JC JORNAL DA COMARCA · 2019-02-09 · ensino fundamental. A pro-gramação teve parceria da...

JCJORNAL DA COMARCA

JORNAL DA COMARCADiretor: Cláudio Pissolito - Sábado, 9 de Fevereiro de 2019 - Ano XXVI - Nº 2 . 0 42Circula em Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista, Platina e Salto Grande - Exempla r avu l s o : R $ 3, 0 0

“A terra ensina-nos mais acerca de nós próprios do que todos os livros. Porque ela nos resiste.” - Antoine de Saint-Exupéry

A cotação da soja quinta-feira na Bolsa de Mercadori-as de Chicago fechou com 9pontos de baixa. O bushel fi-cou valendo US$ 912,75 paraos contratos de janeiro. O dó-lar fechou cotado em R$ 3,71.No mercado interno, a SOJAficou valendo R$ 68,50 e oMILHO: R$ 34,00.

Quinta-feira - 07/02/2019

Rua Eduardo ZacarelliFone (18) 3351 1974

FAÇA-NOS UMA VISITA ECONFIRA NOSSAS OFERTAS

COMBATE – Relatório da Secretaria de Saúde,com base em visitas domiciliares, aponta que os prin-cipais focos de proliferação do Aedes aegypti são la-tas, recipientes plásticos, garrafas e pratos de plantasque acumulam água em quintais. Órgão enfatiza a ne-cessidade da prevenção e orienta a população. A Fotoda Semana, na segunda-feira, mostra nebulização nocentro de Palmital. Leia matéria na PÁGINA 5

A Prefeitura de Ibirarema pagou na semana passada o abono salarial de incen-tivo ao magistério. O benefício foi viabilizado com recursos próprios e totalizamR$ 80 mil para o pagamento do chamado “14º salário” aos professores, como incen-tivo à assiduidade nas atividades com os alunos de rede municipal. PÁGINA 7

Thiago paga “14º salário” a professoresPor meio de lei aprovada

na Alesp, na terça-feira, Ibi-rarema recebeu o título deMunicípio de Interesse Turís-tico e deverá obter recursosextras para investimentos nosetor. A proposta, com apoiodo deputado Mauro Braga-to, foi apresentada em2016 pelo prefeito ThiagoBriganó, para que a cida-de denominada “Terra daLinguiça” se transforme emcentro de lazer para atraçãode visitantes. PÁGINA 7

Ibirarema é Município de Interesse TurísticoCOMARCA

Festa da Linguiça é uma das atrações turísticas de Ibirarema

Campos Novos Paulistaconta com uma seção detrânsito que oferece diversosserviços do Detran.SP. Uni-dade foi viabilizada pelaPrefeitura e garante aten-dimentos relativos a veículose condutores. PÁGINA 7

Detran.SP atende em Campos Novos

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Palmitaldesenvolveu a Semana Pedagógica que proporcionou qua-lificação ao magistério. Atividades com professores daeducação infantil e do ensino fundamental foram realiza-das entre segunda e quinta-feira para oferecer novas fer-ramentas de trabalho em sala de aula. PÁGINA 3

EDUCAÇÃO

Prefeitura realiza Semana Pedagógica em Palmital

SAÚDE

Portaria do governo federal reabilitou o Hospital Regionalde Assis como Unidade de Assistência de Alta complexidadeem Oncologia. A medida beneficia pacientes de 30 cidades, in-cluindo Palmital, Ibirarema, Campos Novos e Platina. Os serviçospelos SUS deverão ser retomados até março. PÁGINA 7

Assis é recredenciada em Oncologia

Um homem foi de-tido na terça-feirapela Polícia Ambien-tal com uma espin-garda e apetrechos decaça na zona rural deCampos Novos Pau-lista. Ele foi apresen-tado para autuaçãona Polícia Civil, ondepagou fiança e foimultado por crime am-biental relativo à caça de animais silvestres. PÁGINA 10

POLÍCIA

Polícia Ambiental prende caçador

g GUERRA DAS ÁRVORESA erradicação de árvores de grande porte

na Praça Henrique Pyles, acima da passagemda Rua Duque de Caxias, causou polêmica nasredes sociais, com muitos se manifestando con-tra a medida. A explicação é que o espaço seráusado para estacionamento de uma nova pra-ça, mas com estudos e cálculos as árvores po-deriam ser mantidas para garantir a sagradasombra. Sem as plantas, os automóveis irão tor-rar no sol escaldante do verão municipal.

g CRACRACRACRACRAVVVVVO EO EO EO EO E FERRADURAFERRADURAFERRADURAFERRADURAFERRADURAEntre as postagens, existem os interessados

na preservação de árvores como defesa ambi-ental e também os que se aproveitam paramanifestação política. Afinal, a cerca de 15 anoshouve uma grande devastação no Pátio da Fe-pasa, onde agora existe uma praça com pou-cas árvores, apenas para realizar a Festa doPeão no centro da cidade. As muitas árvoreserradicadas naquele espaço poderiam integrar opaisagismo da praça, que ainda está pelada.

g PEDIDO PELA CULATRAEm Indicação apresentada na sessão de

segunda-feira à noite da Câmara Municipal,o vereador Marquinho Tortinho solicitou a re-modelação e a instalação de bancos na mes-ma praça. A terça-feira amanheceu com oruído das motosserras que causaram a in-dignação de muitos, sugerindo que o verea-dor sabia da obra ou teve seu pedido atendi-do de imediato. Seja como for, o requerimen-to saiu pela culatra, pois em vez de elogios,vieram críticas. Ninguém pode com o Face.

g RAÍZES E TRONCOSO fato é que a manutenção da arborização

urbana não é tarefa fácil e as plantas têm a vidaútil ameaçada quando passam a destruir pisoscom as raízes ou têm troncos e galhos que po-dem desabar. Para equacionar, só mesmo umprojeto bem elaborado com o plantio de espéci-es adequadas, um pacto de proteção às arvores,pois muitos moradores se incomodam até comas folhas, e a adoção das plantas pela popula-ção. Muitos que reclamam não plantam árvores.

g MENOS ÁRVORESHá cerca de 20 anos, uma grande polêmica

foi criada, mesmo sem o Facebook, devido à er-radicação das seringueiras gigantes da Praça daMatriz, uma em frente ao banco Santander e ou-tra em frente ao Bradesco. Na época, a alegaçãofoi a queda de um galho que poderia ter atingidopessoas na praça, mas ninguém pensou em fazerescoras e deixá-los crescer. O maior cajueiro domundo, atração turística em Parnamirin, na re-gião de Natal (RN), sobrevive escorado.

g MEIOS & FORMASAs formas de proteção ambiental estão se

modificando graças à democratização das re-des sociais da internet. Nos anos de 1980, o en-genheiro civil e ambiental Horus Magalhães che-gou a subir numa árvore, da espécie Ipê, em pro-testo contra a erradicação das arvores planta-das em gestão anterior. Agora, basta um apare-lho celular e uma conta no Facebook para fazerruído maior que o da motosserra que ameaçaos troncos mais grossos. São protestos virtuais.

g FIM DA LINHAQuem sonhava um dia ver restabelecidas

as atividades da estrada de ferro na região,já pode esquecer essa remota possibilidadeque ainda acalenta a esperança de alguns.O abandono foi vergonhoso, provavelmenteproposital da concessionária, quando o pa-trimônio começou a sofrer com o vandalis-mo e o furto indiscriminado e impune. De-pois da fiação e dos postes, agora até os tri-lhos estão sendo levados. É o verdadeiro fimda linha para os saudosistas e sonhadores.

g VIA EXPRESSAComo até o sonho de criar uma linha de trem

turístico e para transporte de passageiros, entreAssis e Ourinhos, não será possível realizar, restaàs Prefeituras da região ocupar as áreas dos tri-lhos e construir vias expressas. Em Palmital, porexemplo, é possível abrir uma avenida que ultra-passe a rodovia Nelson Leopoldino pelo viadutoda ferrovia e iniciar a urbanização daquela re-gião próxima à Coopermota. Assis já está usan-do trecho da linha férrea como corredor de ônibus.

Sábado, 12 de Abril de 2014Sábado, 9 de Fevereiro de 20192

As publicações desta coluna que abordam informações dos bastidores da política e da sociedade, commanifestações críticas e de autocrítica, são de cunho meramente humorístico e satírico.

Empresa Jornalística Comarca de Palmital Ltda.DIRETOR PROPRIETÁRIO E JORNALISTA RESPONSÁVEL

Claudio Batista Pissolito - MTb: 32.579/SPAssinatura semestral local R$ 70,00

Exemplares avulsos: preço de capa - atrasados até 2 anos: R$ 5,00 - A partir de 2 anos: R$ 15,00 (sujeito a disponibilidade)

REPRESENTANTE EXCLUSIVO:Revesp Representações Ltda. Tel.: (11) 5051-4611 - [email protected]

REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: Rua Manoel Leão Rego, 95TELEFONE: (18) 3351-1594 / CEL: (18) 9 9645-0515 / CEP: 19970-000

CORREIO ELETRÔNICO: REDAÇÃO: [email protected]: [email protected]

ATENDIMENTO AO PÚBLICO: [email protected]

O futebol é uma paixão que domina gerações e, muitas vezes, torna-se hábito familiar.Exemplo é o Cecone Esporte Clube (CEC) formado pela mesma família há mais de 40 anose que ainda se reúne para confraternização e as tradicionais peladas. Esta Foto Memória,com a formação do CEC na década de 1980, mostra o pai Carminelo Cecone comotécnico e onze filhos que formavam o time: (em pé): José Lúcio, Orlando, Nelson, Ivo,Toninho e Cidinho (agachados): Dirceu, Geraldo, Ângelo, Célio e Carlinhos.

