (PIB) no orçamentodeste ano e reconhecer que ascontas serão deficitárias.

As turbulências políticas noBrasil também seguem cadavez mais fortes, com indefini-ções sobre o eventual início doprocesso de impeachmentcontra a presidente DilmaRousseff golpeando a credibi-lidade do Brasil aos olhos dosinvestidores internacionais.Especulações de que o ex-pre-sidente Luiz Inácio Lula da Sil-va estaria pressionando Dilmaa demitir o ministro da Fazen-da, Joaquim Levy, corrobora-

ram o mau humor dos investi-dores. Levy, de formação orto-doxa, tem encabeçado a cam-panha de reequilíbrio das con-tas públicas brasileiras.

Após o fechamento do mer-cado à vista, o contrato do dó-lar para novembro chegou aampliar o avanço para mais de3%. A alta perdeu força, no en-tanto, após a Agência Estadonoticiar negativa, citando a as-sessoria de imprensa do mi-nistério, de que Levy não teriaredigido a carta de demissão.“A situação parece cada vezmais frágil e isso deixa o mer-cado desorientado”, avaliou ooperador de um importantebanco nacional.

O cenário difícil que o Brasilatravessa foi sublinhado, naúltima quarta-feira, pela deci-são da agência de classificaçãode risco Fitch rebaixa o Brasil,ainda mantendo o selo inter-nacional de bom pagador, masalertando que o País pode embreve perder essa chanceladiante do cenário econômicoe político conturbado.

Na sexta-feira, o Banco Cen-tral deu continuidade à rola-gem dos swaps cambiais quevencem em novembro, ven-dendo a oferta total de até10.275 contratos, equivalentesa venda futura de dólares. Atéagora, a autoridade monetáriajá rolou US$ 5,630 bilhões, cer-ca de 55% do lote total, quecorresponde a US$ 10,278 bi-lhões. (Com agências)

Bolsa tomba 4,26% e dólaravança 3,06% na semanaCenário político, que direcionou o comportamento dos ativos brasileiros nos últimosdias, deve continuar gerando volatilidade, com impeachment e saída de Levy no radar

MERCADOS

Os índices acionários de WallStreet operaram, na sexta-feira,sob forte volatilidade, mas encer-ram a sessão em alta. O Dow Jo-nes subiu 0,43%, enquanto o S&P500 ganhou 0,46%, e o Nasdaqavançou 0,34%. As apostas conti-nuaram a refletir a expectativa deque o Federal Reserve adie o iníciodo apertio monetário para 2016.Em realação à semana, analistasconsideraram positiva a série debalanços corporativos do terceirotrimestre, segundo os quais, ali-mentam boas perspectivas paraos resulatdos.

O bom humor nos mercadosacionários ao redor do mun-do sustentou as altas das bol-sas da Europa, principalmen-te o movimento posit ivo daBolsa de Nova York. Para ana-listas da região, o sinal posi-tivo de Wall Street alimentaexpectativas positivas em re-lação aos juros americanos.E m Fra n k f u r t , o DA X s u b i u0 , 3 9 % , e n q u a nt o e m Lo n -d r e s , o F TS E 1 0 0 a va n ç o u0,62%; em Paris, o CAC-40andou 0,59%; e em Madri, oIbex 35 valorizou 1,28%.

Nas bolsas asiáticas, o foco foi aleitura quase unânime de que aChina deverá adotar novas me-didas de estímulo, o que ali-mentou o apetite por risco. En-quanto o Xangai Compostoavançou 1 ,6%, o ShenzhenComposto subiu 1,3%. Na Bolsade Hong Kong , o Hang Sengganhou 0,78%. Na Bolsa deTóquio, o otimismo em relaçãoà medidas de apoio às econo-mias também di rec ionou ocomportamento do índice Ni-kkei, que encerrou o dia comvalorização de 1,08%.

EUA EUROPA ÁSIA

DA REDAÇÃO

PELO MUNDO

EmpresasB-2 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

EEddiittoorraa //// Martha Imenes

ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª)

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2 Vezes R$ 111,00 R$ 222,00

3 Vezes R$ 74,00 R$ 148,00

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8 Vezes R$ 55,50

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B R A S I L

DA REDAÇÃO

Éimpossível falar do Riode Janeiro sem pensarem praia, sol e mar. Pa-ra completar o progra-

ma favorito de quem vive e vi-sita a Cidade Maravilhosa, aAntarctica fechou parceriacom a marca As Zucas e, jun-tas, criaram almofadas e bol-sas exclusivas para todos cur-tirem a praia ainda mais naBoa, slogan da marca de cer-veja da Ambev.

As Zucas nasceram da pai-xão de duas irmãs, Philipa eMaria Victoria Fontenelle, pe-lo estilo de vida carioca e deci-diram levar o mesmo confortopara as areias.

O nome, que é uma abre-viação de “brazucas” veio paracoroar a original e irreverenteideia. As almofadas são feitasde lona plástica e preenchidascom espuma e acrilon revesti-do, igual aos das cadeiras, im-permeáveis e cheias de estilo.

Coleção

Antarctica, a marca que seinspira no jeito descomplica-do e divertido do carioca levara vida numa Boa, se uniu a

PARCERIA

DA REDAÇÃO

A cerveja é uma arte e disso nenhumartista cervejeiro ou apreciador da bebi-da duvida. Para cultuar a arte dentro efora da garrafa, a cervejaria Wäls e o ar-tista plástico Enio Longo – especialistaem nanoarte - uniram arte, tecnologia eciência em obras inéditas: Wäls Unique,uma White Barley Wine maturada emdorna de cerejeira por meses; e uma sériede 21 telas por meio do ousado processode nanoarte, que pela primeira vez trans-formou a bebida em telas.

Enio, referência mundial natécnica, contou com a aju-da de seu irmão e profes-sor/doutor Elson Lon-go, na criação das obras.O estilo utiliza habitual-mente a prata e o ouro. Sobo olhar de Longo, esses mate-riais foram substituídos pelacerveja e por suas matérias-pri-mas como malte, cevada e lúpu-lo, o que é inédito em fins artísti-cos. Ou seja, as telas, assim como a

Unique, foram criadas a partir dos mes-mos ingredientes.

Nanoarte

Outra inovação foi o processo decriação da nanoarte. Normal-mente, utiliza-se um mi-croscópio ele-trônico devarre-

d u r acom pos-

terior colo-ração das figu-

ras por pho-toshop. Para criar as

telas de Wäls, o artistaplástico realizou um trabalho

minucioso de pintura à mão das telas.Ele chegou a levar 16 horas seguidas traba-lhando em um único quadro.

“Degustar a cerveja me ajudou muitona hora desenvolver as telas. Cada ca-racterística e a complexidade do saborforam inspiração. Provei o líquido em

várias etapas e fui anotando tudo oque parecia relevante e que pudes-

se contribuir para o resultado”,conta Enio.

Musa

Uma das cervejas inspira-doras foi Wäls Unique, o lança-

mento da cervejaria. José Felipe Car-neiro, mestre-cervejeiro responsável pe-la criação dos rótulos, substituiu osgrãos tostados comuns no estilo EnglishBarley Wine por maltes claros e malte detrigo o que conferiu um toque intenso erobusto.

Com textura aveludada, a cerveja trazo equilíbrio entre o álcool e 100 IBU deamargor que combinado com o aromaparticular da madeira a torna uma bebi-da completamente distinta e surpreen-dente. As 21 telas estão em exposição naPinacoteca.

Wälls U

nique, a m

usa inspira

dora

marca e as duas garotas paracriar uma coleção limitada dealmofada e bolsas de praia queserão vendidas a partir de ou-tubro. A linha é baseada nascores e no Pinguim da Antarc-tica e traz toda a qualidade eirreverência das Zucas.

“O carioca tem um estilo devida único e nós de Antarcticanos inspiramos nessa origina-lidade para escolher nossasparcerias. Somos a marca quevive lado a lado com o Rio deJaneiro, que conhece e quersaber ainda mais sobre essejeito divertido e leve de levar avida numa Boa. As almofadase bolsas vão deixar a experiên-cia da praia ainda mais diverti-da e gostosa para os cariocas”,comenta Maria Fernanda deAlbuquerque, diretora de ma-rketing da marca.

Antarctica, a marca favori-ta do Rio de Janeiro, o querendeu a entrada na Sapucaí,com a estreia do Camarote daBoa, já se uniu a outros par-ceiros que trazem em seus va-lores do carioca para se apro-ximar ainda mais de seu con-sumidor como, por exemplo,a marca de moda Farm e Li-mits, Biscoito Globo, Bibi Lan-ches e Havaianas.

Exposição

Wäls transforma cerveja em quadros

FRIGORÍFICO

DA AGÊNCIA ESTADO

A JBS planeja montar emItaporã (MS) um frigoríficocom capacidade para abater36 mil perus por dia, o equiva-lente a 450 toneladas, até 2020.Em nota, a prefeitura do mu-nicípio afirma que este será amaior planta industrial de pe-rus da América Latina. O pro-jeto de investimento prevê areforma do antigo frigoríficoPedra Bonita, que fica na MS-270 e abrigará a nova planta.

A multinacional brasileiradeve investir R$ 200 milhõesna revitalização e moderniza-ção da estrutura, além de R$80 milhões em Dourados (MS),onde o produto in natura seráprocessado.

A Prefeitura de Itaporã dizque, no total, a JBS pode inves-tir até R$ 620 milhões no proje-to, já que também serão cons-truídos uma fábrica de ração,um incubatório, granjas, gal-pões e outras estruturas - etapaque terá início no ano que vem.

“Neste primeiro momento

serão construídos cinco mó-dulos de poedeiras, com in-vestimento de R$ 4,5 milhões,três módulos para recria dematrizes (R$ 1,8 milhão), e,ainda, oito módulos para a fa-se de terminação, sendo trêspara as aves fêmeas e cincopara os machos”, afirma o pre-feito Wallas Milfont.

As operações do frigoríficoestão previstas para começarem 2018. Inicialmente, a plantadeve manter média de 10 milaves abatidas ao dia, com ex-pansão até atingir a meta traça-da pela companhia para 2020.

O projeto deve contar comincentivos do governo de Ma-to Grosso e possível financia-mento pelo Fundo Constituci-onal de Financiamento doCentro-Oeste (FCO). Além dis-so, autoridades locais devemajudar a empresa a selecionarprodutores para a criação dosperus. A prefeitura diz que aescolha será feita com base emcritérios como extensão dapropriedade, acesso ao local eprodução.

JBS prepara unidade noMS para carne de peru

DIVULGAÇÃO

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Bolsas são feitas de lona plástica e preenchidascom espuma eacrilon revestido

Antarctica, cerveja mais consumida no Rio de Janeiro, e As Zucas, marca de almofadas cariocas, sejuntam para colorir ainda mais os dias quentes de sol e mar. Linha é baseada nas cores do pinguim

Estilo para quem curtea vida ‘numa boa’

Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Empresas • B-3

FFaattooss rreelleevvaanntteess nnaa ppáággiinnaa BB--66

» FERNANDA NUNESDA AGÊNCIA ESTADO

Ocâmbio vai ajudar a Em-braer a manter a mar-gem de lucro neste ano,apesar da projeção de

queda de receita, afirmou o vice-presidente de Relações Institu-cionais e Sustentabilidade dacompanhia, Nelson Salgado. Co-mo os custos da empresa sãoprioritariamente calculados emreal e a maior parte da receita emdólar, a empresa acabará sendobeneficiada pela valorização damoeda americana, destacou ele.

Assim, a Embraer vai conse-guir manter as margens apesarda perspectiva de fechar o anocom queda de receita, que deveser afetada diretamente pela cri-se econômica no Brasil. “Os efei-tos da crise aparecem no seg-mento consumidor de Defesa,que reduziu as encomendas sen-sivelmente”, disse o executivo.

O mercado interno responde

por 15% da receita da empresa. Amaior parte, 85%, dos compra-dores, no entanto, está localiza-da no exterior. A avaliação deSalgado é que “a situação nomundo não é brilhante, mas ain-da é melhor que no Brasil”, porisso a Embraer consegue se man-ter mais imune à crise interna,

em sua opinião.Salgado participou na última

sexta-feira de palestra em even-to promovido pelo ConselhoEmpresarial da América Latina(Ceal). Ao ser questionado sobreo papel do Estado no incentivo àinovação nas empresas, o exe-cutivo afirmou que, no caso bra-

sileiro, “se o Estado não atrapa-lhar, ajuda”. Ele destacou o in-vestimento da Embraer na for-mação de engenheiros espe-cializados em aeron áutica paraa formação do seu próprio qua-dro de pessoal, medida, que emsua opinião, deveria partir dogoverno e não da companhia.

Salgado: câmbio ajudaráEmbraer a manter margensCustos da companhia são prioritariamente calculados em real e a maior parte da receita emdólar, com isso a empresa acabará sendo beneficiada pela valorização da moeda americana

AVIAÇÃO

ALEXANDER LANDAU/INAE

Na avaliação de Salgado, a situação econômica no mundo não ébrilhante, mas é melhor que no Brasil, por isso aEmbraer se mantémimune à crise interna

VAREJO

» SERGIO CALDASDA AGÊNCIA ESTADO

O grupo varejista francêsCarrefour teve aumento anualde 2,2% nas vendas do terceirotrimestre, para 21,54 bilhõesde euros (US$ 24,48 bilhões),graças a um forte desempe-nho em seus principais mer-cados europeus, inclusive naFrança. O resultado superou aexpectativa de analistas con-sultados pela FactSet, que pre-viam vendas de 21,43 bilhõesde euros. Na mesma compara-ção, as vendas orgânicas dogrupo avançaram 4,2%.

No Brasil, as vendas orgâni-cas continuaram fortes e subi-ram 12,2% no terceiro trimes-tre ante igual período do anopassado, apesar do ambientemais desafiador dos últimostempos, informou o Carrefour.O resultado foi particularmen-te bom, levando-se em conta aforte base de comparação. Noterceiro trimestre de 2014, asvendas orgânicas no País ha-viam crescido 12,8% no con-fronto anual.

Segundo o Carrefour, todosos formatos de negócios noBrasil apresentaram avançonas vendas orgânicas e a ex-pansão de sua rede multifor-mato teve continuidade. Na Ar-

gentina, houve aumento de29,2% nas vendas orgânicasdurante o terceiro trimestre.

Em toda a América Latina, asvendas orgânicas tiveram altaanual de 16% entre julho e se-tembro, mas as vendas totaisrecuaram 2,8%, devido ao im-pacto da desvalorização de25,7% do real ante o euro no pe-ríodo, que foi parcialmentecompensado pela valorizaçãodo peso argentino.

O bom resultado geral doCarrefour veio em meio à cria-ção de um plano de recupera-ção, apesar das difíceis condi-ções de negócios em alguns deseus maiores mercados.

O Carrefour vinha atraves-sando um período de vendasem baixa na França quandoGeorges Plassat assumiu comoexecutivo-chefe do grupo, em2012, e deu início à renovaçãodos hipermercados e a uma es-tratégia de preços mais agressi-va para atrair consumidores debaixa renda.

Apenas na França, as vendasdo Carrefour cresceram 2,3%na comparação anual do ter-ceiro trimestre, a 10,3 bilhõesde euros, enquanto o resultadoorgânico aumentou 3,5%, a10,27 bilhões. O grupo teve for-te desempenho também na Es-panha, na Itália e na Bélgica.

Carrefour tem alta de 2,2% nas vendas

MINÉRIO DE FERRO

DA AGÊNCIA REUTERS

A mineradora Rio Tinto regis-trou um aumento de 17% nosembarques de minério de ferrono terceiro trimestre edisse queestá no caminho de cumprir ameta de 340 milhões de tonela-das para o ano, minimizandoriscos de um crescimento eco-nômico mais lento na China.

Em um sinal de que condi-ções de mercado poderiamestar melhorando, a minera-dora usou estoques - 4 mi-

lhões de toneladas a partir desuas operações na Austrália e1 milhão de toneladas na uni-dade canadense -, após a pro-dução ter ficado aquém dosembarques.

