JOM-Especial100 06 de setembro · Dance”, da cantora Lady Gaga, e as alunas da turma 602...
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O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e o vice-prefeito Marcos Ribeiro entregaram à comunidade escolar, na manhã da última sexta-feira (30/08), as novas instalações da Escola Municipal Carlos Magno, no Centro. A cerimônia também marcou a entrega de cinco novos veículos para a frota do transporte escolar na cidade. Com recursos próprios, num investimento de R$ 905,3 mil, as obras de modernização e ampliação incluíram a construção de seis novas salas, a reforma dos antigos banheiros e a construção de novos (todos com adaptação para alunos com deficiência), além de instalação de novo piso e a substituição das redes elétrica e hidráulica do imóvel que abriga a escola. O espaço também recebeu nova pintura e uma quadra polies- portiva suspensa com acesso para cadeirantes, garantindo a oferta de mais atividades esportivas e culturais dentro da escola. Com as obras, a capacidade de atendimento também aumentou – ao todo foram criadas 400 novas vagas. O prefeito de Maricá, o professor Washington Quaquá, destacou a importância da reforma da 22ª unidade escolar inaugurada pela atual administração. “Em 2009, as condições das escolas eram deploráveis. Ao assumirmos o governo, nos comprometemos a oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças. Investimos na reforma das unidades, na compra de uniformes e dos netbooks”, relembrou o prefeito. Quaquá ressaltou também a recente aquisição de 16.800 tablets que em breve serão entregues aos alunos e aos professores. “O equipamento possui um conteúdo educacional especial que vai permitir aos professores o desenvolvimento de atividades pedagógicas e acadêmicas”, afirmou, acrescentando que a previsão é a de que a distribuição dos novos equipamentos ocorra em outubro. O vice-prefeito e professor Marcos Ribeiro ressaltou mais uma vez o compromisso do governo de só construir novas escolas quando todas as atuais unidades forem reformadas. “Em respeito aos alunos e aos funcioná- rios, nossa filosofia é primeiro garantir o bom atendimento das escolas que já estão em funcionamento para depois investirmos em novas unidades”, enfatizou. Sobre a reforma na E.M. Carlos Magno, o vice-prefeito destacou que a escola é a primeira munici- pal a ter uma quadra poliesportiva suspensa. A secretária municipal de Educação, a professora Marta de Mello Quinan, aproveitou para fazer a entrega simbólica de cinco novos ônibus do Programa Caminho da Escola, que passam a integrar a frota escolar. “Estou muito feliz com nossas conquistas. Quatro desses novos ônibus possuem acesso para deficientes físicos”, ressaltou. Segundo a secretária, a frota escolar agora terá 23 veículos – 15 ônibus e oito kombis. Para a diretora da escola, Lúcia Chavão, a reforma da unidade, fundada em 1991, era um sonho dos estudan- tes e dos funcionários. “Além da ampliação das salas, a construção da quadra é um marco para esses alunos que há anos aguardavam por um espaço onde pudessem fazer suas atividades físicas. Agora, o sonho está realizado”, destacou a diretora. “Hoje, são 1.050 alunos do 1º ao 7º ano atendidos, além das turmas de ‘EJA’ (Educação de Jovens e Adultos), e 90 funcionários que se dedicam para oferecer educação de qualidade à população”, declarou. Alunos festejam inauguração das novas instalações da E.M. Carlos Magno Prefeito destaca que essa é a 22ª unidade reformada pela atual administração e que ele recebeu escolas em condições deploráveis em 2009 Emoção de pais e alunos Presente ao evento, a co- munidade escolar come- morou a entrega das novas instalações com muita fes- ta. Maria Lúcia Alexandre de Menezes, mãe do aluno Mateus França, de 14 anos (que estuda na unidade há mais de sete anos) come- morou. “Adorei essa obra, a escola ficou mais ampla e moderna”, disse. Lucilene Gomes, que pos- sui dois netos que estudam na escola, também elogiou o investimento. “Estou supersatisfeita com essa ampliação. Meus filhos estudaram aqui há anos e a reforma realmente garantiu mais espaço e melhores condições de ensino”, ressaltou. Para o aluno Luis Claúdio Golarte de Azeredo Junior, de 13 anos, o aumento do número de salas melhora o aprendizado. “É bom termos mais espaço para estudar”, disse. Já Antônio Carlos de Lima Júnior, de 14 anos, pretende realizar muitas atividades físicas na nova quadra poliesportiva. “Gostei muito da quadra e vou aproveitar muito para jogar bola”, declarou o aluno do 6º ano. Cerimônia Alunos, pais e funcionários da secretaria de Educação participaram da cerimônia que teve início com a exe- cução do Hino do Nacional pela banda de percussão do Projeto Mais Educação da Escola Municipal Darcy Ribeiro. Durante a inauguração, os alunos participaram de apresentações: as turmas 501 e 502 leram um texto sobre a importância da educação; as alunas das turmas 703 e 704 apresentaram a coreografia da música “Just Dance”, da cantora Lady Gaga, e as alunas da turma 602 encenaram a música “Vida de Empreguete”, que faz parte da trilha sonora da novela Cheias de Charme, da Rede Globo. A secretária de Educação entregou flores para a atual diretora da unidade. Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Setembro 06 Edição Especial nº 100
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O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e o vice-prefeito Marcos Ribeiro entregaram à comunidade escolar, na manhã da última sexta-feira (30/08), as novas instalações da Escola Municipal Carlos Magno, no Centro. A cerimônia também marcou a entrega de cinco novos veículos para a frota do
transporte escolar na cidade.