CECONE ESPORTE CLUBE

PROCESSO SELETIVO N.º 02/2017A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, através de seu Prefeito

Municipal – Júlio César do Carmo, em atendimento a solicitação feita pela Diretora Municipal de Educação,Oficio Nº 01/2019 de 04 de janeiro de 2019, protocolado sob nº 0130/2019 de 08 de fevereiro de2019.CONVOCA, os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO N.º 02/2.017, para o cargo/funçãode Monitor de Transportes Escolar, a candidata classificada em 17º lugar – CLÁUDIA DE OLIVEIRABORGES, portadora do CPF(MF) nº 292.493.468-08, para anuência quanto a admissão, realização de examesmédicos admissionais e apresentação de documentos conforme as regras a seguir:

1- Fica convocada para o ingresso no serviço público, a candidata habilitada, acima identificada, devendoapresentar-se no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos NovosPaulista, sito à rua Edgard Bonini (Dengo), n.º 492 – Centro – nesta cidade de Campos Novos Paulista, nos diasúteis do seguinte período: de 11 à 20 de Fevereiro de 2019, das 08:00 às 11:00 horas; e das 13:00 às 17:00horas, munidos da documentação necessária constante do Edital de Processo Seletivo n.º 02/2.017.

2- A candidatos deverá ter disponibilidade para admissão imediata, observando-se o prazo para posse eexercício. Não serão aceitas desistências provisórias.

3- A candidata deverá submeter-se aos exames médicos admissionais junto ao Departamento de SaúdeMunicipal.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, 08 de Fevereiro de 2019.

(assinado no original)__________________________________

JÚLIO CÉSAR DO CARMOPrefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Republicação da edição 1.581 de 5 de abril de 2014

Na minha opinião,ele esta sim se recupe-rando. Apesar do fakenews que vem abalandoa população, acreditoque os médicos que es-tão cuidando do caso ea mídia confiável nãotêm porque mentir e es-conder sobre sua saúde.Bruno Cesar Botazo-li, 27 anos, balconis-

ta (Palmital)

Acredito que o presi-dente Jair Bolsonaro este-ja sim se recuperandobem. Caso ele esteja comalguma complicação emseu estado de saúde e nãodiz, é para não preocupara nação brasileira.Mariane Correa Go-mes, 20 anos, estu-dante (Ibirarema)

Acredito que um hospi-tal de renome internacio-nal jamais inventaria umboletim médico falso.Acredito que vai ter umarecuperação mais lenta doque ele próprio imaginava,mas que está tudo trans-parente. Acho que não es-tão escondendo a realidade.Du Scalada, 41 anos,

estilista (Palmital)

A minha opinião é aseguinte: Assim como suacampanha, o supostoatentado e sua “recupera-ção” são fraudes. O líderda manada deve estar do-ente e, mais uma vez, in-ventou um atentado parasensibilizar seus eleitoresignorantes.Laís Ribeiro Martins,27 anos, autônoma

(Palmital)

(enquete feita com internautas)

> EDUCAÇÃO

3Sábado, 9 de Fevereiro de 2019

Assistencialismo nefastoDurante mais de 150 anos o Brasil foi co-

nhecido como um país que não ofereceu assis-tência à sua população, seja na educação, nasaúde, na segurança ou na seguridade social,uma vez que os serviços como SUS, a univer-salização do ensino e os benefícios previdenci-ários como aposentadoria e seguro saúde e de-semprego foram criados nas últimas décadas.Depois de muita luta por direitos e do início daconcessão de benefícios, que começaram a che-gar às classes menos privilegiadas muito recen-temente, vieram também os ex-cessos do assistencialismo comobjetivo político eleitoral ou paraatendimento de apaniguados.

A provável falha na conces-são de benefícios diretos, comoos difundidos programas soci-ais, certamente é a não exigên-cia de contrapartida, uma vezque a Bolsa Escola, que obriga-va as famílias a manter os filhosmatriculados e com freqüência mínima, foisubstituída pelo Bolsa Família, que desconsi-derou critérios objetivos. Em outras frentes, asaposentadorias passaram a ser fraudadas pormatrimônios falsos que eternizam benefícios,

o seguro saúde passou a ser concedido mais comofavor do que como direito e o seguro desemprego trans-formou-se em acordo entre patrões e empregados.

O texto muito difundido na internet acusa o gover-no de paternalismo exagerado ao lembrar que, paramanter relações sexuais é possível buscar preservati-vos em farmácias públicas, caso haja falha pode re-quisitar a pílula do dia seguinte, se a mulher engravi-dar recebe auxílio maternidade e pode pleitear o Bol-sa Família, caso o cidadão seja demitido por incom-petência recebe o seguro desemprego e, se cometercrime e for preso, a família tem direito a seguro reclu-são. Desconsiderando a dose de exagero, é possível

verificar que muitas afirmativas são legí-timas e ocorrem pela falta de controle e fis-calização do próprio poder concedente.

Entretanto, ainda que muitos direitosadquiridos tenham sido concedidos semqualquer exigência ou critério e muito me-nos controle, é bom lembrar que praticamen-te todos os serviços públicos são ineficien-tes, provavelmente pelos desmandos na ad-ministração dos recursos e pelos exagerosnas concessões. Para equilibrar essa balan-

ça que sempre pesa contra o cidadão e ofende a cidada-nia, basta que regras claras sejam cumpridas, que nadaseja oferecido como moeda de troca e que todos os servi-ços prestados sejam fiscalizados e ofereçam a qualidadeque o assistencialismo barato e nefasto não garante.

“…vieram tam-

bém os excessos

do assistencia-

lismo com obje-

tivo político

eleitoral…”

Participe da nossa enquete e manifeste sua opi-nião sobre os assuntos mais polêmicos. Enviesugestões pelo telefone: (18) 3351-1594 oupara: [email protected]

Você acredita que Jair Bolsonaroestá se recuperando ou estão

escondendo a realidade?

Infecções sempre po-dem ocorrer, mas nada forade controle. Gravidadesim, mas com risco calcu-lado por profissionais damais alta competência. Te-nho convicção de que ele serecupera, volta bem, forte esaudável. E o Brasil segui-rá em frente, sendo recupe-rado e devolvido ao povobrasileiro decente, de valor,de bem e trabalhador.Carlos Eduardo Galo,32 anos, empresário

(Palmital)

A Prefeitura de Palmital,por meio da Secretaria deEducação e Cultura, ofere-ceu entre segunda e quinta-feira as atividades da Sema-na Pedagógica. O trabalhoteve como objetivo propor-cionar a formação continu-ada e melhor qualificaçãoao magistério, além de ofe-recer novas ferramentaspara o trabalho em sala deaula. As atividades serviramcomo preparação para oano letivo de 2019 nas es-colas de educação infantil eensino fundamental. A pro-gramação teve parceria daEditora Positivo, que forne-ce material didático e apoiotécnico à rede municipal.

A Semana Pedagógicaenvolveu todos os professo-res e gestores de unidadesda rede municipal que sereapresentaram em 1º de

Prefeitura realiza SemanaPedagógica em Palmital

Participaram professores de

educação infantil e do ensino

fundamental em atividades de

formação continuada para início

do ano letivo na rede municipal

fevereiro para a preparaçãoda retomada do ano letivo.Na segunda-feira, foi aber-ta a programação da Sema-na Pedagógica. No CentroCultural, foi realizada ofici-na de contação de históriaspara a educação infantilcom a professora Ana Lui-za Reis. No auditório daSecretaria de Educação, foiministrada aos professoresdo ensino fundamental apalestra “Como trabalhar amúsica na escola mesmonão tendo formação especí-fica”, com Eder Godoi.

A equipe da educaçãoinfantil também participoudurante a programação depalestras no Centro Culturalque abordaram aspectosimportantes do trabalhocom as crianças. Foramabordados os temas “Tra-balhando a identidade naEducação Infantil”, comAna Amélia Reis (terça-fei-ra), “Organização da rotinainfantil”, com Rita Shame(quarta-feira) e “Organiza-ção dos espaços”, com AnaAmélia Reis (quinta-feira).

Os professores de ensi-no fundamental foram divi-didos em duas turmas emhorários alternados paraoficinas realizadas no Cen-tro Cultural e na Escola Mu-nicipal Paulo Moreira. Umadas atividades foi a “Ofici-na de leitura e produção detextos”, com Yasmin Forte.Também foi oferecida ofi-cina de matemática e ou-tra de teatro com a profes-sora Luciana Maniezzi.

Ontem, os professoresretornaram às suas unida-

des de ensino para finalizaros preparativos para a reto-mada das atividades do anoletivo de 2019, cujas aulasnas escolas municipais se-rão iniciadas na próximasegunda-feira. As crechesAnna Beatriz Ortega Mon-teiro, Tutti Mama, São Se-bastião, Lídio Tronco e IlseFerraz cumprem programa-ção diferente, pois reinicia-ram atividades na últimasegunda-feira com atendi-mento de crianças em perí-odo integral.

