Ano XVII – nº 202 A P E S P Trabalhadores da Segurança – Irmãos de ofício Julho/Agosto de 2011

A luta pela PEC 300 pode estar perto do fim Pág. 3

A morte do TC Danilo Rozo:

Pág. 7

coluna doJuiz-Cel do TJM/RS e Ex-Cmt Geral da BM Paulo Roberto Mendes Rodrigues

Cel Álvaro Batista Camilo envia nota de repúdio à Globo. E a emissora responde

Major Scherer, figura lendária da BM

de Santa Maria do século passado

Caderno Interior - Pág. 4

Caderno Serra - Pág. 3

Soldados Josélia e Osório estão à frente do Proerd de Caxias do Sul

Entrevista exclusiva com o autor do Blog do Juares – pág. 10

Livro de Içami Tiba, “Ju-ventude & Drogas”, fala so-bre anfetaminas – pág. 4

Aprovado o serviço volun-tário de jovens nas PMs e CBMs brasileiras – pág. 12

Redução dos homicí-dios em Viamão – Ca-derno Interior, pág. 4

Pág. 8

Pág. 2 – Julho/Agosto de 2011 Correio Brigadiano

Presidente APESP: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente: Cel Délbio F. Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares

Direção do JCB: Gerente Administrativo: Franciele Rodrigues Lacerda Apoio: Francyne Oliveira EisenhutGerente de Relações Institucionais: Cel Délbio Ferreira VieiraGerente Comercial: Ten Valter Disnei S. Lourenço e agenciadores Apoio: Tieli Rachel Nazário Lamb Responsável pela Redação: Vanderlei Martins Pinheiro – Ag Reg Prof MTbEstagiária: Maya LopesColaborador: Maj e Jorn Paulo César Franquilin Pereira – MTb/RS nº 9751Fotografia: Ten RR Enídio Pereira – Fotógrafo Jornalista MTE nº12368 e arquivos de OPMs da Brigada Militar

Endereço: Rua Bispo Willian Thomas, 61. CEP: 91.720-030, Porto Alegre/RS

Utilidade Pública Estadual e Municipal

Distribuição gratuita dirigida a: todos os servidores civis e militares, da ativa e inativos da BM, policiais da ativa e aposentados da Polícia Civil, servidores da Susepe, IGP e instituições municipais de segurança, vereadores, prefeitos e parlamentares.

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Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor com assinatura, identificação e endereço. A redação do JCB fica na rua Bispo Willian Thomas, 61. CEP: 91.720-030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

Questões legais Marlene Inês Spaniol – Cap QOEM

Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

Ano XVII – nº 202 – Julho de 2011 – Correio Brigadiano: a voz da Segurança Pública

Tiragem: 15.000 exemplaresImpressão: Gráfica Correio do Povo

Quem anda em sinceridade, andaseguro; mas o queperverte os seuscaminhos ficará

conhecido.Provérbio 10 v.9M

ural

do

Leito

rOPINIÃO

APESP – 25 anos de existência em prol da Segurança Pública gaúchaEm 5 de julho de 1986, era fundada, no Quiosque

do Cube Farrapos, a Apesp – Associação Pró-Editração à Segurança Pública –, com a finalidade de fomentar a produção e o consumo de bibliografia técnica nos cursos de formação policial, fazendo o rompimento institucional com a cultura oral. Objetivo que foi alcançado.

Foram 37 fundadores dentre coronéis a soldados, inclusive um oficial da PM de São Paulo, que tomou co-nhecimento da iniciativa.

Destes 37 fundadores, cinco já não mais fazem parte

do grupo. São eles: Cel Hélio Moro Mariante; Cel José Hilário Retamozo; Cel Nilo Silva Ferreira; Cel Moab Silveira Caldas e o Sgt José Carlos de Castro.

A Apesp está voltada para a cultura institucional de segurança pública. Seu atual presidente é o tenente Claudio Medeiros Bayerle, do 9º BPM, em Porto Alegre. Ele, com vistas ao jubileu de prata da entidade, instituiu a “Comenda Apesp”, em que pessoas e instituições parceiras na cami-nhada da entidade estarão sendo agraciadas, no próximo dia 27 de julho, como uma das festividades do evento.

Estamos na iminência da desconstrução militar estadual

Não usei o termo mais adequado, em meu entendimento, que seria “desconstituir”. Não usei porque poderia ser interpretado em seu sentido literal vinculado à Constituição Federal, o que pode não ser o caso, para tal concepção, mas em acontecendo, definirá ocorrer, até com (re) ou (des)constitucionalização. Meu objeto é algo mais imediato. A desconstituição no sentido de desconstrução, como posto no título.

Um conceito é concreto, quando é válido e útil no sentido prático da existência. A sociedade é quem define essa concretude, e o parlamento a interpreta. As instituições militares estaduais (ME), sejam de polícia ou de bombeiro, tiveram perda constituicional com a revolução de 64. O presidente deposto recebera do Congresso, na semana de sua deposição, a Lei Básica das PMs, conhecida à época como Lei Ulisses Guimarães. Ela estava aprovada só aguardando a sanção presidencial. Esse texto entrou no

esbúlio revolucionáro, e interesses foram acertados, para que as PMs aceitassem a “ex-clusividade do policiamento ostensivo” ou quem sabe o quê? Houve perda concreta com essa aceitação, mas não havia como não aceitar.

A esquerda latino americana é antimilita-rista e ela não é sensível à realidade de perda revolucionária das PMs. Ela quer seu interesse específico e tem os ME como obstáculo ao seu projeto de poder. Ela se mantém fiel aos brados do primeiro movimento anarco sindical de São Paulo, quando os manifestantes davam “Vivas ao Exército” e “Morra à Polícia”. Tudo é consequência do processo histórico.

Na eventual ausência de instituições mili-tares estaduais, se consegue a vulnerabilidade do Estado brasileiro. As Forças Armadas não têm as condições técnicas para estancar as consequências de uma greve geral no Brasil, onde as polícias sindicalizadas aderissem.

Assim estão inflando nossas tropas Brasil afora e, ao mesmo tempo, mostrando-lhes que o poder político federal não tem apreço pelos MEs. Inclusive, governadores de Estados começam a se manifestar e a movimentar suas bancadas federais na obstrução do interesse militar estadual.

Entre nós haverá aqueles que poderão, sem a intencionalidade, fornecer os argumentos de que parlamentares necessitam para inviabil-zar as pretensões PMs. O movimento já está divido em um grupo que quer a solução “já” e outro que aderiu à proposta de uma comissão de seis meses. E é essa que vai valer, porque os intesses governamentais é que valem.

As lideranças associativas, sindicais e aquelas de parlementares oriundos das instituições devem ter consciência da respon-sabilidade em orientar ações que não venham ao que desejam nossos detratores.

Brasão do DAOPM do Colunista

ABUSO DE AUTORIDADEO abuso de autoridade consiste na

prática por órgão público, no exercício de suas atribuições, de atos que vão além dos limites destas, prejudicando a outrem. São três os pressupostos para a existência de abuso de autoridade: a) que o ato praticado seja ilícito; b) que seja praticado por funcionário público no exercício de suas funções; c) que não tenha motivo que o legitime. Constitui-se também no exercício irregular do direito inerente à as-cendência jurídica de uma pessoa em relação a outra, independente de vínculo hierárquico, sendo agravante cometer o crime com abuso de autoridade.

Segundo a lei constitui-se abuso quando uma autoridade, no uso de suas funções, pratica qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade do domicílio, sigilo da correspondência, a liberdade de con-sciência e de crença, o livre exercício do culto religioso, a liberdade de associação, os direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto, o direito de reunião,a incolumidade física do indivíduo e, aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

A prática do abuso de autoridade sujeita o agente policial a um processo-crime por ter violado as disposições da Lei no 4.898/1965. O agente infrator ainda fica sujeito a um processo administrativo na forma do estatuto que rege a instituição a qual pertence. Em sendo consid-erado culpado, o policial estará sujeito a uma sanção disciplinar que compreende desde uma repreensão até a demissão do serviço público.

O crime de abuso de autoridade tem como objetivo resguardar os direitos constitucionais integrantes da cidadania contra desmandos da autoridade ou seus agentes. Primeiramente o Estado responderá perante o administrado pelos danos por estes suportados e que tiveram como origem os atos arbitrários do agente que excedeu suas funções, havendo após ações regressivas aos abusadores.

PODER DE POLÍCIAPara Maria Silvia Zanella Di Pietro o poder

de polícia é “a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.” Em essência, o poder de polícia é a atividade da Administração Pública que impõe limites ao exercício de direi-tos e liberdades, em prol do interesse coletivo.

É o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração para conter os abusos do direito individual. Por ele o Estado detém a atividade dos particulares que se revelar contrária, ao bem-estar social, atingindo todas as esferas administrativas da União, Estados e Municípios.

O Código Tributário Nacional, no art. 78, traz expressamente o conceito legal do poder de polícia: “Considera-se poder de polícia atividade administrativa pública que, limitando ou disci-plinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de ativi-dades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”.

No artigo anterior, que iniciou a série, tratou-se de generalidades acerca da questão de poder de políciae abuso de autoridade no exercício da atividade policial. Aqui serão descritas questões conceituais.

Autoridade Policial x Poder de Polícia x Atividade Policial – Parte 2

Pág. 3 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano C L A S S I S M O

E S P A Ç O A velha e árdua luta pela PEC 300Agora o problema está com cada governador de Estado

Câmara de Deputados ganhou votação daqui há seis meses

O presidente dos PMs BMs brasileiros, soldado Leo-nel Lucas, da Associação dos

Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Milita-

res do Brasil, espera que a PEC seja votada nos próximos seis

meses.Foi contingenciado a

acompanhar a proposta do presidente da Câmara, depu-

tado Marco Maia.

Policiais de Minas não classificam o au-mento salarial como bom ou ruim. Dizem que antes, é preciso algumas análises históricas. Em 1997, o piso era de R$ 615,00, quando houve a morte do Cabo Valério e 187 expulsos da PM; em 1999, o aumento do piso foi para R$1.000,00, em três parcelas. De 1999 a 2001, houve o aumento de 62%, em três anos. 2001 a 2011 – dez anos para elevar o piso de R$ 1.000,00 a R$ 2.041,00. De 2011 a 2015, serão quatro anos para elevar o piso de R$ 2.041,00 a R$ 4.098,40.

O salário de um Sd com 6 quinquênios e adicional será de R$ 6.967,28. O primeiro reajuste ocorrerá já em outubro de 2011 e será de 10%. A partir daí, o cronograma de reajustes será o seguinte: outubro de 2012 – 12%; outubro de 2013 – 10%; julho de 2014 – 15%; dezembro de 2014 – 12%; e abril de 2015 – 15%.

Os PMs mineiros terão 101% de aumento real em seus salários em 5 anos

Os PMs paulistas terão 27% de aumento no longo prazo

da reposição salarial

Foi anunciado no dia 14 de julho um aumento escalonado de 27,7% no salário base de policiais civis, militares e científicos, além de agentes de segurança penitenciária (ASP) e de escolta e vigilância penitenciária (AEVP). O reajuste atingirá 150 mil servidores da ativa e por volta de 103 mil aposentados e pensionistas.

O projeto de lei foi encaminhado para votação na Assembleia Legislativa e prevê uma parcela de 15% de aumento, retroativo a 1º de julho, para este ano.

A segunda parcela, que será paga em agosto de 2012, será de 11%. Esse percentual incidirá sobre o valor reajustado em 2011, o que faz com que o percentual total do reajuste chegue aos 27,7%.

Os Delegados de Polícia estão desconte-netes, mas parece que os PMs já tinham esse indicativo desde a campanha governamental.

Os gaúchos envolvidos no processo decisório podem ter desalinhamento futuro

Marco Maia – Presidente da Câmara de Deputados;

Mendes Ribeiro Filho – Deputado Líder do Governo;

Soldado Leonel Lucas – Presidente Nacio-nal dos Cabos e Soldados Militares Estaduais.

Como seis meses é um tempo longo para as necessidades individuais, talvez para os Es-tados e a União, os governadores dos Estados deveram mediar soluções locais e, com isso, uma tendência ao esvaziamento da grande pretensão dos policiais e bombeiros brasileiros.

Nessa perspectiva, o desalinhamento trará consequências no futuro para todos.

Está chegando o dia da Aprovação da PEC 300. De todos os partidos, somente o do PT ainda não assinou, o deputado Teixeira de São Paulo. A pressão está muito grande em cima dele, isso nos dá convicção de que vai assinar. Ele estava escorado nos líderes do PSDB e do PMDB, que também se negavam, mas não suportaram a pressão e assinaram na semana passada. Agora toda nossa categoria pressiona o tal líder, ele vai assinar. Essas assinaturas con-cluídas devem significar a ida da PEC 300 para a pauta no mês de agosto. Esse foi o acordo entre o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia, e os membros da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O pensamento é criador, vamos ficar em comunhão de pensamentos: “PEC 300 aprovada na Câmara em 2º turno”.

As esperanças dos militares estaduais mantêm-se na aprovação da PEC 300

Quase um mês após a primeira conversa entre representantes do governo gaúcho e a As-sociação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs), a proposta de separar o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar está longe do consenso.

Apesar do anúncio de um grupo de trabalho para discutir a questão, o comando da Brigada afirma que a ideia não é separar, mas qualificar o Corpo de Bombeiros.

O debate foi aberto na estreia do Gabinete Digital, quando Tarso Genro respondeu à questão mais votada entre os internautas, sobre a au-tonomia dos Bombeiros em relação à Brigada Militar. O assunto não obteve trânsito também na sociedade e no legislativo, ficando adstrita às entidades de interesses persona-lísssimos.

Segundo o comando da BM, os Bombeiros gaúchos não devem obter a separação

A contar de segunda-feira, 16 de maio, a ASSTBM e a Abamf veiculam, por um período de 3 meses (todas as segundas, quartas e sextas-feiras às 15h30), durante o programa de Lazier Martins na Rádio Gaúcha, o descaso do Governo para com a Segurança Pública, especialmente para com os servidores de nível médio da Brigada Militar. Na oportunidade, esclarecemos à sociedade os desmandos do Governo na área, bem como conclamamo-na a nos ajudar na coleta das assinaturas necessárias à proposição da PEC brigadiana. Ainda, na Zero Hora, no Correio do Povo e no Jornal O Sul de 17 de maio, foi veiculada nota conjunta de todas as entidades representativas dos servidores da Polícia Civil e da Brigada Militar, divulgando o tratamento nefasto que o Governo vem dispensando aos servidores, o que demonstra que a segurança da sociedade não é importante.

Descaso do Governo coma Segurança Pública é

veiculado na mídia

A IBCM está lançando um projeto que tem por objetivo inserir no mercado de trabalho associados com algum tipo de deficiência. A proposta é descobrir quais famílias têm entre seus integrantes alguém com limitações, convencê-las da necessidade de dar uma ocupação a essa pessoa, capacitá-la, encontrar uma vaga e fazer o acompanhamento daquele que for admitido.

Para o sucesso do projeto, que será colocado em prática neste ano, a IBCM está realizando uma parceria com a Sharing Consultores Associados, uma empresa especial-izada na inserção de pessoas com deficiência em corporações.

“A proposta da instituição contribui para o fim de um processo de exclusão historica-mente imposto a pessoas com deficiência”, disse o presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos. “Iniciativas como essa dão oportunidade e qualidade de vida não só ao portador de algum tipo de limitação, mas também para toda sua família e, consequentemente, para a sociedade”, concluiu.

A IBCM tem em seu estatuto a justificativa para desenvolver e manter esse tipo de trabalho. O projeto Abrindo Portas está sendo conduzido pela Assistência Social da instituição. Interessados podem procurar o setor para mais informações.

Projeto busca inserção dedeficientes no mercado de trabalho

A mais recente parceira da IBCM é uma entidade acostumada com a solidariedade. Trata-se do Banco de Alimentos, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) criada em 2000 no Conselho de Cidadania da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). No início do mês de julho, diretores do banco foram até a IBCM para definir detalhes da parceria e ver de perto o trabalho que é realizado em benefício do associado.

O convênio, firmado por meio da Assistência Social, vai possibilitar que a instituição receba alimentos e encaminhe as doações a pessoas em vulnerabilidade social. O projeto vai beneficiar aqueles que verdadeiramente precisam de ajuda, garantiu o presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos.

Ficou acertado ainda que os alimentos perecíveis serão repassados pela instituição imediatamente à creche Tio Chico, da Brigada Militar, escola que educa filhos de briga-dianos desde 1979.

O banco de alimentos é reconhecido nacionalmente. Nesses onze anos de atividades, arrecadou e distribuiu mais de dezesseis milhões de quilos de produtos alimentícios. Somente no ano passado beneficiou 21 mil famílias mensalmente.

A iniciativa do Banco de Alimentos garante, por exemplo, mais saúde, menor evasão escolar, maior inclusão social e a continuidade da luta pela erradicação da fome.

