'Pnfdtura dt. São ]o~i dod Campod

6ciado de Sao 'Paulo

LIVRO N<:> FLS. "-.1°

'Ull.ICADO ( ~) NO JORr\1,... I OLt IlM DO ,VIl.JNIUL IC

~ • .JJ 2, 7? de ? '=> I J.l.J '-i ,-DECRETO NQ 8903/95

de 12 de dezembro d e 1995

Dispõe sobre adicional 5.131 .109,00

abertura no valor

de crédito de R$

A Prefeita Municipal de Sã0 Jose dos Campos, no uso das atribuições que lhe confere o art.igo 24 da Lei 4605 de 21 de julho de 1994 - (L. D. O. ) , art.igos 8Q e 9Q da Lei 4677 de 29 de Dezembro de 1994 e artigo 92 , inci2o IX da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990,

D E C R E T A:

Art. 1Q . Fica aberto na Secretaria da Fazenda um crédito adicional no valor de R$ 5. 131 . 109, 00 (cinco mil hões, cento e trinta e um mil e cento e nove reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

05 . 20 05 . 20-0307020.2004 05.20-3111 05.30 05 .30-0307020.2004 05 . 30-3111 05 .40 05 .40-0307020.2004 05 .40-3111

10.10 10.10-0307020 . 2004 10.10-3111 10 . 20

10.20-0307020.2004 10.20-3111 10.30

10 .30-0307020.2004 10.30-3111 10.50 10.50-0307023.2004 10.50-3111

15.10

GABINETE DA PREFEITA ASSESSORIA DE GABINETE Manutenção dos Serviços Pessoal Civil ASSESSORIA DE RELAÇõES PúBLICAS Manutenção dos Serviços Pessoal Civil CONSULTORIA LEGISLATIVA Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER Manutenção dos Serviços Pessoal Civil ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE EUGtNIO DE MELO Manutenção dos Serviços Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE COMlmiCAÇÃO SOCIAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS SECRETARIA GERAL

1.300,00

7.300,00

16.600 , 00

3 . 800,00

10.2on.oo

640 , 00

2.100 . 00

tf>rrfelfura de Sao ]odi dod Calltpo.J

t.Jtado tk Sao 'Paulo

LIVRO N9 FLS. "JO

cont. do DECRETO N2 8903/95 - fls. 02

15.10-0307020.2004 15.10-3111 15.20 15.20-0307014.2004 15.20-3111 15.30 15.30-0307014.2004 15 . 30-3111 15.40 15.40-0307014.2004 15.40-3111

20.10 20 . 10-0207020.2004 20.10-3111 20 . 10-0630174.2020 20 . 10-3111 20 . 30 20 . 30-0307021.2004 20 . 30-3111 20 . 40 20.40-0307024.2004 20 . 40-3111 20 . 50 20.50-0307021.2004 20 . 50-3111

25.10 25.10-0308020.1001 25.10 - 4120 25.10 - 0308020.2092 25.10-3132 25.30 25.30-0308032.2004 25.30-3111 25.40

25.40-0308030.2004 25 . 40-3111

30 . 10 30.10-0309020.2004 30 . 10-3111 30.20 30.20-0377021.2004 30.20-3111 30.30

30.30-0309021.2004 30.30- 3111

Manutenção dos Serviços Pessoal Civil PROCURADORIA FISCAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil PROCURADORIA JUDICIAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil PROCURADORIA IMOBILIÁRIA Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARLli GERAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil Guarda Municipal Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS Manutenção dos Serviços Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Manutenção dos Serviços Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA GERAL Móveis, Máquinas e Outros Equipamentos e Mat-erial Permanente Viagens e Estadia Out-ros Serviços e Encargos DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Manutenção dos Serviços Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS ~f(JNICIPAIS Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

12.700,00

1.100,00

7 . 800,00

2.400,00

1.600,00

23.980 , 00

2.400,00

4 . 900,00

7.600,00

1.898,00

3.000 , 00

1.900,00

1. 800 100

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil ASSESSORIA DE MEIO AMBIENTE Manutençâo ios Serviços Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

TERRITORIAL E URBANISMO Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

5.ó00,00

1.200,00

9.700,00

'Prt'/tlfm•a dt Óão ]o.Sf. do.J CampocJ

€.stado de Ódo ~'Paulo

LIVRO N9 FLS. "JO

cont . do DECRETO NQ 8903/95 - fls . 03

40.10 40.10-08420 20 . 2004 40.10- 3111 40.10-0842188.2039 40 . 10-3131 40.22 ADULTOS 40.22-084 2187 . 2038 40.22-3111 40.23 40.23 -0842188. 2038 40.23-3111 40.23-3120 40.23-3132 40.23-4120 40.25 40.25-0841190 . 2038 40 . 25-3111 40 . 31 40 . 31-0842021.1030 40.31-3131 40.31-0842021.2038 40.31-3111 40. 32 40.32-0842021 . 2004 40 . 32-3111 40 . 32-3132 40 . 32-0842021.2086 40.32-3132 40.32-0842033.4005 40.32-4354 40.32-0842427.2043 40.32-3111 40.32-08424 92 . 4006 40.32-3111