Atividade envolveu gestores e professores da rede municipal

Palestra sobre musicalização foi aplicada aos professores

OURINHOS - ASSIS*

OURINHOS SALTO IBIRAREMA PALMITAL CÂNDIDO ASSIS

GRANDE MOTA

6:00 6:20 6:40 7:00 . 7:40 8:00 8:20 8:40 9:00 . 9:40 9:00 9:20 9:40 10:00 10:20 10:5010:00 10:20 10:40 11:00 11:20 11:5012:00 12:20 12:40 13:00 . 13:4014:00 14:20 14:40 15:00 . 15:4015:00 15:20 15:40 16:00 16:20 16:5016:00 16:20 16:40 17:00 . 17:4018:15 18:35 18:55 19:15 . 19:5020:15 20:30 20:50 21:10 . 21:50

ASSIS - OURINHOS*

ASSIS CÂNDIDO PALMITAL IBIRAREMA SALTO OURINHOS

MOTA GRANDE

6:00 . 6:30 6:50 7:10 7:40 8:00 . 8:30 8:50 9:10 9:4010:00 . 10:30 10:50 11:10 11:4011:00 11:20 11:40 12:00 12:20 12:4012:00 . 12:30 12:50 13:10 13:4014:00 . 14:30 14:50 15:10 15:4016:00 . 16:30 16:50 17:10 17:4017:00 17:20 17:40 18:00 18:20 18:4018:15 18:30 18:50 19:10 19:30 19:5020:15 . 20:50 21:10 21:30 22:00

HORÁRIO DE ÔNIBUS AVOA

Sábado, 12 de Abril de 2014Sábado, 9 de Fevereiro de 20194

CHEGADA

*VALOR DA PASSAGEM: R$ 7,50

SAÍDA PASSANDO POR

SAÍDA PASSANDO POR

CHEGADA

SÁBADO - 09 - 02 - 201919h– Missa Cap. N. S. de FátimaDOMINGO - 10 - 02 - 201909h – Missa na Igreja S. Antonio

SÁBADO - 09 - 02 - 201919h00 – Missa na São Francisco.DOMINGO - 10 - 01 - 201909h – Missa na Igreja S. Afonso.10h - Missa na Igreja Matriz.17h- Missa na Igreja São José.19h- Missa na Igreja Matriz

PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃOPALMITAL/SP - DIOCESE DE ASSIS

QUA-FEIRA - 13 -1- 2019

19h30 – Missa Igreja Matriz.QUI-FEIRA - 14 -1- 2019

07h00 – Missa na Igreja Matriz.SÁBADO- 16 - 02 - 2019

19h – Missa na Igreja S. Francisco.

18h – Missa na Igreja S. AntonioTER-FEIRA- 12 - 02 - 201919h – Missa na Igreja S. Antonio

Como crescer... ESPIRITUALMENTE

Quem nessa vida não passou por dissabores, por desilusões?Quem nessa vida não viu um sonho ruir?Quem nessa vida, não sentiu alguma dor física ou moral?Quem não passou por todas essas sensações, sejam elas boas

ou ruins, não viveu plenamente!

Assim, é errando que se aprende, é nas quedas que usamos anossa capacidade de levantarmos novamente

e prosseguirmos em nossa luta, na escola chamada Terra. Todas as situações que vivenciamos na nossa vida, nada mais

são do que formas de aprendizado.Não devemos jamais entrar em desespero com as dificuldades

que surgirem no nosso caminho,pois são elas que nos tornarão pessoas melhores, mais fortes e

mais sábias. Observemos ainda, que nos momentos mais difíceis,nos aproximamos mais de Deus, nosso Criador. Como poderemos colher lindas rosas sem nos ferirmos com os

espinhos?Quando começamos a dar os primeiros passos na nossa infân-

cia, quantos tombos levamos?A situação que estamos vivendo hoje, certamente, é a lição que

necessitamos para o nosso crescimento. Assim, é a vida!Somente com as lutas, com os erros, as quedas e os tropeços é

que chegaremos aos acertos,ao caminho seguro, que nos levará à verdadeira felicidade.

VIVER BEM É: AMAR!

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, membroEDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, membroEDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, membroEDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, membroEDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, membroda Fraternidade Missionária Itinerante (FRAMITI)da Fraternidade Missionária Itinerante (FRAMITI)da Fraternidade Missionária Itinerante (FRAMITI)da Fraternidade Missionária Itinerante (FRAMITI)da Fraternidade Missionária Itinerante (FRAMITI)

e Administrador Paroquial da Paróquiae Administrador Paroquial da Paróquiae Administrador Paroquial da Paróquiae Administrador Paroquial da Paróquiae Administrador Paroquial da ParóquiaSão José (Paes Landim, PI) e da Área PastoralSão José (Paes Landim, PI) e da Área PastoralSão José (Paes Landim, PI) e da Área PastoralSão José (Paes Landim, PI) e da Área PastoralSão José (Paes Landim, PI) e da Área Pastoral

São Miguel Arcanjo (São Miguel do Fidalgo, PI).São Miguel Arcanjo (São Miguel do Fidalgo, PI).São Miguel Arcanjo (São Miguel do Fidalgo, PI).São Miguel Arcanjo (São Miguel do Fidalgo, PI).São Miguel Arcanjo (São Miguel do Fidalgo, PI).

Há quem pensa que conhece o amor só porque experimentou a pai-xão; há que pensa que vive o amor só porque se deu a conhecer a alguém;há quem pensa que tem o amor só porque está com alguém... O amor émais! O amor é maior!

O amor é a experiência humana mais completa e integradora, maisprofunda e simples, mais acessível e tocante, mais direta e envolvente. Oamor é o tudo de uma pessoa. O amor é a alma humana. Por isso, amar éviver!

A Sagrada Escritura é bastante contundente, quando se refere ao amor:O amor é Deus! Por isso é tão acessível e possível aos homens.

O amor não é algo abstrato e nem se reduz aos sentimentos, à vontadee aos desejos. O amor é o que confirma a existência humana em tudo o quelhe é humano. Quem não ama deixou de ser gente ou nunca foi.

Vejamos o que dizem alguns textos bíblicosCântico dos Cânticos 8,5-7:”Grave-me, como selo em seu coração,

como selo em seu braço; pois o amor é forte, é como a morte! Cruel comoo abismo é a paixão. Suas chamas são chamas de fogo, uma faísca de Javé! Aságuas da torrente jamais poderão apagar o amor, nem os rios afogá-lo.Quisesse alguém dar tudo o que tem para comprar o amor... seria tratadocom desprezo”;

1Coríntios 13,1-8: “Ainda que eu falasse línguas, as dos homens edos anjos, se eu não tivesse o amor, seria como sino ruidoso ou comocímbalo estridente.

Ainda que eu tivesse o dom da profecia, o conhecimento de todos osmistérios e de toda a ciência; ainda que eu tivesse toda a fé, a ponto detransportar montanhas, se não tivesse o amor, eu não seria nada.

Ainda que eu distribuísse todos os meus bens aos famintos, ainda queentregasse o meu corpo às chamas, se não tivesse o amor, nada disso meadiantaria.

O amor é paciente, o amor é prestativo; não é invejoso, não se ostenta,não se incha de orgulho. Nada faz de inconveniente, não procura seupróprio interesse, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com ainjustiça, mas se regozija com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudoespera, tudo suporta.”

Provérbios 12,1:”Quem ama a correção ama o saber; quem detesta acorreção torna-se imbecil”;

Provérbios 29,3: “Quem ama a sabedoria alegra o seu pai, mas quemfreqüenta prostitutas desperdiça seus bens”;

Eclesiástico 3,25: “Um coração obstinado acabará mal, e quem amao perigo nele cairá”;

Eclesiástico 30,1: “Quem ama o próprio filho, usa bastante o chico-te, para no fim se alegrar”;

Eclesiástico 31,5: “Quem ama o ouro não se conserva justo, e quemcorre atrás do lucro, com ele se perderá”;

Romanos 13,8: “Não fiquem devendo nada a ninguém, a não ser oamor mútuo. Pois, quem ama o próximo cumpriu plenamente a Lei”;

Efésios 5,28: “Portanto, os maridos devem amar suas mulheres comoa seus próprios corpos. Quem ama sua mulher, está amando a si mesmo”;

1João 2,10:”Quem ama o seu irmão permanece na luz, e nele não háocasião de tropeço”;

1João 4,21: “E este é justamente o mandamento que dele recebemos:quem ama a Deus, ame também o seu irmão”;

Finalmente, eis o que encontramos em 1Jo 4,7-8: “Amados, amemo-nos uns aos outros, pois o amor vem de Deus. E todo aquele que ama,nasceu de Deus e conhece a Deus. Quem não ama não conhece a Deus,porque Deus é amor.”

De fato, viver bem é amar!

HERÓIS DO BRASIL

Alcindo Garcia é JornalistaE-mail: [email protected]

Cheguei à conclusão de que esta profissão é umaestrada com uma encruzilhada a indicar dois cami-nhos. Uma para a alegria e a outra para a tristeza.E não podemos escolher. Os fatos acontecem e te-mos que divulgá-los. Depois de quase três décadasjá cobri pautas com sorriso nos lábios, mas tam-bém já cobri eventos com lágrimas nos olhos.

Diria que o jornalismo hoje trabalha de luto ao pau-tar as tristezas envolvendo uma pequenina cidade deMinas chamada Brumadinho. Vivendo e aprendendoneste mister encontrei um novo conceito para a palavraHERÓI. Ele se chama Bombeiro. Infelizmente o brasi-leiro, que na infância tinha como heróis o Super Ho-mem e o Batman, ainda continua destacando jogado-res milionários de futebol como seus ídolos, seus heróisprediletos. Ainda não acordaram para as realidades deum país como o nosso onde a irresponsabilidade enlutafamílias e faz sofrer os menos favorecidos pela sorte.

Nesta triste história que abala um país onde a irrespon-sabilidade nada “Vale” para uma empresa que tem essenome, surge a epopéia de novos heróis que eu os denomi-no - BOMBEIROS. Uma congregação de heróis tipicamen-te guiados por ideais nobres e altruístas no emprego daliberdade, fraternidade, sacrifício, coragem e justiça. Sãoindivíduos sem vocação heróica protagonizando atitudesdignas de heróis. Realizam façanhas corajosas sem ne-nhuma vaidade pessoal pondo em risco à própria vidapara salvar a vida de pessoas que nem conhecem.

Homens que mereceriam uma edição especial de umtelejornalismo de qualidade que saiba tirar de uma tragé-dia tantos episódios de amor ao próximo.