Banco de Alimentos é o mais recente parceiro da IBCM

Visita da direção da FIERGS à IBCM e à creche Tio Chico

Pág. 4 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoC U R S O S & S E M I N Á R I O S

A PALAVRA DO CHEFE DE POLÍCIA Ranolfo Vieira Junior – Delegado de Polícia

Chefe da Polícia Civil – RS

E S P A Ç O

A Escola Penitenciária (ESP) da Superin-tendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou, até o dia 1º de julho, em seu auditório, o Curso de Formação em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. Organizado pela ESP, o curso, com duração de 40 horas, teve apoio da Pastoral Carcerária e teve como objetivo iniciar a formação em práticas de Justiça Res-

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ieira taurativa para formar lideranças. A intenção

dos organizadores foi mediar conflitos nos es-tabelecimentos prisionais gaúchos e promover a conscientização comprometida com a vida e a dignidade das pessoas que se encontram privadas de liberdade. A formação foi destinada aos servidores penitenciários e o curso foi min-istrado pela palestrante em Justiça Restaurativa e doutora pela Faculdade de Educação da USP Petronella Maria Boonen. Também participou como capacitadora e facilitadora em Práticas de Justiça Restaurativa Joanne Blaney, mestra em Educação pela Universidade de Maryland, Estados Unidos.

Escola Penitenciária realiza um curso de Justiça Restaurativa

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, divulga os cursos a distância sem tutoria, gratuitos e disponíveis para matrícula. São eles: Processo Legis-lativo; Princípios Constitucionais do Poder Legislativo; Papel do Senado Como Estrutura de Poder Político; Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo; Doutrinas Políti-cas Contemporâneas: Socialismo; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas; Excelência no Atendimento; Ética e Administração Pública; e Conhecendo o Novo Acordo. Contato pelo site senado.gov.br/ilb ou pelo telefone (61) 3303-1684.

Instituto do Senado Federal oferece Cursos por tutoria a

Distância à população O Curso Nacional de Promotores de Polícia Comunitária foi lançado em Canoas, Rio Grande do Sul, no dia 23 de maio, segunda-feira. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Justiça e tem como objetivo capacitar agentes que atuem na pacificação de conflitos e na promoção da cultura da paz. Cerca de 6.750 mil profissionais de segurança pública e lideranças comunitárias de todo o Brasil devem passar pelo curso até o final deste ano.

Após as aulas, os participantes estarão aptos a promover ações de prevenção ao crime e à violência e a interagir com a comunidade para identificar e solucionar problemas apon-

tados pelos próprios moradores daquela região. Eles poderão atuar nas Unidades de

Polícia Pacificadoras (UPPs), nos conselhos de segurança e nas associações de bairro, dentre outras agremiações sociais. A meta é treinar, em cada estado, pelo menos cinco turmas de 35 a 50 alunos.

O projeto está apenas começando no Rio Grande do Sul, mas em outras unidades da federação já está em andamento. No estado do Mato Grosso, por exemplo, cerca de 400 policiais e lideranças comunitárias já passaram pelas salas de aula.

Curso de polícia comunitária do MJ é lançado em Canoas

Governador Tarso aumenta vagas e gera mais de 1,5 mil vagas em cursos na PC

UMERGS – Em 22 de junho, estiveram em vista ao vereador de Porto Alegre Waldir Canal, o presidente da União dos Militares Evangélicos/RS, Cel Salomão Pereira Fortes, e o tesoureiro, Sgt Walter de Matos Benites. Na ocasião, foram entregues alguns documentos referentes à cessão por parte da prefeitura de um imóvel, objetivando a instalação da sede da UMERGS. Está sendo agendada uma audiência com prefeito, para andamento da cessão de um imóvel, para a instalação da sede da UMERGS.

É com satisfação que inauguramos o espaço gentilmente cedido pelo ABC/Correio Brigadiano à Polícia Civil, homena-geando a todos os policiais.

Há cerca de seis meses assumíamos a chefia de polícia, com inúmeros objetivos em mente e com a certeza de que tería-mos o apoio incondicional dos servidores policiais.

Falamos no plural e não poderia ser diferente, pois a polícia demanda trabalho coletivo, somente obtendo êxito quando todos os personagens se doam ao objetivo comum. Desde o policial que desempenha

atividade administrativa, garantindo os meios, até os que atuam na atividade fim, distribuindo segurança in loco, mudando a vida da popula-ção para melhor.

Uma palavra é capaz de resumir a carac-terística imprescindível ao policial: “compro-metimento”. O comprometimento é mais que assumir o compromisso de zelar pelo bem estar social, mas efetivamente cumpri-lo, transpondo barreiras decorrentes da carência de recursos ou do cansaço físico e psíquico que a profissão nos impõe.

Em contrapartida a essa especial dedica-ção dos policiais, vemos projetos promissores em via de implantação ou ampliação, como o Proesci, os Territórios da Paz, entre outros, que

propiciarão um salto de qualidade no serviço prestado, seja garantindo investimentos vul-tosos a fim de suprir as atuais dificuldades, seja aproximando ainda mais a polícia da população.

Após esses seis meses, reafirmamos nossa confiança no progresso da atividade policial e rogamos a todos policiais que mantenham-se motivados e prontos a servir e proteger.

Sicredi lança nova modalidade de consórcio de imóveisNovidade inclui construção e reforma na utilização da carta de crédito do Sicredi Consórcio Imóveis.

A utilização da carta de crédito do Sicredi Consórcio Imóveis contempla novas opções. Além das já existentes, como aquisição de imóvel novo ou usado, residencial ou comercial, rural ou urbano, os associados já podem utilizar o consórcio de imóveis para construção, reforma e am-pliação. As condições de pagamento para os associados são as mesmas que o Sicredi Consórcio Imóveis já oferece. São 120 meses de prazo de pagamento com opções de parcela integral, regressiva e progressiva, além da possibilidade do associado ser contemplado por sorteio, lance fixo ou lance livre.

Neste mês de maio, o Sicredi inicia campanha de divulgação da nova modalidade. “Nossa expectativa é gerar um incremento de 30% nas vendas do consórcio de imóveis”, projeta Fernando Di Diego, gerente de Mercado da Administradora de Consórcios.

Sicredi Crédito Fácil permite contratações pelo internet banking e caixas eletrônicos

A iniciativa atende demanda de operações de crédito realizadas fora do horário comercial, que chegam a 43% do total.

O Sicredi disponibiliza a todas as suas cooperativas o Sicredi Crédito Fácil. O produto traz aos associados benefícios como agilidade e acessibilidade ao crédito. A

contratação é simplificada, pode ser realizada 24 horas por dia, sete dias por semana pelo internet banking e também nos caixas eletrônicos presentes nas unidades de atendimento.

É preciso apenas simular, escolher a melhor opção de parcelamento e contratar por meio da assinatura eletrônica. Esta nova forma de oferecer crédito atende uma demanda dos associados que acessam os serviços financeiros por meio de canais eletrônicos e fora do horário de abertura das unidades de atendimento do Sicredi. A expectativa é de que mais de 600 mil associados sejam beneficiados com o novo produto em todas as cooperativas do Sistema, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em novos limites pré-aprovados.

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O governador Tarso Genro assinou ofício que encaminha à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria 1.541 vagas na Polícia Civil. Do total, 40% serão providas em 2011, 30% em

2012 e 30% em 2013. Essa distribuição anual amortizará o impacto financeiro dos novos con-tratos, de acordo com a proposta. O texto prevê 120 vagas para delegado de polícia, 711 para

escrivães e 710 para inspetores. Atualmente, são 5.861 policiais no Estado. Após a soleni-dade, o Governador assinou essas proposições que beneficiam os servidores da Polícia Civil.

A Brigada Militar, dia 22 de julhto, realizou a formatura de novos 201 tenentes, em solenidade no ginásio Tesourinha, em Porto Alegre. O ato foi assinado pelo governador Tarso Genro, no dia 21. Os novos oficiais serão distribuídos em todo o estado, sendo 176 para unidades de policiamento e 25 para unidades de bombeiros.

Também, na mesma data o governo assinou as prompções de oficiais do quadro saúde: ao posto de coronel, o TC Marcelo Henrique Kuhn; ao posto de TC, os majores Ângelo Sérgio Lopes Moreira e Sylvio Luiz da Silva Santos; e, ao posto de major QOES, os capitães Achilles Gentilini

Integrantes da segurança pública na BM e Susepe são promovidos

Neto e Régis Reche. A Superintendência dos Serviços Peniten-

ciários (Susepe), através do superintendente Gelson Treiesleben, após reunião com o secre-tário de Segurança Pública, Airton Michels, em 10 de julho, antecipou o anúncio das promoções.

Para o superintendente Treiesleben, esta ação do governo do Estado atende às reivindi-cações dos servidores, que aguardavam pelas promoções desde o ano passado.

O governador Tarso Genro assinou a pro-moção de 1.403 servidores da Susepe.

Fonte: Diário Oficial do Estado.

Pág. 5 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano L I V R O S

PALAVRAS DO COMANDANTE Sérgio Roberto de Abreu – Coronel QOEMComandante Geral da Brigada Militar – RS

E S P A Ç O MBM

Del Rafael Brodbeck faz livro sua experiência de na Acadepol/RSO delegado de Polícia Rafael Vitola Brod-

beck lançou, no dia 2 de julho, no Espaço Social da OAB/Pelotas, o seu primeiro livro: “Inquérito Policial – Instrumento de defesa e Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana” (Nubia Fabris Editora, Porto Alegre, 2011). O obra reflete o trabalho de conclusão do autor quando no Curso de Formação de Delegado de Polícia, em 2008.

Na festa de lançamento do livro foi servido um coquetel.

O delegado Rafael é bacharel em Direito pela UCPel, tem inúmeros artigos publicados na imprensa e revistas especializadas. Foi titular da DP de Itaqui de março de 2009 a agosto de 2010, participou de duas Operações Verão no balneário do Cassino e de um Mutirão Cartorário realizado em Pelotas em junho e julho de 2010. É o delegado

titular da DP de Santa Vitória do Palmar, onde está lotado desde agosto do ano passado. Ele é o filho mais velho de três, do coronel da reserva da Brigada Militar, Rogério Brodbeck, hoje advogado atuante, residente na cidade de Pelotas, onde atuou por muitos anos.

Sniper Policial – Quem autoriza o disparo letal: uma análise jurídica

O Lançamento do Livro “Sniper Policial – Quem autoriza o disparo letal: uma análise jurídica“ ocorreu no dia 6 de julho, às 19h30min, na Nova Faculdade, Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1.996 – no município de Contagem – MG (próximo à praça da Cemig). O concorrido evento foi precedido de uma palestra do capitão Gilmar sobre o tema da obra. O livro pode ser visto integralmente no site probabilis.com.br/livrosgilmar.htm.

Sobre Gilmar Luciano Santos: especialista em Direito Público pela Anamagis e em Nego-ciação com Reféns pelo Gris (Argentina). É bacharel em Direito pela PUC/MG e formado em Negociação com Reféns pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Possui os Cursos de Op-erações Especiais e de Proteção a Autoridades da PMMG, sendo professor de Direitos Huma-nos pela Cruz Vermelha Internacional. O autor, atualmente capitão da PMMG, desenvolveu o Curso de Negociadores, que está servindo há sete anos ao Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PMMG.

Em 20 de junho, às 10 horas, aconteceu a defesa de tese de

doutorado da pesquisadora Luciane Patrício Braga de Moraes, “Falar, ouvir, escutar: etnografia dos processos de produção de discursos e de circu-lação da palavra nos rituais de participação dos conselhos comunitários de segurança”. Luciane é orientada pelo antropólogo Roberto Kant de Lima (coordenador do InEAC) e co-orientada pelo também antropólogo Luís Roberto Cardoso de Oliveira (vice coordenador do InEAC). Na

Doutorado de Luciane: livro sobre os Conseprosbanca estiveram: Drs. Simoni Guedes, Ana Paula Mendes de Miranda, Jacqueline Muniz e Luiz Cesar Queiroz Ribeiro.

Atualmente é professora da Universidade Cândido Mendes. Sua ação docente está baseada na experiência na área da Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana. Atua principalmente nos seguintes temas: Disque-Denúnica, Segurança Pública, Antropologia Urbana, Produção da Verdade e Criminalidade.

No dia 30 de maio, foi realizado o 1º Semi-nário Abordando a Abordagem Policial, no Au-ditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar, em Porto Alegre. Promovido pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, coordenados respectivamente pela Promotora de Justiça Beatriz Rosane Lang e pelo major Franquilin Pereira.

Houve uma excelente repercussão dentro da comunidade de direitos humanos, entendem os organizadores do evento. Como o envio de parabéns: “Fantástico. Parabéns. Os gaúchos são pioneiros em muitos avanços. Parabéns a todos os protagonistas.” João Augusto Figueiró – Ins-tituto Zero a Seis; Av. Paulista, 2073 – Horsa I – sala 2112; 01311-940 – Bela Vista, São Paulo – SP – Brasil – (11) 3287-9206. E-mail: figueiro@zeroaseis.org.br. Sites: zeroaseis.org.br e redecriancaepaz.ning.com.

Há outros, como os de Carla Corrêa e Ir. Edisson, da PUCRS, alguns com expressões como: olhem como a assessoria de DH criada no RS pela Brigada Militar já revê práticas e colhe frutos.

MP e BM promoveram o 1º Seminário Abordando a

Abordagem Policial

MILITARES PELA CIDADANIA – Robson Augusto da Silva, sociólogo e militar da Marinha, promove seu livro, Militares pela Cidadania, que aborda o tema “Forças Armadas” por um prisma diferente do comum, revelando detalhes dos métodos de reconstrução usados nas escolas militares, bem como os conflitos causados pela “intelec-tualização” dos militares subalternos, que gera dificuldade no acatamento de alguns dogmas que subsistem nas Forças Armadas. Se, por um lado, os militares são cidadãos normais, consumidores, eleitores e pais de família, por outro têm sido uma espécie de semi-cidadãos, desprovidos de prerrogativas alcançadas pelo restante dos brasileiros, como jornada de trabalho especificada em lei, direito à sindicalização, filiação partidária, princípio da presunção de inocência e Habeas corpus em sua plenitude. Site: socmilitar.hojenaweb.com, pelo valor de R$ 26 (frete grátis).

Caros integrantes da Brigada Militar, aproveito este espaço para agradecer pelos inúmeros trabalhos realizados no decorrer do primeiro semestre de 2011.

Não citarei a imensidão de números estatísticos, por pretender agradecer de maneira direta pelas mil-hares de ocorrências atendidas em todas as cidades do Rio Grande do Sul pelos brigadianos e brigadianas, os quais não mediram esforços em bem servir à comunidade gaúcha.

Tenho ainda que destacar o trabalho incansável dos nossos bombeiros, que combateram inúmeros incêndios, salvaram milhares de vidas na Operação Golfinho e auxiliaram em tragédias como a de São Lourenço do Sul, quando todos os esforços foram concentrados para auxiliar aquela localidade abalada pela inundação e destruição daquela cidade.

Neste semestre tivemos a satisfação de promover mais de mil profissionais no dia 21 de abril, além de acompanhar a formatura de quase 600 sargentos. Aproveito para destacar o trabalho de nossos profes-sores e profissionais da área de ensino que, com sua dedicação, conseguiram formar estes novos profis-sionais da segurança pública.

Ainda tivemos a oportunidade de realizar o 1º Seminário “Abordando a Abordagem Policial”, através da Assessoria de Direitos Humanos, permitindo o

PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

diálogo entre a sociedade civil e o poder público para debater as dificuldades durante a abordagem policial, conseguindo ao final encaminhar soluções para sanar estes problemas.

Nossos acertos foram em número muito maior do que nossos erros, mas a repercussão na mídia de dois casos pontuais causou desgaste à nossa instituição. Refiro-me aos fatos envolvendo o boxeador Tyrone e o estudante Helder, os quais tiveram, de nossa parte, o devido encaminhamento legal , sendo tomadas todas as providências necessárias para a elucidação dos casos.

Tivemos ainda a oportunidade de trabalhar na notificação de motoristas para que entregassem suas carteiras de habilitação, contribuindo para que deixassem de circular de maneira irregular em nossas ruas e estradas, pessoas que tiveram suspensa sua permissão para dirigir.

Implementamos uma administração voltada para permitir aos setores da Brigada Militar que tivessem autonomia, porém com orientação geral sobre as diretrizes operacionais.

Destaco ainda nossos projetos sociais, em especial o Proerd, que formará neste primeiro semestre quase sessenta mil crianças em diversas cidades do Rio Grande do Sul.

Estamos trabalhando para que a Brigada Militar, através de convênios e parcerias, tenha uma atividade policial de fronteiras diferenciada, com integração com as polícias limítrofes do Uruguai e Argentina, além de criarmos condições para troca de informações e experiên-cias, permitindo a execução de um serviço policial melhor e mais qualificado.

Tivemos ainda a oportunidade de acompa-nhar todas as etapas para que os policiais militares possam adquirir sua casa própria, através de parceria entre o Governo do Estado, Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar e Caixa Econômica Federal, com apoio das entidades representativas dos policiais militares.

No dia 30 de junho foram entregues onze novos caminhões ao Corpo de Bombeiros, encerrando com um fato positivo o primeiro semestre de 2011.

Agradeço a cada integrante da Brigada Militar pelo trabalho desenvolvido em todas as áreas de nossa atuação: policiamento ostensivo, rodoviário, ambiental, guardas, escoltas, bombeiros, aeroviário, montado e operações especiais.

Encerro informando que estamos em tratativas, junto ao Governo do Estado, para melhoria das condições de trabalho e valorização da nossa Instituição e dos seus integrantes.