45.10 45.10-0846020.1024 45.10-4120 45.20 45.20-0846224 . 2066 45 . 20-3131 45.20-0846228 . 4041 45. 20-3131

50 . 10 50.10-1581020.2004 50.10-3111 50.20 50.20-1581486.2004 50.20-3111 50.30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil 27 . 700.00 Cursos e Especializações Remuneração de Serviços Pessoais 540,00 DIVISÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E

Manutenção do Ensino Pessoal Civil 18 . 800,00 DIVISÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU Manutenção do Ensino Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFA1ITIL Manutenção do Ensino Pessoal Civil DIVISÃO DlDATICO-PEDAGóGICO Projetos Pedagógicos Remuneração de Serviços Pessoais Manutenção do Ensino

309 . 100,00 276,00

3 . 460,00 23S .00

112.980,00

1.000,1)0

Pessoal Civil 19.000,00 DIVISÃO DE APOIO LOGíSTICO E MATERIAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil Outros Serviços e Encargos Contratos de Locação Outros Serviços e Encargos Confissão da Dívida Outras Amortizações Merenda Escolar Pessoal Civil

4.500,00 1. 000' 00

16.000,00

90.000,00

900,00 132 Salári0 dos Servidores Pessoal Civil 1.100.000,00

SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA GERA!..

1 . 600,00 Veiculos, Máquinas e Outros Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Competições DRspor~ivas em Geral Remuneração de Serviços Pessoais Manutenção de Eventos Recreativos Remuneração de Serviços Pessoais

24 . 000.00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços

6 . 000.00

Pessoal Civil 5 . 200,00 DEPARTAMENTO DF DESENVOLVIMENTO SOCIAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil 26.000,00 DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA ~ \

1Prt:/dtura de Silo ]ot~i dotl Ca~t,pod

€t~tado de Silo 'Paulo

LIVRC N<? FLS. "-~0

cont. do DECRETO N2 8903/95 - fls. 04

50 . 30-1581487.2004 50.30-3111

55 . 10 55.10-0307020.2004 55 . 10-3111 55.30 55.30-1060328.2064 55.30-3132

60.10 60.10-1375021.2004 60.10-3111 60.10-1375021.2007 60.10-3111 60 . 10-1375033.4005 60.10-4354 60 . 10-1375492.4006 60 . 10-3111 60.20 60 . 10-1375428 . 2004 60 . 10-3111 60.40

60.40-1375428 . 2004 60.40-3111

65.30 65 . 30-1691575.2033 65.30-3120

80.20 80.20-0848031.4057 80 . 20-3211 80 . 30 80 . 30-1582492 . 4006 80 . 30-3111

Manut.enção dos ::?erviços Pessc.al Civil 4. 200 . 00

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil 2. 700,00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aterro Sanitáric Outros Serviços e Encargos 27 . 000,00

SECRETARIA DE SAúDE FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil Indeni.2ações Pessoal Civil Confissão da Dívida

22.000,00

20.000,00

Out.ras Amortizaçêie:.:. 90. 000, 00 139 Salario dos Servidores Pessoal Civil 1.100.000.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAuDE Manutenção dos Serviços Pessoal Civil 77.800,00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E HOSPITALARES Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE VIAS PúBLICAS Conservação de Vias Públicas Material de Consumo

ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO ENCARGOS DIVERSOS Fundação Cultural Transferências Operacionais ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA 13Q Salário dos Servidores Pessoal Civil

94.000,00

70.000,00

23.600.00

1.700.000,00

Art.. 29. anterior correrá por conta da dotações do orçamento vigente:

O Crédi t.o aberto no artigo anulaçâo parcial das seguintes

05.10 05.10-0307020.1001 05.10-4120 05.10-0307020.2004 05.10-4110 05.40 05.40-0307020.2004

GABINETE DA PREFEITA SECRETARIA GERAL Móveis. Máquinas e Out.ro3 Equipament.os e Material Permanente Manutenção dos Serviços Obras e Instalações CONSULTORIA LEGISLATIVA Manutenção dos Serviços

