João Batista de Holanda NetoProdasenjoao.holanda@senado.gov.br

João Alberto de Oliveira LimaProdasen joaolima@senado.gov.br

Fernando CiciliatiInterlegisciciliat@senado.gov.br

Objetivo da Apresentação

A busca de uma nova abordagem

para a pesquisa

legislativa

A formulação de um problema

Para que uma pesquisa legislativa?

• O “legislar” no Brasil

• ignorantia legis non excusat

• A eterna promessa de consolidação da legislação

• A informação não existe de forma isolada (norma, matéria, jurisprudência e doutrina)

• Pesquisa é mais do que buscar o que já se conhece: é explorar novas possibilidades

O SICON é um processo

A evolução do SICON

• A importância de um balanço histórico

• A Era do AQUARIUS: cidadãos e especialistas

• A publicação em CD-ROM

• A Internet e a agonia de um ícone

• Desativação do mainframe

O SICON está morto: viva o SICON!

A atualidade do SICON e a busca de um novo paradigma:

o novo SICON (2005)

O novo SICON

O SICON não é um produto• Sistemas transacionais e sistemas de

pesquisa• Uma visão de serviço

O SICON e o seu contexto• Mantendo o foco• A busca de integração com outras iniciativas

dentro e fora do Senado Federal

O SICON não é só pesquisa• Mudança de paradigma de pesquisa

O novo SICON

Vamos googlar ...• Relativizando o conceito de base de

dados• Uma pesquisa simples e direta• Uma saída comum a todos os tipos de

pesquisa• Operadores de pesquisa familiares• Uma porta de entrada para a origem

da informação

O novo SICON

... Com originalidade

Mais recursos de pesquisa• Investindo nos metadados• Pesquisa no texto integral• Uma pesquisa mais refinada

pesquisa em campos específicos mais operadores uso da indexação refinamento

O novo SICON

... Com originalidade• Um SICON para cada público sem perda de

consistência• Uma apresentação consistente dos

resultados de pesquisa• Personalizando a utilização do Sicon• Muito além da pesquisa: navegar é preciso

O novo SICON

... Mas buscando aderência a padrõesPadrões abertos

• Web• XML• Dublin Core• Topic Maps

O uso de ferramentas Open Source no desenvolvimento

Reduzindo a dependência de soluções proprietárias, sem deixar de usá-las• Oracle Text

Uma breve apresentação

Oportunidade para apresentar algumas idéias

apresentadas aqui.

Interfaces de pesquisa para cada cliente

Usuários casuais

Uma pesquisa mais abrangente

Sem perda de flexibilidade

... mas respeitando as especificidades

Uma pesquisa mais abrangente

Um mesmo resultado de pesquisa

Uma apresentação homogênea

Informações de contexto

Navegar é preciso: Nautilus

The process of tying two items together is the important thing.

Vannevar Bush, As We May Think, 1945

Navegar é preciso: Nautilus

Navegar é preciso: Nautilus

Salvo pelos padrões

Dublin Core• interoperabilidade semântica entre diferentes

tipos de informação• Criação de um grande Information Warehouse

Topic Maps• Descreve estruturas de conhecimento e permite

associá-las a distintos recursos de informação• Permite navegar entre os diferentes tipos de

documentos a partir dos seus relacionamentos

Dublin Core

Motivação• Crescimento da Internet

• Padrão para Metadados

• “OCLC/NCSA* Metadata Workshop”, Dublin, Ohio (1995)

• http://dublincore.org/

(*) Online Computer Library Center - http://www.oclc.org/The National Center for Supercomputing Applications (NCSA) - http://www.ncsa.uiuc.edu/

Dublin Core: características

15 elementosTodos opcionais e repetitíveisFácil entendimentoExtensível

Dublin Core: elementos

Content Intellectual Property

Instantiation

Title Creator Date Subject Publisher Type Description Contributor Format Source Rights Identifier Language Relation Coverage

“Description of Dublin Core Elements”http://purl.oclc.org/metadata/dublin_core_elements

Dublin Core: qualificadores

Exemplo: qualificadores disponíveis para o elemento Relation

– isVersionOf - hasVersion– isReplacedBy - replaces– isRequiredBy - requires– isPartOf - hasPart– isReferencedBy - references– isFormatOf - hasFormat– conformsTo

Dublin Core: um fragmento

<dc:creator>Rose Bush

</dc:creator> <dc:title>

A Guide to Growing Roses</dc:title><dc:description>

Describes process for planting and nurturing different kinds of rose bushes.