Desempenho nos 5 primeiros meses de 2011Outro dado que denota crescimento acentuado diz com o desempenho nos

primeiros 5 meses de 2011 em comparação com igual período do ano de 2010. Em termos de prêmio ganho (arrecadação), houve um crescimento na ordem de 19%. Por outro lado, a sinistralidade que, no mesmo período do ano passado, ficou em 36%, neste ano, de 2011, ficou em 30%. Traduzindo-se estes dados, pode-se afirmar que houve uma maior arrecadação com um menor desencaixe, qualificando-se a perfor-mance da empresa. Exemplo deste crescimento é a carteira de licitações públicas.

Sinais da EvoluçãoO Grupo MBM Seguro de Pessoas está

em constante evolução. Nos últimos 5 anos (2005/2010), ampliou em 68% o prêmio ganho: vale dizer a arrecadação de contribuições de seus segurados. Este percentual é de grande relevância, considerando-se que o mercado segurador de vida e previdência tradicional cresceu, no mesmo período, 32%.

Cel Guacir Bueno – Presiente

Palavra do PresidenteGuacir de Llano Bueno – Presidente do MBM Seguro de Pessoas, ao ser ques-

tionado dos motivos determinantes desta performance, referiu que “a mudança de postura empresarial, por meio da execução de um planejamento estratégico alinhado com as melhores práticas de mercado, produziu resultado significativo. Alia-se a isto o aporte tecnológico realizado por meio da aquisição do um sistema de gestão de back office SAP Business One, para a gestão financeira, contábil e tributária, que garante, hoje, mais agilidade e presteza nos registros, garantindo maior segurança. Na mesma linha, adquiriu-se um sistema de gestão do negócio: Seguro e Previdência (em fase de implantação), que já está produzindo o retorno projetado. Outro aporte relevante foi o desenvolvimento do sistema de gestão de processos de DPVAT (Seguro Obrigatório de Veículos), que entrou em operação em abril de 2011. É importante destacar que tudo isto de nada adiantaria não fosse a política de relacionamento que estamos implementando no novo MBM Seguro de Pessoas, onde o cliente recebe um atendimento acolhedor, muito diferenciado das demais empresas do ramo.”

Segurança Pública do Estado da BahiaNeste período, houve a contratação de R$ 2 milhões/ano. Inclusive o MBM Seguro

de Pessoas foi contratado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para garantir o risco de toda a área de Segurança Pública do Estado, representando 39 mil vidas, entre Policiais Militares, Policiais Civis e Peritos.

Pág. 6 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoO N G s P o l i c i a i s

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE teve aprovado por unanimidade as Contas da Gestão Fiscal do exercício de 2010 do TJM/RS.

Segundo a Comunicação Social do Tribunal de Justiça Militar gaúcho, este atendeu ao que determina o Artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e a Instrução Técnica do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. O Pleno daquele Órgão (TCE), por unanimidade, emitiu o parecer favorável às contas apresentadas pela Tribulnal Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Tribunal Militar Estadual tem suas contas aprovadas

no Pleno do TCE/RS

Participaram da Solenidade de Lançamento da 17ª Operação Simultânea envolvendo as Instituições de Segurança de Fronteira do Brasil (RS, SC e PR), da Argentina (Misiones e Corrientes) e Uruguai, na Aduana em Porto Soberbo/Tiradentes do Sul, os Delegados de Polícia Álvaro Ribeiro de Oliveira Neto, da Delegacia de Polícia Regional de Santa Rosa, e a Delegada Cristiane de Moura e Silva Braucks, da Delegacia de Polícia Regional de Três Passos. A operação simultânea visa à cooperação entre as instituições policiais que atuam nas fronteiras visando a ações de combate ao tráfico de armas e entorpecentes, à exploração sexual e à recuperação de veículos, entre outros bens.

O objetivo da operação é coibir furto/roubo de

Articulação na 17ª Op Simultânea com Brasil, Argentina e Uruguai

veículos e/ou cargas, tráfico de drogas, contrabando de armas, abigeato, entre outros crimes comuns em áreas de fronteira.

A operação envolve a BM, a PC dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, PM/SC, DPR/RS, PRF, Receita Federal, Receita Estadual, Policía Nacional Uruguai, Policía de Misiones (Argentina), Gendarmeria Nacional da Argentina, Prefeitura Naval, Policía de Corrientes, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Aduana Argentina.

A Brigada Militar participa de forma ativa em contato com os países vizinhos e também com o estado de Santa Catarina, com o efetivo dos CRPOs Fronteira Noroeste, Fronteira Oeste, Sul e Missões, com o apoio do Comandos Rodoviário e Ambiental da BM, Batalhão Fazendário, Corpo de Bombeiros da BM e o Batalhão de Aviação.

Os policias militares da capital do Estado de São Paulo estão aguardando a aprovação pela Câmara Municipal de um aumento na tabela da hora trabalhada para a prefeitura, além do vencimento salarial do Estado. O texto só depende da assinatura do prefeito para entrar em vigor.

Os policiais assumiram o combate aos ambu-lantes em situação irregular, tarefa antes efetuada por guardas-civis metropolitanos. A fiscalização teve início na região da rua 25 de Março, principal centro de comércio popular da cidade, e, com o tempo, foi expandida para outros bairros. Em maio deste ano, Kassab enviou o Projeto de Lei 241 para a Câmara Municipal. Propôs aumento de 60% aos PMs que aderiram ao bico.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da seccional paulista da Ordem dos Advoga-dos do Brasil (OAB), Arles Gonçalves Júnior, critica esse procedimento: “Isso é um absurdo. O governo deveria remunerar os policiais de forma digna, não

Remuneração do “bico oficial” pode ser maior que o salário dos PMs/SP

fazer parceria com a Prefeitura para completar o salário do policial.”

O aumento na carga de trabalho pelo bico é questionado pelo coronel PM da reserva José Vicente da Silva: “...trabalha até 50% a mais do que deveria. Isso vai afetar sua saúde e sua relação familiar”.

Relator do projeto que reajusta a gratificação, o vereador Abou Anni (PV), sargento reformado da PM, defende que nem o aumento do valor do bico está adequado. “Está dentro da razoabilidade.” Na avaliação dele, o Estado remunera mal os policiais militares. O vereador afirmou ainda que o valor pago a um policial pela Operação Delegada supera o ent-regue a um guarda-civil. “O governo municipal deveria não só prestigiar o policial militar, mas principalmente o GCM que hoje ganha R$ 950.”

Pág. 7 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano Geral

Herói abatido. Uma triste realidade

Alguns extratos de nosso cotidiano: ZH 25/6/2011, p. 38 – Na saída da agência, homem é morto após ataque a cliente; ZH 1/7/2011 – Herói abatido – Oficial morre ao impedir assalto, p. 42, e comerciante sequestrada: “O ladrão é um sócio que vem quando quer e leva o que quer”, p. 43. Neste contexto é possível imaginar que as vítimas de assaltos estão, ao menos momentaneamente, felizes por ainda não terem se transformado em cadáveres.

Devo refletir, no particular, sobre o nosso herói, o Ten-Cel da Reserva Danilo Rozo que, certamente, agiu pelo dever de ofício e pelo impulso de quem sabe que a criminalidade cresce diariamente. Aliás, o que é que se faz quanto a isso? Nas casas, colocam-se grades, cerca elétrica, alarmes, câmeras, cães e até vigilantes de rua. Nas ruas, temos de estar “espertos”, andar sem dinheiro, com a bolsa colada ao corpo, etc. No carro, deslocamo-nos com os vidros fechados e as portas trancadas e, de noite – quem sabe? – não paramos na sinaleira. Entrar num banco e sair com dinheiro, ainda que pouco, nem pensar.

Angustiou-me a manifestação da comerciante sequestrada quando disse: “Pedi ajuda para muita gente, mas ninguém para, todo mundo tem medo.” Ninguém quis ser herói, só o brigadiano aposentado Danilo Rozo.

E agora? A questão está posta. Infelizmente, estes fatos reproduzem a dinâmica diuturna de nossas cidades.A Constituição diz que segurança pública é direito e responsabilidade de todos. Será que o nosso herói brigadiano não exercitou a sua

responsabilidade? E os outros, por que não o fazem? Será por medo? O jornalista Paulo Sant’Ana tem razão quando diz em sua coluna: “Alguém tem de reagir a este banditismo!”

Desde sempre, a comunhão de homens e mulheres tem por objeto prioritário a segurança de todos os seus integrantes. Desta necessidade nasceram as aldeias, os reinos, os impérios e as nações, mas parece que nós esquecemos disto. A segurança pública parece uma atividade menos do que terciária para o estado, sempre relegada para discussão em tempos de campanhas políticas ou apenas quando a desgraça acon-tece. Ocorre que a desgraça que se tornou cotidiana, sugere que cada um cuide apenas de si mesmo. E assim nos abandonamos às nossas próprias individualidades e, a partir daí, é um salve-se-quem-puder.

O certo é que não precisamos de heróis mortos e muito menos contar cadáveres de pessoas abatidas por bandidos.

Paulo Roberto Mendes Ro-drigues – Juiz-Cel do TJM/RS e

Ex-Cmt Geral da BM

O TC RR Danilo Rozo, 48 anos, morreu no Hospital Cristo Redentor, na Capital, ao tentar defender uma pessoa sendo assaltada, na tarde do dia 30 de junho, na Av. Assis Brasil, em Porto Alegre.

Tinha em seu currículo todos os cursos formais da carreira, e também possuía diversos cursos na área dos socorros de urgência e outras especialidades da saúde, medicina do trabalho e trauma, muitos em complementação à sua formação de bombeiro militar e em nível de especialização universitária. Era bacharel em Direito e, na reserva, lecionava no Curso de Comissários da Escola Aerosul de Porto Alegre.

O cel Jorge Bengochea, em blog, assim se refere: “mais um herói da galeria da Brigada Militar entrega a vida em defesa do cidadão. Mesmo na reserva e tendo servido mais no CB, não se esquivou de enfrentar bandidos que assaltavam uma senhora na via pública”.

Ten Cel Danilo Rozo, o mais novo herói no Panteão de

nossa Brigada MilitarEm 5 de julho, o CABM completou seis anos,

juntamente com os 22 anos de atuação da polícia de proteção ambiental da Corporação. Para mar-car a data, foi rea-lizado, em seu auditório, na av. Bento Gonçalves, 3850, solenidade de entrega da Comenda Ambiental a 41 personalidades com trabalhos dedicados à proteção dos recursos naturais e apoio às atividades do policiamento de meio ambiente.

O evento desenvolveu a 6ª edição do projeto Aldeia Ambiental, que busca sensibilizar, especialmente as crianças, para contribuir com a conservação da natureza. Os participantes recebem orientações para evitar degradações do meio ambiente e conhecem exemplares da fauna silvestre por meio de animais taxidermi-zados, além de outros ensinamentos do meio ambiente. O projeto é uma parceria do CABM, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, SMAN e Braskem.

Comando Ambiental – o CABM completa seis anos de serviços à

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Pág. 8 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoGeral

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Milita-res, através de seu presidente, o comandante geral da PM de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, em 30 de julho, expediu o ofício nº 098/2011, dirigido ao diretor presidente da Rede Globo, jornalista Ro-berto Irineu Marinho, expressando repúdio a um capítulo da telenovela Insensato Coração.

Assim transcreve parte da correspondência: “A cena em tela transparece um diálogo em que o ator, representando um delegado de polícia, afirma, em outras palavras, que ele não é policial militar ou guarda municipal para ser corrupto. A cena tem forte caráter pejorativo e é impregnada de preconceito, induzindo o telespectador a pensar que a Polícia Militar age na ilegalidade e seu Policial Militar é cor-rupto. Esta postura da novela não condiz com o papel educativo e digno que, normalmente, caracteriza a Rede Globo de Televisão.”

Em outro parágrafo, cobra uma reparação:

“Diante disso, cabe hornrosamente a essa Emissora reparar a cena dessa novela de forma a trazer ao telespectador a verdade, para que não paire qualquer dúvida sobre a pessoa e a imagem do Policial Militar brasileiro.”

Manifestações de Militares Estaduais no portal policialbr.com entendem que a ação devia ter sido mais contundente, inclusive com uma ação judicial contra a Globo.

Cmts Gerais PM/CBM interpelam Globo: repúdio a fato publicado na TV

PM apreende quase meio quilo de cocaína

A 19ª Companhia Independente de Polícia Militar aplicou mais um golpe no tráfico de drogas na tarde de 10/2, quinta-feira, em Pará de Minas.

Essa notícia, mesmo que de fevereiro, da Folha dos Delgados (folhadodelegado.jex.com.br), é um instrumento a revelar que o entendi-mento entre os órgãos de segurança deve ocorrer em todos os níveis. Este, por exemplo, fora da tutela do Estado.

Blog de Policiais Civis Sergipanos que atua pela

integração das instituições

Dir da Central Globo responde a nota de repúbido do Cel Álvaro

Luis Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação, foi a pessoa determinada pelo jornalista Roberto Irineu Marinho para responder à nota de repúdio que lhe foi enviada pelo presidente do Conselho Nacional de Coman-dantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, o comandante geral da PM de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo.

O funcionário da Globo fez a análise téc-nica das informações veículadas na Rede sobre o fato em uma longa correspondência. Ele, ao

final da carta, expressa que a obra é ficcional e da responsabilidade do autor, finalizando com os seguinte termos: “E é exatamente a liberdade de expressão e criação artística, um valor funda-mental assegurado pela Constituição Federal, como bem apontado em sua carta (referindo-se à correspondência do Cel Álvaro), que permite a um autor contar uma boa história.”

No parágrafo anterior ao de conclusão da carta e, citado acima, Luis Erlanger, ensaia uma tênue retratação. Se reporta nos seguintes termos: “Espero que compreenda, assim, que não houve qualquer intenção de nossa equipe de criação neste sentido. Se, de toda forma, a percepção foi esta, tenha certeza que levaremos ao conhecimento dos autores, de modo que pos-sam estar ainda mais atentos ao entendimento da trama pelo telespectador – algo essencial para a noção de qualidade que caracteriza a produção de teledramaturgia da TV Globo.”

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Pág. 1 – Julho de 2011Correio Brigadiano Caderno Interior

No dia 1º de julho de 2011, no Clube União, Salão Rosa, ocorreu o Jantar Baile em comemoração ao 13º Aniversário do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), comandado pelo coronel Edson Chaves Brendler.

Estiveram presentes no evento o sub-secretário da SSP, Juarez Pinheiro, o subco-mandante, Coronel Altair de Freitas Cunha, e autoridades regionais, destacando-se entre elas o comandante do 7º BIB, tenente coronel José Herculano Azambuja Júnior, o delegado re-

Baile em comemoração ao13º aniversário do CRPO VRP

gional da Polícia Civil, Julci Severo, o delegado regional da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, a prefeita de Santa Cruz do Sul, Kelly Moraes, o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, convidados, oficiais e praças.

Durante o ambiente festivo, com um minuto de silêncio, foi homenageado o extinto TC Danilo Rozo, falecido no dia 1º de julho na capital.

Os convidados, após o jantar, brindaram em homenagem ao aniversariante CRPO VRP e aproveitaram o baile abrilhantado pela banda Voga.

A realização do evento contou com o apoio da empresa Promopres. O Comando Regional de Polícia Ostensiva, Cel Chaves, fez um agra-decimento à presença de todos, ressaltando o orgulho de servir à população do Vale do Rio Pardo, mantendo a ordem e garantindo a segurança de todos.

O sargento da Brigada Militar Clébis Silvio Motter, de 40 anos, aca-bou baleado nas costas após troca de tiros durante um assalto ao pedágio de Farroupilha, na Serra, durante a madrugada do dia 18 de julho. Ele não

Sgt de Erechim baleado no pedágio de Farroupilha – ele ia para FT

pmaratiba.com.br e a re-portagem de um grande

Proerd em AratibaAs formaturas do Pro-

grama de Resistência às Drogas e à Violência, con-hecido pela sigla Proerd, administrado pelos OPMs da Brigada Militar, ocorrem em todo o Estado. Vamos

destacar a forma de registro que ocorreu no ano passado, na cidade Aratiba, no norte gaúcho.

“A solenidade de formatura contou com a presença de autoridades, pais, professores, policiais e superiores da Brigada Militar. No evento, foram apresentadas as melhores reda-ções da turma, cuja leitura emocionou a todos e demonstrou a real importância do projeto na vida das crianças. Logo após, ocorreu a premiação. O ato foi finalizado com juramento dos alunos, prometendo seguir os ensinamentos das aulas.” Um belo registro do site: pmaratiba.com.br.

corre risco de morte.Ele estava em um ônibus que partiu de

Erechim para Porto Alegre, onde atuaria na força tarefa da Brigada Militar, que atuará no Presídio Central, na capital. Por volta das 3h30min, cinco homens armados invadiram o pedágio, na ERS-122.

O ônibus onde estava o sargento foi usado pelos assaltantes para bloquear a rodovia. Trinta e duas pessoas estavam à bordo. O policial teria reagido e foi baleado. Ele está internado no Hospital São Carlos de Farroupilha.

Os criminosos roubaram dinheiro de dois

cofres, que foram abertos com a deto-nação de dinamite.

Os quatro assaltantes foram presos pela Brigada Militar por volta das 11h, em uma mata na localidade de Linha 30, interior de Caxias do Sul. Eles portavam um fuzil e duas pistolas.

Participaram das buscas guarnições da Brigada Militar de Caxias, Farroupilha e Flores da Cunha.