A Rio Tinto embarcou 91,3milhões de toneladas no tri-mestre, superando a produçãode 86,1 milhões de toneladas.“Claramente, o mercado deminério de ferro está razoavel-mente apertado”, disse o ana-lista de mineração na ShawStockbroking Peter O’Connor,

em uma nota aos clientes.Assim, a anglo-australiana

Rio Tinto poderia se manterestável no ranking ante a bra-sileira Vale, ficando à frente daBHP Billiton. A Vale divulgarelatório de produção hoje.

“Empresas como a Rio Tin-to estão fazendo um monte dedinheiro com minério de fer-ro, porque elas podem produ-zir muito, então esperamosque a produção se mantenhacrescente”, disse o analista daMineLife Gavin Wendt.

Um excesso mundial de mi-nério e a queda da demandapor aço na China arrastaramos preços do minério de ferropara baixo ante os quase US$200 por tonelada de 2011. Opreço deverá cair a US$ 50 aolongo dos próximos dois anos,segundo pesquisa. As grandesmineradoras têm conseguidoreduzir custos de produção deminério de ferro para cerca deUS$ 10 a US$ 15 por toneladapara enfrentar a deterioraçãodos preços.

Rio Tinto eleva embarquesALIMENTAÇÃO

DA AGÊNCIA REUTERS

A Nestlé, maior compa-nhia de comida industrializa-da do mundo, reduziu suasperspectivas para o ano naúltima sexta-feira, conformeo recall de macarrão Maggina Índia afetou as vendas e osdescontos em sua unidadepara saúde da pele nos Esta-dos Unidos pesaram sobre olucro da companhia suíça. Asvendas caíram 2,1%, para 64,9

bilhões de francos suíços(US$ 68 bilhões) nos novemeses até setembro, abaixoda expectativa média dosanalistas de 65,9 bilhões defrancos suíços, segundo pes-quisa da Reuters.

O crescimento orgânico,ajustado para efeitos cambiais,aquisições e desinvestimentos,desacelerou para 4,2% no pe-ríodo, ante 4,5% no primeirosemestre, ficando atrás da me-ta de 5% para 2015.

Nestlé reduz projeçãoapós queda das vendas

Oi BR ON -7,29%Pão de Açúcar PN -4,79%Eletrobras ON -3,53%Rumo Logística ON -3,45%EDP - Energias do Brasil ON -3,07%Gol Linhas Aéreas PN -3,01%Gerdau PN -2,97%Vale ON -2,90%Cesp PNB -2,88%CPFL Energia ON -2,33%

O MERCADO

Ibovespa

Juros InflaçãoPoupança Correção

Reajuste do Aluguel

INSS

Dólar comercial

Título da Dívida Externa

Euro

Imposto de Renda

Agosto/15 Setembro/15

CDB Dia Índice

HOT MONEY CAPITAL DE GIRO

Contribuinte individual e facultativos

Dólar Ptax R$ 3,8432 R$ 3,8438

Dólar Turismo R$ 3,813 R$ 4,027

Salário até R$ 725,02 R$ 37,18

Salário de R$ 725,03 a R$ 1.089,72 R$ 26,20

Janeiro a março / 2015 5,5% ao ano

Abril a Junho/2015 6% ao ano

Julho a setembro/2015 6,5% ao ano

Outubro a dezembro/2015 7% ao ano

Salário decontribuição R$ %

Ao mês:

1,53% Ao ano:

15,13%OVER CDI

Ao ano:

14,15%Ao ano:

14,13%

Valor mínimo 788,00* 11 ou 20

Valor máximo De 788,00 até 4.663,75 20

*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade

Até 1.399,12 8%

De 1.399,13 até 2.331,88 9%

De 2.331,89 até 4.663,75 11%

30 dias

14,17% ao ano

60 dias

14,19%ao ano

Mês INPC INCC IGP-DI IGP-M IPCAIBGE (IGP-DI/FGV) FGV FGV IBGE

MAI./14 0,6 2,05 -0,45 -0,13 0,46

JUN. 0,26 0,66 -0,63 -0,74 0,4

JUL. 0,13 0,75 -0,55 -0,61 0,01

AGO. 0,18 0,08 0,06 -0,27 0,25

SET. 0,49 0,15 0,02 0,2 0,57

OUT. 0,38 0,17 0,59 0,28 0,42

NOV. 0,53 0,44 1,14 0,98 0,51

DEZ. 0,62 0,08 0,38 0,62 0,78

JAN./15 1,48 0,92 0,67 0,76 1,24

FEV. 1,16 0,31 0,53 0,27 1,22

MAR. 1,51 0,62 1,21 0,98 1,32

ABR. 0,71 0,46 0,92 1,17 0,71

MAI. 0,99 0,95 0,40 0,41 0,74

JUN. 0,77 1,84 0,68 0,67 0,79

JUL. 0,58 0,55 0,58 0,69 0,62

AGO. 0,25 0,59 0,40 0,28 0,22

SET. 0,51 0,22 1,42 0,95 0,54

NO ANO 8,24 6,63 7,03 6,34 7,64

12 MESES 9,90 7,37 9,31 8,35 9,49

Deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos oumais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da previdência.

Até 1.903,98 - Isento

De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13

Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Comercial R$ 4,45 R$ 4,455

Turismo R$ 4,313 R$ 4,58

Compra R$ 3,873Venda R$ 3,874

Alta de 1,92%

Global 40

112,32do valor de face

Estável

Compra Venda

Compra Venda

Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Deduzir (R$)

IGP-M (FGV) 1,0755 1,0835

IGP-DI (FGV) 1,0780 1,0931

IPCA (IBGE) 1,0953 1,0949

INPC (IBGE) 1,0988 1,0990

Salário Família TJLP

Segurados de empregos, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos

Salário de contribuições (R$) Alíquotas (%)

UFIR-RJ/2015

R$ 2,7119

Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dosdias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.Fonte: Banco Central do Brasil.

Valores em %

Salário Mínimo e UPC Taxa Selic

Mês Salário mínimo UPC Vigência Valores

OUT./14 724,00 22,49

NOV./14 724,00 22,49

DEZ./14 724,00 22,49

JAN./15 788,00 22,55

FEV./15 788,00 22,55

MAR./15 788,00 22,55

ABR./15 788,00 22,60

MAI./15 788,00 22,60

JUN./15 788,00 22,60

JUL./15 788,00 22,69

AGO./15 788,00 22,69

SET./15 788,00 22,69

OUT./15 788,00 22,69

11/7/13 8,5%29/8/13 9%10/10/13 9,5%28/11/13 10%17/1/14 10,5%27/2/14 10,75%03/4/14 11%29/5/14 11%17/7/14 11%4/9/14 11%30/10/14 11,25%4/12/14 11,75%22/1/15 12,25%5/3/15 12,75%29/4/15 13,25%4/6/15 13,75%30/7/15 14,25%3/9/15 14,25%

Principais ações

Maiores altas

Alta de

0,16%Alta de

0,43%

Dow Jones

» Indicadores econômicos / 16 de outubro de 2015

VALE PNA -1,56%VALE ON -2,90%PETROBRAS PN -0,62%PETROBRAS ON 0,41%USIMINAS PNA -0,89%ITAÚ UNIBANCO PN -1,50%GERDAU PN -2,97%CIA SIDERURGICA NACIONAL ON 7,04%BRADESCO PN -1,91%BM&FBOVESPA ON -0,69%

Valores em R$

CCoomm aapplliiccaaççããooAAttéé 33//55//1122 AA ppaarrttiirr ddee 44//55//1122

17/Out./15 0,6876% 0,6876%18/Out. 0,6611% 0,6611%19/Out. 0,5956% 0,5956%20/Out. 0,6243% 0,6243%21/Out. 0,6566% 0,6566%22/Out. 0,6825% 0,6825%23/Out. 0,6818% 0,6818%24/Out. 0,6876% 0,6876%25/Out. 0,6275% 0,6275%26/Out. 0,5910% 0,5910%27/Out. 0,6301% 0,6301%28/Out. 0,6915% 0,6915%29/Out. 0,6799% 0,6799%30/Out. 0,6799% 0,6799%31/Out. 0,6799% 0,6799%1º/Nov. 0,6799% 0,6799%2/Nov. 0,6559% 0,6559%3/Nov. 0,5967% 0,5967%4/Nov. 0,6261% 0,6261%5/Nov. 0,6768% 0,6768%6/Nov. 0,6591% 0,6591%7/Nov. 0,6892% 0,6892%8/Nov. 0,6525% 0,6525%9/Nov. 0,6002% 0,6002%10/Nov. 0,6136% 0,6136%11/Nov. 0,6439% 0,6439%12/Nov. 0,6743% 0,6743%13/Nov. 0,7201% 0,7201%14/Nov. 0,7142% 0,7142%15/Nov. 0,6874% 0,6874%

TBF / TR

TBF TR

16/Set./15 1,0415% 0,1700%17/Set. 1,0182% 0,1867%18/Set. 0,9716% 0,1603%19/Set. 0,9259% 0,0951%20/Set. 0,9748% 0,1237%21/Set. 1,0272% 0,1558%22/Set. 1,0031% 0,1816%23/Set. 1,0024% 0,1809%24/Set. 1,0182% 0,1867%25/Set. 0,9880% 0,1269%26/Set. 0,9313% 0,0905%27/Set. 0,9806% 0,1295%28/Set. 1,0221% 0,1905%29/Set. 1,0045% 0,1830%30/Set. 1,0390% 0,1675%1º/Out. 1,0606% 0,1790%2/Out. 0,9664% 0,1551%3/Out. 0,9370% 0,0962%4/Out. 0,9866% 0,1255%5/Out. 1,0574% 0,1759%6/Out. 1,0297% 0,1583%7/Out. 1,0199% 0,1883%8/Out. 1,0130% 0,1517%9/Out. 0,94055 0,0997%10/Out. 0,9539% 0,1130%11/Out. 1,0044% 0,1432%12/Out. 1,0549% 0,1734%13/Out. 1,1210% 0,2190%14/Out. 1,0549% 0,2131%15/Out. 1,0180% 0,1865%

Maiores baixas

Cia Siderúrgica Nacional ON 7,04%Braskem PNA 6,05%Suzano Papel e Celulose PNA 4,21%Smiles ON 3,92%Fibria Celulose ON 3,30%Lojas Renner ON 3,03%Cyrela ON 2,83%Santander Unit 2,49%Cielo ON 2,45%Ultrapar Participações ON 2,20%

Direito & JustiçaB-4 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Luís Edmundo Araújo

Direito sucessório do cônjuge e do companheiro

INACIO DE CARVALHO NETOEditoria Método

A obra aborda um estudo sobre a evo-lução do direito sucessório do cônjugee do companheiro. O texto tambémapresenta uma análise critíca às mu-danças estabelecidas diante do novodireito sucessório relacionado ao direi-to brasileiro, especificamente voltado àsucessão de cônjuge ou companheiro,que abrange umelevado percen-tual das suces-sões ocorridasno Brasil. Inaciode Carvalho Ne-to é mestre emDireito Civil pe-la UEM e doutorem Direito Civilpela Universi-dade de SãoPaulo (USP).

Sucesso na arte de advogar

ANIS KFOURI JREditora Saraiva

Nas 224 páginas, o autor relata aexperiência como advogado e aimportância deste profissional pa-ra a sociedade. Algumas questões,sobre quais são os novos mercadosde trabalho na advocacia e os pas-sos para planejar a carreira naseara forense, estão contempladasno texto. Anis Kfouri Jr. é douto-rando emDireito doEstado pelaUniversida-de de SãoPaulo emestre emDireito Po-lítico e Eco-nômico pe-la Universi-dade Pres-b i te r i a n aMackenzie.

Modelos de peçasno Novo CPC

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOREditora Forense

O livro reúne as principais novida-des e petições previstas no novoCódigo de Processo Civil (CPC), de2015. A publicação tem o objetivode servir como ferramenta paraos estudantes e também profis-sionais que se deparam com a ne-cessidade de consulta à estruturadas peças processuais. Luiz Anto-nio ScavoneJunior émestre edoutor emDireito dasR e l a ç õ e sSociais – Di-reito Civilpela Pontifí-cia Univer-sidade Cató-lica de SãoPaulo (PUC-SP).

Elementos do Direito Tributário

EDUARDO SABBAGEditora Saraiva

O livro apresenta as principais ques-tões referentes ao Direito Tributário,com seus conceitos e teorias. Temascomo normas fundamentais, usuca-pião, união estável e a teoria geraldas obrigações estão contempladosno texto. A nova edição ganha aindamais de mil questões dos concursospúblicos mais recentes, voltadas àp re p a ra ç ã odos candida-tos para áreajurídica, fiscale também pa-ra alunos degraduação eoperadores dodireito. Eduar-do Sabbag édoutor em Di-reito Tributá-rio pela PUC-SP.

Direito Econômicoatual

DIOGO R. COUTINHO, JEAN-PAUL VEI-

GA DA ROCHA E MAIO G.SCHAPIROEditora Método

A publicação tem como proposta apre-sentar os principais temas contempo-râneos acerca da matéria de direitoeconômico em perspectiva aplicada.Temas relacionados entre o direito eeconomia, como inovação, regulaçãofinanceira, o setor de educação, a defe-sa da concorrência (antitruste), os ser-viços de tele-comunicações,de transportes,de portos e apolítica de de-fesa comercialestão contem-plados nesteexemplar. Dio-go R. Coutinhoé doutor em di-reito pela Uni-versidade deSâo Paulo.

ESTANTEasilveira@jcom.com.br

Ana Paula Silveira

DA REDAÇÃO

Os produtos importadosestão sujeitos a umanova incidência do Im-posto sobre Produtos

Industrializados (IPI) quandode sua saída do estabelecimen-to na operação de revenda. APrimeira Seção do Superior Tri-bunal de Justiça (STJ) definiunesta quarta-feira que é legíti-ma a incidência de IPI no de-sembaraço aduaneiro de pro-dutos importados e, novamen-te, na saída da mercadoria doestabelecimento, quando forcomercializado. A discussão sedeu em análise de embargos dedivergência, que pela primeiravez foram julgados sob o ritodos recursos repetitivos, fir-mando a tese para as demaisinstâncias da Justiça brasileira.

O entendimento vai ao en-contro dos interesses da Fazen-da Nacional e das entidades li-gadas à indústria nacional. AFederação das Indústrias do Es-tado de São Paulo (Fiesp) sus-tentou que a cobrança isolada,como pretendiam os importa-dores – apenas no desembaraçoaduaneiro –, representaria umaperda de arrecadação de R$ 1bilhão ao ano, já que desonera-ria em 4,2% os produtos impor-tados. O impacto negativo paraa indústria nacional foi calcula-do em R$ 19,8 bilhões pela Fiesp.

Por outro lado, as entidadesrepresentantes das empresasimportadoras defenderam queo imposto não deveria incidirno momento da revenda, pois ofato gerador do IPI seria apenaso desembaraço aduaneiro (im-portação). Sustentam que setrata de produtos já acabados eprontos para o consumo, nãojustificando uma nova tributa-ção na saída do estabelecimen-to comercial para os varejistas,já que ali não houve nenhumaindustrialização.

Tratados internacionais

O relator, ministro Napo-leão Nunes Maia Filhos, de-fendeu entendimento favorá-vel aos importadores, de quecabe o recolhimento de IPIapenas no momento do de-sembaraço. Em seu voto, disse

que a dupla tributação é umaagressão a tratados interna-cionais, como o Gatt (AcordoGeral de Tarifas e Comércio),que preveem tratamento igualpara produtos nacionais e im-portados, depois destes seremnacionalizados. Acompanha-ram seu voto os ministros Be-nedito Gonçalves e Regina He-lena Costa.

Já o ministro Mauro Camp-bell Marques se manifestou pe-la alteração da posição que vi-nha sendo adotada pela Primei-ra Seção desde meados de 2014,nos julgamentos dos EREsp1.411.749 e EREsp 1.398.721. “Ofato de o nome do tributo serimposto sobre produtos indus-trializados não significa que oseu fato gerador esteja necessa-riamente atrelado a uma ime-diata operação de industrializa-ção”, afirmou Campbell. O que

importa é que tenha havido al-guma industrialização, e nãoque ela ocorra imediatamenteantes da operação que gera a in-cidência, ponderou.