Os bombeiros até aqui passavam para a sociedadeapenas a figura de uma entidade de Proteção Civil, treina-dos para atuarem em casos de urgência no apagar de in-cêndios e no socorro nos grandes e pequenos centros ur-banos. Em Brumadinho mostraram para o mundo a quevieram, salvando vidas e saindo da lama da mesma cor dobarro que envolveu vivos e mortos.

Os bombeiros são os verdadeiros heróis do Brasil quemerecem a homenagem de toda nossa gente.

Bruna Graziele Lima é advogada da equipe JOSÉ ANTO-NIO MOREIRA-Advocacia, graduada pela Fundação Educa-cional do Município de Assis (FEMA) e pós-graduanda emDireito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale.

AUMENTO DE 25% SOBRE O BENEFICIOPARA APOSENTADOS QUE NECESSITAM DE

AJUDA DE TERCEIROS.A nossa Constituição Federal estabelece como princípi-

os básicos a dignidade da pessoa humana e igualdade,estes efetivados através do acesso de todos os indivíduosaos direitos sociais fundamentais.

Pautado nesses princípios e na legislação vigente, oaposentado por invalidez possui o direito de acréscimo de25% no valor do benefício quando “o segurado que neces-sitar da assistência permanente de outra pessoa”.

Há previsão no decreto 3.048/99, no anexo I, de quaisenfermidades ensejam a majoração supracitada, dentreelas encontra-se a cegueira, perda de nove dedos das mãosou superior a esta, paralisia dos dois membros superioresou inferiores, doença que exija permanência contínua noleito, dentre outras. Frisa-se que o rol de doenças não étaxativo podendo ser flexibilizado diante da situação, ten-do em vista que outras situações podem levar o aposenta-do a necessitar de assistência permanente.

Apesar de atualmente o texto restringir que o adicional édevido somente em casos de aposentadoria por invalidez,muitas tem sido as decisões favoráveis a majoração de for-ma extensiva as outras modalidades de aposentadoriascomo a por idade, por tempo de contribuição e especial.

O Nosso Superior tribunal de Justiça posicionou-se fa-vorável a extensão de tal benefício no julgamento de umRecurso Especial ressaltando que “Comprovada a neces-sidade de assistência permanente de terceiros, é devido oacréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991,a todas as modalidades de aposentadoria”.

Insta consignar que a distinção entre os benefícios ebeneficiários de aposentadorias no Regime Geral da Pre-vidência Social é inconstitucional, tendo em vista que ofato gerador do acréscimo é a constante necessidade deassistência permanente independente da espécie de apo-sentadoria.

Assim, qualquer aposentado que se encontra acometi-do de enfermidades que impossibilitem suas atividadescorriqueiras e elementares do cotidiano faz jus a majora-ção do benefício em 25%.

A necessidade de majoração do benefício por invalidezpode ser constada já na perícia médica quando for reque-rida a aposentadoria. Nos demais casos a comprovaçãoda necessidade pode ser realizada através de laudos e exa-mes médicos, bem como, também, através da realizaçãode perícia médica do INSS.

É importante destacar que a majoração de 25% é devi-da mesmo nos casos dos segurados que recebem teto pre-videnciário e salário mínimo.

Como nem tudo são flores, a tendência do INSS é negar,no âmbito administrativo, a extensão do benefício as aposen-tadorias diversas das concedidas por invalidez. Nesse caso épossível requerer o percentual cabível na esfera judicial.

04/02/2019 - ITALINA CAIRO DE OLIVEIRA, 91 anos, viúva, deixa os filhos Benedito José e Antônio José.06/02/2019 - ADEMIR RONDON, 67 anos, divorciado, deixa os filhos Lucinéia, Luciana e Claudemir.07/02/2019 - HADASSA EMANUELLY DE SOUZA CARDOSO, 1 ano, filha de Raphael Guilherme Menezes Cardoso e Josueli Aparecidade Souza.07/02/2019 - ILDEBRANDO GONÇALVES, 65 anos, casado com Maria Donizete Monteiro Gonçalves, deixa os filhos Orair e Claudemir.


> SAÚDE

Levantamento realizadopela equipe de Controle de En-demias da Prefeitura de Palmi-tal, órgão vinculado à Secreta-ria de Saúde e à Vigilância Epi-demiológica Municipal, apon-tou que a maioria dos criadou-ros do Aedes aegypti, mosquitoque transmite a dengue, estãoem recipientes e objetos descar-tados em áreas externas de re-sidências e terrenos. A maioriados focos é encontrada em la-tas, recipientes plásticos, garra-fas e pratos de plantas que acu-mulam água em quintais e ter-renos das residências, contribu-indo para a proliferação domosquito que também é respon-sável pela transmissão do zikavírus e da febre chikungunya.

A Avaliação de DensidadeLarvária (ADL), realizada pelaequipe de Controle de Endemi-as entre 7 e 18 de janeiro, con-tabilizou 550 visitas a imóveis emtodas as regiões da cidade – ou-tros 286 também deveriam servistoriados, mas não havia nin-guém para atender os agentes.A região com maior número defocos é a do ESF 1, no bairroSão José. O índice apurado pelaequipe foi de 3,27 focos a cada100 imóveis. O resultado estáacima do ideal, que é igual azero, e do aceitável pelos órgãosde saúde, que deve ser inferior aum. Apesar de alarmante, o ní-vel é muito inferior ao mesmoperíodo do ano passado, quan-do o resultado foi de 8,3.

Portaria assinada naquinta-feira da semana pas-sada pelo ministro da Saú-de Luiz Henrique Mandettae publicada na última quar-ta-feira no Diário Oficial daUnião, reabilita o HospitalRegional de Assis como Uni-dade de Assistência de Altacomplexidade em Oncolo-gia. A medida deve benefi-ciar pacientes de 30 cidadesda região, incluindo Palmital,Ibirarema, Campos NovosPaulista e Platina, que fica-ram desassistidos depois queo hospital foi descredencia-do pelo Serviço Único deSaúde (SUS) em março de2017 para esse tipo de tra-tamento contra o câncer.

O recredenciamentocompre decisão judicial pro-latada pelo juiz federal Lu-ciano Tertuliano da Silva,em ação proposta pela Pre-feitura de Assis, após suges-tão do Conselho Municipalde Saúde, além do apoio daOAB Sub-Secção de Assis,da Câmara Municipal e daAssociação das Voluntárias

Hospital Regional de Assis volta aoferecer tratamento contra o câncerPortaria assinada pelo ministro da

saúde beneficia pacientes de 30

cidades em unidade que havia sido

descredenciada em março de 2017

de Combate ao Câncer. Oprocesso também teve o en-volvimento do promotor Sér-gio Campanharo, do Minis-tério Público Estadual, e do pro-curador do Ministério PúblicoFederal Leonardo Guelfe.

São aproximadamente155 pacientes de Assis e re-gião em tratamento na re-gião e obrigados a se deslo-car para unidades de onco-logia em Ourinhos e Presi-dente Prudente, que agorapoderão receber atendimen-to no Hospital Regional deAssis. A medida do gover-no permite que o montanteestimado em R$ 5,1 milhõessejam investidos pelo Esta-do a cada ano no hospital epossibilita que mais pacien-tes sejam atendidos.

No fim do ano passa-do, o Hospital Regional deAssis deu início à reativa-

ção o setor de oncologiae voltou a atender pacien-tes de câncer pelo servi-ço que estava suspensodesde março de 2017.

De acordo com a dire-ção do Hospital Regional,os recursos recebidos daUnacon serão destinadosaos serviços de quimiotera-pia, cirurgias, internações eassistência em UTI para pa-cientes com câncer. O re-credenciamento ocorreudentro do prazo de 60 diasdeterminado pela JustiçaFederal, mas a retomadados serviços não é imedia-ta. Mesmo habilitado, ohospital ainda deverá fazerreadequações e estrutura-ção para que possa retomaro pleno atendimento aospacientes. A expectativa éque o serviço esteja dispo-nível a partir de março.

A Prefeitura de Palmi-tal iniciou ontem maisuma edição do Mutirão daLimpeza, cujo objetivo éincentivar a população alimpar seus quintais parafacilitar o combate aomosquito. O trabalho é or-ganizado pela Secretaria

Prefeitura inicia mais um mutirão de limpezade Saúde e tem parceriadas secretarias de Obras eServiços e de Agricultura eMeio Ambiente. Estão sen-do mobilizadas equipespara a limpeza de área pú-blicas e o recolhimento doentulho em toda a zona ur-bana. O trabalho continua

até quarta-feira na áreaque abrange o centro, Jar-dim das Flores, Vila Vol-ga e a região do bairro SãoJosé. Na próxima sexta-feira, a coleta será inicia-da a partir do bairro Para-ná e atinge áreas adjacen-tes até 20 de fevereiro.

LaLaLaLaLatastastastastas,,,,, embala embala embala embala embalagggggens plásticasens plásticasens plásticasens plásticasens plásticas,,,,, g g g g garararararrrrrrafafafafafas eas eas eas eas epratos de plantas são principais criadourospratos de plantas são principais criadourospratos de plantas são principais criadourospratos de plantas são principais criadourospratos de plantas são principais criadouros

do mosquito da dengue, aponta relatóriodo mosquito da dengue, aponta relatóriodo mosquito da dengue, aponta relatóriodo mosquito da dengue, aponta relatóriodo mosquito da dengue, aponta relatórioTrabalho da equipe de Controle

de Endemias da Prefeitura de

Palmital enfatiza importância de

prevenção; levantamento aponta

maior incidência em recipientes

deixados nas áreas externas

Segundo o relatório, a mai-or quantidade de focos ou lo-cais propícios à proliferação doAedes aegypti estão em recipi-entes descartados pelos mora-dores em quintais e terrenos.Em latas e frascos plásticos fo-ram registradas 50 ocorrências,das quais 22 continham águae seis estavam com focos domosquito. Também foram en-contradas 91 garrafas de vidro,das quais 41 estavam comágua, mas sem criadouros,além de 274 pratos de plantas,sendo 122 com água e dois comlarvas. Em outras 94 sucatas,28 continham água e 8 hospe-davam criadouros do mosqui-to transmissor da dengue.