</dc:description> <dc:date>

2001-01-20</dc:date>

Topic maps

• “Padrão ISO para descrever estruturas de conhecimento e associá-las com recursos de informação” (Steve Pepper)

• “O GPS do universo da informação”: provê novos meios de navegar em recursos interconectados

• http://www.topicmaps.org/

Topic maps: relacionamentos

Tipo Genérico de Informação• Modelo Genérico para Relacionamento

First class object

• Atributos, operações

Hoje, tratado de diferentes formas• FK no banco relacional• “a href” dentro de uma página html• Campo do registro MARC• Etc...

Topic maps: conceitos

• Tópico

• Associação

• Ocorrência

• Recurso do Sicon

• Ligação entre Recursos

• Link para a página “fora do Sicon”

Conceitos

Topic maps: um exemplo concreto

Um exemplo concreto:•BIBLLivro: “Lei dos juizados especiais criminais anotada”,

autor: Damásio E. de Jesus Nele, foi definido um relacionamento com diversas

normas, entre elas a “LEI-009099”

•MATEProjeto: PLC 00091/1990Foi o projeto de gerou a LEI-009099 (Norma Jurídica

Gerada)Projeto: PLS 00020/1998 Cita a LEI-009099 (Legislação Citada)

Topic maps: um exemplo concreto

• NJURA LEI-009099, por sua vez, tem os seguintes vides (entre

outros):• LEI-009839 1999 DOFC 28/09/1999 000002 1 ALTERAÇÃO

[1]• LEI-010259 2001 DOFC 13/07/2001 000001 1 LEGISLAÇÃO

CORRELATA [2]• LEI-010455 2002 DOFC 14/05/2002 000004 3 ALTERAÇÃO [3]• ART 00069 PAR ÚNICO ALTERAÇÃO [4]

2 relacionamentos de “Alteração” entre normas • Lei-009099 alterada por [1]• Lei-009099 alterada por [3]

1 relacionamento de “Alteração de dispositivo” entre normas

• Art 69 Parágrafo Único da Lei-009099 [4] alterado por [3]

1 relacionamento de “Legislação Correlata”• Lei-009099 correlata à [2]

A Carga do SICON

*2rl

MATE

NJUR

DISS

BIBL

XYZ

NJUR

MATE

DISS

BIBL

XYZ

*2dc Rels

de paraNJUR

*2rl

MATE

NJUR

DISS

BIBL

XYZ

NJUR

MATE

DISS

BIBL

XYZ

*2dc Rels

de para

de para

de para

de para

MATE

DISS

BIBL

XYZ

Futuro

• Acessibilidade• Nautilus• Maior relevância na ordenação de pesquisa • Melhoria contínua da qualidade das bases• Integração com outras ocorrências da

informação• URN e Resolver• Web service e Xquery• “Unificação” dos tesauros• Esquartejamento do Inteiro teor das normas e

matérias (XML)

Conclusões

• Não se deve conceber a pesquisa legislativa como um fim em si mesma

• A convergência das soluções em torno do padrão XML permite vislumbrar um novo patamar da elaboração legislativa

• O uso de metadados provê a base necessária para recuperação de informações armazenadas em repositórios heterogêneos

• As relações entre itens de informações não são acessórias: os dados dos relacionamentos entre recursos de informação oferecem uma nova dimensão ao processo de pesquisa

• Reinventando a pesquisa legislativa:”Tudo o que existe merece perecer”

João Batista de Holanda NetoProdasenjoao.holanda@senado.gov.br

João Alberto de Oliveira LimaProdasen joaolima@senado.gov.br

Fernando CiciliatiInterlegisciciliat@senado.gov.br