Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

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Distribuição e dinâmica da violência no Rio de Janeiro Joana Monteiro Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública

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Apresentação da presidente do Instituto de Segurança Pública no seminário 'Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)', realizado no dia 20 de maio de 2015 no Teatro Municipal de Niterói.

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Distribuição e dinâmica da violência no Rio de Janeiroviolência no Rio de Janeiro

Joana Monteiro

Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública

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Estado do Rio de Janeiro apresentou reduçõesexpressivas na taxa de homicídios

58 58 58

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Fonte dos dados: DGTIT/PCERJ

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Estado RJ

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Concentração espacial do crime

• 4% dos setores censitários do estado do Rio de

Janeiro concentram 75% dos homicídios.

• Concentração espacial do crime é comum em

diversas cidades:

– Buenos Aires: Cinco comunas mais perigosas

concentram 35% da população e 74% dos homicídios

ocorridos em 2011

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Indivíduo

Propensão

X Situações

Espaço físicoEntorno social

= Evento criminal?

Determinantes de um evento criminal

Fonte: Relatório por uma América Latina mais segura: uma nova perspectiva para prevenir e controlar o delito. Confederacion Andina de Fomento. 2014.

Exposição

X

Entorno social

Mercados ilegais

Justiça Criminal

X

X

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Explicando a concentração do crime

Renda per capita (em milhares de reais)

% de chefes homens

% de domicílios em rua com iluminação pública

Variável dependente: Taxa de homicídio

% de domicílios em rua pavimentada

% de domicílios sem lixo acumulado no logradouro

% de domicílios ligados a rede de água

% de domicílios ligados a rede de esgoto

-.15 -.1 -.05 0 .05

Coeficiente e intervalo de confiançaObservações: 27311 setores censitários

Nível de confiança: 95%

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É possível combater diretamenteos homicídios?os homicídios?

Page 10: Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo são foram os estados que mais reduziram a taxa de mortes violentas

entre 2007 e 2013

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Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade/DATASUS

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Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Pernambuco Bahia

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Região Sudeste foi a única que reduziu a taxa de mortes violentas nos últimos 15 anos

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Fonte dos dados: Sistema de Informações de Mortalidade/DATASUS

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Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

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Evolução dos homicídios(dados anuais)

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Capital Baixada Fluminense Grande Niterói Interior

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Evolução dos homicídios(Janeiro a Abril)

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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

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Capital Baixada Fluminense Grande Niterói Interior

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Baixada Fluminense

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Capital

Sazonalidade dos registros de homicídio2005-2014

0Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

0Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Grande Niterói

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Interior

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57% das ocorrências de homicídio do estado ocorreram à noite e principalmente nos finais de semana*

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2012 2014

6:00/17:00 horas 18:00/5:00 horas

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* Média dos anos reportados

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Segurança Pública para além da políciapolícia

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Vitimização por arma de fogo caiu muito desde 2004

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

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Arma de fogo Outros meios

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Principais motivos de ligação para o 190

Tabela – Número de ligações para o 190 por descrição de código

inicial em março/2013

Descrição de código inicial Frequência% do total

geral

Pertubação do Trabalho e Sossego 16108 17%

Lesões Corporais 11450 12%

1 - Fonte dos dados: PMERJ

2- Total de categorias: 118

Ameaça 9585 10%

Conduta Incoveniente 8514 9%

Rixa 7950 9%

Total 53607 58%

Total geral 92100 -

Page 24: Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

Polícia Militar(prender e investigar)

Polícia Civil(investigar e processar)

Probabilidade de puniçãoDetenção

Sistema Judiciário(julgar e sentenciar)

Sistema Prisional(aplicar a punição)

Probabilidade de puniçãoGravidade da punição

Incapacitação

Reabilitação

Fonte: Relatório por uma América Latina mais segura: uma nova perspectiva para prevenir e controlar o delito. Confederacion Andina de Fomento. 2014.

Page 25: Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

Demais crimes: Prisão em flagranteC

rimin

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Liberdade provisória

Prisão em flagrante Prisão provisória

Liberdade mediante fiança Sentença

Polícia Militar JudiciárioPolícia Civil

Polícia Militar JudiciárioMinistério PúblicoPolícia Civil

***

Crimes de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95): captura

Liberdade mediante fiançaTCO¹

Ado

lesc

ente

em

con

flito

com

a le

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Polícia Militar JudiciárioMinistério PúblicoPolícia Civil

Pronta liberação Arquivamento

Semi liberdade (máx. 3 anos)

Opções excludentes Opções excludentes Opções não excludentes

Internação provisória(máx. 45 dias)

Representação (medida sócio educativa, requerendo ou não internação provisória)

Remissão (total ou parcial – pode aplicar medida sócio educativa)

Medida sócio educativa (máx. 6 meses)

Liberdade assistida (máx. 3 anos)

Internação (máx. 3 anos)

Apreensão em flagrante *

*

*

*Segue adiante

¹ TCO = Termo Circunstanciado de Ocorrência

Page 26: Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

Conclusões

• Violência letal é fortemente concentrada na Região

Metropolitana.

• Questões sociais e urbanas explicam parte do

importante do fenômeno.

• Polícia tem impacto considerável, mas é incapaz de

resolver um problema que envolve muitas outras

dimensões e instituições.

Page 27: Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

Instituto de Segurança PúblicaAv. Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro

CEP: 20.071-004 - Rio de Janeiro – RJ

[email protected]@isp.rj.gov.br

www.isp.rj.gov.br

Page 28: Joana Monteiro - Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)

Estado e município do Rio de Janeiro apresentaramreduções expressivas na taxa de homicídios

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Fonte dos dados: DGTIT/PCERJ

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Município RJ Estado RJ

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Tabela - Homicídio doloso na região metropolitana do RJ em 2014

Município

Vítimas de homicídio

doloso por 100 mil

habitantes

Belford Roxo 48.0

Duque de Caxias 51.5

Guapimirim 48.5

Itaboraí 35.2

Itaguaí 59.6

Japeri 50.4

Magé 44.9Magé 44.9

Maricá 39.8

Mesquita 32.3

Nilópolis 39.8

Niterói 13.9

Nova Iguaçu 63.3

Paracambi 34.6

Queimados 70.1

Rio Bonito 14.0

Rio de Janeiro 19.3

São Gonçalo 33.1

São João de Meriti 44.9

Seropédica 84.1

Tanguá 9.3