O sargento Clébis está lotado no 13º BPM, de Erechim, e, antes de ser designado para a força tarefa, atuava no município de Campinas do Sul.

Os homens que assaltaram o pedágio de Farroupilha na madrugada dessa segunda-feira foram presos por volta das 11h na localidade de Linha 30, interior de Caxias do Sul. Participaram das buscas guarnições da Brigada Militar de Caxias, Farroupilha e Flores da Cunha.

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Pág. 2 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno Interior – CPM

O advogado Rogerio Favreto foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia, coor-denada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, foi realizada no dia 11 de julho, segunda-feira, no Plenário do TRF4, em Porto Alegre.

Favreto tem 45 anos e é gaúcho de Tapejara. O novo magistrado assume vaga destinada à advocacia que era ocupada pelo desembargador federal Valdemar Capeletti, que se aposentou em 2010.

Após a assinatura do termo de posse por Favreto, o desembargador Federal João Batista

O tapejarense Rogéiro Fávero é empossado Desembargador

A IBCM está desenvolvendo um projeto que visa a garantir a recuperação de dependentes químicos. “A meta é pôr em prática a proposta até o final deste ano”, explicou a psicóloga da instituição, Flávia da Rosa Ferreira. No início de julho, representantes da diretoria e dos setores de serviço social e psicologia conheceram uma das possíveis parceiras nessa luta, a Comunidade Terapêutica de Cidreira, no litoral Norte gaúcho.

Conforme Flávia, os responsáveis pela unidade de tratamento se mostraram dispostos a oferecer a estrutura e ao mesmo tempo receber a experiência

dos profissionais do Centro Interdisciplinar de Saúde Mental Coletiva e Dependência Química (CISMe-CoDeQui/IBCM).

Hoje, a instituição oferece atendimento ambu-latorial (sem internação) e o pós internação. Com o projeto que está sendo elaborado, o ciclo completo de tratamento poderá ser oferecido às famílias de as-sociados que têm entre seus integrantes um depen-dente de álcool, crack ou outras drogas. A internação em comunidades terapêuticas tem se mostrado bastante eficaz como tratamento no processo de desintoxicação, lembrou a psicóloga da IBCM.

IBCM vai atuar no tratamento de dependentes químicos

Direção da IBCM na Comunidade Terapêutica de CidreiraNo dia 15 de julho, no Complexo de

Quartéis da Brigada Mil i tar de Osório, o Comando Regional de Pol ic iamento Ostensivo do L i tora l – CRPO Li tora l reinaugurou as instalações da Formação Sanitária Regimental, enfermaria (FSR/CRPO/Litoral). As dependências foram remodeladas em seu piso, paredes, forro e pintura, bem como a acessibilidade na entrada da FSR, onde foi construída uma rampa para facilitar o acesso de cadeiran-tes e deficientes físicos.

Renovada a Enfermaria Regimental ao atendimento

dos OPMs de Osório

Pinto Silveira discursou em nome do tribunal. Em seguida, Favreto fez seu discurso de posse. O advogado lembrou da vida no campo, filho de pais agricultores e humildes, seu esforço para formar-se em Direito e sua carreira como procurador do município e assessor jurídico tanto municipal como federal.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o presi-dente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, Claudio Lamachia, entre outras autoridades.

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Na tarde de 15 de julho, sexta-feira, a Brigada Militar, através do 1º Batalhão Ambi-ental da corporação (1º BABM), informou que desde às 17h30 do dia anterior vem monito-rando a situação da baleia da espécie Jubarte, que encalhou na praia de Balneário Pinhal.

Acompanhados de técnicos da Ceclimar/UFRGS (Centro de Estudos Costeiros, Lim-nológicos e Marinhos) os policiais militares do batalhão ambiental tentaram manter viva a baleia, que mede aproximadamente 8 metros.

BM atuou no salvamento da Jubarte encalhada no

litoral norte do Estado Acompanhado por três oficiais do Exército Brasileiro, o comandante da Artilharia Division-ária 3 de Cruz Alta (AD3), general de brigada Álvaro Gonçalves Wanderley, esteve em Fred-erico Westphalen no dia 11 de maio, quarta-feira, para conhecer a estrutura e ações realizadas nos 15 municípios da área de abrangência do 37º BPM. Durante o encontro – com a participação do prefeito José Alberto Panosso e do delegado titular de Frederico Westphalen, Dinarte Marshall Júnior –, o sub-comandante do 37º BPM, capitão da BM Carlos Alberto de Aguiar Júnior, apresen-tou dados relacionados ao número do efetivo, viaturas e equipamentos, tipos de ocorrências e área de atuação.

De acordo com o general Álvaro Gonçalves Wanderley, esta é uma visita que o Exército Brasileiro como instituição faz à BM, pois existem missões afins entre os dois órgãos. “O Exército precisa ter conhecimento das possibilidades e

limitações da BM, assim como a BM precisa ter conhecimento das possibilidades e limitações do Exército Brasileiro. Tendo conhecimento das limitações dessas possibilidades e limitações, as instituições podem desencadear operações conjuntas explorando toda potencialidade”, explicou o general.

Ainda segundo o comandante do AD3, essa troca de informações é fundamental, pois já existe a previsão de uma ação conjunta entre o Exército Brasileiro e o 37º BPM para breve. “Esta operação está em fase de planejamento e deverá ser realizada para combater o tráfico de ilícitos na fronteira, por isso essa visita é de suma importância para saber quais áreas serão utilizadas e os meios que serão empregados”, explicou o general de brigada. No entanto, Wanderley manteve sigilo quanto ao período da ação, mas adiantou que a operação deve ser desencadeada em breve.

Gen Cmt da AD3 e três oficiais do EB estiveram em visita ao 37ºBPM

No dia 13 de julho de 2011, o Grupo Teatral Brigada em Cena apresentou em Cândido Godoy a peça “Em Briga de Marido e Mulher, Se Der Penha, a Brigada Mete a Colher. A peça esclarece sobre a Lei Maria da Penha e Violência Doméstica, fazendo com que o público presente possa interagir sanando suas dúvidas.

O Grupo esteve no município de Cândido Godoy a convite da Prefeitura Municipal, a qual agradece pela receptivi-dade e apoio.

O grupo de Teatro Brigada em Cena

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nasceu por iniciativa de policiais militares buscando tratar de temas relacionados à segurança pública de uma forma lúdica. Explora a criatividade e potencialidades pes-soais. Trabalha com peças de teatro voltada a adultos e crianças.

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Pág. 4 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno Interior – CPM

Major Scherer, figura polêmica da BM de Santa Maria

EsFES/Osório presente no 1º Festival de caldos da

APAE desta cidade

No dia 14 de julho, no Grêmio Esportivo Sul Brasileiro (Gesb), na cidade de Osório, ocorreu o 1º Festival de Caldos, organizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório.

O comandante da EsFES, Major Nilo Rael dos Santos, honrado com o convite da presidente da entidade, Vera Rostro Silveira, ressaltou o o trabalho de toda a equipe de colaboradores. “É uma obrigação prestigiar e dar todo apoio em iniciativas que ajudam a atenção integral a pessoas especiais, tornando nossa cidade mais justa, solidária e fraterna.”

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Em visita à sede da diretoria do Banrisul, o jornal Correio Brigadiano conversou com Guilherme Vassel, diretor do banco.

Entre outros assuntos, falou-se do avô do sr. Cassel, o Maj João Scherer. O major era pai da mãe do diretor, Norma Scherer, que também concedeu entrevista ao jornal. Ele viveu em Santa Maria, de 2 de novembro de 1899 a 21 de agosto de 1959.

O major Scherer destaca-se na história da Brigada Militar de Santa Maria por ter sido uma figura polêmica. Nos anos 1920, houve uma revolução da Brigada Militar contra o Exército, da qual ele participou, senão comandando, ao menos no comando de seu pelotão ou batalhão (não se tem certeza).

Reformado desde antes da filha Norma nascer, o major é tido pela filha como um homem que foi corajoso, valente e muito correto.

Nos últimos anos de sua vida, o Maj Scherer dedicou-se ao espiritismo, tendo

fundado a sociedade espírita Amor e Caridade, que existe até hoje.

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Informamos ainda, que com a publicação da lei 13.431/2010, com entrada em vigor a partir de 1º de março de 2011, a cobrançaprevidenciária tornou-se novamente legal, até que a lei 13.431/2010 seja julgada pelo supremo tribunal federal, a sua constitucionalidade.Tal entendimento está pacificado nos tribunais.

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Ano XVII – nº 202 A P E S P – Julho de 2011 Trabalhadores da Segurança – Irmãos de ofício Caderno CRPO Serra

Projeto Guri Legal, de Canela, foca na estrutura familiar dos alunos

O projeto Guri Legal, de Canela, é uma iniciativa da prefeitura municipal e tem o apoio da Brigada Militar. O atualmente, suas ações conseguem atender 60 alunos por dia, metade pela manhã e metade à tarde, sempre no turno inverso ao das aulas nas escolas. Pela manhã, participam das atividades crianças de 7 a 9 anos, e, à tarde, alunos de 10 a 15 anos.

Quanto às crianças e adolescentes que participam do projeto, há casos em que são mandados pela promotoria da cidade para que sejam tomadas medidas de proteção. Existem também as situações em que o pessoal do projeto, que tem um acompanhamento do risco social das famílias, seleciona quais alunos participarão. As crianças são sempre oriundas de escolas da rede pública da cidade.

As atividades desenvolvidas consistem geralmente em aulas de capoeira, de artesanato

Acic realiza doações àBrigada Militar de Canela

Em junho, a Acic (Associação Comercial e Industrial de Canela) fez duas importantes entregas, visando a colaborar com a segurança do Município e com a Apae.

No dia 16 de junho, foram entregues seis rádios amadores à Brigada Militar, visando a aumentar a segurança da comunidade e dos turistas. A aquisição dos equipamentos foi possível através de verbas do departamento de turismo da Acic e apoio das empresas Alpen Park – Cinema 4D, Grupo de Pousadas da Serra Gaúcha, Irmã Magazine e Piva Magazine.

e de música. Além disso, existe acompanhamento psicológico disponível para as famílias partici-pantes. Nesses casos, o psicólogo avalia a família e a encaminha para um local onde ela poderá recever o

acompanhamento adequado.A Brigada Militar participa do projeto com

palestras sobre educação e contra a violência, além de alguns voluntários proporem também atividades físicas. Além disso, existem oficinas diárias voltadas para as famílias, cada dia da semana uma diferente.

O projeto Guri Legal teve início em 2007, e hoje existe uma proposta feita pelo secretário da Assistência Social e pelo prefeito de Canela de aumentar o seu alcance. Já existe o projeto do novo prédio para outra sede, em outro bairro da cidade, e também já foi adquirido o terreno. Porém, ainda não há previsão para o início do seu funcionamento.

A presidente da República, Dilma Rous-seff, editou o decreto que reconhece como de interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até 49% no capital do Banco Cooperativo Sicredi. O decreto foi publicado no dia 19 de maio no Diário Oficial da União.

A parceria se dará mediante participação minoritária do Rabo Financial Institutions Devel-opment (RFID), braço de desenvolvimento do Grupo Rabobank na Holanda, no capital votante do Banco Cooperativo Sicredi S.A..

O acordo formal, firmado em 4 de junho de 2010, prevê a participação do RFID de 30% no capital votante do Banco Cooperativo Sicredi S.A.. Trata-se de uma relação estraté-gica de longo prazo entre instituições que têm afinidades de propósitos e estão focadas no desenvolvimento do cooperativismo de crédito como um modelo de organização econômica da sociedade.

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Nº 202 – Julho/Agosto de 2011

Pág. 2 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno CRPO Serra

Canil da BM de Lagoa Vermelha conta com dois cães treinados

Há um ano, PRF deLagoa Vermelha funciona

parcialmente

Lagoa Vermelha em denúncia no Fantástico

A Brigada Militar de Lagoa Vermelha conta atualmente com dois cães habilitados para tra-balhar com os policiais. O soldado Rossi é o responsável pelo adestramento de um pastor alemão, de 1 ano e 5 meses, e de um pastor belga malinois, de 7 anos. Os cães vieram de Vacaria, onde o Sd Rossi trabalhou por quase 3 anos antes de assumir seu cargo em Lagoa Vermelha, cidade onde nasceu.

O cão mais velho já veio preparado. Ele já realizou trabalhos em cidades como Vacaria e Caxias do Sul, tendo como foco a busca de entorpecentes. Mas também fez policiamento e ataque e defesa. Já o mais novo está sendo adestrado agora pelo Sd Rossi. De acordo com ele, o cachorro reconhece o seu adestrador e obecede somente a ele.

Em entrevista à radio Lagoa FM, o Sd Rossi elogiou as instalações do canil. Disse que é de

primeira linha e que tem todas as condições, espaço para reinar etc. Quanto às operações em Lagoa Vermelha, o soldado assegurou que, se necessário, o cão com mais experiência poderá ser usado, enquanto o mais novo ainda está sendo treinado.

Desde o ano passado, o posto da Polícia Rodoviária Federal de Lagoa Vermelha alterou seu atendimento. As atividades administrativas foram encerradas e, por isso, o local foi parcial-mente fechado.

A razão do fechamento do posto é a falta de pessoal, devido à aposentadoria e remoção de policiais lotados para a região. Desde então, as atividades de patrulhamento foram intensificadas neste trecho, que agora está sob a responsabilidade do posto de Vacaria. Atual-mente, uma vez por semana comparecem um ou dois policiais no posto de Lagoa Vermelha.

Lombadas eletrôni-cas de Lagoa Vermelha foram citadas em denún-cia feita no Fantástico em março deste ano. A equipe do programa fez uma grande reportagem cobrindo cidades do Rio Grande do Sul, Santa Ca-tarina, Curitiba e São Paulo, para descobrir as corrupções derivadas de multas de trânsito.

De acordo com os repórteres, existe fraude no edital que diversas prefeituras lançam para a contratação de empresas privilegiadas. Um representante de tal empresa privada con-versa com um funcionário público e lhe oferece propina pela fraude nas licitações. Entrevistados afirmaram que esta prática é bastante comum.

No caso de Lagoa Vermelha, foi avaliada a rua Gralha Azul, de chão batido, onde só passam carroças, bicicletas, gali-nhas e poucos pedestres, para se pôr uma lombada eletrônica. A lei prevê um estudo técnico do local

onde é feita a proposta antes do lançamento do edital. Tal estudo não foi feito e foi fechado o negócio entre o funcionário da empresa e o repórter, que se passou por interessado nos serviços da empresa para obter informações.

Mais tarde, quando o pagamento da propina seria feito, o repórter se identificou e o representante da empresa negou qualquer acordo que os dois tivessem feito.

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Pág. 3 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano Caderno CRPO Serra

O Proerd de Caxias do Sul tem exercido atividades semanais nas escolas municipais da cidade. Todas a terças-feiras do mês, as soldados Elisângela Osório e Josélia Bombach recebem em média 100 crianças no 12º Batal-hão de Polícia Militar, que assistem a palestras sobre violência escolar e segurança pública e conhecem as novas instalações do 12º BPM.

O projeto é uma parceria do Proerd com a Cipave – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar –, da Prefeitura

de Caxias do Sul. A seleção das escolas que participam da atividade é feita pelas soldados Josélia e Osório, através de ofícios mandados pelas escolas. As desenvolvedoras do projeto analisam as localizações, se na região da escola existe risco de violência, e usam este critério. Em entrevista ao Correio Brigadiano, a soldado Osório disse que foi pedido reforço de pessoal. A intenção do projeto é atingir não apenas toda a rede municipal, mas todas escolas as estaduais e particulares de Caxias do Sul.

As policiais Osório e Josélia à frente do Proerd Caxias

Bombeiros de Caxias do Sul aler-tam sobre os perigos de incêndio

Em entrevista à Rádio São Francisco, no dia 28 de junho, o comandante do 5º Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul, capitão Márcio Leandro, falou sobre os cuidados que devem ser tomados no inverno para evitar um pos-sível incêndio. Com o inverno chegando e os aquecedores e estufas ligados dentro de casa, os riscos aumentam bastante. O Cap Márcio Leandro enumera as fontes de risco para as casas caxienses que têm o uso desses materiais tão recorrentes na estação mais fria do ano.

Nas casas com chaminés, o cuidado deve ser tomado em relação à chama grande e ao material combustível que é utilizado. Aquece-dores devem ter dispositivos de segurança que, ao atingir tal temperatura, façam parar de produzir calor, bem como desligá-los automati-camente em caso de queda.

Lençóis térmicos devem ter um termostato

com regulagem de temperatura. Além disso, sua fiação deve ficar isolada e encoberta, evitando contato com líquidos – especialmente no caso de crianças.

Deve-se evitar levar objetos que conten-ham álcool ou carvão em banheiros, pois estes queimam o oxigênio e podem provocar asfixia. Também é ideal não trancar a porta, especial-mente em casa, para o caso de algum acidente acontecer e alguém precisar entrar para ajudar.

Um ponto destacado pelo capitão é que os ambientes devem ser ventilados para ocor-rer a troca de oxigênio. É essencial. O gás de cozinha, por exemplo, originalmente não tem cheiro. O que sentimos é de uma substância que é colocada junto do botijão para denunciar quando está ocorrendo vazamento.

Neste ano, ainda não houve problemas decorrentes da falta de cuidados nesse sentido.

