JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016 · 2019-03-20 · O Brasil competiu em todas as edições dos Jogos...
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O Brasil competiu em todas as edições dos Jogos Paralímpicos de Verão desde então. Os competidores brasileiros ganharam um total de 235 medalhas paralímpicas, 74 das quais foram de ouro, 86 de prata e 75 de bronze. JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016 As medalhas do Brasil na Paralimpíada Atletas enviados pelo comitê olímpico do país conquistaram um total de 128 medalhas, 30 de ouro, 36 de prata e 62 de bronze. JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 As medalhas do Brasil nos Jogos Olímpicos de Verão
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O Brasil competiu em todas as ediccedilotildees dos Jogos Paraliacutempicos de Veratildeo desde
entatildeo Os competidores brasileiros ganharam um total de 235 medalhas
paraliacutempicas 74 das quais foram de ouro 86 de prata e 75 de bronze
JOGOS PARALIacuteMPICOS RIO 2016As medalhas do Brasil na Paralimpiacuteada
Atletas enviados pelo comitecirc oliacutempico do paiacutes conquistaram um total de 128
medalhas 30 de ouro 36 de prata e 62 de bronze
JOGOS OLIacuteMPICOS RIO 2016
As medalhas do Brasil nos Jogos Oliacutempicos de Veratildeo
Ateacute 2050 Seremos 98 bilhotildees de pessoas no mundo sendo que 70 desta populaccedilatildeo viveraacute na cidade
De acordo com os uacuteltimos dados do IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica o Brasil tem
209660730 de habitantes No Estado de Satildeo Paulo satildeo 45749727 e na cidade de Satildeo Paulo jaacute somos 122
milhotildees de habitantes O infograacutefico do IBGE Censo de 2010 mostra que aproximadamente um quarto da
populaccedilatildeo brasileira apresenta algum tipo de deficiecircncia Sem contarmos com as pessoas quenecessitam temporariamente de uma assistecircncia especial
AUTONOMIA
CONFORTO SEGURANCcedilA
Art 3ordm Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia
Acrescentando conforto completando assim o que chamo de ldquoTripeacute da acessibilidaderdquo
Mas
Qual o conceito de acessibilidade
Conforme o dicionaacuterio
Acessibilidade
substantivo feminino
qualidade ou caraacuteter do que eacute acessiacutevel
facilidade na aproximaccedilatildeo no tratamento ou na aquisiccedilatildeo
De acordo com a NBR 90502015
Esta Norma estabelece criteacuterios e paracircmetros teacutecnicos a serem observados quanto projeto
construccedilatildeo instalaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo do meio urbano e rural e de edificaccedilotildees agraves condiccedilotildees de
acessibilidade
ldquo AacuteREAS COMUNS rdquo
Leis
bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
500
100
226
= 226
Ricardo Shimosakai
EMPURRE
A artista Sue Austin
Reatech ndash Feira Internacional de Tecnologias em
Reabilitaccedilatildeo Inclusatildeo e Acessibilidade
Ana Paula Capuano
arquiteta e urbanista
CAUSP 28457-2
11 9 9987 2597
paulasumaumarquiteturacombr
wwwsumaumarquiteturacombr
Ateacute 2050 Seremos 98 bilhotildees de pessoas no mundo sendo que 70 desta populaccedilatildeo viveraacute na cidade
De acordo com os uacuteltimos dados do IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica o Brasil tem
209660730 de habitantes No Estado de Satildeo Paulo satildeo 45749727 e na cidade de Satildeo Paulo jaacute somos 122
milhotildees de habitantes O infograacutefico do IBGE Censo de 2010 mostra que aproximadamente um quarto da
populaccedilatildeo brasileira apresenta algum tipo de deficiecircncia Sem contarmos com as pessoas quenecessitam temporariamente de uma assistecircncia especial
AUTONOMIA
CONFORTO SEGURANCcedilA
Art 3ordm Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia
Acrescentando conforto completando assim o que chamo de ldquoTripeacute da acessibilidaderdquo
Mas
Qual o conceito de acessibilidade
Conforme o dicionaacuterio
Acessibilidade
substantivo feminino
qualidade ou caraacuteter do que eacute acessiacutevel
facilidade na aproximaccedilatildeo no tratamento ou na aquisiccedilatildeo
De acordo com a NBR 90502015
Esta Norma estabelece criteacuterios e paracircmetros teacutecnicos a serem observados quanto projeto
construccedilatildeo instalaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo do meio urbano e rural e de edificaccedilotildees agraves condiccedilotildees de
acessibilidade
ldquo AacuteREAS COMUNS rdquo
Leis
bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
500
100
226
= 226
Ricardo Shimosakai
EMPURRE
A artista Sue Austin
Reatech ndash Feira Internacional de Tecnologias em
Reabilitaccedilatildeo Inclusatildeo e Acessibilidade
Ana Paula Capuano
arquiteta e urbanista
CAUSP 28457-2
11 9 9987 2597
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AUTONOMIA
CONFORTO SEGURANCcedilA
Art 3ordm Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia
Acrescentando conforto completando assim o que chamo de ldquoTripeacute da acessibilidaderdquo
Mas
Qual o conceito de acessibilidade
Conforme o dicionaacuterio
Acessibilidade
substantivo feminino
qualidade ou caraacuteter do que eacute acessiacutevel
facilidade na aproximaccedilatildeo no tratamento ou na aquisiccedilatildeo
De acordo com a NBR 90502015
Esta Norma estabelece criteacuterios e paracircmetros teacutecnicos a serem observados quanto projeto
construccedilatildeo instalaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo do meio urbano e rural e de edificaccedilotildees agraves condiccedilotildees de
acessibilidade
ldquo AacuteREAS COMUNS rdquo
Leis
bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
500
100
226
= 226
Ricardo Shimosakai
EMPURRE
A artista Sue Austin
Reatech ndash Feira Internacional de Tecnologias em
Reabilitaccedilatildeo Inclusatildeo e Acessibilidade
Ana Paula Capuano
arquiteta e urbanista
CAUSP 28457-2
11 9 9987 2597
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Mas
Qual o conceito de acessibilidade
Conforme o dicionaacuterio
Acessibilidade
substantivo feminino
qualidade ou caraacuteter do que eacute acessiacutevel
facilidade na aproximaccedilatildeo no tratamento ou na aquisiccedilatildeo
De acordo com a NBR 90502015
Esta Norma estabelece criteacuterios e paracircmetros teacutecnicos a serem observados quanto projeto
construccedilatildeo instalaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo do meio urbano e rural e de edificaccedilotildees agraves condiccedilotildees de
acessibilidade
ldquo AacuteREAS COMUNS rdquo
Leis
bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
500
100
226
= 226
Ricardo Shimosakai
EMPURRE
A artista Sue Austin
Reatech ndash Feira Internacional de Tecnologias em
Reabilitaccedilatildeo Inclusatildeo e Acessibilidade
Ana Paula Capuano
arquiteta e urbanista
CAUSP 28457-2
11 9 9987 2597
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De acordo com a NBR 90502015
Esta Norma estabelece criteacuterios e paracircmetros teacutecnicos a serem observados quanto projeto
construccedilatildeo instalaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo do meio urbano e rural e de edificaccedilotildees agraves condiccedilotildees de
acessibilidade
ldquo AacuteREAS COMUNS rdquo
Leis
bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
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acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
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Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
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bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
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Desenho universal natildeo eacute
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NAtildeO ATENDE A NORMA
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614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
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= 226
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Leis
bullLei Federal nordm 7405 de 11 de novembro de 1985 obriga a inserccedilatildeo do Siacutembolo Internacional de
Acesso nos locais e serviccedilos puacuteblicos
bullLei Federal ndeg 10741 de 1ordm de outubro de 1985 estatuto do idoso
bullLei Federal ndeg 7853 de 24 de outubro de 1989 trata do apoio agrave integraccedilatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
bullLei nordm 3670 de 29 de outubro de 1999 dispotildee sobre a adequaccedilatildeo de logradouros e edifiacutecios
abertos ao puacuteblico garantindo acesso apropriado agraves pessoas com deficiecircncia e de outras
providecircncias
bullLei Federal no 10048 de 8 de novembro de 2000 prioriza o atendimento agraves pessoas portadora
de deficiecircncia fiacutesica e idosos
bullLei nordm 10-098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e criteacuterios baacutesicos para a
promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
e daacute outras providecircncias
bullLei Federal ndeg10257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes da poliacutetica urbana
bullLei Federal nordm 11126 de 27 de junho de 2005 aborda o direito do portador de deficiecircncia visual
ao acompanhamento do catildeo-guia
Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
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Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
500
100
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Ricardo Shimosakai
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Reatech ndash Feira Internacional de Tecnologias em
Reabilitaccedilatildeo Inclusatildeo e Acessibilidade
Ana Paula Capuano
arquiteta e urbanista
CAUSP 28457-2
11 9 9987 2597
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Decretos
bullDecreto Federal nordm 9296 de 2 de marccedilo de 2018 regulamento o Artigo 45 da Lei nordm 131462015 LBI ndash Lei
Brasileira de Inclusatildeo