Com recursos próprios, num investimento de R$ 905,3 mil, as obras de modernização e ampliação incluíram a construção de seis novas salas, a reforma dos antigos banheiros e a construção de novos (todos com adaptação para alunos com defi ciência), além de instalação de novo piso e a substituição das redes elétrica e hidráulica do imóvel que abriga a escola. O espaço também recebeu nova pintura e uma quadra polies-portiva suspensa com acesso para cadeirantes, garantindo a oferta de mais atividades esportivas e culturais dentro da escola. Com as obras, a capacidade de atendimento também aumentou – ao todo foram criadas 400 novas vagas.
O prefeito de Maricá, o professor Washington Quaquá, destacou a importância da reforma da 22ª unidade escolar inaugurada pela atual administração. “Em 2009, as condições das escolas eram deploráveis. Ao assumirmos o governo, nos comprometemos a oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças. Investimos na reforma das unidades, na compra de uniformes e dos netbooks”, relembrou o prefeito. Quaquá ressaltou também a recente aquisição de 16.800 tablets que em breve serão entregues aos alunos e aos professores. “O equipamento possui um conteúdo educacional especial que vai permitir aos professores o desenvolvimento de atividades pedagógicas e acadêmicas”, afi rmou, acrescentando que a previsão é a de que a distribuição dos novos equipamentos ocorra em outubro.
O vice-prefeito e professor Marcos Ribeiro ressaltou mais uma vez o compromisso do governo de só construir novas escolas quando todas as atuais unidades forem reformadas. “Em respeito aos alunos e aos funcioná-rios, nossa fi losofi a é primeiro garantiro bom atendimento das escolas que já estão em funcionamento para depois investirmos em novas unidades”, enfatizou. Sobre a reforma na E.M. Carlos Magno, o vice-prefeito destacou que a escola é a primeira munici-pal a ter uma quadra poliesportiva suspensa.
A secretária municipal de Educação, a professora Marta de Mello Quinan, aproveitou para fazer a entrega simbólica de cinco novos ônibus do Programa Caminho da Escola, que passam a integrar a frota escolar. “Estou muito feliz com nossas conquistas. Quatro desses novos ônibus possuem acesso para defi cientes físicos”, ressaltou. Segundo a secretária, a frota escolar agora terá 23 veículos – 15 ônibus e oito kombis.
Para a diretora da escola, Lúcia Chavão, a reforma da unidade, fundada em 1991, era um sonho dos estudan-tes e dos funcionários. “Além da ampliação das salas, a construção da quadra é um marco para esses alunos que há anos aguardavam por um espaço onde pudessem fazer suas atividades físicas. Agora, o sonho está realizado”, destacou a diretora. “Hoje, são 1.050 alunos do 1º ao 7º ano atendidos, além das turmas de ‘EJA’ (Educação de Jovens e Adultos), e 90 funcionários que se dedicam para oferecer educação de qualidade à população”, declarou.
Alunos festejam inauguração das novas instalações da E.M. Carlos MagnoPrefeito destaca que essa é a 22ª unidade reformada pela atual administração e que ele recebeu escolas em condições deploráveis em 2009
Emoção de pais e alunos
Presente ao evento, a co-munidade escolar come-morou a entrega das novas instalações com muita fes-ta. Maria Lúcia Alexandre de Menezes, mãe do aluno Mateus França, de 14 anos (que estuda na unidade há mais de sete anos) come-morou. “Adorei essa obra, a escola fi cou mais ampla e moderna”, disse.