Não haverá colégio Tira-dentes em Caxias em 2011

No ano passado, foi criado por decreto um colégio Tirandetes em Caxias do Sul. A vontade do então comandante geral da BM de Caxias, Cel João Carlos Trindade Lopes, era de que o colegio começasse a funcionar neste ano. Mas, por falta de recursos finnceiros, isso não poderá acontecer – talvez não seja possível nem em 2012.

O principal problema que impede o fun-cionamento do colégio é a falta de sede. Foi cedido um prédio que antigamente era uma empresa, mas este precisa ser adaptado, e tal adaptação exige recursos de que a BM não dispõe no momento.

O tenente coronel José Francisco Barden da Rosa havia sido escolhido para dirigir a escola, mas ele entrou para a reserva e é hoje o diretor da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias O novo diretor ainda não está definido.

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Pág. 4 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno CRPO Serra

A Associação de Cabos e Soldados da Brigada de Bento GonçalvesA Associação de Cabos e Soldados da BM

de Bento Gonçalves completará 18 anos em julho. Ela foi fundada em 1992 pelo Sgt Padilha, hoje residente em Santa Tereza, e registrada no ano seguinte. De início, foi usado como base o estatuto de Osório, que já tinha sua própria associação independente. No ano passado, o estatuto foi renovado. Agora, a gestão de cada presidência dura 3 anos, e não mais apenas dois. “Quando víamos, já tínhamos que fazer eleição de novo”, lembrou o atual presidente da Associação, cargo Lavinique Sobrenome.

O principal fim da associação é a busca de melhorias na cultura, no esporte, no lazer e, agora, nas condições de habitação.

Até o ano passado, os servidores da área da segurança pública recebiam do município um auxílio-habitação no valor de R$ 250. Em dezembro, este auxílio foi cortado, e, no último

mês de abril, oficializado: o valor não seria mais repassado em função de uma irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas.

Por isso, recentemente foi criada em Bento Gonçalves uma cooperativa habitacional independente, com sua própria diretoria. A As-sociação criou uma comissão responsável pela reivindicação de alguma forma de auxílio do estado ou do município, formada por membros interessados. O cargo Lavinique Sobrenome não faz parte de tal comissão, já que já tem casa própria e também já faz parte da cooperativa.

“Nós estamos lutando em busca disso, mas sabemos que é demorado. Mas eu tenho esperança de que vamos conseguir pelo menos a doação de um território público; assim, pre-cisaremos financiar só as casas”, declarou o cargo Lavinique Sobrenome em entrevista ao Correio Brigadiano.

Auxílio moradia passapara R$ 350 mensais

em FarroupilhaNo último dia 30 de maio, segunda-feira,

o Mocovi – Movimento de Combate à Violência de Farroupilha – emitiu ofício aos policiais informando que o valor repassado pelo auxílio-moradia aumentou para R$ 350.

No documento, o presidente do Mocovi, Sil-vio J. Marchetto, alerta que este é um benefício espontâneo, sem data certa para entrar na conta corrente do beneficiário – geralmente acontece no 5ª dia útil do mês, mas pode atrasar. Por isso, recomenda que o pagamento do aluguel seja feito na data do vencimento, como uma forma de garantia.

O ofício emitido também se refere ao aumento do benefício como uma forma de reconhecimento, por parte do Mocovi e de toda a sociedade, da importância do papel desempenhado pelos policiais.

Três grandes ícones

• Corpo de Bombeiros• Brigada Militar• Polícia Civil

Com todo o respeito às instituições prisional e de polícia técnica, e mesmo o Corpo de Bombeiros sendo orgânico da

Brigada Militar, os ícones acima representam as maiores institu-ições de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Pág. 5 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano Caderno CRPO Serra

Fotógrafo Juan Barbosa registrou o incêndio do 12º BPM em 2008

Comitiva de Porto Alegre visita Co-ordenadoria da Mulher em Caxias

No dia 4 de maio deste ano, um grupo de Porto Algre ligado á justiça e ao combate à violência doméstica visitou a Coordenadoria da Mulher em Caxias do Sul.

Ele foi formado por Maria Celeste de Souza da Silva (presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre), Sebastião Melo e Toni Proença (vereadores). Roberto Lorea (juiz do Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre), Velheda Maria Dobke (Promotora de Justiça voltada ao combate à violência doméstica), Maria da Graça Josino (Defensora Pública), Izabel Cristina Peres Fagundes (Assistente Social do Juizado) e Antonela Abel Petrucci (secretária do Juizado da Violência Doméstica).

O objetivo da visita era conhecer o trabalho

realizado pela Coordenadoria, e os resultados foram muito positivos.

Roberto Lorea considerou o encontro muito produtivo e enriquecedor, e salientou a inspiração que levava de volta a Porto Alegre, já que o órgão de Caxias consegue responder à demanda. Maria Celeste de Souza da Silva destacou a boa relação da Coordenadoria com outros órgãos relacionados. Dependendo do caso, são feitos encaminhamentos para entidades como a Delegacia da Mulher, a 2ª Vara Criminal, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Saúde, entre outros .

A Coordenadoria é mantida pela prefeiruta do município, através da Secretaria de Segu-rança Pública e Proteção Social, e está local-izada no Centro Administrativo Municipal, na rua Alfredo Chaves, nº 1333, bairro Exposição.

Guarda Municipal fazreivindicações à prefeitura

de Caxiasl do SulNo dia 26 de abri l , o Conselho da

Guarda Municipal de Caxias do Sul apre-sentou reivindicações ao diretor-geral da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul, tenente coronel José Francisco Barden da Rosa, e ao diretor da Guarda Municipal, Sebastião Freitas da Silva. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul.

As reivindicações apresentadas foram a elevação do cargo de guarda municipal para padrão 10; a exigência do Ensino Médio para novos guardas; a reestruturação do Risco de Vida de 50% para 150%; o diferencial de salário de 30% para a Guarda Municipal que utiliza viaturas; e a resolução dos problemas de funcionamento dos rádios com a Central.

Em dezembro de 2008, houve um incêndio no 12º BPM. Juan Barbosa, fotógrafo do jornal O Pioneiro, registrou o ocorrido. Ele relatou ter sido um incêndio grande. Na ocasião, foram fechados os portões do prédio do Batalhão, tendo podido adentrá-los somente os bombeiros. Os jornalistas só puderam ficar do lado de fora; por isso, tiveram pouca informação sobre o que estava acontecendo. Juan foi até o acesso máximo permitdo para tirar suas fotos.

Juan chegou a visitar o 12º BPM depois da reforma. De acordo com ele, o prédio conti-nua igual por fora, e por dentro foram mudadas as disposições das salas.

Pág. 6 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno CRPO Serra

O canil da Brigada Militar de Caxias do Sul

Lombadas eletrônicas liga-das em Flores da Cunha

Vacaria e Caxias do Sul: PRF re-aliza operação Porteira Fechada

No início deste ano, foram solicitadas duas lombadas eletrônicas na rua Antônio Soldatelli, em Flores da Cunha. Devido a opiniões con-trárias à sua instalação estas não foram ligadas imediatamente.

De 30 de maio a 3 de junho, as lombadas, que permitem velocidade máxima de 50 Km/h, foram ligadas apenas para supervisionar o trânsico de carros, sem gerar multas. Dos mais de seis mil veículos que passaram em ambos os sentidos, mais de quatro mil tiveram imagens registradas, ou seja, se as lombadas estivessem em pleno funcionamento, 65% dos condutores teriam recebido multa por excesso de velocidade.

A partir do mês de junho, depois de comu-nicada a sociedade, as lombadas eletrônicas passaram a funcionar normalmente, inclusive gerando multas.

O canil da Brigada Militar de Caxias do Sul conta atualmente com 17 cães, sendo 11 formados e 6 filhotes de 1 ano e 3 meses em treinamento. Entre os formados, dois têm foco no faro de entor-pecentes e outros dois, no faro de explosivos.

Recentemente, o Sgt Costa, responsável pelo canil, deu palestra na sede da empresa distribuidora de energia elétrica RGE sobre o ataque canino, onde falou de prevenção e mini-mização dos efeitos. São frequentes os ataques aos funcionários que efetuam a leitura dos medidores de energia nas residências. Assim, também foram ensinadas técnicas básicas para

No dia 27 de junho, segunda-feira, a 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Porteira Fechada, que contou com a participação das Equipes Táticas da PRF de Vacaria e de Caxias do Sul. A Operação Porteira Fechada foi realizada na BR-116 na divisa com o estado de Santa Catarina durante toda a madrugada, encerrando somente na tarde do dia seguinte.

Mesmo com temperaturas negativas e a formação de gelo sobre a pista, os Policiais Rodoviários Federais fiscalizaram mais de 200 veículos e identificaram 265 pessoas, resultando em 17 autuações, dentre as quais quatro por excesso de peso que totalizaram mais de 25 mil quilos de excesso. Um microônibus que realizava o transporte interestadual de pas-sageiros entre Lages/SC e Caxias do Sul/RS sem a autorização da ANTT foi retido e liberado somente após o transportador providenciar o

transbordo dos passageiros para outros ônibus de transporte regular.

Vacaria é conhecida nacionalmente como a “Porteira do Rio Grande”, possuindo posição estratégica no contexto do transporte rodoviário de pessoas e bens, pois é servida por duas rodovias federais que formam um dos mais importantes corredores de ligação da capital do estado com as demais unidades da federação e com os países que integram o Mercosul.

Fonte: RedeSul de Rádio

evitar tais transtornos.Além disso, a cada

semana um grupo dife-rente de crianças que participam do Proerd visita o local, e apre-nde como os cães são cuidados, quais são os seus limites e como os adestradores fazem para humanizá-los, ao

mesmo tempo que os deixam viver de acordo com seus instintos.

Os cães são de extrema importância em operações bastante perigosas. Um exemplo dis-so aconteceu há pouco tempo, em um trabalho dos policiais no presídio de segurança máxima de Caxias do Sul. “Eles foram essenciais”, diz o Sgt Costa.

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Pelotão Ambiental de Caxias destrói gaiolas

No dia 11 de junho, sábado, o Pelotão de Polícia Ambiental da Brigada Militar de Cax-ias do Sul promoveu a destruição de 350 gaio-las e armadilhas utiliza-das ilegalmente na cap-tura de aves e animais silvestres. A ação fez parte das comemorações pela Semana do Meio Ambiente, que aconteceu entre os dias 5 e 12 de junho. O material foi destruído por rolo compressor da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul, que aproveitará as suas sobras.

Nos últimos 12 meses, o Pelotão Ambi-ental de Caxias do Sul apreendeu 395 aves,

82 animais silvestres e dois mil metros de redes de pesca em la-goas e rios, além das gaiolas e armadilhas, nos 26 municípios de sua área de cobertura. Os pássaros e animais da fauna nativa que

estavam e boas condições físicas e patológicas foram devolvidos ao ambiente natural. Já os que necessitavam de cuidados especiais ou já haviam perdido o instinto, devido ao longo período em cativeiro, foram encaminhados ao Parque Zoológico da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, na cidade de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana.

Foto: CABM

A Associação Beneficente Antônio Mendes Filho – Abamf – de Caxias do Sul já pôs em prática o projeto de construção de uma nova cancha. O local de lazer poderá ser usado por associados para jogos de futebol e voleibol, além dos treinos do time que disputa para a Copa Abamf. Em breve, o espaço estará disponível para utilização. Este é o primeiro projeto implantado pela gestão 2001-2015 da associação.

O próximo projeto consiste na construção de um muro de contenção, pois o prédio está desmoronando em consequência de uma erosão natural. Ainda não há previsão para a realização este projeto.

O novo comando do CRPO e a redução do crime em Caxias

No dia 25 de janeiro deste ano, houve a troca de comando do CRPO Serra. O coronel Nicomedes Barros Vieira Júnior assumiu o cargo que era exercido pelo coronel Telmo Machado de Sousa há seis anos. No dia 27 de janeiro, quinta-feira, uma comitiva da Câmara Municipal visitou o recém empossado comandante, e, no dia 1º de fevereiro, houve reunião na Casa.

Na ocasião, o líder da bancada petista comentou a importância da segurança pública na cidade, visto que o índice de homicíios é alto: no primeiro mês ano ano, 19 pessoas foram assassinadas em Caxias do Sul.

Parlamentares do PMDB destacaram a satisfação dos policiais militares com o novo comando, que foi apoiado pelo anterior ocu-pante do cargo. Também lembraram que leva algum tempo até que a população perceba as possíveis melhorias, por isso é preciso cautela

na avaliação das mudanças ocorridas.O CRPO/Serra comemora a redução de

homicídios no primeiro semestre em Caxias do Sul: o número caiu 14% . Foram 50 assassinatos neste semestre, contra 58 registros na primeira metade de 2010.

No final de abril, o chefe de Inteligência do CRPO Serra, capitão Flori Chesani Júnior, explicou que a estratégia foi mudada: medidas para combater o tráfico e o uso de drogas ilícitas, práticas criminosas que tiveram ligação com a maioria dos casos relatados.

Em nota emitida no dia 28 de junho, o comandante Nicomedes Barros Vieira Junior parabeniza os PMs pela redução. “São diversas instituições e pessoas envolvidas na complexa atividade de segurança pública, mas é inegável a mudança da forma de atuação da Brigada Militar e os resultados alcançados”, escreveu.

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Pág. 8 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno CRPO Serra

Traficante é pego emflagrante em Vale Real

Casal é preso com drogas em Tupanciretã

No início deste ano, um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante madrugada na cidade de Vale Real. Sidnei Carlos Oliveira de Almeida, 28 anos, foi de-tido em frente a um baile que ocorria em uma sociedade do município. Foram recolhidas 11 buchas de cocaína e 45 reais. Almeida foi en-caminhado à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.

Um casal foi preso por tráfico de drogas em Tupanciretã, na tarde do dia 18 de maio, quarta-feira. A prisão ocorreu em sua casa, na Rua da Tela, bairro Marcial Terra. Foram apreendidos 38 gramas de maconha, enterrados dentro de um pote no pátio da casa, uma motocicleta, R$ 241 e um celular. A dupla foi levada ao Presídio Estadual de Júlio de Castilhos.

Mudanças no comando da Briga-da Militar em Bento Gonçalves

Comandante Maj José Paulo Marinho

No meio do mês de maio, duas mudanças oficiais de comando aconteceram em órgãos da Brigada Militar de Bento Gonçalves. O 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas de Bento Gonçalves tem como comandante efetivado, desde o dia 13 de maio, o major José Paulo Marinho, que havia assumido o cargo interino no início deste ano, após a saída do tenente coronel Eduardo Passos Mereb.

A segunda mudança de comando acon-teceu no 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. O cargo, antes assumido pelo capitão Marcelo Ranheri, desde a terceira semana de maio está sob a responsabilidade do major André Ilha Feliu.

No dia 5 de julho, terça-feira, em Caxias do Sul, o 12º Batalhão de Polícia Militar divulgou dados sobre as prisões de foragidos realizadas no mês de junho. No mês passado a unidade capturou 50 criminosos que eram procurados pela Justiça ou fugitivos do sistema prisional. É o maior número de prisões, dessa natureza, realizadas na cidade, de que se tem notícia.

Cumprir um mandado de prisão ou recap-turar um preso consiste em uma ação policial muito arriscada que requer uma estratégia para surpreender o fugitivo, prendendo-o. Policias Militares de posse de dados de criminosos e alertados da corriqueira evasão e pedidos de prisão, abordam indivíduos suspeitos em periferias e áreas de risco.

Caso seja possível manter a média de capturas, em 2011 poderão ser devolvidas às cadeias mais de 400 criminosos.

Fonte: Brigada Militar

Caxias do Sul capturou 50 foragidos em um mês

No dia 30 de junho, reuniu-se com o co-mando do 12º BPM a Sra. Vania Echer , diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Luciano Corsetti, o Ten Cel RR Carlos Roberto Noll, diretor da S.M.T.T.M., o Ten Cel RR José Francisco Barden da Rosa, diretor Geral da S.M.S.P.P.S., o Sr. Sebastião Freitas da Silva, diretor da Guarda Municipal, e, repre-sentando a Coordenação da Cipave, as sras. Raquel Mafessoni e Andreia Milani.

A reunião teve como objetivo a avaliação da problemática de segurança aos alunos, pro-fessores, pais e funcionários da escola. Pelas entidades representadas foi explanado o trab-alho desenvolvido no entorno da escola, tendo sido informado pela diretora e representantes dos pais de que houve melhora significativa na segurança, orientação aos alunos e na organização do trânsito.

Fonte: Brigada Militar

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Centro Histórico Coronel Pilllar quer restaurar “Os Abas Largas”

O Centro Histórico Coronel Pillar, de Santa Maria, está retomando um projeto de restauração do longa-metragem “Os Abas Largas” iniciado em 2004. O filme, produzido em 1962 sob direção de Sanin Cherques, é o primeiro dirigido na cidade e também o primeiro faroeste do país.

O filme trata da atuação da Polícia Rural da Brigada Militar no combate ao roubo de gado na fronteira rio-grandense. A participação dos brigadianos é na figuração ou atuando como na vida real.

Edmundo Cardoso, ator, referência cul-tural na cidade, faz o chefe dos bandidos. Os protagonistas da obra, Irene Kovak e Jorge Karan, foram premiados como atores revelação no Primeiro Festival de Cinema Brasileiro de Teresópolis, Rio de Janeiro.