Os agentes também consi-deraram como de risco até mes-mo utensílios usados diariamen-te nas residências, como 67baldes deixados em áreas exter-nas, dos quais 50 estavam comágua. O que chamou a aten-

ção é que cinco deles serviamcomo hospedeiros de larvas equatro atestaram positivo parao Aedes aegypti. O relatório tam-bém aponta risco em vasilhasde animais, piscinas desmontá-veis, vasos de plantas, piscinas,pneus, entulhos, ralos de esco-amento e até vasos sanitários.

Segundo a enfermeira Lu-céia Sartori, coordenadora daVigilância Epidemiológica, olevantamento serve para queas equipes tenham indicaçãode onde ocorre com maior fre-quência a proliferação domosquito, possibilitando o pla-nejamento de ações de com-bate ao inseto e de orientaçãoà população para reduzir a in-festação. Nesta semana, aSecretaria de Saúde realizoucampanha de combate a cria-douros e nebulização depoisda confirmação de um casoautóctone (contraído na cida-de) na área central da cidade.

Hospital deve atender pacientes de 30 cidades da região

Maioria dos focos são encontradas em latas, garrafas e vasos

Sábado, 9 de Fevereiro de 20196

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019 – Proc. de Compranº. 001/2019 - Contratante: SAAE - Palmital - SP - Contratada:WEBLINE SOFTWARE LTDA - ME - Modalidade: Proc. Licitató-rio: Dispensa nº. 001/2018 - Objeto: Locação e Manut. Téc.de Página na Internet e Locação de Servidor de Hospeda-gem. – Valor mensal: R$ 402,05 - Vigência: 01/02/19 a 31/01/20 – Assinatura: 25/01/19 – Dot. Orçam.:04.01.17.512.0124.2.002.000 – Manut. Serv. Água – Sede- 3.3.90.40 – Serv. de Tecnologia da Informação – PJ. Pal-mital - SP, 06/02/19 - José Pereira da Silva – Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO

Valor cobrado por esta publicação R$105,00 (Cento e cinco reais) -Lei Municipal 2.700/2015

PROCESSO SELETIVO N.º 002/2017.A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Pau-

lista, através de seu Prefeito Municipal – Sr. JÚLIO CÉSAR DO CARMO,CONVOCA, a candidata/professora classificada em 5º lugar no PRO-CESSO SELETIVO N.º 002/2.017, como: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA II, Sra. JULIANA DE OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) nº350.286.448-96, conforme solicitação feita pelo Oficio Nº 04/2019 de 05de fevereiro de 2019, protocolo sob nº 0120-2019, de 07 de fevereiro de2019. Para participar da atribuição de aulas que acontecerá no próximodia 11 de Fevereiro de 2019 (segunda - feira), às 09:00 (nove) horas,nas dependências da Escola Municipal – EMEF “Prof.ª Viviana Lúcia deMoraes Franco”.

1- Após atribuição a escola deverá oficiar a Prefeitura Municipal, nosentido de indicar qual professora teve aulas atribuídas, para que amesma apresente junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Muni-cipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, sito à Rua: EdgardBonini (Dengo), n.º 492 – Centro – nesta cidade de Campos NovosPaulista, os documentos necessários para contratação, nos termos doEdital do Processo Seletivo n.º 002/2.017.

2- A Candidata deverá ter disponibilidade para admissão imediata,observando-se o prazo para posse e exercício. Não serão aceitas de-sistências provisórias.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulis-ta, 07 de Fevereiro de 2019.

(assinado no original)________________________________

JÚLIO CÉSAR DO CARMOPrefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES



AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.EDITAL Nº 15/2018.PROCESSO Nº 710/2018.Torno público para conhecimento dosinteressados que foi declarado REVOGADA a licitação referente aoPregão Presencial, Edital nº 15/2018, Processo nº 710/2018, destinadoa “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OSDEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIACLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”, por não ter concretizadoseu objetivo. Campos Novos Paulista, 06 de fevereiro de 2019.JúlioCesar do Carmo. Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 107/2019.PROCESSO Nº 131/2019 – OBJETO: Dispensa de Licitaçãopara “aquisição de um computador servidor para manter osistema administrativo de TI”. Após a análise detalhada dos ele-mentos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exaradodentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mimconferidas e em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 RATIFICO a Dispensa de licitação em favor da EMPRESA E.D. FELIPE JUNIOR ME - CNPJ 07.555.325/0001-80, sita na RuaMenotti Unti, 170, CDHU I, Salto Grande – SP, para aquisição deum computador servidor para manter os serviços adminis-trativos de TI compatíveis com as necessidades cogentes aoprocesso de modernidade ante a complexidade do sistemainerente as atividades de produção, organização, armazena-mento, transmissão de dados, segurança e uso de infor-mações estruturadas de tecnologia para atender a demandainterna, no valor total de R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquen-ta reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nasdotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imp-rensa regional, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, parafins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Campos Novos Paulis-ta, 06 de fevereiro de 2019 – Júlio Cesar do Carmo - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO.PREGÃO Nº. 02/2019 - PROCESSO Nº. 24/2019.“AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOSALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍ-PIO”. ADJUDICO o objeto do presente certame a seguinte empresa:CAROLINE BERNARDINO DA SILVA ME, CNPJ: 19.554.008/0001-28, Loteúnico, no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).Campos Novos Paulista, 06 de fevereiro de 2019.Campos Novos Paulis-ta, 06 de fevereiro de 2019.Marco Antonio Martins de Carvalho. Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 88/2018 - CONTRATO Nº 02/2019 - Con-tratante: Câmara Municipal de Platina. Contratada: SUPERMERCA-DO VITÓRIA DE PLATINA - EIRELI - Modalidade: Dispensa de Licita-ção - Objeto: Aquisição de cestas básicas mensais atendendo o PASP –Programa de Alimentação ao Servidor Público da Câmara Municipal dePlatina - Valor Total: R$ 13.390,92 (treze mil trezentos e noventa reaise noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses - Data da Assinaturado Contrato: 18/01/2019. Dotação Orçamentária:3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fundamentação Legal:art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas atualizações. Câmara Municipalde Platina, 18 de janeiro de 2019. Joacir Benedito Carro – Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 67/18 - CONTRATO Nº 01/2019 - Con-tratante: Câmara Municipal de Platina. Contratada: JOÃO RA-FAEL GREGÓRIO – ME - Modalidade: Dispensa de Licitação -Objeto: Serviços de Migração e Manutenção de Sistema Legislati-vo – Valor Total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Vigên-cia: 12 meses - Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2019.Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.00.00.00 - Serviços de Tec-nologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Funda-mentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas atualiza-ções. Câmara Municipal de Platina, 18 de janeiro de 2019. JoacirBenedito Carro – Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.18//2018,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista, Estadode São Paulo-CNPJ 46.787.644/0001-72. CONTRATADA: EMPRESAMARIA DE LOURDES DE LIMA FELIPE– EPP CNPJ: 08.793.399/0001-17.Prorrogar por 90 (noventa) dias a vigência do contrato acima, a partirde 03 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.21//2018,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista, Estadode São Paulo-CNPJ 46.787.644/0001-72. CONTRATADA: EMPRESAMARIA DE LOURDES DE LIMA FELIPE– EPP CNPJ: 08.793.399/0001-17.Prorrogar por 90 (noventa) dias a vigência do contrato acima, a partirde 10 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019.Estância Climática de Campos Novos Paulista, 04 de fevereiro de 2019.JULIO CESAR DO CARMO- Prefeito Municipal.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.22//2018,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista, Estadode São Paulo-CNPJ 46.787.644/0001-72. CONTRATADA: EMPRESAMARIA DE LOURDES DE LIMA FELIPE– EPP CNPJ: 08.793.399/0001-17.Prorrogar por 90 (noventa) dias a vigência do contrato acima, a partirde 10 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019.Estância Climática de Campos Novos Paulista, 04 de fevereiro de 2019.JULIO CESAR DO CARMO- Prefeito Municipal.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOPelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a

regularidade do presente processo, e o parecer final da Procurado-ria Jurídica, HOMOLOGO O PARECER DA PROCURADORIA JU-RÍDICA, referente ao Processo n.°02/2019 – Pregão n.°01/2019,para que surta seus de direito. Prefeitura Municipal de Platina, 06 defevereiro de 2019.

Wagner Roberto de LimaPrefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃOApós a homologação, por esta, e na melhor forma de direito,

ADJUDICO o objeto do presente Pregão de nº 01/2019, à empre-sa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ N.°02.558.157/0001-62, Rua Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini nº 1376,16° Andar, CEP 04571-000 da cidade de São Paulo/SP, vencedorado certame. Prefeitura Municipal de Platina, 06 de fevereiro de 2019.

Wagner Roberto de LimaPrefeito Municipal

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRATTTTTOOOOOCONTRATO N.º 03/2019 – PREGÃO Nº. 01/2019 - PRO-

CESSO N.º 02/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePlatina. CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ:02.558.157/0001-62.VALOR: Valor Global: R$ 83.446,80 (oi-tenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centa-vos). ASSINATURA: 06/02/2019 OBJETO: Prestação de servi-

ços de Telefonia Fixa, Internet Banda Larga (ADSL), Link InternetDedicado e Telefonia Móvel com fornecimento de aparelhos em

comodato”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal dePlatina, 06 de fevereiro de 2019.

Wagner Roberto de LimaPrefeito Municipal.