O ministro explicou que,quando se fala em importaçãode produto, a primeira incidên-cia está contida no artigo 46 doCódigo Tributário Nacional(CTN): o desembaraço adua-neiro. A respeito desta, não hádisputa. A segunda incidênciase dará no momento em que oimportador promove a saída doproduto de seu estabelecimen-to para revenda. Campbell citouas normas que regem o IPI e de-monstrou que os estabeleci-mentos que revendem produ-tos importados se equiparam,para fins de incidência do im-posto, a estabelecimentos in-dustriais.

O ministro concluiu que nãose trata de bitributação (bis inidem), pois a lei elencas dois fa-tos geradores distintos: o de-sembaraço aduaneiro, prove-niente da operação de comprado produto do exterior, e a saídado produto industrializado doestabelecimento importadorequiparado a estabelecimentoprodutor. Acompanharam seuvoto os ministros Herman Ben-jamin, Assusete Magalhães, Sér-gio Kukina e o desembargadorconvocado Olindo de Menezes.(Com informações do STJ)

IPI incide na saída doproduto para revenda STJ decide que é legítima a incidência do imposto no desembaraço aduaneiro e,novamente, na saída da mercadoria do estabelecimento, quando for comercializada

IMPORTADOS

O fato de o nome do tributo ser impostosobre produtos industrializados nãosignifica que o seu fato gerador estejanecessariamente atrelado a uma imediataoperação de industrialização”.

Mauro Campbell MarquesMinistro do STJ

DIREITOS AUTORAIS

DA REDAÇÃO

A Quarta Turma do Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ)confirmou decisão que negoua artista plástica indenizaçãopor violação de direitos auto-rais. A violação teria ocorridoem virtude de exibição deuma tela de sua autoria comoparte do cenário de um filmepublicitário, veiculado em ca-nais de televisão por váriosmeses, sem sua licença.

Segundo a artista, a obrafoi entregue em consignaçãoa empresa para exposição evenda. Três anos depois,quando a obra ainda estavana posse da empresa, ela apa-receu em cenário de filme pu-blicitário. A artista afirmouque esse uso, sem a sua auto-rização e sem contrapresta-ção financeira, causou-lheprejuízos. Assim, moveu açãode indenização contra trêsempresas: a contratante dofilme publicitário, a empresaque produziu o filme e a em-presa responsável pela expo-sição e venda da obra.

A sentença condenou soli-dariamente as três empresasao pagamento de R$ 4 milpor danos morais. Entretan-to, o Tribunal de Justiça doRio de Janeiro (TJ-RJ) consi-derou que não havia o deverde indenizar, pois a obra nãohavia sido utilizada indevi-damente. O TJ-RJ fundamen-tou a tese nas limitações con-tidas no inciso VIII do artigo46 da Lei 9.610/98, que dizque não constitui ofensa aosdireitos autorais a reprodu-ção de obra integral, desdeque ela não seja o objetivoprincipal da obra nova e quenão prejudique a exploraçãonormal da obra reproduzida,além de não causar um pre-juízo injustificado aos legíti-mos interesses dos autores.

No STJ, o relator do recur-so, ministro Luis Felipe Salo-mão, explicou que a lei de di-

reitos autorais prevê que autilização da obra dependede prévia e expressa autori-zação do autor. Contudo, odireito do autor possui restri-ções originadas tanto na pró-pria lei como em leis e trata-dos internacionais, em fun-ção do interesse público e dodesenvolvimento intelectuale cultural da sociedade.

Salomão destacou que es-sas restrições serão a exceçãoà regra do exercício exclusivoe ilimitado do direito do titu-lar. O ministro citou critériosque precisam ser satisfeitospara que não haja violaçãodo direito autoral, como “nãopoder ser a obra o centro dasatenções quando comparadaà obra nova no bojo da qualseria posta. Sua naturezaacessória deve ser evidente aponto de não prejudicar, nãodesfigurar a obra nova, casoseja dela retirada”.

Galeria de arte

Nesse último ponto, o re-lator ressaltou que os prejuí-zos que a artista alegou tersofrido, “na verdade, têm ori-gem no descumprimento deum acordo realizado comuma das rés, a galeria de arte,e não, como quer parecer, naviolação a um direito autoralseu, consistente na exposi-ção desautorizada”. Para Sa-lomão, como não existem in-formações “detalhadas” dascondições do contrato firma-do entre a artista e a galeriade arte responsável pela co-mercialização da obra, fica“impossível a verificação se,de fato, era devida a contra-prestação pela exposição daobra no filme publicitário”.Por fim, acrescentou: “Nessesentido, impossibilitada a ve-rificação do prejuízo injusti-ficado, foi preenchido maisum dos requisitos limitado-res dos direitos autorais”.(Com informações do STJ)

Obra exibida em filmenão gera indenização

HOSPITAL

DA REDAÇÃO

A 6ª Turma Especializada doTribunal Regional Federal daSegunda Região (TRF-2) deci-diu manter a sentença da Justi-ça Federal do Rio de Janeiro queobriga a União a pagar adicionalde insalubridade a um auxiliaroperacional de serviços diver-sos do Hospital do Andaraí res-ponsável por fazer a desinfec-ção dos instrumentos usadosem cirurgias. O servidor prestouconcurso para o cargo, que exi-ge o certificado de conclusão noensino fundamental, em 1997.

Ele ajuizou ação na primeirainstância alegando que foi lota-do, já naquele ano, no centro ci-rúrgico do hospital público fe-deral localizado na Zona Nortedo Rio para desempenhar tarefatípica de auxiliar de enferma-gem e que estaria exposto, notrabalho, a possível contamina-ção por agentes biológicos.

Nos termos da sentença, aUnião terá de pagar o adicionalno grau devido às atividades derisco médio, enquanto o servi-dor exercer a tarefa consideradapotencialmente prejudicial àsaúde. Além disso, o governo te-

rá de pagar os atrasados, comefeito retroativo a cinco anoscontados da data da decisão.

Risco médio

O julgamento no TRF-2 ocor-reu em apelação da União. Emseu voto, o relator do processo,desembargador federal Guilher-me Calmon destacou que as pro-vas juntadas ao processo confir-mam o direito ao adicional poratividade insalubre de risco mé-dio. O magistrado citou a normatécnica que classifica nesse grauo trabalho realizado em contato

permanente com pacientes, ani-mais ou com material infecto-contagiante, em hospitais, servi-ços de emergência, enfermarias,ambulatórios, postos de vacina-ção, entre outras unidades queprestam serviços de saúde. Noentendimento de GuilhermeCalmon, para fazer jus ao benefí-cio não é preciso que haja conta-to direto com os pacientes, "bas-tando, para configurar o traba-lho insalubre, o contato com ob-jetos que foram utilizados por ouem tais pacientes, não previa-mente esterilizados". (Com infor-mações do TRF-2)

Insalubridade na desinfecção instrumental

Curta

100% DE ACORDOS EM MUTIRÃO DOS CORREIOS

O mutirão de conciliação realizado na sede da Justiça Federaldo Espírito Santo, em Vitória, nesta quarta-feira, em processosrelativos a pedidos de danos morais movidos em face daEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), obteve 100%de acordos. Foram realizadas nove audiências, 50 pessoasatendidas e pagos R$ 19,4 mil nos acordos homologados. Osprocessos tramitavam no 2º Juizado Especial Federal. Omutirão foi promovido pelo Centro Judiciário de Solução deConflitos e Cidadania (Cescon), em parceria com o 2º JEF ecom os Correios, e foi coordenado pelo juiz federal PauloGonçalves de Oliveira Filho.

Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Direito & Justiça • B-5

Autor do Código Comercial de 1850, IAB participa da elaboração da nova legislação

PLENÁRIA D O IABNa vanguarda do direito desde 1843

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que elabo-rou o Código Comercial em 1850, a pedido do imperador D. Pedro II, está dando a sua contribuição para o novo texto que substituirá a legislação em vigor há 165 anos. Na sessão ordinária do dia 14 de outubro, os consócios do IAB aprova-ram o parecer do especialista em Direito Marítimo Luís Feli-pe Galante (foto), da Comissão de Direito Empresarial, favorá-vel ao relatório parcial do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) que acolheu duas das três emendas ao projeto original des-tinado a disciplinar as relações comerciais marítimas no novo Código Comercial. A emenda rejeitada propunha a manutenção das regras vigentes desde o século XIX.

As outras duas emendas que modii cam o projeto de lei 1.572/2011, do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), fo-ram elaboradas pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), por solicitação do professor Fábio Ulhoa Coelho, inte-grante da Comissão de Direito Empresarial do IAB e presidente da Comissão de Juristas que tem assessorado a Câmara Federal nos as-suntos relativos ao novo Código Comercial. O relatório parcial tem como texto-base uma das emendas da ABDM, com modii cações que, segundo o advogado Luís Felipe Galante, “devem ser acatadas porque, além de patentearem claramente a consistência jurídica da alteração legislativa, trazem maior clareza e l uidez à proposta”.

A respeito das emendas que se destinam ao que ele denominou como “inserção de um livro sobre Direito Empresarial Marítimo no novo Código Comercial”, o advogado ressaltou que “as maté-rias relacionadas ao Direito Marítimo são as que reclamam refor-ma urgente, por terem como principal fonte normativa a legisla-ção de 1850”. Segundo ele, a prioridade se deve também ao “papel que o transporte marítimo representa para o comércio internacio-nal brasileiro e a exploração de petróleo e gás, inclusive em águas profundas”. De acordo com Luís Felipe Galante, o meio marítimo responde por mais de 95% do transporte de cargas no mundo.

Mesmo tendo aprovado o relatório parcial do deputado Ar-naldo Faria de Sá, o parecer do advogado sugere alterações em três pontos da proposta parlamentar. Um deles se refere à parte relativa à apuração formal dos acidentes e fatos da navegação. Luís Felipe Galante defendeu a manutenção do texto inicial, segundo o qual “as decisões do Tribunal Marítimo, quanto à matéria técnica, na condição de órgão auxiliar do Poder Judiciário, tornam certos o fato e sua autoria”. Ele rejeitou a nova redação que traz a dei -nição de que “as decisões do Tribunal Marítimo serão reputadas como pareceres técnicos, contribuindo tão somente como meio de prova para a investigação do fato e de sua autoria, não cons-tituindo, em hipótese alguma, coisa julgada ou título executivo, para os i ns da legislação processual civil vigente”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão ordinária da última quarta-feira, o projeto de lei 96/2012, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que visa a promover alterações no Có-digo Civil para aperfeiçoar as regras para a constituição da Empresa Individual de Res-ponsabilidade Limitada (Ei-

reli) e permitir a criação da sociedade limitada unipessoal. A rejeição do PL ocorreu com a aprovação do voto de

vista apresentado pela consócia Dora Martins de Carvalho (foto), em contraponto ao parecer da relatora Érica Guer-ra, da Comissão de Direito Empresarial, favorável à pro-posta parlamentar. O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, designou a advogada Dora Martins de Carvalho para a ela-boração de um substitutivo ao PL.

De acordo com a Lei 12.441/2011, que criou a Eireli, o seu titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. “Há décadas, a discussão sobre a limi-tação da responsabilidade do empresário individual pelas dívidas contraídas na exploração da sua empresa permeia a doutrina nacional e internacional”, ai rmou em seu pare-cer a relatora Érica Guerra.

Dora Martins de Carvalho, porém, criticou a proposi-ção parlamentar, marcada, segundo ela, pela “total ausên-cia de técnica legislativa e de Direito”. A advogada argu-mentou que “não parece ser de bom alvitre a retirada do valor do capital mínimo inicial, pois, como sabido, o capi-tal é a garantia dos que negociam com qualquer empresa”. A respeito da criação da sociedade limitada unipessoal, ela questionou: “Ora, se sociedade é reunião, agrupamento de pessoas, para atingir certos i ns, como é que, sendo uni-pessoal, pode ser sociedade?”.

Rejeitado PL que altera regras para constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

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DA REDAÇÃO

OSupremo Tribunal Fe-deral (STF) reafirmoujurisprudência no sen-tido de que compete à

Justiça do Trabalho processar ejulgar ação entre o Poder Pú-blico e servidores a ele vincula-dos por contrato regido pelaConsolidação das Leis do Tra-balho (CLT). A decisão foi to-mada pelo Plenário Virtual daCorte na análise do RecursoExtraordinário com Agravo(ARE) 906491, que teve reper-cussão geral reconhecida.

No caso em questão, umaprofessora foi admitida em1982 pelo estado do Piauí, pormeio de contrato celetista esem aprovação em concursopúblico, adquirindo estabili-dade com a promulgação daConstituição Federal de 1988.Ela sustenta que o advento doregime jurídico único dos ser-vidores públicos no Piauí nãoaltera a natureza celetista deseu vínculo com o estado, umavez que ingressou em seus qua-dros sem a realização de con-curso público. Afirma que, ape-sar de estar submetida ao regi-me celetista, o Piauí nunca re-colheu os depósitos referentesao Fundo de Garantia do Tem-po de Serviço (FGTS). Por isso,requer o pagamento dos depó-sitos do fundo relativos a todoo período de trabalho (sob re-gime da CLT ), devidamenteatualizados.

As instâncias ordinárias aco-lheram a reclamação traba-lhista, rejeitando a preliminarde incompetência da Justiçado Trabalho suscitada pelo es-tado. No Tribunal Superior doTrabalho (TST), recurso inter-posto pelo Piauí foi negado e,em seguida, o estado trouxe ocaso ao Supremo.

Competência ampliada

Segundo o relator do ARE906491, ministro Teori Zavas-cki, com o advento da EmendaConstitucional 45/2004, acompetência da Justiça do Tra-balho foi ampliada, passando aenglobar, entre outras, as açõesoriundas da relação de traba-lho, abrangidos os entes de di-reito público externo e da ad-ministração pública direta eindireta da União, dos estados,do Distrito Federal e dos muni-cípios.

Esse dispositivo foi impug-nado mediante ação direta de

inconstitucionalidade, tendo oPlenário do STF referendadodecisão que concedera medidaliminar para suspender qual-quer interpretação dada ao ar-tigo 114, inciso I, da Constitui-ção Federal, que incluísse nacompetência da Justiça Traba-lhista demandas instauradasentre o Poder Público e os ser-vidores a ele vinculados por re-lação de natureza estatutáriaou de caráter jurídico-admi-nistrativo.

Posteriormente, com basenesse precedente e em diver-sos julgados do Tribunal, o Ple-nário explicitou estarem ex-cluídas da Justiça do Trabalhoas causas instauradas entre oPoder Público e seus servido-res submetidos a regime espe-cial disciplinado por lei local.Considerou-se, na oportuni-dade, que o trabalho temporá-rio sob regime especial estabe-lecido por lei local tambémtem natureza estatutária, e nãoceletista.

O ministro Teori Zavasckiregistrou que o caso dos autos,no entanto, não se aplica a ne-nhuma das hipóteses tratadas

nos precedentes citados. “Nãose trata nem se alega a existên-cia de vínculo subordinado arelação estatutária e nem detrabalho temporário submeti-do a lei especial. Trata-se, sim,de contrato de trabalho cele-brado em 1982, época na qualse admitia a vinculação de ser-vidores, à Administração Pú-blica, sob regime da CLT”,apontou.

De acordo com o relator, éincontroverso que o ingressoda professora no serviço públi-co se deu sem a prévia realiza-ção de concurso público, hipó-tese em que é incabível a trans-mudação do regime celetistapara o estatutário, conforme jádecido pelo STF. “Assim, consi-derando que o advento do re-gime jurídico único no âmbitodo estado do Piauí não foi há-bil a alterar a natureza celetistado vínculo da reclamante como Poder Público, é de se reco-nhecer a competência da Justi-ça do Trabalho para processare julgar a reclamação traba-lhista”, sustentou, frisando queé dessa forma que as Turmas eo Plenário têm decidido.

Assim, o relator se manifes-tou pela existência de reper-cussão geral da questão e, nomérito, pela reafirmação da ju-risprudência dominante sobrea matéria, “conhecendo doagravo para negar provimentoao recurso extraordinário”. Amanifestação do ministro Teo-ri quanto à repercussão geralfoi seguida, por unanimidade,em deliberação no PlenárioVirtual. No tocante à reafirma-ção da jurisprudência, ficaramvencidos os ministros GilmarMendes, Marco Aurélio Mello,Luís Roberto Barroso e JoséAntonio Dias Toffoli.