Além de Santa Maria, o filme ainda contou

com locações em Porto Alegre, Tupanciretã e Camaquã. O título “Os Abas Largas” faz referên-cia ao nome popular dado ao Regimento de Polícia Rural Montada da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, cujo uniforme era caracterizado por chapéus com amplas abas.

A recuperação da obra é uma importante homenagem à instituição da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e à cidade de Santa Maria, pois conta muito de sua história.

Foto: arazao.com.br

Na tarde do dia 15 de julho, sexta-feira, o comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, recebeu a comissão dos formandos do Curso Básico de Administra-ção Policial Militar (CBAPM) acompanhada do comandante do corpo de alunos, major Lúcio Alex Ruzicki.

Na oportunidade, os formandos, represen-tados pelos alunos-tenentes Nasser, Cabreira, Palhares e Castanho, entregaram o convite da formatura, que ocorreu no dia 22 de julho, ao comandante geral.

Cel Sérgio recebe visita e convite da comissão deformatura do CBAPM

Uma série de obras da área de segurança pública, constantes do resultado das consultas populares entre 2005 e 2009, incluídas no orça-mento mas ainda não executadas. Tudo isso foi cobrado hoje pelo deputado Chicão Gorski (PP), em contato com o Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Valmor Araújo de Mello.

O detalhamento dessa conversa e das obras reivindicadas você encontra no material produzido pela assessoria do parlamentar. O texto é de Daniela Bordinhão, com foto de Rodrigo Domingues dos Santos.

Deputado Chicão Gorskireivindica obras daárea de segurança

Representantes das entidades represen-tativas dos praças policiais militares de Pelo-tas entregam demandas para o comandante do CRPO Sul, coronel Flávio da Silva Lopes.

No dia 28 de junho, terça-feira, foi reali-zada uma reunião com representantes das três entidades representativas dos praças policiais e bombeiros militares de Pelotas com o Cel Flávio. O soldado João Domingues, presidente da Associação de Cabos e Solda-dos Policiais Militares de Pelotas, entregou na ocasião as demandas emergentes da classe brigadiana.

Associções de classe da área do CRPO Sul reúnem-

-se com o Cel Flávio

Cel Valmor Araújo de Mello

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Pág. 6 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno Interior – CPM

Seminário sobre comunicação socialDa assessoria CRPO Sul para toda a área de ação

No final da semana passada, o 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou a 20ª formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd. A solenidade foi realizada no Teatro Municipal de Rio Grande.

O 6º BPM, desde o ano de 1998, vem de-senvolvendo este trabalho em Rio Grande, com 70 escolas atingidas e 6.230 alunos formados.

Os policiais militares Alfredo Ferreira Rizzo, Marcia Simone da Silva Schimdt, Joseane da Silva Novo e Aline Costa Fernandes, sob a coordenação do tenente coronel Carlos Alberto Brusch Terres e do major Leonardo Nunes, estão encarregadas de levar o programa aos escolares.

Além do tradicional programa para 4ª e 6ª séries do Ensino Fundamental, hoje o programa conta com o Proerd para as séries iniciais e para pais, formando, neste ano, a terceira turma Proerd/Pais de Rio Grande.

Neste primeiro semestre, foram formados 325 alunos da rede pública e privada de ensino, das escolas Nossa Senhora Medianeira, Silva Gama, Wanda Rocha Martins, Porto Seguro, Hebe Marsiglia, Coração de Maria e Dolores Garcia.

A solenidade contou com a presença do major Leonardo Nunes, da coordenadora da 18ª CRE, Sra. Neila Gonçalves Silva, de diretoras das escolas participantes, entre outras autori-dades civis e militares.

Os objetivos principais do Proerd são noções de cidadania e prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. A ênfase deste programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes ou outras drogas, ou mesmo se engajarem em atividades violentas.

20ª formatura do Proerd, do 6º BPM, totaliza 6.230 alunos

No dia 27 de junho, segunda-feira, em Pelotas, na sede do CRPO Sul, houve um seminário sobre comunicação social. O evento foi organizado pela Assessoria de Comuni-cação Social da Brigada Militar e teve como responsáveis o coronel Flávio da Silva Lopes, o tenente coronel Júlio César Schwantz Oliveira, os sargentos Coutinho e Éverton e a soldado Fernanda.

A abertura do seminário ficou a encargo

do Chefe do Estado Maior, tenente coronel Júlio Cesar. Após sua palavra, Hélio Freitag, diretor do jornal Diário da Manhã, de Pelotas, proferiu palestra, contando sua história dentro do jornalismo e falando sobre as dificuldades e cuidados que se deve ter quando trata-se de reportagem policial.

Após o almoço, o major Amorim, junta-mente com os soldados Wilson e Edson, falou em nome da PM5 – Comunicação Social do Quartel Central de Porto Alegre. Na palestra, os policiais ressaltaram a importância de uma relação próxima entre a corporação e os meios de comunicação.

Mais tarde, foi a vez de Nauro Júnior, fotó-grafo do jornal Zero Hora. Sua palestra também salientou a importância de uma boa relação entre a imprensa e a corporação, e como uma relação de qualidade entre as duas instituições

é vantajosa para ambos. Além disso, o fotógrafo falou sobre a importância de avaliarmos também o fator humano, durante o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade.

O encerramento do evento, às 18h30, foi feito pelo Cel Flávio, comandante do CRPO Sul, que proferiu algumas palavras sobre a importância da comunicação social para a BM.

Ten Cel Júlio César e Hélio Freitag

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Pág. 7 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano CRPO Sul e CPM

Esta região apresentava taxas de homicí-dios/mortes semelhantes às de países em conflito. Graças a este trabalho da UPC, em que estamos buscando integrar outros órgãos, junto com a pesquisa realizada, com a busca da informação, da informação conquistada e das ações de polícia ostensiva com base nestes da-dos, muitos foram os presos (foram mais de 540 prisões em janeiro e fevereiro de 2011, média de 270 por mês, 9 por dia, em Viamão); houve uma redução nos índices de violência, tanto que em fevereiro último não houve homicídios nas Augustas, fato raro em bairros como este.

Os 3 homicídios de fevereiro em Viamão é um dado a ser analisado de várias maneiras: dos dados estudados para esta análise, desde janeiro de 2008 até hoje, nestes 38 meses nunca havia ocorrido tamanha redução. Houve 2 me-ses – agosto de 2008 e julho de 2009 – em que houve 19 homicídios em cada um, e estes vêm

reduzindo. As Augustas sempre foram palcos deste tipo de fato; isso é fruto de um trabalho forte no combate ao crime e de constantes ações para manter tais indicadores em um bom termo para a comunidade por parte da Brigada Militar.

A reincidência criminal, muitas vezes pre-coce, é outro aspecto que preocupa no contexto criminal em Viamão: no fim de 2010, foi preso um jovem de 15 anos que já apresentava, naquela ocasião, 34 ocorrências policiais: mais de 20 ocorrências de furto, das quais se destacam o furto descuido por 10 vezes, o furto a residência e a estabelecimento comercial (2 vezes cada um) e o furto qualificado (4 vezes) – sendo que 90% destes crimes foram realizados em Viamão e, infelizmente, a tendência deste jovem é con-tinuar no crime. Outro fator é a movimentação do crime: o criminoso não muda de profissão, mas sim de local de atuação, ou seja, há uma migração do crime dependendo da ação da

Brigada, motivo maior da troca de informações com a comunidade para acompa-nharmos esta característica.

Têm sido realizadas constantes ações de polícia ostensiva em bares, boates, em regiões de sabido comércio e uso de drogas, próximos aos estabelecimentos em que há significativo aporte de comércio e de papel moeda – lojas, bancos, lotéricas, farmácias, postos de com-bustível, postos de conveniência –, em escolas, praças e parques; as ações são fortes, mas ainda há muitas ocorrências de roubo e de furto qualificado, as quais devem continuar sendo combatidas fortemente.

O tráfico e o consumo/posse de drogas é o maior fator gerador da criminalidade no município, motivador principal dos homicídios, dos roubos e dos furtos a pessoas, em estabe-lecimentos comerciais, no transporte coletivo, além do furto e do roubo de veículos.

Redução dos homícidios em ViamãoVila Augusta em Viamão: um modelo para estudo de caso

Mais da metade das ligações que chegam ao número 190 da Brigada Militar de Pelotas são trotes. Muito mais do que impressionar as estatísticas, isto mostra um comportamento indevido que atrapalha o atendimento de casos de urgência.

A cada 12 horas, seis policiais assumem a tarefa de ouvir denúncias que chegam por telefone e acionam as equipes que patrulham as ruas da cidade.

Na sala de operações da Brigada Militar de Pelotas são registradas em média 800 ligações por dia. Só que pelo menos 500 delas são trotes e ligações indevidas.

Todos os aparelhos têm sistema de bina, mas como 80% dos trotes ao 190 são feitos de telefones públicos, é difícil identificar quem faz as ligações.

Trotes são o maior entrave ao melhor atendimento da BM na cidade de Pelotas

Comandante do 6º BPM:visita de cortesia ao

prefeito de Rio Grande

No mês de janeiro, o comandante do 6º BPM, tenente coronel Paulo Roberto Lima de Castro, esteve na prefeitura de Rio Grande em visita de cortesia ao chefe do Executivo.

A audiência teve como objetivo a apresen-tação daquele militar, que assumiu o 6º BPM no último mês de dezembro. Também participou do encontro o vice-prefeito Juarez Torronteguy.

Na ocasião, o Ten Cel Paulo Roberto de Castro salientou que sua corporação está a disposição da Prefeitura para o que for preciso e propôs, ainda, uma ação conjunta entre Brigada Militar e Prefeitura, para proporcionar uma melhor segurança à população.

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Pág. 8 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoCaderno Interior – CPMComandante geral recebe

homenagem da Câmara de Vereadores de Alvorada

No dia 14 de maio, terça-feira, às 18h, na Câmara de Vereadores de Alvorada, o coman-dante geral de Brigada Militar foi homenageado com o título de Cidadão Honorário do município.

O comandante geral da Brigada Mili-tar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, foi comandante do 24ºBPM entre os anos de 2006 e 2007, e neste período desenvolveu um relevante serviço, além de ter profundas raízes familiares no município. Então, em uma sessão solene na câmara municipal, o poder legislativo fez uma honrada homenagem ao distinto coronel.

No dia 5 de maio, a Brigada Militar de Sapucaia do Sul palestrou para crianças e adolescentes que participam do programa Amor Exigente.

A Brigada Militar atendeu ao convite das coordenadoras do programa Amor Exigente em Sapucaia do Sul, e conversou com as crianças sobre ato infracional, estatuto da criança e do adolescente, medidas socioeducativas, entre outros temas.

Coube ao 1º sargento Geverson Ferrari a tarefa de levar o conhecimento até o grupo, que contou com cerca de 30 pessoas.

BM realiza em Sapucaia do Sul palestra para crianças e

adolescentes

Operação conjunta BM e PC desenvolvida nas casas

noturnas de Alvorada

No dia 13 de maio, sexta-feira, a partir das 23h até a madrugada de sábado, o POE do 24º BPM efetuou operação conjunta com o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Com-dica) e a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic).

A operação conjunta tinha como propósito fiscalizar estabelecimentos comerciais que funcionam sem licenças, inibir aglomeração de adolescente prevenindo o tráfico e con-sumo de drogas que levam a outros tipos de delinquências.

Despede-se o Cel Pitroski e assume o novo Cmt do CPM:

Cel SilanusNa manhã de 29 de junho, quarta-feira,

na churrascaria Galpão Crioulo do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, em Porto Alegre, o 1º Comando Regional de Bombeiros (1º CRB) ofereceu um café da manhã a autoridades e ao efetivo de bombeiros da capital, em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado no sábado próximo, 2 de julho.

Estiveram presentes o comandante geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o subcomandante geral, coronel Altair de Freitas Cunha, o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Henrique Vanderlei Lampert Silva, o Comandante do 1º CRB, tenente coronel Humberto Teixeira Santos, entre outras autori-dades, ex-comandantes do Comando do Corpo de Bombeiros e do 1º CRB, representantes de entidades, colaboradores e amigos dos bombeiros da capital.

Pelotão de Motociclistas do 33ºBPM realiza exercício

de treinamento tático

No dia 26 de maio, quinta-feira, ocorreu a cerimônia de troca de comando do CPM, na sede do Comando, em Canoas. O Cel Erlo dos Santos Pitrosky deixou o cargo, que foi assumido pelo Cel Silanus Serenito de Oliveira Mello. O Cel Silanus é de Viamão, está na BM desde 1980 e possui quatro cursos de formação.

Da cerimônia, participaram o Secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels, o Comandante Geral da BM, Sergio Roberto de Abreu, o Sub Comandante Geral Altair de Freitas Cunha, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, entre outros.

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O Delegado de Polícia responsável pela 9ª Região Policial, com sede em Bagé, Sezefredo Lopes, participou, em 7 de julho, no final da manhã, em Aceguá, no Uruguai, da inauguração do Escritório Binacional de Atenção à Cidadania na Fronteira.

O Escritório tem como objetivo garantir o pleno direito dos cidadãos através de serviços integrados de assessoramento. De acordo com os responsáveis pelo projeto, a sua imple-

Inaugurado Escritório Binacional de Atenção à Cidadania na Fronteira

mentação permitira uma melhora no acesso às políticas sociais públicas de cidadãos uruguaios e brasileiros residentes na faixa de fronteira.

Em um primeiro momento estão sendo beneficiadas as cidades de Rivera e Santana do Livramento, Aceguá e Acegua e Chuy e Chuí. A cerimônia foi realizada na Aduana Uruguaia de Aceguá e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares.

Fonte: 9ª DPR. Maurício

Na tarde de 5 de julho, o 4º RPMon reali-zou uma formatura em homenagem ao 1º Sgt João Cláudio Machado, o qual está encerrando sua atividade na Brigada Militar.

O Sgt Cláudio ingressou na BM em 1983, no próprio 4º RPMon, e passou toda a sua carreira policial militar dedicada ao serviço mon-tado da corporação, sempre desempenhando suas atividades da melhor forma possível, sendo um exemplo de profissional.

Um dos momentos marcantes da soleni-dade foi quando o Sgt Cláudio desencilhou o cavalo Dener, que também se aposentou das atividades de policiamento, sendo entregue aos cuidados do próprio sargento, que se tornou o fiel depositário.

O comandante do 4º RPMon, Ten Cel Solon Brum Beresford, entregou ao Sgt a comenda do Festival Hípico Noturno, como forma de reconhecimento dos serviços prestados.

Sargento Cláudio encerra suas ativi-dades na BM e recebe homenagem

Dia 5 de julho, na área de atuação do 19º BPM, na Zona Leste de Porto Alegre, teve início a Operação Força Tática, que contou com um efetivo de 125 soldados da Brigada Militar.

Durante a Operação, foram abordados 662 indivíduos. Dentre eles, encontrava-se um foragido da justiça, que foi conduzido à 2ª DPPA; dois homens foram presos por tráfico de drogas, sendo apreendidos, em poder dos mesmos, 62 tijolinhos de maconha e R$2.534,95. Ambos foram conduzidos à 3ª DPPA, onde foram autuados em flagrante.

Foram abordados e identificados, no total, 394 veículos durante barreira policial, sendo que, destes, 13 foram autuados e 8 foram recolhidos.

Sendo também confeccionados dois termos circunstanciados por porte de entorpe-cente, e um por entregar a direção à pessoa não habilitada.

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Pág. 10 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoGeral

O assaltante de bancos conhecido como Grilo, 25 anos, foi encontrado morto, ontem, dentro do porta-malas de um Renault Clio, no Beco dos Coqueiros, em Porto Alegre.

A vítima tinha marcas de tiros e de agressão e estava amarrada. O veículo foi localizado por policiais do 20º BPM.

O delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos a Bancos do Deic, disse que a morte de Grilo é um mistério.

Ele confirmou que o criminoso estava envolvido no ataque ao Banco do Brasil, em Vale do Sol, em agosto de 2010, quando cinco homens armados com fuzis arrebentaram o cofre da agência com explosivo.

Mistério em assaltante encontrado morto em porta-

-malas de um Renault

No dia 4 de julho, segunda-feira, na Academia de Polícia Militar (APM), a Brigada Militar iniciou as aulas da primeira turma do Curso de Instrutor e Multiplicador de Trânsito, visando a capacitar os oficiais para participarem do esforço em conjunto com os demais órgãos, na redução dos índices de mortes e feridos no trânsito do Estado do Rio Grande do Sul.

Tal atividade faz parte do planejamento das ações a serem realizadas durante a Década de Segurança no Trânsito, de 2011 a 2020, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O curso tem duração de uma semana (50 horas/aula), e dentre as matérias a serem abordadas estão: análise diagnóstica, técnicas de abordagens de trânsito, alcoolemia e estra-tégias para fiscalizar melhor.

A segunda turma iniciará as aulas no próximo dia 11 de julho e funcionará nas insta-lações da Escola de Formação de Sargentos (EsFAS), em Santa Maria.

Com essa medida, a corporação dá um grande passo para atender a um dos pilares da década, que é o fortalecimento da gestão da segurança no trânsito.