bullDecreto Federal no 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei no 7853 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Nacional para a Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia
bullInstruccedilatildeo Normativa Nordm 1 de 25 de novembro de 2003 trata da acessibilidade aos bens culturais imoacuteveis
bullDecreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis 10048 e 10098 que estabelecem
respectivamente o atendimento prioritaacuterio e os criteacuterios de promoccedilatildeo da acessibilidade
bullDecreto Federal nordm 5626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10436 sobre a Liacutengua Brasileira
de Sinais - Libras
bullPortaria Nordm 310 de 27 de Junho de 2006 aprova a Norma Complementar nordm 012006 sobre recursos de
acessibilidade na programaccedilatildeo dos serviccedilos de radiodifusatildeo de sons e imagens
Normas
bullNBR 13994 Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora
de Deficiecircncia
bullNBR 15290 Acessibilidade em Comunicaccedilatildeo na Televisatildeo
bullNBR 16001 Responsabilidade Social - Sistema da Gestatildeo - Requisitos
bullNBR 15599 Acessibilidade ndash Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
bullNBR 16537 Acessibilidade mdash Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso mdash Diretrizes para elaboraccedilatildeo de
projetos e instalaccedilatildeo
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
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614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
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100
226
= 226
Ricardo Shimosakai
EMPURRE
A artista Sue Austin
Reatech ndash Feira Internacional de Tecnologias em
Reabilitaccedilatildeo Inclusatildeo e Acessibilidade
Ana Paula Capuano
arquiteta e urbanista
CAUSP 28457-2
11 9 9987 2597
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NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 2015
Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Tracircnsito (Brasil) (CONTRAN) - Manual Brasileiro de Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito
Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei consideram-se
II - DESENHO UNIVERSAL concepccedilatildeo de produtos ambientes programas e serviccedilos a serem usados
por todas as pessoas sem necessidade de adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico incluindo os recursos
de tecnologia assistiva
LEI Nordm 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusatildeo da Pessoa com Deficiecircncia
(Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia)
IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
500
100
226
= 226
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IV - barreiras qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que limite
ou impeccedila a participaccedilatildeo social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade de movimento e de
expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave
circulaccedilatildeo com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados
abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo
Aacuterea= 20179 msup2
Aacuterea= 2835 msup2
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
+- 336
120
150 248
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Desenho universal natildeo eacute
acessibilidade
Este tipo de fechadura
NAtildeO ATENDE A NORMA
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acessibilidade
Este tipo de fechadura
ATENDE A NORMA
614 Vagas reservadas para veiacuteculos
Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
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Haacute dois tipos de vagas reservadasa) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos e
b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
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b) para os veiacuteculos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
d) estar localizada de forma a evitar a circulaccedilatildeo entre veiacuteculos
e) ter piso regular e estaacutevel
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deficiecircncia
61411 As vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas proacuteximas das entradas garantindo o menor percurso de deslocamento
61412 As vagas para estacionamento de veiacuteculos que conduzam ou sejam
conduzidos por pessoas com deficiecircncia devema) ter sinalizaccedilatildeo vertical conforme 552 e [19] da Bibliografa
b) contar com um espaccedilo adicional de circulaccedilatildeo com no miacutenimo 120 m de
largura quando afastadas da faixa de travessia de pedestres Esse espaccedilo pode
ser compartilhado por duas vagas
no caso de estacionamento paralelo perpendicular ou obliacutequo ao meio fioc) estar vinculadas agrave rota acessiacutevel que as interligue aos polos de atraccedilatildeo
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e) ter piso regular e estaacutevel
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