Feriado bancário

A Confederação Nacionaldo Sistema Financeiro (Con-sif ) ajuizou Ação Direta de In-constitucionalidade (ADI5396) para questionar, no Su-premo Tribunal Federal, dis-positivo da Lei 6.702/2015, doestado do Piauí, que estabele-ceu feriado bancário estadualem 28 de agosto. A Consif res-salta que a Constituição Fede-ral, em seu artigo 22 (inciso I),atribui à União, exclusiva-mente, competência para dis-por sobre relações de traba-lho. Assim, diante do poderprivativo da União para legis-lar sobre direito trabalhista, fi-caria implícita sua atribuiçãode estabelecer os feriados ci-vis, matéria atinente ao direi-to do trabalho.

Já os incisos VII e VIII domesmo artigo 22, prossegue aConsif, dizem que competeprivativamente à União fiscali-zar e regular o Sistema Finan-ceiro Nacional. E a legislaçãofederal confere competênciaprivativa ao Conselho Monetá-rio Nacional (CMN) para, den-tre outras funções, disciplinaro funcionamento das institui-ções financeiras.

A matéria relativa aos diasde abertura e funcionamentodos bancos encontra-se noâmbito específico da compe-tência privativa da União, atri-buição plenamente exercidapor aquele ente por meio dedisposições do CMN, salientaConfederação. Assim, a ADIpede a concessão de medidacautelar para suspender o dis-positivo questionado e, no mé-rito, a declaração de sua in-constitucionalidade. O casoestá sob relatoria do decano doSTF, ministro Celso de Mello.(Com informações do STF)

Trabalho julga ações de quem é regido pela CLTSTF decide que compete à Justiça trabalhista julgar ação entre o Poder Público eservidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho

SERVIDORES

CARLOS HUMBERTO/SCO/STF

Considerando que o advento do regimejurídico único no âmbito do estado do Piauínão foi hábil a alterar a natureza celetistado vínculo da reclamante com o PoderPúblico, é de se reconhecer a competênciada Justiça do Trabalho para processar ejulgar a reclamação trabalhista”.

Teori ZavasckiMinistro do STF

DA REDAÇÃO

A Primeira Seção do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) reco-nheceu a competência do Juízoda Vara do Trabalho de SantoAntônio da Platina, no Paraná,para processar e julgar ações re-ferentes à contribuição socialcompulsória (imposto sindical)dos servidores públicos, indife-rente a condição do servidor deceletista ou estatutário.

O ministro Mauro CambpellMarques, relator do caso, en-tendeu que as demandas ondese discute a contribuição sindi-cal dos servidores públicosocorrem entre esse e as entida-des sindicais, entre as própriasentidades sindicais uma contraas outras ou entre as entidades

sindicais e o Poder Público. Nãose trata, portanto, de demandasentre os servidores e o PoderPúblico. “Outrossim, o objeto éde típica relação de direito tri-butário”, afirmou Marques.

No caso, a Federação dos Sin-dicatos de Servidores PúblicosMunicipais e Estaduais do Para-ná (Fesmepar) e o município deJundiaí do Sul discutem acercada natureza jurídica das contri-buições sindicais dos servidorespúblicos, se tributária ou não,bem como postulam o descon-to da contribuição devida pelosservidores.

O Juízo de Direito declinouda competência alegando que,com a Emenda Constitucional45/2004, passou a ser da Justiçado Trabalho a competência pa-

ra o julgamento das ações quediscutem o pagamento de con-tribuição sindical. Afirmou, in-clusive, que se permitiu o deslo-camento da competência ape-nas das ações em trâmite pe-rante a justiça estadual em quenão foi proferida sentença demérito antes da EC 45/2004.

Relação de ordem

O Juízo do Trabalho, ao sus-citar o conflito de competência,sustentou que o Supremo Tri-bunal Federal (STF), no julga-mento da ADI 3395, consignouo afastamento de toda e qual-quer interpretação do artigo144, da Constituição Federal,que venha inserir, na compe-tência da Justiça trabalhista, a

apreciação de causas instaura-das entre o Poder Público e seusservidores, a ele vinculados portípica relação de ordem estatu-tária ou de caráter jurídico-ad-ministrativo.

Ainda em seu voto, o ministroassinalou que é correto o enten-dimento de que as causas comoessa, onde a entidade sindicaldiscute a exação com o PoderPúblico, sem sentença de méritoou com sentença de mérito pos-terior à EC 45/2005, devem seratualmente julgadas pela Justiçatrabalhista, superada a jurispru-dência formada em precedentesque colocavam em destaque anatureza jurídica do servidor: seceletista (justiça do trabalho); seestatutário ( Justiça Comum).(Com informações do STJ)

Regime não influi em imposto sindical

Curtas

MANTIDO JÚRI DE ACUSADO POR CHACINA DE UNAÍ

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federalindeferiu liminar que requeria o adiamento do julgamento dofazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da JustiçaFederal em Belo Horizonte, no próximo dia 22. Norberto éacusado de ser um dos mandantes do assassinato de três fiscaisdo Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho,executados a tiros, em janeiro de 2004, enquanto fiscalizavamdenúncia de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG).

EX-EXECUTIVO DA ODEBRECHT GANHA LIBERDADE

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),concedeu parcialmente liminar em Habeas Corpus (HC 130254)para revogar a prisão preventiva do ex-executivo da construtoraOdebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar. O pedido deliberdade foi deferido em parte, porque o ministro determinouque sejam cumpridas medidas cautelares em substituição àprisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal deCuritiba.

BRADESPAR (BRAP-N1)

BBoolleettiimm ddee rreellaaççõõeess ccoomm iinnvveessttiiddoorreessO boletim de relações com investidores de 15/10/2015 ncontra-se a disposição nosite da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Infor-mações Relevantes.

CIELO (CIEL-NM)

IICCVVAA aappoonnttaa rreettrraaççããoo ddee 33,,44%% ppaarraa oo vvaarreejjoo eemm sseetteemmbbrrooA empresa enviou o seguinte comunicado; no qual consta: Indicador considera a re-ceita de vendas do varejo deflacionada pelo IPCA em comparação com setembro de2014; sem os efeitos de calendário, o número seria de 3,0% A receita de vendas docomércio varejista ampliado apresentou retração de 3,4% em setembro em relaçãoao mesmo período do ano passado, depois de descontada a inflação que incide sobreo varejo. É o que aponta o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), divulgado nestaquinta-feira (15). Em agosto, o índice havia registrado retração de 2,8%, também emrelação ao mesmo mês de 2014 e com o desconto da inflação. Esse é o segundo mêsconsecutivo com resultados impactados negativamente pelos efeitos de calendário,principalmente pelo reposicionamento de feriados e dias úteis. O feriado da Procla-mação d a Independência do Brasil, em 7 de setembro, que em 2014 caiu em umdomingo, neste ano foi celebrado em uma segunda-feira, prejudicando as vendas.Por outro lado, em 2015, setembro teve uma quarta-feira a mais e uma segunda-feira a menos em relação ao ano passado, o que impactou positivamente o setor. Nosaldo dos dois efeitos, o impacto total foi negativo. Descontando estes efeitos de cal-endário, o mês teria apresentado uma retração de 3,0% pelo ICVA deflacionado. Emagosto de 2015, no mesmo conceito, a retração seria 2,3%, desconsiderando os im-pactos de feriados e a inflação. Os dados indicam, portanto, uma desaceleração emsetembro em relação a agosto. Os números nominais, sem o desconto da inflação,indicam o mesmo quadro de diminuição do ritmo de crescimento. O ICVA nominalregistrou crescimento de 3,2% na comparação com setembro de 2014. Em agosto, ocrescimento foi de 4,1%, também na comparação com o mesmo mês do ano passa-do. Sem os efeitos de calendário, o ICVA nominal de setembro teria registrado alta de3,6%, enquanto agosto teria registrado 4,6%, no mesmo conceito. INFLAÇÃO OÍndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), registrou alta de 9,49% em setembro no acumuladodos últimos 12 meses. O número foi muito próximo dos 9,53% registrados em agos-to, no mesmo conceito. Vale ressaltar que o IPCA inclui itens que não fazem parte dacesta de compras do varejo – por exemplo, energia elétrica, aluguel e condomínio,que inclusive têm apresentado inflação acima da média dos demais itens. Con-siderando apenas os itens que compõem os setores do varejo ampliado, a inflação foide 6,9% no acumulado dos últimos 12 meses. Os preços dos itens de alimentação,tanto em domicílio quanto fora do domicílio, continuam no patamar de 10% de altaem 12 meses, puxando a inflação do varejo para cima. Já os artigos de residência evestuário puxam a inflação do varejo para baixo, ficando no patamar de 4%, no mes-mo conceito. As passagens aéreas, que costumam ter uma grande variação nospreços, registraram deflação de 10,8% em setembro – o que impactou positivamenteo ICVA deflacionado neste mês. SETORES Considerando os grandes blocos de se-tores que compõem o varejo ampliado, todos tiveram, em média, retração nas ven-das em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2014. Dentro do conjuntode setores que comercializam bens semiduráveis e duráveis estão Materiais paraConstrução, Vestuário, Móveis, Eletro e Lojas de Departamento, entre outros, em queas compras têm tipicamente valor médio mais alto e são mais dependentes de crédi-to. Todos estes setores tiveram retração nas vendas em setembro e puxaram o ICVAdo mês para baixo. Lojas de departamento, no entanto, apresentou aceleração emrelação a agosto, ou seja, teve retração em setembro, mas em menor ritmo. Con-siderando os setores que comercializam bens não duráveis, Supermercados eHipermercados foi melhor que a média do varejo ampliado, puxando o ICVA desetembro para cima, embora ainda com retração nas vendas na comparação com oano passado. O setor de Postos de Gasolina permaneceu com crescimento próximoao da média do ICVA. Drogarias e Farmácias – como já registrado, de forma consis-tente, em meses anteriores do ICVA – puxou novamente as vendas para cima emsetembro e foi um dos poucos setores com alta na comparação com o mesmo mêsdo ano passado Finalmente, analisando o grupo de setores da cesta de serviços, des-ta vez o turismo não contribui tão positivamente com o ICVA do mês de setembro,como ocorreu nos três meses anteriores, ficando apenas na média. Os setores de Es-tética e Cabeleireiros e Outros Serviços, como Lavanderias e Profissionais Liberais,foram os que contribuíram positivamente com o bloco de serviços. O setor de Ali-mentação – Bares e Restaurantes novamente contribuiu negativamente para oíndice do mês. REGIÕES Em setembro de 2015, todas as regiões brasileiras apresen-taram retração no varejo pelo ICVA deflacionado. O Nordeste apresentou a menorretração, de 2,6%, na comparação com o mesmo mês de 2014. Centro-Oeste veio emseguida, com queda de 3,5%, na mesma base de comparação. Norte e Sudesteficaram empatadas, ambas com 3,6% de retração em setembro. A região Sul apre-sentou, novamente, o pior desempenho, com retração de 3,7% na receita deflaciona-da de vendas em setembro. A região Sul sofreu com a inflação do varejo ampliadona região, mais alta que a média do País. Situação semelhante, em menor escala,ocorreu para o Centro-oeste. Observa-se que no ICVA nominal, onde não há o de-sconto da inflação, o Sul liderou, com alta de 4,4%, seguido pelo Centro-Oeste eNordeste, com crescimento de 3,9% e 3,5%, respectivamente. Sudeste e Norte tiver-am desempenho igual, com 2,9% de crescimento nominal, na comparação comsetembro de 2014. Todas as regiões apresentaram desaceleração no ritmo de ven-das, de agosto para setembro deste ano. TERCEIRO TRIMESTRE DE 2015 O ICVAencerrou o terceiro trimestre de 2015 com retração de -2,7% em relação ao mesmoperíodo do ano passado, depois de descontada a inflação. O indicador indica, portan-to, uma continuação da trajetória de queda no ritmo de crescimento do varejo am-pliado, observado desde o primeiro trimestre de 2014. O índice nominal, que consid-era a receita de vendas sem o desconto da inflação, registrou alta de 5,1% no período, frente aos 7,3% do segundo trimestre de 2015, ambos na comparação com o mesmoperíodo de 2014. Analisando os grandes blocos de setores, o grupo de consumo debens não duráveis e com “giro rápido” - como Varejo Alimentício em Geral, Drogariase Farmácias, Postos de Combustíveis, Padarias, Lojas de Cosméticos, entre outros –apresentou, na média, o melhor desempenho no terceiro trimestre de 2015, emboracom contração nas vendas. O grupo também se destacou com a menor desaceler-ação em relação ao segundo trimestre de 2015. Os setores que comercializam itensduráveis e semiduráveis – tais como Vestuário, Eletroeletrônicos, Lojas de Departa-mento, Materiais de Construção, entre outros – continuaram puxando, na média, ocrescimento do varejo para baixo no terceiro trimestre de 2015, apresentando inclu-sive desaceleração em relação ao segundo trimestre do ano. Com relação ao de-sempenho dos setores do varejo que comercializam serviços, houve retração menorque a do ICVA em geral no terceiro trimestre de 2015. Contudo, foi o que sofreu amaior desaceleração no período. A composição do grupo, entretanto, é bastante het-erogênea. Em uma ponta, está o setor de Turismo, que registrou a maior desaceler-ação no último trimestre, principalmente em Companhias Aéreas e Agências e Op-eradores de Viagens. Em outra, o setor de Alimentação – Bares e Restaurante, quepraticamente manteve o mesmo nível de crescimento do segundo trimestre de2015. SOBRE O ICVA O Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) acompanha men-salmente a evolução do varejo brasileiro de acordo com a sua receita de vendas,com base em um grupo de mais de 20 setores mapeados pela Cielo, de pequenos lo-jistas a grandes varejistas. O peso de cada setor dentro do resultado geral do indi-cador é definido pelo seu desempenho no mês. O ICVA foi desenvolvido pela área deInteligência da Cielo com base nas vendas realizadas nos mais de 1,7 milhão de pon-tos de vendas ativos credenciados à companhia. A proposta do Índice é oferecermensalmente uma fotografia do desempenho do comércio varejista do país a partirde informações reais. COMO É CALCULADO A gerência de Inteligência da Cielo de-senvolveu modelos matemáticos e estatísticos que foram aplicados à base da com-panhia com o objetivo de isolar os efeitos do comportamento competitivo do merca-do de credenciamento, como a variação de market share, bem como isolar os efeitosda substituição de cheque e dinheiro no consumo – dessa forma, o indicador não re-flete somente a atividade do comércio pelo movimento com cartões, mas, sim, a realdinâmica de consumo no ponto de venda. Esse índice não é de forma alguma aprévia dos resultados da Cielo, que é impactado por uma série de outras alavancas,tanto de receitas quanto de custos e despesas. Nota: a íntegra do comunicado en-contra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), emEmpresas Listadas / Informações Relevantes.

COPASA (CSMG-NM)

SSoolliicciittaaççããoo ddee rreevviissããoo ttaarriiffáárriiaaA empresa enviou o seguinte comunicado. A Companhia de Saneamento de MinasGerais - COPASA MG vem a público informar a seus acionistas e ao mercado emgeral que, conforme disposto na Lei n. 18.309 de 03/08/2009, protocolou, na AgênciaReguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário doEstado de Minas Gerais (ARSAE-MG), a solicitação de revisão tarifária dos serviçospúblicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela CO-PASA MG e por sua subsidiária COPANOR. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2015.

