Gestão e organização de sistemas educacionais I

Profa. Karla Sousa

Gestão local da educação: entre o Estado e o mercado, a

responsabilização colectivaAutor João Barroso

contexto

• Questões que se colocam para a gestão da educação:

• Crise do modelo de organização e administração;

• Tais crises possuem contornos diversos em vários países;

• Mas possuem três pontos principais:• Crise de legitimidade do Estado;

contexto

• Crise de governabilidade do sistema educativo;

• Crise do modelo de organização pedagógica;Para tentar vencer a crise medidas de caráter

político, administrativo e pedagógico:• Gestão local da administração –

descentralização municipal e autonomia das escolas;

contexto

• Contratualização da administração e avaliação do sistema e das escolas – gerencialismo;

• Então a gestão local da educação constitui-se como um lugar de confrontação de diferentes lógicas de ação;

• Lógica estatal;• Lógica de mercado;• Lógica corporativa;• Lógica comunitária

Tese 1

• As medidas de gestão local embora tenham sofrido o impacto das reformas, elas não são a única alternativa a situação vigente.

Tese 2

• O grande desafio da gestão local da educação conste em mudar o modo de regulação do sistema educativo, por meio de alianças: Estado, professores, pais de alunos

As reformas neoliberais e sua avaliação

• O que faz a especificidade das políticas neoliberais não é o reforço da autonomia da escola, ou o principio da gestão centrada na escola mas sim a combinação explosiva da livre escolha dos pais e concorrência entre as diversas escolas.

As reformas neoliberais e sua avaliação

• A escola deveria ser libertada do Estado segundo estas reformas e geridas como uma empresa – accountability/performance;

• Permite critérios de rentabilidade e satisfação do cliente

Uma avaliação negativa

• Estudos mostram que não há uma relação entre o reforço da autonomia da escola, melhoria de sua eficácia e sua qualidade, e que a criação de quase mercados educativos aliados à possibilidade de escolhas da escola pelos pais, tem efeitos negativos sobre a qualidade do serviço público.

Evolução do modos de regulação da escola

• O que está em jogo é a redistribuição de papéis entre o Estado, os profissionais e as famílias dos alunos;

• As políticas sobre a escola pública caracterizam-se desde o início por um forte voluntarismo governamental, que pressupunha uma legitimidade a priori do Estado e um consenso social no valor da educação e nos modos de organização da escola.

Evolução do modos de regulação da escola

• Não admira que o Estado e a sua administração assumissem um poder determinante sobre a organização e funcionamento do sistema educativo: por meio do currículo, organização administrativa e pedagógica da escola etc.

Evolução do modos de regulação da escola

• O controle da educação pelo Estado implicou em retirar as crianças da influência da família e impor aos professores o estatuto de funcionários o que gerou uma tensão: estado família, professores.

• Estado + professores - pais = regulação burocrática• Estado + família - professores = regulação pelo

mercado• Professores + pais - Estado = regulação comunitária

Que papel para o Estado

• Um novo equilíbrio do Estado na administração da educação da educação em particular na regulação local da escola pública.

• O equilíbrio deve passar pela alteração de papéis.• A garantia do Estado;• A participação dos cidadãos;• O profissionalismo dos professores;

Conclusão

• Poderes locais fortes – autonomia das escolas;• Escolas fortes – recusar a visão de autonomia

como simples regulamentação jurídico-administrativa;

• Professores profissionais militantes• Cidadãos participativos;• Estado atento e interveniente

Conclusão

• É preciso que em nível de administração central do Estado, do poder local e das escolas, sejam criadas estruturas, modos de organização e de gestão que conciliem esta aliança entre o Estado, os professores, os pais dos alunos e restante da comunidade.

Conclusão

• É no quadro deste processo integrado e interdependente que a modernização administrativa, a descentralização política, a autonomia do estabelecimento de ensino poderão ganhar um sentido diferente do habitual e contribuírem para devolver o sentido cívico e comunitário à escola pública