> COMARCA

Ibirarema foi confirmadacom o título de Município deInteresse Turístico (MIT), pormeio de programa desenvolvi-do pelo governo do Estado deSão Paulo que pretende fo-mentar e possibilitar que cadacidade valorize e incentive ain-da mais suas belezas naturais,a cultura, os eventos e tradi-ções. A medida foi viabilizadapor meio de projeto de lei co-letivo, que tem o deputadoMauro Bragato como um dosautores e que foi aprovado naterça-feira pela AssembleiaLegislativa do Estado de SãoPaulo (Alesp). A lei incluiu 43novas localidades que terãoclassificação especial e pode-rão pleitear recursos extraspara projetos de turismo.

Pela medida legislativa,baseada em legislação esta-dual de 2015, Ibirarema de-verá receber fomento do De-partamento de Apoio ao De-senvolvimento dos Municípi-os Turísticos (Dadetur), órgãoda Secretaria de Turismo, erecursos adicionais de aproxi-madamente R$ 600 mil porano para investimento no se-tor, visando a ampliação e ofortalecimento das atividadeseconômicas e turísticas decada localidade. Para recebera classificação, a cidade deveoferecer condições básicas dereceptividade aos visitantes eatender outros requisitos.

O trabalho de Ibirarema é

O trabalho da atual ad-ministração da Estância Cli-mática de Campos NovosPaulista está focado no de-senvolvimento socioeconô-mico e no atendimento àsnecessidades da população,com o oferecimento de ser-viços de qualidade aos ci-dadãos. Uma recente con-quista foi a instalação daseção de trânsito vinculadaà Ciretran de Palmital, coma oferta de diversos serviçosjunto ao Detran.SP. Com amedida, os moradores ga-nham comodidade e nãoprecisam se deslocar até asede da Comarca paraacesso a serviços relativos aveículos e condutores.

A conquista foi viabili-zada por meio de trabalhodo prefeito Júlio Cesar doCarmo, o Bijuca, que bus-cou o superintendente re-gional do Detran.SP, Dani-el Fernando Romera e via-bilizou o convênio para oatendimento do órgão nacidade. A seção de trânsi-to foi instalada em sala doprédio do Departamentode Educação, atrás dasede da Prefeitura de Cam-

A Prefeitura de Ibirare-ma pagou na quinta-feirada semana passada oabono salarial de incenti-vo ao magistério munici-pal. O benefício é ofereci-do com recursos do pró-prio Orçamento Municipalpara premiar e incentivara assiduidade dos profes-sores e a dedicação às ati-vidades letivas nas sériesde educação infantil e en-sino fundamental da redemunicipal de ensino.

Os cheques foram en-tregues aos cerca de 50professores beneficiados,em reunião na CâmaraMunicipal com a presen-ça do prefeito Thiago Bri-ganó, vereadores e da di-retora de Educação Jus-sara Sampaio Domicia-no. Os valores do abonode assiduidade são pagosintegralmente aos profes-sores que não tiveram au-sências durante o anopassado e o montante é

Thiago confirma abono a professoresmunicipais com o “14º salário”

reduzido gradativamentecom o número de faltas.

Os recursos são referen-tes ao Exercício de 2018,que totalizam investimentode aproximadamente R$ 80mil, que devem movimentaro setor de comércio e ser-viços da cidade. “Indepen-dentemente de repasses fe-derais ou estaduais, a Pre-feitura de Ibirarema distri-bui a seus docentes um va-lor equivalente ao saláriorecebido durante o anotodo, projeto que começouem nossa gestão desde2014”, destacou Thiago.

De acordo com o pre-feito, o abono é um recur-so extra pago diretamen-te aos professores, quetambém receberam no fi-nal do ano o pagamentonormal, as férias e o 13ºsalário. “O abono é cha-mado carinhosamente de14º salário”, explicou Thi-ago. “Aqui não tem mor-domia para políticos ecargos comissionados. Oprestígio é para nossosmestres. Só venceremos osdesafios do futuro se co-meçarmos pela educação”,escreveu em rede social.

Ibirarema recebe título deMunicípio de Interesse Turístico

Lei aprovada pela Alesp incluiu

43 novas cidades no programa

de fomento ao turismo; plano da

cidade é focado em eventos e na

tradição da “Terra da Linguiça”

desenvolvido desde 2016,quando foi elaborado o PlanoDiretor de Turismo Sustentável(PDVS). O documento, produ-zido em parceria com a Fema,de Assis, apresentou a análiseda situação atual e a proposi-ção de ações que viabilizem adinamização de atividades deincremento ao potencial deatrair mais pessoas à cidade.Entre os atrativos estão a cul-tura tradicional como “Terra daLinguiça”, assim como os as-pectos naturais baseados emeventos e no ambiente rural.

A proposta foi entregue peloprefeito Thiago Briganó em2016 ao deputado Mauro Bra-gato (PSDB), que encaminhouo Plano de Turismo para aná-lise e aprovação na Alesp e naSecretaria do Turismo, além detrabalhar para que o municí-pio fosse incluído entre os be-neficiados no projeto aprova-do esta semana.

Paralelamente, a Prefeitu-ra incrementou nos últimosanos os eventos realizados,tornando a cidade um dosprincipais pólos de atraçãode visitantes na região.

A programação turística

desenvolvida em Ibirarema, éorganizada pela Comissão deEventos da Prefeitura, quevaloriza as comemorações po-pulares, as tradições locais eos aspectos importantes dasociedade. Um dos destaquesé o projeto de Natal, que in-veste na decoração da praçaprincipal da cidade e ofereceextensa programação duran-te o mês de dezembro, quan-do a cidade recebe a visita demilhares de pessoas. Tambémse destacam como atrações oIbirarema Rodeio Fest, o Ibi-raFolia e a Festa da Linguiça,que inclui concurso gastronô-mico do produto que é a refe-rência do município.

Segundo o prefeito ThiagoBriganó, o reconhecimentocomo Município de InteresseTurístico é a coroação de umtrabalho planejado e muitobem estruturado para mudaro perfil de Ibirarema, que dei-xa a condição de cidade co-mum para ganhar destaque.“Vamos continuar trabalhan-do para aumentar a projeçãode nossa cidade e, assim, me-lhorar as atividades econômi-cas e produtivas”, salientou.

Unidade do Detran.SP atende apopulação de Campos Novos

Serviço é oferecido no prédio do

Departamento de Educação e é

vinculado à Ciretran de Palmital

pos Novos. Os serviços sãomantidos de segunda asexta-feira e prestados pelaservidora municipal CátiaSantos, das 8 às 17 horas.

Na seção de CamposNovos, os condutores e pro-prietários de veículos po-dem solicitar todos os ser-viços relativos ao setor. Aunidade descentralizadaconta também com serviço

de emplacamento pré-agendado, às terças e quin-tas-feiras das 15 às 16 ho-ras. Uma vez por semana,o diretor da Ciretran dePalmital, Ângelo RuoccoNeto, visita a unidade parasupervisionar os serviços,fazer orientações e conferira qualidade do atendimen-to prestado aos cidadãosde Campos Novos Paulista.

Instalação da seção foi uma conquista para Campos NovosEventos realizados fazem da cidade um pólo de atração à visitantes

Seção foi instalada em sala do prédio do Departamento de Educação

8 Sábado, 9 de Fevereiro de 2019

RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/02/2019 ÀS 19h30m

REQUERIMENTOS(os requerimentos foram aprovados por unanimidade, com exceção o Requerimento nº 05/2019 que foi aprovado por 09 votos a 01)

REQUERIMENTO Nº 01/2019Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAEREQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SE HOUVE ESTUDOS OU PROVIDÊNCI-

AS COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO N. 136, DE 13/07/2018, RELATIVA À DESTINAÇÃO DE UMIMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO DOCÂNCER DR. FUADE HADDAD.

REQUERIMENTO Nº 02/2019Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAEREQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES

QUESTIONAMENTOS, ACERCA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL:A) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA REDUZIR E/OU EXCLUIR O PAGAMENTO DA

INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSMUNICIPAIS?

B) FOI ELABORADO LAUDO PERICIAL PARA O QUESTIONAMENTO ‘A’ ACIMA? EMCASO POSITIVO, NOS ENVIE CÓPIA.

C) O QUADRO DE MECÂNICOS E AUXILIARES DE MECÂNICOS DA MUNICIPALIDADEENCONTRA-SE COMPLETO? NOS ENVIE RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, HORA E LO-CAL DE TRABALHO, BEM COMO RELAÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO DA FUNÇÃO E DA PRO-DUTIVIDADE.

D) HÁ MECÂNICO DESLOCADO PARA OUTRA FUNÇÃO QUE NÃO EXCLUSIVAMEN-TE NO CONSERTO/MANUSEIO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS?

E) COMO E EM QUAL FREQUÊNCIA É FEITA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍ-CULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS?

F) ESTAS PEÇAS SÃO ADQUIRIDAS POR PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO POSITI-VO, NOS ENVIE CÓPIA DO PROCESSO. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

G) NOS ENVIE RELATÓRIO DE COMPRAS, VALORES, DIAS/HORÁRIOS, FORNECE-DORES E FUNCIONÁRIO QUE AS ADQUIRIU, BEM COMO EM QUAL VEÍCULO FOI UTILIZA-DA REFERIDA AQUISIÇÃO.

H) QUAL O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDA PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALRENATO DA SILVA? ELE RECEBE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE EM SEUSVENCIMENTOS? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? EM CASO NEGATIVO, POR QUALMOTIVO?

REQUERIMENTO Nº 03/2019Autor: André Fernando Basso - André EletricistaREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A METRAGEM DE

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS,DISCRIMINANDO ANO A ANO A METRAGEM, RUAS EM QUE FORAM REALIZADOS E VALORESGASTOS, INCLUSIVE INDICANDO A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO MESMO.