CYRELA REALT (CYRE-NM)

PPrréévviiaa OOppeerraacciioonnaall -- 33TT1155//99MM1155A empresa enviou o seguinte comunicado; no qual consta: São Paulo, 15 de outubrode 2015 - A Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Bovespa:CYRE3; OTCQX: CYRBY), comunica a prévia de seus resultados operacionais do 3.trimestre de 2015 (3T15 e 9M15), em comparação aos mesmos períodos de 2014(3T14 e 9M14), sujeitos à revisão da auditoria. A Companhia encerrou o trimestrecom um volume de lançamentos de R$ 610 milhões, 22% inferior ao realizado no3T14 (R$ 783 milhões). As permutas representaram R$ 59 milhões nos lançamentosdo trimestre vs. R$ 34 milhões no terceiro trimestre de 2014. No ano, o volumelançado atingiu R$ 2.139 milhões, uma redução de 40% em relação aos R$ 3.588milhõesdo 9M14. No acumulado d o ano, o volume permutado foi de R$ 104 milhõesvs. R$ 708 milhões no 9M14. Neste ano, não houve assinatura de contratos dentro do“Minha Casa, Minha Vida 1” (“MCMV Faixa 1”) assim como no mesmo período de2014. A participação da Companhia nos lançamentos do período atingiu 83%, sendosuperior à apresentada no 3T14 (65%). No ano, a participação nos projetos chegou a79% vs. 85% apresentado no mesmo período de 2014. Ao excluirmos o MCMV Faixa1 e as permutas, e tomando como base apenas o %CBR, o volume lançado no 3T15foi de R$ 460 milhões, 6% inferior ao mesmo período do ano anterior (R$488 mil-hões no 3T14). No ano, o volume lançado no %CBR foi de R$ 1.616 milhões vs. R$2.370 milhões no 9M14. Dos 6 empreendimentos lançados no trimestre, 3 foram emSão Paulo, 2 no Rio de Janeiro e 1 no Sul e a maior parte dos projetos (84% do VGVlançado) foi de alto-padrão. VENDAS As vendas líquidas contratadas no trimestresomaram R$ 1.009 milhões, valor 2% superior ao registrado no 3T14 (R$ 992 mil-hões). No ano, as vendas somaram R$ 2.546 milhões, 33% inferior ao mesmo perío-do do ano anterior. Das vendas líquidas realizadas no trimestre, 72% se refere a ven-da de estoque e 28% a venda de lançamentos. A participação da Companhia nasvendas contratadas foi de 78% no 3T15, mantendo-se estável quando comparadocom o mesmo trimestre do ano anterior. No ano, a participação chegou a 78% vs.84% no 9M14. Ao excluirmos o MCMV Faixa 1 e as permutas e tomando como baseapenas o %CBR, o volume vendido atingiu R$ 755 milhões no 3T15, 0,4% superior aomesmo período do ano anterior (R$ 752 milhões no 3T14). No acumulado do ano, ovolume vendido atingiu R$ 1.922 milhões, 26% inferior aos R$ 2.601 milhões no9M14. VSO Os dados operacionais resultaram em um indicador de Vendas sobreOferta (VSO) de 12 meses de 39,2%, abaixo do VSO 12 meses apresentado no mesmotrimestre do ano anterior (48,5%) e ligeiramente acima do VSO apresentado no2T15. Sem considerar os lançamentos e vendas do segmento MCMV Faixa 1, o VSO12 meses seria de 38,6% no 3T15 vs. 46,5% no 3T14. Nota: a íntegra do comunicadoencontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), emEmpresas Listadas / Informações Relevantes.

DUFRY AG (DAGB)

MMaatteerriiaall àà ddiissppoossiiççããoo ((IInnffoorrmmaaççããoo pprreessttaaddaa ààss bboollssaass eessttrraannggeeiirraass))Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), emEmpresas Listadas / Informações Relevantes, as informações de 15/10/2015 presta-da às bolsas estrangeiras.

DUFRY AG (DAGB)

CCoommpprraa ddee aaççõõeess ddaa WWoorrlldd DDuuttyy FFrreeeeEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Basileia, 15 de Outubro de 2015 Comu-nicado nos termos do artigo 41, parágrafo 2, alínea c), do Regulamento da Consob n11971 datado de 14 de Maio de 1999, conforme posteriormente integrada e alterada(o “Regulamento do Emissor”) 15 de Outubro de 2015 – Com referência a oferta glob-al obrigatória para as ações ordinárias da World Duty Free S.p.A lançada pela DufryFinancial Services BV (“Dufry”) nos termos dos Artigos 102 e 106, parágrafo 1-bis, doDecreto Legislativo n 58 de 24 de Fevereiro de 1998 – cujo instrumento da oferta foiaprovado pela CONSOB através da resolução n 19342 de 8 de Setembro de 2015 epublicado em 10 de Setembro de 2015 - comunicamos por esse meio que nesta dataas seguintes transações foram efetuadas em relação às ações da World Duty FreeS.p.A. – código ISIN IT0004954662 pelas seguintes pessoas sujeitas a obrigações denotificações nos termos do artigo 41, parágrafo 2, alínea c) do Regulamento do Emis-sor (*): Comunicado da Dufry Financial Services BV divulgado pela World Du-tyFreeS.p.A. mediante solicitação específica da Dufry Financial Services BV Paramaiores informações, por favor, entre em contato com: Renzo Radice Diretor Globalde R.I. e Comunicação Corporativa Telefone: +41 61 266 4419 renzo.radice@dufry.comSara Lizi Rafael Duarte Relações com Investidores Relações com Investidores Tele-fone: +55 21 2157 9901 sara.lizi@br.dufry.com Rafael Duarte Relações com Investi-dores Relações com Investidores Telefone: +55 21 2157 9901 rafael.duarte@dufry.comLubna Haj Issa Mario Rolla Relações com a Imprensa Relações com a ImprensaTelefone: +41 61 266 44 46 lubna.haj-issa@dufry.com Mario Rolla Relações com aImprensa Relações com a Imprensa Telefone: +41 61 266 44 46 lubna.haj-issa@dufry.com Grupo Dufry – Líder global em varejo de viagem A Dufry AG (SIX:DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB33) é a líder global em varejo de viagem, com cercade 1.700 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, es-tações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry empregacerca de 21.000 colaboradores. A companhia, com matriz na Basileia, Suíça, atua em58 países ao redor do mundo. Responsabilidade social A Dufry se preocupa com ascrianças e apoia projetos sociais do SOS Kinderdorf no Brasil, no Camboja, no Méxi-co, no Marrocos e na Costa do Marfim. A organização SOS Children’sVillages é umaorganização independente, não politica e não comercial, que atende crianças órfãs ecarentes no mundo todo. (*) NOTA: Encontra-se a disposição no site daBM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / InformaçõesRelevantes, o Comunicado ao Mercado com o quadro demonstrando as transações.

EMBRAER (EMBR-NM)

EEmmbbrraaeerr eennttrreeggaa 2211 jjaattooss ccoommeerrcciiaaiiss ee 3300 eexxeeccuuttiivvooss nnoo 33TT1155 -- RReeaapprreesseennttaaççããooA empresa enviou comunicado; no qual consta: São José dos Campos - SP, 15 de out-ubro de 2015 – No terceiro trimestre de 2015 (3T15), a Embraer (NYSE: ERJ;BM&FBOVESPA: EMBR3) entregou 21 jatos para o mercado de aviação comercial e30 para o de aviação executiva, totalizando 51 jatos. O número é 50% maior do que oapresentado no mesmo período do ano passado, quando foram entregues 34aeronaves – sendo 19 comerciais e 15 executivas. Em 30 de setembro de 2015, acarteira de pedidos firmes a entregar (backlog) totalizava USD 22,8 bilhões. O maiorpedido anunciado no período veio da SkyWest, Inc. para 18 jatos E175, com valor esti-mado de USD 800 milhões com base nos atuais preços de lista. Os aviões serão op-erados pela SkyWest Airlines por meio de uma emenda no acordo de compra de ca-pacidade (CPA - Capacity Purchase Agreement, em inglês) com a United Airlines. No3T15 também ocorreram as entregas dos primeiros jatos da categoria midsize Lega-cy 500 para o México – operado pela Transpaís Aéreo, uma subsidiária do GrupoLomex Aeronautics Division – e para a Flexjet LCC, empresa norte-americana depropriedade compartilhada que já opera com o Phenom 300, da categoria light. Operíodo também marcou a certificação do jato executivo da categoria mid-lightLegacy 450 pelas autoridades aeronáuticas do Brasil, dos Estados Unidos e da Eu-ropa, abrindo perspectivas de negócios em um novo nicho. Nota: a íntegra do comu-nicado encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes.

ENERGIAS BR (ENBR-NM)

MMaatteerriiaall àà ddiissppoossiiççããoo ((AAnnúúnncciioo ddee EEnncceerrrraammeennttoo))Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), emEmpresas Listadas/Informações Relevantes, Documentos de Oferta de DistribuiçãoPública, o Anúncio de Encerramento da distribuição pública de debêntures simples,não conversíveis em ações, em 3 séries da 4ª emissão da EDP - Energias do Brasil S.A.

ENERGIAS BR (ENBR-NM)

GGuuiiddaannccee 33TT1155 -- RReelleeaassee ddee MMeerrccaaddooA empresa enviou o seguinte comunicado; no qual consta: São Paulo, 15 de outubrode 2015 – A EDP Energias do Brasil S.A. (BM&FBOVESPA: ENBR3) divulga as infor-mações referentes ao mercado de energia elétrica do terceiro trimestre de 2015(3T15) e no acumulado do ano de 2015 (9M15) dos segmentos de atuação da Com-panhia e de suas controladas. Mercado Cativo 3T15 vs. 3T14 Energia vendida aclientes finais: a redução de 4,1% é reflexo da queda do consumo das classes resi-dencial e industrial, que foram influenciadas pela desaceleração da economia e peloaumento das tarifas de energia elétrica. O consumo nos 9M15 apresentou queda de1,1% quando comparado aos 9M14. - Residencial e Comercial: a redução de 4,6% e0,4%, respectivamente, deve-se ao impacto negativo do aumento no desemprego1(7,6%), da queda no rendimento médio real1 (- 3,5%) e do avanço da inflação (IPCA9,53%2). Nos 9M15, a classe residencial recuou 1,3%, enquanto que a classe comer-cial apresentou crescimento de 1,9%, em relação ao mesmo período de 2014. EDPBandeirante: o consumo da classe residencial e comercial recuou 6,3% e 1,5%, re-spectivamente, influenciado pelo efeito combinado da desaceleração da economia,já mencionada acima, pelo aumento da tarifa de energia elétrica e pelo menornúmero de dias médios faturados no período (-0,8 dia o Baixa Tensão, e -0,1 dia noAlta Tensão/Média Tensão). O consumo da classe comercial, nos 9M15, apresentouaumento de 1,1%, influenciado pelo avanço no consumo de clientes do segmento deserviços, principalmente pela expansão do Aeroporto Internacional de Guarulhos no1S15. EDP Escelsa: o consumo da classe residencial recuou 1,7%, enquanto a classecomercial cresceu 1,2%. Apesar da contribuição positiva das temperaturas mais ele-vadas (+1,5ºC, em Vitória) e do maior número de dias médios de faturamento (+0,2dia), o resultado da classe residencial refletiu os efeitos da desaceleração da econo-mia e dos aumentos tarifários. Na classe comercial, destaca-se a expansão docomércio varejista por meio da inauguração de centros comerciais. Nos 9M15, ocrescimento de 1,0% e de 3,1% na classe residencial e comercial, respectivamente,reflete a expansão no número de clientes, as temperaturas mais elevadas (+1,1ºC,em Vitória) e o aumento no número de dias médios de faturamento (+0,8 dia). Con-sumo por cliente O consumo por cliente residencial apresentou queda de 9,0% e5,5% na EDP Bandeirante e na EDP Escelsa, respectivamente, refletindo os efeitoseconômicos, mencionados anteriormente e a reação dos consumidores aos efeitosdos aumentos tarifários (revisão tarifária extraordinária, aplicação das novas ban-deiras tarifárias a partir de março e no caso da EDP Escelsa, reajuste tarifário anualem agosto). - Industrial: redução de 10,3%, em função da retração da produção in-dustrial, que no acumulado de janeiro a agosto 2015 teve queda de 6,9%3. Nos 9M15,houve recuo de 7,7% em comparação aos 9M14. EDP Bandeirante: o consumo recu-ou 10,1%, devido à contração da produção industrial em São Paulo, cuja reduçãoatingiu 9,7%4, de janeiro a agosto de 2015 em relação ao mesmo período do ano an-terior, com destaque para a queda de 19,2% no setor de veículos automotores. Acadeia automotiva (setores de veículos, minerais não metálicos e borracha) repre-senta 30% do consumo do mercado cativo. Nos 9M15, o recuo foi de 7,7% em relaçãoaos 9M14. EDP Escelsa: a retração de 10,8% no consumo deve-se à: (i) queda de13,8% no consumo do setor de minerais não metálicos, em função da expansão daautoprodução de um consumidor e da migração de outro para o ambiente de con-tratação livre (ambos expressivos na base de clientes) e, (ii) decréscimo de 27,8% noconsumo do setor químico, devido à redução da produção de um consumidor ex-pressivo. Excluindo o efeito desses três clientes, a redução da classe seria de 4,2%.Esses dois setores representam 48% de participação do consumo industrial. Nos9M15, o recuo foi de 7,8% em relação aos 9M14. - Rural: o crescimento de 0,8% no3T15, deve-se ao aumento de consumo na EDP Escelsa (+2,0%), refletindo a esti-agem que atingiu o estado do Espírito Santo, elevando o consumo de energia parairrigação. Mercado Livre A energia em trânsito consolidada no sistema de dis-tribuição (USD), destinada ao atendimento do consumo dos clientes livres, recuou5,4% em função da desaceleração da produção industrial no Estado de São Paulo.Nos 9M15, o recuo foi de 3,3% em relação aos 9M14. EDP Bandeirante: a redução de9,3% em função da diminuição da produção industrial em São Paulo. Adicional-mente, o desligamento de três clientes, um do segmento de borracha e plásticos(4T14), um do setor de metalurgia (2T15) e outro do ramo têxtil (2T15), impactaramnegativamente o resultado. EDP Escelsa: estável quando comparado ao mesmoperíodo do ano anterior. Positivamente, destacam-se os setores de extração minerale metalurgia, e negativamente os ramos de minerais não-metálicos e químicos. Amigração de três clientes do ACR para o ACL (dois no 1T15 e um no 2T15) con-tribuíram par a o resultado. Destaca-se, ainda, a entrada de um novo cliente indus-trial do setor de transporte (3T15). Desconsiderada as migrações e o novo cliente, aclasse apresentaria redução de 0,7%, no 3T15, e 2,5% nos 9M15, frente ao mesmoperíodo de 2014. Geração O volume de energia vendida do grupo no 3T15 alcançou3.290 GWh, aumento de 64,0% em relação aos 2.006 GWh no 3T14. Esse aumento édecorrente da contabilização do volume da UTE Pecém I a partir de maio de 2015,data que ocorreu o closing da aquisição dos 50% remanescentes pertencentes aEneva. No acumulado do ano, o volume alcançou 8.281 GWh, 35,0% acima dos 6.136GWh dos 9M14. Desconsiderando o volume da UTE Pecém I, ou seja, considerandosomente a energia vendida das hídricas do grupo pelo critério de consolidação, ovolume de energia teve uma queda de 3,7% no 3T15 (1.933 GWh) em relação aos3T14 (2.006 GWh) e um aumento de 1,9% nos 9M15 (6.251 GWh) em relação aos9M14 (6.136 GWh) , decorrente da diferença de sazonalização entre os períodos e deoperações de curto prazo realizadas em 2014, que não ocorreram em 2015. Con-siderando o volume de disponibilidade da UTE Pecém I, em ambos os períodos, deacordo com a participação da EDP, e de 50% da UHE Jari (226 GWh), o volume dogrupo alcançou 3.515 GWh no 3T15, aumento de 29,5% em relação aos 2.715 GWhno 3T14. No acumulado do ano, o volume de energia vendida no grupo alcançou9.851 GWh, 20,4% acima do apresentado no mesmo período de 2014. Em 1 de julho aAssociação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINEobteve tutela antecipada que impede a aplicação do ajuste do Mecanismo de Realo-cação de Energia. A decisão é aplicável às empresas associadas que integram a açãojudicial proposta pela APINE, o que inclui a Companhia, e estanca os danos sofridosem razão dos atuais valores do Generation Scaling Factor - GSF. O GSF médio apre-sentado no 3T15 foi de 86,2%, representando uma exposição de 255 GWh, excluindoo impacto da UHE Jari, ao PLD médio de R$ 204,1/MWh (Submercado SE/CO) e deR$ 204,5/MWh (Submercado N). Apesar da obtenção da tutela antecipada e da sus-pensão d a liquidação da CCEE, evitando desembolso de caixa, a Companhia provi-sionará os efeitos de GSF no resultado do 3T15, por ainda não se tratar de decisão ju-dicial definitiva. Adicionalmente, no dia 18 de agosto de 2015, foi publicada a medidaprovisória 688/2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geraçãode energia elétrica. A ANEEL abriu audiência pública para discussão do tema emreferência e a previsão para o anúncio da decisão final está prevista para o final doano de 2015. Comercialização O volume de energia comercializada no 3T15 totalizou2.785 GWh, redução de 17,1% em comparação aos 3.360 GWh comercializados no3T14. Nos 9M15, o volume de energia comercializada totalizou 7.993 GWh, reduçãode 17,5% em comparação aos 9.690 GWh comercializados nos 9M14. A reduçãodeve-se ao maior volume de contratos comercializados em 2014, somado ao cenáriode menor volatilidade e, consequentemente, menor liquidez no período. Nota: a ín-

tegra do comunicado encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes.