BM faz curso para instrutores e multiplicadores do trânsito

juares69.blogspot.com de Camaquã a toda área do CRPO Centro Sul

Juares criou o blog em 22 de março deste ano, quando já tinha uns 60 dias de Orkut. Interessou-se pelas redes sociais e viu a possi-bilidade de expor suas idéias em um site só seu.

Trabalha dá 10 anos na seção de inteligên-cia operacional. Não quer atuar só na Brigada, mas pela Brigada. É um policial que tem um blog e posta todas as ocorrências para poder mostrar o volume de trabalho que a BM tem, já que

muitas pessoas não reconhecem todo o trabalho PM.

O público em geral acessa. O público interno talvez acesse até menos do que o externo. O blog é usado como fonte para rádios locais, por exemplo.

Ele vai até os locais dos acontecimentos e tira fotos, cobre tudo. Além disso, busca notícias na mídia e procura as fontes para

coletar informações. Suas notícias abrangem as cidades sob o comando do 30º BPM (Camaquã): Camaquã, Arambaré, Tapes, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul, Chuvisca, Dom Feliciano, Cristal, São Lourenço do Sul, Amaral e Turuçu.

O blog já conta com 15 colaboradores, e não há prejuízos econômicos. Na opinião de Juares, “daqui a alguns anos, dos jornais impressos só restarão os mais fortes”.

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Pág. 11 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano Ó r g ã o s P o l i c i a i s

PEC em São Paulo para a PMSP voltar a chamar-se

Força Pública No dia 16 de junho, quinta-feira, ocorreu,

na sede do 14º BPM, em São Luiz Gonzaga, a solenidade de troca de comando daquele batal-hão. A cerimônia contou com expressivo público, composto por autoridades, representantes de entidades e público em geral.

Em sua despedida do comando, o major Eglair Moisés Oliveira Chaves destacou a construção do Galpão Crioulo e o trabalho de união com a polícia de Misiones, da Argentina, e desejou grandes feitos ao major Batista.

O novo comandante, major Praudelino Batista dos Santos Sobrinho, ao assumir o comando da tropa, comprometeu-se a realizar uma ação contínua de desenvolvimento na Segurança Pública.

O comandante do CRPO Missões, Cel Eloe Antonio Perius, deu posse ao novo comandante do 14º BPM, e na sala de comando foi descer-rada a foto do ex-comandante.

Troca de Comando do 14º BPM São Luiz Gonzaga -

CRPO Missões

Curso de Qualificação Profissional realizado no 7º RPMon – Santo Ângelo

No dia 9 de junho, quinta-feira, foi minis-trada a instrução de Proteção Armada do CQP (Curso de Qualificação Profissional) 2011, 1ª edição do 7º RPMon, sendo instrutores o Cap Edu Amaro Keenan e o 1º Ten Joaquim Omarati Monteiro. Na oportunidade, o Cap Amaro reali-zou treinamento com o efetivo do POE para armas químicas. Na sexta-feira, 10 de junho, o Ten Monteiro ministrou a instrução de Defesa Pessoal. A primeira turma foi formada somente por sargentos, e a 2ª edição foi realizada de 13 a 17 de junho com uma turma composta por soldados.

Proposta de Emenda Constitucional enviada em 3/2/10 tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo, com base em estudos do Estado-Maior da PMESP, que altera o nome da Instituição para “Força Pública do Estado de São Paulo”. Em seu hino, composto pelo poeta paulista Guilherme de Almeida, o trecho cantado com maior ímpeto é “(...) Seus passos deixam fundo na terra rastro e raízes, É a Força Pública!” Seria a segunda PM a ter denomina-ção diferente. A primeira é a Brigada Militar.

Governo realiza entrega de viaturas e de medalhas pelo

Dia dos BombeirosEm 30 de junho, na Escola de Bombeiros,

em Porto Alegre, ocorreu a solenidade em ho-menagem ao Dia do Bombeiro, referente ao dia 2 de julho, com a presença do governador Tarso Genro e do secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro.

Na ocasião foram entregues medalhas de Honra ao Mérito do Serviço de Bombeiro. Estiveram presentes o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o subcomandante-geral da BM, coronel Altair de Freitas Cunha, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Henrique Vanderlei Lampert Silva.

Depois, no Palácio Piratini, foram entreg-ues 10 viaturas de bombeiros e veículos, mo-delo auto bomba tanque (ABT), para as cidades de Caçapava do Sul, Cidreira, São Lourenço do Sul, Jaguarão, Lajeado, Pelotas, São Borja, Osório, Rio Pardo e Santa Maria.

Feirão da Casa própria inédito para servidores da

segurança públicaEm 11 de julho, o governador Tarso Genro

e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, fizeram a abertura oficial do Feirão da Casa Própria para os servidores da Segurança Pública do Estado – o primeiro do país nesse formato. A cerimônia foi no armazém A do Cais do Porto, em Porto Alegre.

Participaram da cerimônia o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o se-cretário adjunto, Juarez Pinheiro, o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o comandante-geral da Brigada Militar, cel Sérgio Roberto de Abreu, o subcomandante-geral, cel Altair de Freitas Cunha, o chefe do Estado-Maior da Corporação, cel Valmor Araújo de Mello, o presidente da Abamf, Leonel Lucas, e o presi-dente da Ugeirm, Isaac Ortiz.

O Feirão é resultado do convênio entre o Governo do Estado e a Caixa, direcionado aos servidores da segurança pública.

O Senhor é meu PastorNada me faltará

Salmo 23, v. 1º

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Amaro, que atua no município de Três Passos.O capitão é instrutor de tiro habilitado pela

Brigada Militar e realizou demonstrações de como fazer a utilização do spray e de que forma ele atua no corpo de quem entra em contato com a substância.

O spray é um armamento não letal, e a partir de agora os integrantes do 14º Batalhão de Polícia Militar estão habilitados a utilizá-lo.

O endereço cr p omiss o es .blogspot.com é um bom e atua-lizado veículo de comunicação do policiamento ostensivo insti-tucional.

O site oferece conteúdo jor-nalístico da região, notícias sobre cursos voltados à formação de servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, entre outros.

Com as desculpas do jornal, publicamos o brasão do 2º BPM, encaminhado pelo Sub Comandante, daquele OPM, que cobrou erro ocorrido no Caderno Regional do Vale do Rio Pardo. O Cap João Marley Rodrigues, além da cobrança, expressou “ser o 2º mais antigo Batalhão da BM e parte do CRPO VRP”.

Ao contingente do 2º BPM a redação do JCB se retrata, evocando o Gen Lúcio Esteves, que, em ordem do Dia da BM, declarou ser esse batalhão o “Dois de Ouro” e o “Leão da Brigada Militar”, com vistas ao estoicismo de seus combatentes.

A informação correta sobre o Brasão do 2º BPM – Btl Gen Pinheiro Machado

PMs do 14º BPM têm instrução prática com spray de pimenta

Na manhã do dia 8 de junho, na sede do 14º Batalhão de Polícia Militar – São Luiz Gonzaga, foi ministrada instrução para utilização do spray de pimenta ao efetivo, pelo capitão

BLOG CRPO MISSÕES

Pág. 12 – Julho/Agosto de 2011 Correio Brigadiano

COLUNA CAP MORAES

Cristiano Luís de Oliveira Moraes – Cap QOEM Especialista em Segurança Pública – UFRGS – 2007

Instrutor de Tiro da Brigada Militar – 2009Instr. de Operações Não-Letais – CONDOR Brasil – 2008

Instrutor TASER – 2009Serve na 1ª Cia de Operações Especiais do 1º BOE – POA

E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br

G E R A L

Momento da história brigadiana: um ex-comandante é governador

Na foto, de 1964, vê-se, à direita o ex-comandante geral da Brigada Militar, Walter Peracchi de Barcellos, em uma solenidade como o primeiro presidente do Brasil, advindo do Movimento Revolucionário de 1964 – o general Castelo Branco. Esse ato foi a assinatura para o desenvolvimento da consturção de casas popu-lares da Vila Farrapos, ainda hoje existentes,

junto ao bairro Humaitá, em Porto Alegre.O falecido Cel Nilo Ferreira, que esteve

nesse evento, contava ter escutado o general presidente chamar a atenção de alguém que iniciava a discursar, cheio de salamaleques e bajulações. O presidente teria, em voz baixa, mandado o orador parar com a enrolação e ser objetivo e breve.

Realizou-se, no dia 5 de julho, o 3º Workshop da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, com oficiais dos comandos Ambiental, de Bombeiros, de Policiamento Ostensivo das regiões Litoral Norte e Centro Sul. A atividade aconteceu no auditório do Comando Ambiental.

O workshop busca o aprimoramento dos oficiais nas questões de polícia judiciária militar, com destaque para a instrução do inquérito policial militar, a formalização do auto de prisão em flagrante e o PAD.

A abertura contou com a presença do Corregedor-Geral da Corporação, coronel João Gilberto Fritz, e dos comandantes do CRPO Litoral Norte, coronel Altemir Folgiarini Ferreira; do Comando Ambiental, tenente-coronel Ângelo Vieira da Silva; e do CRPO Centro Sul, tenente-coronel Marcelo de Sá Verlindo.

O tenente-coronel Ângelo saudou os participantes do evento e salientou que a Corregedoria-Geral avançou muito nos últimos anos e, por meio do seu tema precípuo que é

a correição, conseguiu aproximar as unidades da Corporação.

“Atualmente os valores estão em constante mutação e, por isso, exige-se o reexame dos feitos administrativos e encontros como esses possibilitam um novo suporte para as demandas que vêm da sociedade no sentido de um posi-cionamento claro dos integrantes da Brigada Militar”, declarou o TC Ângelo.

“Temos uma vocação forte para o exercício do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, mas a atividade de polícia judi-ciária militar não está nem além , nem aquém das anteriores; está ao lado”, disse o coronel João Gilberto Fritz.

“É uma função muito importante, pois lidamos com os valores mais caros de nosso pessoal, que são a liberdade e a vida, então quando um processo pode culminar com a perda da função de um militar não podemos ter dúvida alguma no encaminhamento dos fatos”, salientou o Corregedor-Geral da Brigada Militar.

O 3º Workshop da Corregedoria: até o final do ano terá outros...

P o r t a r i a n º 4 6 5 /EMBM/2011 Instituiu a Co-menda COE, da Brigada Mili-tar, e o Comandante do COE, a cada ano, em 22 de fevereiro, aniversário do comando, ho-

menageará as personalidades merecedoras da distinção.

Essa nova Comenda visa a distinguir oficiais e praças da corporação, que tenham se destacado em promover o desenvolvimento e também enaltecer a imagem deste Comando Especial da BM, responsável pela gestão de unidades especiais da Brigada Militar com res-ponsabilidade de área de ação em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Poderão também ser agraciados com a Comenda do COE militares e civis em geral, brasileiros ou não, bem como pessoas jurídicas, que tenham da mesma forma contribuído para o desenvolvimento deste co-mando operacional especial da Brigada Militar.

BM institui a Comenda COE para os policiais miltares e

outras personalidades

Aprovado o serviço voluntário de jovens nas PMs e CBMs brasileiras

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no dia 29 de junho, o Projeto de Lei 365/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que inclui no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci – Lei 11.530/07) o projeto Policial/Bombeiro Cidadão. A proposta prevê o aproveitamento, pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros militares, de jovens recém-saídos do serviço militar obrigatório ou dispensados de sua prestação.

A ideia do autor é que esses jovens prestem serviço voluntariamente por um ano, com possibilidade de prorrogação, executando atividades de baixo risco em sua comunidade de origem. A medida, argumenta Dib, atenderia às necessidades da sociedade, pois liberaria policiais e bombeiros de carreira para atividades de mais alto risco e possibilitaria a formação desses jovens e sua colocação no mercado de trabalho.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que fez alterações de redação para aprimorar a proposta. Uma das mudanças deixa claro no projeto que o serviço proposto será prestado na condição de policial ou bombeiro. Não será, como determina o texto original, um “serviço militar” prestado nas polícias militares ou nos

Brasão do BOE/POAOPM do Colunista

Com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e, também, com o advento dos Jogos Olímpicos de 2016 aos Polícias Militares do Brasil e, em especial, a Brigada Militar têm adquirido diversos produtos de Menor Potencial Ofensivo, sendo uma das últimas aqui-sições a espuma de pimenta, conhecida como espuma de OC em função do nome do agente pimenta “capsaicina” que é um extrato natural da pimenta.

O referido produto já se encontra no mercado mundial desde os 1960, tendo sido desenvolvido pelos norte america-nos ante a problemática enfrentada pelos carteiros da época em função de ataques de cães, sendo posteriormente adotado pelas forças policiais americanas com grande sucesso e eficácia.

TECNOLOGIAS DE MENOR POTENIAL OFENSIVO – TMPO

A espuma de pimenta visa a incapacitar momentaneamente o suspeito ou agressor sem causar danos ou ferimentos perman-entes, possibilitando assim que o policial consiga uma vantagem sobre seu agressor permitindo a contenção deste sem causar ferimentos, ou seja, utilizando o mínimo de força necessária dentro da escala progres-siva do uso da força.

O referido produto provoca no agres-sor, assim que aplicado, imediatamente o fechamento involuntário dos olhos seguido de ardência na região atingida, além de desorientação em função do efeito provo-cado no organismo, mas em seguida perde seu efeito, não necessitando na grande maioria das vezes de atendimento médico especializado, haja vista a mínima poten-cialidade do agente.

Atualmente há a previsão de que os policiais do Brasil inteiro tenham à sua disposição pelo menos dois equi-pamentos de menor potencial ofensivo para uso na atividade fim. Assim sendo, certamente dentro de pouco tempo as corporações policiais de nosso país uti-lizarão este tipo de tecnologia de menor potencial ofensivo em grande escala.

corpos de bombeiros.“A Lei do Serviço Militar (4.375/64) estabel-

ece que o serviço militar será prestado apenas ‘em organizações da ativa das Forças Arma-das’ ou ‘em órgãos de formação de reserva’, sendo o ‘serviço prestado nas polícias militares, corpos de bombeiros e outras corporações’ considerado de interesse militar. Portanto, não cabe dizer serviço militar no âmbito das Forças Auxiliares”, explicou Cajado.

O substitutivo também torna explícito que o trabalho desenvolvido pelo policial ou bombeiro cidadão obedecerá à legislação estadual ou distrital, aos regulamentos e às normas admin-istrativas das corporações em que for instituído e poderá ser prorrogado a critério do governo de cada unidade federativa. O projeto original estabelece que o programa obedecerá à Lei do Serviço Militar.

“A Lei do Serviço Militar e o seu regu-lamento tratam exclusivamente de aspectos relativos ao serviço militar, sem descer a minudências de como será a sua execução, o que torna improcedente as suas invocações”, disse o relator.

O texto aprovado altera ainda a ementa da proposta para retirar dela a referência à Lei do Serviço Militar. O projeto original diz alterar essa lei, embora não haja nenhuma alteração de fato.

Pág. 13 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano

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Ten Bayerle & Blog’s way...Claudio Medeiros Bayerle – TenentePresidente da Apesp Tesoureiro da AbrilMembro da ICPAssociassão Internacional de Polícia

O inqueritômetro mostra o andamento da meta de conclusão de inquéritos sobre homicídios. Ele já está disponível na página do Conselho Na-cional do Ministério Público na internet: aplicativos.cnmp.gov.br/inqueritometro.

A meta tem o objetivo de concluir todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 ainda abertos. Há no Brasil 151.819 procedimentos nessa situação. O prazo para conclusão dos inquéritos vai até julho de 2011 para os estados com até quatro mil procedimentos e até dezembro de 2011 para os demais.

O inqueritômetro mostra, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de procedimentos da Meta 2, quantos foram concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento – e quantos estão pendentes de diligência. Ele será atualizado mensalmente e permite a impressão dos gráficos e comparação entre os estados.

A conclusão dos inquéritos antigos é uma resposta importante dos agentes dos sistemas

de Justiça e de Segurança Pública à sociedade. Ao mesmo tempo, é uma forma de aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis pelo combate à criminalidade. “Mais do que enfrentar a quanti-dade de inquéritos, um dos grandes objetivos das metas fixadas pela Enasp é fazer o diagnóstico da persecução penal, identificando os gargalos e dos problemas que historicamente dificultaram a conclusão das investigações de homicídios”, disse Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordena-dora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. O inqueritômetro será mais uma ferramenta para o diagnóstico e para o incremento da troca de dados e informações entre os diversos parceiros da Enasp.

O levantamento revela que o número de procedimentos em aberto diminuiu em estados como o Distrito Federal, que tinha 1.192 inquéritos em dezembro do ano passado e hoje está com 640, numa redução de 46%. Paraná tem 7.352 procedimentos hoje, contra 9.287 em dezembro do ano passado, com redução de cerca de 20%.

Inqueritômetro e a ascendência nos inquéritos sobre homicídios

O advogado Onir de Araújo se diz amea-çado de morte, caso continue atuando na defesa de Hélder Santos, que veio estudar história em Jaguarão e voltou para a Bahia depois de denunciar PMs por violência e racismo.

As denúncias geraram um IPM contra os brigadianos acusados. Desde então, outras pes-soas que se solidariazaram com o estudante, se-gundo o advogado, também foram ameaçadas.