Lucilene Gomes, que pos-sui dois netos que estudam na escola, também elogiou o investimento. “Estou supersatisfeita com essa ampliação. Meus fi lhos estudaram aqui há anos e a reforma realmente garantiu mais espaço e melhores condições de ensino”, ressaltou.
Para o aluno Luis Claúdio Golarte de Azeredo Junior, de 13 anos, o aumento do número de salas melhora o aprendizado. “É bom termos mais espaço para estudar”, disse. Já Antônio Carlos de Lima Júnior, de 14 anos, pretende realizar muitas atividades físicas na nova quadra poliesportiva. “Gostei muito da quadra e vou aproveitar muito para jogar bola”, declarou o aluno do 6º ano.
Cerimônia
Alunos, pais e funcionários da secretaria de Educação participaram da cerimônia que teve início com a exe-cução do Hino do Nacional pela banda de percussão do Projeto Mais Educação da Escola Municipal Darcy Ribeiro.
Durante a inauguração, os alunos participaram de apresentações: as turmas 501 e 502 leram um texto sobre a importância da educação; as alunas das turmas 703 e 704 apresentaram a coreografi a da música “Just Dance”, da cantora Lady Gaga, e as alunas da turma 602 encenaram a música “Vida de Empreguete”, que faz parte da trilha sonora da novela Cheias de Charme, da Rede Globo. A secretária de Educação entregou fl ores para a atual diretora da unidade.
Veículo Ofi cial de publicação dos atos ofi ciais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |Setembro
06Edição Especial nº 100
2 Jornal Oficialde Maricá
06 de setembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 100 www.marica.rj.gov.br
PORTARIA Nº3611 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013Nomeia O Pregoeiro e designa servidores para compor a Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação O PREFEITO DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, VII da Lei Orgânica do Município de Maricá, RESOLVE:Art. 1º Designa o servidor Marcelo Rosa Fernandes, Matrícula n.º 100.415, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Maricá, nas licitações de modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Administração Direta e Indireta.Art.2º Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio:Glauco da Silva Bezerra, Matrícula n.º 6.612;Barbara Costa Oliveira, Matrícula n.º 7.283;Luiz Fernando da Costa Azevedo - Matrícula n.º 7.447; Flávia Maria Nogueira Mattos, Matrícula n.º 100.410;Marcus Weissmann da Silva, matrícula n.º 100.411;Marcos Assumpção Andrade, matrícula n.º 7.449;Verônica Pinheiro da Silva Borges, Matrícula n.º 100.413;Silvia Coelho da Silva, matrícula n.º 101.262;Gisele de Carvalho Nanci, Matrícula n.º 101.946;Emília Leitão de Rezende Fagundes, matrícula de 102.120.Art. 3º O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos por: Renata Alves da Silva, matrícula n.º 100.416 ou Anderson Araújo Lyrio, Matrícula n.º 100.412, que funcionarão como 1º e 2º Pregoeiros Substitutos respectivamente.Parágrafo Único. Os servidores designados como Pregoeiros Substitutos quando não estiverem exercendo esta função, funcionarão como membros da Equipe de Apoio.Art.4º Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Administração Direta e Indireta:Iara de Freitas Pinto, Matrícula n.º 01.303;Glauco da Silva Bezerra, Matrícula n.º 6.612;Leonardo Aurélio Correa Nogueira, Matrícula n.º 6.787;Maranata Machado Sauerbron dos Santos, Matrícula n.º 101.021Verônica Pinheiro da Silva Borges, Matrícula n.º 100.413;Lucas Rosa Sisinno, Matrícula n.º 101.986.Art. 5º A função de Presidente da CPL será exercida pelo servidor Marcelo Rosa Fernandes, Matrícula n.º 100.415.Art. 6º A Coordenação Administrativa do Setor de Licitações será exercida pelo Marcelo Rosa Fernandes, Matrícula n.º 100.415, que será substituído nas suas falta e impedimentos pela servidora Maranata Machado Sauerbron dos Santos, Matrícula n.º 101.021.Art.7º A Assessoria Jurídica do Setor de Licitações será exercida pela servidora Emília Leitão de Rezende Fagundes, matrí-cula de 102.120.Art.8º Os servidores que fizerem parte das 2 (duas) comissões receberão JETON apenas por 1 (uma) delas. Art.9º Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano, passa a vigorar na data de sua publicação.Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2013.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a publicação da portaria abaixo, CONSIDERANDO que por falha administrativa não foi publicada na época própria.PORTARIA Nº 02 DE 03 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O ART. 50 DO DECRETO MUNICIPAL 047/2013.RESOLVE:- DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO nº 41/2013 - PROCESSO Nº 1945/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DA SALA Nº 201 NO EDIFÍCIO MAR AZUL CENTRO COMERCIAL.