ENEVA (ENEV-NM)

11ªª RRaatteeiioo ddee SSoobbrraassEnviou o seguinte Aviso aos Acionistas: “ENEVA S.A. – Em Recuperação Judicial(“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto no Avisoaos Acionistas de 04 de setembro de 2015, relativamente ao exercício do direito depreferência para subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do aumento decapital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 26 deagosto de 2015 (“Aumento de Capital”), o que se segue: I. Resultado do Exercício doDireito de Preferência: Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A. (“ItaúCustódia”), instituição depositária das ações de emissão da Companhia, foram sub-scritas 15.312.477.244 (quinze bilhões, trezentas e doze milhões, quatrocentas e se-tenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) novas ações ordinárias entre 09 desetembro de 2015, inclusive, e 09 de outubro de 2015, inclusive (“Período Inicial do Di-reito de Preferência”) pelo preço de emissão de R$0,15 (quinze centavos de Real) poração, totalizando um valor de R$2.296.871.586,60 (dois bilhões, duzentos e noventa eseis milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis Reais esessenta centavos), equivalente a 62,93% (sessenta e dois virgula noventa e três porcento) do aumento de capital social aprovado, restando 9.020.856.090 (nove bilhões,vinte milhões, oitocentas e cinquenta e seis mil e noventa) ações ordinárias não sub-scritas. De acordo com o plano de recuperação judicial apresentado pela Compan-hia e sua subsidiária ENEVA Participações S.A. – Em Recuperação Judicial (“Plano deRecuperação Judicial” e “ENEVA Participações”, respectivamente) e acordos celebra-dos entre os acionistas controladores da Companhia e determinadas partes interes-sadas (“Carta de Confirmação”), a DD. Brazil Holdings S.à.R.L (“E.ON”) cedeu umaparcela e o Sr. Eike Fuhrken Batista (e Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC eCentennial Asset Mining Fund LLC) cedeu a totalidade dos respectivos direitos depreferência na subscrição de ações decorrentes do Aumento de Capital, necessáriapara os Investidores e Credores Quirografários (conforme definido no Plano de Re-cuperação Judicial) aportarem seus ativos e créditos, conforme previsto no Plano deRecuperação Judicial. Durante o Período Inicial do Direito de Preferência, as novasações foram subscritas e integralizadas pelos acionistas, pelos Investidores e Cre-dores Quirografários da Companhia (conforme definido no Plano de RecuperaçãoJudicial) da seguinte forma: (a) Integralização em Bens A E.ON subscreveu e inte-gralizou 1.599.999.999 (um bilhão, quinhentas e noventa e nove milhões, novecen-tas e noventa e nove mil, novecentas e noventa e nove) novas ações de emissão daCompanhia, equivalente a R$239.999.999,85 (duzentos e trinta e nove milhões,novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e oitenta e cin-co centavos), mediante contribuição de: (i) 9,09% das ações de emissão da ParnaíbaGás Natural S.A., no valor de R$81.400.000,00 (oitenta e um milhões e quatrocentosmil reais); e (ii) 50% das ações de emissão da ENEVA Participações S.A., no valor deR$158.600.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões e seiscentos mil reais). A STRProjetos e Participações Ltda., sucessora da Petra Energia S.A., subscreveu e inte-gralizou 1.885.663.249 (um bilhão, oitocentas e oitenta e cinco milhões, seiscentas esessenta e três mil, duzentas e quarenta e nove) novas ações de emissão da Com-panhia, equivalente a R$282.849.487,35 (duzentos e oitenta e dois milhões, oitocen-tos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete Reais e trinta e cinco cen-tavos), mediante a contribuição de 30% das ações de emissão das sociedades Par-naíba I Geração de Energia S.A., Parnaíba IV Geração de Energia S.A. e Parnaíba Ger-ação e Comercialização de Energia S.A., em montante correspondente ao valor totalde R$282.849.487,49 (duzentos e oitenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e novemil, quatrocentos e oitenta e sete Reais e quarenta e nove centavos). A Gemlik RJParticipações S.A., na qualidade de sucessora da Petra em relação aos direitos eobrigações detidos pela Petra em Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“ParnaíbaIII”), subscreveu e integralizou 630.731.550 (seiscentas e trinta milhões, setecentas etrinta e uma, quinhentas e cinquenta) novas ações de emissão da Companhia,equivalente a R$94.609.732,50 (noventa e quatro milhões, seiscentos e nove mil,setecentos e trinta e dois Reais e cinquenta centavos), mediante a contribuição de30% das ações de emissão de Parnaíba III anteriormente detidas por Petra, no valorde R$94.609.732,51 (noventa e quatro milhões, seiscentos e nove mil, setecentos etrinta e dois reais e cinquenta e um centavos). O Banco BTG Pactual S.A. subscreveue integralizou 4.586.666.666 (quatro bilhões, quinhentas e oitenta e seis milhões,seiscentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e seis) novas ações de emissãoda Companhia, equivalente a R$687.999.999,90 (seiscentos e oitenta e sete milhões,novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e noventa cen-tavos), mediante contribuição de 100% das ações de emissão da BPMB ParnaíbaS.A., no valor de R$688.000.000,00 (seiscentos e oitenta e oito milhões de Reais). (b)Capitalização de Créditos De acordo com o Plano de Recuperação Judicial, e aindadecorrente da cessão pela E.ON e pelo Sr. Eike Fuhrken Batista de uma parcela e datotalidade, respectivamente, dos seus respectivos direitos de preferência na sub-scrição de ações, os Credores Quirografários da Companhia subscreveram e inte-gralizaram 6.573.358.769 (seis bilhões, quinhentas e setenta e três milhões, trezentase cinquenta e oito mil, setecentas e sessenta e nove) novas ações de emissão daCompanhia, equivalente a R$986.003.815,35 (novecentos e oitenta e seis milhões,três mil e oitocentos e quinze Reais e trinta e cinco centavos), mediante capitalizaçãode 40% (quarenta por cento) dos respectivos créditos quirografários detidos contra aCompanhia em montante superior ao valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquentamil reais). II. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Sub-scritas: (a) As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que man-ifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, noprazo de 3 (três) dias, tendo início em 16 de outubro de 2015, inclusive, e encerrando-se em 20 de outubro de 2015, inclusive, (“Primeiro Período Adicional de Direito dePreferência”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. (b) A proporçãopara subscrição de novas ações será de 0,5919982338444 ação por cada ação sub-scrita no Período Inicial do Direito de Preferência (equivalente a 59,19982338444%).(c) O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprova-do pela Assembleia Geral Extraordinária de 26 de agosto de 2015, ou seja, R$0,15(quinze centavos de Real) por ação. (d) As ações subscritas pelos acionistas no au-mento de capital deverão ser integralizadas no ato da subscrição em moeda cor-rente nacional. III. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá serexercido a partir de 16 de outubro de 2015, inclusive, pelos acionistas, ou por ces-sionários do direito de preferência para subscrição, sendo que os que estiverem nacustódia da BM&FBOVESPA deverão exercê- -lo através de seu agente de custódia eos que estiverem no banco escriturador mediante a celebração dos documentosaplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Custódia, mediante o paga-mento do preço de subscrição à vista e o preenchimento do respectivo boletim desubscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência EspecializadaValores Mobiliários Brasília SCS Quadra 3 - Edif. D’Angela, 30 - Bloco A, SobrelojaCentro - Brasília/DF CEP: 70300-500 Agência Especializada Valores Mobiliários BeloHorizonte Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo Centro - Belo Horizonte/MG CEP: 30130-180 Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba R. João Negrão, 65 - Sobrelo-ja Centro - Curitiba/PR CEP: 80010-200 Agência Especializada Valores MobiliáriosPorto Alegre R. Sete de Setembro, 746 - Térreo Centro - Porto Alegre/RS CEP: 90010-190 Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro Av. Almirante Barroso,52 - 2° andar Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20050-005 Agência Especializada Val-ores Mobiliários São Paulo R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo Centro - São Paulo/SP CEP:01092-900 Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador Av. Estados Unidos,50 - 2° andar - (Edif. Sesquicentenário) Comércio - Salvador/BA CEP: 40020-010 IV.Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a)Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o ItaúCustódia informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante oPrimeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras deações não subscritas, os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva desobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicionalde Direito de Preferência terão o prazo de 3 (três) dias, contados a partir de data a serdivulgada oportunamente no Aviso aos Acionistas que informar a quantidade deações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Dire-ito de Preferência, para subscrever tais sobras de ações, mediante a assinatura deum novo boletim de subscrição (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferên-cia”). (b) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 26 de outubro de 2015, inclusive, e encerrar-se-á em 28 de outubro de 2015,inclusive. (c) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direitode Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Perío-do Adicional de Direito de Preferência. V. Cancelamento de Sobras Não Subscritas eHomologação Parcial: Considerando que o limite mínimo do Aumento de Capital, deR$2.000.000.000,10 (dois bilhões de Reais e dez centavos), já foi atingido, findo o prazodo Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, nos termos do artigo 171, §7º,alínea “b”, da Lei nº 6.404/76, as sobras que eventualmente remanes cerem serãocanceladas. A Companhia informa, ainda, que o prazo para que os acionistas tenhama possibilidade de confirmar as suas respectivas decisões de subscreverem as suasparcelas no Aumento de Capital terá início após o término do prazo do SegundoPeríodo Adicional de Direito de Preferência, e será objeto de novo Aviso aos Acionistas.Após o cancelamento das sobras, o Conselho de Administração da Companhia ho-mologará o Aumento de Capital. VI. Informações Adicionais: Mais informações sobreo aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das açõesemitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@ene-va.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itaú Custódianos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou0800 720-9285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.”

LIGHT S/A (LIGT-NM)

DDeelliibbeerraaççõõeess ddee RRCCAANa RCA realizada em 15/10/2015, foi deliberado: 3.1. Convocação da Assembleia Ger-al Extraordinária para a recomposição do Conselho de Administração da Compan-hia: O Conselho, por unanimidade, autorizou o Presidente do Conselho de Adminis-tração a convocar Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se nodia 05 de novembro de 2015, para a recomposição do Conselho de Administração.Caso não seja verificado “quórum” mínimo obrigatório, se proceda à segunda convo-cação dos acionistas no prazo legal.

MINERVA (BEEF-NM)

EEssccllaarreecciimmeennttooss ssoobbrree nnoottíícciiaass vveeiiccuullaaddaass nnaa mmííddiiaaA empresa enviou o seguinte comunicado: A Minerva S.A. (“Companhia”), uma daslíderes na América do Sul na produção e comercialização de carne in natura, gadovivo e seus derivados, faz os seguintes esclarecimentos aos seus acionistas e ao mer-cado em geral, referente ao incidente no Porto de Vila do Conde (Pará) e às ultimasnotícias veiculadas na mídia: (1) A Companhia esclarece que ainda não foi notificadade qualquer multa a respeito do acidente com o navio que faria o transporte de gadobovino no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), em 6 de outubro. Todas as no-tificações e autuações por parte das autoridades referentes ao acidente estão sendorespondidas pela empresa dentro dos prazos requeridos. (2) A Companhia esclareceque é também parte prejudicada no acidente. A Companhia entende que após a en-trega da carga ao armador, toda a responsabilidade pela mesma passa a ser da em-presa contratada para transporte fluvial e marítimo. (3) A Companhia reafirma quesegue os tramites legais exigidos para os embarques, especialmente no que se refereaos seguros de suas cargas. (4) A Companhia informa ainda que deslocou umaequipe para Barcarena com objetivo de auxiliar as autoridades em todas as medidasnecessárias. Neste sentido, a Companhia acompanha de forma próxima cada etapa

de elaboração do plano de contingência e o processo de correção e atenuação dasconsequências do acidente, e tem se colocado à disposição para colaborar com osresponsáveis nestas atividades. A Companhia, também, por iniciativa própria e àssuas expensas, vem praticando ações de apoio à população local. (5) Por fim, cabedestacar que a Divisão de Gado Vivo representou, nos últimos doze meses findos em30 de junho de 2015, aproximadamente 8,5% da receita líquida consolidada da Com-panhia, e que não há expectativa de alteração do curso normal dos negócios. A Com-panhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre quaisqueratualizações relevantes a respeito do assunto. Barretos, 15 de outubro de 2015.

PETRO BRAS (PETR)

FFiittcchh mmaannttéémm ccllaassssiiffiiccaaççããoo ddee rriissccoo ddaa PPeettrroobbrraassA empresa enviou o seguinte comunicado: Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015 –Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras comunica que a agência de classificação de riscoFitch anunciou a manutenção do nível de risco (rating) da dívida corporativa da Com-panhia em BBB-, com perspectiva negativa (negative outlook). Desta maneira, aPetrobras continua classificada como “grau de investimento” (investment grade) poressa agência. A agência ressaltou em seu relatório que a nota da Companhia é basea-da na sua posição de liderança no mercado de energia brasileiro, reconhecida expert-ise em exploração e produção offshore e na sua importância estratégica para o Brasil.Também foi destacada a elevada liquidez da Petrobras, representada por umaposição de caixa e disponibilidades de aproximadamente US$ 30 bilhões em junho de2015. A Fitch considera que o nível de risco da Companhia segue correlacionado como risco soberano, devido ao controle acionário exercido pela União Federal.

PETRO BRAS (PETR)

EEssccllaarreecciimmeennttoo ssoobbrree NNoottíícciiaass:: NNoottiiffiiccaaççããoo ddooGoverno da Bahia contra venda da Gaspetro Em atenção à consulta da CVM, a em-presa enviou o seguinte: Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015 – Petróleo BrasileiroS.A. – Petrobras atende ao Ofício n. 409/2015/CVM/SEP/GEA-1 que solicita esclarec-imentos, conforme abaixo: Ofício n 409/2015/CVM/SEP/GEA-1 “Reportamo-nos ànotícia veiculada nesta data, no jornal Valor Econômico, Seção Empresas, sob o títu-lo: “Bahiagás pode travar venda da Gaspetro”, em que constam, dentre outros as-suntos, as seguintes afirmações: Em mais um impasse envolvendo a venda de 49%da Gaspetro, controlada da Petrobras, para a japonesa Mitsui, o governo da Bahiaenviou uma notificação à presidente da empresa, Angélica Laureano, se dizendocontrário ao negócio. Na notificação à qual o Valor teve acesso, o secretário de In-fraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, diz que a venda resultará, na prática, “emuma sub-rogação de direitos e obrigações intrínsecos ao Acordo de Acionistas, daqual decorrem efeitos diretos em relação ao Estado da Bahia”. Cavalcanti, que tam-bém preside o conselho de administração da Companhia de Gás da Bahia (Bahi-agás), afirma no documento que, como acionista majoritário da distribuidora, o Es-tado tem garantidos, no acordo de acionistas, poder de veto e de indicações para car-gos de gestão. Respondendo a um pedido de entrevista, a assessoria de Marcus Cav-alcanti informou em nota que “se a transação se configurar, a Mitsui será detentorade um poder administrativo maior do que o previsto no Acordo de Acionistas”. E con-tinua dizendo que “a função do Estado da Bahia é que os seus interesses na adminis-tração da empresa não sejam prejudicados”. Uma fonte do setor com conhecimentoda medida acha que outros Estados poderão adotar o mesmo procedimento daBahia contra a venda da Gaspetro. A avaliação é que, por trás da reclamação, podeestar um suposto interesse até em vender uma fatia dessas empresas ou até priva-tizá-las para reforçar o caixa. “Os Estados vão começar a questionar essa venda, oupara sair do negócio ou privatizar junto. Mas vão ter que passar pelas AssembleiasEstaduais”, afirma. Uma cópia da notificação da Secretaria de Infra Estrutura daBahia, com data do dia 30 de setembro, também foi enviada para Hiroki Toko, presi-dente da Mitsui Gás e Energia do Brasil. No documento, o secretário diz que o negó-cio terá reflexos no poder de controle do Estado da Bahia, a quem cabe o monopólioda distribuição de gás, sugerindo ainda que o Estado “ficará refém da vontade estri-tamente privada” da Mitsui, contrariando a Lei 6.404, de 76, que criou a distribuidora.A Gaspetro tem 41,5% da Bahiagás e na notificação o governo baiano procura enfa-tizar que a Lei 6.404/76 garante o controle da empresa pelo Estado. A leitura do doc-umento mostra que a avaliação do governo baiano é que o acordo entre a Gaspetroe a Mitsui - cujas bases ainda não são conhecidas- vai resultar em uma “irreversívelruptura no Acordo de Acionistas”, com efeitos diretos, segundo a nota, na governançada Bahiagás, nas políticas de Estado e nos investimentos. Ainda segundo o entendi-mento do secretário de Infraestrutura, a Mitsui não irá adquirir 49% da Gaspetro “parapermanecer com os mesmos direitos que já possui nas sociedades, dentre as quais aBahiagás”. E continua afirmando que um “inevitável acordo de acionistas” entre asduas empresas fará com que a Gaspetro se torne “um mero reflexo” dos interesses daMitsui. Tendo em vista o exposto, determinamos que V.Sª. esclareça se as notícias sãoverídicas, e, se confirmada sua veracidade, deverá explicar os motivos pelos quais en-tendeu não se tratar de um fato relevante.” Esclarecimento A Petrobras recebeu noti-ficação emitida pela Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia e,conforme já informado a essa Secretaria, esclarece que a possível operação de vendade 49% de participação acionária na Gaspetro, se concluída, não irá afetar o controleefetivo exercido pelo Estado da Bahia, que continuará detendo 51% das ações or-dinárias da Bahiagás. A Petrobras assegura que a referida operação não afetará os di-reitos garantidos ao Estado da Bahia no Acordo de Acionistas daquela companhia.