REQUERIMENTO Nº 04/2019Autor: Ana Elisa Martins Elias da SilvaREQUEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA DE SOUZA PAULINO, DD. SECRETÁRIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA MEDIDA JUNTOCOM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS OU OUTRO ÓRGÃO RES-PONSÁVEL, PARA AUXILIAR AS PESSOAS QUE ESTÃO SE ALOJANDO NA PRAÇA DA IGREJASÃO JOSÉ E FAZENDO USO INDISCRIMINADO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.

REQUERIMENTO Nº 05/2019Autor: Ana Elisa Martins Elias da SilvaREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS,

SE ESTÁ SENDO ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR PARTE DA ADMINIS-TRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE A PRÓXIMA EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SAN-TOS REIS SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 06/2019Autor: Christina Amaro PereiraREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFOR-

MAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:A) QUANTAS CRIANÇAS FORAM ATENDIDAS PELAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS?B) QUAIS CRECHES FICARAM ABERTAS DURANTE ESTE PERÍODO?C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A

SELEÇÃO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E QUANTOS PROFISSIO-NAIS TRABALHARAM NESTE PERÍODO?

D) OS GENITORES DAS CRIANÇAS QUE NÃO TINHAM CARTEIRAS DE TRABALHOSASSINADAS PUDERAM DEIXAR SEUS FILHOS NAS CRECHES?

REQUERIMENTO Nº 07/2019Autor: Christina Amaro PereiraREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE

EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER EM NOS-SO MUNICÍPIO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM PARCERIA COM A APPASFA (ASSOCIAÇÃO PAL-MITALENSE PROTETORA DE ANIMAIS S. FRANCISCO DE ASSIS), EM CONFORMIDADE COMA LEI MUNICIPAL Nº 2.804 DE 24 DE JULHO DE 2017, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃODA POPULAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SE TER UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO,MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, NAS ESCOLAS,IGREJAS, PRAÇAS, COMÉRCIO E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE NOSSA CIDADE.


MAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAIS OS VALORES ECONOMIZADOS PELA MUNICI-PALIDADE COM A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PRE-FEITURA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 4.420 DE 27/09/2018? B) NO PERÍODODE VIGÊNCIA DO REFERIDO DECRETO HOUVE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAOR-DINÁRIA PARA ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL? EM CASO POSITIVO, EM QUAIS SETORES?


MAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:A) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO DISTRITO DE

SUSSUI, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA;CAPINAÇÃO; PODA DE ÁRVORES; MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; CONSERTOE MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTINHO DE ATENDIMENTO MÉDICO; RETIRADA DEENTULHOS ESPALHADOS EM VIAS PÚBLICAS; VARREÇÃO DE RUA; ENTRE OUTROS?

B) EXISTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA-ÇÃO, DENTRO DA LEGALIDADE, DE PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO DE SUSSUIPARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NO ITEM “A”?

REQUERIMENTO Nº 10/2019 – FOI RETIRADO PELO AUTOR - não publicar -

REQUERIMENTO Nº 11/2019Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAEREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE

EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”,DEFRONTE A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 12/2019Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho TortinhoREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE

LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA EQUIPARAR OPISO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL- ADI COM OCARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I? EM CASO NEGATIVO, APRE-SENTAR AS JUSTIFICATIVAS DA NÃO EQUIPARAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 13/2019Autor: Francisco de Souza - CaninhaREQUER SEJA REITERADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAN-

DO-LHE SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFOR-ME JÁ SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DOS ITENS 1 E 2, DO REQUERI-MENTO Nº 237, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

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REQUERIMENTO Nº 14/2019Autor: Francisco de Souza - CaninhaREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE

LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138,DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL) PELA EM-PRESA QUE, EVENTUALMENTE, FOI CONTRATADA.

REQUERIMENTO Nº 15/2019Autor: Francisco de Souza - CaninhaREQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DO CARMO JUNIOR, DD.

DIRETOR DA ETEC - JACINTO FERREIRA DE SÁ, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS,QUAIS AS DATAS E HORÁRIOS QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR FÁBIOALBERT BASSO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, DO QUADRO DESERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA QUALIDADE DE PROFES-SOR, MINISTROU AULAS NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO DECORRER DOS ANOSDE 2017 E 2018, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUERIMENTO Nº 16/2019Autor: Francisco de Souza - CaninhaREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS

DAS PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS, BAIXADOS NO DECORRER DO EXERCÍ-CIO DE 2018, BEM COMO DOS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, ATÉA PRESENTE DATA, VISTO QUE CONSTA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PUBLICAÇÃO DEDECRETOS, ATÉ A DATA SUPRACITADA (DECRETO Nº 4.404, DE 16 DE JULHO DE 2018).

REQUERIMENTO Nº 17/2019Autor: Francisco de Souza - CaninhaREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE

LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DECOLETA DE LIXO DOMICILIAR.

REQUERIMENTO Nº 18/2019Autor: Francisco de Souza - CaninhaREQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O SEGUINTE:1 - POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FORAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS

PRECATÓRIOS, NUM TOTAL DE 27, QUE SE ENCONTRAVAM PREVISTOS PARA SEREMQUITADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018?

2 - EXISTE PREVISÃO PARA LIQUIDAÇÃO DESTES PRECATÓRIOS? CASO POSITIVO,QUAL A PREVISÃO E, CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS PORQUÊS?

MOÇÕES(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)

MOÇÃO Nº 01/2019Autores: Homero Marques Filho - Homerinho Christina Amaro PereiraPARABENIZAÇÃO AO CASAL VALTER BENEDITO DE OLIVEIRA (PÊ MARIANO) E MARIA

JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 64ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOSREIS DE PALMITAL.

MOÇÃO Nº 02/2019Autores: Homero Marques Filho - Homerinho Christina Amaro PereiraPARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DAS COMPANHIAS DA FESTA DE

SANTOS REIS DOS BAIRROS RURAIS DAS ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS,PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE AS JORNADAS PARA A REALIZAÇÃO DA TRA-DICIONAL FESTA DE SANTOS REIS EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÕES(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)

INDICAÇÃO Nº 01/2019Autor: Christina Amaro PereiraINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPE-

TENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COMOS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS, SUJEITO A MULTA”, MENCIONANDO ADEVIDA LEI MUNICIPAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO I DEFRONTE AO Nº11 ESQUINA COM A RUA PAULO VI, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE S.JOSÉ.

INDICAÇÃO Nº 02/2019Autor: Christina Amaro PereiraINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COM-

PETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERTO URGENTEDA BOCA DE LOBO QUE FICA ATRÁS DO MONUMENTO DE N. SENHORA APARECIDASITUADA A RUA MARIA POLIZEL ZANQUETTA DEFRONTE AO Nº 29 NO JD. HOLMO, DE-VIDO ESTAR TOTALMENTE DANIFICADA E OFERECENDO RISCOS AOS QUE ALI PRATI-CAM ESPORTES OU TRANSITAM, (CONFORME FOTOS EM ANEXO).

INDICAÇÃO Nº 03/2019Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAEINDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA

MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NOSENTIDO DE ADQUIRIR E FORNECER SACO PLÁSTICO, LUVA E MATERIAIS DESCARTÁ-VEIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 04/2019Autor: Homero Marques Filho - HomerinhoINDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES CUL-

TURAIS DE PALMITAL, SUGERINDO QUE A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DA FESTADE SANTOS REIS DE PALMITAL SEJA REALIZADA COMO TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 05/2019Autor: Homero Marques Filho - HomerinhoINDICA AO CASAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO “BIJUCA” E PATRÍCIA TUSCO DO CARMO,

FESTEIROS DA EDIÇÃO DO ANO DE 2020 DA FESTA DE SANTOS REIS, PARA QUE A FESTASEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO TRADIÇÃO DE MAIS DE OITENTA ANOS.

INDICAÇÃO Nº 06/2019Autor: Eduardo Apolinário de VasconcellosINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE

FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR O PONTO DE TÁXI EXISTENTENA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO PARA OUTRO LOCAL OU REDUZIR OESPAÇO DESTINADO PARA ESTE TIPO DE ESTACIONAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 07/2019Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel MonteiroINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SER-

VIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NOSENTIDO DE PROCEDER A CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS PLACAS INDICATIVAS DARUA COMENDADOR BRAZ BIONDI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IM-PERIAL, POIS AS REFERIDAS PLACAS SE ENCONTRAM ESCRITAS COM O NOME DO HO-MENAGEADO DE MANEIRA INCORRETA.

INDICAÇÃO Nº 08/2019Autor: Homero Marques Filho - Homerinho

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS UR-BANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA GUIA DA RUA ANTONIOCORREIA DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 269, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DEÁGUA PARADA.

INDICAÇÃO Nº 09/2019Autor: Homero Marques Filho - HomerinhoINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR

COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER OPARCELAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 10/2019Autor: Homero Marques Filho - HomerinhoINDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PONTODE ESTACIONAMENTO DE TÁXI COM ÁREA DEMARCADA, NAS PROXIMIDADES DASANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICAÇÃO Nº 11/2019Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel MonteiroINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETEN-

TE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONS-TRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA RUA LEONELO COBIANCHI.

INDICAÇÃO Nº 12/2019Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel MonteiroINDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPINTURANAS LOMBADAS EXISTENTES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 13/2019Autor: André Fernando Basso - André EletricistaINDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTA-LAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE “ANA CAROLINA VILLALBA BATIS-TA”, BEM COMO NAS DEMAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 14/2019Autor: Christina Amaro PereiraINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA

ESTRADA QUE LIGA O PATRIMÔNIO DE SUSSUI A ESTRADA PRINCIPAL DE PALMI-TAL, POIS O MESMO NECESSITA DESSE SERVIÇO POR MOTIVO DA TEMPORADA DECHUVAS QUE DEIXA A ESTRADA ESCORREGADIA, EM PÉSSIMO ESTADO E INTRAN-SITÁVEL, IMPEDINDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE TRAFEGAR E FAZENDO COMQUE OS ALUNOS MUITAS VEZES PERCAM AS AULAS.