* CARLOS GUSTAVO PINHEIRO XAVIER – MAT. Nº 100 904* MAGDA DE OLIVEIRA NUNES – MAT. Nº. 100 909* MAURÍCIO STEFAN S. SAWCZUK – MAT. Nº 100 852MARICÁ, 03 DE MAIO DE 2013.KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTEROSECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.962/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORI-ZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com a Banda Monobloco para a tradicional festa da padroeira do município, Nossa Senhora do Amparo, com valor global de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Em favor da Associação dos Prestadores de Serviços de Saúde, Esportiva e Cultural.Em, 14 de agosto de 2013.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.965/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município, RATI-FICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com Paralamas do Sucesso para a tradicional festa da padroeira do município, Nossa Senhora do Amparo, com valor global de R$107.000,00 (cento e sete mil reais). Em favor da Associação dos Prestadores de Serviços de Saúde, Esportiva e Cultural.Em, 14 de agosto de 2013.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.964/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO
a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTO-RIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com Alceu Valença para a tradicional festa da padroeira do município, Nossa Senhora do Amparo, com valor global de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Em favor da Associação dos Prestadores de Serviços de Saúde, Esportiva e Cultural.Em, 14 de agosto de 2013.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2013 O Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Serviços para urbanização e micro drenagem de diversos logradou-ros dos bairros: Colinas, Pedreiras, Mumbuca, Itapeba e Parque Nanci. Data: 09/10/2013. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.brAVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2013 O Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Serviços para urbanização e micro drenagem de diversos logra-douros dos bairros: Spar, Vale Esperança, Maré, Bosque Fundo, Chácara de Inoã. Data: 09/10/2013. Horário: 14h. Os inte-ressados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br
AVISO O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, convoca as sociedades empresárias interessadas em fornecer/contratar com o município de Maricá, para efetivarem seu cadastro de fornecedor junto a esta Comissão Permanente de Licitações. Os interessados em realizar o cadastramento podem solicitar a ficha de inscrição através do e-mail: [email protected]. A apresentação do Certificado de Cadastro, emitido pela Comissão Permanente de Licitação, isentará o licitante, em todas as modalidades de licitação, salvo se o Edital específico determinar orientação diversa, de apresentar dentro do envelope de documentação, desde que as certidões relacionadas no Certificado estejam na validade na data de entrega dos envelopes, os seguintes documentos: Certidões Negativas de Débito para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal; Certidão Negativa de Débito para com o INSS; Certificado de Regularidade do FGTS; Certidão de Débitos Trabalhistas, Certidões Negativas de Falência e Concordata; Certidão Negativa para com a Dívida Ativa Estadual e Municipal, conforme o caso; Certidão de Inscrição Estadual e/ou Municipal, conforme o caso; Cartão de CNPJ; Balanço Patrimonial; Termo de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial; Comprovação de Índices Contábeis.ANEXO 1CERTIFICADO DE CADASTROProcesso Administrativo n.º/2013 - Aberto Em: //20131. DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
Razão Social:
CNPJ :
Endereço:
E-mail:
Tel:
Objetivo Social:
Solicitado o objeto social por email
Número de Inscrição Estadual:
Número de Inscrição Municipal:
OPTANTE PELO SIMPLES ( ) SIM ( ) NÃO
2. DOCUMENTAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRABalanço Patrimonial: EXERCÍCIO CRC do Contador Responsável
Patrimônio Liquido
Indicies Contábeis:
ILG ILC IE
Termo de Abertura e Encerramento
Certidão Negativa de Falência e Concordata:
Emitido Em Validade
SumárioAtos do PREFEITO, .................. 3 Poder Legislativo
Resoluções e decretos ...................2
Outras instâncias
Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................
ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes
DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalWashington Quaquá
www.marica.rj.gov.br
3Jornal Oficialde Maricá
06 de setembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 100www.marica.rj.gov.br
Declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falência e concordatas.