PRUMO (PRML-NM)

FFaattoo RReelleevvaanntteeA empresa enviou o seguinte fato relevante A Prumo Logística S.A. (“Companhia” ou “Pru-mo”) (Bovespa: PRML3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em se-quência ao Fato Relevante publicado em 30 de abril de 2015, decidiu, por não prosseguircom a celebração dos contratos definitivos, previstos no Memorando de Entendimentosfirmado com a Bolognesi Energia S.A. (“Bolognesi”), para o desenvolvimento de projetosde gás natural no Porto do Açu (“Hub de Gás do Açu”). No entanto, a Companhia informaque continua avançando com os estudos e negociações relacionados ao Hub de Gás doAçu, especialmente em razão das vantagens competitivas do Porto do Açu decorrentesde sua localização e de sua infraestrutura já existente. A Companhia manterá seusacionistas e o mercado informados sobre qualquer evento ou fato relacionado ao desen-volvimento do Hub de Gás do Açu Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.

SOUZA CRUZ (CRUZ)

FFaattoo RReelleevvaannttee -- OOffeerrttaa PPúúbblliiccaa ppaarraa AAqquuiissiiççããoo ddee AAççõõeess -- RReessuullttaaddoo ddoo LLeeiillããooA empresa enviou o seguinte fato relevante: Em atendimento ao art. 157, parágrafo 4o,da Lei das S.A. e à Instrução CVM n. 358/02, a Souza Cruz S.A. (“Companhia”) vem, porsolicitação da British American Tobacco Americas Prestação de Serviços Ltda. (“Ofer-tante”), informar ao mercado e aos acionistas da Companhia a conclusão com suces-so do leilão da oferta pública obrigatória de aquisição de ações da Companhia, lança-da com o objetivo de cancelar o registro de companhia aberta da Companhia (“Ofer-ta”), realizado em 15 de outubro de 2015 (“Leilão”), nos termos do edital da Oferta, pub-licado em 10 de setembro de 2015, conforme aditado (“Edital”). Como resultado doLeilão, a Ofertante adquiriu 342.956.819 ações ordinárias de emissão da Companhia,representativas de 22,44% do seu capital social e 90,74% das ações em circulação daCompanhia, pelo preço unitário de R$ 27,20 (“Preço da Oferta”), totalizando o valor deR$ 9.328.425.476,80. Assim, após a liquidação financeira das ações adquiridas noLeilão, que ocorrerá, nos termos do item 3.5. do Edital, em 26 de outubro de 2015 (“Da-ta da Liquidação da Oferta”), a Ofertante passará a ser titular de 1.493.338.709 açõesordinárias de emissão da Companhia, representativas de 97,70% do seu capital social.Tendo em vista que o número de ações ordinárias adquiridas pela Ofertante no Leilãosupera o montante mínimo de 2/3 das ações habilitadas ao leilão da Companhia, nostermos do item 2.1 do Edital e do art. 16, II, da Instrução CVM n. 361/02, a Companhiadará prosseguimento aos atos necessários para o cancelamento de seu registro comocompanhia aberta perante a CVM, na forma e no prazo previstos na Instrução CVM n.480/09. Adicionalmente, a Ofertante informou que: (a) nos termos previstos no item5.11 do Edital, adquirirá todas as ações remanescentes de titularidade de acionistasque (i) desejem vendê-las por meio de negociações na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsade Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), durante o período compreen-dido entre dia útil seguinte à Data da Liquidação da Oferta (i.e., 27 de outubro de 2015)e a data do efetivo cancelamento de registro (i.e., data em que a CVM confirmar o can-celamento do registro, o que será objeto de divulgação de fato relevante específico), e(ii) apresentarem um pedido ao setor de custódia da Itaú Corretora de Valores S.A.(“Itaú Corretora”), instituição financeira responsável pela escrituração das ações daCompanhia, para venda de ações durante o período de 3 (três) meses seguintes aoLeilão ou até a Assembleia Geral de Resgate (conformedefinida abaixo) (“Período daObrigação Adicional”). A Itaú Corretora, disponibiliza os telefones 3003-9285 (capitaise regiões metropolitanas) e 0800-720-9285 (demais regiões) em dias úteis, no horáriodas 09h00 às 18h00, para prestar informações sobre o procedimento do pedido devenda de ações durante o Período da Obrigação Adicional. A Ofertante adquirirá taisações e pagará aos respectivos titulares o Preço da Oferta, ajustado pela taxa SELICacumulada, pro rata basis, desde a Data da Liquidação da Oferta até a data do efetivopagamento, o qual deverá acontecer, no máximo, até 15 (quinze) dias após a solici-tação do titular para vender suas ações; e (b) tendo em vista que, a partir da Data daLiquidação da Oferta, existirão em circulação menos de 5% (cinco por cento) do totaldas ações da Companhia, será oportunamente convocada uma assembleia geral ex-traordinária para aprovar, dentre outros assuntos, o resgate compulsório das açõesremanescentes que não tenham sido adquiridas pela Ofertante no dia do Leilão oudurante o Período da Obrigação Adicional, nos termos do artigo 4o, parágrafo 5o, daLei nº 6.404/76 (“Assembleia Geral de Resgate”). O preço do resgate será idêntico aoPreço da Oferta, ajustado pela SELIC acumulada, pro rata basis, desde a Data da Liq-uidação da Oferta até a data do efetivo pagamento do preço do resgate (i.e., a data dodepósito, nos termos do artigo 25-A, da Instrução CVM n. 361/02), o qual deverá ocor-rer em até 15 (quinze) dias após a data da Assembleia Geral de Resgate. Uma vezaprovado o resgate, a Companhia informará aos acionistas todos os demais detalhessobre os procedimentos aplicáveis ao pagamento das ações remanescentes. Rio deJaneiro, 15 de outubro de 2015.

VALE (VALE-N1)

DDiissttrriibbuuiiççããoo ddee ddiivviiddeennddooEnviou o seguinte fato relevante: “Vale paga remuneração ao acionista A Vale S.A. (Vale)informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento da segunda parcelade remuneração aos acionistas em 2015, no valor bruto de R$ 1.925.350.000,00 (US$500 milhões), correspondente ao valor de R$ 0,373609533 (US$ 0,097023796) por açãoordinária ou preferencial em circulação. A Vale distribuirá R$ 1.925.350.000,00, corre-spondente aos R$ 0,373609533 por ação ordinária ou preferencial em circulação, combase no número de ações em 14 de outubro de 2015 (5.153.374.926). O pagamento serárealizado sob a forma de dividendos. Os valores em reais foram obtidos mediante aconversão dos valores em dólares norte-americanos pela taxa de câmbio de venda dodólar norte–americano (Ptax – opção 5) informada pelo Banco Central do Brasil no dia14 de outubro de 2015, de R$ 3,8507 por dólar norte-americano, conforme os procedi-mentos anunciados publicamente em 30 de janeiro de 2015 e 28 de setembro de 2015.O pagamento será efetuado a partir do dia 30 de outubro de 2015, de acordo com a leg-islação vigente no Brasil. Os detentores de American De positary Receipts (ADRs) eHong Kong Depositary Receipts (HDRs) receberão o pagamento através do JP Morgan,agente depositário, em 06 e 11 de novembro de 2015, respectivamente. Todos os investi-dores que possuírem ações da Vale nas record dates terão direito ao recebimento da re-muneração ao acionista. A record date para as ações de emissão da Vale negociadas naBM&F Bovespa será o encerramento dos negócios do dia 15 de outubro de 2015. Arecord date para os ADRs de emissão da Vale negociados na New York Stock Exchange– NYSE e na Euronext Paris será o encerramento dos negócios do dia 20 de outubro de2015, e para os HDRs de emissão da Vale negociados na Hong Kong Stock Exchange(HKEx) será o encerramento dos negócios em Hong Kong do dia 20 de outubro de2015. As ações da Vale serão negociadas ex-direitos na BM&F Bovespa, NYSE e Eu-ronext Paris a partir de 16 de outubro de 2015, e na HKEx a partir de 19 de outubro de2015. Vale Investir Os investidores detentores de ações da Vale que desejarem reaplicarautomaticamente a remuneração ao acionista em ções da Vale poderão aderir ao pro-grama Vale Investir, entrando em contato com os bancos credenciados para a realiza-ção dessa operação (Banco Bradesco e Banco do Brasil). Rio de Janeiro, 15 de outubrode 2015. Norma: a partir de 16/10/2015 ações escriturais ex-dividendo.

Fonte: Bovespa

FATOSRELEVANTES

B-6 • Empresas • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

Colírio evita doençasque levam à cegueira

OFTALMOLOGIA

DA REDAÇÃO

A Organização Mundial daSaúde (OMS) estima que 285 mi-lhões de pessoas sofram com pro-blemas de visão, sendo que 39 mi-lhões delas são completamentecegas. A combinação de estraté-gias de prevenção de doenças in-fecciosas e avanços nos trata-mentos, porém, tem reduzido ascomplicações. Uma das inova-ções foi anunciada por brasileirosna última edição da Science Trans-lational Medicine: um colírio quepode controlar e reverter a retino-patia da prematuridade (ROP) e adegeneração macular relaciona-da à idade (DMRI), condiçõesresponsáveis pela perda de visãonos primeiros ou últimos anos devida, respectivamente.

A vasotide, substância que in-

terrompe o nascimento de vasossanguíneos que causam deficiên-cias visuais, é fruto do trabalho dabioquímica Renata Pasqualini,chefe da Divisão de Medicina Mo-lecular da Universidade do NovoMéxico (EUA); e do oncologistaWadih Arap, chefe da Divisão deHematologia Oncológica da mes-ma instituição. Eles contaramcom o reforço de Ricardo JoséGiordano, do Departamento deBioquímica da Universidade deSão Paulo, onde o casal de cientis-tas estudou na década de 1980.

“Em 2010, apresentamos narevista Pnas uma substância queinibe a retinopatia quando apli-cada como colírio. Na época, de-monstramos que ela se liga aosreceptores do fator de crescimen-to endotelial vascular que esti-mulam a angiogênese”, conta

Giordano, referindo-se à vasoti-de. O achado rendeu um prêmiode U$S 3 milhões para a conti-nuação do estudo.

A dupla pode testar o medica-mento em roedores e macacos.“Os (resultados) fornecem um altonível de confiança na relevânciamédica (...) porque antecipamos areação dos achados terapêuticosem pacientes”, conta Pasqualini.“Estou muito empolgado e feliz dever quer o que fiz há cinco ou seisanos está oferecendo resultadostão bons”, complementa Giordano.

A cientista diz que, se os testesseguintes forem bem-sucedidos,será possível formular variaçõesde vasotide em gotas e até emlentes de contato. Isso, acredita,aposentará as injeções intraocu-lares usadas no tratamento deDMRI. “São repetitivas, caras, pe-sadas e desagradáveis para os pa-cientes”, diz Pasqualini. A subs-tância foi licenciada para a AMPFarmacêutica, que busca finan-ciamento para ensaios clínicosem pacientes humanos.

Cientistas da Bélgica identificam a macromolécula ligada ao acúmulo de placas no cérebro que desencadeiaa demência. A descoberta traz novas possibilidades de tratamento baseadas em intervenção genética

A proteína-chavecontra o Alzheimer

» ISABELA DE OLIVEIRA

Uma proteína que pare-ce ser crucial para o de-senvolvimento dadoença de Alzheimer

(DA) foi identificada por cientis-tas do Centro de Biologia daDoença de Lovaina, na Bélgica.Chamada GPR3, a macromolé-cula desempenha um papel im-portante na redução de uma dascaracterísticas mais marcantesda doença, o acúmulo de placasbeta amiloides no cérebro. Paraa equipe, se trata de um novo al-vo para guiar o desenvolvimen-to de drogas eficientes contra ademência, condição de poucocontrole e ainda sem cura. Osdetalhes do estudo foram publi-cados na revista Science Transla-tional Medicine.

A pesquisa envolveu modelosanimais com quatro variedadesda demência. Os autores nota-ram que a exclusão genética daGPR3 promoveu melhorias cog-nitivas e removeu sinais da con-dição no cérebro. No entanto,ainda que válidos, testes com co-baias não refletem exatamente oque ocorre na cabeça humana,

fazendo necessário que mais in-vestigações procurem indicativosda dinâmica do processo em pes-soas, ressaltam os cientistas. Ape-sar disso, o estudo oferece alter-nativas para testar um alvo sus-peito de participar do desenca-deamento do Alzheimer em tiposdiferentes de modelos animais.

Liderados pela pesquisadoraAmantha Thathiah, os cientistasacreditam ter construído um casoforte para convencer a indústriafarmacêutica a lançar um progra-ma de produção de novos medi-camentos. “O desenvolvimentode remédios para Alzheimer real-mente é um dos maiores desafiosda última década”, contextualizaOtávio Castello, geriatra e diretorcientífico da Associação Brasileirade Alzheimer (Abraz). “Um estu-do publicado ano passado mostraque 99,6% das pesquisas condu-zidas na última década para en-contrar remédios contra DA fa-lharam”, completa o especialista.

Segundo o médico, esse é ocontexto mais importante para in-terpretar a pesquisa belga. “O pro-blema todo hoje é: será que esta-mos endereçando as pesquisaspara as moléculas certas? Estamos

fazendo drogas que atuam nosprocessos corretos da mudançabioquímica da doença?”, pontuaOtávio Castello. “Tem até genteque questiona se a teoria da depo-sição de placas beta amiloide estácorreta, de tanto que as tentativasde achar remédio dão errado”.

Mas, desta vez, os pesquisado-

res estão estimulados pelo fato deque cerca de metade de todas asdrogas disponíveis no mercadomira receptores de proteínas co-mo a GP3R. São os chamados re-ceptores acoplados a uma proteí-na G. Além disso, autópsias emcérebros de doadores mortoscom Alzheimer revelaram que

um subconjunto importante depacientes apresenta níveis eleva-dos de GPR3 e que esse quadroclínico foi associado ao avançoda doença. “Os próximos passosserão determinar se a modulaçãofarmacêutica da GPR3 funciona.Coletivamente, esses estudosilustram a promessa de mirar aGPR3 como uma oportunidadeterapêutica para a descoberta deuma droga para o Alzheimer”,disse Amantha Thathiah.