INDICAÇÃO Nº 15/2019Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho TortinhoINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR

COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOEXCLUSIVO PARA MOTOS NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 16/2019Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho TortinhoINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR

COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROVIDENCIAR A REINSTALAÇÃO DEBANCOS NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDALEÃO, BEM COMO A REFORMA DA REFERIDA PRAÇA.

INDICAÇÃO Nº 17/2019Autor: Eduardo Apolinário de VasconcellosINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE

SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A COLETA DE LIXODOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRALDE NOSSA CIDADE.

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

1 – Projeto de Lei nº 60/2018DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.Autor: Prefeito Municipal

2 – Veto Total nº 05/2018VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSOAutor: Prefeito Municipal

3 – Projeto de Resolução nº 04/2018TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS IN-

SERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.Autor: Mesa Diretora

4 - Emenda nº 01/2019MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018.Autor: Vereadora Christina Amaro Pereira

5 – Projeto de Lei nº 01/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO

MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Prefeito Municipal

6 – Projeto de Lei nº 02/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO

MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Prefeito Municipal

7 – Projeto de Lei nº 03/2019DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS E COMEMORAÇÕES, CONSTAN-

TES NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.Autor: Homero Marques Filho

ORDEM DO DIA

1 – Substitutivo nº 05/2018SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018 QUE DISPÕE

SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Francisco de Souza - CaninhaAPROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL

2 – Substitutivo nº 06/2018SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2018 QUE DISPÕE

SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL -ADI E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, NO QUADRO DE CARGOSDE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Francisco de Souza - CaninhaAPROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL

Sábado, 9 de Fevereiro de 2019 9

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº65.817.900/0001-71. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 6.491,50. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefei-tura Municipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº09.192.829/0001-08. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 299.145,00. AS-SINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº.19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - PrefeitoMunicipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.799.163/0001-26. OBJETO: Eventual aquisiçãode Medicamentos. VALOR: R$ 59.200,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 de janeiro de2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº. 49.475.833/0016-84. OBJETO: Eventu-al aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 1.104,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina,08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0004-91 OBJETO:Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 64.152,70. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal dePlatina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: CIRÚRGICA ONIX EIRELI ME, CNPJ Nº 20.419.709/0001-33. OBJETO: Eventual aquisiçãode Medicamentos. VALOR: R$ 7.193,55. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 de janeiro de2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 03.652.030/0001-70. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 41.761,50. ASSINATURA:08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018.Prefeitura Municipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.782.733/0001-49.OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 18.996,00. ASSINATURA: 08/01/2019VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Muni-cipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 26.725,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. PrefeituraMunicipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 3.804,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefei-tura Municipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.271.474/0001-82.

OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 370.444,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. PrefeituraMunicipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 18.872.656/0001-60. OBJETO:Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 43.799,90. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal dePlatina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:08.231.734/0001-39. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 40.937,00. ASSI-NATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº.19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - PrefeitoMunicipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 12.899.035/0001-02 OB-JETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 12.513,40. ASSINATURA: 08/01/2019VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Muni-cipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ Nº 43.295.831/0001-40. OBJETO: Eventual aqui-sição de Medicamentos. VALOR: R$ 78.127,60. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 dejaneiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40. OBJETO: Eventual aquisi-ção de Medicamentos. VALOR: R$ 115.677,80. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 dejaneiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESS/A, CNPJ Nº 07.752.236/0001-23 OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$3.554,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Pre-sencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto deLima - Prefeito Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.034.934/0001-60. OBJE-TO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 245.450,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Munici-pal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98.OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 16.819,40. ASSINATURA: 08/01/2019VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Muni-cipal de Platina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.847.630/0001-10. OBJETO:Eventual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 55.157,75. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal dePlatina, 08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2019 – PREGÃO PRESENCIAL CIVAP Nº. 19/2018 - PROCESSO Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATA-DO: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 64.815.897/0001-94. OBJETO: Even-tual aquisição de Medicamentos. VALOR: R$ 14.825,00. ASSINATURA: 08/01/2019 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Civap nº. 19/2018. Prefeitura Municipal de Platina,08 de janeiro de 2019. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal

Sábado, 9 de Fevereiro de 201910

> POLÍCIA

A Polícia Militar reali-zou na terça-feira duasações que resultaram naapreensão de 1,3 quilos dedrogas na região do bair-ro São José. As ocorrênci-as de repressão ao tráfico,que resultaram em grandesprejuízos aos infratores,foram realizadas em aten-dimento a denúncias feitaspela população. Em umdos casos, um adolescentede 17 anos foi apreendidocomercializando pinos decocaína. Em outra opera-ção, que resultou na loca-lização de porções de ma-conha e crack, três trafi-cantes conseguiram fugir,mas foram identificados etiveram seus nomes registra-dos junto à Polícia Civil, quefará a apuração dos casos.

A primeira ocorrência foiregistrada por volta das 15horas, quando policiais mi-litares foram até a Rua JoãoFlausino da Silva, no con-junto Albino Rainho, paraapurar denúncia de que umadolescente de 17 anos fa-zia tráfico no local. Os PMsobservaram que o menor

Um homem foi preso naterça-feira pela Polícia MilitarAmbiental em Campos NovosPaulista devido a porte ilegalde arma e infração ambientalrelativa a caça de animais sil-vestres, proibida pela legisla-ção brasileira. A ação ocor-reu durante trabalho de fisca-lização realizado por equipedo 2º Pelotão Operacional deAssis, que realizava patrulha-mento rural pelo município.

Os policiais abordaramuma motociclista trafegandoem um local que é propíciopara caça. Ele portava umamochila de lona que continhauma espingarda calibre .36,da marca Rossi, além de setemunições intactas do mesmocalibre, duas lanternas, umafaca e um apito que serve paraatrair animais silvestres. O acu-sado confessou o crime e in-formou que também não pos-suía autorização para caça enem registro da arma de fogo.

Diante da irregularidade, ocaçador recebeu voz de prisãoe foi encaminhado à Central dePolícia Judiciária (CPJ) de As-sis, onde foi autuado por porte

Em duas ocorrências no bairro São José,1,3 quilos de drogas são apreendidos

Um adolescente foi apreendido e

outros três jovens conseguiram

fugir, mas foram identificados

estava no quintal de umaresidência, onde foi aborda-do e confirmado que tinhano bolso 16 pinos de cocaí-na, quatro pedras de cracke R$ 97,50 em dinheiro tro-cado. O adolescente confes-sou o ato infracional e disseque, em sua residência, naRua Salvador Ricci, estavamoutras porções de droga.

A polícia foi até a casado adolescente e, sob o col-chão de sua cama foramencontraras outros 108 pi-nos de cocaína. A droga,que totalizou 106,01 gra-mas, foi apresentada naDelegacia da Polícia Civilpara o registro da ocorrên-cia, em que o menor disseque realizava o tráfico semque seus familiares soubes-sem. Com passagens ante-

riores por atos infracio-nais, ele foi levado para aCadeia de Lutécia e o de-legado Giovani Bertinattisolicitou ao Judiciário queseja internado na Funda-ção Casa devido à reincidên-cia e à gravidade do delito.

Por volta das 20 horas deterça-feira, outra ocorrênciamobilizou ao polícia de Pal-mital, quando uma equipedo 2º Pelotão esteve numacasa na Rua Roberto Ron-qui, no conjunto Miguel Hu-ertas (CDHU) para averi-guar outra denúncia de quetrês jovens realizavam tráfi-co. Quando se aproximaram,os PMs foram vistos porcima do muro por um dosintegrantes do bando quegritou “corre que é a polí-cia”. Em seguida, os polici-ais avistaram três rapazes fu-gindo pelos fundos do imóvele conseguiram reconhecer doisdeles devido a outras ocorrên-cias em que foram presos.

Na fuga, os rapazes dis-pensaram uma bolsa comduas porções grandes demaconhas e 90 trouxinhasjá embaladas para venda,totalizando 1.122,39 gra-mas. Também havia umacarteira com documentos,possibilitando a identifica-ção do terceiro integrante dogrupo, além de R$ 82,00 emdinheiro. Os policiais fize-ram vistorias na casa e en-contraram outras cinco por-ções grandes da erva, quepesaram 129,33 gramas,além de rolos de filme plás-tico para embalagem, umabalança de precisão um re-lógio, uma gargantilha deaço e R$ 121,70 em moedas.A droga foi apresentada naDelegacia da Polícia Civil.

Dinheiro, drogas e objetosforam apreendidos

Polícia Ambiental surpreendecaçador em Campos Novos Paulista

Equipe do Pelotão de Assis

real izou patrulhamento na

zona rural e encontrou

homem com espingarda de

caça, que foi autuado em

flagrante na CPJ

ilegal de arma de fogo de usopermitido. Ele pagou fiança efoi liberado para responder aoprocesso em liberdade. Emâmbito administrativo, recebeumulta por Infração Ambientalde advertência, por “caçar es-pécimes da fauna silvestre na-tiva sem a devida autorização”,

A Polícia Militar Ambien-tal tem diversos canais parareceber denúncias e informa-ções que levem à identifica-

ção de situações danosas ecrimes contra a fauna e a flo-ra. Na área do 2º Batalhão,os contatos podem ser feitospor meio dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque De-núncia), EMERGÊNCIA 190,ou ainda diretamente às uni-dades da Polícia Ambientalpelos telefones de Marilia (14)3592-1200, Tupã (14)3496.5884, Assis (18) 3302-3450e Ourinhos (14) 3322.3077.

Instrumentos para caça foram confiscados pela polícia

Pinos eram comercializados por jovem de 17 anos

JC JORNAL DA COMARCA · 2019-02-09 · ensino fundamental. A pro-gramação teve parceria da...

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