APRESENTOU
3. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICARelação de atestados de Capacidade Técnica apresentados;
NÃO APRESENTOU
Registro de apresentação da inscrição da empresa no CREA;
4. DOCUMENTAÇÃO FISCALRegistro de apresentação do cartão de CNPJ
Emitido Em Ramo:
Registro de apresentação do Cartão de Inscrição Estadual
Emitido Em Ramo:
Registro de apresentação do Cartão de Inscrição Municipal
Emitido Em Ramo:
Certidão Negativa Para com a Fazenda Federal
N.º da Certidão Validade Emitido Em
Certidão Negativa Para com a Fazenda Estadual
N.º da Certidão Validade
Certidão Negativa Para com a Dívida Ativa Estadual
N.º da Certidão Validade
Certidão Negativa Para com a Fazenda Municipal
N.º da Certidão Validade
Certidão Negativa Para com a Dívida Ativa Municipal (quando for o caso)
N.º da Certidão Validade
Certidão Negativa Para com o INSS
N.º da Certidão Validade Emitido Em
Certidão Negativa Para com o FGTS
N.º da Certidão Validade Emitido Em
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
N.º da Certidão Validade Emitido Em
A presente solicitação de Cadastramento foi DEFERIDA, tendo em vista que o Requerente acima citado cumpriu todas as exigências para cadastramento. Este Certificado possui um total de páginas.Maricá, de 2013.Membro da Comissão de Cadastro Membro da Comissão de Cadastro
Tomei Ciência e Recebi o Certificado em: _____/ ______/ _______ _________________________________________Representante da Sociedade Requerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2013INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E POSTO MAR AZUL LTDA.OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL, COM AS DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINIS-TRAÇÃO.VALOR: R$ 4.185.023,11 (QUATRO MILHÕES CENTO E OITENTA E CINCO MIL VINTE E TRÊS REAIS E ONZE CEN-TAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.FONTE DE RECURSO: 100, 202, 203, 206, 204 E 207.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.361.0007.2056, 14.01.04.122.0001.2001, 12.01.04.129.0008.2022, 20.02.10.122.0001.2001.NOTA DE EMPENHO: 1946/2013, 1947/2013, 1948/2013, 1949/2013, 1950/2013, 220/2013 E 221/2013.MARICÁ, 03 DE JULHO DE 2013.MAX AGUIAR ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃOJANETE CELANO VALLADÃOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO N.º 02 DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 23/2012 REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 8365/2012. INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO N.º 02 DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 23/2012 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8365/2012
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E PERFIL X CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 23/2012, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. MARQUÊS DE MARICÁ.VALOR: O VALOR DO CONTRATO 23/2012, DE R$ 1.218.015,78 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), SOFRERÁ UMA SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 12.741,55 (DOZE MIL SETE-CENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR FICA ATUALIZADO EM R$ 1.205.274,23 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) O VALOR DO CONTRATO N.º 23/2012.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, “a” DA LEI FEDERAL 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. MARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2013.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 23/2012 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8365/2012. INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 23/2012 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8365/2012 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E PERFIL X CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N.º 23/2012 PARA A PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. MARQUÊS DE MARICÁ.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, II da LEI FEDERAL 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 02 (DOIS) MESESMARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2013.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO Nº149/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Aline Silva dos SantosOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 28 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Antônia Elias Silva SilvaOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 23 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Cristina Silva Damasceno LocatelOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 20 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Gabriela Conceição dos SantosOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 20 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Iula Henrique dos Santos RibeiroOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 28 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Isabelli da Silva MorenoOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 22 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Jussara Nunes de MoraisOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 22 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2013
4 Jornal Oficialde Maricá
06 de setembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 100 www.marica.rj.gov.br
PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Luzia Daniela Pires de AlmeidaOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO PRAZO : 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 10 de junho de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº157/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Roberta Millena Leandra da SilvaOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 20 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº158/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Sandra de Andrade RibeiroOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 23 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº159/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Sarah Carecta Soares Corrêa de Sá SandesOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 22 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº160/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Vanessa Pacheco de MouraOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 11 de junho de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº161/2013PROCESSO: 8776/2011PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) Shana Nazareth Barcellos FerreiraOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI R- 003 de 15/07/2011CARGO: AUXILIAR DE ENSINO PRAZO: 12 (doze) mesesSALARIO MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)Maricá, 21 de maio de 2013 MARTA DE MELLO QUINANSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROC. 5.035/2013– Concorrência Pública Nº 07/2013Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINA-ÇÃO COM TECNOLOGIA “LED” EM PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, adjudicando o objeto em favor da Empresa POWERLED SOLUÇÕES EM ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA., no valor global de R$ 9.027.747,02 (nove milhões vinte e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e dois centavos).Em, 02 de setembro de 2013.ADELSO PEREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2012 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14387/2012 INSTRUMENTO: TERMO N.