Interrupção

Não existe cura para o Alzhei-mer, o tipo mais comum de de-mência, e os tratamentos comfármacos amenizam a progres-são da doença. Por isso, a maiorparte dos pesquisadores buscanão apenas aliviar os sintomas,mas também frear o desenvolvi-mento da enfermidade antesmesmo das manifestações dosprimeiros sinais dela. “Para inter-romper esse processo de destrui-ção do cérebro, eles buscam oque chamamos de drogas modi-ficadoras do curso da doença. Agente não tem nenhum remédiohoje que faça esse tipo de traba-

lho”, explica Otávio Castello.A pesquisa de Amantha Tha-

thiah abre portas, inclusive, pa-ra a modulação genética, abor-dagens que já estão presentesnas terapias oncológicas. “Algu-mas linhas de pesquisa deAlzheimer também buscam es-se ângulo, e esses autores des-cobriram que ligar e desligar aproteína da gênese da doençaafeta a manifestação dela. Issosignifica que, além de apontarum alvo, o estudo aponta paraum alvo que tenha certa pegadade terapia genética”, acrescentao geriatra.

Otávio Castello, porém, con-sidera a pesquisa muito inicial ealerta que medicamentos nessalinha demorarão até serem usa-dos clinicamente. “A cada 100remédios desenvolvidos, 0,5%chega às prateleiras”, explica. “Amaior parte dos estudos daScience Translational Medicinesão assim: abrem portas, cru-zam fronteiras e levantam refle-xões nas pessoas. Mas não ne-cessariamente apontam para al-go que vai se concretizar empouco tempo”, considera o es-pecialista brasileiro.

EUA naliderança

Entre 2002 e 2012, foram rea-lizados 413 testes para o desen-volvimento de medicamentospara a doença do Alzheimer, sen-do 78% deles financiados porempresas farmacêuticas. Os Es-tados Unidos são a região domundo com mais ensaios. Amaior parte dos experimentosfoca em melhorar a cognição(36,6%), seguidos por estudos demoléculas que podem alterar o

curso da doença (35,1%) e deimunoterapias com o mesmoefeito (18%).

A taxa de sucesso global du-rante o período foi de 0,4%; ouseja, os medicamentos falharamem 99,6% das vezes. O levanta-mento foi feito por pesquisadoresdo Cleveland Clinic Lou RuvoCenter for Brain Health, nos EUA.Mais de 46 milhões de pessoas nomundo sofrem de demência, e oscasos devem saltar para 131,5milhões em 2050 devido ao enve-lhecimento da população, esti-ma o The World Alzheimer Re-port 2015, do Alzheimer’s Disea-se International.

Para saber mais

Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio •B-7

EEddiittoorr //// Vinicius MedeirosJC&Cia Seu NegócioB-8 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

» MATHEUS GAGLIANO

Osetor de operadores lo-gísticos é consideradopeça fundamental paraa economia, pois atra-

vés dele escoam produtos paradiferentes mercados. Para teruma ideia do peso dessa área,estudo desenvolvido pela Asso-ciação Brasileira dos Operado-res Logísticos (ABOL) mostraque, em 2013, o setor apresen-tou um faturamento bruto totalde R$ 44,3 bilhões. Mesmo comnúmeros tão expressivos, essemercado ainda carece de umaregulamentação clara e eficaz.

Foi nesse sentido, de esclare-cer a atuação da área, que foicriada, há quatro anos a ABOL,que apresentou estudo desen-volvido em conjunto com a Fun-dação Dom Cabral (FDC), KP-MG Transaction and ForensicServices e Mattos Filho, Veiga Fi-lho, Marrey Jr. e Quiroga Advo-gados Associados. Os resultadosestão em três volumes que so-mam 777 páginas, com infor-mações valiosas para todas asempresas do segmento. O dire-tor executivo da entidade, CésarMeireles, disse que operador lo-gístico, como atividade econô-mica, ainda é recente. “Antes ha-via a identificação a atividade dotransportador e do armazena-dor geral”, disse. Ele ressaltouque o segmento não trata ape-nas do transporte propriamentedito, mas também do armaze-namento de produtos, tendouma atuação mais ampla.

O primeiro estágio do traba-lho contou com discussão para

definição do que é o setor noBrasil. Essa análise contou comestudo da legislação brasileira eo contexto da atividade, cruzan-do as análises fiscais, tributárias,trabalhistas, previdenciárias esindicais para que nenhum cri-tério ficasse de fora. Para estru-turar as análises, foram consul-tadas 81 fontes, entre operado-res logísticos nacionais mem-bros e não membros da associa-ção, operadores internacionais,embarcadores de diversos seg-mentos, empresas públicas, es-pecialistas de mercado, acadê-micos, publicações e associa-ções nacionais e internacionaisde países como Estados Unidos,Portugal, Austrália, Alemanha,Argentina, Espanha, França, Itá-lia, Reino Unido, Finlândia, Ca-nadá, Bélgica e Holanda.

A pesquisa contou com a par-ticipação de 1.153 empresasprestadoras de serviços logísti-cos que receberam um questio-nário eletrônico elaborado porprofissionais da KPMG, da Mat-tos Filho e da FDC. Além do en-vio do questionário, a equiperesponsável realizou contato te-lefônico direto com 166 empre-sas que representavam os maio-res players da lista. Daí despon-taram 159 companhias quecompõem, de acordo com o es-tudo, o mercado de operadoreslogísticos do País.

Meireles explicou que, porfalta de regulamentação, a ati-vidade trabalha com váriasClassificações Nacionais deAtividade Econômica (CNAEs).“O operador é um integradorde todas as áreas, opera trans-

porte rodoviário, carga e des-carga. Mas não tem regulamen-tação”, completou.

Ele argumentou que é im-portante a indústria ter umaideia e os setores de transforma-ção tenham uma clara noção doque é o operador logístico equais as funções em que efeti-vamente atuam. “Agora, consi-derando a definição das empre-sas do setor, identificamos que,com as características, temos159 empresas em funciona-

mento, com faturamento de R$44,3 bilhões”, avaliou.

O setor também respondepor uma participação conside-rável na geração de empregos.Segundo Meireles, emprega di-retamente 260 mil pessoas emais 460 mil de forma indireta.

Além disso, as 159 empresasidentificadas pelo estudo, con-tribuíram, em 2013, com R$ 9,2bilhões em impostos, sendo R$2 bilhões em encargos trabalhis-tas e R$ 7,2 bilhões em tributos.

O estudo mostrou também que,no ano passado, a força de tra-balho empregada no setor colo-ca os operadores logísticos entreas principais atividades econô-micas brasileiras que mais ge-ram empregos, ao lado de ou-tros setores como indústria quí-mica, têxtil e metalúrgica.

O coordenador do núcleo deInfraestrutura, Logística e Sup-ply Chain da Fundação DomCabral, Paulo Resende, disseque é necessário que o setor se-ja regulamentado o mais de-pressa possível. “A logística éuma atvidade em constantecrescimento e os governos pre-cisam prestar mais atenção aela. A relação entre tomadorese prestadores de serviços estácada vez mais sofisticada e, oscontratos que regem essas ati-vidades, ultrapassam os con-ceitos simples de transporte earmazenagem”, avaliou.

Uma das empresas que atu-am no setor é a AGV Logística,que tem 17 anos de atuação nomercado e atua prestando servi-ço para empresas de diversasáreas da economia. Atualmente,tem 40 centros de distribuiçãoespalhados pelo País e realizaentregas para 4,5 mil municí-pios brasileiros.

O presidente do Conselhoda AGV, Vasco Carvalho de Oli-veira Neto, disse que, apesar dacrise, o setor vem surfandouma onda positiva, justamentepor oferecer uma prestação deserviços integrados. “Uma em-presa contratava o transporta-dor e fazia a armazenagem.Hoje tem uma cadeia comple-

xa. Muitos vem crescendo, nãosó em faturamento, mas emrentabilidade”, disse.

O executivo disse ainda queo setor ainda tem muito poten-cial a ser aproveitado, nas pala-vras dele, é uma área que aindase encontra em sua adolescên-cia. “Tem ainda muito paracrescer e se consolidar. Está naadolescência, sendo um setorrelativamente novo. Não é co-mo bancário, onde muitos temmais de 100 anos de operação,a maior parte das companhiastem cerca de 15 ou 17 anos demercado”, disse.

Além do País, o segmentoconta também com empresasque prestam serviços para o ex-terior, como é o caso da M2Tra-de. A diretora Comercial e de Lo-gística, Michelle Fernandes, dis-se que a companhia atua comlogística internacional integra-da, despacho aduaneiro e con-sultoria e tem atualmente 90agentes espalhados em todo omundo. “Atendemos cinco con-tinentes e para 50 segmentos,com exceção de medicamentos,tanto na importação quanto naexportação”, disse ela.

Ela avaliou que o momentoatual da economia traz dificul-dades para os operadores logís-ticos, que sofrem assim comotodo o mercado. O preço do fre-te, para a China em um contêi-ner padrão, por exemplo, caiude US$ 1,3 mil para US$ 100atualmente. “Em contrapartida,o frete rodoviário, com o custo-Brasil, está alto. No trajeto Rio-São Paulo, por exemnaplo, saipor R$ 6 mil”, disse.

Setor cobra regulamentaçãoOPERADOR LOGÍSTICO

DIVULGAÇÃO

Michelle Fernandes, da M2Trade: mercado complexo, mas promissor

Segundo estudo realizado pela associação que reúne as principais empresas brasileiras, o segmento faturou R$ 44,3 bilhõesem 2013; pesquisa contou com a participação de 1.153 prestadoras de serviços, que receberam um questionário eletrônico

Sustentabilidade: ainda dá tempoEncerram-se na próxima sexta, 23/10, asinscrições para o 7º Prêmio Nacional ABAP deSustentabilidade. O participante deve acessar ohot site do prêmio www.premioabap.com.br,realizar o cadastro na própria página e, emseguida, enviar um e-mail com a ficha deinscrição e as peças para abap-mg@abap-mg.com.br. A cerimônia de premiação será nodia 24 de novembro, em Belo Horizonte. Ostrabalhos podem concorrer nas categoriasCampanha Publicitária, Cases deComunicação, Projeto de Comunicação,Relatório de Sustentabilidade e Instituições doTerceiro Setor.

Coruja – Antonino Brandão, diretor da Abap-Rio e vice-presidente de atendimento e negóciosda NBS, além de ter assumido recentemente afunção de head do escritório paulistano daagência, é candidato ao prêmio Caboré na cate-goria Profissional de Atendimento. Assinantesdo Meio & Mensagem votam entre 27 de outu-bro a 28 de novembro.

Prêmio - O projeto “Olhares e Inspirações”, cria-do pela Agência3 para a Saphyr, conquistouprata no prêmio ABRASCE, na categoria Marke-

ting - Campanhas Institucionais.

Cliente – a Artplan renovou seu contrato com aUniversidade Estácio de Sá após a realização deuma concorrência. A agência atende o clientedesde 2010.

Esporte - Nos dias 21 e 22 de outubro, a ABA RIOrealizará o IX Fórum Internacional de MarketingEsportivo de Resultados no Espaço Furnas Cul-tural, no Rio. Entre os palestrantes: Ian McKee,diretor de Sustentabilidade do Institute for Sus-

tainability Management in Sport e fundador doCopa Verde, João Ciaco, diretor de Comunicaçãode Marketing da Fiat Chrysler Automóveis, Ma-riana Lemos, Gerente de Marketing da Nissando Brasil Automóveis, José Carlos Brunoro, Só-cio-Diretor da BSB e Tânia Braga, Gerente Geralde Sustentabilidade do Comitê Organizador dosJogos Rio 2016. Mais em: www.aba.com.br.

Design – A Ogilvy promoveu Michel Neuhaus adiretor criativo de design, à frente da área tantoem São Paulo quanto no Rio.

MIX

Negócios & Propagandapor Claudia Penteado » claudia@claudiapenteado.com.br

BATEBOLA

E S TA C O L U N A É U M A R E A L I Z A Ç Ã O D A A B A P - R I O ( A S S O C I A Ç Ã O B R A S I L E I R A D E A G Ê N C I A S D E P U B L I C I D A D E - C A P Í T U L O R I O ) . V I S I T E W W W . A B A P - R I O . C O M . B R E C O N H E Ç A A S N O S S A S A S S O C I A D A S :

1111::2211 ● AAggêênncciiaa33 ● AAggnneelloo PPaacchheeccoo ● AArrttppllaann ● BBiinnddeerr ● CCaassaa ddaa CCrriiaaççããoo ● DDPPZZ ● FFCCBB BBrraassiill ● FFeenníícciiooss CCoommuunniiccaaççããoo ● GGiiaaccoommeettttii ● HHaavvaass ● HHiippeerrzzoooomm ● JJ..WW..TThhoommppssoonn ● LLuuzz ● NNBBSS ● NNoovvaa//SSBB ● OOggiillvvyy ● PPuubblliicciiss ● SSccrriipptt ● SSttaaffff ● WWMMccCCaannnn ● XX--TTuuddoo

Eduardo Tracanella,SUPERINTENDENTE DE MARKETING DO ITAÚ UNIBANCO

O segredo é focar nas pessoas”

Que balanço você faz do programa Itaú Criança?Primeiramente, avaliamos o resultado de enga-jamento com a causa. Isso é o mais importante.E o que temos notado é que esse número cresceano após ano. Ou seja, mais pessoas se sensibili-zam com o tema, pedem as coleções gratuita-mente e praticam a leitura para crianças. Acredi-tamos justamente nesse ciclo, onde o banco ins-pira e instrumentaliza as pessoas, que ao decidi-

rem seguir em frente, fazem suas próprias trans-formações. Nesse caso, uma transformação queimpacta diretamente a relação entre pais e filhose o futuro das crianças - pois trata-se de uma ja-nela de oportunidade para o desenvolvimentocognitivo e de criatividade. Outro resultado im-portante, dessa vez mais voltado ao banco, é queessa campanha tem índices muito diferenciadostanto em marca como em engajamento nas re-

des sociais. Esse tipo de resultado comprova quevale a pena para uma marca ir além do seu core-business e também se aproximar das pessoas apartir do que acredita, do seu propósito.

O investimento em um filme épico - o que isso re-presenta para o projeto?

O Itaú realmente acredita que a educação e, no

caso, a leitura para crianças, tem o poder demudar o mundo para melhor. Então, esse é umgrande momento para quem constrói marcas enarrativas de comunicação. Digo sempre que éum prazer quando conseguimos fazer boa pro-paganda sobre coisas boas. A escolha por umcaminho mais lúdico, mais fantasioso se dá pe-la necessidade de chamar a atenção para causano ambiente familiar. Queremos que a famíliatoda vivencie essa conversa e se sensibilizecom a causa. Nesse ano, conseguimos fecharuma equação diferenciada, filmando na Repú-blica Tcheca, num local que é uma espécie decircuito para gravações de época como a quefizemos. Isso nos ajudou a construir um filmegrandioso, mas dentro dos valores que esta-mos acostumados a investir. Afinal, o mais im-portante é a mensagem.

O Itaú é exemplo de trabalho bem feito no marke-ting, multiplataforma. Qual é o segredo paraacertar na estratégia?

O segredo é focar nas pessoas, na agenda delas ebuscar ser relevante todo o tempo. Não existemais espaço para marcas autocentradas. E, tam-bém, não existe mais uma agenda tão previsível.As pessoas fazem tudo ao mesmo tempo agora.E as marcas que conseguirem acompanhar essemovimento de um jeito surpreendente e inspira-dor vão se destacar.

Em 2005 foi criado o programa Itaú Criança, uma iniciativa de incentivo àleitura da Fundação Itaú Social, que já distribuiu gratuitamente mais de 40milhões de livros infantis. A edição desse ano espera entregar 2,2 milhões deexemplares. Para divulgá-la, o banco investiu em um filme épico, de três min-utos, criado pela DPZ&T e gravado em Praga, inserido no intervalo da novela“A Regra do Jogo”, da Rede Globo - que na mesma noite também levou o tema aduas de suas cenas. Segundo Tracanella, vale à pena ir além do core-businesse se aproximar das pessoas a partir de uma crença, de um propósito.