24.000,00

25.200,00

'Prr./eltura de Sâo )oc!i dod Campot:l

€dtado de Soa 'Paulo

UVRO N"' FLS. "-' 0

cont . do DECRETO N2 8903/95 - fls. 05

05.40-3111

10 . 20

10.20-0307020 . 2031 10.20-3120

20 . 10 20.10-0307021.2009 20.10-3132 20.10-0307021.2019 20.10-3132 20.50 20.50-0307021 . 2048 20.50-3120 20 . 50-0307021.2050 20 . 50-3120

25 . 10 25.10-0308020 . 1024 25.10-4120 25.40

25.40-0308030.2017 25 .40-3131 25 .40-0308030.2092 25 . 40-3111 25.40-0316096.1094 25 .40-4110

30.10 30.10-0309020.1001 30 . 10-4120 30.10-0309020.2003 30 . 10-3132 30.30

30 . 30 - 0309021 . 2003 30 . 30-3132 30 . 30-0309040.3020 30 .30-3132

35.20 35.20-0308025.1098 35.20-4110 35.20-1060327.1013 35.20-4110 35 . 20-1376448.3065 35.20-4110 35 .20 -1376448.3069

Pessoal Civil

SECRETARIA DO GOVERNO ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER

20.000,00

Conservação de Próprios e Logradouros Pútlicos Mat.erial de Consumo 16.740.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA GERAL Publicaç~o de Editais Outros Serviços e Encargos 30.000 . 00 Aluguel de Equir::·amentos Outros Serviços e Encargos 50 . 000,00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS Material de Limpeza Material de Consumo 70.000 , 00 Material de Manutenção Material de Consumo 69.500,00

SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA GERAL Veículos, Máquinas e Outros Equipamentos e Mat.erial Permanente 118.000,00 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS EstagiárioE Remuneração de Serviços Pessoais 3.500,00 Viagens e Estadia Pessoal Civil 1.398,00 Reforma do CEAB I Vila Industrial Obr·as e Instalações 80.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA GERAL Moveis, Máquinas e Outros Equipamentos e Material Permanent.e Serviços Contratados

15.000,00

Outros Serviços e Encargos DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TEP~ITORIAL E URBANISMO Serviços Contratados Out.ros Serviços e Encargos

10.000 , 00

Plano Diretor de Desenvolvimentn Outros Serviços e Encargos

85.000,00 Int.egrado

32.600,00

SECRETARIA DE OBRAS DEPARTAMENTO DE OBRAS Reforma do Mercado Municipal Obras e Instalações Extensão da Rede de Iluminação Obras e Instalações Drenagem Av . Teotônio Vilela Obr3s e Instalações Drenagem R. Monte Ver·de - JD .

81.900,00 Pt]bl ica

50 . 000,00

50 . 000 , 00 Colonial

~"Pre/dtura de São ]odt doJ Campod

6dtado de São 'Paulo

LIVRC N 9 f-""LS. "-~ 0

cont. do DECRETO NQ 8903/95 - fls. 06

35.20-4110 35 . 20-1376448.3073 35.20-4110 35.20-1376448.3081 35 . 20-4110

40 . 10 40 . 10-0842020.2004 40.10-4110 40.24 40 . 24-0841185 . 1049 40 . 24-4110 40 . 24-0841185.3025 40 . 24-4110 40.31 40.31-0842021.1030 40 . 31-3132 40 . 31-0842021 . 2038 40 . 31-3132 40 . 32 40 . 32-0842021.2040 40 . 32-3120 40 . 32-0842021.2056 40 . 32-3120 40.32-0842021 . 6033 40.32-3132 40 . 32-0842427.2043 40 . 32-3132

45 . 20 45.20-0846224 . 3008 45.20-3120 45.20-3131 45.20-3132 45.20-4120 45 . 30 45.30-0846228 . 1045

45.30-4120 45.30-0846228.1046 45 . 30-4120

50.10 50 . 10-1581020.2004 50.10-3120 50.10 - 3132 50.10-1581486.2003 50.10-3132 50 . 20 50.20-1581486.2004 50.20-3120 50.20-3131

Obras e Instalações Água paraTodos Obras e Instalações Drenagem do Jardim Port.ugal Obras e Instalações

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços

80.000,00

30.000,00

50.000,00

Obras e Instalações 46.600,00 DIVISÃO MATERNO INFANTIL Construção IMI Eugênio de Melo Obras e Instalações 5.235,00 Ampliação e Manutenção de Creches/IMIS Obras e Instalações 300.000,00 DIVISÃO DIDÁTICO-PEDAGóGICO Projetos Pedagógicos Outros Serviços e Encargos 1 . 000,00 Manutenção do Ensino Outros Serviços e Encargos 276.00 DIVISÃO DE APOIO LOGíSTICO E MATERIAL Conservação de Escolas Material de Consumo 16.000,00 Recuperação de Mobiliário Material de Consumo 18.900.00 Cestas de Natal Outros Serviços e Encargos 35 . 800,00 Merenda Escolar Outros Serviços e Encargos 137.000,00