º 02 ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N.º 07/2012 REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 14387/2012 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONSTRUART EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2012, QUE TEM POR OBJETO A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÕES TELEFÔNICAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, JARDINAGEM, SERVIÇOS GERAIS E DE VARRIÇÃO, DENTRE OUTROS, NA FORMA ABAIXO:PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º07/2012, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2013;ACRÉSCIMO DE 24,5% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), NOS QUANTITATIVOS INI-CIALMENTE CONTRATADOS.RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 07/2012, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E OPERADOR DE ROÇADEIRA”.VALOR: PASSA A TER A IMPORTÂNCIA GLOBAL DE R$ 4.474.828,80 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E SETEN-TA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, “b”, ART. 57, II DA LEI FEDERAL 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0017.2110ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.ORIGEM DE RECURSOS: 206 E 236 EMPENHO: 2322/2013 E 2323/2013MARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2013.FERNANDO CARAVALHO RODOVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11962/2013INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11962/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPORTIVA E CULTURAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MONOBLOCO”, PARA A FESTA NOSSA SENHORA DO AMPARO 2013, A SER REALIZADO NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO – MARICÁ/RJ, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2013.VALOR: DÁ-SE A ESTE CONTRATO O VALOR TOTAL DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS AL-TERAÇÕES.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0022.2103ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO: 2388/2013MARICÁ, 14 DE AGOSTO DE 2013.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZEREXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11964/2013INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11964/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPORTIVA E CULTURAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ALCEU VALENÇA PARA A FESTA NOSSA SENHO-RA DO AMPARO 2013, A SER REALIZADO NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO – MARICÁ/RJ, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2013.VALOR: DÁ-SE A ESTE CONTRATO O VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTE-RAÇÕES.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0022.2103ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO: 2387/2013MARICÁ, 14 DE AGOSTO DE 2013.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZEREXTRATO DO CONTRATO N.º 195/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12145/2013INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12145/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SEVEN EVENTOS LTDA-MEOBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/2012 PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS.VALOR: DÁ-SE A ESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 108.530,00 (CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PRAZO: 02 (DOIS) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.022.2104ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO: 2333/2013, 2334/2013, 2335/2013 e 2336/2013.MARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2013.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZERPORTARIA Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2013.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO n.º 191/13 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 11964/2013.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 191/2013, cujo objeto é referente contratação de show artístico com o cantor Alceu Valença para a festa nossa senhora do amparo 2013, a ser realizado na praça Orlando de Barros Pimentel, centro – Maricá/RJ, no dia 17 de agosto de 2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 191/2013 do Processo Administrativo n.º 11964/2013, cujo objeto é Contratação De Show Artístico Com O Cantor Alceu Valença Para A Festa Nossa Senhora Do Amparo 2013, A Ser Realizado Na Praça Orlando De Barros Pimentel, Centro – Maricá/RJ, No Dia 17 De Agosto De 2013Ademir Marins da Costa - Matrícula N.º 100.609Renato Guimarães Mendes - Matricula N.º 101.279Karla Cristiane da Costa - Matricula N.º 100.606Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/08/2013. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de agosto de 2013.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSecretário Municipal de Turismo e LazerPORTARIA Nº 40 DE 14 DE AGOSTO DE 2013.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO n.º 190/13 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 11962/2013.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 190/2013, cujo objeto é referente CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MONOBLOCO”, PARA A FESTA NOSSA SENHORA DO AMPARO 2013, a ser realizado na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro – Maricá/RJ, no dia 16 de agosto de 2013. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 190/2013 do Processo Administrativo n.º 11962/2013, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MONOBLOCO”, PARA A FESTA NOSSA SENHORA DO AMPARO 2013, a ser realizado na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro – Maricá/RJ, no dia 16 de agosto de 2013Ademir Marins da Costa - Matrícula N.º 100.609Renato Guimarães Mendes - Matricula N.º 101.279Karla Cristiane da Costa - Matricula N.º 100.606Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/08/2013. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de agosto de 2013.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSecretário Municipal de Turismo e Lazer