Onir de Araújo é advogado do Quilombo da família Silva, e solicitou, no mês passado, ao promotor do Tribunal de Justiça Militar/RS, a prisão preventiva de um dos policiais milita-res que operam ações policiais em Jaguarão. Eis a declaração dele: “Nós não temos outra alternativa que não seja a de se organizar e denunciar perante o conjunto da sociedade e confiar que essa sociedade reaja. É um tipo de situação que não pode mais permanecer.” Há vídeo produzido pelo Coletivo Catarse na internet: coletivocatarse.blogspot.com/2011/06/advogado-do-estudante-que-denunciou.html.

PMs de Jaguarão acusados por advogado na JME

Em solenidade no Paço Municipal, o prefeito José Fortunati deu posse, dia 28 de junho, aos 26 conselheiros titulares e suplen-tes que representam entidades da sociedade civil e órgãos da administração municipal.

O presidente do conselho é Marcelly Malta, da ONG Igualdade Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, enalteceu a representatividade dos integrantes.

O grupo conta representantes do Núcleo de Estudos da Prostituição, da ONG Igualdade

Segundo o Procurador da Fazenda Na-cional, o bacharel em Direito Anildo Fabio de Araujo, em publicação (jus.uol.com.br/revista), são beneficiados com a prisão em quartéis ou especial os relacionados, principalmente, no art. 295 do Código de Processo Penal (CPP). As seguintes pessoas (da segurança pública):

h) Delegados de Polícia e policiais civisk) Oficiais das Forças Armadas, da Polícia

Militar e do Corpo de Bombeiro;u) funcionário da administração da justiça

criminal.

E cita também: os militares inferiores são recolhidos, provisória ou definitivamente, à prisão, onde for possível, em estabelecimentos militares ou prisão especial; nunca podem ser levados para a prisão comum.

Segundo Anildo, “o benefício penal visa a oferecer um tratamento mais humano ao indiciado ou réu que, pelas ‘qualidades morais e sociais’, merecem melhor tratamento, e, tam-bém, pelas conseqüências graves e irreparáveis que a convivência desordenada com presos perigosos poderia lhes causar”.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera pontos do Código de Processo Penal. Entretanto, manteve a prisão especial para pessoas que tenham diploma de nível superior, apesar de o Senado Federal ter derrubado esse benefício. Se for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, as regras vão continuar per-mitindo que pessoas com diploma e também parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos e presidentes tenham direito a uma

O Ministério da Justiça fechou, no dia 06 de julho, em Portugal, uma parceria com a Universidade de Lisboa para desenvolvimento de pesquisas sobre segurança pública, com vistas à monitoração eletrônica como alternativa de prisão, entre outros assuntos.

O tema foi pautado com a entrada em vigor das novas medidas cautelares. Em al-guns casos, os juízes poderão decretar que os acusados sejam monitorados em vez irem para a prisão. O acordo de cooperação – assinado pelo diretor-geral do Departamento Peniten-ciário Nacional, Augusto Rossini – prevê o desenvolvimento de uma série de atividades de

Universidade de Lisboa é parceira com os DH na segurança pública

caráter acadêmico, científico e cultural. Entre os objetivos está contribuir para a

modernização da justiça e o aprofundamento do estado de direito. Vai promover ainda políticas voltadas à garantia e ao desenvolvimento da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da segurança pública em conjunto com a sociedade.

A assinatura do convênio fez parte da programação do 1º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada, realizado dos dias 6 e 7 de julho, em Lisboa. Ainda foi parte da programação desse congresso o debate sobre segurança penitenciária.

Tomam posse os novos Conselheiros de Porto AlegreRS, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – núcleo RS (RNP+Brasil/RS), da OAB-RS, da CDL Porto Alegre, do Fórum Municipal das Mulheres de Porto Alegre, do Movimento Homossexual de Porto Alegre, do Fórum de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, do Conselho do Orçamento Participativo, do Gabinete do Prefeito, das secretarias municipais de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) e de Aces-sibilidade (Seacis), do Gabinete do Povo Negro e da Procuradoria-Geral do Município.

Só um Partido não aprova alterações da Prisão Especial cela especial em caso de prisão provisória.

Na votação na Câmara, a maioria dos partidos foi favorável à manutenção da prisão especial. O PPS, no entanto, discordou. “Esse é um privilégio odiento e abusivo”, disse o presi-dente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). E o tema poderá voltar a ser discutido durante a votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Prisão Especial dos integrantes da segurança pública

Brasão do 9º BPM OPM do Colunista

Blogs da SegurançaUm blog nada mais é que um “diário

web”, melhor dizendo, um ‘sítio virtual’ onde registramos nossas impressões sobre quaisquer assuntos, inclusive policiais. De arquitetura e logística fácil, permite atua-lizações diárias e rápidas, como requer a modernidade. Surgiu pelas mãos de Jorn Barger, em 1997, quando este criou o primeiro WebLog. A blogosfera (blogs – comunidade ou rede social) era pouco mais de uma centena no início do século.

1. Abordagem PolicialO blog Abordagem Policial é um dos

mais antigos em atividade no Brasil na área da Segurança Pública, tendo completado, recentemente, quatro anos de existência, e conta com mais de 1.400 seguidores fieis. Sur-giu em 2007, quando cinco alunos-oficiais da PMBA transferiram as discussões semânticas e filosóficas que fervilhavam nos corredores da APM Baiana para a rede mundial de computadores.

2. Diário de um PMO ́ Diário de um Policial Militar’ foi criado

em meados de 2006 pelo Tenente Alexandre de Sousa, conta com mais de 900 seguidores e versa sobre assuntos de POLÍCIA e de SEGURANÇA PÚBLICA. O Oficial Subalterno da PMERJ também criou o PMTube, site de compilação de vídeos policias, bem como o Aspiras do Brasil, que proporciona informações para internautas interessados em concursos policiais.

3. Diário do StiveBlog goiano, registrado em 2007, por

Robson Niedson, cuja pretensão, segundo ele mesmo, era a de ser o portal oficial da Segurança Pública do país, reunindo todas as informações importantes relacionadas com a Segurança, missão difícil em razão do vasto campo de abrangência e coleta de dados, optando por um blog mais informal pela simplicidade e manutenção. Possui mais de mil seguidores atentos e colaborativos.

4. Caso de PolíciaO blog ‘Caso de Polícia’ foi criado em

2007 pelo policial civil EDUARDO, da PCERJ, objetivando divulgar a realidade das corpo-rações policiais brasileiras, com o intuito de expor o ponto de vista de quem trabalha no

foco da insegurança e da violência que afeta gravemente o país.

5. Servidorespent.blogspot.comO blog dos Servidores Penitenciários do

Estado de São Paulo (Polícia Penal) e dire-cionado à discussão sobre o Sistema Penal no Brasil, meio de comunicação e expressão para os Agentes Penitenciários. Frente contra a banalização da injustiça no país, segundo seu editor/redator.

6. Polícia e SegurançaOperacionalizado em 2002 pelo Coronel da

Reserva da Brigada Militar Alberto Afonso Landa de Camargo, também escritor. Idealizado para ser um norte na atividade-fim, possui vários arti-gos sobre Polícia, Segurança Pública, Trânsito, política e literatura, uma das paixões do profes-sor e filósofo Afonso. Aberto à participação da comunidade acadêmica e policial.

Pág. 14 – Julho/Agosto de 2011 Correio BrigadianoABC do Proerd

CPC forma Proerd com mais de 2,5 mil alunos em

47 escolas da Capital

13º BPM forma Proerd com mais de mil alunos em 15

escolas de ErechimAlunos de 15 escolas de Erechim partici-

param da solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O evento, na tarde do dia 29 de junho, quarta-feira, reuniu mais de mil estudantes do 5º ano e 6ª série do Ensino Fundamental no Ginásio de Esportes do Clube Atlântico. Desde o início do Programa, foram formados 14 mil alunos na área de abrangência do 13º Batalhão de Polícia Militar.

O ginásio ficou cheio de crianças empol-gadas e engajadas. As lições do Proerd são desenvolvidas nas salas de aula das próprias escolas por policiais militares e com o auxílio de professores. A ideia é desenvolver na criança capacidades sociais e habilidades para mantê-la longe da violência e das drogas. Eles recebem orientação sobre como resolver conflitos, ser seguro, tomar decisões por si mesmo e resistir à pressão para experimentar drogas.

Os programas de prevenção às Drogas da PC e da BM

A Polícia Civil atua com programas de prevenção às drogas através do Denarc. Este, além de sua competência legal repres-siva, também faz essa atuação preventiva. O site do Denarc está dentro dentro do Portal da Polícia Civil, pc.rs.gov.br/denarc/index.php, onde inicia fazendo a pergunta: “Você quer deixar de usar drogas? Denarc--ajuda (clique aqui).“

A BM atua através da Assessoria de Direitos Humanos do Comando, no QCG/BM, tendo a Central de Controle Proerd mantida no prédio à entrada da APM. Houve regulação estadual e federal do Programa, melhorando a administração de sua existência orgânica nos OPMs de policiamento e facilitando sua exe-cução. O endereço do Proerd na rede Internet é: brigadamilitar.rs.gov.br/proerd/index.html.

No dia 7 de julho, quinta-feira, às 19h30, nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes de Bento Gonçalves, o 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas de Bento Gonçalves realizou a formatura de 600 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – Proerd.

Estiveram presentes na ocasião o dr. José Heidrich Guerra, juiz titular do JECrim; dr. Gilson Borguedulff Medeiros, promotor de Justiça; ma-jor José Paulo Iahnke Marinho, comandante do 3º BPAT; major André Ilha Feliú, comandante do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária, entre outras autoridades civis e militares.

3º BPAT realiza formatura do Proerd em BentoGonçalves, na Serra

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio; os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço coop-erativo entre as Escolas, Pais e Polícia Militar. O Proerd é baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education).

O endereço é: bm.gov.rs.br.

Visite o Site do Proerd da BM... O convite está online

para quem visita a BM

A sociedade precisa que cada um faça a sua parte.

Em 8 de julho o CTBM/PF distribuiu mais de 1.500 peças de roupas entre agasalhos, pares de calçados, cobertores, roupas de cama, bolsas, cintos e 10 sacolas de alimentos não perecíveis.

Os alunos da extra classe Tiradentes So-cial ficaram responsáveis pelas arrecadações e mobilização dos apoios. A entidade beneficiada foi a Casa Espírita Caminho da Luz, no bairro Integração, para, aproximadamente, 30 famílias.

A extra Classe Tiradentes Social tem por objetivo desenvolver e fortalecer nos alunos o sentido de compromisso social, a participação voluntária.

O CTBM de Passo Fundorealiza doações para a Campanha do Agasalho

Em 13 de julho o Comando de Policiamento da Capital (CPC), realizou a formatura de mais de 2.500 crianças no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) do primeiro semestre de 2011.

A formatura aconteceu no Ginásio da Esef/BM e contou com a participação de 47 escolas, entre particulares, municipais e estaduais da capital.

A Banda da BM abrilhantou o evento, que foi descontraído do início ao fim, tendo ainda as apresentações do Canil do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BOE), os bonecos institucio-nais Estradinha, Ambientalito, Bombeirucho, Leãozinho do Proerd, Noninho e Trevito.

Além das autoridades PM, estavam pre-sentes a secretária da SMED, Cleci Jurach, vereadores, representantes da EPTC, da empresa McDonald’s, do Sindilat, professores, instrutores do Proerd, pais e alunos.

Pág. 15 – Julho/Agosto de 2011Correio Brigadiano ABC Antidrogas

Anfetaminas: efeito prolongado

Pesquisa informa que o oxi, a droga do momento,

é apenas crackSomente nos últimos dois meses, foram

registradas apreensões de 2.889 supostas pedras de oxi, droga mais devastadora que o crack, no Paraná, de acordo com informações do programa 181 Narcodenúncia. “Pelo que sabemos, o oxi é basicamente a mesma pedra de crack, feita com o mesmo material, mas com substâncias para fazer volume e ficar mais barato, como cal virgem, gasolina ou querosene”, explica o coordenador estadual Antidrogas, Jorge Pilotto.

Apesar de as informações preliminares apontarem para a composição citada pelas au-toridades, estudo recente, do Instituto Nacional de Criminalística (INC) a partir da iniciativa da Superintendência de Polícia Federal do Acre, estado onde foram registradas as primeiras ocorrências com a “nova” droga, mostra que talvez o oxi nem exista.

“Foram feitas 146 análises químicas diferentes para verificar o teor de cocaína e de componentes minoritários, como hidrocar-bonetos e solventes. O que é chamado de oxi é crack ou cocaína na forma de pedras de cloridrato, com concentração de 29% a 47% de cocaína, ou de pasta-base, com 50% a 80% de pureza da droga”, comenta o perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Jr., um dos pesquisadores. De acordo com ele, não foi encontrado querosene, gasolina e cal virgem em quantidades significativas em nenhuma das amostras.

“O que há de novo é o consumo da pasta-base, que é uma cocaína bem mais con-centrada, que produz efeitos mais acentuados e pode ser vendida a preço mais baixo por não haver necessidade de um laboratório para manipulá-la, como no caso do crack”, comenta.

0800 510 0015 – VIVA VOZ – Serviço Nacional Gratuito de informação e orientação sobre drogas. Não necessita se identificar. “Call center” que atende e esclarece por telefone dúvidas sobre drogas a usuários, pais, profes-sores, amigos, estudantes e profissionais. Também informa sobre locais para atenção e tratamento sobre drogas. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

0800 721 3000 – Centro de Informações Toxicológicas – CIT. Serviço Nacional Gratuito de informação e orientação sobre drogas e acidentes domésticos e em locais de trabalho, com animais peçonhentos e substâncias tóxicas.

O texto “Anfetaminas: efeito prolongado”, constante das páginas 117 e primeiro parágrafo da 118 do referido livro, é um orientador para todas as pessoas. Por diversas razões, a maior delas o emagrecimento, e, muitas vezes, a despeito de orientação médica, as pessoas se entregam ao consumo de anfetaminas. O professor Içami Tiba, sinteticamente, nos anslisa a questão.

“Empregadas como antidepressivo, mo-derador de apetite e no tratamento de patolo-gias como narcolepsia (sono incontrolável) e hiperatividade infantil, as anfetaminas produzem efeitos semelhantes aos da cocaína, mas a du-ração e a toxicidade diferem significativamente.”

“Tais substâncias químicas sintéticas asse-melham-se estruturalmente aos neurotransmis-sores dopamina, norepinefrina e serotonina. Agem, portanto, nos mesmos neurônios em que esses mensageiros atuam. O uso repetido pode

acabar com os neurotransmissores e destruir os neurônios que as acumulam. Entretanto, o perigo não termina aí: as doses neurotóxicas (passíveis de matar células nervosas) são facilmente atingidas. Consistem no dobro ou no triplo das necessárias para produzir efeitos psicológicos.”

“E as sensações podem durar o dia inteiro. A substância se acumula no cérebro, no qual seu nível atinge dez vezes mais que o do sangue. Diante de uma situação que provoque medo, o organismo libera adrenalina, inicia-se o reflexo de luta-e-fuga, soltando as anfetaminas depositadas no tecido gorduroso. Nos usuários crônicos, essa liberação pode provocar psicoses e agressões físicas.”

“Rapidamente as células adaptam-se às anfetaminas, causando tolerância. A retirada súbita acarreta sono excessivo, aumento de apetite e comportamento depressivo.”

O Brasil é o 2º país no mundo onde mais são consumidas as anfetaminas. Só perde para os Estados Unidos.

Livro do prof. Içami Tiba, “Juventude & Drogas: Anjos Caídos”

Juventude & Drogas: Anjos Caídos é produzido pela Integrare Editora Ltda e está à venda em todas as livrarias.

Serviços disponíveis de orientação às questões das drogas

Não necessita se identificar. Atende, esclarece e orienta por telefone dúvidas a usuários, pais, professores, amigos e estudantes. Informa e orienta sobre as medidas a serem adotadas em casos de acidentes e sobre locais para atenção e tratamento. Funciona 24h.

(51) 3288-5961 e 3288-5962 – Conen/RS – Lei nº 11.792 de 22/05/2002 – Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas: av. Borges de Medeiros, 1501 – 5º andar, sala 3. Tel.: (51) 3288-5961 e (51) 3288-5962.

Dados retirados do menu “Serviços ao Cidadão”, do Pull Down, Conen/RS, do site da Brigada Militar (bm.rs.gov.br).

POLICIAL BR – O Portal dos policiaisO texto sobre o “oxi”, acima trasncrito,

foi obtido no portal dos policiais brasileiros, conforme o endereço do link:

policialbr.com/profiles/blogs/

pesquisa-diz-que-oxi-a-droga

?xg_source=msg_mes_network

(Associe-se para ter acesso.)

A você, amigo e colega policial: “Mesmo quando fora da escala de serviço, auxilie as pessoas que estejam

abertas a entender melhor sobre as questões das drogas, orientando-as a pro-

curar especialistas dos órgãos policiais competentes.”

Canis da BM de Lagoa Vermelha e Caxias do Sul

Caderno SerraPágs. 2 e 6

3ª Workshop da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, que ocorreu em julho Pág. 12

BM dá início a curso para instrutores e multiplicadores do trânsito

Pág. 10

17ª Operação Simul-tânea Brasil, Argentina e Uruguai

Remuneração do “bico oficial” pode ser maior que o salário dos PMs de SP

Pág. 6

Pág. 6

Com a 20ª formatura, do 6º BPM, o Proerd totaliza 6.230

alunosformados

Caderno Interior - Pág. 6

Julho/Agosto de 2011