SECRETARIA DE ESPORTES DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Fundo de Apoio ao Desporto Amador Material de Consumo 30.000,00 Remuneração de Serviços Pessoais 230.000,00 Outros Serviços e Encargos 96.000,00 Equipamentos e Material Permanente 50. 000, 00 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS Ampliação e Reforma Centro Esportivo Vale do Sol Equipamentos e Material PelTianente 50.000,00 Construção Centro Esportivo Vl. Tesouro Equipamentos e Ma-t.er ial Permanente 30. 000, 00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA GERAL Manut.enção dos Serviço:=. Mat.er ial de Consumo Outros Serviços e Encargos Serviços Contratado2. Outros Serviços e En~argos DEPARTA.li{ENTO DE DESENVOLVIMENTO Manutenção dos Serviçoe Mat.erial de Consume• Remuneração de Serviços Pessoais

40.000,00 50.000,00

72.000,00 SOCIAL

~30.000,00

170. 000~00

' Prefdtura rle <.São ]odi do.J Campod

€e~tado d~ úao Paulo

LIVRO N9 FLS. 1-.Jo

cont . do DECRETO NQ 8903/95 - fls. 07

50 . 20-1581486 . 6044 50 . 20-3120

55 . 20 55 . 20-0307021 . 1001 55 . 20-4120 55.20-0307021 . 2021 55 . 20-3120 55 . 20-3132 55 . 20- 0307021 . 2023 55 . 20 - 3120 55.30 55 . 30-0307021.2031 Públicos 55 . 30-4110 55 . 30-1060328.2027 55 . 30-31.32 55 . 30-1060328.2057 55 . 30-3132

60 .10 60 . 10-1375021.2084 60 . 10- 3132 60 . 10-1375021.6033 60.10-3132

60 . 40

60 . 40-1375428 . 3077 60.40-4110 60 . 50 60 . 50-1375428.2004 60 . 50-3111

65.30 65 . 30-1691575.2033 65 . 30 - 3132 65 . 30-1691575.3007 65.30-4110 65.40 65.40-1691~73.2004 65.40-3132

80 . 10 80.10-0308031 . 4012 80.10-3231

Fundo Social de Solidariedade Material de Consumo

SECRETARIA DE SERVI ÇOS MUNICI PAIS DEPARTAMENTO DE OPERAÇõES Móve i s, Máquinas e Outros Equipament.os e Mat.er ial Permanente Conservação da Frota Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Combustíveis e Lubrificantes Material de Consumo

81.560.00

90.000,00

35.000,00 23.000,00

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS Conservação de Próprios e Logradouros

Obras e Instalações Coleta e Tratamento do Lixo Outros Serviços e Encargos Limpeza Urbana Outros Serviços e Encargos

SECRETARIA DE SAúDE SECRETARIA GERAL Telefone e Telex Outros Serviços e Encargos Cestas de Natal Outros Serviços e Encargos

50.000,00

36.000,00

432 . 000,00

60 . 000,00

30 . 000 , 00

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E HOSPITALARES Construção Modular - Hospital Obras e Instalaçõe3 DEPARTAMENTO DE SAúDE BUCAL Manutenção dos Serviços Pessoal Civil

Municipal 600 . 000,00

SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE VIAS PúBLI CAS Conservação de Vias Públicas

400.000,00

Outros Serviços e Encargos 70.000 , 00 Pavimentação Pública e Obras Correlatas Obras e Instalações 80.000 , 00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSITO Manutenção dos Serviços Outros Serviços e Enca~gos 355.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICí PI O ENCARGOS DE ASSIST~NCIA SOCIAL Subvenções ou Auxílios a Distribuir Subvenções Sociais 236.900,00

Art . 32. Este decreto ent.rará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 12 de Dezembro de 1995.

'Prefeitura de .Sao ]o~l doé Campod

6~tado dt. 0no 'Paulo

LIVRO N "

cont. do DECRETO NQ 8903/95 - fls . 08

Prefeitura Municipal Campos, 12 de dezembro de 1995.

Angela Mo~;in Prefeita Municipal

Claudia~Branco Lima Secretária da Fazenda

ILS. "JO

de C'~ .... ao José dos

Registrado na Divisão de Formalizaçâo e Atos da Sec r etaria de Assuntos Juridicos , aos doze dias do mês de dezembro do ano de hum mil novecent.os e novent.a e cinco.

Fortunatr.:"J ,Júnior Divisâo de Formalização e Atos